1

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL

REGINALDO DOS SANTOS BEZERRA

PLANEJAMENTO URBANO

DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA-PE

Paranatama 2012

2

REGINALDO DOS SANTOS BEZERRA

PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA-PE

Trabalho apresentado ao Curso de gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução a Gestão Ambiental Prof. Cristina Célia Krawulski

3

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4

2 PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA ......................... 5

2.1 MEDIDAS AMBIENTAIS PARA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ......... 5

2.2 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 6

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 6

4

1 INTRODUÇÃO

Os espaços geográficos mundial de zonas metropolitanas e de cidades

interioranas geralmente são modificados pela ação antrópica, sabendo-se que as

inovações paisagísticas em diversidades de obras arquitetônicas podem trazer diversas

vantagens como melhorias na infraestrutura urbana e crescimento socioeconômico

sustentável para uma Sociedade, bem como pode contribuir para preservação do meio

ambiente local, isso se realizadas de forma planejada e ecologicamente correta,

atualmente um alto índice de redução de espécies vegetais, animais e aumento de

degradação de solos agriculturáveis é percebido em diversos países inclusive no Brasil,

o que em um futuro breve pode tornar-se um problema incontrolável que necessitará de

projetos especiais para recuperação do meio ambiente através de altos investimentos

por parte dos governantes, problemas como esses podem afetar a qualidade de vida de

determinados grupos de pessoas em um país. Baseado nesse contexto esse portfolio

tem o objetivo de apresentar em síntese atividades do plano de ação do município em

análise, foca também ações do conselho municipal do meio ambiente que executa

projetos de minimização dos impactos ocasionados pela retirada ilegal de jazidas de

areia para construção civil, derrubada de árvores nativas e queimadas provocadas por

agricultores proprietários de minifúndios da região.

O município de Paranatama está localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Garanhuns do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Caetés, a sul com Sal á, a leste com Garanhuns, e a oeste com Pedra.A área municipal ocupa 271,6 km2 e representa 0.28 % do Estado de Pernambuco. está inserido na Folha SUDENE de Venturosa na escala 1:100.000. A sede do município tem uma altitude aproximada de 879 metros e coordenadas geográficas de 08 Graus 55 min. 15 seg. de latitude sul e 36 Graus 39 min. 29 seg. de longitude oeste, distando 247,8 km da capital, cujo acesso é feito pela BR-232/423. (Breno Augusto Beltrão,João de Castro Mascarenhas,Jorge Luiz Fortunato de Miranda, Luiz Carlos de Souza Junior, Manuel Julio da Trindade G. Galvão, Simeones Neri Pereira, 2005, p.02).

5

2. PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA-PE

O município de Paranatama é composto por 11.669 hab. (IBGE 2010)

conta atualmente com um conselho municipal do meio ambiente recém instalado, não

legalizado, criado em junho de 2010, o conselho de meio ambiente conta com 15

integrantes dentre eles fazem parte desse sistema: representantes de segmentos da

Sociedade Paranatamense: secretaria de educação, prefeitura, câmera de vereadores,

sociedade civil, secretaria de saúde, sindicato dos trabalhadores rurais, Igrejas

evangélica e católica, os quais realizam periodicamente reuniões ordinárias para

debater assuntos ligados a questão de preservação dos recursos naturais, preservação

e reposição de áreas verdes degradadas desde meados dos anos 1960 por

antepassados que extraíam madeira para o fabrico de carvão.

O município não disponibiliza de um plano diretor vigente, na ocasião os

projetos de revitalização dos aspectos de infraestrutura e paisagismo são elaborados e

executados por profissionais de órgãos particulares contratados pela prefeitura.

2.1 MEDIDAS AMBIENTAIS PARA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

A vegetação típica formada por florestas subcaducifólica e caducifólica está

desaparecendo das serras de Paranatama devido ao sistema monocultor de plantio,

diante desse problema, o conselho de meio ambiente através de medida preventiva de

6

conservação das principais nascentes de água mineral, inicialmente foi montado

viveiros de mudas nativas de árvores da própria região para reflorestamento as quais

são distribuídas gratuitamente à população, periodicamente são realizadas palestras

nas escolas públicas voltadas à temática da importância da preservação da

biodiversidade e recursos hidrológicos locais.

Nas baixadas próximo as serras há predominância de nascentes de água

potável que se encontra com teores consideráveis de sabões e cloro devido ao uso

indiscriminado por moradores de menor poder aquisitivo que não disponibilizavam de

água encanada, isso obrigou o governo municipal juntamente com o conselho de meio

ambiente e secretaria de obras criar sistema de encanamento dessas águas até

reservatórios situados em pontos estratégicos, atualmente à população se beneficia

transportando água para suas casas sem poluir os mananciais.

Outro entrave notável no município diagnosticado é a predominância de

extração de jazidas de areia que acontece diariamente desde meados de1980, grande

extensão de solos já foram retirados e vendidos a municípios vizinhos para

construtoras, devido a dificuldade encontrada para a recuperação dessas áreas o

conselho de meio ambiente no intuito de resolucionar tal problemática levou à

conhecimento das autoridades políticas do estado de Pernambuco, atualmente em uma

das propriedades agredidas está sendo construído um matadouro municipal para

beneficio da população.

2.2 CONCLUSÃO

Conclui-se que as realidades vivenciadas no município de Paranatama não

diferem em sua totalidade de outras regiões inseridas no mesmo bioma, no tocante a

problemática da exploração de recursos naturais extraídos indiscriminadamente e a

carência de práticas de conservação ambiental por parte de boa parcela da população

que administram suas propriedades, grande parcela da população é doutrinada e está

consciente da importância da preservação dos cinco prismas do meio ambiente,

entende-se que não cabe somente as autoridades constituídas a tomada de decisões e

7

tentativas de organizar os municípios, trata-se de um compromisso mútuo e tarefa de

todos, com a aplicação de leis constitucionais mediante alerta de punição e fiscalização

sistemática esse paradigma será minimizado.

2.3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Calheiros, R. de Oliveira et al. Preservação e Recuperação das Nascentes.

Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.

LIMA, Cristina A MENDONÇA, Francisco. Planejamento urbano regional e crise

ambiental. Região metropolitana de Curitiba. São Paulo Perspec. vol. 15 no.1 São

Paulo Jan./ Mar. 2001.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, Secretaria de geologia, mineração e

transformação mineral; CPRM,Serviço geológico do Brasil; PRODEEM- Programa

de desenvolvimento energético dos Estados e municípios, 2000, p.02,

8