Aula 7 - Planejamento Urbano Metropolitano
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Planejamento Urbano MetropolitanoProf. Me. Samuel [email protected]: conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados, tendo em vista os recursos disponveis e os fatores externos que podem influir nesse processo
Planejamento Urbano: Estabelece as regras de ocupao do solo, define as principais estratgias e polticas do muncipio e explicita as restries, as proibies e as limitaes que devero ser observadas para manter e aumentar a qualidade de vida de seus muncipesDefinies2O planejamento urbano uma ferramenta muito utilizada na atualidade para a administrao do territrio urbano. Planejar pensar no que fazer no presente visando o futuro.Definies3Em pouco mais de 50 anos, samos de um pas majoritariamente rural para um pas urbano, que apresenta 81% da populao, estimada em 170 milhes pelo IBGE (2000), habitando as cidades. Histrico4A partir desse fenmeno, termos como favelizao, cortios, problemas urbanos, transporte de massa, planos urbanos, diagnstico dos problemas da cidade, dentre outros, passam a fazer do vocabulrio dos que vivem, governam e estudam as cidadesHistrico5O processo de metropolizao surge no sculo XIX, na Inglaterra, em razo do forte crescimento urbano e industrial de Londres, e sua influncia cada vez maior nas cidades vizinhas. No Brasil, se institucionaliza a partir da dcada de 70, quando foram criadas nove regies metropolitanas. O fenmeno da metropolizao
6Definindo:
Metrpole um termo que remonta aos gregos, referindo-se a uma cidade me [...] que exerce forte influncia sobre o seu entorno, polarizando em si complexidade funcional e dimenses fsicas que a destacam numa rede de cidades e no cenrio regional [...]. (SANTOS, 2013)O fenmeno da metropolizao
7Definindo:
Uma regio metropolitana um aglomerado urbano composto por vrios municpios administrativamente autnomos, mas integrados fsica e funcionalmente, formando uma mancha urbana praticamente contnua [...]. BRAGA & CARVALHO (2004)
O fenmeno da metropolizao
8O fenmeno da metropolizao9Zona CentralZona IndustrialZona PerifricaGOUVEIA, 2005O fenmeno da metropolizao, no Brasil, caracterizou-se basicamente por um intenso ritmo de crescimento urbano em torno das principais capitais estaduais. (GOUVEIA, 2005)O fenmeno da metropolizao
101973 Criao das oito primeiras RMs brasileiras: Belm, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e So Paulo. 1974 Criao da RM do Rio de Janeiro.1988 A CF88 coloca os muncipios como entes federativos, e passa aos Estados a autonomia para a criao da RMs.2001 Promulgao do Estatuto das Cidades.Uma breve cronologia
11No mbito institucional, a questo metropolitana, inicialmente, apresentou-se como problema e objeto de interveno pblica no contexto dos governos militares sendo includa na Constituio Federal de 1967. Desafios ao planejamento metropolitano
12Nos termos da Lei Complementar 14 (1973), foi indicado um arranjo de gesto metropolitana, cuja responsabilidade de implementao era dos estados. Este compunha-se de rgos colegiados envolvendo os municpios, por meio de um Conselho Consultivo, e de um Conselho Deliberativo, cujas decises tinham fora de lei nos municpios daquela RM .Desafios ao planejamento metropolitano
13No final dos anos 80, a reduo dos investimentos federais nas regies metropolitanas e o desmonte dos organismos federais atuantes no desenvolvimento urbano tiveram como consequncia a derrocada de diversas entidades metropolitanas.Desafios ao planejamento metropolitano
14CF88 e o municipalismo.
Competncia dos Estados para "instituir regies metropolitanas, aglomeraes urbanas e microrregies, constitudas por agrupamentos de municpios limtrofes, para integrar a organizao, o planejamento e a execuo de funes pblicas de interesse comum"
Desafios ao planejamento metropolitano
15A contratao do Plano teve como base um Termo de Referncia que apresentava os principais objetivos, produtos e resultados esperados com a elaborao do PDDI-RMBH.
O TR definiu que o Plano Metropolitano teria por objetivo estabelecer diretrizes para o crescimento sustentvel dos municpios que compem a RMBH, tendo 2023 como horizonte temporal.O PDDI-RMBH: um caso de xito
16Efetivao de ganhos de escala e economias de aglomerao na gesto de servios e atividades pblicasplanejamento estratgico regionalordenamento territorialestabelecimento de sinergias entre programas estaduais e municipaisPDDI-RMBH (2011)
Vantagens do Planejamento Metropolitano Integrado
17I - reduo das desigualdades sociais e territoriais;II - construo e reconhecimento da identidade metropolitana;III - subsidiariedade dos Municpios em relao ao Estado quanto s funes pblicas de interesse comum; IV - poder regulamentar prprio da regio metropolitana, nos limites da lei; V - transparncia da gesto e controle social;VI - colaborao permanente entre o Estado e os Municpios integrantes da regio metropolitana.PDDI-RMBH (2011)
Princpios da Gesto Metropolitana
18Considera-se funo pblica de interesse comum a atividade ou o servio cuja realizao por parte de um Municpio, isoladamente, seja invivel ou cause impacto nos outros Municpios integrantes da regio metropolitana.
PDDI-RMBH (2011)
Princpios da Gesto Metropolitana
19So instrumentos do planejamento metropolitano:
I - o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; II - o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
PDDI-RMBH (2011)
Instrumentos da Gesto Metropolitana
20RGOS DA GESTO ASSEMBLIA METROPOLITANA CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO* AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUIES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
PDDI-RMBH (2011)
Sistema de Gesto da RMBH21As estratgias e as polticas de gesto metropolitana no Brasil ainda so incipientes, devido em grande parte lentido com que se processam as transformaes institucionais. Mesmo que tais iniciativas ocorressem numa velocidade mais significativa, o mesmo no se poderia dizer da assimilao prtica de seus efeitos por parte das populaes, pois estes no costumam ser visualizados facilmente, a menos que suas consequncias reflitam de maneira direta no cotidiano dos cidados. (SOUZA, 2007)
Concluindo22GOUVA, Ronaldo Guimares. A Questo Metropolitana no Brasil. Editora FGV, Rio de Janeiro, 1 ed., 2005
SOUZA, Ana Carolina Sommer de. ESTRATGIA, PLANEJAMENTO DE MUNICPIOS E GESTO METROPOLITANA. Revista de Administrao e Inovao, v. 4, n. 1, p. 21-39, 2007.
TONUCCI FILHO, Joo Bosco Moura; MONTE-MR, Lus de Melo. Avanos e desafios ao planejamento Metropolitano: o caso do PDDI-RMBH. Disponvel em Acesso em 04/08/2014
VILLAA, Flvio. Uma contribuio para a histria do planejamento urbano no Brasil. In: DEK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanizao no Brasil. So Paulo: EdUSP, 1999. p. 169243.
Bibliografia23