CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E...
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CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO MARIANA MARQUES PINHEIRO PARQUE LUGARES DE MEMÓRIA: sistema de conectividade da cidade de Macaé/RJ Campos dos Goytacazes/RJ 2018
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CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO
MARIANA MARQUES PINHEIRO
PARQUE LUGARES DE MEMÓRIA:
sistema de conectividade da cidade de Macaé/RJ
Campos dos Goytacazes/RJ
2018
MARIANA MARQUES PINHEIRO
PARQUE LUGARES DE MEMÓRIA:
sistema de conectividade da cidade de Macaé/RJ
Trabalho Final de Graduação apresentado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense Campus Campos –
Centro como requisito parcial para a conclusão
do Curso de Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo.
Orientadora: Profª DSc Danielly Cozer
Aliprandi
Campos dos Goytacazes/RJ
2018
Grandes realizações não são feitas por impulso,
mas por uma soma de pequenas realizações.
Vincent Van Gogh.
Agradecimentos
Muitas pessoas foram importantes ao longo destes anos de curso, então agradeço a
todos pelo apoio e carinho.
À minha mãe, Marcia, pela paciência, confiança e demonstrações de carinho e
admiração todo esse tempo.
À minha orientadora Danielly Cozer Aliprandi, que me acompanhou em todo processo
de graduação, como orientadora de pesquisa e incentivadora, me conduzindo e
confiando como profissional.
À CAPES, por acreditar e me proporcionar uma das melhores experiências da minha
vida a partir do programa Ciências Sem Fronteiras.
À coordenação do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campos dos Goytacazes/RJ, a
todos os colegas professores e aos alunos.
Aos grandes amigos e parceiros de faculdade, em especial agradeço a Priscila Gomes,
Sara Contage e Ursula d’Almeida, por estarem sempre ao meu lado, incentivando e
ajudando pacientemente em todos os momentos.
A uma amiga em especial que sempre esteve ao meu lado nos momentos decisivos,
agradeço carinhosamente a Ana Caroline Mafra, obrigada pela paciência, compreensão
e sabedoria passada ao longo desses anos.
Acima de tudo, agradeço à Deus por ter me dado força e sabedoria durante toda
caminhada. E, por fim, meus mais sincero obrigada a todos que estiveram comigo nesse
processo e que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso deste trabalho.
RESUMO
A cidade de Macaé está localizada na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro e passa
por diversas mudanças econômicas significativas desde a chegada da Petrobras na
cidade. No espaço urbano, essas alterações podem causar consequências nem sempre
positivas, podendo estar presentes nas formas de ocupação e apropriação dos espaços
livres urbanos, bem como na consolidação de uma expansão urbana caracterizada pela
segmentação e diferenciação social, demográfica, econômica e ambiental. O presente
trabalho trata do estudo da implementação de um Masterplan do Parque Lugares de
Memórias, visando a requalificação do eixo urbano a partir da implantação de um
parque linear entorno de parte da ferrovia de Macaé/RJ. Através dos procedimentos
metodológicos que consistem em revisão bibliográfica, primeiramente acerca dos
principais conceitos a serem abordados no decorrer do trabalho, como sistema de
espaços livres e sua categorização , paisagem, ressignificação dos espaços; logo após
dividiu-se o projeto em três escalas de análise e intervenção: Macro, Meso e Micro,
sendo estas descritas detalhadamente ao longo do trabalho. O trabalho teve como
prioridade a ressignificação e conexão de áreas de grande potencial paisagístico e de
lazer, com intuito de torna-las ativas, aumentando a relação ambiente/pessoa, no eixo
urbano. Com objetivo de valorizar antigos e novos espaços que desenvolvam na cidade
o senso de urbanidade e vivência, buscou-se melhorar a qualidade de vida da população
local. A articulação dos espaços livres públicos incentiva o lazer e cultura, encoraja
efemeridades da cidade, através de comércios e serviços, requalifica áreas
ambientalmente degradadas, além de ressignificar a construção da antiga ferrovia, hoje
subutilizada, de potencial histórico, promovendo a revalorização do espaço para uso
cultural.
Palavra-chave: Masterplan. Espaços livres. Ressignificação do espaço urbano.
ABSTRACT
The city of Macaé is located in the northern region of the State Rio de Janeiro and is
more precisely from an entrance of Petrobras in the city. In urban space, changes may
have been successful and positive, they are present in the forms of occupation and
appropriation of urban urban spaces, as well as the consolidation of an urban expansion
characterized by social, demographic, economic and environmental segmentation and
differentiation. The present work deals with the study of the implementation of a
Masterplan of the Park of Memories, aiming at the requalification of the urban axis
from the implantation of a linear park surrounding part of the railroad of Macaé / RJ.
Through the methodological procedures that consist of a bibliographical review, first
about the main concepts to be approached during the work, as a system of free spaces
and their categorization, landscape, re-signification of spaces; soon after the project was
divided in three scales of analysis and intervention: Macro, Meso and Micro, being
these described in detail throughout the work. The work had as a priority the
redetermination and connection of areas of great landscape and leisure potential, in
order to make them active, increasing the relation environment / person, in the urban
axis. With the purpose of valuing old and new spaces that develop in the city the sense
of urbanity and living, it was sought to improve the quality of life of the local
population. The articulation of public spaces encourages leisure and culture, encourages
ephemerality of the city, through commerce and services, requalifies environmentally
degraded areas, and re-signifies the construction of the old railroad, now underutilized,
of historical potential, promoting the revaluation of space for cultural use.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1. Estação Ferroviária Macaé ..........................................................................8
FIGURA 2. Bairro Imbetiba, Macaé década de 1970....................................................22
FIGURA 3. Bairro Imbetiba, Macaé década de 2012....................................................23
FIGURA 4. Linha do Tempo de Macaé/RJ....................................................................25
FIGURA 5. Gráfico de crescimento populacional de Macaé/RJ...................................27
FIGURA 6. Vista da cidade de Macaé...........................................................................29
FIGURA 7. Tipos de vias Macaé/RJ .............................................................................39
FIGURA 8. Tabela de diretrizes da Legislação.............................................................51
FIGURA 9. Tabela de analise CPP................................................................................53
FIGURA 10. Masterplan do Parque Botânico de Medellín...........................................55
FIGURA 11. Rio Muddy River......................................................................................56
FIGURA 12. Parque Emerald Necklace.........................................................................57
FIGURA 13. Masterplan da High Line..........................................................................58
FIGURA 14. Diretrizes Globais.....................................................................................62
FIGURA 15. Deck de madeira plástica..........................................................................67
FIGURA 16. Concreto permeável..................................................................................67
FIGURA 17. Macabaíba árvore e fruto..........................................................................68
FIGURA 18. Intervenções urbanas................................................................................77
FIGURA 19. Guarda corpo Aço corten.........................................................................78
FIGURA 20. Mercado Municipal San Miguel, Madrid.................................................79
LISTA DE MAPAS
MAPA 1. Recorte de escalas............................................................................................9
MAPA 2. Mapa de Localização Macaé/RJ.....................................................................20
MAPA 3. Mapa de Distribuição de renda urbana de Macaé/RJ.....................................24
MAPA 4. Mapa de Expansão Urbana de Macaé/RJ.......................................................28
MAPA 5. Suporte geobiofísico......................................................................................31
MAPA 6. Área de interesse ...........................................................................................33
MAPA 7. Modificações da paisagem.............................................................................35
MAPA 8. Análise socioeconômica.................................................................................37
MAPA 9. Hierarquia Viária............................................................................................40
MAPA 10. Uso e ocupação.............................................................................................42
MAPA 11. Figura fundo.................................................................................................44
MAPA 12. Aspectos ambientais....................................................................................47
MAPA 13. Raios de abrangencia equipamentos............................................................49
MAPA 14. Equipamentos...............................................................................................50
MAPA 15. Legislação.....................................................................................................52
MAPA 16. Análise CPP.................................................................................................54
MAPA 17. Mapa de Atividades......................................................................................64
MAPA 18. Masterplan Parque Lugares de Memória......................................................69
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................................................................2
1. QUADRO TEÓRICO ..............................................................................................10
1.1 A paisagem .............................................................................................................10
1.2 Os espaços livres compreendidos de forma sistêmica .............................................12
1.3 Conceitos adotados e categorização ........................................................................13
1.4 Os Espaços livres e sua importância .......................................................................14
1.5 Atributos do Sistema de Espaços Livres .................................................................16
1.6 O direito à cidade .....................................................................................................17
1.7 Resignificando o lugar .............................................................................................18
2. CONTEXTO URBANO (Macroescala)....................................................................20
2.1 O Município de Macaé .............................................................................................20
2.2 Evolução urbana do município .................................................................................24
2.3 Espaços Livres de Caráter Ambiental ......................................................................28
3. DIAGNÓSTICO DA ÁREA (Ferrovia Macaé – Mesoescala) .................................32
3.1 Recorte espacial da Mesoescala ..............................................................................32
3.2 Modificações da paisagem .......................................................................................34
3.3 Contexto socioeconômico da Mesoescala ................................................................36
3.4 Diagnóstico urbano da área ......................................................................................38
3.4.1 Sistema viário ........................................................................................................38
3.4.2 Uso e ocupação do solo .........................................................................................41
3.4.3 Figura e fundo ........................................................................................................43
3.4.4 Aspectos ambientais ..............................................................................................45
3.4.5 Equipamentos da área de interesse ........................................................................48
3.4.6 Legislação Urbana .................................................................................................51
3.4.7 Análise CPP ...........................................................................................................53
4. MATERPLAN PARQUE LINEAR (Mesoescala) ...................................................55
4.1 Referenciais de projeto .............................................................................................55
4.1.1 Parque Botânico de Medellín Joaquín Antonio Uribe ...........................................55
4.1.2 Parque Emerald Necklace ......................................................................................56
4.1.3 High Line ...............................................................................................................57
4.2 Diretrizes do Projeto .................................................................................................60
4.2.1 Conceito e partido ..................................................................................................60
4.2.2 Diretrizes de projeto ..............................................................................................61
4.3 Mapa de Atividades ..................................................................................................62
4.4 Materplan Parque Lugares de memória ...................................................................65
1
5. Recortes dos Lugares de Memória (Microescala) ...................................................70
5.1 Recorte 01 – Área de grande contemplação paisagística..........................................70
5.2 Recorte 02 – Efemeridades urbanas .........................................................................73
5.3 Recorte 03 - Requalificação da Estação Ferroviária ................................................76
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................82
REFERÊNCIAS ............................................................................................................83
2
INTRODUÇÃO
[...]e a cidade ia tomando a forma que o olhar revelava...
Clarice Lispector
As transformações ocorridas no espaço urbano constituem um complexo objeto de
estudo que pode despertar o interesse de diversos sujeitos sociais. Nem sempre estas
transformações priorizam os espaços livres e, por consequência, na maior parte das
vezes, acabam sendo constituídos por fragmentos urbanos restantes do parcelamento do
solo. Atrelado ao fator de priorização das propriedades privadas e à insegurança,
causada pelo medo habitual do uso dos espaços públicos, a cidade vai perdendo o senso
de apropriação e acolhimento.
A inquietação sobre como os grupos sociais podem usufruir os espaços livres públicos,
traz questionamentos: até que ponto a apropriação dos espaços livres públicos se
relaciona com a identidade cultural? De que maneira essa identidade cultural da
sociedade promove a conquista do direito à cidade? Quais são os papéis, valores e
potencialidades que permeiam as relações entre os indivíduos e a cidade? Como esse
espaço manifesta essas relações? Todas essas questões são tratadas ao longo do
trabalho, buscando de alguma forma entender as dinâmicas da cidade e como a mesma
lida com seus espaços livres públicos.
Observando o desenvolvimento da cidade de Macaé/RJ, constatamos que houve um
aumento populacional bastante acentuado a partir da implantação da Petrobrás na região
em 1970. A "cidade formal" vem crescendo, transformando profissionais das mais
diversas áreas em investidores da construção civil. Porém a "cidade informal" não fica
atrás, evidenciando também um crescimento bastante elevado. É importante o
dimensionamento destes dois crescimentos para que o Poder Público, ciente destas
perspectivas, possa atuar, garantindo melhor qualidade de vida para a população
municipal. Esse município recebeu a indústria petrolífera e hoje tem sua dinâmica de
crescimento baseada nesse agente econômico.
O molde privativo de urbanização resulta em segregação socioespacial, esta debatida
por diversos autores, como Lefebvre (2001), Villaça (2003) e Maricato (2006), os quais
defendem que a sociedade é organizada através do espaço produzido. “A segregação é,
portanto, aquela forma de exclusão social que apresenta uma dimensão espacial”
3
(VILLAÇA, 2003, p. 1 apud Godoy et al, 2017, p.5). Essa segregação citada pelos
autores, reflete no espaço urbano, fazendo com que as pessoas de baixa renda tenham
menos acesso ao lazer de qualidade e fiquem mais afastadas dos serviços dispostos nos
centros urbanos. Além da população com alto poder aquisitivo intensificar a busca pelo
lazer privativo na tentativa de haver maior segurança. Neste sentido, a cidade passa a
retratar em um mesmo espaço urbano interesses individuais, no qual a população
segregada cria meios alternativos para atender suas demandas e a população elitizada
passa a privatizar serviços e espaços, diminuindo a importância real dos espaços livres
públicos fazendo com que os mesmos deixem de promover a interação social. Villaça
ainda afirma que:
A segregação, como um mecanismo de dominação e exclusão, sempre
impede ou dificulta o acesso dos segregados a algum serviço, benefício
direito ou vantagem, seja público, seja privado. Pode ser o conforto de um
serviço de transportes, um bom parque, os serviços públicos ou os shoppings.
A segregação urbana atua através da acessibilidade, ou seja, através das
facilidades ou dificuldades de locomoção no espaço urbano (VILLAÇA,
2003, p.2).
Neste enquadramento, autores como Gehl (2013) e Jacobs (2000) explicitam a
necessidade de garantir a diversidade de práticas e funções da cidade, sendo pensada
para seus usuários, considerando a escala humana. Enfatizando a necessidade de
reestruturação e valorização dos espaços livres de uso público na cidade, como
Pellegrino et al (2006 apud HULSMEYER, 2014, p. 5) dizem:
Os sistemas de espaços livres podem ir além de funções relacionadas apenas
à circulação e acessibilidade, ou de permanência como contemplação e
recreação. Entre suas múltiplas funções, por vezes sobrepostas, podem
exercer várias outras funções, como conectar fragmentos de vegetação,
conduzir as águas com segurança, oferecer melhorias microclimáticas,
atender os usos relacionados à moradia, trabalho, educação e lazer,
garantindo uma maior segurança social, acomodar as funções das demais
infraestruturas urbanas como transporte e abastecimento, além de atender os
objetivos mais tradicionais de recreação e melhorias ambientais e estéticas,
naquilo que Hulsmeyer denomina de ‘infraestrutura verde’.
Estes espaços devem estar dispostos pela cidade à população, para que esta possa
usufruir dos benefícios destes ambientes, proporcionando melhor qualidade de vida aos
moradores. Neste contexto, identifica-se que a mudança econômica na cidade de Macaé,
Região Norte Fluminense do Rio de janeiro, tenha influenciado significativamente as
transformações territoriais locais. Devido ao crescimento expressivo a partir da década
de 1970, quando a Petrobras instalou sua Sede Administrativa na cidade após a
4
descoberta da Bacia de Campos, grandes mudanças passam a acontecer na cidade. A
economia que, segundo o Plano Diretor Municipal de Macaé (PMM, 2006),
anteriormente era predominantemente agrária, associada à atividade de pecuária leiteira
e pesca artesanal, passa a ser industrial.
Macaé teve, em função de todas essas transformações, sua paisagem alterada
significativamente. A velocidade do crescimento e a falta de regulamentação devido a
criação tardia do seu Plano Diretor Municipal (2006) geraram uma infraestrutura urbana
desigual. Além disso, observa-se na cidade uma falta de incentivos ao uso de seus
espaços livres públicos, a partir do degrado e falta de manutenção de praças e parques.
Hulsmeyer (2014) afirma que a paisagem urbana é constituída de sistemas, como,
ambientais, sociais, dentre outros, e estes garantem a integridade da cidade. O autor diz
também que o sistema de espaços livres pode e deve assumir este papel, de maneira a
proporcionar equilíbrio e estabilidade nos espaços urbanos. Os espaços livres citados
anteriormente, como Miranda Magnoli (1982) já descrevia, são áreas livres de
edificações, todos eles: quintais, jardins públicos ou privados, ruas, parques, rios,
mangues, praias urbanas etc. Estes constituem a cidade, formando um conjunto, que
apresentam relações de conectividade, complementariedade e hierarquia.
Segundo Queiroga (2011, p. 13 apud Hulsmeyer, 2014), todos os espaços livres,
independentemente de sua dimensão, qualificação estética ou funcional, de sua
localização e propriedade, públicos ou privados, fazem parte deste sistema.
Segundo Macedo et al (2009), o espaço livre possibilita o convívio social e não apenas
possui importância ambiental, como também é um elemento estruturador da paisagem.
A ampliação do seu entendimento abre a possibilidade para a qualificação de novas
áreas por meio de ações políticas e materiais, inclusive com a percepção de novos usos e
manifestações por parte da população – a construção social da paisagem.
A cidade de Macaé, a partir de uma percepção de usuária, na qual a autora se coloca,
possui grandes potencialidades para a complementação e suplementação de seu sistema
de espaços livres (SEL).
Entendendo que os espaços subutilizados podem ser compreentendidos como áreas de
grande potencial para usos públicos, a linha férrea de Macaé, hoje desativada e sofrendo
descaso dos órgãos públicos, torna-se um ambiente promissor. Além de ser um eixo
5
estruturante da cidade, a linha férrea, que tem um importante papel na história de
Macaé, pode cumprir o papel de revitalizar a alma da cidade, sendo também um local
ideal para a implementação de um parque linear. O mesmo, pretende conectar, como
será mostrado ao logo do trabalho áreas de diferentes padrões econômicos, beneficiando
a população como um todo, além de tornar a ferrovia um local de memórias macaenses.
Cada cidade tem sua história, seus pontos de referência. Não me refiro
somente aquelas construções que são classificadas como marcas importantes
do patrimônio histórico da nação. Refiro-me, principalmente, aos locais que
pertencem à memória da cidade e que são pontos do antigo bonde ou uma
daquelas antigas vendas que tinham tudo ingenuamente expostos (LERNER,
2003, p.41).
A proposta é utilizar a mesma também como meio de conectividade com outros espaços
livres públicos, formando um corredor socioambiental, unindo estes espaços, fazendo
com que eles se relacionem de forma fluida. Estes espaços livres, básicos na existência
de um bom funcionamento da cidade, podem ajudar na qualidade de vida, fazem com
que o indivíduo faça parte ativamente da paisagem, integrando diferentes perfis
socioeconômicos. Assim, o presente trabalho visa possibilitar à cidade de Macaé um
melhor aproveitamento dessa área, além de propor um anteprojeto de requalificação
para a Estação Ferroviária, localizada na parte central da linha férrea.
Mas como já é mais possível recuperar essas áreas e reviver as antigas
atividades, temos que encontrar novos usos, novas atividades, temos que
encontrar novos usos, novas atividades que tragam vida. Não há nada que
agrade mais uma vizinhança, e até a uma população inteira, que o
reaproveitamento de um desses espaços (LERNER, 2003, p.41).
Diante disso, o objetivo deste trabalho é, a partir de análises da dinâmica dos espaços
urbanos de parte da cidade, propor um Parque Linear utilizando a antiga linha férrea,
que corta a cidade como eixo estruturante. O projeto tem por finalidade gerar
conectividade entre os espaços públicos, reunindo antigos e novos espaços livres,
mantendo uma relação fluida com todo o entorno.
Pretende-se, assim, criar espaços que desenvolvam na cidade o senso de urbanidade e
vivência nos espaços públicos; buscar a melhoria da vida cotidiana da população local,
com intuito de valorizar a forma como os espaços públicos da cidade se articulam;
incentivar práticas de lazer e cultura; incentivar a utilização dos espaços para comércios
efêmeros; requalificar áreas ambientalmente degradadas; requalificar a construção da
6
antiga ferrovia, hoje subutilizada, de potencial histórico, promovendo, então, a
ressignificação do espaço para uso cultural.
Para alcançar esses objetivos, os procedimentos metodológicos consistem em pesquisa
bibliográfica acerca dos principais conceitos a serem abordados no decorrer do trabalho,
como sistema de espaços livres e sua categorização , paisagem, ressignificação dos
espaços dentre outros, tendo como base as principais referências do grupo “Sistema de
Espaços Livres / Rio de Janeiro” (SEL/RJ1) e do grupo de pesquisa “Quadro do
paisagismo no Brasil - Sistema de Espaços Livres” (Quapá-SEL2), e autores como
Kevin Lynch, Jan Gehl, Jaime Lerner, dentre outros.
Para análise local foi aplicado o método da visão serial de Gordon Cullen (1961), que
descreve uma experiência visual que a caminhada nos possibilita ao se movimentar,
evocando emoções e memórias diversas ao observador no espaço em que se caminha. A
partir de percepções e visões da cidade, pretende-se identificar as necessidades da
população através da análise do espaço.
Após revisão bibliográfica, e análise do contexto urbano em que a ferrovia se insere
dividiu-se o projeto em três escalas de análise e intervenção: Macro, Meso e Micro,
sendo estas observadas e descritas a partir do esquema a seguir (Mapa 1).
A escala Macro é composta da contextualização do município de Macaé, envolvendo
seus aspectos socioeconômicos, históricos e as características de seu suporte
geobiofísico, dando enfoque no perímetro urbano (mancha vermelho mais claro e
tracejada no Mapa 1) como pode ser observado nas próximas páginas, possibilitando
assim explorar parte da história de formação da cidade e a importância da linha férrea
para a mesma.
Já na escala Meso, será realizado um recorte dos bairros no entorno da área onde será
implementado o Parque Linear (recorte delimitado pela tonalidade pouco mais escura
ainda no Mapa 1), realizando diagnósticos como: perfil socioeconômico e demografia –
1 Grupo de pesquisa Sistema de Espaços Livres no Rio de Janeiro – SEL/RJ é Grupo interdisciplinar
constituído em 2007, vinculado ao PROARQ-FAU/UFRJ, coordenado por Vera Regina Tângari, com o
objetivo de estudar os sistemas de espaços livres de edificação e sua relação com o planejamento e
desenho urbanos e com a configuração e a dinâmica da paisagem na cidade e no Estado do Rio de
Janeiro. 2 Grupo de pesquisa nacional Quadro do paisagismo no Brasil /Sistemas de Espaços Livres (QUAPÁ-
SEL), coordenado pelos professores da FAUUSP Silvio Macedo e Eugênio Queiroga.
7
por bairro –, levantamentos de elementos de caráter ambiental – lagoa, rios, canais,
áreas de preservação, restingas, manguezais e áreas alagáveis –, características do
sistema viário – vias locais, arteriais, coletoras; ferrovia e pontos de ônibus ao longo do
trecho, sendo esses analisando o raios de abrangência3; levantamento de uso e
ocupação do solo – áreas residenciais, comerciais, industriais, serviços, institucionais;
levantamento de Equipamentos – praças e parques, utilizando raio de abrangência;
atributos perceptivos – emergência visual, fundos cênicos, marcos históricos; análise da
legislação – plano diretor, uso e ocupação do solo e leis ambientais.
E, por fim, a analise CPP: condicionantes, problemáticas e potencialidades, que será
realizada a partir da análise de características locais que devem ser mantidas, corrigidas
ou melhoradas, gerando uma tabela. Os condicionantes, como a legislação e alguns
elementos imutáveis a nível projetual do parque, as problemáticas, que são
características negativas que podem dificultar o desenvolvimento das ações, e as
potencialidades, que são as vantagens identificadas em cada local, sendo essas
analisadas nas seguintes esferas: topografia, hidrografia, vegetação, acessos e vias,
localização, ocupação, esgotamento sanitário. Com base na tabela gerada, será
elaborado um mapa de classificação do sistema de espaços livres, atribuindo algum tipo
de valor a ele, verificando as potencialidades para integração das áreas com o parque.
Por fim, ainda na escala meso, será desenvolvido um Masterplan do Parque Linear,
considerando a área e propondo a resolução de problemas gerados pelo crescimento
desordenado da cidade.
E na escala Micro (representado por círculos mais escuros no Mapa 1), na intervenção
local será proposto o anteprojeto de revitalização da área entorno da Estação
Ferroviária, dando novos usos e propondo a ressignificação da mesma para futuros
projetos detalhados. Objetiva-se observar e valorizar cada ponto da ferrovia,
entendendo-a como a alma da cidade local que carrega parte de sua história,
considerando que esta deve ser contada e propagada através de seu espaço, ampliando
seus usos, valorizando a identidade municipal, acarretando um processo de mobilização
com repercussões culturais, políticas e educativas nas formas de ocupação e uso do
3 A distribuição equilibrada pelo tecido da cidade dos equipamentos comunitários é fundamental
para sua sustentabilidade. Os raios de abrangência são a distanciação de cada equipamento na
cidade obedecendo os critérios de acessibilidade fundamentados na relação entre os espaços e as
moradias (CASTELLO,2013).
8
espaço público urbano. A seguir na figura 1 pode ser observada a ferrovia nos dias de
hoje.
Além de mostrar outros dois recortes em áreas de atividades e conexões com o Parque
lugares de memória.
Figura 1. Estação Ferroviária Macaé.
Fonte: Acervo pessoal (2017).
9
10
1. QUADRO TEÓRICO
1.1 A paisagem
A paisagem, em suas múltiplas definições, pode ser compreendida de diferentes
maneiras e por várias ciências, sendo ela formada por diversos elementos e podendo ser
de domínio natural, humano, social, cultural ou econômico e estes comunicam-se entre
si, trazendo maior dinamicidade aos locais.
A paisagem está em constante transformação, sendo adaptada conforme as atividades
humanas, revelando uma história, o passado inscrito nas formas geradas por diferentes
tempos acumulados, mas sempre atuais, sincrônicos e diacrônicos, que produzem uma
impressão apreendida pelos sentidos, conforme descreve Carlos (2007), que define a
paisagem como o “imediatamente visível”, aquilo que somos capazes de apreender pelo
olhar, em uma unidade visual. As apropriações visíveis da paisagem reproduzem a
história e a concepção do homem sobre o morar, o trabalhar, o viver. A paisagem é
também proporcionadora de rica vivencia sensorial, ao somar as mais diversas e
completas experiências perceptivas, como descreve Abbud (2008).
Carlos (2007), identifica o processo de rápida transformação de porosidade, que é
essencialmente algo não definido, sendo configurações que ganham sentidos múltiplos e
dinamismo através da apropriação humana, produzindo um movimento cambiante
presente na paisagem, pois “nenhuma situação aparece como é destinada, para todo o
sempre, nenhuma forma declara ser desta maneira e não de outra” (BENJAMIN, ano
apud CARLOS, 2007, p.148).
Magnoli (2006) também ressalta que não existe paisagem sem essa transformação e não
há natureza sem ação humana, sendo a paisagem, portanto, um produto profundamente
impregnado não só por ações culturais, mas também ditados por fatos biofísicos e
econômicos, consequentemente políticos, rebatidos nas formas de ocupação e gestão do
território.
Macedo (1999, p. 11) entende a paisagem como um produto e como um sistema, sendo
produto por resultar de processos sociais de ocupação e gestão de territórios. E um
sistema, pois as ações impressas sobre parte dela, resultam em uma reação equivalente,
podendo gerar mudanças morfológicas.
11
Fundamentado na discursão anterior, a paisagem pode ser analisada de diferentes
formas e escalas, utilizadas pelos diversos âmbitos de conhecimento voltados ao seu
estudo e intervenção. Podendo ser dividido em duas vertentes a partir da análise feita
por Maria Ângela Faggin Leite (1992): a vertente que relaciona a paisagem a sua
essência física, material, objetiva, categorizável e a vertente que relaciona a paisagem à
sua essência simbólica, à sua experimentação e criação individual ou coletiva (LEITE,
1992, p. 45).
Sendo a paisagem essência física, material, objetiva e categorizável, inicialmente é
percebida como a expressão materializada das relações do homem com a natureza em
uma determinada porção do espaço. Os progressos tecnológicos ocorridos ao longo do
século XIX no campo da litografia e da fotografia propiciaram o reconhecimento e a
divulgação da diversidade das paisagens existentes na superfície terrestre, através da
multiplicidade de pontos de vista sucessivos e do melhoramento substancial dos
documentos iconográficos, como mapas e plantas cadastrais (CLAVAL, 1994 apud
SCHLEE et al., 2009).
Ainda segundo Claval (1994 apud SCHLEE et al., 2009), a partir do século XIX, com
os avanços tecnológicos, a paisagem se torna cartografável e sua organização mais
reconhecível, passando a ser concebida como interface entre a atmosfera, a litosfera, a
hidrosfera e a ação humana, ou seja, como interface entre natureza e cultura. As
relações complexas entre os seres humanos e os ambientes onde eles vivem passam
gradativamente a ser incorporadas no estudo das paisagens. E consolidam esse campo
de estudos ao formular as bases metodológicas de análise em seus estudos relacionados
à ecologia da paisagem, ciência que estuda as relações entre os padrões espaciais e os
processos ecológicos em múltiplas escalas e níveis de organização (TROLL, 1950 apud
SCHLEE et al., 2009).
Já a paisagem como essência simbólica, experimental e processual, compreende o
campo perceptivo e simbólico, expondo que as paisagens urbanas são resultado da
imagem transmitida, como mostra Kevin Lynch (1980[1960]), explicitando a relação
entre percepção, legibilidade, significado e identidade, considerando que o ser humano
utiliza “as sensações visuais de cor, forma, movimento ou polarização da luz, além de
outros sentidos como o olfato, a audição, o tato” (LYNCH, 1980, p. 11) para perceber a
paisagem. Outra analise similar das paisagens urbanas é a de Gordon Cullen (1983) que
busca entender como as paisagens urbanas suscitam "reações emocionais" nas pessoas.
12
Ao serem experimentados, tais conceitos serão pormenorizados ao longo de todo
trabalho, explorando conceitos e metodologias desses autores citados no debate.
Segundo Schlee et al. (2009), Meinig (1979) considera “todas as paisagens como
simbólicas, como expressão dos valores culturais, do comportamento social e de ações
individuais trabalhadas em localidades específicas por um período de tempo” (MEINIG,
1979, p. 6 apud Schlee et al.,2009). Entendendo a expressão da cultura na paisagem de
um determinado local e de uma época específica, através de representações individuais,
indicando que as paisagens acumulam essas representações e se tornam extremamente
complexas para serem entendidas em sua totalidade.
O grande desafio contemporâneo citado por Menezes (2003), é procurar compreender as
complexas relações que a paisagem compõe, tecendo, movimentando e transformando
as identidades, gerando conflitos, com representações, apropriações e ideologias. A
importância da paisagem no âmbito dos sistemas de espaços livres é notória, pois neles
a paisagem se caracteriza como produto que incorpora os processos biofísicos e os
processos sociais nela refletidos, em diversos tempos e escalas, e que apresenta
elementos de integração ou fragmentação territorial, criando e recriando formas,
funções e fluxos, com funções ecológicas diversas, em estágios diferentes de
intervenção humana.
1.2 Os espaços livres compreendidos de forma sistêmica
O sistema, em seu significado geral da palavra, é um conjunto de componentes, partes
ou elementos que interagem entre si, essa interpretação é utilizada por diversas ciências
com a mesma significação, entretanto com objetos diferentes. As pesquisas do grupo
Quapá – SEL apresentam uma visão sistêmica dos espaços livres, constituindo
referências para as bases metodológicas de análise, que permeiam nosso olhar sobre os
objetos de estudo, em qualquer escala e recorte territorial.
Para alguns autores, os sistemas podem ser formados não só por componentes concretos
que se relacionam, como também podem tratar de sistemas de relações: sistemas de
valores, de leis, de interesses. Segundo D’Agostini e Cunha (2007, apud SCHLEE et al.,
2009), essas relações funcionais, estruturais e morfológicas ocorrem num espaço e entre
diferentes ambientes. Gerando inter-relações que estão sempre presentes, desde a
formação da cidade até como ela se modifica e desenvolve, sendo essa relação de
13
grande importância principalmente nos espaços livres públicos, articulando a ideia de
sistema à noção de estrutura espacial.
Ao determinar a complexidade metodológica em se assimilar o espaço em todas as suas
dimensões, Milton Santos (1988), define o espaço como uma totalidade, apontando as
potencialidades do emprego da teoria dos sistemas para a compreensão do espaço
urbano. Todavia, para fins de análise, sugere a possibilidade de dividi-lo em partes.
Estas partes consistiriam, para o autor, em elementos em interação.
No presente trabalho busca-se compreender como esses espaços livres se articulam de
forma sistêmica, englobando também um pouco da identidade cultural expressa nos
mesmos. Essa noção é fundamental para compreender as relações de interdependência,
complementariedade e hierarquia entre os espaços livres, ainda que não seja planejado
para ter relação, conforme descreve Macedo et al. (2007).
Conforme sugere Gilles Clément (2004 apud SCHLEE et al., 2009), estes espaços,
alguns em desuso ou esquecidos, conservam manifestações de diversidade biofísica e
cultural. As funcionalidades destes espaços variam de acordo com as mudanças locais,
podendo-se mencionar alguns como circulação, drenagem, preservação, conservação,
requalificação ambiental, convívio social e atividades de lazer (LUNA et al., 2014).
Sendo que o sistema de espaços livres de cada recorte espacial, tanto urbano como rural,
segundo Schlee et al. (2009), apresentando maior ou menor grau de planejamento e
projeto, e um maior ou menor interesse da gestão pública num ou noutro subsistema a
ele relacionado.
De maneira geral, os espaços livres são conceituados segundo Miranda Magnoli (2009,
apud PINHEIRO, ALIPRANDI, 2015), como todo espaço não ocupado por edifícios,
independente de existir ou não elementos naturais, podendo ser destinado a pedestres,
aos veículos, à preservação de ecossistemas ou outras apropriações. Esses podem
possuir diversas funções, como proporcionar perspectiva e vistas no cenário urbano,
proporcionar recreação, proteger áreas ecológicas e valores importantes, além de servir
como ativador da vivência e identidade cultural, provocando sensações e apropriações
diversas ao longo do percurso.
Segundo Macedo (2009), os espaços livres podem ser classificados como espaços livres
públicos ou privados, baseado em uma questão de propriedade. Os espaços livres
14
públicos podem ser: áreas de parques, praças, áreas militares, jardins, praias, reservas,
calçadas, ciclovias, rotatórias, pátios de escolas, de hospitais, entre outros; e os espaços
livres privados podem ser: espaços livres de condomínios, espaços livres dentro do lote,
dentre outros.
Nesse projeto serão focados os espaços livres públicos, classificando-os em 3 categorias
principais: de Caráter Ambiental (corpos hídricos, áreas de preservação ambiental- de
acordo com o Plano diretor da cidade de Macaé); de Caráter de Urbanização –
relacionados à permanência (praças, parques, bosques, praia, campos de futebol público
etc.); de Caráter de Urbanização – relacionados à Circulação (rotatórias, ciclovias,
canteiros, calçadas etc.). Existem outras categorias, mas não abrangem o objeto de
estudo deste trabalho. (MACEDO et al, 2009, p.75)
A conectividade entre esses espaços pode ser explorada em uma divisão de escalas
(macro, meso e microescala), pelos mapas que irão ser gerados a partir de estudos e
observações. Sendo que todas essas análises serão determinantes para o uso da área
pretendida para o parque linear a ser implementado.
1.4 A importância dos Espaços livres públicos
Os espaços livres públicos são de grande importância, tanto para lazer e recreação
urbanos, como para o conjunto da cidade, melhorando as condições locais em relação à
insolação, ventilação e permeabilidade do solo, etc. Os usos destes espaços estão
diretamente relacionados com sua qualificação e gestão. O presente projeto pretende
ressaltar sua importância em relação aos seguintes aspectos: realização da esfera
pública; modificações ambientais; constituição da imagem/identidade da cidade e
realização de atividades de lazer. Pretende-se possibilitar a construção da cidadania,
com acesso pleno ao território e sua apropriação, diante destas novas formas urbanas.
Além de se tornarem lugares de especial representatividade no cenário da recuperação
urbana como elementos dinamizadores.
A proposta de desempenhar as funções dos espaços em esfera pública4 requer não só a
participação política, com debates, ações com a comunidade, mas também ações
4 Segundo Queiroga (2011), a esfera pública geral refere-se a toda experiência vivenciada em público. Não somente os espaços livres públicos, mas a internet e outros meios de comunicação também são
15
implícitas de realizações humanas. Estas fazem com que a cidade seja representante da
abrangência de sentidos e significados que a sociedade produz, reavivando na esfera
pública a liberdade do acesso, uso e apropriações de diferentes grupos. As ações
incitam a criatividade e o melhor aproveitamento das infraestruturas públicas,
fortalecendo a imagem da cidade.
Esta percepção dos ambientes urbanos objetiva interpretar a cidade enquanto um
conjunto de diversos elementos e sob a perspectiva dos indivíduos. E também a
identidade local, relacionada com a soma de um aglomerado de signos, referências e
influências que definem o entendimento relacional de uma determinada sociedade, essa
relação entre a imagem da cidade e a identidade local ela estará representada no projeto
a partir de elementos paisagísticos (ALIPRANDI, 2017).
A configuração dos espaços livres, segundo Magnoli (1982 apud PINHEIRO,
ALIPRANDI, 2015), tende a influenciar na qualificação do espaço urbano e pode, por
consequência, aumentar a qualidade de vida urbana e auxilia na constituição da imagem
da cidade. Silva (2009) descreve a concepção da identidade construída a partir do
convívio social, conforme a seguir:
O centro essencial do ˹eu˺ era identidade do sujeito donde se assumia que a
identidade era algo natural, gerada conjuntamente com indivíduo. Não se
imaginava então que a identidade era construída ao longo da vida pela
experimentação e relacionamentos com os outros (SILVA, 2009, p. 3).
Assim como Queiroga (2011) relaciona a identidade como resultado de uma
correspondência dialética entre sujeito e sociedade, sempre considerando os espaços
públicos como locais em que essas identidades se manifestam. Sendo os espaços livres
públicos de grande importância também pela possibilidade que gera na realização de
atividades recreativas de acesso irrestrito, onde as próprias pessoas constroem a imagem
simbólica e memorial das cidades.
Já a relevância em relação as modificações ambientais, que a urbanização tem gerado na
cidade como, impermeabilização do solo, poluição sonora, alterações microclimáticas
além de alterações do suporte geobiofísico em diversas escalas, essas modificações
geram efeitos negativos ao sistema urbano e a qualidade de vida de um modo geral. O
elementos da esfera pública. É um sistema de ações que se realiza a partir de um sistema de objetos espaciais - concretos ou virtuais -, constitutivo de um sistema de símbolos e valores culturais.
16
sistema de espaços livres contribui com uma série de questões relacionadas ao bem-
estar e qualidade de vida, especialmente em espaços públicos, que permitem a interação
entre pessoas de diferentes classes sociais e culturais.
1.5 Atributos do Sistema de Espaços Livres
A paisagem possui propriedades que revelam suas potencialidades, como é mostrado
por Tângari (1999, apud ALIPRANDI, 2017), podendo se expressar a partir de três
tipos: ambientais, sociais ou estéticos. A qualidade ambiental relaciona-se ao contexto
do suporte geobiofísico no qual a paisagem está inserida, como descrito pelas autoras
citadas anteriormente. A qualidade social da paisagem, ou funcional, como denomina
Macedo (1999), está intrínseca ao seu contexto cultural, condicionada ao atendimento
das demandas da sociedade, enquanto sua qualidade estética está relacionada ao seu
contexto formal, fruto de padrões projetuais e modelos adotados.
Os principais atributos de um espaço público são aqueles que têm relação com o
cotidiano, com a vida pública e com a urbanidade. Estes atributos são expressos nos
diversos subsistemas que compõem a paisagem, como os espaços livres públicos, objeto
deste trabalho.
As potencialidades da paisagem, como descritas a cima, podem ser contextualizadas
conforme diz Macedo (2009), como: qualidade ambiental, estando relacionada aos
serviços de suporte ambiental, geobiofísicos da paisagem e também regulamentado pela
prefeitura do município. Sendo a função dos espaços livres públicos para além da
recreação, estes podem contribuir para manutenção da permeabilidade do solo,
auxiliando a drenagem urbana e também contribuindo para a amenização de altas
temperaturas.
Outra das potencialidades, também descritas pelo mesmo autor, é a qualidade social
dos espaços livres públicos, que está diretamente vinculada aos seus usos sociais e/ou
funcionais, tendo a importante função de atender a diversos grupos sociais,
independente da sua renda e o lugar onde moram. Colaborando com a mobilidade
urbana, dando a oportunidade de escolha e interação social, ampliando o potencial de
realização da esfera pública. É necessário considerar ainda, que seu uso pode ser
determinado pelo projeto, mas apropriação depende da liberdade de escolha (MACEDO
et al., 2009). Sendo assim, para o uso e também para apropriações diversas, os projetos
17
devem permitir a liberdade de se apropriar dos espaços livres públicos da maneira que
se desejar e que contemple a cultura de cada um.
[...] não apenas a biodiversidade como a sociodiversidade e a garantia à
diversidade cultural. Hábitos tradicionais e novos, endógenos e exógenos
estão sempre em relação dialética, os espaços livres públicos são suporte
importante para sua manifestação, contendo elemento educador na medida
em que propiciam a visibilidade e, quem sabe, o respeito pela alteridade
(QUEIROGA, 2011, p. 34).
Deste modo a qualidade estética e projetual, está relacionada a locais planejados por
profissionais e que preveem considerar as necessidades e especificidades socioculturais
locais. Um local bem projetado transmite satisfação e segurança aos seus usuários.
Neste caso, a qualificação estética e projetual está relacionada às possibilidades de uso e
apropriação do espaço (MACEDO et al., 2009).
Por fim, as atribuições dos espaços livres públicos devem estar diretamente ligadas às
condições do mesmo, para que eles atendam aos três pontos de qualidade citados acima,
utilizando-se de áreas comuns como um sistema de conectividade.
1.6 O direito à cidade
Se tratando dos Espaços Livres públicos as apropriações e usos da cidade hoje são
realizadas por diferentes grupos sociais, sendo resultado de processos sociais e
econômicos, suas contradições são reveladas por meio do entendimento da identidade
cultural que as constitui e as transforma, como os usos e apropriações de locais
públicos. Segundo Lefebvre (2001), apropriação não tem a ver com propriedade, mas
com o uso, e precisa acontecer coletivamente como condição de possibilidade à
apropriação individual, sendo que a disposição do espaço urbano traduz as relações
conflitantes entre o capital e o trabalho, condicionando não somente no sentido material,
mas nas relações de poder projetadas territorialmente e nas práticas sócio-espaciais
inscritas no espaço. Ainda segundo o mesmo autor, o espaço urbano é construído
historicamente, tendo como representação urbana a cidade como expressão material
desta representação constituída as diversas formas de apropriação de cada local. A
própria cidade criando seus signos, a linguagem própria de acordo com os seus
habitantes, agregando valores que cada vez mais atraem capitais e formação de redes
urbanas, tudo que se cria é vendido, tornando o espaço dinâmico como se a cidade
tivesse vida própria.
18
Para Lefebvre (2001), lutar pelo direito à cidade é romper com a sociedade da
indiferença e caminhar para um modo diferencial de produção do espaço urbano,
considerando a cidade como obra dos cidadãos. Não citando apenas sobre os aspectos
da vida social de cada lugar, mas também o plano mais abstrato, que é composto por
definições da cidade, sendo resultado de todas essas abstrações a projeção da cidade que
a compõem.
Essa relação espaço-sociedade é descrita não só por Lefrebve (1969), como também por
David Harvey (2014), que ressalta que as diferentes práticas humanas estabelecem
conceitos de espaço diversos. Esse autor concebe o espaço em um contexto dialético, ao
mesmo tempo absoluto (com existência material), relativo (como relação entre objetos)
e relacional (espaço que contém e que se relaciona com os objetos).
Para Harvey, “o direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade,
mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente” (HARVEY,
2009, p. 270). Complementando como a cidade deve ser vista “não como uma cidade de
fragmentos, mas como um corpo político, como uma “entidade que tem um caráter, um
papel a desempenhar na divisão internacional do trabalho” (HARVEY, 2006), e que,
deve ser produzida coletivamente a partir das ideias e ideais dos sujeitos que participam
ativamente dessa produção.
1.7 Ressignificando o lugar
A ressignificação do espaço é considerada nesse projeto como um método de atribuição
de um novo significado a um local já existente, que já possui algum tipo de identidade.
Consiste no processo de revalorização da identificação das pessoas com locais por vezes
esquecidos, fazendo com que a alma da cidade que se encontra no entendimento de cada
cidadão se manifeste de alguma forma física no espaço livre público.
As nossas cidades, segundo Lynch (1980), apresentam muitas ambiguidades, confusões
e descontinuidades; as atividades significativas não são passíveis de apreciação; a
história e a base natural são obscurecidas. Segundo o mesmo autor, o excesso de
estímulos e sensações impostas (estímulos visuais, sonoros, informações etc.) criam
cidades vivencialmente desagradáveis. Lynch também destaca que a forma física de
uma cidade tem um impacto sensorial que condiciona profundamente a vida de seus
19
habitantes, e esse fato é frequentemente ignorado na tarefa da construção urbana
(LYNCH, 1977, p. 208).
Estas formas físicas da cidade podem ser formadas, segundo o mesmo autor, pelo
excesso de estímulos e sensações imposto pelas cidades que vão muito além dos limites
de conforto e tolerância humanos (estímulos visuais, sonoros, informações, etc.); Além
da questão da percepção ambiental que pode ser analisada segundo o autor a partir de
três componentes: estrutura, identidade e imageabilidade. A identificação de um objeto
se diferencia em relação a outras coisas, seu reconhecimento como uma entidade
separada, no sentido de unicidade, ou seja, sua identidade. Além disso, a imagem da
cidade deve incluir o padrão espacial ou a relação do objeto com o observador e com os
outros objetos, como as vias férreas, ruas, margens de lagoas, praias e etc., o que Lynch
chamou de estrutura.
Já o conceito de imageabilidade, está ligado ao conceito de legibilidade, uma vez que
imagens “fortes” aumentam a probabilidade de construir uma visão clara e estruturada
da cidade. Sendo de grande importância quando se considerar os ambientes em suas
dimensões e complexidades.Uma cidade com imageabilidade (aparente, legível, ou
visível), nesse sentido, seria bem formada, distinta, memorável; convidaria os olhos e
ouvidos a uma maior atenção e participação (LYNCH, 1960, p. 10).
Toda a descrição a cima caracteriza e se relaciona com a forma de uso e a importância a
partir das experiências e do contato direto com as manifestações culturais, em múltiplos
aspectos, reavivando assim a herança cultural. Desta forma a ressignificação dos
espaços busca, através deste trabalho, proporcionar, por meio da requalificação da
estação ferroviária de Macaé, a propagação da história local trazendo também novos
atrativos.
20
2. CONTEXTO URBANO
2.1 O Município de Macaé
A cidade está localizada na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro
(Mapa 4) , estando a 182 km da capital. Segundo o censo do IBGE de 2010, o
Município ocupa uma superfície de 1.216,846 km² e densidade demográfica de 169,89
hab/km² (IBGE, 2017). O Produto Interno Bruto per capita do município (PIB) é de R$
91.676,24/hab (IBGE, 2017). A cidade conta com as instalações da unidade
administrativa da Petrobrás, que opera principalmente a Plataforma Continental da
Bacia de Campos, trazendo um dos principais benefícios econômicos e meios de
crescimento para a cidade, os royalties pagos pela empresa devido à exploração do
petróleo são os principais responsáveis pelas obras de infraestrutura do município, como
saneamento básico e malha viária. A verba corresponde a cerca de 50% do orçamento
municipal. A indústria é a principal atividade econômica da região, sendo o PIB a preço
corrente de R$ 21.051.064,00 (IBGE, 2017).
Mapa 2. Mapa de Localização Macaé/RJ.
Fonte: Desenvolvido pela autora, com base em IBGE,2017.
Macaé
RJ
21
Macaé também possui um grande potencial energético, tendo instaladas, de acordo com
o site oficial da Prefeitura (PMM,2017), duas usinas termelétricas, a Mário Lago e a
Termo Macaé, que produzem energia a partir do gás da Bacia de Campos, que chega do
mar diretamente para o Terminal de Cabiúnas, localizado no limite de Macaé-
Carapebus, maior pólo de processamento de gás natural do país.
A instalação da Petrobras, em 1970, constituiu um marco de mudanças da dinâmica da
cidade, determinando demandas de moradia, infraestrutura, espaços públicos, serviços e
quipamentos coletivos. Apesar das vantagens, como aumento na oferta de empregos e
atrativos econômicos para a cidade, o avanço economico trazido pela indústria
petrolífera fez com que a cidade enfrentasse uma forte pressão sobre a infraestrutura
urbana. Segundo Dias (2006), algumas dessas desvantagens podem ser citadas como:
ocupações irregulares, aterros de corpos hídricos para criação de loteamentos,
desmatamento e assoreamento e lançamento de esgoto em lagoas e mares.
Esse ciclo que se inicia com a mudança econômica traz consequências positivas, como o
aumento da renda per capta, geração de emprego e implantação de infraestrutura urbana,
atraindo assim investimentos públicos e privados para a cidade. Todavia, ocasiona uma
série de conflitos socioambientais que impactam diretamente a ocupação do território.
Como afirmam Binsztok e Ramos (2011, p. 1):
Percorrendo o interior do município verificamos como o desenvolvimento de
tecnologias de ponta utilizadas na exploração de petróleo convive com o
quadro de estagnação dos espaços agrários. O quadro pode ser acrescentado
pela forte depredação dos recursos naturais, representados pelas extensas
áreas desmatadas, intensos processos erosivos, ‘voçorocas’, ocasionando
inúmeros locais de riscos sujeitos a desmoronamentos de encostas e
enchentes dos cursos d’água.
O crescimento das oportunidades de emprego e o aumento da renda tornam-se atrativos.
A Petrobrás, assim como as outras empresas que chegam para dar suporte à exploração
do petróleo, necessitou de mão de obra especializada e, por consequência, inicia-se um
grande processo de migração, tanto de pessoas especializadas, que já chegam na cidade
com a garantia do emprego, como aqueles que buscam por um meio de se especializar.
Segundo censo do IBGE de 2010, 42,6% das pessoas residentes no município não
nasceram em Macaé, sendo destes 83,2% naturais do Estado do Rio de Janeiro. Do total
analisado, 41% não possui carteira assinada (2017), indicando que o crescimento
22
economico ainda que alto não é igual ao aumento das oportunidades de emprego na
cidade.
A área escolhida para a sede da Petrobras na cidade, anteriormente era um local de
reparo de vagões de trens. O grande terreno era localizado de frente para o mar e no
centro histórico da cidade, que devido à implementação foi desativada e seus
funcionários realocados para outras regiões, causou transtorno às famílias, como
explicita Parada (1997, p.64 apud Carvalho[s.d.]). Com a realocação dos funcionarios
antigos e a chegada dos novos funcionarios da Petrobras, iniciaram-se os primeiros
conflitos, tanto pela inflação imobiliária gerada pelo repentino aumento da renda local,
como pela relação frequentemente exploratória, desconsiderando sua memória. Parada
(2006) ainda acrescenta em suas “Cartas da Província”, publicadas no jornal niteroense
“O Fluminense”, provocando constantemente um amigo ficticio a ir “banhar-se na
Imbetiba antes que ela acabe”, local onde a sede foi instalada. Transformações
ambientais ocorreram em decorrencia dessa instalação como pode ser observado na
figura 2 e 3.
Figura 2. Bairro Imbetiba, Macaé década de 1970.
Fonte: Jornal O Diário Macaé, 2016.
23
Figura 3. Bairro Imbetiba, Macaé década de 2012.
Fonte: Prefeitura Municipal de Macaé, 2012.
Diversos conflitos de interesse podem se destacar ao longo do desenvolvimento da
cidade, um deles é a divisão socioespacial5, gerada pela valorização e aumento da renda
na cidade, essa divisão é explicitada neste trabalho através do Mapa de Distribuição de
renda (Mapa 3), desenvolvido a partir de dados da Prefeitura Municipal de Macaé
(2014). Acredita-se que o pleno processo de desenvolvimento economico que ocorre na
cidade e as ocupações urbanas ao longo das décadas, foram juntos tratornando essa
divisão socioespacial mais visíveis, como Rolnik (1995), descreve no trecho abaixo:
5 Essa divisão socioespacial citada pode ser entendida a partir da observação do funcionamento da cidade,
entendendo-a por maior ou menor capacidade que os indivíduos ou famílias de diferentes rendimentos
têm de se apropriar das externalidades do espaço urbano. FARIA( 1999 apud Silva, 2004).
24
Nas grandes cidades hoje, é facil identificar territórios diferenciados: ali é
bairro das mansões e palacetes, acolá o centro de negócios, adiante o bairro
boêmio onde rola a vida noturna, mais à frente o distrito industrial, ou ainda o
bairro proletário (1995, p. 40).
A partir do Mapa 3, desenvolvido por GODOY et al (2017), pode-se verificar essa
divisão social a partir da renda, analisando que o local onde foi implementada a Sede
Administrativa da Petrobras está, além de próximo do centro comercial e histórico,
próximo as zonas de maior renda populacional. Considerando também que a área
valorizada corresponde ao núcleo original a partir do qual se expandiu a malha urbana
da cidade. Em contrapartida, nota-se que a maior parte da ocupação urbana corresponde
à faixa de renda de até um salário mínimo. O que em parte se retrata em ocupações
informais e loteamentos irregulares e clandestinos.
Mapa 3. Mapa de Distribuição de renda urbana de Macaé/RJ.
Fonte: GODOY et al,2017, p.10.
Segundo GODOY et al (2017), o Rio Macaé exerce um papel de fronteira natural,
partindo a cidade social e economicamente onde a margem sul representa áreas de
maior concentração de renda e valor do solo, e, ao norte, áreas majoritariamente de
renda mais baixa. Como resultado a área mais valorizada recebe maiores investimentos
públicos e privados. Resaltando a segregação socioespacial que se materializa no espaço
25
urbano em função do crescimento econômico oriundo das atividades industriais e
petroliferas.
2.2 Evolução urbana do município
A cidade de Macaé, segundo Parada (1958 apud SEMED, [s.d.]), surge como pequena
Aldeia em 1615, quando o Rei Espanhol manda ordens para que se aloque índios
Tamoios em frente ao Rio Macaé, a fim de proteger a costa contra os ataques de piratas.
Logo após, em 1630, os jesuítas se estabeleceram no local, criando currais para o
descanso do gado que vinha de Campos. Um século depois, eles criaram dois engenhos:
um próximo à Lagoa de Imboassica e outro junto à foz do rio Macaé (Sant’Anna). Em
Sant’Anna havia engenho, colégio e capela e a mão de obra utilizada era ainda escrava.
Em 1795, os jesuítas foram expulsos do local, e em consequência o território tomou um
novo impulso, as terras deixadas pelos religiosos, tornaram-se atrativas, devido à
localização. Neste contexto, surgiram novas fazendas e engenhos, com a população
imigrante de Cabo Frio e Campos (PARADA, 1958, apud SEMED, [s.d.]).
Devido à posição estratégica, que servia como passagem obrigatória entre o Rio de
Janeiro e Campos dos Goytacazes, seu território foi crescendo e estendendo-se ao longo
do rio e do mar. Segundo Paulo Knauss (2001 apud SEMED, [s.d.], p.5), “É relevante
reafirmar que em Macaé, a elevação à condição de vila precedeu a criação da freguesia
na cidade (litoral), num processo singular na formação de novas vilas naquela época”.
Todos esses marcos importantes para a cidade podem ser contados através da figura 4.
Figura 4. Linha do Tempo de Macaé/RJ.
26
Fonte: Desenvolvido pela autora, 2017.
Outro marco importante para a cidade foi a Ferrovia de Macaé, anteriormente a área
fazia parte da Fazenda União, inaugurada nos anos de 1870, que trouxe, de forma
tímida, crescimento da cidade, apesar de utilizada somente para passagem ligando a
indústria açucareira de Campos dos Goytacazes ao Rio de Janeiro. Após a decadência
do açúcar na cidade de Campos dos Goytacazes, a ferrovia da cidade de Macaé torna-se
obsoleta. Desativada, o local torna-se um eixo verde estruturante da cidade, ainda que
sem uso. O espaço livre público é utilizado atualmente pelos moradores, principalmente
ciclistas. Até 1951, a área pertenceu na propriedade da companhia ferroviária inglesa
The Leopoldina Railway Company Limited S/A, que vinha explorando a madeira nativa
da região a fim de alimentar as caldeiras das locomotivas a vapor. Nesse ano, todos os
bens foram transferidos à União, que os repassou à Rede Ferroviária Federal S/A
(RFFSA).
A partir da instalação da Petrobras na década de 1970, o crescimento da cidade começa
a acelerar, surgem novas áreas, principalmente no entorno do centro comercial, onde a
empresa instalou o centro administrativo, devido à proximidade do porto. O que
expandiu o território principalmente para região sudoeste da cidade. Devido à
necessidade de demanda de mão de obra especializada, a população do município cresce
significativamente ao longo dos anos (SILVA, 2006; TERRA, RESSIGUIER, 2010).
Sua economia anteriormente agrária, associada à atividade de pecuária
leiteira, pesca artesanal e agroindústria açucareira, utilizava o porto da
Imbetiba para escoamento de produtos, processo iniciado no século XVIII
(PMM, 2012). Macaé passa por uma mudança com a chegada da Petrobras,
em 1970, instalando sua sede na cidade, onde o município e todo seu entorno,
passam a sofrer as consequências dessa nova fase de crescimento econômico,
como por exemplo Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, cujo ambiente
urbano transformou-se de forma significativa, em seus aspectos social e
político, e também na produção de riqueza local (LOUREIRO et al, 2005).
A partir deste momento a cidade começa a se modificar, aumentando a população
conforme apresentado na figura 5, e a demanda por infraestrutura também. Esse
aumento populacional veloz faz com que o planejamento urbano fique em segundo
plano, priorizando a prosperidade econômica.
27
Figura 5. Gráfico de crescimento populacional de Macaé/RJ.
Fonte: Desenvolvido pelo autor, com base nos dados do IBGE, 2017.
A mudança na paisagem da área nordeste da cidade, como mostra no Mapa 4, passa a
ser significativa a partir da década de 1980, quando o valor imobiliário no centro da
cidade aumenta, fazendo com que as pessoas migrassem em busca de áreas mais baratas
ou ainda não exploradas, levando a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis,
ocasionando degradação ambiental. Como destacado por Baruqui (2004):
Este acelerado processo de crescimento urbano modificou a paisagem
costeira de Macaé, com perda de áreas significativas de restingas que na
atualidade encontram-se descaracterizadas, em decorrência da especulação
imobiliária, que, além disto, criou vários vazios urbanos e elevou o preço da
terra. Em decorrência, terrenos menos valorizados como as áreas de
manguezais e os terrenos inundáveis estão sendo ocupados pela população de
baixa renda (p.22).
28
Mapa 4. Mapa de Expansão Urbana de Macaé/RJ.
Fonte: GODOY et al,2017, p8.
As oportunidades de emprego e aumento da renda se tornaram atrativos. A Petrobrás e
outras empresas se instalam para dar suporte à exploração do petróleo, aumentando a
demanda por mão de obra especializada, por consequência, inicia-se um processo de
migração, pessoas especializadas que chegam com garantia de emprego, e aqueles que
buscam por especialização.
2.3 Espaços Livres de Caráter Ambiental
O meio ambiente é considerado um bem de interesse público e, sendo de propriedade
particular ou pública, este deve ser usufruído por toda a coletividade. As atividades ou
obras que potencial ou efetivamente causem danos ao sistema ambiental devem
submeter-se ao processo de licenciamento que, em princípio, é antecedido de estudos
prévios de impacto ambiental.
A análise do suporte geobiofísico do município contextualiza as potencialidades
ambientais e a disponibilidade dos espaços públicos de caráter ambiental, representando
Sede
29
no Mapa 5 (página 31) as áreas de preservação ambiental, relevos, hidrografias, rios,
canais, lagoas, entre outros aspectos do sistema ambiental de espaços livres.
A hidrografia do município pode ser observada no mapa como numerosa e de grande
importância para a cidade e municípios turísticos, a exemplo o Rio Macaé que
compreende cerca de 1766 km² e abrange grande parte do município de Macaé e
parcelas dos municípios de Nova Friburgo, onde estão localizadas as nascentes, e de
Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu e Carapebus sendo que,
aproximadamente, 82% da superfície da bacia está no município de Macaé. Este, por
sua vez, é um importante recurso hídrico responsável por abastecer diversos municípios,
mas está se tornando um rio contaminado por efluentes. Na região central da cidade,
este rio se encontra com o mar, proporcionando aos moradores e visitantes uma das
mais belas vistas da natureza no local, esse encontro pode ser observado de diversos
pontos mais altos da cidade, como citado no hino da cidade criado por Parada (1989)
“Onde o mar beija a areia morena, onde o Rio se encontra com o mar ...”, como pode
ser observado na figura 6.
Figura 6. Vista da cidade de Macaé.
Fonte: Acervo pessoal (2017).
O município também possui uma região serrana com grande potencial turístico, com
altitudes que variam entre 300 e 500m, que confere a essa região um clima agradável
durante todo o ano, com temperaturas entre 18°C e 24ºC na maior parte do ano e calor
distribuído o ano inteiro. No 6º Distrito de Macaé, existe uma APA, observada no lago
oeste também no Mapa 5, criada pelo município em 2001, pela Lei Municipal 2172,
com um avançado processo de gestão, contando com um Conselho Gestor e de
legislação própria, que vem adequando-se à realidade do desenvolvimento sustentável a
30
partir dos recursos naturais, da preservação e proteção à fauna, à flora e às belezas
naturais, como as elevações rochosas e cachoeiras, e ordenar o processo de ocupação. A
APA é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável dos Recursos Ambientais, e
engloba toda a extensão do distrito. Pode-se citar o Sana, Lumiar e São Pedro da Serra,
3 cidades serranas com grande visitação em todas as épocas do ano.
Na região central da cidade se observam poucas áreas ambientais em seu perímetro
urbano e as poucas áreas existentes, como as orlas, passam por um processo de
degradação por meio de ocupações irregulares. Essas ocupações irregulares possuem
consequências, como problemas de saneamento que, por se tratarem de áreas em
situação irregular e, geralmente situadas em locais de risco ou vulnerabilidade, a
prefeitura não disponibiliza coleta e tratamento de esgoto. A cidade de Macaé possui
uma grande campanha para regulamentação das áreas de ocupação de restinga e
manguezais, entretanto toda política prevista pelo Plano Diretor ainda não é vista na
prática. As ocupações só aumentam e a falta de infraestrutura, consequentemente, geram
problemas ambientais.
No Mapa 5, nota-se também a grande quantidade de rios, canais e valas dentro do
perímetro urbano, muitos desses como o Rio Macaé e alguns pequenos canais sem
denominação especifica já foram assoreados ou estão em processo de degrado.
32
3 DIAGNÓSTICO DA ÁREA (Ferrovia Macaé - Escala Meso)
3.1 Recorte espacial da Meso escala
A escolha da área para o local de desenvolvimento do projeto final de graduação, o
Parque Linear do Ferroviário, se deu a partir da verificação do uso informal, para
circulação e/ou comércio pela população e o potencial de conexão da cidade, sendo a
linha férrea um eixo estruturante do tecido urbano, que conecta mais de 30 bairros em
todo seu percurso na cidade.
O recorte de intervenção está localizado na região sul da cidade de Macaé, iniciando
próximo ao limite com o município de Rio das Ostras (uma das cidades que possui
maior fluxo de pessoas que fazem o movimento pendular6 para a cidade, segundo o
IBGE,2010), até a área central da cidade. A região de estudo escolhida possui a maior
concentração de equipamentos públicos, maior renda e engloba o centro histórico e
comercial da cidade.
A Meso escala (região determinada para intervenção) foi separada em duas áreas de
estudo, sendo a primeira a Área de Interesse geral, esta dividida a partir do mapa de
bairros disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Macaé, demonstrada no Mapa 8.
São cerca de 8km de intervenção, englobando 16 bairros de interesse e, a partir desses,
serão analisados, principalmente, equipamentos e aspectos ambientais que possuem
raios de abrangências, que segundo Castello (2013), é um raio de influência máximo
para cada equipamento comunitário.
O segundo recorte foi a partir de Áreas de influência imediata, sendo essas quadras
mais próximas e com ligação direta a Ferrovia, ponto principal de análise. Esses
polígonos foram gerados a partir dos setores censitários do IBGE (2010), para assim
facilitar os levantamentos e mapeamentos, bem como análises que necessitem de maior
precisão. Essa área pode ser observada também no Mapa 6, delimitada através da linha
retilínea tracejada.
6 A migração pendular, também chamada de migração diária, é caracterizada pelo deslocamento diário de
pessoas para estudar ou trabalhar em outra cidade, estado ou país. Após realizar a atividade profissional
ou cumprir a carga horária de estudo, essas pessoas retornam para as cidades onde residem. Para isso,
utilizam, em grande medida, os transportes públicos e individuais.
34
3.2 Modificações da paisagem
A partir da observação e escolha dos locais de influência que o Parque Linear
Ferroviário irá compor, foram utilizados métodos descritos por Gordon Cullen no livro
“Paisagens Urbanas” (1971), no qual o autor diz que, existe participação emocional das
pessoas no percurso, sendo este de percepção do caminho. O primeiro ponto utilizado
seria decompor o ambiente onde será realizada a intervenção através da divisão do
ambiente nas suas partes constituintes, identificando as modificações da paisagem ao
longo dos 8 km da ferrovia, utilizando o método de análise através do visão serial do
autor, descrevendo o processo de transformação um extremo ao outro a passo uniforme,
revelando uma sucessão de pontos de vista através, neste caso, de imagens da paisagem
conforme a visão do caminhante que vai sendo pontuada por uma série de contraste
súbitos de grandes impactos visuais e que dão vida ao percurso.
O primeiro ponto de vista é a rua; a seguir, ao entrar no pátio, surge um novo
ponto de vista que se mantém durante a travessia na segunda rua, porém,
depara-se com uma imagem completamente diferente; e, finalmente, a seguir
à curva, surge bruscamente o monumento. Por outras palavras, embora o
transeunte possa atravessar a cidade a passo uniforme, a paisagem Urbana
surge na maioria das vezes como uma sucessão de surpresas ou revelações
súbitas. É o que se entende por visão serial (CULLEN, 1971, p.11).
No Mapa 7, pode-se observar as representações dessas modificações na paisagem,
buscando com esse mapa de imagens verificar a variedade do público que o parque
pretende conectar. Buscando reavivar a identificação com o local, ressignificando as
áreas que fazem parte da história da cidade e fazendo com que as pessoas valorizem o
local em que moram e verifiquem as potencialidades dos espaços livres públicos
urbanos.
Sobretudo busca-se entender como as pessoas se relacionam com a Ferrovia, como a
mesma pode conectar a cidade, os elementos, barreiras, espaços mais amplos e até
variação econômica ao longo do eixo central, como pode ser observado entre as fotos 3
e 6. Nota-se também alguns elementos barreiras como a grade na foto 1, e na foto 3 uma
barreira de concreto para privar o acesso a uma via criada pelos próprios moradores,
sendo a entrada para uma pequena comunidade. Na foto 4 se observa o amplo espaço
com vegetação localizado em frente ao Parque da Cidade, este por sua vez será também
conectado ao parque linear. E, por fim, como representado na foto 5, um dos
cruzamentos principais que irão cortar o parque, ponto de grande importância que deve
ser pensado no projeto.
36
3.3 Contexto socioeconômico da mesoescala
Um dos resultados do rápido crescimento e urbanização das cidades brasileiras é o
acesso desigual ao solo urbano, ou seja, a diferença social e econômica especializada no
território da cidade. Por vezes essa segregação pode ocorrer dentro de um mesmo
bairro, através de barreiras sociais. “Essa dinâmica impacta negativamente no cotidiano
destas populações, haja vista a dificuldade no uso de equipamentos públicos, transporte
e infraestrutura urbana”, GODOY et al (2017), podendo ser observado ao longo destas
análises.
Macaé, atualmente, é o segundo município mais populoso do estado, com a chegada das
multinacionais e o crescimento populacional de 316,49% em 40 anos (IBGE, 2010),
como já foi citado, o que pode ser observado em uma escala local no Mapa 8, onde está
demarcado a área de influência imediata, podendo verificar a partir dos esquemas
laterais a demarcação a variação da quantidade de domicílios, e da população e renda ao
longo dos 8km escolhidos para intervenção.
Ao se tratar da formação da cidade tal qual se apresenta nos dias atuais, observa-se a
partir do mapa, que os bairros Praia Campista, Costa do Sol e Cajueiros, onde está
localizada a comunidade da linha, possui grande quantidade de domicílios e de
população.
Observando que no esquema de densidade populacional, as áreas que possuem maior
quantidade de pessoas ou são verticalizadas, como na área próxima à Lagoa de
Imboassica, ou são bairros mais antigos e com lotes menores. No caso do esquema de
domicílios pode ser observado a mesma situação, áreas com maior quantidade possuem
terrenos mais valorizados e por isso são menores, obtendo assim maior lucro com a
especulação imobiliária.
Os bairros com maior renda, são localizados mais a sul, considerada parte “nobre” da
cidade, com maior infraestrutura urbana, maior segurança e maior planejamento, esses
bairros foram loteados após a chegada da Petrobrás e cresceram de forma rápida e
valorizada. Os 8km que serão beneficiados e conectados pelo Parque Lugares de
memória abrange todos os tipos de renda e atende a todo tipo de população. Essa
conexão da cidade vai além da criação de um parque, ela busca quebrar uma divisão
socioeconômica hoje existente.
37
38
3.4 Diagnóstico urbano da área
3.4.1 Sistema viário
O sistema viário é estruturado predominantemente por um traçado ortogonal. No Mapa
de hierarquia viária (Mapa 9, página 40) pode-se observar e analisar a tipologia das
principais vias ao longo dos 8km de projeto, que variam entre:
Transito rápido ou expressa – caracterizada por acessos especiais, com transito livre,
sem interseções em nível, alta velocidade, somente para veículos motorizados, sem
acessibilidade e sem travessia em nível de pedestre;
Vias arteriais – caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por
semáforos, com acessibilidade aos lotes, vias secundarias e locais, possibilitando o
transito rápido entre bairros da cidade, interligando áreas distantes, com larguras
consideráveis, que no caso de Macaé são vias duplas;
Vias coletoras – responsáveis por coletar e distribuir o transito que tenha necessidade
de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro
das regiões da cidade; e, por fim, as
Vias locais – caracterizadas por interseções em nível não semaforizadas, destinadas
apenas ao acesso local ou a áreas restritas, geralmente possuem utilização mista
(veículos e pedestres).
A cidade de Macaé possui originalmente 2 vias principais, sendo elas paralelas ao mar,
uma começa na Rodovia Amaral Peixoto, finalizando na Av. Rui Barbosa, onde
também está localizado o “calçadão comercial”, com lojas e comércios, o centro da
cidade. Já a segunda começa como Rodovia Amaral Peixoto e finaliza como Av. Fabio
Franco, está é paralela a ferrovia e todas duas características de vias arteriais,
estruturando a cidade e conectando.
Em dezembro de 2008, pela Lei Complementar n° 111/2008, a Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana foi criada pela nova estrutura administrativa do Poder Executivo de
Macaé. Sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a
formulação, execução e gestão de políticas públicas municipais relacionadas ao trânsito
e transporte de Macaé. Sendo o Mapa 9 feito com base nos dados gerados pela mesma
secretaria.
39
No Mapa 9, também pode ser verificado, a partir de imagens do Google Streetview, os
principais pontos nodais7, onde se observa os principais desafios viários a serem
enfrentados na implementação do parque linear.
A qualidade da pavimentação da via e das caçadas se encontram boas somente nas vias
principais, como a Av. Amaral Peixoto e Av. Carlos Augusto T. Garcia, ainda que em
melhores condições as calçadas não são padronizadas, e devido ao local ter alto índice
de alagamentos, os proprietários aumentam as alturas para proteger as residências.
A vegetação urbana da cidade, em partes, possui maior quantidade nas vias principais,
sendo pouco observadas em outras, ainda que a vegetação seja, em sua grande parte,
baixa e somente para paisagismo, ainda que se verifique uma preocupação com o
plantio. Ao longo da via principal paralela à ferrovia existem também equipamentos
urbanos como pontos de ônibus, todos variando o design, de acordo com a política.
A seguir podem ser observados perfis de alguns pontos marcados no Mapa 9:
Figura 7. Tipos de vias Macaé/RJ.
Fonte: Desenvolvido pela autora, 2017.
7 Nodes – Segundo Kevin Lynch (1980), são pontos estratégicos da cidade onde o observador pode entrar,
e que são importantes focos para onde se vai e de onde se vem. Variam em função da escala em que se
está analisando a imagem da cidade.
39
41
3.4.2 Uso e ocupação do solo
O levantamento do uso e ocupação do solo foi necessário para a compreensão dos
padrões de organização do espaço. As medidas para o planejamento e funções do uso ao
longo do parque, até recentemente, foram baseadas em informações fragmentadas sobre
os efeitos da ocupação do solo no meio ambiente.
A cidade de Macaé possui suas áreas bem definidas e sua Lei de uso e ocupação (Lei
nº 042/2004), atua em sintonia com as políticas de zoneamento, visando, em especial, à
implantação de corredores ecológicos urbanos. Foram estabelecidas também para
proteger dos recursos naturais em áreas de mananciais e bacias hidrográficas, e APP’s
(Áreas de Preservação Permanentes), principalmente localizadas nas áreas urbanas.
No Mapa de uso e ocupação do solo (Mapa 10), destacam-se as áreas residenciais, em
amarelo, sendo adotada uma classificação baseada na densidade e predominância por
quadra; as áreas em salmão são de uso comercial e serviços sendo essas áreas utilizadas
como suporte a uma série de atividades, além de serem responsáveis por uma grande
porcentagem da oferta de empregos. Na cidade de Macaé existem dois centros
comerciais maiores e que atendem um maior número de pessoas, o centro da cidade
“Calçadão” e a orla dos Cavaleiros, sendo o calçadão mais voltado para comercio e os
cavaleiros mais voltado para serviços. As áreas em laranja são voltadas para uso misto,
envolvendo, simultaneamente, o uso residencial e o uso não residencial, sendo o uso
vantajoso especialmente para convivência, proporcionando a maximização e
racionalidade da utilização dos serviços urbanos, essas áreas geralmente acontecem em
um determinado local do bairro, uma quadra por exemplo.
Essas características foram analisadas na área de influência imediata, para auxiliar nos
usos e as funções ao longo do parque.
43
3.4.3 Figura fundo
O Mapa de figura-fundo é instrumento analítico bastante conhecido no urbanismo, no
qual, sobre a planta baixa de uma cidade ou bairro, os elementos construídos são
escurecidos, enquanto são mantidos sem preenchimento os vazios, sendo estes: figura
(espaços edificados) e fundo (espaços livres). Esse recurso representa a estrutura
bidimensional dos cheios e dos vazios em duas dimensões, e é largamente utilizado por
profissionais, tanto para avaliações críticas, quanto na elaboração de projetos. Essa
estrutura pode representar segundo o diagrama ilustrativo da Gestalt, o dinamismo ou
não entre as áreas da cidade, sendo as áreas em branco verificam-se maior número de
espaços livres demonstrando, já as áreas em preto se observa a densidade dos locais
construídos.
A partir desta observação, o Mapa 11 nos auxilia sobre a densidade e vazios urbanos8
na cidade. Que segundo Borde (2012 apud Beltrame,2013), ao analisar esses vazios de
uso urbano decorrentes de estruturas obsoletas, indica que esses espaços constituem
lócus de identidade, liberdade e de memória para os habitantes da cidade frente à trama
eficiente e produtiva da cidade. Essa ideia é compartilhada por Lynch (1980), que
afirma serem esses espaços locais de potencialidade onde “coisas novas começam”.
Na cidade de Macaé, como se observa no Mapa 5, a área mais antiga da cidade, a área
central, é mais densa que as áreas mais a sudoeste, isso porque o crescimento da
população nesses bairros foi mais intenso, além dos lotes serem menores. Nas regiões
próximas ao mar também se observar áreas mais densas, com maior número de
construções e menos espaço vazios.
Algumas das áreas em branco, com entorno urbanizado, se caracterizam por áreas de
lazer, entretanto muitas delas não se conectam entre si, pode ser observado também no
mapa que a faixa da ferrovia é um eixo estruturante, que faz parte desses vazios,
passando por boa parte destes, com potencial de conectar os espaços de lazer na região
sul da cidade de Macaé.
8 Segundo Magalhães (2005 apud CLEMENTE, 2011), o conceito de vazio urbano é bastante amplo,
envolvendo termos como terrenos vagos, terras especulativas, terras devolutas, terrenos subaproveitados,
relacionando-se com a propriedade urbana, regular ou irregular, ao tamanho e à localização.
45
3.4.4 Aspectos ambientais
O levantamento dos aspectos ambientas (Mapa 12) é um mapa que orienta as ações das
organizações em relação a gestão dos impactos ambientais, fazendo com que as
atividades interajam com o meio ambiente.
O mapa destaca a Restinga da praia do pecado, área com aproximadamente 170 mil
metros quadrados, uma unidade de preservação ambiental na cidade e se confronta com
a areia da praia do Pecado, de um lado, e com a Rodovia Amaral Peixoto, além do
bairro Cavaleiros. A restinga, segundo dados da Prefeitura Municipal de Macaé, é
formada por um tipo de vegetação característica das áreas litorâneas, adaptada a
condições climáticas e especiais como vento, escassez de água, solos bastante
permeáveis e alta salinidade, essa formação vegetal faz parte do Bioma Mata Atlântica,
a área também tem importância estrategicamente geográfica na manutenção do
equilíbrio de inúmeras espécies presentes no litoral de Macaé.
O Mapa 12 também apresenta o relevo da área escolhida que, próximo a ferrovia,
possui uma variação de 1 a 20 metros, em algumas áreas, dificultando o acesso da
população de alguns bairros específicos. Pretende-se aproveitar tirar partido desse
relevo durante o projeto para que ele deixe de ser uma barreira visual e física, sem
degradar as características ambientais. O mapa evidencia também as áreas alagáveis,
determinada a partir do Plano Diretor Municipal (2001) e as áreas inundáveis
classificadas a partir de percepções de casos ocorridos, como mostrado nas fotos. Essas
áreas possuem vulnerabilidade ambiental e devem ser pensadas para que o projeto
proponha permeabilidade e funções especificas.
Os espaços livres públicos de lazer e convívio marcados nesse mapa, são praças e
parques, destacados na cor verde, podendo assim analisar que os bairros mais ao centro
possuem maior quantidade de praças, embora exista lazer ativo paralelo a toda a
ferrovia através da Orla, as praças com equipamentos de lazer principalmente infantil se
concentram ao norte. Para entender melhor a abrangência desses equipamentos públicos
foi utilizada a metodologia de verificação a partir dos raios de abrangência citados por
Castello (2013), isto é, um raio de influência máximo para cada equipamento
comunitário.
Castello destaca que praças, playgrounds e áreas verdes devem estar a pé, a
aproximadamente 10 minutos de deslocamento, esses devem possuir um raio de
46
abrangência de 400m, podendo assim atender as necessidades da população de forma
mais eficaz. Já para áreas de maior abrangência como parques, esse raio se amplia para
800m, atendendo assim maior número de pessoas.
48
3.4.5 Equipamentos da área de interesse
A análise do mapa de equipamentos da área de interesse (Mapa 13), auxilia na
verificação de áreas que possuem maior concentração de escolas e hospitais, podendo, a
partir disso, verificar também áreas deficientes de equipamentos. Assim como a análise
dos espaços livres públicos de recreação e lazer, os equipamentos institucionais foram
analisados de acordo com o raio de abrangência determinado por Castello (2013),
destacando as distancias máximas para melhor distribuição espacial dos equipamentos
públicos.
Castello (2013), destaca para creches, pré-escolas, maternal e escolas de 1º grau, um
raio de abrangência de 400 metros, como de praças, estes equipamentos devem ficar ao
máximo de 10 minutos a pé para atender melhor a população. Já para escolas de 2º grau,
parques, postos de saúde e ambulatórios devem possuir o raio de abrangência de 800m,
estes são de frequência media e podem ter o deslocamento a pé de até 30 minutos.
Equipamentos como Faculdades, escolas técnicas, bibliotecas, museus e hospitais gerais
e especializados possuem raio de abrangência de 1600 metros, pois são relações menos
frequentes, menos numerosas, ou excepcionais, o deslocamento pode ser feito por
transporte individual ou coletivo.
O Mapa 13 destaca áreas com o maior número de equipamentos na área central da
cidade, evidenciando uma grande quantidade de instituições de pré-escolas, maternais e
1º grau, que exigem um deslocamento menor.
Já o Mapa 14, também de equipamentos, ressalta áreas de interesse histórico culturais,
podendo observar a necessidade de proteção da cultura local, de preservação e fomento
à identidade local, após passar por tantas modificações econômicas e com inserção de
novos modos de viver e tradições culturais. A partir de observação empírica nota-se que
o município sofreu com a descaracterização de seu espaço urbano e de sua dinâmica
cultural.
Ao analisar o patrimônio cultural, entendemos os elementos culturais simbólicos que
caracterizam uma determinada sociedade, tornando-a especifica e individual. Os bens
patrimoniais, representados muitas vezes pela arquitetura e pelo campo artístico dos
monumentos, obras de arte, como estão destacados com imagens no mapa, contam um
pouco da história da cidade e seu desenvolvimento. Assim, destacando o que é relativo
a identidade, a história e à memória de um povo.
51
3.4.6 Legislação Urbana
O Mapa 15, destaca os condicionantes da Legislação municipal nas áreas de influência
imediata da ferrovia, evidenciando a diferenciação, a partir do mapa de uso e ocupação
do solo delimitado pelo Plano diretor Municipal. Onde a Lei complementar Nº
141/2010, do Código de Urbanismo da cidade, destaca no Art. 14, quanto às faixas de
domínio, faixas marginais de proteção e faixas não edificáveis, no caso da ferrovia é de
15,00 m (quinze metros) ao longo de cada lado das ferrovias, a partir do término da sua
respectiva faixa de domínio, a se estende para áreas urbanas. Em relação às ciclovias, o
Art. 159 afirma que elas podem ser implantadas nas faixas de domínio das vias,
lateralmente, no canteiro central, ou em outros locais como em faixas de domínio da
ferrovia, de lagoas, de cursos d´água, em parques e outros espaços naturais, de forma
totalmente independente da malha viária urbana, devendo nesses casos, ter controle de
acesso em todos os cruzamentos com outras estruturas viárias.
Outro condicionante que a legislação destaca é o Art. 102, que afirma que o patrimônio
é constituído de bens arquitetônicos e sítios notáveis pelos valores históricos,
arquitetônicos, culturais e paisagísticos, nos termos da Lei nº 2.445/2003 e do Decreto
nº 160/2004, que lista a Estação Ferroviária como um dos bens que integram o Setor
Especial de Preservação Histórico-Cultural. A tabela abaixo (figura 7) apresenta os
condicionantes das áreas de influência imediata ao longo da ferrovia.
Figura 7. Tabela de diretrizes da Legislação.
Zonas Residenciais (ZR) _Área mínima igual a 200,00 m2 (duzentos metros quadrados) e testada mínima igual a 8,00 m
(oito metros) para: ZR-3 e ZR-7;
_Área mínima igual a 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados) e testada mínima igual a
12,00 m (doze metros) para: ZR-2 e ZR-4;
Zonas de Uso Diversificado (ZUD); _Área mínima igual a 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados) e testada mínima igual a
12,00 m (doze metros) para: ZUD-1, ZUD-2, ZUD-7 e ZUD-8;
_Área mínima igual a 450,00 m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) e testada mínima
igual a 15,00 m (quinze metros) para: ZUD-3 e ZUD-9;
Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA) _ZEIA-1 Faixa Marginal da Lagoa de Imboassica
_ZEIA-2 Vegetação de restinga da Praia do Pecado.
*A definição dos parâmetros urbanísticos está condicionada à análise prévia do projeto pelo órgão
municipal de meio ambiente, considerando as limitações ambientais impostas por legislação
específica.
Setores Especiais de Requalificação Urbano-Ambiental (SRU) _Área destinada à recuperação do ambiente natural ou construído, que esteja em processo de
degradação;
Fonte: Desenvolvido pela autora a partir da legislação Municipal de Macaé, 2010.
53
3.4.7 Análise CPP
Para a sistematização dos dados levantados e para auxiliar o processo de compreensão
da área de estudo, e assim fornecer subsídios para formulação das diretrizes que
orientarão as ações de projeto, foi realizado o Mapa 16, Análise CPP. Entende-se por
CPP: condicionantes – são as características existentes e que devem ser mantidas;
problemáticas – são as características negativas dos aspectos condicionantes que
podem dificultar o desenvolvimento das ações; e potencialidades – são todas as
vantagens identificadas que não estão sendo aproveitadas devidamente.
Essas características são numeradas e identificadas no mapa, sendo que os triângulos
representam deficiências e círculos são potencialidades, conforme a tabela descrita a
seguir abaixo.
Figura 9. Tabela de analise CPP.
Fonte: Desenvolvido pela autora, 201
55
4. Materplan Parque Lugares de Memória (Escala Meso)
4.1 Referenciais de projeto
4.1.1 Parque Botânico de Medellín Joaquín Antonio Uribe
Segundo o site ArchDaily (2013), um dos referenciais de projeto utilizados é o Jardim
Botânico de Medellín Joaquín Antonio Uribe. O local possui cerca de 13,2 hectares e
está localizado na cidade colombiana de Medellín. Tem um recinto para eventos
chamados Orquideorama, um local arquitetônico para a exposição de flores. O Jardim
tem a condição de ser um centro de cultura e educação ambiental e botânica.
O nome do Jardim Botânico Joaquim Antonio Uribe é do ano de 1972, quando suas
instalações foram ampliadas para dotá-lo com o orquideorama inicial, uma coleção
muito maior de espécies vegetais, auditório, biblioteca, museus e zona de refeições mais
amplas para os visitantes.Com o objetivo de ressignificar uma área o parque também
serve como centro de pesquisa, o Jardim, o Orquideorama e suas variadas coleções de
espécies, possuem todo um grupo de cientistas , técnicos , patrocinadores e amigos da
natureza9, ecologistas, botânicos e biológicos e, além disso, o turismo , atividade em
que a cidade está envolvida.
Figura 10. Masterplan do Parque Botânico de Medellín .
Fonte: ArchDaily,2013.
9 Grupo de colaboradores voluntários que ajudaram a construir o parque.
56
4.1.2 Parque Emerald Necklace
Segundo Bonzi (2014), o Parque foi desenvolvido por Olmsted entre 1878 e 1895 com a
colaboração do arquiteto Charles Eliot, o Emerald Necklace é parte importantíssima do
tecido urbano de Boston. Com oito milhões de metros quadrados, a proposta inicial era
criar uma faixa vegetada atravessando todos os bairros periféricos de Boston para
orientar o crescimento da cidade. Executado apenas em parte, o famoso Emerald
Necklace é um dos projetos de paisagem mais importantes da história. O “colar de
esmeraldas” tem 10 km de extensão e é formado por parques interligados por
parkways2 e cursos d’água, em traçado que envolve boa parte dos setores norte e oeste
da cidade de Boston. O Emerald Necklace também se conecta a parques existentes antes
de sua criação: o histórico Boston Common, o parque mais antigo dos Estados Unidos,
e o Arnold Arboretum. A seguir, explica-se cada um deles.
O jardineiro-paisagista Robert Morris Copeland sugeriu que
parques fossem ligados por bulevares ou por caminhos
densamente vegetados com 30 metros de largura e apontava a
região do Back Bay como passível de transformação.
(BONZI,2014. P. 111).
O projeto foi implementado como uma solução para unificar dois desejos municipais:
ligar o Back Bay Fens10 a uma área verde e controlar as cheias do Rio Muddy, dentre
outras áreas e parque que seriam interligados a esse “Colar de esmeraldas”. Abaixo na
figura 10, pode-se observar o Rio Muddy, onde se propôs o tratamento das águas.
Figura 11. Rio Muddy River.
Fonte: Bonzi,2014.
10 O Back Bay Fens , muitas vezes chamado The Fens , é um parque e urbano selvagem em Boston ,
Massachusetts, nos Estados Unidos, criado em 1879.
57
Das diversas áreas que o Emerald Necklace propôs como mostrado na figura 11, pode-
se resumir a experiência de quem vivencia como: “partindo do coração da cidade, era
possível alcançar o cenário agreste colocado em suas margens, permanecendo sempre
no interior de uma faixa verde contínua” (2013, p. 514). O projeto é sempre citado para
validar a ideia de que a paisagem pode oferecer respostas aos problemas ambientais e
sociais que acompanham a industrialização e o crescimento das cidades.
Figura 12. Parque Emerald Necklace,
Fonte: Bonzi,2014.
O Emerald Necklace é fruto de um trabalho coletivo, e certamente são importantes e
válidas para os tempos atuais. Como se pode observar brevemente a escala dessa
intervenção só pode ser apreendida como relação entre o planejamento urbano regional
e o projeto de paisagem. Ao articular soluções de saneamento, drenagem, sistema
viário, recreação, áreas verdes e conservação ambiental, o “colar de esmeraldas”
sinaliza para a pertinência de uma abordagem de intervenção na paisagem que seja
multifuncional e que tome as necessidades infraestruturais da cidade como meio real de
projeto.
4.1.3 High Line
O High Line Park teve sua origem na transformação de uma linha férrea suspensa
desativada e outrora reservada ao transporte de cargas destinado a servir o distrito
industrial de Chelsea em Manhattan, Nova York. O projeto surge através de dois
moradores próximos ao local, Joshua David e Robert Hammond, eles fundaram o grupo
“Amigos do High Line” com o objetivo de preservar a área e transformá-la em um
espaço público aberto. Em 2009, após dez anos de planejamento, desde estrutural ao
58
projeto de plantio, a primeira seção do parque foi aberta ao público. Posteriormente, em
2011, foi aberta a seção e a Terceira Seção Northernmost em 2014. O parque High Line
hoje possui extensão total de aproximadamente 2,3km.
Um dos maiores sucessos do projeto é a diversidade de usos do local, segundo a revista
Vitruvius (2015), pode-se observar pessoas andando de bicicleta, patins, correndo,
caminhando e outras pessoas apenas aproveitando um dia quente de verão lendo um
livro ou mesmo contemplando a paisagem, o que justifica um projeto como local onde
as pessoas não apenas viverem na cidade, mas sim poder vivenciá-la. Abaixo a figura
12, mostra a distribuições das atividades ao longo do local.
Figura 13. Masterplan da High Line.
Fonte: Vitruvius,2015.
59
Dos muitos detalhes que chamam atenção, o mobiliário personalizado e inserido ao
entorno são destaques. O acesso ao parque elevado pode ser realizado por meio de nove
pontos, distribuídos pelas suas duas seções da forma mais uniforme permitida pelas
condições existentes. Desses nove pontos, quatro possuem elevadores, e um deles
possui banheiros. Os elevadores asseguram o acesso de cadeirantes e pessoas com
mobilidade por que esse espaço. Bancos, decks e pequenas arquibancadas foram
projetados e implantados ao longo de toda a extensão do parque.
O projeto da High Line teve grande impacto na forma de ressignificar os locais, o
projeto abriu portas não só para conhecimento da sociedade como investimentos
econômicos sobre o uso destinado a população. O intuito deste projeto a ser apresentado
a seguir é a valorização urbana e social da área antes subutilizada, e com grandes
potencialidades, como o caso da High Line, antes abandonada e hoje representativo
mundialmente.
60
4.2 Diretrizes do Projeto
4.2.1 Conceito e Partido
Um dos papeis mais importantes da ferrovia é seu valor simbólico para a população, a
ferrovia tem valor histórico e cultural, a mesma tornou-se um lugar de memória onde
conta, por si só, parte da história do crescimento e desenvolvimento da cidade de
Macaé. O conceito que pretende-se desenvolver ao longo do parque é a caracterização
dos 8km como lugares de memória. Esse termo é referenciado por um historiador
francês contemporâneo, Pierre Nora, em seu livro “Entre história e memória: a
problemática dos lugares”, de 1993. Para Nora, são lugares em todos os sentidos do
termo, vão do objeto material e concreto, ao mais abstrato, simbólico e funcional,
simultaneamente e em graus diversos, esses aspectos devem coexistir sempre. É
material por seu conteúdo demográfico; funcional por hipótese, pois garante, ao mesmo
tempo a cristalização da lembrança e sua transmissão; mas simbólica por definição visto
que caracteriza por um acontecimento ou uma experiência vivida por pequeno número
de pessoas, uma maioria que deles não participou.
Os lugares de memória seriam o que resta e que se perpetua de um outro tempo, e que
transmitem ritos para uma sociedade desritualizada, sociedade que necessita desses
lugares de memória por não mais terem meios de memória, devido ao crescimento e a
descaracterização da cultura local, esses locais se tornam importante, considerando
ainda que o patrimônio não é objeto estático, distante, a ser apreciado. A participação da
comunidade é determinante para que políticas públicas sejam realmente efetivas e
duradouras.
Os lugares de memória nascem e vivem do sentimento que não existe
memória espontânea, que é preciso criar arquivos, que é preciso manter os
aniversários, organizar as celebrações, pronunciar as honras fúnebres,
estabelecer contratos, porque estas operações não são naturais (...). Se
vivêssemos verdadeiramente as lembranças que eles envolvem, eles seriam
inúteis. E se em compensação, a história não se apoderasse deles para
deformá-los, transformá-los, sová-los e petrificá-los eles não se tornariam
lugares de memória. É este vai-e-vem que
61
os constitui: momentos de história arrancados do movimento de história, mas
que lhe são devolvidos (...)" (NORA 1993, p. 13).
Segundo Nora (1993), o lugar de memória existe onde transcende o sentido simbólico
da história. Esses lugares seriam os espaços onde a memória se fixou e servem como
uma nova forma de apreender a memória que não nos é natural, pois não vivemos mais
o que eles representam e que são apropriados pela história como fonte. São, portanto,
locais materiais e imateriais onde se cristalizaram a memória de uma sociedade, de uma
nação, locais onde grupos ou povos se identificam ou se reconhecem, possibilitando
existir um sentimento de formação da identidade e de pertencimento.
O partido do projeto considera a história da cidade de Macaé como pontos dos lugares
de memórias, para isso será utilizada a árvore, da Macabaíba ou Macaíba, e das várias
hipóteses sobre o nome da cidade (Macaé), a mais aceita é que o termo provém do tupi,
que chamava de maca ê, a macaba doce, que é a macaíba abundante na região, será
prevista a utilização da mesma em pontos paisagísticos estratégicos afim de valorizar a
cultura. Além da árvore, pretende-se destacar as ondas do mar, através dos caminhos
orgânicos, pois a cidade que possui sua vida urbana 90% costeira, tem sua arquitetura e
urbanismo sempre marcados pelas ondas.
Por fim, o partido pretende se caracterizar também através dos pontos de memória, que
permitiram ao morador e visitante que estejam esperando nos pontos de ônibus
conhecer um pouco da história macaense. Para que assim, os 8km de parque linear
possam contar a história da cidade.
4.2.2 Diretrizes Globais
É de grande importância para reduzir os impactos negativos e pode planejar de forma
correta os espaços, o estudo da área, além de traçar diretrizes, que nesse trabalho serão
chamadas de Diretrizes Globais onde podemos observar o intuito do projeto, de forma
mais pratica seus objetivos e metas a serem alcançados com essa intervenção urbana.
Todas as etapas serão abordadas neste trabalho enfatizam as fases de concepção e
planejamento, que são as principais para estabelecer as atividades na elaboração do
projeto. Na totalidade o projeto do Masterplan apresentado busca de forma ampla inserir
atividades artísticas, e de lazer nos espaços públicos. Além de pensar na mobilidade de
forma sistemática e conectar os meios de transporte para que possam trabalhar em
62
conjunto. No âmbito da Infraestrutura pretende-se com as diretrizes globais salientar
pontos como, acessibilidade, tornar áreas de lazer sustentáveis, além de incentivar áreas
de preservação aos componentes ecológicos. Já na área de uso e ocupação pretende-se
eliminar usos conflituosos, pensando nos melhores usos a partir dos mapas
desenvolvidos anteriormente. Abaixo segue o esquema com as diretrizes globais (figura
13) de projeto utilizas para desenvolver o Masterplan.
Figura 14. Diretrizes Globais.
Fonte: Desenvolvido pela autora,2017.
4.3 Mapa de Atividades
O Mapa 17, vai determinar a partir dos mapas anteriores, junto com as diretrizes
globais as atividades a serem desenvolvidas em cada pedaço do Parque proposto. O
mapa foi desenvolvido também a partir de observações feitas ao longo dos pontos da
ferrovia, caminhos que as pessoas já fazem anteriormente foram mantidos, assim como
os usos para comércios. Algumas atividades como o bosque, preserva o ambiente
natural do local, implementando a infraestrutura necessária para uso, outras atividades
62
como parque infantil e academias que já são mais conhecidas pela população foram
locadas em áreas
63
que a partir dos mapas tinham deficiência em áreas de lazer infantil e atividades
esportivas. Já áreas como os jardins efêmeros11, é um conceito novo porem já
apropriados pela população, o comercio informal, e/ou de pequeno porte tem lugar ao
longo do parque linear proposto, assim como as áreas destinadas a uso e apropriações
artísticas.
11 Efêmero é um termo de origem grega (em que "ephémeros" significa "apenas por um dia")
usado para designar uma situação que durem pouco tempo, nesse caso utilizado como jardim efêmero
para designar áreas destinadas a atividades não permanentes.
65
4.4 Masterplan Parque Lugares de memória
O Masterplan, de forma geral, foi criado com a função de realizar o planejamento
urbano de uma cidade ou parte dela, como um loteamento, mas mais mutável e flexível,
definindo uma proposta do projeto global, em todos os aspectos significativos,
implantação, programa, arquitetura, urbanização e paisagem, que permita a
compreensão do produto final. Ao elaborar um Masterplan deve-se levar em
consideração as possíveis transformações e adaptações que o usuário pode querer fazer
com aquele espaço. Muito utilizado pelo escritório dinamarquês Bjarke Ingels Group
como destacado no site Master Geoengenharia (2016):
O masterplan possibilita traçar diretrizes de ocupação futura da área. Para
chegar ao resultado, é feito inicialmente um diagnóstico do terreno, com
estudo das legislações pertinentes, cruzamento com planos governamentais e
avaliação do potencial da região.
O Masterplan do Parque Lugares de Memória foi resultado de todas as análises
desenvolvidas ao longo do trabalho, as funções foram pospostas como soluções de
problemáticas apresentadas, assim como pretendeu-se destacar as potencialidades
locais. No mapa a seguir, pode-se observar os aproximados 8km de parque linear,
gerando suas conexões com espaços livres de lazer já existentes, buscando interligar
essas áreas através de bulevares.
As funções foram se distribuindo ao longo do mesmo de forma natural, foi mantida
sempre a ferrovia existente para que não perdesse seu importante papel histórico, e ao
lado da mesma, foi locada a ciclovia, que busca conectar mais de 16 bairros. Os
caminhos, como já dito, anteriormente foram pensados de forma orgânica, lembrando as
ondas do mar, assim como o material pensado para ser utilizado foi a madeira, fazendo
com que os trilhos se liguem aos caminhos.
Marcados também de forma instigante, os jardins efêmeros dão vida e por
consequências a maior sensação de segurança a locais em desuso da cidade. Outra
proposta foram os pontos de aluguel de bicicleta, tornando mais dinâmico o
deslocamento ao longo de todo o parque, estes pontos foram locados, próximos aos
pontos de ônibus (todos já existentes e atendendo bem a população local).
66
O Mapa também apresenta esquemas de como chegou-se ao resultado esperado, os
critérios projetuais, além de mostrar também, através das imagens, o objetivo que
pretende-se alcançar com as principais atividades ao longo do parque.
No canto esquerdo do Mapa encontra-se o recorte da área de intervenção social entorno
da Estação ferroviária, em uma escala mais aproximada (1/2000), podendo verificar
com mais clareza as funções que serão implementadas e detalhadas na continuidade
deste trabalho. Essa área será trabalhada buscando a ressignificação não só do espaço
como do entorno ferroviário, observando as conexões com áreas de lazer já existentes, a
mesma foi escolhida a partir de sua importância histórico-cultural para a cidade.
O presente trabalho busca conectar a cidade e seus espaços de forma sistêmica e
integrante. Objetivo alcançado pelo Masterplan, verificando a continuidade dos espaços
e suas inter-relações. Através dos recortes ao longo dos 8km pode-se verificar os
benefícios na qualidade de vida para a população local.
Os materiais escolhidos também foram pensados para que atendam a funcionalidade,
que por ser em locais abertos e públicos, foi necessário pensar em materiais com maior
tempo de vida útil e menor manutenção, além de ter que atender aos principais
condicionantes do projeto, como a sustentabilidade e permeabilidade, pois hoje o local é
área de escoamento de água de chuva ao longo da cidade.
Para áreas de passeio, foi pensado o deck de madeira plástica encapsulada que possui
altíssima resistência e tamanhos variados de acordo com necessário. Essa madeira
plástica é produzida através da reciclagem de rejeitos industriais, plásticos que
normalmente não se tem interesse de reaproveitamento. A tecnologia é de origem
nacional e não utiliza materiais nobres, nem madeira natural. Esse produto é revestido
por uma camada de material (também reciclado) que dá o acabamento parecido com a
madeira, aditivado com corantes, agentes anti-UV e agentes anti-chamas, deixando a
madeira plástica um produto muito resistente a intempéries. As vantagens do material
são: não racha, não empena, não solta farpas, não absorve umidade, é resistente a
corrosão, não necessita manutenção em curto prazo, limpeza a base de água e sabão e
principalmente é imune a pragas, roedores e insetos (ECOPEX, 2018). O material se
torna interessante principalmente pela estreita ligação entre os decks, tornando-os mais
acessíveis, conforme imagem a seguir:
67
Figura 15. Deck de madeira plástica.
Fonte: ECOPEX, Loja online, 2018.
Foi utilizado para área de ciclovia, jardins efêmeros e pontos de taxi, o concreto
permeável que é vantajoso pelo sistema de drenagem, pode ser usado como via para
pedestres, estacionamento, ciclovia, piso de quadras poliesportivas, ajuda a diminuir
enxurradas e enchentes, atua como filtro, impedindo que impurezas e metais pesados
atinjam o lençol freático e permite melhor aproveitamento de terrenos
(INFRAESTRUTURAURBANA,2018). As áreas de ciclovia terão pigmentação
vermelha e as outras áreas pigmentação cinza.
Figura 16. Concreto permeável.
Fonte: INFRAESTRUTURAURBANA, Revista de soluções online,2018.
As árvores se destacarão como existentes, pequeno, médio, grande porte e a árvore
Marco, única espécie que será identificada nesta fase de recorte, sendo ela parte do
partido arquitetônico, a Macabaíba é uma espécie típica do território macaense, que
originou o nome da cidade. A Acrocomia Aculeata, pode atingir até 15 m de altura,
as folhas mais velhas de mais ou menos um metro de comprimento encobrem parte do
tronco e seu fruto, quando maduro, é comestível, revestido de uma casca dura, ao ser
68
quebrado é encontrado uma polpa amarelo escuro, também chamado pela população
local de “coco- doce” (TUDOSOBREPLANTAS, 2018).
Figura 17. Macabaíba árvore e fruto.
Fonte: TUDOSOBREPLANTAS, Revista online,2018.
Outros detalhes serão abordados nos recortes a seguir, escolhidos para apresentar a
importância e representatividade do Parque lugares de Memória ao longo da cidade de
Macaé/RJ.
70
5. RECORTES DO PARQUE LUGARES DE MEMÓRIA
5.1 Recorte 01 – Área de contemplação paisagística
[...] Os jardins reconstituem nas pessoas o verde que a cidade lhes roubou...
Roberto Burle Marx
Desde a Antiguidade, as áreas verdes e jardins têm finalidades de passeio e repouso.
Atualmente com o crescimento e as problemáticas das cidades modernas, elas, os
parques e jardins possuem função maior que somente a ornamentação urbana, estes
também auxiliam na estabilização e melhoria climática, redução da poluição
atmosférica, além de trazer benefícios sociais e também a função de recreação. São
destinadas para comportar o verde urbano e também um indicador muito importante
para a qualidade ambiental. A cidade de Macaé não se difere, a partir de observações
feitas ao longo da cidade percebeu-se uma demanda necessária por áreas de
contemplação paisagística, áreas que as pessoas possam relaxar após o almoço, o
trabalho, ou um simples fim de tarde. Ao longo de todo Masterplan foram projetadas
áreas de transição, áreas para contemplação com sombreamento, espaços gramados,
bancos e pergolados.
Das diversas intervenções ao longo dos 8km de parque linear, é válido destacar a
revalorização paisagística em áreas de grande fluxo de veículos e pessoas. Como o
Recorte 01, localizado na área sul da cidade, local de grande movimentação, este é
próximo de uma das áreas comerciais mais movimentadas, por esse motivo foi proposto
um ponto de taxi no local, e próximo a ele uma área dedicada ao uso dos comércios
efêmeros, que estará com maior destaque no Recorte 02.
Outro ponto de relevância deste recorte é o ponto de história, localizados nos pontos de
ônibus normais, trazendo a população maiores informações sobre a cidade, como
objetivo de sensibilizar a população e os visitantes para a cidadania e valorização do
património, respeitando-o profundamente.
73
5.2 Recorte 02 – Efemeridades urbanas
O Recorte 02, destaca as efemeridades urbanas. Localizado estrategicamente para
mostrar a conexão entre o Parque da cidade, a praça Municipal Edgard dos Santos
Moraes e o Parque Lugares de Memória, esta área ressalta a importância dos estudos do
entorno, para que o parque à ser implementado supra as necessidades ainda faltantes da
população local apesar da existência de outros espaços públicos.
Deste modo, os jardins efêmeros que estão espalhados ao longo do projeto serão usados
com o objetivo de estabelecer relações que possam conectar a população e dar
autonomia de uso do espaço, esses jardins podem ser apropriados por pequenos
comerciantes autônomos ou até foodtrucks de pessoas que estiverem de passagem pela
cidade. Proporcionando a experimentação de liberdade criativa e crítica. Uma
ferramenta potencializadora de dinâmicas inovadoras no pensamento individual e
coletivo da população.
Além dos jardins, foi implementada na área próxima uma horta comunitária, reforçando
o convívio social, estimulando a alimentação saudável, aumentando a autoestima e
ampliando os conhecimentos da população ao redor. Esse uso foi implementado a partir
da percepção do uso informação da população do local.
Esse recorte busca mostrar a relação pessoa e cidade. Onde a paisagem pode despertar
as atividades imaginativas, poéticas, criativas, podendo ser traduzida, numa linguagem
menos técnica como um "olhar" diferenciado, um olhar amoroso, um olhar estético
sobre a cidade. Pode-se pensar a partir disso na construção de um olhar poético urbano.
(...) Você é capaz de captar momentos especiais na vida de uma cidade, de
enxergar que cada cidade pode ser melhor. Depende de você conhecê-la e
sentir aquilo que ela tem de melhor, que é a solidariedade. Então, você é
capaz de amar as pessoas de todas as cidades. Vamos todos pensar a cidade.
Eu, de minha parte, penso(LERNER, 2003, p. 130)
76
5.3 Recorte 03 - Ressignificação da Estação Ferroviária
O Recorte 03 evidencia a ressignificação da Estação Ferroviária Leopoldina (c.1890-
1975) que se concretizou como um marco histórico-cultural na formação da cidade de
Macaé. A “linha do litoral”, como foi chamada, foi construída por diversas companhias,
em épocas diferentes, empresas que acabaram sendo incorporadas pela Leopoldina até a
primeira década do século XX. Segundo o IBGE (1958), a estação de Macaé foi
inaugurada em 1873 pela E. F. Macaé a Campos. A data de abertura citada pelo Guia
Geral das Estradas de Ferro do Brasil, de 1960 é a de 5 de abril de 1891.
Essa área destaca que a sociedade precisa da história como instrumento para encontrar
um significado que não lhe é mais inteligível. Foucault apud Arévalo ([199?]) apontava
que,
a história contínua é o correlato indispensável à função fundadora do sujeito:
a garantia de que tudo que lhe escapou poderá ser devolvido; a certeza de que
o tempo nada dispensará sem reconstituí-lo em uma unidade recomposta; a
promessa de que o sujeito poderá, um dia – sob a forma da consciência
histórica -, se apropriar, novamente, de todas essas coisas mantidas a
distância pela diferença, restaurar o seu domínio sobre elas e encontrar o que
se pode chamar sua morada.
Logo, a Ferrovia como lugar de Memória torna-se imprescindível para propagação da
história local, como resposta a essa necessidade de identificação do indivíduo
contemporâneo, principalmente em uma cidade de tantas culturas, como mostrado ao
longo do trabalho.
Os lugares de memória se configuram essencialmente por serem espaços onde a
ritualização de uma memória-história, podendo ressuscitar a lembrança, tradicional
meio de acesso a esta, portanto pretende-se que um dos prédios torne-se o Museu do
Ferroviário. Um dos lugares que pode ser definido por este critério irá conter memorias
e contos de antigos moradores e trabalhadores da ferrovia exercendo um papel de
educação patrimonial na cidade.
Outra área deste recorte são os espaços destinados às intervenções artísticas, que são
manifestações organizadas por grupos de artistas com o propósito de transmitir
mensagens, geralmente são um tipo de arte que tem o objetivo de questionar e
transformar a vida cotidiana.
77
Essas intervenções urbanas são mais do que marcos espaciais, estabelecem padrões
culturais, particulariza lugares e recria paisagens. Existem intervenções urbanas de
vários portes essas lançam no espaço público questões que provocam discussões em
toda a população. De uma maneira ou de outra, fazendo com que a população pare um
pouco a rotina e perceba o entorno, seja para questionar, criticar ou simplesmente
contemplar a arte, conforme a proposta do projeto. A seguir alguns exemplos de
intervenções urbanas.
Figura 18. Intervenções urbanas.
Fonte: Archdaily,2018.
O recorte 03, busca também mostrar a relação entre o parque e o canal, hoje degradado,
o projeto propõe a revalorização e conexão através de elementos que destaquem o canal,
como o guarda corpo proposto, feito de aço Corten e com espaços vazados, para que
apesar da segurança o mesmo não se torne um obstáculo visual na paisagem. Abaixo
segue imagem do guarda corpo proposto ao longo do canal.
78
Figura 19. Guarda corpo Aço corten.
Fonte: Archdaily,2018.
Além de todas essas intervenções o Parque linear neste recorte de estudo propõe o
Marcado Municipal em um dos prédios da ferrovia, este busca valorizar a cultura
gastronômica local, a muito esquecida, valorizar também pequenos agricultores e
artesãos locais. Considerando os Mercados Municipais lugares, não apenas de compra e
venda de mercadorias, mas também, e significativamente, de contato humano, sendo
analisado como um espaço público no qual relações de trocas não comerciais
encontram-se associadas a produção de sentimentos de pertencimento comum,
reciprocidade e identidade coletiva em seus frequentadores. Propondo para
detalhamentos futuros uma remodelação da arquitetura ferroviária, mantendo o estilo
colonial, entretanto misturando-o com o ferro internamente, elemento que caracteriza as
estradas de ferro. A partir do seguinte modelo que pode ser observado a seguir.
79
Figura 20. Mercado Municipal San Miguel, Madrid.
Fonte: Site Mercado San Miguel,2018.
82
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Propor um novo espaço público para a cidade é fundamental para a melhoria da
qualidade de vida da população. Este trabalho objetivou ressignifica uma área antes
subutilizada, porém com grande potencial paisagístico, ambiental e social, fazendo com
que este espaço se torne útil e funcional para a população no seu exercício de direito a
cidade, auxiliando na identificação do indivíduo como para do coletivo.
Através dos estudos desenvolvidos foi possível se aprofundar um pouco mais e entender
sobre a relação espaço urbano e indivíduo, principalmente nos espaços livres públicos,
onde buscou-se desenvolver além da valorização da história local, estimular a
identidade participativa da população macaense que foi construída ao longo de anos e
possui influência de diversas partes do brasil e do mundo.
Os diagnósticos desenvolvidos foram conclusivos para destacar a importância da
construção do parque linear sob a ferrovia desativada da cidade de Macaé. Além de
evidenciar o papel da mesma na história da cidade, o parque se torna um eixo de
conexão local, ligando diversos bairros com grande variação socioeconômica,
atendendo a população de modo geral.
Os diagnósticos também serviram para identificas os condicionantes, as problemáticas e
potencialidades que poderiam ser encontradas ao longo do desenvolvimento do projeto
de Masterplan. Essas analises serviram para buscar compreender e efetivar de forma
eficás ao longo dos 8km de parque as necessidades da população.
O Parque Lugares de Memória busca desenvolver no cidadão local seu senso de
urbanidade e participação coletiva na construção da cidade, onde se destacam jardins
efêmeros, áreas de intervenção artísticas e hortas comunitárias, entre outras atividades
que buscam aumentar o uso dos espaços livres públicos.
Como cidadã Macaense, é de grande orgulho ver o resultado positivo deste projeto,
onde foram alcançados os critérios estabelecidos no objetivo do trabalho que eram
promover a maior sociabilidade, usos, atividades, requalificação ambiental,
ressignificação urbana e conexão entre os espaços livres públicos da cidade, atendendo
de forma eficiente os morados da cidade.
83
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