Ano Europeu de Luta contra a Pobreza - Portugal - Rui Ivo Lopes
-
Upload
movimento-esperanca-portugal -
Category
Documents
-
view
1.457 -
download
2
description
Transcript of Ano Europeu de Luta contra a Pobreza - Portugal - Rui Ivo Lopes
1
2
A Construção Europeia
• A Europa (…) far-se-á por meio de realizações concretas que criem em
primeiro lugar uma solidariedade de factoRobert Schuman, 9 de Maio de 1950
3
Alguns marcos….• 1999 - Carta dos Direitos Fundamentais da Europa
(proclamada pela 2ª vez em 2007);
• 2000 – Conselho Europeu de Lisboa transformar a Europa na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado de uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social
• 2008 – Parlamento e Conselho Europeu declaram 2010 o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (Decisão nº 1098/2008/EC)
4
Mas…
• Cerca de 80 milhões de europeus (16%) está em risco de pobreza o que significa que enfrentam insegurança e vivem sem aquilo a que a maior parte das pessoas
tem como garantido
5
• Portugal:• Risco de pobreza: 18% / Limiar da Pobreza: 406,50€ /mês (60% do rendimento mediano)
• Rendimento Mediano: 677.50€/mês /SMN: 403,00€ (2010: 475,00)
6
Portugal: alguns dados estatísticos…
Taxa de pessoas em risco de pobreza: 18%Taxa de pessoas em risco de pobreza (homens): 18%Taxa de pessoas em risco de pobreza (mulheres): 19%
Taxa de pessoas em risco de pobreza (< ou =17 anos): 23%
Taxa de pessoas em risco de pobreza (18-64 anos): 16%Taxa de pessoas em risco de pobreza (>65 anos): 22%
7
Portugal: alguns dados estatísticos…Risco de Pobreza segundo o Agregado Familiar
Total , sem crianças dependentes: 16%1 Adulto sexo masculino sem crianças: 26%1 Adulto sexo feminino sem crianças: 33%1 Adulto com menos de 65 anos, sem crianças: 25%1 Adulto com 65 ou + anos, sem crianças: 34%2 Adultos, ambos c/menos de 65 anos, sem crianças: 17%2 Adultos, pelo menos 1 c/ 65 + anos, sem crianças: 22%
Total, com crianças dependentes: 20%1 Adulto c/ pelo menos 1 criança: 39%2 Adultos com 1 criança: 16%2 Adultos com 2 crianças: 21%2 Adultos com 3 ou + crianças: 32%
8
Portugal: alguns dados estatísticos…
Risco de Pobreza segundo a condição perante o trabalho
Total , com emprego: 12%
Total, sem emprego: 25%
Desempregados – 35%
Reformados – 20%
Outros inactivos – 28%
9
Não ter…• dinheiro suficiente para gastar em
alimentação e vestuário
• Condições dignas de habitabilidade ou mesmo alojamento
• Opção de escolha (ex.: acesso aos serviços)
A exclusão social deteriora o bem–estar dos cidadãos
corroendo a sua capacidade de expressão e de participação
10
A pobreza relaciona-se com…
• rendimento e nível de vida• a necessidade de oportunidades educacionais e
profissionais• sistema de protecção social efectivo• habitação e alojamento• acesso a serviços de qualidade (por exemplo,
de saúde)• participação cívica
11
Necessidade de maior atenção aos grupos mais vulneráveis
• Crianças• Jovens que abandonam a escola precocemente• Famílias monoparentais• Famílias numerosas • Famílias com apenas uma fonte de rendimento• Jovens (especialmente as mulheres jovens)• Idosos• migrantes e minorias étnicas• pessoas com incapacidades e seus cuidadores• sem-abrigo• desempregados (especialmente os desempregados de longa duração)• Reclusos• Vítimas de violência• Toxicodependentes
12
Princípio-chave e objectivos do AECPES…
• O princípio chave: “reconhecer o direito fundamental das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade”.
• Objectivos:• Responsabilidade partilhada e participação – refere-se à
necessidade de envolver e mobilizar todas as pessoas e instituições no combate à pobreza e à exclusão social. Coesão – significa que uma sociedade moderna deve de ser capaz de garantir o bem-estar de todos os seus membros, aceitando a diversidade e as diferenças. Empenho e acções concretas – é um apelo ao compromisso de todos os actores no sentido de desenvolverem um esforço a longo prazo no combate à pobreza que terá que envolver todos os níveis de governação
13
Em Portugal …• 1) Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir
riscos de exclusão), através de acções concretas com verdadeiro impacto na vida das pessoas.
• 2) Contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional.
• 3) Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão.
• 4) Assumir a pobreza como um problema de todos os países “eliminando fronteiras”.
14
Em Portugal …meses temáticos• Fevereiro: Pobreza é ficar indiferente• Março: Pobreza escreve-se no feminino• Abril: Jovens@Geração.Futuro• Maio: Direito a um trabalho digno• Junho: Crescer com Oportunidades• Julho: Oportunidades sem fronteiras• Agosto: Contra as barreiras da diferença• Setembro: O futuro continua• Outubro: Ninguém pode ficar indiferente• Novembro: A minha casa é a rua
15
2010 – uma oportunidade para desconstruir mitos
1) O Crescimento Económico gera inclusão social
Não existe uma causalidade directa entre crescimento e melhoria das condições de vida, senão existirem
mecanismos para melhorar a situação daqueles que se encontram na base da escala de rendimento.
16
2010 – uma oportunidade para desconstruir mitos
2) O emprego é a solução para combater a pobreza
• Um emprego decente pode significar, para o individuo, a redução do risco de pobreza mas…
• sendo certo que 41% dos desempregados vivem abaixo do limiar da pobreza, existem ainda muitos trabalhadores pobres (8%)
17
2010 – uma oportunidade para desconstruir mitos
• 3) A protecção social é um custo para o crescimento
• As transferências socais reduzem o risco de pobreza (sem elas na EU a taxa passaria de 16% para 26% e em Portugal de 18% para 41%)
• Os sistemas de protecção social asseguram uma plataforma essencial para a participação e coesão social;
18
2010 – uma oportunidade para desconstruir mitos
• 3.1) O caso particular do rendimento social de inserção
• A experiência mostra que quando acompanhado por medidas de inserção social, a sua atribuição é essencial para combater a pobreza e a exclusão social
• Crianças, Idosos e Trabalhadores: 77%• Beneficiários empregáveis: 23%• Valores médios da prestação:
89€/beneficiário (máximo de 187,00€) 242€/família
19
Boas práticas... Bons exemplos
27 mil voluntários
Apoio a:
1750 instituições de solidariedade
+ de 275 mil pessoas carenciadas
90, 7 toneladas de distribuição por dia útil
20
Boas práticas... Bons exemplos
O Terceiro Sector / Economia Social
Despesa: 4,2% do PIB;
250 mil trabalhadores – 70% remunerados e restante em regime de voluntariado
4% da população economicamente activa
.
21
Propostas
Pe. Lino Maia - CNIS
1) Beneficiar/melhorar as condições de vida das pessoas
(ex.: melhorar a intervenção física dos bairros sociais)
2) Promoção do empreendedorismo
3) Apoio às famílias
4) Apostar na educação nas zonas mais degradadas
22
O que diz?
• Manifesto Razões de Esperança:
I – Uma mesa com lugar para todos – a afirmação prática e concreta da coesão e da justiça social; da distribuição equilibrada dos
recursos; da promoção da igualdade de oportunidades radicada no respeito pela dignidade de cada um; da inclusão de todas as
gerações; da protecção e reintegração dos mais vulneráveis; do combate às discriminações; da promoção dos direitos humanos,
bem como da assunção dos deveres inerentes, sempre e em toda a parte.
23
O que diz? O que faz?
Perfis de exclusão / Propostas de inclusão
24
O que diz?
• Do Programa das Europeias:
22. O ano de 2010, Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social, será um tempo privilegiado para promover na
sociedade europeia uma maior consciência relativamente à situação dos cidadãos marginalizados. Importa, por isso,
sensibilizar e mobilizar os europeus para a responsabilização de todos e cada um na promoção de uma sociedade mais inclusiva.
25
O que diz?• Pré-escolar universal aos 3 anos • Unidade de Missão de combate ao insucesso e abandono escolar • Contrato de Reinserção Laboral • Consultores para o Emprego – pró-actividade na procura de emprego • Cheque Emprego para desempregados de longa duração • Contrato de Inserção Social • Fim das "barracas" até 2013 • Serviço "Criança 24" • Defensor da Criança • Reforço das CPCJs • Iniciativa Cidadania Sénior • Enquadramento legal para a protecção de pessoas idosas em risco • Reforço da rede de cuidados continuados • Universalização dos cuidados paliativos • Criação dos Centros de Integração de Pessoas com Deficiência • Desenvolvimento do Plano Individual de Integração de Pessoas com Deficiência • Reforço dos cuidados de Saúde Mental • Reforço da prestação de serviços de saúde mental da infância e adolescência • Reforço de políticas sustentadas de emprego para doentes mentais • Empresa de gestão do trabalho prisional • Programa de tutoria de ex-reclusos • Combate ao alcoolismo e toxicodependência • Fundo de Compensação automática para vítimas de acidentes trabalho