P R O F ª M A R I C E I A R I B E I R O L I M AD I R E T O R A D E E D U C A Ç Ã O D O I F M A

GESTÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA LDB

• A LDB, estabeleceu que a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho da ciência e da tecnologia (art. 39, redação dada pela Lei nº 11.741/2008) e “será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho”(art.42).

• Assim a educação profissional deixa de ser parte diversificada do ensino médio e se institucionaliza como modalidade educacional que não substitui a educação básica, mas a ela se articula.

INSTITUTOS FEDERAIS COMO POLITICA PÚBLICA

• Os fundamentos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estão postos inicialmente no Plano Desenvolvimento da Educação (2007).

• a implantação dos Institutos Federais relaciona-se com as políticas em curso para a educação profissional e tecnológica no país, as quais consideram estratégica essa educação não apenas como elemento contribuinte para o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional, mas também como fator de fortalecimento do processo de inserção cidadã dos brasileiros.(MEC/SETEC. 2008)

INSTITUTOS FEDERAIS – O QUE SOMOS?

Instituições que articulam a educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes níveis e modalidades de ensino.

FINALIDADES E OBJETIVOS INSTITUTOS FEDERAIS - LEI Nº 11.892/2008

• FINALIDADES:

• Art. 6º Os Institutos Federais têm por finalidades e características:

• I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

• III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

• (...)• V - constituir-se em centro de excelência na oferta do

ensino de ciências

FINALIDADES E OBJETIVOS INSTITUTOS FEDERAIS - LEI Nº 11.892/2008

• OBJETIVOS:• Art. 7º :• I - ministrar educação profissional técnica de nível médio,

prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;

• II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

• III - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

EXPANSÃO DOS IF’S - CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS LUGARES DOS

NOVOS CAMPI POR FASE DA EXPANSÃOFase da

ExpansãoCritérios

Fase I (2003 a 2010)

a) Proximidade da escola aos arranjos produtivos instalados em níveis local e regional;b) Importância do município para a microrregião da qual faz parte;c) Valores assumidos pelos indicadores educacionais e de desenvolvimento socioeconômico;d) Existência de potenciais parcerias para a implantação da futura unidade;e) Atender a pelo menos uma das três seguintes diretrizes: e.1) estar localizada em uma

Unidade da Federação que ainda não possui instituições federais de educação profissional e tecnológica instaladas em seu território; e.2) estar localizada em alguma das regiões mais distantes dos principais centros de formação de mão de obra especializada; e.3) nos casos em que o município selecionado pertencer a uma região metropolitana, a escola deverá estar situada nas áreas de periferia.

Fase II (2011/2012)

a) Distribuição equilibrada das novas unidades (distância mínima de 50 km entre os novos campi);

b) Cobertura do maior número possível de mesorregiões; c) Sintonia com os arranjos produtivos locais;d) Aproveitamento de infraestrutura física existente;e) Identificação de potenciais parcerias.

Fase III (2013/2014)

a) População dos Estados em relação à população total do Brasil;b) Presença das redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica nos Estados

(esta última apoiada pelo Programa Brasil Profissionalizado);c) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de cada Estado;d) Jovens de 15 a 24 anos cursando os últimos anos do ensino fundamental (6º ao 9º ano)

em relação à população jovem do Estado;e) Número de mesorregiões e municípios presentes em cada unidade da Federação.

EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO

MARANHÃO: FASES I, II E III

19 CAMPUS EM FUNCIONAMENTO03 NÚCLEOS AVANÇADOS (Itaqui-Bacanga, Bacabeira e Santa Rita)08 CAMPUS AUTORIZADOS (em Implantação)06 CAMPUS EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO (Carolina, Porto franco, Rosário, Colinas, Mirinzal e Chapadinho)02 CVT – (Aldeias Altas e Josias)

O IFMA EM NÚMEROS

20.430

ALUNOS*

55 CURSOS

TÉCNICOS

21CURSOS

SUPERIORES

2.302

SERVIDORES

* Dados SISTEC/2013

EVOLUÇÃO DA MATRÍCULA NO IFMA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL* E SUPERIOR

2009-2014

2010 2011 2012 2013 20140

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

70,000

80,000

90,000

* Incluída a Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, EAD e PRONATEC

EVOLUÇÃO DE MATRÍCULA NO IFMA NOS CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR

2010-2014

2010 2011 2012 2013 20140

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

824211940 13042

16495 171102447

35964048

51487100

TÉCNICO SUPERIOR

DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE CURSOS* POR EIXO TECNOLÓGICO -

2012

Controle e Pro-cessos Industriais

22%

Gestão e Negócios

15%

Recursos Nat-urais10%

Infraestrutura10%

Informação e Comunicação

9%

Turismo, Hospital-idade e lazer

9%

Ambiente e Saúde5%

Segurança5%

Produção Cultural e Design

5%

Produção Alimentícia6%

Apoio Educacional4%

Produção Industrial0,1%

*Técnico de Nível Médio e Superior de Tecnologia

DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

POR FORMA DE OFERTA - 2012

Sub-se-

quente38%

Con-comi-tante

7%

In-tegrada*

55%

* Incluída a oferta dos Cursos na Modalidade EJA

70%

14%

16%

Licenciatura Bacharelado

Distribuição do Percentual de Cursos de Graduação no IFMA -

2012

DISTRIBUIÇÃO DE CURSOS EAD, PROGRAMAS E PROJETOS POR CAMPUS

GESTÃO ADMINISTRATIVA

• CONSUP – Conselho Superior• CODIR – Colégio de Dirigentes• REITORIA • 5 PRÓ-REITORIAS• DIRETORIAS SISTÊMICAS• DIRETORIAS GERAIS DOS CAMPUS

• ÓRGÃOS DE CONTROLE: AUDITORIA PROCURADORIA JURIDICA CGU TCU

GESTÃO PARTICIPATIVA

• Construção Participativa das normas e regimentos (Grupos de Trabalho) – Normas de Graduação, Normas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Normas Disciplinares, etc.• Atualização dos Projetos de Cursos Superiores

(Núcleo Docente Estruturante)• Processo de Construção/atualização dos PPP’s• Politica de Assistência Estudantil amplamente

discutida;

DESAFIOS

• Os desafios da implantação dessa nova institucionalidade vêm sendo apontados por alguns pesquisadores, ora com muito otimismo, ora pontuando as condições que se fazem necessárias face a esses desafios.• Pereira e França (2012) acreditam que de forma

isolada os Institutos não atingirão o objetivo pretendido, sendo necessário buscar cooperação técnica e pedagógica com as universidades públicas e as redes estadual e municipal de ensino.

DESAFIOS

• Para Ciavatta (2007), faz-se necessário interrogar o significado da criação da Rede Federal de Educação Profissional e a transformação de quase quatro dezenas de Instituições em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e de que modo os CEFETs e as demais escolas se prepararam para essa transformação em bloco.

DESAFIOS

• Imprecisão e pouco esclarecimento no que tange ao corpo doutrinário da EPTNM, bem como no que diz respeito à sua organização e práticas pedagógicas.(O que é Currículo Integrado?)• Delineamento de um novo princípio educativo

que busque progressivamente afastar-se da separação entre as funções intelectuais e as técnicas com vistas a estruturar uma formação que contemple ciência, tecnologia e trabalho, bem como atividades intelectuais e instrumentais.

DESAFIOS

• déficit de professores e técnicos e a carência de laboratórios e de acervo bibliográfico (mais significativo no período inicial de implantação dos campus) • Fixação dos servidores no Interior do

estado (remoção, redistribuição, afastamento para tratamento de saúde)

REFERÊNCIAS

• PEREIRA, Ulisséia Ávila; FRANÇA, Magna. Políticas de educação profissional e de ensino médio no Brasil (1998 - 2008). In: CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo, FRANÇA, Magna (Orgs.). Política educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012.

• ______. _____. Plano de Desenvolvimento da Educação: razão, princípios e programas – PDE, 2007.

• CIAVATTA, Maria. Formação integrada: entre a cultura da escola e a cultura do trabalho. In: _____. Memória e temporalidades do trabalho e da educação. Rio de Janeiro: Lamparina, Fápery, 2007.

• _____. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2014-2019. Documento Preliminar. Disponível em: www.ifma.edu.br/.acesso .

• _____. Plano de Expansão da Educação Profissional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=2012&FlagNoticias=1&Itemid=2133>.

Acesso.

• Muito Obrigada

mariceia@ifma.edu.br