Brasília, 16 de setembro de 2014

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO

O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil:

Um Retrato MultidimensionalAnne W. Kepple

Consultora da FAO

Oficina Regional de la FAO para América Latina y el CaribeOrganización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura

Objetivos do Relatório

• Apresentar um balanço de uma década de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil, do ponto de vista da FAO como parceira no processo;

• Discutir a experiência brasileira de monitoramento de SAN à luz da conjuntura internacional;

• Discutir agendas críticas e emergentes para a SAN no Brasil.

Economic and Social Development DepartmentOrganización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura

Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe

Evolução histórica: governança de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

Antecedentes

Josué de Castro

Betinho

1ª CONSEA

2003

FOME ZERO

Estratégia dupla e

intersetorial

19 ministérios

2006

Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional:

institui o Sistema

Nacional de SAN

2010

Política Nacional de

SAN

Emenda Constitucional:

alimentação vira direto humano

2011

BRASIL SEM

MISÉRIA

Plano Nacional de SAN

2012/2015

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Por que o caso brasileiro se destaca?

• Combate à fome como prioridade de Governo

• Evolução da governança de SAN

• Perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada

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• Processo participativo e intersetorial

Conferências Nacionais de SAN

Conselho Nacional de SAN – CONSEA

Câmara Interministerial de SAN - CAISAN

• Políticas públicas: Bolsa Família, geração de emprego formal, fortalecimento da agricultura familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, cisternas, outras.

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Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe

• Monitoramento de Segurança Alimentar e Nutricional

Processo participativo de construção

Baseado na perspectiva da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada

Convergência com a discussão internacional

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Considerações finais

As estruturas e as capacidades construídas e

consolidadas, colocam o Brasil em uma base

sólida para proteger os avanços alcançados no

combate à fome e para enfrentar os desafios

da próxima década.

Economic and Social Development Department

Muito obrigada

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