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Planejamento Urbano

Itatiba 06 de Junho de 2011

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Planejamento Urbano

Profa. Ana Paula Vedoato

Alda Maria Cappe

RA 002200800137

Itatiba, 06 de Junho de 2011

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Sumrio1. Introduo..........................................................................................................04 2. Referencial Terico .........................................................................................05

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Plano Diretor.....................................................................................................05 2.1.1. Da Dinamica de Ocupao do Territrio.......................................................05 2.1.2. Do Macrozoneamento...................................................................................05 2.1.3. Das Diretrizes de Uso,Ocupao, Parcelamento do Solo e Edificaes ................................................................................................................................06 2.1.4. O Uso e Ocupao do Solo..........................................................................06 2.1.5. Da Politica Municipal e do Meio Ambiente....................................................06 2.1.5.1. Definies............................................................................................06 2.1.5.2. Objetivos..............................................................................................07

2.1.6. Do Plano de Preservao do Patrimonio Cultural...............................07 2.1.7. Do Programa de Reabilitao para o Centro Histrico de Amparo ......................................................................................................................08 2.1.8. Do programa de Habitao Popular....................................................08 2.2. Levantamento de dados.........................................................................09 3. Material de Ansile....................................................................................11 4.Resultados e Discusses...........................................................................15 5.Concluso..................................................................................................16 6.Referncias Bibliogrficas ........................................................................17 7. Anexo 1.....................................................................................................18 8. Anexo 2.....................................................................................................19

-41. IntroduoEste trabalho foi elaborado com a inteno de colocar em prtica os conhecimentos adquiridos durantes as aulas tericas de Plamenjamento Urbano. Foi proposto pela professora Mestre Ana Paula que os alunos pesquisassem o Plano Diretor de cada cidade e relatassem, com relao aos seus bairros, se o plano diretor seguido ou no. A pesquisa se refere ao centro de Amparo-SP, onde resido. Ao decorrer do trabalho possvel averiguar os pontos negativos e positivos do bairro, e tambm se o plano diretor est sendo respeitado.

-52. Referencial TericoAo desenvolver o planejamento urbano de uma cidade importante levar em considerao objetivos bsicos como: Melhorar as condies de vida e desenvolver o ambiente econmico. Melhorar a sade pblica. Oferecer educao em todos nveis e que sejam acessveis a todos. Oferecer transporte pblico adequado a demanda e com qualidade. Uso racional do solo, preservando ao mximo a beleza natural do local. Ordenar o trnsito. Legislar regras de uso e ocupao do solo, etc. O Plano Diretor visa ordenar os atos sobre o solo, em um perodo futuro determinado. A princpio importante que se faa um levantamento dos dados urbanos, ou seja, averiguar a distribuio das reas residenciais, comerciais, industriais e de lazer, levantar as densidades demogrficas por densidade de acomodaes por rea (quarto, banheiro, sala, cozinha), nmero de pessoas por rea, idade e condies das construes, entre outros. Aps o levantamento dos dados, iniciado o trabalho de planejar. So selecionadas reas do planejamento futuro, criadas solues dos problemas levantados, tambm calculado as necessidades futuras em funo da previso do crescimento. Abaixo esto alguns dos pontos principais do plano diretor de Amparo: 2.1. PLANO DIRETOR DE AMPARO 2.1.1. DA DINMICA DE OCUPAO DO TERRITRIO Art. 8. So diretrizes da dinmica de ocupao do territrio: I. a qualificao dos espaos do territrio municipal; II. a busca do equilbrio entre as atividades urbanas e rurais; III. a manuteno das atividades urbanas e rurais; IV. a proteo aos mananciais; V. a manuteno, proteo e recuperao do meio ambiente; VI. o desenvolvimento scio-econmico sustentvel; VII. a preservao e recuperao do patrimnio cultural e da memria; e VIII. a mobilidade e acessibilidade de bens e de todos cidados. 2.1.2. DO MACROZONEAMENTO Art. 12 O territrio do Municpio de Amparo dividido em: I. rea Urbana (AU) e II. rea Rural (AR). 1 A rea Urbana caracterizada pelo desenvolvimento das seguintes atividades: I. habitao; II. comrcio, prestao de servios e indstria; III. cultura e turismo; IV. esportes e lazer; e V. demais atividades necessrias para o desenvolvimento humano. 2 A rea Rural caracterizada pelo desenvolvimento das seguintes atividades: I. produo agro-silvo-pastoril; II. explorao mineral, em especial de gua, cascalho, areia e argila; III. extrativismo vegetal; IV. empreendimentos agro-industriais e comerciais compatveis com o desenvolvimento sustentvel; V. lazer, esporte, cultura e atividades relacionadas ao turismo e hotelaria, que no caracterizem adensamentos urbanos;

-6VI. preservao e recuperao ambiental, dos stios arqueolgicos, histricos e paisagsticos; VII. vias intermunicipais, ferrovias e infra-estrutura aeroporturia; VIII. gerao e transmisso de energia eltrica e telecomunicaes; e IX. aterros sanitrios.

2.1.3. DAS DIRETRIZES DE USO, OCUPAO, PARCELAMENTO DO SOLO EEDIFICAES Art. 20 Os parcelamentos, as edificaes e os usos do solo urbano e rural devem estar de acordo com o presente Plano Diretor, estando sujeitos prvia aprovao dos rgos competentes e apresentao de RAP (Relatrio Ambiental Preliminar), EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e EIV (Estudo de Impacto de Vizinhana) nos casos em que se fizer necessrio. Pargrafo nico: Os casos onde ser exigida a aprovao prvia e os procedimentos necessrios para sua aprovao sero definidos em instrumento legal adequado. 2.1.4. DO USO E OCUPAO DO SOLO Art. 21 A Lei Municipal de Uso e Ocupao do Solo 1.074/81 ser revista e estabelecer as zonas, os critrios, parmetros para utilizao de glebas, lotes e edificaes. Art. 22 So objetivos do uso e ocupao do solo: I. Ordenar a ocupao do territrio com vistas a sua sustentabilidade; II. Contribuir para a preservao e recuperao do Patrimnio Natural e Cultural; III. Combater a especulao imobiliria; e IV. Promover o equilbrio entre os vrios usos urbanos (moradia, indstria, comrcio e servios). Pargrafo nico: A definio e permisso dos usos residenciais, comerciais, tursticos, industriais e a prestao de servios obedecero a critrios como zona em que se localiza, porte da edificao e grau de incomodidade vizinhana.

2.1.5. DA POLTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE2.1.5.1. DEFINIES Art. 42 Para os fins previstos nesta Lei, so utilizadas as seguintes definies: I. meio ambiente: o conjunto de condies, leis, influncias e interaes de ordem fsica, qumica e biolgica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II. degradao da qualidade ambiental: a alterao adversa das caractersticas e qualidades do meio ambiente; III. poluio: a degradao da qualidade ambiental resultante de qualquer tipo de atividades, que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem-estar da populao; b) criem condies adversas s atividades sociais e econmicas; c) afetem desfavoravelmente a biota e os ecossistemas; d) afetem as condies estticas ou sanitrias do meio ambiente; e e) lancem materiais ou energia em desacordo com os padres ambientais estabelecidos. IV. poluidor: a pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradao ambiental; V. recursos ambientais: a atmosfera, as guas interiores, superficiais e subterrneas, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora; VI. Zoneamento ecolgico-econmico: um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes e regras para o uso dos recursos naturais, estabelecendo padres ambientais e econmicos que permitam identificar e determinar as restries e potencialidades de uso dos recursos naturais, otimizando essa relao; VII. Corredores Ecolgicos: pores de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de

-7conservao e macios vegetais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a disperso de espcies e a recolonizao de reas degradadas, bem como a manuteno de populaes que demandam para sua sobrevivncia de reas com extenso maior do que aquela das unidades individuais; e VIII. Zoneamento Ambiental: um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes e regras ambientais visando a proteo dos recursos naturais, permitindo estabelecer suas restries e potencialidades.

2.1.5.2. OBJETIVOS Art. 43 A Poltica Municipal de Meio Ambiente tem como objetivos a preservao, recuperao e controle do meio ambiente natural e antrpico, especificamente: I. a rede hidrogrfica, constituda pelas nascentes, cursos dgua, cabeceiras de drenagem e plancies de inundao, considerando sua importncia na composio do meio e suas funes hidrolgicas e de drenagem; II. as guas subterrneas, considerando sua importncia como manancial que garante ao municpio sua condio de Estncia Hidromineral; III. o relevo e o solo, considerando suas caractersticas, aptido, adequao e restrio ao uso e ocupao do solo; IV. o ar, considerando a sua qualidade; V. a vegetao de relevante interesse ambiental, considerando sua importncia para a paisagem, para a preservao do solo e para a manuteno do ciclo hidrolgico da qualidade climtica e da fauna; VI. o ambiente urbano considerando as atividades humanas, e compatibilizando-as com a qualidade ambiental, no que se refere a posturas de controle da produo, emisso, gerao, e destinao de gases, vapores, odores, resduos, efluentes, rudos e no combate poluio visual; e VII. a preservao do Patrimnio Natural e Paisagstico do Municpio, considerando os remanescentes de mata Atlntica e as paisagens notveis.2.1.6. DO PLANO DE PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL Art. 67 O Plano de Preservao do PAC estabelecer como diretrizes e aes: I. implantar o Programa de Reabilitao para o Centro Histrico de Amparo, aps anlise do Conselho Municipal de Defesa do Patrimnio Cultural; II. preservar paisagem e edifcios de interesse histrico isolados ou conjuntos; III. implantar polticas especficas para proteo e recuperao do Patrimnio; IV. promover a complementao do inventrio de imveis de interesse cultural nas Macrozonas Urbanas e Rurais; V. criar incentivos para a reabilitao dos imveis de interesse histrico da rea central para usos institucionais e para Habitao de Interesse Social; VI. estabelecer regulao das condies de uso, compensaes e estmulos, inclusive fiscais, visando preservao do imvel, de modo a evitar o seu abandono ou a sua degradao; VII. implementar aes de fiscalizao com relao ao Patrimnio edificado tombado ou com interesse de preservao; VIII. criar programas especiais de educao patrimonial; IX. consolidar o potencial turstico das macrozonas urbanas, de forma compatvel com a preservao de seu Patrimnio Histrico; e X. incentivar a divulgao e incluso dos imveis de interesse no roteiro cultural e turstico no Municpio e regio, de forma compatvel com sua preservao.

-82.1.7. DO PROGRAMA DE REABILITAO PARA O CENTRO HISTRICO DE AMPARO Art. 68 So objetivos do Programa de Reabilitao para o Centro Histrico de Amparo em consonncia com este Plano Diretor: I. proteger o Patrimnio Cultural; II. assegurar a construo permanente da memria da cidade e do seu traado urbano original; III. minimizar os conflitos de trnsito existentes; e IV. recuperar o acervo edilcio de valor histrico e arquitetnico em condies de abandono ou deteriorao. Art. 69 So diretrizes do Programa de Reabilitao para o Centro Histrico de Amparo: I. assegurar gesto democrtica da rea central do municpio; II. implantar mecanismos eficazes de preservao e valorizao do patrimnio cultural; III. promover a conscientizao coletiva para o respeito e a preservao dos valores culturais; IV. promover parcerias entre iniciativa pblica e privada visando a recuperao dos imveis de valor histrico; V. estabelecer mecanismos que contemplem Habitao de Interesse Social (HIS) na rea central do municpio; VI. priorizar os pedestres, o transporte coletivo e os ciclistas em relao aos veculos particulares; VII. promover a acessibilidade universal; VIII. incentivar a participao efetiva de educadores e professores na divulgao do programa; IX. valorizar os aspectos da cultura e da tradio local, festas, comemoraes e manifestaes artsticas; X. incentivar a utilizao de imveis ociosos; XI. incentivar usos associados s atividades de lazer e recreao; XII. incentivar a vida social nos espaos pblicos do centro; XIII. mobilizar os diversos meios de comunicao e informao para divulgar campanhas educativas relacionadas preservao de bens de interesse histrico; e XIV. mobilizar a populao para assumir a responsabilidade na defesa do patrimnio cultural. Art. 70 So aes do Programa de Reabilitao para o Centro Histrico de Amparo: I. promover intervenes urbanas na rea de abrangncia do Programa visando melhoria da qualidade de vida dos cidados; II. promover a reestruturao do sistema virio e de transportes por meio do ordenamento; III. inventariar e cadastrar o patrimnio histrico material e imaterial de Amparo; IV. promover aes educativas com a comunidade; e V. utilizar dos vrios instrumentos para recuperao de imveis pertencentes ao Patrimnio Cultural. 2.1.8. DO PROGRAMA DE HABITAO POPULAR Art. 76 O Programa de Habitao Popular dever: I. destinar reas pblicas, pertencentes ao acervo de bens patrimoniais da Municipalidade, para o uso habitacional; II. definir reas prprias para uso habitacional, para fins de parcelamento e edificao compulsria nos termos desta Lei; III. prover o apoio da Prefeitura s famlias interessadas em obter moradia prpria na obteno de crdito, assistncia tcnica, fornecimento de projeto e acompanhamento de obra; IV. contemplar a revitalizao de edificaes existentes para fins de Habitao de Interesse Social;

-9V. promover a construo e a venda de habitaes populares; e VI. promover a realizao de consrcios imobilirios. 1 Para a realizao do Programa de Habitao Popular, o poder pblico poder, mediante autorizao legislativa, utilizar o apoio de entidades privadas, sem fins lucrativos, atravs de convnio para este fim. 2 A seleo dos beneficirios do Programa seguir critrios scio-econmicos, obedecendo aos princpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia, nos termos da Constituio Federal. 2.2. LEVANTAMENTO DE DADOS

Neste trabalho foi feito um levantamento das questes relacionadas populao.Como a cidade de Amparo no possui um questionrio de participao popular disponvel, foi elaborado um a fim de pesquisar a opinio dos habitantes. Segue abaixo o modelo do questionrio utilizado: Questionrio de Participao Popular O Plano Diretor um importante instrumento de planejamento de aes da Administrao Municipal, propondo mudanas que venham reduzir os problemas e incrementar as virtudes de toda a cidade. Este questionrio uma pesquisa estudantil com a finalidade de verificar problemas e propor solues para o Plano Diretor de Amparo-SP. Nome:_____________________________________________________________ 1)Profisso:________________________________________________________ 2)Bairro em que voc mora:?______________________________________ 3) Empregado: sim( ) no( ) 4) Registro em carteira: sim( ) no( ) 5) Sexo: Masculino( ) Feminino( ) 6) Idade: ____________________ 7)Em que cidade voc nasceu?_________________________ Estado _________ 8) Mora a quantos anos em Amparo?_________________________ 9) Voc gosta de morar em Amparo? sim( ) no( ) Porqu?_________________________________________________________ 10) Qual a sua escolaridade? ( ) Ensino fundamental incompleto (antigo primeiro grau) ( ) Ensino fundamental completo (antigo primeiro grau) ( ) Ensino mdio incompleto (antigo segundo grau - colegial) ( ) Ensino mdio completo (antigo segundo grau - colegial) ( ) Ensino superior incompleto (Faculdade) ( ) Ensino superior completo (Faculdade) 11) Quais so os pontos fortes da cidade? ________________________________ 12) Quais so os pontos fracos da cidade? _______________________________ 13) O que preciso ter em Amparo para voc sair menos daqui? ________________________________________________________________ 14) Quais as partes da cidade que voc acha mais bonitas e agradveis? _____________________________________________________________________ 15) Quais partes voc considera as menos bonitas e desagradveis? _____________________________________________________________________ 16) Se voc tivesse que mudar de casa, em qual bairro voc gostaria de morar?

- 10 Por qu?__________________________________________________________ 17) Se voc tivesse que mandar fotos da cidade para uma pessoa de outra cidade que no conhecesse Amparo, de quais locais da cidade voc mandaria? _____________________________________________________________ 18) O que Amparo deveria fazer para melhorar a vida dos idosos? _____________________________________________________________________ 19) O que Amparo deveria fazer para melhorar a vida dos jovens? _____________________________________________________________________ 20) Quais as principais atividades econmicas que a cidade deveria incentivar? (indique no mximo duas) ( ) servios ( ) turismo ( ) indstrias ( ) comrcio ( ) produo agrcola ( ) outros (indicar o nome) 21) Quais as atividades de lazer que faltam na cidade? _______________________________________________________________ Com relao ao centro de Amparo: 22) Voc acha o Centro seguro?________________________________________ 23)H vagas de estacionamento suficiente? ( ) sim ( ) no 24) Acha correto cobrar rea azul para estacionar em vias publicas?( ) sim ( ) no 25) Qual sua opinio sobre as obras de infra-estrutura (ruas, caladas) e de restaurao (Mercado Municipal, praas) ? __________________________________

- 11 3. Material de AnliseCom a pesquisa foram obtidos vrios dados sobre o centro de Amparo, alguns, mais curiosos, esto relacionados abaixo: H uma escola de ensino fundamental municipal (EMEF Gasparzinho)-Foto 01 no Anexo 1, uma escola tcnica estadual (Liceu- Joo Belarmino Centro Paula Souza)-Foto 02 no Anexo 1, e duas escolas particulares. H cerca de quatro praas no centro. A rodoviria, o mercado Municipal e a feira de produtos esto localizados no centro (Foto 03,04,05 respectivamento no Anexo 1) O comrcio concentrado nas principais ruas do centro. H duas igrejas catlicas, sendo a principal a Catedral Nossa Senhora do Amparo- Foto 05 no Anexo 1. So mais de vinte lugares para refeio, entre lanchonetes e restaurantes. Como o centro um bairro misto, ou seja, a ocupao do solo pode ser caracterizada pela moradia, indstrias e comrcio, durante a pesquisa foi difcil separar o bairro da cidade, portanto em vrios momentos pode-se ter a sensao de que est se falando da cidade, e no somente do bairro. Todas as pessoas que responderam o questionrio popular, se no moram no centro, passam a maior parte do seu tempo no bairro, pois trabalham na regio. Com o questionrio de participao popular aqui desenvolvido (os questionrios seguem ao final do trabalho no Anexo 2). Abaixo segue alguns resultados obtidos pela pesquisa:

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Mesmo Amparo sendo uma cidade relativamente pequena, com 65.829 hab. segundo dados do IBGE de 2011, metade da populao pesquisada considera o centro inseguro. O centro de Amparo onde h a maior concentrao de comrcio, consequentemente h um fluxo grande de pessoas durante o dia. H cerca de trs meses foi instalado o sistema de rea Azul, ou seja, para estacionar nas ruas do centro, agora paga-se por hora e o mximo de tempo de permanncia na vaga de duas horas. Na poca da instalao do sistema a populao criticou a medida, por achar um absurdo pagar para estacionar nas ruas, sendo que achar vaga disponivel bem raro. Na pesquisa foi salientado que a populao ainda tem dificuldade em estacionar nas ruas do centro 70% das pessoas pesquisadas acham insuficientes as vagas de estacionamento e 70% acham incorreto a cobrana de rea Azul. Atualmente, com a nova gesto de prefeitura Senhor Prefeito Paulo Miotta o centro est sofrendo algumas alteraes, uma delas a separao de centro velho e centro novo,onde agora est instalada o pao municipal. Com esse intuito de separar o centro, a parte onde tem o comrcio, seria o centro velho, portanto uma medida da cmara municipal foi que todos os estabelecimentos deveriam despoluir visualmente as fachadas dos prdios. A inteno preservar a memria dos casares antigos, dos tempos em que Amparo era uma potencia na produo de caf. Na foto (Figura 1) pode-se observar que os comerciantes esto atendendo as novas regras e j esto tirando os toldos e luminosos que escondiam as fachadas dos prdios:

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Figura 1

Alguns dos problemas gerais do centro so: O estreitamento das vias; Trnsito; Obras que no acabam; Mendigos pedindo esmola e largados nas ruas; Falta de segurana .

Como moradora do bairro desde que nasci, uma reclamao pessoal a falta de atividade de lazer noturna em fins de semana, a cidade em geral muito tranqila, no restando muitas opes de diverso. As pessoas geralmente saem para comer em alguma lanchonete, os adolescentes ficam nas praas (Figura 2) e vo ao cinema (Figura 3).

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Figura 2 - Praa Pdua Salles

Figura 3 - Cinema Duplex

- 15 4. Resultados e DiscussesCom a pesquisa apresentada e com a vivncia dos anos morando no centro de Amparo possvel concluir que a cidade apesar de parecer bem tranqila, no centro as pessoas ficam receosas, se sentem inseguras. O policiamento precisa ser intensificado. Com relao ao plano diretor, o bairro tem atendido a maioria das regras. Considerando um dos trechos do plano, o de macrozoneamento,diz que, 1 A rea Urbana caracterizada pelo desenvolvimento das seguintes atividades: 1) Habitao ,2) comrcio,prestao de servios, e industria, 3) Cultura e turismo , 4) esportes e lazer. O que falta lazer. Os jovens no tem onde se divertir durante o fim de semana e os que possuem carro vo para as cidades vizinhas. O municpio deveria investir mais em aes culturais como teatro pro exemplo. Assim empresrios se sentiriam motivados a investir em algo que traga lazer aos amparenses como um todo, no somente aos que moram no centro. Com as reformas que o centro tem passado, as obras tem incomodado bastante, tanto pela prpria condio de sujeira e transtorno, como o resultado final que no agrada a populao. As vias esto sendo estreitadas, causando trnsito intenso e at congestionamentos. Para melhorar essa situao deveria ser proposto rotas alternativas para aliviar as vias principais. Os mendigos precisam de auxilio, serem encaminhados albergues e assistncias sociais. Dar condies para que eles consigam sair das ruas e conseguir um trabalho para o prprio sustento.

- 16 5. ConclusoO centro da cidade um lugar gostoso de se viver. Prtico e cmodo no sentido de estar bem localizado, perto da rodoviria, perto do comrcio, de bancos, supermercados e das atividades de lazer. H muita coisa para ser melhorada, como em todo bairro e em toda cidade. O plano diretor tem sido respeitado em sua essncia.

- 17 6. Referencias Bibliogrficas Plano Diretor de Amparo SP. Cdigo de Obras e Edificaes de Amparo-SP Site Oficial de Amparo: http://www.amparo.sp.gov.br/ Site IBGE : http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=350190

- 18 7. Anexo 1

8. Anexo 2