GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
Municipio - Mirassol D’Oeste/MT
2010
Trabalho de levantamento geopolítico,
socioeconômico e cultural da microregião de
Mirassol D’Oeste-MT, visando subsidiar o
Secretário de Segurança Pública Diógenes
Gomes Curado Filho e Dirigentes das
instituições desconcentradas através da
criação do Gabinete de Gestão Integrada
Municipal, que terá finalidade de discutir em
nível colegiado os problemas afetivos a
criminalidade regional.
Equipe de Trabalho
Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada
``Não repreendas o escarnecedor para que
ele não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará´´.
(Provérbios).
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e
prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante da
cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço prestígio
ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento, redução e controle da
criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao final a governabilidade
diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições
são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus
tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações
comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as
instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um
fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de
estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a
serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo
democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz
aos integrantes de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os princípios
traçados nos Planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem como
implantado em nosso estado e municípios a dinâmica prevista no Programa
Nacional de Segurança Pública Com Cidadania – PRONASCI, que traduz
investimentos e parcerias para atendimento mais próximo ao cidadão, focado na
prevenção da violência, com a introdução da família e sociedade na busca conjunta
da paz social, chegando agora o momento de contemplar a Microregião de Mirassol
d’Oeste-MT.
2. Histórico
Foi Antonio Lopes Molon que fundou o núcleo que deu origem ao atual
município de Mirassol D’Oeste. Por volta de 1958, Molon começou a interessar-se
por terras em Mato Grosso. Com espírito aventureiro, investiu todo o seu capital
nesta região, requerendo terras devolutas através do Departamento de Terras do
Estado.
A seguir decidiu dividir a gleba em lotes rurais e urbanos.Molon montou um
escritório de venda de terras, no local da futura Mirassol de Mato Grosso. Para
melhor gerir os negócios associou-se a Mário Mendes, José Lopes Garcia, Nírcia
Lopes D’Áuria e Paulo Mendonça. Os negócios progrediram e o escritório de vendas
de lotes, antes restrito à pequena localidade teve de ser ampliado. Mudou-se para
Cuiabá. As vendas estouraram e muita gente afluiu ao lugar.A cidade ganhou esta
denominação em homenagem aos familiares de Molon, que residiam na cidade de
Mirassol, no Estado de São Paulo.O patrimônio foi oficialmente fundado em 28 de
outubro de 1964. O município com o nome de Mirassol D’Oeste foi criado pela Lei
Estadual nº 3.698, de 14 de maio de 1976. O termo "D’Oeste", foi acrescentado para
que não fosse confundido com o município de Mirassol, no Estado de São Paulo.
3. Regiões de Planejamento Mato Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais
Juína
Alta Floresta
Sinop R-M
Sorriso
Lucas do Rio Verde
Cuiabá
Rondonópolis
R-M
Barra do Garças
R-M
Água Boa
Tapurah
Várzea Grande
Cáceres
Tangara da
Serra R-M
GGI MT
Primavera do Leste
Barra do Bugres Paranatinga
Mirassol d´Oeste
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI
GGI Estadual -
GGI Regional -
GGI Municipal -
R-M – Regionais e Municipais
5. Aspectos geopolíticos da mesoregião
5.1 Localização
Mirassol d’Oeste
Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Mirassol d’Oeste
Fig.004 Microrregião de Planejamento (City Brasil)
5.2 Fotos de Mirassol D´Oeste
Entrada de Mirassol d’Oeste
Igreja Católica
Prefeitura
Centro de cidade
Fig.005 Fotos da Cidade de Mirassol d´Oeste MT
5.3 Mapa de cobertura
Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.4 Situação Fundiária do Estado:
Fig.007. Situação Fundiária
5.5 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall
PPMM
PPOOLLIITTEECC
PPJJCC
JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO
► Mirassol do Oeste 32 efetivos
1 médico efetivo 2 papiloscopista efetivo
01 delegado 03 escrivães 10 investigadores 02 cedidos pela prefeitura
01 Juiz 45 efetivos 04 contratados 02 credenciados 06 terceirizados
● Araputanga 21 efetivos
● Porto Esperidião 08 efetivos
● Gloria do Oeste 04 efetivos
Indiavai 03 efetivos
Reserva do Cabaçal 05 efetivos
● Salto do Céu 06 efetivos
● Rio Branco 09 efetivos
● Lambari do Oeste 05 efetivos
● Purvelândia 05 efetivos
● Sonho Azul Sem efetivos
OBS: Para Sonho Azul é cedido policiais militares em forma de rodízio semana após semana.
Legenda ►Município ● Distritos
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee MMiirraassssooll dd´́OOeessttee -- MMTT
MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo
SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall
CCBBMM
0022 PPrroommoottoorreess
0022 aaggeenntteess aaddmmiinniissttrraattiivvooss
0022 ooffiicciiaaiiss ddiilliiggêênncciiaass
0022 ccoommiissssiioonnaaddooss
0022 tteerrcceeiirriizzaaddooss
1122 eeffeettiivvooss
0044 ccoonnttrraattaaddooss
22ºº CCIIBBMM -- CCáácceerreess
*Dados coletados nas unidades regionais em 22/03/2010
5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite incrementar
projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
Fig. 008 Percentual de Analfabetismo
Fig.009 Renda per Capita
Fig. 010 Percentual adolescente escolar
Fig. 011 Adolescente escolar feminino
Fig. 012 percentual de crianças na escola
6. Perfil socioeconomico e cultural
Cidades
População
Área – Km2
Agência
Financeira
IDH -
ranking
Mirassol
d´Oeste
25.605 hab
1.073Km²
03
0,739
(médio)
Fonte: www.ibge.gov.br
7. Planilha de zoneamento e população carcerária
Cidades
Criação
Analf/
%
Mort.Inf
.
Desem
p.
População Carcerária
Masc. Fem.
Mirassol
d´Oeste
1976
15,8%
27,18
%
8,1%
101
08
* Não possui regime semi-aberto.
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho demonstra
pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária nas Cidades
pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma análise de cenário
mais panorâmico.
8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
8.1 - Poder Judiciário
Fig.013 : Mapa das comarcas da região
O poder Judiciário está presente na região em grau de 2ª Entrância, como se
observa no mapa as áreas de competencia.
8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
Fig. 014 Cidades presente a POLITEC
8.3 - Polícia Militar
Fig.015 cidades com Comando Militar
Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais
Juina- GGI M
Sorriso- GGI M
Alta Floresta -GGI M
Vila Rica- GGI M
Água Boa GGI M
Juara -GGI M
Lucas do Rio Verde – GGI M
9. Indicadores criminais da região
A planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas da
polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da
região.
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE - 2009
CRIMES COM MORTE TOTAL
Homicídio doloso 5
Homicídio culposo de trânsito 4
OUTRAS OCORRÊNCIAS COM MORTE TOTAL
Suicidio 2
Mortes a esclarecer 6
CRIMES CONTRA A PESSOA SEM MORTE TOTAL
Tentativa de homicídio 14
Lesão corporal dolosa 111
Lesão corporal culposa de trânsito 122
Outras lesões corporais culposas 2
Ameaça 246
OUTRAS OCORRÊNCIAS SEM MORTE TOTAL
Lesão acidental no trânsito (exceto lesão corporal culposa 30
Outras lesões acidentais (exceto lesão corporal culposa) 7
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL TOTAL
Estupro 6
Tentativa de estupro 2
Atentado violento ao pudor 3
Tentativa de atentado violento ao pudor 1
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TOTAL
Roubo de veículo 8
Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços 11
Roubo em residência 5
Roubo com restrição de liberdade da vítima 5
Outros roubos 10
TOTAL ROUBOS 39
Furto de veículo 21
Furto a transeunte 20
Furto em residência 149
Outros furtos 166
TOTAL FURTOS 356
Estelionato 26
LEGISLAÇÃO ESPECIAL TOTAL
Entorpecentes (posse e uso) 5
Entorpecentes (tráfico) 14
Porte ilegal de armas de fogo 19
Atos infracionais (criança e adolescente) 16
Crimes contra o meio ambiente 8
Fonte: Relatório Senasp/PJC
Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/PJC
10. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha
envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos do
Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse
enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para
resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um
desgaste humano e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e se
apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo esta
hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação.
11. Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com
características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião de
planejamento de Mirassol d´Oeste, entra em um cenário favorável, estribado ao
processo natural de expansão das instituições, cujo formato atual de competencia,
ostenta um compartilhamento geográfico em grau considerável, ou seja, a presença
das Instituições em suas respectivas áreas de competencias territoriais possuem
coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de
Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições
favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que se
faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de Mirassol
d´Oeste.
12. Referências
BEATO FILHO, Caluidio C. Políticas Públicas de segurança: equidade, eficiência
e accountabillity:Mimeo,2000.
CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento
criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-
2007. APMCV.
CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:
www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato
Grosso, Cuiabá: 2004.
Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste - MT – 22/03/2010
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