Planos econômicos no brasil - Aula 17

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Noções sobre Economia Santarém – Tapajós – Brasil Fernando Monteiro D’Andrea

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Quais os planos econômicos do Brasil, como eles surgiram? quais foram suas consequências? De onde vem a inflação e porquê ela é temida? Como pode ser evitada?

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Noções sobre EconomiaSantarém – Tapajós – Brasil

Fernando Monteiro D’Andrea

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Noções sobre EconomiaSantarém – Tapajós – Brasil

Fernando Monteiro D’AndreaAulas 17 de 20

Planos Econômicos NacionaisAnálise e interpretação da Política Econômica nacional

atual

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O que estudaremos• O Que é Economia?• Teorias da Economia;• Micro e macroeconomia;• Escassez • Mercado;• Preços;• Oferta e demanda;• Curvas de demanda;• Oferta e equilíbrio;• Noções de mercados e funcionamento dos sistemas

econômicos internacionais e nacional;• Processo de Industrialização brasileiro;• Modelo desenvolvimentista Nacional;• Planos Econômicos;• Análise e interpretação da política econômica nacional atual;• Economia e a Região Amazônica;

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Planos Econômicos: Introdução (1)

•As crises econômicas são comuns em qualquer situação econômica;

•Ao mesmo tempo são muito ruins para a população e, em especial, para os políticos;

•Assim são frequentes os casos nos quais se tenta, por alguma intervenção governamental, resolver tais crises;▫Em geral atacam-se os problemas, não as

causas;•Os ditos “Planos Econômicos” são tentativas

de gerir e moldar a economia partindo de premissas conjunturais de curto ou curtíssimo prazo;

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Planos Econômicos: Introdução (2)

• Durante 400 anos o Brasil foi apenas exportador de matéria-prima para a metrópole;▫Dependia, portanto, dos ciclos econômicos dos

produtos exportados;• A formação deste perfil exportador, mantido por

poucos produtos agrícolas, tornou a economia brasileira vulnerável às crises internacionais e suscetível às variações dos modos de produção e de consumo dos importadores;

• Estes foram, possivelmente os fatos mais relevantes para a onda de Planos Econômicos vistos no Brasil no sec. XX;▫O objetivo alegado sempre foi planejar algo que

permitisse uma maior estabilização da economia nacional;

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Planos Econômicos: Ensaios (1)• No início do séc. XX o Brasil seguia sendo um

grande exportador de produtos primários, dependendo dos recursos daí provenientes para se desenvolver;

• A I Grande Guerra (1914-18) e, principalmente, a Grande Depressão (1929) tiveram grande impacto na economia nacional dependente da exportação das commodities;▫O pouco dinamismo da economia nacional contribui

sensivelmente para o agravamento do problema, a única fonte de renda do país estava se acabando, não havia, como hoje, um mercado interno pujante que pudesse sustentar o crescimento independente do dinheiro do exterior;

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Planos Econômicos: Ensaios (2)• Com a perda da maior fonte geradora de renda

nacional a demanda por produtos importados tornou-se insatisfeita;

• O país foi forçado a começar a quebra o modelo exportador e houve um aumento significativo do parque industrial;

• Na política quando Getúlio Vargas chegou ao poder (em 1930) houve uma quebra da hegemonia política do setor agrário brasileiro (política do Café com Leite – São Paulo e Minas);

• A ascensão do Comunismo na USSR também plantou a semente do crescimento econômico proveniente de um planejamento central;

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Planos Econômicos: Ensaios (3)• A diminuição das exportações, o consequente

forçoso aumento da industrialização e a ascensão de modelos de planejamento central nortearam os 20 anos seguintes da política econômica do Brasil;

• Nos anos 30, porém, não houve intervenções tão profundas: são desta época os órgãos (institutos nacionais) dedicados ao café, ao açúcar e ao álcool, o Conselho Nacional de Comércio Exterior, o IBGE e o Conselho Nacional do Petróleo;

• Até 1939 as políticas-econômicas no Brasil eram menos intervencionistas e poucos esforços eram feitos no sentido de direcionar a economia;

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Primeiros Planos (1)• Os anos 40, com o Estado Novo de Getúlio, marcaram

o aumento do intervencionismo do Estado na economia;▫Começou o gerenciamento e dimensionamento do

modelo econômico por parte do governo: Assinalando e normatizando as formulações econômicas; Participação ativa na economia tanto como produtor

quanto como consumidor; Interferindo somente como regulador.

▫Cada vez mais o governo tentava gerir a economia, instituindo órgãos de planejamento de abrangência cada vez maior;

▫É de 1939 o marco do planejamento no país, durante a II Guerra foi lançado o Plano Quinquenal de Obras e Reaparelhamento da Defesa Nacional que buscava fortalecer as FAB e melhorar a infraestrutura urbana;

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Primeiros Planos (2)• Em 1943 começou o Plano de Obras e

Equipamentos, voltado para a formação de uma indústria de base e para construção de obras infraestrutura;▫Previsto para durar 5 anos foi interrompido em 1946

com o fim do governo Vargas;▫Para ajudar a suprir os empreendimentos desses

planos foi fundada a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), inaugurada em 1946, no começo do governo Dutra;

• Os dois primeiros planos serviram para organizar formalmente os órgãos governamentais de intervenção, apesar de não terem tido tanto sucesso na prática, prepararam o terreno para as futuras medidas;

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Primeiros Planos (3)• Em 1950, no governo Dutra, o primeiro plano que ia além da

indústria foi instituído, o Plano Salte visava:▫ Modernizar setores “prioritários”: Saúde, Transporte,

Alimentação e Energia;▫ Não havia um plano propriamente dito, mas uma lista de gastos

para o setor público;▫ Foi pensado para 5 anos e abandonado no final do primeiro por

falta de recursos;• Em 52 surgiu o Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico – BNDE, marco do planejamento econômico nacional (ainda sem o “Social”) de 1952;▫ Criado como consequência da Comissão Mista Brasil-Estados

Unidos, após a vinda ao Brasil de missões americanas para diagnosticar os motivos do subdesenvolvimento (a Missão Cooke , de 42, e a Abbink, de 48);

▫ Visava, através da detecção de áreas prioritárias de desenvolvimento fomentar o setor privado com o consentimento de linhas especiais de crédito;

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Plano de Metas: “50 anos em 5”(1)

• Lançado em 56, é considerado o é considerado o primeiro plano de desenvolvimento econômico efetivo no Brasil;▫ Avaliações do BNDE, das missões americanas e da Comissão

Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) foram identificados os “pontos de estrangulamento” que seriam atacados através de uma ação conjunta com o setor privado;

• Apesar de as idéias do plano não serem suas, Juscelino Kubitschek foi quem que o empreendeu, sob o slogan “50 anos em 5”;▫ Usava a lógica de substituição das importações por meio do

estabelecimento de uma indústria nacional;▫ Eram 30 metas a serem atingidas por 5 setores da economia

até 1961;• Apesar do incentivo à participação do setor privado os

programas foram cada vez mais guiados pelo governo, e sua interferência passou a ser mais direta na economia, controlando as decisões das empresas privadas;

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Plano de Metas: “50 anos em 5”(2)• Maior parte dos recursos foi para o setor energético, 43,4%:

▫ Projetos para elevação da produção de eletricidade e carvão e de refino de petróleo;

• Na área de transportes foram investidos 29,6% dos recursos:▫ Aplicação em infraestrutura de ferrovias e portos;

• A indústria de recebeu 20,4% dos recursos:▫ Buscava, dentre outros, consolidar a indústria automobilística para

substituir a importação;• A educação de pessoal técnico recebeu 3,4% dos investimentos;• A alimentação absorveu 3,2%:

▫ Construção de frigoríficos e matadouros, por exemplo;• A construção de Brasília, que não constava de qualquer setor, foi

incluída de última hora;• Foi o primeiro plano a colocar juntos a iniciativa privada e o Estado,

que elevou substancialmente sua participação nos investimentos;• Foi também o primeiro a contar com um acompanhamento formal

das metas por meio de um Conselho de Desenvolvimento (criado em 56);

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Plano de Metas: “50 anos em 5”(3)• O plano foi considerado um sucesso, muitas das metas foram

alcançadas e até superadas:▫ A construção de rodovias atingiu 138% da meta;▫ As metas para geração de energia elétrica foram 82% atingidas;▫ A renda per capta avançou 5% a.a., em média, e o PIB 8,2% a.a.:

Com pico de 10,8% em 1958;• O crescimento porém não foi acompanhado por políticas

monetária e fiscal adequadas;▫ Durante o período a inflação anual média foi de 30,5% (IGP-DI),

com pico de 51,9% em 1961 (Ipea);▫ Forte aumento da depedência do capital estrangeiro da dívida

externa; De US$ 1,4 bilhão em 1954 para quase US$ 3,8 bilhões em 1961;

▫ Isto provocou desaceleração da economia nos início dos anos 60, em especial em virtude de: Esgotamento da política de substituição das importações; Estagnação do setor agrário; Papel muito grande do Estado na economia;

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Plano Trienal (1)• Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:

lançado no governo João Goulart em 63, como reação ao cenário deixado pelo Plano de Metas;▫ Elaborado pelo ministro extraordinário do Planejamento, Celso

Furtado (membro da CEPAL), em 1961, ainda no governo Jânio Quadros, tinha como objetivos restaurar o crescimento e estabilizar os preços;

▫ Concentrou-se em problemas sociais;▫ Visava

Elevar em 7% o PNB e repassar este crescimento para os salários; Redução da inflação para níveis inferiores a 10% até 1965;

Diminuição de gastos públicos; Aumento de impostos; Captação de recursos do setor privado;

Refinanciamento da dívida externa; Promoção das “Reformas de Base”, em especial a Reforma

Agrária;, Melhoria do ensino;

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Plano Trienal (2)• Foi o primeiro plano a buscar a coordenação de

objetivos globais e setoriais;• Buscou ainda controlar efeitos de longo e o curto

prazo;▫Estabeleceu políticas fiscais, monetárias e cambiais

com o intuito de gerir a presença do Estado na economia e assim controlar os níveis de investimentos governamentais que, por sua vez, levariam o setor privado a investir naquilo que o Estado desejava para atingir suas metas;

• Não teve sucesso em virtude das resistência às reformas estruturais no conturbado ambiente político do governo Jango;

• Em 1963, a inflação foi de 90,6% e o PIB avançou 0,6%;

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Instauração do Governo Militar

•Em 31 de Março de 1964 deu-se a contra-revolução;

•Os militares, com o apoio maciço da maioria da população, depuseram João Goulart e instauraram no Brasil um governo de exceção que duraria até o início da década de 80;

•Este governo também foi marcado por fortes intervenções, embora de maneira diferente daquelas vistas até então, na economia do país em diversos frontes;

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Paeg (1)• Formulado para o triênio 1964/66 o Programa

de Ação Econômica do Governo, como o Plano Trienal, tinha o objetivos de tentar consertar os problemas deixados pelos planos anteriores;

• Ao contrário do intervencionismo direto imposto pelos governos JK e Jango o PAEG buscou aplicar princípios mais liberais, baseando a economia nas leis fundamentais do mercado;▫Não havia o anseio por um plano global para a

economia;▫Havia programas de ação coordenada do governo

que não tinham propósitos tão profundos quanto planos os aplicados anteriormente no país;

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Paeg (2)• É fruto do trabalho dos ministros Roberto Campos e

Otávio Gouvêa de Bulhões e buscava essencialmente:▫ Reduzir o volume de dinheiro disponível na economia

para frear a inflação; Nova fórmula salarial que conteria a elevação na massa

monetária; Restrições ao crédito; Favorecimento das exportações (causando consumo fora

do país) em detrimento das importações através da imposição de barreiras alfandegárias;

• Foi criado Banco Central;• Teve relativo sucesso no controle da inflação:

▫ 34,5% em 1965 e 38,8% em 1966;• Foi incapaz, porém de restaurar o crescimento

econômico a altas taxas;

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Paeg (3)• O plano tinha, ao menos parecia ter, um caráter menos

intervencionista, porém:▫ O governo passou de agente regulador do mercado para

uma agente atuante em excesso Tanto como produtor quanto como consumidor;

▫ Foram criadas diversas estatais responsáveis, direta e indiretamente, pelo déficit orçamentário e as consequentes emissões de moeda, pressões inflacionárias;

▫ Houve ainda queda acentuada do consumo em virtude da redução de renda real provocada pelo controle rigoroso dos salários e aumento concomitante da inflação;

• Para tentar movimentar a economia o governo gastou ainda mais, usando, para conseguir empréstimos e pagá-los a emissão de títulos e a tomada de empréstimos o que acentuou ainda mais o problema da inflação;

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Plano Decenal• Depois do insucesso do Paeg, o governo Castelo Branco

preparou a primeira experiência de planejamento de longo prazo no país, o Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social (1967/76);

• Estabelecia diretrizes para o crescimento;▫ Buscaria, ao contrário do Paeg, estimular o crescimento do

mercado interno;▫ Compatibilizar objetivos básicos de:

Crescimento econômico e Estabilidade e política externa através do balanço de

pagamentos;• Tinha uma visão bastante abrangente da economia e

elaborado pensando estrategicamente (longo prazo);• Não foi cumprido sendo suspenso na passagem do

governo Castelo Branco para o de Costa e Silva;

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PED (1)• Partindo de diagnósticos do Plano Decenal, em especial:

▫ Poucas possibilidades de crescimento das oportunidades de substituir importações;

▫ Alargamento demasiado do setor público na atividade econômica;

• O governo Castelo Branco criou um programa para o período 1968-70, o Programa Estratégico de Desenvolvimento, visava estimular o crescimento via:▫ Fortalecimento do investimento capital privado; e,▫ Consolidação da infraestrutura nacional;

A partir de então o governo deveria: Programar investimentos em áreas estratégicas; Construir um conjunto de instrumentos financeiros e um instrumento de

ação direta e indireta sobre o setor privado;

• As mudanças na macroeconomia advindas possibilitaram o chamado milagre econômico, período de forte crescimento no país:▫ O PIB avançou em média 9,9% a.a. (Ipea ) contra 4,17% do

Paeg;▫ No início dos anos 70 a média anual de crescimento atingiu

11,9%;

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PED (2)• As análises do plano detectaram ainda que os

investimentos privados dependiam das expectativas de crescimento acelerado da economia;

• Assim o governo passou a agir para aumentar a demanda agregada (e o PIB), promovendo alguma distribuição de renda com a finalidade de incentivar o consumo interno e preservar a capacidade de poupança;

• O PED, embora tenha proposto um estilo mais liberal na economia, com regras mais facilmente compreensíveis e mais estáveis, não diminuiu a participação do estado na economia, quer como agente produtor, quer como agente consumidor;▫ Manteve também salários, preços, juros e lucros sob

vigilância e ampliou os créditos relativos ao financiamento da dívida pública, gerando maior possibilidade de endividamento por parte do governo;

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MBAG• Em 1970, o governo Médici lançou um plano de

diretrizes econômicas para o futuro. Um dos principais objetivos do MBAG - Metas e Bases para a Ação de Governo – era o ingresso do Brasil no grupo de países desenvolvidos até o fim do século XX, isto exigiria:▫Crescimento superior a 7% ao ano nos trinta anos

seguintes;▫Expansão do emprego a mais de 3% a.a.;▫Estabilidade política e segurança nacional;▫O MBAG não era um plano propriamente dito, não

substituía os planos em vigor e seria complementado pelo novo orçamento plurianual e pelo plano de desenvolvimento a ser criado posteriormente, que viria a ser conhecido como I PND;

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I PND (1)• Chamado de Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento foi baseado

no MBAG e formulado para o período 1971/74 pelo ministro do Planejamento de Médici, João Paulo dos Reis Velloso;

• Baseava-se nas:▫ Empresas privadas nacionais;▫ Empresas multinacionais;▫ Empresas estatais;

• A preocupação em elaborar um programa que controlasse a ação das multinacionais e preservasse o setor privado nacional acabou por aumentar ainda mais a presença do Estado na economia;▫ Aumentaram-se os controles de preços finais e intermediários;▫ Criaram-se parâmetros para a remuneração dos fatores produtivos;

• O objetivo era colocar o país dentre os países desenvolvidos em uma geração, dentre as metas estavam:▫ Duplicação da renda per capita até 1980;▫ Aumento da taxa de investimento bruto;▫ Crescimento econômico de 8-10% a.a.▫ Inflação abaixo de 10% a.a.

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I PND (2)• Tinha metas setoriais (que, na maioria, não foram

cumpridas) pelo setor privado nacional, impondo ao Estado a tarefa da ocupação desses espaços pois não permitia que multinacionais crescessem;

• São do período grandes obras de integração e infraestrutura, em geral financiadas pelos cofres públicos:▫ Ponte Rio-Niterói;▫ Transamazônica;▫ Hidrelétrica de Três Marias;▫ Barragem de Itaipu;

• Impulsionado pelo investimento público ocorreu o período de maior crescimento na história do Brasil, , quase 12% a.a. de média;

• O crescimento, com pouca participação privada, fez com que o controle da imlação fosse muito difícil e deu-se também o aumento da dívida externa;

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II PND (1)• O Governo Geisel instaurou-o (1975/79) pouco

considerando os dois choques do petróleo e buscou manter um modelo econômico e social fundamentado em potência emergente (modelo este herdado do plano anterior que permitiu o ”milagre econômico”);

• O II PND seguiu propondo a ação governamental sobre os programas de infraestrutura econômica e social e em traçar diretrizes indicativas para o setor privado, incumbindo-o de atender, somente, as necessidades básicas da população;

• Os programas setoriais propostos pelo governo para o setor privado não foram suficientes e, portanto, o Estado teve que aumentar ainda mais sua atuação no processo produtivo, sob o argumento de que áreas básicas para o processo de ativação econômica não eram preenchidas pelo setor privado, o Estado se dizia “obrigado” a atuar para evitar problemas econômicos e sociais;

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II PND (2)• O Governo buscava sustentar as taxas de crescimento alcançadas

durante o I PND;• O II PND previa:

▫ Crescimento de 10% a.a. do PIB entre 75-79;▫ Avanço de 12% a.a. da indústria no período;▫ Avanço de 20% a.a. nas exportações;▫ Favorecimento às indústrias de bens de capital em detrimento das de

bens de consumo duráveis;• Os mecanismos de financiamento necessários não estavam muito

claros, o que contribuiu mais uma vez para o aumento da dívida externa;

• Resultados:▫ O PIB e a produção industrial encerraram 1979 avançando “apenas”

6,8%;▫ A inflação (IGP-DI) passou de 28,6%, em 1973, para 100,21%, em

1979;▫ A dívida externa foi de US$ 14,9 bilhões para US$ 55,8 bilhões;

• O II PND foi considerado um fracasso e instaurou uma crise no planejamento econômico nacional;

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Fim de um período e III PND (1)• No mundo:

▫ Uma crise global - acentuada pela moratória do México e pela elevação dos juros básicos ao redor do planeta pelo mundo;

• No início dos anos 80 Brasil tinha:▫ Inflação e dívida externa muito altas;▫ Parque industrial defasado quando comparado ao exterior;▫ Deterioração política do regime militar;

• O III PND foi formulado por Delfin Neto em 1979 para o período 1980/85, era bastante flexível no sentido de que estabeleceu apenas diretrizes gerais e um amplo programa indicativo;▫ Delfin era alegadamente contrário ao planejamento central;▫ A presença do Estado se limitaria à setores considerados básicos para o

processo de crescimento e desenvolvimento da nação;▫ O plano não chegou a ser implementado e decretou-se então o fim de

uma era de planejamento no Brasil;▫ O Governo Militar também terminaria em meio ao colapso econômico

com um saldo de cerca de 350 mortos durante 19 anos, contra mais de 10.000 do governo Argentino em período similar, em Cuba mais de 115 mil pessoas já morreram em virtude da revolução socialista desde 1959;

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Fim de um período e III PND (2)• Em média:

▫ O avanço anual do PIB no período de 80-85 foi de apenas 2,69%, contra 6,38% nos anos do II PND;

▫ A inflação anual média foi de 158% (IGP-DI*), contra 55% durante o plano anterior;

▫ A dívida externa cresceu de US$ 55,8 bilhões, em 1979, para US$ 105 bilhões, em 1985;

• Deu-se um enorme descontrole econômico no país;• Houve a necessidade de se instituir, pela primeira vez, um

plano que tratasse diretamente da moeda, o Plano Cruzado;

• O país deixou de ser governado pelos militares e voltou à mão dos civis em 1984, Tancredo Neves foi eleito, mas não assumiu, assumindo o vice eleito, José Sarney;

*Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna

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Transição para a Democracia, velhos e novos problemas• Apesar da euforia democrática, os primeiros 20 anos de

democracia não foram capazes de responder à crise;• O Governo Sarney lançou dois programas de

planejamento: o Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República (1986-1989) e o Plano de Ação Governamental (1987-1991);

• Ambos tinham por objetivo restaurar as taxas de crescimento e reduzir a desigualdade social;▫ Seus resultados, porém, foram prejudicados pelos efeitos do

Plano Cruzado; Preços congelados e salários aumentando causaram um boom

no consumo o que logo provocaria desequilíbrio entre oferta e demanda: não havia alimentos e bens de consumo nas prateleiras para dar conta da demanda, causando nova escalada inflacionária;

▫ Plano Cruzado 2, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Collor 2 e finalmente o Plano Real;

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Plano Cruzado (1)• Elaborado para ser implantado a partir de 85, começou

efetivamente no final de fevereiro de 86, sob o governo Sarney, foi elaborado por Dilson Funaro, então ministro da Fazenda:▫ Era tido como absolutamente necessário em função do

descontrole econômico provocado pelo III PND;• Tinha como objetivos básicos os mesmo dos planos anteriores,

isto é:▫ Conseguir controlar a inflação mantendo os níveis de produção e

emprego;• Inicialmente teve grande apoio popular e até mesmo a

oposição foi a favor;• O gasto público seguia muito alto e o congelamento da taxa de

câmbio foi mantido, assim o país perdeu grande parte de suas reservas em moeda internacional;

• Os juros estavam negativos o que desestimulava a poupança e instigava o consumo, aumentando ainda mais a demanda e a pressão sobre os preços;

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Plano Cruzado (2)• Principais medidas:

▫ Congelamento de todos os preços de bens e serviços; Objetivo era “chocar” a economia e trazer a inflação rapidamente

para níveis próximos de zero; Isto efetivamente ocorreu, mas as mudanças necessárias na

sequência não foram efetivas e a situação voltou a se deteriorar;▫ Reforma monetária, alterando a moeda que passou a se

chamar cruzado;▫ Congelamento dos salários pela média de seu valor dos

últimos seis meses e do salário mínimo em Cz$ 804,00; Reajustados pelo dito “gatilho salarial”, reajuste automático dos

salários sempre que a inflação alcançasse 20%;▫ Criação de uma tabela de conversão para transformar as

dívidas contraídas em uma superinflação em dívidas contraídas em uma economia de inflação praticamente nula;

▫ Criação de um seguro-desemprego para quem fosse dispensado sem justa causa ou em virtude do fechamento de empresas;

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Plano Cruzado (3)• O controle de preços não funcionou e começou a dar

sinais de desgaste;▫ Não havia equilíbrio nos preços;▫ Negócios ficaram cada vez menos rentáveis;

Preços de venda eram normalmente menores do que os custos, desestimulando a produção;

Como resposta a qualidade dos produtos diminuiu bastante;• Preços de produtos sazonais não podiam ser mexidos,

assim ocorreu desabastecimento de alguns bens e o ágio (inflação) para compra de produtos como carne, leite e automóveis, em especial no mercado negro;

• O governo abonou em 16% o salário mínimo e 8% os funcionários públicos, estimulando ainda mais o consumo, aumentando a demanda e criando mais pressão nos preços congelados;

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Plano Cruzado (4)• Politicamente a proximidade das eleições estaduais

impediu a adoção de medidas para salvar o Plano Cruzado;▫ A base governista venceu em 22 dos então 26 estados;▫ Os preços então foram descongelados e a inflação voltou

com força, acabando com o plano;• O plano ficou em vigor 14 meses;• Em fevereiro de 87 o governo anunciou que os

pagamentos de dívidas a bancos estrangeiros e a dívida externa (US$ 107 bilhões) seriam suspensos, foi a moratória brasileira;

• E a inflação em 86 foi de 363% ao ano;• O Plano Cruzado, ainda sob o governo Sarney, gerou

filhotes, O Plano Cruzado 2, o Plano Bresser e o Plano Verão, ambos baseados em congelamentos e sem sucesso;

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Plano Bresser (1)• De julho de 1987;• Preparado pelo então Ministro da Fazenda, Luiz

Carlos Bresser Pereira a partir de abril de 1987;• A inflação mensal chegou a 23,21% neste período;• Um dos maiores problemas do país na época era o

déficit público, o governo gastava muito mais do que arrecadava:▫Em 4 meses, essa diferença já atingia 7,2% do PIB

brasileiro;• O Plano Bresser tentou solucionar em especial este

problema através de:▫Congelamento dos preços de bens, alugueis e salários;▫Criou-se a Unidade de Referência de Preços (URP), que

era a referência monetária para o reajuste de preços e salários;

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Plano Bresser (2)•Para tentar conter o déficit público:

▫Desativou-se o gatilho salarial;▫Aumentaram-se os impostos;▫Cortaram-se os subsídios do trigo e o

adiamento de obras de grande porte já planejadas;

▫O país passou também a negociar com o FMI e suspendeu a moratória;

•O plano não foi bem sucedido e a inflação atingiu 366% em dezembro de 1987, o ministro pediu demissão em janeiro de 1988 e foi substituído por Maílson da Nóbrega;

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Plano de Controle Macroeconômico

• Foi formulado para o período 1987/91;• Teve origem no fracasso do Planos Cruzado e nas então

incertezas do Plano Bresser;• O plano buscava, no mínimo, absorver a força de trabalho

crescente através de uma crescimento mínimo do PIB;• Defendia uma idéia de médio-longo prazo como às dos

planos das décadas anteriores, buscava colocar juntas a capacidade produtiva e os pressupostos de crescimento econômico tanto interno quanto externo;

• Estabeleceu limites para a atuação do Estado na economia, este deveria apenas regular o processo de mercado;

• O Estado, porém voltou ao processo econômico como agente produtor e consumidor, ultrapassando os limites preestabelecidos;

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Plano Verão• Lançado em 16 de janeiro de 89 pelo Ministro Maílson

da Nóbrega;• Os altos índices de inflação nos anos 80 levaram à

edição de uma lei que modificou o índice de rendimento da caderneta de poupança;▫ Gerou grandes desajustes às cadernetas de poupança, as

perdas chegaram a 20,37%;▫ Promoveu ainda novo congelamento dos preços e

salários;▫ Uma nova moeda foi criada, o Cruzado Novo:

Inicialmente era atrelada em paridade ao dólar;▫ Foi extinta a OTN*, usada até então como fator de

correção monetária;• Durou cerca de um ano antes de ser substituído;

* Obrigação do Tesouro Nacional: título da dívida pública emitido entre 1986-1989

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PPA’s• Em 1989, em meio à crise, foi eleito o primeiro

presidente por voto direto no Brasil, Fernando Collor de Melo, do pequeno estado das Alagoas;

• O governo Collor reduziu drásticamente o intervencioniosmo estatal na economia;

• Não houve, na sua breve gestão, planejamentos econômicos ambiciosos;

• A Constituição de 1988 previa a submissão periódica pelo Executivo ao Legislativo - Congresso Nacional - de Planos Plurianuais de Investimentos, ditos PPA’s;▫Os PPA deveriam apresentar diretrizes

orçamentárias para os próximos quatro anos;▫Os PPA’s vigoram até hoje;

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Plano Collor (1)• De 16 de Março de 1990;

▫ Um dia depois da posse;▫ Tem como nome oficial “plano Brasil Novo”;▫ Foi pensado e implementado pela equipe econômica do

governo: Zélia Cardoso de Mello, Antônio Kandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia;

• Formado por um conjunto de reformas econômicas que visavam controlar a inflação que seguia crescente;

• Tinha como propostas combinar a liberação fiscal com a liberação financeira;

• Deu-se início ainda ao PND Programa Nacional de Desestatização;

• Foram adotadas medidas radicais para estabilizar os preços, que foram acompanhadas de programas de reforma da política industrial e do comércio exterior;

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Plano Collor (2)• No primeiro dia de governo, Collor e a equipe econômica

surpreenderam a população com o “mais traumático de todos os planos econômicos”,:▫ Confiscaram-se as poupança e contas-correntes dos brasileiros;

• Além desta outras medidas foram:▫ Nova mudança de moeda, substituição do Cruzado Novo pelo Cruzeiro;▫ Congelamento de 80% dos bens privados por 18 meses (por isso o

confisco das contas bancárias);▫ Taxas elevadas em todas as transações financeiras;▫ Indexação das taxas;▫ Fim da maior parte dos incentivos fiscais;▫ Preços reajustados por entidades públicas;▫ Câmbio flutuante;▫ Abertura da economia para o comércio exterior e as importações

melhorando a qualidade dos produtos nacionais e punindo empresas pouco produtivas;

▫ Congelamento temporário dos salários e preços;▫ Extinção de agências do governo para a redução de gastos públicos;▫ Estímulo à privatização e início da remoção da regulamentação da

economia;

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Plano Collor (3)• Antes da posse o Brasil estava em hiperinflação,

com índices mensais de cerca de 28,94%;• Para tentar conter os preços propôs-se restringir o

fluxo de dinheiro para conter a inflação inercial;▫Eis um dos motivos dos congelamentos das contas

bancárias;• A queda no comércio advinda disto gerou uma

grande redução da atividade industrial;• A inflação caiu, em junho de 1990 estava a 9%,

contra 81% de março do mesmo ano;• O congelamento dos ativos (confisco das

poupanças) também gerou problemas:▫Num cenário de recessão, as empresas passaram a

demitir, muitas delas fecharam;

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Plano Collor (4)• No fim de 1990, a inflação já tinha voltado a crescer, fechou

o ano com 1.198%;• Para tentar reverter a situação, foi lançado o Plano Collor II:

▫ Série de medidas no mercado financeiro que representaram uma política de elevadas taxas de juros;

▫ Novo congelamento de preços e salários, a inflação fecha 1991 em 481%;

• O processo de abertura da economia obrigou a indústria nacional a investir e modernizar, a inflação porém, persistia;

• Um escândalo político levou à renúncia de Collor em 29 de Dezembro de 1992;▫ Em 29 de Setembro Collor foi afastado do cargo, assumindo

seu vice Itamar Franco;▫ O então presidente, ao contrário do que se diz, nunca sofreu o

impeachment, pediu demissão antes que fosse deposto;

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Plano Real (1)• Iniciado em 14 de julho de 1993, sob o comando de Fernando Henrique

Cardoso era Ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco e implantado em 3 etapas:▫ 1. Estabelecimento do equilíbrio das contas do governo, com o objetivo de

eliminar a principal causa da inflação: déficit público;▫ 2. Em 1994 foi criada a Unidade Real de Valor (URV) que passaria a ser a

nova moeda brasileira;▫ 3. conversão desse padrão de valor em uma nova moeda: o Real.

• O objetivo principal, como nos últimos 25 anos, era controlar a hiperinflação que, além de outras coisas, impedia o desenvolvimento econômico do país;▫ O plano colocou fim a quase três décadas de inflação a níveis muito altos;▫ A política adotada visava a estabilização e desindexação da economia;

• O Plano Real partiu de um diagnóstico bastante correto acerca das origens do processo inflacionário: o desequilíbrio estrutural das contas públicas e a consequente emissão de moeda para cobrir as contas, causando, em médio prazo, a inflação;

• Ao mesmo tempo o governo se manteve vigilante quanto a situação macroeconômica mundial e suas possíveis repercussões sobre a economia brasileira, o governo exerceu atividade reguladora sobre as taxas de câmbio e de juros básicos;

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Plano Real (2)• O Plano Real foi o primeiro em 30 anos a conseguir resultados

satisfatórios para a estabilização da economia a longo prazo;• Apesar deste sucesso, muitas foram as dificuldades:

▫ a crise dos Tigres Asiáticos (1997) e da Rússia (1998);▫ Neste período a taxa básica de juros chegou a 50% a.a. em setembro de

98; ▫ No final de 1998, assinou um novo acordo com o Fundo Monetário

Internacional (FMI), que impunha duras obrigações a serem cumpridas;• O Real inicialmente adotou taxas de câmbio fixas, mas com

dificuldades políticas em 199 o câmbio flutuante (livre) teve que ser adotado e a em apenas 2 meses, a moeda brasileira perdeu 40% de seu valor frente ao dólar;

• Até 2001 a situação ficou bastante estável, a moeda então sofreu forte especulação em 2002 quando a eleição de Lula à presidência era quase certa;▫ O partido que ele representa havia sido contrário às medidas de

austeridade exigidas pelo FMI e que seguraram a inflação;▫ Na “Carta ao Povo Brasileiro”, Lula e o PT se comprometeram a manter

os parâmetros da economia brasileira e a situação se acalmou novamente;

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Plano Real (3)• O Plano Real é uma chance para que a economia

brasileira rompa definitivamente com a sucessão de curtos ciclos de estabilidade que não conseguem se sustentar, as reformas estruturais são a continuação lógica do programa de estabilização; seguir adotando políticas austeras é necessário para que o país continue num processo de crescimento sustentável;

• A estabilidade tem sido testada, em especial em virtude do crescente gasto governamental e da interferência cada vez mais direta do governo na economia;▫ As pressões inflacionárias de outrora podem voltar se não

houver um controle dos gastos do governo, que, como visto, foi a origem do problema econômico brasileiro em grande parte da segunda metade do sec. XX;

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Bibliografia (1)• HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico: uma perspectiva

crítica.2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.• COHEN, Zilda. Notas de Aula, UFOPA, Santarém, Brasil, 2013.• BRUM, Argemiro. Desenvolvimento econômico brasileiro. 16 ed.

Petrópolis: Vozes, 1996. 316 p.• CARDOSO, Eliane A. A economia brasileira ao alcance de todos. São

Paulo: Brasiliense, 1996.• FAUSTO, Boris. História do Brasil. 4 ed. São Paulo: Editora da

Universidade de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento Econômico, 1996.

• FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1991.

• GREMAUD, Amauri Patrick. Economia Brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 1996.

• PELÁEZ, Carlos Manuel. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 1987.

• REZENDE, Cyro. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Contexto,1999.

• ROSSETTI, José Paschoal. Política e programação econômica. 7 ed. São Paulo: Atlas, 1987.

• VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval. Economia brasileira contemporânea. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.

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Bibliografia (2)

• http://oglobo.globo.com/infograficos/oito-decadas-quinze-planos/

• http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/planos-economicos-cruzado-collor-real-desvalorizacao.shtml

• http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/economes/2009/04/15/200522-conheca-os-planos-economicos-do-brasil

• http://monografias.brasilescola.com/administracao-financas/evolucao-dos-planos-economicos-no-brasil-breve-analise-.htm

• http://www.olavodecarvalho.org/semana/040807globo.htm

• http://www.brasil.gov.br/linhadotempo/epocas/1987/moratoria-e-o-plano-bresser

• http://oglobo.globo.com/infograficos/divida-crise/

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Macroeconomia – Aula 17

Santarém – Tapajós – BrasilFernando Monteiro D’Andrea