DO9020_07_10_2015

7/17/2019 DO9020_07_10_2015

http://slidepdf.com/reader/full/do902007102015 1/75

7/17/2019 DO9020_07_10_2015


DIÁRIO OFICIAL n. 9.0207 DE OUTUBRO DE 2015PÁGINA 2

Lei Complementar....................................................................................................... 01

Leis.......................................................................................................................... 02

Vetos do Governador................................................................................................... 02

Secretarias................................................................................................................ 03

Administração Indireta................................................................................................ 09

Boletim de Licitações................................................................................................... 46

Boletim de Pessoal...................................................................................................... 49

Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 69

Municipalidades.......................................................................................................... 70

Publicações a Pedido................................................................................................... 74

SUMÁRIO

LEGENDA:QPPM = Quadro de Praças Policiais Militares;QPE-1/Mus = Quadro de Praças Especialistas Músicos;QPE-2/TI = Quadro de Praças Especialistas em Tecnologia da Informação;QPS = Quadro de Praças de Saúde.ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

QUADROS DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR - ANO 2017

OFICIAIS POLICIAIS MILITARES

POSTOSQUADROS

TOTALQOPM QAO QOS-

1/M&OQOS-2/

MPrQOE-1/

MusQOE-2/

CplCoronel 25 ----- 1 ----- ----- ----- 26Tenente Coronel 71 ----- 2 1 ----- ----- 74

Major 83 3 2 2 ----- ----- 90Capitão 85 16 2 2 1 ----- 1061º Tenente 104 30 10 2 2 ----- 1482º Tenente 123 73 ----- ----- 2 2 200

TOTAL 491 122 17 7 5 2 644

LEGENDA:QOPM = Quadro de Oficiais Policiais Militares;QAOPM = Quadro Auxiliar de Oficiais Policiais Militares;QOS-1/M&O = Quadro de Oficiais de Saúde Médicos e Odontólogos;QOS-2/MPr = Quadro de Oficiais de Saúde Multiprofissionais;QOE-1/Mus = Quadro de Oficiais Especialistas Músicos;QOE-2/Cpl = Quadro de Oficiais Especialistas Capelães.

PRAÇAS POLICIAIS MILITARES

GRADUAÇÕESQUADROS

TOTALQPPM QPE-1/Mus QPE-2/TI QPS

Subtenente 219 4 1 1 225Primeiro Sargento 408 17 2 2 429

Segundo Sargento 502 22 4 4 532Terceiro Sargento 1.039 28 4 4 1.075Cabo 2.182 18 6 6 2.212Soldado 4.341 ----- ----- ----- 4.341

TOTAL 8.691 89 17 17 8.814

LEGENDA:QPPM = Quadro de Praças Policiais Militares;QPE-1/Mus = Quadro de Praças Especialistas Músicos;QPE-2/TI = Quadro de Praças Especialistas em Tecnologia da Informação;QPS = Quadro de Praças de Saúde.

ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

QUADROS DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR - ANO 2018

OFICIAIS POLICIAIS MILITARES

POSTOSQUADROS

TOTALQOPM QAO QOS-

1/M&OQOS-2/

MPrQOE-1/

MusQOE-2/

Cpl

Coronel 25 ----- 1 ----- ----- ----- 26Tenente Coronel 71 ----- 2 1 ----- ----- 74Major 83 3 2 2 ----- ----- 90Capitão 91 17 2 2 1 ----- 1131º Tenente 110 36 10 2 2 ----- 1602º Tenente 143 73 ----- ----- 2 2 220

TOTAL 523 129 17 7 5 2 683

LEGENDA:QOPM = Quadro de Oficiais Policiais Militares;QAOPM = Quadro Auxiliar de Oficiais Policiais Militares;QOS-1/M&O = Quadro de Oficiais de Saúde Médicos e Odontólogos;QOS-2/MPr = Quadro de Oficiais de Saúde Multiprofissionais;QOE-1/Mus = Quadro de Oficiais Especialistas Músicos;QOE-2/Cpl = Quadro de Oficiais Especialistas Capelães.

PRAÇAS POLICIAIS MILITARES

GRADUAÇÕESQUADROS

TOTALQPPM QPE-1/Mus QPE-2/TI QPS

Subtenente 239 4 1 1 245

Primeiro Sargento 458 17 2 2 479Segundo Sargento 532 22 4 4 562Terceiro Sargento 1.109 28 4 4 1.145Cabo 2.332 18 6 6 2.362Soldado 4.140 ----- ----- ----- 4.140

TOTAL 8.810 89 17 17 8.933

LEGENDA:QPPM = Quadro de Praças Policiais Militares;QPE-1/Mus = Quadro de Praças Especialistas Músicos;QPE-2/TI = Quadro de Praças Especialistas em Tecnologia da Informação;QPS = Quadro de Praças de Saúde.

LEIS

LEI Nº 4.734, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre a criação do ProjetoEscotismo nas Escolas da Rede PúblicaEstadual de Ensino de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSOS DO SUL.Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-

guinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Projeto Escotismo nas Escolas da Rede PúblicaEstadual de Ensino, com o objetivo de implantar a prática do Escotismo nas escolas darede pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Parágrafo único. O projeto Escotismo nas Escolas consiste em ativida-de extracurricular, de participação voluntária dos alunos e será realizado aos sábados,domingos e feriados, pela Região Escoteira de Mato Grosso do Sul, por meio dos gruposrepresentantes em cada município.

Art. 2º Para a realização das atividades inerentes ao projeto de quetrata a presente Lei, será permitida a utilização das quadras de esportes e áreas abertasdas Escolas Estaduais, aos sábados, domingos e feriados, desde que não haja prejuízoao regular funcionamento da unidade escolar e das atividades curriculares.

Parágrafo único. Para as atividades práticas e progressivas ao ar livre eem equipe, o projeto poderá contar com o apoio e a participação do Corpo de BombeirosMilitar e da Polícia Militar do Estado.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90(noventa) dias, a contar da data de sua publicação.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor 1 (um) ano após sua publicação.

Campo Grande, 5 de outubro de 2015.

REINALDO AZAMBUJA SILVAGovernador do Estado

LEI Nº 4.735, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres do CentroMunicipal de Educação Infantil MariaRodrigues Dias (CMEI).

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-

guinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dePais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rodrigues Dias (CMEI) ,com sede e foro no Município de Itaporã-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRASecretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

VETOS DO GOVERNADOR MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 73/2015 Campo Grande, 5 de outubro de 2015.

VETO TOTALDispõe sobre o controle de reproduçãode cães e gatos no âmbito do Estadode Mato Grosso do Sul e dá outras pro-vidências.

Senhor Presidente,

Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos daConstituição Estadual, comunico a essa augusta Assembleia Legislativa, por intermédiode Vossa Excelência, que decidi vetar, totalmente, o Projeto de Lei que dispõe sobre ocontrole de reprodução de cães e gatos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dáoutras providências, pelas razões que, respeitosamente, peço vênia para expor:

RAZÕES DO VETO

Pretendeu o ilustre Deputado Márcio Fernandes, autor do Projeto deLei, dispor sobre o controle de reprodução de cães e gatos no âmbito do Estado de MatoGrosso do Sul.

A proposta legislativa em exame pretende que o Poder Executivo via-bilize e desenvolva programas para controle reprodutivo de cães e gatos encontradosna rua, e também medidas de proteção desses animais por meio de identificação, es-terilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública darelevância sobre o tema, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nParque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310

Telefone: (67) 3318-1480Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39

CARLOS ALBERTO DE ASSISDiretor-Presidente

www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected]

Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Embora louvável a supracitada matéria, este Projeto de Lei padecede vício de inconstitucionalidade de natureza formal orgânica. Isso porque a instituiçãode qualquer programa de Governo constitui “ato típico de Administração”. Com isso,esta matéria fica reservada à competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, aquem cabe exercer a “direção superior da Administração estadual” , com o auxílio dosSecretários de Estado, na esteira do que prescrevem os arts. 67, § 1º, II, “d”, e 89, V,da Constituição Estadual.

A adoção das medidas elencadas nos artigos 1º, 2º, 5º e 6º, do Projetode Lei, impõe ao Estado qualificar servidores estaduais para atender à demanda emapreço. Além disso, prevê a necessidade de disponibilizar locais específicos para manu-tenção e exposição dos animais para adoção (abrigos públicos), interferindo nas prerro-gativas inerentes ao Chefe da Administração, a quem compete dispor sobre a estrutura,ações, atribuições e deveres do Poder Público, ou seja, para definir as diretrizes e disporsobre o funcionamento da máquina estadual.

Dessa forma, a proposição legislativa é verticalmente incompatívelcom o princípio constitucional que consagra a Separação dos Poderes (art. 2º, CE), assimcomo ofende ao Princípio da Reserva da Administração.

Ainda, cabe ressaltar que, se faz necessário especificar no OrçamentoPúblico a origem da receita correspondente ao custeio gerado para a realização de pro-gramas, na forma descrita no Projeto de Lei.

Com efeito, a imposição dessa nova atribuição ao Estado importa tam-bém a criação de uma despesa não prevista e não autorizada na lei orçamentária, semespecificar de onde sairá esta verba, para a sua concretização, contrariando, assim, aosartigos 160, III, § 4º, I, e 165, I, da CE.

Destarte, como a iniciativa das leis orçamentárias também compete aoPoder Executivo, não pode a Assembleia Legislativa votar e aprovar lei que desorganizatoda a programação orçamentária do Estado, sob pena de inconstitucionalidade.

Não bastasse o exposto, a problemática aventada no projeto de leiestá afeta também às questões de interesse local, uma vez que os Municípios já reali-zam, de certa forma, o combate às zoonoses e o controle populacional dos animais emsituação de abandono, por meio dos Centros de Controle de Zoonoses.

Dessa forma, também padece a presente proposição do vício de in-constitucionalidade formal, por tratar de matéria de interesse local, da qual a compe-tência para legislar é privativa dos Municípios, consoante artigo 30, inciso I, da Carta daRepública:

Art. 30. Compete aos Municípios:

I - legislar sobre assuntos de interesse local;

À vista do exposto, ressalta-se que a referida Proposta de Lei deve servetada, totalmente, por ser formalmente inconstitucional e por flagrante ofensa ao artigo30, I, da Constituição Federal, assim como aos artigos 2º, caput , 67, § 1º, II, “d”, 89, V,160, III, § 4º, I, e 165, I, todos da Constituição Estadual.

Assim, não me resta alternativa senão a de adotar a dura medida doveto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos SenhoresDeputados para sua manutenção.

Atenciosamente,


A Sua Excelência o SenhorDeputado OSWALDO MOCHI JUNIORPresidente da Assembleia LegislativaCAMPO GRANDE-MS

MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 74/2015 Campo Grande, 5 de outubro de 2015.

VETO TOTALDispõe sobre a obrigatoriedade da di-vulgação do número de telefone do ór-gão responsável pela manutenção dailuminação pública municipal nas fa-turas de energia elétrica enviadas aosusuários.

Senhor Presidente,

Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos daConstituição Estadual, comunico a essa augusta Assembleia Legislativa, por intermédiode Vossa Excelência, que decidi vetar, totalmente, o Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigatoriedade da divulgação do número de telefone do órgão responsável pela ma-nutenção da iluminação pública municipal nas faturas de energia elétrica enviadas aosusuários, pelas razões que, respeitosamente, peço vênia para expor:

RAZÕES DO VETO

Pretendeu o ilustre Deputado Barbosinha, autor do Projeto de Lei, dis-por sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de telefone do órgão responsávelpela manutenção da iluminação pública municipal, nas faturas de energia elétrica envia-das aos usuários.

Em análise ao Projeto de Lei em questão, embora louvável, pois visaa melhor municiar de informações o consumidor, a proposição padece de vício de in-constitucionalidade formal orgânica, por inobservância da competência legislativa para aelaboração do ato. Isso porque, é competência privativa da União legislar sobre energia,nos termos do art. 22, IV, da Constituição Federal, assim como explorar, diretamenteou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e instalações de energiaelétrica (art. 21, XII, “b”, da CF/88).

Com efeito, conforme dispõem os artigos 21, inciso XII, alínea “b” e22, inciso IV, da Constituição Federal, a União é o ente político que detém competênciapara a exploração e a disciplina das regras de fornecimento de energia elétrica no quelhe for pertinente.

Logo, não pode o Estado-membro dispor sobre energia elétrica, tam-pouco impor comandos normativos acerca de disponibilização de informações nas res-pectivas faturas de cobrança.

A propósito, assim já decidiu o Supremo Tribunal Federal:

“Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a expressão “energiaelétrica”, contida no caput do art. 1º da Lei nº 11.260/2002 doEstado de São Paulo, que proíbe o corte de energia elétrica, águae gás canalizado por falta de pagamento, sem prévia comunicaçãoao usuário. 2. Este Supremo Tribunal Federal possui firme en-tendimento no sentido da impossibilidade de interferênciado Estado-membro nas relações jurídico-contratuais entrePoder concedente federal e as empresas concessionárias,especificamente no que tange a alterações das condiçõesestipuladas em contrato de concessão de serviços públicos,

sob regime federal, mediante a edição de leis estaduais.Precedentes. 3. Violação aos arts. 21, XII, b, 22, IV, e 175, caput e parágrafo único, incisos I, II e III da Constituição Federal.Inconstitucionalidade. 4. Ação Direta de Inconstitucionalidade jul-gada procedente”. (ADI 3729, Relator(a): Min. GILMAR MENDES,Tribunal Pleno, julgado em 17/09/2007, DJe-139 DIVULG 08-11-

2007 PUBLIC 09-11-2007 DJ 09-11-2007 PP-00029 EMENT VOL-02297-01 PP-00198 RDDP n. 50, 2007, p. 150-152)

No âmbito infraconstitucional, o tema já foi suficientemente regula-mentado, por meio da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL) n. º 414/2010, “que estabelece as condições gerais de fornecimento de energiaelétrica de forma atualizada e consolidada”.

Vale ressaltar que a ANEEL é uma autarquia sob o regime especial,concebida com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuiçãoe comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes doGoverno Federal (Lei Federal n. º 9.427/1996 – artigo 2.º). Nos artigos 119 a 121, dasobredita resolução normativa, explicitam-se as informações que devem constar na fa-tura de energia elétrica obrigatoriamente (art. 119, I ), quando pertinentes (art. 119, II) ou facultativamente (arts. 120 e 121).

E, nesse sentido, prescreve o art. 119:

A fatura de energia elétrica deve conter:I - obrigatoriamente:(...)

m) número de telefone da central de teleatendimento, da ouvido-ria, quando houver, e outros meios de acesso à distribuidora parasolicitações ou reclamações, em destaque;n) número de telefone da central de teleatendimento da agênciaestadual conveniada, quando houver; eo) número da central de teleatendimento da ANEEL.

Necessário salientar que a imposição constante do presente Projeto deLei pode vir a implicar a reformulação do modelo ou layout da fatura de consumo, com-prometendo os custos operacionais na confecção de nova arte e implementação de siste-mas. Assim, teria o concessionário do serviço público, em apreço, de suportar a quebrado equilíbrio econômico-financeiro do contrato respectivo, firmado com a União Federal,em evidente afronta ao Princípio da Estabilidade das Relações Jurídico-contratuais e aosartigos 37, inciso XXI, e 175, caput e parágrafo único, incisos I, II e III, da ConstituiçãoFederal.

Noutro vértice, as informações de cunho consumerista, no intuito demuniciar o usuário com ferramentas (números de telefone) para poder efetuar solicita-ções ou reclamações a respeito do serviço público, já constam no rol das indicadas comoobrigatórias, segundo se extrai do artigo 119, I, alíneas “m”, “n” e “o”, da Resolução

Normativa ANEEL n. º 414/2010.Por fim, cumpre reforçar que o Estado não pode legislar sobre energia

elétrica, imiscuindo-se em matéria de competência privativa da União, em contrariedadeà Constituição Federal de 1988, mormente tendo em conta que já há o devido tratamen-to infraconstitucional e regulamentar a propósito da matéria.

À vista do exposto, ressalta-se que a referida Proposta de Lei deve servetada, totalmente, por padecer de vício de inconstitucionalidade formal orgânica e porflagrante ofensa aos artigos 21, XII, “b”, 22, IV, 37, inciso XXI e 175, caput e parágrafoúnico, incisos I, II e III, da Constituição Federal.

Assim, não me resta alternativa senão a de adotar a dura medida doveto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos SenhoresDeputados para sua manutenção.

Atenciosamente,


A Sua Excelência o SenhorDeputado OSWALDO MOCHI JUNIORPresidente da Assembleia LegislativaCAMPO GRANDE-MS

SECRETARIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.673, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Suspende benefício fiscal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e dacompetência que lhe conferem o inciso II do art. 21 da Lei Complementar (estadual) n.93, de 5 de novembro de 2001, e a alínea b do inciso I do art. 8° do Decreto n. 10.604, de21 de dezembro de 2001, e considerando o constante do processo n. 11/037.532/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica SUSPENSO o benefício fiscal concedido por meio do Termode Acordo n. 124/2007, à empresa PANTANAL AGRO INDUSTRIAL S.A., inscriçãoestadual n. 28.320.305-6 e CNPJ n. 04.599.588/0001-00, pelos motivos expostos noprocesso n. 11/037.532/2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 30 de setembro de 2015.

MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretário de Estado de Fazenda

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n° 9.017, de 02 de outubro de 2015, páginas 1 e 2.

Portaria SAT n° 2483 de 30 de setembro de 2015.

Dispõe sobre alteração de valores da tabeladenominada Valor Real Pesquisado, dosprodutos que especi•ca.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições eda competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de2010, e,CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as dispo-sições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

MILHO

MILHO – OPERAÇÃO INTERNA

(Portaria SAT nº 2483/15 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 04/10/2015).6205 Milho debulhado - a granel kg 0,35466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 21,00478 Milho em espiga carro 210,00

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL

53218 Milho debulhado - a granel kg 0,4753224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 28,2053231 Milho em espiga carro 282,00

MILHO DE PIPOCA

15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00

SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 2483/15 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 04/10/2015).

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA

6212 Soja em grão - a granel kg 1,13512 Soja em grão - ensacada 60 kg 67,80

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

17625 Soja em grão - a granel kg 1,3717638 Soja em grão - ensacada 60 kg 82,20

FARELO DE SOJA

19987 Farelo de soja - a granel kg 1,2119999 Farelo de soja - a granel t 1.210,00

RESÍDUO DE SOJA

20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,2220740 Resíduo de soja – a granel t 220,00

ÓLEO DE SOJA

20018 Óleo de soja bruto kg 2,80

SORGO

(Portaria SAT nº 2483/15 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 04/10/2015).539 Sorgo em grão - a granel kg 0,285658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 16,80

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos apartir de 04 de outubro de 2015.

Campo Grande, 30 de setembro de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administração Tributária

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO.PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 9.018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015,PÁGINAS 1 E 2.

ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 133/2015 DE 05 DE OUTUBRO / 2015

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribui-ções e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS-RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),

D E C L A R A:

I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspen-são ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo Ia este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, semprejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período dorespectivo cancelamento ou suspensão;

II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alínea, “A” do Anexo IV ao Regulamentodo ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este AtoDeclaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumpri-mento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;

III– Canceladas, ART 39 Inc. III, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais doscontribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório;

IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:

a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,III, do art. 39 do Anexo IV);b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou presta-ções realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal combase em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, noprazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 doAnexo IV):1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centra-liza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;

V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande MS, 05 de outubro de 2015.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR COORDENADOR DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 133/2015 05 DE OUTUBRO/2015

ALCINOPOLIS1 ANTONIO TOMAZELLI 28.776.283-12 JACKSON SALMAZO POUBEL 28.651.234-3AMAMBAI3 MARIA ALVES TOMAZELI 28.747.116-0ANASTACIO4 DAVI FRANCO TEIXEIRA 28.771.676-7

ANGELICA5 LUZIA DE FATIMA INACIO 28.341.922-9AQUIDAUANA6 ANDRE LUIZ CANCE 28.756.677-37 ANTONIO CARLOS DA ROSA 28.774.550-3ARAL MOREIRA8 ROSEMAR DA ROCHA MIRANDA 28.727.329-6BATAGUASSU9 WELLIGTA FRANCO PESSOA PORTO MORENA 28.766.382-5BELA VISTA10 DALILA EBERHARD 28.650.954-711 MARIA NEIDE FERREIRA ESPINDOLA 28.722.039-7BOCAJA ( DOURADINA )12 RENATO VINICIUS_ALVES MACHADO 28.712.530-0BONITO13 APARECIDO BREVILHERI DA SILVA ME 28.382.676-2CAMAPUA14 ANTONIO CARLOS DA ROSA 28.564.092-5CAMPO GRANDE15 AGROPECUARIA TUPA LTDA - ME 28.325.218-916 ANA LUCIA SANTOS DE ARRUDA 28.755.936-017 KATIA SIMONE ANJOS MACHADO MARQUES 28.387.870-318 MARIANO & PASSOS LTDA - ME 28.341.148-119 PEDRO HENRIQUE LIMA DE AZEVEDO - ME 28.407.591-420 WADI NIBETAD BAGANHA 28.705.282-6CHAPADAO DO SUL21 IOLANDA PRUDENCIO DA SILVA-ME 28.299.465-322 SORAIA MARINON ZARDO 28.714.387-2CORUMBA23 FRANCISCO ASSIS TEODORO MARTINS 28.770.423-8COSTA RICA24 DANIEL NOGUEIRA CESAR & CIA LTDA ME 28.386.424-9COXIM25 ALCEU ANTONIO VENDRUSCOLO 28.685.961-026 KAZUSHI SHINYE 28.773.023-9

27 TROPICAL COM MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME 28.314.821-7FATIMA DO SUL28 ALDO JOSE DOS SANTOS GONCALVES 28.746.703-1IGUATEMI29 FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA 28.731.407-3INOCENCIA30 MARIA EMILIA DE SOUZA LIMA UCHOA 28.752.104-4ITAQUIRAI31 ALBERTINA GOMES TAVARES 28.757.071-132 JOSUE SOARES FARIAS 28.631.890-3JARAGUARI33 DORALICE PAIVA FERNANDES 28.759.886-134 LEVERGILIO RODRIGUES DA SILVA 28.747.340-635 PILTON FELIX PEREIRA SOBRINHO 28.773.234-7LAGUNA CARAPA36 IVETE SMIDERLE E OUTROS 28.773.726-837 SELI ALTHAUS BOHM 28.773.385-8MIRANDA

38 ARROYO AGROPECUARIA LTDA 28.649.645-339 RAFAEL DE SOUZA FALCAO 28.773.711-0NAVIRAI40 O B - COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME 28.320.331-5NOVA ALVORADA DO SUL41 SERGIO HORITA 28.539.351-0PARANAIBA42 CENTRO DISTRIB PRODUTOS METALICOS M.S. LTDA 28.396.850-843 JOSE DE SOUZA 28.772.888-9PONTA PORA44 MARCUS ANIBAL BRIZUENA DE LIMA 28.775.070-145 SANDRA FAGUNDES DOS SANTOS 28.671.643-7RIBAS DO RIO PARDO46 ANA LUIZA DE OLIVEIRA BARBOSA 28.733.981-547 JAIR SALGADO PAIVA 28.759.685-0RIO BRILHANTE48 JAMIR PAULO MEAZZA 28.702.548-9RIO NEGRO

49 MARCIO JOSE DE LIMA 28.754.995-0RIO VERDE DE MATO GROSSO50 LUIZ EDUARDO PRADEBON 28.677.758-4TAQUARUSSU51 MARCOS FABIANO CAMILLO 28.775.475-8TRES LAGOAS52 CAMILA SANTOS RIBEIRO OTICA - ME 28.359.855-7VICENTINA53 HASSIBA MARIA MENINEA YUNES 28.728.818-8

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 133/2015 05 DE OUTUBRO/2015

ARAL MOREIRA1 ANDRE CALCADOS E ESPORTES EIRELI ME 28.401.044-8CAMPO GRANDE2 CONDEX TRANSPORTADORA LTDA 28.346.068-73 INCOPLIM IND E COM VAREJ PROD LIMP LTDA 28.287.764-94 MOVSTORE DISTRIB DE MOVEIS E ELETR LTDA 28.356.674-45 MOVSTORE DISTRIB MOVEIS E ELETROD LTDA 28.346.379-16 MOVSTORE PLANEJADOS LTDA 28.356.471-77 SCHMITT TOP SERVICE LTDA 28.329.937-18 V.I.A.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 28.357.506-9CHAPADAO DO SUL9 COMERCIAL ZARELI LTDA 28.309.313-710 MASTER GAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 28.340.045-5

CORUMBA11 PEQUENITOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA 28.336.743-1COSTA RICA12 IRANIUSA MATIAS DE SOUZA 28.345.994-8ITAPORA13 RODRIGO NEVES MENDONCA 28.388.921-7NAVIRAI14 EMIDIO FRANCISCO BRITO 28.096.771-315 PET SHOP DOIS IRMAOS LTDA 28.363.412-0PONTA PORA16 CALCADOS ITAMARATI LTDA 28.391.894-2SAO GABRIEL DO OESTE17 ELIENE DE LIMA GONCALVES 28.362.145-1TRES LAGOAS18 RS CAVALCANTE NETO 28.394.036-0

ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 133/2015 05 DE OUTUBRO/2015

AGUA CLARA

1 ALCA ENGENHARIA LTDA 28.365.453-82 MADEREIRA BRODZINSKI LTDA 28.311.683-83 SEZINANDO BRODZINSKI 28.352.866-4AMAMBAI4 DISMOBRAS IMP EXP DISTR MOVEIS ELETR S/A 28.370.669-45 PREMICIA TRANSPORTES LTDA EPP 28.378.004-5BANDEIRANTES6 ELPIDIO JOAQUIM BEZERRA 28.720.741-2CAMPO GRANDE7 SILVANO ALVES 28.275.516-08 VIGESCK GOMES DE SOUZA 28.386.782-5CORONEL SAPUCAIA9 C D O OSTEMBERG - MADEIRAS 28.393.088-8COXIM10 PROJETTA MOVEIS E ELETRO LTDA 28.398.164-411 TALITA D. RESS 28.374.418-9DOURADOS12 ANDRADE & BRITO LTDA 28.348.129-3

13 BOM CANECO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 28.381.276-114 BOM GOURMET RESTAURANTE LTDA 28.338.446-815 DORIVAL HELD 28.250.150-916 F PALOTA 28.365.284-517 JALDRIANE CE 28.387.041-918 JTM ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 28.347.684-219 MIRELLA KAROLINE PROENCA PINTO -MEI 28.386.803-120 W L DE LIMA 28.382.253-821 WEIBER & ROSA LTDA 28.375.685-3IGUATEMI22 SUPERMERCADO RURAL LTDA 28.387.701-4MARACAJU23 ACM TRANSPORTES E COM DE CEREAIS LTDA 28.291.850-7MIRANDA24 DIRCEU GOMES 28.256.746-125 LUIZ GAUNA 28.232.723-1NAVIRAI26 ZILDA DE OLIVEIRA FARIA DA CRUZ 28.387.238-1PONTA PORA27 R P BARBOSA & CIA LTDA 28.330.559-2RIBAS DO RIO PARDO28 CRISTIANE PALADINO ARIAS 28.366.938-129 MARCELO HIPOLITO RODRIGUES 28.349.760-2

Extrato: Termos de Acordo e aditivos. Base legal e finalidade: previstas na LeiComplementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011.Signatários: Estado de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas:Termo de Acordo:Termo de Acordo n. 1073/2015, de 02/09/2015, (processo n. 11/021.704/2015).Termo de Acordo n. 1074/2015, de 24/08/2015, (processo n. 11/012.941/2015).Termo de Acordo n. 1076/2015, de 23/09/2015, (processo n. 11/031.800/2015).Segundo Aditivo ao Termo de Acordo n. 367/2009, de 28/08/2015, (processo n.11/050.713/2008).Segundo Aditivo ao Termo de Acordo n. 769/2012, de 28/08/2015, (processo n.11/040.558/2012).

EDITAL DE INTIMAÇÃOPelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aoscofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamentoe de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados noprocedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, dalei estadual n.2.315, de 25.10.2001.

1 - CADU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA IE: 28.325.075-5RUA RAMAO ESCOBAR, S/N, LT 19 E 20 QDD 59 - PQ JEQUITIBAS - DOURADOS - MS

Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 29868-E

Órgão Preparador Regional de Dourados 02R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015 - Dourados MS

Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hsTelefone: (0 XX 67) 3411-6250

Zilma Marcia Oyera BonilhaMatrícula 243892

Chefe do OPR_02 de Dourados

EDITAL DE INTIMAÇÃOPelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aoscofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Termo(s) de Transcrição de Débitosindicado(s), ou solicitar sua revisão, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadei-

ros os fatos alegados no procedimento fiscal.Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III; da Lei Estadual n° 2.315, de 25.10.2001 eart.87, par.1 da Lei Estadual n° 1.810, de 22.12.1997. 1 – ELCIO ANTONIO PICETTI - IE 28.351.544-9Rua Corredor Público Dois, 10, Bairro Sitioca Campo Belo, Dourados – MSTermo de Transcrição de Débitos Nº 001399-D

Órgão Preparador Regional de Dourados 02R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro Cep:79801-015 - Dourados MS

Horário de Funcionamento: 07:30 hs às 13:30 hsTelefone: (0 XX 67) 3411-6250

Zilma Marcia Oyera BonilhaMatrícula 0243892

Chefe do OPR-02 de Dourados

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Extrato do Termo de Reinício de Serviços do Contrato N° 0003/2013/GLI/

COINF/SED N° Cadastral 1960Processo: 29/004.939/2013Partes: Secretaria de Estado de Educação e TRACOL

CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -MEObjeto: Reiniciar a Execução de obras, visando a CONSTRUÇÃO

DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA EE. BRAZSINIGÁGLIA, NO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS, à par-tir de 05 de outubro de 2015.

Data da Assinatura: 05/10/2015Assina: Maria Cecília Amêndola da Motta

Extrato do Termo de Reinício de Serviços do Contrato N° 0005/2013/GLI/COINF/SED N° Cadastral 1973Processo: 29/004.956/2013Partes: Secretaria de Estado de Educação e TRACOL

CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - MEObjeto: Reiniciar a Execução de obras, visando a CONSTRUÇÃO

DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA EE.PROFESSORA FÁTIMA GAIOTTO SAMPAIO, NOMUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, à partir de 05de outubro de 2015.


Extrato do Contrato N° 0007/2015/GLI/COINF/SED N° Cadastral 5551Processo: 29/023.026/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da

Secretaria de Estado de Educação e GBA Serviços eConstruções Ltda. - ME

Objeto: Serviços de adequação para acessibilidade na EE. Profª.Catarina de Abreu, no município de Sidrolândia/MS.

Ordenador de Despesas: Maria Cecilia Amendola da MottaDotação Orçamentária: Funcional Programática 12361002127120005 -

Construção, reforma, ampliação e adequação de redeescolar, Fonte de Recurso 0108000000 - SALARIOEDUCACAO/COTA-PARTE ESTADUAL SEQE, Natureza daDespesa 44905137 - ADAPTACAO DE ESCOLAS

Valor: R$ 159.185,92 (cento e cinquenta e nove mil, cento eoitenta e cinco reais e noventa e dois centavos)

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93, às cláusulas e condições aquiestabelecidas e às demais normas legais vigentes.Do Prazo: O prazo para execução dos serviços será de até 210 (du-

zentos e dez) dias consecutivos, contados da data derecebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser ex-pedida pela SED

Data da Assinatura: 25/09/2015Assinam: Maria Cecilia Amendola da Motta e Antonio Eliete Bezerra

Extrato do Termo de Reinício de Serviços do Contrato N° 0017/2014/GLI/COINF/SED N° Cadastral 3313Processo: 29/045.608/2013Partes: Secretaria de Estado de Educação e TRACOL

CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - MEObjeto: Reiniciar a Execução de obras, visando a Construção

de cobertura de quadra esportiva na EE. Frei Vital deGaribaldi, no município de Aparecida do Taboado/MS, à partir de 05 de outubro de 2015.


Retifica-se por ter constado incorreção no original Publicado no Diário Oficialnº 9016, de 1° de outubro de 2015, PÁG. 10Processo: 29/029.215/2011Partes: Secretaria de Estado de Educação e Missão Salesiana de

Mato GrossoOnde se lê: Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 743/2011/

SED N° Cadastral: 1029Leia-se: Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 743/2011/

SED N° Cadastral: 1029

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Retifica-se por ter constado incorreção no Original Publicado no Diário Oficialnº 9017, de 2 de outubro de 2015 , PÁG. 2Processo: 29/027.074/2011Partes: Secretaria de Estado de Educação e Missão Salesiana de

Mato GrossoOnde se lê: Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 744/2011/

SED N° Cadastral: 1006Leia-se: Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 744/2011/

SED N° Cadastral: 1006

Extrato do Termo Aditivo n. 2 ao Convênio sob n. Cadastral 23148 de 26/5/2014.Processo: 29/016092/2014.Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28, por intermé-dio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denomi-nada PROPONENTE e o Município denominado CONVENENTE.Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,

no que couber, no Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações pos-teriores e na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2.007.Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,deverá ser acrescido o valor de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), emparcela única a ser disponibilizado pelo CONVENENTE.Assinatura: 24/9/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA– CPF/MF n. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – PROPONENTEANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS – CPF/MF N. 110.859.161-20Prefeito Municipal de Inocência/MS- CONVENENTE.

Extrato de Acordo de Cooperação Mútua n. 108/SED/2015Processo n: 29/008246/2015Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado deEducação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada PROPONENTE e o Município deDois Irmãos do Buriti/MS, CNPJ/MF N. 24.616.187/0001-10, denominado CONVENENTE.Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alteraçõesposteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007, Lei Federal n. 11.788 de 25 desetembro de 2008.Objeto: o funcionamento de Escolas Estaduais Indígenas nas dependências das Escolas

Municipais Indígenas, de acordo com plano de trabalho.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2016.Assinatura: 23/9/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – PROPONENTEWLADEMIR DE SOUZA VOLK – CPF/MF N. 836.177.101-82Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS - CONVENENTE.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Resolução N. 84/SES/MS 05 de outubro de 2015.

Autorizar as transferências dos recur-sos provenientes, das emendas parla-mentares, do Fundo Especial de Saúdepara os Fundos Municipais de Saúde

O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições legais e considerando o disposto no Decreto 13.672, de 05 de julho de 2013,e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24 de agosto de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar as transferências dos recursos provenientes, das emendas par-lamentares, do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, conformeabaixo relacionados:

Município CNPJ do FundoMunicipal de Saúde

Objeto Valor nºProcesso

Água Clara 11.443.806/0001-70 Aquisição de um aparelho ana-lisador bioquímico automatiza-do

40.000,00 27/2442/15

Água Clara 11.443.806/0001-70 Aquisição de um veículo parao atendimento de pacientes noCentro Municipal de MúltiplasEspecialidades de Água Clara

20.000,00 27/2295/15

Água Clara 11.443.806/0001-70 Aquisição de um ventilador me-cânico pulmonar neonatal, pe-diátrico e adulto

25.000,00 27/2441/15

Alcinópolis 11.955.273/0001-06 Aquisição de equipamentospara instalação de uma acade-mia ao ar livre para o Centro deConvivência da melhor Idade

“Bercholina Martins de Souza”

20.000,00 27/2186/15

Alcinópolis 11.955.273/0001-06 Aquisição de equipamentos emateriais permanentes paraUBSF

50.000,00 27/2187/15

Amambaí 13.823.697/0001-42 Aquisição de 01 ambulânciatipo A

30.000,00 27/2188/15

Anastácio 11.332.999/0001-92 Aquisição de material perma-nente médico hospitalares parao Centro de EspecialidadesMédicas

20.000,00 27/2443/15

Anastácio 11.332.999/0001-92 Aquisição de equipamentos ematerial permanente médi-co hospitalares para o setorde atendimento do HospitalMunicipal de Anastácio

25.000,00 27/2227/15

Anaurilândia 11.444.651/0001-97 Aquisição de 02 (duas) acade-mias ao ar livre para o municí-pio de Anaurilândia/MS

20.000,00 27/2175/15

Angélica 11.343.940/0001-08 Aquisição de 01 (uma) acade-mia ao ar livre, para a Unidadede Estratégia Saúde da FamíliaNações - ESF - Nações e Núcleo

de Apoio a Saúde da Família(NASF)

20.000,00 27/2289/15

Angélica 11.343.940/0001-08 Aquisição de duas ambulân-cias de transporte de simplesremoção tipo “a”, para atenderSecretaria Municipal de Saúde

20.000,00 27/2177/15

Antônio João 11.208.632/0001-61 Aquisição de 01 (um) veículopara transporte de pacientespara o município de AntônioJoão/MS

30.000,00 27/2296/15

Antônio João 11.208.632/0001-61 Aquisição de 01 (um) veículocom capacidade para 06 luga-res, para transporte de pacien-tes

50.000,00 27/2406/15

Antônio João 11.208.632/0001-61 Aquisição de equipamentosmédico-hospitalares para oHospital Municipal “Dr. Altair deOliveira” município de AntônioJoão/MS

20.000,00 27/2495/15

Aparecida doTaboado

11.291.694/0001-80 Aquisição de aparelho de anes-tesia

30.000,00 27/2446/15

Aparecida doTaboado

11.291.694/0001-80 Aquisição de uma ambulânciatipo B

140.000,00 27/2445/15

Aparecida doTaboado

11.291.694/0001-80 Aquisição de equipamentosmédicos hospitalares perma-nentes para o Pronto Socorrodo Município

20.000,00 27/2444/15

Aquidauana 04.589.955/0001-87 Aquisição de 01 (um) veículoambulância tipo A (simples re-moção) para atender os usuá-rios de saúde de Aquidauana/MS

40.000,00 27/2303/15

Aquidauana 04.589.955/0001-87 Aquisição de equipamentospara academia a ar livre emAquidauana/MS

25.000,000 27/2178/15

Aral Moreira 13.865.216/0001-61 Aquisição de uma ambulânciatipo “A” para atendimento aosusuários do Sistema Único deSaúde

70.000,00 27/2292/15

Aral Moreira 13.865.216/0001-61 Aquisição de 01 ambulânciatipo A, para atendimento aosusuários do SUS

52.000,00 27/2297/15

Aral Moreira 13.865.216/0001-61 Aquisição de 01 veículo paratransporte de pacientes

50.000,00 27/2298/15

Bandeirantes 18.229.151/0001-81 Aquisição de ambulância tipo “A” para simples remoção

70.000,00 27/2189/15

Bataguassu 10.836.939/0001-44 Aquisição de veículo paratransporte de pacientes do SUS

60.000,00 27/2191/15

Bataguassu 10.836.939/0001-44 Aquisição de ambulância tipo

“A”

100.000,00 27/2190/15

Bataguassu 10.836.939/0001-44 Aquisição de equipamentospara atender o laboratório mu-nicipal de analises clínicas

40.000,00 27/2447/15

Bataypora 15.337.701/0001-98 Aquisição de um aparelho deultrassonografia digital para oESF Santa Luzia

90.000,00 27/2194/15

Batayporã 15.337.701/0001-98 Aquisição de academia ao arlivre

20.000,00 27/2193/15

Bonito 11.803.371/0001-28 Aquisição de equipamentospara Unidade de Saúde PadreJosé Ferrero

40.000,00 27/2196/15

Bonito 11.803.371/0001-28 Aquisição de aparelho de ul-trassom para a Rede Municipalde Saúde do Município deBonito/MS

100.000,00 27/2195/15

Bonito 11.803.371/0001-28 Aquisição de equipamentose material permanente paraUnidade de Saúde Padre JoséFerrero

20.000,00 27/2197/15

Bonito 11.803.371/0001-28 Aquisição de veículo para trans-porte de pacientes da Unidade

de Saúde “Água do Miranda”

50.000,00 27/2498/15

Brasilândia 10.411.736/0001-06 Aquisição de uma ambulânciasimples remoção tipo A

75.000,00 27/2198/15

Brasilândia 10.411.736/0001-06 Aquisição de veículo paratransporte de paciente

40.000,00 27/2556/15

Caarapó 97.536.097/0001-93 Aquisição de um veiculo ambu-lância tipo A

70.000,00 27/2575/15

Caarapó 97.536.097/0001-93 Aquisição de veiculo 40.000,00 27/2199/15

Caarapó 97.536.097/0001-93 Aquisição de equipamentospara implantação de Academiaao ar livre na Praça Paraguaia

25.000,00 27/2200/15

Caarapó 97.536.097/0001-93 Aquisição de materiais perma-nentes para o PAM – Posto deAtendimento Médico

20.000,00 27/2228/15

Caarapó 97.536.097/0001-93 Aquisição De EquipamentosPara Academia Ao Ar Livre

20.000,00 27/2201/15

Caarapó 97.536.097/0001-93 Aquisição de um veículo - am-bulância

80.000,00 27/2448/15

Camapuã 13.846.658/0001-60 Aquisição de 01 veículo 40.000,00 27/2204/15Camapuã 13.846.658/0001-60 Aquisição de uma ambulância

“tipo A” para simples remoção

para transporte de pacientes

70.000,00 27/2203/15

Camapuã 13.846.658/0001-60 Aquisição de materiais perma-nentes e equipamentos paraas unidades básicas de saú-de nos Esf rural, Central, VilaIndustrial, bairro Alto, VilaIzolina e Cristo Redentor

20.000,00 27/2205/15

Caracol 11.812.857/0001-22 Aquisição de uma ambulân-cia tipo “A” para a SecretariaMunicipal de Saúde de Caracol/MS

110.000,00 27/2180/15

Chapadão doSul

14.004.655/0001-42 Aquisição de material perma-nente para equipar o HospitalMunicipal

40.000,00 27/2294/15

Chapadão doSul

14.004.655/0001-42 Aquisição de material perma-nente para equipar o HospitalMunicipal de Chapadão do Sul

50.000,00 27/2449/15

Chapadão doSul

14.004.655/0001-42 Aquisição de veiculo para aten-der os usuários dependentes deálcool e outras drogas pela se-cretaria municipal de saúde deChapadão Do Sul/MS

30.000,00 27/2207/15

Chapadão doSul

14.004.655/0001-42 Aquisição de veículo para a Redede Serviços de Atenção Básica deSaúde da Secretaria Municipalde Saúde de Chapadão do Sul

60.000,00 27/2206/15

Corguinho 14.016.980/0001-25 Aquisição de veículo automotortipo ambulância de simples re-moção (tipo A)

100.000,00 27/2208/15

Costa Rica 13.996.218/0001-90 Aquisição de 01 micro ônibuspara tender os usuários doSistema Único de Saúde - SUS

200.000,00 27/2209/15

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Coxim 11.970.135/0001-04 Aquisição de equipamentospara o Hospital Regional deCoxim

25.000,00 27/2451/15

Coxim 11.970.135/0001-04 Aquisição de um veículo comcapacidade mínima de 40 lu-gares para transporte de pa-cientes

380.000,00 27/2210/15

Deodápolis 12.270.817/0001-69 Aquisição de duas academiasao ar livre, sendo uma noDistrito de Presidente Casteloe outra no Distrito de PortoVilma, ambos pertencentes aomunicípio de Deodápolis-MS

40.000,00 27/2211/15

Dois Irmãosdo Buriti

11.394.413/0001-14 Aquisição de materiais per-manentes e de consumo paraatender os usuários de saúdedo Hospital Municipal Cristo Reide Dois Irmãos do Buriti/MS

27.000,00 27/2496/15


11.394.413/0001-14 Aquisição de equipamentospara academia ao ar livre noBairro Jardim Continental,município de Dois Irmãos doBuriti/MS

20.000,00 27/2301/15


11.394.413/0001-14 Aquisição de veículo para trans-porte de pacientes indígenas daaldeia Buriti, Secretaria munici-pal de Saúde de Dois Irmãos doBuriti/MS

70.000,00 27/2212/15


11.394.413/0001-14 Aquisição de material médi-co hospitalar para atender osusuários de saúde do HospitalMunicipal Cristo Rei de DoisIrmãos do Buriti/MS

20.000,00 27/2454/15


11.394.413/0001-14 Aquisição de materiais hospi-talares para atender o HospitalMunicipal Cristo Rei de DoisIrmãos do Buriti

40.000,00 27/2453/15


11.394.413/0001-14 Aquisição de materiais hospi-talares para atender o HospitalMunicipal de Dois Irmãos do

Buriti - MS

30.000,00 27/2452/15

Dourados 13.896.863/0001-30 Aquisição de Três ambulânciastipo “A”

200.000,00 27/2290/15

Dourados 13.896.863/0001-30 Aquisição de microscópio ci-rúrgico oftalmológico para oHospital da Vida

40.000,00 27/2455/15

Dourados 13.896.863/0001-30 Aquisição de equipamentos,materiais permanentes e deconsumo para o consultório deotorrinolaringologista do PAM –Posto de Assistência Médica

25.000,00 27/2229/15

Dourados 13.896.863/0001-30 Aquisição de aparelho de anes-tesia – carrinho de anestesiapara o Hospital da Vida

54.000,00 27/2456/15

Eldorado 11.109.890/0001-90 Aquisição de equipamentospara academia de ginástica aoar livre

20.000,00 27/2288/15

Fátima doSul

11.968.869/0001-40 Aquisição de um veículo tipoambulância tipo A para a redepública de saúde do municípiode Fátima do Sul/MS

55.000,00 27/2213/15

Fátima do

Sul

11.968.869/0001-40 Aquisição de equipamentos

para implantação de 02 (duas)academias ao ar livre

45.000,00 27/2214/15

Figueirão 13.893.544/0001-71 Aquisição de material de con-sumo e equipamento parasala de fisioterapia do HospitalMunicipal

30.000,00 27/2215/15

Figueirão 13.893.544/0001-71 Aquisição de equipamentohospitalar par o laboratórioMunicipal

50.000,00 27/2457/15

Glória deDourados

11.334.680/0001-04 Aquisição de equipamentopara academia ao ar livre -Guassulândia

20.000,00 27/2181/15

Glória deDourados

11.334.680/0001-04 Aquisição de materiais per-manentes para atendimentoa pacientes em PSF Central,Nova Glória, BNH e FarmáciaMunicipal

20.000,00 27/2182/15

Guia Lopesda Laguna

11.417.787/0001-08 Aquisição de equipamentospara atenderusuários da UBS

“José Scaff de Moraes”

70.000,00 27/2293/15

Iguatemi 11.169.389/0001-10 Aquisição de um veículo 20.000,00 27/2305/15Iguatemi 11.169.389/0001-10 Aquisição de um veículo 40.000,00 27/2216/15

Iguatemi 11.169.389/0001-10 Aquisição de um veículo 100.000,00 27/2300/15Inocência 11.095.923/0001-90 Aquisição de um veículo paratransporte de pacientes

120.000,00 27/2217/15

Itaporã 11.749.846/0001-45 Aquisição de 01 veículo paraatender os usuários do Núcleode Atendimento a SaúdeFamiliar

30.000,00 27/2218/15

Itaporã 11.749.846/0001-45 Aquisição de veículo paratransporte de pacientes do ESFcentral

30.000,00 27/2220/15

Itaporã 11.749.846/0001-45 Aquisição de veículo para aten-der os usuários do ESF doDistrito de Santa Terezinha

30.000,00 27/2219/15

Itaporã 11.749.846/0001-45 Aquisição de materiais e equi-pamentos permanentes paraatender o Laboratório Municipalde Análises Clínicas

20.000,00 27/2459/15


70.000,00 27/2461/15


20.000,00 27/2458/15

Itaporã 11.749.846/0001-45 Aquisição de uma ambulânciatipo “B”

100.000,00 27/2462/15

Itaporã 11.749.846/0001-45 Aquisição de ar condicionadopara atender os usuários CESP- centro de Especialidade emSaúde Pública

20.000,00 27/2460/15

Itaquiraí 11.867.105/0001-69 Aquisição de equipamentospara atender aos pacientes daRede Municipal de Saúde

50.000,00 27/2463/15

Itaquiraí 11.867.105/0001-69 Aquisição de uma piscina 20.000,00 27/2222/15Itaquiraí 11.867.105/0001-69 Aquisição de veículo t ipo Van 105.000,00 27/2306/15Itaquiraí 11.867.105/0001-69 Aquisição de uma ambulância

tipo “A” 60.000,00 27/2221/15

Ivinhema 11.112.312/0001-03 Aquisição de veículo para aSecretaria Municipal de Saúdede Ivinhema - MS

20.000,00 27/2307/15

Japorã 11.179.976/0001-90 Aquis ição de 01 ambulânciatipo A - simples remoção

60.000,00 27/2224/15

Japorã 11.179.976/0001-90 Aquis ição de 02 veículos auto-motor para transporte de usu-ários

75.000,00 27/2223/15

Jardim 11.891.451/0001-82 Aquis ição de equipamentos,material permanente e de con-sumo para atendimento do pos-to de Saúde “Nestor Pereira”

30.000,00 27/2225/15

Jateí 11.913.745/0001-68 Aquisição de uma ambulânciatipo B

130.000,00 27/2464/15

Juti 10.566.814/0001-41 Aquisição de um veículo paratransporte de pacientes

40.000,00 27/2308/15

LagunaCarapã

10.570.099/0001-10 Aquisição de equipamento apa-relho analisador bioquímico au-tomatizado para o laboratóriodo Hospital Municipal

50.000,00 27/2465/15

LagunaCaarapã

10.570.099/0001-10 Aquisição de ambulância Tipo A 50.000,00 27/2226/15

Maracaju 00.282.872/0001-90 Aquisição de equipamentos/material permanente

60.000,00 27/2302/15

Maracajú 00.282.872/0001-90 Aquisição de equipamento/ma-terial permanente

20.000,00 27/2407/15

Maracajú 00.282.872/0001-90 Aquisição de equipamento/ma-terial permanente

25.000,00 27/2432/15

Mundo Novo 11.306.864/0001-52 Aquisição de equipamentospara academia da terceira ida-de para comunidade do jatinho

20.000,00 27/2309/15

Navirai 11.221.619/0001-42 Aquisição de material perma-nente para atender as ESF SolNascente; Paraíso l e II BoaVista

20.000,00 27/2466/15

Naviraí 11.221.619/0001-42 Aquisição de veículo 30.000,00 27/2291/15Naviraí 11.221.619/0001-42 Aquisição de veículo 30.000,00 27/2470/15Naviraí 11.221.619.0001-42 Aquisição de equipamentos de

autoclave para CEO II30.000,00 27/2468/15

Naviraí 11.221.619.001-42 Aquisição de material per-manente para atender asUnidades de Estratégia deSaúde da Família - ESF’s: Dr.Carlos Vidoto, Paraíso I e II,Boa Vista, Sol Nascente, Pr.Ronam Marques, Pe. AntonioKoremam, Vila Nova, Mariade Lourdes e São Pedro,Unidade Básica de Saúde,CEM, Laboratório Municipale Aquisição de veículo paratransporte dos usuários daRede Municipal de Saúde

160.000,00 27/2469/15

Naviraí 11.221.619/0001-42 Aquisição de materiais perma-

nentes para atender o HospitalMunicipal de Naviraí - AntonioAugusto dos Santos “Virote”

40.000,00 27/2240/15

Naviraí 11.221.619/0001-42 Aquisição de equipamentospara academia ao ar livre

20.000,00 27/2467/15

Nioaque 11.352.312/0001-80 Aquisição de equipamentose material permanente paraa Unidade Básica de SaúdeAntônio Coronel – ESF UrbanoII

20.000,00 27/2473/15

Nioaque 11.352.312/0001-80 Aquisição de equipamen-tos para a Unidade de SaúdeAroldo Lima Couto

30.000,00 27/2475/15

Nioaque 11.352.312/0001-80 Aquisição de veículo para trans-porte de pacientes da Saúde domunicípio e Nioaque/MS

30.000,00 27/2472/15

Nioaque 11.352.312/0001-80 Aquisição de veículo para trans-porte de pacientes da Saúde domunicípio e Nioaque/MS

20.000,00 27/2471/15

Nioaque 11.352.312/0001-80 Aquisição de equipamentos ematerial permanente para aUnidade de Saúde Aroldo Lima

Couto

40.000,00 27/2474/15

NovaAlvorada doSul

10.474.017/0001-34 Aquisição de academia ao arlivre

20.000,00 27/2476/15

NovaAlvorada doSul

10.474.017/0001-34 Aquisição de 18 camas hos-pitalar fawler manual para oHospital Municipal FransciscaOrtega

50.000,00 27/2241/15

NovaAndradina

10.711.980/0001-94 Aquisição de veículo motoriza-do – tipo utilitário

30.000,00 27/2477/15

NovaAndradina

10.711.980/0001-94 Aquisição de equipamentos,materiais permanentes, parao Hospital Regional de NovaAndradina

220.000,00 27/2242/15

NovoHorizonte do

Sul

11.334.651/0001-34 Aquisição de piscina, 01 clima-tizador e equipamentos paraacademia de saúde

40.000,00 27/2478/15

Paraíso dasÁguas

17.518.565/0001-68 Aquisição de equipamentos/material permanente

120.000,00 27/2243/15

Paraíso dasÁguas

17.518.565/0001-68 Aquisição de ar condicionadopara Unidade Básica de Saúdede Pouso Alto

20.000,00 27/2479/15

Paranaíba 11.353.020/0001-62 Aquisição de 01 (um) ambulân-cia tipo A

50.000,00 27/2481/15

Paranaíba 11.353.020/0001-62 Aquisição de uma ambulânciatipo A

30.000,00 27/2310/15

Paranaíba 11.353.020/0001-62 Aquisição de ambulância tipo A 55.000,00 27/2480/15

Paranaíba 11.353.020/0001-62 Aquisição de veículo paratransporte de paciente

20.000,00 27/3158/15

Ponta Porã 11.084.263/0001-42 Aquisição de uma ambulânciatipo B

100.000,00 27/2231/15

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



PortoMurtinho

11.160.486/0001-41 Aquisição de equipamentos ematerial de consumo e perma-nente para atender ao HospitalMunicipal “Oscar Ramires”

170.000,00 27/2403/15

Ribas do RioPardo

17.701.982/000141 Aquisição de veículo para o “programa leva e traz”

60.000,00 27/2482/15

Ribas do RioPardo

17.701.982/0001-41 Aquisição de equipamentospara o hospital municipal

80.000,00 27/2244/15

Rio Brilhante 12.327.028/0001-26 Aquisição de equipamentospara academia ao ar livre noBairro Morada do Sol

20.000,00 27/2283/15

Rio Brilhante 12.327.028/0001-26 Aquisição de equipamentospara o Centro de Saúde

60.000,00 27/2497/15

Rio Brilhante 12.327.028/0001-26 Aquisição de equipamentospara academia ao ar livre noBairro Benedito Rondon

30.000,00 27/2284/15

Rio Brilhante 11.327.028/0001-26 Aquisição de equipamentos

para academia ao ar livre noBairro Pró Moradia XIV

25.000,00 27/2183/15

Rio Brilhante 11.327.028/0001-26 Aquisição de equipamentospara academia ao ar livre naBairro Nova Esperança

20.000,00 27/2184/15

Rio Brilhante 12.237.028/0001-26 Aquisição de materiais perma-nentes para Clínica Municipalde Fisioterapia

20.000,00 27/2232/15

Rio Negro 12.144.238.0001-70 Aquisição de veículo paratransporte de pacientes

50.000,00 27/2485/15

Rio Negro 12.144.238/0001-70 Aquisição de equipamentos/materiais permanentes e deconsumo de fisioterapia para aClínica Multidisciplinar

20.000,00 27/2233/15

Rio Negro 12.144.238/0001-70 Aquisição de equipamentos/materiais permanentes e deconsumo para o Centro deSaúde José de Souza Brandão

40.000,00 27/2484/15

Rio Negro 12.144.238/0001-70 Aquisição de equipamentospara o Centro de Saúde José deSouza Brandão de Rio Negro/MS

20.000,00 27/2483/15

Rio Verde deMao Grosso 16.656.280/0001-20 Aquisição de equipamentoshospitalares e material de con-sumo para atender o HospitalGeral Paulino Alves Cunha

100.000,00 27/2245/15

Rio Verde deMao Grosso

16.656.280/0001-20 Aquisição de equipamentoshospitalares, de uso perma-nente e materiais de consumopara atender o Hospital GeralPaulino Alves Cunha

25.000,00 27/2246/15

Rio Verde deMao Grosso

16.656.280/0001-20 Aquisição de equipamentos deuso permanente para atendero Hospital Geral Paulino AlvesMaia

60.000,00 27/2247/15

Rio Verde deMato Grosso

16.565.280/0001-20 Aquisição de equipamentoshospitalares para atenderHospital Geral “ Paulino AlvesCunha”

100.000,00 27/2433/15

Rio Verde deMato Grosso

16.656.280/0001-20 Aquisição de um veículo paratransporte de pacientes

105.000,00 27/2486/15

Rochedo 13.559.485/0001-08 Aquisição de equipamentospara uma academia ao ar livrepara o Ginásio Poliesportivo

20.000,00 27/2285/15

Rochedo 13.559.485/0001-08 Aquisição de um veículo 110.000,00 27/2487/15São Gabrieldo Oeste

13.659.627/0001-09 Aquisição de equipamentospara o Centro Cirúrgico doHospital Municipal José ValdirAntunes de Oliveira

30.000,00 27/2248/15

São Gabrieldo Oeste

13.659.627/0001-09 Aquisição de aparelho deUltrassom para HospitalMunicipal “ José Valdir Antunesde Oliveira”

50.000,00 27/2250/15

Selvíria 10.530.745/0001-16 Aquisição de um veículo paratransporte de pacientes

20.000,00 27/2286/15

Sete Quedas 11.404.044/0001-01 Aquisição de veículo modeloambulância tipo D – ambulân-cia de suporte avançado parao Hospital Municipal de SeteQuedas

145.000,00 27/2234/15

Sonora 10.381.732/0001-22 Aquisição de equipamentos,material permanente e consu-mo

40.000,00 27/2287/15

Sonora 10.381.732/0001-22 Aquisição de equipamentos ematerial permanente

30.000,00 27/2488/15

Tacuru 11.195.874/0001-68 Aquisição de equipamentospara implantação de uma aca-demia ao ar livre na colôniaBotelha

27.000,00 27/2492/15

Tacuru 11.195.874/0001-68 Aquisição de medicamen-tos ao Hospital Municipal SãoSebastião

30.000,00 27/2239/15

Tacuru 11.195.874/0001-68 Aquisição de um veículo paraatendimento à Unidade Básicade Saúde

45.000,00 27/2489/15

Tacuru 11.195.874/0001-68 Aquisição de equipamentospara implantação de uma aca-demia ao ar livre no assenta-mento Santa Helena

25.000,00 27/2491/15

Tacuru 11.195.874/0001-68 Aquisição de ambulânciatipo B, para atendimento noHospital Municipal de Tacuru

50.000,00 27/2238/15

Tacuru 11.195.874/0001-68 Aquisição de um utilitário Vanpara transporte de paciente daSaúde

128.000,00 27/2490/15

Taquarussu 11.330.525/0001-01 Aquisição de equipamen-tos/materiais permanentespara atender Unidade Mista

“Sagrado Coração de Jesus”

50.000,00 27/2405/15

Taquarussu 11.330.525/0001-01 Aquisição de equipamentospara consultório odontógico daUnidade de Saúde da Família

20.000,00 27/2493/15

Taquarussu 11.330.525/0001-01 Aquisição de equipamentospara Unidade Mista “SagradoCoração de Jesus”

20.000,00 27/2230/15

Taquarussu 11.330.525/0001-01 Aquisição de equipamentospara Unidade Mista SagradoCoração de Jesus

20.000,00 27/2237/15

Vicentina 12.459.740/00001-70 Aquisição de equipamentos deultrassonografia para ser uti-lizado no Hospital “Maria dosSantos Bastos

60.000,00 27/2235/15

Vicentina 12.459.740/0001-70 Aquisição de equipamentospara os postos de saúde da fa-mília Jardim Vista Alegre e daFamília Rural no Distrito de VilaRica

25.000,00 27/2494/15

Art. 2º Os Municípios beneficiários deverão executar os recursos transferidos emconformidade com os projetos aprovados e com a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n.01/2015, de 25 de agosto de 2015.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Nelson Barbosa Tavares

Secretário de Estado de SaúdeMato Grosso do Sul

Republica por conter erro no original publicado no D.O.E N.º 9017 DE02/10/2015 - Página 04Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 23.742/2014 - 64/2014Processo n.º: 27/003.199/2014Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-28, através

da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.03.517.102/0001-77.

Centro de Equoterapia da Policia Militar de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF n. 05.935.022/0001-67.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.º23.742/2014 - 064/2014, por 12 (doze) meses a partir de 18/10/2015.

Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio n.º23.742/2014 - 064/2014, não alterados pelo presente termo.

Data ass.: 23.09.2015Ass: Nelson Barbosa Tavares - CPF/MF n.º 313.040.956-49 Neidy Nunes Barbosa Centurião - CPF n.º 688.719.881-91

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 043/2015.

Partes: 1. O Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado deSaúde;

2. Município de Angélica, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 01 Câmera digital 12.1

mp - patrimônio nº 23.266, que fará parte da infra-estrutura da Rede IntegradaTelessaúde Brasil/Angélica, conforme Termo de Responsabilidade de Terceirosn.º 044/2015

Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogadopor iguais períodos.

Data ass.: 17.09.2015Assinaturas: Nelson Barbosa Tavares - SES Luiz Antônio Milhorança - Município Antonio Carlos Gorgatto - SMS/FMS

Extrato Do Termo Administrativo De Cessão De Uso N.º 046/2015.Partes: 1. O Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Secretaria De Estado DeSaúde;

2. Município de Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde/FundoMunicipal de Saúde

Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 01 Câmera digital 12.1mp - patrimônio nº 23.269, que fará parte da infra-estrutura da Rede IntegradaTelessaúde Brasil/Bonito, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º048/2015

Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogadopor iguais períodos.

Data Ass.: 22/09/2015Assinaturas: Nelson Barbosa Tavares - SES Leonel Lemos de Souza Brito - Município Wilson Braga - SMS/FMS

Extrato do Contrato nº. 010/2015 – HEMOSUL.Processo nº.: 27/002770/2015.Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ nº. 15.412.257/0001-28, através da

Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ nº. 02.955.271/0001-26, Fundo Especialde Saúde - CNPJ nº. 03.517.102/0001-77;

Caixa de Assistência dos Servidores de MS – CNPJ. 04.311.093/0001-26Hospital Cassems Unidade de Três Lagoas

Objeto: Este Contrato tem por objeto o ressarcimento dos custos operacionais referentesao fornecimento de sangue e hemocomponentes pela Coordenadoria Geralda Hemorrede, à Agência Transfusional do Hospital Cassems Unidade de Três

Lagoas.Dos Valores e do Ressarcimento dos Serviços: Os valores para ressarcimento se-rão os constantes da tabela de referência de preços vigente na Portaria nº1.469/2006 (D.O. União nº. 131 de 11/07/2006) e serão automaticamentemodificados, caso haja reajuste na tabela de preço composta pelos custos daContratada e caso forem introduzidos oficialmente novos tipos de testes e exa-mes.

Vigência: Esse contrato vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados apartir da data de assinatura, de acordo com o inciso II, art. 57, da Lei nº.8.666/93. Podendo, ao final deste prazo e segundo os interesses das partes, serprorrogado após o acordo, através de Termo Aditivo.

Data ass.: 01/10/2015.Ass: Nelson Barbosa Tavares - CPF/MF nº. 313.040.956-49 Marli Terezinha Micharki Vavas - CPF/MF nº. 396.168.009-49 Ricardo Ayache - CPF/MF nº. 501.258.181-49.

Extrato do Contrato N° 0059/2015/SES N° Cadastral 5537Processo: 27/002.585/2015Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da

Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do FundoEspecial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e ANACA

EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Constitui objeto deste contrato a locação de um imovelcomercial, matricula n.º 76.461, localizado na AvenidaCosta e Silva, n.º 1.154 - Vila Progresso, na Cidadede Campo Grande/MS, destinados a Superintendencia-Geral de Vigilância em Saúde.

Ordenador de Despesas: Nelson Barbosa TavaresDotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10122005329650001 - Custeio

e pessoal - FESA, Fonte de Recurso 0100000000 -RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza daDespesa 33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS; Programa

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



de Trabalho 10305001226760001 - Vigilância em Saúde,Fonte de Recurso 0248000002 - Desenvolvimento deações de vigilância em saúde, Natureza da Despesa33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS.

Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)Amparo Legal: O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei

Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normaslegais pertinentes, tendo sido a presente contrataçãodispensa de licitação nos termos do inciso X do artigo 24do diploma legal citado, por ato de decisão proferida noprocesso administrativo de n. 11/016.376/2014.

Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) me-ses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogadopor interesse das partes até o limite permitido por Lei.

Data da Assinatura: 01/09/2015Assinam: Nelson Barbosa Tavares e Jorge Haddad

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUAPARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF nº 15.412.257/0001-28, porintermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ/MF nº03.015.475/0001-40, com a interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estadode Mato Grosso do Sul e a Anhanguera Educacional Ltda., mantenedora da UniversidadeAnhanguera-Uniderp CNPJ/MF nº 05.808.792/0001-49.DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto desenvolver a execução de pro-grama de cooperação mútua entre a Anhanguera-Uniderp e a Delegacia-Geral de PolíciaCivil – DGPC, visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos aca-dêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Anhangurera-Uniderp,por meio da realização de estágio curricular obrigatório, conforme termo aditivo espe-cífico para cada curso ou disciplina, que será executado, acompanhado e avaliado emconformidade com o currículo, o programa e o calendário acadêmico do respectivo curso,como instrumento de integração teórico-prático, de acordo com os termos do art. 9° daLei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Cooperação Mútua obedecerá os termosda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2003 e suas alterações, bem como, da Lei nº 11.788,de 23 de setembro de 2008, do Decreto Estadual nº 11.261, de 16 de junho de 2003,

com alterações posteriores e da Resolução SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007.VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, con-tados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termoaditivo.DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2015.ASSINAM: SILVIO CESAR MALUF – CPF n° 044.450.608-01Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública-MSROBERVAL MAURÍCIO CARDOSO RODRIGUES – CPF nº 076.615.498-08Delegado-Geral da Polícia Civil/MSIVO ARCÂNGELO VENDRUSCULO BUSATO – Prof.Msc – CPF nº 142.144.660-04Pró-Reitor de Extensão da Universidade Anhanguera-UniderpLUCIANA PAES DE ANDRADE – Profª Drª – CPF nº 259.181.478-37Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação – Universidade Anhanguera-Uniderp

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSODO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10/2015 – AEM/MSO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS,Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem aPortaria INMETRO nº 54 de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOU n.20, no dia 29de janeiro de 2015, artigo 6º da Lei 2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P”nº 90 de 08 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 8.837 de 09 de janeiro de 2015,com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO nº08 de 20de dezembro de 2006, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presenteEdital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos indicados –das multas aplicadas ou apresentação de recurso, devem ser efetuados no prazo de 10que os autos de infração lavrados contra as mesmas foram homologados e o pagamento(dez) dias a partir da data da publicação deste Edital.Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia– AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS, para onde deverão também ser encaminhados os recursos ou impugnações, sobpena de não o fazendo, incorrerem em mora, tendo seus nomes inscritos no CadastroInformativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e na Dívida Ativada União e promovida a Execução Fiscal do débito, conforme a legislação pertinente.Campo Grande/MS, 02 de outubro de 2015.

NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSO

ALZIRO XAVIER – FAZENDO SÃO BENTO 045.227.531/87 21015439/14ANTONIO FERREIRA DE LIMA 442.505.099/15 21012895/14BDL – BESERRA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICALTDA EPP 04.987.606/0001-13 21018084/14

CIRINO E OLIVEIRA LTDA ME 19.022.096/0001-17 21016217/14CLEITON GONÇALVES FRANÇA ME 15.286.031/0001-28 21015132/13DA BARRA ALIMENTOS LTDA 07.291.902/0005-05 21015901/13DANIEL DEBORTOLI 614.670.571/34 21017345/13DESENTUPIDORA SILVA TEC LTDA ME 02.821.344/0001-97 21015776/14DISMOBRAS IMP EXP DISTR MOVEISELETRODOMESTICOS S/A

01.008.073/0213-51 21014935/14

DISPARATI E REIS LTDA ME 10.514.061/0001-20 21015131/13DZ7 DO BRASIL CONFECÇÕES DO VESTUARIOLTDA ME

11.670.749/0001-62 21015963/14

ELCIO DA SILVA LEMOS FILHO 421.559.671/87 21015463/14ES DE MACEDO CONFECÇÕES ME 11.392.229/0001-35 21015579/14ES DE MACEDO CONFECÇÕES ME 11.392.229/0001-35 21014388/13EV CONFECÇÕES LTDA – ME 08.905.966/0001-80 21014918/14F M GARCIA – FERNANDO MALHAS ME 17.545.549/0001-64 21015088/13FABIANI & SENA LTDA – MERCADO SENA 06.236.262/0001-36 21015508/13

FENIS PRATA COM. DE MAT. CONSTUÇOES ETRANSPORTE LTDA ME

07.527.404/0001-87 21017712/13

FERNANDO DE MORAES 828.678.158/43 21017452/13FERNANDO DE OLIVEIRA MELO 008.820.581/93 6101100640/15FLAVIO VIECILI 126.307.720/04 21017043/14FRANCISCA PEREIRA RIBOLIS – ME 07.946.363/0001-63 21015576/14FREDERICO WENTZ EBBING 475.794.981/20 21014993/14G GONÇALVES DA SILVA MORAIS ME 13.953.791/0001-16 21016652/14GEFIN – ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTOLTDA ME

05.433.176/0001-50 21015707/14

GIRO COMERCIO IMP. EXP, DE ALIMENTOSARTIGOS ELETRONICOS E PNEUMATICOS LTDA

06.695.833/0003-62 21016105/13

GORGEN FILHO TRANSPORRTES LTDA ME 10.441.972/0001-75 21016651/13IRINEU MARTINS DE OLIVEIRA 780.630.788/53 21012096/14IZIDRO GEA CABREIRA 956.625.968/91 21014621/14J. MONTEZEL ARTEFATOS DE CIMENTO EPRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 15.063.333/0001-37 21018362/14

JOELSON GALDINO VIEIRA ME 72.798.028/0001-27 21018472/14JOERICO RODRIGUES ROSA ME 14.118.158/0001-75 21012187/14JOSE HAMILTON KAMINSKI 025.221.299/10 21018340/14JOSÉ PEREIRA DURÃES 480.665.591/00 21012520/14JOVELINO DE FREITAS 607.601.501/25 21015696/13JURACI PEREIRA 325.390.881/04 21018042/14LOURISVALDO VIEIRA RAMOS 272.502.531/15 21016431/14LUIZ ARTHURBRITES FLORES 952.504.681/87 6101100189/15

MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOLTDA 44.003.077/0004-33 6101100649/15

MARCELO DA SILVA LEAL ME 15.554.923/0001-62 21016870/14MARIA DA GRAÇA DUARTE 231.073.671/68 21015312/14MARIA JUSTINA BENITEZ SANCHES ME 10.983.806/0001-67 21016084/13MARIETA PAES BORROSO – EUREKA 00.007.951/2801-00 21014773/14MARISA DA SILVA ASSIZ 216.184.818/60 21016267/14MINI MERCADO RONDON LTDA ME 08.047.005/0001-81 21013671/14NANCY HUARACHI MAMANI 233.343.608/57 21013076/14NERCI LUIS PRESCHARDT 384.795.080/00 21018118/14OSMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME 04.682.929/0001-07 21016990/14OSMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME 04.682.929/0001-07 21015416/14R A GOMES 04.892.034/0001-99 21015832/13R S C DA SILVA ME 09.388.662/0001-55 21013476/14R. VITOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP 06.786.658/0001-57 21014526/13REGINALDO QUAGLIO 856.725.301/25 21013822/14RENATO TEMPASS ME 14.562.881/0001-49 21014235/13RENOSTO LOCAÇÃO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA

12.772.110/0001-50 6101100009/15

RICARDO PATRICIO DE SOUZA 841.484.381/68 21018189/14

RODRIGUES & DA MATA LTDA – PONTALMAGAZINE

12.291.610/0001-70 21014542/14

ROSAZUL CONFECÇÕES EIRELI ME 15.294.535/0001-90 21014801/14RURAL TEC COMERCIAL ELETRICA LTDA ME 05.789.019/0001-82 6101100229/15SANTA LUZIA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDAME

15.568.529/0001-83 21011274/14

SAVIO NASCIMENTO MARTINS DA MATA 363.943.603/25 21012269/14SIQUEIRA E MAOURA 11.326.011/0001-82 21014112/14SOUZA & MARCHI ALIMENTOS LTDA ME 20.150.457/0001-90 21016541/14T2 LOGISTICA INTEGRADA LTDA – EPP 06.929.147/0001-47 21016709/14TRANSPINHEIRO TRANSPORTES LTDA ME 15.710.511/0001-74 21018317/14TRANSP-POINTT TRANSPORTES LTDA ME 10.243.332/0001-50 21012925/14VALDEMAR SIMOGINI 043.798.709/44 21018277/14YPE SUPERMERCADO LTDA EPP 19.139.234/0001-42 21015442/14

Nilton Pinto RodriguesDiretor PresidenteAEM/MS –INMETRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 11/2015 – AEM/MS

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS,Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem aPortaria INMETRO nº 54 de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOU n.20, no dia 29de janeiro de 2015, artigo 6º da Lei 2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P”nº 90 de 08 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 8.837 de 09 de janeiro de 2015,com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO nº08 de 20de dezembro de 2006, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presenteEdital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos indicados –que os autos de infração lavrados contra as mesmas foram homologados e o pagamentodas multas aplicadas ou apresentação de recurso, devem ser efetuados no prazo de 10(dez) dias a partir da data da publicação deste Edital.Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia– AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS, para onde deverão também ser encaminhados os recursos ou impugnações, sobpena de não o fazendo, incorrerem em mora, tendo seus nomes inscritos no CadastroInformativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e na Dívida Ativada União e promovida a Execução Fiscal do débito, conforme a legislação pertinente.Campo Grande/MS, 05 de outubro de 2015.

NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSOADEMILSON JOSÉ MOTA CORREA ME 06.131.763/0001-58 21011539/14

ADEMIR MOMBERGER 371.152.279-34 21015530/14ADRIANA SAMPAIO REINHEIMER 903.062.361-68 21015140/14ADRIANO GERSON PINTO GODOY 593.750.940-49 21017980/12AGENCIA INDUSTRIA DO VESTUÁRIO 17.588.206/0001-87 21018271/14AILTON LAZIER DOS SANTOS OLIVEIRA ME 13.266.121/0001-21 6101102927/15ALERTA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAISEIRELI

10.496.449/0001-46 21015296/14

ALEXANDRE KRAHL 863.087.009-59 21013503/14ALEXANDRE TOSTANOWSKI 595.969.101-91 21017316/13ALLAJHONES A. DE ARAUJO & CIA LTDA 18.375.240/0001-36 21015241/14ALLAJHONES A. DE ARAUJO & CIA LTDA 18.375.240/0001-36 21015242/14ALLAJHONES A. DE ARAUJO & CIA LTDA 18.375.240/0001-36 21015243/14ALLAJHONES A. DE ARAUJO & CIA LTDA 18.375.240/0001-36 21015244/14ANDRÉ CARLOS GOMES MONITTO 114.593.948-10 21015206/14ANTONIO LUIZ LAMACCHIA 017.267.818-87 21018453/14APARECIDO ALESSANDRO LOPES 262.802.608-28 21015403/14APARECIDO INACIO DA COSTA 00.053.298/3231-72 21013933/14APARECIDO INACIO DA COSTA 00.053.298/3231-72 21013934/14APARECIDO VICENTE DA SILVA 142.801.848-44 21016169/14AQUACULTURA TUPI LTDA 01.995.245/0001-69 21013513/12

ART ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME

05.815.921/0001-26 21015227/14

AS TRANSPORTES LTDA 07.824.128/0001-19 21016715/14AUTO POSTO 93 LTDA EPP 00.987.636/0001-79 21014050/13BEATRIZ DA COSTA SOUZA MORAES & CIA LTDAME

13.712.913/0002-63 21015594/14

CEREALISTA FORMIGÃO LTDA 03.668.701/0001-91 21016843/14CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS 661.948.491-34 21014961/13DOUGLAS FARIA ME 13.205.559/0001-08 21014115/14EDMAR LOPES NICOLA 884.223.727-20 21012022/13

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



EMBALAGENS SANTA MARIANA LTDA ME 11.237.572/0001-05 21016472/14EMBALAGENS SANTA MARIANA LTDA ME 11.237.572/0001-05 21016915/14FRIGORIFICO PALMEIRA 09.567.194/0001-86 21016970/14G GONÇALVES DA SILVA MORAIS ME 13.953.791/0001-16 21016651/14GISELE FERNANDES CORREA ME 07.767.234/0001-08 21015913/14H R RIOS ME 05.760.470/0001-77 21014341/13HONORIO DOLCI 370.128.789/91 21017775/12IVONE FERNANDES ME 97.519.222/0001-13 21017640/13JOÃO CARLOS CONTI 046.045.729-25 21011714/14JOÃO GIMENES 207.962.691-49 21015660/14JOCELINO MARQUES DE ARAUJO 983.384.121/04 21014894/14JOSÉ CARLOS GONÇALVES 035.523.158-10 21011180/13JOSE VANDERLEI DOMINGUES 069.735.418-01 21018314/14JULIANA CRISTINA DAVID 13.701.526/0001-40 21015167/14JULIANA CRISTINA DAVID 13.701.526/0001-40 21015179/14

LOELU IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME 08.851.553/0001-60 21018071/12MARGARETE KERBER ME 09.510.321/0001-00 21012765/14MARIA APARECIDA DE SOUZA MEIRA ME 14.016.842/0001-46 21017177/14MAX SUEL DE OLIVEIRA FREITAS 019.573.651-61 21012285/14MERCADO REBUA LTDA 09.478.085/0001-92 21014808/14NIPHA ENGENHERIA LTDA ME 24.617.458/0001-52 21016989/13OPEGEL COM. E IND. DE PROD. ALIM. LTDA 03.083.916/0006-55 21016571/14PAIM IND. E COMÉRCIO DE MADEIRAS DO MSLTDA

01.551.238/0001-78 21012490/14

PAPEIS PIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEMBALAGENS 05.219.723/0001-08 21013711/14

PAULO MARCOS MASSELANI 614.482.061-20 6101101024/15PEDRO CEZAR LOCATELLI 825.016.709-06 21014009/14PILÃO AMIDOS LTDA 85.777.217/0002-46 21017214/14PROD. ALIM. PRIMAVERA LTDA 47.753.520/0001-39 21017254/13ROTA AZUL TRANSPORTES LTDA ME 14.121.342/0001-13 21011190/13SEBASTIANA RODRIGUES 519.632.721-53 21017685/14TRANS FAVOTO LTDA 05.852.961/0001-48 21012861/12TRANSPORTADORA RINCÃO LTDA 86.775.715/0001-31 21016591/13

TRANSPORTES J. SANTOS LTDA EPP 07.886.999/0001-67 21011840/14TRNASPORTADORA P IRILAMPO LTDA EPP 13.987.665/0001-82 21014987/14VIEIRA MARTINS LTDA ME 05.946.417/0001-65 21016234/13VINICIUS DE MORAES INACIO CIA LTDA ME 18.402.337/0003-52 21012022/14WILSON PEREIRA TELES 137.063.658-04 21018039/14

Nilton Pinto RodriguesDiretor PresidenteAEM/MS -INMETRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 12/2015 – AEM/MSO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS,Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem aPortaria INMETRO nº 54 de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOU n.20, no dia 29de janeiro de 2015, artigo 6º da Lei 2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P”nº 90 de 08 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 8.837 de 09 de janeiro de 2015,com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO nº08 de 20de dezembro de 2006, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presenteEdital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos indicados –que os autos de infração lavrados contra as mesmas foram homologados e o pagamentodas multas aplicadas ou apresentação de recurso, devem ser efetuados no prazo de 10

(dez) dias a partir da data da publicação deste Edital.Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia– AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS, para onde deverão também ser encaminhados os recursos ou impugnações, sobpena de não o fazendo, incorrerem em mora, tendo seus nomes inscritos no CadastroInformativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e na Dívida Ativada União e promovida a Execução Fiscal do débito, conforme a legislação pertinente.Campo Grande/MS, 05 de outubro de 2015.

NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSOA A DE ALMEIDA TECIDOS EPP 13.749.068/0001-10 21016975/13ACHILLES DA PALMA DE MELLO NETO 020.654.261-52 21018391/14ALEXANDRE GARCIA DA COSTA ME 11.594.333/0001-02 21011511/14ANA FRANCISCA DO CARMO 972.373.451-68 21015255/14ANA FRANCISCA DO CARMO 972.373.451-68 21016556/13ANTONIO JOÃO MACHADO 130.809.469-87 21016489/14APARECIDO DEOLINDO DE OLIVEIRATRANSPORTES ME

08.086.030/0001-74 21016695/14

ARLEY APARECIDO FRANCO 356.336.621-72 21015131/14BRASIL BABY CAMA, MESA E BANHO LTDA 07.038.663/0001-44 21015915/14CLAUDINEI DE OLIVEIRA E CIA LTDA 07.330.399/0001-18 6101100224/15

COM. GENEROS ALIMENTICIOS MAKIDECA LTDA 06.916.562/0001-66 21012310/13CONSTRUTORA BARBIERI LTDA ME 11.621.488/0001-90 21017040/14COSTA & MACHADO LTDA ME 19.586.822/0001-24 21016590/14DANILO BORTOLONI CATTI ME 09.021.245/0001-70 21016237/13DIOMARIO MARTINS DE SOUZA 322.203.161-49 21017447/13EDSON LOURENÇO 018.365.248-70 21016670/14EQUIPE TRANSPORTE ROOVIARIO LTDA EPP 02.650.354/0001-07 21014640/14EXPRESSO ENTULHOS LTDA ME 03.679.142/0001-15 21011392/14FARAO LTDA 13.314.625/0001-70 21017102/14FERNANDO RAMOS LUPES 561.805.001-34 21011253/14GHRAN-VILLE INDUSTRIA E COMERCIO DEALIMENTOS LTDA

08.385.136/0001-79 21017803/14

J. M. ANDRADE COMBUSTIVEIS ME 05.218.137/0001-30 21014263/14J.S. NOGUEIRA TRANSPORTES ME 09.458.010/0001-40 21014343/14JEFERSON VITAL TOMQUELSKI 918.907.211-15 21013241/14JOAO FLAVIO DOS SANTOS E SANTOS 800.968.591-72 21016480/14JOÃO MARIA CUSTODIO 371.967.909-87 21016021/13JOÃO RODRIGO DOS SANTOS 036.087.729-01 48/14JOSE AMILTON RODRIGUES DA SILVA 452.742.409-25 21015998/14

JOSE DONIZETE PASSARIN E OUTROS 08.697.397/0001-24 21018446/14LA PASTINA IMP. EXP. LTDA 61.549.812/0001-85 21017219/14LEANDRO JOSÉ PIOTO 053.735.939-74 21016500/14LIDIA CHRISTIAN MASSI DE BRITO 042.468.578-74 6101100215/15M GM TRANSPORTES LTDA ME 16.562.104/0001-20 21017472/12MACIEL SEVERINO DA SILVA ME 19.825.580/0001-84 21015924/14

MFMS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASLTDA

15.680.188/0001-33 21011052/15

MG ELETRO COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA 12.704.492/0001-85 21017103/14

NEURACY GARCIA DA COSTA ME 17.207.170/0001-44 21018134/14OSMAR APARECIDO VIEIRA 056.906.618-21 21018009/13RODRIGUES & DA MATA LTDA PONTALMAGAZINE 12.291.610/0001-70 21012807/14

RODRIGUES & DA MATA LTDA PONTALMAGAZINE 12.291.610/0001-70 21012808/14

ROSINEI BARBOSA 528.787.169-49 21016020/14S M DA SILVA JUNIOR MATYERIAIS DECONSTRUÇÃO ME 15.315.869/0001-00 21014411/13

SALESIO CURBANI 420.937.089-49 21013540/13SANDRA HELENA FERREIRA FONSECA 15.833.804/0001-49 21015751/13SAWANA MODAS & CONFECÇOES LTDA ME 04.413.598/0001-00 21015987/13SEBASTIANA GARCIA DE OLIVEIRA 13.305.931/0001-40 21017319/14SEBASTIÃO QUEIROZ DE SOUZA 074.000.801-30 21017038/14SERRANA TRANSPORTE URBANO LTDA 01.749.004/0002-10 21015782/14SETCARV – SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ME 08.906.263/0002-57 21017665/13SIRLENE RODRIGUES ROSSI DA SILVA ME 08.695.858/0002-00 21011866/14SO FESTAS EMBALAGENS LTDA ME 03.862.682/0001-30 21015114/14SOLLARYUM GELLATERIA LTDA ME 10.254.453/0001-06 21015513/14SUPERMERCADO PERES & GARCIA LTDA ME 09.084.555/0001-33 21015182/13SUZUMO FUZIY 167.811.988-15 6101100190/15TECHNO AGUA COM. E SERVIÇOS EM POÇOSARTESIANOS

08.332.707/0001-07 21016706/13

TERRA E AGUA HOLDING LTDA 11.069.685/0002-20 21017275/14VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS 437.467.301-63 21014390/14VIA RURAL AGRONEGÓCIO LTDA 14.325.919/0001-60 21016467/14VILSON LUNKES 555.415.009-82 21018199/14VINICIUS DE MORAES INACIO ME 11.115.462/0004-13 21015152/14VINICIUS DE MORAES INACIO ME 11.115.462/0004-13 21015153/14VINICIUS DE MORAES INACIO ME 11.115.462/0004-13 21015154/14VINICIUS DE MORAES INACIO ME 11.115.462/0004-13 21015155/14VINICIUS DE MORAES INACIO ME 11.115.462/0004-13 21015156/14VINICIUS DE MORAES INACIO ME 11.115.462/0004-13 21015157/14WALTER MARTINS DE QUEIROZ JUNIOR 711.083.781-53 21016994/13WILLIAN AUGUSTO APARECIDO DE SOUZA 299.249.318-07 21016211/14

WILSON FERREIRA TELES 137.063.658-04 6101100639/15WILSON MICHELS LEITE ME 01.566.041/0001-02 21017235/13ZEIN IMPORTAÇÃO E COMERCIO EIRELI 09.023.754/0004-84 21011940/14

Nilton Pinto RodriguesDiretor PresidenteAEM/MS -INMETRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 13/2015 – AEM/MSO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS,Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem aPortaria INMETRO nº 54 de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOU n.20, no dia 29de janeiro de 2015, artigo 6º da Lei 2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P”nº 90 de 08 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 8.837 de 09 de janeiro de 2015,com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO nº08 de 20de dezembro de 2006, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presenteEdital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos indicados –que os autos de infração lavrados contra as mesmas foram homologados e o pagamentodas multas aplicadas ou apresentação de recurso, devem ser efetuados no prazo de 10(dez) dias a partir da data da publicação deste Edital.Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia– AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS, para onde deverão também ser encaminhados os recursos ou impugnações, sobpena de não o fazendo, incorrerem em mora, tendo seus nomes inscritos no CadastroInformativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e na Dívida Ativada União e promovida a Execução Fiscal do débito, conforme a legislação pertinente.Campo Grande/MS, 05 de outubro de 2015.

NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSOA R DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA ME 15.571.248/0001-80 21011193/14A.C.A. MARQUES ME 05.395.302/0001-20 21014855/14A.G.M. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA 16.959.101/0001-24 21016997/13

ADRIANO DEMAZZE SOTTORIVA 018.667.079-65 21017434/14AGNALDO GARCIA PIMENTA ME 09.363.478/0001-50 21017217/14ALDEMIR DOS SANTOS 042.014.249-52 6101100400/15ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR 032.854.718-24 21017363/13ARTHUR P. L. DA SILVA & CIA LTDA EPP 13.003.840/0001-50 21016868/14C J DE SOUZA CONFECÇÕES ME 17.213.382/0001-34 21017833/14C. F . DE OLIVEIRA EIRELI ME 15.615.732/0001-63 21013604/14C. F . DE OLIVEIRA EIRELI ME 15.615.732/0001-63 21013605/14

C. F . DE OLIVEIRA EIRELI ME 15.615.732/0001-63 21013606/14C. VALLE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 77.863.223/0120-32 21015382/14CAIO PERDIGÃO COIMBRA E CONDOMINIO 047.238.978-52 21017207/14CARLOS ALBERTO GATH 142.752.101-82 21015718/14CARMELITA NUNES SIQUEIRA 099.955.508-14 21013839/14CEZAR ALEXANDRE LUTZ 000.938.201-19 21014851/14CHAYENE PRESENTES LTDA ME 10.776.487/0001-52 21016045/14CLAUDIA DOS SANTOS GONÇALVES 969.130.961-00 21014018/14COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO 11.517.841/0034-55 21017324/14D. C. DELATORI ME 14.353.308/0001-25 21016224/14DILENE ALBUQUERQUE QUIRO ME 20.790.294/0001-00 21017738/14DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOSALIMENT.

07.175.867/0001-27 21017226/14

DON JOAO CAFÉ GOURMET EIRELI ME 13.236.733/0001-71 21017880/14EDIVANDE NOGUEIRA XAVIER ME 10.996.648/0001-31 21013508/14EDSON ALVARENGA ME 15.310.395/0001-04 21014993/13ELIANE VINCENSI SIMOES 337.602.171-68 21014991/14ELIENO BALESTRIN 093.548.670-49 21016519/14FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDA 12.122.019/0001-90 21013781/14GERMISON VITAL TOMQUELSKI 849.514.191-49 21015521/14GILBERTO ALVES DE SOUZA COUTOS 002.029.768-82 21018276/14

GREEN LAND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA 24.632.457/0001-87 21017992/14

IVANDRO BRESOLIN 016.551.729-80 21015414/14

J. D. SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME 04.519.830/0001-80 21011851/14J. R. ALVES EIRELI ME 16.836.222/0001-89 21017999/13JACQUELINE LEITE BENEVIDES ME 13.344.917/0001-55 21017354/13

JENIFER ESCOBAR KALISAYA 369.467.308-36 21012981/14

JOÃO MARTINS 370.273.959-91 21013201/12

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



JOAO ZARAMELO 441.929.599-68 21014392/14JUVENIL COSTA 737.310.568-87 21017063/13KAZUO HIRASHIMA 852.008.088-04 21017409/14L.O.W. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME 05.584.803/0001-54 21012663/14LOURIVAL FELIX DOS REIS ME 02.755.293/0001-42 21017080/14LUIS CARLOS CAMPI 11.723.328/0001-52 21012010/14LUIZ MARTINI NETO TRANSPORTES ME 07.206.932/0001-34 21011543/14M R G SILVA E CIA LTDA 10.763.510/0001-74 21018174/14M.A ESCREPANTE 19.315.526/0001-99 21017176/14MACHADO E PEREIRA COMERCIO ETRASNSPORTE MATERIA 08.101.177/0001-96 21014585/14

MARCOS ANTONIO MARCIO 933.650.559-91 21016010/13MAURI ALBERTO CALGARO 685.555.989/15 21011418/14MAURO CEZAR DIAS PINHEIRO 783.984.561-87 21013094/14MINI USINA DE LEITE E DERIVADOS 06.115.572/0001-00 21016477/13

NERCI LANGE 829.355.139-91 21016973/14ORLANDO FERNANDES HUERTA – BANCA DAESQUINA 878.462.681-04 21016578/13

OSVALDO MIOLA 725.913.828-91 21012995/14PANORAMA TRANS. RODOVIARIO EIRELLI 15.302.956/0001-15 21017654/13PERIANDRO LÚCIO VIEIRA QUEIROZ ME 17.219.618/0001-40 21014792/14PERIANDRO LÚCIO VIEIRA QUEIROZ ME 17.219.618/0001-40 21014793/14PERIANDRO LÚCIO VIEIRA QUEIROZ ME 17.219.618/0001-40 21014794/14RICARDO DOS SANTOS FERNANDES 158.488.378-21 21015472/14RODOMUNDO TRANSPORTES E LOCAÇÃOEIRELI EPP

17.080.929/0001-70 21017331/14

RUBENS BIGARAN DA SILVA ME 18.447.957/0001-46 21017742/14TRANSPORTE LUNAZAN LTDA ME 72.135.452/0001-91 21018241/14VALMIR ROSA DOS SANTOS 160.823.488-69 21016002/13VANIA MARTINS FARIA ME 07.956.599/0002-61 21014570/14VANIA MARTINS FARIA ME 07.956.599/0002-61 21014572/14VANIA MARTINS FARIA ME 07.956.599/0002-61 21014573/14WALTER APARECIDO DE MENEZES 272.136.251-87 21017039/14WYDA SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA 00.831.070/0001-91 21017726/14

Nilton Pinto RodriguesDiretor PresidenteAEM/MS –INMETRO

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 007/2014 – SGICOVEN N. 23.540, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÂODE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, CNPJ/MF n. 15.457.856/0001-68 E AUNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF01.941.195/0001-37PROCESSO N. 09/000.141/2014OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Presente Termo por mais 06 (seis) me-ses, contados de 01/07/2015 a 31/12/2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 2°, do artigo 8° do Decreto n. 11.261 de 16/06/03, e na justi!cativa anexada ao Processo Administrativo n. 09/000.141/2014.DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.ASSINAM –

EDNEI MARCELO MIGLIOLICPF n. 528.177.761-00

Diretor Presidente da AGESUL

JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS-CPFn. 357.113.291-20

Presidente da União das Câmaras de Vereadoresde Mato Grosso do Sul - UCVMS

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DAAGESUL AO CONVÊNIO N.º 001/2013 – COVEN N. 021082, QUE ENTRE SI CELEBRAMO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DEGESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E O INSTITUTOMIRIM DE CAMPO GRANDE - MS, CNPJ N. 15.528.821/0001-72.PROCESSO N. 19/100.186/2013.OBJETO: retificação de apostilamento que alterou o valor do convênio, devido à con-signação inapropriada do valor do salário mensal de cada adolescente, sendo a formacorreta a seguinte: Por apostilamento, fica reajustado o valor do convênio n. 001/2013– COVEN N. 021082, em razão de homologação de acordo coletivo, alterando-se o valorestabelecido dos serviços em mais . R$ 1.728,00 (hum mil setecentos e vinte e oitoreais) que fará com que o valor conveniado passe dos atuais R$ 208.391,04 (duzentose oito mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos) para o valor atualizado deR$ 210.119,04 (duzentos e dez mil cento e dezenove reais e quatro centavos), o quecorresponde a um valor mensal atualizado de R$ 17.509,92 (dezessete mil quinhentose nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 01/05/2015 a 29/03/2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21/6/1993, com suas alteraçõesposteriores, Decreto n. 11.261 de 16/06/03, e na justificativa anexada ao Processo

Administrativo n. 19/100.186/2013.DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2015.ASSINAM –

EDNEI MARCELO MIGLIOLICPF n. 528.177.761-00.

Diretor-Presidente da AGESUL

SIMONE DE BARROS-CPF n.020.839.861-99.

Instituto Mirim de Campo Grande – MS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUAN. 011/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DEEMPREENDIMENTOS – AGESUL, CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DEFIGUEIRÃO-MS, CNPJ N. 07.158.578/0001-10.PROCESSO N. 19/100.570/2013.OBJETO: Prorrogação do período de vigência do presente Termo por mais 12 (doze)meses, contados de 01/08/2015 à 31/07/2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21/6/1993 e legislações específicas,com suas alterações posteriores, Decreto n. 11.261 de 16/06/03, Decreto 12.207 de14/12/2006, e na justificativa anexada ao Processo Administrativo n. 19/100.570/2013.DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2015.

ASSINAM –EDNEI MARCELO MIGLIOLICPF n. 528.177.761-00.

Diretor Presidente da AGESUL.

ROGÉRIO RODRIGUES ROSALINCPF n. 849.189.001-78.

Prefeito do Município de Figueirão/MS.

Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato OV N° 0146/2014/AGESULN° Cadastral 4091Processo: 19/101.140/2014Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e TS

CONSTRUTORA LTDA - EPP

Objeto: Paralisar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NOMUNICÍPIO DE TACURU/MS, NUMA ÁREA DE 8.450,38M², pelo prazo de 90 dias corridos a contar de 29 de junho de 2015.

Data da Assinatura: 26/06/2015Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Aral Moreira Maciel

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EEXTENSÃO RURAL

EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 165/2015PROCESSO 63/201347/2015

Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrárioe Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46,sediada em Campo Grande - MS, e o Município de Batayporã,CNPJ nº 03.505.013/0001.00.

Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cessão de uma PatrulhaMecanizada, com Registro Patrimonial n° 14180, 014230,14283, 13189.

Amparo Legal: Lei federal nº. 8.666/93 e alterações, Decreto Estadual n.º12.207/2006 e demais normas que regulam a espécie.

Vigência: Até 05/10/2017Data da Assinatura: 05/10/2015Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº.180.232.740-15, pela AGRAER,

Alberto Luiz Sãovesso - CPF nº. 051.029.011-68

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROSREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO Nº 63/200.103/2015 - EDITAL Nº 008/2015O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EEXTENSÃO RURAL-AGRAER , autarquia estadual, pessoa jurídica de direito público in-terno, criada pela Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, no uso de suas atribuiçõeslegais, com as modificações ocorridas pelo Decreto nº 11.680 de 31 de agosto de 2004,torna público para impugnação, conhecimento de terceiros e especialmente dos confron-tantes que, Pecuária Novo Horizonte Ltda., portadora do CNPJ nº 15.517.394/0001-27; com endereço à Estrada São Jerônimo da Serra, Km 35, Zona Rural, município de

Coxim/MS; com seu titular Sr. Marco Antônio Gil Iatauro, brasileiro, divorciado, pe-cuarista, com endereço comercial na Estrada São Jerônimo da Serra, Km 35, Coxim/MS;representado por seu procurador Sr. Silvio José de Souza, brasileiro, solteiro, gerentefinanceiro, portador do RG nº 802519-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 817.261.801-82, residente e domiciliado na Av. Virgínia Ferreira, nº 1546, em Coxim/MS; na confor-midade do artigo 16 da Lei 276 de 08 de julho de 1981, combinando com o artigo 24 doDecreto nº 1.697, de 24 de novembro de 1982, com as modificações introduzidas peloDecreto nº 10.050 de 06 de setembro de 2000, e obedecendo o dispositivo constantedo artigo 188, § 1º da Constituição Federal, requer a Regularização Fundiária do imóveldenominado “Fazenda Novo Horizonte”, situado no município de Coxim/MS, com asuperfície total de 105,8019 ha. (Cento e cinco hectares e oito mil e dezenove metrosquadrados), com os seguintes limites e confrontações: Norte: Fazenda Novo Horizonte –Gleba C – Pecuária Novo Horizonte Ltda. Sul: Fazenda Santa Branca – Mário da FonsecaPires da Silva; Fazenda Capão Alegre – Área Remanescente – Kempper AdministraçõesS/S Ltda. Leste: Fazenda Novo Horizonte – Gleba C – Pecuária Novo Horizonte Ltda.Oeste: Fazenda Novo Horizonte – Gleba C – Pecuária Novo Horizonte Ltda.E para que chegue ao conhecimento de todos, publica-se o presente Edital, uma só vez,com prazo de 15 (quinze) dias, para conhecimento e impugnação de qualquer interes-sado.Campo Grande-MS, 05 de outubro de 2015.

Enelvo Iradi FeliniDiretor-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

Acórdão nº: 0011/2015Processo nº: 79.100.049.598/2013Requerente: Benjamin Barbosa e Cia LtdaRequerido: IAGRORelator: Vanessa Felipe de Souza

EMENTA: Requer o cancelamento do auto de infração emulta nº 49598 de 07 de janeiro de 2013.

PEDIDO INDEFERIDOVistos, relatados e discutidos os autos deste processo, em que são partes os acima no-meados.Acordam os membros do Conselho Estadual de Saúde Animal, em sessão plenária, porunanimidade de votos, julgarem improcedente o pedido do Requerente mantendo-se oauto de infração e multa, como consta do parecer do relator e da 7ª Ata/2015 da sessão

plenária do julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Intime-se.Registre-se

Campo Grande-MS, 06 de outubro de 2015.

LUCIANO CHIOCHETTAPRESIDENTE/CESA

Acórdão nº: 012/2015Processo nº: 63.100.492/2015Requerente: Aloizio Satiro da silveiraRequerido: IAGRORelator: Vanessa Felipe de Souza

EMENTA: Requer o cancelamento do auto de infração emulta nº 305383 de 24 de dezembro de 2014.

PEDIDO INDEFERIDOVistos, relatados e discutidos os autos deste processo, em que são partes os acima no-meados.

Acordam os membros do Conselho Estadual de Saúde Animal, em sessão plenária, porunanimidade de votos, julgarem improcedente o pedido do Requerente mantendo-se oauto de infração e multa, como consta do parecer do relator e da 8ª Ata/2015 da sessãoplenária do julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Intime-se.Registre-se


LUCIANO CHIOCHETTAPRESIDENTE/CESA

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0037/2012/IAGRON° Cadastral 218Processo: 21/201.201/2012Partes: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal

e Miriam Flores Jara.Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar o

prazo de locação por mais 12 (doze) meses e alterar ovalor mensal da locação, conforme o Parecer Técnico n°358/2015, a contar de 1° de setembro de 2015.

Ordenador de Despesas: Luciano ChiochettaDotação Orçamentária: Os recursos destinados a atender as despesas deste

Termo Aditivo, serão suportados a conta do Programade Trabalho 20122006166210001; Fonte 0240000000;Natureza da Despesa 33903615.

Valor: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 1.600,00(Hum mil e seiscentos reais) mensais, conforme Parecer

Técnico nº 358/2015, realizado pela Junta de Avaliaçãodo Estado – JAE/SEINFRA.Amparo Legal: Este Termo Aditivo é realizado com amparo nos arts. 17,

18 e 51, todos da Lei nº 8.245/1991-Lei do Inquilinatoc/c §3º, inciso I do art. 62 da Lei nº 8.666 de, 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Do Prazo: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a contar de 1º de setembro de 2015 a 31 deagosto de 2016.

Data da Assinatura: 01/09/2015Assinam: Luciano Chiochetta e Miriam Flores Jara.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATOGROSSO DO SUL

EXTRATO DO CONVÊNIO 25.030/2015/DETRAN/MS

PROCESSO N.º 31/705.654/2015

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MS CNPJ 03.184.058/0001-20, com interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL

DE TRÂNSITO DE BRASILÂNDIA/MS, o ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28, com interveni-ência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇAPUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITARDE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0014-42 e oDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSODO SUL – DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua doDETRAN/MS e do Departamento Municipal de Trânsito deBrasilândia/MS para que policiais militares e agentes municipaisde trânsito devidamente credenciados na forma da Lei realizema fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação demedidas administrativas, e a autuação de ambas as compe-tências (Estadual e Municipal), nas vias públicas do Municípiode Brasilândia/MS; a adequação do sistema informatizado doDETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o con-trole da arrecadação das multas de competência Municipal e,do DETRAN/MS pelo Departamento Municipal de Trânsito deBrasilândia/MS, para notificação, arrecadação e a contabiliza-

ção dos recursos provenientes das multas de competência mu-nicipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.AMPARO LEGAL: Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de

Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de21/07/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº.11.261, de 16/06/2003, e suas alterações e Resolução/SEFAZnº. 2093 de 24 de outubro de 2007.

PRAZO: 02 anos a contar da data de assinatura.DATA ASSINATURA: 03 de agosto de 2015

ASSINAM:

JORGE JUSTINO DIOGO – Prefeito Municipal de Brasilândia/MS – CPF 062.396.251-91, ELAINE LAGES MANZOLIPENHAVEL – Diretora Departamento Municipal de Trânsito-CPF 637.932.961-72, SILVIO CESAR MALUF – Secretário deJustiça e Segurança Pública – CPF 044.450.608-01, DEUSDETESOUZA DE OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM Comandante GeralPMMS - CPF 390.304.151-34 eGERSON CLARO DINO - DiretorPresidente do DETRAN-MS – CPF 404.823.321-15.

GERSON CLARO DINODIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA DETRAN MS “T” N. 275, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

“Descredencia Empresa para prestação deserviços de Guinchamento de veículos reco-lhidos ou retirados dos pátios do DETRAN/MSe dá outras providências”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso doSul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702901/2013 desteDepartamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” n. 96, de 19 de março de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Descredenciar a empresa MARIA DE FÁTIMA SANTOS PEIXOTO TOZZE &CIA LTDA – ME, CNPJ n. 14.121.049/0001-07, para prestação de serviços de guincha-mento de veículos nos termos da legislação aplicável, na circunscrição do município de

Fátima do Sul/MS.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos à partir de 01 de outubro de 2015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Campo Grande (MS), 02 de outubro de 2015

DONIZETE APARECIDO DA SILVADiretor Adjunto

PORTARIA DETRAN MS “T” N.0276, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

“Cancela o Certificado de Registro de Veículoque menciona”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso doSul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/846951/2015,Protocolo n. 679/2015 - CT, deste Departamento;

RESOLVE:

Art. 1º - Cancelar o Certificado de Registro de Veículo (CRV) conforme abaixodiscriminado

CRV PLACA9427251420 HRW-3374

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande (MS), 06 de outubro de 2015.

DONIZETE APARECIDO DA SILVADiretor Adjunto

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SULSOCIEDADE ANÔNIMA

EDITAL n. 049/2015 - SANESULCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SULS/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650,de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL, de26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 torna pública, a suspensão do procedimento decontratação do candidato abaixo, em cumprimento ao mandado de segurança n. 25479-76/2015-24-0001, observadas normas e procedimentos:

NOME EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE

Davi Gomes de Carvalho Assistente TécnicoOperacional 10° Campo Grande

CAMPO GRANDE, 5 de outubro de 2015.

LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMADiretor-Presidente

EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 005/2015 - CT 167/2015 - CELEBRADO ENTREA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A VOLPECAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 03 (três) meses, com término de vigênciaprevisto para o dia 07 de fevereiro 2016 e término de execução previsto para o dia 07de janeiro de 2016.PROCESSO Nº 00.087/2011/GEJUL/SANESULDATA DE ASSINATURA: 01.10.2015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima

Sr. André Luiz Soukef OliveiraCONTRATADO: Sr. Luiz Henrique Volpe Camargo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART. 25, I, DALEI N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSODO SUL S/A – SANESUL E BOMBAS LEÃO S/A.OBJETO: aquisição de peças de reposição para recuperação de conjuntos motobombasubmersas f VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)ornecedor ex-clusivo da marca LEÃO a ser fornecido diretamente pela CONTRATADA.RECURSOS: Próprios Conta: 41.202.PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura pela CONTRATADA na Ordemde Compra.PROCESSO Nº 00. 665/2015/GEMA/SANESUL.DATA DE ASSINATURA: 28.09.2015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Lu iz Ca rl os da Roc ha Li ma Sr. Leonardo Barbirato Junior

CONTRATADA: Sr. Diego Vinicius Dias

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL

Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0001/2012/ESCOLAGOVN° Cadastral 207Processo: 13/200.021/2012Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul ePRINTY & COPY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP

Objeto: Prorrogação da vigência na locação de equipamentos fo-tocopiadora com impressora, scanner e fax.

Ordenador de Despesas: WILTON PAULINO JUNIORAmparo Legal: Art. 57, IV, parág. 1° e 2°, da Lei 8.666/1193, e suas

alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520,de 17/07/2002.

Do Prazo: O contrato originário passa a viger de 02/10/2015 a01/10/2016.

Data da Assinatura: 01/10/2015Assinam: Wilton Paulino Junior e Nelson Miranda dos Santos

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Chamada FUNDECT N° 08/2015 – Doutorado em Mato Grosso do Sul SeleçãoPública de Projetos para Concessão de Bolsas em Nível de Doutorado nos

Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior do Estado

de Mato Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT), torna público o resultado das propostas Aprovadas e as em Lista de Espera(ordem de classificação) na respectiva Chamada.Aprovadas:

ProjetoInterfaces entre a toponímia brasileira e a paraguaia em área de fronteira:perspectiva etnodialetológica.

Orientador Aparecida Negri IsquerdoCPF 117.195.161-20

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Protocolo 33651.493.75.28052015Bolsista Suely Aparecida CazarottoInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 9,50

ProjetoProteômica aplicada a Brucella abortus visando busca de alvos para imuno-proteção e diagnóstico.

Orientador Cleber Oliveira SoaresCPF 616.727.935-72Protocolo 33524.493.105.28052015Bolsista Cynthia MantovaniInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Média Final 9,50Projeto

O Trabalho das Mulheres Camponesas e Geração de Renda em Assentamentosde Reforma Agrária de Corumbá e Ladário/MS.

Orientador João Edmilson FabriniCPF 526.881.519-91Protocolo 33179.493.4480.21052015Bolsista Valéria Peron de Souza PintoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 9,50

ProjetoConstituintes do LCC como Materiais de Partida para a Síntese de Diaril-tiossulfonatos Fluorados e Sulfetos Análogos da Combretastatina A-4.

Orientador Dênis Pires de LimaCPF 491.891.666-04Protocolo 33229.493.135.28052015Bolsista Rejane Gonçalves Diniz KhodyukInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 9,25

ProjetoUtilização de Técnicas de Reconhecimento de Padrões para Estimar oComportamento de Bovinos em Função de Variáveis Ambientais.

Orientador Celso Correia de SouzaCPF 407.569.478-04Protocolo 33424.493.583.27052015Bolsista Leandro de JesusInstituição UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 9,17

Projeto Síntese e Caracterização de Vidros Teluritos Codopados com Nd3+/Yb3+Visando o Desenvolvimento de uma Célula Solar Híbrida.

Orientador Luis Humberto da Cunha AndradeCPF 853.822.726-20Protocolo 33489.493.1021.28052015Bolsista Ana Paula LangaroInstituição UEMSMunicípio Dourados

Microrregião DouradosMédia Final 9,00

Projeto Estimativas de consumo por ovinos manejados sob diferentes ofertas de fol-ha em pastagens de Brachiaria sp.

Orientador Luis Carlos Vinhas ItavoCPF 128.276.138-24Protocolo 33598.493.392.28052015Bolsista Marlova Cristina Mioto da CostaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,92

Projeto Modelo experimental para validação de indicadores de lesão cardiotóxicasaguda e crônica em ovinos.

Orientador Ricardo Antônio Amaral de LemosCPF 414.816.310-04Protocolo 33485.493.1694.27052015Bolsista Kelly Cristina da Silva GodoyInstituição UFMSMunicípio Campo Grande

Microrregião Campo GrandeMédia Final 8,50

ProjetoIndicadores de contato entre populações de suínos domésticos e suídeosasselvajados na região sul de Mato Grosso do Sul.

Orientador Aiesca Oliveira PellegrinCPF 400.629.960-53Protocolo 33581.493.18.28052015Bolsista Paulo Henrique BrazInstituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo PantanalMédia Final 8,25

ProjetoHaemonchus sp. em bovinos de corte no Brasil: composição de espécies efrequência gênica de resistência a benzimidazóis.

Orientador Fernando de Almeida BorgesCPF 037.459.996-30Protocolo 33279.493.6034.25052015Bolsista Flávia Carolina FáveroInstituição UFMS

Município Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,25

ProjetoPaisagem e Turismo de Natureza no Pantanal de Corumbá/MS/Brasil, PortoSuarez e Porto Quijarro/Santa Cruz/Bolívia e suas relações transfronteiriças.

Orientador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33123.493.3853.19052015Bolsista Patrícia Cristina Statella MartinsInstituição UFGD

Município DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,00

Projeto Estudo avaliativo da produção de biodiesel com as matrizes energéticas óleoreciclado e etanol utilizados na Grande Dourados - MS.

Orientador Heberth Juliano VieiraCPF 269.254.228-22Protocolo 33600.493.6217.28052015Bolsista Carmem Cicera Maria da SilvaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,00

Projeto Liberação modi!cada de agentes ativadores de células de colostro para açãoem células tumorais de mama.

Orientador Inês Aparecida TozettiCPF 338.550.131-87Protocolo 33122.493.499.27052015Bolsista Rubian Trindade da Silva FernandesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,88

ProjetoRetorno da atividade ovariana cíclica de ovelhas e desempenho ponderal doscordeiros naturalizados “Pantaneiros”: In"uência do manejo de amamenta-ção e produção de leite.

Orientador Eliane Vianna da Costa e SilvaCPF 500.697.216-53Protocolo 33564.493.575.28052015Bolsista Karine CansianInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,75

Projeto

Caracterização e avaliação de peptídeos bioativos obtidos de hemolinfa de

insetos.Orientador Maria Ligia Rodrigues MacedoCPF 221.061.703-00Protocolo 33528.493.19.27052015Bolsista Amanda Carolina Borges da SilvaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,50

Projeto Frutos do Cerrado Sul Mato Grossense: Avaliação da atividade antioxidante(in vitro e in v ivo) e longevidade em modelo de Caenorhabditis elegans.

Orientador Edson Lucas dos SantosCPF 018.248.509-99Protocolo 33317.493.6419.28052015Bolsista Laura Costa Alves de AraújoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,50

Projeto Novos Compostos de Coordenação Entre o Flavonóide Hesperitina e ÍonsMetálicos de Relevância Bioinorgânica e o Estudo de Suas PropriedadesBiológicas.

Orientador Ademir dos AnjosCPF 840.630.689-00Protocolo 33469.493.5772.28052015Bolsista Janaina Thomasi FaccoInstituição UEMSMunicípio NaviraÍMicrorregião IguatemiMédia Final 7,25

Projeto Análises ecotoxicológicas em mananciais hídricos da região da GrandeDourados.

Orientador Alexeia Barufatti GrisoliaCPF 141.240.628-50Protocolo 33457.493.6490.28052015Bolsista Juliana Caroline Vivian SpósitoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Determinação do potencial bioindicador de macró!tas aquáticas quando sub-metidas a contaminantes ambientais.

Orientador Anderson Rodrigues Lima CairesCPF 847.063.501-82Protocolo 33502.493.3825.27052015Bolsista Daniela Espanguer GracianoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,25

ProjetoPotencial Leishmanicida e Distribuição de Metabolitos Secundários emEspécies do Gênero Selaginella.

Orientador Carlos Alexandre CarolloCPF 931.181.121-15Protocolo 33430.493.6680.28052015Bolsista Patrícia Rodrigues de MeloInstituição UFMSMunicípio Campo Grande

Microrregião Campo GrandeMédia Final 7,25

ProjetoO Estado-nação e as políticas supranacionais: uma análise do legislativobrasileiro na elaboração da política de revalidação de diplomas.

Orientador Giselle Cristina Martins RealCPF 077.368.468-98Protocolo 33639.493.1290.28052015Bolsista Ana Lúcia MarranInstituição UFGDMunicípio Dourados

7/17/2019 DO9020_07_10_2015


7/17/2019 DO9020_07_10_2015



ProjetoAnálise dos impactos ambientais em emissões de CO2 e de emprego e rendapara os setores produtivos de Mato Grosso do Sul através do modelo matrizinsumo-produto híbrida.

Orientador Celso Correia de SouzaCPF 407.569.478-04Protocolo 33277.493.583.27052015Bolsista Edrilene Barbosa Lima JustiInstituição UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto Avaliação externa como instrumento de política e gestão educacional no MS.Orientador Giselle Cristina Martins RealCPF 077.368.468-98Protocolo 33650.493.1290.28052015Bolsista Nataly Gomes Ovando

Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosProjeto A passagem da infância a vida adulta: existe adolescência indígena?Orientador Sonia GrubitsCPF 126.410.301-87Protocolo 33476.493.794.28052015Bolsista Adriana Rita SordiInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoEfeitos de planta de milho Bt e não Bt sobre pragas não-alvo e efeitos diretose indiretos sobre seus inimigos naturais.

Orientador Marcos Gino FernandesCPF 404.931.211-53Protocolo 33460.493.69.27052015Bolsista Elidiane FeltrinInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosProjeto O sagrado, o profano e o pós-colonialismo nas imagens trágicas de Mia Couto.Orientador Wagner Corsino EnedinoCPF 074.682.248-03Protocolo 33515.493.20857.28052015Bolsista Aline Camara ZampieriInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoA expansão da cana-de-açúcar no Mato Grosso do Sul: correlações com oquadro de mudanças climáticas globais e a matriz energética de biocom-bustíveis.

Orientador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33152.493.3853.19052015Bolsista Nathália Karoline de Carvalho SoaresInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto

Desenvolvimento de probióticos expressando peptídeos imunomoduladores

antimicrobianos: uma nova estratégia no desenvolvimento de terapias nu-tricionais enterais.Orientador Antonia Railda RoelCPF 848.286.688-53Protocolo 33204.493.318.22052015Bolsista Ingrid Batista PintoInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto O realismo prismático da cultura urbana brasileira na obra de Luiz Ruffato.Orientador Maria Adélia MenegazzoCPF 034.699.288-51Protocolo 33418.493.1760.27052015Bolsista Carolina Barbosa Lima e SantosInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto Produção do Biopolímero P(3HB) e Incorporação com Alicina.Orientador Zefa Valdivina PereiraCPF 500.915.651-20

Protocolo 33332.493.708.27052015Bolsista Chaiane Regina RechInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoSíntese e caracterização de compósitos à base de cerâmicas ferroelétricas desistemas livres de chumbo e PVDF.

Orientador Eriton Rodrigo BoteroCPF 304.439.848-75Protocolo 33238.493.11836.24052015Bolsista Rosemeire Aparecida Nunes OliveiraInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoIndústrias mineradoras de Corumbá/MS: meio ambiente do trabalho e (in)sustentabilidade ambiental.

Orientador Rosemary MatiasCPF 434.025.509-20Protocolo 33376.493.400.28052015

Bolsista Tchoya Gardenal Fina do NascimentoInstituição UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto JOVENS INDÍGENAS: a invisibilidade de seus direitos perante a lei.Orientador Sonia GrubitsCPF 126.410.301-87Protocolo 33355.493.794.28052015Bolsista Silvia Mara Pagliuzo MurakiInstituição UCDB

Município Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto Desenvolvimento de !lmes nanocompósitos de amido de frutos do cerrado.Orientador William Renzo Cortez-vegaCPF 010.400.679-05Protocolo 33607.493.19557.28052015Bolsista Alessandra Oliveira da SilvaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoDinâmica populacional, distribuição espacial de Apis mellifera L. na cultura dasoja (Glycine max L.) e avaliação do risco de inseticidas para tratamento desementes em abelhas adultas.

Orientador Paulo Eduardo DegrandeCPF 067.275.178-00

Protocolo 33618.493.341.28052015Bolsista Ellen Patricia de SouzaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail pro- [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316-6700 E-mail: [email protected]


Marcelo Augusto Santos TurineDiretor-Presidente da FUNDECT

Chamada FUNDECT/CAPES N° 07/2015 – Mestrado em Mato Grosso do SulSeleção Pública de Projetos para Concessão de Bolsas em Nível de Mestrado

nos Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior doEstado de Mato Grosso do Sul

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT), torna público o resultado das propostas Aprovadas e as em Lista de Espera(ordem de classificação) na respectiva Chamada.Aprovadas:

Projeto Respostas de anticorpos a proteínas especí!cas de Mycobacterium bovis embovinos infectados experimentalmente com Mycobacterium spp.

Orientador Flábio Ribeiro de AraújoCPF 568.198.705-15Protocolo 33347.492.28.26052015Bolsista Rudielle de Arruda RodriguesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 9,37

Projeto

Utilização de DNA metagenômico para avaliação do impacto da atividade min-

eradora na comunidade bacteriana associada a solos do bioma Pantanal.Orientador Alinne Pereira de CastroCPF 005.648.131-41Protocolo 33187.492.19576.22052015Bolsista Odair José FerreiraInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,50

ProjetoDetecção, isolamento e identi!cação de Leishmania ssp. em morcegos e o papeldeste hospedeiro na ipidemiologia das leishmanioses.

Orientador Carina Elisei de OliveiraCPF 183.956.618-35Protocolo 33546.492.653.28052015Bolsista Marcelo Bastos de RezendeInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,50

Projeto Caracterização da dieta e helmintofauna de Scinax fuscovarius (Anura: Hylidae)em uma região da Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Orientador Luiz Eduardo Roland TavaresCPF 874.300.296-04Protocolo 33413.492.6216.27052015Bolsista Isabela Caroline Oliveira da SilvaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,50

ProjetoDois olhares e um con"ito: Indígenas versus Ruralistas frente à questão daProjeto Emenda Constitucional 215.

Orientador Simone BeckerCPF 874.454.179-15Protocolo 33039.492.8729.23052015Bolsista Rayane Bartolini MacedoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Média Final 8,50

ProjetoVariabilidade espacial de atributos químicos e físicos do solo e da produtividadede culturas utilizando ferramentas da agricultura de precisão.

Orientador Jorge Wilson CortezCPF 043.781.256-17Protocolo 33680.492.17482.28052015Bolsista Victor Hugo CavassiniInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Média Final 8,41

ProjetoA Visão Computacional como Ferramenta de Identi!cação Vegetal na Análisede Órgãos Foliares.

Orientador Ieda Maria BortolottoCPF 366.358.981-15Protocolo 33580.492.1626.28052015Bolsista Deborah Ribeiro BambilInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,37

ProjetoProdutividade, avaliação toxicológica e antiradicalar de Alibertia edulis (L.C.Rich.) A.C. Rich.

Orientador Maria do Carmo VieiraCPF 208.238.436-53

Protocolo 33303.492.266.28052015Bolsista Sara Emilia Lima Tolouei MenegatiInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,33

ProjetoDesempenho zootécnico e curva de crescimento do pacu (Piaractus mesopo-tamicus) e do híbrido patinga (P. mesopotamicus x P. brachypomus).

Orientador Jayme Aparecido PovhCPF 021.551.109-36Protocolo 33582.492.17641.28052015Bolsista Guilherme do Nascimento SeraphimInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,25Projeto Plantas forrageiras do Pantanal sob adubação líquida e sombreamento.Orientador Luísa Melville PaivaCPF 523.498.966-68Protocolo 33184.492.382.26052015Bolsista Alex Coene FleitasInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 8,25

ProjetoMetodologias de avaliação de comportamento ingestivo em bovinos de corte:observação visual, bioacústica e acelerômetro.

Orientador Pedro Nelson Cesar do AmaralCPF 257.179.871-53Protocolo 33590.492.3828.28052015Bolsista Alan da Silva ArguelhoInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 8,25

ProjetoExpressão dos biomarcadores salivares: um estudo em pacientes com leuce-mia.

Orientador Rosana Mara Giordano de BarrosCPF 073.790.211-68

Protocolo 33443.492.2601.27052015Bolsista Paula Coelho Oliveira LopesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,25

ProjetoProdução e caracterização de !lmes antimicrobianos obtidos a partir de proteí-nas de pescado pintado (pseudoplathystoma corruscans) e incorporados comóleos essenciais.

Orientador William Renzo Cortez-vegaCPF 010.400.679-05Protocolo 33594.492.19557.28052015Bolsista Rosiane de Souza SilvaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,12

ProjetoCaracterização do uso e ocupação das terras na bacia hidrográ!ca do RioBrilhante - MS, a expansão da cana-de-açúcar.

Orientador Charlei Aparecido da Silva

CPF 075.694.018-40Protocolo 33488.492.3853.28052015Bolsista Patrícia Silva FerreiraInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,08

ProjetoSuplementação com probiótico (Bacillus subtillis), prebiótico (inulina) e sim-biótico (Bacillus subtillis + inulina) na dieta de larvas e juvenis de cacharaPseudoplatystoma reticulatum.

Orientador Cristiane Fátima Meldau de Campos AmaralCPF 408.496.001-20Protocolo 33470.492.147.28052015Bolsista Fulvia Cristina OliveiraInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 8,08

ProjetoBioprospecção de Ormosia arborea (Vell.) Harms: crescimento inicial e trocas

gasosas das mudas submetidas ao estresse hídrico.Orientador Silvana de Paula Quintão ScalonCPF 546.347.506-78Protocolo 33343.492.548.26052015Bolsista Sara da Silva BastosInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,00Projeto Extrato da polpa de bocaiúva na alimentação de frangos de corte.

Orientador Cinthia EyngCPF 043.822.849-96Protocolo 33252.492.18703.28052015Bolsista Rosana Rodrigues BicasInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 8,00

ProjetoBioprospecção nos biomas Pantanal e Cerrado de toxinas inibidoras de bactériasformadoras de bio!lme.

Orientador Ludovico MiglioloCPF 043.121.724-63Protocolo 33302.492.11550.26052015Bolsista Marina Arruda de AlmeidaInstituição UCDB

Município Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 8,00Projeto Uso de Substâncias Alternativas no Controle da Lagarta-do-cartucho.Orientador Gustavo Haralampidou da Costa VieiraCPF 609.201.571-49Protocolo 33644.492.6709.28052015Bolsista Marcelo Sousa BarbosaInstituição UEMSMunicípio CassilândiaMicrorregião CassilândiaMédia Final 8,00

Projeto Identi!cação e análise das barreiras á exportação da carne de frango do MatoGrosso Do Sul.

Orientador Rodrigo Garófallo GarciaCPF 254.863.268-74Protocolo 33183.492.2118.21052015Bolsista Marli Aguirre ArandaInstituição UFGD


ProjetoA interação social em contextos inclusivos: caracterização das relações inter-pessoais entre alunos com de!ciência intelectual e seus pares.

Orientador Aline Maira da SilvaCPF 303.008.028-54Protocolo 33139.492.12008.28052015Bolsista Mary Cristina Olimpio PinheiroInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,91

ProjetoDesenvolvimento e aplicação de métodos de genotipagem para estudo da sín-drome da musculatura dupla em bovinos da raça Senepol.

Orientador André Luiz Julien FerrazCPF 183.330.478-07Protocolo 33511.492.8719.28052015Bolsista Arianna da Silva Costa UrquizaInstituição UEMS

Município AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 7,75

ProjetoDetecção molecular de NDM-1 em Klebsiella pneumoniae em casos clínicos naregião Centro-Oeste do Brasil.

Orientador Octavio Luiz FrancoCPF 755.234.003-78Protocolo 33643.492.7050.28052015Bolsista Jhessyca Leal MelgarejoInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,75

ProjetoDesenvolvimento e aplicação de luvas para prática da habilidade de alcançarobjetos em lactentes com nascimento prematuro.

Orientador Daniele de Almeida SoaresCPF 050.777.624-06Protocolo 33563.492.19654.28052015Bolsista Andressa Lagoa Nascimento

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,75Projeto Caracterização de leveduras presentes em água subterrânea.Orientador Kelly Mari Pires de OliveiraCPF 020.160.709-35Protocolo 33396.492.3851.28052015Bolsista Melina Hatsue SasakiInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,75

ProjetoEstudo comparativo entre os testes tuberculínico e IGRA no diagnóstico da tu-berculose em pacientes indígenas e não indígenas.

Orientador Julio Henrique Rosa CrodaCPF 905.700.305-87Protocolo 33479.492.6875.28052015Bolsista Elisangela Bortoluci Maceda

Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,58

ProjetoParâmetros hematológicos e histológicos do fígado e brânquias em PacuPiaractus mesopotamicus tratados com di"ubenzuron.

Orientador Carlos Eurico dos Santos FernandesCPF 418.187.410-91Protocolo 33610.492.769.28052015Bolsista André Luiz do Nascimento Silva

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,50

Projeto Os contrastes Etnicos culturais dos alunos em escolas fora das aldeias urbana:Marçal de Souza.

Orientador Natalina Sierra Assencio CostaCPF 960.628.008-04Protocolo 33629.492.1547.28052015Bolsista Marlene dos Santos Limieri DualibeInstituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,50

Projeto Utilização de Tecnologias Integradas ao Guincho Suspenso na Reabilitação da

Marcha de Indivíduos com AVE.Orientador Marco Hiroshi NakaCPF 690.346.801-34Protocolo 33308.492.6928.28052015Bolsista Hermenegildo Calças NetoInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,50

ProjetoAvaliação do gene de Corynebacterium pseudotuberculosis como candidato aduas formulações vacinais contra linfadenite caseosa.

Orientador Cleber Oliveira SoaresCPF 616.727.935-72Protocolo 33346.492.105.28052015Bolsista Lais Cristina Oliveira AlvarengaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,37

ProjetoVacina de DNA quimérica como estratégia biotecnológica para controle deAnaplasma marginale e Babesia sp.

Orientador Grácia Maria Soares RosinhaCPF 517.821.540-00Protocolo 33623.492.759.28052015Bolsista Steffany Morceli RibeiroInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,25Projeto Uso de fontes hidroxi-cloradas de Cu e Zn para bezerros e vacas de corte.Orientador Henrique Jorge FernandesCPF 637.002.206-34Protocolo 33641.492.164.28052015Bolsista Aline Tais WiebuschInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 7,25

Projeto Desempenho de cordeiros desmamados aos 60 e 90 dias de idades em sistema

de creep feeding.Orientador Camila Celeste Brandão Ferreira ÍtavoCPF 272.457.738-82Protocolo 33345.492.1716.28052015Bolsista Cibele Otoni de Oliveira FrangiottiInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,25Projeto Solos Antropogênicos do Pantanal Sul-Matogrossense.Orientador Jolimar Antonio SchiavoCPF 002.369.366-54Protocolo 33341.492.2320.27052015Bolsista Laís Thomaz LaranjeiraInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 7,25

ProjetoFatores que determinam a !delização da compra por consumidores de carnesnos supermercados .

Orientador Ricardo Carneiro BrumattiCPF 261.747.568-90Protocolo 33634.492.3919.28052015Bolsista Naomi Kerkhoff GimenesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,25

ProjetoBiodiversidade e genética populacional de abelhas solitárias que nidi!cam emninhos-armadilha em três localidades em Mato Grosso do Sul.

Orientador Rodrigo Pires DallacquaCPF 263.199.208-31Protocolo 32866.492.18004.27052015Bolsista Edivan dos Santos MendesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,12

ProjetoEducação, Arte e Inclusão: audiodescrição como recurso Artístico-Pedagógicopara inclusão de pessoas com de!ciência visual.

Orientador Reinaldo dos SantosCPF 196.459.568-11Protocolo 33399.492.7158.27052015Bolsista Marielle Duarte CarvalhoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,04

ProjetoAvaliação nutricional de dietas contendo diferentes sementes de oleaginosaspara bovinos !stulados.

Orientador Luis Carlos Vinhas ItavoCPF 128.276.138-24Protocolo 33584.492.392.28052015Bolsista Marcus Vinicius Garcia NiwaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,00Projeto Enzimas Fibrolíticas na alimentação de bovinos suplementados a pasto.Orientador Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de GoesCPF 138.465.058-03Protocolo 33327.492.1018.28052015Bolsista Guilherme Aragão Miranda

Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,00

Projeto Estudo da Utilização de PtRuSn/C Nanoestruturado como Catalisador de FaseHeterogênea na Reação de Acoplamento Cruzado de Buchwald-Hartwig.

Orientador Roberto da Silva GomesCPF 248.520.088-25Protocolo 33193.492.12990.28052015Bolsista Flávio "ores AquinoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,00

Projeto História de Instituições Educativas em Mato Grosso do Sul: A Escola Serviço deEducação Integral (1980-2015).

Orientador Magda Carmelita Sarat OliveiraCPF 390.694.351-87Protocolo 33553.492.3925.28052015Bolsista Samara Grativol NevesInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,00

ProjetoInvestigação do efeito do treino de tato de propriedades abstratas sobre o des-empenho de mando com crianças com diagnóstico de autismo.

Orientador Lucas Ferraz CórdovaCPF 044.126.036-52Protocolo 33574.492.8608.28052015Bolsista Tarita Almirão dos Santos Oliveira BezerraInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,00

ProjetoSimilaridade "oral entre Parkinsonia praecox (Leguminosae, Caesalpinioideae)e uma espécie de Malpighiaceae em vegetação de Chaco brasileiro: um caso deconvergência funcional?

Orientador Maria Rosângela SigristCPF 068.390.468-00

Protocolo 33088.492.1972.28052015Bolsista Larissa Marques BergamoInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 7,00

ProjetoO Uso das Tecnologias assistivas em Salas de Recursos Multifuncionais doMunicípio de Dourados - MS.

Orientador Morgana de Fátima Agostini MartinsCPF 269.306.458-93Protocolo 33551.492.9539.28052015Bolsista Priscila de Carvalho AcostaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 7,00

ProjetoComparação entre diferentes técnicas de avaliação de medula óssea para odiagnóstico parasitológico de Leishmaniose Visceral Canina.

Orientador Alda Izabel de SouzaCPF 356.067.891-91

Protocolo 33326.492.2530.27052015Bolsista Tamires Ramborger AntunesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 6,87

ProjetoAvaliação da atividade antiglicação e antidiabética da planta do cerrado Jatrophaelliptica Müll. Arg. (Jalapa).

Orientador Virginia Demarchi Kappel TrichezCPF 003.259.420-80Protocolo 33061.492.15724.27052015Bolsista Thaise Regine BonamigoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 6,87Projeto Processo de sucessão em cooperativas agropecuárias.Orientador Erlaine BinottoCPF 601.076.770-91

Protocolo 33384.492.7288.27052015Bolsista Luisa Rhoden RechInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 6,875

Projeto In"uência dos sistemas integrados de produção na dinâmica da água no solo eno microclima.

Orientador Danilton Luiz FlumignanCPF 046.063.439-90

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Protocolo 33519.492.16617.27052015Bolsista Carlos Henrique Martins de SouzaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 6,75

ProjetoAs contribuições do ensino de Geogra!a para a efetivação da interculturalidadenas escolas indígenas de Nioaque/MS.

Orientador Flaviana Gasparotti NunesCPF 249.812.848-45Protocolo 33130.492.3865.27052015Bolsista Francieli de Oliveira MeiraInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Os efeitos da imigração: uma análise pós-colonial de ‘Americanah’, deChimamanda Ngozi Adiche.

Orientador Leoné Astride BarzottoCPF 681.876.960-87Protocolo 33392.492.11230.26052015Bolsista Rafael Francisco Neves de SouzaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 6,75

ProjetoDistribuição espacial de aroeira vermelha (Schinus terebinthifolius Raddi) e suarelação com o solo numa área de vegetação nativa na região de Aquidauana– MS.

Orientador Anamari Viegas de Araujo MotomiyaCPF 489.936.621-34Protocolo 33420.492.1364.28052015Bolsista Julia Torres LopesInstituição UFGDMunicípio Dourados

Microrregião DouradosMédia Final 6,62

ProjetoEstudo !toquímico e farmacológico do óleo essencial, extrato e compostos iso-lados de Psidium guineense Swartz (Myrtaceae).

Orientador Anelise Samara Nazari FormagioCPF 008.380.329-74Protocolo 33492.492.6242.28052015Bolsista Kamilla Felipe do NascimentoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 6,50

ProjetoCultura do controle, punição e Ministério Público: um estudo de caso a partir daComarca de Dourados.

Orientador André Luiz FaistingCPF 058.921.978-24Protocolo 33149.492.3916.26052015Bolsista Bruno Alves MoreiraInstituição UFGD


ProjetoMensuração das emissões de gases de efeito estufa da bovinocultura de corteno estado de Mato Grosso do Sul sob a ótica da avaliação do ciclo de vida.

Orientador Jaqueline Severino da CostaCPF 890.510.686-20Protocolo 33228.492.16967.22052015Bolsista Jaylton Bonacina de AraujoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosMédia Final 6,25

Projeto Formação industrial e transformações recentes na economia de Mato GrossoDo Sul.

Orientador Cláudia Maria SonaglioCPF 738.266.180-68Protocolo 33658.492.5130.28052015Bolsista Bruna Maria Oliveira Benites FerreiraInstituição UEMS

Município Ponta PoraMicrorregião DouradosMédia Final 6,25

Projeto Aspectos !siológicos de semente e tecnologia de produção de mudas de Annonacrassi"ora.

Orientador Flávio Ferreira da Silva BinottiCPF 224.403.518-22Protocolo 33148.492.12657.28052015Bolsista Adriana Hernandes PintoInstituição UEMSMunicípio CassilândiaMicrorregião CassilândiaMédia Final 6,25

ProjetoFilogeogra!a e genética da conservação de Dyckia ferruginea Mez(Bromeliaceae): uma espécie endêmica do Brasil.

Orientador Gecele Matos PaggiCPF 946.702.690-20Protocolo 33180.492.8780.22052015Bolsista Gislaine Moreira de Miranda

Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo PantanalMédia Final 6,25

ProjetoComunidade de morcegos (Mammalia, Chiroptera) em uma paisagem fragmen-tada no sudeste de Mato Grosso do Sul.

Orientador Marcelo Oscar BordignonCPF 677.225.719-72Protocolo 33359.492.3868.27052015Bolsista Anderson Odon Pereira

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMédia Final 6,25

ProjetoEducação Geográ!ca na Escola: Práticas e Re"exões sobre a ConstruçãoConceitual de Espaço a Partir das Bacias Hidrográ!cas Urbanas na Cidade deAquidauana-MS.

Orientador Vicentina Socorro da AnunciaçãoCPF 767.021.461-91Protocolo 33523.492.4822.27052015Bolsista Raffael Gonçalves de OliveiraInstituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaMédia Final 6,16

Projeto Estratégias de manejo e adubação sobre severidade e controle da Ferrugem-asiática.Orientador Aguinaldo José Freitas LealCPF 012.000.156-06Protocolo 33683.492.6011.28052015Bolsista Christian Rones Wruck de Souza OsorioInstituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião CassilândiaMédia Final 6,00

Aprovados em Lista de Espera:Projeto Desenvolvimento de peptídeos antimicrobianos para tratamento da acne.Orientador Octavio Luiz FrancoCPF 755.234.003-78Protocolo 33211.492.7050.25052015Bolsista Silvia Gomes RodriguesInstituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Projeto Caracterização genética de raças zebuínas e taurinas e sua aplicação na deter-minação da composição racial de animais cruzados.

Orientador André Luiz Julien FerrazCPF 183.330.478-07Protocolo 33512.492.8719.28052015Bolsista Brayan Dias D´AuriaInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

ProjetoPaisagens da Serra de Maracajú e suas potencialidades para o Turismo deNatureza.

Orientador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33440.492.3853.28052015Bolsista Bruno de Souza LimaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto

In"uência do Aquecimento Global no Custo da Energia Elétrica Utilizada para

Arrefecimento Térmico na Produção de Frangos de Corte e Suínos em MatoGrosso do Sul.Orientador Rodrigo Couto SantosCPF 158.426.828-00Protocolo 32885.492.13288.27052015Bolsista Maria Heloisa JunqueiraInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Levantamento faunístico de abelhas sem ferrão (Hymenoptera; Apidae;Meliponina) de sub-regiões do Pantanal Sul-Matogrossense.

Orientador William Marcos da SilvaCPF 078.623.398-27Protocolo 33283.492.1040.27052015Bolsista Monique Eriane Cavalcanti CamposInstituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo PantanalProjeto Sucessão Vegetal em Levees na planície aluvial do rio Paraguai Corumbá, MS.Orientador Geraldo Alves Damasceno Junior

CPF 367.566.361-20Protocolo 33668.492.2684.28052015Bolsista Anny Grazielly da Silva ArrudaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoA temática indígena no jornal O Progresso: dilemas e impasses entre direitosindígenas, Estado e sociedade civil.

Orientador Levi Marques PereiraCPF 294.533.641-34Protocolo 33616.492.1557.28052015Bolsista Rafael Rondis Nunes de AbreuInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoJargões religiosos: a descrição do falar evangélico, o “Evangeliquês” contem-porâneo.

Orientador Nataniel dos Santos GomesCPF 028.491.257-33

Protocolo 33652.492.14213.28052015Bolsista Wagner Pavarine AssenInstituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoAvaliação de eletrodos e desenvolvimento de método mais verde para determi-nação de índice de acidez em biodiesel.

Orientador Antonio Rogério FiorucciCPF 171.832.378-69Protocolo 33609.492.339.28052015

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Bolsista Ellen Paula da Silva SantosInstituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Reforma Agrária no Brasil e re!exo no desenvolvimento sociodemográ"co: umaanálise para o Assentamento Barra Nova de Sidrolândia-MS.

Orientador Madalena Maria SchlindweinCPF 020.777.779-90Protocolo 33280.492.6127.25052015Bolsista Marciele de Freitas OliveiraInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Arqueologia da disciplina Educação Física e sua con"guração no ensino médiode Dourados, MS: práticas, discursos e relações de saber-poder (1996-2014).

Orientador Rosemeire de Lourdes Monteiro ZilianiCPF 181.581.881-68Protocolo 33562.492.8189.28052015Bolsista Victor de Souza FrançaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosProjeto Ação antifúngica de extratos vegetais no controle do fungo Alternaria grandis.Orientador Gustavo Haralampidou da Costa VieiraCPF 609.201.571-49Protocolo 33638.492.6709.28052015Bolsista Bárbara Barbosa DiasInstituição UEMSMunicípio CassilândiaMicrorregião CassilândiaProjeto Testemunhos da crueldade e da v iolência em ‘Selva Trágica’, de Hernâni Donato.Orientador Lucilo Antonio RodriguesCPF 019.018.638-08Protocolo 33669.492.5752.28052015

Bolsista Carolini Cristina Santos AlpeInstituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoDinâmica do consumo hídrico e coe"ciente de cultivo simples (Kc) e Dual (Kee Kcb) da soja.

Orientador Danilton Luiz FlumignanCPF 046.063.439-90Protocolo 33339.492.16617.27052015Bolsista Jaqueline Alves da SilvaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoO uso computacional para quanti"cação do crescimento bacteriano em um meiode cultura.

Orientador Eriton Rodrigo BoteroCPF 304.439.848-75Protocolo 33395.492.11836.27052015Bolsista Higor de Nara RigonInstituição UFGD

Município DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoSeminário Santo Antônio de Rio Brilhante/MS: Gênese histórica e per"l de fun-cionamento da instituição educacional (1959-1987).

Orientador Maria do Carmo BrazilCPF 142.021.231-15Protocolo 33653.492.2009.28052015Bolsista Fanny Silva ValdezInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoInstitucionalização da educação no Sul de Mato Grosso: as primeiras escolas deBatayporã e de Fátima do Sul (1950-1971).

Orientador Rosemeire de Lourdes Monteiro ZilianiCPF 181.581.881-68Protocolo 33543.492.8189.28052015Bolsista Adriele Aparecida Squincalha da SilvaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoBiomonitoramento da qualidade do ar na mesorregião sudoeste de Mato Grossodo Sul.

Orientador Rosilda Mara Mussury Franco SilvaCPF 893.781.807-87Protocolo 33223.492.1070.28052015Bolsista Aline do Nascimento RochaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoE"ciência do uso do nitrogênio e perda de amônia por volatilização em pasta-gem sob lâminas de água e umidade do solo.

Orientador Ana Carolina AlvesCPF 295.845.898-90Protocolo 33425.492.9857.28052015Bolsista Camila Priscila Fernandes de Freitas GottardiInstituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

ProjetoCaracterização de parâmetros genéticos e epigenéticos de oócitos bovinos em

diferentes fases da maturação in vitro.Orientador Fabiana de Andrade Melo SterzaCPF 023.919.279-67Protocolo 33632.492.11639.28052015Bolsista Mariane Gabriela Cesar RibeiroInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

ProjetoRactopamina e cromo em dietas de suínos: efeito na composição físico-químicae recuperação energética dos dejetos.

Orientador Tânia Mara Baptista dos SantosCPF 475.311.261-68Protocolo 33615.492.239.28052015Bolsista Elaine Mariza RosaInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

ProjetoElementos de convergência entre a informática educativa e a licenciatura emcomputação: impactos no trabalho docente.

Orientador Elizabeth Matos RochaCPF 261.403.303-00Protocolo 33455.492.13094.27052015Bolsista Luana Almeida AyalaInstituição UFGDMunicípio Dourados

Microrregião DouradosProjeto

Descrição e Morfologia Comparada de Pupários de Espécies Americanas deDípteros Ectoparasitos (Diptera, Nycteribiidae e Streblidae) de Morcegos.

Orientador Marcelo Oscar BordignonCPF 677.225.719-72Protocolo 33369.492.3868.27052015Bolsista Guilherme Douglas Piel DornellesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoO gênero discursivo fofoca, da coluna social à notícia: novas tendências no dis-curso midiático e formação de leitores críticos na educação básica.

Orientador Aline Saddi ChavesCPF 779.551.881-87Protocolo 33561.492.14870.28052015Bolsista Sonia Gonçalves BatistaInstituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoEfeito do uso de metáforas, no discurso explicativo, sobre a resposta verbalemitida pelo ouvinte.

Orientador Lucas Ferraz CórdovaCPF 044.126.036-52Protocolo 33633.492.8608.28052015Bolsista Priscila Sampaio Espíndola GuimarãesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoDesenvolvimento rural: estudo da percepção dos produtores rurais do municípiode Ponta Porã/MS em comparação com produtores sulinos sobre a implantaçãodos sistemas integrados na agropecuária

Orientador Carlos Otávio ZamberlanCPF 892.525.000-49Protocolo 33637.492.5892.28052015Bolsista Noellen Silva AmorimInstituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Projeto A gênese das chuvas na Unidade de Planejamento e Gerenciamento Ivinhemano período de 1980 a 2010.

Orientador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33507.492.3853.28052015Bolsista Maisa Cofani AmadorInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Mapeamento das concentrações de HPAs no sistema !uvial do município deDourados/MS.

Orientador Eriton Rodrigo BoteroCPF 304.439.848-75Protocolo 32622.492.11836.23052015Bolsista Lucilene dos Santos RosaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Estimativa do volume de eucalipto irrigado por cubagem rigorosa e equaçõesvolumétricas.

Orientador Adriano da Silva Lopes

CPF 171.597.048-94Protocolo 33617.492.1333.28052015Bolsista Isabela Braga BelchiorInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Projeto Análise matemática do tempo de duplicação das linhagens celulares do painelNCI-60 e sua relação com dados genômicos e farmacológicos.

Orientador Rodrigo Juliano OliveiraCPF 029.612.676-41Protocolo 33138.492.2983.28052015Bolsista Silvia Cordeiro das NevesInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto Ménage a trois espiritual: a in!uência dos exus em relações homoeróticas.Orientador Mario Teixeira de Sá JuniorCPF 693.394.737-87Protocolo 33499.492.3279.27052015

Bolsista Mayara HolzbachInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoDesenvolvimento Regional e Urbano versus Violência: a Inluência do Trá"co deDrogas na Criminalidade em Aquidauana - MS.

Orientador Mauro Henrique Soares da SilvaCPF 939.607.001-72Protocolo 33500.492.18133.28052015Bolsista Sintya de Santis Ascencio

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Instituição UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto Sucessão em propriedades rurais: elaboração de um modelo para o processo.Orientador Erlaine BinottoCPF 601.076.770-91Protocolo 33385.492.7288.27052015Bolsista Manoela MoraisInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoA transversalidade entre classe e gênero: análise da Emenda Constitucional nº.72/2013 e seus impactos nas relações de trabalho no Estado de Mato Grossodo Sul.

Orientador Maria Gabriela Guillen Carías

CPF 227.651.868-55Protocolo 33142.492.20903.25052015Bolsista Yasmine Braga TheodoroInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoAspectos biológicos e reprodutivos de termotolerância em fêmeas bovinas sub-metidas a biotecnologias da reprodução.

Orientador Fabiana de Andrade Melo SterzaCPF 023.919.279-67Protocolo 33663.492.11639.28052015Bolsista Wilian Aparecido Leite da SilvaInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

ProjetoA Luta indígena pela terra no contexto do agronegócio no Mato Grosso do Sul(1994 – 2002).

Orientador Claudio ReisCPF 260.886.328-01Protocolo 33178.492.17528.28052015

Bolsista Caroline Arnaldo OrtizInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoHerbicidas residuais no manejo de Conyza spp. após colheita de milho safrinhana região do Cerrado.

Orientador Germison Vital TomquelskiCPF 849.514.191-49Protocolo 33411.492.2852.28052015Bolsista Janaina Fernanda de Oliveira BorgeltInstituição UFMSMunicípio Chapadão do SulMicrorregião Cassilândia

ProjetoAnálise citogenética de três espécies de aranhas do gênero Aglaoctenus Tullgren,1905 (Entelegynae, Lycosidae, Sosippinae).

Orientador Douglas de AraujoCPF 264.084.718-03Protocolo 32895.492.5775.23052015Bolsista Mariana Bessa Sanches

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoCaracterísticas físico-químicas e produção de biogás por dejetos de suínos ali-mentados com diferentes níveis de energia líquida.

Orientador Tânia Mara Baptista dos SantosCPF 475.311.261-68Protocolo 33621.492.239.28052015Bolsista Leide Daiane de Oliveira ArrudaInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaProjeto A gravura de Marcello Grassmann, sob a ótica do símbolo em Peirce.Orientador Eluiza Bortolotto GhizziCPF 312.921.001-68Protocolo 33133.492.3990.28052015Bolsista Oswaldo Guimarães BarbosaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Projeto Fragilidade ambiental do município de Ivinhema (MS): a correlação entre o usoe a ocupação das terras, o regime pluvial e os processos erosivos.

Orientador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33314.492.3853.28052015Bolsista Carlos Siqueira PeixotoInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosProjeto Situação da violência doméstica contra mulher em Campo Grande-MS.Orientador Maria Auxiliadora de Souza GerkCPF 824.811.137-72Protocolo 33444.492.5438.27052015Bolsista Iluska Lopes SchultzInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoAnestesia epidural com levobupivacaína associada à metadona ou dexmedeto-midina em cadelas submetidas à mastectomia total unilateral.

Orientador Fabricio de Oliveira FrazilioCPF 715.090.701-68Protocolo 33288.492.3613.26052015Bolsista Alice Rodrigues de OliveiraInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Projeto Tensões sociais na caracterização das personagens femininas em ‘Ópera dosmortos’, de Autran Dourado’.

Orientador Márcio Antonio de Souza Maciel

CPF 640.039.651-91Protocolo 33589.492.15344.28052015Bolsista Thays Renata Lima da Silva DiasInstituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoFracionamento da matéria orgânica do solo em diferentes sistemas de manejono município de Aquidauana-MS.

Orientador Jolimar Antonio SchiavoCPF 002.369.366-54Protocolo 33459.492.2320.27052015Bolsista Miriam Ferreira LimaInstituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Projeto Desenvolvimento e capacidade predatória de Podisus nigrispinus (Dallas, 1851)(Hemiptera: Pentatomidae) alimentado com lagartas de Helicoverpa armigera(Hübner) (Lepidoptera: Noctuidae).

Orientador Luciana Cláudia ToscanoCPF 117.360.938-51Protocolo 33417.492.1406.28052015Bolsista Jéssica Velasco AndradeInstituição UEMSMunicípio CassilândiaMicrorregião Cassilândia

Projeto Obtenção de híbridos de milho intrapopulacionais e interpopulacionais a partirde linhagens parcialmente Endogamicas (s0) de híbridos simples comerciais.

Orientador Nerison Luís PoerschCPF 001.098.280-97Protocolo 33205.492.21001.28052015Bolsista Sâmela Beutinger CavalheiroInstituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Projeto

História da Educação Feminina: memórias de mulheres japonesas em Dourados/

MS.Orientador Magda Carmelita Sarat OliveiraCPF 390.694.351-87Protocolo 33516.492.3925.28052015Bolsista Joice Camila dos Santos KochiInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Governança local e arranjos produtivos inovadores no setor turístico: um es-tudo da região turística Bonito Serra da Bodoquena-MS.

Orientador Célia Maria Foster SilvestreCPF 044.506.098-08Protocolo 33619.492.4252.28052015Bolsista Aslan Viana de Lira da AnunciaçãoInstituição UEMSMunicípio AmambaiMicrorregião DouradosProjeto Per!l de estresse em leveduras industriais durante o processo fermentativo.Orientador Margareth Batistote

CPF 294.454.931-68Protocolo 33498.492.5402.27052015Bolsista Nislene Pires dos SantosInstituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoEconomia solidária e desenvolvimento social: uma análise dos empreendimen-tos solidários de agricultura familiar no estado de Mato Grosso do Sul.

Orientador Elcio Gustavo BeniniCPF 223.499.708-92Protocolo 33373.492.4382.26052015Bolsista Diego Federichi do NascimentoInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeProjeto Análise Econômica da produção de pintado em diferentes sistemas de produção.Orientador Ricardo Carneiro BrumattiCPF 261.747.568-90Protocolo 33432.492.3919.28052015Bolsista Rosiane Araujo Rodrigues


ProjetoBioprospecção de Ormosia arborea (Vell.) Harms: emergência e crescimentoinicial das mudas em diferentes disponibilidades hídricas.

Orientador Silvana de Paula Quintão ScalonCPF 546.347.506-78Protocolo 33360.492.548.26052015Bolsista Ana Paula Rissato de SouzaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoPrevalência da infecção causada pelo T. Pallidum e a relação Epidemiológica comoutras doenças sexualmente transmissíveis na população feminina do Municípiode Dourados – MS.

Orientador Simone SimionattoCPF 952.936.800-30Protocolo 33269.492.10986.28052015Bolsista Leticya Aparecida de Lima

Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

ProjetoOrganização e análise da fortuna crítica de um grupo de escritores de MatoGrosso do Sul, a !m de compor um acervo on line.

Orientador Eliane Maria de Oliveira GiaconCPF 053.334.868-40Protocolo 33427.492.5142.28052015Bolsista Rosana Pegorari CastelianoInstituição UEMS

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Município Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

ProjetoDeterminação da evapotranspiração de referência (ETo) no sul do Mato Grossodo Sul no período de 2010 a 2015.

Orientador Guilherme Augusto BiscaroCPF 141.217.028-16Protocolo 33323.492.1213.26052015Bolsista Joelma Porto de Souza DiasInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosProjeto Relação entre sistemas de produção agrícola e comunidades de !tonematóides.Orientador Guilherme Lafourcade AsmusCPF 259.396.960-15Protocolo 33591.492.39.28052015

Bolsista Gabrielle Regina Miguel BarbosaInstituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Projeto Uso de NDVI e da análise da cobertura dos solos como indicadores de qualidadeambiental de UC’s.

Orientador Geraldo Alves Damasceno JuniorCPF 367.566.361-20Protocolo 33646.492.2684.28052015Bolsista Gustavo Massayuki ShiromaInstituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Projeto Balança Comercial e Desenvolvimento da Indústria do Estado de Mato Grossodo Sul: uma análise para a produção de Celulose de Mercado.

Orientador Madalena Maria SchlindweinCPF 020.777.779-90Protocolo 33219.492.6127.25052015Bolsista Ana Paula da SilvaInstituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail pro- [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316-6700 E-mail: [email protected]



Chamada FUNDECT N° 10/2015 – UNIVERSAL-MSSeleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação para o Estado de Mato

Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT) torna público o resultado dos recursos submetidos para a Chamada acimacitada.

TítuloHistória e memória da infância e de sua escolarização no Sul de Mato Grosso(1950-1977).

Pesquisador Ademilson Batista PaesCPF 448.030.951-91Protocolo 34109.494.1159.24072015Instituição UEMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

Motivo

Não atendeu ao item 4.1. Para o Coordenador: k) todos os projetos na temáticade gestão da políticas públicas e formação de professores da Educação Básicadevem ser submetidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS -CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA, sob pena de não enquadramento.

Recurso DEFERIDO

TítuloIn"uência do uso do solo sobre a qualidade da água e a biodiversidade aquáticade lagoas marginais ao rio Taquari, bacia do médio Taquari, MS, BRASIL.

Pesquisador Adriana Maria GüntzelCPF 429.955.740-91Protocolo 33079.494.203.27072015Instituição UEMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Motivo Não atendeu o item 5.3.1 - Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindoa CAPA). Projeto com 28 páginas.

Recurso INDEFERIDO

TítuloQualidade da madeira de essências "orestais presentes no Pantanal Sul- Mato-Grossense.

Pesquisador Allan Motta CoutoCPF 076.934.336-86Protocolo 34097.494.20405.27072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO EINOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vincula-dos a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso

do Sul.Recurso INDEFERIDO

TítuloHistória da educação no meio rural do antigo Sul Mato-Grossense (1955-1974):um estudo em áreas da antiga colônia nacional agrícola de Dourados (CAND).

Pesquisador Alessandra Cristina FurtadoCPF 183.273.218-54Protocolo 34286.494.9540.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo


Recurso DEFERIDO

Título Análise da integridade genômica de células-tronco mesenquimais derivadas detecido adiposo.

Pesquisador Alexeia Barufatti GrisoliaCPF 141.240.628-50Protocolo 34182.494.6490.11082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo


do Sul.Recurso INDEFERIDO

Título Caracterização física e de qualidade de sementes de feijão-caupi (Vigna un-guiculata (L.) Walp) em resposta à secagem e ao armazenamento.

Pesquisador André Luís Duarte GoneliCPF 042.263.036-52Protocolo 34142.494.5113.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 4.3 - a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃOE INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vincu-lados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grossodo Sul.

Recurso DEFERIDO

TítuloEfeito da terapia celular com células tronco mesenquimais no tratamento dalesão do tendão de Aquiles em humanos.

Pesquisador Andréia Brochado Antoniolli SilvaCPF 543.311.531-34Protocolo 34213.494.4584.03082015


Motivo

Não Atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. Roseana SilveiraLeite não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq); Não atendeu o item4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO compostapor no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas institu-ições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Recurso DEFERIDO

TítuloAvaliação do tratamento de pacientes com limitação de abertura de boca edi!culdade de mastigação.

Pesquisador Daisilene Baena CastilloCPF 366.116.031-15Protocolo 34345.494.8859.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

MotivoNão atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. Matheus Diniz Mafranão possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Recurso DEFERIDOTítulo Limpeza de canais radiculares ovais por duas técnicas de irrigação.Pesquisador Danilo Mathias Zanello GuerisoliCPF 256.847.268-52Protocolo 33371.494.6020.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3 .2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensinosuperior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, nocaso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outras insti-tuições. Declaração assinada pelo diretor de curso.

Recurso INDEFERIDO

Título Síntese de análogos do Imatinibe a partir de lipídeos fenólicos do líquido dacasca da castanha de cajú (LCC).

Pesquisador Dênis Pires de Lima

CPF 491.891.666-04Protocolo 33095.494.135.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

MotivoNão atedeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. Narendar reddyThatikonda não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Recurso DEFERIDO

TítuloDesenvolvimento de materiais porosos pelo metodo de sacrifício e avaliação desuas propriedades mecânicas.

Pesquisador Eliete MedeirosCPF 146.243.034-15Protocolo 34400.494.22091.23082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-

ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora.

Recurso INDEFERIDO

TítuloMultiplicação, armazenamento e liberação do parasitoide Tetrastichus howardi(Olliff, 1893) (Hymenoptera: Eulophidae) para o controle biológico de Diatraeasaccharalis (Fabricius, 1794) (Lepidoptera: Crambidae) em cana-de-açúcar.

Pesquisador Fabricio Fagundes PereiraCPF 074.531.987-47Protocolo 34078.494.7092.01072015Instituição UFGD

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora.

Recurso INDEFERIDO

TítuloRotação de culturas e adubação orgânica visando a sustentabilidade dos siste-mas de produção agrícola do Cerrado Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Fábio SteinerCPF 041.758.649-38Protocolo 33732.494.20392.20082015Instituição UEMSMunicípio Cassilandia

Microrregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digitalizados docoordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os docu-mentos pessoais escaneados/digitalizados:c) comprovante de título de doutor(certi!cado ou Ata de defesa da tese) . Documento encaminhado não especi!caa titulação.

Recurso DEFERIDO

TítuloEstrada parque de Piraputanga: diagnóstico ambiental, inventário e possibili-dades de utilização turística.

Pesquisador Isabelle de Fátima Silva PinheiroCPF 031.291.124-64Protocolo 34397.494.21947.11082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de en-

sino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outrasinstituições.

Recurso INDEFERIDO

TítuloEfeitos do crescimento econômico da China sob a utilização dos fatores deprodução no agronegócio das macrorregiões brasileiras.

Pesquisador Leonardo Francisco Figueiredo NetoCPF 851.251.997-53Protocolo 34132.494.1224.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.3 - a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃOE INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vincu-lados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grossodo Sul.

Recurso INDEFERIDO

Título Bioprospecção nos biomas Pantanal e Cerrado de toxinas no combate a micro-organismos patogênicos.

Pesquisador Ludovico MiglioloCPF 043.121.724-63

Protocolo 34046.494.11550.06082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

MotivoNão atendeu o item 5.3.1 - Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindoa CAPA). Projeto com 23 páginas.

Recurso INDEFERIDO

TítuloEstudo de impactos ambientais, exposição e percepção de risco à saúde hu-mana em escolas rurais e urbanas e comunidades adjacentes decorrentes douso agrotóxicos em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Luis Alejandro Lasso GutierrezCPF 011.049.569-18Protocolo 33903.494.20651.25072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa noEstado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa doCNPq; Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a as-sinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo

do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02).Coordenador vinculado a instituição fora do Estado de Mato Grossodo Sul.

Recurso INDEFERIDO

TítuloEfeitos do consumo de tofu probiótico em parâmetros renais e de saúde deratos Wistar .

Pesquisador Marcio Eduardo de BarrosCPF 187.590.818-80Protocolo 34423.494.7969.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digitalizados docoordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documen-tos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coor-denador. Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador, este deveráfazer uma declaração atestando seu endereço. Comprovante de Residência nãoestá no nome do Coordenador e o mesmo não encaminhou declaração.

Recurso DEFERIDOTítulo Uso de diferentes fontes de glicerol na ensilagem do capim Piatã.

Pesquisador Marco Antonio Previdelli Orrico JuniorCPF 224.198.248-22Protocolo 33877.494.4655.24072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

MotivoNão atendeu o item 5.2 - . Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. Ana Claudia SchossigLehmann não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Recurso DEFERIDO

TítuloVozes dos povos Pantaneiros Sul-Mato-Grossenses: a imagem de Si e do outronas narrativas orais e na obra de Manoel de Barros e Abílio Leite de Barros.

Pesquisador Maria Leda PintoCPF 108.099.101-87Protocolo 34419.494.1522.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


Recurso DEFERIDO

TítuloAtividade biológica de óleos essensiais de espécies nativas do cerrado Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Maria Luiza Nunes CostaCPF 786.666.006-91Protocolo 34202.494.5129.10082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (inclu-indo a CAPA), seguindo rigorosamente o roteiro abaixo (Anexo 01):1. Título doProjeto (não identi!car coordenador), 2. Descrição e breve histórico do Grupode Pesquisa,3. Antecedentes e Justi!cativa do problema a ser abordado,4.Objetivos Gerais e Especí!cos,5. Inovação e/ou originalidade destacada noprojeto,6. Revisão da Literatura,7. Metodologia,8. Atividades e Cronograma deExecução,9. Resultados esperados, produtos e avanços,10. Impactos e benefí-cios para Mato Grosso do Sul,11. Referências.Projeto não seguiu o modelo emanexo (anexo 01).

Recurso INDEFERIDO

TítuloQualidade de mudas de paricá (Schizolobium amazonicum) inoculadas com fun-gos micorrízicos arbusculares em substrato com resíduo de algodão.

Pesquisador Meire Aparecida Silvestrini CordeiroCPF 940.846.881-34Protocolo 33878.494.17581.17082015

Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3 .2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de en-sino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outrasinstituições.

Recurso INDEFERIDO

TítuloDesenho e produção de superfícies super-hidrofóbicas/hidrofílicas de Nanotubospor rota Eletroquímica.

Pesquisador Márcio Roberto da Silva OliveiraCPF 218.420.718-74Protocolo 33811.494.2897.23082015Instituição UFMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensinosuperior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, nocaso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outras insti-tuições. A declaração de Anuência não está assinada pelo representante legalda instituição a qual o coordenador possui vínculo.

Recurso INDEFERIDO

TítuloSilagens de gramíneas aditivadas com farinha de bocaiúva e farinha deCumbaru.

Pesquisador Pedro Nelson Cesar do AmaralCPF 257.179.871-53Protocolo 34350.494.3828.21082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura

do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de en-sino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outrasinstituições.

Recurso INDEFERIDO

TítuloTerritórios de maior vulnerabilidade social estão associados ao estresse no trab-alho de agentes comunitários de saúde na atenção primária do SUS?: Avaliaçãoe Propostas de intervenção.

Pesquisador Renata BellenzaniCPF 278.720.318-33Protocolo 33955.494.21574.20072015Instituição UFMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

Motivo

Não atendeu o item 4.3 - a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃOE INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vincu-lados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso

do Sul.Recurso DEFERIDO

TítuloImpacto da qualidade da oferta da !bra de bocaiuva em animais com obesidadee síndrome metabólica e avaliação de fatores associados.

Pesquisador Rita de Cássia Avellaneda GuimarãesCPF 002.160.051-16Protocolo 33728.494.4317.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Motivo

Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digitalizados docoordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documen-tos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coor-denador. Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador, este deveráfazer uma declaração atestando seu endereço. Comprovante de Residência nãoestá no nome do Coordenador e o mesmo não encaminhou declaração.

Recurso DEFERIDO

TítuloProjeto, construção de um reator piloto para sinterização de materiais metálicose cerâmicos e tratamento térmico assistidos por plasma.

Pesquisador Rogério da Silva SantosCPF 274.396.768-40Protocolo 34401.494.19067.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-

tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição.

Recurso INDEFERIDO

TítuloEfeito das diferentes espessuras de mata ciliar na interceptação de sedimentosoriundos de áreas agrícolas na bacia do Iguatemi, MS.

Pesquisador Selene Cristina de Pierri CastilhoCPF 308.087.008-55Protocolo 34187.494.21731.26072015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digitalizados docoordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os docu-mentos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência docoordenador. (Pesquisador enviou um recibo)

Recurso DEFERIDO

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser

obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail pro- [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 -6700 E-mail: [email protected].



Chamada FUNDECT N° 10/2015 – UNIVERSAL-MSSeleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação para o Estado de Mato

Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT) torna público o resultados das propostas Enquadradas e Não Enquadradasna respectiva Chamada, após período de recurso.

ENQUADRADAS:

Título Geocartogra!a da morbimortalidade por suicídio em Mato Grosso do Sul: sub-sídios ao planejamento e a avaliação das ações de saíde mental.

Pesquisador Adeir Archanjo da MotaCPF 033.146.129-31Protocolo 33874.494.21413.16072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título História e memória da infância e de sua escolarização no Sul de Mato Grosso(1950-1977).

Pesquisador Ademilson Batista PaesCPF 448.030.951-91Protocolo 34109.494.1159.24072015Instituição UEMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

TítuloDesenho, síntese e aplicação de novos organocatalisadores an!fílicos baseadosno cardanol e glicerol.

Pesquisador Adilson BeatrizCPF 445.852.921-87Protocolo 33109.494.25.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAdsorção de contaminantes de e"uentes industriais utilizando carvão ativadoobtido a partir de resíduos de caldeira - acompanhamento eletroquímico.

Pesquisador Adriana Evaristo de CarvalhoCPF 887.955.271-68Protocolo 34287.494.3936.19082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Produção e qualidade de frutos de abacaxizeiro no ecótono Cerrado-Pantanal.Pesquisador Adriana de Castro Correia da SilvaCPF 340.236.858-79Protocolo 33918.494.18954.04082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Uso de lignina lignina kraft como adesivo fenólico para colagem de bambulaminado.

Pesquisador Adriana de Fátima Gomes GouveaCPF 034.951.386-41Protocolo 33243.494.13184.11082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloSíntese de análogos tiofênicos derivados da veraguensina, grandisina e machi-lina G com potencial atividade contra Leishmanioses.

Pesquisador Adriano Cesar de Morais BaroniCPF 082.521.538-28Protocolo 34302.494.1115.07082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloManejo da irrigação e da adubação na cultura do feijão de inverno irrigado porpivô central.

Pesquisador Adriano da Silva LopesCPF 171.597.048-94Protocolo 34223.494.1333.23082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Dinâmica hidrossedimentológica e processo de inundação do rio Taquari,

Pantanal Mato-Grossense.Pesquisador Aguinaldo SilvaCPF 354.144.991-87Protocolo 33895.494.6108.02072015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

TítuloEfeito de dois antagonistas de receptores de acetilcolina, aplicados via intra-cerebral, nas alterações do comportamento motor induzidas por inibição dereceptores de dopamina ou da sintase do óxido nítrico em camundongos.

Pesquisador Albert Schiaveto de SouzaCPF 740.331.409-30Protocolo 33627.494.2726.01072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInvestigação de óxidos cerâmicos para catálise heterogênea em reações detransesteri!cação.

Pesquisador Alberto Adriano CavalheiroCPF 138.812.708-33

Protocolo 34290.494.5697.05082015Instituição UEMSMunicípio NaviraiMicrorregião Iguatemi

TítuloComparação de índices reprodutivos e econômicos com diferentes dispositivosde progesterona em programa de IATF.

Pesquisador Alessandra Corallo NicacioCPF 296.406.428-86Protocolo 33740.494.13973.01072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título História da educação no meio rural do antigo Sul Mato-Grossense (1955-1974):um estudo em áreas da antiga colônia nacional agrícola de Dourados (CAND).

Pesquisador Alessandra Cristina FurtadoCPF 183.273.218-54Protocolo 34286.494.9540.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Biocatálise de azalactonas mediadas por fungos marinhos.Pesquisador Alex Haroldo JellerCPF 979.084.879-04Protocolo 33857.494.1075.21082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Diagnóstico do uso, do reuso e do tratamento de água em indústrias de médioe grande porte.

Pesquisador Alexandre Meira de VasconcelosCPF 014.482.257-10Protocolo 34151.494.19251.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Cultivares de Panicum maximum para produção de silagem no bioma cerrado.Pesquisador Alexandre Menezes DiasCPF 803.243.391-00Protocolo 34069.494.3238.03082015


Título Produção de mudas avançadas de maracujá- azedo com substratos alternati-vos no estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Aline Mohamud Abrão CezarCPF 855.685.031-68Protocolo 33914.494.1721.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Desenvolvimento e caracterização de sistema nanoparticulado para veiculaçãode fármacos.

Pesquisador Aline Regina Hellmann CarolloCPF 908.447.771-53Protocolo 33971.494.13274.20082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo e caracterização de óxido de grafeno com anfotericina B para o trata-mento Leishmaniose.

Pesquisador Além-mar Bernardes GonçalvesCPF 013.972.766-30Protocolo 33921.494.18423.09072015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande

Microrregião Campo Grande

TítuloTratamento de resíduos agroquímicos por processos eletroquímicos de oxida-ção avançada em planta pré-piloto utilizando energia solar.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Pesquisador Amilcar Machulek JuniorCPF 001.761.229-23Protocolo 33826.494.5984.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloImpacto do treinamento do assoalho pélvico no tratamento dos sintomas dotrato urinário inferior em mulheres portadoras de esclerose múltipla (EM) emielopatia associada ao HLTV-I (HAM/TSP).

Pesquisador Ana Beatriz Gomes de Souza PegorareCPF 855.150.511-49Protocolo 34236.494.3196.06082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Co-digestão e compostagem dos resíduos de incubatório e dejetos de bovinos.Pesquisador Ana Carolina Amorim OrricoCPF 274.525.458-85Protocolo 33429.494.1720.01072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título

Desenvolvimento de guavira [Campomanesia adamantium (Cambess) O. Berg]em quatro espaçamentos, consorciada com diferentes leguminosas, nas en-trelinhas de baru (Dipteryx alata Vogel), em sistema de integração lavoura-pecuária-!oresta.

Pesquisador Ana Cristina Araújo AjallaCPF 511.951.191-00Protocolo 33930.494.311.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEfeito da hiperforina em modelo animal de autismo induzido por exposição pré-natal ao ácido valpróico.

Pesquisador Ana Luiza Bossolani Martins

CPF 352.598.878-83Protocolo 34026.494.21645.10082015Instituição UFMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

Título Apropriação de materiais e sistemas construtivos não-convencionais para apli-cação como tecnologia social.

Pesquisador Ana Paula da Silva MilaniCPF 249.866.348-79Protocolo 33104.494.6837.10072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título “Equidade no acesso aos serviços de saúde: avaliação das ferramentas demonitoramento e avaliação da rede de atenção à saúde em Portugal e noBrasil’

Pesquisador Ana Rita BarbieriCPF 321.737.681-15Protocolo 34375.494.5441.05082015Instituição UFMS


TítuloAspectos epidemiológicos e moleculares das hepatites A e B em afrodescen-dentes de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Ana Rita Coimbra Motta de CastroCPF 558.885.001-78Protocolo 34106.494.4737.03082015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloMonitoramento da imunidade celular de pacientes com paracoccidioidomicosedurante o tratamento antifúngico.

Pesquisador Anamaria Mello Miranda PaniagoCPF 465.510.691-34Protocolo 34134.494.774.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Aspecto anátomo-histológico do aparelho digestório de ovinos con"nados ealimentados com concentrações crescente de óleo de Copaíba.

Pesquisador Andrea Maria de Araújo GabrielCPF 531.775.096-20Protocolo 34221.494.3956.02082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Estudo Genético das Psicoses.Pesquisador André Barciela VerasCPF 082.416.777-58Protocolo 33844.494.16719.20072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Potencial de espécies arbóreas exóticas para uso em sistemas de integraçãolavoura-pecuária-!oresta.

Pesquisador André Dominghetti FerreiraCPF 054.317.256-29Protocolo 33872.494.15546.29062015Instituição CNPGC


TítuloCaracterização física e de qualidade de sementes de feijão-caupi (Vigna un-guiculata (L.) Walp) em resposta à secagem e ao armazenamento.

Pesquisador André Luís Duarte GoneliCPF 042.263.036-52Protocolo 34142.494.5113.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEstudo das propriedades fotocatalíticas dos compostos LaFeO3 e NaTaO3Nano-estruturados e sua solução sólida.

Pesquisador André Luiz MartinezCPF 186.544.678-51Protocolo 34268.494.19600.15082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Ferramentas moleculares na gestão e manejo genético da raça bovina Senepol.Pesquisador Andréa Alves do EgitoCPF 488.983.091-04Protocolo 33932.494.2648.10072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação do aumento dos efeitos antitumorais dos quimioterápicos comerciais5-!uorouracil, gencitabina, metotrexato, doxorrubicina e oxaliplatina na pre-sença do inibidor de Chk2 Quinases - NSC109555.

Pesquisador Andréa Luiza Cunha LauraCPF 610.001.166-20Protocolo 34355.494.421.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeito da terapia celular com células tronco mesenquimais no tratamento dalesão do tendão de Aquiles em humanos.

Pesquisador Andréia Brochado Antoniolli SilvaCPF 543.311.531-34Protocolo 34213.494.4584.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesempenho zootécnico rendimento de carcaça e características ósseas defrangos de corte criados em diferentes densidades de criação.

Pesquisador Andréia Fróes Galuci Oliveira de Souza

CPF 879.724.501-10Protocolo 33936.494.4702.20082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

TítuloIn!uência dos processos de secagem de frutos da região do pantanal na esta-bilidade dos compostos bioativos.

Pesquisador Angela KwiatkowskiCPF 035.451.559-43Protocolo 34452.494.16981.24082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

TítuloAvaliação de sistemas de produção de macaúba em consórcio com culturas deciclo anual, e pastagens, presença de fungos e viabilidade de micropropagação.

Pesquisador Antonio Ayrton MorceliCPF 143.758.509-49Protocolo 34467.494.866.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeitos reprodutivos e toxicogenéticos do extrato hidroetanólico de Tabebuiaaurea e do iridóide especiosídeo em modelo pré-clínico.

Pesquisador Antonio Carlos Duenhas MonrealCPF 480.829.299-87Protocolo 34279.494.864.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Geotecnologias livres na análise da conservação do Pantanal.Pesquisador Antonio Conceição Paranhos FilhoCPF 630.643.329-53Protocolo 33939.494.661.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação de biomarcadores histológicos para monitoramento da qualidade depeixes oriundos de pesque pague da região de Dourados-MS.

Pesquisador Ariany Carvalho dos Santos

CPF 365.582.128-03Protocolo 33919.494.11845.06072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Estudo de áreas suscetíveis a inundação no Pantanal no ciclo das cheias e assituações de riscos ambientais das comunidades ribeirinhas.

Pesquisador Beatriz Lima de Paula SilvaCPF 303.698.238-85Protocolo 33891.494.12998.02072015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

TítuloO ensino superior para povos indígenas na UEMS: acesso, evasão, permanên-cia e sucesso acadêmico pós adesão ao SISU.

Pesquisador Beatriz dos Santos LandaCPF 296.140.900-49Protocolo 34113.494.495.21082015Instituição UEMS


TítuloIntervenção familiar de enfermagem: a transferência de conhecimento da evi-dência cientí"ca para a prática.

Pesquisador Bianca Cristina Ciccone GiaconCPF 310.442.198-66Protocolo 33827.494.20204.03082015Instituição UFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



TítuloConstrução de um arcabouço de conhecimento do setor agropecuário por meiode algoritmos de agrupamento semissupervisionado e incremental de docu-mentos.

Pesquisador Bruno Magalhaes NogueiraCPF 072.044.926-09Protocolo 34435.494.19804.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Per!l de resposta de linfócitos TCD4+ em amostras de cérvice uterina de paci-entes infectadas pelo Papilomavírus humano (HPV).

Pesquisador Cacilda Tezelli Junqueira PadovaniCPF 857.985.761-91Protocolo 34156.494.5683.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloProdução de cordeiros em pastagens de capim-braquiária [Urochloa brizantha(Syn. Brachiaria brizantha)] no cerrado.

Pesquisador Camila Celeste Brandão Ferreira ÍtavoCPF 272.457.738-82Protocolo 34065.494.1716.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDetecção, isolamento e identi!cação de Leishmania spp. Em morcegos de frag-mentos "orestais.

Pesquisador Carina Elisei de OliveiraCPF 183.956.618-35Protocolo 33901.494.653.21082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloCaracterização genética de isolados de Leishmania infantum (sin. L. chagasi)de animais por MLSA (Multilocus Sequence Analysis), e sua associação com

aspectos clínicos e epidemiológicos da leishmaniose visceral.Pesquisador Carlos Alberto do Nascimento RamosCPF 032.353.314-09Protocolo 34005.494.1923.16072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloParâmetros hematológicos, bioquímicos e histometria do sistema hematopoié-tico de Pygocentrus nattereri (Characiformes: Serrasalminae) do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Carlos Eurico dos Santos FernandesCPF 418.187.410-91Protocolo 34040.494.769.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEfeito do tratamento combinado de glutamina, Î± tocoferol e quercetina sobrea parede intestinal e neurônios entéricos de ratos diabéticos.

Pesquisador Catchia Hermes UlianaCPF 944.521.991-00

Protocolo 33802.494.18313.13072015Instituição UFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto TaquariTítulo Cogeração de energia e compostos com alto valor agregado a partir de glicerol.Pesquisador Cauê Alves MartinsCPF 696.222.561-04Protocolo 33822.494.7562.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloSeleção de genótipos de Panicum maximum visando resistência à Bipolarismaydis e Pratylenchus brachyurus.

Pesquisador Celso Dornelas FernandesCPF 453.918.316-87Protocolo 33793.494.99.01072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloO regime das chuvas e a variabilidade espaço-temporal da vazão da baciahidrográ!ca do rio Ivinhema: subsídios para a gestão dos recursos hídricos daporção centro-sul de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33866.494.3853.05082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Resíduo do extrato de própolis na dieta de leitões no pós-desmame.Pesquisador Charles KieferCPF 002.819.760-74Protocolo 34369.494.2458.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloIn"uência de diferentes métodos de recuperação aguda pós-esforço sobre alactacidemia, integridade muscular e atividade do sistema nervoso autônomoem atletas de judô.

Pesquisador Charles Taciro


TítuloIn"uência das condições de secagem sobre a qualidade nutricional do milhopara frangos de corte.

Pesquisador Cinthia EyngCPF 043.822.849-96Protocolo 34010.494.18703.04082015


Título Análise da sustentabilidade ambiental-econômica da produção de carne bo-vina, soja e milho produzidos no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Clandio Favarini RuviaroCPF 412.344.990-53Protocolo 33885.494.17435.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Produção de material mesoporoso empregando fonte renovável de biomassa.Pesquisador Claudio Teodoro de CarvalhoCPF 690.654.621-04Protocolo 33904.494.10848.25062015


TítuloMicroencapsulação de óleo da polpa de pequi por coacervação complexa: ob-tenção e caracterização das micropartículas.

Pesquisador Cláudia Leite MunhozCPF 903.918.371-68Protocolo 34129.494.8884.04082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto TaquariTítulo Cidades pequenas-gêmeas e saúde: do espaço da norma ao território usado.Pesquisador Cláudia Marques RomaCPF 285.094.088-74Protocolo 34239.494.16322.05082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Economia de baixo carbono e custo de capital.

Pesquisador Cláudio Soerger ZaroCPF 049.424.759-29Protocolo 34371.494.22169.19082015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloAspectos biológicos e tabela de vida de fertilidade para Helicoverpa armigera(Hübner) (Lepidoptera: Noctuidae) quando criada em diferentes hospedeiros.

Pesquisador Crebio Jose AvilaCPF 862.626.538-72Protocolo 33929.494.36.02072015Instituição CPAOMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloAvaliação do uso de probiótico, prebiótico e simbiótico na dieta de juvenis decachara (Pseudoplatystoma reticulatum).

Pesquisador Cristiane Fátima Meldau de Campos AmaralCPF 408.496.001-20Protocolo 33244.494.147.23082015Instituição UEMS

Município AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloCaracterização bioquímica e molecular de Staphylococcus proveniente deamostras de leite bovino.

Pesquisador Cássia Rejane Brito LealCPF 404.192.235-68Protocolo 34173.494.892.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloColonialidade, direitos e Teko-Porã: aportes de uma epistemologia Guarani eKaiowá.

Pesquisador Célia Maria Foster SilvestreCPF 044.506.098-08Protocolo 33862.494.4252.24082015Instituição UEMSMunicípio AmambaiMicrorregião Dourados

Título Avaliação do tratamento de pacientes com limitação de abertura de boca edi!culdade de mastigação.

Pesquisador Daisilene Baena CastilloCPF 366.116.031-15Protocolo 34345.494.8859.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Características de carcaça e qualidade da carne de bovinos Pantaneiros alimen-tados com dietas contendo diferentes níveis de concentrado .

Pesquisador Dalton Mendes de OliveiraCPF 071.028.656-27Protocolo 33175.494.20674.27072015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloA intensidade do uso de energia na economia do Mato Grosso do Sul: umaabordagem insumo-produto sobre a estrutura de produção.

Pesquisador Daniel Massen FrainerCPF 901.413.690-00Protocolo 33789.494.2418.30062015

Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloSíntese hidrotérmica de nanoestruturas multifuncionais de titanatos estabiliza-das com metais de transição para aplicações em fotocatálise e como materiaisbactericidas.

Pesquisador Daniela Cristina Manfroi RodriguesCPF 011.011.941-03Protocolo 33137.494.13384.21082015Instituição UEMS

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Município NaviraiMicrorregião Iguatemi

TítuloAvaliação epidemiológica, caracterização microbiológica e parasitológica,manejo e percepções da comunidade relacionadas ao molusco GastropodaAchatina fulica.

Pesquisador Daniele DecanineCPF 693.773.401-87Protocolo 34431.494.4791.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPolicultivo de tilápia do Nilo com camarão de água doce submetidos à pro-bióticos.

Pesquisador Daniele Menezes AlbuquerqueCPF 016.261.503-54Protocolo 33820.494.20863.07082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Lesões encontradas em bovinos e ovinos abatidos para consumo.Pesquisador Danilo Carloto GomesCPF 345.046.518-07Protocolo 34313.494.19722.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Uma estratégia de reúso de artefatos através de uma LPS ligada à pecuáriade precisão.

Pesquisador Debora Maria Barroso PaivaCPF 032.360.696-27Protocolo 34015.494.2893.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Diversidade genética de populações de milho Crioulo (Zea mays L.) via marca-

dores de ISSR: base para o desenvolvimento de novas cultivares.Pesquisador Deisy Lúcia CardosoCPF 045.644.436-07Protocolo 34328.494.18277.17082015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloSíntese de análogos do Imatinibe a partir de lipídeos fenólicos do líquido dacasca da castanha de cajú (LCC).

Pesquisador Dênis Pires de LimaCPF 491.891.666-04Protocolo 33095.494.135.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDiálogos entre Stakeholders: a formação de Roundtables como instrumentocompetitivo para o agronegócio Brasileiro e de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Denise Barros de AzevedoCPF 575.369.451-91Protocolo 33843.494.12420.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento de uma biblioteca de padrões para a aplicação em estudos dedesreplicação de extratos vegetais por CLAE-DAD-EM.

Pesquisador Denise Brentan da SilvaCPF 936.622.971-91Protocolo 34261.494.21165.12082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Uso e aplicação de materiais bidimensionais em células solares de Perovskita.Pesquisador Diego Carvalho Barbosa AlvesCPF 668.092.313-15Protocolo 34191.494.21786.25072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDinâmica da microbiota do solo e desempenho de plantas de Hibiscus sabdar-

iffa L. em sucessão a plantas de cobertura.Pesquisador Diovany Dof!nger RamosCPF 989.352.241-20Protocolo 33864.494.3445.09072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEfeito da temperatura ambiente sobre as características físico-químicas e mi-crobiológicas do leite cru bovino.

Pesquisador Dirce Ferreira LuzCPF 270.182.498-21Protocolo 34155.494.3943.09072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloUso de leite humano como aditivo homólogo associado com ômega-3 na ali-mentação do recém-nascido de muito baixo peso.

Pesquisador Durval Batista PalharesCPF 231.323.709-59Protocolo 34159.494.2004.07082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Níveis de sombreamento e substratos na formação de mudas frutíferas.

Pesquisador Edilson CostaCPF 149.976.328-05Protocolo 34085.494.2260.26062015Instituição UEMSMunicípio Cassilandia

Microrregião Cassilândia

TítuloO problema da seleção de Strings e sua aplicação na identi!cação de marcado-res em sequências genômicas.

Pesquisador Edna Ayako HoshinoCPF 595.627.491-34Protocolo 34372.494.1950.18082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloSíntese da hipaforina e derivados: potenciais inibidores da acetilcolinesterasepara o tratamento da Doença de Alzheimer.

Pesquisador Edson dos Anjos dos SantosCPF 956.639.401-20Protocolo 33660.494.1397.17072015Instituição UFMS


Título “Eco-epidemiologia das leishmanioses no centro de reabilitação de animais sil-vestres (CRAS) e parque estadual do Prosa (PEP), Campo Grande, Mato Grossodo Sul”.

Pesquisador Eduardo de Castro FerreiraCPF 0361.10.136-84Protocolo 34300.494.17202.03082015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPer!l metabólico e fertilidade de vacas de corte em programas de inseminaçãoarti!cial em tempo !xo: caracterização e estratégias de suplementação.

Pesquisador Eliane Vianna da Costa e SilvaCPF 500.697.216-53Protocolo 34133.494.575.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Farinha de algas calcárias na alimentação de poedeiras comerciais.

Pesquisador Elis Regina de Moraes GarciaCPF 695.651.129-00Protocolo 33780.494.4249.03082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloIntegração Sul-Americana e o papel estratégico de Corumbá (MS) na redeurbana da Bacia do Prata.

Pesquisador Elisa Pinheiro de FreitasCPF 276.748.058-08Protocolo 34296.494.22031.03082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

TítuloMarcadores biológicos de depressão e de declínio cognitivo da infecção peloHIV: estudo clínico longitudinal.

Pesquisador Elisabete Castelon KonkiewitzCPF 146.433.658-03Protocolo 34242.494.6762.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloDa madeira ao metal: A memória da arte pesqueira no rio Taquari na con"uên-cia dos séculos XX e XXI.

Pesquisador Elismar Bertoluci de Araujo AnastacioCPF 298.092.821-68Protocolo 34074.494.11830.23082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Título Suplementação de polidextrose em ratos gastrectomizados: efeito nos marca-dores de absorção, transporte e armazenamento de ferro.

Pesquisador Elisvânia Freitas dos SantosCPF 046.263.596-12Protocolo 33976.494.16957.01072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Metarhizium anisopliae (Metsch.) Sorok. (Ascomycota: Clavivipitaceae) con-

trolando Mahanarva !mbriolata (Stal, 1854) (Hemiptera: Cercopidae) e suainteração com o parasitoide de lagartas Cotesia "avipes (CAMERON, 1891)(HYMENOPTERA: BRACONIDAE).

Pesquisador Elisângela de Souza LoureiroCPF 154.784.418-30Protocolo 34374.494.961.12082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

TítuloEstudo sobre o processo desinstitucionalização das práticas de contabilidade detributária em empresas estabelecidas no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Emanoel Marcos LimaCPF 406.367.201-87Protocolo 34161.494.7457.14072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Algoritmos de adaptação de domínio e aprendizado ativo com aprendizado pro-fundo para extração de relações em português.

Pesquisador Eraldo Luís Rezende Fernandes


Título Processamento e segmentação de imagens via algoritmos de Monte Carlo emcadeias de Markov.

Pesquisador Erlandson Ferreira SaraivaCPF 924.216.281-72Protocolo 34206.494.12991.12082015

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




Título Resíduos de ETE como coadjuvante na composição de substrato para produçãode mudas nativas do Pantanal e cerrado: respostas das plantas ao estresse.

Pesquisador Etenaldo Felipe SantiagoCPF 436.268.741-68Protocolo 33835.494.487.30062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Metodologia de avaliação do potencial eólico através do uso de drones.Pesquisador Etienne BiasottoCPF 889.768.231-68Protocolo 34395.494.17280.17082015

Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo A fronteira Brasil -Paraguai: história, representações e identidades.Pesquisador Eudes Fernando LeiteCPF 403.186.991-68Protocolo 34207.494.1243.28072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Enriquecimento ambiental para suínos em crescimento.Pesquisador Fabiana Ribeiro CaldaraCPF 252.301.918-30Protocolo 33924.494.5991.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEfeito do treinamento físico e da suplementação com bacuri (Scheelea phal-erata Mart) e “whey protein” na microbiota intestinal, análises bioquímicas emoleculares de ratos.

Pesquisador Fabiane La Flor Ziegler SanchesCPF 804.198.870-91Protocolo 33833.494.17018.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloRotação de culturas e adubação orgânica visando a sustentabilidade dos siste-mas de produção agrícola do Cerrado Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Fábio SteinerCPF 041.758.649-38Protocolo 33732.494.20392.20082015Instituição UEMSMunicípio CassilândiaMicrorregião Cassilândia

TítuloImplantação de células-trono mesenquimais autólogas em dois diferentes arc-abouços para reconstituição da cartilagem articular de joelhos de ovinos.

Pesquisador Fabricio de Oliveira FrazilioCPF 715.090.701-68Protocolo 34249.494.3613.23082015

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Histopatologia da indução de resistência à brusone na folha do trigo.Pesquisador Felipe André Sganzerla GraichenCPF 996.912.640-72Protocolo 34000.494.12697.24082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloEfeito de diferentes sistemas de produção no retorno a atividade ovariana cí-clica de ovelhas Pantaneiras e no desenvolvimento dos cordeiros .

Pesquisador Fernando Miranda de Vargas JuniorCPF 754.307.460-53Protocolo 34199.494.508.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Dinâmica da resposta imune humoral de bovinos expostos à infecção naturaispor nematodas gastrointestinais.

Pesquisador Fernando PaivaCPF 106.291.221-72Protocolo 34324.494.137.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo morfofuncional renal por meio de biomarcadores e ultrassonogra!adoppler em cães naturalmente infectados por Leishmania infantum.

Pesquisador Fernando de Almeida BorgesCPF 037.459.996-30Protocolo 34205.494.6034.21072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloTratamentos pré-germinativos de sementes e aplicação foliar na produção demudas e na qualidade !siológica de sementes de espécies do cerrado.

Pesquisador Flávio Ferreira da Silva BinottiCPF 224.403.518-22Protocolo 33693.494.12657.03082015

Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

TítuloDoses de N em sistemas de produção de milho e soja com o uso de milheto ebraquiária.

Pesquisador Flávio Hiroshi KanekoCPF 338.535.148-04Protocolo 34011.494.13575.30062015Instituição IFMSMunicípio Nova Andradina

Microrregião Nova Andradina

TítuloIntrodução de cultivares de Antúrio e Cúrcuma para produção de "ores decorte em Mato Grosso do Sul .

Pesquisador Francimar Perez Matheus da SilvaCPF 943.738.171-20Protocolo 34008.494.10836.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAdubação verde: prática sustentável para a região do ecótono Cerrado-Pantanal.

Pesquisador Francisco Eduardo TorresCPF 106.175.688-20Protocolo 34448.494.175.24082015Instituição UEMS


Título Caracterização das formas do relevo das áreas central e leste da porção sul doleque "uvial do Taquari, região da Nhecolândia/MS.

Pesquisador Frederico dos Santos GradellaCPF 310.936.738-69Protocolo 34227.494.5040.21082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Título Desenvolvimento de conversores de energia a base de vidros teluritos dopadoscom íons terras-raras para aplicação como célula solar.

Pesquisador Fábio Alencar dos SantosCPF 002.733.941-69Protocolo 34381.494.4630.16082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Métodos livres de famílias em genômica comparativa.Pesquisador Fábio Henrique Viduani Martinez


Título Implementação de melhorias em transponders RFID utilizados para monitora-ção do gado.

Pesquisador Fábio IaioneCPF 705.271.720-49Protocolo 34190.494.3917.07082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloCaracterização das proteínas do plasma seminal durante o desenvolvimentosexual de touros Senepol.

Pesquisador Fábio José Carvalho FariaCPF 558.772.571-53Protocolo 33940.494.1714.29062015Instituição UFMS

Município Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Caracterização dos custos diretos de dengue em Mato Grosso do Sul.Pesquisador Fábio Juliano NegrãoCPF 004.501.339-07Protocolo 33945.494.3947.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloProdução e comercialização da cerâmica indígena Kadiwéu, Terena e Kinikinauem Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Gilberto Luiz AlvesCPF 043.873.841-15Protocolo 34170.494.5957.08072015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloSíntese de nanocompósitos metal/nano!tas de grafeno aplicados à produçãode peróxido de hidrogênio a partir da redução de oxigênio.

Pesquisador Gilberto Maia

CPF 243.256.513-49Protocolo 33868.494.560.25062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Avaliação de estratégias de cruzamento para produção de novilhos precoces.Pesquisador Gilberto Romeiro de Oliveira MenezesCPF 058.807.516-78Protocolo 33920.494.11679.16072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Parklets: espaços humanizados em vagas de estacionamento.Pesquisador Gilfranco Medeiros AlvesCPF 599.683.890-72Protocolo 34232.494.16804.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Nanopartículas preferencialmente orientadas: estudo da in"uência de ad-áto-mos e do suporte na eletro-oxidação de álcoois.

Pesquisador Giuseppe Abíola Câmara da SilvaCPF 918.353.134-34Protocolo 34449.494.3813.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAnálise metabolômica de tubérculos comumente consumidos em Mato Grossodo Sul.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Pesquisador Glaucia Braz AlcantaraCPF 897.435.981-20Protocolo 34303.494.1900.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloProspecção e caracterização de novos complexos contendo ligantesHeterocíclicos Nitrogenados e metais do grupo 10 e 11: busca por novos can-didatos à metalofármacos.

Pesquisador Gleison Antônio CasagrandeCPF 022.995.059-03Protocolo 33743.494.6723.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Aplicação da metodologia Triplex por citometria de !uxo no diagnóstico dife-rencial da doença de Chagas e Lesihmanioses em candidatos a doadores desangue com sorologia não negativa para a doença de Chagas .

Pesquisador Gláucia Elisete Barbosa MarconCPF 167.290.558-39Protocolo 34079.494.17063.30062015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloCaracterização da resposta imune de vacinas de subunidades de Brucella abor-tus em bovinos.

Pesquisador Grácia Maria Soares RosinhaCPF 517.821.540-00Protocolo 33784.494.759.05082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Suplementação Mineral Injetável para Bovinos de Corte.Pesquisador Gumercindo Loriano FrancoCPF 081.664.488-82

Protocolo 34095.494.2075.20082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAnálises físico-químicas, Sensoriais e Polínicas de méis produzidos por Apismellifera no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Gustavo Haralampidou da Costa VieiraCPF 609.201.571-49Protocolo 34123.494.6709.24072015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Título Desenvolvimento de uma plataforma para pecuária de precisão baseada emIoT.

Pesquisador Hana Karina Salles RubinsztejnCPF 821.951.881-20Protocolo 34052.494.7410.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Impactos ambientais ocasionados por Pisciculturas na região de Dourados –MS.

Pesquisador Heberth Juliano VieiraCPF 269.254.228-22Protocolo 34032.494.6217.22072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEpidemiologia de agentes transmitidos por carrapatos em equinos no estadode Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Heitor Miraglia HerreraCPF 444.869.871-87Protocolo 33707.494.2169.28072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento de um sistema baseado em visão computacional para identi-"car, contar e rastrear grãos de pólen.

Pesquisador Hemerson Pistori

CPF 502.003.641-20Protocolo 34220.494.74.04082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloControle alternativo de Colletotrichum gloeosporioides In Vitro e em Pré-Colheita de Mamão Formosa (Carica papaya L.).

Pesquisador Héber Ferreira dos ReisCPF 485.191.899-20Protocolo 34033.494.89.03072015Instituição AGRAERMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloDiagnóstico sorológico e caracterização por biologia molecular de Borrelia spp:agente etiológico da Síndrome de Baggio-Yoshinari (Doença de Lyme-SímileBrasileira) no estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Izaias Pereira da CostaCPF 030.885.021-15Protocolo 34009.494.3856.10082015Instituição UFMS


TítuloProdutividade, qualidade, efeitos ambientais e genéticos na produção semen-tes de híbridos de Brachiaria spp.

Pesquisador Jaqueline Rosemeire VerzignassiCPF 080.351.768-89Protocolo 34189.494.169.04082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesempenho zootécnico de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) da linhagemGIFT.

Pesquisador Jayme Aparecido PovhCPF 021.551.109-36Protocolo 34195.494.17641.16072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDinâmica da matéria orgânica sob diferentes sistemas de manejo na regiãoCone-Sul do estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Jean Sérgio RossetCPF 061.277.779-09Protocolo 34091.494.9380.22072015Instituição UEMSMunicípio Mundo Novo

Microrregião Iguatemi

TítuloDesempenho produtivo, digestão, metabolismo e balanço nutricional de novil-has Jersey suplementadas com enzima "brolítica (Fibrozyme®), em dietas abase de silagem de cana ou milho.

Pesquisador Jefferson Rodrigues GandraCPF 046.276.996-89Protocolo 34136.494.17835.07072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloDoenças crônicas e sedentarismo entre pacientes do SUS em Campo Grande-MS.

Pesquisador Joel Saraiva FerreiraCPF 765.230.551-91Protocolo 34281.494.2101.10082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Caracterização de solos antropogênicos no Pantanal Sul- Mato Grossense.Pesquisador Jolimar Antonio Schiavo

CPF 002.369.366-54Protocolo 33824.494.2320.27072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloDesenvolvimento de métodos analítico para determinação do selênio em cas-tanhas do cerrado por espectrometria de absorção atômica com geração dehidreto.

Pesquisador Jorge Luiz Raposo JúniorCPF 923.171.461-91Protocolo 33851.494.1408.06082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Construção de indicadores setoriais para cooperativas agropecuárias e decréditos no Estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Jose Aparecido Moura AranhaCPF 086.498.801-00Protocolo 33831.494.21429.27072015Instituição UFMS


Título Compromisso e implementação de práticas sustentáveis em instituições de en-sino superior.

Pesquisador José Carlos de Jesus LopesCPF 005.125.308-90Protocolo 33993.494.9058.11072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloMetodologia de apoio à formação e operação de Rede para o trabalho coletivoe colaborativo em projetos de PD&I.

Pesquisador José Roberto de Souza FreireCPF 171.366.281-72Protocolo 33867.494.14038.28072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Desenvolvimento de métodos utilizando técnicas miniaturizadas de extração(DLLME, HS-SDME e SPME) em combinação com cromatogra"a líquida e a gásde alto desempenho, para avaliar o conteúdo de compostos alquil- e metoxi-fenólico em fumaça da queima de bio

Pesquisador João Batista Gomes de SouzaCPF 708.844.981-15Protocolo 34048.494.1289.20082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloCuidados paliativos na atenção primária à saúde: diagnóstico situacional emTrês Lagoas/MS.

Pesquisador Juliana Dias Reis PessalaciaCPF 312.629.818-40Protocolo 33966.494.21027.23072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEfeitos do extrato aquoso da folha da Graviola (Annona muricata Linn) e decompostos isolados do extrato aquoso da Gabiroba (Campomanesia xantho-carpa), em modelo animal de síndrome metabólica.

Pesquisador Karine de Cássia Freitas GielowCPF 032.414.816-03Protocolo 33907.494.7996.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloRepertório analítico de impressos pedagógicos no Sul de Mato Grosso no séculoXX.

Pesquisador Kênia Hilda MoreiraCPF 857.120.861-15

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Protocolo 34238.494.13056.19082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Biotransformação de acridinas e 3-fenilsulfanilcicloexanonas 4-substituidasvisando obter novas moléculas biologicamente ativas.

Pesquisador Leonardo Ribeiro MartinsCPF 779.721.391-72Protocolo 33159.494.423.14072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Cultivo em laboratório dos caranguejos Dilocarcinus pagei.Pesquisador Liliam de Arruda HaydCPF 543.687.311-15

Protocolo 33849.494.3767.01072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo Saúde mestal, qualidade de vida e trabalho do pantaneiro Versão II.Pesquisador Liliana Andolpho Magalhaes GuimaraesCPF 001.544.278-02Protocolo 34414.494.5125.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo da distribuição e do ciclo hidrogeoquímico do mercúrio no baixo pan-tanal.

Pesquisador Lincoln Carlos Silva de OliveiraCPF 465.891.121-34Protocolo 34053.494.254.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo da adição conjugada enantiosseletiva organocatalisada de hidrazinasa chalconas seguida da ciclização intramolecular promovidas por ultrassom:síntese de pirazolinas enantiomericamente puras.

Pesquisador Lucas PizzutiCPF 957.879.920-91Protocolo 33744.494.9818.04082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloImpacto das plantas Bt de soja sobre pragas não-alvo e seus inimigos naturaisno cerrado Sul-matogrossense.

Pesquisador Luciana Cláudia ToscanoCPF 117.360.938-51Protocolo 33702.494.1406.03072015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião CassilândiaTítulo Gênero e saúde em contextos de desigualdade social.Pesquisador Luciane Pinho de AlmeidaCPF 562.550.391-53


TítuloAvaliação de sistemas de geração de energia renovável na rede de distribuiçãoem baixa tensão.

Pesquisador Luigi Galotto JuniorCPF 712.149.681-04Protocolo 34146.494.1147.13082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação do potencial dos óleos essenciais de cidreira e alecrim pimenta comoanestésicos para o pacu Piaractus mesopotamicus.

Pesquisador Luis Antônio Kioshi Aoki InoueCPF 161.905.178-89Protocolo 33726.494.19432.03082015Instituição CPAOMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPrevenção ao uso de drogas junto a alunos do ensino fundamental: propostade desenvolvimento de programas de prevenção implementados por profes-sores da rede pública de Corumbá e Campo Grande-MS.

Pesquisador Luis Fernando GalvãoCPF 150.042.308-46Protocolo 34364.494.13454.24082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

TítuloDireitos Fundamentais, Democracia Econômica e Social e DesenvolvimentoHumano.

Pesquisador Luis Fernando SgarbossaCPF 019.820.929-04Protocolo 34295.494.20275.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloBioatividade de Nomuraea rileyi produzido em diferentes meios sólidos sobreHelicoverpa armigera.

Pesquisador Luis Gustavo Amorim PessoaCPF 920.725.184-15Protocolo 34385.494.1054.07082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

TítuloSíntese e caracterização óptica de v itro-cerâmica transparente com nanocris-tais !uoretos embebidos na fase v ítrea óxido aluminosilicato.

Pesquisador Luis Humberto da Cunha AndradeCPF 853.822.726-20

Protocolo 34407.494.1021.13082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Estimativas de consumo de bovinos a pasto utilizando o caulim como indicadorfecal.

Pesquisador Luiz Orcirio Fialho de OliveiraCPF 424.613.836-34Protocolo 34083.494.509.30062015Instituição CPAPMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título Aditivos alternativos combinados com antioxidantes convencionais: aplicaçãona estabilização de Biodiesel e óleos vegetais.

Pesquisador Magno Aparecido Gonçalves Trindade


TítuloA produção no Pantanal e o cotidiano das suas gentes: construções e con!itosno mundo do trabalho.

Pesquisador Mara Aline RibeiroCPF 693.938.501-00Protocolo 34088.494.2531.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInovação nos processos de avaliação na atenção primária em saúde: con-strução de novas tecnologias em cooperação Região Emilia-Romagna (Itália) eMato Grosso do Sul.

Pesquisador Mara Lisiane de Moraes dos SantosCPF 908.750.959-68Protocolo 34247.494.85.05082015Instituição UFMS


Título O papel da cultura organizacional no estabelecimento da governança em co-operativas.

Pesquisador Marcelo Ribeiro SilvaCPF 906.872.806-72Protocolo 34192.494.20037.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeitos do consumo de tofu probiótico em parâmetros renais e de saúde deratos Wistar .

Pesquisador Marcio Eduardo de BarrosCPF 187.590.818-80Protocolo 34423.494.7969.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Uso de diferentes fontes de glicerol na ensilagem do capim Piatã.Pesquisador Marco Antonio Previdelli Orrico JuniorCPF 224.198.248-22Protocolo 33877.494.4655.24072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEstudo e desenvolvimento de um sistema para contagem automática de alevi-nos baseado em visão computacional.

Pesquisador Marco Hiroshi NakaCPF 690.346.801-34Protocolo 33992.494.6928.28072015Instituição IFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloImplementação, modelagem dinâmica e controle para estabilidade de veículosaéreos não tripulados do tipo Quadrirotores.

Pesquisador Marcus Vinicius Monteiro VaranisCPF 917.649.391-15Protocolo 34389.494.21991.06082015Instituição UFGD


TítuloAvaliação da estabilidade oxidativa de biodiesel etílico obtido de óleos e gor-duras residuais.

Pesquisador Margarete Soares da SilvaCPF 483.762.569-04Protocolo 33960.494.1383.10082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Desenvolvimento de materiais odontológicos contendo nanopartículas.Pesquisador Margareth da Silva CoutinhoCPF 880.787.367-20Protocolo 33989.494.2322.19082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDurabilidade de concretos produzidos a partir da substituição parcial doagregado miúdo por resíduos industriais.

Pesquisador Maria Aparecida Garcia Tommaselli Chuba MachadoCPF 763.687.349-49Protocolo 33953.494.3934.30062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloMonodelphis domestica como modelo para testes de e"cácia de medicamentospara o tratamento da doença de Chagas: estudo-piloto com benznidazol.

Pesquisador Maria Araújo TeixeiraCPF 177.540.201-06

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Protocolo 34368.494.1415.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Respostas do sêmen ovino ao uso de substâncias antioxidantes.Pesquisador Maria Inês Lenz SouzaCPF 561.364.120-04Protocolo 33750.494.2969.01072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Vozes dos povos Pantaneiros Sul-Mato-Grossenses: a imagem de Si e do outronas narrativas orais e na obra de Manoel de Barros e Abílio Leite de Barros.

Pesquisador Maria Leda PintoCPF 108.099.101-87

Protocolo 34419.494.1522.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPotencial de cepas de Trichoderma spp. Isolados do micobiota do Cerrado ePatanal no controle biológico de Sclerotinia sclerotiorum (Lib.) de Bary - um!topatógeno de importânica comercial.

Pesquisador Maria Rita MarquesCPF 033.511.998-05Protocolo 33076.494.436.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloLíquido da Casca da Castanha de Caju, uma alternativa natural e não tóxicapara o combate das larvas do mosquito da dengue: avaliação larvicida, toxi-genética e teratogênica.

Pesquisador Maria Tereza Ferreira Duenhas MonrealCPF 322.390.501-44Protocolo 34363.494.865.04082015Instituição UFMS


TítuloBioprospecção de micro-organismos extremofílicos e mesofílicos de Salinasdo Pantanal da Nhecolândia-MS com potencial de aplicações biotecnológicase ambientais.

Pesquisador Maricy Raquel Lindenbah BonfáCPF 303.236.758-16Protocolo 33977.494.19033.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloSaúde mental e direitos humanos fundamentais: da legislação ao exercício dedireitos.

Pesquisador Mariluci Camargo Ferreira da Silva CandidoCPF 109.309.698-55Protocolo 34162.494.7358.03082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Título

Caracterização de substancia bioativas em espécies de bambu com potencial

uso como produtos farmacêuticos, alimentos funcionais e nutraceuticos.Pesquisador Marney Pascoli CeredaCPF 223.727.508-44Protocolo 34023.494.1307.20072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAvaliação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em "oresta plantada, vegetaçãonatural e pastagens degradadas em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Marta Pereira da SilvaCPF 108.984.761-00Protocolo 33922.494.156.18082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo da compatibilidade química de misturas em tanque de agroquímicospara o preparo de calda de pulverização agrícola.

Pesquisador Matildes BlancoCPF 201.606.401-30Protocolo 34330.494.7707.24082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

TítuloGeotecnologias aplicadas à análise ambiental da bacia hidrográ!ca do Alto rioTaboco, Mato Grosso do Sul

Pesquisador Mauro Henrique Soares da SilvaCPF 939.607.001-72Protocolo 34362.494.18133.04082015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Economia comportamental e sustentabilidade.Pesquisador Michel Angelo Constantino de OliveiraCPF 767.002.911-00Protocolo 34405.494.4461.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Gênero, sexualidade & violência em Mato Grosso do Sul.Pesquisador Miguel Rodrigues de Sousa NetoCPF 009.316.176-00Protocolo 34087.494.7782.23082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo Uso de farinha de Bocaiuva (Acrocomia aculeata) na alimentação animal.Pesquisador Milena Wolff FerreiraCPF 273.464.918-74


Título Análise da rentabilidade e viabilidade econômica da produção de soja/milho Xerva mate.

Pesquisador Moises CentenaroCPF 396.630.941-68Protocolo 34280.494.5675.24082015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Título Jovens e consumo midiático em tempos de convergência: os usos sociais dasmídias em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Márcia Gomes Marques

CPF 312.949.791-91Protocolo 34377.494.1450.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo O Ensino da Tanatologia na Formação em Enfermagem.Pesquisador Márcia Maria de MedeirosCPF 886.757.850-20Protocolo 34035.494.5651.29062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Estudo das propriedades psicométricas do índice de vulnerabilidade do idoso.Pesquisador Márcia Regina Martins AlvarengaCPF 017.848.318-40Protocolo 33906.494.104.05082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Efeitos anti-in"amatórios in vivo e in vitro de moléculas trizólicas derivadas dasligninas grandisina e veraguensina.Pesquisador Mônica Cristina Toffoli KadriCPF 096.940.698-31Protocolo 33889.494.3815.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Genômica e transcritômica de espécies forrageiras tropicais.Pesquisador Nalvo Franco de Almeida JrCPF 365.985.691-68Protocolo 33855.494.7.14072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloComércio e comerciantes na fronteira oeste da América portuguesa (1748-1796).

Pesquisador Nauk Maria de JesusCPF 667.222.681-87Protocolo 34387.494.7264.24082015

Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Avaliação do desempenho inicial de diferentes clones de seringueira.Pesquisador Norton Hayd RegoCPF 325.292.601-68Protocolo 33974.494.221.14082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloEstudo Analítico de Antimicrobianos e produtos de degradação visando o moni-toramento de contaminação na região do Pantanal.

Pesquisador Nájla Mohamad KassabCPF 638.960.281-20Protocolo 33988.494.2443.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInstalação do sistema de hidropônia e estudo da adaptabilidade de cultivarese levantamento das doenças de alface crespa nas condições ambientais deCampo Grande-MS.

Pesquisador Olita Salati StangarlinCPF 250.018.681-49Protocolo 33975.494.253.08072015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento e avaliação de uma unidade de craqueamento térmico paraprodução contínua de bioóleo a partir de biomassa do cerrado, principalmente,Crambe Abyssinica.

Pesquisador Omar SeyeCPF 955.784.046-34Protocolo 33836.494.11363.10072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Teoria dos números: soma de conjuntos e aplicações.Pesquisador Otávio José Neto Tinoco Neves dos SantosCPF 028.686.539-44

Protocolo 33803.494.6273.29062015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloGovernança rrganizacional e sua in"uência na participação de associados emcooperativas agropecuárias do Estado do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Patricia CampeãoCPF 152.805.758-95Protocolo 33951.494.629.04082015Instituição UFMS

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




TítuloAvaliação da qualidade nutricional, sensorial e cultural dos cardápios deRestaurantes Universitários do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Patricia Vieira Del RéCPF 170.592.018-74Protocolo 33925.494.12253.30062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloIn!uência do exercício físico sobre a via da miostatina e o fenótipo muscularem ratos submetidos a alimentação intermitente.

Pesquisador Paula Felippe MartinezCPF 310.299.998-05Protocolo 33781.494.18660.26062015

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Avaliação da resistência à fadiga cíclica de limas rotatórias e reciprocantes.Pesquisador Paula Tereza Vardasca de OliveiraCPF 005.100.381-31Protocolo 34356.494.5655.06082015Instituição UNIGRANMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Visualização de !uxos de dados multidimensionais em Web Móvel.Pesquisador Paulo Aristarco PagliosaCPF 464.899.910-04Protocolo 33751.494.2384.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento de um aparato para o monitoramento da reação de produçãode biodiesel.

Pesquisador Paulo Cesar de SouzaCPF 531.354.311-34Protocolo 33236.494.1377.27062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloMapeamento e caracterização dos empreendimentos econômicos solidários namicrorregião de Aquidauana: perspectivas para o desenvolvimento territorialsustentável .

Pesquisador Paulo Roberto JoiaCPF 042.410.468-78Protocolo 34150.494.107.16072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Avaliação da atividade hipoglicemiante de diferentes concentrações de casca epolpa de Brejaúba em ratos diabéticos induzidos por estreptozotocina.

Pesquisador Priscila Aiko HianeCPF 200.689.481-15Protocolo 34067.494.808.21072015

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Avaliação da quitosana como aditivo para animais ruminantes.Pesquisador Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de GoesCPF 138.465.058-03Protocolo 33984.494.1018.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Inserção de insetos na alimentação humana como fonte alternativa nutricional.Pesquisador Ramon Santos de MinasCPF 082.788.557-14Protocolo 34404.494.20807.24082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Título Avaliação da atividade gastroprotetora e cicatrizante do extrato de folhas deMorus nigra L.

Pesquisador Raquel dos Santos Donatini


TítuloTerritórios de maior vulnerabilidade social estão associados ao estresse notrabalho de agentes comunitários de saúde na atenção primária do SUS?:Avaliação e Propostas de intervenção.

Pesquisador Renata BellenzaniCPF 278.720.318-33Protocolo 33955.494.21574.20072015Instituição UFMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

TítuloProsutividade e rentabilidade de sete cultivares de beterraba em três sistemasde produção na região de Campo Grande - MS.

Pesquisador Regiani Aparecida alexandre OhlandCPF 022.263.518-50Protocolo 33875.494.851.19082015

Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloTecnologias inovadoras para o diagnóstico e controle da intoxicação porAmorimia pubi!ora em animais de produção em Mato Grosso do Sul

Pesquisador Ricardo Antônio Amaral de LemosCPF 414.816.310-04Protocolo 34225.494.1694.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande


TítuloFarinha de macaúba (Acrocomia aculeata) como fonte proteica para juvenisde tilápia.

Pesquisador Ricardo BorghesiCPF 282.850.168-03Protocolo 34458.494.13186.24082015Instituição CPAOMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloAprendizado não Supervisionado de Websensors aplicado em Desa"os de BigData para Agronegócios

Pesquisador Ricardo Marcondes MarcaciniCPF 330.791.658-02Protocolo 33947.494.19072.24082015Instituição UFMS

Município Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Título Impacto da qualidade da oferta da "bra de bocaiuva em animais com obesi-dade e síndrome metabólica e avaliação de fatores associados.

Pesquisador Rita de Cássia Avellaneda GuimarãesCPF 002.160.051-16Protocolo 33728.494.4317.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Carne Carbono Neutro: um novo conceito de carne sustentável para o MatoGrosso do Sul

Pesquisador Roberto Giolo de AlmeidaCPF 109.704.138-74Protocolo 33899.494.5622.24082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Síntese e Estudo Biológico de Compostos Análogos da IsoqueretrinaPesquisador Roberto da Silva Gomes


Título Câmara de combustão cilíndrica para queimador rotativo: ensaios para deter-minação da e"ciência térmica

Pesquisador Robson Leal da SilvaCPF 110.790.848-51Protocolo 32619.494.5605.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloUtilização de Gramíneas Tropicais de Diferentes Grupos Funcionais VisandoRedução da Estacionalidade da Produção Forrageira

Pesquisador Rodrigo Amorim BarbosaCPF 601.005.081-20Protocolo 33943.494.161.07082015Instituição CNPGC


TítuloAvaliação da sustentabilidade produtiva de bovinos de corte exposto acondições de calor intenso da região de Mato Grosso do Sul em função doaquecimento global.

Pesquisador Rodrigo Couto SantosCPF 158.426.828-00Protocolo 33805.494.13288.01072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Microbiota inde"nida sobre concentração de amônia e qualidade de cama defrangos de corte.

Pesquisador Rodrigo Garófallo GarciaCPF 254.863.268-74Protocolo 33720.494.2118.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Disciplinarização, institucionalização e pro"ssionalização da Psicologia: notas

para uma história da psicologia no Mato Grosso do SulPesquisador Rodrigo Lopes MirandaCPF 045.759.496-98Protocolo 34456.494.22227.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloReceptores de ecdisona e o desenvolvimento ovariano em abelhas solitárias esociais (Hymenoptera, Apidae)

Pesquisador Rodrigo Pires DallacquaCPF 263.199.208-31Protocolo 34383.494.18004.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloIntegração de recursos nutricionais e genéticos para a intensi"cação da recriade bovinos para a produção de novilho precoce - II

Pesquisador Rodrigo da Costa GomesCPF 960.091.441-91Protocolo 33882.494.16302.16072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEnsaios biológicos para a avaliação da ação quimioterápica do 3,5-dimethoxy-2-octanoyl-benzoic acid methyl ester

Pesquisador Rogerio Cesar de Lara da SilvaCPF 014.506.749-17Protocolo 34386.494.6640.24082015Instituição UEMS

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Município NaviraiMicrorregião IguatemiTítulo Responsabilidade Social das Cooperativas Agropecuárias sul-mato-grossenses.Pesquisador Rosamaria Cox Moura Leite PadgettCPF 697.047.751-72Protocolo 33446.494.14013.11072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Historiogra!a e Cânone: o perverso, o abjeto, o animal.Pesquisador Rosana Cristina Zanelatto SantosCPF 106.700.978-70Protocolo 34309.494.1839.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande


Título Expressão imuno-histoquímica de Foxp3+ e IL-23 em lesões de líquen planobucal , cutâneo e hiperplasia !brosa in"amatória.

Pesquisador Rosana Mara Giordano de BarrosCPF 073.790.211-68Protocolo 34440.494.2601.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Disfunção cognitiva e diabetes Mellitus em adultos.Pesquisador Rosangela da Costa LimaCPF 427.974.970-15Protocolo 34066.494.6830.11082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloTransição agroecológica e dinamização da agricultura familiar no assentamentoVinte de Maio, em Três Lagoas-MS.

Pesquisador Rosemeire Aparecida de Almeida

CPF 103.428.918-71Protocolo 34233.494.114.23082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloDesenvolvimento de um modelo algorítmico baseado em reconhecimento depadrões para teste de sanidade de cruzetas de madeira.

Pesquisador Rubens Barbosa FilhoCPF 562.289.961-34Protocolo 33722.494.5282.02072015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Produção de surubins Pseudoplatystoma e Leiaurius marmoratus.Pesquisador Ruy Alberto Caetano Corrêa FilhoCPF 297.665.401-87Protocolo 34212.494.895.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Partos e parteiras Terena: Etnoconhecimento das práticas de assistência aoparto nas aldeias indígenas Terena de MS.

Pesquisador Sandra Cristina de SouzaCPF 105.817.848-20Protocolo 34428.494.3147.22082015Instituição UEMSMunicípio JardimMicrorregião Bodoquena

TítuloCaracterísticas quantitativas, qualitativas e econômicas de gramíneas forragei-ras consorciadas ou não com leguminosas na recuperação de pastagens degra-dadas em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Sandro CardosoCPF 562.407.830-72Protocolo 33927.494.666.28062015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeito das diferentes espessuras de mata ciliar na interceptação de sedimentosoriundos de áreas agrícolas na bacia do Iguatemi, MS.

Pesquisador Selene Cristina de Pierri Castilho

CPF 308.087.008-55Protocolo 34187.494.21731.26072015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi

TítuloNovo revestimento texturizado e massa para parede com Polímeros naturaisde base Amilácea.

Pesquisador Sergio Carvalho de AraujoCPF 335.295.153-53Protocolo 34096.494.655.15072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloA produção de alimentos saudáveis e sua participação no desenvolvimento deterritórios rurais no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Silvana Aparecida Lucato MorettiCPF 050.741.548-55Protocolo 34243.494.1336.28072015Instituição UEMS


TítuloHanseníase: desenvolvimento de estratégias inovadoras para o diagnóstico econtrole.

Pesquisador Silvana Beutinger MarchioroCPF 002.365.720-08Protocolo 34165.494.19219.07082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAvaliação toxicológica de camundongos submetidos a ingestão de água con-taminada com HPA’s: correlação entre problemas ambientais e danos biológi-cos.

Pesquisador Silvia Aparecida OesterreichCPF 894.388.259-91Protocolo 34297.494.13504.17082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Análise da governança do quadro social de cooperativas agropecuárias emMato Grosso do Sul.

Pesquisador Silvia Morales de Queiroz CalemanCPF 067.608.368-47Protocolo 34056.494.1330.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloIn"uência da suplementação com creatina sobre o per!l metabólico sistêmicoe marcadores de remodelação e resistência à insulina no miocárdio de ratossubmetidos a exercício físico resistido.

Pesquisador Silvio Assis de Oliveira JúniorCPF 036.314.116-26Protocolo 33804.494.12342.24062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEstudo da degradação de químicos e fármacos em água por métodos eletro-químicos de oxidação avançada.

Pesquisador Silvio César de OliveiraCPF 095.440.828-40Protocolo 34054.494.227.02082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Riscos e impactos ambientais em áreas de turismo: análise de balneários de

duas rotas turísticas em Mato Grosso do Sul.Pesquisador Silvio FaveroCPF 053.696.968-02Protocolo 34299.494.154.05082015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Potencial forrageiro e valor nutricional de cultivares de mandioca em diferentesespaçamentos entrelinhas.

Pesquisador Simone da Silva RibeiroCPF 005.020.561-77Protocolo 33961.494.4570.05082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenhos de crianças Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéo: ambiente, família eescola.

Pesquisador Sonia GrubitsCPF 126.410.301-87Protocolo 34472.494.794.24082015

Instituição UNIGRANMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Arqueologia do conto na Literatura de Mato Grosso do Sul.Pesquisador Susylene Dias de AraujoCPF 579.973.811-04Protocolo 33909.494.3283.20082015Instituição UEMSMunicípio JardimMicrorregião Bodoquena

TítuloDe!nição de indicadores de qualidade de rações comercias para a fase de en-gorda de tilápias no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Tarcila Souza de Castro SilvaCPF 310.690.528-09Protocolo 33758.494.17629.03082015Instituição CPAOMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Inovação no Setor de Alimentos: insetos destinados para o consumo humano.

Pesquisador Thelma Lucchese CheungCPF 892.639.871-49Protocolo 34012.494.8398.02072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEquações para predizer a energia metabolizável de farinhas de carne e ossospara codornas de postura.

Pesquisador Tiago Junior PasquettiCPF 049.937.919-50Protocolo 33942.494.20578.04082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo Psicanálise, epistemologia e linguagem: possibilidades de articulação.Pesquisador Tiago RavanelloCPF 811.398.610-34Protocolo 34361.494.16151.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloProdutividade da água de diferentes culturas e atributos químicos e físicos dosolo em diferentes sistemas de cultivo.

Pesquisador Tiago ZozCPF 058.732.459-75Protocolo 34002.494.20439.21082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



TítuloE•ciência metanogênica da biodigestão anaeróbia dos dejetos de aves e suínosusando resíduos orgânicos domésticos como substratos.

Pesquisador Tânia Mara Baptista dos SantosCPF 475.311.261-68Protocolo 33816.494.239.12082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloAvaliação de resistência/tolerância à doença “seca da mangueira” (Agentecausal Ceratocystis Fimbriata) em cultivares de mangueiras introduzidas naregião de Aquidauana-MS.

Pesquisador Tércio Jacques FehlauerCPF 337.504.161-68Protocolo 34226.494.5069.04082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEstudo das propriedades físicas, termodinâmicas e da cinética de secagem dosgrãos de feijão (Phaseolus vulgaris L.) cultivar tangará.

Pesquisador Valdiney Cambuy SiqueiraCPF 839.858.832-20Protocolo 34044.494.19756.05082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloConstrução de eletrodos modi•cados e uso em eletroforese em microchips paradeterminação de medicamentos combinados.

Pesquisador Valdir Souza FerreiraCPF 023.653.448-36Protocolo 33931.494.503.26072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Blended learning no ensino superior: cenário nacional.Pesquisador Valguima Victoria Viana Aguiar Odakura


TítuloPrevalência de transtorno mental comum e sofrimento psíquico-social de trab-alhadores desempregados no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Vanessa Catherina Neumann FigueiredoCPF 172.222.848-26Protocolo 34193.494.13408.17082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

TítuloUma análise de relação entre capital humano e o Fluxo de Caixa Operacionaldas organizações.

Pesquisador Victor Azambuja GamaCPF 033.878.009-24Protocolo 34376.494.20845.06082015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Título Visão computacional e inteligência arti•cial para estimar automaticamente opeso vivo e o escore da condição corporal de bovinos de corte e leite.

Pesquisador Wesley Nunes GonçalvesCPF 020.769.271-82Protocolo 34211.494.2766.06082015Instituição UFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião DouradosTítulo Cofatores no enraizamento de estacas de seringueira.Pesquisador Wilson Itamar MaruyamaCPF 154.060.208-70Protocolo 33349.494.545.27062015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Título Detecção e distribuição espacial de agentes patógenos transmitidos por car-rapatos, em regiões naturais e degradadas, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Zoraida Fernandez Grillo

CPF 021.474.836-87Protocolo 34063.494.16525.24072015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Territórios entrelaçados: a fronteira tecida pelos !uxos e trajetórias de trabal-hadores nas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY).

Pesquisador Álvaro Banducci JúniorCPF 257.740.771-87Protocolo 33996.494.1430.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

NÃO ENQUADRADAS:

Título O papel do eucalipto na restauração da reserva legal: competidor ou facilita-dor?

Pesquisador Ademar Pereira SerraCPF 994.731.601-78Protocolo 34272.494.5837.16082015

Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃOE INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vin-culados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de MatoGrosso do Sul.

Título Desempenho de espécies arbóreas em resposta à adubação e competição comgramíneas: superando barreiras para a restauração de !orestas ripárias.

Pesquisador Ademir Hugo Zimmer

CPF 121.794.000-63Protocolo 34265.494.13469.17082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


TítuloIn!uência do uso do solo sobre a qualidade da água e a biodiversidade aquáticade lagoas marginais ao rio Taquari, bacia do médio Taquari, MS, BRASIL.

Pesquisador Adriana Maria GüntzelCPF 429.955.740-91Protocolo 33079.494.203.27072015Instituição UEMSMunicípio Coxim

Microrregião Alto Taquari


Título Análise da integridade genômica de células-tronco mesenquimais derivadas detecido adiposo.

Pesquisador Alexeia Barufatti GrisoliaCPF 141.240.628-50Protocolo 34182.494.6490.11082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo


TítuloQualidade da madeira de essências !orestais presentes no Pantanal Sul- Mato-Grossense.

Pesquisador Allan Motta CoutoCPF 076.934.336-86Protocolo 34097.494.20405.27072015

Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo


TítuloA territorialização do capital e a luta pela terra em Mato Grosso do Sul na atialconjuntura: enfraquecimento da luta coletiva ou resistência?

Pesquisador Ana Maria Soares de OliveiraCPF 524.541.504-68Protocolo 34445.494.10969.24082015Instituição UEMSMunicípio JardimMicrorregião Bodoquena

Motivo


TítuloVulnerabilidade ambiental dos recursos hídricos da bacia do rio Formoso, MatoGrosso do Sul.

Pesquisador André Luiz PintoCPF 051.457.178-06Protocolo 33140.494.108.24062015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo


TítuloBioprospecção das atividades renovasculares de espécies nativas do biomapantaneiro Sul- Mato Grossense.

Pesquisador Arquimedes Gasparotto JuniorCPF 938.750.109-49Protocolo 33078.494.9391.27052015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃOE INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vin-

culados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de MatoGrosso do Sul.

Título Disponibilidade em nutrientes, fatores climáticos e funcionamento biogeo-químico no sistema lacustre da Nhecolândia.

Pesquisador Ary Tavares Rezende FilhoCPF 078.568.198-12Protocolo 34130.494.802.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


Título Produção e caracterização de micropartículas de azeite de buriti (Mauritia !ex-uosa L. f.) obtidas por geli•cação iônica e interação eletrostática.

Pesquisador Caroline Pereira Moura AranhaCPF 006.934.031-52Protocolo 33876.494.21472.22082015Instituição UFGD


MotivoNão atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa noEstado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa doCNPq.

Título Relações étnico-raciais no contexto da educação básica em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Christian Muleka MwewaCPF 005.400.599-00Protocolo 33812.494.19521.27072015Instituição UFMS

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




Motivo

Não atendeu ao item 4.1. Para o Coordenador: k) todos os projetos na temáticade gestão da políticas públicas e formação de professores da Educação Básicadevem ser submetidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS- CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA, sob pena de não enquadramento;

Título Sistemas alimentares para a tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus).Pesquisador Dacley Hertes NeuCPF 043.217.269-64Protocolo 33928.494.21452.21072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

MotivoNão atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. Marco Aurélio deAmorim Santos não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Título Limpeza de canais radiculares ovais por duas técnicas de irrigação.Pesquisador Danilo Mathias Zanello GuerisoliCPF 256.847.268-52Protocolo 33371.494.6020.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de en-sino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outrasinstituições. Declaração assinada pelo diretor de curso.

TítuloMapeamento de cultivos e construção de banco de germoplasma para utiliza-ção de genótipos de araruta com !nalidades industriais.

Pesquisador Denilson de Oliveira GuilhermeCPF 038.156.616-17Protocolo 34027.494.17456.05082015

Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisano Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisado CNPq; Não atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe naPlataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros.BrunaIara de Oliveira Cuevas não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq); Nãoatendeu o item 5.3.3 - d)omprovante de residência do coordenador. Caso ocomprovante não esteja em nome do coordenador, este deverá fazer uma de-claração atestando seu endereço.Documento enviado como Comprovante deResidência não consta o endereço do coordenador.

TítuloSmart Grid: conceitos e aplicação da gestão de energia elétrica no laboratóriode engenharia de energia.

Pesquisador Eduardo Mirko Valenzuela TurderaCPF 137.680.088-86Protocolo 34135.494.41.22072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digitalizados do

coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os docu-mentos pessoais escaneados/digitalizados:c) comprovante de título de doutor(certi!cado ou Ata de defesa da tese) . Comprovante de Título de Doutor estácorrompido impossibilitando a sua visualização.

TítuloDesenvolvimento de materiais porosos pelo metodo de sacrifício e avaliação desuas propriedades mecânicas.

Pesquisador Eliete MedeirosCPF 146.243.034-15Protocolo 34400.494.22091.23082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora.

Título Polinômios Ortogonais na Reta Real e no Círculo Unitário.Pesquisador Fabio Rodrigues LucasCPF 221.673.898-09


Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisano Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisado CNPq; Não atendeu o item 4.3 a)estabelecer uma REDE DE PESQUISA,EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadoresdoutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estadode Mato Grosso do Sul.

TítuloMultiplicação, armazenamento e liberação do parasitoide Tetrastichus howardi(Olliff, 1893) (Hymenoptera: Eulophidae) para o controle biológico de Diatraeasaccharalis (Fabricius, 1794) (Lepidoptera: Crambidae) em cana-de-açúcar.

Pesquisador Fabricio Fagundes PereiraCPF 074.531.987-47Protocolo 34078.494.7092.01072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora.

TítuloEstrada parque de Piraputanga: diagnóstico ambiental, inventário e possibili-dades de utilização turística.

Pesquisador Isabelle de Fátima Silva PinheiroCPF 031.291.124-64Protocolo 34397.494.21947.11082015Instituição UFMS


Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de en-sino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outrasinstituições.

TítuloFormação de professores: Fundamentando as práticas educativas sobre diver-sidade religiosa, cultural e de gênero na produção do conhecimento docente.

Pesquisador Jaqueline Ap Martins ZarbatoCPF 016.425.869-86Protocolo 33703.494.19646.22062015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - m)não ser coordenador de projetos submetidos aChamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - CIÊNCIA E EDUCAÇÃOBÁSICA e Chamada FUNDECT/CAPES N° 12/2015 – BIOTA-MS - CIÊNCIA EBIODIVERSIDADE; Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais esca-neados/digitalizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador noSIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: a) RG. Enviousomente o verso do RG.

Título Análises proteômicas do tecido cardíaco após treinamento intervalado de altaintensidade em ratos saudáveis.

Pesquisador Jeeser Alves de AlmeidaCPF 001.775.261-22Protocolo 33807.494.21287.16062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAvaliação dos canais radiculares após procedimentos de retratamento realiza-dos com instrumentos reciprocantes e rotatórios com e sem solventes.

Pesquisador Jefferson José de Carvalho MarionCPF 884.910.729-34Protocolo 34256.494.19925.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria,Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das in-stituições de ensino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa eDesenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, nocaso de outras instituições.

Título Consórcio de milho e sorgo com guandu para a produção de silagem.Pesquisador José Alexandre Agiova da CostaCPF 456.176.940-49Protocolo 33731.494.2742.30062015Instituição CNPGC


Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição.

TítuloArmazenamento de frutos de baru para produção de castanha torrada, semen-tes e mudas.

Pesquisador Juliana Rodrigues DonadonCPF 268.679.368-65Protocolo 34353.494.16983.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEfeitos do crescimento econômico da China sob a utilização dos fatores deprodução no agronegócio das macrorregiões brasileiras.

Pesquisador Leonardo Francisco Figueiredo NetoCPF 851.251.997-53

Protocolo 34132.494.1224.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.3 - a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃOE INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vin-culados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de MatoGrosso do Sul.

Título

A proteção multinível da pessoa humana pelos tribunais nacionais e interna-cionais - o diálogo jurisprudencial entre o Supremo Tribunal Federal e a CorteInteramericana de direitos humanos.

Pesquisador Luciani Coimbra de CarvalhoCPF 528.976.721-53Protocolo 33964.494.7486.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloBioprospecção nos biomas Pantanal e Cerrado de toxinas no combate a micro-organismos patogênicos.

Pesquisador Ludovico MiglioloCPF 043.121.724-63Protocolo 34046.494.11550.06082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo Não atendeu o item 5.3.1 - Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindoa CAPA). Projeto com 23 páginas.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



TítuloEstudo de impactos ambientais, exposição e percepção de risco à saúde hu-mana em escolas rurais e urbanas e comunidades adjacentes decorrentes douso agrotóxicos em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Luis Alejandro Lasso GutierrezCPF 011.049.569-18Protocolo 33903.494.20651.25072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisano Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisado CNPq; Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada coma assinatura do representante legal da instituição executora que comprove:vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG,se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto depesquisa (Anexo 02).Coordenador vinculado a instituição fora do Estado de

Mato Grosso do Sul.

TítuloAtividade biológica de óleos essensiais de espécies nativas do cerrado Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Maria Luiza Nunes CostaCPF 786.666.006-91Protocolo 34202.494.5129.10082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (inclu-indo a CAPA), seguindo rigorosamente o roteiro abaixo (Anexo 01):1. Título doProjeto (não identi!car coordenador), 2. Descrição e breve histórico do Grupode Pesquisa,3. Antecedentes e Justi!cativa do problema a ser abordado,4.Objetivos Gerais e Especí!cos,5. Inovação e/ou originalidade destacada noprojeto,6. Revisão da Literatura,7. Metodologia,8. Atividades e Cronograma deExecução,9. Resultados esperados, produtos e avanços,10. Impactos e benefí-cios para Mato Grosso do Sul,11. Referências.Projeto não seguiu o modelo emanexo (anexo 01).

TítuloQualidade de mudas de paricá (Schizolobium amazonicum) inoculadas comfungos micorrízicos arbusculares em substrato com resíduo de algodão.

Pesquisador Meire Aparecida Silvestrini CordeiroCPF 940.846.881-34Protocolo 33878.494.17581.17082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; in-fraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de en-sino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, no caso de outrasinstituições.

TítuloDesenho e produção de superfícies super-hidrofóbicas/hidrofílicas de Nanotubospor rota Eletroquímica.

Pesquisador Márcio Roberto da Silva OliveiraCPF 218.420.718-74Protocolo 33811.494.2897.23082015Instituição UFMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria,Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das in-stituições de ensino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa eDesenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, nocaso de outras instituições. A declaração de Anuência não está assinada pelorepresentante legal da instituição a qual o coordenador possui vínculo.

Título

Estratégias do teletraining e mudança de comportamento para aumento daadesão ao exercício físico e uma alimentação adequada em indivíduos do en-sino fundamental, médio, superior e servidores de instituição Pública de MatoGrosso do Sul.

Pesquisador Mário Sérgio Vaz da SilvaCPF 368.295.281-00Protocolo 33870.494.14081.20082015Instituição UFGD


Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisano Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisado CNPq; Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA,EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadoresdoutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estadode Mato Grosso do Sul; Não atendeu o item 5.3.1.- Projeto de Pesquisa comaté 20 páginas (incluindo a CAPA). Projeto com 30 páginas.

TítuloCidades pequenas numa região de fronteira do Mato Grosso do Sul: interaçõesinterurbanas e dinâmica intra-urbana na (re) produção do espaço.

Pesquisador Orlando Moreira JuniorCPF 310.352.818-30Protocolo 33948.494.21370.22062015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


do Sul; Não atendeu o item 5.3.1.- Projeto de Pesquisa com até 20 páginas(incluindo a CAPA).Projeto com 21 páginas.

TítuloSilagens de gramíneas aditivadas com farinha de bocaiúva e farinha deCumbaru.

Pesquisador Pedro Nelson Cesar do AmaralCPF 257.179.871-53Protocolo 34350.494.3828.21082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria,Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das in-stituições de ensino superior; - Che!a Geral ou Che!a Adjunta de Pesquisa eDesenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Che!a imediata, nocaso de outras instituições.

TítuloDinâmica populacional e reprodutiva do caranguejo Dilocarcinus pagei, noPantanal de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Priscila Gusmão PompianiCPF 161.921.208-03Protocolo 34042.494.491.30062015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digitalizados docoordenador: anexarno Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escanea-dos/digitalizados: d) comprovante de residência do coordenador. - Documentoilegível.

TítuloSimulação dos aspectos computacionais da expressão gênica com aplicaçõesem melhoria genética de animais.

Pesquisador Reginaldo Inojosa da Silva FilhoCPF 262.975.178-35Protocolo 34367.494.15371.24082015Instituição UFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Motivo


TítuloAnálise das Características Limnológicas e Biogeoquímicas do rio Aquidauanae de lagoas marginais ao rio e sua relação com atividade de pesca na região:subsídios à Educação Ambiental.

Pesquisador Ricardo Henrique Gentil Pereira

CPF 489.760.401-04Protocolo 34145.494.404.12082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora.;Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/ digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECTos documentos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residên-cia do coordenador. Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador,este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço. Comprovante deResidência não está no nome do Coordenador e o mesmo não encaminhoudeclaração.

Título Sustentabilidade em sistemas de recirculação de água com aquaponia naprodução de tilápias do Nilo

Pesquisador Rodrigo Aparecido JordanCPF 016.271.499-88

Protocolo 34039.494.11821.27072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

MotivoNão atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros.Anderson Pistori nãopossui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

TítuloSobressemeadura de aveia em pastagem tropical na região de Ponta Porã –MS.

Pesquisador Rogério Guerino FranchiniCPF 638.202.859-20Protocolo 34406.494.505.24082015Instituição AGRAERMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Motivo


TítuloProjeto, construção de um reator piloto para sinterização de materiais metáli-cos e cerâmicos e tratamento térmico assistidos por plasma.

Pesquisador Rogério da Silva SantosCPF 274.396.768-40Protocolo 34401.494.19067.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculodo coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se hou-ver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa(Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição.

TítuloContribuição ao conhecimento de madeiras do Chaco brasileiro: anatomia edensidade.

Pesquisador Rosani do Carmo de Oliveira ArrudaCPF 343.777.271-68Protocolo 33998.494.11711.06072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digitalizados do

coordenador: anexarno Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escanea-dos/digitalizados: c) comprovante de título de doutor (certi!cado ou Ata dedefesa da tese) e d) comprovante de residência do coordenador.

TítuloDesenvolvimento e Estudo para aplicação de Sistemas Fotovoltaicos Integradosa Construção Civil (BIPV): viabilidades construtivas.

Pesquisador Sandro Petry Laureano LemeCPF 592.615.871-00Protocolo 34392.494.22205.06082015Instituição UFMS

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




Motivo

Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digitalizados docoordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os docu-mentos pessoais escaneados/digitalizados: a) RG. Enviou somente o verso doRG.

Título Políticas educacionais e formação: produção, projetos e ações em Educação ePsicologia em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Sônia da Cunha UrtCPF 102.913.181-34Protocolo 34216.494.2451.19082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu ao item 4.1. Para o Coordenador: k) todos os projetos na temáticade gestão da políticas públicas e formação de professores da Educação Básica

devem ser submetidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS- CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA, sob pena de não enquadramento;

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail pro- [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 -6700 E-mail: [email protected].



Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - Seleção Pública deProjetos de Pesquisa e Inovação para o Programa de Desenvolvimento da

Educação Básica no Estado de Mato Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul

(FUNDECT), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de EnsinoSuperior (CAPES), torna público o resultado dos recursos submetidos para a respectivaChamada.

TítuloPossibilidades de uma pedagogia da tolerância: a condição da escola e ométodo educacional em face das populações LGBTI, dos casais homoafeti-vos e das famílias homoparentais.

Pesquisador Alcimar Silva de QueirozCPF 018.315.717-65Protocolo 34327.495.20030.16082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 6.2. Currículo do coordenador e da equipe naPlataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros.(PESQUISADOR: Jackeline Thomaz Giovenardi / Ueslei Alves de Oliveira /Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais)

Recurso DEFERIDO

TítuloA relação entre a formação de professores, os projetos políticos pedagógi-cos e a organização curricular em escolas indígenas Guarani e Kaiowá deMato Grosso do Sul.

Pesquisador Carlos Magno Naglis Vieira

CPF 976.139.591-04Protocolo 34072.495.1632.21082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a as-sinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar doprojeto e comprove o vínculo dos professores participantes do projeto naescola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado a escola)

Recurso DEFERIDO

TítuloProposta de pesquisa colaborativa para a melhoria do processo de ensinoe aprendizagem da Matemática e da Física no Ensino Médio.

Pesquisador Edileni Garcia Juventino de CamposCPF 833.105.411-34Protocolo 34451.495.7114.24082015Instituição FESCGMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu ao item 5.3. Para a Proposta: a) estabelecer uma REDE DEPESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois)

pesquisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul; 6.3.2. Declaração digita-lizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; Osrepresentantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoriaou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições deensino superior; (Representante da instituição não pode ser o gerenteacadêmico); 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a assinaturado diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto ecomprove o vínculo dos professores participantes do projeto na escola(Anexo 03) (Não foi inserido professor participante vinculada à escola).

Recurso INDEFERIDOTítulo Semeando ancestralidade em escolas quilombolas.Pesquisador Lourival dos SantosCPF 083.106.758-60Protocolo 34107.495.8250.17082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo

Não atende ao item 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a as-sinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do

projeto e comprove o vínculo dos professores participantes do projeto naescola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado à escola).

Recurso DEFERIDO

TítuloPolíticas, práticas pedagógicas e gestão escolar no Mato Grosso do Sul:ações de pesquisa e extensão com docentes, diretores, coordenadorespedagógicos e o paradoxo da formação.

Pesquisador Lucrécia Stringhetta MelloCPF 403.381.188-53Protocolo 34110.495.3955.30062015Instituição UFMS

Município Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo

Não atendeu ao intem 6.2. Currículo do coordenador e da equipe naPlataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros.(Larissa Fernanda da Silva Fortaleza e Bruna Couto Menezes ); 6.3.3.Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do diretor da escolaque manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vínculodos professores participantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não cita onome do professor vinculado à escola).

Recurso DEFERIDO

TítuloTerritórios de fronteira no ensino de geogra!a no Mato Grosso do Sul: umaabordagem sobre o livro didático e práticas docentes.

Pesquisador Roberto Ortiz PaixãoCPF 466.007.951-15Protocolo 34413.495.2433.22082015Instituição UEMS


MotivoNão atendeu ao item 6.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (in-cluindo a CAPA), seguindo rigorosamente o roteiro abaixo (Anexo 01).Anexo com 24 páginas.

Recurso INDEFERIDO

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo telefone(67) 3316-6700, pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correiodo SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 - 6700 E-mail: [email protected]



Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - Seleção Pública deProjetos de Pesquisa e Inovação para o Programa de Desenvolvimento daEducação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de EnsinoSuperior (CAPES), torna público o resultado das propostas ENQUADRADAS e NÃOENQUADRADAS na respectiva Chamada, após período de recurso.ENQUADRADAS:

TítuloEnsino de história e educação: formação de professores e a escrita dahistória das instituições escolares da Grande Dourados.

Pesquisador Adriana Aparecida PintoCPF 165.086.628-30Protocolo 33834.495.4417.25072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloProdução e análise de modelos concretos facilitadores de aprendizagemem ciências/biologia para estudantes com de!ciência visual

Pesquisador Airton José Vinholi Júnior

CPF 894.218.251-87Protocolo 34433.495.5729.24082015Instituição IFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloPossibilidades de uma pedagogia da tolerância: a condição da escola e ométodo educacional em face das populações LGBTI, dos casais homoafeti-vos e das famílias homoparentais.

Pesquisador Alcimar Silva de QueirozCPF 018.315.717-65Protocolo 34327.495.20030.16082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Perspectivas da leitura literária na escola.Pesquisador Alcione Maria dos SantosCPF 262.987.688-82Protocolo 34479.495.22222.24082015Instituição UFMSMunicípio Corumba

Microrregião Baixo Pantanal

TítuloDesenvolvimento de tecnologias de ensino acessíveis para a formação deconceitos na Educação Básica.

Pesquisador Alexandra Ayach AnacheCPF 338.547.771-91Protocolo 34092.495.2417.10082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento de experimentos pedagógicos para o laboratório derobótica educacional.

Pesquisador Amaury Antônio de Castro JuniorCPF 767.270.761-20Protocolo 33859.495.68.23082015Instituição UFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloPráticas argumentativas em aulas de Física: uma aproximação da educa-ção básica com a formação inicial de professores.

Pesquisador Ariane Baffa LourençoCPF 283.268.678-88Protocolo 34164.495.21840.20082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Mudanças na percepção do ambiente de ensino-aprendizagem pela aplica-ção da educação não-formal em espaços formais.

Pesquisador Carlos Otávio ZamberlanCPF 892.525.000-49

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Protocolo 34077.495.5892.24072015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloA relação entre a formação de professores, os projetos políticos pedagógi-cos e a organização curricular em escolas indígenas Guarani e Kaiowá deMato Grosso do Sul.

Pesquisador Carlos Magno Naglis VieiraCPF 976.139.591-04Protocolo 34072.495.1632.21082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloFormação inicial e continuada de professores de Letras: caminhos para odiálogo entre Universidade e Educação Básica.

Pesquisador Edilaine BuinCPF 172.756.618-10Protocolo 34263.495.18199.18082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Modelagem computacional, ensino de física, inovação e transferência.Pesquisador Edna Maria FacincaniCPF 123.379.928-29Protocolo 34076.495.2497.04082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloA utilização dos meios de comunicação no ensino: do levantamento dedados à realização de uma experiência didático-pedagógica.

Pesquisador Edvaldo Correa SotanaCPF 282.647.588-60Protocolo 33799.495.18301.28072015Instituição UFMSMunicípio Aquidauana

Microrregião Aquidauana

TítuloO planejamento educacional em municípios Sul-Mato-Grossenses: do pla-no de ações articuladas ao plano municipal de educação.

Pesquisador Elisângela Alves da Silva Scaff CPF 595.615.721-68Protocolo 34346.495.1337.17082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEducação para as relações étnico-raciais e a descolonização curricular: oensino da história e cultura afro-brasileira e Indígena no estado de MatoGrosso do Sul de 2012 a 2016.

Pesquisador Eugenia Portela de Siqueira MarquesCPF 311.960.391-00Protocolo 33081.495.3295.10072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloPesquisa e aulas de campo no ensino de geogra!a em escolas estaduais deAquidauana, Bodoquena e Campo Grande/MS: a bacia hidrográ!ca como

unidade de estudo.Pesquisador Eva Teixeira dos SantosCPF 592.590.191-68Protocolo 33898.495.2871.28072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloLevantamento de concepções de professores de física e alunos sobre arelação entre arte e ciência e o papel da arte na construção de conheci-mentos cientí!cos

Pesquisador Fernando Cesar FerreiraCPF 635.156.019-53Protocolo 33815.495.6860.28072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloLimites e possibilidades da Geogra!a na educação escolar indígena: umaanálise com base em escolas do município de Dourados (MS).

Pesquisador Flaviana Gasparotti NunesCPF 249.812.848-45Protocolo 33696.495.3865.15072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloIniciativas de avaliação do estado de Mato Grosso do Sul: característicase implicações.

Pesquisador Giselle Cristina Martins RealCPF 077.368.468-98Protocolo 34057.495.1290.30062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloQuímica em ação: aulas experimentais na Educação Básica como meiopara divulgação da ciência e tecnologia.

Pesquisador Ivo Leite FilhoCPF 404.299.461-04Protocolo 34473.495.6791.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande

Microrregião Campo GrandeTítulo Projeto mandala: educando o ser integral.Pesquisador Jucélia Linhares GranemannCPF 686.715.639-87Protocolo 34349.495.688.24082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloImpactos do PIBID na formação inicial de professores de educação físicapara educação básica no MS.

Pesquisador Junior Vagner Pereira da SilvaCPF 813.829.011-00Protocolo 34219.495.5072.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPráticas de formação continuada de professores da educação de jovens eadultos.

Pesquisador Liliam Cristina CaldeiraCPF 607.558.811-68Protocolo 34344.495.4545.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Semeando ancestralidade em escolas quilombolas.

Pesquisador Lourival dos SantosCPF 083.106.758-60Protocolo 34107.495.8250.17082015Instituição UFMSMunicípio Três LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloPolíticas, práticas pedagógicas e gestão escolar no Mato Grosso do Sul:ações de pesquisa e extensão com docentes, diretores, coordenadorespedagógicos e o paradoxo da formação.

Pesquisador Lucrécia Stringhetta MelloCPF 403.381.188-53Protocolo 34110.495.3955.30062015Instituição UFMSMunicípio Três LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloTrajetórias docentes na educação infantil: pesquisas em escolas públicasde Mato Grosso do Sul’.

Pesquisador Magda Carmelita Sarat OliveiraCPF 390.694.351-87Protocolo 34204.495.3925.10082015

Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Fracionamento químico de fósforo e zinco em um latossolo vermelho.Pesquisador Marcos Antonio Camacho da SilvaCPF 607.709.101-49Protocolo 33315.495.17.24082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloPolítica, gestão e avaliação da educação básica: o processo alfabetizadorda criança em foco.

Pesquisador Maria Alice de Miranda ArandaCPF 421.705.321-53Protocolo 33911.495.7687.21082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Educação física escolar: o professor como promotor do processo inclusivo.

Pesquisador Marina Brasiliano SalernoCPF 224.784.688-24Protocolo 33990.495.20123.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAs representações sociais dos professores do ensino fundamental sobre oprocesso de formação e avaliação do ensino e da aprendizagem.

Pesquisador Milton ValençuelaCPF 325.434.761-72Protocolo 33199.495.1162.27062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloS-Inova Teen: conectando microbiologia e a biotecnologia para melhorar aaprendizagem no ensino médio.

Pesquisador Octavio Luiz FrancoCPF 755.234.003-78Protocolo 34153.495.7050.13072015Instituição UCDB

Município Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Cultura material e história dos povos indígenas do MS.Pesquisador Protasio Paulo LangerCPF 683.225.420-20Protocolo 34177.495.3922.05082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloPráticas educativas em saúde no Ensino Médio: uma abordagem crítica,cultural e interdisciplinar sobre fotoproteção e prevenção de câncer depele.

Pesquisador Rogerio Dias RenovatoCPF 582.050.471-20Protocolo 33818.495.434.22082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Multiletramentos críticos. internacionalização, autoria e formação cidadã

no ensino médio.Pesquisador Ruberval Franco MacielCPF 638.809.461-91Protocolo 34128.495.6839.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloFormação de professores para o uso das tecnologias digitais de comunica-ção e informação: das salas de aulas aos laboratórios didáticos.

Pesquisador Shirley Takeco Gobara

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




Título Ensino de geogra!a na educação básica: uma avaliação do programa insti-tucional de bolsa de iniciação à docência (PIBID). Resultados e proposições.

Pesquisador Silvana de AbreuCPF 338.669.291-53Protocolo 34269.495.1310.18082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Integração de tecnologias digitais ao currículo dos anos iniciais do ensinofundamental: desa!os para/na Inovação.

Pesquisador Suely SchererCPF 538.998.659-87Protocolo 33995.495.10770.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPesquisa e inovação do trabalho pedagógico nos laboratórios escolares: aformação de professores de ciências da natureza em questão.

Pesquisador Vera de Mattos MachadoCPF 828.897.247-00Protocolo 33987.495.13574.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Juventude do campo: identidades e representações.Pesquisador Walter Roberto MarschnerCPF 368.602.550-72Protocolo 33858.495.3905.09082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

NÃO ENQUADRADAS:

Título A pesquisa como fator de aprendizagem: perspectivas de transformação dasala de aula em ambiente de investigação.

Pesquisador Antonio SalesCPF 043.896.541-87Protocolo 34470.495.2520.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3. Para a Proposta:a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO compostapor no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas insti-tuições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul;

Título Capacitação de educadores em áreas de reforma agrária: contribuições daeducação do campo e da agroecologia.

Pesquisador Celia Beatriz PiattiCPF 434.091.806-72Protocolo 34415.495.4785.24082015


Motivo

Não atendeu ao item 5.1. Para o Coordenador: d) ter título de doutor; 6.3.1.Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA) (Pesquisador en-viou 28 pg); 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura dodiretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comproveo vínculo dos professores participantes do projeto na escola (Anexo 03) (Nãocita o nome do professor vinculado a escola).

TítuloProposta de pesquisa colaborativa para a melhoria do processo de ensino eaprendizagem da Matemática e da Física no Ensino Médio.

Pesquisador Edileni Garcia Juventino de CamposCPF 833.105.411-34Protocolo 34451.495.7114.24082015Instituição FESCGMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu ao item 5.3. Para a Proposta: a) estabelecer uma REDE DEPESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pes-quisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesqui-sa do Estado de Mato Grosso do Sul; 6.3.2. Declaração digitalizada/escaneada

com a assinatura do representante legal da instituição executora que com-prove: vínculo do coordenador com a instituição; Os representantes legais dainstituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa ePós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; (Representanteda instituição não pode ser o gerente acadêmico); 6.3.3. Declaração digita-lizada/escaneada com a assinatura do diretor da escola que manifeste inter-esse em participar do projeto e comprove o vínculo dos professores partici-pantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não foi inserido professor partici-pante vinculada à escola).

TítuloFormação de professores: fundamentando as práticas educativas sobre diver-sidade religiosa, cultural e de gênero na produção do conhecimento docente.

Pesquisador Jaqueline Ap Martins ZarbatoCPF 016.425.869-86Protocolo 34358.495.19646.23082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo

Não atende aos itens 5.1. Para o Coordenador: k) não ser coordenador deprojetos submetidos a Chamada Pública FUNDECT/CAPES nº 12/2015 -BIOTA-MS – CIÊNCIA E BIODIVERSIDADE e Chamada FUNDECT N° 10/2015– UNIVERSAL-MS ; 6.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo

a CAPA) (arquivo com 21pg); 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada coma assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar doprojeto e comprove o vínculo dos professores participantes do projeto naescola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado a escola); 6.3.4.Documentos pessoais escaneados/digitalizados do coordenador: anexar noCadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escanea-dos/digitalizados: a) RG , (pesquisador inseriu apenas frente do RG).

Título Territórios de fronteira no ensino de geogra!a no Mato Grosso do Sul: umaabordagem sobre o livro didático e práticas docentes.

Pesquisador Roberto Ortiz PaixãoCPF 466.007.951-15


MotivoNão atendeu ao item 6.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindoa CAPA), seguindo rigorosamente o roteiro abaixo (Anexo 01). Anexo com 24páginas.

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo telefone(67) 3316-6700, pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correiodo SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 - 6700 E-mail: secretaria@

fundect.ms.gov.br



Chamada FUNDECT/CAPES N° 12/2015 – BIOTA-MSSeleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e

Biotecnologia no Estado de Mato Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de EnsinoSuperior (CAPES), torna público o resultado dos recursos submetidos para a respectivaChamada.

TítuloO papel de semioquímicos "orais nas interações entre besouros antó!los epalmeiras nativas do Pantanal Sul-Mato-Grossense – manejo de polinizadorese pragas.

Pesquisador Artur Campos Dália MaiaCPF 03120059463Protocolo 33908.496.19801.28072015

Instituição UcdbMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaA - Bioeconomia, Conservação dos Recursos Naturais, Serviços Ambientais ePrograma de Pesquisas em Biodiversidade – PPBIO do Pantanal

MotivoNÃO ATENDEU ITEM 5.2. Currículo do coordenador e da equipe na PlataformaLattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. O pesquisador:Luis Alberto Nuñez Avellaneda, não tem currículo na Plataforma Lattes.

Recurso DEFERIDO

TítuloUso sustentável da bocaiuva para produção e uso de farinha da polpa naregião do Pantanal de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Flavio AristoneCPF 12992703877Protocolo 33742.496.1451.06072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaD - Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos com uti-lização de recursos naturais oriundos do Mato Grosso do Sul e que valorizemo uso de sua biodiversidade nativa

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.2. Para a instituição executora: declaração digi-talizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituiçãoexecutora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; Os rep-resentantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensinosuperior; (Pesquisador inseriu diretor da instituição como responsável)

Recurso INDEFERIDOTítulo Identi!cação e resgate de bovinos pantaneiros remanescentes.Pesquisador Marcus Vinicius Morais de OliveiraCPF 11028401817Protocolo 34114.496.1445.13072015Instituição UemsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


MotivoNÃO ATENDEU O ITEM 4.1 i) não ter qualquer pendência administrativa coma FUNDECT e com a CAPES no momento da submissão, análise e contrataçãoda proposta. Pesquisador com pendência na FUNDECT.

Recurso DEFERIDO

Título

Efeitos do extrato aquoso das folhas de Alibertia edulis (L.C. Rich.) A.C. Rich

(marmelo do cerrado) associados à dieta hiperenergética nos parâmetros deresistência à insulina.

Pesquisador Maria do Carmo VieiraCPF 20823843653Protocolo 34022.496.266.20072015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Motivo

NÃO ATENDEU ITEM 4.3. Para a Proposta:a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO compostapor no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas insti-tuições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul;

Recurso DEFERIDO

TítuloEfeitos da inoculação de bactérias diazotró!cas em pastagens do PantanalSul-Mato-Grossense.

Pesquisador Marivaine da Silva Brasil

CPF 49701959191Protocolo 33915.496.3817.08072015Instituição UfmsMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal


MotivoNÃO ATENDEU AO ITEM: 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (in-cluindo a CAPA), projeto com 21pg.

Recurso DEFERIDO

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



TítuloAvaliação do sucesso reprodutivo da arara-canindé (Ara ararauna -PSITTACIDAE) e o desenvolvimento urbano de Campo Grande, Mato Grossodo Sul.

Pesquisador Neiva Maria Robaldo GuedesCPF 30927730120Protocolo 34476.496.9643.24082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temática A - Bioeconomia, Conservação dos Recursos Naturais, Serviços Ambientais ePrograma de Pesquisas em Biodiversidade – PPBIO do Pantanal

Motivo


Recurso INDEFERIDO

Título Avaliação de Schinus terebenthifolius raddi sobre marcadores molecularesda função tireoideana.Pesquisador Silvia Cristina Figueira OlintoCPF 266.592.188-07Protocolo 34064.496.19184.24082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Motivo


Recurso DEFERIDO

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail pro- [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.

FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 – 6700 E-mail: [email protected]



Chamada FUNDECT/CAPES N° 12/2015 – BIOTA-MSSeleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e

Biotecnologia no Estado de Mato Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio aoDesenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul(FUNDECT), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de EnsinoSuperior (CAPES), torna público o resultado das propostas enquadradas e não enqua-dradas na respectiva Chamada, após período de recurso.ENQUADRADOS:

TítuloEfeito de extratos vegetais da !ora Sul-Mato-Grossense sobre Trypanosomacruzi.

Pesquisador Alda Maria Teixeira FerreiraCPF 47981717000Protocolo 34304.496.743.11082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaC - Saúde humana, incluindo o desenvolvimento de kits diagnósticos e bio-marcadores, com foco em doenças crônicas não-transmissíveis e doençasinfecciosas, especialmente as negligenciadas

Título Avaliação da contaminação por glifosato utilizado nos processos de restaura-ção ambiental em áreas de preservação permanente na Bacia do Guariroba.

Pesquisador Alexandra Penedo de PinhoCPF 01247784703Protocolo 34354.496.3703.24082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloPer"l metagenômico de solos sob regime de inundação sazonal do biomaPantanal.

Pesquisador Alinne Pereira de CastroCPF 00564813141Protocolo 33900.496.19576.26062015Instituição UcdbMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEstudo do potencial antiviral de espécies vegetais do bioma Cerrado Pantanale secreção salivar de morcegos hematófagos em modelo de infecção por al-phavirus artritogênicos”.

Pesquisador Ana Tereza Gomes GuerreroCPF 81782160191Protocolo 34036.496.7715.04082015Instituição Fiocruz MsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaD - Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos com uti-lização de recursos naturais oriundos do Mato Grosso do Sul e que valorizem

o uso de sua biodiversidade nativaTítulo Diversidade genética de populações de peixes da bacia do Rio Paraguai – MS.Pesquisador André Luiz Julien FerrazCPF 18333047807Protocolo 33926.496.8719.05082015Instituição UemsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Área temáticaE - Biodiversidade e comunicação cientí"ca para popularizar a C,T&I em MatoGrosso do Sul

Título Estudos sistemáticos em clados de Papilionoideae (Leguminosae).Pesquisador Angela Lúcia Bagnatori SartoriCPF 06881434820Protocolo 34014.496.219.29062015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Aquidauana


TítuloHymenoptera parasitoides e polinizadores em diferentes "sionomias no pan-tanal sul matogrossense.

Pesquisador Antonia Railda RoelCPF 84828668853Protocolo 34049.496.318.19082015Instituição Ucdb

Município Campo GrandeMicrorregião Baixo Pantanal

Área temática E - Biodiversidade e comunicação cientí"ca para popularizar a C,T&I em MatoGrosso do Sul

TítuloO papel de semioquímicos !orais nas interações entre besouros antó"los epalmeiras nativas do Pantanal Sul-Mato-Grossense – manejo de polinizadorese pragas.

Pesquisador Artur Campos Dália MaiaCPF 03120059463Protocolo 33908.496.19801.28072015Instituição UcdbMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEstabelecimento in vitro e otimização da micropropagação de orquídea nativado estado do MS através do sistema biorreator de imersão temporária.

Pesquisador Benedita Maria R. OtuboCPF 96341564872Protocolo 34426.496.145.24082015

Instituição AgraerMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaB - Biotecnologia aplicada à agropecuária, incluindo reprodução animal, sani-dade animal e vegetal, e melhoramento genético animal e vegetal

TítuloAnálise !orística, estrutural e mapeamento de remanescentes de vegetaçãoem diferentes formações vegetais no município de Aquidauana e região.

Pesquisador Bruna Gardenal Fina CicaliseCPF 17760098863Protocolo 34137.496.257.11082015Instituição UfmsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Área temática E - Biodiversidade e comunicação cientí"ca para popularizar a C,T&I em MatoGrosso do Sul

TítuloAnálise toxicológica e estudo do efeito antidepressivo, anti-hiperalgésico(analgésico) e anti-in!amatório de compostos e/ou óleos obtidos de Pipervicosanum, Piper glabratum e de Ocimum kilimandscharicum.

Pesquisador Candida Aparecida Leite KassuyaCPF 96411198934Protocolo 33776.496.8064.20072015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Metabolômica e potencial biológico do Banco de Extratos de Plantas doPantanal (BEPan).

Pesquisador Carlos Alexandre CarolloCPF 93118112115Protocolo 33979.496.6680.24072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Citogenética Molecular em Peixes da bacia Paraná-Paraguai.Pesquisador Carlos Alexandre FernandesCPF 02504331924Protocolo 33132.496.5953.16062015Instituição UemsMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi


TítuloAdaptação de metadados de sistema de informação de biodiversidade pararegistro de contrabando da fauna nativa.

Pesquisador Cleber Valgas Gomes MiraCPF 16828809823Protocolo 33970.496.21042.06082015Instituição UemsMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloÁcidos graxos de cadeia média da macaúba (Acrocomia aculeata (Jacq) Lood.ex Mart.) em modelo experimental de diabetes mellitus tipo 2: fonte de ener-gia e efeitos sobre o metabolismo de glicose e lipídeos.

Pesquisador Cristiano Marcelo Espinola Carvalho

CPF 61504319168Protocolo 34444.496.2350.22082015Instituição UcdbMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloBioprospecção de frutos do cerrado: avaliação da atividade tóxica, genotóxicae anticâncer.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Pesquisador Danielle BogoCPF 78311004153Protocolo 34267.496.3454.21082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Proteômica seminal aplicada à identi!cação de touros com diferentes índicesde fertilidade.

Pesquisador Deiler Sampaio CostaCPF 77377079649Protocolo 33949.496.2741.29062015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Biogeogra!a e conservação dos anfíbios nos planaltos de entorno do Pantanal.Pesquisador Diego José Santana SilvaCPF 06612597658Protocolo 34298.496.19661.04082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título

Inovação tecnológica para tratamento de feridas cutâneas em diabéticos apartir de extratos de plantas do Cerrado e Pantanal sulmatogrossense: de-senvolvimento, caracterização, avaliação da estabilidade e da penetraçãocutânea em ratos diabéticos.

Pesquisador Doroty Mesquita DouradoCPF 33827990149Protocolo 34333.496.388.23082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAnálise cromossômica comparativa de aranhas (Araneae) do Mato Grosso doSul com sonda de DNA ribossômico 18S.

Pesquisador Douglas de AraujoCPF 26408471803Protocolo 34209.496.5775.11082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaE - Biodiversidade e comunicação cientí!ca para popularizar a C,T&I em MatoGrosso do Sul

TítuloRemoção de herbicidas de sistemas hídricos por meio de macró!tas encontra-das no cerrado de Mato Grosso do Sul e de Goiás.

Pesquisador Edemir Feliciano GarciaCPF 36826600110Protocolo 34138.496.6254.04082015

Instituição UemsMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia


Título Frutos do Cerrado no desenvolvimento e inovação de suplementos alimen-tares funcionais para consumo humano.

Pesquisador Eliana Janet Sanjinez ArgandonaCPF 33826340400Protocolo 33910.496.4226.26072015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Cartogra!a de risco de incêndios "orestais no Pantanal da Nhecolândia, MS.Pesquisador Emerson Figueiredo LeiteCPF 80240500130Protocolo 34398.496.4672.21082015Instituição UfmsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


TítuloTeste da e!cácia analgésica da tabebuia aurea em camundongos Inoculadoscom peçonhas de Bothrops newviedi (boca de sapo) oriundas de Mato Grossodo Sul.

Pesquisador Eric Schmidt RondonCPF 02850772798Protocolo 33764.496.8837.24062015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloÓleos essenciais da família Lauraceae de Mato Grosso do Sul: composiçãoquímica, fracionamento e atividade biológica.

Pesquisador Euclésio Simionatto

CPF 88886085087Protocolo 33981.496.2086.21082015Instituição UemsMunicípio NaviraiMicrorregião Iguatemi


TítuloCaracterização de parâmetros genéticos e epigenéticos de oócitos bovinos emdiferentes fases da maturação in vitro.

Pesquisador Fabiana de Andrade Melo SterzaCPF 02391927967Protocolo 33695.496.11639.13072015Instituição UemsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


TítuloLivraria de DNA Barcode de insetos do Planalto da Bodoquena: aplicações embiomonitoramento.

Pesquisador Fabio de Oliveira RoqueCPF 12679951816Protocolo 34306.496.5971.06082015Instituição UfmsMunicípio Bodoquena

Microrregião BodoquenaÁrea temática A - Bioeconomia, Conservação dos Recursos Naturais, Serviços Ambientais e

Programa de Pesquisas em Biodiversidade – PPBIO do Pantanal

TítuloDinâmica populacional de Scaptocoris carvalhoi (Becker, 1967) em Panicummaximum cv. Mombaça na região de ecótono do Cerrado-Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Fabrícia Zimermann Vilela TorresCPF 90011724153Protocolo 33741.496.8621.01072015Instituição CnpgcMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloConversão de glicerol de biodiesel a partir de fungos da sub-região doPantanal utilizando processos biotecnológicos: Produção de triglicerídeos poli-insaturados (PUFAs) de interesse industrial.

Pesquisador Felicia Megumi ItoCPF 65381459149Protocolo 34308.496.1315.17082015Instituição IfmsMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari


TítuloMetabolôlica como ferramenta na análise química de amostras de própolisproduzidas no estado de Mato Grosso do Sul e avaliação dos seus potenciaisantioxidante e antitumoral.

Pesquisador Fernanda Rodrigues GarcezCPF 43229956753Protocolo 33819.496.91.11082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloUso de códigos de barras de DNA (DNA barcoding) na identi!cação de espé-cies arbóreas e arbustivas do Cerrado em Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Flávio Macedo Alves

CPF 71148833153Protocolo 33860.496.3165.04082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloPrimeiros relatos de ecologia e história natural para estudos de longo prazodo cágado Mesoclemmys vanderhaegei (Chelidae) em ambiente cárstico naSerra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Franco Leandro de SouzaCPF 07140952817Protocolo 33753.496.49.28062015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temática E - Biodiversidade e comunicação cientí!ca para popularizar a C,T&I em MatoGrosso do Sul

TítuloDiversidade e estrutura genética de Deuterocohnia meziana (Bromeliaceae) eDiscocactus ferricola (Cactaceae), Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Gecele Matos PaggiCPF 94670269020Protocolo 33422.496.8780.22062015Instituição UfmsMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal


TítuloEstrutura das unidades de vegetação do Pantanal do Miranda-Abobral emrelação a variações sazonais do regime de inundação e condições climáticas.

Pesquisador Geraldo Alves Damasceno JuniorCPF 36756636120Protocolo 34329.496.2684.21082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloPotencial biotecnológico de fungos !lamentosos nativos de Mato Grosso doSul: biorremediação, controle biológico e produção de enzimas de interesse

industrial.Pesquisador Giovana C GiannesiCPF 01971511919Protocolo 33985.496.5982.06072015Instituição UfmsMunicípio Campo Grande



7/17/2019 DO9020_07_10_2015



TítuloDiversidade biológica de protozoários coccídios em pequenos mamíferos doPantanal.

Pesquisador Gisele Braziliano de AndradeCPF 74029622704Protocolo 33937.496.2197.20082015Instituição UcdbMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAssociações entre besouros bruquíneos (Chrysomellidae: Bruchinae) e pal-meiras (Arecaceae) na Serra da Bodoquena e Pantanal sul: taxonomia dos es-tágios imaturos, DNA barcode, rede de interações e estrutura de comunidade.

Pesquisador Gustavo GraciolliCPF 70951080059Protocolo 34071.496.2488.27072015

Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Estudo químico e avaliação biológica de Rourea induta (Connaraceae).Pesquisador Joaquim CorsinoCPF 33772789153Protocolo 34301.496.276.10082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloModelos experimentais de doenças e toxicidade de extratos do Cerrado ePantanal ativos para bactérias gram negativas e Mycobacterium Tuberculosis.

Pesquisador Julio Henrique Rosa CrodaCPF 90570030587Protocolo 32854.496.6875.10062015Instituição UfgdMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloComposição química e qualidade de ovos de galinhas alimentadas com dietasalternativas, contendo ingredientes produzidos no Cerrado e Pantanal.

Pesquisador Karina Márcia Ribeiro de SouzaCPF 90020243120Protocolo 34332.496.2836.04082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAtividade antiadesão e antibio!lme de Cochlospermum regium em microrgan-ismos relacionados à toxinfecções.

Pesquisador Kelly Mari Pires de OliveiraCPF 02016070935

Protocolo 34160.496.3851.21082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloAvaliação do potencial antioxidante, pró-longevidade e toxicidade de Schinusterebinthifolius Raddi em Caenorhabdits elegans.

Pesquisador Kely de Picoli SouzaCPF 18080389837Protocolo 34117.496.6919.24082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloBioprospecção de Rizóbios e fungos micorrízicos Arbusculares paraLeguminosas arbóreas da bacia do Rio Iguatemi, MS.

Pesquisador Leandro Marciano MarraCPF 05502964680Protocolo 34210.496.21735.28072015Instituição UemsMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi


TítuloMixosporídeos (Myxozoa: Mixosporea) parasitos de peixes caraciformes(Actinopterygii: Characiformes) no Pantanal de Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Luiz Eduardo Roland TavaresCPF 87430029604Protocolo 34338.496.6216.19082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título O impacto da soltura de animais: percepção e sobrevivência pós-soltura, for-mação da nova área de vida e o efeito sobre indivíduos pré-existentes.

Pesquisador Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira SantosCPF 04799553950Protocolo 34291.496.13799.21082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEstudo de Macró!tas do Gênero Ludwigia – Estudos Químico, Filogenético ede Citotoxicidade.

Pesquisador Luzinátia Ramos SoaresCPF 60786809191Protocolo 34262.496.366.21082015Instituição UemsMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari


TítuloBiodiversidade de insecta do Chaco brasileiro, com ênfase em diptera, himip-tera, hymenoptera e lepidoptera.

Pesquisador Manoel Araécio Uchôa-fernandesCPF 14125900353Protocolo 34228.496.1922.06082015

Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloProspecção, caracterização e conservação de germoplasma em fruteiras nati-vas no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Marcelo Caetano de OliveiraCPF 04112175698Protocolo 33999.496.19372.02072015Instituição IfmsMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados


Título Identi!cação e resgate de bovinos pantaneiros remanescentes.Pesquisador Marcus Vinicius Morais de OliveiraCPF 11028401817Protocolo 34114.496.1445.13072015Instituição UemsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


TítuloEfeitos do extrato aquoso das folhas de Alibertia edulis (L.C. Rich.) A.C. Rich(marmelo do cerrado) associados à dieta hiperenergética nos parâmetros deresistência à insulina.

Pesquisador Maria do Carmo VieiraCPF 20823843653Protocolo 34022.496.266.20072015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloChaco brasileiro: fenologia, polinização, reprodução e/ou modelagem comalgumas espécies de Bromeliaceae, Leguminosae e de famílias com "ores-de-óleo.

Pesquisador Maria Rosângela SigristCPF 06839046800Protocolo 33694.496.1972.15072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAção de substâncias bioativas de plantas de Mato Grosso do Sul na expressãode genes, caspases e inibição de topoisomerase in vitro.

Pesquisador Maria de Fatima Cepa MatosCPF 17364302115Protocolo 33736.496.33.21082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Estudo da disseminação de genes de resistência de Klebsiella pneumonia emtrês grandes hospitais de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Marilene Rodrigues ChangCPF 29022681149Protocolo 34050.496.461.28072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEfeitos da inoculação de bactérias diazotró!cas em pastagens do PantanalSul-Mato-Grossense.

Pesquisador Marivaine da Silva BrasilCPF 49701959191Protocolo 33915.496.3817.08072015Instituição UfmsMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal


TítuloDesenvolvimento de produtos cicatrizantes a partir de microcápsulas de óleode Bocaiúva (Acrocomia aculeata) e nanoparticulas.

Pesquisador Nelson Luís de Campos DominguesCPF 29348220870Protocolo 33322.496.6713.21082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




Título Farinha da Bocaiuva (Acrocomia aculeata): efeitos na saúde e resistência àinsulina de ratos induzidos ao diabetes tipo dois.

Pesquisador Pablo Christiano Barboza LolloCPF 22406941817Protocolo 34424.496.18970.23082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloImportância da biodiversidade de detrito sobre o processo de decomposição:importância de características dinâmicas de contexto ambiental e da estru-

tura da comunidade.Pesquisador Rafael Dettogni GuarientoCPF 10538128763Protocolo 34336.496.19880.24082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEcopidemiologia e diagnóstico molecular dos agentes da criptococose no MatoGrosso do Sul.

Pesquisador Renata Trentin PerdomoCPF 84895918149Protocolo 34059.496.4385.20082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Efeitos da terapia celular, com células tronco mesenquimais do tecido adipo-so, e do in!ltrado de plasma rico em plaquetas no tratamento da osteoartritenão responsiva ao tratamento medicamentoso.

Pesquisador Rodrigo Juliano OliveiraCPF 02961267641Protocolo 34203.496.2983.28072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAnálise da diversidade taxonômica e funcional de comunidades microbianasatravés da técnica metagenômica em lagoas do Pantanal da Nhecolândia-MS.

Pesquisador Rodrigo Matheus PereiraCPF 24998049801Protocolo 34125.496.10901.20072015Instituição UfgdMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temática D - Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos com uti-lização de recursos naturais oriundos do Mato Grosso do Sul e que valorizemo uso de sua biodiversidade nativa

Título “Nanoparticulas do líquido da castanha de cajo (LCC) para controle alterna-tivo do mofo branco na soja (Glycine max)”.

Pesquisador Rosemary MatiasCPF 43402550920Protocolo 34315.496.400.24082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloBioprospecção de extratos vegetais para controle de Plutella xylostella(Lepidoptera: Plutellidae).

Pesquisador Rosilda Mara Mussury Franco SilvaCPF 89378180787Protocolo 34020.496.1070.11082015Instituição UfgdMunicípio Dourados

Microrregião Dourados


Título Avaliação do teor de princípio ativo de quatro plantas medicinais nativasbrasileiras em função da sazonalidade das colheitas.

Pesquisador Sandra Maria do Valle Leone de OliveiraCPF 49507303120Protocolo 34276.496.5370.31072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAvaliação de Schinus terebenthifolius raddi sobre marcadores molecularesda função tireoideana.

Pesquisador Silvia Cristina Figueira OlintoCPF 266.592.188-07Protocolo 34064.496.19184.24082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Levantamento de materiais didático-pedagógicos para a formação de educa-dores ambientais em espaços educadores sustentáveis.

Pesquisador Synara Aparecida Olendzki BrochCPF 430.094.170-04Protocolo 34208.496.2257.15082015Instituição Ufms



TítuloAvaliação, em um arboreto, de espécies nativas com potencial para sistemassilvipastoris.

Pesquisador Valdemir Antônio LauraCPF 095.443.798-51Protocolo 33913.496.27.26062015Instituição CnpgcMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEfeitos das mudanças climáticas sobre a distribuição de peixes migradores dobioma Chaco-Pantanal.

Pesquisador Valéria Flávia Batista da SilvaCPF 145.794.088-45Protocolo 34200.496.172.05082015Instituição UemsMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi


Título Anfíbios e interações parasitárias no Pantanal da sub-região da Nhecolândia,Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Vanda Lúcia FerreiraCPF 539.005.966-20Protocolo 34442.496.634.24082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAvaliação do potencial antidiabético e antiglicação de espécies de Smilax(Smilacaceae) de ocorrência no estado do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Virginia Demarchi Kappel TrichezCPF 003.259.420-80Protocolo 34141.496.15724.04082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloGeotecnologias aplicadas à modelagem ambiental dinâmica da BaciaHidrográ!ca do Rio da Prata, MS: uma contribuição ao ordenamento físico-territorial.

Pesquisador Vitor Matheus BacaniCPF 309.942.328-96Protocolo 34157.496.11874.28072015Instituição UfmsMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


Título Busca de ciclopeptídeos bioativos em plantas do Cerrado - abordagens me-tabolômica e biotecnológica.

Pesquisador Walmir silva GarcezCPF 139.783.571-00Protocolo 34030.496.364.13082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Composição, variação e potencial farmacológico dos venenos de himenópterossociais do Cerrado do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador William Fernando Antonialli JuniorCPF 190.271.278-16Protocolo 33839.496.638.27072015Instituição UemsMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloTaxonomia morfológica e molecular e diversidade do zooplâncton da áreade encontro dos rios Paraguai, Miranda e Abobral na região do Pantanal,Corumbá, MS.

Pesquisador William Marcos da SilvaCPF 078.623.398-27Protocolo 33890.496.1040.01082015Instituição UfmsMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal


TítuloComo a estruturação das assembleias de espécies de peixes em bacias hi-drográ!cas é afetada pelos pequenos represamentos? Um estudo de casoutilizando modelagem ecológica para o Estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Yzel Rondon SúarezCPF 506.628.721-34Protocolo 33829.496.589.30062015Instituição Uems



Título “ Técnicas de Restauração Ecológica para Áreas de Preservação Permanenteno Assentamento Eldorado, Município de Sidrolândia, MS

Pesquisador Zefa Valdivina PereiraCPF 500.915.651-20Protocolo 34003.496.708.17082015Instituição Ufgd

7/17/2019 DO9020_07_10_2015





NÃO ENQUADRADOS:

Título ‘Padrões espaço temporais na diversidade de artrópodes do MS: Uso da diver-sidade beta em tomadas de decisão em conservação’.

Pesquisador Danilo Bandini RibeiroCPF 27745540801Protocolo 33873.496.18166.21072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

NÃO ATENDEU ITEM 5.3.2. Para a instituição executora: declaração digitali-zada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição ex-ecutora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo docoordenador a um PPG. -FALHA AO CARREGAR O DOCUMENTO PDF.

TítuloUso sustentável da bocaiuva para produção e uso de farinha da polpa naregião do Pantanal de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Flavio AristoneCPF 12992703877Protocolo 33742.496.1451.06072015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

Não atendeu ao item 5.3.2. Para a instituição executora: declaração digitaliza-da/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição execu-tora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior;(Pesquisador inseriu diretor da instituição como responsável)

TítuloNanopartículas lipídicas sólidas contendo espécies do cerrado: padronização,desenvolvimento e avaliação cicatrizante de preparações farmacêuticas deuso tópico.

Pesquisador Jislaine de Fátima GuilherminoCPF 65902858968Protocolo 34289.496.12648.03082015Instituição Fiocruz MsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

NÃO ATENDEU O ITEM 4.1. Para o Coordenador: d) ter título de doutor, alémde conhecimento, experiência e produtividade na área do projeto de pes-quisa; Coordenador anexou declaração assinada pelo coordenador de pósgraduação.

TítuloAmostragem da diversidade de insecta (Arthropoda) no parque nacional daIlha Grande: ênfase em Tephritoidea (Diptera), plantas hospedeiras e inimi-gos naturais.

Pesquisador Laura Jane GislotiCPF 32300494892

Protocolo 33957.496.18356.19082015Instituição UfgdMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Área temática E - Biodiversidade e comunicação cientí!ca para popularizar a C,T&I em MatoGrosso do Sul

Motivo NÃO ATENDEU AO ITEM: 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (in-cluindo a CAPA), - Pesquisador enviou 25 pg.

TítuloÍndices Ambientais como Ferramenta de Gestão e DesenvolvimentoSustentável no Estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Maria Helena Pereira VieiraCPF 27330133191Protocolo 34001.496.2713.28062015Instituição ImasulMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


MotivoNÃO ATENDEU ITEM 4.1. Para o Coordenador: g) ser líder ou participante degrupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de

Grupos de Pesquisa do CNPq;

TítuloAvaliação do sucesso reprodutivo da arara-canindé (Ara ararauna -PSITTACIDAE) e o desenvolvimento urbano de Campo Grande, Mato Grossodo Sul.

Pesquisador Neiva Maria Robaldo GuedesCPF 30927730120Protocolo 34476.496.9643.24082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo


TítuloAvaliação de metais potencialmente tóxicos nas águas e pescados da regiãodo Pantanal Sul-mato-grossense.

Pesquisador Valter Aragão do NascimentoCPF 790.355.071-34

Protocolo 34411.496.6270.17082015Instituição UfmsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo


INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem serobtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail pro- [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência eTecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP79.010-050 - Campo Grande – MSTel/Fax: (67) 3316 - 6700E-mail: [email protected]



FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAAutorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de MARÇO de 2015.Amparo Legal: Art 16, LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02 e suas alterações.

FAVORECIDO: 07.860.116/0001-40 - ASSOC CG PARADESPORTIVA DRIBLANDO AS DIFERENÇAOBJETO: “participação dos atletas paralimpicos de ms em competições oficiais de 2015” PROCESSO: 51/300061/2015 ND: 335043 NE: 000144VALOR (R$): 89.715,00 DATA: 01/07/2015FAVORECIDO: 14.761.474/0001-60 - mundi toys ltdaOBJETO: APARELHOS E EQUIPAM. P/ ESPORTES E DIVERSOESPROCESSO: 51/300054/2015 ND: 449052 NE: 000145VALOR (R$): 44.200,00 DATA: 01/07/2015FAVORECIDO: 03.527.705/0001-50 - COMERCIAL T & C LTDA - EPPOBJETO: APARELHOS E EQUIPAM. P/ ESPORTES E DIVERSOESPROCESSO: 51/300054/2015 ND: 449052 NE: 000146VALOR (R$): 71.424,68 DATA: 01/07/2015FAVORECIDO: 12.669.940/0001-57 - SEVERO & FRANCO IMPORTACAO LTDAOBJETO: APARELHOS E EQUIPAM. P/ ESPORTES E DIVERSOESPROCESSO: 51/300054/2015 ND: 449052 NE: 000147VALOR (R$): 5.992,00 DATA: 01/07/2015

FAVORECIDO: 01.664.764/0001-44 - ART VIDEO LTDA - MEOBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEPROCESSO: 51/300055/2015 ND: 339030 NE: 000148VALOR (R$): 1.227,56 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 06.298.377/0001-55 - I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPPOBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEPROCESSO: 51/300055/2015 ND: 339030 NE: 000149VALOR (R$): 2.309,12 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 11.296.443/0001-98 - DIEGO CARMO DA SILVA - EPPOBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEPROCESSO: 51/300055/2015 ND: 339030 NE: 000150VALOR (R$): 74,49 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 11.983.997/0001-63 - PONTO NO PONTO COMERCIO EIRELI EPPOBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEPROCESSO: 51/300055/2015 ND: 3309030 NE: 000151VALOR (R$): 230,65 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 10.851.460/0001-87 - L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVICOS LTDA-EPPOBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHAPROCESSO: 51/300058/2015 ND: 339030 NE: 000152

VALOR (R$): 246,00 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 14.992.591/0001-35 - CASA 10 UTILIDADES, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHAPROCESSO: 51/300058/2015 ND: 339030 NE: 000153VALOR (R$): 86,10 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 03.527.705/0001-50 - COMERCIAL T & C LTDA - EPPOBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHAPROCESSO: 51/30005/2015 ND: 339030 NE: 000154VALOR (R$): 196,00 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 06.298.377/0001-55 - I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPPOBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHAPROCESSO: 51/3000058/2015 ND: 339030 NE: 000155VALOR (R$): 100,36 DATA: 06/07/2015FAVORECIDO: 10.306.292/0001-49 - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MSOBJETO: reforço da 2015NE00011 com despesa com o rateio da ageprev, art. 117 ref. aos mesesde junho a dezembro de 2015.PROCESSO: 51/300006/2015 ND: 319113 NE: 000156VALOR (R$): 23.879,00 DATA: 07/07/2015FAVORECIDO: 10.306.292/0001-49 - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS

OBJETO: reforço da 2015ne000012 p/ despesa com rateio da ageprev, art. 122, ref. aos mesesde junho a dezembro de 2015PROCESSO: 51/300006/2015 ND: 339197 NE: 000157VALOR (R$): 14.715,00 DATA: 07/07/2015FAVORECIDO: 03.527.705/0001-50 - COMERCIAL T & C LTDA - EPPOBJETO: despesa com gêneros de alimentaçãoPROCESSO: 51/300066/2015 ND: 339030 NE: 000158VALOR (R$): 162,50 DATA: 07/07/2015FAVORECIDO: 10.851.460/0001-87 - L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVICOS LTDA-EPPOBJETO: despesa com gêneros de alimentaçãoPROCESSO: 51/300066/2015 ND: 339030 NE: 000159VALOR (R$): 234,00 DATA: 07/07/2015FAVORECIDO: 15.461.510/0001-33 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMSOBJETO: despesa com ressarcimento de vencimentos do servidor de outro orgãoPROCESSO: 51/300069/2015 ND: 319096 NE: 000160VALOR (R$): 19.050,50 DATA: 07/07/2015FAVORECIDO: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSOBJETO: reforço da 2015ne000021 p/ despesa com serviços da EBCTPROCESSO: 51/300010/2015 ND: 339039 NE: 000161

VALOR (R$): 237,00 DATA: 10/07/2015FAVORECIDO: 76.535.764/0001-43 - OI S/AOBJETO: reforço da 2015ne000023 p/ despesa com a oi/sa.PROCESSO: 51/300015/2015 ND: 339039 NE: 000162VALOR (R$): 1.500,67 DATA: 13/07/2015FAVORECIDO: 322.108.841-87 - MS/FUNDESPORTE/SPMARIA APARECIDA DE OLIVEIRAOBJETO: despesa com suprimento de fundos para atender esta fundação.PROCESSO: 51/300068/2015 ND: 339039 NE: 000163VALOR (R$): 1.000,00 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



OBJETO: reforço da 2015ne000049 p/ despesa com vale transportePROCESSO: 51/300009/2015 ND: 339049 NE: 000164VALOR (R$): 138,00 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: reforço da 2015ne000045 p/ despesa com vale transporte.PROCESSO: 51/300009/2015 ND: 339049 NE: 000165VALOR (R$): 138,00 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: reforço da 2015ne000046 p/ despesa rastreamento de cartão de vale transporte.PROCESSO: 51/300009/2015 ND: 339039 NE: 000166VALOR (R$): 16,56 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 01.452.651/0001-85 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAOBJETO: reforço da 2015ne000034 p/ despesa com oleo lubrificante.PROCESSO: 51/300012/2015 ND: 339030 NE: 000167VALOR (R$): 500,00 DATA: 14/07/2015

FAVORECIDO: 01.452.651/0001-85 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAOBJETO: reforço da 2015ne000037 p/ despesa com filtro de oleo.PROCESSO: 51/300012/2015 ND: 339030 NE: 000168VALOR (R$): 500,00 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 06.048.539/0001-05 - S.H.INFORMATICA LTDAOBJETO: reforço da 2015ne000036 p/ despesa com manutenção de cartão de abastecimentoPROCESSO: 51/300012/2015 ND: 339039 NE: 000169VALOR (R$): 150,00 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 06.048.539/0001-05 - S.H.INFORMATICA LTDAOBJETO: reforço da 2015ne000035 p/ despesa com lavagem/borracharia.PROCESSO: 51/300012/2015 ND: 339039 NE: 000170VALOR (R$): 150,00 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 01.452.651/0001-85 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAOBJETO: reforço da 2015ne000033 p/ despesa com combustivel.PROCESSO: 51/300012/2015 ND: 339030 NE: 000171VALOR (R$): 1.500,00 DATA: 21/07/2015FAVORECIDO: 08.726.196/0001-08 - RPR CRIACOES GRAFICAS LTDA-MEOBJETO: despesa com serviços gráficosPROCESSO: 51/300056/2015 ND: 339039 NE: 000172

VALOR (R$): 300,00 DATA: 21/07/2015FAVORECIDO: 04.822.012/0001-52 - FEDERAÇÃO ESCOLAR DE ESPORTES DE MSOBJETO: despesa com o conv. n. 24933, para realiz. do proj. “jogos escolares de MSPROCESSO: 51/300078/2015 ND: 335041 NE: 000173VALOR (R$): 313.691,00 DATA: 24/07/2015FAVORECIDO: 04.822.012/0001-52 - FEDERAÇÃO ESCOLAR DE ESPORTES DE MSOBJETO: despesa com o onv. n. 24934, para realiz. do proj. “4ª PARALIMPIADAS ESCOLARES DEMS E 4ª ETAPA PARAESC/MS-15”.PROCESSO: 51/300077/2015 ND: 335043 NE: 000174VALOR (R$): 114.557,00 DATA: 24/07/2015FAVORECIDO: PF.000.000-1 - VENCIMENTOSOBJETO: despesa com vencimentos dos servidores, ref. ao mes de julho/15.PROCESSO: 51/300004/2015 ND: 319094 NE: 000175VALOR (R$): 1.623,84 DATA: 27/07/2015FAVORECIDO: PF.000.000-1 - VENCIMENTOSOBJETO: despesa com vencimentos dos servidores, ref. ao mes de julho/15.PROCESSO: 51/300004/2015 ND: 319094 NE: 000176VALOR (R$): 4.871,51 DATA: 27/07/2015FAVORECIDO: PF.000.000-1 - VENCIMENTOS

OBJETO: despesa com vencimentos dos servidores, ref. ao mes de julho/15PROCESSO: 51/300004/2015 ND: 319011 NE: 000177VALOR (R$): 2.087,79 DATA: 27/07/2015FAVORECIDO: 15.461.510/0001-33 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMSOBJETO: despesa com ressarcimento de vencimentos do servidor de outro orgãoPROCESSO: 51/300069/2015 ND: 319096 NE: 000178VALOR (R$): 8.633,77 DATA: 29/07/2015FAVORECIDO: 01.452.651/0001-85 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAOBJETO: reforço da 2015ne000033 p/ despesa com combustivel.PROCESSO: 51/300012/2015 ND: 339030 NE: 000179VALOR (R$): 1.500,00 DATA: 29/07/2015FAVORECIDO: 03.184.041/0001-73 - MUNICIPIO DE TRES LAGOASOBJETO: despesa com o conv. n. 24988, para realiz. do proj. “JOGOS DA JUVENTUDE DE MSPROCESSO: 51/300079/2015 ND: 334041 NE: 000180VALOR (R$): 64.351,46 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: reforço da 2015ne000045 p/ despesa com vale transporte, ref. ao mes de jul/15.PROCESSO: 51/300009/2015 ND: 339049 NE: 000181VALOR (R$): 120,00 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: reforço da 2015ne000046 p/ despesa com rastreamento de vale transportePROCESSO: 51/300009/2015 ND: 3390399 NE: 000182VALOR (R$): 7,20 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: cancelamento em virtude de lançamento indevido.PROCESSO: 51/300009/2015 ND: 339000 NE: 000183VALOR (R$): 121,00 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: cancelamento em virtude de lançamento indevido.PROCESSO: 51/300009/2015 ND: 339000 NE: 000184VALOR (R$): 8,20 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: despesa com vale transporte dos servidores lotados nesta fundação ref. ao mes de

jul/15.PROCESSO: 09/700066/2014 ND: 339049 NE: 000185VALOR (R$): 121,00 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 03.685.159/0001-85 - ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVOOBJETO: despesa com rastreamento de vale transportePROCESSO: 09/700066/2014 ND: 339039 NE: 000186

VALOR (R$): 8,20 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 04.822.012/0001-52 - FEDERAÇÃO ESCOLAR DE ESPORTES DE MSOBJETO: despesa com o conv. n. 25009, para realiz. do proj. “JOGOS DA JUVENTUDE DE MSPROCESSO: 51/300075/2015 ND: 335041 NE: 000187VALOR (R$): 84.866,20 DATA: 31/07/2015

Campo Grande 06 de outubro de 2015.

MARCELO FERREIRA MIRANDAORDENADOR DE DESPESAS

FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MATO GROSSO DO SUL-FIEDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAAutorizo as despesas abaixo relacionadas referentes ao mês de MARÇO de 2015.Amparo Legal: Art 16, LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02 e suas alterações.

FAVORECIDO: 01.279.309/0001-25 - FEDERACAO DE TAE KWON-DO DE MSOBJETO: “etapas do campeonato estadual de taekwondo 2015” PROCESSO: 51/400129/2015 ND: 335041 NE: 000088VALOR (R$): 17.970,00 DATA: 03/07/2015FAVORECIDO: 03.923.703/0001-80 - MUNICIPIO DE TAQUARUSSU-MSOBJETO: conv. n. 24522, para realiz. do proj. “copa taquarussu de futebol society2015”.PROCESSO: 51/400134/2015 ND: 334041 NE: 000089VALOR (R$): 5.550,00 DATA: 03/07/2015FAVORECIDO: 027.757.601-63 - SILVIO LOBO FILHOOBJETO: ressarcimento de despesa com combustivel de viagem do servidor silviolobo filhoPROCESSO: 51/400262/2015 ND: 339093 NE: 000090VALOR (R$): 290,00 DATA: 03/07/2015FAVORECIDO: 37.212.719/0001-04 - PREFEITURA MUICIPAL DE NOVA ALVORADADO SULOBJETO: Celeb. do Conv. n. 24577, com o projeto Copa Rural de Futebol Inter-Assentamentos.PROCESSO: 51/400160/2015 ND: 334041 NE: 000091VALOR (R$): 6.163,00 DATA: 03/07/2015FAVORECIDO: 15.553.290/0001-78 - FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MSOBJETO: celeb. de conv. n. 24416, para realiz. do proj. “participação de assistentetecnico nos campeonatos brasileiros de base 2015”. ref. a 02 parcelasPROCESSO: 51/400103/2015 ND: 335041 NE: 000092VALOR (R$): 6.800,00 DATA: 03/07/2015FAVORECIDO: 05.747.932/0001-16 - ULISSES PEREIRA DE ALENCAR MEOBJETO: despesa com locação de ônibusPROCESSO: 51/400263/2015 ND: 3309033 NE: 000093VALOR (R$): 1.418,62 DATA: 03/07/2015

FAVORECIDO: 05.747.932/0001-16 - ULISSES PEREIRA DE ALENCAR MEOBJETO: despesa com locação de ônibusPROCESSO: 51/400263/2015 ND: 339033 NE: 000094VALOR (R$): 8.475,22 DATA: 03/07/2015FAVORECIDO: 08.803.072/0001-89 - CLUBE SOCIAL DO PARQUEOBJETO: celeb. de conv. n. 24604, para realiz. do proj. “participação do gremio SantoAntonio no preparatorio p/ 2ª edição do camp. Base Brasil 2020, na competição defutebol em Belo Horizonte MG sub 13” PROCESSO: 51/400261/2015 ND: 335041 NE: 000095VALOR (R$): 43.499,96 DATA: 08/07/2015FAVORECIDO: 03.575.875/0001-00 - MUNICIPIO DE IVINHEMAOBJETO: celeb. de conv. n., 24509, para realiz. do proj. “1ª copa regional de futebolde salao do vale do ivinhema ms”.PROCESSO: 51/400120/2015 ND: 334041 NE: 000096VALOR (R$): 8.132,10 DATA: 08/07/2015FAVORECIDO: 03.575.875/0001-00 - MUNICIPIO DE IVINHEMAOBJETO: celeb. de conv. n. 24472, para realização do proj. “camp. municipal de fute-bol de campo no munic. de ivinhema - ms”.

PROCESSO: 51/400118/2015 ND: 334041 NE: 000097VALOR (R$): 21.313,30 DATA: 08/07/2015FAVORECIDO: 15.553.290/0001-78 - FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MSOBJETO: celeb. de conv. n. 24425. p/ realiz. do proj. “festival de basketball para todos2015”.PROCESSO: 51/400102/2015 ND: 335041 NE: 000098VALOR (R$): 14.480,00 DATA: 09/07/2015FAVORECIDO: 05.747.932/0001-16 - ULISSES PEREIRA DE ALENCAR MEOBJETO: despesa com locação de ônibusPROCESSO: 51/400263/2015 ND: 3309033 NE: 00100VALOR (R$): 7.767,28 DATA: 09/07/2015FAVORECIDO: 11.219.704/0001-76 - NASA TUR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI- EPPOBJETO: despesa com locação de ônibusPROCESSO: 51/400270/2015 ND: 3309033 NE: 00101VALOR (R$): 2.991,18 DATA: 09/07/2015FAVORECIDO: 11.773.715/0001-01 - VYGA-PRESTADORA DE SERV.DE CONS.EASSEIO LTDAOBJETO: despesa com prestadora de serviços de conservação e asseio, ref. ao mesde junho/15PROCESSO: 09/750305/2009 ND: 339037 NE: 00102VALOR (R$): 8.667,80 DATA: 10/07/2015FAVORECIDO: 027.757.601-63 - SILVIO LOBO FILHOOBJETO: despesa com ressarcimento de combustivel, em nome do servidor SilvioLobo Filho. para vistoria dos jogos escolares de MS-JEMSPROCESSO: 51/400262/2015 ND: 339093 NE: 00103VALOR (R$): 151,03 DATA: 14/07/2015FAVORECIDO: 04.346.774/0001-20 - FUNDACAO DE DESPORTO DE SAO GABRIELDO OESTEOBJETO: celeb. de conv. n. 24668, p/ realiz. do proj. “jogos da juventude de ms - jo- jums - modalidade de futsal feminino e masculino” PROCESSO: 51/400231/2015 ND: 334041 NE: 00104VALOR (R$): 302.468,00 DATA: 17/07/2015FAVORECIDO:15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMOEIRELIOBJETO: despesa com passagem rodoviaria estadual e interestadual.PROCESSO: 51/400268/2015 ND: 339032 NE: 00105

VALOR (R$): 891,00 DATA: 17/07/2015FAVORECIDO:19.837.058/0001-12 - NUCLEO DE TEAM PENNING E RANCH SORTINGDE MS-NTRMS

OBJETO: celeb. de conv. n. 24621, para realiz. do proj. “1º campeonato do NTRMS-MS - 2015”.PROCESSO: 51/400159/2015 ND: 335041 NE: 00106VALOR (R$): 20.000,00 DATA: 17/07/2015

FAVORECIDO: 18.474.921/0001-51 - CLUBE SUL-MATOGROSSENSE DE XADREZ -CSX

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



OBJETO: celeb. de conv. n. 24624, p/ realiz. do proj. “circuito sul MS de xadrez”.PROCESSO: 51/400180/2015 ND: 335041 NE: 00107VALOR (R$): 13.630,00 DATA: 21/07/2015FAVORECIDO: 06.048.539/0001-05 - S.H.INFORMATICA LTDAOBJETO: despesa com peças na manutenção de veículos oficiaisPROCESSO: 09/750623/2012 ND: 339030 NE: 00108VALOR (R$): 1.687,00 DATA: 21/07/2015FAVORECIDO: 06.048.539/0001-05 - S.H.INFORMATICA LTDAOBJETO: despesa com mão de obra na manutenção de veículos oficiaisPROCESSO: 09/750623/2012 ND: 339039 NE: 00109VALOR (R$): 840,00 DATA: 21/07/2015FAVORECIDO: 05.747.932/0001-16 - ULISSES PEREIRA DE ALENCAR MEOBJETO: despesa com locação de ônibusPROCESSO: 51/400263/2015 ND: 339033 NE: 00110

VALOR (R$): 9.222,21 DATA: 24/07/2015FAVORECIDO: 01.798.250/0001-81 - PRINTY & COPY EQUIP E SERVICOS LTDA -EPPOBJETO: despesa com locação de equipamentos multifuncionais, ref. a 13 dias demaio a dezembro de 2015.PROCESSO: 09/700121/2012 ND: 339039 NE: 00111VALOR (R$): 92.769,00 DATA: 24/07/2015FAVORECIDO: 03.452.299/0001-03 - MUNICIPIO DE AQUIDAUANAOBJETO: celeb. de conv. n. 24955, para realiz. do proj. “reparo do estadio municipalnoroeste” PROCESSO: 51/400224/2015 ND: 444041 NE: 00112VALOR (R$): 100.000,00 DATA: 29/07/2015FAVORECIDO: 03.119.203/0001-90 - ASSOC. ESPORTIVA E CULTURAL NIPOBRASILEIRAOBJETO: celeb. de convenio n. 24870, para realiz. do proj. “XXVI TORNEIOINTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE TENIS DE MESA”.PROCESSO: 51/400253/2015 ND: 335041 NE: 00113VALOR (R$): 27.113,00 DATA: 29/07/2015

FAVORECIDO: 03.073.673/0001-60 - MUNICIPIO DE BONITO-MSOBJETO: celeb. de conv. n. 24961, para realiz. do proj. “NIGHT BIKE - CAPELA DOSINHOZINHO”.PROCESSO: 51/400271/2015 ND: 334041 NE: 00114VALOR (R$): 5.580,00 DATA: 29/07/2015FAVORECIDO: 15.553.290/0001-78 - FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MSOBJETO: cancelamento da NE em virtude do cancelamento do evento.PROCESSO: 51/400102/2015 ND: 3350000 NE: 00115VALOR (R$): 14.480,00 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO: 03.575.875/0001-00 - MUNICIPIO DE IVINHEMAOBJETO: cancelamento da NE em virtude do cancelamento do evento.PROCESSO: 51/400118/2015 ND: 334000 NE: 00116VALOR (R$): 21.313,30 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO: 01.105.790/0001-32 - FEDERACAO DE AUTOMOBILISMO/MSOBJETO: cancelamento da NE em virtude do cancelamento do evento.PROCESSO: 51/400182/2015 ND: 335000 NE: 00117VALOR (R$): 39.300,00 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO: 03.575.875/0001-00 - MUNICIPIO DE IVINHEMA

OBJETO: cancelamento da NE em virtude do cancelamento do evento.PROCESSO: 51/400120/2015 ND: 334000 NE: 00118VALOR (R$): 8.132,10 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO: 15.480.353/0001-03 - FEDERACAO DE FUTEBOL DE SALAO DE MATOGROSSOOBJETO: cancelamento da NE em virtude do cancelamento do evento.PROCESSO: 51/400132/2015 ND: 335000 NE: 00119VALOR (R$): 56.242,00 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO: 03.501.574/0001-31 - MUNICIPIO DE SIDROLANDIAOBJETO: cancelamento da NE em virtude do cancelamento do evento.PROCESSO: 51/400146/2015 ND: 3340000 NE: 00120VALOR (R$): 16.281,00 DATA: 30/07/2015FAVORECIDO:15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMOEIRELIOBJETO: despesa com passagem rodoviaria estadual e interestadual.PROCESSO: 51/400268/2015 ND: 339032 NE: 00121VALOR (R$): 500,00 DATA: 31/07/2015FAVORECIDO: 05.747.932/0001-16 - ULISSES PEREIRA DE ALENCAR MEOBJETO: despesa com locação de ônibusPROCESSO: 51/400263/2015 ND: 339033 NE: 00122VALOR (R$): 2.050,82 DATA: 31/07/2015

Campo Grande 06 de outubro de 2015.

MARCELO FERREIRA MIRANDAORDENADOR DE DESPESAS

FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSODO SUL

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0027/2014/FUNSAUN° Cadastral 4160Processo: 27/200.309/2014Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio

da Fundação Serviços de Saúde de MS e MV SISTEMASLTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogaçãoda vigência do Contrato n.º 027/FUNSAU/2.014, firmadoentre as partes em 17/09/2014, por um período de 12(doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula dé-cima primeira, subitem 11.1 do presente processo, emconformidade com o parecer jurídico e autorização cons-tante do processo em epígrafe.

Ordenador de Despesas: Celso Braz de Oliveira SantosValor: O valor total deste termo aditivo é R$ 655.200,00Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõesDo Prazo: Fica prorrogada a vigência até 16 de setembro de 2016.Data da Assinatura: 16/09/2015Assinam: Justiniano Barbosa Vavas e Luciano Magnus Regus

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 1467/2015/UEMS N° Cadastral 5135Processo: 29/500.787/2014Partes: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO

GROSSO DO SUL e BENILDO DOMINGOS CARRER - EPPObjeto: O valor mensal deste contrato será acrescido em R$

1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais),passando o valor global a constar de R$ 87.344,00 (oi-tenta e sete mil e quarenta e quatro reais).

Ordenador de Despesas: Fabio Edir dos Santos CostaDotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.695.0023.6461.0001,

Fonte de Recursos 024000000 - Convênio 802/2015-UEMS/FUNDTUR, Natureza de despesas: 33903980 -Hospedagens.

Amparo Legal: Lei federal 8.666/93 e alterações posteriores.Data da Assinatura: 21/09/2015Assinam: Fabio Edir dos Santos Costa e Benildo Domingos Carrer

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1797-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS ea Frigoterra Alimentos Ltda. - EPP – Tietê/SP.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.DATA DE VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2017 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitorade Ensino da UEMS) e Sr. Sérgio Luiz Torrezan (Representante Legal da OrganizaçãoConcedente).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1798-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS ea Prefeitura Municipal de Naviraí – Naviraí/MS.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.

DATA DE VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2020 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora deEnsino da UEMS) e Sr. Leandro Peres de Matos (Representante Legal da Organização

Concedente).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1799-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMSe a Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – Glória de Douras/MS.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.DATA DE VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2020 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora deEnsino da UEMS) e Sr. Olácio Mamoru Komori (Representante Legal da OrganizaçãoConcedente).

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ata Número: 4566Despachos de 29 de setembro de 2015

DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CON-TRATO: 15/035502-5 Goes E Nascimento Ltda, 15/070714-2 Calichio Montagens Indus-triais Ltda, 15/078686-7 Alimentos Flor Do Vale Iii Ltda, 15/079766-4 Santuario DosAnimais Ltda, 15/080654-0 Romdilei Transporte Ltda, 15/087308-5 Mci RepresentaçõesLtda, 15/087425-1 Aci Reprodução Bovina Ltda, ALTERACAO: 15/067129-6 Ortoima-gem Serviços Radiologicos Ltda - Me, 15/067541-0 Diagnose - Serviços De AssistênciaTécnica Ltda - Me, 15/068487-8 Indc Indústria E Comércio De Chocolates E AlimentosEireli, 15/070726-6 Lider Aço Comércio De Metais Eireli, 15/078689-1 Agromaq Co-mercio De Maquinas E Implementos Agricolas Ltda Me, 15/079153-4 Cruz & Conti LtdaMe, 15/079392-8 Rastro Legal Assessoria Contábil E Tributária Ltda Me., 15/079912-8Agropecuária Verbena Ltda, 15/079962-4 T M Equipamentos E Informática Ltda - Epp,15/080056-8 Agropecuaria Corrego Azul Ltda, 15/080064-9 Moraes & Ferreira Incor-poração Imobiliária Ltda - Epp, 15/080177-7 Hirade & Hiraide Ltda, 15/080650-7 Rosi-neire Mendes Da Silva & Cia Ltda Me, 15/080669-8 Projetta Móveis E Eletro Ltda - Me,15/081393-7 Agricenter Aviação Agrícola Ltda - Epp, 15/082594-3 Agnelo Parreira & CiaLtda - Epp, 15/083183-8 Ótica Globo Ltda - Me, 15/083919-7 Cr Arquitetura E Cons-trução Ltda - Me, 15/084917-6 Ocampos & Machado Ltda - Me, 15/086558-9 IniciativaAgronegócios Ltda, 15/086610-0 S.N. Peças De Motocicletas Ltda - Me, 15/086788-3Aploa Administração E Participações Ltda, 15/086798-0 Haus Imóveis Ltda, 15/087087-6Aplea Administração E Participações Ltda, 15/087222-4 Cbc Representações ComerciaisLtda - Me, 15/087302-6 Nantes & Gomes Ltda - Me, 15/087443-0 Cinco - Construtora,

Incorporadora, Comércio E Serviços Ltda - Me, 15/087539-8 J K Empreiteira Ltda - Me,15/087572-0 Distribuidora De Frios E Laticínios Paladar Ltda - Me, 15/087645-9 NativaTransportes Ltda Epp, 15/087761-7 Ms Call Teleatendimento Ltda Me, 15/087835-4 AssisRestaurantes Ltda - Epp, 15/087837-0 Frigorifico Beef Nobre Ltda, 15/088163-0 YankeesBurger Lanches E Restaurante Ltda - Me, 15/088313-7 Bilabilu Comércio De BrinquedosLtda - Me, 15/088537-7 Agl Agroindustrial Ltda, 15/088690-0 Tech Link Consultoria Ltda- Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/080976-0 Star Comercial Trading Ltda, 15/087364-6Shopping Da Construção Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 15/076760-9 Syngenta Seeds Ltda, 15/080682-5 Van Houten Trans-portes Ltda, 15/088148-7 Soprano Eletrometalúrgica E Hidráulica Ltda, 15/088149-5Soprano Eletrometalúrgica E Hidráulica Ltda, 15/088782-5 Agro-Pecuária Aldeia Ltda,MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 15/088040-5 Rodomontt Comércio Serviços ETransportes Ltda - Me, PROCURACAO: 15/087709-9 Syngenta Seeds Ltda, AUTENTI-CAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/041176-6 Ceres Armazens Gerais Ltda, 15/041179-0Cereal Armazéns Gerais Ltda, 15/069494-6 Calcario Miranda Ltda - Epp, 15/080973-5Oliveira & Massuchini Ltda - Me, 15/080987-5 Santussi & Barros Ltda, 15/083186-2Via Rural Produtos Agropecuários Ltda - Epp, 15/088346-3 Haddad Engenheiros Asso-ciados Ltda, 15/088347-1 Plena Empreendimentos E Participações Ltda, 15/088349-8Aicás Participações Ltda, 15/088350-1 Empar Empreendimentos E Participações Ltda,15/088352-8 Anacá Empreendimentos Ltda, 15/088353-6 Progresso EmpreendimentosE Participações Ltda, 15/088354-4 Santa Izabel Empreendimentos Ltda, EMPRESARIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/070701-0 Vanderleia Chassot, 15/070704-5 E. C. Bar-bosa Nunes Representacoes, 15/070719-3 M.S. Motoyama, 15/070728-2 Aline Reolon,15/075434-5 Pedro Cardoso Da Silva, 15/077687-0 Luzenilson Da Rocha, 15/080062-2 Jc Eletrica Guedes Ltda, 15/080683-3 A M F Boveda, 15/086017-0 Daiany Assoli-ni Dallacort, 15/086942-8 Rodrigo Elias Gomes Do Pinho, 15/087412-0 Gm DescargasLtda, 15/087764-1 Leandro Furtado De Oliveira, 15/087794-3 Carlos Hilario FernandesZaffanelli, ALTERACAO: 15/014922-0 Osvaldo Luis De Camargo Silva Me, 15/034561-5Gilberto Adão Dos Santos - Me, 15/034606-9 Alcira A E Talini - Me, 15/067131-8 Edyval-do Cezario De Queiroz - Me, 15/070708-8 Eloa Dozolina Bellinaso - Me, 15/074621-0 Luis Henrique Dos Santos Moreira, 15/079415-0 Cleito Bistaffa Epp, 15/079909-8

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Hermogenes Lopes Pereira Junior - Me, 15/079957-8 Jose Carlos Rodrigues Sanchez- Me, 15/080061-4 Jose Carlos Guedes - Me, 15/080673-6 Carlos Dos Santos Peckelho-ff - Me, 15/080680-9 Jairo Acosta De Oliveira Me, 15/081532-8 Ivone Da Silva FerreiraMe, 15/084337-2 A.De Oliveira Aluguel E Manutenção De Maquinas - Me, 15/086501-5Helio João Severo, 15/086723-9 Cristiana Costa Gasparini - Me, 15/087251-8 Ap Gon-çalves Comercio De Equipamentos De Refrigeração - Me, 15/087411-1 Gislaine AlemCardoso Xavier - Me, 15/087473-1 Sergio José Rodrigues - Me, 15/087562-2 Maria-na Safadi Alves Nogueira Scardini - Me, 15/088059-6 Ana Carla Marques Moreira Me,15/088060-0 Ana Carla Marques Moreira Me, 15/088232-7 Adriana Ovando Silva - Me,15/088250-5 Maicon Luiz Da Silva - Me, 15/088315-3 F. A. Tlaes Epp, 15/088456-7Carlos Moreira Soares - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/088058-8 Juliana Malaquias - Me,EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 15/080107-6 Viviane Elena ZuinEpp, 15/080110-6 Uander Souza Da Cunha - Epp, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA: 15/078566-6 Cooperafa Cooperativa De Consumo Dos AssociadosAo Afa, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/015787-8 Ampla - Planejamento E Assistência Técnica Agropecuária, Florestal E Ambiental Eireli

Epp, 15/087224-0 Baltec Balanças E Tecnologia Eireli - Me, PROCURACAO: 15/087951-2Escola Betânia Eireli Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/069743-0 C3 Enge-nharia Eireli - Epp, Atos Constitutivos: 15/087263-1 N.C. da Silva Prestadora de serviçosElétricos Eireli, 15/070722-3 Suprema Soluções- Eireli, Enquadramento de Microempre-sa: 15/077634-9 Printsmart comércio e serviços LTDA ME, 15/087264-0 N.C da SilvaPrestadora de serviços Elétricos Eireli ME, 15/087524-0 Império Consultoria e ImobiliariaLTDA ME, 15/087936-9 Elias Estavão Momm ME, 15/088572-5 José Heleriano Rodriguesde Souza ME, 15/070723-1 Suprema Soluções Eireli ME, 15/079940-3 Brigida Corneliodos Santos ME, 15/080139-4 Estima Construção LTDA ME, 15/080675-2 Rita Mota dosReis ME, 15/080677-9 Ana Lucia dos Santos Lima ME, 15/080679-5 Danubia Alves deSouza & CIA LTDA ME, 15/081005-9 Fernanda da Silva Cavalcanti ME, 15/078687-5 Ali-mentos Flor do Vale III LTDA ME, 15/082603-6 Auto Peças Kadin Eireli ME, 15/082607-9 Lucia Tereza Vieira de Medeiros ME, Enquadramento de empresa de Pequeno Porte:15/088037-5 Livraria São Paulo LTDA EPP, 15/088106-1 BD Bar e Restaurante LTDAEPP, 15/075435-3 Pedro Cardoso da Silva EPP, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:15/049898-5, 15/049901-9, 15/049902-7, 15/049903-5, 15/049904-3, 15/049905-1,15/049906-0, 15/049911-6, 15/049912-4, 15/049980-9, 15/051618-5, 15/067130-0,15/070692-8, 15/070703-7, 15/070721-5, 15/070730-4, 15/070744-4, 15/074602-4,15/074619-9, 15/077550-4, 15/077633-0, 15/077914-3, 15/078688-3, 15/079939-0,15/080065-7, 15/080066-5, 15/080121-1, 15/080123-8, 15/080140-8, 15/080141-6,15/080165-3, 15/080674-4, 15/080676-0, 15/080678-7, 15/081004-0, 15/081006-7,

15/081007-5, 15/081008-3, 15/081596-4, 15/082605-2, 15/082606-0, 15/082843-8,15/084681-9, 15/086527-9, 15/086567-8, 15/086704-2, 15/086733-6, 15/087020-5,15/087212-7, 15/087392-1, 15/087523-1, 15/087869-9, 15/087935-0, 15/087976-8,15/088006-5, 15/088035-9, 15/088036-7, 15/088042-1, 15/088071-5, 15/088076-6,15/088078-2, 15/088105-3, 15/088162-2, 15/088229-7, 15/088254-8, 15/088289-0,15/088290-4, 15/088291-2, 15/088292-0, 15/088293-9, 15/088295-5, 15/088296-3,15/088297-1, 15/088298-0, 15/088299-8, 15/088348-0, 15/088351-0, 15/088404-4,15/088442-7, 15/088540-7, 15/088571-7, 15/088593-8, 15/089029-0, 15/041333-5,15/080101-7.NIVALDO DOMINGOS DA ROCHASECRETÁRIO GERAL

BOLETIM DE LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Extrato de Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços.Processo Administrativonº: 55/000.935 /2015

PARTES:

O Estado de Mato Grosso do Sul por intermé-

dio da Secretaria de Estado de Administração eDesburocratização, CNPJ nº 02.940.523/0001-43, de-nominada “Gerenciador do Sistema de Registro dePreços“ e Defensoria Publica – Geral do Estado de MatoGrosso do Sul – DPGE-MS, CNPJ nº 03.236.066/0001-73, denominado “Aderente ao Sistema de Registro dePreços”.

OBJETO:

Adesão ao Sistema de Registro de Preços processadopelo Estado de MS, visando a possibilitar a utilizaçãodas Atas de Registro de Preços, controladas e gerencia-das pela Superintendência de Licitação/SAD.

AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 11.759/04 e subsidiariamente a Lei8.666/93 e suas alterações.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 1 de Outubro de 2015

LOCAL/DATA DAASSINATURA: Campo Grande-MS, 1 de Outubro de 2015.

ASSINAM: Carlos Alberto de Assis e Luciano Montalli

Carlos Alberto de Assis Secretário de Estado de Administração e Desburocratização

HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado n.9.004, do dia15 de Setembro de 2015, pág.11 e Diário Oficial do Estado n.9.018, do dia 5 de Outubrode 2015, pág.17, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 085/2015 /SAD – Processon.º 55/000.394/2015, visando à formação do Registro de Preços de MATERIAL DELABORATÓRIO, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 11.759/04e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.

Campo Grande, 6 de Outubro de 2015.

Silvano Luiz RechSecretário Especial e Superintendente de Licitação

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO No. 55/000.394/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LABORATÓRIO

Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) diasúteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata deRegistro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.

- CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA- JKLAB - QUÍMICA, DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA – EPP-- MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP- M.S. DIAGNÓSTICA LTDA- PRÓ DIAGNÓSTICO E HOSPITALAR LTDA

Campo Grande, 6 de Outubro de 2015.

José Roberto Scarpin RamosCoordenador do Sistema de Registro de Preços

Republica-se para correção, o PRIMEIRO ADENDO publicado no Diário Oficial Estadualnº 8.994 do dia 31 de agosto de 2015, páginas 27 e 28.

PRIMEIRO ADENDO

A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS – FUNSAU, através da Coordenadoria deProcessamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituídocomo veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lein°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS.PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2015PROCESSO: 27/200.498/2014

ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 3.3.1., do edital, passando a constar: 3.3.1. Oprazo máximo para envio da proposta será de até 10 (dez) minutos antes do horárioestabelecido para o inicio da sessão.

2) Alterar o subitem 7.1.7., do edital, passando a constar: 7.1.7. A etapa de lancesda sessão pública para cada lote será encerrada mediante aviso de fechamento iminentedos lances.

3) Alterar o subitem 7.1.7.1., do edital, passando a constar: 7.1.7.1. Após o aviso deencerramento de cada lote, o sistema aleatoriamente determinará o tempo randômicopara finalização dos lances, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção delances.

4) Excluir o subitem 7.1.7.3. do edital supracitado.

5) Alterar no subitem 4.1. do edital, a alínea “e”, e acrescentar as alíneas “e.1” e “e.2.”,com as seguintes redações: e. deverá ser indicada a marca do item do lote cotado:e.1. A caixa cirúrgica apresentada pela licitante deverá conter instrumentais da mesma

marca, sendo permitida a indicação de marcas diferentes para os itens de metalurgialeve (cuba, bandeja e estojo).e.2 A marca de cada instrumental deverá ser indicada no campo “marca e modelo” ouna ficha descritiva do produto existentes na planilha da “proposta de preços”, que serádisponibilizada aos licitantes ao acessarem o sistema eletrônico.

6) Acrescentar no subitem 4.1. do edital, a al ínea “h”, com a seguinte redação: h) deverá conter a descrição resumida do produto na ficha descritiva;

7) Alterar o subitem 6.1. do edital, passando a constar: 6.1. A licitante que tiver amelhor proposta classificada na fase de lances, nos lotes abaixo especificados destepregão, ficará obrigada, sob pena de desclassificação, a apresentar em até 03 (três)dias úteis após a realização dos lances, amostra dos seguintes objetos:

LOTE 01:

01 pinça hemostática Kelly curva 14 cm

01 tesoura metezembaum curva 15 cm

01 par de afastador farabeuf- pequeno(delicado) 6 x 100 mm

LOTE 02:

01 pinça mixter de 25 cm ou de 30 cm

01 porta agulha mayo hegar com vídea30 cm

01 tesoura metezembaum curva 30 cmLOTE 03:

01 pinça allis 16 cm

01 pinça anatômica com dente de rato18 cm ou 16 cm

01 tesoura mayo stille reta 14 cm

LOTE 04:

01 pinça mixter baby 14 cm

01 clamp dietrich, micro bulldog pontadelicada, 5 cm, reta ou curva

01 porta agulha derf com vídea 12 cmLOTE 05:

01 pinça clamp intestinal Kocher 25 cm(reta ou meia lua ou curva)

01 pinça clamp Rochester carmalt reta22 cm

LOTE 06:

01 pinça halstead mosquito com serrilha,10 cm, reta ou curva

01 tesoura metzenbaum curva (14 cm)ou reta (15 cm)

01 par de afastador farabeuf pequeno(delicado) 6x 100mm

LOTE 07:

01 pinça hemostática rochester peancurva 18 cm

01 tesoura metzenbaum curva 14 cm


LOTE 08:

01 pinça hemostática kelly reta (14 cm)ou curva (14 cm ou 16 cm)

01 tesoura metzenbaum reta 18 cm


LOTE 09:

01 pinça halstead mosquito com serrilha,12 cm, reta ou curva

01 pinça adson com dente 12 cm


LOTE 10:

01 pinça derra de 12,5 cm ou de 17 cm

01 pinça clamp tipo bulldog diethrichreta (5 cm ou 5,5 cm ou 6 cm) ou curva(5 cm ou 5,5 cm ou 6,5 cm)

01 pinça anatômica de bakey, 15 cm,

reta ou curvaLOTE 11:01 pinça hemostática kelly reta, 14 cm

01 tesoura metzenbaum curva, 16 cmou 18 cm


LOTE 12:01 pinça hemostática kelly 14 cm, retaou curva

01 tesoura metzenbaum 18 cm, reta ou curva


7/17/2019 DO9020_07_10_2015



LOTE 14:

01 pinça hemostática kelly 14 cm, retaou curva.

01 tesoura metezembaum 18 cm, curva

LOTE 15:01 pinça adson com dente 12cm

01 espátula maleável com qualquer umadas seguintes medidas:6mmx20cm, 8mmx20cm, 10mmx20cm,12mmx20cm, 14mmx20cm, 16mmx-20cm, 18mmx20cm, 20mmx20cm,22mmx20cm ou 24mmx20cm.

LOTE 16:01 pinça hemostática kelly curva, 14 cmou 16 cm

01 tesoura metzembaum, 18 cm, retaou curva


LOTE 17:01 pinça hemostática kelly, 14 cm, retaou curva

01 tesoura cirúrgica mayo stille, 15 cm,reta ou curva

01 porta agulha mayo hegar 14 cm

LOTE 18:01 pinça halstead mosquito com serrilha,12 cm, reta ou curva

01 tesoura metzembaum, 18 cm, curva


LOTE 19:01 pinça halstead mosquito com serrilha,12 cm, reta ou curva


LOTE 20:01 pinça de dissecção de bakey 15 cmou 19 cm


01 tesoura para dissecação íris, curva,10,5 cm

LOTE 21:01 pinça hemostática kelly curva (14 cmou 16 cm) ou reta (16 cm)

01 tesoura metzenbaum curva (18cm ou24 cm) ou reta (20 cm)

01 porta agulha mayo hegar, com qual-quer uma das seguintes medidas: 18

cm, 20 cm ou 26 cm.LOTE 22:


01 pinça kocher com dente, reta, 14 cm

01 tesoura snolden curva 15 cm

LOTE 23:

01 pinça halstead mosquito com serrilhacurva (12 cm ou 10 cm) ou reta (12 cmou 10 cm)


LOTE 24:01 pinça hemostática kelly 14 cm, retaou curva

01 tesoura metzembaum 14 cm, reta ou curva


LOTE 25:01 pinça hemostática kelly curva (14cmou 16 cm) ou reta (16 cm)

01 tesoura metzembaum curva, 24 cmou 20 cm

01 porta agulha mayo hegar 18 cm ou 21 cm

LOTE 26:01 pinça mixter gemini 20 cm

01 tesoura vascular potts de martelaprox. 30º

01 porta agulha mayo hegar com vídea,com qualquer uma das seguintes medi-das: 20 cm, 24 cm ou 27 cm

LOTE 27:01 pinça mixter 15 cm

01 tesoura metzembaum delicada curva(18 cm ou 20 cm) ou reta (18 cm)

01 porta agulha Ryder com vídea (20 cmou 23 cm)

LOTE 29:01 pinça hemostática kelly curva (14 cmou 16 cm) ou reta (14cm ou 16 cm)

01 tesoura metzenbaum curva (20 cmou 24 cm) ou reta (24 cm ou 20 cm)

01 porta agulha mayo hegar com vídea21 cm ou 20 cm

LOTE 30:01 pinça de bakey bulldog reta, comqualquer uma das seguintes medidas:5,5 cm, 6,5 cm, 8,5 cm ou 10 cm.

01 pinça de bakey bulldog curva, comqualquer uma das seguintes medidas:5,5 cm, 6,5 cm, 8,5 cm ou 10 cm.

LOTE 31:

01 pinça MUSEUX reta 24 cm

01 porta agulha mayo hegar com vídea,com qualquer uma das seguintes medi-das: 14 cm, 18 cm, 24 cm ou 27 cm.

LOTE 32:

01 pinça hemostática kelly curva (16cm) ou reta (14 cm)

01 tesoura metzembaum, 15 cm, retaou curva


LOTE 33:01 tesoura cirúrgica mayo stille curva(15 cm ou 17 cm) ou reta (15 cm ou 17cm)

01 tesoura metzembaum reta ou curva,podendo possuir qualquer uma das se-guintes medidas: 14 cm, 18 cm, 20 cm,23 cm ou 30 cm

LOTE 34:01 cuba redonda para assepsia 8 cm

01 pinça hemostática pean murph 16 cm

LOTE 35:01 cuba rim

LOTE 36:01 pinça cheron 25 cm

01 tesoura cirúrgica mayo stille, reta,15 cm

01 porta agulha mayo hegar, 16 cm

LOTE 37:01 pinça hemostática kelly, reta, 16 cm

01 tesoura metzenbaum, curva, 16 cm


01 tesoura metzembaum 18 cm


01 cuba rim

LOTE 40:01 pinça hemostática Kelly 16 cm

01 pinça allis 16 cm

LOTE 41:01 pinça hemostática kelly, 14 cm, retaou curva

01 tesoura cirúrgica mayo stille, 15 cm,reta


LOTE 42:01 pinça halstead mosquito com serrilha,curva ou reta, com qualquer uma dasseguintes medidas: 10 cm ou 12 cm.


LOTE 43:01 tesoura Spencer

01 pinça hemostática Kelly, curva, 14 cm

LOTE 44:01 porta agulha mayo hegar com vídea27 cm

01 espátula ribbon, com qualquer umadas seguintes medidas: 30mm, 40 mmou 50 mm

8) Incluir no Anexo I”B” – PROPOSTA DETALHADA DE PREÇOS, uma coluna com “MARCA”.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30, horas do dia 21/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br

As demais condições permanecem inalteradas.

O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessadosgratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.

Campo Grande/MS, 06 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MS/SEINFRA através daCoordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário OficialEletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA.PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2015PROCESSO: 57/006.277/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 20/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE LICITAÇÃO

A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO atra-vés da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário OficialEletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS, SACOS PLÁSTICOS, HIPOCLORITO, ALGODÃO,COMPRESSA DE GASES E LÂMINA DE VIDRO.PREGÃO ELETRÔNICO: 036/2015PROCESSO: 63/101.334/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 20/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE REPETIÇÃO E 1º ADENDO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria deProcessamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituídocomo veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lein°3.394/2007, torna publico a repetição e o primeiro adendo da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE UTERMOHL COMBINADA.PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2015PROCESSO: 27/001.328/2015

ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 6.1.7.1. do edital, passando a constar: 6.1.7.1. Após o aviso de encerramento de cada lote, o sistema aleatoriamente determinará otempo randômico para finalização dos lances, findo o qual será automaticamenteencerrada a recepção de lances.2) Excluir o subitem 6.1.7.3. do edital.3) Alterar a especificação do Anexo I – PROPOSTA DE PREÇOS.4) Alterar o Anexo I”A” – TERMO DE REFERÊNCIA.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 20/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br




7/17/2019 DO9020_07_10_2015




A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria deProcessamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituídocomo veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lein°3.394/2007, torna publico a repetição e o primeiro adendo da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE FITA LTO.PREGÃO ELETRÔNICO: 107/2015PROCESSO: 27/002.037/2015

ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 1.2. do edital, passando a constar: 1.2. O valorestimado global da licitação, conforme pesquisa de preços é de R$ 36.181,00 (trinta eseis mil, cento e oitenta e um reais).

ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 20/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



Campo Grande/MS, 06 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de L icitação/SL/SAD


A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SADatravés da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do DiárioOficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grossodo Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição e o primeiro adendo dalicitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.

PREGÃO ELETRÔNICO: 114/2015PROCESSO: 55/000.673/2015

ALTERAÇÕES: 1) Alterar no subitem 4.1.6. do edital, o inciso IV, passando aconstar: IV. Declaração de compromisso de que, caso se sagre vencedora, fornecerá,no momento da entrega, ao responsável pelo recebimento dos medicamentos, cópiado Alvará ou Certificado de Licença Sanitária do veículo que os transportou, pertinentecom os produtos licitados e expedido pelo órgão competente da sua respectiva esferaEstadual ou Municipal, salvo se a legislação do ente dispensar o veículo de licença,ocasião em que deverá comprovar a isenção ao responsável pelo recebimento.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 20/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



Campo Grande/MS, 06 de outubro de 2015.

Coordenadoria de Processamento de L icitação/SL/SAD

AVISO DE REPETIÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do DiárioOficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grossodo Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS E INSUMOS PARADIAGNÓSTICO DE INFLUENZA E CHIKUNGUNYA.PREGÃO ELETRÔNICO: 095/2015PROCESSO: 55/000.606/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 21/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



RESULTADO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria deProcessamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário O!cial Eletrônico instituído comoveículo o!cial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos inter-essados, após conclusão do certame pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.PREGÃO ELETRONICO: 121/2015 – 1º REPETIÇÃOPROCESSO: 27/001.541/2015

Pregão DESERTO

Demais informações acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp


RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA

A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITO HUMANOS, ASSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/SEDHAST através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meiodo Diário O!cial Eletrônico instituído como veículo o!cial de publicação do Estado con-forme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados o RESULTADO DA ANÁLISE DAS

PROPOSTAS TÉCNICAS da licitação:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DECURSOS NO AMBITO NO PROGRAMA NACIONAL CAPACITA-SUAS.CONCORRÊNCIA: 01/2015PROCESSO: 65/500.177/2015

EMPRESA CLASSIFICADA PONTUAÇÃOFUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 100

Prazo recursal de 05 dias úteis, conforme subitem 13.4 do edital.


AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria deProcessamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído comoveículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA as em-presas participantes para o PROSSEGUIMENTO da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS.PREGÃO ELETRONICO: 128/2015PROCESSO: 27/002.681/2015DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 09/10/2015 às 09:00 horas (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br

Campo Grande, 06 de outubro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

Torna sem efeito o Extrato de Adesão do Processo nº. 55/000.935/2015, publicada noDiario Oficial nº. 9.016, de 1 de outubro de 2015, página 16 e sua retificação, publicadano Diario Oficial do Estado nº 9.017 do dia 2 de outubro de 2015, pág. 55.

Campo Grande –MS, 06 de outubro de 2015.

José Roberto Scarpin RamosCoordenador do Sistema de Registro de Preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 117/2015.PROCESSO No. 55/000.745/2015.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– TABELA SIMA aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empre-sas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado deMato Grosso do Sul.

PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.

BP Comércio E Serviços Eireli-MeComercial T & C Ltda – EppI.A. Campagna Júnior & Cia Ltda – EppFortes Comércio E Serviços Ltda EppYoussif Amim Youssif - Epp

FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 109/2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.


Silvano Luiz RechSecretário Especial e Superintendente de Licitação


RESULTADO DE LICITAÇÃOA Presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Doutor Arthur deVasconcellos Dias, através da equipe de pregão, após a classificação e adjudicação pelopregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n.02/2015, Processo 29/027157/2015, conforme abaixo:Licitante Vencedor - S.E. OLIVEIRA E CIA LTDA ME – CNPJ 03.880.880/0001-26 – Itens1, 3, 7, 9, 19, 22, 31, 35, 36, 43, 44, 46, 48, 49, 56 e 57. Valor R$ 15.873,10 (Quinze

Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Dez Centavos);Licitante Vencedor – DOIS M COMERCIAL EIRELI ME – CNPJ 01.727.623/0001-23. Itens2, 4, 5, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 33, 34, 37, 38, 39, 40,41, 42, 45, 47, 51, 53, 54, 55. Valor 16.581,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Oitenta eUm Reais);Licitante vencedor: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME – CNPJ22.416.818/0001-22. Itens 6, 10, 12, 25, 26, 29, 30, 50 e 52. Licitante vencedor:LATICINIOS CAMBY LTDA – CNPJ 37.564.739/0001-36. Item 32. Valor 2.376,00 (DoisMil Trezentos e Setenta e Seis Reais).

Campo Grande/MS, 18 de Setembro de 2015.

BEATRIZ NOGUEIRA SIPPELAssinatura do Presidente da APM

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PROCESSO N° 27/002.954/ 2015Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisiçãode dieta , item 1 em favor da empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP , no valor deR$ 3.265, 02 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos ) nos termos do

Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDADATA: 06/10/2015

PROCESSO N° 27/002.894/ 2015Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição demedicamento, item 1 em favor da empresa ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA , no valor de R$ 397, 80 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos ) nostermos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDADATA: 06/10/2015

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade da licitação, conforme Parecer nº1.218/2015/CATE/SEJUSP/MS, exarado pela Assessoria Jurídica constante no processoabaixo relacionado, nos termos do “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, atuali-zada pelas Leis nº s 9.032/95 e 9.648/98.

PROCESSONº

FAVORECIDO OBJETO VALORGLOBAL (R$)

31/001.033/15 Imprensa Nacional Serviço de publicação emDiário Oficial da União.

8.000,00


SILVIO CESAR MALUFSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2015 - IAGRO, objetivando aAquisição de reagentes laboratoriais, quebrador de ampolas e mini incubadora: paraas seguintes Empresas: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para os lotes02 e 10, no valor de R$: 753,00 (setecentos e cinquenta e três reais), MEDLAB –PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, para os lotes 03 e 08, no valor de R$:80,40 (oitenta reais e quarenta centavos), M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, para o lote 09,no valor de R$:550,00 (quinhentos e cinquenta reais), lotes fracassados: 01, 04, 05,06 e 07, conforme resultado publicado no Diário O!cial nº 9.005, de 16 de setembro de2015, e repetição do pregão 023/2015, publicado no Diário Oficial nº 9.016, de 01 deoutubro de 2015, lotes desertos: 01, 04, 05, 06 e 07, nos termos da Lei nº 8.666/93(Processo nº63/100.717/2015


Luciano Chiochetta.Diretor-Presidente /IAGRO.

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SULSOCIEDADE ANÔNIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2.015 – PROC. N° 00.696/2.015

OBJETO: Registro de Preços para a contratação dos serviços de manutenção corretivados transformadores de força de diversas potências e tensões, para atenderas necessidades da Sanesul.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 906.593,53RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 26/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 26/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 26/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2.015 – PROC. N° 00.342/2.015OBJETO: Aquisição de materiais de consumo da oficina para manutenção dos equipa-

mentos eletromecânicos e consumo da oficina da Gerência de Manutenção e

nos serviços desenvolvidos às Gerências Regionais, para atender as necessi-dades da Sanesul.VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 337.041,01RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 27/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 27/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 27/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2.015 – PROC. N° 00.657/2.015OBJETO: Aquisição de 26.997 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete) sacos de

25 kg (vinte e cinco quilogramas) a unidade em concreto asfáltico usinado aquente para aplicação a frio, a fim de executar reparos em pavimento asfálti-co, para atender as necessidades da Sanesul.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2.015 – PROC. N° 00.727/2.015OBJETO: Aquisição de lacres de segurança a serem utilizados na execução de serviços

comerciais, para atender as necessidades da Sanesul.VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 742.468,80RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 29/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 29/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 29/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2.015 – PROC. N° 00.330/2.015OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de análises no Laboratório Central e

nos Laboratórios Regionais de Controle da Sanesul, para atender as necessi-dades da Sanesul.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2.015 – PROC. N° 00.369/2.015OBJETO: Aquisição de materiais para realização de análises no Laboratório Central e

nos Laboratórios Regionais de Controle da Sanesul, para atender as necessi-

dades da Sanesul.VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 34.211,56RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 04/11/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 04/11/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 04/11/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2.015 – PROC. N° 00.358/2.015OBJETO: Aquisição de EPI’s – Equipamento de Proteção Individual – e EPC’s Equipamento

de Proteção Coletiva, necessários para proporcionar a proteção adequadaaos empregados que exercem atividades onde existam exposições a agentes

agressivos objetivando a atenuação ou até a neutralização dos riscos, preser-vando, assim, a integridade física e a saúde dos empregados, para atender asnecessidades da Sanesul.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2.015 – PROC. N° 00.757/2.015OBJETO: Aquisição de tintas e materiais de pintura a fim de atender a demanda das dez

Regionais e Administração Central, para atender as necessidades da Sanesul.VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 158.402,90RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 06/11/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 06/11/2015 (horário de Brasília).

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 06/11/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2.015 – PROC. N° 00.865/2.015OBJETO: Contratação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, nas modalidades

local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), com roaming nacional eroaming internacional automático, utilizando o sistema GSM, com 50 pacotesde dados ilimitados, para atender as necessidades da SANESUL.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2.015 - PROC. N° 00.822/2.015OBJETO: Aquisição de 02 (dois) conjuntos motobomba anfíbia modular 150m³/h x 50

MCA para ser aplicada na Elevatória de Água Tratada sistema Creche-CR3 nacidade de Ponta Porã-MS, para atender as necessidades da SANESUL.

ABERTURA: 21/10/2015 – 08:30 horasVALOR DE REFERÊNCIA: R$ 149.700,00

O Edital, Adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuita-mente no site da Sanesul www.sanesul.ms.gov.br/licitacoes/pregaopresencial.DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações, sita na Rua Dr.Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande/MS, Fone (0xx67) 3318-7713, 3318-7783, Fax (0xx67) 3318-7724.

Campo Grande-MS, 06 de outubro de 2.015GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.

EMPRESA OBJETO PROC.

VALOR

GRÁFICASOARESLTDA. -ME

Serviço de confecção de capase lonas em vinil para instruçãode processo administrativo daSanesul

00.750/2015/GEAD /SANESUL

R$ 2.953,00 (doismil, novecentos ecinquenta e trêsreais)

RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAEm cumprimento ao parágrafo único do art. 8º c/c art. 26, da Lei 8.666/93, ratifico a jus-

tificativa no retardamento da execução da obra objeto do contrato 089/2010, celebradocom a Congelo Construções e Comércios Ltda, apresentada no Processo Administrativonº 00012/2010, em razão de Alteração no projeto, nos termos do art. 57, § 1°, inciso Ida Lei 8.666/93. Publique-se.Em 06/10/2015

Sr. Luiz Carlos da Rocha LimaDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacio-nadoAmparo Legal :Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, IIIProcesso: 59/100.373/2015Do Objeto: O presente Contrato tem por !nalidade a para contratação da empresa Circodo Mato Grupo de Artes Cênicas, para que realize 03 (três) apresentações teatraiscom o espetáculo intitulado “O Palhaço no ½ da Rua”, com a duração de 50 minutoscada às 9h, 15h e 20h na Escola Estadual Professora Ada Teixeira dos Santos Pereira,localizada na Rua - Lourenço da Veiga, s/nº, Jardim Campo Belo nesta capital decorrentedo Projeto Ações Culturais Participativas, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)cada apresentação.Favorecido: Circo do Mato Grupo de Artes CênicasCNPJ: 07.036.069/0001-14Do Preço: R$ 9.000,00 (nove mil reais)Data da Ratificação: 06 de outubro de 2015.

BOLETIM DE PESSOAL

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.081, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadrode Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor Comissão Permanente deLicitação pelo período de 1 (um) ano, a contar de 6 de outubro de 2015, ficando revoga-da a Resolução “P” SAD n. 1.311, de 9 de dezembro de 2014.

Prontuário Servidor Função116740021 Margareth Oliveira de Melo Moretto Presidente30437022 Nelson Gonçalves de Lima Membro117347023 Gilliany Cola Ribeiro Membro95162021 Maluceli Bitencourt Machado Suplente

CAMPO GRANDE-MS, 5 DE OUTUBRO DE 2015.

CARLOS ALBERTO DE ASSISSecretário de Estado de Administração e Desburocratização

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.083, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.


DESIGNAR os servidores MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO, matrículan. 90119022, ocupante do cargo de Analista de Artes Gráficas, GENI LÚCIA PASINOTTOBASSO, matrícula n. 54197021, ocupante do cargo de Assistente de AtividadesEducacionais e EDER DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula 7478021, ocupante do cargo deAssistente de Serviços Organizacionais, para que, sob a presidência do primeiro, consti-tuírem a Comissão Processante, com a finalidade de apurar as possíveis irregularidadesconstantes no Processo Administrativo Disciplinar (Processo n. 55/000858/2015).


CARLOS ALBERTO DE ASSIS

Secretário de Estado de Administração e DesburocratizaçãoRESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.084, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.


CONCEDER licença para o trato de interesse particular ao servidor WAGNERFERRAZ BARBOSA, matrícula n. 81729021, ocupante do cargo de Assistente de ServiçosOrganizacionais, classe A, nível I, código 80036, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administraçãoe Desburocratização, por um período de até 3 anos, sem ônus para o órgão de origem,com fulcro no art. 154 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, sendo que compete aoservidor o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 6º, e art.28 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei n. 3.545,de 17 de julho de 2008, com validade a contar de 22 de setembro de 2015 (Processo n.55/000901/2015).


CARLOS ALBERTO DE ASSIS

Secretário de Estado de Administração e DesburocratizaçãoEDITAL n. 57/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDESBUROCRATIZAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso desuas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relaçãonominal dos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação eFiscalização – TAF, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com respectivo tempo de serviço, para efei-to de promoção funcional, conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcrono art. 1º da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com a alteração dada pela Lei n.4.349, de 23 de maio de 2013.

Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminha-do requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Coordenadoria deRecursos Humanos, da Secretaria de Estado de Fazenda (Processo n. 11/037309 /2015).


CARLOS ALBERTO DE ASSISSecretário de Estado de Administração e Desburocratização

MARCIO CAMPOS MONTEIROSecretário de Estado de Fazenda

ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 57/2015.

Cargo/Função: Fiscal Tributário Estadual

Matrículan. Servidor

Classe/Referência Código

Contagema partir de

Tempo deServiçoem dias

36171021 Ademir Santos de Jesus E 448 242 8/3/2014 545125380021 Alexandre Paschoalotto Bertin E 448 242 8/3/2014 545122628022 Andrea Carine Lobo Ghisleni E 448 242 8/3/2014 545

112180021Antonio José Correa da CostaNeto E 448 242 8/3/2014 545

35424021 Antonio Shinko Uechi E 448 242 8/3/2014 54591812021 Arthur de Sousa Dias E 448 242 8/3/2014 54539161021 Benone de Assis Farias E 448 242 8/3/2014 54536178021 Carla Rubia Nunes Pereira E 448 242 8/3/2014 54570149021 Carlos Henrique da Silva E 448 242 8/3/2014 545

31132021 Cristiano Ribeiro Moreira E 448 242 8/3/2014 54593779021

Daniela Fernanda Trindade deOliveira

E 448 242 8/3/2014 545

52277021 Deoclerio Lube Filho E 448 242 8/3/2014 54596332021 Douglas da Silva Moraes E 448 242 8/3/2014 54587934021 Edilson Wagner Ribeiro E 448 242 8/3/2014 545

118920023Elke Anne Rodrigues AraújoPortugal E 448 242 8/3/2014 545

55128021 Elza de Santana de Barros E 448 242 7/4/2014 5455904021 Emerson Takami E 448 242 8/3/2014 54562768021 Everton Grossi de Araújo Rocha E 448 242 8/3/2014 54511121021 Fabio Itio Suzuki E 448 242 8/3/2014 54575870022 Fabio Melo Auerswald Albino E 448 242 8/3/2014 5455848021 Fabio Yukio Ide E 448 242 8/3/2014 54554204021 Fabiola Maria Reis Batista E 448 242 8/3/2014 54513142021 Fernando Matumoto E 448 242 8/3/2014 545

20619021 Geraldo Antonio GeorgeBarbosa

E 448 242 8/3/2014 545

82220021 Giovani Antonioli E 448 242 8/3/2014 54582967021 Giselle Nunes de Souza Villar E 448 242 8/3/2014 545

92452021 Guilherme Pasqualin da Costae Silva

E 448 242 8/3/2014 545

75087021 Guilherme QuaresmaThielmann

E 448 242 8/3/2014 545

25651021 Gustavo de Souza Martinelli E 448 242 8/3/2014 54585268021 Leonardo Lopes Campos E 448 242 8/3/2014 545100171021 Leonardo Paim de Moraes E 448 242 8/3/2014 545114095021 Luciano Smaniotto E 448 242 8/3/2014 54599719022 Marcio Valerio Verbisck E 448 242 8/3/2014 54533110021 Marcus Vinicius Corrêa E 448 242 13/3/2014 545

Matrículan. Servidor

Classe/Referência Código

Contagema partir de

Tempo deServiçoem dias

77321022 Marinete de Jesus Bezerra E 448 242 8/3/2014 545124074021 Mauricio Golin Zanin E 448 242 8/3/2014 54564261021 Mauro Alberto Lenharo E 448 242 8/3/2014 545

99746021 Pablo de Barros CamposMarques

E 448 242 8/3/2014 545

34569021 Poli Poloni E 448 242 8/3/2014 545

94649022 Pollyane Mota de SouzaQueiroz

E 448 242 8/3/2014 545

108187021 Raquel Paes Barbosa E 448 242 8/3/2014 545118754021 Renata Ferreira Prado Crivelini E 448 242 8/3/2014 545105658021 Renato Rocha da Costa E 448 242 8/3/2014 545117458021 Rodrigo de Souza Falco E 448 242 29/3/2014 545100585021 Rogerio Paiva Colman E 448 242 8/3/2014 545110224021 Rubens Soares de Franca E 448 242 8/3/2014 54572667023 Sidney Goncalves da Silva E 448 242 8/3/2014 54538083021 Thaisa de Molon Zanin E 448 242 8/3/2014 54569791021 Thaner Castro Nogueira E 448 242 8/3/2014 545

119359021Viviane Brandao AidarNascimento

E 448 242 8/3/2014 545

54460021 Welder Augusto Kemp E 448 242 8/3/2014 545

Cargo/Função: Auditor Fiscal da Receita Estadual

Matrículan.

Servidor Classe/Referência

Código Contagema partir de

Tempo deServiço em

dias

88088021 Alessandro Gilberto CavalheiroMuller

E 548 243 8/3/2014 545

103720021 André Luiz Gomide E 548 243 8/3/2014 54579261021 Bruno Gouvea Bastos E 548 243 8/3/2014 545122098021 Caroline de Cassia Sordi E 548 243 8/3/2014 54511634021 Eduardo Fagioli E 548 243 8/3/2014 545

105006022Fabio José Figueiredo deAlbuquerque E 548 243 8/3/2014 545

25594021 Gigliola Lilian Decarli Auto E 548 243 8/3/2014 545131552022 Izabel Cristina Borini Ferreira E 548 243 8/3/2014 545109833021 Jader Rieffe Julianelli Afonso E 548 243 8/3/2014 54558412023 João Enildo Bogarim Insfran E 548 243 8/3/2014 545101464021 Larissa Reis E 548 243 8/3/2014 54565171022 Marcelo Thosei Zukeram E 548 243 8/3/2014 54539148021 Mario Luiz de Andrade Maia E 548 243 8/3/2014 54528733021 Mauro Tailor Gerhardt E 548 243 8/3/2014 54518005022 Osvaldo Mitsuhide Imai E 548 243 8/3/2014 54554572021 Roberto Vieira dos Santos E 548 243 8/3/2014 545106693021 Roil Albertini E 548 243 8/3/2014 5459469021 Sabrina Passos Melo Resende E 548 243 8/3/2014 545

102385021 Sergio Stoduti E 548 243 8/3/2014 54570297022 Silvio Cezar Zanin E 548 243 8/3/2014 545

108213021Tadeu de Souza LourençoFerreira E 548 243 8/3/2014 545

96166021 Valgney Cherri Ishimi E 548 243 8/3/2014 545

118939021Vicente da Fonseca BezerraJúnior E 548 243 8/3/2014 545


RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.727/15, de 30 de setembro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

LOTAR a servidora MARIA CANDIDA DA SILVA ABES, matrículasn. 38951021 e 38951022, ocupante dos cargos de Professor, do Quadro Permanentede Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, como Coordenadora do Centro de ApoioPedagógico ao Deficiente Visual-CAP/DV, no município de Campo Grande, carga horá-ria de 40 horas semanais, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n.29/029148/2015).

CAMPO GRANDE-MS, 30 de setembro de 2015.

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTASecretária de Estado de Educação



LOTAR a servidora MARCIA CRISTINA VOLPE TOZZETTE, matrículan. 56169022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, no Centro de Educação Infantil José Eduardo MartinsJallad, no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, para regu-larização de vida funcional, com validade a contar de 8 de janeiro de 2013 (Processo n.29/024953/2015).





LOTAR a servidora VANESSA SOUZA SANTOS, matrícula n.128896022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, no Núcleo de Tecnologia Educacional, no município dePonta Porã, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13 de julhode 2015 (Processo n. 29/021734/2015).



7/17/2019 DO9020_07_10_2015





LOTAR a servidora LUCIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n.52623021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader, no municípiode Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20 deagosto de 2015 (Processo n. 29/016271/2015).



RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.731/15, de 30 de setembro de 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-

buições legais, resolve:

LOTAR a servidora CÉLIA TEREZINHA MARTINS DE MORAIS,matrículas n. 82474021 e 82474022, ocupante dos cargos de Professor, do QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Núcleo de EducaçãoEspecial, no município de Deodápolis, carga horária de 40 horas semanais, com validadea contar de 10 de julho de 2015 (Processo n. 29/021610/2015).





LOTAR a servidora SANDRA CRISTINA DA SILVA DA CUNHA, matrí-cula n. 69710021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação/SUPED/SED, no município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, comvalidade a contar de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/025899/2015).





REMOVER, ex-offício, a servidora CRISTIANE MENEGASSI, matrícu-la n. 123430021, ocupante do cargo de Agente de Merenda, do Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio “Yvy Poty”, para a Escola Estadual Padre José de Anchieta, no Distrito de Cristalina, am-bas no município de Caarapó, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no

inciso II do art. n. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validadea partir da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/029286/2015).





REMOVER, a pedido, a servidora ROSA OLIVEIRA PEREIRA, matrí-cula n. 123767021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, do Quadro Permanentede Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Maria Corrêa Dias, nomunicípio de Anastácio, para a Escola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra,no município de Sonora, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inci-so I do artigo n. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da data da publicação destaResolução (Processo n. 29/027880/2015).





LOTAR o servidor RINALDO EUZEBIO CAMARA, matrícula n.47581021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas nomunicípio de Ivinhema, com validade a contar de 18 de março de 2015 (Processo n.29/022269/2015).

Escola Estadual Reynaldo Massi

Disciplina(s) Mod. C/H PeríodoLíngua Estrangeira Moderna - Inglês EF 8 vespertino

Escola Estadual Angelina Jaime TebetDisciplina(s) Mod. C/H PeríodoLíngua Estrangeira Moderna - Inglês EF 2 vespertinoLíngua Estrangeira Moderna - Inglês EF 4 noturnoLíngua Estrangeira Moderna - Inglês EM 2 noturno





REMOVER, ex-offício, a servidora ADRIANA DOS SANTOSCAMARGO, matrícula n. 26254021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, do QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual AdventorDivino de Almeida, para a Escola Estadual Marçal de Souza Tupa-Y, ambas no municípiode Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso II doart. n. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partirda data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/028123/2015).


MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA

Secretária de Estado de Educação



RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.235/15 de 19 de agosto de2015, publicada no Diário Oficial n. 8.988 de 20 de agosto de 2015, página 32, na parteque concedeu readaptação provisória à servidora FATIMA REGINA SILVA CORREA, ocu-pante do cargo de Professor, matrícula n. 30275021, do Quadro Permanente de Pessoaldo Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dosSantos, no município de Campo Grande, para que onde constou: “... no período de17/07/15 a 01/01/16...”, passe a constar: “ ... no período de 17/07/15 a 12/01/16 ...”(processo n. 29/027979/2014).





REVOGAR a Resolução “P” SED n. 272/13, de 18 de fevereiro de2013, publicada no Diário Oficial n. 8.376, de 20 de fevereiro de 2013, página 32, queconcedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servi-dora ROSA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 123767021, ocupante do cargo de Agentede Merenda, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul elotá-la na Secretaria de Educação, no município de Anastácio, com validade a contar dapublicação desta Resolução, (Processo n. 29/040620/2012).





REVOGAR a Resolução “P”/SED n. 1.192/2015, de 12 de maio de2015, publicada no Diário Oficial n. 8.918, de 13 de maio de 2015, página 41, que de-signou a servidora SUZANA CECILIA XAVIER, matrícula n. 81981021, ocupante do cargode Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, paraexercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual José Maria HugoRodrigues, no município de Campo Grande, e lotá-la nas Escolas Estaduais abaixo espe-cificadas, ambas no município de Campo Grande, com validade a contar de 28 de julhode 2015 (Processo n. 29/019758/2015).

Escola Estadual Padre Franco Delpiano

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoCiências da Natureza EF 18 matutino

Escola Estadual Advogado Demosthenes Martins

Disciplina(s) Mod. C/H Turno

Ciências da Natureza EF 14 vespertinoCAMPO GRANDE-MS, 30 de setembro de 2015.




LOTAR a servidora TANIA MILENE NUGOLI MORAES, matrícula n.120219021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação/SUPED/SED, no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, comvalidade a contar de 2 de fevereiro de 2015 (Processo n. 29/027565/2015).





LOTAR o servidor CACIANO SILVA LIMA, matrícula n. 100204026,ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul, na Coordenadoria de Políticas para a Educação Básica/SUPED/SED, no

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contarde 29 de julho de 2015 (Processo n. 29/025170/2015).





LOTAR o servidor OTONIEL LUIZ ALEM BLANCO, matrícula n.126020021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas no

município de Campo Grande, com validade a contar de 17 de março de 2015 (Processon. 29/022407/2015).

Escola Estadual 26 de Agosto

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoFilosofia EM 4 noturno

Sociologia EM 4 noturno

Escola Estadual Rui Barbosa

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoFilosofia EM 8 matutino




A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-

buições legais, resolve:LOTAR o servidor IVAR CUSTODIO DA SILVA, matrícula n.

126223021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município deCampo Grande, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 24 deagosto de 2015 (Processos n. 29/028323/2015).

Escola Estadual Prof a Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoLíngua Portuguesa EM 2 noturno

Produções Interativas EM 1 noturno





LOTAR a servidora IVANIA LUIZA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA,matrícula n. 55747021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Aracy Eudociak, no mu-nicípio de Campo Grande, na Área de Conhecimento do Ensino Fundamental - LínguaEstrangeira Moderna/Inglês, carga horária de 16 horas semanais, no turno matutino,com validade a contar de 28 de julho de 2015, para junção de carga horária (Processon. 29/020648/2015).





LOTAR o servidor VITOR GUILHERME PETRY, matrícula n. 112046021,ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul, na Coordenadoria de Política para a Educação Básica, no município deCampo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/022877/2015).





LOTAR a servidora JANAINA SPESSOTO SAIS, matrícula n.130134023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no municí-pio de Douradina, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015 (Processos n.29/022241/2015).

Escola Estadual Barão do Rio BrancoDisciplina(s) Mod. C/H Turno

História EF 11 matutinoHistória EM 4 matutinoFilosofia EM 1 matutino



RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.747/15, de 6 de outubro de 2015.


RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.142/05 de 29 de junho de2005, publicada no Diário Oficial n. 6517, de 1o de julho de 2005, página 18, na parteque concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora DENISE PACO, matrícula n.111074021, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Antonio João Ribeiro,no município de Itaporã, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por tercompletado 20 (vinte) anos em 24 de novembro de 2004 ...”, passe a constar: “... mais5% (cinco por cento), por ter completado 20 (vinte) anos em 4 de setembro de 2004...”,referente ao período aquisitivo de 6 de setembro de 1999 a 4 de setembro de 2004, pararegularização da vida funcional (Processo n. 13/019170/1990).

CAMPO GRANDE-MS, 6 de outubro de 2015.




CONCEDER à servidora DENISE PACO, matrícula n. 111074021,ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Antonio João Ribeiro, no municí-pio de Itaporã, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por tercompletado 30 (trinta) anos em 1o de setembro de 2014, de efetivo exercício no Estado,referente ao período aquisitivo de 3 de setembro de 2009 a 1o de setembro de 2014,com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.13/019170/2014).





CONCEDER licença para trato de interesse particular à servidoraGISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK, matrícula n. 128934021, ocupante do cargo deProfessor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadana Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, no município de Amambai, por um período de 3(três) anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102,de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de2002, sendo que compete à servidora o recolhimento das contribuições previdenciárias,nos termos do art. 6º e art. 28 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com vali-dade a partir da publicação desta Resolução (Processo n. 29/000874/2012).





REVOGAR a Resolução “P” SED n. 621/13, de 28 de março de2014, publicada no Diário Oficial n. 8.646, de 31 de março de 2014, página 52, que con-cedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, ao servidorRICARDO ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matrícula n. 113790021, ocupante do cargo deAgente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul e lotá-lo na Escola Estadual Dr. Arthur de Vasconcellos Dias, no municí-pio de Campo Grande, com validade a contar de 18 de setembro de 2015 (Processo n.29/032440/2010).





REVOGAR a Resolução “P” SED n. 948/15, de 17 de abril de 2015,publicada no Diário Oficial n. 8.904, de 22 de abril de 2015, página 14, que concedeu 3(três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora ODINEZALVES MARQUES, matrícula n. 90868021, ocupante do cargo de Professor, do QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul e lotá-la na Escola EstadualProfessora Floriana Lopes, no município de Dourados, com validade a contar de 1o deoutubro de 2015 (Processo n. 29/030334/2015).





REVOGAR a Resolução “P” SED n. 2.483/13, de 18 de novembrode 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.558, de 19 de novembro de 2013, página 71,que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, àservidora APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA, matrícula n. 71986022, ocupante do cargode Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul e lotá-la na Escola Estadual conforme abaixo, no município de Três Lagoas, com validade acontar de 1o de outubro de 2015 (Processo n. 29/030665/2015)

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Escola Estadual Fernando Corrêa

Disciplinas Modalidade C/H TurnoLíngua Portuguesa EF 8 matutinoProduções Interativas EF 8 vespertino





REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.096/13, de 24 de maio de

2013, publicada no Diário Oficial n. 8.441, de 27 de maio de 2013, página 49, que con-cedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidoraJULIANA ALVES DE CARVALHO BISPO, matrícula n. 90311021, ocupante do cargo deAgente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul e lotá-la na Escola Estadual Afonso Pena, no município de Três Lagoas,com validade a contar de 15 de setembro de 2015 (Processo n. 29/005694/2010).





REVOGAR a Resolução “P” SED n. 642/13, de 2 de março de 2013,publicada no Diário Oficial n. 8.404, de 3 de abril de 2013, página 21, que concedeu 3(três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora VERAMARIA GUERRA JARDIM LIA, matrícula n. 79059021, ocupante do cargo de Professor,do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no município deMaracajú, com validade a contar de 23 de julho de 2015 (Processo n. 29//004406/2013).





CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade por ado-ção, à servidora SIRLENE AMARAL DE MATOS TROIAN, matrícula n. 83258021, ocupantedo cargo de Assistente de Atividades Educacionais, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Marcilio AugustoPinto, no município de Iguatemi, com base no Parecer 3169/2015/ATE/SED/MS, comvalidade a contar de 4 de setembro de 2015 (Processo n. 29/029084/2015).





LOTAR a servidora ELEIDA DA SILVA ARCE ADAMISKI, matrículan. 120022021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Tecnologia Educacional/SUPED/SED,no município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com validade acontar de 13 de julho de 2015 (Processo n. 29/022147/2015).



RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.757/15, de 6 de outubro de 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-


LOTAR a servidora NORMA LEILA DA SILVA FOLINI, matrícula n.80574021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual 13 de Maio, no município de Sete Quedas,nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de20 horas semanais, no turno matutino, com validade a contar de 18 de março de 2015(Processo n. 29/021853/2015).





LOTAR a servidora ELISETE MENDONÇA RODRIGUES, matrícula n.72519021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Aral Moreira, no município de Antônio João,nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de20 horas semanais, no turno matutino, com validade a contar de 5 de março de 2015(Processo n. 29/022130/2015).





LOTAR a servidora ANGELA CRISTINA MUNHOZ DE ARAÚJO, matrí-cula n. 112930022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoaldo Estado de Mato Grosso do Sul, no Núcleo de Educação Especial, no município deSidrolândia, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 28 de julhode 2015 (Processo n. 29/022682/2015).





LOTAR o servidor MARCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA, matrículan. 68265021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município deDourados, com validade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/026792/2015).

Escola Estadual Abigail Borralho

Disciplina(s) Mod. C/H Turno Matemática EF 20 vespertino





LOTAR o servidor EDUARDO CARLOS GLAGAU NETO, matrícula n.82051021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Terenos,com validade a contar de 26 de maio de 2015 (Processo n. 29/023702/2015).

Escola Estadual Antônio Valadares

Disciplina(s) Mod. C/H Turno Geografia EM 18 matutinoGeografia EF 8 vespertinoGeografia EM 6 noturno





LOTAR a servidora FABIANA FROTA BASSO, matrícula n. 79741022,ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Ponta Porã, comvalidade a contar de 28 de julho de 2015 (Processo n. 29/024454/2015).

Escola Estadual João Brembatti Calvoso

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoEducação Física EF 12 matutinoEducação Física EM 4 noturno





LOTAR a servidora MÔNICA APARECIDA DE BARROS MOREIRA, ma-trícula n. 49880021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoaldo Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no municí-pio de Rio Verde de Mato Grosso, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015(Processo n. 29/021930/2015).

Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoLíngua Portuguesa EF 8 matutinoLíngua Portuguesa EF 8 vespertino



Secretária de Estado de EducaçãoRESOLUÇÃO “P” SED n. 2.764/15, de 6 de outubro de 2015.


LOTAR a servidora LARISSA FREITAS FORTUNATTO, matrículan. 127369021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município deNavirai, com validade a contar de 19 de março de 2015 (Processo n. 29/022638/2015).

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra

Disciplina(s) Mod. C/H TurnoLíngua Estrangeira Moderna-Inglês EM 10 matutinoLíngua Estrangeira Moderna-Inglês EM 6 noturno





DESIGNAR a servidora TANIA REGINA SILVEIRA, matrícula n.

66311021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela funçãogratificada de Secretária na Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes Costa, símbolo SES-B,no município de Tacuru, no período de 1o a 30 de novembro de 2014, em substituiçãoao servidor Aurindo Pereira Miranda, matrícula n. 31352021, em gozo de férias, pararegularização de vida funcional (Processo n. 29/040657/2014).





DESIGNAR o servidor WILLIAM GERALDO CAVALARI BARBOSA,matrícula n. 77289021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoaldo Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, naEscola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, no município de Campo Grande, carga horá-ria de 20 horas semanais, com validade a contar de 1º de outubro até 31 de dezembrode 2015, em substituição à servidora Tania Cardoso da Silva, matrícula n. 14386023, emgozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/022351/2015).





DESIGNAR a servidora CRISTINA DE ASSIS RODRIGUES, matrí-cula n. 122296021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoaldo Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,na Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade, no município de Campo Grande, cargahorária de 20 horas semanais, com validade a partir da data da publicação até 31 dedezembro de 2015, em substituição à servidora Leonilda da Silva Rodrigues, matrícula n.44221021, que se encontra em readaptação provisória (Processo n. 29/029290/2015).





DESIGNAR a servidora MARIVALDA ROMÃO MARTINS, matrículan. 84721021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela funçãogratificada de Secretária na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade , símboloSES-C, no município de Anastácio, no período de 1 o a 30 de setembro de 2015, emsubstituição ao servidor Enivaldo Batista, matrícula n. 80081021, em gozo de férias(Processo n. 29/023234/2015).





DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula n.30817021, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção, pro-tempore, daEscola Estadual Padre José Daniel, símbolo DAE-C, no município de Vicentina, bem comoexercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do RegimeFinanceiro Especial, no período de 1o a 15 de abril de 2015, em substituição ao servidorAdão Alves Marques, matrículas n. 97812021 e 97812022, em gozo de férias (Processon. 29/010477/2015).



Secretária de Estado de Educação



DESIGNAR a servidora ANA FLÁVIA MIRANDA MARTINS, matrículan. 132728021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, naEscola Estadual Adilson Alves da Silva, no município de Brasilândia, carga horária de 20

horas semanais, com validade a partir da data da publicação até 31 de dezembro de2015 (Processo n. 29/017435/2013).





DESIGNAR a servidora ROSELY APARECIDA DA SILVA, matrícula n.38571021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola

Estadual Nathércia Pompeo dos Santos, no município de Corumbá, carga horária de 20horas semanais, no período de 2 de junho a 4 de agosto de 2015, em substituição aoservidor Carlos Augusto de Souza, matrícula n. 22022021, que se encontra em licençapara desempenho de mandato classista (Processos n. 29/006812/2009).





DESIGNAR o servidor JAIR DA SILVA BARBOSA, matrícula n.82793023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, naEscola Estadual Joaquim Murtinho, no município de Ponta Porã, carga horária de 20horas semanais, no período de 28 de julho a 31 de dezembro de 2015 (Processo n.29/025121/2015).





DESIGNAR a servidora TELMA ROBALDO DUTRA PAVÃO, matrículan. 57246021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela funçãogratificada de Secretária na Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa, símboloSES-C, no município de Amambai, no período de 1o a 30 de setembro de 2015, emsubstituição ao servidor Euripes Charão Barbosa, matrícula n. 54242021, em gozo deférias (Processo n. 29/027675/2015).





DESIGNAR a servidora MELISSA PEREIRA FERNANDES, matrículan. 118863023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, naEscola Estadual Prof a Neyder Suelly Costa Vieira, no município de Campo Grande, cargahorária de 20 horas semanais, no período de 28 de julho a 31 de dezembro de 2015(Processo n. 29/028539/2015).





LOTAR a servidora ROSE LENE ARAKAKI DAMASCENO, matrículan. 38749021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, na Diretoria de Desenvolvimento Profissional/SUAP/SED,no município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, para regulari-zação de vida funcional, com validade a contar de 2 de janeiro de 1999 (Processo n.29/027516/2015).





LOTAR o servidor JOÃO RAMÃO JACQUES, matrícula n. 86544022,ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul, na Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, no município de Bonito, nasÁreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20horas semanais, no turno vespertino, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015(Processo n. 29/021743/2015).



7/17/2019 DO9020_07_10_2015





LOTAR a servidora IRENE DO ESPIRITO SANTO VIEIRA, matrícula n.3934021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof a Zélia Quevedo Chaves, no município deCampo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 29 de julho de 2015 (Processo n. 29/027779/2015).



RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.778/15, de 6 de outubro de 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-


LOTAR a servidora JULIANA FRANCO MARTINS, matrícula n.44281023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de CampoGrande, com validade a contar de 1o de janeiro de 1993, para regularização de vida fun-cional (Processo n. 29/013577/2015).

Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís

Disciplina(s) Mod. C/H Turno História EF 8 noturno História EM 8 noturno

OSPB EM 1 noturno EMC EM 1 noturno





AUTORIZAR a dispensa de ponto, no período de 10 a 13 desetembro de 2015, dos servidores abaixo relacionados, para participarem da 26ºCongresso Estadual da FETEMS, realizado no município de Nova Andradina (Processo n.29/253023/2015).

SERVIDOR MATRÍCULA

ABILIO DOS REIS MACHADO 12000021

ADAO ALVES MARQUES 97812021/2

ADAO DE ARRUDA FILHO 62897022

ADEMIR GONCALVES SANTANA 107194021

ADILTON DE OLIVEIRA 44481021/2

ADMIR CANDIDO DA SILVA 130989021

ADRIANA BANNAR DA SILVA PLEUTIN 51674021

AGUEDA ALICE GAUNA REIS 32704021

AIDE PAZ REGO 30516021

AILTON GORDIANO 12818021

ALDA PEREIRA DA SILVA MORAES 13500023

ALDENIR ALCIDES CARVALHO SILVA 9755021

ALEXANDRE HIDEAKI NAKATA 118575022/3

ALEXANDRE APARECIDA DOS SANTOS 102847021/2

ALINE DE SOUSA MOTA 40891023

ALINE DOS SANTOS FERNANDES 130335023

ALTAIR DE OLIVEIRA DA SILVA 71866021

ALVARO CAETANO DE MATOS 15441021

AMARILDO SANCHES DA SILVA 62325021ANA CLAUDIA DE SOUZA 79952021

ANA CLAUDIA SANTIAGO 6306021

ANA CLAYRE RODRIGUES MARTINS 64425021/2

ANA CRISTINA FERREIRA 83900021

ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 76596023

ANA MARIA DA SILVA ANTUNES 1089022

ANA SUELI SOUZA MAGALHÃES 50219021

ANDRÉIA ELIAS DE ARAUJO CONTINI 430682021

ANDREIA APARECIDA RAMALHO MOLINA 125559021/2

ANDREIA ARANDA SOCEDA 25107021

ANNA CRISTINA MAVIRA KAMAIORA GOMES 109620021

ANTONIA ALVES NOGUEIRA DOS SANTOS 34673021

ANTONIA DO CARMO RODRIGUES OLIVEIRA 22777021

ANTONIA FIGUEIREDO 96661021

ANTONIA LUZIA DE ALENCAR FERREIRA 61973023

ANTONIO CARLOS DA SILVA 127925023

ANTONIO CARLOS MARTIN LOPES 59769021

ANTONIO EDSON LAZARO JUNIOR 24892021

APARECIDA ALVES FERRAS 26668021

APARECIDA DA COSTA MACEDO 75479021/3

APARECIDA DA SILVA SANTOS 60275021

APARECIDA LINDALVA DA SILVA REIS 65379021

APARECIDA PEDRO RODRIGUES 53809021

ARIADNS TEREZINHA DE QUEIROZ RODRIGUES 100436021

ARLETE DE BRITO GARCIA 10576021

AUDICLEIA ALMEIDA CARVALHO DE MELO 45133021

AZENILDA FERREIRA MARTINS 72186021

BENEDITA DANTAS MINEIRO NETA 65885021

BENEDITA LAURINDA CARDOSO 72439021

CAMILA GONÇALVES SANTOS 132848023CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 22022021

CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO 125528023

CATARINA DE FATIMA FRANCO 84720021

CELIA ALVES DOS SANTOS 125609021

CELIA OLIVEIRA DA SILVA 47905023

CELIA REGINA DE OLIVEIRA SMANIOTTO 126032023

CELSO DE SOUSA JESUS 90974023

CIDOLINA DE FATIMA DA SILVA SOUZA 12379021

CIRLENE NAMIR AMATE DA SILVA 130049023

CIRLEY SUARES DE FREITAS 85996021

CLARICE TEREZINHA SCHEIBLER 33604023

CLARISSE PEREIRA DE OLIVEIRA 53380021

CLAUDEMAR FREDERICE 120879021

CLAUDIA APARECIDA GARCIA 112586020

CLAUDIA COUTINHO CAPILÃO 43889021

CLAUDIA TAVARES DA SILVA MELLO 98220022/3

CLAUDILENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA 90811021

CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS 121816024

CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS 108924022

CLEBENIR OLIMPIO DE OLIVEIRA 127829023

CLEIDE JUSEFINA FERREIRA CARDOSO CARRILHO 41837021

CLEIR DOS SANTOS 107699021

CLEOSONY CABRAL LOZANO 74892021

CLESIO DE GOES FERREIRA 120890023

CLEUZA ORTIZ MARTINS 71092021

CRISTIANE ALVES DA SILVA FARIAS 110235021

CRISTIANI GAIOLA AUGUSTO 127728021

DAIANE NASCIMENTO ROBERO 26237023

DALVA DE OLIVEIRA GOMES 99587021

DALVA DE SOUZA 68789021

DARCI CEIGO DOS SANTOS 54463021

DELMAR DE MATOS OSTORARI 123420021

DELSON OBA 5123021

DERCILIO BORGES DOS SANTOS 47589023

DEVANIR PEREIRA FERREIRA 132579024

DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 80227023

DIOGO COLMAN OTANO 131626023

DIRCE ALICE MORENO 47268021

DIRCE DA PAIXAO RODRIGUES 67025021

DIVA PICCOLI RISSI 87957021DIVINA AJALAS VIANA 110035021

EBEGHAIR GOMES BARCELLOS 13339021/2

EDGAR XAVIER RUAS 42683021

EDILCE ELENA BOMEDIANO DE OLIVEIRA 14664021

EDILENE MARIA RAMOS DA SILVA 99079021

EDILETE PEIXOTO CARNESELLA 109028021

EDILEUZA DA SILVA 77390021

EDIMA COSTA DE ALMEIDA 64177021

EDINA BARBIER DA SILVA 74606021/2

EDIVALDO VIEIRA 57464022/3

EDNA APARECIDA DA SILVA JARCEM 72100021

EDNA MARIA CELES DE FARIAS RODRIGUES 49831021

EDNA MARTINS 114775021

EDSON CACERES RODRIGUES 109525023

EDUARDO DE ANDRADE FIORELLI 8676021/4

EDUARDO FERREIRA DA SILVA 70447021

EDVALDO DIAS 22911021

ELECIR RIBEIRO ARCE 16584025

ELIANE AUGUSTA MOREIRA LOPES 93526023

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



ELIANE MARTINEZ AREVALOS 128366021/2

ELIANE PEREIRA DA SILVA 124737024

ELIANE ROSANE GOMES LOPES 46073022

ELIESER MOLINA BRAZ 98120021/2

ELIO JOSE DE SOUZA 32495021

ELIS CRISTINA TEIXEIRA AGUILLAR DOS ANJOS 111082023

ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 53517021

ELIZA RAMOS MARTINS 120159021

ELIZABET DE PAULA FERREIRA 44639022

ELIZANDRA PAULA DA SILVA 114861021

ELMA APARECIDA GONCALVES 85604021ELOISA APARECIDA ACOSTA LOUREIRO 3928024

ELOISA APARECIDA PETERSON VIANA 69538024

ELZA DE GOIS SILVA DETTMER 60752021/2

EMILIA SEVERINA PANIAGO 104514021

EMILIO SILVEIRA DE MATOS 42326021/2

ENI DE GODOY ALVES 42833022

ERNANDES JOEL MARQUES 76699021

ERONILDE MACIEL VALDEZ 77242022

EUDALIA GOMES PEREIRA 34663021

EUDES DE ARRUDA SILVA 7294902

EVA LUCIANE ASSIS DE SOUZA 51521021/2

EVALDO FERREIRA DA SILVA 53230021

EVARISTA GONCALVES 174800211

EVERTON APARECIDO RODRIGUES 20686023

FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS 36248021

FABIANO MARCONATO DOS SANTOS 43742023

FABIO LUIZ VERGILIO 111242021

FABIO NEVES SANTANA 20017021

FATIMA BATISTA DERIGO 111652021

FATIMA REGINA DE LIMA 61298021

FERNANDO MILHORANCA 113178021

FLORENCIO GARCIA ESCOBAR 44919021

FRANCIELE MARTINS GUILHERME 5337023

FRANCIOLA BENITEZ HOFF 107649021

FRANCISCA GOMES CABRAL 52850021

FRANCISCA VANDERLEIA MOTA 78683021

GABRIELA BEATRIZ CRISTALDO ROMERO ROSSI 80234021

GEDY BRUM WEIS ALVES 93347021

GENI RIBEIRO DE OLIVEIRA 48161023

GENI TRENTINI ARAUJO 32294021

GENY SERRA 50040021

GEORGINA APARECIDA VALENTIM 85386021

GESSE FURTADO LEITE 117492021

GISELIA MARIA FERREIRA 13726021

GLAUCIA PATRICIA BRAVIN DE AS 128935021

GLEICE APARECIDA FERREIRA BARROS 80000023

HELENA CLARINDO DA SILVA 122858021

HELENA NASCIMENTO MESSIAS 32553021

HELENALDA ALVES DA COSTA 87706021

HELIANE APARECIDA ROSSI AMARAL 15886022/3HELIO DOS SANTOS DE ARRUDA 118820029

HERALDO MENDES 123042021

IARA NEVES DE SOUZA 69762021

IGNACIO CONCEPCION PAEZ 22562021

ILAINES BEHNEN 57288021

ILDA BARBOSA DA SILVA 85092021/2

ILDA MARIA RAMOS GAVA 85763021

ILDA RIBEIRO DE SOUZA GONÇALVES 51831021

ILZA MARIA DE SOUZA 73119021/2

ILZA RODRIGUES DE SOUZA 64967021/2

IOLANDA DE LAI BRAGA 97373021

IONE ALVES DE OLIVEIRA 87815021

IRACI MODESTO FERREIRA 118489021

IRMA ECHEVERRIA COUTO 61464021/2

ISMAEL DA SILVA RODRIGUES 3913021

ISMAEL VITOR IDALINO 55624023

IVANIR ALENCAR 61973024

IVONETE ALVES DE OLIVEIRA 85652021

IVONETH BARBOSA NARCISO 74294021

IZABEL APARECIDA DE SOUZA 77185021

IZAULINA DE ASSIS 93773021

IZOLINA DIONISIA DE OLIVEIRA 69631021

JAICE VARGAS 2675023

JAIR GRECO 40924021/2

JANE CARLA MOREIRA ZACARIN 96963021

JANE SOARES MATOSO 124926021

JAQUELINE DA SILVA 59939023

JEFERSON DE PADUA MELO 108476021

JEONI DA SILVA PORTO 99748021

JOANA DE MIRANDA NASCIMENTO 31384021JOANI BATISTA DE MEIRA 33597021

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA 10088021/2

JOAO BATISTA DA SILVA 52866022

JOAO VALDEIR DE SOUZA LOPES 54017021

JORGE ALBERTO ALVARENGA DOS SANTOS 49538022

JORGE BELTRAO TENORIO 68034021

JORGE LUIZ KARASEK 11063023

JORGE NERY SANTANDEL 41210021

JORGE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 15469021

JOSE AMERICO FIORI GRANCE 71202021

JOSE BAIS ROJAS 22959021

JOSE CARLOS BATISTA 125468021/2

JOSÉ CARLOS BRUMATTI 73514021

JOSE DA SILVA BATISTA 35351021

JOSE LIDIO DE SOUZA 74528026

JOSE LUIS GONÇALVES 91213021

JOSE ROBERTO PORTELA LIMA 123404021

JOSEFA JOAQUIM LIMA DIAS 98009023

JOSEFA OLIVEIRA DE QUEIROZ 52204021

JOSILENE LOPES DE OLIVEIRA 134084024

JOYCE SANTOS SABALHO 116849023

JUCELI BOEIRA SALOMAO 83256023

JULIANA ALAIDE DA SILVA 72409021

JULIANA GONÇALVES FONSECA 19091021

JULIO VELOSO DOS SANTOS 11216021

JUNIOR CESAR ALVES DA SILVA 110294021

JURANDIR LIMA 123866023

JUSSARA LANY DE SOUZA 120279021

JUVELINA FERNANDES PEREIRA 107552021

KATIA LAUDELINA CARVALHO 48416021

KATIUCIA MARCELINO CRISTALDO 98672021

KATIUSCIA BRITO DOS SANTOS 113557021

KELLY CRISTINA MASSACOTT RODRIGUES TAFFAREL 76695021

KELSEY RAMOS COFFACCI 85321022

LARISSA SANTANDER BRANDAO DE ANDRADE 38517023

LAURENTINA RIBEIRO DA SILVA 34873021

LEIZE EIKO GARCIA HORI BORGES 61556021

LEOMAR DA SILVA CHAGAS 85129021

LEONARDO VIEIRA DA CRUZ 1237017021

LEONOR RODRIGUES DA SILVA 123578021LEUSLANIA CRUZ DE MATOS 8383021

LIDIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE 77460021

LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 120611021

LINDONOR PEREIRA DA SILVA 68438021

LORENI APARECIDA REZENDE DO NASCIMENTO 85899021

LOURDES AROCA POSSO PRIOLI 116424023

LOURDES DE JESUS ALVES 116895021/3

LUANA MOTA SIQUEIRA 29105023

LUCIA CICERA DE SOUZA GOMES 39287021

LUCIA HELENA SOUZA DA SILVA 105877021

LUCIA PINHEIRO DE AZEVEDO 75770021

LUCIANA ANDREIA VILLA 110167021

LUCIANA FERRIOL DE MATOS 75033023

LUCICLEIA BARBOSA ROSA 129353021

LUCIMARA NAZARIO DA CONCEICAO 108962021

LUCIMONE DA SILVA 97356023

LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA 127462021

LUIS CARLOS PICOLI 70689021

LUIZ CARLOS ARAUJO 21139023

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



LUIZ CARLOS MARQUES VALEJJO 127251021

LUIZ PEREIRA 41760021

LUIZIO WILSON ESPINOZA 60144021

MADALENA LEMES DE FREITAS ALMEIDA 64814021

MAGNA GONCALVES FERREIRA NOGUEIRA 62083021

MAIRA MARTIMIANO FERNANDES NEVES 109848021

MALCRINA ROZA 28150021

MARA NUBIA DOS SANTOS SOUZA 112632021

MARA SOUZA MARQUEZ 42367021/2

MARCELA DE FREITAS SIEBRA FERREIRA 131571023

MARCELO DA SILVA MEIATO 131255023MARCELO MIANUTTI GONÇALVES 96958021

MARCIA APRECIDA DOS SANTOS XAVES 86381021

MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS 97330022

MARCIA DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA 72281021

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO DE LIMA 94637023

MARCILEY TAVARES DE MEDEIROS 123728023

MARCO ANTONIO RECHINELLI LEAL 73514021

MARCOS DOS SANTOS 95055021

MARCOS LECIO VARGAS COSTA 423580021/2

MARIA ANTONIA DOS SANTOS DUARTE 54216021

MARIA APARECIDA ALMEIDA DO PRADO 50512021

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA 50263021

MARIA APARECIDA COSTA 41245021

MARIA APARECIDA CRIVELLI 24373021

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO 80583021

MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZA 51526021

MARIA APARECIDA DA SILVA 89256021

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA 95251021

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 65749021

MARIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS 87051021

MARIA APARECIDA FRANCIOSI 108530023

MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PRUDENCIO 124440023

MARIA APARECIDA TERENCIANI NAZARO 65878021

MARIA CELIA FROES ACOSTA 55846021

MARIA CONCEICAO PRUDENCIA 32783023

MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 83639021

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANESIO 60755021/3

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO 53995021

MARIA DE FATIMA FEITOSA SILVA 56488025/6

MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS 51464021

MARIA DE LOURDES GONCALVES DOS SANTOS 34599021

MARIA DE LOURDES SAMUDIO 121490021

MARIA DE LOURDES VALENTIM DE OLIVEIRA 64829021/2

MARIA DO CARMO BARROS DA SILVA 42843021

MARIA DO ROSARIO MENDES 42386021

MARIA ELIZABETH VARALDO PRETTE 4576021

MARIA ELIZABETH VARALDO PRETTE 14623021

MARIA EUNICE SANTOS DE BRITO 85243023

MARIA FATIMA DA SILVA 47299021

MARIA HELENA RODRIGUES FEITOSA 40214021/2MARIA ILZA DOS SANTOS 70564021

MARIA IZABEL FERREIRA 17672021

MARIA JOSE MOREIRA DIAS 68299023

MARIA JOSE MUNIZ MARTINEZ 84305021

MARIA JOVELINA NUNES RAMOS 81903021

MARIA LAURA CASTRO DOS SANTOS 116980021

MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 19815021

MARIA LUCIA SOUZA DE SANTANA OLIVEIRA 62282022

MARIA LUIZA DE SOUZA 75693021

MARIA MARGARIDA DE MATOS 47194021

MARIA NEIDE MUNIZ DE ARAUJO 74390021

MARIA ODETE PEREIRA DA SILVA 93418021

MARIA REGINA DOS SANTOS LARA 126802021

MARIA ROSANGELA DE ALMEIDA BEZERRA 86142021

MARIA ZENIR FIGUEIREDO MACHADO DOS SANTOS 8263021/2

MARILDA MEREY 31588021

MARILEIA CENTURION SARAIVA 110079021

MARILHA DE SOUZA MACHADO 124694021

MARILSA LOPES 40091021

MARILUCE COSTA TORRACA 113785021

MARILZA RODRIGUES DE LIMA 44012023/4

MARINA ALESSANDRA DE OLIVEIRA 55529021

MARINA BRITES CARMONA TAVARES 62870021

MARINA PEREIRA DOS SANTOS 82447021

MARINETE MONDADOR DE LIMA 106862023

MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA 82810021

MARIVALDA DE MATOS JULIO 54600024

MARLENE DA SILVA 86832022

MARLENE TOSIM DE LIMA 73752021

MARLEY MORELLI 61420021MARLI DE LOURDES ZACARIM LIMA 75787021/2

MARLI RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS 125374021

MARLICE PAULI 113670203

MARLON DOS SANTOS GONÇALVES 132897023

MARLON INACIO MIANUTTI GONCALVES 15209024

MARLY PASCHOAL DE OLIVEIRA PEREIRA 65854021/3

MARTA CRISTINA PINHEIRO NASCIMENTO 94219021

MARTA VANDES DA SILVA LIMA 126744021

MARTINA DE LEON SOUZA 49644021

MARTINHO FERREIRA RAMOS 80583021

MATILDE DE SOUZA CRUZ 79365021/2

MAX LIMA DE ALBUQUERQUE 63551021

MAX SANDRO SILVEIRA EVANGELISTA 111945021

MERCIA RIBEIRO ARAUJO 89242021

MERLEY LEMES DE PAULA 110027023

MICHELE CARLA GUIMARAES 7259023

MIRCA DE ALMEIDA GOMES FERREIRA 52168021

MIREILLE ROSI LIMA QUEIROZ 70066021

MIRIAM BELMONTE 80097021

MISLENE AMORIM RAMOS AMARAL 101620023

MOACIR ARMADA CAPISTRANO 65841021

NADIELLE DE PAULA MOREIRA 81431021

NADIR ALVES DE OLIVEIRA 58668021

NAIR BATISTA GONCALVES 58368021

NANCI LISSONE 877021

NEI GELLER 90878021

NELY DE SOUZA MALHEIROS ANDERSON 6456021

NEURANDI PEREIRA DE OLIVEIRA 68531021

NEUZA CAMARGO 35570021

NILDA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA 65532021

NILVA BIN 85440021

NOEMIA PEREIRA LIMA 111762021

NOEMIA WALOSZEK DE SOUZA 57364021

NUCINI GARCIA DUARTE 4998021/2

ODETE DA SILVA ARAUJO 79667021

OLINDA CONCEICAO DA SILVA 46444021

OLINDA RODRIGUES MAGALHAES 37337021

OLIRIA MARIA SAMPAIO LEAL 34698021

ONILDO LOPES DOS SANTOS 51766022

ORDAIZA MARIA DE JESUS 39004021ORIDES BATISTA DE SOUZA JUNIOR 89575021

ORMEZINA RODRIGUES DE JESUS 44578021

OSITO CONCEICAO DA COSTA 3324021

OSMARINA GONZAGA RIBEIRO 11993902

OVIDIA SOUZA DA SILVA 85850021

PAULO AFONSO OLIVEIRA 49133021

PAULO DE TARSO PEREIRA 14109021

PAULO FERNANDO ZORZANELLO 96087021

PAULO GATTO JUNIOR 30909023

PAULO HENRIQUE BUSINARO 471021

PAULO SERGIO RIBEIRO 11150024

PEDRO BAMBIL SOUZA 87805021/2

QUELMI ELOISA MENDONCA TOSTA 77156021

RAFAELE TRAMONTIN 125666021/2

RAIMUNDO BENITES 120098023

RAMAO MEDINA VIEIRA 80055021/2

RAMONA CLAIDE MARTINS DUTRA 127794023

RAQUEL GUIMARAES DO PRADO 37989021

REGINA CELIA DAN 15623021

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



REGINA CELIA LIMA DE ANDRADE 311920023

REINALDO ALVES GONCALVES 114900021

RENATO PIRES DE PAULA 37257021/2

ROMILDA APARECIDA RECALDE TREVES 12020021

ROMILDA COSTA DA ROCHA 43011021

RONALDO GARCIA SOBRINHO 89730024

RONALDOO LIMA BRANDAO 107972023

RONALDO NERIS DE JESUS 77167021

ROSA ALVES DA SILVA 101664021

ROSA AMELIA DIAS 47615021

ROSA CONSTANCIA MESQUITA MASSACOTE 62892022ROSA DIAS 80686022

ROSA MARIA DA SILVA 67019021

ROSALIA PEREIRA MARTINS 83513021

ROSANA BICUDO DA ROCHA DIAS 69942021

ROSANA VILAMAIOR 61453024

ROSANGELA CRISTINA ROMUALDO 74173024

ROSANGELA DA ROSA 115638021

ROSANGELA FERREIRA CARDOSO 70403021

ROSANGELA NEPOMUCENO AMORIM 80703021

ROSELENE APARECIDA ASSIS DE SOUZA OCAMPOS 77375021

ROSELENE RAMOS DE ALMEIDA 71813021

ROSELI ANDRE ZIGART 104870021/2

ROSELI PONCE BLANCO COSTA 56394023

ROSEMEIRE DA SILVA 57339021/5

ROSEMEIRE LEIKO TSURUDA WIGGERS 70805021/2

ROSI MONICA HIPPLER 50791021

ROSILAINE CHAVES DE PAULA 121228025

ROSILDA SOUZA COSTA 68510021

ROSILENE DE OLIVEIRA 80226022

ROSIMAR FERREIRA RAMOS BRAGA 112167023

ROSIMEIRE APARECIDA ALMEIDA SORANO 63436024

ROSIMEIRE DA SILVA OLIVEIRA 104494021

ROSIMEIRE FERNANDES DE LIMA 122055022

ROSINEI APARECIDA CORREA 61580021

ROZANA DE FATIMA ALONSO NAZZO 74603021

ROZANA FERNANDES DE LIMA 82528023

ROZEMEIRE MACHADO RIBEIRO 78462021

RUTH GONÇALVES DE OLIVEIRA 102290022

SABRINA MONITCHELE HANZEN 66365021

SAMUEL LEMES DE CAMPO 7323025

SANDRA MARA DA SILVA SANTOS 81057021

SANDRA MARIA DE JESUS 77368021

SANDRA REGINA CARLOS ESCOBAR 80662024

SEBASTIANA PAES RAIMUNDO VIEIRA 87757021

SHEILA GIANINI DE MELLO 45836021

SIDINEIS FERREIRA ALVES 71188021

SIDNEIA ANTONIA DE OLIVEIRA BARBOSA 122180021

SILVANA APARECIDA FERREIRA 91079021

SILVANA DOS SANTOS CARAMASCHI 105975022

SILVANIA CANDIDO FONTOURA 63630021SILVIA MAGALI LOSSAVARO 7872021/2

SIMEAO FRANCELLINO FILHO 21926021

SIMONE MARQUES 92880021

SIRLEI TOSIM 77015023

SIVALDO DE MACEDO MICHENCO 37320021/2

SOCORRO MARIA DE JESUS PEREIRA ARGUELHO 44439021/2

SOELENE PEREIRA DOS ANJOS 66993021

SOLANGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 12714021

SOLANGE FERREIRA LOPES 48241021/3

SONIA MARIA DE OLIVEIRA LONGEN 58157021

SONIA MARIA NOGUEIRA 71019021

SONIA MARIA PEREIRA 67184021

SUEICA ANTONIO DOS SANTOS 86469022

SUELI DA SILVA GALHARDO 83712021

SUELI DE ANDRADE 32534021

SUELI MOREIRA DE ANDRADE 90883023

SUELI PEREIRA DE BRITO 49678021/2

SUELI SAMPAIO LIMA 120379021

SUELI VARGAS DA SILVA 53370021

SUELY GONÇALVES LUVERDE 91606022

SYLVIO ROBERTO DE OLIVEIRA 22445023

TANIA DA SILVA CONCEICAO SOUZA 48523021/2

TANIA MARIA ALVES DA SILVA 49502883187

TERCILIA RODRIGUES CHAVES 9864021

TEREZA DE CARVALHO PEREZ 38070021

TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS 34893022

VALDECIR DOS SANTOS 86563021

VALDENICE FERREIRA GRIGORIA 26904023

VALDIR DE SOUZA OLIVEIRA 90789022/3

VALDIRENE MOURA RODRIGUES MARQUES 105559021VALERIA CRISTINA GUARDACHONI 104656023

VALERIA DA LUZ SILVA 74306023

VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 128892023

VALQUIRIA CARINA ALVES NOVATZKI VILLELA 125002022

VALQUIRIA FERREIRA DE MELO 93794021

VANDEILDA BENTO DE PAULA 74260021

VANDERLEI PEREIRA 43152021

VANDERLI DOS SANTOS ANDRADE 18632021

VANDERLY FERREIRA BOGARIM 107473021

VANESSA DOS SANTOS 3904021

VANESSA TROVATO SILVA 118056023

VANIA MARIA ALMEIDA DA SILVA 95913021

VANILDA NUNES SOBRINHO 88408021

VERA LUCIA ALENCAR 96082021

VERA LUCIA DOS SANTOS 119685021

VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA 65215021

VERA LUCIA MACEDO SANTOS 112831021

VERA LUCIA MARIANA DIAS GUIMARAES 39009021

VERA LUCIA VALERIO 73844021

VILMAR SILVEIRA DA LUZ 15086021

VITORIA MARIA BARBOSA 51972021

VIVIANA VALENZUELA 50223021

WALDEMIR JESUINO DE BARROS 424535021

WALDEMIR PEREZ 14039021

WALESKA MOTA DA ROCHA COSTA 6231021

WANDA APARECIDA TURINI 30487023

WANDA DOS SANTOS PEREIRA 4373021

WANDERLEY FORMIGONI DA SILVA 87969021

WILSON BALDO MENDES 28183021/2

WILSON DE QUEIROZ NUNES 115067021

WILSON DIAS DE AMORIM 34377298100

ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 55453021

ZENAIDE PEREIRA DA ROSA 23324021

ZENIL PEREIRA CLINCK 3308021

ZORAIDE JARA DIAS 86270021



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS a servidora Roseni Antonia, matrícula n. 79382021, ocupante do car-go de Agente de Inspeção de Alunos, a comparecer na Coordenadoria de Pagamentos,desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de05 (cinco) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07h30min às13h30min, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.

Campo Grande, 05 de outubro de 2015

NEUSA BOLZAN VENEGACoordenadora de Pagamentos/SUAP/SED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS, o servidor ESTELA RAMIRES LOPES, matrícula 42631021, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função de Auxiliar de Limpeza, acomparecer na Superintendência de Administração de Pessoal- CODIF/SUAP/SED, desta

Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 5 (cinco)dias a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7h e 30min. às 13h e30min. para tratar de assunto relativo à sua vida funcional.

CAMPO GRANDE-MS, 015 de outubro de 2015

Adriana Percilia Leite Recalde RubioCoordenadora de Direitos Funcionais

CODIF/SUAP/SED

7/17/2019 DO9020_07_10_2015




RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 186/2015 – de 02 de outubro de 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no usodas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19de dezembro de 2006,

R E S O L V E:

Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo destaResolução, ocupantes do cargo, Delegado de Policia, POC 100, Progressão Funcional aonível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 dedezembro de 2005.



Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº 186/2015

Matrícula Nome Cargo Tempo Nível A partir de96372021 Jeferson Rosa Dias 40307 9125 VI 21/08/20156274021 Rogerio Fernando M Faria 40307 9125 VI 04/10/2015

110553021 Evandro Luiz B Corredato 40306 9125 VI 14/10/2015



R E S O L V E:

Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo destaResolução, ocupantes do Cargo, Agente de Policia Judiciária, POC 200, Progressão

Funcional ao nível indicado, com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 2°, da Lei n°2.386, de 26 de dezembro de 2001.



Anexa a Resolução “P”/SEJUSP/nº 187/2015Matrícula Nome Cargo Tempo Nível A partir de

62411021 Vera Lucia da Rosa Schultz 40280 9125 VI 23/10/2015

110433022 Carolina Sant’ana N N da Silva 40281 3650 III 03/08/2015

108838021 Celia Regina Monreal 40285 9125 VI 20/10/2015

69207021 Elizabete Paiva Valiente da Silva 40285 9125 VI 20/10/2015

72853021 Jose Alfredo Passos Ravedutti 40285 9125 VI 20/10/2015

57357021 Izaltina Borges dos S Carvalho 40285 9125 VI 23/10/2015

80162021 Clis Regiane de C dos Santos 40285 9125 VI 24/10/2015

73823023 Paulo Sergio Rocha Gimenes 40285 9125 VI 24/10/2015

55849021 Vera Lucia Medina 40285 9125 VI 24/10/2015

110853021 Francisco Felix de Souza Filho 40286 9125 VI 25/10/2015

53408021 Eduardo Cavalcanti da R Maciel 40285 9125 VI 31/10/2015



R E S O L V E:

Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução,ocupante do Cargo, Agente de Policia Cientifica, POC 500, Progressão Funcional ao ní-vel indicado, com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 2°, da Lei n° 2.386, de 26 dedezembro de 2001.




55370022 LEOMAR PEREIRA DA COSTA 40312 1825 II 02/10/2015


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, nouso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2006,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo destaResolução, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, POC 300, Progressão Funcionalao nível indicado, com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 2°, da Lei n° 2.386, de 26de dezembro de 2001.




129333022 RUBENS GAZINEU NETO 40293 1825 II 16/08/2015

PORTARIA N.º 032/DEIPE/2015, de 05 de OUTUBRO de 2015

Aprova o EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS, que regula oingresso de Soldados BM no Curso de Formação de Cabos Combatentes (CFC-BM/COMB/ANT/2015) e Cabos Condutores e Operadores de Viaturas (CFC-BM/COV/ANT/2015)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com odisposto nos incisos II, V e alínea “f” do item VII do art. 8º do Decreto nº 5.698 de 21 denovembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL DO CBMMS), e tendo em vista o disposto noinciso II do art. 15-A da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, com a novaredação dada pela Lei Complementar nº 181 de 18 de dezembro de 2013, c/c a alínea “a” do inciso II do art. 16 do Decreto nº 10.769 de 9 de maio de 2002 (REGULAMENTODE PROMOÇÃO DE PRAÇAS), e Decreto nº 14.256, de 3 de setembro de 2015, que au-toriza a realização de Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação deCabos QPBM,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS, regulando o ingresso de Soldados Bombeiros Militares no Curso de Formaçãode Cabos Bombeiro Militar (CFC-BM), com vista ao preenchimento de vagas pelo Critério

de Antiguidade nas Qualificações Combatente (QBMP-1a) e Condutor e Operador deViaturas (QBMP-1b), conforme Anexo à presente Portaria.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOEMS.

ESLI RICARDO DE LIMA – Coronel QOBMComandante-Geral do CBMMS

EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMSPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO

DE CABOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSODO SUL

- Habilitação por Processo Seletivo Interno pelo Critério de Antiguidade

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com odisposto nos incisos II, V e alínea “f” do item VII do art. 8º do Decreto nº 5.698 de 21 denovembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL DO CBMMS), e tendo em vista o disposto noinciso II do art. 15-A da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, com a novaredação dada pela Lei Complementar nº 181 de 18 de dezembro de 2013, c/c a alínea “a” do inciso II do art. 16 do Decreto nº 10.769 de 9 de maio de 2002 (REGULAMENTODE PROMOÇÃO DE PRAÇAS), e Decreto nº 14.256, de 3 de setembro de 2015, que

autoriza a realização de Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formaçãode Cabos QPBM, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Internopara selecionar Soldados Bombeiros Militares do CBMMS, interessados em oriundos doQuadro de Praças Bombeiros Militar do CBMMS, interessados em realizar o Curso deFormação de Cabos Bombeiro Militar (CFC-BM) pelo Critério de Antiguidade, naforma deste Edital.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 - Da Finalidade1.1.1 - O Processo Seletivo Interno pelo Critério de Antiguidade destina-se a

selecionar Soldados BM candidatos ao Curso de Formação de Cabos Bombeiro Militar(CFC-BM/2015), cuja seleção será efetuada entre Soldados BM da ativa pertencentesà Qualificação Bombeiro Militar Particular (QBMP-1a – Combatente) e à QualificaçãoBombeiro Militar Particular (QBMP-1b – Condutor e Operador de Viaturas - COV) doQuadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, através do pre-enchimento das condições estabelecidas neste Edital.

1.1.2 - O Curso de Formação de Cabos Bombeiros Militar (CFC-BM) tempor finalidade formar bombeiros militares para exercer o cargo de Cabo BM, medianteaquisição de conhecimentos necessários ao desempenho do cargo.

1.2 - Da Duração do CFC-BM1.2.1 - O curso terá a duração de acordo com o Currículo do Curso de

Formação de Cabos (CFC-BM), instituído e aprovado pela Diretriz de Ensino em vigorno CBMMS, em regime escolar integral, podendo conter atividades escolares extraclas-ses após as 18 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

1.3 - Das Vagas1.3.1 - Serão oferecidas um total de 48 (quarenta e oito) vagas pelo Critério

Antiguidade, distribuídas para as qualificações, sendo 24 (vinte e quatro) vagas paraa QBMP-1a (Combatente) e 24 (vinte e quatro) vagas para a QBMP-1b (COV).

1.4 - Dos Candidatos1.4.1 - Poderão concorrer às vagas oferecidas os

Soldados Bombeiros Militares da ativa ocupantes do cargo de Soldado BM da Qualificação(QBMP-1a – Combatente) e (QBMP-1b – COV), que atenderem os requisitos exigidosneste Edital, sendo que as vagas serão preenchidas por qualificação e observando-serigorosamente a antiguidade dos candidatos.

1.5 - Do Local da Realização do Curso de Formação de Cabos (CFC-BM)1.5.1 - O CFC-BM será realizado no seguinte endereço: Academia de Bombeiros Militar (ABM) Rua José Antônio Pereira, nº 1.968 Centro Campo Grande/MS1.6 - Da Realização do Processo Seletivo Interno1.6.1 - O Processo Seletivo Interno por Critério de

Antiguidade será realizado pelo Comando-Geral do CBMMS, sob a responsabilidade daDiretoria de Ensino, Instrução, Pesquisa e Educação (DEIPE), mediante normas e proce-dimentos estabelecidos neste Edital, a qual fará constar em ata todos os acontecimentosreferentes ao mesmo.

1.6.2 - Caso julgue necessário, a DEIPE poderá contar com o auxílio de outrosprofissionais (militares e/ou civis) na realização do Processo Seletivo, tanto que julgarnecessário, desde que sem ônus para o Estado.

II - DAS COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES GERAIS DO CARGO DE CABO BM2.1 - O candidato que for aprovado no Curso de

Formação de Cabos (CFC-BM), e satisfazer as demais exigências legais, será promovidoà graduação de Cabo BM na Qualificação (QBMP-1a – Combatente) ou na Qualificação(QBMP-1b – COV) do Quadro de Praças Bombeiro Militar (QPBM), sendo que constituirãouma única turma os integrantes do curso de formação de cabo selecionados pelos crité-rios de merecimento intelectual e de antiguidade, oriundos de um mesmo processo sele-tivo, que terão sua classificação efetuada em conjunto após a conclusão dos respectivoscursos, sendo esta classificação estabelecida por meio dos graus absolutos da conclusãodos cursos será lotado, a critério da administração, em qualquer das unidades do Corpode Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

2.2 - O bombeiro militar promovido a Cabo BM exerce-

rá as seguintes atribuições:2.2.1 - Competências Cognitivas:a) Reconhecer os fenômenos envolvidos em incêndios;b) Executar os comandos para minimizar os riscos em uma operação de Bombeiro

Militar;c) Usar os princípios norteadores da administração pública no país;d) Participar da inserção do Corpo de Bombeiros Militar no contexto da adminis-

tração pública, suas atribuições e relacionamentos institucionais;e) Reconhecer o papel do Corpo de Bombeiros Militar dentro do Sistema de

Segurança Pública;f) Identificar a legislação aplicada à organização dos serviços internos; e

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



g) Conhecer a legislação em vigor no Corpo de Bombeiros Militar e consultá-laquando necessário.

2.2.2. Competências Operativas:a) Redigir documentos;b) Colaborar em instruções;c) Praticar exercícios físicos;d) Relacionar-se com a comunidade;e) Aplicar técnicas de primeiros socorros;f) Aplicar técnicas em Combate a Incêndios;g) Aplicar técnicas nas atividades de Salvamento;h) Aplicar técnicas de prevenção dos acidentes e incêndio; ei) Executar de maneira segura em todas as operações.

2.2.3. Competências Atitudinais:a) Manter-se atualizado;

b) Seguir ética profissional;c) Executar normas e regulamentos internos;d) Agir com civilidade e respeito;e) Realizar atividades com desenvoltura;f) Atuar demonstrando criatividade;g) Agir com perspicácia;h) Demonstrar disciplina;i) Manter boa apresentação; j) Manter o melhor condicionamento físico possível às características da faixa

etária e às condições de saúde;l) Agir com iniciativa; em) Agir controle emocional.

III - DOS REQUISITOS3.1 - Os requisitos básicos exigidos para o ingresso dos candidatos no CFC-BM

são:3.1.1 - Ser voluntário para frequentar o curso;3.1.2 - Constar seu nome na relação de candidatos conforme o Anexo “A”;3.1.3 - Ser aprovado em todas as fases do Processo Seletivo;3.1.4 - Estar em pleno exercício de seus direitos sociais;

3.1.5 - Atender a todos os critérios abaixo:a) Contar, no mínimo, com oito anos de efetivo serviço, sendo computada, paraesse fim, a data de encerramento das inscrições do Processo Seletivo;

b) Ter concluído o ensino médio;c) Não estar Licenciado para Tratar de Interesse Particular (LTIP);d) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;e) Ter sido julgado apto em inspeção de saúde para fins de curso;f) Ter sido julgado apto em prova de aptidão física específica;g) Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, de categoria “B”.3.2 - O Anexo “A” constitui a Relação Nominal por Antiguidade de Soldados da

Qualificação QBMP-1a (Combatente) e o Anexo “B” constitui a Relação Nominal porAntiguidade de Soldados da Qualificação QBMP-1b (Condutor e Operador de Viaturas),dos militares que, em tese, possuem os requisitos para a inscrição.

3.2.1 - As relações de antiguidade supracitadas foram atualizadas através daDiretoria de Pessoal e devidamente publicadas no BG Nº 154, de 20 de agosto de2015 e 172 de 17 de setembro de 2015.

3.2.2 - O simples fato de os nomes dos Soldados BM constarem nas relações ane-xas a este Edital não lhes garante o direito a ingressar no CFC-BM, e só serão convocadospara o curso os Soldados BM que forem aptos em todas as fases desse certame.

IV - DO PROCESSO SELETIVO

4.1 - O Processo Seletivo será desenvolvido em três fases, sendo:4.1.1 - 1ª Fase: Pronunciamento ou Manifestação de Interesse;4.1.2 - 2ª Fase: Exame de Saúde, realizado pela Junta de Inspeção de Saúde

Ordinária (JISO), de caráter eliminatório; e 4.1.3 - 3ª Fase: Prova de Aptidão Física Específica (PAFE), de caráter elimina-

tório.

V - DA 1ª FASE - DO PRONUNCIAMENTO5.1 - Os Soldados BM constantes do Anexo “A” e “B” deste Edital Interno, deve-

rão, obrigatoriamente, se pronunciarem informando se “TEM” ou “NÃO TEM” interesseem frequentar o Curso de Formação de Cabos (CFC-BM/2015).

5.2 - O pronunciamento de que trata o item anterior dar-se-á através do preen-chimento da Ficha de Pronunciamento constante do Anexo “C” deste Edital Interno, aqual deve ser protocolada junto ao Comandante imediato de cada militar até o términodo expediente do dia 09 de outubro de 2015 (sexta-feira).

5.3 - As fichas de pronunciamento deverão ser encaminhadas à DEIPE/CBMMS,através do Comandante imediato de cada Soldado BM inscrito, até o término do expe-diente do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira), a fim de dar seguimento.

5.4 - Após o pronunciamento referido no item “5.1”, a DEIPE publicará em BoletimGeral da Corporação a forma de pronunciamento de cada militar.

5.5 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não se manifestardentro do prazo estabelecido neste Edital ou que se manifestar que não tem interesseem frequentar o CFC-BM/2015.

VI - DA 2ª FASE - EXAME DE SAÚDE6.1 - O Exame de Saúde, de caráter eliminatório, destina-se à verificação do

estado de saúde do Soldado BM a ser convocado para a realização do CFC-BM/2015,objetivando aferir se este reúne condições físicas e mentais para executar os exercíciosda 3ª Fase (PAFE) e, consequentemente, frequentar o CFC-BM/2015.

6.2 - A inspeção de saúde será realizada na Policlínica da PMMS nos dias 19 e20 de outubro de 2015, respectivamente segunda e terça-feira em horário previamenteagendados, cabendo a DEIPE a responsabilidade do agendamento, convocação, apresen-tação dos candidatos, bem como as publicações da convocação e dos resultados.

6.2.1 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada para realização do Examede Saúde.

6.3 - Serão encaminhados para o Exame de Saúde so-mente os Soldados BM constantes no Anexo “A” e “B” deste Edital Interno, que se pro-nunciarem de forma favorável a frequentar o CFC-BM/2015, e atenderem aos demaisrequisitos deste Edital Interno;

6.4 - Na avaliação médica dos militares convocadosdeverão ser considerados os exercícios e as atividades a serem desenvolvidas pelosfuturos discentes nas disciplinas práticas, a fim de ser atestada aptidão compatível comas atividades do curso, bem como os exercícios da Prova de Aptidão Física Específica,sob pena de responsabilidade administrativa, devendo o oficial médico responsável pelaavaliação ter conhecimento da matriz curricular das atividades práticas do Curso deFormação de Cabos (CFC-BM/2015).

6.5 - Para a realização do Exame de Saúde, o candida-to deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dosseguintes exames, que correrão às suas expensas:

a)laudo e parecer do Cardiologista;b) Raio-X do tórax, em apneia;

c) hemograma completo;d) urina EAS;e) colesterol total e frações;f) triglicerídeos;g) glicemia (jejum);h) ureia e creatinina;i) imunologia para Doença de Chagas ou Machado

Guerreiro; j) sorologia para Lues ou VDRL;k) PSA total PSA livre, para candidato do sexo masculino com idade superior a

50 anos.6.6 - Os exames constantes no subitem anterior deverão ser realizados com

antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.6.7 - O exame solicitado na alínea “a” deverá ser emitido por médico registrado

no Conselho Regional de Medicina, conforme a respectiva especialidade.6.8 - O militar dispensado pela JISO, de atividade incluída no conjunto de servi-

ços de natureza bombeiro militar e que mantenha capacidade laborativa residual não po-derá realizar a Prova de Aptidão Física Específica nem ser matriculado no CFC-BM/2015,ainda que pronunciado na primeira fase do Processo Seletivo e classificado dentro dolimite de vagas.

6.9 - Nesta fase o militar inspecionado deverá ser considerado “APTO”.6.10 - O militar que for considerado “INAPTO” pela JISO ou incidir no disposto no

item “6.8” estará eliminado do Processo Seletivo Interno e, consequentemente, impedi-do de frequentar Curso de Formação de Cabos BM.

VII - DA 3ª FASE - PROVA DE APTIDÃO FÍSICA ESPECÍFICA (PAFE)7.1 - Serão convocados para a realização da 3ª Fase do Processo Seletivo somen-

te os candidatos considerados “APTOS” pela JISO no Exame de Saúde.7.2 - A Prova de Aptidão Física Específica (PAFE) possui caráter eliminatório, e

consiste na execução de modalidades de exercícios com a finalidade de avaliar o con-dicionamento físico do candidato, que será submetido no desenvolvimento do Curso deFormação de Cabos Bombeiros Militar (CFC-BM/2015) e com exigência para o exercíciodo cargo.

7.3 - A PAFE será aplicada por Comissão Técnica habilitada, designada peloComandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,valendo-se da Tabela do Teste de Aptidão Física conforme (NATAF - Anexo I do BG Nº 025

de 6 de fevereiro de 2004 e DGTAF BG Nº 069 de 14 de abril de 2004), a qual consta noANEXO “D” deste Edital Interno.7.4 - A PAFE será realizada nesta Capital, em locais, datas e horários, conforme

convocação em edital específico, a ser publicado em Boletim Geral da Corporação.7.5 -. Para a execução das modalidades de exercícios será permitida somente

uma tentativa7.6 - De acordo com as especificidades inerentes às atividades físicas, que serão

realizadas no CFC-BM/2015, será considerado APTO nesta fase, o candidato que:a) atingir a média igual ou superior a 5,00 (cinco

vírgula zero) nas modalidades de exercícios;b) pontuar em cada modalidade de exercício execu-

tado, ou seja, não podendo zerar em nenhuma das modalidades dos exercícios da Provade Aptidão Física Específica.

7.7 - Será considerado INAPTO nesta fase, o candidato que:a) atingir a média inferior a 5,00 (cinco vírgula

zero), nas modalidades de exercícios;b) não pontuar, na execução, em uma ou mais mo-

dalidades de exercícios;c) receber qualquer tipo de auxílio externo, de ter-

ceiros, durante a realização das modalidades de exercícios.7.8 – O candidato deverá realizar os exercícios conforme descrição de execução

específicada de cada modalidade, conforme Anexo D deste edital.7.9 - Do Cálculo da Média Final da Prova de Aptidão Física Específica:7.9.1 - A média final para os bombeiros militares do sexo masculino com idade

inferior a 40 (quarenta) anos, será calculada por meio do somatório das pontuações ob-tidas nas modalidades de exercícios, conforme ANEXO “D”, de acordo com a fórmula:

MF (média-final) = (ABD) + (COR) + (FBRÇ) + (NAT)+ (FBAR)57.9.2 - A média final para os bombeiros militares do sexo masculino com ida-

de igual ou superior a 40 (quarenta) anos, será calculada por meio do somatório daspontuações obtidas nas modalidades de exercícios, conforme ANEXO “D” e com seusrespectivos pesos, de acordo com a fórmula:

MF (média-final) = (ABD) + (COR) + (FBRÇ) + (NAT)47.9.3 - A média final para os bombeiros militares do sexo feminino com idade

inferior a 40 (quarenta) anos, será calculada por meio do somatório das pontuaçõesobtidas nas modalidades de exercícios, conforme ANEXO “D”, de acordo com a fórmula:

MF (média-final) = (ABD) + (COR) + (FBRÇ) + (NAT)+ (FBARFIX-ISOM)57.9.4 - A média final para os bombeiros militares do sexo feminino com idade

igual ou superior a 40 (quarenta) anos, será calculada por meio do somatório das pon-

tuações obtidas nas modalidades de exercícios, conforme ANEXO “D” e com seus res-pectivos pesos, de acordo com a fórmula:MF (média-final) = (ABD) + (COR) + (FBRÇ) + (NAT)47.10 - O candidato deverá apresentar-se na data, local e horário previsto de reali-

zação da PAFE, trajando uniforme de educação física, conforme previsto no Regulamentode Uniformes do CBMMS, aprovado através do Decreto nº 14.091, de 28 de novembro de2014, publicado no Diário Oficial n. 8.810, de 1º de dezembro de 2014.

7.10.1 - O traje para realização da Prova de Natação para o sexo feminino de-verá ser maiô na cor preta e touca. E para o sexo masculino sunga na cor preta e touca.É facultado aos candidatos o uso de óculos de natação.

7.10.2 - Para a realização da corrida poderá utilizar o calçado de sua preferên-cia (tênis apropriado) para corrida.

7.10.3 - Não será permitida a retirada de nenhuma peça do uniforme indicadopara realização dos respectivos exercícios.

7.10.4 - Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estadosmenstruais, luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilite a realização das provasou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados em consideração, nãosendo concedido qualquer tratamento privilegiado ou diferenciado a nenhum dos candi-datos.

7.11 - Caso o candidato não se apresente conforme as exigências do subitemanterior, sua participação na prova não será permitida e, consequentemente, será elimi-nado do Processo Seletivo.

7.12 - Não será permitida a realização da PAFE fora da data, horário e local esta-belecidos no edital de convocação.

7.13 - O Estado de Mato Grosso do Sul isentar-se-á de qualquer responsabili-dade por acidente decorrente de imprudência, imperícia ou negligência do candidato,que possa resultar em incapacidade parcial ou total durante a realização das provas deaptidão física específica e, também, ficará isento de responsabilidade nos casos em que ocandidato tenha sido considerado “INAPTO” e tiver que ser submetido à PAFE, em razãode decisão judicial.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



7.14 - O militar que for considerado “INAPTO” na PAFE estará eliminado doProcesso Seletivo Interno e, consequentemente, impedido de frequentar o Curso deFormação de Cabos BM/2015.

VIII - DOS RECURSOS8.1 - Caberá recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias

úteis contados a partir da divulgação do ato a que se referir.8.2 - Os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, na DEIPE/CBMMS.8.3 - Recursos interpostos durante o processo seletivo para o Curso de Formação

de Cabos BM deverão ser dirigidos ao Diretor da DEIPE/CBMMS, a quem caberá a deci-são, devendo ser protocolados na própria DEIPE/CBMMS.

8.4 - A análise e decisão dos recursos contra o processo seletivo do CFC-BM/2015 é de competência em primeira instância do diretor da DEIPE, e em segundainstância do Comandante Geral do CBMMS, sendo definitiva, não cabendo novos recur-sos, ainda que por parte de outros candidatos, contra matéria já solucionada. A decisãoserá dada a conhecer, em ato específico, através do Boletim Geral da Corporação.

8.5 - Os recursos interpostos de forma diversa da prevista em edital não serãoconhecidos, e não serão aceitos recursos interpostos via postal ou fac-símile, e-mail ououtro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.5.1 - Não serão aceitos recursos em duplicidade.8.6 -A decisão dos recursos será dada a conhecer, por ato específico, através do

Boletim Geral do CBMMS.

IX - DAS DIRETRIZES AOS CANDIDATOS9.1 - Será eliminado do Processo Seletivo, dentre outras situações previstas nes-

te Edital, o candidato que:a) usar ou tentar usar meios fraudulentos, bem como portar material que

possa ser utilizado para fraudar a realização de qualquer fase;b) faltar ou chegar atrasado para a realização de qualquer fase;c) deixar o local de realização das provas ou exames sem a devida auto-

rização superior;d) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais, pro-

fessores, monitores e demais servidores da administração no Processo Seletivo ou auto-ridades presentes ou proceder de forma a atrapalhar a realização de qualquer fase;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;f) não portar documento original de identidade para qualquer fase;

g) estiver portando arma ou munição no local das provas.9.2 - A ocorrência de qualquer dos fatos descritos nas alíneas do subitem anteriorserá consignada em ata com a apreensão dos elementos de evidência material, se foro caso.

9.3 - Para a realização de qualquer fase, o candidato deverá colocar sua assina-tura na lista de presença, de acordo com a constante no seu documento de identidadeoficial, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.

9.3.1 - Para o candidato ser submetido à tabela de exercícios correspondentes asua faixa etária, deverá conferir seus dados pessoais, como nome, idade, etc, e atestarque as informações estão corretas, sob pena de ser considerado “INAPTO” na PAFE e,consequentemente, eliminado do Processo Seletivo.

9.4 - Não haverá segunda chamada das fases, nem sua aplicação fora do local ouhorário estabelecidos para sua realização.

9.4.1 - O disposto neste item aplica-se a todas as fases do Processo Seletivo ea qualquer situação de impedimento do candidato, não provocada pela coordenação doProcesso Seletivo, ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmoque eventual ou temporária, e que o impeça de comparecer, executar ou completar al-guma prova ou exame.

9.5 - Para a PAFE, não será permitido o uso de qualquer substância química capazde alterar o desempenho natural do candidato, ficando a critério da comissão de avalia-dores a escolha aleatória de qualquer candidato para sujeição a exames laboratoriais.

Será eliminado da PAFE o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bemcomo aquele cujo resultado de exame for positivo.

9.6 - A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das fa-ses previstos neste Edital poderá fazê-lo, desde que requeira ao presidente da ComissãoAvaliadora, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da data do evento, atendi-mento especial para tal fim, sendo necessário levar acompanhante que ficará em salareservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acom-panhante não realizará as fases.

9.7 - É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no BoletimGeral do CBMMS, referentes a instruções, orientações, convocações e resultados relacio-nados ao Processo Seletivo Interno.

X - DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGASPARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC-BM/2015)

10.1 - Estará “APTO” a concorrer às vagas oferecidas para realização do Curso deFormação de Cabos (CFC-BM/2015) o candidato que:

a) tiver seu pronunciamento ou manifestação de interesse deferido;b) for considerado “APTO” no Exame de Saúde realizada pela JISO;c) for considerado “APTO” na PAFE (Prova de Aptidão Física Específica);d) atender a todos os requisitos exigidos para a matrícula no Curso de

Formação de Cabos (CFC-BM/2015).10.2 - Serão convocados para a realização do CFC-BM/2015 apenas os candida-tos aptos em todas as fases do certame, de acordo com o item “10.1”, e observado oquantitativo de vagas estabelecido no item “1.3” deste Edital.

XI - DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC-BM/2015)11.1 - Os candidatos selecionados para o CFC-BM/2015, selecionados pelos crité-

rios de merecimento intelectual e de antiguidade, constituirão uma única turma do Cursode Formação de Cabos, oriundos do Processo Seletivo/2015.

11.2 - Da Matrícula no Curso de Formação de Cabos (CFC-BM/2015)11.2.1 - O Comandante da ABM/CBMMS designará Comissão para conferir e efe-

tuar matrícula do candidato que tiver sido aprovado e classificado dentro de limite dasvagas oferecidas e conforme critérios estabelecidos neste Edital;

11.2.2 - Somente será matriculado no CFC-BM/2015, o candidato que tiver suamatrícula deferida e for classificado dentro do limite das vagas ofertadas, conforme crité-rios estabelecidos neste Edital, e continuar preenchendo os mesmos requisitos exigidosno subitem 3.1.

11.2.3 - O candidato que não preencher qualquer um dos requisitos ou que nãoapresentar qualquer um dos documentos que comprovem as exigências para os candi-datos à vaga por Critério de Antiguidade, constante no item 10.1, implicará a perda dodireito à matrícula, sendo convocado o primeiro candidato subsequente de acordo coma modalidade.

11.2.4 - A Comissão de matrícula deverá conferir se os candidatos inscritos eclassificados satisfazem as condições exigidas para a matrícula, devendo comunicar oscasos de indeferimento imediatamente ao Comando-Geral do CBMMS para efeito de con-vocação do próximo candidato da reserva técnica, se houver ou convocação de candida-tos da modalidade de mérito intelectual aptos em todas as fases do certame, respeitandoa ordem de classificação.

11.2.5 - Para a matrícula serão aceitas, provisoriamente, declarações ou certi-dões firmadas pela secretaria da escola de que o candidato concluiu o ensino médio eainda não detém o diploma de conclusão de curso expedido pela Instituição de Ensino.

11.2.6 - Cabe ao Comandante da ABM/CBM-MS estabelecer prazo para que oscandidatos, inclusos no subitem anterior, apresentem os certificados de conclusão deensino médio, estando sujeito à verificação de autenticidade e validade.

11.2.7 - Serão nulas as matrículas realizadas com irregularidade ou por má-fé.

XII - DISPOSIÇÕES FINAIS12.1 - O presente Processo Seletivo visa única e exclusivamente selecionar

SOLDADOS para o preenchimento das vagas previstas neste Edital, devendo ser matri-culados somente os aprovados e classificados dentro do limite de vagas previstas parao curso.

12.2 - A simples classificação no Processo Seletivo não gera direito à matrícula nocurso, a qual será efetivada somente se o candidato estiver dentro das vagas oferecidase cumprir as exigências contidas neste Edital.

12.3 - O presente processo seletivo terá a validade improrrogável de 60 (sessen-ta) dias, contados a partir da data de matrícula no curso.

12.4 - Qualquer membro designado para compor a comissão de elaboração da

PAFE ou análise de recursos deverá alegar suspeição à autoridade que o designou, casoexista dentre os candidatos pessoa com quem tenha parentesco afim, consanguíneo atéo 4º grau ou cônjuge, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal. No casodo aplicador, a suspeição deve ser alegada caso o candidato, nas situações descritas,esteja realizando a prova em sua sala ou grupo.

12.5 - Os candidatos deverão ser liberados do serviço no horário de realizaçãodas provas e não deverão ser escalados após as 18 horas do dia anterior. Para tanto,o candidato deverá informar à administração de sua unidade, com pelo menos 5 (cin-co) dias de antecedência da data da prova, que se encontra regularmente inscrito noProcesso Seletivo.

12.6 - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos queo retifiquem, os quais deverão ser publicados através de edital próprio publicado emBoletim Geral da Corporação, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o conhe-cimento e o acompanhamento de todas as publicações de eventuais retificações.

12.7 - Qualquer informação a respeito do Processo Seletivo somente será forne-cida oficialmente pelo CBMMS, que não se responsabilizará por informações equivoca-das, provenientes de fonte diversa.

12.8 - As despesas decorrentes da participação em todas as fases e proce-dimentos do Processo Seletivo correrão por conta dos candidatos, os quais não terãodireito a indenização ou ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

12.9 - Havendo necessidade imperativa da administração, a ordem, as datas eos locais de realização das fases poderão ser alterados, através da divulgação por meiode edital pertinente.

12.10 - O Corpo de Bombeiros Militar, a qualquer tempo, promoverá a correçãode qualquer erro material, bem como de impropriedade de execução de critérios e nor-mas legais aplicáveis ao Processo Seletivo, apurados no decorrer de sua realização.

12.11 - O resultado de cada fase deste Processo Seletivo será divulgado noBoletim Geral do CBMMS, juntamente com outros atos previstos, devendo o resultadofinal ser publicado também em Boletim Geral.

12.12 - Eventuais incorreções na grafia dos nomes, bem como nas matrículasfuncionais dos militares constantes nos Anexos “A” e “B” deste Edital Interno, deve-rão ser informadas pelos interessados (via Comunicação Interna) ao Diretor da DEIPE/CBMMS, impreterivelmente, dentro do prazo previsto no item “5.2” deste Edital Interno.

12.13 - Os casos dúbios e omissos ao presente Edital Interno, bem como aseventuais demandas internas, em primeira instância serão examinados e solucionadospelo Diretor da DEIPE/CBMMS e, em última instância administrativa, pelo Comandante-Geral do CBMMS.

12.14 - Compete à DEIPE o controle e publicação de todos os atos concernentesao Presente Edital Interno.

Campo Grande-MS, 05 de outubro de 2015.ESLI RICARDO DE LIMA – Coronel QOBMComandante-Geral do CBMMS

ANEXO “A” DO EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS

RELAÇÃO DOS SOLDADOS DA ATIVA DO CBMMS, CONVOCADOS PELOCRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PERTENCENTES A QUALIFICAÇÃO BOMBEIROMILITAR PARTICULAR - QBMP-1a (COMBATENTE):

ORD. GRAD. NOME MATRÍCULA

1Sd BMAg.

WAGNER JOSÉ MARTINS 133.307-021

2 Sd BM CARLOS ROBERTO CASANOVA DE JESUS 100.105-0213 Sd BM HELIO SANTOS CAPECCI 101.093-0214 Sd BM PAULO ROBERTO SANDANO 119.582-0215 Sd BM ASSIS AUGUSTO LEITE TELES 84.885-0216 Sd BM IVAM ARRUDA DE MOURA GAMA 98.194-021

7 Sd BM EDMILSON BENTO DE SOUZA 98.849-0218 Sd BM AGEU COSTA MARTINS 6.083-0219 Sd BM ALTAMIRO RODRIGUES PEREIRA DIAS 82.322-02310 Sd BM MARLIZE SOARES MARTINS MENDONÇA 528-02111 Sd BM ISAQUE ISMAIL DA COSTA 126.787-02112 Sd BM LUIS ANTÔNIO DE ANDRADE ALFENAS 117.051-02113 Sd BM VALDEVINO FERREIRA DA SILVA 120.115-02114 Sd BM GABRIEL DUARTE DURAN 98.494-02215 Sd BM ADRIANO PANTOJA DE SOUZA 100.068-02116 Sd BM EDUARDO R IBEIRO DE CASTRO GOMES E SILVA 40.815-02117 Sd BM LEANDRO CANDIDO DE CASTRO SÁ 241-02118 Sd BM HARIEL CÉSAR FREIRE DA FONCÊCA 130.100-02119 Sd BM ADERCIO CAMPOSANO 113.725-02120 Sd BM GIULIENNE ROCHA FERREIRA 133.304-02121 Sd BM ADMILSON BARBOSA DA SILVA 104.588-02122 Sd BM SINAYA RAPHAELA HOLSBACH 76.115-02123 Sd BM GELIANE MASCARENHAS BITENCOURT 88.531-02324 Sd BM FABIO DUTRA PAES DE BARROS 82.678-021

ANEXO “B” DO EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS

RELAÇÃO DOS SOLDADOS DA ATIVA DO CBMMS, CONVOCADOS PELOCRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PERTENCENTES A QUALIFICAÇÃO BOMBEIROMILITAR PARTICULAR - QBMP-1b (CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS):

ORD. GRAD. NOME MATRÍCULA1 Sd BM JOÃO PAULO MARCIANO DOS SANTOS 129.936-0212 Sd BM LEIRIAN DE OLIVEIRA 25.143-021

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



3 Sd BM ANDRÉ LUIZ MARTINS VIEIRA 15.279-0214 Sd BM EDER RODRIGUES FERREIRA 124.735-0215 Sd BM RENATO FABRES DE QUEIROZ 133.970-0216 Sd BM WILLIAN DE FREITAS OLIVEIRA GOMES 43.413-0217 Sd BM JUCILENE MARGARETE DA SILVA 85.006-0218 Sd BM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 110.742-0219 Sd BM JOSÍAS SANTANA DE MELO 112.712-02110 Sd BM ELOUIR ANTONIO DUTRA 122.983-02111 Sd BM ARCELINO DO NASCIMENTO PACHECO 78.374-02112 Sd BM JOÃO CARLOS PERALTA 132.141-02113 Sd BM MÁRCIA GOMES DA SILVA 112.117-02114 Sd BM TIBÉRIO FRANCISCO ROSA 87.160-02115 Sd BM PEREZ OROSCO FIGUEIRA 130.664-02116 Sd BM SOLANGE ALMEIDA ARAÚJO FARIAS 108.212-021

17 Sd BM LUCIANO GOMES DE FIGUEREDO 111.791-02118 Sd BM RENERSON ALTIERES G. DE QUEIROZ 126.631-02119 Sd BM MÁRCIO EUGÊNIO 117.057-02120 Sd BM OSNEI DA SILVA MARIANO 112.228-02221 Sd BM ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES 112.357-021

22 Sd BMAg. ROGÉRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 87.069-021

23 Sd BM OLACIR MOREIRA PEDROSO 86.916-02124 Sd BM ROBERTO DA COSTA PEREIRA 78.163-02125 Sd BM SERGIO ALEXANDRE DA SILVA 125.810-021

ANEXO “C” DO EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS

PRONUNCIAMENTO DE SOLDADOS BM COM VISTA AO CURSO DE FORMAÇÃODE CABOS BOMBEIRO MILITAR (CFC-BM/2015)

Senhor Diretor da DEIPE,

1) Eu, ______________________________________________ - SD BM,

Matrícula ______________, lotado no _______________ /CBMMS, telefones decontato _____________________________________________, e-mail funcional: _________________________________ CPF:_____________________________RG:_______________ CNH/Cat.:_____Registro/Nº____________Validade:_______Vem pelo presente documento pronunciar que ______________ (TEM ou NÃO TEM) interesse em frequentar o Curso de Formação de Cabos (CFC-BM/2015), oferecidoatravés do EDITAL INTERNO N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS. Declara pertencer à Qualificação _____________________ e ocupar a _____ posiçãoentre os militares relacionados no Anexo____ (A ou B), do presente Edital Interno.Declara que não tem nenhum impedimento de ordem legal para frequentar o curso etem pleno conhecimento das disposições constantes neste Edital Interno, bem como asconsequências susceptíveis caso não frequente o curso.

____________________________ - MS, ____ de _________ de 2015.

_____________________________________________(Assinatura do Candidato)

2) Declaro estar ciente da participação do BM acima citado, no processo sele-tivo para o CFC-BM/2015, informo-vos que o referido militar está no comportamen-to_________________, e não se encontra em gozo de Licença para Tratar de Assuntosde Interesse Particular (LTIP).

____________________________ - MS, ____ de _________ de 2015.

______________________________________(Assinatura do CMT/OBM)

ANEXO “D” DO EDITAL N. 1/2015/DEIPE/CFC-BM/ANTIGUIDADE/CBMMS

Tabelas da Prova de Aptidão Física Específica (PAFE)

TABELA I

ABDOMINAL REMADOR (Masculino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53

10,00 62 ou mais 59 ou mais 56 ou mais 53 ou mais 50 ou mais 47 ou mais

09,00 58 a 61 55 a58 51 a55 49 a 52 46 a 49 43 a 46

08,00 54 a 57 51 a54 48 a 50 45 a 48 42 a 45 39 a 42

07,00 50 a 53 47 a50 44 a 47 41 a 44 38 a 41 35 a 3806,00 46 a 49 43 a 46 40 a 43 37 a 40 34 a 37 31 a 34

05,00 42 a 45 39 a 42 36 a 39 33 a 36 30 a 33 27 a 30

04,00 38 a 41 35 a 38 32 a 35 29 a 32 26 a 29 23 a 26

03,00 Até 37 Até 34 Até 31 Até 28 Até 25 Até 22

MODO DE EXECUÇÃO (ABDOMINAL REMADOR)Masculino

Ø Posição inicial com o corpo em decúbito dorsal, membros superioresestendidos acima da linha da cabeça e membros inferiores totalmente estendidos,com os calcanhares tocando o solo;

Ø Executar sucessivas flexões e extensões abdominais (remador) inin-terruptamente;

Ø No momento máximo das flexões, os membros superiores deverãoestar completamente estendidos e paralelos ao solo, os cotovelos alinhados com os joelhos;

Ø As plantas dos pés deverão estar em contato com o solo no momentomáximo da flexão abdominal;

Ø O ritmo de realização das flexões abdominais é opcional, desde que omovimento abdominal seja ininterrupto;

Ø Não há limite de tempo para a realização do exercício; e Ø Qualquer execução do exercício que não seja conforme os parâmetros

acima, a repetição não será computada.

TABELA II

CORRIDA – 12 MINUTOS (Masculino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 – 53


09,00 3100 a 3199 2900 a 2999 2700 a 2799 2500 a 2599 2300 a 2399 2200 a 2299

08,00 3000 a 3099 2800 a 2899 2600 a 2699 2400 a 2499 2200 a 2299 2100 a 2199

07,00 2900 a 2999 2700 a 2799 2500 a 2599 2300 a 2399 2100 a 2199 2000 a 2099

06,00 2800 a 2899 2600 a 2699 2400 a 2499 2200 a 2299 2000 a 2099 1900 a 1999

05,00 2700 a 2799 2500 a 2599 2300 a 2399 2100 a 2199 1900 a 1999 1800 a 1899

04,00 2600 a 2699 2400 a 2499 2200 a 2299 2000 a 2099 1800 a 1899 1700 a 1799

03,00 2500 a 2599 2300 a 2399 2100 a 2199 1900 a 1999 1700 a 1799 1600 a 1699

MODO DE EXECUÇÃO (CORRIDA - 12 MINUTOS)Masculino

ØO militar deverá correr até o tempo limite de 12 (doze) minutos, opercurso máximo possível, em pista ou circuito de p iso regular e plano;

ØSerá dado apenas um sinal para início do exercício e outro para o final; ØAdmite-se a execução de trechos em marcha; e se o militar sair da pis-

ta antes do término do tempo, será apenas computada a distância já percorrida.

TABELA III

FLEXÃO NA BARRA FIXA (Masculino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 -è

10,00 15 ou mais 13 ou mais 11 ou mais ISENTO

09,00 13 a 14 11 a 12 09 a 10

08,00 11 a 12 09 a 10 07 a 08

07,00 09 a 10 07 a 08 05 a 06

06,00 07 a 08 05 a 06 04

05,00 05 a 06 03 a 04 03

04,00 03 a 04 02 02

03,00 Até 02 01 01

MODO DE EXECUÇÃO (FLEXÃO NA BARRA FIXA)Masculino

Ø Empunhar a barra com as mãos na posição de pronação; Ø A distância entre as mãos deverá corresponder à largura da

cintura escapular; Ø Os cotovelos deverão estar totalmente estendidos; Ø Executar sucessivas flexões e extensões completas dos coto-

velos; Ø O militar deverá ultrapassar o queixo da borda superior da

barra, sem tocá-la; Ø O militar não poderá tocar com os membros inferiores qual-

quer parte dos suportes laterais da barra ou no solo; Ø Os membros inferiores deverão permanecer cruzados ou pa-

ralelos e não poderão servir de alavanca para o exercício, não sendo permitidoqualquer balanceio do corpo;

Ø Não há limites de tempo para a realização do exercício;Ø Não será permitida a utilização de qualquer objeto para a re-

alização do teste, tais como luvas, espumas, ou qualquer outro objeto que venha afacilitar a empunhadura na barra;

Ø Se o militar, depois de dependurar na barra, antes de qual-quer tentativa de executar a flexão, quiser enxugar a barra ou as mãos para melhorfirmá-las, poderá fazê-lo sem prejuízo ao exercício;

Ø E qualquer execução do exercício que não seja conforme osparâmetros acima, a repetição não será computada.

TABELA IV

FLEXÃO DE BRAÇO QUATRO APOIOS (Masculino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53


09,00 30 a 33 28 a 31 26 a 29 24 a 27 22 a 25 20 a 23

08,00 26 a 29 24 a 27 22 a 25 20 a 23 18 a 21 16 a 19

07,00 22 a 25 21 a 23 18 a 21 16 a 19 14 a 17 12 a 15

06,00 18 a 21 16 a 20 14 a 17 12 a 15 10 a 13 08 a 11

05,00 14 a 17 12 a 15 10 a 13 08 a 11 06 a 09 04 a 07

04,00 10 a 13 08 a 11 06 a 09 04 a 07 03 a 05 02a 03


MODO DE EXECUÇÃO (FLEXÃO DE BRAÇO DE QUATRO APOIOS)Masculino

Partindo da posição de quatro apoios: Ø Apoio das mãos espalmadas de frente sobre o solo e cotovelos esten-

didos;

Ø A distância entre as mãos deverá corresponder à largura da cinturaescapular; Ø Membros inferiores estendidos e com as pontas dos pés unidas, to-

cando o solo; Ø Executar sucessivas flexões e extensões dos cotovelos ininterrupta-

mente; Ø Durante a realização, o militar deverá manter o quadril alinhado com

o restante do corpo; Ø Não há limite de tempo para a realização do exercício; e Ø Qualquer execução do exercício que não seja conforme os parâmetros


TABELA V

NATAÇÃO ESTILO CRAWL – 100m (Masculino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53

10,00 Até 90 seg Até 95 seg Até 100 seg Até 105 seg Até 110 seg Até 115 seg

09,00 91 a 100 seg 96 a 105 seg 101 a 110seg

106 a 115seg

111 a 120seg

116 a 125seg

08,00 101 a 110seg 106 a 115seg 111 a 120seg 116 a 125seg 121 a 130seg 126 a 135seg

07,00 111 a 120seg

116 a 125seg

121 a 130seg

126 a 135seg

131 a 140seg

136 a 145seg

06,00 121 a 130seg

126 a 135seg

131 a 140seg

136 a 145seg

141 a 150seg

146 a 155seg

05,00 131 a 140seg

136 a 145seg

141 a 150seg

146 a 155seg

151 a 160seg

156 a 165seg

04,00 141 a 150seg

146 a 155seg

151 a 160seg

156 a 165seg

161 a 170seg

166 a 175seg

03,00 Acima de150 seg

Acima de155 seg

Acima de160 seg

Acima de165 seg

Acima de170 seg

Acima de175 seg

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



MODO DE EXECUÇÃO (NATAÇÃO ESTILO CRAWL – 100m)Masculino

ØO militar deverá nadar 100 metros no estilo livre; ØAdmitem-se eventuais paradas, não podendo o Bombeiro colocar o pé

no fundo da piscina ou segurar nas bordas; ØO Bombeiro poderá optar por largar do bloco de partida ou da borda

inferior da piscina (dentro); ØNão poderá ser utilizado qualquer tipo de equipamento que auxilie o

Bombeiro na execução do nado.

TABELA VI

ABDOMINAL REMADOR (Feminino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53

10,00 45 ou mais 42 ou mais 39 ou mais 36 ou mais 33 ou mais 30 ou mais09,00 41 a 44 38 a 41 35 a 38 32 a 35 29 a 32 26 a 29

08,00 37 a 40 34 a 37 31 a 34 28 a 31 25 a 28 22 a 25

07,00 33 a 36 30 a 33 27 a 30 24 a 27 21 a 24 16 a 21

06,00 29 a 32 26 a 29 23 a 26 20 a 23 15 a 20 14 a 15

05,00 25 a 28 22 a 25 19 a 22 16 a 19 13 a 14 10 a 13

04,00 21 a 24 18 a 21 15 a 18 12 a 15 09 a 12 06 a 09


MODO DE EXECUÇÃO (ABDOMINAL REMADOR)Feminino

Ø Posição inicial com o corpo em decúbito dorsal (supinação), membrossuperiores estendidos acima da linha da cabeça e membros inferiores totalmenteestendidos, com os calcanhares tocando o solo;

Ø Executar sucessivas flexões e extensões abdominais (remador) inin-terruptamente;

Ø No momento máximo das flexões, os membros superiores deverãoestar completamente estendidos e paralelos ao solo, os cotovelos alinhados com os joelhos;

Ø As plantas dos pés deverão estar em contato com o solo no momento

máximo da flexão abdominal; Ø O ritmo de realização das flexões abdominais é opcional, desde que o

movimento abdominal seja ininterrupto; Ø Não há limite de tempo para a realização do exercício; e Ø Qualquer execução do exercício que não seja conforme os parâmetros


TABELA VII

CORRIDA DE 12 MINUTOS (Feminino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53

10,00 2500 2400 2300 2100 2000 1800

09,00 2400 a 2499 2300 a 2399 2200 a 2299 2000 a 2099 1900 a 1999 1700 a 1799

08,00 2300 a 2399 2200 a 2299 2100 a 2199 1900 a 1999 1800 a 1899 1600 a 1699

07,00 2200 a 2299 2100 a 2199 2000 a 2099 1800 a 1899 1700 a 1799 1500 a 1599

06,00 2100 a 2199 2000 a 2099 1900 a 1999 1700 a 1799 1600 a 1699 1400 a 1499

05,00 2000 a 2099 1900 a 1999 1800 a 1899 1600 a 1699 1500 a 1599 1300 a 1399

04,00 1900 a 1999 1800 a 1899 1700 a 1799 1500 a 1599 1400 a 1499 1200 a 1299

03,00 1800 a 1899 1700 a 1799 1600 a 1699 1400 a 1499 1300 a 1399 1100 a 1199

MODO DE EXECUÇÃO (CORRIDA – 12 MINUTOS)Feminino

ØO militar deverá correr até o tempo limite de 12 (doze) minutos, opercurso máximo possível, em pista ou circuito de piso regular e plano;

ØSerá dado apenas um sinal para início do exercício e outro para o final; ØAdmite-se a execução de trechos em marcha; e ØSe o militar sair da pista antes do término do tempo, será apenas com-

putada a distância já percorrida.

TABELA VIII

BARRA FIXA ISOMÉTRICA (feminino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 - è

10,0016’’oumais

15’’oumais

14’’ou mais

ISENTO

09,0014’’00a15’’99

13’’00a14’’99

12’’00a13’’99

08,00

12’’00

a13’’99

11’’00

a12’’99

10’’00

a11’’99

07,0010’’00a11’’99

09’’00a10’’99

08’’00a09’’99

06,0008’’00a09’’99

07’’00a08’’99

06’’00a07’’99

05,0006’’00a07’’99

05’’00a06’’99

04’’00a05’’99

04,0004’’00a05’’99

03’’00a04’’99

02’’00a03’’99

03,0003’’00a03’’99

02’’00a02’’99

01’’00a01’’99

MODO DE EXECUÇÃO (BARRA FIXA ISOMÉTRICA):FEMININO

Ø Empunhar a barra com as mãos na posição de pronação; Ø A distância entre as mãos deverá corresponder à largura da cintura es-

capular (ombro); Ø Os cotovelos deverão estar totalmente estendidos para o início do exer-

cício; Ø Executar a flexão completa dos cotovelos; Ø O militar deverá ultrapassar a borda superior da barra com

o queixo, sem tocá-la, permanecendo nesta posição para o início da contagem detempo;

Ø A contagem do tempo será interrompida caso o militar toque com osmembros inferiores qualquer parte dos suportes laterais da barra ou no solo e/ouapoiar na borda superior da barra com o queixo;

Ø Os membros inferiores deverão permanecer cruzados ou paralelos, não

sendo permitido qualquer balanceio do corpo; Ø Não será permitida a utilização de qualquer acessório para a realização

do teste, tais como luvas, espumas, ou qualquer outro objeto que venha a facilitara empunhadura na barra;

Ø Se o militar, depois de dependurar na barra, antes de qualquer tentativade executar a flexão, quiser enxugar a barra ou as mãos para melhorar firmá-las,poderá fazê-lo sem prejuízo para o exercício;

Ø E qualquer execução do exercício que não seja conforme os parâmetrosacima, será imediatamente cessada a tomada do tempo.

TABELA IX

FLEXÃO DE BRAÇO DE SEIS APOIOS (Feminino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53


09,00 26 a 29 26 a 28 25 a 27 24 a 26 23 a 24 18 a 21

08,00 23 a 25 22 a 25 21 a 24 21 a 23 19 a 22 15 a 17

07,00 19 a 22 18 a 21 17 a 20 16 a 20 15 a 18 11 a 14

06,00 15 a 18 14 a 17 13 a 16 12 a 15 11 a 14 07 a 10

05,00 11 a 14 10 a 13 09 a 12 08 a 11 07 a 10 05 a 06

04,00 07 a 10 06 a 09 05 a 08 04 a 07 03 a 06 02 a 04


MODO DE EXECUÇÃO (FLEXÃO DE BRAÇO DE SEIS APOIOS)Feminino

Partindo da posição de seis apoios: Ø Apoio das mãos de frente sobre o solo e cotovelos estendidos; Ø Os joelhos e a ponta dos pés tocando o solo; Ø Executar sucessivas flexões e extensões dos cotovelos ininterrupta-

mente; Ø Não há limite de tempo para a realização do exercício; e Ø Qualquer execução do exercício que não seja conforme os parâmetros


TABELA X

NATAÇÃO ESTILO CRAWL – 100m (Feminino)

IDADENOTA

18 – 25 26 – 33 34 – 39 40 – 45 46 – 49 50 - 53

10,00 Até 120 seg Até 125 seg Até 130 seg Até 135 seg Até 140 seg Até 145 seg

09,00 121 a 130seg

126 a 135seg

131 a 140seg

136 a 145seg

141 a 150seg

146 a 155seg

08,00 131 a 140seg

136 a 145seg

141 a 150seg

146 a 155seg

151 a 160seg

156 a 165seg

07,00 141 a 150seg

146 a 155seg

151 a 160seg

156 a 165seg

161 a 170seg

166 a 175seg

06,00 151 a 160seg

156 a 165seg

161 a 170seg

166 a 175seg

171 a 180seg

176 a 185seg

05,00 161 a 170seg

166 a 175seg

171 a 180seg

176 a 185seg

181 a 190seg

186 a 195seg

04,00 171 a 180seg

176 a 185seg

181 a 190seg

186 a 195seg

191 a200 196 a 205seg

03,00 Acima de180 seg

Acima de185 seg

Acima de190 seg

Acima de195 seg

Acima de200 seg

Acima de205 seg

MODO DE EXECUÇÃO (NATAÇÃO ESTILO CRAWL 100m)Feminino

ØA executante deverá nadar 100 metros no estilo livre; ØAdmitem-se eventuais paradas, não podendo a Bombeira colocar o pé

no fundo da piscina ou segurar nas bordas; ØA Bombeira poderá optar por largar do bloco de partida ou da borda

inferior da piscina (dentro); ØNão poderá ser utilizado qualquer tipo de equipamento que auxilie a

Bombeira na execução do nado.

RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 189/15 – de 06 de outubro de 2015.

O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no usode suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar o servidor abaixo relacionado para, nos termos do art. 58, incisoIII e do art. 67, ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, atuar comoFiscal dos Contratos nº 043/2015/SEJUSP/MS, nº 044/2015/SEJUSP/MS e nº 045/2015/

SEJUSP/MS, todos do processo administrativo nº 31/000.214/2015, tendo como objetoa aquisição de equipamentos diversos, mobiliários, sotfwares de gerenciamento e pres-tação de serviços de instalação e treinamento especializado, relativo ao Convênio nº788227/2013 SENASP/MJ.

Matrícula POSTO NOME87881021 Ten. Cel.PM/MS OZEVALDO SANTOS DE MELO

Campo Grande-MS, 06 de outubro de 2015

HELTON FONSECA BERNARDES Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública

PORTARIA “P” 1061/DGP-1/DGP/PMMS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015(Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n.9.018, de 05 Out 15, referente ao item nº 1.)

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II,§ 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS,de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,

R E S O L V E:Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelos Policiais Militares

abaixo relacionados, a serem computadas para efeito de futura transferência para ainatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual eMunicipal, com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 deagosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun.92 c/c o Artigo 79, Artigo 82 inciso I e artigo 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05(MSPREV), conforme segue:

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



1. Ten Cel QOPM JOILSON QUEIROZ SANT’ANA, Mat. 7147021, do CPE,de averbação de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados junto aoExercito Brasileiro, no período de 07 Jul 1986 a 31 Jul 1987, conforme consta na Certidãode Tempo de Serviço Militar nº 004, expedida pela 9ª Cia Guardas – Campo Grande /MS,datado de 18 Ago 15. (Solução ao Processo nº 31/303461/2015).

2. 1º Sgt QPPM RAMAO LARA GUIMARAES, Mat. 67980021, da AJG/CIOPS,de averbação de 316 (trezentos e dezesseis) dias de serviços prestados junto ao ExercitoBrasileiro, no período de 03 Fev 1986 a 15 Dez 1986, conforme consta na Certidão deTempo de Serviço Militar nº 025 – Sect. De 18 Ago 15, expedida pelo 9º Batalhão deSuprimento, datado de 18 Ago 15. (Solução ao Processo nº 31/303371/2015).

3. 2º Sgt QPPM JOAO DA SILVA SOARES, Mat. 70880021, do 10º BPM,de averbação de 391 (trezentos e noventa e um) dias de serviços prestados juntoao Exercito Brasileiro, período de 03 Fev 1986 a 28 Fev 1987, conforme consta noCertificado de Reservista de 2ª Categoria nº 167466, Serie A, expedida pela 30ª CSM,

datado de 28 Fev 15. (Solução ao Processo nº 31/303361/2015).4. 3º Sgt QPPM MAX WILLIAM ALVES, Mat. 132833021, da DGP, de aver-

bação de 1188 (mil cento e oitenta e oito) dias de serviços prestados junto ao ExercitoBrasileiro, no período de 1º Mar 2001 a 31 Mai 2004, conforme consta no Certificado deReservista de 1ª Categoria nº 191292 Serie D, expedida pela 30ª CSM, datado de 01 Jun04. (Solução ao Processo nº 31/303337/2015).

5. 3º Sgt QPPM JUVENIL ARAUJO DE ALMEIDA, Mat. 38573021, do 6º BPM,de averbação de 557 (quinhentos e cinquenta e sete) dias de serviços prestados juntoao Departamento de Sistema Penitenciario/MS, no período de 11 Jul 1985 a 19 Jan 1987,conforme consta na Certidão de Contribuição nº 1.152/2015, expedida pela AGEPREV/MS, datado de 21 Ago 15. (Solução ao Processo nº 31/300269/2015).

6. 3º Sgt QPPM RICARDO MARQUES BENITES, Mat. 73228021, da AJG, deaverbação de 1802 (mil oitocentos e dois) dias de serviços prestados junto a Marinhado Brasil, no período de 23 Mar 1988 a 26 Fev 1993, conforme consta na Certidão deTempo de Serviço Militar nº 034/2015, expedida pelo 6º Distrito Naval de Corumbá-MS,datado de 21 Jul 15. (Solução ao Processo nº 31/303387/2015).

7. 3º Sgt QPPM IVANIL JONAS ALVES, Mat. 67144021, do 10º BPM, de

averbação de 391 (trezentos e noventa e um) dias de serviços prestados junto aoExercito Brasileiro, no período de 03 Fev 1986 a 28 Fev 1987, conforme consta noCertificado de Reservista de 1ª Categoria nº 858556 Serie B, expedida pela 30ª CSM,datado de 28 Fev 87. (Solução ao Processo nº 31/303346/2015).

8. 3º Sgt QPPM ELDO MACIEL PEREIRA, Mat. 111374021, da PoliclinicaPMMS, de averbação de 1237 (mil duzentos e trinta e sete) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal de Coxim-MS, no período de 24 Fev 1995 a 31 Jul 1998, con-forme consta na Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2015, expedida pela IMPC,datado de 07 Ago 15. (Solução ao Processo nº 31/300827/2015).

9. 3º Sgt QPPM CARLOS DOS SANTOS, Mat. 62980021, do 12º BPM, deaverbação de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de serviços prestados junto aoExercito Brasileiro, no período de 04 Fev 1985 a 03 Fev 1987, conforme consta naCertidão de Tempo de Serviço Militar nº 20, expedida pelo 17º RCMec – Amambai/MS,datado de 21 Jul 15. (Solução ao Processo nº 31/302995/2015).

10. 3º Sgt QPPM LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, Mat. 125760021, do CEF,de averbação de 1894 (mil oitocentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 1º Mar 2001 a 07 Mai 2006, conforme cons-ta na Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 019/2015, expedida pelo 20º RCMec –

Campo Grande/MS, datado de 14 Ago 15. (Solução ao Processo nº 31/303175/2015).

11. SD QPPM ELTON MESSIAS DA SILVA, Mat. 7253021, do 5º BPM, deaverbação de 1670 (mil seiscentos e setenta) dias de serviços prestados junto aoExercito Brasileiro, no período de 1º Mar 2004 a 25 Set 2008, conforme consta naCertidão de Tempo de Serviço Militar nº 011, expedida pelo 47º Batalhão de Infantaria –Coxim/MS, datado de 06 Jul 15. (Solução ao Processo nº 31/302711/2015).

12. CB QPPM ANDREA DA SILVA NARÇAY, Mat. 85918021, da AJG, deaverbação de 561 (quinhentos e sessenta e um) dias de serviços prestados junto aPrefeitura Municipal de Campo Grande /MS, abaixo especificados, conforme consta naCertidao de Tempo de Contribuição nº 2047/2015, expedida pela IMPCG, datado de 08Set 15, conforme segue:

EMPREGADOR PERIODO TEMPOFundação Municipal de Esporte - FUNESP 01/07/1993 a 01/09/1994 428 diasFundação Municipal de Esporte – FUNESP 21/08/1995 a 31/12/1995 133 dias

(Solução ao Processo nº 31/302670/2015).

CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPM

Diretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 7754 0021

PORTARIA “P” 1064/DGP-1/DGP/PMMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, doDecreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de04 Abr 14,

R E S O L V E :1. DISPENSAR, o 1º Ten QOPM CLEYTON DA SILVA SANTOS, Mat 30597021,

da função de confiança de Comandante do 1º Pel / 2ª Cia / 2º BPM / Brasilândia- MS, conforme publicado no Diário Oficial n. 8687, de 02 Abr 14, com efeitos a contarde 21 Set 15.

2. DESIGNAR, o 2º Ten QAOPM ALESSANDRO VENCIO LEAL, Mat. 83823021,para exercer a função de confiança de Comandante do 1º Pel / 2ª Cia / 2º BPM /Brasilândia - MS, com base no inciso IV, Art 23 da Lei Complementar nº 127/08, comefeitos a contar de 21 Set 15.

(Solução ao Oficio nº 217/CPA-II/PMMS/2015, de 30 Set 15).

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Cel QOPMComandante-Geral da PMMSMat. 55980022


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II,§ 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS,

de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,

R E S O L V E :RETIFICAR, o item nº 10 da Portaria “P” 1043/DGP-1/DGP/PMMS, de 29 Set

15, publicada no Diário Oficial n. 9.015, de 30 Set 15, que concedeu, ao SD QPPMREINALDO GUIMARAES VIEIRA, Mat. 132695021, do 10º BPM, Licença EspecialProporcional, referente ao 1º Decênio, que corresponde no total de 54 (cinquenta equatro) dias ou 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, com fulcro no artigo 32,§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar n.º 127, de 15 de maio de 2008, nosseguintes termos:

ONDE CONSTA: “período compreendido de 27 Nov 2004 a 26 Set 2014”PASSE A CONSTAR: “período compreendido de 27 Set 2004 a 26 Set 2014”(Solução ao Processo nº 31/303393/2015).

CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 77540021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II,§ 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS,de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,

R E S O L V E:Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo re-

lacionados, por terem completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08,conforme segue:

Grad NOME MAT PERIODO NIVEL PROCESSO

CB PM Jose Maria PiresSantana 49376021 1º Ago 09 a

31 Jul 14 VI 31/303577/15

SD PM Jose Aires LescanoFerreira Junior 123860021 1º Jul 10 a30 Jun 15 II 31/303218/15

SD PM Rildo Andrade daSilva 131731021 1º Set 10 a

31 Ago 15 II 31/303541/15

SD PM Luiz EduardoPiassa de Souza 11443021 1º Set 10 a

31 Ago 15 II 31/303549/15

SD PM Rafael Alem deSena 27021021 1º Set 10 a

31 Ago 15 II 31/303549/15

SD PM Cledimar BenitesCarvalho 55204021 1º Set 10 a

31 Ago 15 II 31/303133/15

SD PM Luiz Roberto daSilva Ferreira 64094021 1º Jul 10 a

30 Jun 15 II 31/302273/15

CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 77540021

PORTARIA “P” 53/15 - DEIP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, incisoVIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato admi-nistrativo,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, aAta de Matrícula nº 003/2015 do Curso de Formação de Sargentos, modalidade Tempode Serviço, constante do Anexo Único desta Portaria.

Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 6 de outubro de 2015.

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PMComandante-Geral da PMMS

Matr. 55980022

ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” 53/15-DEIP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015Ata nº 003/CFS/TS/2015

A comissão composta pelo 2º Ten QAOPM LAERCIO HIGINO DA CRUZ -Mat. 51446021, como presidente; 2º Ten QAOPM CARLOS HENRIQUE WEISSINGER –Mat. 63932021, e o 1º Sgt PM MARK GONÇALVES SALVADOR – Mat. 113846021, como

membros; instaurada por meio da Portaria nº 039/2015 - CEF/PMMS, de 29 de abril de2015, realizou o recebimento e conferência da documentação dos candidatos ao Cursode Formação de Sargentos – CFS – Modalidade Tempo de Serviço, no dia 1º de outu-bro de 2015, referente ao EDITAL nº. 21/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DESERVIÇO - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃODE SARGENTO DA PMMS, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estadonº 9013, de 28 de setembro de 2015, em que após análise dos documentos apresenta-dos pelos candidatos, SUGERE:

1. Deferir a matrícula no Curso de Formação de Sargentos –Modalidade Tempo de Serviço, dos candidatos abaixo relacionados, por cumprirem osrequisitos exigidos em Edital, conforme se segue:

Ord. Matrícula Grad. Nome Completo Critério

1 CB QPPM 40945021 ANTONIO PEREIRA DA SILVA Tempo de Serviço

2 CB QPPM 53789021 EDIGAR FERRAZ PEREIRA Tempo de Serviço

3 CB QPPM 86685021 EDSON FERNANDO DE MELLO Tempo de Serviço

4 CB QPPM 80047021 ERVINO BILSKI Tempo de Serviço

5 CB QPPM 62949021 EVANILDO RIBEIRO FIRMINO Tempo de Serviço

6 CB QPPM 59865021 GEDEAO GONCALVES PIMENTA Tempo de Serviço

7 CB QPPM 54862021 JOACIR ALVES DA CUNHA Tempo de Serviço

8 CB QPPM 38424021 JOSE ABILIO GALHARTE Tempo de Serviço

9 CB QPPM 70577021 LUCIANO CRISTOVAO DA SILVA Tempo de Serviço

10 CB QPPM 60156021 LUIZ CARLOS MEDINA Tempo de Serviço

11 CB QPPM 74607021 MARCOS ANTONIO DA COSTAFIGUEIREDO

Tempo de Serviço

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



12 CB QPPM 65805021 RAMAO BRITES Tempo de Serviço

13 CB QPPM 54519021 WANDERLY LESCANO FERREIRA Tempo de Serviço

2. Deferir, condicionalmente, a matrícula no Curso de Formação deSargentos – Modalidade Tempo de Serviço, dos candidatos abaixo relacionados, aguar-dando o parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária – JISO, para o cumpri-mento de todos os requisitos para ingresso no curso, conforme se segue:

Ord. Matrícula Grad. Nome Completo Critério

1 3º SGTQPPM 97508021 RODRIGO MOREIRA DE

MORAESRegularização

Funcional

2 3º SGTQPPM 78588021 EDMILSON APARECIDO DE

FREITASRegularização

Funcional

3 3º SGTQPPM 19737021 EDEVALDO FERNANDO

BRAGUINIRegularização

Funcional

4 3º SGTQPPM 126309021 FLAVIO ANDRADE DA SILVA Regularização

Funcional

5 CB QPPM 48438021 ARILDO MARCOS DEARRUDA Tempo de Serviço

6 CB QPPM 63608021 CARLOS ALBERTO DE SOUZA Tempo de Serviço

7 CB QPPM 54982021 CLEMENTE BANEGAS JURE Tempo de Serviço

8 CB QPPM 98625021 EDIVALDO CHAGAS Tempo de Serviço

9 CB QPPM 64707021 EDMILSON VITOR GOMES Tempo de Serviço

10 CB QPPM 54910021 GILSON DE PINHO ALVARES Tempo de Serviço

11 CB QPPM 77616021 JOAO BATISTA RODRIGUESDOS SANTOS Tempo de Serviço

12 CB QPPM 70088021 JOSE ALEXANDRE GUERRAFILHO Tempo de Serviço

13 CB QPPM 80018021 JOSE APARECIDO DOSSANTOS Tempo de Serviço

14 CB QPPM 68338021 JOSIAS FERNANDES LEMES Tempo de Serviço

15 CB QPPM 55661021 MARCILIO ALVES Tempo de Serviço16 CB QPPM 72552021 MARIO ALVES DE SOUZA Tempo de Serviço

17 CB QPPM 50300021 VITO SANTANA Tempo de Serviço

18 CB QPPM 55761021 VICENTE ALVES DE ALMEIDA Tempo de Serviço

3. Indeferir a matrícula no Curso de Formação de Sargentos – CFS-Tempo de Serviço, dos candidatos abaixo relacionados, por não cumprirem os requisitosexigidos em edital, conforme se segue:

Ord Graduação Matrícula Nome Completo Observações

1 CB QPPM 53436021 ELOIR ARRUDA NETTO

Item II, alínea “e” do EDITALnº 21/2015/CFS- HABILITAÇÃOPOR TEMPO DESERVIÇO, de 25 desetembro de 2015,publicado no DiárioOficial do Estado nº

9013, de 28 de se-tembro de 2015.

2 CB QPPM 58873021 CARLOS BERNARDES DECAMPOS

Item II, alínea “e” do EDITALnº 21/2015/CFS- HABILITAÇÃOPOR TEMPO DESERVIÇO, de 25 desetembro de 2015,publicado no DiárioOficial do Estado nº9013, de 28 de se-tembro de 2015.

3 CB QPPM 53400021 EUZEBIO PAIVA VALIENTE

Item II, alínea “e” do EDITALnº 21/2015/CFS- HABILITAÇÃOPOR TEMPO DESERVIÇO, de 25 desetembro de 2015,publicado no Diário

Oficial do Estado nº9013, de 28 de se-tembro de 2015.

4 CB QPPM 100571021 EVERTON GOMES MUSSATO

Item II, alíneas “d”e “f” do EDITALnº 21/2015/CFS- HABILITAÇÃOPOR TEMPO DESERVIÇO, de 25 desetembro de 2015,publicado no DiárioOficial do Estado nº9013, de 28 de se-tembro de 2015.

5 CB QPPM 55319021 LEONARDO VILALVA FILHO

Item II, alínea “i” do EDITAL nº21/2015/CFS -H A B I L I T A Ç Ã OPOR TEMPO DESERVIÇO, de 25 de

setembro de 2015,publicado no DiárioOficial do Estado nº9013, de 28 de se-tembro de 2015.

4. Declarar desistentes e consequentementeexcluídos do processoseletivo ao Curso de Formação de Sargentos – CFS-Tempo de Serviço, perdendo as res-pectivas vagas, os candidatos abaixo relacionados, por não terem se apresentado paraefetuar a matrícula no prazo fixado no Edital nº. 21/2015/CFS - HABILITAÇÃO PORTEMPO DE SERVIÇO, de 25 de setembro de 2015, conforme se segue:

Ord. Grad. Matrícula Nome Completo

1 CB QPPM 106360021 CARLOS GABRIEL

2 CB QPPM 60284021 MANOEL LOPES FILHO

3 CB QPPM 72918021 GENILSON CABRAL DOS SANTOS

4 CB QPPM 60454021 CESAR AUGUSTO FARIAS GONCALVES

5 CB QPPM 54973021 DAMIAO DIAS

5. Deixar de matricular o Cabo QPPM DANIEL VICENTE DE SOUZA– Mat. 60368021 – convocado para matrícula conforme EDITAL nº 21/2015/CFS -HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, de 25 de setembro de 2015, publicado no DiárioOficial do Estado nº 9.013, de 28 de setembro de 2015 –, por já se encontrar matricu-lado no Curso de Formação de Sargentos PM – CFS – TEMPO DE SERVIÇO, conformeANEXO II À PORTARIA “P” 50/15-DEIP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 - Ata nº 002/CFS/

TS/2015, de 14 de setembro de 2015, público no Diário Oficial do Estado nº 9.013, de 28de setembro de 2015. Quartel do CEF em Campo Grande – MS, 2 de outubro de 2015.Assinaturas ilegíveis: LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ - 2º Ten QAOPM - Matr. 51446021– Presidente; CARLOS HENRIQUE WEISSINGER - 2º Ten QAOPM - Matr. 63932021 –Membro; MARK GONÇALVES SALVADOR – 1º Sgt PM - Matr. 113846021 – Membro.

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIASOCIAL E TRABALHO

RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social eTrabalho, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir a servidora ANA PATRÍCIA NASSAR, designadapela Resolução “P” nº 66, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8.940,de 16 de junho de 2015, página 35, para constituir a Comissão Organizadora Estadualda 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres, pela servidora ANA LÚCIABOSCARSKI DA SILVA PIRES.

Art. 2º. Fica alterada a Resolução “P” nº 66, de 15 de junho de2015, publicada no Diário Oficial nº 8.940, de 16 de junho de 2015, página 35.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande – MS, 25 de setembro de 2015.

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRASecretária de Estado, de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Resolução “P” SEINFRA N.º 22, de 06 de outubro de 2015.

O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Conceder 17 (dezessete) dias de Licença Médica, a servidora Maria Inez Pereira deFreitas, matrícula nº 21317022, ocupante do cargo de Advogado, símbolo 225/ESP/1/5,lotada na Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, no período de 28/09/2015 a14/10/2015, com fulcro no artigo, 136 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro e 1990, altera-do pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 57/007223/2015).

Campo Grande - MS, 06 de outubro de 2015.

Ednei Marcelo MiglioliSecretário de Estado de Infraestrutura

AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” AGEHAB N. 045, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul– AGEHAB, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 73, in-ciso I letras “a” e “b” da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e na CláusulaDécima Terceira, subitem 13.4, dos Contratos oriundos do processo Administrativo n°67/100.103/2015, Edital de Licitação Tomada de Preços n° 03/2015, a saber:

1) N° 04/2015, firmado em 27/08/2015 com a empresa ER-X CONSTRUCOESLTDA – EPP, Ordem de Início de Serviços (OIS) n. 04/2015, de 01/09/2015;

2) N° 05/2015, firmado em 27/08/2015 com a empresa DORNELES CONSULTORIAE GEORREFERENCIAMENTO LTDA – EPP, Ordem de Início de Serviços (OIS) n.05/2015, de 01/09/2015;

3) N° 06/2015, firmado em 27/08/2015 com a empresa DORNELES CONSULTORIAE GEORREFERENCIAMENTO LTDA – EPP, Ordem de Início de Serviços (OIS) n.06/2015, de 01/09/2015;

4) N° 07/2015, firmado em 27/08/2015 com a empresa EGETRA ENGENHARIALTDA, Ordem de Início de Serviços (OIS) n. 07/2015, de 01/09/2015;

5) N° 08/2015, firmado em 27/08/2015 com a empresa PAE PLANEJAMENTOLTDA – EPP, Ordem de Início de Serviços (OIS) n. 08/2015, de 03/09/2015.

6)RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo nominados que terão a função de receber eanalisar, no que diz respeito ao atendimento das cláusulas contratuais e especificaçõesconstantes no Termo de Referência, os Projetos de Infraestrutura em áreas destinadas aprodução de empreendimentos habitacionais em diversos municípios do estado de MatoGrosso do Sul, objeto dos contratos acima especificados:

Nome Matrícula Contratos Referente aos Municípios

Paulo Fabri de Almeida 11427021 04 e 05Amambaí, Antônio João,Jardim, Nova Alvorada doSul, Novo Horizonte do Sul eIvinhema.

Antônio Auto da Silva 423323021 05 e 06Bataguassú Porto XV,Bataguassú São Pedro,Fátima do Sul, Bodoquena eBonito.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Durval Cândido da Silva 25324021 06 e 07Sidrolândia, Terenos,Brasilândia, Costa Rita eInocência.

Gilberto Maroso 25190022 07 e 08Nova Andradina, CoronelSapucaia, Iguatemi, Naviraíe Paranhos

Art. 2° - ESTABELECER que os servidores de que trata o Art. 1° terão as seguintescompetências:

I - receber e analisar, no que diz respeito ao atendimento das cláusulas contratuais eespecificações constantes nos Termos de Referência, os projetos de Infraestruturaobjeto dos contratos acima especificados;

II - rejeitar os projetos que estiverem fora das especificações dos contratos e dosTermos de Referência;

III - expedir os termos de recebimento Provisório e Definitivo ou Notificação, no caso derejeição dos serviços;

V - receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos etomar as providências pertinentes;

VI - rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;VII – remeter à autoridade superior os recursos, devidamente instruídos e informados.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Campo Grande/MS, 02 de outubro de 2015.

MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZDiretora-Presidente

PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 044/2015 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. A Diretora Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de MatoGrosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a servidora Sophia Santana Zafalon, matrícula 10508021,ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, dois dias de abono, emdecorrência de doações voluntárias de sangue ao Hemonúcleo da Santa Casa, ocorridasnos dias 30/04/2014 e 07/08/2015, autorizando o acréscimo nas férias relativas ao pe-ríodo aquisitivo 2014/2015, com fundamento no disposto no inciso I, do artigo 171 daLei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, e inciso II, do § 2º, do artigo 1º do Decreto n.11.591, de 23 de abril de 2004.

Campo Grande - MS, 28 de setembro de 2015.

Maria do Carmo Avesani Lopez Diretora-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMAPENITENCIÁRIO

PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 414, de 28 de setembro de 2015.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor ALBINO GONÇALVES LIMA JÚNIOR, prontuário nº.101057021, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, para de-sempenhar a Função de Segurança Penitenciária, “Diretor de Unidade Penal de MédiaComplexidade”, de Diretor da Penitenciária Feminina de São Gabriel do Oeste/MS, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de MatoGrosso do Sul, no período de 23/09/2015 a 13/10/2015 , em decorrência do afas-tamento por Licença Médica do titular DIRCEU RONDON SIMÕES, prontuário nº.25317022, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, de acordocom Boletim de Inspeção Médica nº. 22024.

Campo Grande – MS, de 28 de setembro de 2015.

AILTON STROPA GARCIA

Diretor-Presidente AGEPEN/MS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EEXTENSÃO RURAL

PORTARIA “P” AGRAER N. 241, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOE EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

REVOGAR Portaria “P” AGRAER N. 201 de 10 de junho de 2015, publicada noDiário Oficial n. 8.982 de 12 de agosto de 2015, página 60, que autorizou EmersonLuciano Belo, a conduzir veículo Oficial.


ENELVO IRADI FELINIDiretor-Presidente

PORTARIA “P” AGRAER N. 242 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOE EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

AUTORIZAR Henrique Roosevelt franco, CNH n. 04454864801, categoria AB,disponibilizado para Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER,através do Oficio nº 286/2015/GP, da Prefeitura Municipal de Pedro Gomes, a conduzir

veículo oficial respeitadas as disposições estabelecidas no Decreto n° 9.649, de 1º deoutubro de 1999 e Decreto nº 11.394, de 16 de setembro de 2003, a contar da data depublicação.

CAMPO GRANDE-MS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.

ENELVO IRADI FELINIDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” FUNDTUR N. 039, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSODO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER à servidora RAQUEL SIMEIA LOPES DOS PASSOS, matrícu-la 113487021, ocupante do cargo de Gestor de Atividades de DesenvolvimentoSocioeconômico, função de Gestor de Atividades do Turismo, código 70193, pertencenteao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação de Turismode Mato Grosso do Sul, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referen-te ao quinquênio aquisitivo de 19/07/2010 a 17/07/2015, por ter completado 5 anos deefetivo exercício prestado ao Estado, com validade a contar de 18/07/2015, com funda-mento no artigo 111, da Lei n. 1.102 de 10/10/1990, com nova redação dada pelo art.4º da Lei n. 2.157 de 26/10/2000. Processo n. 59/200163/2015.


NELSON CINTRA RIBEIRODiretor-Presidente da Fundação de Turismo de MS

FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSODO SUL

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL N.9.014 DE29 DE SETEMBRO DE 2015 PG. 39.

PORTARIA “P” FUNSAU Nº 283 de 25 de Setembro de 2015.

O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso doSul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o es-tabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12Janeiro de 2015, resolve:

DESIGNAR a servidora Odete Pereira de Souza Rosa matrícula 39050023, paradesempenhar a função de Gerente na Gerência de Manutenção no período de 15/10/2015a 30/10/2015 em substituição a titular servidora Elizabeth Ricartes de Souza Oliveiramatrícula 65331021, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e64, ambos da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.

JUSTINIANO BARBOSA VAVASDiretor Presidente

PORTARIA “P” FUNSAU Nº 293 de 06 de Outubro de 2015

O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grossodo Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com oestabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12Janeiro de 2015, resolve:

DESIGNAR a Servidora Eliane Aparecida Rodrigues matrícula 126296021, para desem-penhar a função de Coordenadora da Coord. De Apoio Diagnostico, em substituição aservidora Cristiane de Rezende Oliveira matrícula 117618021, a contar de 05 de Outubrode 2015.




DESIGNAR a Servidora Tatiane Massae P. Goto matrícula 100116021, para desempe-nhar a função de Assessora da Assessoria da Diretoria Técnica Assistencial, em substi-tuição a servidora Eline Loureiro Maciel matrícula 12599021, a contar de 05/10/2015.




DESIGNAR a Servidora Eline Loureiro Maciel matrícula 12599021, para desempenhara função de Chefe da Chefia Administrativa da Coordenadoria da Linha AssistencialCardiovascular, em substituição a servidora Gislaine Silva de Oliveira matrícula125085021, a contar de 05/10/2015.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

PORTARIA “P”/UEMS nº 643, de 2 de outubro de 2015.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso desuas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º,combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembrode 2002,

RESOLVE:Nomear FABIANA DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissãode Assistente III, símbolo DGA-7, código 60083, na função de Chefe de Gabinete da Pró-

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,a partir de 28 de setembro de 2015. (Processo nº 29/500717/2015)

FABIO EDIR DOS SANTOS COSTAReitor – UEMS



RESOLVE:

Exonerar, a pedido, CLÁUDIA DE SOUZA ZANELLA, matrícula nº 87664023, do

cargo em comissão de Gestor de Processo, símbolo DGA-5, código 77009, da Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partirde 1 de setembro de 2015.



O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso desuas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembrode 2002,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIRÓZ, ma-trícula nº 425642022, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DGA-7, código60083, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual de MatoGrosso do Sul, a partir de 1 de setembro de 2015.




RESOLVE:

Nomear MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIRÓZ, para exercer o car-go em comissão de Gestor de Processo, símbolo DGA-5, código 77009, na Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partirde 1 de setembro de 2015.(Processo nº 29/500718/2015)




RESOLVE:

Nomear EDILENE VIRGULINA CARDOSO, matrícula nº 120276022, para exercer ocargo em comissão de Assistente III, símbolo DGA-7, código 60083, na Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de1 de setembro de 2015.(Processo nº 29/500719/2015)




RESOLVE:Suspender o gozo das férias regulamentares da servidora SILVANEAPARECIDA DE FREITAS, matrícula nº 49445023, ocupante do cargo de Professor deEnsino Superior, função Docente, nível IV, código 60073, lotada na Universidade Estadualde Mato Grosso do Sul, referente ao período de 2 a 31 de janeiro de 2015, com fulcrono artigo 129, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, para regularização funcional.




RESOLVE:

Designar EDMILSON DE SOUZA, matrícula nº 128790022, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Superior, função Docente, nível IV, código 60073, para exercer afunção de Gestor Administrativo como Chefe da Assessoria de Popularização da Ciênciae Apoio ao Desenvolvimento Educacional, da Universidade Estadual de Mato Grosso doSul, a partir de 28 de setembro de 2015.




RESOLVE:

Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de MatoGrosso do Sul, a ausentar-se do País, no período de 5 de outubro de 2015 a 7 de outubrode 2015, para apresentação de trabalho no IEEE PES Conference on Innovative SMARTGRID Technologies (ISGT LA 2015) Latin American, em Montevideo, Uruguai, sem ônuspara o Estado.

Nome

MatrículaCargo Nível/Código

Alcides Ortega108872021 Técnico de Nível Superior III/60033




RESOLVE:

Autorizar o gozo de férias regulamentares, prevista no artigo 129, da Lei nº1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº2.157, de 26 de outubro de 2000, aos servidores a seguir relacionados.

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

78774022 Adriana Rita Sangalli 04/07/13 a03/07/14

03/11/15 a 17/11/1504/01/16 a 18/01/16

119383021 Christoffer Yuri BarbosaGreffe Rodrigues

25/06/14 a24/06/15 03/11/15 a 02/12/15

34420022 Cirley Almeida Freitas 30/01/13 a29/01/14 03/11/15 a 02/12/15

112836022 Deoclecio Vieira Machado 04/01/14 a03/01/15

09/11/15 a 23/11/1504/01/16 a 18/01/16

40896021 Elbio Gonçalves de Queiroz 31/03/14 a30/03/15

03/11/15 a 17/11/1504/01/16 a 18/01/16

100418021 Enderli Rohod de SousaPires

11/03/14 a10/03/15

13/11/15 a 27/11/1504/01/16 a 18/01/16

16721022 Kátia de Queiroz Jeronymo 16/02/14 a15/02/15 03/11/15 a 02/12/15

20268022 Lays Cristina IapechinoSouto

24/04/14 a23/04/15 23/11/15 a 22/12/15

89799021 Lea de Fátima MacielGauna Martins

23/11/14 a22/11/15 23/11/15 a 22/12/15

33853022 Marcelo Ferreira de Souza 11/03/14 a10/03/15

03/11/15 a 17/11/1504/01/16 a 18/01/16

118655021 Noelle do NascimentoArantes

22/04/14 a21/04/15 09/11/15 a 08/12/15

112552021 Robsom Marques deAmorim

01/08/14 a31/07/15

03/11/15 a 17/11/1518/01/16 a 01/02/16

31284021 Ronaldo Andrade Maciel 22/07/13 a21/07/14

16/11/15 a 30/11/1504/01/16 a 19/01/16

70612021 Rosa Paulina Ramos Lopes 01/02/13 a31/01/14

16/11/15 a 30/11/1515/02/16 a 29/02/16

61589022 Rosalina Pereira Peixoto 16/07/14 a15/07/15 09/11/15 a 08/12/15

20346021 Tatiana Bortolo Cassamale 18/03/14 a17/03/15

03/11/15 a 17/11/1515/08/16 a 29/08/16

425827021 Tiago Rocha de Souza 23/10/14 a22/10/15 16/11/15 a 15/12/15

FABIO EDIR DOS SANTOS COSTAReitor - UEMS

PORTARIA “P”/UEMS nº 652, de 5 de outubro de 2015.O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de

suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº. 2.583, de 23 de dezembrode 2002,

RESOLVE:Conceder ao servidor a seguir relacionado, lotado na UniversidadeEstadual de Mato Grosso do Sul, Progressão Funcional em caráter temporário, funda-mentado no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº 15, de 23 de junho de2001.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



NomeMatrícula/Cargo/Função

Donível

Parao

nível

CódigoClasse A partir de Processo nº

Alcides Ortega108872021Técnico de NívelSuperiorTécnico de Apoio àEducação Superior

III IV 60033 02/10/2015 23/300493/2007



O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso desuas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº. 2.583, de 23 de dezembrode 2002,

RESOLVE:Conceder à servidora a seguir relacionada, o Adicional por Tempo deServiço, de que trata o artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alteradapelos dispositivos da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.

NomeMatrícula

Cargo/FunçãoClasse/Nível/CódigoProcesso nº

PeríodoAquisitivo

PercentualTempo de serviçoA partir de

Maria Tocie IshizakiHiga20178022

Técnico de NívelSuperiorTécnico de Apoio àEducação SuperiorIII/6003323/300773/2010

05/10/2010a

03/10/2015

+5%10 anos

04/10/2015




RESOLVE:

Designar HAMILTON ROMERO, matrícula nº 125616021, ocupante do cargo deTécnico de Nível Superior, função Técnico de Apoio à Educação Superior, nível III, código60033, para exercer a função de Gestor Administrativo como Chefe da Assessoria deCerimonial, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 28 de setembrode 2015.




RESOLVE:

Conceder Promoção Funcional aos servidores a seguir relacionados, ocupantes docargo de Assistente Técnico de Nível Médio, na função de Assistente Técnico de Apoio àEducação Superior, código 60034, da classe A para a classe B, do Quadro Permanenteda Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por cumprirem interstício e teremsido aprovados nas avaliações de desempenho, com fulcro no inciso II, do artigo 2º daResolução COUNI/UEMS nº 260, de 7 de maio de 2004, a partir de 1º de outubro de2015.

Matrícula Nome Nível Data doExercício

43330021 Agnaldo Jairo Lisboa I 17/04/06128789021 Anne Keli Feldkircher Gonzaga IV 08/09/09112836022 Deoclecio Vieira Machado I 04/01/10105411021 Kelly Fernandes Portilho I 21/09/0752733021 Laudemir Cáceres Rodrigues I 14/08/0697960021 Luciana da Silva IV 31/08/0988433021 Marcio Tomaz de Assis III 23/02/0658145021 Robson Luis Toledo Marques I 18/11/057934021 Vanessa Bellaver Centenaro IV 29/07/10




RESOLVE:

Conceder Promoção Funcional aos servidores a seguir relacionados, ocupantes docargo de Assistente Técnico de Nível Médio, na função de Assistente Técnico de Apoio àEducação Superior, código 60034, da classe B para a classe C, do Quadro Permanenteda Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por cumprirem interstício e teremsido aprovados nas avaliações de desempenho, com fulcro no inciso II, do artigo 2º daResolução COUNI/UEMS nº 260, de 7 de maio de 2004, a partir de 1º de outubro de2015.


42227021 Eleonora Aparecida Maia III 03/06/0287698021 Rozmiriam Corrêa IV 04/05/04106279021 Vander Carbonari IV 10/07/02




RESOLVE:

Conceder Promoção Funcional aos servidores a seguir relacionados, ocupantes docargo de Assistente Técnico de Nível Médio, na função de Assistente Técnico de Apoio àEducação Superior, código 60034, da classe C para a classe D, do Quadro Permanenteda Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por cumprirem interstício e teremsido aprovados nas avaliações de desempenho, com fulcro no inciso II, do artigo 2º daResolução COUNI/UEMS nº 260, de 7 de maio de 2004, a partir de 1º de outubro de2015.


125553021 Ana Celina Matos Silva IV 16/03/99133404021 Ari Flores II 08/04/9989504021 Edivan Pereira Duarte I 03/08/9888118021 Eleni Guimarães Aires Vita IV 23/07/98114208021 Eliana Martins da Silva Del Colli IV 03/08/9883075021 Gerson Marcio da Silva IV 19/08/9875508021 Regina Lopes Costa III 12/08/98


APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Na Portaria “P”/UEMS nº 613, de 25 de setembro de 2015, publicada no DiárioOficial nº 9.016, de 1 de outubro de 2015, à página 25, na parte que concedeu oAdicional por Tempo de Serviço, apostila-se:

Onde constou:

NomeMatrícula


Valdir Antônio Balbino74519022

+5%15 anos

19/08/2015

Passe a constar:

NomeMatrícula


Valdir Antônio Balbino74519022

+5%20 anos

19/08/2015

Em 5 de outubro de 2015.


APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Na Portaria “P”/UEMS nº 380, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficialnº 8.457, de 24 de junho de 2013, à página 66, que autorizou a Averbação de Tempode Contribuição requerida pela servidora MARIA TOCIE ISHIZAKI HIGA, matrícula nº20178022, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, na função Técnico de Apoioà Educação Superior, nível III, código 60033, do Quadro Permanente da UniversidadeEstadual de Mato Grosso do Sul, para fins de regularização funcional, apostila-se oProcesso nº 29/500088/2013:

Onde constou: “I - Para fins de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150,

de 22 de dezembro de 2005, sendo:

g) 682 (seiscentos e oitenta e dois) dias, correspondentes ao período de03/04/2004 a 14/02/2006, prestados como Professor de Línguas para a LUCILIATEODORA VILLELA DE LEITGEB LOURENÇO ME.”

Passe a constar: “I - Para fins de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150,

de 22 de dezembro de 2005, sendo:

g) 551 (quinhentos e cinquenta e um) dias, correspondentes ao período de03/04/2004 a 05/10/2005, prestados como Professor de Línguas para a LUCILIATEODORA VILLELA DE LEITGEB LOURENÇO ME.”

Em 6 de outubro de 2015.

FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTAReitor – UEMS

DESPACHO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DOSUL

Processo nº: 29/500088/2013Servidor: MARIA TOCIE ISHIZAKI HIGAMatrícula: 20178022Assunto: Requer averbação de tempo de contribuição de 131 (cento e trinta e

um) dias, correspondentes ao período de 06/10/2005 a 14/02/2006,

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



prestados como Professor de Línguas para a LUCILIA TEODORAVILLELA DE LEITGEB LOURENÇO ME.

Decisão: Indefiro o pedido, conforme Parecer n° 263/PJU/2015.Dourados-MS, 6 de outubro de 2015.


JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 086/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Delegar competência ao servidor MARCELLO BRANDÃO DE SOUZACHAMORRO, Analista de Atividades Mercantis, Prontuário nº 833590-21, para proferirdecisão singular sobre os pedidos de registros elencados no art. 42, parágrafo único daLei nº 8934/94, de 18/11/94 e Art. 51, parágrafo único do Decreto nº 1800, de 30/01/96e autenticar os instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas naforma de Lei própria, conforme Art. 32, inciso III do Decreto nº 1800, de 30/01/96, bemcomo receber a certificação digital, a fim de operacionalizar com SPED (Sistema Públicode Escrituração Digital), na Sede da JUCEMS, a contar desta data.

Augusto César Ferreira de Castro Presidente

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da Silva

SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi TsunodaCORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani SUBCORREGEDORA-GERAL: Vera Regina Prado Martins

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DA AUDIÊNCIA PÚBLICAA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso XX do artigo 3º da Lei Complementar Estadualnº 111, de 17 de outubro de 2005, combinado com o inciso XXII do artigo 4º da LeiComplementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a ata dos trabalhos, naforma seguinte:

LOCALIDADE: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de MatoGrosso do Sul, localizada na rua Raul Pires Barbosa, 1519, Chácara Cachoeira, nestemunicípio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

DATA DA REALIZAÇÃO: 23 de setembro de 2015.OBJETO: implantação do Banco Público de Sangue de Cordão Umbilical e

Placentário do Estado de Mato Grosso do Sul.PARTICIPANTES: Dr. Nilton Marcelo de Camargo, titular da 55ª Defensoria

Pública do Estado; Dr. Marcelo dos Santos Souza, médico hematologista e oncologis-ta; Dr. João Batista Costa Neto, membro da Sociedade Brasileira de Análises Clínicase da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica; Dr. Tatiana Marques Garcia, membro

da Associação das Mulheres de Carreiras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul,Dra. Andréia Brochado Antoniolli, gerente do Cetrogen do Hospital Universitário daUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul; Dr. Lívio Viana de Oliveira Leite, Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul; Dr. Justiniano Vavas,Diretor do Hospital Regional; Dra. Marli Terezinha Vavas, Coordenadora-Geral doHemossul, demais representante(s) de órgãos públicos municipais, entidades da socie-dade civil e público presente.

ARGUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DE OUTRAS ENTIDADES:O representante da Defensoria Pública argumentou sobre o dever jurídico do Estado deMato Grosso do Sul em cumprir a norma prevista no art. 196 da Constituição Federalde 1988 e destacou que, em 2010, o município de Campo Grande foi escolhido peloMinistério da Saúde para sediar um Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical ePlacentário. A Associação das Mulheres de Carreiras Jurídicas do Estado de Mato Grossodo Sul destacou que o município de Campo Grande-MS conta com profissionais comaptidão técnica para realizarem o armazenamento, exames e demais procedimentosnecessários à coleta de células do cordão umbilical, bem como ressaltou que o Estadode Mato Grosso do Sul conta com profissionais para realizar transplantes de medulaóssea. A gerente do Cetrogen do Hospital Universitário da Universidade Federal de MatoGrosso do Sul declarou que o laboratório do Hospital Universitário tem condições de re-

alizar exames clínicos para a captação e armazenamento de cordão umbilical e realizarexames preliminares para o transplante de medula óssea, mas destacou a necessidadede um espaço físico adequado. O membro da Sociedade Brasileira de Análises Clínicase da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica enfatizou que a implantação de um bancopúblico do cordão umbilical e placentário e a realização de transplantes de medula ósseano Estado de Mato Grosso do Sul possibilitará também o desenvolvimento de pesquisascientíficas relacionadas a outras patologias. O médico hematologista e oncologista, Dr.Marcelo dos Santos Souza, ressaltou a importância do procedimento médico para a re-alização de coleta de células do cordão umbilical e realização de transplante de medulaóssea, bem como apresentou dados estatísticos. A Secretaria de Saúde do Estado deMato Grosso do Sul comprometeu-se a avaliar a disponibilidade de recursos orçamen-tários e técnicos para a implantação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilicale Placentário. Demais questionamentos e argumentos forma apresentados pelo públicopresente e respondidos pelas autoridades da mesa.

PROVIDÊNCIAS: será agendada uma visita técnica ao laboratório doHospital Universitário para, posteriormente, ser agendada uma reunião de trabalho coma Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.

Campo Grande, 29 de setembro de 2.015.

NILTON MARCELO DE CAMARGO

Defensor Público Estadual

EXTRATO DO EMPENHO Nº 408/2015PROCESSO Nº 33/008.013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015FAVORECIDO: Geraldo Luiz Mascarenhas PradoOBJETO: Pagamento honorários a palestrante, convidado para realizar o “1º Simpósio deCiências Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, inciso II,§ 1º, 13, inciso VI, e 26 parágrafo úni-

co, incisos II e III todos da Lei Federal 8.666/1993, artigo 7°, §6°, inciso VIII da LeiComplementar Estadual n° 111/2005 e artigos 2°, incisos I e V, e 5°, inciso I ambos daResolução DPGE nº 012/2007.VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (Dois mil e reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;- Natureza de Despesas: 339036.28;- Fonte de Recurso: 0240000000.DATA DO EMPENHO: 24/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

EXTRATO DO EMPENHO Nº 409/2015PROCESSO Nº 33/008.013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015FAVORECIDO: Antônio Carlos Ponte

OBJETO: Pagamento honorários a palestrante, convidado para realizar o “1º Simpósio deCiências Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, inciso II,§ 1º, 13, inciso VI, e 26 parágrafo úni-co, incisos II e III todos da Lei Federal 8.666/1993, artigo 7°, §6°, inciso VIII da LeiComplementar Estadual n° 111/2005 e artigos 2°, incisos I e V, e 5°, inciso I ambos daResolução DPGE nº 012/2007.VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;- Natureza de Despesas: 339036.28;- Fonte de Recurso: 0240000000.DATA DO EMPENHO: 24/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

EXTRATO DO EMPENHO Nº 410/2015PROCESSO Nº 33/008.013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015FAVORECIDO: Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraOBJETO: Pagamento honorários a palestrante, convidado para realizar o “1º Simpósio de

Ciências Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, inciso II,§ 1º, 13, inciso VI, e 26 parágrafo úni-co, incisos II e III todos da Lei Federal 8.666/1993, artigo 7°, §6°, inciso VIII da LeiComplementar Estadual n° 111/2005 e artigos 2°, incisos I e V, e 5°, inciso I ambos daResolução DPGE nº 012/2007.VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;- Natureza de Despesas: 339036.28;- Fonte de Recurso: 0240000000.DATA DO EMPENHO: 24/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

EXTRATO DO EMPENHO Nº 411/2015PROCESSO Nº 33/008.013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015FAVORECIDO: Ana Claudia Bastos de PinhoOBJETO: Pagamento honorários a palestrante, convidada para realizar o “1º Simpósio deCiências Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, inciso II,§ 1º, 13, inciso VI, e 26 parágrafo úni-co, incisos II e III todos da Lei Federal 8.666/1993, artigo 7°, §6°, inciso VIII da LeiComplementar Estadual n° 111/2005 e artigos 2°, incisos I e V, e 5°, inciso I ambos daResolução DPGE nº 012/2007.VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;- Natureza de Despesas: 339036.28;- Fonte de Recurso: 0240000000.DATA DO EMPENHO: 24/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

EXTRATO DO EMPENHO Nº 412/2015PROCESSO Nº 33/008.013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015FAVORECIDO: Amilton Bueno de CarvalhoOBJETO: Pagamento honorários a palestrante, convidado para realizar o “1º Simpósio deCiências Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, inciso II,§ 1º, 13, inciso VI, e 26 parágrafo úni-co, incisos II e III todos da Lei Federal 8.666/1993, artigo 7°, §6°, inciso VIII da LeiComplementar Estadual n° 111/2005 e artigos 2°, incisos I e V, e 5°, inciso I ambos daResolução DPGE nº 012/2007.VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;- Natureza de Despesas: 339036.28;- Fonte de Recurso: 0240000000.DATA DO EMPENHO: 24/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

EXTRATO DO EMPENHO Nº 413/2015PROCESSO Nº 33/008.013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2015FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro SocialOBJETO: Pagamento de INSS sobre palestrantes convidados para o “1º Simpósio deCiências Criminal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 25, inciso II,§ 1º, 13, inciso VI, e 26 parágrafo úni-

co, incisos II e III todos da Lei Federal 8.666/1993, artigo 7°, §6°, inciso VIII da LeiComplementar Estadual n° 111/2005 e artigos 2°, incisos I e V, e 5°, inciso I ambos daResolução DPGE nº 012/2007.VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e Duzentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;- Natureza de Despesas: 339036.28;- Fonte de Recurso: 0240000000.DATA DO EMPENHO: 24/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



MUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2015O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Pregão emepígrafe, para aquisição de veiculo automotor zero Km, para atender os beneficiários daAssistência Social, no Município, de acordo com o convenio nº 23333/2014 – Processonº 25/000616/2014. Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio daSecretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de Anastácio MS,do qual resultou vencedora a empresa: Nação Concessionaria de veículos Ltda. CNPJnº 21.496.407/0001-21, Veiculo Adquirido: Chevrolet Classic 1.0 VHC Flex Power2015/2015, Valor R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) nas dotações08.02.14422292038.4.4.90.52.00-100000 e 08.02.14422292038.4.4.90.52.00-126000Anastácio/MS, 28 de setembro de 2015.Douglas Melo FigueiredoPrefeito Municipal

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N º 024/2015O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Pregão emepígrafe, para aquisição de veiculo automotor zero Km, para tender os usuários daRede de Assistência Social, no Município, de acordo com o convenio nº 24100/2014– Processo nº 25/000642/2014. Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, pormeio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de AnastácioMS. do qual resultou vencedora a empresa: Nação Concessionaria de veículos Ltda.CNPJ nº 21.496.407/0001-21, Veiculo Adquirido: Chevrolet Classic 1.0 VHC Flex Power2015/2015, Valor R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) nas dotações08.02.14422292038.4.4.90.52.00-100000 e 08.02.14422292038.4.4.90.52.00-126000Anastácio/MS, 28 de setembro de 2015.

Douglas Melo FigueiredoPrefeito Municipal

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N º 023/2015O Município de Anastácio/MS homologa o certame licitatório referente ao Pregão emepígrafe, para aquisição de 02 (dois) veículos automotor zero Km, para transporte depacientes no Município de Anastácio MS. De acordo com a resolução nº 122/SES/MS –Processo nº 27/2029/2014, do qual resultou vencedora a empresa: Nação Concessionariade veículos Ltda. CNPJ nº 21.496.407/0001-21, Veiculo Adquirido: Chevrolet Classic1.0 VHC Flex Power 2015/2015, Valor Unitário: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil eduzentos reais) Valor total: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) .dotações 07.01.10.301.0910.2.4.4.4.90.52.00 – 102000 e 07.01.10.301.0910.2.4.4.4.90.52.00 – 125000,Anastácio/MS, 28 de setembro de 2015.Douglas Melo FigueiredoPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO nº 061/2015OBJETO: aquisição de mobiliário escolar através de adesão a ata de registro de preçosnº 016/2015 FNDE, Pregão eletrônico nº 15/2015/FNDE/MEC, Solicitação nº 68479,oficio de Anuência a solicitação 68479 MAQMOVEIS, e oficio de Autorização nº1754/2015– CGARC/DIRAD/FNDE, e Termo de compromisso PAR nº 10652/2012.CONTRATADA: Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda. CNPJ nº 54.826.367/0004-30, PRAZO DE VIGÊNCIA – 04.09.2015 a 03.09.2016VALOR: R$ 85.821,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte um reais)Dotação: 06.01.12.361.2020.9.4.4.4.90.52.00-115053ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Roberto Ricardo da Costa,Anastácio – MS, 04 de setembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO n. 066/2015Objeto: Aquisição de veiculo automotor zero Km, para atender os beneficiários daAssistência Social, no Município, de acordo com o convenio nº 23333/2014 – Processonº 25/000616/2014. Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio daSecretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de Anastácio MS.Licitação Prévia – Pregão Presencial n° 025/2015 - Processo Adm nº 062/2015Empresa: Nação Concessionaria de veículos Ltda. CNPJ nº 21.496.407/0001-21, Av.Coronel Antonino, 1568 Bairro Coronel Antonino, Campo Grande MS CEP 79022-000Veiculo Adquirido: Chevrolet Classic 1.0 VHC Flex Power 2015/2015

Valor total: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).Dotações: 08.02.14422292038.4.4.90.52.00-100000 e08.02.14422292038.4.4.90.52.00-126000ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Carlos Eduardo Nunes de Mamã, JaneAparecida Pedroso e Allannea Carla D’avila de Carvalho Garcia Anastácio – MS, 29 de setembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO n. 065/2015Objeto: Aquisição de veiculo automotor zero Km, para tender os usuários da Rede deAssistência Social, no Município, de acordo com o convenio nº 24100/2014 – Processonº 25/000642/2014. Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio daSecretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de Anastácio MS.Licitação Prévia – Pregão Presencial n° 024/2015 - Processo Adm nº 061/2015Empresa: Nação Concessionaria de veículos Ltda. CNPJ nº 21.496.407/0001-21, Av.Coronel Antonino, 1568 Bairro Coronel Antonino, Campo Grande MS CEP 79022-000Veiculo Adquirido: Chevrolet Classic 1.0 VHC Flex Power 2015/2015Valor total: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e nove reais).Dotações: 08.02.14422292038.4.4.90.52.00-100000 e08.02.14422292038.4.4.90.52.00-126000ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Carlos Eduardo Nunes de Mamã, Jane

Aparecida Pedroso e Allannea Carla D’avila de Carvalho Garcia Anastácio – MS, 29 de setembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO n. 064/2015Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor zero Km, para transporte de pacientesno Município de Anastácio MS. De acordo com a resolução nº 122/SES/MS – Processonº 27/2029/2014.Licitação Prévia – Pregão Presencial n° 023/2015 - Processo Adm nº 060/2015Empresa: Nação Concessionaria de veículos Ltda. CNPJ nº 21.496.407/0001-21, Av.Coronel Antonino, 1568 Bairro Coronel Antonino, Campo Grande MS CEP 79022-000

Veiculo Adquirido: Chevrolet Classic 1.0 VHC Flex Power 2015/2015Valor Unitário: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)Valor total: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).Dotações: 07.01.10.301.0910.2.4.4.4.90.52.00 – 102000 e 07.01.10.301.0910.2.4.4.4.90.52.00 – 125000,ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Carlos Eduardo Nunes de Mamã, GaudioTrindade Costa e Zacarias Barbosa Falcão Anastácio – MS, 29 de setembro de 2015.

Extrato de adesão nº 03/2015 – Processo Administrativo nº 059/2015Realizada em: 04/09/2015OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 016/2015 FNDE, Pregão eletrôniconº 15/2015/FNDE/MEC, Solicitação nº 68479, oficio de Anuência a solicitação 68479MAQMOVEIS, e oficio de Autorização nº1754/2015 – CGARC/DIRAD/FNDE, e Termo decompromisso PAR nº 10652/2012.Valor Total: R$ 85.821,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte um reais)Dotação: 06.01.12.361.2020.9.4.4.4.90.52.00-115053CONTRATADA: Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda. CNPJ nº 54.826.367/0004-30,CONTRATANTE: Município de Anastácio MS.ORDENADOR DE DESPESAS: Douglas Melo Figueiredo - Prefeito MunicipalAnastácio MS, 04 de setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2015CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA - MS- CONTRATADA:PRISMAENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º08.472.949/0001-04.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA NAPOLEÃO B. A. LOCALIZADANA RUA ANTONIO MANDELI, B. JARDIM DAS FLORES, L. 05 E 06, NO MUNICÍPIO DEANGÉLICA/MS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕESCONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS–VALOR TOTAL:R$ 152.073,73 (Centoe cinquenta e dois mil setenta e três reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02.14.2.022.4.4.90.51.00.00.00.00.0019 – Obras e Instalações; 02.06.2.017.4.4.90.51.00.00.00.00.0015 – Obras e Instalações;VIGÊNCIA:28 de Agostode 2015 à 28 de Janeiro de 2016.

LUIZ ANTÔNIO MILHORANÇAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N.º 097/2015TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2015JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida

do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na PrefeituraMunicipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidadede TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2015, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a !nalidade deselecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a prestação de serviços deconsultoria e assessoria técnica especializada em planejamento, formulação,implementação, acompanhamento e avaliação econômico/financeira paraelaboração de projetos que visam a modernização da Administração Municipal,de conformidade com o Edital e seus anexos.Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário deexpediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação,situado no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino deAlmeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às8h00min do dia 28 de outubro de 2015, com audiência inicial para abertura dosenvelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantesdas empresas concorrentes.Aparecida do Taboado/MS, 06 de outubro de 2015.JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. V/001/2015.O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que às08H00MIN, DO DIA 29 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015 , nas dependências daPrefeitura Municipal, sito à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, fará realizar a licitação “Modalidade Leilão”, para a alienação de bens do Patrimônio Municipal, declaradosinservíveis, através do Decreto nº 75/2015 de 15/07/2015, retificados sua disposiçãoem mais lotes nos termos do decreto 088/2015 de 17/08/2015, em conformidade com aLei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores; conforme segue:Lote 1(um), composto por itens variados declarados como sucata, com peso estimadode 5000kg(cinco mil quilos) avaliado no valor de R$ 0,20(vinte centavos) por quilograma,totalizando o valor de R$ 1.000,00(mil reais);Lote 2(dois), composto por um veículo automotor, ONIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ,ANO 1995, PLACA KNG-4604, avaliado com valor mínimo de R$ 11.000,00(onze milreais );

Lote 3(três), composto por um veículo automotor ONIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ,ANO 1996,PLACA - KOE-8390, com problemas no virabrequim, avaliado pelo valormínimo de R$ 8.000,00 (oito mil reais);Lote 4(quatro) composto por um veículo automotor modelo FIAT DOBLO, ANO2005/2006,PLACA - HQH-8815, avaliado com valor mínimo R$ 9.000,00( nove milreais);Lote 5(cinco) composto por um veículo automotor modelo FIAT DOBLO, ANO 2005/2005,PLACA - HQH-7336, avaliado com valor mínimo R$10.000,00( dez mil reais), e comdébitos relativos a multas junto ao DETRAN no valor de R$1.574,84(um mil quinhentose setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos);

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Lote 6(seis) composto por um veiculo automotor modelo FIAT STRADA, ANO 2006/2006,PLACA - HQH-8816, avaliado com valor mínimo de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentosreais), e com débitos relativos a multas junto ao DETRAN no valor de R$170,24(cento esetenta reais e vinte quatro centavos);Lote 7(sete) composto por uma MANGUEIRA DE MANEJO DE GADO, COMAPROXIMADAMENTE 2.000 METROS QUADRADOS, e 380(trezentos e oitenta)PALANQUES, avaliado com valor mínimo R$ 20.000,00(vinte mil reais);Lote 8(oito) composto por uma GRADE NIVELARORA BALDAN, declarada como sucata,com peso estimado de 500KG(quinhentos quilos), com valor de R$0,20(vinte centavos)por quilograma, totalizando um valor mínimo de R$100,00(cem reais) eLote 9(nove), composto por DIVERSOS RESTOS DE PEÇAS ORIUNDAS DE EQUIPAMENTOSE PARTES DE CONJUNTOS DE ACESSORIOS DESCARTADOS E OUTRAS OBRAS DE PEÇASDOS EQUIPAMENTOS CONSERTADOS E RESTOS DA OFICINA MECANICA, com pesoestimado de 5000kg(cinco mil quilos), avaliado no valor de R$ 0,20(vinte centavos) porquilograma, totalizando o valor mínimo de R$ 1.000,00(mil reais).

Melhores esclarecimentos e cópias do Edital poderão ser obtidos junto ao Setor deLicitações, no Paço Municipal, no endereço acima citado, pelo telefone (67) 3443-1288,das 07h00min às 13h00min, ou solicitados nos e-mails l [email protected] [email protected]ã-MS, 06 de outubro de 2015.ALBERTO LUIZ SÃOVESSO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2015O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administraçãoe Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Item”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julhode 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. Conformeabaixo especificada:OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para atender a Unidade Básica de Saúde,Estratégia de Saúde da Família Urbana – ESF Urbano, Estratégia de Saúde da Família

Rural – ESF Rural e Hospital Municipal Francisco Sales do Município de Bodoquena/MS.Conforme Anexo II do Edital.ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Outubro de 2015.HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos)LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº 305 - Centro. Oedital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados (gratuitamente)no endereço acima especificado, das 07h30min às 17h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita pelo E-mail do Departamento de Licitação ([email protected]).Bodoquena/MS, 06 de Outubro de 2015.Marciléia Matias Gaudim FloresPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 026/2015

PROCESSO Nº. 56.812/2015-97.

O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através daSecretária Munic. de Administração, torna público para conhecimento dos interessados aSUSPENSÃO da licitação em epígrafe.Campo Grande - MS, 06 de outubro de 2015.

Ricardo Trefzger BallockSecretário Munic. de Administração

AVISOCONTINUIDADE E ADENDO N. 01 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.

132/2015PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 53.799/2015-14; 53.802/2015-27;53.255/2015-16; 53.254/2015-53; 53.800/2015-00; 53.798/2015-51;

53.796/2015-26 e 54.896/2015-14.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da CentralMunicipal de Compras e Licitações – CECOM comunica aos interessados, a continuidadedo procedimento que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARCOMO: PINÇA KELLY RETA, CUBA RIM, PINÇA CHERRON, RÉGUA ANTROPOMÉTRICA,ENTRE OUTROS”. Informamos que fica retificado o Edital em tela sendo que os interessadosdeverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo devidamente corrigido.Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta edocumentação, esta fixada para o dia 20 de Outubro de 2015, às 08h00min.Campo Grande - MS, 06 de outubro de 2015.

Mario Justiniano de Souza FilhoPregoeiro

ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.943/2015-42

O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através daCentral Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados noevento, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE KIT PARA COLETA DE URINA, ESTÉRIL,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”, a retificaçãodo Anexo IX do Edital em tela. Os interessados deverão comparecer na CECOM pararetirar o mesmo devidamente corrigido. As demais condições permanecem inalteradas.Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta edocumentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 20 de

outubro de 2015, às 15h00min.Campo Grande - MS, 06 de outubro de 2015.

Mario Justiniano de Souza FilhoPregoeiro

AVISO DE CONTINUIDADECONCORRÊNCIA N. 036/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.150/2014-65.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação

em epígrafe, do tipo “técnica e preço”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DACIDADE CAMPO GRANDE /MS.Convoca os licitantes interessados para comparecerem na Central Municipal de Comprase Licitação, sito à Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS, no dia 09de outubro de 2015, às 08 horas, para continuidade do presente certame.Campo Grande, MS, 06 de outubro de 2015.

Elias Lino da SilvaPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Aviso de Resultado de LicitaçãoPregão Presencial nº. 079/2015 - Processo nº 21.327/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS,através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitaçãosupracitada, instaurado, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis(Achocolatado em Pó, Açucar, Ameixa, Amido de Milho e Outros), tendo por vencedora(s)a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº24.602765/0001-60, menor preço para item: i tem 01 no valor total de R$ 630,00, item03 no valor total de R$ 808,50, item 17 no valor total de R$ 736,00, item 18 no valortotal de R$ 5.120,00, item 28 no valor total de R$ 480,00, item 30 no valor total de R$5.049,00, item 35 no valor total de R$ 594,50, item 36 no valor total de R$ 2.250,00, 2)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº24.596.082/0001-47, menor preço para item: item 02 no valor total de R$ 240,00, item04 no valor total de R$ 456,00, item 05 no valor total de R$ 558,00, item 06 no valortotal de R$ 580,00, item 07 no valor total de R$ 865,00, item 08 no valor total de R$434,00, item 09 no valor total de R$ 630,00, item 10 no valor total de R$ 240,00, item11 no valor total de R$ 240,00, item 12 no valor total de R$ 240,00, item 13 no valortotal de R$ 240,00, item 14 no valor total de R$ 240,00, item 15 no valor total de R$110,00, item 16 no valor total de R$ 275,00, item 19 no valor total de R$ 200,00, item20 no valor total de R$ 276,00, item 21 no valor total de R$ 536,00, item 22 no valortotal de R$ 394,40, item 23 no valor total de R$ 1.252,50, item 24 no valor total de R$

2.700,00, item 25 no valor total de R$ 888,00, item 26 no valor total de R$ 27,00, item27 no valor total de R$ 26,90, item 29 no valor total de R$ 1.812,00, item 31 no valortotal de R$ 45,00, item 32 no valor total de R$ 750,00, item 33 no valor total de R$1.700,00, item 34 no valor total de R$ 1.484,00.Corumbá / MS, 06 de Outubro de 2015.Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.016 de 01/10/2015, pág. 35.Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 6.444/2015.Onde se lê: (...) Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de PassagensRodoviárias nº 002/2015.Leia-se: (...) Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Passagens Rodoviáriasnº 003/2015.

Extrato Do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação deServiços Nº 015/2013 - SMS.Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo, por mais 3

(três) meses, contados do encerramento estipulado anteriormente, na forma da justificativa encartada no Processo Administrativo nº 15.954/2013, que passa a integrareste instrumento, independente de transcrição.As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contratoadministrativo ora aditado, obrigando-se a respeita-las.Data da Assinatura: 17/09/2015.Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresaAmapil Taxi Aéreo LTDA.

Aviso de Repetição de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS torna público o prosseguimento do Pregão Presencialnº118/2013, que será regido pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipalnº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, apósdecisão do TCE/MS conforme Acórdão nº AC00-G.RC-247/2014 e com alterações noedital na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.Licitação: Pregão Presencial nº 118/2013 - Processo nº 21.238/2013.Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para prestação de serviços especializados,de levantamento de todos os créditos e débitos previdenciários que o município e

seus órgãos da administração direta e indireta possuam, com o objetivo de reduzir oucompensar junto à Receita Federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritosou futuros.Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 20 de outubro de 2015.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vando-ni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipalde Corumbá/MSCorumbá / MS, 06 de outubro de 2015.(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelaLei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na formaque especifica:Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.Licitação: Pregão Presencial nº 085/2015 - Processo nº 4.382/2015.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza(sabão em pó, agua sanitária, papel higiênico, saco de lixo, vassoura, rodo e outros).Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 20 de outubro de 2015.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vando-ni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipalde Corumbá/MS.Corumbá / MS, 06 de outubro de 2015.(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Aviso de Repetição de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regidapela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na formaque especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Governo.Licitação: Pregão Presencial nº 072/2015 - Processo nº 5.199/2015.Objeto: Registro de Preços para aquisição de coroa de flores ornamentais para funeral.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2015.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vando-ni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipalde Corumbá/MSCorumbá / MS, 06 de outubro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 003/2015/SMIHSPProcesso nº 6.206/2015 Pregão Público Presencial nº 032/2015 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e empresa SportsEmpório e Informática Ltda. CNPJ 24.596.082/0001- 47 Objeto: Aquisição de materialde equipamentos de proteção individual Epis, para atender os servidores da SecretariaMunicipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.VALOR: 404,25 (Quatrocentos e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), conformeempenhos nº. 508/2015. PRAZO DE ENTREGA 30 (trinta) dias contados daassinatura da Autorização de Fornecimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4180 – Gerenciamentos da Política Infraestrutura33.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA90 (Noventa) dias contados a partir a data da assinatura da Carta Contrato e ouinstrumento equivalente.AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.Data da Assinatura: 30/09/2015

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação eServiços Públicos –Daruichi Catro Ibrahim Mohamed - Sports Empório e InformáticaLtda.

Extrato da Carta Contrato nº 004/2015/SMIHSPProcesso nº 6.206/2015 Pregão Público Presencial nº 032/2015 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e empresaSiméia A.H.M. Mustafá - Epp. CNPJ 24.602.765/0001-60 Objeto: Aquisição de materialde equipamentos de proteção individual Epis, para atender os servidores da SecretariaMunicipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.VALOR: 16.100,90 (Dezesseis Mil e Cem Reais e Noventa Centavos), conformeempenhos nº. 509/2015. PRAZO DE ENTREGA 30 (trinta) dias contados daassinatura da Autorização de Fornecimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4180 – Gerenciamentos da Política Infraestrutura33.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA90 (Noventa) dias contados a partir a data da assinatura da Carta Contrato e ouinstrumento equivalente.AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.Data da Assinatura: 30/09/2015Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação eServiços Públicos –Daruichi Catro Ibrahim Mohamed – Siméia A.H.M. Mustafá - Epp

Extrato da Carta Contrato nº 005/2015/SMIHSPProcesso nº 6.206/2015 Pregão Público Presencial nº 032/2015 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e empresaArte Camisetas Ltda Epp. CNPJ 97.371.090/0001-69 Objeto: Aquisição de materialde equipamentos de proteção individual Epis, para atender os servidores da SecretariaMunicipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.VALOR: 5.617,50 (Cinco Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos),conforme empenhos nº. 510/2015. PRAZO DE ENTREGA 30 (trinta) dias contadosda assinatura da Autorização de Fornecimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4180 – Gerenciamentos da Política Infraestrutura33.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA90 (Noventa) dias contados a partir a data da assinatura da Carta Contrato e ouinstrumento equivalente.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.Data da Assinatura: 30/09/2015Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação eServiços Públicos –Welbert Jose Biagi de Amorim – Arte Camisetas Ltda

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO–MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados o resultado do processo licitatório nº 1697/2015 namodalidade Pregão Presencial nº 45/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOHOSPITAL MUNICIPAL MARIANA SILVÉRIA FURTADO, A QUAL DEVERÁ ATENDER 60HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA; REALIZAR NO MÍNIMO 15PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS;REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ENDOVAGINAL, GINECOLOGIAOBSTÉTRICA E MEDICINA INTERNA; REALIZAR CIRURGIAS ABDOMINAIS, ANESTESIASRAQUIDIANA, COLPOSCOPIA, CIRURGIAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS, CIRURGIA

DE EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAL, REMOÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA(VAGA ZERO), PARA CAMPO GRANDE. PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO, MS.Empresa Vencedora: Dalmolin Clínica Médica LTDA - MECNPJ: 11.513.056/0001-66Dotação Orçamentária: 22 – 06.002-10.302.0010.2034-3.3.90.39.00.0.102Valor Total: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais).ADJUDICO o resultado da licitação supracitado.

FIGUEIRÃO/MS, 25 de Setembro de 2015.LELLIS FERREIRA DA SILVAPregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOAcolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com a Adjudicação proferido peloPregoeiro no processo licitatório nº 1697/2015 na modalidade Pregão Presencial nº45/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOSMÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANASILVÉRIA FURTADO, A QUAL DEVERÁ ATENDER 60 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDAFEIRA A SEXTA FEIRA; REALIZAR NO MÍNIMO 15 PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS,INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA,ENDOVAGINAL, GINECOLOGIA OBSTÉTRICA E MEDICINA INTERNA; REALIZAR CIRURGIASABDOMINAIS, ANESTESIAS RAQUIDIANA, COLPOSCOPIA, CIRURGIAS GINECOLÓGICASE OBSTÉTRICAS, CIRURGIA DE EMERGÊNCIA, CONSULTAS AMBULATORIAL, REMOÇÃODE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VAGA ZERO), PARA CAMPO GRANDE. PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO, MS, e considerando os critérios legais e observados ospreceitos da Lei nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o referidoprocedimento licitatório.

FIGUEIRÃO/MS, 01 de Outubro de 2015.ROGÉRIO RODRIGUES ROSALINPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ

EXTRATO DO CONTRATO N. 161/2015CELEBRADO EM 17/09/2015

Contratante: Prefeitura de Itaquiraí/MS, Contratada: Munaretto & Munaretto Ltda ME.Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de serviços e material esportivo,em conformidade com o plano de trabalho do Convênio/Processo n. 51/400168/2015/firmado com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o Município de Itaquiraí/MS, para a realização do Projeto “Copa Interglebas deFutebol Suiço”. Prazo: 06 meses, a partir da assinatura. Licitação: PC n 112/2015 – PRn. 65/2015. Dotação Orçamentária: 06.01 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportee Lazer, 27.812.0008.2.019 – Apoio as Atividades Esportivas, 3.3.90.30 – Material deConsumo – R$ 14.358,00, Recurso 127, 33.90.31 – Premiações culturais – R$ 784,00,Recurso 100, Valor total: R$ 15.142,00. Foro: Comarca de Itaquiraí/MS. Assinaturas:Ricardo Fávaro Neto, Prefeito e Laudemir Francisco Munaretto, pela contratada.


Contratante: Prefeitura de Itaquiraí/MS, Contratada: Marcio Polido, Objeto: Constituiobjeto da presente licitação a aquisição de serviços e material esportivo, em conformidadecom o plano de trabalho do Convênio/Processo n. 51/400168/2015/firmado com ogoverno do Estado de Mato Grosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e oMunicípio de Itaquiraí/MS, para a realização do Projeto “Copa Interglebas de FutebolSuiço”. Prazo: 06 meses, a partir da assinatura. Licitação: PC n 112/2015 – PR n65/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.01 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte eLazer, 27.812.0008.2.019 – Apoio as Atividades Esportivas, 3.3.90.39 – Outros ServiçosPessoa Jurídica – R$ 2.240,00 – Recurso 100, Valor total: R$ 2.240,00 (dois mil duzentosquarenta reais). Foro: COMARCA DE ITAQUIRAÍ – MS, Assinaturas: Ricardo Fávaro Neto,Prefeito e Marcio Polido, pela Contratada.


Contratante: Prefeitura de Itaquiraí/MS, Contratada: Viação Itaquiraiense Ltda EPP,Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de serviços e material esportivo,

em conformidade com o plano de trabalho do Convênio/Processo n. 51/400168/2015/firmado com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o Município de Itaquiraí/MS, para a realização do Projeto “Copa Interglebas deFutebol Suiço”. Licitação: PC n. 112/2015 – PR n. 65/2015. Dotação orçamentária:06.01 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 27.812.0008.2.019 – Apoioas Atividades Esportivas, 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica – R$ 12.320,000– Recurso 100 – Convênio, 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica – R$ 3.248,00– Recurso 100 – Contrapartida. Valor total: R$ 15.568,00. Foro: Comarca de Itaquiraí/MS, Assinaturas: RICARDO FÁVARO NETO, Prefeito Municipal e Cristovam André Vieira,pela Contratada.


Contratante: Prefeitura de Itaquiraí/MS, Contratada: Depósito de Mat Construção MundoNovo Ltda – ME, Objeto: Aquisição de tinta demarcação campo, em conformidade como plano de trabalho do Convênio/Processo nº 51/400168/2015/firmado com o Governodo Estado do Mato Grosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o município deItaquiraí/MS, para a realização do projeto “Copa Interglebas de Futebol Suiço”. Prazo:Por 06 meses. Licitação: PC n. 119/2015 - DL n. 30/2015. Dotação Orçamentária:06.01 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 27.812.0008.2.019 – Apoioas Atividades Esportivas, 3.3.90.30 – Material de Consumo. Valor Total: R$ 1.040,00.Foro: Comarca De Itaquiraí/MS, Assinaturas: Ricardo Favaro Neto, Prefeito eRenilce Aparecida Salviato Martins, pela Contratada.Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93,conforme solicitação e parecer constante no processo abaixo, tendo como objetoAquisição de tinta demarcação campo, em conformidade com o plano de trabalho doConvênio/Processo nº 51/400168/2015/firmado com o Governo do Estado do MatoGrosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o município de Itaquiraí/MS, paraa realização do projeto “Copa Interglebas de Futebol Suiço”.Ratifico a dispensa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24, inciso II daLei 8.666/93.Processo nº 119/2015Favorecido: Depósito de Mat Construção Mundo Novo Ltda - MEValor: R$ 1.040,00Ricardo Fávaro NetoPrefeito Municipal


Contratante: Prefeitura de Itaquiraí/MS, Contratada: Madalena Aparecida dos SantosSouza – ME. Objeto: Aquisição de banners e faixas, em conformidade com o plano detrabalho do Convênio/Processo nº 51/400168/2015/firmado com o Governo do Estadodo Mato Grosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o município de Itaquiraí/MS, para a realização do projeto “Copa Interglebas de Futebol Suiço”. Prazo: Por 06meses. Licitação: PC n. 120/2015 - DL n. 31/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.01– Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 27.812.0008.2.019 – Apoio asAtividades Esportivas, 3.3.90.30 – Material de Consumo. Valor Total: R$ 940,00. Foro:Comarca De Itaquiraí/MS, Assinaturas: Ricardo Favaro Neto, Prefeito e RenilceAparecida Salviato Martins, pela Contratada.

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93,conforme solicitação e parecer constante no processo abaixo, tendo como objetoAquisição de banners e faixas, em conformidade com o plano de trabalho do Convênio/Processo nº 51/400168/2015/firmado com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul,através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o município de Itaquiraí/MS, para a realização doprojeto “Copa Interglebas de Futebol Suiço”.Ratifico a dispensa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24, inciso II daLei 8.666/93.Processo nº 120/2015Favorecido: Madalena Aparecida dos Santos Souza - MEValor: R$ 940,00Ricardo Fávaro NetoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

ERRATAAVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2015

Retificamos o AVISO de Licitação Chamamento Público n° 02/2015, Publicadono DOE nº 9.017 do dia 02 de Outubro de 2015, PÁGINA 70.Onde se lê:(...)OBJETO Constitui objeto deste procedimento, a seleção de entidades privadas semfins lucrativos para se credenciarem junto a Caixa Econômica Federal para atuarem comoAgentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais noPrograma Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de MatoGrosso do Sul que visa a financiar imóveis, por intermédio da Caixa Econômica Federal,com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e subsídio Federal e doEstado, em parceria com os municípios, direcionadas ao público alvo definido no Item 5do edital. As habitações totalizam 69(sessenta e nove) unidades, a serem edificadas emlotes de propriedade do Município de Jardim/MS.Leia-se:OBJETO Constitui objeto deste procedimento, a seleção de entidades privadas sem finslucrativos para se credenciarem junto a Caixa Econômica Federal para atuarem comoAgentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais no

Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de MatoGrosso do Sul que visa a financiar imóveis, por intermédio da Caixa Econômica Federal,com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e subsídio Federal e doEstado, em parceria com os municípios, direcionadas ao público alvo definido no Item 5do edital. As habitações totalizam 62(sessenta e duas) unidades, a serem edificadas emlotes de propriedade do Município de Jardim/MS.Jardim – MS, 06 de Outubro de 2015.

Erney Cunha Bazzano BarbosaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020/2014./ Processo Administrativo - Autos nº 221/2014./ TOMADA DE PREÇOSNº 001/2014./ PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. Contratada:TS2 CONSTRUÇÕES LTDA – EPP./ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº020/2014. Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência previstona Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 020/2014, a contar de 06.09.2015./

FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93./ Maracaju-MS, 04 de setembro de 2015.ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja./ Contratada: ThycianoSangalli

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004 AO CONTRATO Nº 007/2014CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MSCONTRATADO: Galassi Engenharia EireliOBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 007/2014 que tem por objetivo a OBRA DESERVIÇO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DESAÚDE, NO BAIRRO VACILIO DIAS CONFORME PORTARIA No 340, DE 04 DEMARÇO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3. do contrato fica prorrogado por mais180 (cento e oitenta) dias, com início em 05.09.2015 encerrando-se em 02.03.2015.FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MSASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal Pela contratada: Juliano Farias Galassi

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 04/09/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007 AO CONTRATO Nº 009/2014CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MSCONTRATADO: Galassi Engenharia EireliOBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 009/2014 que tem por objetivo a EXECUÇÃO DEOBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL MENEZES COELHO,NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, CONFORME PORTARIA Nº341, DE 04 DE MARÇO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PRAZO: O prazo fixado na cláusula terceira do contrato fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, com início em 08.09.2015 encerrando-se em 06.12.2015.FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MSASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal Pela contratada: Juliano Farias GalassiLOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 07/09/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 008 AO CONTRATO Nº 106/2012CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MSCONTRATADO: C & C CONSTRUTORA LTDA MEOBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 106/2012 que tem por objetivo a Execução de

Pavimentação Asfáltica com guias e sarjetas em ruas do perímetro urbano, conformeprojetos, planilhas e memorial descritivo apresentados pela licitante vencedora, econforme Contrato de Repasse nº 0388770-16/12/MCIDADES/CAIXA, do ProgramaPlanejamento Urbano, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de NovaAlvorada do Sul – MS, em regime de empreitada por preço global.PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta do contrato fica prorrogado até 30.10.2015.FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MSASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal Pela contratada: Letícia de Carvalho TeoliLOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 24/09/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 AO CONTRATO Nº 058/2014CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MSCONTRATADO: BODOQUENA ENGENHARIA LTDA - EPPOBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 058/2014 que tem por objetivo a OBRA DECONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR, NA ESCOLAMUNICIPAL MARTINHO BARBOSA MARTINS, LOCALIZADA NA BR 267, KM 225,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO PAC208309/2014, FIRMADO COM O FNDE/MEC, conforme Planilhas,cronograma, Memorial descritivo anexos ao edital.PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 90(Noventa) dias, a partir de 27.09.2015, com término em 25.12.2015.FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MSASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto – Prefeito Municipal Pela contratada: Luiz José Battaglim BrumLOCAL E DATA:Nova Alvorada do Sul/MS, em 25/09/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 004 AOCONTRATO Nº 381/2014.DAS PARTES: de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA e outro lado àempresa M. M DA SILVA & CIA LTDA-MEDO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem a finalidade de acréscimo no valor, em 15,02% passandoo valor de R$ 49.290,93 (quarenta e nove mil duzentos e noventa mil e noventae três centavos) para R$ 56.695,43 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa ecinco reais e quarenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de readequaçãode acréscimo uma vez que houve alteração do quantitativo, com fundamento no art. 57,II, da Lei n° 8.666/93.Nova Andradina-MS, 06 de outubro de 2015.ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRASecretário Municipal de InfraestruturaOrdenadora de despesas

ContratanteM. M DA SILVA & CIA LTDA-MEMax Moreira da SilvaContratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Resultado de Licitação PúblicaModalidade Pregão Presencial nº 109/2015

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadaspropostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidadePregão Presencial nº 109/2015, que tem por objeto à aquisição de equipamentos emateriais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde, sagrou-se vencedora a empresa:MULTIPLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, para os itens 4, 6, 20 ao 23, com valor total de R$ 7.713,70 (Sete Mil, Setecentose Treze Reais e Setenta Centavos).São Gabriel do Oeste – MS, 06 de Outubro de 2.015.Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro

Aviso de Licitação PúblicaModalidade Pregão Presencial nº 115/2015

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul porsolicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial,torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação namodalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade comas disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alteraçõesposteriores e pelo Edital, visando a aquisição gêneros alimentícios e utensílios decozinha para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Valdir Antunesde Oliveira, em atendimento a Fundação de Saúde Pública do Município de SãoGabriel do Oeste, em sessão pública, às 08:00hs do dia 21 de Outubro de 2015,na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias 1211, onde serão recebidosos envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação.Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.brSão Gabriel do Oeste – MS, 06 de Outubro de 2.015.Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 025/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MSCONTRATADA: PALMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPPOBJETO: Aumentando o valor do contrato em 30 (trinta) dias. Desta forma, a Cláusulaacima citada do prazo do contrato passa a vigorar com um total de 07 (sete) meses,contados a partir de 16 de setembro de 2015.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.·.Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015ASSINAM: MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS e PALMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- EPPSete Quedas – MS, 06 DE OUTUBRO DE 2015.CRISTIANE COMELLIPresidente da C. P. L.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 080/2015

Processo nº 058/2015TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa T.S.CONSTRUTORA LTDA - EPPObjeto: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execuçãoindireta da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial Urbana nas Ruas Canário,Macuco, Sabiá, Curió, Andorinha, Tuiuiu, Beija- Flor, da Garça, Adjalmo Saldanha, 21de Abril e Avenida Concórdia, neste município de SETE QUEDAS (MS), através doConvênio nº 78299/2013, com recursos da União por meio da Superintendência deDesenvolvimento do Centro – Oeste/ SUDECO em conformidades com as planilhas

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos do edital, partes integrantes dalicitação em epígrafe.Dotação Orçamentária: 02-02.09-15.451.0006-1.005-4.4.90.51.00-1.70.07002-02.09-15.451.0006-1.015-4.4.90.51.00-1.23.000Valor: R$ 1.002.630,80 (um milhão e dois mil e seiscentos e trinta reais e oitentacentavos)Vigência: 18/09/2015 à 18/03/2016Data da Assinatura: 25/09/2015Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e ARIEL BETEZKOSWSKI MACIEL, pelacontratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2015Processo nº 115/2015 – Tomada de Preço nº 005/2015Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a Empresa CENTRAL DO ELETRICISTA LTDA ME.Objeto: Contratação de empresa no ramo pertinente para a ampliação da perfuraçãoexistente no poço artesiano localizado na fazenda São Sebastião - QUILOMBOLAS,incluída a limpeza dos equipamentos e a mão de obra, conforme especificações equantidades estabelecidas no EDITAL e seus ANEXOS.Valor: O Valor Global da Execução de Obra, ora contratado é de R$ 45.522,30 (Quarentae cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos).Prazo: A vigência do presente CONTRATO será de 28/09/2015 com termino em27/12/2015.Data: Sonora - MS, 28 de Setembro de 2015.Assinam: Yuri Peixoto Barbosa Valeis – PREFEITO MUNICIPAL e Willian Rette -representante legal da Empresa – CENTRAL DO ELETRICISTA LTDA ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS


Adjudico e Homologo a presente LicitaçãoPROCESSO N° 5343/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 096/2015.OBJETO: Aquisição de pilhas alcalinas – grande, para atender o setor de epidemiologia- Fundo Municipal de Saúde.EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: AILTON NOGUEIRA-ME– VALORR$18.445,00 (Dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).Três Lagoas/MS, 02 de Outubro de 2015.

MÁRCIA MOURAPrefeita Municipal


Adjudico e Homologo a presente LicitaçãoPROCESSO N° 5344/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 097/2015.OBJETO: Aquisição de materiais para pintura de meio fio, para atender a SecretariaMunicipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação.EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA–VALOR R$14.499,49 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e

nove centavos).Três Lagoas/MS, 02 de Outubro de 2015

MÁRCIA MOURAPrefeita Municipal

na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua Sete de Setembro,nº 1.686, CEP 79002-130, com início às 12 horas do dia 15 de outubro de 2015, paradeliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apreciação das contas dos administradores,exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das demonstraçõesfinanceiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes aoexercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberação sobre a propostade destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de2014; e (iii) Deliberação sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício socialde 2015. Campo Grande, 5 de outubro de 2015. PORTAL DA EDUCAÇÃO S.A. - MarceloHideo Sato - Marcelo Epstejn.

Adecoagro Vale do Ivinhema S.A.CNPJ nº. 07.903.169/0001-09 – NIRE 54.3.0000556-8

Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 06/08/2015 Data, Hora e Local: no dia 06/08/2015, às 10 hs, na filial da Companhia, localizadana Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 192, 12º andar, sala2, Itaim Bibi. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença deacionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 124 e 133,§ 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: acionistas representando a totalidade do capitalsocial. Composição da Mesa: Leonardo Raúl Berridi (Presidente); Ricardo Maia Amoedo(Secretário). Ordem do dia: deliberar sobre a reeleição dos membros do Conselho deAdministração da Companhia e a ratificação de seus atos. Deliberações: Após examee discussão da matéria constante na ordem do dia, os acionistas da Companhia, porunanimidade, aprovaram a reeleição dos membros do Conselho de Administração daCompanhia, com mandato de 1 (um) ano a contar desta data, permitida a reeleição,os Srs. (i) Carlos Alberto Boero Hughes, argentino, portador do passaporte n.º17768951N; (ii) Mariano Bosch, argentino, portador do passaporte n.º AAA643665;(iii) Emilio Federico Gnecco, argentino, portador do passaporte n.º 25187847N; e (iv)

Walter Marcelo Sanchez, argentino, portador do passaporte n.º 14588234N, todos comescritório em Fondo de la Legua, 936, na cidade de Buenos Aires, Argentina, bem como aratificação de todos os seus atos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foisuspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata. Reabertos ostrabalhos, foi a presente ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes. São Paulo,06 /08/2015. Leonardo Raúl Berridi - Presidente; Ricardo Maia Amoedo - SecretárioAcionistas: Adecoagro Brasil Participações S.A. por Leonardo Raúl Berridi e NicolasMartin Schaeffter; Leonardo Raúl Berridi. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso doSul. Certifico o registro em 25/09/2015 sob o nº 54415900. Nivaldo Domingos da Rocha- Secretário Geral.

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL – SPPD/MS

ELEIÇÕES SINDICAISAVISO

Em cumprimento de preceito legal comunico o registro de uma única chapa, 01 – FORÇAE UNIÃO, concorrente à eleição a que se refere o edital publicado no dia 18/09/2015,no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul n°. 9.007 e no Jornal “O Estado,assim composta e definida: DIRETORIA EXECUTIVA: ABELARDO TEIXEIRA FRAGA(Presidente); SÉRGIO LUIZ ROMANHOLI (Vice Presidente); CÉLIA VIRGINIA PRADOCHEIDA (1º Secretário); JOÃO JOSÉ MACHADO (2º Secretário); ISMAEL FUMIOWAGATUMA (Tesoureiro); FLAVIO ALBERTO RENA (Diretor Social); ROBSON ROBERTODUARTE ALENCAR (Diretor de Esportes); SÉRGIO ROBERTO BATISTA SAITO (Suplente);ANA PAULA MEDEIROS RODRIGUES (Suplente); JOÃO CARLOS DOMINGOS (Suplente);MARIZA FONTOURA OCAMPOS (Suplente); MANOEL CARLOS DE SOUZA (suplente); ANAKARINA FERREIRA ESPÍNDOLA (Suplente); JONATHAN ALDORI ALVES DE OLIVEIRA(suplente). CONSELHO FISCAL: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO; EMIRMANSUR SMAKA; EDINEI GONÇALVES LEMES; CARLOS ALBERTO DE ARRUDA CAMPOS(Suplente); FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA (Suplente); PAULO RAFAEL GALVÃO DASILVA (Suplente). Todas as informações inerentes às eleições de 26/11/2015 podem serencontradas no Edital exposto na sede do Sindicato.Fica aberto o prazo de três (03) dias conforme Art. 34 - §1°do Estatuto desta entidade,para impugnação de candidaturas.

Campo Grande - MS, 06 de outubro de 2015Jonas Corrêa da Costa

Presidente Comissão Eleitoral

PORTAL DA EDUCAÇÃO S.A.CNPJ 04.670.765/0001-90/ NIRE 54.300.005.339

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAPor meio dos seus Diretores, Marcelo Hideo Sato, brasileiro, casado, empresário,portador da cédula de identidade RG nº. 22.616.687-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MFsob o nº 172.388.168-65, e Marcelo Epstejn, brasileiro, divorciado, engenheiro deprodução, cédula de identidade RG nº 12.511.463 -1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sobo nº 093.129.538-69; ambos, conforme eleitos na Assembleia Geral Extraordinária doPORTAL DA EDUCAÇÃO S.A. (“Companhia”), de 16 de janeiro de 2015, e registrada naJunta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul sob o nº 54 3 0000533 9, em sessãode 16 de março de 2015; ficam os senhores acionistas, convocados para se reunir emAssembleia Geral Ordinária da Companhia, que será realizada na sede social, localizada

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº. 03/2015TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2015CONTRATO Nº 04/2015DATA: 25/09/2015DAS PARTES:CONTRATANTE – CAMARA MUNICIPAL CORUMBÁ- MSCONTRATADA - QUALITY SISTEMAS LTDA -EPP.OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação e cessão de softwareespecializado em gestão pública, com serviços de conversão de dados, instalação,configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças conformememorial descritivo em anexo, para atender as necessidades da Câmara Municipal De

Corumbá/MSVIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR GLOBAL: R$ 181.870,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e setentareais).DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.0001.2002-3.3.90.39.00.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2015Processo nº 008/2015Pregão Presencial n° 006/2015PARTES: Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e a empresa Alvaro PereiraFilho Eireli - ME.DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo objeto supressão de 16,66%(dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento)ao valor total ori-ginário, conforme estipulada na alínea “c”, inciso II, da Cláusula Oitava do ContratoAdministrativo nº. 005/2015, e de acordo com o previsto no art. 65, §1º, da Lei nº.8.666/1993DO VALOR: O presente termo aditivo de supressão tem o valor de R$ 11.600,00(onze mil e seiscentos reais) correspondente a supressão de 16,66% (dezesseisinteiros e sessenta e seis centésimos por cento)do contrato de que trata acláusula primeira do presente termo.DATA: 27 de Agosto de 2015.ASSINAM: Sirley Pacheco – Presidente e Alvaro Pereira Filho - Contratado

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

EXTRATO D0 CONTRATO Nº 003/2015TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 – PROCESSO Nº 006/2015

Contratante: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.Contratada: Aero Networks LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de disponibilização de sinalde internet banda larga com garantia de 100 % sem limite de tráfico, via rádio 24 (vintee quatro) horas, no mínimo 3 Mbps, no âmbito do poder legislativo.Valor: r$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais)Vigência: 12 (doze) meses.

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.Assinam: Sebastião Roberto Collis - Contratante / Marcelo Ramos Gimenez / Contratada.Ribas do Rio Pardo - MS, 25 de setembro de 2015.RENATA BARCELLOS MENDESPresidente da C.P.L.

PUBLICAÇÕES A PEDIDO

7/17/2019 DO9020_07_10_2015



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CHAPAO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL/CRMV-MS, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Resolução CFMV 958/2010, e em atendimento ao art. 47 §4°, torna público para comunicar a todos os profissionais inscritos nesta Autarquia, quefoi ELEITA vencedora em 1º turno no dia 1º de outubro de 2015 a Chapa intitulada:NOVO CONSELHO, para renovação da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros,para o triênio 2016/2019, conforme relação abaixo:

CHAPA NOVO CONSELHO

PRESIDENTE João Vieira de Almeida NetoVICE-PRESIDENTE Mário Augusto Wanderley XavierSECRETÁRIO-GERAL Leonardo Azambuja JacarandáTESOUREIRO Mauro Rodrigo Rossetti

CONSELHEIRO EFETIVO Diogo Helney FreireCONSELHEIRO EFETIVO Eneida Maria de Rosa Silva DacalCONSELHEIRO EFETIVO Laura Raquel Rios RibeiroCONSELHEIRO EFETIVO Luisa Melville PaivaCONSELHEIRO EFETIVO Rosana Antunes Estrada da CostaCONSELHEIRO EFETIVO Thiago Leite Fraga

CONSELHEIRO SUPLENTE Ana Claudia CometskiCONSELHEIRO SUPLENTE André Gomes Freire GuidolinCONSELHEIRO SUPLENTE Eriklis NogueiraCONSELHEIRO SUPLENTE Rodrigo Yutaka Dichoff KasaiCONSELHEIRO SUPLENTE Maurício Negreiros DuncanCONSELHEIRO SUPLENTE Ulysses Wellington Penaforte Mendonça

Maiores informações, na sede do Conselho, sito na Rua Dr.Antônio Alves Arantes, 263, Chácara Cachoeira, nesta Capital.

Méd. Vet. Milton Paulo Folino SilvaCRMV-MS 1369

Presidente da CER

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2015EDITAL N° 019/2015A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, por meio de sua PREGOEIRA,a senhora, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER , designado pelo Ato Normativo n°002/2015 de 13/02/2015, TORNA PÚBLICO, que no dia 23/10/2015, às 08h00min(Oito) horas (MS), na sua sala de reuniões, situada na Avenida Gaspar Ries Coelho, nº361, Bairro São Judas Tadeu, na cidade de Coxim-MS, que realizará processo licitatório namodalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivandoa aquisição de equipamentos médico hospitalar - Máquinas de Hemodiálise.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderãoser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendointeresse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüentareais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. Asinformações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, noDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou pelo telefone/

fax (67) 3291-1250, em dias úteis no horário de 07h00min as 11h00min horas, ou peloEmail: [email protected], 06 de Outubro de 2015.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2015EDITAL N° 021/2015A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, por meio de sua PREGOEIRA,a senhora, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER , designado pelo Ato Normativo n°002/2015 de 13/02/2015, TORNA PÚBLICO, que no dia 20/10/2015, às 08h00min(Oito) horas (MS), na sua sala de reuniões, situada na Avenida Gaspar Ries Coelho, nº361, Bairro São Judas Tadeu, na cidade de Coxim-MS, que realizará processo licitatório namodalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivandoa aquisição, instalação, assistência técnica e garantia de material permanente- Poltrona Hospitalar para Hemodiálise.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderãoser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendointeresse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüentareais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As

informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, noDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3291-1250, em dias úteis no horário de 07h00min as 11h00min horas, ou peloEmail: [email protected] - MS, 06 de outubro de 2015.JOELMA CRISTINA SCHUMACHER PREGOEIRA

DECISÃO Nº 048/2015 Indicar em primeira instância a penalidade relacionada aoProcesso Ético-Disciplinar n. 520/2012. Denunciante: Conselho Regional de Enfermagemde Mato Grosso do Sul. Denunciada: Técnica em Enfermagem Sra. Eliani da Silva NunesSigarini, Coren-MS n. 141103. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem deMato Grosso do Sul em conjunto com a Conselheira Relatora do Processo Ético-Disciplinarn. 520/2012, no uso de suas competências legais e regimentais; CONSIDERANDO aLei 5.905/73, Art. 15º, inciso V e Art. 18º § 1º.CONSIDERANDO a Resolução Cofenn. 311/2007, Cap. V, Art. 118º.CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370/2010, Art.2º, inciso III, § a; Art. 110º a 122º.CONSIDERANDO a infração ética da Técnica emEnfermagem Sra. Eliani da Silva Nunes Sigarini nos Art. 48º, 51ºe 53º do Código deÉtica dos Profissionais de Enfermagem.CONSIDERANDO a deliberação na 93ª ReuniãoExtraordinária de Plenário, realizada nos dias27 a 29 de julho de 2015, decidem: Art. 1ºCondenar a Técnica em Enfermagem Sra. Eliani da Silva Nunes Sigarini, com registro noCoren-MS sob n. 141103, por infração nos artigos 48º, 51º e 53º da Resolução Cofen n.311/2007 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem). Art. 2º Aplicar a penalidade

de Advertência Verbal e Multa de 2 (duas) vez o valor da anuidade correspondente àcategoria. Art. 3º Desta Decisão proferida em 1ª instância cabe recurso ao ConselhoFederal de Enfermagem – Cofen, com efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias, acontar da ciência da mesma, conforme artigo 133º do Código de Processo Ético-Disciplinarda Enfermagem. Art. 4º Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura e ciênciadas partes interessadas. Art. 5º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande,30 de julho de 2015. Dr. Diogo Nogueira do Casal. Presidente Interventor. Coren-RO n.24089. Dra. Judith Willemann Flôr. Conselheira Relatora. Coren-MS n. 41476.

DECISÃO Nº 050/2015 Indicar em primeira instância a penalidade relacionada aoProcesso Ético-Disciplinar n. 004/2014. Denunciante: Conselho Regional de Enfermagemde Mato Grosso do Sul. Denunciadas: Auxiliares de Enfermagem Sra. Iara Venâncio,Coren-MS n. 268032, e Sra. Sônia Maria da Silva Tezolin, Coren-MS n. 189399. OPresidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjuntocom a Conselheira Relatora do Processo Ético-Disciplinar n. 004/2014, no uso de suascompetências legais e regimentais;CONSIDERANDO a Lei 5.905/73, Art. 15º, inciso Ve Art. 18º § 1º.CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 311/2007, Cap. V, Art. 118º.CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370/2010, Art. 2º, inciso III, § a; Art. 110º a 122º.CONSIDERANDO a infração ética das Auxiliares de Enfermagem Sra. Iara Venâncio e Sra.Sônia Maria da Silva Tezolin nos Art. 7º, 12ºe 49º do Código de Ética dos Profissionais deEnfermagem.CONSIDERANDO a deliberação na 93ª Reunião Extraordinária de Plenário,realizada nos dias27 a 29 de julho de 2015, decidem:Art. 1º Condenar as Auxiliaresde Enfermagem Sra. Iara Venâncio, com registro no Coren-MS sob n. 268032, e a Sra.Sonia Maria da Silva Tezolin, com registro no Coren-MS sob n. 189399, por infração nosartigos 7º, 12º e 49º da Resolução Cofen n. 311/2007 (Código de Ética dos Profissionaisde Enfermagem). Art. 2º Aplicar a penalidade de Advertência Verbal. Art. 3º DestaDecisão proferida em 1ª instância cabe recurso ao Conselho Federal de Enfermagem– Cofen, com efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência damesma, conforme artigo 133º do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem.Art. 4º Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura e ciência das partesinteressadas. Art. 5º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 30 de julhode 2015. Dr. Diogo Nogueira do Casal. Presidente Interventor. Coren-RO n. 24089. Dra.Judith Willemann Flôr. Conselheira Relatora. Coren-MS n. 41476.

DECISÃO Nº 057/2015 Plenário aprova o deferimento de 1 Certidão de ResponsabilidadeTécnica. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul emconjunto com a Secretária, no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas

pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovadopela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;CONSIDERANDO o Parecerde Anotação de Responsabilidade Técnica n.069/2015.CONSIDERANDO tudo que constano Prontuário de Responsabilidade Técnica da Enfermeira Dra. Cássia da Silva Vestena.CONSIDERANDO a deliberação na 95ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nodia 25 de agosto de 2015, decidem:Art. 1º Aprovar a Certidão de ResponsabilidadeTécnica da seguinte Instituição: Usina São Fernando.Art. 2º Esta Decisão entraráem vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.Art. 3ºDê ciência, publique-se e cumpra-se.Campo Grande, 27 de agosto de 2015. Dr. DiogoNogueira do Casal. Presidente Interventor. Coren-RO n. 24089. Dra. Judith WillemannFlôr. Secretária Interventora. Coren-MS n. 41476.

DECISÃO Nº 058/2015 Aprova a Instauração de Processo Ético-Disciplinar referenteao PAD N. 835/2013. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de MatoGrosso do Sul em conjunto com o Conselheiro Relator, no uso de suas competênciaslegais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e peloRegimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereirode 2012;CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370, de 3 de novembro de 2010.CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada nos

dias 1º e 2 de setembro de 2015, que aprova o Parecer S/N, emitido pelo ConselheiroRelator Sr. Reinaldo Sebastião Souza Ferreira – Coren-MS n. 561711.CONSIDERANDOainda, possível infração ao Código de Ética dos profissionais de Enfermagem nosseguintes artigos: 5º, 6º e 8º.CONSIDERANDO tudo que consta no PAD Coren-MS n.835/2013, decidem:Art. 1º Instaurar Processo Ético-Disciplinar em desfavor aos Técnicosem Enfermagem Sr. Jair Bento, Coren-MS n. 365532, Sr. Mauro Gonçalves de Oliveira,Coren-MS n. 356156, e Sra. Fernanda Pinheiro Ransolin, Coren-MS n. 645213.Art. 2ºEsta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em

DO9020_07_10_2015

Documents

Transcript of DO9020_07_10_2015