REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
A SAÚDE DO BRASILEIRO NA ATUALIDADE
• Doenças características de sociedades mais desenvolvidas,
coexistindo com doenças já superadas por estas sociedades
(transição epidemiológica com dupla carga de doença).
• Predominância de condições crônicas.
• Índices expressivos de mortalidade por causas externas.
SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
É um sistema segmentado, composto por três sub- sistemas:
• Sistema Público - SUS
• Sistema Privado Suplementar
• Atividades sustentadas por pagamento direto dos cidadãos
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
• Criação recente
• Sistema em processo de construção • Princípios: Universalidade Equidade Integralidade • Diretrizes: Hierarquização Descentralização/ Regionalização Controle social • Apresenta um conjunto de avanços e de desafios
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
AVANÇOS OBSERVADOS
• Oferta de serviços de saúde a milhões de brasileiros anteriormente excluídos do sistema.
• Estruturação de rede diversificada de ações e serviços de saúde presente mesmo que de forma não uniforme, em todo o território nacional.
• Grande produção de ações e serviços de saúde com contribuições significativas na melhoria do estado de saúde dos brasileiros.
PRODUÇÃO ANUAL DO SUS
DATASUS/2009
• 11 milhões de internações hospitalares
• 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica
• 370 milhões de consultas médicas
• 1,9 milhões de parto
• 490 milhões de exames laboratoriais
• 1,8 milhão de tomografias
• 13 milhões de ultrassonografia
• 136 milhões de doses de vacina
• 14 mil transplantes
O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA
AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS
BRASILEIROS NA ATUALIDADE?
QUESTIONAMENTOS
• O SUS estimula o auto cuidado e garante de continuidade no
atendimento aos portadores de condições crônicas?
• As práticas de promoção da saúde são estimuladas?
• A atenção básica está bem estruturada em todo o território
nacional?
• Os serviços de urgência e emergência são adequados?
• Os serviços especializados e a retaguarda necessária para o
diagnóstico são acessíveis?
• Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS?
PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO
MODELO DE ATENÇÃO NO SUS
• Baixa capacidade resolutiva da atenção primária • Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. • Limites no acesso do paciente aos serviços ambulatoriais e
hospitalares especializados. • Dificuldades na utilização do SADT • Fragilidade dos mecanismos de articulação entre as unidades
funcionais do sistema
MODELO FRAGMENTADO
SUS
Embora esteja alicerçado em princípios e diretrizes próprios de um
sistema integrado, constitui-se, atualmente, em um sistema
fragmentado de atenção a saúde.
SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS
1. Constituídos por unidades funcionais de atenção à saúde isoladas, que não se comunicam umas com as outras ou o fazem de maneira informal.
2. Serviços com lógicas de atenção diferentes, trabalhando de forma independente.
3. A oferta de atenção é realizada de forma episódica. Não são adequados para o acompanhamento contínuo dos usuários
4. Baixa valorização da atenção básica
5. Atendimento centrado no médico
6. Pouco envolvimento da família, comunidade e de outros setores públicos ou organizações da sociedade civil
7. Paciente entendido como receptor de informações
No SUS a fragmentação extrapola o âmbito sistêmico e também
está presente nos serviços de saúde e nas práticas profissionais.
1.Desorganização interna dos serviços com fragilidades na estrutura
gerencial/ corpo funcional/ processos de trabalho favorecendo,
inclusive, a falta de integração da equipe profissional
2.Baixa utilização de tecnologias de gestão do cuidado
3.Vários tipos de comprometimento na relação profissionais - usuários
SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS
• Organizam-se através de um conjunto coordenado de unidades
funcionais de atenção a saúde RAS
• Utilizam vários mecanismos de integração assistencial
• Considera o paciente como protagonista de seu plano de cuidado
• Valoriza a participação do paciente, da família, da comunidade.
• Adequados para a oferta de atenção contínua e integral.
PROPOSTAS PARA SUPERAÇÃO DA FRAGMENTAÇÃO
SISTÊMICA
Estruturação de redes de atenção a saúde
O QUE SÃO REDES?
REDES
• Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do
objetivos comuns
• Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada.
A organização de redes na atualidade é favorecida por:
Globalização econômica alterando os processos produtivos e de
gestão
Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação
estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão
Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação
A organização de redes de gestão apresenta como desafio o
desenvolvimento de novos processos que contemplem:
Mecanismos decisórios coletivos
Novas formas de distribuição de recursos
Novas instâncias e instrumentos de negociação e de
estabelecimento de consensos
Novas regras de atuação
UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE REDE NO
SUS
EM RELAÇÃO A GESTÃO
REDE DE GESTÃO
A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS
desde sua criação pela Constituição de 88
Descentralização
Participação do setor privado
Participação social
O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de
gestão para favorecer:
Gestão tripartite
Gestão por consensos
Participação social
Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas
MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
DO SUS
Conferências de Saúde
Conselhos de Saúde
Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT
NOBs/ NOAS
PPI/PDI/PDR
Pactos pela Saúde
Etc.
PACTO DE GESTÃO
Gestão compartilhada
Gestão colegiada reforça a configuração
Pactuação de
Co-financiamento rede interfederativa de
Construção de consensos gestão
Descentralização/regionalização
Negociação
Controle social
UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE REDE NO SUS
EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema:
rede de centros de saúde
rede ambulatorial
rede hospitalar
rede de serviços de urgência e emergência etc
Redes temáticas (organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero):
rede de atenção a saúde da mulher
rede de atenção ao idoso
rede de atenção aos portadores de diabetes
rede de oncologia
etc
Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
VISÃO UNIDIMENSIONAL
NIVEL SECUNDÁRIO
NIVEL PRIMÁRIO
NIVEL
TERCIÁRIO
NIVEL SECUNDÁRIO
NIVEL PRIMÁRIO
NIVEL
TERCIÁRIO
REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
REDES TEMÁTICAS
SISTEMA EM REDE
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
SISTEMA EM REDE
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
“A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços
de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas
de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde
com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada,
bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade,
eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.
Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o
centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas
necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua
e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e
compromissos com os resultados sanitários e econômicos.”
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
COMPONENTES
• PONTOS DE ATENÇÃO
• PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
• SISTEMAS de APOIO:
1. Sistema de regulação do acesso.
2. Sistema de transporte sanitário.
3. Sistema apoio a informação e comunicação
4. Sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde
5. Sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais
• SISTEMA DE GESTÃO
PONTOS DE ATENÇÃO
• Unidades funcionais onde se ofertam ações e serviços de saúde
voltados à atenção de grupos populacionais específicos. São
exemplos de pontos de atenção à saúde: o serviço de atendimento
domiciliar terapêutico, as unidades básicas de saúde, as unidades
ambulatoriais especializadas, os centros de apoio psicossocial, os
centros cirúrgicos, o prontos-socorros, etc. Em um mesmo “serviço
de saúde” podem existir vários pontos de atenção.
PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICO
• Unidades funcionais onde são ofertados serviços técnicos de apoio
diagnóstico e terapêutico, incluindo os serviços diagnósticos por
imagem; por métodos gráficos; de patologia e análises clinicas; de
assistência farmacêutica; e, de reabilitação entre outros.
SISTEMAS DE APOIO
Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede de Atenção à
Saúde, que propiciam o próprio funcionamento da rede e a
facilidade de acesso dos usuários. Incluem sistemas de transporte
sanitário; sistemas de apoio a informação e comunicação; sistema
de regulação do acesso; sistema de manutenção de edificações e
equipamentos de saúde; e, sistema de aquisição, armazenamento
e distribuição de insumos e materiais
SISTEMAS DE GESTÃO
• Conjunto de ações e atividades organizadas especificamente para
possibilitar a governabilidade e o gerenciamento da Rede de
Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos e instrumentos
de gestão.
ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
EIXOS NORTEADORES NO ÂMBITO SISTÊMICO
ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL
ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO
ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS
DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO
ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS
SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL
SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS: CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS
ORGANIZAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE
ATENÇÃO A SAÚDE
REGIONALIZAR PARA QUE?
1. Superar fragilidades do processo de municipalização
2. Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados:
respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos;
favorecendo o acesso;
organizando os “fluxos reais”
qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT
REGIONALIZAÇÃO DO SUS
O processo de regionalização do SUS deve considerar diferentes dimensões relacionadas a aspectos demográficos, geográficos, socioculturais e econômicos, respeitando as características de cada região.
No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar.
constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década;
é favorecida pelo Pacto de Gestão;
deve respeitar as diversidades existentes no país
concretiza-se através da organização de RRAS
PACTO DE GESTÃO
Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde.
Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde.
Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes.
Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual.
REGIONALIZAÇÃO
“processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se
organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a
garantir a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e a
resolubilidade das ações e serviços de saúde.”
ESTRUTURAÇÃO DE RRAS NO SUS
• Imprime maior racionalidade ao sistema
• Contribui para a superação da fragmentação
• Respeita as diversidades regionais
• Envolve necessariamente, a articulação de serviços (pontos de atenção /unidades funcionais) sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos.
• Favorece o acesso e a integralidade
• Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década
A estruturação de RRAS exige intervenções em três dimensões:
1. Sistêmica
2. Serviços de saúde
3. Práticas profissionais.
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