C&P 166

7/30/2019 C&P 166

1/121

7/30/2019 C&P 166

2/121

166 jan./mar. 2010

7/30/2019 C&P 166

3/121

Entrevista Artigos

26O inesperado faz umasurpresa: o mercadode trabalho da RegioMetropolitana deSalvador em 2009

Ana Margaret Simes,Lui Chateaubriand C.

dos Santos,Vania Moreira

42Desenvolvimento,temporalidade eespacialidade

Jos Geraldo dos Reis

34Principais medidasde poltica fiscal paraenfrentamento da crisee suas consequnciassobre a receita pblica

Ana Paula Silveira Almeida,Renata Macdo Guimares,Jamilly Dias dos Santos

50Notas sobre adisponibilidade doservio de saneamentobsico na Bahia

Mayara Mychella Sena

Arajo

Sumrio

ExpedienteGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAJAQUES WAGNER

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOANTNIO ALBERTO VALENA

SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOSECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIAJOS GERALDO DOS REIS SANTOS

CONSELHO EDITORIALAntnio Plnio Pires de Moura, CelesteMaria Philigret Baptista, Edmundo SBarreto Figueira, Jackson Ornelas Mendona,Jair Sampaio Soares Junior, Jos RibeiroSoares Guimares, Laumar Neves de Soua,Marcus Verhine, Roberto Fortuna Carneiro

DIRETORIA DE INDICADORES EESTATSTICASGustavo Casseb Pessoti

COORDENAO GERALLui Mrio Ribeiro Vieira

COORDENAO EDITORIALElissandra Alves de BrittoRosangela Ferreira Conceio

EQUIPE TCNICAJorge Caff

COORDENAO DE BIBLIOTECAE DOCUMENTAO/NORMALIZAORaimundo Pereira Santos

COORDENAO DE DISSEMINAO DEINFORMAESMrcia Santos

PADRONIZAO E ESTILO/EDITORIA DE ARTEElisabete Cristina Teixeira BarrettoAline Santana (estagiria)

REVISO DE LINGUAGEMLus Fernando Sarno

PRODUO EXECUTIVAMaria Eunice dos Santos Silva

DESIGN GRFICO/EDITORAO/ILUSTRAESNando Cordeiro

FOTOSAgecom, Ascom/Saeb, Ford, Stock XCHNG

IMPRESSOEGBA Tiragem: 1.000

Carta do editor5

6Economias brasileira ebaiana: uma avaliaoda conjuntura em 2009

Carla do Nascimento,Elissandra Britto,Jorge Tadeu Caff,Rosangela Conceio

Economia emdestaque

18A palavra de ordem cortar desperdcios

Manoel Vitrio

7/30/2019 C&P 166

4/121

Av. Lui Viana Filho, 4 Avenida, 435, CABSalvador (BA) Cep: 41.745-002

Tel.: (71) 3115 4822 Fax: (71) 3116 1781

www.sei.ba.gov.br [email protected]

Conjuntura & Planejamento / Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia. n. 1 (jun. 1994 ) . Salvador:

SEI, 2010.n. 166TrimestralContinuao de: Sntese Executiva. Periodicidade: Mensal at

o nmero 154.

ISSN 1413-1536

1. Planejamento econmico Bahia. I. Superintendnciade Estudos Econmicos e Sociais da Bahia.

CDU 338(813.8)

Ponto de vista Indicadoresconjunturais

Investimentosna Bahia

78Investimentosindustriais no estado daBahia at 2013 sero deaproximadamente 488novos empreendimentos

Fabiana Karine Santos deAndrade

Livros82

Conjunturaeconmicabaiana

84

95Indicadores econmicos

101Indicadores sociais

109Finanas pblicas

62PIB apresenta grandeexpanso no quartotrimestre e economiabaiana tem crescimentode 1,7% em 2009

Denis Veloso da Silva,Gustavo Casseb Pessoti

Colaboraram com este nmero as jornalistasAna Paula Porto e Luia Luna.

Os artigos publicados so de inteira respon-sabilidade de seus autores. As opinies nelesemitidas no exprimem, necessariamente, oponto de vista da Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia (SEI). permi-tida a reproduo total ou parcial dos textosdesta revista, desde que seja citada a fonte.Esta publicao est indexada no UlrichsInternational Periodicals Directory e no sistemaQualis da Capes.

76Nordeste como soluo

Paulo Cear Lisboa

Seo especial

7/30/2019 C&P 166

5/121

7/30/2019 C&P 166

6/121

Carta do editor

A recesso esperada pelos analistas de mercado, dados os ltimos acontecimentosverificados nos fins de 2008, no se confirmou. A turbulncia que marcou o cenriomundial em 2009 apresentou caractersticas intrnsecas, em comparao coma crise vivenciada pelo mundo em 1929. Analisando os indicadores econmicosobserva-se que a economia brasileira, em particular a baiana, surpreendeu, apesardo comprometimento no nvel da atividade industrial e das exportaes.

Esta edio aborda alguns impactos da crise sobre o mercado de trabalho e aspolticas adotadas para o seu enfrentamento. Alm disso, o socilogo Paulo CezarLisboa, professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), apre-

senta sua opinio sobre a necessidade de uma nova agenda para o Nordeste, apartir de outra perspectiva. Na entrevista, Manoel Vitrio da Silva Filho, secretriode Administrao, discute uma nova forma de se entender a administrao pblica,apresentando desafios e medidas adotadas para venc-los.

Na seo artigos, tm-se os trabalhos de Ana Margaret Simes, Luiz Chateaubriand C.dos Santos e Vnia Moreira, intitulado O Inesperado Faz uma Surpresa: o mercado detrabalho da Regio Metropolitana de Salvador em 2009; de Ana Paula Silveira Almeida,Renata Macedo Guimares, e Jamilly Dias dos Santos, Principais Medidas de PolticaFiscal para Enfrentamento da Crise e suas Consequncias sobre a Receita Pblica; de JosGeraldo Reis,Sociedade, Temporalidade e Espacialidade; e de Mayara Mychella Sena

Arajo, Notas sobre a Disponibilidade do Servio de Saneamento Bsico na Bahia.

Como destaques, tm-se um texto conjuntural analisando o comportamento daseconomias brasileira e baiana em 2009 e o trabalho de Denis Veloso da Silva e Gus-tavo Casseb Pessoti, intitulado PIB Apresenta Grande Expanso no Quarto Trimestree Economia Baiana Tem Crescimento de 1,7% em 2009. Na avaliao desses autores,no quarto trimestre, em comparao ao mesmo perodo do ano anterior, a expansofoi de 7,2%, sendo considerado o melhor desempenho registrado desde o segundotrimestre do ano de 2007.

Assim, a revista Conjuntura & Planejamento presenteia os seus leitores traando ocenrio da economia brasileira aps um perodo conturbado e repleto de incertezasque marcou o final de 2008 e incio de 2009 e que comprometeu o nvel de atividadeeconmica do pas. Os artigos apresentados no somente retratam essa realidade,como tambm remetem a questes de carter estrutural do funcionamento daprpria economia e algumas perspectivas para esse ano de 2010.

7/30/2019 C&P 166

7/121

6 Conj. & Planej., Salvador, n.166, p.6-17, jan./mar. 2010

Economias brasileira e baiana: uma avaliao da conjuntura em 2009ECONOMIAEM DESTAQUE

7/30/2019 C&P 166

8/121

7

Economias brasileira ebaiana: uma avaliao daconjuntura em 2009

A Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); graduada em Economia pela Universidade Estadual de Feira de San-tana (UEFS); tcnica da Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected]

B Mestre e graduada em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); tcnica da Superintendncia deEstudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected]

C Especialista em Planejamento Agrcola; economista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); analista tcnico daSecretaria do planejamento (Seplan/SEI). [email protected]

D Especialista em Auditoria Fiscal pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); graduada em matemtica pela Universi-dade Catlica de Braslia (UCB) e em Economia pela Universidade Catlica do Salvador (UCSal); tcnica da Superinten-dncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected]

Carla do NascimentoA

Elissandra BrittoBJorge Tadeu CaffC

Rosangela ConceioD

A crise financeira internacional de 2008/2009, que contaminou grande

parte das economias mundiais, quebrou o ritmo de crescimento econmicodo Brasil e das suas principais economias subnacionais, como no caso daBahia. O choque financeiro resultou em queda nas exportaes, na produo

industrial e nos investimentos.

O Produto Interno Bruto (PIB) do pas registrou taxa negativa de 0,2%, em2009 (RESULTADOS..., 2010); o ltimo resultado negativo observado no indi-

cador foi em 1992, quando a economia nacional apresentou queda de 0,5%.J a economia baiana manteve o resultado positivo em seu PIB (1,7%), noentanto, observou-se um recuo na trajetria de crescimento do PIB estadual,

que vinha acumulando taxas anuais de crescimento de 5,3% e 4,8%, em 2007e 2008, respectivamente (SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMI-COS E SOCIAIS DA BAHIA, 2010a, 2010b).

Conj. & Planej., Salvador, n.166, p.6-17, jan./mar. 2010

ECONOMIAEM DESTAQUE

7/30/2019 C&P 166

9/121

8

A despeito dessa queda, a anlise dos indicadoreseconmicos de 2009 revelou que a economia brasi-leira, embora tenha registrado um suave declnio noproduto em relao ao ano passado, apresentou um

bom desempenho comparado a alguns pases. O Inter-national Monetary Fund (2010) verifica que as econo-mias avanadas como os EUA (-2,4%) e a rea do Euro(-4,0%) registraram queda de 3,2% no PIB anual. Dentroda rea do Euro destacam-se a Alemanha e a Franacom declnio de 5,0% e 2,3%, respectivamente. Emoutros pases da Europa, como o Reino Unido (-4,8%),tambm observou-se reduo. Em contrapartida, naChina (8,7%) e na ndia (5,6%) houve manuteno nocrescimento do PIB anual.

Considerando-se os dados do PIB a preos de mercado,dessazonalizados, na comparao trimestre a trimes-tre, verificou-se, no quarto trimestre, um acrscimo de2,0% aps crescimento de 1,7% no terceiro trimestrede 2009. Esses resultados determinaram a retomadana trajetria de crescimento aps recuos observa-dos no quarto trimestre de 2008 e primeiro de 2009,com taxas negativas de 3,5% e 0,9%, respectivamente(RESULTADOS..., 2010).

Quando analisado o comportamento do PIB por setorno ano de 2009, constata-se que a indstria variounegativamente (-5,5%), sendo acompanhada do setoragropecurio (-5,2%). J o segmento de serviosregistrou um crescimento de 2,6%, em razo do bom

desempenho do comrcio varejista ao longo do ano(RESULTADOS..., 2010).

Na Bahia, o valor adicionado, em termos setoriais, resul-

tou da queda da agropecuria (-4,8%) e da indstria(-1,1%) e do crescimento em servios (4,0%) (SUPERIN-TENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS E SOCIAISDA BAHIA, 2010a).

No caso da produo fsica industrial nacional, mesmocom a adoo das medidas anticclicas para enfrentaro turbulento cenrio econmico mundial, a mesma acu-mulou, em 2009, queda de 7,4%, com base nos dados daPesquisa Industrial Mensal (PIM) (2010b). Consideran-do-se as categorias de uso, o setor de bens de capital

foi o que apresentou maior recuo, com taxa de -17,4%.A categoria bens de consumo durveis tambm regis-trou taxa negativa de 6,4%, alm da produo de bensintermedirios, que registrou decrscimo de 8,8%, e daproduo de bens de consumo semi e no durveis,que caiu 1,6%.

Como a demanda externa tem um papel fundamentalpara o desempenho da indstria, a retrao das expor-taes apresentou um intenso impacto sobre a produoindustrial. Como mencionado por Puga e Nascimento(2010, p. 1),

[...] a retrao da demanda externa teve impacto direto

nas empresas que direcionam parte das suas vendas

para outros pases, mas tambm afetou indiretamente

suas cadeias de fornecedores. O efeito da queda na

demanda externa foi magnificado pela elevada parti-

cipao de setores produtores de matrias-primas e

bens intermedirios na produo industrial.

Em 2009, as empresas brasileiras exportaram US$ 153,0bilhes, representando uma queda de 22,7% em relaoao ano anterior. J as importaes, com um volumede US$ 127,6 bilhes, registraram um decrscimo de26,2%, relativamente superior das exportaes. Amaior queda percentual nas importaes do que nasexportaes elevou o supervit para US$ 25,3 bilhes,contra US$ 25,0 bilhes no mesmo perodo de 2008(BRASIL, 2010). Considerando-se as exportaes porfator agregado, na comparao com 2008, os produtos

Analisado o comportamento doPIB por setor no ano de 2009,

constata-se que a indstriavariou negativamente (-5,5%),sendo acompanhada do setoragropecurio (-5,2%). J osegmento de servios registrouum crescimento de 2,6%



7/30/2019 C&P 166

10/121

9

bsicos decresceram 15,2%, e os semimanufaturados eos manufaturados diminuram, respectivamente, 24,3%e 27,3%. Mesmo diante da reduo das exportaes debens industrializados, esse grupo de produtos ainda assimrespondeu por mais da metade (57,4%) do total expor-tado pelo Brasil em 2009. Tal desempenho das vendasexternas , portanto, consequncia da crise financeirainternacional, que levou a uma depreciao dos preosinternacionais de commodities agrcolas e minerais e queda da demanda por bens.

Considerando-se os blocos continentais de destino,destacou-se o da sia. Com aumento nas vendas de5,3%, esse continente passou para a primeira posiode mercado comprador de produtos brasileiros em2009, superando a Unio Europeia, Amrica Latina eCaribe, em razo, basicamente, do comportamento daeconomia chinesa, que continua a liderar com taxas decrescimento expressivas e a manter sua demanda porimportaes. As exportaes brasileiras para a Chinaatingiram US$ 16,2 bilhes, representando um incre-

mento de 18,3% e uma participao de 54,1% do totalde produtos comercializados com a sia. Em funode fatores como a reduo de 42,4% das exportaespara o mercado norte-americano, passando de US$ 53,4bilhes de dlares em 2008, para US$ 35,9 bilhes em2009, os EUA se tornaram o segundo maior parceirocomercial (BRASIL, 2010).

Ao contrrio dos demais segmentos, o comrcio varejistase manteve em crescimento, embora nos primeiros meses

tenham sido em ritmo reduzido. No primeiro momento,os impactos da crise econmica foram percebidos nosdiversos segmentos, preponderantemente no segmentode bens durveis. Entretanto, fatores como a manuteno

do nvel de renda, elevao do nmero de empregos,associados a um quadro de melhoria da confiana dosconsumidores quanto ao desempenho da economia,refletiram em crescimento das vendas, principalmenteno segundo semestre. O setor acumulou no ano de 2009,de acordo com a Pesquisa Mensal do Comrcio (2010),crescimento de 5,9%, inferior ao resultado obtido em2008, da ordem de 9,1%.

A reduo dos juros e os incentivos fiscais do governo,com reduo do Imposto sobre Produtos Industrializa-

dos (IPI) para bens de consumo durveis e o aumentoda massa salarial, promoveram um aquecimento dademanda interna, ressaltando-se o consumo das fam-lias que cresceu 4,1% em 2009, segundo dados dasContas Nacionais Trimestrais (CNT) (RESULTADOS...,2010) como o componente de maior prepondernciano perodo. Nesse aspecto, no ano de 2009, o principaldestaque no varejo ficou com o segmento de bens nodurveis, no caso o de hipermercados, supermercados,produtos alimentcios, bebidas e fumo que registrouacrscimo significativo de 10,2% em 2009, segundo dadosda Pesquisa Mensal do Comrcio (2010).

As significativas taxas de expanso do segmento dehipermercados e supermercados, ao longo de 2009,expressaram uma conjuntura macroeconmica mais

As exportaes brasileiras paraa China atingiram US$ 16,2bilhes, representando umincremento de 18,3% e umaparticipao de 54,1% do totalde produtos comercializadoscom a sia

No ano de 2009, o principaldestaque no varejo coucom o segmento de bensno durveis, no casoo de hipermercados,supermercados, produtosalimentcios, bebidas e fumo


ECONOMIAEM DESTAQUECarla do Nascimento, Elissandra Britto, Jorge Tadeu Caff, Rosangela Conceio

7/30/2019 C&P 166

11/121

10

favorvel. Esse segmento, considerado o de maior repre-sentatividade do comrcio, contribuiu para que o varejono fosse atingido pela crise financeira na mesma inten-sidade que os demais setores que compem a atividadeeconmica, uma vez que sensvel melhoria do poder decompra dos consumidores, proporcionada pelas medidasimplementadas para aumentar o crdito, pelo controleda inflao na poltica monetria e pelos programas detransferncia de renda do governo federal.

Merece ser destacado que boa parte do crescimentodo comrcio varejista pode ser atribuda ao aumentoreal da massa de salrios, pois num momento de fortesincertezas ligadas atividade econmica e ao emprego, amassa salarial continuou se expandindo, dando suporte demanda e superando as restries.

No primeiro trimestre de 2010, o Comit de PolticaMonetria (Copom), cautelosamente, manteve a taxade juros em 8,75%1, com intuito da demanda permanecer

1 A taxa Selic a taxa bsica de juros da economia brasileira e no incio doano de 2009 estava em 12,75% ao ano, e j se encontra neste nvel (8,75%)desde julho, no entanto a ltima reunio deixa margem para um possvelaumento da taxa em breve. Segundo a Ata O Copom avalia que, diante dossinais de retomada da demanda domstica, ocasionando reduo da mar-gem de ociosidade dos fatores de produo, evidenciada por indicadoresde utilizao da capacidade na indstria e do mercado de trabalho, e docomportamento recente das expectativas de inflao, podem aumentar osriscos para a concretizao de um cenrio inflacionrio benigno, no qual ainflao seguiria consistente com a trajetria das metas. Nesse ambiente,cabe poltica monetria manter-se especialmente vigilante para evitar quea maior incerteza detectada em horizontes mais curtos se propague parahorizontes mais longos. (BANCO CENTRAL, 2010).

aquecida. No entanto, a poltica monetria poder sermodificada, uma vez que, mesmo com ambiente consi-derado estvel, a inflao medida pelo ndice de Preosao Consumidor Amplo (IPCA), em 2009, alcanou 4,31%,

taxa menor que a observada em 2008 (5,90%), mas comtendncia de atingir a meta inflacionria, segundo anlisedo Banco Central (2010).

O mercado de trabalho mostrou-se altamente resilienteneste episdio de crise. Dentre as possveis razes,destaca-se o fato de que comrcio e servios, setores queresistiram melhor turbulncia financeira, empregaram,aproximadamente, metade da fora de trabalho no Brasil(trabalhadores informais includos).

Na indstria, a queda no nvel de produo provocouum ajuste na fora de trabalho no primeiro momento,fato que se refletiu na reduo dos postos de trabalho.Entretanto, ao final do ano de 2009, o quadro foi modifi-cado e o saldo de empregos formais cresceu 5,3% emrelao ao estoque. Por outro lado, a massa salarialmanteve-se em elevao no perodo. Isso garantiu, juntocom a inflao sob controle, a manuteno do poderaquisitivo dos consumidores, favorecendo a ampliaodo consumo domstico.

dentro desse panorama que as prximas seesforam reservadas para analisar mais detalhadamenteo comportamento da economia baiana, do ponto devista dos diferentes setores de atividade econmica.Ao mesmo tempo, enfocam as expectativas para 2010,considerando-as satisfatrias, uma vez que no existem,no curto prazo, previses de novos abalos no mercadointernacional. Ainda que se preveja retrao no nvelde atividade no curto prazo em pases como os EUA,Japo e alguns da Europa. Por outro lado, as economias

emergentes, mormente na sia, compensam o cenrioglobal com o seu dinamismo econmico, contribuindopara a retomada do crescimento em 2010.

INDSTRIA

A produo fsica da indstria baiana (transformaoe extrativa mineral) no quarto trimestre de 2009 regis-trou acrscimo de 8,1%, segundo dados da Pesquisa

Na indstria, a queda no nvelde produo provocou umajuste na fora de trabalho[...]. Entretanto, ao nal

do ano de 2009, o quadrofoi modicado e o saldo de

empregos formais cresceu5,3% em relao ao estoque



7/30/2019 C&P 166

12/121

11

Industrial Mensal (2010) do IBGE, comparado com omesmo perodo de 2008. Quando analisado o desem-penho no ano de 2009, em relao a 2008, verifica-seuma retrao de 4,9%.

O desempenho da produo industrial em 2009 foi influen-ciado pelo resultado negativo em seis dos oito segmentosda indstria de transformao (que decresceu 4,9%). Osmaiores impactos negativos foram observados em refinode petrleo e produo de lcool (-14,3%), metalurgiabsica (-17,0%) e borracha e plstico (-7,0%). Por outro lado,as contribuies positivas vieram dos setores de mineraisno metlicos (8,9%) e alimentos e bebidas (1,4%).

Os impactos da crise financeira internacional sobre aindstria baiana em 2009 foram intensos, contribuindosobremaneira para um recuo significativo em seus indi-cadores acumulados. O Grfico 1 ilustra o comporta-mento da indstria trimestralmente durante o perodo

mais crtico da crise. Com base nos dados da PesquisaIndustrial Mensal (2010), acumulados nos ltimos quatrotrimestres, pode-se visualizar que o setor declinou a partirdo ltimo trimestre de 2008, apenas revertendo trajetriada curva no ltimo trimestre de 2009.

A forte retrao na produo fsica da indstria impactouo nvel de emprego industrial, que segundo a PesquisaIndustrial Mensal de Emprego e Salrios (2010) do IBGE,registrou decrscimo na indstria geral de apenas 0,4% no

quarto trimestre de 2009, comparando-se com o mesmoperodo de 2008. O indicador acumulado totalizou, no anode 2009, um decrscimo de 2,3%, comparado com 2008.

Como ilustrado no Grfico 2, a curva de pessoal ocupadoassalariado apresentou comportamento similar ao daproduo fsica, com reduo a partir do quarto trimestrede 2008, e retomada do nvel de emprego industrial noltimo trimestre de 2009.

Entre os segmentos que exerceram presso significativapara o resultado do indicador em 2009 destacam-semquinas e equipamentos, exclusive eltricos, eletrni-cos, de preciso e de comunicaes (-25,0%), produtosqumicos (-15,5%) e borracha e plstico (-8,0%). Por outrolado, os principais segmentos que apresentaram con-tribuies positivas no nmero de pessoas ocupadasnesse perodo foram calados e couro (9,4%), alimentose bebidas (4,2%) e produtos de metal (5,9%).

As medidas anticclicas tomadas pelo governo fede-

ral provocaram retomada da atividade econmica naindstria baiana a partir do segundo trimestre de 2009,haja vista a recuperao na margem apresentada peloindicador da produo industrial2. Como a indstria foium dos setores mais atingidos pela crise financeira que

2 Na comparao trimestre com o trimestre exatamente anterior, com ajustesazonal, a indstria baiana registrou queda de 8,2% no quarto trimestre de2008 e de 3,5% no primeiro de 2009. No segundo trimestre a taxa de -0,6%.E no terceiro e quarto trimestres as taxas tornam-se positivas, sendo 6,6%no terceiro e 6,0% no quarto.

Trimestral Ao longo dos quatro trimestres

(%) 12

8

4

0

-4

-8

-12I-2008 II-2008 III-2008 IV-2008 I-2009 II-2009 III-2009 IV-2009

Grfico 1Variaes trimestrais da produo fsica industrial (1)Bahia 2008/2009

Fonte: IBGE.Elaborao: SEI/CAC.(1) Em relao ao mesmo perodo do ano anterior.


(%) 4

2

0

-2

-4 I-2008 II-2008 III-2008 IV-2008 I-2009 II-2009 III-2009 IV-2009

Grfico 2Variaes trimestrais do pessoal ocupadoassalariado na indstria geral (1) Bahia 2008/2009




7/30/2019 C&P 166

13/121

12

se abateu sobre os pases, evidenciou-se que, ao sinalde um aquecimento nesse setor, a economia baianaadquiriria novos rumos.

COMRCIO EXTERIOR

As exportaes baianas, no quarto trimestre, atingiramvolume de US$ 773,6 milhes, com aumento de 11,0%,comparado com igual perodo de 2008. As importaesregistraram acrscimo de 11,7%, com volume de US$490,6 milhes. O saldo da balana comercial no perodofoi de US$ 686,0 milhes.

Em 2009, a balana comercial baiana registrou exporta-

es com valor total de US$ 7,011 bilhes, decrscimo de19,4% em comparao com o ano de 2008. As importaesregistraram queda de 26,9% no perodo, com total de US$4,613 bilhes. Esses resultados configuraram um supervitno saldo comercial de US$ 2,398 bilhes. Esse saldo 0,5%superior ao observado em 2008. A corrente de comrcioexterior registrou queda de 22,5%, atingindo US$ 11,624bilhes. Com a exceo da soja e do algodo e seus deri-vados, todos os demais segmentos da pauta de exportaopermaneceram com desempenho negativo no ano. Ossegmentos mais afetados pela crise foram o metalrgico(-46,2%), de petrleo (-42,8%) e automotivo (-36,3%) (CENTROINTERNACIONAL DE NEGCIOS DA BAHIA, 2010).

O Grfico 3 mostra o desempenho das exportaes eimportaes ao longo dos trimestres. No ltimo trimestrede 2009, observa-se que as exportaes apresentaramsaldo positivo, enquanto as importaes ainda manti-veram o saldo negativo, com taxas de 11,0% e -11,7%,respectivamente.

Apesar de a turbulncia internacional ter afetado o destinodas exportaes para grandes pases EUA (-38,0%),Unio Europeia (-41,0%) e at mesmo o Mercosul (-31,0%), ocasionando assim a reduo nas compras dos pro-dutos baianos, o mesmo no ocorreu com a China, quevem apresentando aumento considervel a cada ano.Comportamento que levou esse pas a ocupar a primeiraposio como pas de destino das exportaes da Bahiae reter o desequilbrio na balana comercial baiana. Ocrescimento apresentado pela China (81,8%) foi vetor

primordial para que as exportaes baianas no apre-sentassem queda ainda maior.

Dos produtos exportados para a China em 2009, pode-sedestacar em termos de participao e variao anual:ctodos de cobre refinado/seus elementos, em formabruta (25,9% e 439,71%); pasta qumica de madeira,para dissoluo (18,4% e 162,6%) e outros gros de soja,mesmo triturados (13,9% e 112,1%). A China tornou-seo maior comrcio comprador da Bahia em 2009, antesliderado pelos Estados Unidos.

A expectativa para 2010 que a parceria comercial entreBahia e China se fortalea, proporcionando resultadosmais animadores para as exportaes baianas. Apesar defatores impeditivos, tais como: a retomada do crescimentoeconmico do mundo e do grau de competitividade doBrasil, fortemente lesado pelo cmbio; a alta nos preos

das commodities; a recuperao, em parte, de algumasprincipais economias; a elevao nas exportaes de sojae seus derivados, sinalizam uma recuperao animadorano mercado exportador.

COMRCIO VAREJISTA

O comrcio varejista da Bahia, segundo a PesquisaMensal de Comrcio (2010) do IBGE, registrou, no quarto

Exportao Ao longo dos quatro trimestres

Importao Ao longo dos quatro tr imestres

(%) 60

40

20

0

-20

-40

-60I-2008 II-2008 III-2008 IV-2008 I-2009 II-2009 III-2009 IV-2009

Grfico 3Variaes trimestrais da balana comercial (1)Bahia 2008/2009

Fonte: Secex.Elaborao: SEI/CAC.(1) Em relao ao mesmo perodo do ano anterior.



7/30/2019 C&P 166

14/121

13

trimestre, crescimento de 10,6% no volume de vendas,comparado com igual perodo de 2008. O resultado posi-tivo contribuiu para o setor acumular, no ano de 2009,taxa de 7,0%, em relao ao ano de 2008.

Tal como ilustrado no Grfico 4, o comrcio varejistabaiano registrou comportamento diferenciado dos demaissetores de atividade, uma vez que manteve durante todoo perodo analisado taxas de crescimento positivas.Embora se observe no primeiro trimestre de 2009 umaleve inflexo na curva ao longo dos quatro trimestres,registrando a menor das taxas trimestrais (3,7%), o varejoretoma o ritmo de expanso nos trimestres seguintes,com taxas trimestrais de 5,2%, 5,3% e 8,8%.

Os maiores impactos positivos em 2009 couberam satividades de hipermercados e supermercados (8,5%),

outros artigos de uso pessoal e domstico (30,6%) emveis e eletrodomsticos (5,6%). Em contrapartida,apenas o segmento de equipamentos e materiais paraescritrio, informtica e comunicao registrou queda

no perodo (-18,3%).

A conjuntura mais favorvel ao desempenho da atividadeeconmica anima os analistas de mercado quanto aodesempenho do comrcio varejista no ano de 2010. Asexpectativas so de que o setor dever apresentar taxasde crescimento mais significativas.

O cenrio positivo respaldado no somente pelas medi-das econmicas adotadas pelo governo no sentido deaquecer a demanda agregada, mas tambm base de

comparao deprimida, considerando que nos primei-ros meses do ano de 2009 os efeitos da crise financeiraforam sentidos mais intensamente. A anlise do com-portamento do varejo baiano nos dois ltimos meses doano passado, quando registrou taxas de 12,7% e 12,9%,fortalece a perspectiva de que j nos primeiros mesesde 2010 crescer a ritmos mais intensos.

PRODUO AGRCOLA

As estimativas para a safra de 2009 de produtos agrco-las, segundo o Levantamento Sistemtico da ProduoAgrcola (2010) do IBGE, indicaram queda na produobaiana de gros, com variao negativa de 5,2% emrelao safra anterior, totalizando 5,89 milhes detoneladas.

Entre os gros, observaram-se incrementos em rela-o safra anterior na produo de milho (9,8%) efeijo (4,1%). Por outro lado, foi significativa a queda

na produo de algodo (-16,5%) e de soja (-12,0%).Para as demais lavouras, observou-se estimativa nega-tiva apenas para a produo de mandioca (-4,4%),enquanto foram registrados acrscimos na produode caf (8,1%), cana-de-acar (1,5%) e cacau (8,2%).Destaca-se, na safra 2009, a reduo na produtividadedos gros em 9,5%, decorrente principalmente dodecrscimo no rendimento por hectare da soja (-16,0%)e do algodo (-17,7%), segundo pode-se observar noGrfico 5.

O comrcio varejista baiano

registrou comportamentodiferenciado dos demaissetores de atividade, uma vezque manteve durante todoo perodo analisado taxas decrescimento positivas


(%) 12

8

4

0I-2008 II-2008 III-2008 IV-2008 I-2009 II-2009 III-2009 IV-2009

Grfico 4Variaes trimestrais do volume de vendas docomrcio varejista (1) Bahia 2008/2009




7/30/2019 C&P 166

15/121

14

De um modo geral, o desempenho do setor agrcolabaiano em 2009 no foi to ruim como apontavam asestimativas do incio do ano, em razo do impacto dacrise financeira internacional. A queda na produo degros foi de 5,2%, no alcanando, contudo, a proporoanunciada no prenncio da crise.

Para 2010, como demonstram os dados do Levanta-mento Sistemtico da Produo Agrcola (2010) doIBGE, prev-se um ano de recuperao da atividadeagrcola no estado. A produo esperada de grosdever ser incrementada em 15,6% em comparaoa 2009, contribuindo para tal os gros soja, feijo,algodo, milho e sorgo. Produtos agrcolas tradicionais,como mandioca, cacau e caf, tambm convergempara assegurar uma maior produo na agriculturabaiana no ano em curso. importante destacar oforte incremento na produo de mamona, em torno

de 103%, cujo plantio contribui para que a Bahiaassuma, isoladamente, o primeiro posto como plan-tador no pas.

Do conjunto dos produtos agrcolas, a expectativa de que 2010 ser um ano melhor que 2008 e 2009, noestado. Porm, para algumas importantes culturas,entre elas o algodo e a mandioca, os nveis de produ-o devero ser comparveis queles vigentes antesda crise internacional.

MERCADO DE TRABALHO

As informaes apuradas pela Pesquisa de Emprego eDesemprego (2010), na Regio Metropolitana de Salva-dor (RMS), indicaram reduo na taxa de desempregototal, que registrou taxa de 17,0% no ms de dezembroante 17,8% em novembro. Esse resultado decorreu dareduo da taxa de desemprego aber to de 11,0% para10,6% da PEA e da taxa de desemprego oculto de6,8% para 6,4%, no mesmo perodo. Em dezembro de2008, a taxa de desemprego era de 19,8%, indicandoreduo de 2,8 p.p.

O Grfico 6 ilustra a variao mensal e anual da taxa dedesemprego da RMS, que em dezembro de 2009 atingi-ram taxas negativas de 4,5% e 14,1%, respectivamente.Em junho de 2009, o crescimento da taxa de desempregofoi da ordem de 3,4%, apresentando um decrscimo de14,1% na curva.

Com relao ao total de ocupados, ocorreu um aumentode 1,6% em dezembro, comparado ao ms de novembro.Entre os ocupados por setores de atividade econmica,em termos relativos, com exceo do comrcio, quereduziu 1,2%, e de outros servios, com queda de5,4%, todas as demais apresentaram aumento nessamesma comparao, destacando-se indstria (6,3%) econstruo civil (5,8%). Entre as categorias de posiona ocupao, os assalariados apresentaram acrscimode 2,8% entre os ocupados. Ressalta-se nesse grupo

Mensal Anual

(%) 5

0

-5

-10

-15mar. 08 jun. 08 set. 08 dez. 08 mar. 09 jun. 09 set. 09 dez. 09

Grfico 6Variaes da taxa de desemprego (1)RMS, Bahia 2008/2009

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, UFBA, Dieese, Seade, MTE/FAT).Elaborao: SEI/CAC.(1) Em relao ao mesmo perodo ano anter ior.

2008 (1) 2009 (2)

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0Cacau Caf Algodo Feijo Milho Soja

(miltoneladas)

Grfico 5Estimativa da produo agrcola Bahia 2008/2009

Fonte: IBGELSPA.Elaborao: SEI/CAC.(1) Safra 2008.

(2) Safra 2009.



7/30/2019 C&P 166

16/121

15

o incremento de 4,2% dos assalariados com carteiraassinada do setor privado. O nvel de ocupao dosautnomos cresceu 1,5% e o dos domsticos recuou5,4% no perodo.

Considerando-se apenas a gerao de emprego formal,apurada, em dezembro, pelo Cadastro Geral de Empre-gados e Desempregados (2010), verifica-se a criao de71.170 postos de trabalho na Bahia, representando umaumento de 5,3% no estoque de emprego, acima dasmdias nacional (3,1%) e nordestina (4,7%). Tal resultadodecorreu principalmente do aumento de postos nos seto-res de servios (28.099 postos), construo civil (22.683postos), comrcio (14.524) e indstria de transformao(7.258 postos).

O Grfico 7 ilustra o comportamento do saldo de empre-gos formais ms a ms, entre 2008 e 2009. O saldo de

empregos inicia um declnio mais intenso a partir desetembro de 2008 e tem a retomada no nvel a partirde maro de 2009. Excetuando-se os efeitos sazonais,pode-se afirmar que o emprego formal sofreu um ajusteno primeiro momento da crise internacional, mas recu-perou-se ainda no primeiro semestre de 2009.

Em termos espaciais, em 2009, a Regio Metropoli-tana de Salvador contribuiu positivamente, apresen-tando acrscimo de 39.965 novos postos de trabalho

formais, representando 56,7% dos postos de trabalhodo estado.

CONSIDERAES FINAIS

O ano de 2009, caracterizado como o perodo maiscrtico para a economia mundial no incio do sculoXXI em decorrncia da crise financeira, trouxe expec-tativas negativas por parte dos agentes econmicospara o desempenho da economia nacional. No primeiromomento, o nvel de produo industrial caiu, gerandoefeitos negativos sobre outras atividades econmicas esobre o nvel de emprego.

Entretanto, aps a implementao das medidas de pol-tica econmica que propiciaram a reverso da quedana demanda agregada, principalmente via o aumento,

no curto prazo, da confiana dos agentes econmicos,houve a retomada da atividade econmica a partir dosegundo trimestre de 2009. Com isso, verificou-se umainflexo na trajetria da curva do desemprego, no seconfirmando, assim, as expectativas pessimistas para omercado de trabalho.

Tais medidas contriburam para dinamizar o consumodas famlias e para o aumento progressivo do nvel deutilizao da capacidade instalada da indstria. Se por

16.000

12.000

8.000

4.000

0

-4.000

-8.000

-12.000

-16.000jan/08 fev mar abr maio jun jul ago set out nov dez jan/09 fev mar abr maio jun jul ago set out nov dez/09

Grfico 7Emprego formal (1) Bahia jan. 2008-dez. 2009

Fonte: Caged.Elaborao: SEI/CAC.

(1) Saldo lquido. Todos os setores inclusos.



7/30/2019 C&P 166

17/121

16

um lado, o consumo das famlias dado pelo avano damassa salarial, que est ligado s polticas de reajustesalarial de crdito e de transferncia de renda do governo,pelo lado da indstria, o aumento na utilizao da capa-

cidade instalada propicia retomada mais expressiva dosplanos de investimento.

A estabilidade do ambiente macroeconmico, com adiminuio do desemprego e inflao mais baixa, aumen-tou a confiana dos assalariados de menor renda nasua capacidade de consumo e preservou seus ganhosreais de renda.

No entanto, persiste como um dos principais entravespara a retomada mais dinmica do nvel de produ-

o os elevados juros. Aps a reduo dos juros emanuteno da taxa Selic em 8,75% por cinco reuni-es consecutivas, como medida anticclica, realizadapelas autoridades para manter o nvel de crdito e deconsumo, espera-se aumento dessa taxa no incio dosegundo trimestre de 2009, tendo como justificativaconter a demanda domstica e, assim, evitar umambiente inflacionrio em 2010.

As perspectivas, para o ano de 2010, tanto para economiabrasileira como baiana, nos setores de produo agrcola,indstria e comrcio, apontam para um desempenhobastante positivo, uma vez que a previso de produoagrcola superior ao registrado em 2009. Em termos decomrcio exterior, espera-se melhora no saldo da balanacomercial, com uma corrente de comrcio superior observada em 2009. As exportaes devero crescer,tanto em volume como em valores, porm as exportaesde produtos manufaturados continuaro enfrentandodificuldades em razo dos efeitos da valorizao do realfrente ao dlar.

O setor industrial dever manter o nvel de produoelevado para aumentar os estoques de produtos aca-bados e recuperar os patamares anteriores crise. E ocomrcio varejista deve continuar em ritmo equivalenteao observado em 2009.

A taxa de desemprego ao longo de 2009 apresentoucontnuo recuo em relao ao incio do ano. Em 2010, possvel que a trajetria de queda continue. O aumento

do PIB, com aquecimento no nvel de atividade de trans-formao industrial e no setor de construo civil, deverimpulsionar o volume de contrataes, sobretudo aquelascom carteira assinada.

Por fim, os programas de investimentos devero serretomados com maior intensidade, haja vista a neces-sidade de inverses do Programa de Acelerao doCrescimento (PAC), em infraestrutura para a Copa doMundo de 2014 e para as Olimpadas de 2016, alm docarter de ser um ano eleitoral, quando normalmenteobserva-se grande volume de investimentos para con-cluso de obras.

REFERNCIAS

BRASIL. Ministrio do Desenvolvimento, Indstria eComrcio. Estatsticas do comrcio exterior DEPLA. [Bra-slia]: MDIC, 2010. Disponvel em: . Acessoem: 22 fev. 2010.

BANCO CENTRAL (Brasil).Ata do Copom 16 e 17 mar. 2010.Disponvel em: .Acesso em: 18 mar. 2010.

CADASTRO DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS. Bra-slia: MTE, dez. 2009. Disponvel em: . Acesso em: 22 fev. 2010.

CENTRO INTERNACIONAL DE NEGCIOS DA BAHIA.Desempenho do comrcio exterior baiano. Salvador: PROMO,dez. 2009. Disponvel em: . Acesso em: 22 fev. 2010.

INTERNATIONAL MONETARY FUND. World economic outlookupdate. 26 jan. 2010. Disponvel em: . Acessoem: 25 fev. 2010.

LEVANTAMENTO SISTEMTICO DA PRODUO AGR-COLA. Rio de Janeiro: IBGE, dez. 2010. Disponvel em:. Acesso em: 23 fev. 2010.

PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO. Taxa dedesemprego diminui pelo stimo ms consecutivo. Salvador:SEI, dez. 2010. Disponvel em: .Acesso em: 22 fev. 2010.

PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL. Rio de Janeiro: IBGE,dez. 2010. Disponvel em: . Acessoem: 22 fev. 2010a.



7/30/2019 C&P 166

18/121

17

PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL DO EMPREGO E SAL-RIO. Rio de Janeiro: IBGE, dez. 2010. Disponvel em: . Acesso em: 22 fev. 2010.

PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL. ndices especiais de

categoria de uso por atividade. Rio de Janeiro: IBGE, dez.2010. Disponvel em: . Acesso em:22 fev. 2010b.

PESQUISA MENSAL DE EMPREGO. Rio de Janeiro: IBGE,dez. 2010. Disponvel em: . Acessoem: 18 fev. 2010.

PESQUISA MENSAL DO COMRCIO. Rio de Janeiro: IBGE,dez. 2010. Disponvel em: . Acessoem: 22 fev. 2010.

PUGA, Fernando Pimentel; NASCIMENTO, Marcelo

Machado. Desempenho exportador explica a recuperaolenta da indstria. Viso do Desenvolvimento, Rio de Janeiro,n. 75, 11 jan. 2010. 7p. Disponvel em: . Acesso em: 18 mar. 2010.

RESULTADOS do 4 trimestre de 2009. Contas NacionaisTrimestrais: indicadores de volumes e valores correntes. Riode Janeiro, p. 4-10, out./dez. 2010. Disponvel em: . Acesso em: 15 mar. 2010.

SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS ESOCIAIS DA BAHIA. PIB apresenta grande expanso noquarto trimestre e economia baiana tem crescimento de 1,7%em 2009. Salvador: SEI, 2010a. Disponvel em: . Acesso em: 18 mar. 2010.

_____. PIB estadual anual. Salvador: SEI, 2010b. Disponvelem: . Acesso em: 18 mar. 2010.



7/30/2019 C&P 166

19/121

A palavra de ordem cortar desperdcios

Manoel Vitrio

Ao assumir a Secretaria de Administraodo Estado da Bahia, em 2007, o economistae ento diretor-superintendente doInstituto Pedro Ribeiro de Administrao

Judiciria (Ipraj), Manoel Vitrio da SilvaFilho, estabeleceu como suas maioresprioridades o barateamento da mquinapblica, a valorizao do servidor e ocombate ao desperdcio no governo daBahia. Trs anos depois, ele conseguiu

fazer uma economia de R$ 422,2 milhesaos cofres pblicos; ganhou notoriedade porconseguir desmontar esquemas de fraudesem licitaes e contratos; revitalizou oPlanserv e criou novos programas quebeneciam o servidor; e instaurou umacultura de cuidado com o bem pblico.O grande exerccio de gesto foi e , ainda

hoje, a mudana da mentalidade dentro daadministrao pblica. introduzir critriosde produtividade no servio, avano pormrito, zelo no trato da coisa pblica, disseele em entrevista concedida revista C&P.


ENTREVISTA

18

7/30/2019 C&P 166

20/121

C&P Quais os principais desafios

enfrentados ao assumir a Secreta-

ria de Administrao do Estado no

sentido de promover uma gesto

mais moderna e eficaz da mquinapblica?Manoel Vitrio O grande exerccio degesto foi e , ainda hoje, a mudanada mentalidade dentro da administra-o pblica. introduzir critrios deprodutividade no servio, avano pormrito, zelo no trato da coisa pblica,do dinheiro pblico, do patrimniopblico. Falando, especificamente,do papel do gestor pblico, vejo como

imprescindvel que o servidor tenha areal ideia do valor que o trabalho delerepresenta para a sociedade. neces-srio que aqueles que esto imbudosde uma funo pblica tenham noodo importante papel que exercemquando esto desempenhando suaatividade voltada para a construode uma sociedade mais justa. Essa a disputa que ns fazemos cons-tantemente. Procuramos conversar,dialogar e mostrar a importncia dotrabalho que est sendo feito. Muitasvezes, quando voc no tem aes quepromovam o mrito no servio pblico,no tem polticas claras em relao premiao daquelas pessoas quetm mrito, voc acaba criando umambiente de desestmulo, o trabalhocotidiano acaba sendo um fardo, eno algo em que voc est vendo a

contribuio para a sociedade. E parao servidor pblico muito importanteque ele enxergue esta contribuio.Paralelamente, precisa-se acabarcom a mentalidade daquele servi-dor que diz eu no sou a palmat-ria do mundo. Se meu colega noest trabalhando, deixa ele l, eu voufazendo aqui o meu. Esse ambientede desestmulo torna o trabalho pouco

produtivo, torna necessrio que voctenha mais gente trabalhando parafazer a mesma coisa. E a o Estado criadificuldade de pagar melhor quelaspessoas que trabalham. um ciclovicioso de desestmulo. E esse umdos enfrentamentos que ns estamos

fazendo quando retiramos da folhaservidores que no comparecem aotrabalho por seis ou at 20 anos, faleci-dos em folha de pessoal, contratadosem regime especial que simplesmenteno trabalhavam, mas recebiam osalrio pontualmente no final do ms.Este freio de arrumao foi o primeironvel de atuao que desenvolvemosna SAEB.

Vejo comoimprescindvel queo servidor tenha a

real ideia do valorque o trabalhodele representapara a sociedade. necessrio queaqueles que estoimbudos de umafuno pblica

tenham noodo importantepapel que exercemquando estodesempenhando suaatividade voltadapara a construo

de uma sociedademais justa


ENTREVISTAManoel Vitrio

19

7/30/2019 C&P 166

21/121

C&P E quanto ao papel sistmico

da Secretaria?MV Associado a este contexto, nose pode deixar de perceber o papel

sistmico da Secretaria, de rgodisseminador de polticas pblicasem gesto voltadas para o auxlio dasdemais aes do governo, das aesdas reas finalsticas, que so a razode toda esta mquina existir. Se osnossos entes esto fazendo, comoa gente fez aqui, auditoria de folha,controle e fiscalizao dos contratos,corte de desperdcios, a sim temosuma mquina azeitada, pronta para

cumprir com seu objetivo principalque servir, e bem, sociedade. Numexemplo claro de como buscamosuma gesto pblica eficiente, con-seguimos extirpar gastos mal feitosna folha de pagamento do funcio-nalismo. Isto controle, cuidadocom o dinheiro pblico. Cortando omal gasto, viabilizamos, por exemplo,recursos para aumentar o quadroefetivo de servidores; conseguimosrecuperar o plano de sade do ser-vidor. Este efeito, o de reinvestir orecurso economizado com o cortede desperdcio em uma nova ao, que chamamos de qualificao dogasto. Infelizmente o desperdcio namquina pblica ainda grande. Boaparte oriunda de uma mentalidadehistrica de pouco cuidado com o que pblico. No que isso seja a regra,

mas ainda persiste nas esferas pbli-cas a ideia de que no somos ns quepagamos as contas do desperdcio.Ao quebrar esta lgica, introduzindonovos conceitos, podemos reservarmais recursos para novos investimen-tos, aumentando a capacidade doprprio Estado em investir no social,em cumprir com seu papel primordialque servir sociedade. Ao qualificar

o gasto pblico, combatendo desviosna folha de pessoal, por exemplo,podemos viabilizar mais recursospara novos policiais ou para a sade

e a educao. Na rea de servios,por exemplo, combatemos o desper-dcio no consumo de energia eltrica,revimos contratos e economizamoscerca de R$ 6 milhes por ano. Comofizemos isso? Readequamos a cargae criamos um mecanismo de acom-panhamento em que as diretoriasadministrativas recebem um relatriomensal e aplicam os ajustes neces-srios. Essa a mudana de menta-

lidade. Agora, importante que aspessoas se sintam parte do processo,que os dirigentes deem a palavra deordem, faam a coordenao dissocomo poltica de gesto. Esta temsido a nossa linha de conduta.

C&P Quais medidas foram ado-tadas para garantir a transparn-cia e moralizar os processos de

contratao pblica no Estado?

MV O que foi feito, realmente, foimudar os processos e os procedimen-tos, adotando mais controle sobreas licitaes, incentivando o pregoeletrnico como a regra e no comoexceo. Uma das medidas empreen-didas foi a publicao de um decretogovernamental alterando toda a formade licitar do Estado, pondo fim pr-tica de excluso de licitantes cujospreos eram considerados inexequ-

veis, por terem oferecido propostasabaixo do valor mnimo de refernciaestimado pelo gestor para as licita-es. A anulao da regra partiu dobom senso e do entendimento de queo empresrio pode abrir mo de partedo lucro para vencer uma licitao.Com esta mudana, o Estado realizoueconomias representativas nas novascontrataes, e mudamos prticasdanosas ao errio.

C&P O programa governamental

de qualificao do gasto pblico,Compromisso Bahia, j gerou uma

economia de R$ 422,2 milhes

aos cofres pblicos desde 2007,

quando foi implementado. A meta

de reduo em desperdcio de

R$ 490 milhes nos quatro anos

de gesto. Que aes permitiro

alcanar a meta?MV O planejamento da Secreta-ria rene algumas aes voltadaspara o cumprimento desta meta. Aprimeira delas promover o Com-promisso Bahia como um programade qualificao do gasto, envolvendotoda a administrao pblica nesteobjetivo. A palavra de ordem cortardesperdcios. Com o Compromisso

Cortando o malgasto, viabilizamos,

por exemplo,recursos paraaumentar oquadro efetivode servidores;conseguimosrecuperar o plano desade do servidor.Este efeito, o dereinvestir o recursoeconomizado com ocorte de desperdcioem uma nova ao, que chamamos dequalicao do gasto


A palavra de ordem cortar desperdciosENTREVISTA

20

7/30/2019 C&P 166

22/121

buscamos gastar com qualidade,extirpando o gasto ruim, o gastodesnecessrio, mal planejado, parareverter este recurso em gasto bom.J estamos bem prximos da meta deeconomia que de R$ 490 milhes.Mas observe, este recurso no ficaparado, ele reinvestido na prpriamquina pblica. A isto chamamosde qualificar o gasto, pois o papel

do Estado no economizar pura esimplesmente, , antes de mais nada,gastar bem. Fazer com que o recursopblico seja bem aplicado, chegueem forma de servios e benfeitorias sociedade. Este mecanismo de cortede desperdcio teve papel relevanteno entendimento dos efeitos da criseeconmica mundial na administraopblica. Naquele momento de queda

acentuada de arrecadao tivemos areal ideia do quanto fundamentalno permitir que os recursos pblicosescorram pelo ralo do desperdcio.

Infelizmente, a nossa arrecadaoainda no est do jeito que ns gos-taramos, mas o governo est tendoa felicidade de ver a recuperao eco-nmica do setor produtivo do estado.As perspectivas so muito positivas.O emprego tem crescido bastante naBahia. Mesmo em poca de recursosescassos, o governo Jaques Wagnerinseriu mais de 12 mil novos servido-res via concursos pblicos, sendo

que, em sua maioria, os novos postosforam para a educao, seguranae sade. Ento, esse o foco destegoverno. viabilizar mecanismospara potencializar os recursos pbli-cos e no deixar a nossa populaodesassistida.

C&P Uma ao da SAEB elogiada

nacionalmente foi um convnio

efetuado com a Fundao Getlio

Vargas no sentido de racionalizar

as compras pblicas. Como fun-ciona esta poltica?MV uma iniciativa relativamentenova, mas que tem tudo para ser posi-tiva para a administrao pblica.Outras administraes j a utilizam,como a Prefeitura do Rio de Janeiroe o estado de Sergipe. O convniocom a Fundao Getlio Vargas,

que responde pela determinao dendices, como o IPCA, foi firmadopara realizar cotaes de mais demil itens de compras governamen-tais para o Estado. A vinda da FGValtera hbitos histricos de preosmais elevados para a administraopblica. O gestor pblico era o res-ponsvel pela cotao de preos. Nasistemtica antiga, toda vez que um

servidor pblico realizava uma cota-o, o preo vinha cheio, o mercadoelevava os valores. O convnio coma FGV vem profissionalizar este setor,

cotando com imparcialidade e defi-nindo parmetros mais reais para ascontrataes. A FGV uma instituioque realiza este tipo de trabalho hmais de 40 anos, conceituada noBrasil inteiro, o que impe ainda maissegurana aos contratos pblicos.Numa outra vertente, tambm esta-mos nos preparando para estabelecerpreos mximos para o estado inteiro.A nossa perspectiva de economia

bastante razovel a partir desseconvnio. Ns queremos, ainda esteano, estabelecer um filtro no sistemapara compras e aquisies, para quenenhuma das secretarias ou rgospossa adquirir ou contratar acima

Este mecanismo decorte de desperdcioteve papel relevante

no entendimentodos efeitos da criseeconmica mundialna administraopblica. Naquelemomento dequeda acentuadade arrecadao

tivemos a realideia do quanto fundamental nopermitir que osrecursos pblicosescorram pelo ralodo desperdcio

O convniocom a Fundao

Getlio Vargas,que responde peladeterminao dendices, como oIPCA, foi rmadopara realizarcotaes de mais demil itens de comprasgovernamentais parao Estado. A vinda daFGV altera hbitoshistricos de preosmais elevados paraa administraopblica



21

7/30/2019 C&P 166

23/121

de determinado valor. Este filtro devefuncionar como uma ferramenta decontrole. Ns vamos poder ter maiscontrole e muito mais segurana nas

compras e contrataes dentro doestado da Bahia.

C&P O tratamento diferenciadopara micro e pequenas empresasnas licitaes estaduais, garantido

por Projeto de Lei, dever estimu-

lar estes segmentos da economia.

Isso significa que a Secretaria deAdministrao vem assumindo

um papel tambm de dinamizar

a economia baiana na gerao de

emprego e renda?MV Eu acredito que o governo doestado da Bahia um incentivador,um fomentador do desenvolvimento,mas no pode ser o nico protagonistadeste processo. Ele , sem sombrade dvida, um dos mais importantesparceiros dos empreendedores, umagente importantssimo como indutorde atividade produtiva. De algumaforma, a Secretaria da Administra-o tem papel relevante nisso, umavez que lidamos diretamente coma sistematizao da contratao deservios e produtos. A Secretaria daIndstria e Comrcio tambm tempapel fundamental neste processo,j que trata da oferta de oportunida-des. A caminhada ainda grande,mas ns estamos nos organizando

para que as compras pblicas sejamum fator indutor do desenvolvimentodaquilo que o Estado considerar comointeressante, como prioritrio. Comoo setor pblico estadual tem umvolume muito grande de compras ede contrataes de servios, evi-dente que isso pode servir de estmulopara micro e pequenas empresas doBrasil inteiro e, principalmente, claro,

o que do nosso interesse, as micro epequenas empresas baianas. Eu achoque foi um passo importante, muitosignificativo. Ns temos a capacidadede organizao da nossa demandae vamos precisar contar com outrasentidades para a organizao daoferta. A perspectiva alvissareira, meio bilho de reais que pode ser

disputado por estes empresrios. uma ao que tem um potencialenorme. Por exemplo, ns adquirimosou contratamos de acordo com certas

especificaes, e no vamos poderabrir mo delas. Um primeiro passo mapear no estado da Bahia quempode oferecer produtos e serviosdentro das especificaes, trabalhoque nosso pessoal est fazendo juntocom o pessoal da Indstria e Comr-cio. Outro passo definir as atividadesem que essas empresas poderiamse tornar fornecedoras, no que elasnecessitam de nosso apoio. Ento,

h todo um trabalho de estrutura-o que no pode ser negligenciado,portanto, no se pode pensar que osimples fato de existir a Lei far comque tudo acontea por si s. No assim. A gente sabe que o governoest trabalhando para que essa sejauma poltica pblica de resultadosrealmente importantes.

C&P Uma das metas da sua

gesto a valorizao do servidor

pblico. O que marca a atuao da

Secretaria nessa rea?MV Eu vou comear a falar peloPlanserv. Todos sabem da importn-cia que o Planserv tem para o ser-vidor pblico e seus familiares. Asmudanas feitas no plano de sadedo servidor tornou-o respeitado nomercado. Se voltarmos no tempo,

veremos que o Planserv tinha poucacapacidade de atender ao volume deservidores associados. Hoje voc tememergncia, voc tem os principaishospitais aqui de Salvador, da regiometropolitana, que do um atendi-mento de excelncia. Hoje, voc vclnicas fazendo publicidade voltadapara o beneficirio do Planserv. E arede j se expande pelo interior. As

Ns estamos nosorganizando paraque as compras

pblicas sejam umfator indutor dodesenvolvimentodaquilo que o Estadoconsiderar comointeressante, comoprioritrio. Comoo setor pblico

estadual tem umvolume muitogrande de comprase de contrataesde servios, evidente que issopode servir de

estmulo para microe pequenas empresasdo Brasil inteiroe, principalmente,claro, o que donosso interesse, asmicro e pequenasempresas baianas



22

7/30/2019 C&P 166

24/121

clnicas e hospitais batem em nossaporta querendo credenciamento.Isto porque reestruturamos o Plan-serv internamente, adotamos novos

mecanismos de controle, novos pro-cedimentos, e com isso ns estamosconseguindo pagar os prestadoresem dia, melhorar a remuneraodos mdicos e, consequentemente,melhorar a qualidade do atendimentoao servidor. E agora, por exemplo, osavs j podem colocar os netos noplano. Ento, ns estamos liberandoo plano para o servidor pblico, paracuidar daqueles que cuidam da popu-

lao baiana, que so os servidorespblicos do estado da Bahia. Mas asade do servidor apenas um dos

aspectos sobre os quais trabalhamosnesta gesto com foco na valorizaodo servidor. Este governo reestruturoumais de 80% das carreiras pblicas,

garantindo ganhos representativospara estes servidores. Destravamoscarreiras que estavam totalmentesem perspectiva de promoo, decrescimento. Firmamos convnios,parcerias com a Sudesb para dispo-nibilizar esportes para os servidorespblicos, reas de lazer. Institumosum programa de qualidade de vidapara os servidores, o Voc Servidor.Tem tambm o programa Prepare-se,

pioneiro dentre os estados brasilei-ros, que est preparando o servidorpblico para a aposentadoria. Esteprograma despertou o interesse doMinistrio da Previdncia, que reco-nheceu nele uma iniciativa inovadora.Quer dizer, ns estamos numa atenointegral. Avanamos muito, seguindoos passos do governo federal.

C&P Ns sabemos que a faixa

etria do servidor pblico alta,

gerando dois problemas: a difi-

culdade de lidar com novas tec-

nologias e tempo de servio paraaposentadoria. Como aumentar aeficincia desses servidores e evitar

um desequilbrio maior nas contas

da previdncia do Estado?MV No caso da Previdncia, ns esta-mos fazendo alguns procedimentos.

Primeiro, eu queria comentar que essacolocao de vocs absolutamentecorreta. A situao da aposentadoriacom relao idade, faixa etria doservidor pblico nas diversas reas,mais especificamente na educao ena sade, que so em torno de 50%dos servidores, tem acendido o sinalde alerta do governo. Aqui tambmas aes de qualificao do gasto so

muito importantes. Realizamos o reca-dastramento de servidores e detecta-mos inconsistncias que foram extir-padas da folha, liberando, assim, maisrecursos para novas contrataes.Foram R$ 108 milhes que deixaramde ser gastos de 2007 para c compagamentos indevidos a servidores eque colaboraram com o governo paraviabilizar novas contrataes e ate-nuar o dficit previdencirio. Estamosapostando tambm na compensaoprevidenciria, que consiste na pos-sibilidade de um regime prprio deprevidncia receber de outro regimeos valores relativos s contribuiesdo segurado. O Estado fez uma linhade montagem para acelerar o envio e

a anlise dos processos passveis decompensao junto ao INSS. Porquecada processo desses tem que seranalisado individualmente. Para aten-der essa capacidade que o estado daBahia teve de produzir, o INSS teveinclusive que reforar sua equipeinterna. Ns crescemos significativa-mente o valor de compensao, e issosignifica recursos que entram para o

A sade do servidor apenas um dosaspectos sobre osquais trabalhamos

nesta gesto comfoco na valorizaodo servidor.Este governoreestruturoumais de 80% dascarreiras pblicas,garantindo ganhosrepresentativos paraestes servidores.Destravamoscarreiras queestavam totalmentesem perspectivade promoo

A situao daaposentadoria comrelao idade,

faixa etria doservidor pblico nasdiversas reas, maisespecicamente naeducao e na sade,que so em torno de50% dos servidores,tem acendido o sinal

de alerta do governo



23

7/30/2019 C&P 166

25/121

Funprev, o fundo financeiro de previ-dncia do servidor. S no ano passadoampliamos em 110% o valor do que searrecadava. evidente que isso no

resolve a situao, mas ameniza osproblemas de momento, dos quais acrise econmica foi o que gerou maiorimpacto. Outra iniciativa na rea deprevidncia que no podemos deixarde citar foi a criao de um novo fundoprevidencirio para os novos servido-res, o Baprev, totalmente capitalizado,que j tem recursos acumulados emmais de R$108 milhes de reais aplica-dos no mercado financeiro. Este novo

fundo superavitrio segundo clculoatuarial realizado recentemente. oEstado se preocupando com o futurodos seus novos servidores.

C&P De onde viriam recursos

para equilibrar as contas da pre-vidncia estadual?MV Alm da compensao previ-denciria, ns criamos uma equipeespecial para regularizao do patri-mnio do Estado, onde historica-mente tinha-se muito pouco controle.Estamos delineando esse patrimnio,adotando aes para a sua defesa,visando, num futuro prximo, rever-ter parte dos recursos obtidos coma alienao em prol da previdnciaestadual. Este trabalho j comeou.Recentemente, evitamos a invasode um terreno pblico na Paralela.

Isto fruto de um trabalho srio queestamos realizando no controle dopatrimnio pblico do Estado e que,certamente, render dividendos paraa previdncia do servidor.

C&P A Secretaria tambm aderiu

s novas ferramentas de tecnologia

da informao e comunicao com

a verso on-line da Corregedoria

Geral da SAEB (CGR). De que

forma esta ferramenta est con-

tribuindo para melhoria do servio

pblico?

MV Avanamos, sim, na prestaode servios on-line. No caso espec-fico que voc cita, a pgina da CGR nosite da Saeb, mais um mecanismode acesso s informaes sobre oservio pblico do estado. impor-tante saber, no entanto, que no inteno da Secretaria da Adminis-trao que a correio seja um atopunitivo. Ns queremos mais do queisso, ns queremos que a correio

seja algo que possa orientar o servi-dor pblico. E a, as novas ferramen-tas vo ter uma importncia muitogrande, porque tm a capacidadede comunicar, de tornar a informa-o acessvel a todos. A tecnologia uma aliada na construo de umanova cultura no servio pblico, umacultura de respeito ao bem pblico.Uma ferramenta que colabora comeste cenrio o Portal do Servidor,que est muito mais interativo, commuito mais informaes. Nele o ser-vidor pblico encontra um aliado parasuas questes profissionais.

C&P A prestao de servios populao, a exemplo do Servio

de Atendimento ao Cidado (SAC),

sofreu modificaes e ampliaes,

visando a sua modernizao. O

que mudou na prestao dessesservios?MV Este foi um dos maiores desa-fios desta gesto. At porque est-vamos diante de um produto reco-nhecidamente de sucesso. Melhoraro que j era dado como muito bom,como uma inovao, era algo bas-tante difcil. O que observamos noincio deu a tnica de todo o trabalho

que est sendo realizado no SAC.Verificamos, por exemplo, que a redeno se expandia h mais de dez anos

na capital, independente do boompopulacional de mais de 600 mil habi-tantes em Salvador, segundo dadosdo IBGE. O mesmo se observava nointerior do estado, onde a rede mos-trava-se insuficiente para atender asdemandas da populao. Equacionara necessidade de expanso com aobrigatoriedade de reduzir custosoperacionais e de manuteno foi ogrande desafio. Mudamos os mto-dos de administrao da rede paraviabilizar o crescimento no nmerode postos. Alteramos tambm oscritrios de recrutamento e gestode pessoal e reviso de contratosde servios terceirizados, alm daempregabilidade de jovens apren-dizes e deficientes fsicos, que hojeso contemplados pelo programaMais Futuro. Trabalhamos novamente

com o conceito de qualidade do gastopblico, ou seja, sabamos que eranecessrio cortar desperdcios parareinvestir na expanso e qualificaodo atendimento ao pblico. Para seter uma ideia, o Estado arcava comtodos os custos de implantao dospostos, incluindo reformas fsicas nosshoppings, mobilirio e estrutura tec-nolgica, alm do pagamento de altos

Outra iniciativa narea de previdnciaque no podemos

deixar de citar foi acriao de um novofundo previdenciriopara os novosservidores, o Baprev



24

7/30/2019 C&P 166

26/121

aluguis. Renegociamos aluguis,conquistando economias. Firmamosparcerias com a iniciativa privadae com prefeituras municipais para

custear a infraestrutura dos novospostos que foram implantados. OEstado passou a ser fornecedor detecnologia de gesto, muito mais doque, meramente, gestor de serviospblicos. O resultado deste trabalho

j pode ser sentido. So dez novas uni-dades SAC em funcionamento. Trsdelas na capital, e Pontos Cidadosem sete municpios, ofertando umkit bsico de cidadania que viabiliza,

por exemplo, ao cidado que estavaexcludo, participar de programas degoverno, buscar um emprstimo ouo primeiro emprego. Outra mudana

foi com relao emisso da carteirade identidade, que ficou muito maissegura com o sistema digital. A novacarteira de identidade baseada nabiometria, que verifica a impressodigital do indivduo e realiza bati-mento de informaes com a PolciaFederal. Com esta verificao, pos-svel identificar se o cidado possuium documento de identidade naBahia ou em qualquer outro estado

integrado ao mesmo banco de dados.Desta forma, o novo sistema reforaa deteco de tentativas de retiradade documentos falsificados, como

aconteceu recentemente com trsestelionatrios que tentavam tirarcarteiras de identidade com infor-maes falsas e foram presos emflagrante. Por estes motivos, possoafirmar que estamos diante de umnovo SAC, que soube aproveitar oque tinha de melhor no seu conceitooriginal, e avanou em quesitos comoincluso, qualidade e igualdade deatendimento.



25

7/30/2019 C&P 166

27/121

26

O inesperado faz uma surpresa:o mercado de trabalho da Regio

Metropolitana de Salvador em 2009

A Graduada em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia(UFBA); coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego pelo De-partamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Die-ese). [email protected]

B Mestre em Sociologia e graduado em Cincias Econmicas pela Univer-sidade Federal da Bahia (UFBA); atua na Coordenao de Pesquisas Sistemticas e Especiais da Superintendncia de Estudos Econmicos eSociais da Bahia (SEI). [email protected]

C Graduada em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia(UFBA); coordenadora de Pesquisas Sistemticas e Especiais da Superinten-dncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI); coordenadora geralda Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). [email protected]

Ana Margaret SimesA

Lui Chateaubriand C. dos SantosB

Vania MoreiraC

O ano de 2009 iniciou sob o signo da incerteza,marcado por uma crise internacional que se

intensificou no ltimo trimestre de 2008, e queproduziu uma expectativa de forte depressono nvel de atividade econmica e, por conse-quncia, no mercado de trabalho. Contudo a

crise no assumiu no mercado de trabalho a

dimenso dramtica que se anunciava, em que

pesem os efeitos negativos que provocou. Esse

texto trata do comportamento do mercado detrabalho da Regio Metropolitana de Salvador(RMS) no ano de 2009, a partir dos resultados da

Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

Na contramo das expectativas do incio do ano, a

taxa mdia de desemprego total da RMS diminuiu

de 20,3%, em 2008, para 19,4%, em 2009, resultando

do desempenho modesto, porm positivo, da ocu-

pao (1,2%) que derivou, principalmente, do cres-

cimento da Construo civil(15,3%), do Comrcio


ARTIGOS

7/30/2019 C&P 166

28/121

27

negros e os indivduos com o curso superior completo;ainda assim, foram variaes muito pequenas: 0,2% e0,6%, respectivamente (Grfico 1).

Apesar dos movimentos terem o mesmo sentido para aquase totalidade dos grupos, a reduo da taxa de parti-cipao foi especialmente intensa para os adolescentes,com idade de 15 a 17 anos, e os idosos, com 60 anos oumais (25,2% e 8,7%, respectivamente); diminuiu fortemente

para as pessoas com pouca ou nenhuma instruo (12,1%entre analfabetos e 7,8% entre os com o curso fundamentalincompleto) e foi maior entre os filhos (4,6%) que entre osdemais membros do grupo domiciliar, refletindo reduo daparticipao de crianas e adolescentes no mercado de tra-balho, como vem ocorrendo ao longo dos ltimos anos.

Em que pesem as diferenas de intensidade nas varia-es das taxas de participao, a distncia entre a taxade homens e mulheres no apenas permanece, como

(5,7%) e dosServios (0,5%), e da alterao do comporta-mento da Populao em Idade Ativa, que reagiu aos sinaisde crise ausentando-se do mercado de trabalho.

Paralelamente ao crescimento da ocupao, o rendi-mento real mdio dos ocupados apresentou elevao(0,9%), refletindo o crescimento dos rendimentos nos

Servios domsticos (4,9%), Comrcio (3,1%),Servios

(1,3%) e mesmo na Indstria (0,6%), cujo nvel de ocupaodiminuiu. Embora a ocupao na Construo civiltenhacrescido intensamente, houve reduo no rendimentomdio dos seus trabalhadores (3,9%).

A POPULAO ECONOMICAMENTEATIVA MANTM, PRATICAMENTE,O MESMO NVEL DE 2008

Com apenas mil pessoas a mais em relao ao anoanterior, a Populao Economicamente Ativa (PEA) daRegio Metropolitana de Salvador, calculada em 1.835 milpessoas, ficou relativamente estabilizada em 2009 (Tabela1). A lenta evoluo da PEA vem sendo observada desde2004, sendo que em 2008 ela cresceu 0,9%1.

A taxa de participao, indicador que mede a porcenta-gem da populao com dez anos e mais de idade que seencontra no mercado de trabalho, diminuiu de 60,1%, em2008, para 58,5%, em 2009, menor taxa da srie histrica

anual da PEDRMS (Grfico 1). Esta reduo foi observadaem praticamente todos os grupos por atributos pessoais,seja entre mulheres (3,7%) e homens (1,6%), em qualquerposio na famlia, e em todas as faixas etrias ou nvelde instruo. As nicas excees ocorreram entre os no

1 A PEA da RMS vem crescendo menos que 2,0% a.a desde 2004, com a ex-ceo do ano de 2007, quando atingiu 3,7%. Para os demais anos foramobservados os seguintes valores: 2004, 1,3%; 2005, 1,5%; 2006, 1,9%; 2008,0,9%; e 2009, 0,1%.

Tabela 1Estimativas da Populao em Idade Ativa, segundocondio de atividadeRegio Metropolitana de Salvador 2008-2009

Condio de atividade

Estimativas(em mil

pessoas)

Variaes

(Em milpessoas)

2009/2008

(%)2009/2008

2008 2009

Populao em Idade Ativa 3.052 3.137 85 2,8PopulaoEconomicamente Ativa 1.834 1.835 1 0,1

Ocupados 1.462 1.479 17 1,2Desempregados 372 356 -16 -4,3Em desemprego aberto 222 222 0 0,0Em desemprego ocultopelo trabalho precrio 106 94 -12 -11,3Em desempregooculto pelo desalento 44 40 -4 -9,1

Inativos com 10 anos emais 1.218 1.302 84 6,9

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).


ARTIGOSAna Margaret Simes, Lui Chateaubriand C. dos Santos, Vania Moreira

7/30/2019 C&P 166

29/121

28

se amplia: em 2008, a taxa de participao dos homensera 12,9 pontos percentuais maior que a das mulheres;em 2009, a diferena aumentou para 13,8 p.p. J entrenegros e no negros o hiato se reduziu: em 2008, a taxade participao dos negros ultrapassava a dos no negros

em 4,5 p.p.; em 2009, a diferena foi de 2,4 p.p.

A TAXA DE DESEMPREGO NA RMSALCANA O MENOR NVEL DA SRIEHISTRICA ANUAL DA PED

Em 2009, a taxa mdia de desemprego total da RegioMetropolitana de Salvador (RMS) decresceu de 20,3%, em2008, para 19,4% da Populao Economicamente Ativa

(PEA) (Grfico 2). O contingente de desempregados foiestimado em 356 mil pessoas, 16 mil a menos que em2008 e prximo ao nvel alcanado em 19982. Esse resul-tado decorreu da gerao de 17 mil postos de trabalhoe da relativa estabilidade da PEA.

A taxa de desemprego total diminuiu para a maioria dosgrupos populacionais analisados, a exceo dos chefesde domiclio (11,2% em 2008 e 11,8% em 2009), dos ado-lescentes com idade entre 15 e 17 anos (de 45,2% para46,1%), das pessoas com 40 anos e mais de idade e dasque possuem o ensino fundamental completo ou mdio

2 Existiam 347 mil desempregados em 1998, segundo o clculo da PEDRMS.

80

70

60

50

40

30

20

10

0

Total Homens Mulheres No negra Negra

%

60,158,5

67,1 66,0

54,252,2

56,3 56,460,8

58,8

80

70

60

50

40

30

20

10

0

%

69,1 68,1

55,1 53,2

58,2 56,854,6

52,1 51,6 49,7

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

%

23,0

17,2

72,570,3

84,6 83,8

70,5 70,4

17,3 15,8

De 15 a17 anos

De 18 a24 anos

De 25 a39 anos

De 40 a59 anos

De 60 anose mais

Chefe Demais Cnjugue Filho Outros

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

%

28,925,4

40,837,6

59,6 58,1

75,6 73,9

81,5 82,0

Analfabeto Ensino fund.incompleto

Ens. fund.comp.+ens.

mdioincompleto

Ens. mdiocomp.+ens.

superiorincompleto

Superiorcompleto

2008 2009

Grfico 1Variao da Populao Economicamente Ativa, por atributos pessoaisRegio Metropolitana de Salvador 2008-2009



O inesperado fa uma surpresa: o mercado de trabalho da Regio Metropolitana deSalvador em 2009

ARTIGOS

7/30/2019 C&P 166

30/121

29

incompleto, cujas taxas permaneceram no mesmo patamar

de 2008 (10,3% no primeiro caso e 28,0% no segundo).

A reduo dessa taxa foi especialmente elevada para as

pessoas no negras (7,3%), para os filhos (7,4%), para osque possuem o curso fundamental incompleto (6,9%),os indivduos com idade entre 18 e 24 anos (5,4%) e asmulheres (3,7%). No caso da populao no negra, adiminuio da taxa de desemprego total foi tambmacompanhada de uma oscilao positiva na taxa departicipao, indicando que houve, para esse grupo,melhoria na insero ocupacional (Tabela 2).

Apesar da retrao da taxa de desemprego total, osresultados relativos ao tempo mdio despendido pelosdesempregados na busca de um trabalho e a parcela depessoas que est h mais de um ano na condio dedesempregada indicam a persistncia de enormes obs-tculos insero ocupacional para um nmero elevadode trabalhadores. O tempo mdio de procura de trabalhopassou de 69 semanas, em 2008, para 74 semanas, em2009, representando um acrscimo de cinco semanasao perodo j longo de busca por um posto de trabalho.Destaca-se tambm que a parcela dos que estavamdesempregados h mais de um ano passou de 30,7%,

em 2008, para 33,6% em 2009.

OCUPAO CRESCE SOB O COMANDODA CONSTRUO CIVIL, DO COMRCIOE DO EMPREGO ASSALARIADO COMCARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA

A despeito do ano de 2009 ter se iniciado num climade incertezas sobre o que iria ocorrer com a atividade

30,0

25,0

20,0

15,0

10,0

5,0

0,0

%

54,6

54,6

27,726,6

27,5 27,3 28,025,5

24,423,6

21,720,3 19,4

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Grfico 2Taxa de desemprego totalRegio Metropolitana de Salvador 1997-2009


Tabela 2Taxas de desemprego segundo atributos pessoaisRegio Metropolitana de Salvador 2008-2009

Atributos pessoaisVariaes relativas (%)

2008 2009 2009/2008 2009/1997

Total 20,3 19,4 -4,4 -10,2SeoHomens 16,5 15,9 -3,6 -20,9

Mulheres 24,1 23,2 -3,7 -0,4CorNo negra 15,0 13,9 -7,3 -18,2Negra 21,2 20,3 -4,2 -10,6Posio no domiclioChefe 11,2 11,8 5,4 -9,2Demais 26,5 24,9 -6,0 -8,1

Cnjuge 19,6 19,1 -2,6 -4,0Filho 31,1 28,8 -7,4 -15,3Outros 25,7 24,3 -5,4 14,6

Faia etria10 a 14 anos (1) (1) - -15 a 17 anos 45,2 46,1 2,0 7,018 a 24 anos 36,7 34,7 -5,4 6,1

25 a 39 anos 19,6 19,5 -0,5 7,140 anos e mais 10,3 10,3 0,0 -12,7Nvel de instruoAnalfabeto (1) (1) - -Ensino fund. incompleto 21,6 20,1 -6,9 -21,2Ens. fund. comp.+ens.mdio incompleto 28,0 28,0 0,0 2,6Ens. mdio comp.+ens.superior incompleto 20,1 19,4 -3,5 12,1Superior completo 8,2 7,9 -3,7 19,7

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).(1) A amostra no comporta a desagregao para esta categoria.(-) Dados no disponveis.



7/30/2019 C&P 166

31/121

30

econmica por conta da crise econmica internacional,que atingiu sobremaneira os pases centrais e se alastrou,em menor ou maior escala, para o resto do mundo, asexpectativas negativas criadas naquele momento para o

mercado de trabalho no se concretizaram numa propor-o to intensa na RMS. O nvel ocupacional na Regioapresentou, em 2009, um crescimento de 1,2%, em relaoao ano anterior, mantendo uma trajetria de dez anosconsecutivos de elevao no nmero de ocupados.

Em termos absolutos, foram 17 mil novos postos de traba-lho gerados na RMS, em 2009, refletindo, principalmente,os acrscimos na Construo civil(13 mil ocupaes) e noComrcio (13 mil vagas), setores que durante o ano de 2009mantiveram crescimento quase que constante. O setor de

Servios, responsvel por 60% de toda ocupao gerada,apresentou um crescimento tmido (4 mil postos). Seg-mentos importantes nosServios, em termos de geraode postos de trabalho, tiveram destaque no ano de 2009:

os servios Auxiliares; Sade; Transporte e armazenagem;Alimentao; Educao e Servios especializados.

Por outro lado, houve reduo no nvel de ocupao daIndstria (4,7%), que entre todos os setores foi o maisafetado pela crise econmica; e mesmo com a reaoapresentada nos trs ltimos meses de 2009, quandocresceu consecutivamente, finalizou o ano com perdade 6 mil postos de trabalho. Os ramos que tiveram ospiores resultados foram aAlimentao; Txtil, vesturio,calados e artefatos de tecido e Metal-mecnica. De outro

Tabela 3Distribuio dos ocupados segundo setor e ramo de atividade econmicaRegio Metropolitana de Salvador 1997-2009

(%)

Setor e ramos de atividadeeconmica

Anos

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Ocupados (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Indstria 8,3 8,0 8,1 8,1 8 8,4 8,8 8,6 9,3 9,0 9,1 8,8 8,3

Metal-mecnica 1,3 1,3 1,2 1,1 1,2 1,4 1,6 1,7 2,0 1,9 1,8 1,9 1,8Petroqumica, qumica, farmac. e

plsticos 2,4 2,3 2,0 2,1 2,2 2,2 2,2 2,4 2,6 2,3 2,7 2,4 2,6Txtil, vesturio, calados e artef.de tecido 0,9 0,8 0,7 0,9 0,9 0,9 0,9 0,7 0,7 0,8 0,6 0,8 0,7Alimentao 1,4 1,4 1,5 1,6 1,4 1,6 1,5 1,3 1,3 1,4 1,3 1,2 1,0Grficas e editoras 0,6 0,6 0,6 (2) 0,5 0,5 0,5 (2) 0,5 (2) (2) (2) (2)Outras indstrias 1,8 1,7 2,0 1,9 1,7 1,8 2,2 2,0 2,2 2,2 2,1 2,1 1,8

Comrcio 17,9 17,0 15,9 16,4 16,6 16,3 16,0 16,5 16,1 16,4 16,5 15,7 16,4Servios 55,6 57,3 58,5 58,2 57,9 59 59,0 59,3 58,9 58,7 59,3 60,4 60,0

Oficinas de reparao mecnica 2,1 2,1 2,3 2,1 2,1 2,1 2,3 2,1 1,9 2,1 2,0 2,0 1,6Outros servios de reparao elimpeza 5,2 5,1 5,1 5,1 5,0 5,5 5,6 5,0 5,1 4,9 4,8 4,6 4,2Transportes e armazenagem 4,3 4,3 4,4 4,5 4,5 4,2 4,2 4,3 4,0 4,4 4,4 4,3 4,4Especializados 3,4 3,6 3,5 3,9 3,9 3,9 4,0 4,2 4,3 4,3 4,2 4,8 4,8

Utilidade pblica 9,0 9,5 9,7 9,8 9,7 9,3 9,7 10,6 10,3 10,2 10,1 10,7 10,4Creditcios e financeiros 1,8 1,8 1,8 1,6 1,6 1,5 1,3 1,3 1,2 1,2 1,3 1,5 1,3Alimentao 7,1 7,4 7,4 6,6 6,3 6,9 6,9 6,8 6,4 6,4 6,6 6,3 6,3Educao 7,0 7,4 7,7 6,9 7,1 7,0 6,9 6,7 6,8 6,9 6,7 7,0 7,0Sade 4,5 4,4 4,3 4,4 4,8 4,7 4,6 4,9 4,9 4,9 5,1 5,4 5,9Auxiliares 4,0 4,2 4,2 5,0 5,0 4,7 4,3 4,3 4,7 4,4 4,9 4,4 5,1Outros servios 7,1 7,4 8,1 8,2 8,0 9,2 9,2 9,0 9,3 9,1 9,3 9,3 9,1

Construo civil 5,4 5,5 5,4 5,6 5,8 5,2 4,9 4,5 4,7 5,3 5,5 5,8 6,6Servios domsticos 10,8 10,2 10,4 10,5 10,8 10,1 10,1 9,7 9,4 9,3 8,7 8,2 7,8

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).(1) Inclui ocupados em outras atividades que no permitem a desagregao setorial.(2) A amostra no comporta a desagregao para esta categoria.



ARTIGOS

7/30/2019 C&P 166

32/121

31

modo, o ramo da Petroqumica, qumica, farmacutica eplsticos, principal responsvel pela ocupao industrialna RMS, empregando 2,6% do total da fora de trabalho,elevou seu nvel ocupacional.

NosServios domsticos tambm houve decrscimo nonvel de ocupao (5 mil postos), porm, diferentementedo que ocorreu com a Indstria, essa reduo pareceretratar uma mudana estrutural, haja vista que tal resul-tado se repete h trs anos (Tabela 3).

AUMENTA A FORMALIzAO NA RMS

Ao se observar os resultados do ano de 2009 por posio

ocupacional, fica evidente que o assalariamento formalizadofoi o grande responsvel pelos acrscimos na ocupao.Nesse ano, o emprego assalariado cresceu de 3,6%, resul-tando na criao de 34 mil postos; destes, 6 mil foramcriados noSetor pblico (2,9%). Entretanto, foi noSetor

privado onde ocorreu o maior nmero de contrataesexclusivamente formalizadas (27 mil). Ou seja, o assalaria-mento noSetor privado com carteira de trabalho assinada teveum aumento expressivo (6,6%), com a gerao de 38 milvagas de trabalho. Por outro lado, o emprego sem carteiraassinada reduziu-se em 6,7% (10 mil postos).

Em 2009, a ocupao autnoma praticamente no variou(0,3%), todavia houve decrscimo nas demais posies,como Empregadores (8 mil, ou 16,7%),Empregados doms-ticos (5 mil, ou 4,2%) e daqueles classificados no agregado

Demais posies ocupacionais (5 mil, ou 14,3%).

interessante notar, a partir das trajetrias das posi-es ocupacionais apresentadas no Grfico 3, cujoparmetro de comparao o ano de 1997, que oemprego formalizado no setor privado praticamentedobrou de nvel, enquanto o emprego sem carteiraassinada, que teve grande destaque no final dcada de1990 at metade da atual dcada, decresce lentamentedepois de 2006.

Cabe ressaltar que a partir da crise econmica iniciadanos ltimos meses de 2008, as posies mais afetadasem 2009 foram justamente aquelas mais vulnerveis,isto , a ocupao sem carteira de trabalho assinada eo trabalho autnomo, levando a crer que nos momentosde crise os primeiros postos a desaparecer so aquelescujos empregadores tm maior facilidade de ajustar,exatamente porque os custos de dispensa e contrataoso menores, haja vista, como o caso dos empregadossem carteira assinada, estarem margem dos direitostrabalhistas e sociais.

250,0

225,0

200,0

175,0

150,0

125,0

100,0

75,050,0

%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Autnomos Assalariados (1) Com carteira Setor pblico (2)Ocupados Setor privado Sem carteira

199,4

178,1

162,8

139,3

124,1

123,4

120,9

Grfico 3Evoluo do nvel de ocupao, segundo posio na ocupaoRegio Metropolitana de Salvador 1997-2009

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).(1) Excluem osEmpregados domsticos e incluem aqueles que no sabem a que setor pertence a empresa em que trabalham.(2) Inclui os estatutrios e celetistas que trabalham em instituies pblicas (governos municipal, estadual, federal, empresa de economia mista, autarquia, fundao etc.).



7/30/2019 C&P 166

33/121

32

RENDIMENTOS MDIOS MAISELEVADOS EM 2009

Em comparao aos valores de 2008, o rendimento mdio

real dos ocupados aumentou 0,9%, ficando em R$ 991.So trs anos consecutivos de elevao nos rendimentosdos ocupados, porm, frente aos aumentos de 2007 e2008, quando cresceram, respectivamente, 4,3% e 9,4%,o resultado de 2009 foi bastante modesto. No caso dosassalariados, o rendimento mdio permaneceu relativa-mente estvel (0,3%), correspondendo a R$ 1.098.

No ano de 2009, em quase todas as posies ocupacio-nais houve incremento positivo no rendimento mdio,conforme mostra a Tabela 4. Entretanto, contrariamente

ao que aconteceu com a ocupao, tiveram perda exclu-sivamente os empregados no setor privado com carteirade trabalho assinada (4,0%), cujos rendimentos passaramde R$ 1.013, em 2008, para os atuais R$ 972.

Do mesmo modo, foram observados ganhos para ostrabalhadores em quase todos os setores econmicos:nos Servios domsticos (4,9%), no Comrcio (3,1%),nos Servios (1,3%) e, mesmo numa proporo muito

pequena, na Indstria (0,6%). Contudo, na Construocivil, setor que, relativamente, gerou mais postos detrabalho em 2009, ocorreu forte decrscimo nos rendi-mentos (3,9%).

150

140

130

120

110

100

90

80

70

%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Emprego Rendimento mdio real Massa de rend. real

92,9 92,7 91,7 91,2

81,7 83,784,1

84,287,9

96,1 97,099,2

105,0107,3

112,0115,1

120,6124,2

127,9

135,9139,6 141,3

100,0

92,197,3 98,3 102,1 94,1

101,0104,5

107,7119,5

134,2137,1

Grfico 4ndices do emprego, do rendimento mdio real (1) e da massa de rendimento real (2) dos ocupados (3)Regio Metropolitana de Salvador 1998-2009

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).(1) Inflator utilizado: IPC/SEI, em reais de novembro de 2009.(2) Incluem os Ocupados que no tiveram remunerao no ms e excluem os Trabalhadores familiares sem remunerao salarial e os Trabalhadores queganharam exclusivamente em espcie ou benefcio.(3) Incluem osAssalariados que no tiveram remunerao no ms.

Tabela 4Rendimento mdio real dos ocupados segundoposio na ocupaoRegio Metropolitana de Salvador 2008-2009

Posio na ocupao

Em reais de

novembro de2009 Variaes (%)

2008 2009 2009/2008

Total de ocupados 982 991 0,9Assalariados (1) 1.095 1.098 0,3

Setor privado 918 905 -1,4Com carteira assinada 1.013 972 -4,0Sem carteira assinada 539 597 10,8Setor pblico 1.733 1.805 4,2

Autnomo 671 708 5,5Empregadores 2.588 2.808 8,5

Empregados domsticos 345 362 4,9

Fonte: PEDRMS (Convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).Nota: Exclusive osAssalariados e osEmpregados domsticos assalariados que no tiveramremunerao no ms, os Trabalhadores familiares sem remunerao salarial e os Trabalhadoresque ganharam exclusivamente em espcie ou benefcio. Inflator utilizado: IPC da SEI.(1) Inclusive osAssalariados que no sabem o tipo de empresa em que trabalham.



ARTIGOS

7/30/2019 C&P 166

34/121

33

Uma das razes que se pode apontar para que tanto aposio ocupacio

C&P 166

Documents

Transcript of C&P 166