GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

Municipio - Mirassol D’Oeste/MT

2010

Trabalho de levantamento geopolítico,

socioeconômico e cultural da microregião de

Mirassol D’Oeste-MT, visando subsidiar o

Secretário de Segurança Pública Diógenes

Gomes Curado Filho e Dirigentes das

instituições desconcentradas através da

criação do Gabinete de Gestão Integrada

Municipal, que terá finalidade de discutir em

nível colegiado os problemas afetivos a

criminalidade regional.

Equipe de Trabalho

Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada

``Não repreendas o escarnecedor para que

ele não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará´´.

(Provérbios).

1. Justificativa

A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e

prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante da

cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço prestígio

ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento, redução e controle da

criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao final a governabilidade

diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições

são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus

tabus.

Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações

comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as

instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um

fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de

estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a

serem desobstruidos.

Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo

democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz

aos integrantes de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os princípios

traçados nos Planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem como

implantado em nosso estado e municípios a dinâmica prevista no Programa

Nacional de Segurança Pública Com Cidadania – PRONASCI, que traduz

investimentos e parcerias para atendimento mais próximo ao cidadão, focado na

prevenção da violência, com a introdução da família e sociedade na busca conjunta

da paz social, chegando agora o momento de contemplar a Microregião de Mirassol

d’Oeste-MT.

2. Histórico

Foi Antonio Lopes Molon que fundou o núcleo que deu origem ao atual

município de Mirassol D’Oeste. Por volta de 1958, Molon começou a interessar-se

por terras em Mato Grosso. Com espírito aventureiro, investiu todo o seu capital

nesta região, requerendo terras devolutas através do Departamento de Terras do

Estado.

A seguir decidiu dividir a gleba em lotes rurais e urbanos.Molon montou um

escritório de venda de terras, no local da futura Mirassol de Mato Grosso. Para

melhor gerir os negócios associou-se a Mário Mendes, José Lopes Garcia, Nírcia

Lopes D’Áuria e Paulo Mendonça. Os negócios progrediram e o escritório de vendas

de lotes, antes restrito à pequena localidade teve de ser ampliado. Mudou-se para

Cuiabá. As vendas estouraram e muita gente afluiu ao lugar.A cidade ganhou esta

denominação em homenagem aos familiares de Molon, que residiam na cidade de

Mirassol, no Estado de São Paulo.O patrimônio foi oficialmente fundado em 28 de

outubro de 1964. O município com o nome de Mirassol D’Oeste foi criado pela Lei

Estadual nº 3.698, de 14 de maio de 1976. O termo "D’Oeste", foi acrescentado para

que não fosse confundido com o município de Mirassol, no Estado de São Paulo.

3. Regiões de Planejamento Mato Grosso

Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN

4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais

Juína

Alta Floresta

Sinop R-M

Sorriso

Lucas do Rio Verde

Cuiabá

Rondonópolis

R-M

Barra do Garças

R-M

Água Boa

Tapurah

Várzea Grande

Cáceres

Tangara da

Serra R-M

GGI MT

Primavera do Leste

Barra do Bugres Paranatinga

Mirassol d´Oeste

Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI

GGI Estadual -

GGI Regional -

GGI Municipal -

R-M – Regionais e Municipais

5. Aspectos geopolíticos da mesoregião

5.1 Localização

Mirassol d’Oeste

Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Mirassol d’Oeste

Fig.004 Microrregião de Planejamento (City Brasil)

5.2 Fotos de Mirassol D´Oeste

Entrada de Mirassol d’Oeste

Igreja Católica

Prefeitura

Centro de cidade

Fig.005 Fotos da Cidade de Mirassol d´Oeste MT

5.3 Mapa de cobertura

Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.

5.4 Situação Fundiária do Estado:

Fig.007. Situação Fundiária

5.5 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional

AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall

PPMM

PPOOLLIITTEECC

PPJJCC

JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO

► Mirassol do Oeste 32 efetivos

1 médico efetivo 2 papiloscopista efetivo

01 delegado 03 escrivães 10 investigadores 02 cedidos pela prefeitura

01 Juiz 45 efetivos 04 contratados 02 credenciados 06 terceirizados

● Araputanga 21 efetivos

● Porto Esperidião 08 efetivos

● Gloria do Oeste 04 efetivos

Indiavai 03 efetivos

Reserva do Cabaçal 05 efetivos

● Salto do Céu 06 efetivos

● Rio Branco 09 efetivos

● Lambari do Oeste 05 efetivos

● Purvelândia 05 efetivos

● Sonho Azul Sem efetivos

OBS: Para Sonho Azul é cedido policiais militares em forma de rodízio semana após semana.

Legenda ►Município ● Distritos

AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee MMiirraassssooll dd´́OOeessttee -- MMTT

MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo

SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall

CCBBMM

0022 PPrroommoottoorreess

0022 aaggeenntteess aaddmmiinniissttrraattiivvooss

0022 ooffiicciiaaiiss ddiilliiggêênncciiaass

0022 ccoommiissssiioonnaaddooss

0022 tteerrcceeiirriizzaaddooss

1122 eeffeettiivvooss

0044 ccoonnttrraattaaddooss

22ºº CCIIBBMM -- CCáácceerreess

*Dados coletados nas unidades regionais em 22/03/2010

5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:

Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite incrementar

projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.

Fig. 008 Percentual de Analfabetismo

Fig.009 Renda per Capita

Fig. 010 Percentual adolescente escolar

Fig. 011 Adolescente escolar feminino

Fig. 012 percentual de crianças na escola

6. Perfil socioeconomico e cultural

Cidades

População

Área – Km2

Agência

Financeira

IDH -

ranking

Mirassol

d´Oeste

25.605 hab

1.073Km²

03

0,739

(médio)

Fonte: www.ibge.gov.br

7. Planilha de zoneamento e população carcerária

Cidades

Criação

Analf/

%

Mort.Inf

.

Desem

p.

População Carcerária

Masc. Fem.

Mirassol

d´Oeste

1976

15,8%

27,18

%

8,1%

101

08

* Não possui regime semi-aberto.

Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho demonstra

pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária nas Cidades

pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma análise de cenário

mais panorâmico.

8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas

8.1 - Poder Judiciário

Fig.013 : Mapa das comarcas da região

O poder Judiciário está presente na região em grau de 2ª Entrância, como se

observa no mapa as áreas de competencia.

8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC

PRIMAVERA DO LESTE

JUÍNA

ALTA FLORESTA

CONFRESA

BARRA DO GARÇAS

DIAMANTINO

RONDONÓPOLIS

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

CÁCERES

TANGARÁ DA SERRA

SORRISO

JUARA

SINOP

PONTES E LACERDA

NOVA XAVANTINA

ALTO ARAGUAIA

PEIXOTO DE AZEVEDO

Fig. 014 Cidades presente a POLITEC

8.3 - Polícia Militar

Fig.015 cidades com Comando Militar

Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais

Juina- GGI M

Sorriso- GGI M

Alta Floresta -GGI M

Vila Rica- GGI M

Água Boa GGI M

Juara -GGI M

Lucas do Rio Verde – GGI M

9. Indicadores criminais da região

A planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas da

polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da

região.

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE - 2009

CRIMES COM MORTE TOTAL

Homicídio doloso 5

Homicídio culposo de trânsito 4

OUTRAS OCORRÊNCIAS COM MORTE TOTAL

Suicidio 2

Mortes a esclarecer 6

CRIMES CONTRA A PESSOA SEM MORTE TOTAL

Tentativa de homicídio 14

Lesão corporal dolosa 111

Lesão corporal culposa de trânsito 122

Outras lesões corporais culposas 2

Ameaça 246

OUTRAS OCORRÊNCIAS SEM MORTE TOTAL

Lesão acidental no trânsito (exceto lesão corporal culposa 30

Outras lesões acidentais (exceto lesão corporal culposa) 7

CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL TOTAL

Estupro 6

Tentativa de estupro 2

Atentado violento ao pudor 3

Tentativa de atentado violento ao pudor 1

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TOTAL

Roubo de veículo 8

Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços 11

Roubo em residência 5

Roubo com restrição de liberdade da vítima 5

Outros roubos 10

TOTAL ROUBOS 39

Furto de veículo 21

Furto a transeunte 20

Furto em residência 149

Outros furtos 166

TOTAL FURTOS 356

Estelionato 26

LEGISLAÇÃO ESPECIAL TOTAL

Entorpecentes (posse e uso) 5

Entorpecentes (tráfico) 14

Porte ilegal de armas de fogo 19

Atos infracionais (criança e adolescente) 16

Crimes contra o meio ambiente 8

Fonte: Relatório Senasp/PJC

Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/PJC

10. Vantagem da articulação integrada

O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha

envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos do

Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse

enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.

As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para

resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um

desgaste humano e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e se

apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo esta

hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação.

11. Considerações finais

A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com

características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião de

planejamento de Mirassol d´Oeste, entra em um cenário favorável, estribado ao

processo natural de expansão das instituições, cujo formato atual de competencia,

ostenta um compartilhamento geográfico em grau considerável, ou seja, a presença

das Instituições em suas respectivas áreas de competencias territoriais possuem

coexistencia.

Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de

Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições

favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que se

faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de Mirassol

d´Oeste.

12. Referências

BEATO FILHO, Caluidio C. Políticas Públicas de segurança: equidade, eficiência

e accountabillity:Mimeo,2000.

CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento

criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-

2007. APMCV.

CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:

www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].

Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato

Grosso, Cuiabá: 2004.

Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste - MT – 22/03/2010