Planejamento e Gestão Metropolitana Retomada do Planejamento Metropolitano – Anos 2000 Seminário...
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Planejamento e Gestão MetropolitanaRetomada do Planejamento Metropolitano – Anos 2000
• Seminário Legislativo Metropolitano – 2003
• Nova legislação estadual define arranjo metropolitano de gestão – 2006
• Criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru – 2006
Criação da Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano – 2007
• Instalação de novo arranjo metropolitano – 2007/2008• 1ª Conferência Metropolitana – 2007 • Criação da Agência RMBH - 2009
• PDDI/RMBH – 2009-2011
• MacroZoneamento Metropolitano – 2013/2014
ALMG – 1ª Conferência Metropolitana da RMBH
Logo do PDDI com MZcedeplar/UFMG/ gov MG
Instalação do Novo Arranjo Metropolitano de Gestão
Participação
democrática
Planejamento
Gestão compartil
hada Assembléia Metropolitana
Conselho Deliberativo
Metropolitano
SEDRU / Agência RMBH
Órgãos do Arranjo Metropolitano
Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano
Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado
Instrumentos de Gestão Metropolitana
* Contribui com o arranjo o Colegiado Metropolitano
Formado por representantes da Sociedade Civil
*
Universidade(s) + Cidade(s)Novidade no planejamento
metropolitano de BH
Cooperação entre UFMG – Puc Minas – UEMG
e órgãos e entidades metropolitanas
Plano Metropolitano – PDDI RMBHCoordenação Geral – Cedeplar/Face/UFMG
Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH
PLANO + Processo de Planejamento e Gestão
SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO
Objetivos
Articulação Institucional Planejamento Integrado e Participativo
Contextualização no Termo de Referencia
• Intersetorialidade e interdisciplinariedade – Políticas formuladas em uma perspectiva não compartimentada;
• Concertação Institucional – promover a construção compartilhada com Órgãos de Estado, Municípios e Sociedade Civil;
• Elaboração de propostas de acordo com estrutura de Núcleos Temáticos – Ambiental, Econômico e Social – como garantia de visão integrada.
Contextualização no TR
• Enfoque de reestruturação territorial da RMBH: Habitação e Uso do Solo, Sistema viário e de transportes, Fortalecimento e criação de Novas Centralidades;
• Redução das desigualdades sociais e regionais;
• Modernização e ampliação da competitividade econômica;
• Reestruturação territorial: Sistema viário/transporte e habitação como questões – chave para a vida metropolitana;
• Ampliação do acesso às oportunidades de desenvolvimento ambiental, econômico e social.
Sentido Crítico do Planejamento MetropolitanoTransformação Sócio-Política, Econômica e Ambiental
• Fraca competição no espaço nacional• Perfil econômico desatualizado• Centralidade excessiva em BH• Fragilidade Entorno Metropolitano • Articulação Municípios e Regiões• Desigualdades Sociais e de gestão• Pobreza em Regiões Periféricas• Impactos sobre Patrimônio• (natural/construído)• Frágeis identidades locais/ regionais
Pressupostos do Plano Metropolitano I
• Cidadania •• Solidariedade
• Inclusão social e econômica
• Justiça social e ambiental
• Inversão de Prioridades
• Valorização das Diversidades
• Fortalecimento“Novíssima” Economia
Pressupostos do Plano Metropolitano II
Nova inserção da RMBH• Integração maior com
entorno
• Novo modelo desenvolvimento
• Capacitação produtiva
• Energias limpas e responsáveis
• Redução das desigualdades
• Fortalecimento das Sub-Regiões
(Re)estruturação Territorial
Gerência Operacional
Sub-Coordenação: Sistema de Informações e
Comunicação
Coordenação Territorial
Coordenação de Concertação Institucional
Núcleo Econômico Núcleo Social Núcleo Ambiental
AssessoriaConsultores Coordenação Geral
Sub-Coordenação: Mobilização Social e Organização Local
Áreas Temáticas TransversaisProjetos Complementares Prioritários
Núcleos TemáticosAsseguram que as Áreas Temáticas incorporem nas análises e proposições, de forma simultânea e permanente, as três dimensões de integração.
Amplo desenvolvimento econômico da RMBH;
Externalidades e impactos da atividade econômica;
Concentração de atividades econômicas
Serviços públicos, condições de habitação e amenidades urbanas
Inclusão social em vários âmbitos;
Redução de desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais;
Redistribuição de infraestruturas e serviços
Cidadania – cultura, lazer, espaços públicos
Proteção do patrimônio ambiental;
Gestão sustentável dos recursos naturais;
Expansão urbana – distribuição de população e atividades
Redução de vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais;
Áreas Temáticas Transversais e Estudos Complementares Prioritários
Aspectos demográficos e ambientais da demanda social – ADAMS
Complexos ambientais e culturais - CAC
Cultura educação, segurança alimentar, trabalho e renda – CEAT
Capacidade institucional de planejamento e gestão – CIPLAG
Estrutura produtiva, conhecimento, tecnologia e alternativas energéticas – ETC
Vida cotidiana, habitação e qualidade de vida – HVQ
Mobilidade, transporte e sistema viário – MCT
Risco socioambiental, vulnerabilidade social e segurança pública – RIVS
Saúde, meio ambiente, recursos hídricos e saneamento – SMARHS
Uso do solo, dinâmica imobiliária e escalas de centralidades metropolitanas – USDEC
ECPs: Fiscal e tributário; Evolução do perfil epidemiológico; Equipamentos de saúde
pública; Mudanças climáticas. Iluminação Digital e Análises Espaciais
Eixos Temáticos Integradores:
Núcleos Temáticos+
Áreas Temáticas+
Estudos Complementares
1.Acessibilidade 2.Sustentabilidade3.Seguridade4.Urbanidade
... 2009...
Estrutura Organizacional e MetodológicaOutubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
.2011...
...2010
...
Complexos ambientais e culturais - CAC
Paisagem cultural = patrimônio + apropriação social ATUAL
Turismo =encontro + atividade
Estrutura produtiva, conhecimento, tecnologia e alternativas
energéticas – ETC
Investimentos PlanejadosRMBH e Colar Metropolitano
Articulações com o Entorno
Saúde, meio ambiente, recursos hídricos e saneamento –
SMARHS
Uso sustentável: 23,4%Unidades de proteção integral: 2,7%
Rede de Áreas Protegidas
Conservação, saneamento, habitação, sistema viário, participação, inclusão ...
Uso do solo, dinâmica imobiliária e escalas de centralidades
metropolitanas – USDEC
Evolução dos Preços Médios e Quantidades Ofertadas no Mercado de Unidades Residenciais
BH -2003/2010
Compatibilidade Metropolitana deUso do SoloSIRUS
EPC – Mudanças climáticas
Impacto na RMBH tende a ser heterogêneo
Dimensões EstruturantesElementos centrais do Plano, em torno dos quais as análises e propostas de ações e de organizações sociais e políticas, em sua diversas manifestações, devem se integrar para tratar das oportunidades.
Eixos Temáticos IntegradoresRecurso metodológico desenvolvido para promover a formulação de propostas de forma transdisciplinar, superando barreiras e limites de disciplinas e setores de atuação tradicional
AcessibilidadeReúne propostas focadas no acesso a serviços e oportunidades• Sistema de transporte eficiente, integrado, barato e
multimodal
• Conectividade digital rápida e barata e disseminação do acesso á internet e informações públicas
• Distribuição territorial dos serviços públicos e privados, que criem e fortaleçam centralidades
• Acesso à saúde e à educação de qualidade
• Acesso à informação e à participação política cidadã
Políticas do Eixo Acessibilidade
• Política Integrada de Mobilidade Metropolitana
• Política Metropolitana de Direito ao Espaço Cotidiano: Moradia e Ambiente Urbano
• Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Saúde e Educação
• Política Metropolitana Integrada de Assistência Social • Política Metropolitana Integrada de Democracia Digital
SeguridadeReúne propostas focadas na promoção de condições de vida plena• Segurança no acesso à habitação de qualidade, de
forma integrada à oferta ampla de serviços urbanos
• Segurança contra a violência pessoal e às ameaças à vida
• Segurança alimentar e nutricional
• Segurança no emprego e no trabalho, diminuindo a vulnerabilidade da população metropolitana
• Segurança de ir e vir
Políticas do Eixo Seguridade
• Política Metropolitana Integrada de Segurança Pública
• Política Metropolitana Integrada de Gestão de Riscos Ambientais e Mudanças
Climáticas
• Política Metropolitana Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional
• Política Metropolitana Integrada de Formação e Qualificação Profissional
• Política de Metropolitana Integrada de Apoio à
Produção em Pequena Escala
SustentabilidadeReúne propostas focadas na construção de uma Região Metropolitana econômica, social e ambientalmente sustentável
• Diversificar a estrutura produtiva em uma perspectiva ambientalmente favorável
• Desenvolver novos nichos econômicos de perfil limpo
• Construir um “novo” espaço urbano compatível com as condições ambientais sustentáveis
• Democratizar o acesso ao patrimônio natural e ambiental a às oportunidades que lhe são associadas
Políticas do Eixo Sustentabilidade• Política de Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Produtivo
Sustentável
• Política Metropolitana Integrada para o Desenvolvimento de Territórios Minerários
• Política Metropolitana Integrada de Gestão, Proteção e Recuperação dos Recursos Hídricos
• Política Metropolitana Integrada de Saneamento Básico
• Política Metropolitana de Integração de Resíduos Sólidos
• Política Metropolitana Integrada de Delimitação e Recuperação de Áreas de Interesse para Conservação Ambiental
• Política Metropolitana Integrada de Compensação e Valorização de Serviços Ambientais
• Política Metropolitana Integrada de Mitigação de Gases de Efeito Estufa para Economia de Baixo Carbono
UrbanidadeReúne propostas focadas na melhoria das condições de vida urbana• Valorizar o espaço público, a vida coletiva, a
participação cidadã
• Abordar a cidade em seu papel de organizadora e potencializadora de fluxos e oportunidades econômicas
• Ampliar condições para criatividade e potencialidades propiciadas por um espaço urbano de qualidade
• Ampliar condições para compartilhamento de vivências e saberes, na força da diversidade urbana
• Valorizar o encontro, a festa, a dimensão cultural
Políticas do Eixo Urbanidade
• Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços
Públicos
• Política Metropolitana Integrada de Gestão da Paisagem e Valorização da Diversidade
Cultural
• Política Metropolitana Integrada de Gestão Territorial da Educação e Cultura
• Política Metropolitana Integrada de Promoção de Atividades Culturais e
Criativas
• Política Metropolitana Integrada de Financiamento da Cultura
Políticas da Dimensão Estruturante de Territorialidade
• Política Metropolitana Integrada de Centralidades em Rede
• Política Metropolitana Integrada de Regulação do Uso e da Ocupação do
Solo
Políticas da Dimensão Estruturante da Institucionalidade
• Política Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Institucional
• Política Metropolitana Integrada de Cooperação Interinstitucional e
Intersetorial
• Política Metropolitana Integrada de Modernização e Atualização Fiscal dos Municípios
Dinâmica Imobiliária Metropolitana
Áreas de Atratividade para Expansão Urbana e Simulação da Expansão Urbana 2023/2050
Conflitos Ambiental x Urbano e Correspondência de Zoneamentos Municipais
Situação desejada:Metrópole policêntrica e compacta; sistema viário organizado em rede
Situação atual:Metrópole monocêntrica e estendida; sistema viário rádio-concêntrico
Política Metropolitana Integrada de Centralidades em Rede
• Programa: criação e fortalecimento da rede de centralidades metropolitanas
• Programa: requalificação de áreas centrais• Programa: apoio às redes de centros micro-
regionais e locais
• Programa: monitoramento da rede de centralidades e da dinâmica de desconcentração urbana na RMBH.
Política Metropolitana Integrada de Regulação do Uso e da Ocupação do Solo
• Programa: Macrozoneamento Metropolitano
• Programa: Regulação do Uso do Solo
• Programa: Apoio à Revisão das Legislações Municipais
• Programa: Apoio à Regularização Fundiária Sustentável