3 Manual Codin Servidor

5/15/2018 3 Manual Codin Servidor - slidepdf.com

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO

SETOR DE INFORMÁTICA

MPT DIGITAL

SISTEMA CODIN

MANUAL DO SERVIDOR DA DAPI

OUTUBRO/2009



PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃOSETOR DE INFORMÁTICA

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MPT DIGITAL

Sistema CODIN Versão: 1.1.3

Manual do Servidor da DAPI

Versão: 1.7.2 Data: 14/10/2009

Autores: Waldery Gomes de OliveiraPaulo Sérgio Silva Oliveira e FreitasPaulo Gustavo Sampaio Andrade

© PRT 22ª Região

Informações atualizadas:http://prt22.blogspot.com




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Índice

Índice ............................................................................................................................................... 3 Índice de Figuras ............................................................................................................................. 4 Acesso ao Sistema .......................................................................... Erro! Indicador não definido. Conceitos ........................................................................................ Erro! Indicador não definido. Distribuição de Representações ..................................................... Erro! Indicador não definido. Capítulo 1. Consulta pelo número antigo do Procedimento ............................................................ 8 Capítulo 2. Conversão de procedimentos ...................................................................................... 10 Capítulo 3. Consulta de Histórico do Procedimento ..................................................................... 12 Capítulo 4. Alteração de Dados Cadastrais do Procedimento ....................................................... 14 Capítulo 5. Folhas de rosto e lombadas de procedimento ............................................................. 19 Capítulo 6. Certidão de abertura de volumes e anexos ................................................................. 21 Capítulo 7. Juntada de documento externo ................................................................................... 23 Capítulo 8. Certidão de Conclusão ................................................................................................ 25 Capítulo 9. Geração de número de Ofício ..................................................................................... 26 Capítulo 10. Inserção de Portaria de IC ........................................................................................ 28 Capítulo 11. Inserção de Termo de Ajuste de Conduta – TAC ..................................................... 33 Capítulo 12. Inserção de Ata de Audiência ................................................................................... 36 Capítulo 13. Inserção de Despacho ............................................................................................... 37 Capítulo 14. Inserção de Relatório de Arquivamento ................................................................... 39 Capítulo 15. Agenda do Procurador .............................................................................................. 42 Capítulo 16. Acompanhamento de Prazo ...................................................................................... 48 Capítulo 17. Procedimento de Acompanhamento Judicial ........................................................... 49 Capítulo 18. Pesquisas ................................................................................................................... 52 Resumo das Principais Atividades da DAPI ................................................................................. 53




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Índice de Figuras

Figura 1. Certidão de Autuação, com análise de prevenção. ..................................................................................................................................... 7 Figura 2.Tela do menu número antigo do procedimento. .......................................................................................................................................... 8 Figura 3.Tela da consulta por número antigo do procedimento................................................................................................................................. 8 Figura 4.Tela de resultados da consulta por número antigo do procedimento. .......................................................................................................... 9 Figura 5.Tela Menu Andamentos Simples. ............................................................................................................................................................. 10 Figura 6.Tela de Entrada de Número de Procedimento para Localização. .............................................................................................................. 10 Figura 7.Tela que permite entrada de andamentos. ................................................................................................................................................. 11 Figura 8.Tela do menu histórico do procedimento. ................................................................................................................................................. 12 Figura 9.Tela para inserir número do procedimento para pesquisar seu histórico. .................................................................................................. 12 Figura 10.Tela de histórico de procedimento. ......................................................................................................................................................... 13 Figura 11.Tela de menu para alteração de dados do procedimento. ........................................................................................................................ 14 Figura 12.Tela para entrada do número do processo a ser localizado. ..................................................................................................................... 14 Figura 13.Tela cadastro geral do procedimento. ..................................................................................................................................................... 15 Figura 14.Tela cadastro geral inclusão de partes no procedimento. ........................................................................................................................ 16 Figura 15.Tela para pesquisa e inclusão de partes no procedimento. ...................................................................................................................... 16 Figura 16.Tela mostrando as partes que contêm a palavra “Campo”. ..................................................................................................................... 17 Figura 17.Tela inserir nova parte. ........................................................................................................................................................................... 17 Figura 18.Tela cadastrar, alterar, excluir temas no procedimento. .......................................................................................................................... 18 Figura 19.Tela Tipos de Etiquetas........................................................................................................................................................................... 19 Figura 20.Tela Menu Etiquetas-Envelopes. ............................................................................................................................................................ 19 Figura 21.Tela de entrada de procedimentos para impressão de etiquetas............................................................................................................... 19 Figura 22.Tela de entrada de procedimentos para impressão de várias capas. ........................................................................................................ 20 Figura 23.Tela Menu Abertura de Volume. ............................................................................................................................................................ 21 Figura 24.Tela de Entrada de Número de Procedimento para Localização. ............................................................................................................ 21 Figura 25.Tela de Entrada do tipo de volume que será aberto. ................................................................................................................................ 21 Figura 26.Tela de Volumes com os “Termos de Abertura e “Encerramento”. ........................................................................................................ 22 Figura 27.Tela de Entrada do Andamento Juntada. ................................................................................................................................................. 23 Figura 28.Tela da Lista de Documentos para Juntada. ............................................................................................................................................ 23 Figura 29.Tela de informações do documento cadastrado pelo protocolo. .............................................................................................................. 24 Figura 30.Tela de informações do documento cadastrado pelo protocolo. .............................................................................................................. 24 Figura 31.Tela do Menu para Elaboração de Ofícios. ............................................................................................................................................. 26 Figura 32.Tela para entrada de dados de documentos ............................................................................................................................................. 26 Figura 33.Tela com número gerado para documento. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. .......... 27 Figura 34.Tela de Menu para portarias. .................................................................................................................................................................. 28 Figura 35.Tela Tipos de Portarias. .......................................................................................................................................................................... 28 Figura 36.Tela para entrada de portarias. ................................................................................................................................................................ 29 Figura 37.Tela Criação do Número da Portaria. ...................................................................................................................................................... 30 Figura 38.Tela para cadastrar documento da portaria. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............. ............ ........... 30 Figura 39.Tela Relação com os números portarias para inserção de arquivo. ......................................................................................................... 31 Figura 40.Tela para entrada do arquivo, em formato PDF, da portaria. .................................................................................................................. 31 Figura 41.Tela mostrando a numeração gerada para portaria. ................................................................................................................................. 32 Figura 42.Tela Menu Criar número do TAC. .......................................................................................................................................................... 33 Figura 43.Telar para geração do número do TAC. .................................................................................................................................................. 33 Figura 44.Tela com o número do TAC gerado. ....................................................................................................................................................... 33 Figura 45.Tela Menu para cadastrar TAC com numero já criado. ........................................................................................................................... 34 Figura 46.Tela com lista de números do TACs criados. .......................................................................................................................................... 34 Figura 47.Tela para cadastrar arquivo de TAC. ...................................................................................................................................................... 35 Figura 48.Tela de Menu Atas de Audiências. ......................................................................................................................................................... 36 Figura 49.Tela de para cadastro de atas de audiências. ........................................................................................................................................... 36 Figura 50.Tela de inserção de Despacho no Banco de Documentos. ...................................................................................................................... 37 Figura 51.Tela de inserção de Relatório de Arquivamento no Banco de Documentos. ........................................................................................... 39 Figura 52.Tela inserção do andamento de arquivamento.. ...................................................................................................................................... 40

Figura 53. Tela Menu Agenda de Processos. .......................................................................................................................................................... 42 Figura 54.Tela de eventos na agenda . .................................................................................................................................................................... 42 Figura 55.Tela de inclusão de eventos na agenda, já preenchida. ............................................................................................................................ 43 Figura 56. Tela Menu Agenda de Processos. .......................................................................................................................................................... 44 Figura 57. Tela Consulta para Alteração de Eventos Agendados. ........................................................................................................................... 44 Figura 58. Tela Acesso à Alteração de Eventos Agendados.................................................................................................................................... 45 Figura 59. Tela Alteração de Eventos Agendados................................................................................................................................................... 45 Figura 60. Tela Menu Agenda de Processos. .......................................................................................................................................................... 46 Figura 61. Tela Relatórios da Agenda. .................................................................................................................................................................... 46 Figura 62. Tela Relatórios da Agenda por Procurador. ........................................................................................................................................... 47 Figura 63. Tela de exibição do Relatório da Agenda, conforme os critérios. .......................................................................................................... 47 Figura 64.Tela de Entrada do Andamento Aguardando Prazo. ............................................................................................................................... 48 Figura 65.Tela Menu Autuação de Processo de Acompanhamento Judicial – PAJ. ................................................................................................ 49 Figura 66.Tela inserção do andamento de arquivamento. ....................................................................................................................................... 49 Figura 67.Tela de cadastro de dados do Procedimento Acompanhamento Judicial................................................................................................. 50 Figura 68.Tela com número criado para o procedimento de acompanhamento judicial. ......................................................................................... 51

Figura 69. Tela Menu Relatórios ............................................................................................................................................................................ 52 Figura 70. Tela com Filtros para relatórios ............................................................................................................................................................. 52




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Acesso ao Sistema

Para acessar o sistema, abra o navegador de internet MozillaFirefox. Na barra de endereço, digite http://10.22.0.8 No campo matrícula, digite sua matrícula institucional.Digite também a sua senha específica para o sistema.No Menu de Sistemas, escolha opção “Codin”.

Conceitos

Banca: é o acervo de procedimentos atribuídos a um Procurador.

Numeração: Segundo a portaria PGT Nº 276/2009, de 14 de agosto

de 2008, a numeração única segue a seguinte regra de formaçãoSSSSSS.AAAA.RR.OOO/V, onde:“SSSSSS” é um número sequencial.“AAAA” é o ano da criação do procedimento.“RR” é o código da Procuradoria Regional do Trabalho.“OOO” é o código da Procuradoria Regional ou no Município.“V” é o dígito verificador.Ocasionalmente, o sistema indicará um hífen, seguido de doisdígitos adicionais, que corresponderão ao número da banca. Taiscaracteres, contudo, não fazem parte da numeração oficial.

Tipos de Procedimentos:REP – Representação PP – Procedimento PreparatórioIC – Inquérito Civil

MED – Mediação ARB - ArbitragemCP - Carta PrecatóriaPAJ - Procedimento de Acompanhamento Judicial




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Distribuição de Representações

O Procurador Coordenador da CODIN poderá adotar uma das

seguintes medidas (Portaria PRT22 nº 12/2009), conforme o caso:

- Se considera NÃO existir prevenção:

- determina a distribuição normal, que será feita peloSecretário da DAPI (não há necessidade de novaintervenção do Procurador Coordenador);

- Se considera existir prevenção:

- determina a consulta aos Procuradores possivelmentepreventos, em sequência estabelecida, para averiguar aexistência de prevenção, em prazo de 48 horas, OU

- determina desde logo a distribuição por prevenção adeterminado Procurador, assinando em seu lugar.

Há duas espécies de prevenção (Resolução nº 86/2009 do CSMPT):

PrevençãoConexão (tema igual a outro anterior)

“Encaminhado”(não é distribuição)

Pertinência ouaproximação temática (tema parecido com outro anterior)

“Distribuído”

- Se há conexão:

- o procedimento é juntado aos autos diretamente peloProcurador prevento (não há necessidade sequer deretorno ao Secretário da DAPI);

- Se há pertinência ou aproximação temática (que a Certidão de

Autuação chama de “prevenção” stricto sensu):

- o procedimento retorna ao Secretário da DAPI paradistribuição por prevenção (não há necessidade de novaintervenção do Procurador Coordenador);

- Se não há nenhum dos dois casos:

- o procedimento é encaminhado para o Procuradorpossivelmente prevento previsto na sequência, OU

- o procedimento retorna ao Secretário da DAPI paradistribuição normal (não há necessidade de novaintervenção do Procurador Coordenador).




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Figura 1. Certidão de Autuação, com análise de prevenção.




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Capítulo 1. Consulta pelo número antigo do Procedimento

Para descobrir o número novo de um Procedimento a partir do

número antigo:

a) Menu Processos -> Consultas -> Número Antigo

Figura 2.Tela do menu número antigo do procedimento.

b) Será aberta uma tela para entrada do número antigo

do procedimento:

Figura 3.Tela da consulta por número antigo do procedimento.

Digite o número antigo do Procedimento.Ignore os campos “Tipo” e “Consultar sem o Tipo”.




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c) Será visualizada uma tela que relacionará todos osprocedimentos antigos com o número desejado:

Figura 4.Tela de resultados da consulta por número antigo do procedimento.

Verifique, pelos dados do procedimento, qual delescorresponde ao desejado (IC, PP etc.).

Nota: ignore a informação “Número antigo” apresentada,que não corresponde ao verdadeiro número antigo.

É possível clicar no número novo do procedimento parater acesso ao histórico processual.




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Capítulo 2. Conversão de procedimentos

Para converter um procedimento em outro (exemplos: PP em IC,

ou REP em qualquer outro - PP, IC, MED, ARB, PAJ ou CP):

a) Menu Processos -> Andamentos -> Andamentos Simples

Figura 5.Tela Menu Andamentos Simples.

b) Insira o número do procedimento.

Figura 6.Tela de Entrada de Número de Procedimento para Localização.




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c) Surgirá a tela “Andamentos Processuais”, que permiteinserir andamentos no histórico do procedimento.

Figura 7.Tela que permite entrada de andamentos.

d) No campo Andamento, insira o andamento “Instaurado PP”

(ou IC, ARB, MED, PAJ ou CP).

e) Para finalizar o andamento, clique no botão “GravarAndamento”.

Na parte superior da tela, o tipo do procedimento seráalterado. Na parte inferior, será inserido o andamentocorrespondente.

Nota: estes passos podem ser executados para realizar qualqueroutro andamento no procedimento.




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Capítulo 3. Consulta de Histórico do Procedimento

Para visualizar o andamento de um procedimento:

d) Menu Processos -> Consultas -> Histórico

Figura 8.Tela do menu histórico do procedimento.

e) Será aberta uma tela para entrada do número doprocedimento.

Figura 9.Tela para inserir número do procedimento para pesquisar seu histórico.

Insira o número do procedimento e depois clique nobotão “Consultar”.




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f) Será aberta a tela com o histórico do procedimento.

Figura 10.Tela de histórico de procedimento.

Observe que esta página informa, logo no topo, o númeroantigo do procedimento (sem dizer o tipo).




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Capítulo 4. Alteração de Dados Cadastrais do Procedimento

Para inserir e/ou alterar dados do procedimento (tais como

partes, temário e localização do dano):

a) Menu Processos -> Alteração de Processos -> Alteraçãode Dados

Figura 11.Tela de menu para alteração de dados do procedimento.

b) Abre-se uma tela para digitação do número doprocedimento:

Figura 12.Tela para entrada do número do processo a ser localizado.

Preencha e clique no botão “Pesquisar”.




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c) Será mostrada uma tela com as informações gerais doprocedimento.

Figura 13.Tela cadastro geral do procedimento.




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d) Para inserir partes no procedimento, clique no ícone“Partes”, situado após o rótulo “Partes”.

Figura 14.Tela cadastro geral inclusão de partes no procedimento.

Será aberta uma tela para inclusão de nova parte e/oubusca por uma parte cadastrada.

Figura 15.Tela para pesquisa e inclusão de partes no procedimento.




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No campo Nome da Parte, digite parcialmente o nome daparte, tecle a barra de espaço para buscar no cadastrode partes e aguarde alguns instantes:

• Caso sejam encontradas partes que contenham otexto digitado, será mostrada uma lista.

Figura 16.Tela mostrando as partes que contêm a palavra “Campo”.

• Caso não seja encontrada nenhuma parte contendoo texto digitado ou as partes encontradas nãocoincidam com a parte que deseja vincular,clique no botão “Cadastrar Parte”.

o Será aberta uma tela para digitação deinformações da parte. Após o cadastro,clique no botão “Gravar”.

Figura 17.Tela inserir nova parte.




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e) Para cadastrar, alterar ou retirar temas noprocedimento:

No quadro “Dados Complementares”, localize o campo

Temário. No lado direito do campo Temário, estãorelacionadas as Coordenadorias a que os temas estãoassociados. Escolha a Coordenadoria adequada, clicando

no ícone ⊕ [sinal de +]. Serão listados todos os temasrelacionados a esta Coordenadoria.

Para escolher um ou vários temas, basta clicar em cimadeles. Você pode escolher quantos temas foremnecessários, inclusive em Coordenadorias diferentes.

Para desmarcar um tema, clique novamente sobre ele.

Figura 18.Tela cadastrar, alterar, excluir temas no procedimento.

f) Para cadastrar a localização (cidade onde ocorre o danoinvestigado), selecione o campo correspondente (abaixodo temário) e clique no quadradinho “Alterar paralocalização selecionada”.

g) Após terminar tudo, clique no botão “AlterarInformações do Processo” para gravar as alterações.




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Capítulo 5. Folhas de rosto e lombadas de procedimento

Para imprimir folhas de rosto (“capas”) de procedimentos:

a) Menu Documentos -> Etiquetas-Envelopes [Figura 19].Escolha a opção Etiquetas Processo [Figura 20].

Figura 19.Tela Tipos de Etiquetas. Figura 20.Tela Menu Etiquetas-Envelopes.

b) Na tela “Impressão de Etiquetas”, insira o número doprocedimento, do volume e, se for o caso, do anexo.

Não mexa no campo “Tipo da etiqueta”.

Figura 21.Tela de entrada de procedimentos para impressão de etiquetas.

Clique no botão “Incluir”.




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c) Será apresentada uma tela na qual é possível inserirem lote outros números de procedimentos para impressãode folhas de rosto.

Figura 22.Tela de entrada de procedimentos para impressão de várias capas.

Porém, deve ser inserido apenas um procedimento porvez, para que a etiqueta corresponda a uma folha A4.

Por isso, clique apenas no botão “Impressão em Lote”.

d) Uma outra aba do navegador [Firefox] será aberta com a

folha de rosto de procedimento pronta para impressão.

Imprima duas vias. Em uma delas, recorte o número paraser utilizado na lombada do procedimento.




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Capítulo 6. Certidão de abertura de volumes e anexos

Para abertura de novo volume em um procedimento:

a) Menu Processos -> Andamentos -> Abertura de Volume

Figura 23.Tela Menu Abertura de Volume.

b) Abre-se uma tela para inserir o número do procedimento.

Figura 24.Tela de Entrada de Número de Procedimento para Localização.

c) Será mostrada a tela para “Abertura de Volumes”. Nocampo Andamento, escolha o tipo de movimentação

adequado. Selecione o tipo de andamento desejado - porexemplo, “Abertura de Volume”.

Figura 25.Tela de Entrada do tipo de volume que será aberto.




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d) Será visualizada uma tela para preenchimento do númerodo próximo volume e da página final do volume anterior.

Figura 26.Tela de Volumes com os “Termos de Abertura e “Encerramento”.

Clique, sequencialmente, nos botões “Termo de Abertura”e “Termo de Encerramento”, para abrir abas no navegador[firefox] com as respectivas certidões. Em seguida,faça a impressão normalmente.

Para terminar, clique no botão “Encerrar Operação”.

Será inserido automaticamente o andamento “Abertura deVolume” no histórico do procedimento.

Nota: para gerar a folha de rosto do novo volume, consulte oCapítulo 4.




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Capítulo 7. Juntada de documento externo

Para registrar a juntada de documento externo (oriundos do

Protocolo):

a) Menu Processos -> Andamentos -> Juntada:

Figura 27.Tela de Entrada do Andamento Juntada.

b) Na parte superior da tela, localize o número deprotocolo na etiqueta do documento a ser juntado.

Figura 28.Tela da Lista de Documentos para Juntada.

Clique no ícone “lupa” ao lado esquerdo do número doprotocolo.




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c) Será aberta uma tela com informações do documento.

Clique no botão “Fechar”.

Figura 29.Tela de informações do documento cadastrado pelo protocolo.

d) Ao retornar para a tela anterior [Figura 28 – Pág. 23],perceba que o campo nº do protocolo foi preenchidoautomaticamente na parte inferior da tela principal.

Figura 30.Tela de informações do documento cadastrado pelo protocolo.

e) Na parte inferior da tela, digite o número doprocedimento ao qual será juntado o documento.(É obrigatório o dígito verificador.)

f) Não marque nenhum dos quadradinhos do formulário.

g) Em seguida, clique no botão “Juntada”.

Será inserido automaticamente no histórico doprocedimento o andamento “Juntada de documentos”.




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Capítulo 8. Certidão de Conclusão

Para imprimir a certidão de conclusão, insira o andamento

“Concluso à banca”, da seguinte forma:

a) Menu Processo -> Andamentos -> Andamento Simples [Figura 5-Pág. 10].

b) Será visualizada a tela para entrada do número doprocedimento em questão [Figura 6 – Pág. 10].

c) No passo seguinte, será visualizada a tela de“Andamentos Processuais” [Figura 7 – Pág. 11].

d) No campo Andamento [Figura 7 – Pág. 11], insira o andamento“Concluso à banca”.

e) Para finalizar o andamento, clique no botão “GravarAndamento” [Figura 7 – Pág. 11].

Nota: Uma nova aba do navegador [Firefox] será aberta como termo de conclusão e recebimento, que deverá serimpresso e assinado pelo servidor e pelo Procurador.




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Capítulo 9. Geração de número de Ofício

Para gerar números de ofício (requisição, audiência,

arquivamento etc.):

a) Menu Documentos -> ManutençãoNota: não utilizar o menu Documentos -> Ofícios.

Figura 31.Tela do Menu para Elaboração de Ofícios.

b) Na tela “Operação de Criação de Documento”, escolha o

“Tipo de documento”, o “Procurador ” e o “número do processo” a que o documento será vinculado.

O tipo do documento será considerado para estatística.

Nota: O campo Observação deve ser utilizado para umresumo do conteúdo e/ou destinatário do documento.

Figura 32.Tela para entrada de dados de documentos




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c) Anote o número gerado pelo sistema, pois será utilizadona elaboração do documento.

Não é gerado andamento automático no histórico.

Figura 33.Tela com número gerado para documento.

d) Elabore o ofício no editor de textos (Microsoft Word2007) em formato “doc”.

e) Após a finalização do Ofício [assinatura do documentopelo procurador], registre o andamento “Oficiado”: MenuProcessos -> Andamentos -> Andamentos Simples = inseriro número do processo -> será visualizada a tela“Andamentos Processuais”. No campo Andamento, insira oandamento “Oficiado” [Figura 5 – Pág. 10, Figura 6 – Pág. 10, Figura 7 – Pág 11].

Não há como vincular o arquivo ao histórico do

procedimento.

Por isso, deverá ser preenchido o campo comentário comum resumo do objeto do ofício.

Nota: caso seja gerado um número de ofício e depois não sejautilizado, cancele-o [Figura 28 – Pág. 22]. O número cancelado não poderáser reaproveitado.

f) Em seguida, insira o andamento “Oficiado”, da seguinteforma:

Menu Processo -> Andamentos -> Andamento Simples [Figura 5-Pág. 10].

Será visualizada a tela para entrada do número doprocedimento em questão [Figura 6 – Pág. 10].

No passo seguinte, será visualizada a tela de“Andamentos Processuais” [Figura 7 – Pág. 11].

No campo Andamento [Figura 7 – Pág. 11], insira o andamento“Oficiado”.Para finalizar o andamento, clique no botão “GravarAndamento” [Figura 7 – Pág. 11].




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Capítulo 10. Inserção de Portaria de IC

As Portarias de IC serão elaboradas em editor de texto,

assinadas, convertidas em PDF e inseridas no sistema:

a) Menu Documentos -> Portarias

Figura 34.Tela de Menu para portarias.

b) Escolha a opção da “Portaria IC”.

Figura 35.Tela Tipos de Portarias.




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c) Surgirá a seguinte tela:

Figura 36.Tela para entrada de portarias.

Preencha o campo Processo com o número do InquéritoCivil.(É obrigatório o dígito verificador.)

Não preencha o campo Documento da portaria!

Preencha o campo Data Deliberação com a data em que aportaria está sendo criada.

Deixe os campos Assunto e Origem com os valores“Inquérito Civil” e “Procuradoria Regional do Trabalho

22ª Região”, respectivamente.

d) Verificadas as informações, clique no botão “GerarPortaria”.




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e) Na tela seguinte, anote o número de Portaria gerado.

Figura 37.Tela Criação do Número da Portaria.

Observe a mensagem informando como proceder para ainserção do documento no sistema.

Em seguida, elabore o documento no editor de textos(Microsoft Word 2007). Depois de assinado, converta-ono formato “ pdf” (obrigatório para Portaria e TAC).

f) Execute novamente os dois primeiros passos e clique no

link indicado pela seta na Figura 38.

Figura 38.Tela para cadastrar documento da portaria.




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g) A tela abaixo é visualizada. Clique no link “InserirDocumento...”.

Figura 39.Tela Relação com os números portarias para inserção de arquivo.

h) Será aberta uma tela para inserção do arquivo da

portaria.

Figura 40.Tela para entrada do arquivo, em formato PDF, da portaria.

Localize o arquivo PDF da Portaria e clique no botão“Inserir Documento”.




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i) A mensagem abaixo será visualizada:

Figura 41.Tela mostrando a numeração gerada para portaria.

Este procedimento gera automaticamente no histórico doprocedimento o andamento “Documento Inserido”, com link paravisualização do conteúdo da Portaria.




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Capítulo 11. Inserção de Termo de Ajuste de Conduta – TAC

Os Termos de Ajuste de Conduta serão elaborados em editor de

texto, assinados, convertidos em PDF e inseridos no sistema:

a) Menu Documentos -> Controle de TCAC -> Gerar TCAC

Figura 42.Tela Menu Criar número do TAC.

b) Será apresentada uma tela para entrada do número doprocedimento que o TAC será associado.

Figura 43.Telar para geração do número do TAC.

Clique no botão “Gerar Termo de Compromisso”.

c) Será visualizada uma tela com o número gerado.

Figura 44.Tela com o número do TAC gerado.




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Em seguida, elabore o documento no editor de textos(Microsoft Word 2007). Depois de assinado, converta-ono formato “ pdf” (obrigatório para Portaria e TAC).

d) Menu Documentos -> Controle de TCAC -> CadastrarTCAC.

Figura 45.Tela Menu para cadastrar TAC com numero já criado.

e) Será mostrada a tela “Cadastro de Termo de

Compromisso”, que lista os termos cujos númerosforam gerados mas ainda não foram cadastrados.

Figura 46.Tela com lista de números do TACs criados.

No procedimento desejado, clique no link “ AguardandoCadastro”.




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f) Na tela apresentada, preencha as informaçõescomplementares do cadastro.

Figura 47.Tela para cadastrar arquivo de TAC.

Ao final, clique no botão “Cadastrar Termo”.

Este procedimento gera automaticamente no histórico doprocedimento o andamento “Termo de CompromissoFirmado”, com link para visualização do conteúdo doTAC.

Nota: depois de terminar o cadastro do TAC, não esqueçade revisar o temário do procedimento [Capítulo 3] para

que seja atualizado de acordo com o TAC.




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Capítulo 12. Inserção de Ata de Audiência

As atas de audiências serão elaboradas em editor de texto

(Microsoft Word 2007), com extensão “.doc”, assinadas edepois inseridas no sistema:

a) Menu Documentos -> Atas de Audiências

Figura 48.Tela de Menu Atas de Audiências.

b) Será mostrada a tela “Cadastro de Atas de Audiências”.Insira as informações solicitadas no formulário.

(Não são aceitos arquivos formatos WPD ou DOCX.)

Figura 49.Tela de para cadastro de atas de audiências.

Clique no botão “Cadastrar Ata”.

Nota: a audiência não aparecerá no movimento doprocedimento, mas o arquivo da ata ficará em link norodapé do histórico.




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Capítulo 13. Inserção de Despacho

Os despachos serão elaborados pelo Procurador do Trabalho emeditor de texto (Microsoft Word 2007), com extensão “.doc”,ou no próprio sistema, e depois assinados:

a) Menu Processo -> Consulta -> Histórico [Figura 5 -Pág. 10].

b) Será visualizada a tela para entrada do número doprocedimento em questão [Figura 6 – Pág. 10].

c) No passo seguinte, será visualizada a tela de“Histórico Processual” [Figura 7 – Pág. 11], na qual constamatalhos [links] para o Sistema Banco de Documentos.

Clique no link “Inserir Despacho”.

d) Uma nova aba do navegador [Firefox] será abertamostrando a tela “Insere Despacho”, do Sistema Banco deDocumentos.

Figura 50.Tela de inserção de Despacho no Banco de Documentos.




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Escolha no campo Opção de Despacho a opção:

- “Anexar Despacho Pronto”, para enviar o arquivo;(Não são aceitos arquivos formatos WPD ou DOCX.)

- ou “Editar Despacho na tela”, para digitar ou colar o

conteúdo do despacho, que será inserido num modelo comcabeçalho e rodapé padronizados.

Para finalizar, clique no botão “Inserir”.

A execução deste procedimento gera automaticamente ainserção do andamento no histórico e também do link parao despacho. Também implica na contagem de um despachoaguardando cumprimento na tela inicial.




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Capítulo 14. Inserção de Relatório de Arquivamento

Os relatórios de arquivamento serão elaboradas em editor de

texto (Microsoft Word 2007), com extensão “.doc”, assinadase depois inseridas no sistema:

e) Menu Processo -> Consulta -> Histórico [Figura 5 -Pág. 10].

f) Será visualizada a tela para entrada do número doprocedimento em questão [Figura 6 – Pág. 10].

g) No passo seguinte, será visualizada a tela de“Histórico Processual” [Figura 7 – Pág. 11], na qual constamatalhos [links] para o Sistema Banco de Documentos.

Clique no link “Inserir Relatório de Arquivamento”.

h) Uma nova aba do navegador [Firefox] será abertamostrando a tela “Insere Relatório de Arquivamento”, doSistema Banco de Documentos.

Figura 51.Tela de inserção de Relatório de Arquivamento no Banco de Documentos.




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Preencha o campo Motivo e escolha no campo Opção de Arquivamento a opção “Anexar Relatório de ArquivamentoPronto”.

(Não são aceitos arquivos formatos WPD ou DOCX.)

Para finalizar, clique no botão “Inserir”.

Nota: é gerada automaticamente a inserção do andamento nohistórico e também do link para o arquivo do relatório.

Para registrar o arquivamento do procedimento, é necessáriofazer também o seguinte:

a) Menu Processos -> Andamentos -> Andamentos Simples =

inserir o número do procedimento -> será visualizada atela “Andamentos Processuais” [Figura 5 – Pág. 10, Figura 6 – Pág. 10,Figura 7 – Pág 11].

b) No campo Andamento, insira o andamento adequado asituação [“arquivado ....”].

Figura 52.Tela inserção do andamento de arquivamento..

Nota: é alterado automaticamente o campo status doprocedimento para “Arquivado”.




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c) Elabore os ofícios de comunicação de arquivamento,dando as respectivas movimentações.

d) Caso seja a hipótese de remessa à CCR, serão

necessários os seguintes passos complementares:

• Insira o andamento “Remeter à CCR”.

• Em seguida, elabore os ofícios de comunicação dearquivamento e envie-os, dando as respectivasmovimentações.

• Insira o andamento “Com Assistente – Aguardandoretorno do AR”.

• Quando retornar o AR, encaminhe os autos à CCR einsira o andamento “Encaminhado à CCR”

•

No retorno dos autos da CCR, insira o andamento“Retorno da CCR”.

e) Para finalizar a movimentação do procedimento, insira oandamento “Remetido ao arquivo morto”.




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Capítulo 15. Agenda do Procurador

Trata-se de uma agenda de atividades do Procurador na CODIN

(audiências etc.) ou de eventos que possam impedi-las(viagens, congressos, reuniões, férias etc.). Seu objetivo éorganizar as atividades dos Procuradores na CODIN. Éintegrada com a Agenda da COI (“Divisão Processual”).

Nota: Os eventos desta agenda não interferem nadistribuição dos procedimentos. Para tanto, valem oseventos da agenda Processos -> Distribuição -> Agenda.

15.1. Inclusão de Evento na Agenda

Para inserir um evento, execute os seguintes passos:

a) Menu Agenda -> Inclusão na Agenda:

Figura 53. Tela Menu Agenda de Processos.

b) Surgirá a tela “Inclusão de Eventos na Agenda”:

Figura 54.Tela de eventos na agenda .




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c) Preencha os campos da tela:

Figura 55.Tela de inclusão de eventos na agenda, já preenchida.

O campo “Processo” não é obrigatório. Caso não sejapreenchido, digitar apenas “0” (zero).

O campo hora “Término” indica a previsão deencerramento do evento. Para que outro evento possa seragendado no horário seguinte, é necessária umadiferença de 5 minutos em relação ao campo hora“Início” do evento seguinte.

Exemplo: se o evento estiver programado para o dia21/08/2009 com horário de início às 14 horas e duraçãoprevista de uma hora, deverão ser lançados no sistemasos seguintes dados: data inicial 21/08/2009, data final 21/08/2009, início 14:00 e término 14:55, permitindo,

assim, o agendamento do outro evento para as 15 horas.

O texto digitado no campo “Comentário” não aparecerá noandamento do procedimento (mas aparecerá em Agenda ->Relatório).

Os campos localizados na parte inferior da tela(Secretário, Local de pauta e Partes) não devem serpreenchidos, pois não serão aproveitados.

Após terminar, clique no botão “Incluir Evento”.

Caso o evento seja associado a um procedimento, seráinserida a movimentação respectiva (sem o “Comentário”).




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15.2. Alteração ou Cancelamento de Evento na Agenda

Para alterar um evento, execute os seguintes passos:

a) Menu Agenda -> Alteração de Eventos:


b) Em seguida, escolha o Procurador, o tipo de evento eo período desejado (datas inicial e final):

Figura 57. Tela Consulta para Alteração de Eventos Agendados.




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c) Na tela seguinte, localize o evento a ser alterado:

Figura 58. Tela Acesso à Alteração de Eventos Agendados.

c.1) Para cancelar um evento, selecione o quadradinhovermelho à direita e clique no botão “Cancelar”.

c.2) Para modificar um evento, clique sobre a sua datade início, apresentada na forma de um link vermelho.

Na tela seguinte, utilize os campos adequados paramodificar os dados do evento conforme desejado:

Figura 59. Tela Alteração de Eventos Agendados.

Não preencha os campos Secretário, Local de Pauta ePartes intimadas, pois não serão aproveitados.




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15.3. Consulta de Agenda

Para consultar os eventos da Agenda, faça o seguinte:

a) Menu Agenda -> Relatórios:


b) Na tela que surgirá, clique em “Relatório porProcurador”:

Figura 61. Tela Relatórios da Agenda.




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c) Em seguida, escolha o Procurador e o períododesejado (datas inicial e final):

Figura 62. Tela Relatórios da Agenda por Procurador.

d) Serão visualizados todos os eventos agendadosconforme os critérios informados:

Figura 63. Tela de exibição do Relatório da Agenda, conforme os critérios.




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Capítulo 16. Acompanhamento de Prazo

Após a chegada do AR dos correios ou recibo de entrega dos

documentos, é necessário a inserção dessa informação, paracontrole de prazos.

a) Menu Processos -> Andamentos -> Andamentos Simples =insira o número do processo -> será visualizada a tela“Andamentos Processuais”[Figura 5 – Pág. 10,Figura 6 – Pág. 10, Figura 7 – Pág11].

b) No campo Andamento, insira o andamento “ AguardandoPrazo”. Será aberta uma caixa para digitação de data ehora de encerramento do prazo:

Figura 64.Tela de Entrada do Andamento Aguardando Prazo.

Para finalizar, clique no botão “Gravar Andamento”.

Aparecerá no movimento o andamento “Aguardando prazo”.

Nota: O prazo também poderá ser consultado clicando no MenuConsultas -> Prazos.




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Capítulo 17. Procedimento de Acompanhamento Judicial

Para acompanhar processos em andamento no Poder Judiciário,siga os seguintes passos:

a) Menu Ações Judiciais -> Controle de PA -> Autuar PA

Figura 65.Tela Menu Autuação de Processo de Acompanhamento Judicial – PAJ.

b) Será exibida a tela “Autuação de Procedimento deAcompanhamento (PA)”, a qual informa que um númerosequencial comum será gerado para o novo Procedimentode Acompanhamento Judicial (PAJ) [“dossiê”].

Figura 66.Tela inserção do andamento de arquivamento.

Clique no botão “Autuar”.




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c) Na tela mostrada, preencha os campos solicitados eclique no botão “Gravar”.

Figura 67.Tela de cadastro de dados do Procedimento Acompanhamento Judicial.

Nota 1: o campo Nº da ação (PJ) deve ser preenchido com o númerodo processo judicial correspondente ao PAJ. (É obrigatório odígito verificador.)

Nota 2: o campo Origem deve ser preenchido com o número doprocedimento (PP, IC...) que deu origem ao PAJ.




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d) Em seguida, será visualizada a tela confirmando onúmero criado para o PAJ.

Figura 68.Tela com número criado para o procedimento de acompanhamento judicial.

Na mesma tela, há um link para cadastrar as partesenvolvidas no processo. Recomenda-se ignorar este linke fazer que a inserção das partes conforme explicado noCapítulo 3 [Páginas 13 a 15] (itens d, e, f).

Nota: os outros andamentos seguem os mesmos procedimentos detramitação dos demais procedimentos, utilizando-se de

nomenclatura própria.




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Capítulo 18. Pesquisas

Para fazer pesquisas avançadas (por nomes de partes,

Procurador, temas, períodos etc.) e imprimir relatórios:

a) Menu Consultas -> Relatório -> Mesclado

Figura 69. Tela Menu Relatórios

b) Cada campo da tela “Relatório Mesclado” constitui umfiltro para buscas mais específicas:

Figura 70. Tela com Filtros para relatórios

Insira os critérios de busca e clique no botão“Consultar”.




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Resumo das Principais Atividades da DAPI

Instauração Processos > Andamentos > Andamentos Simples[Andamento “Instaurado ...”]

Cap. 2

Capa Documentos > Etiquetas-Envelopes[Submenu “Etiqueta Processo”]

Cap. 5

Conclusão Processos > Andamentos > Andamentos Simples[Andamento “Concluso à banca”]

Cap. 8

Despacho Processos > Consulta > Histórico [Link “Inserir Despacho”]

Cap. 13

Portaria de IC Documentos > Portarias[Submenu “Portaria de IC”]

Cap. 10

Ofício Documentos > Manutenção

Processos > Andamentos > Andamentos Simples[Andamento “Oficiado”]

Cap. 9

Aguardar doc.requisitado

Processos > Andamentos > Andamentos Simples[Andamento “Aguardando prazo”]

Cap. 16

Marcar audiência Agenda > Inclusão na Agenda Cap. 15

Juntada Processos > Andamentos > Juntada Cap. 7

Audiência Documentos > Atas de Audiências Cap. 12

TAC Documentos > Controle de TCAC > Gerar TCACDocumentos > Controle de TCAC > Cadastrar TCAC

Cap. 11

Relatório Processos > Consulta > Histórico [Link “Inserir Relatório de Arquivamento”]

Cap. 14

Novo volume Processos > Andamentos > Abertura de Volumes Cap. 6

Atualizar dados Processos > Alteração de Processos > Alteração de Dados Cap. 4

Número antigo Processos > Consultas > Número antigo Cap. 1

Consultas Consultas > Relatórios > Mesclado Cap. 18

Nota: as palavras sublinhadas são os atalhos da tela principal.

3 Manual Codin Servidor

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