SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Curso Técnico em Contabilidade
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.
Kelly de Sousa Gaspar
Thiago de Oliveira Marques
São Paulo
Junho/2014
Kelly de Sousa Gaspar
Thiago de Oliveira Marques
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.
Projeto desenvolvido no Curso Técnico em
Contabilidade e apresentado ao SENAC – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial como exigência
parcial para avaliação
Docente Coordenador: Ademir Macedo
São Paulo
Junho/2014
AGRADECIMENTOS
Os trabalhos de produção intelectual sejam acadêmicos, romances ou
outros são apresentados em seu formato padrão.
O que esconde à falta de inspiração, preguiça, a loucura de uma frase
bem colocada ou o desespero de não saber o que fazer pra onde ir e nem
como vai terminar.
Chegamos até aqui com o sentimento de dever cumprido, porem não
satisfeitos e com o desejo ardente por conhecimento cada vez mais crescente
em nossa mente. O que nos reserva o direito de alçar voos maiores e mais
ousados.
Agradecemos primeiramente a “Deus” que gentilmente nos concebeu o
dom da vida e tem nos guiado até aqui nos proporcionando saúde, força e
principalmente capacidade para superar as dificuldades.
Ao SENAC e seu corpo docente que nos apoiou, orientou e contribuiu
para o aumento na construção do saber não apenas aquele racional, mas,
também no processo de nossa formação enquanto profissional.
A palavra “mestre” nunca fará justiça aos professores dedicados aos
quais terão o nosso eterno agradecimento.
A todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram para que
chegássemos até aqui e sabemos que o futuro esta em nossas mãos e
depende unicamente do nosso empenho e dedicação.
DEDICATORIA
Dedicamos este trabalho:
A todos que diretamente ou indiretamente contribuíram com o
nosso crescimento.
EPÍGRAFE
“Ninguém se engane a si mesmo: se alguém dentre vos
se tem por sábio neste mundo, faça se louco para ser sábio.
Porque a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus;
pois está escrito: Ele apanha os sábios na sua própria astúcia
Coríntios 3: 18-19.
RESUMO
Atualmente, em virtude da grande competitividade entre as empresas e
na enorme concorrência traçada por elas, o mundo corporativo vem exigindo
da administração das empresas uma excelente desempenho.
As empresas que não forem capazes de extrair os dados necessários de
seus departamentos, dificilmente conseguirão resultados satisfatórios e
consequentemente estão fadados ao fracasso.
Nas ultimas décadas o cenário econômico passou por grandes e a
contabilidade, para se adequar a necessidade exigida vem sofrendo
significativas mudanças, para poder auxiliar os gestores na tomada de decisão.
Seja através de melhorias na parte operacional e também através de
planejamento tributário o que pretende melhorar o desempenho dos resultados
da empresa o que depende diretamente da colaboração e participação de
todos dentro do mesmo propósito.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11
Capitulo I ......................................................................................................... 13
1. ARQUITETURA ORGANIZACIONAL ............................................. 13
1.1 Identificar diferentes arquiteturas organizacionais ....................... 13
1.2 Elaborar organograma funcional da organização .......................... 15
1.3 Descrever as funções necessárias á operacionalização da empresa ................................................................................................... 16
Capitulo II ........................................................................................................ 18
2. MODELOS DE GESTÃO .......................................................................... 18
2.1 Apresentar as ideias de modelos empresariais ............................. 18
2.2 Importância dos processos para as organizações ........................ 22
Capitulo III ....................................................................................................... 26
3. DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO .................................................... 26
3.1 Definir o seu negócio ........................................................................ 26
3.2 Definir estratégias de negocio; Missão, Visão e Valores. ............. 29
3.3 Descrever com clareza a aplicação dos princípios de sustentabilidade na elaboração de um Plano de Negócio .................. 32
3.4 Importância de ética na empresa ..................................................... 34
3.5 Responsabilidades Sociais .............................................................. 36
3.6 Comprometimentos como meio ambiente ...................................... 38
Capitulo IV ....................................................................................................... 40
4. EMPREENDEDORISMO ........................................................................ 40
4.1 Conceitos de Empreendedorismo ................................................... 40
4.2 Características e perfil empreendedor ............................................ 41
4.3 Perspectivas de Sucesso do Negócio ............................................. 43
Capitulo V ........................................................................................................ 45
5. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO ........................................................ 45
5.1 Descrições dos serviços a serem executados pela empresa ....... 46
5.2 Principais concorrentes com indicações de analise SWOT .......... 49
5.3 Valores praticados pelos concorrentes, pelos serviços prestados identificados no item 5.2. ....................................................................... 51
5.4 Tabelas de preços dos serviços a serem executados pela empresa prestadora de serviços contábeis levando em consideração a pesquisa realizada nos concorrentes ................................................... 53
5.5 Formas de atingir os mercados identificados com publicidade e propaganda .............................................................................................. 54
5.6 Diferenciais e vantagens competitivas da empresa frente aos concorrentes ........................................................................................... 56
5.7 Descrições dos potenciais clientes (Justificativa) ......................... 58
5.8 Previsão e evolução de faturamento (Valores e Tempo) ............... 59
5.9 Identificação da marca ou logomarca ............................................. 64
5.10 Relacionamento com o cliente ....................................................... 65
5.11 Capacidade operacional para atuação no mercado ..................... 66
Capitulo VI ....................................................................................................... 67
6. LEGALIZAÇÃO DO NEGÓCIO .............................................................. 67
6.1 Regimes Tributários vigentes no país. ............................................ 67
6.2 Contrato Social. ............................................................................. 70
Capitulo VII ...................................................................................................... 87
7. PROCEDIMENTOS DE ABERTURA ..................................................... 87
7.1 Efetuar a abertura da empresa em todos os órgãos pertinentes.. 87
7.2 Elaborar um Check List para os procedimentos de abertura da empresa. .................................................................................................. 87
7.3 Atividade empresarial do cliente (Industria). .................................. 90
7.4 Organograma dos principais departamentos. ................................ 95
7.5 Necessidades departamentais referentes: pessoal, máquinas, móveis, equipamentos e etc. ................................................................. 97
7.6 Fluxogramas .................................................................................... 100
Capitulo VIII ................................................................................................... 108
8. CONTABILIDADE DE CUSTOS .......................................................... 108
8.1 Terminologias utilizadas para confecção do projeto. .................. 108
8.2 Principio contábil utilizado, aplicado á Contabilidade de Custos. ................................................................................................................ 110
8.3 Bases de rateio utilizadas e cálculos efetuados. ......................... 110
8.4 Enumerar as matérias-primas utilizadas, diferenciando dos gastos gerais de fabricação.............................................................................. 113
8.5 Demonstrar método de controle de estoques utilizado na saída e entrada de matérias-primas. ................................................................ 115
Capitulo IX ..................................................................................................... 126
9. ASPECTOS TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIO E CÁLCULOS ..... 126
9.1 Conceitos e a importância do departamento de pessoal. ........... 126
9.2 Convenção Coletiva de Trabalho. .................................................. 127
9.3 Processos de Admissões. .............................................................. 130
9.4 Folhas de pagamento departamentalizada. .................................. 152
9.5 Obrigações acessórias do departamento de pessoal. ................. 175
9.6 Resumos das folhas de pagamento por departamento. .............. 180
9.7 Contribuições Previdenciárias com base na Lei: 12.546/201. ..... 195
Capitulo X ...................................................................................................... 197
10. TRATAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO DAS OPERAÇÕES .......... 197
10.1 Conceitos de SPED FISCAL e EFD - Contribuições. .................. 197
10.2 A Importância do Departamento Fiscal na Empresa. ................. 200
10.3 Notas Fiscais (entradas e saídas). ............................................... 201
10.4 Livros fiscais. ................................................................................ 263
10.5 Cálculos dos tributos diretos. ...................................................... 301
10.6 Fluxograma do Departamento Fiscal. ......................................... 302
Capitulo XI ..................................................................................................... 303
11. VALIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES FISCAIS ....................................... 303
11.1 Obrigações Tributarias. ................................................................ 303
11.2 Conceito e obrigações elaboradas. ............................................. 303
11.3 Obrigações e termos. .................................................................... 394
11.4 Relatório da finalidade, obrigatoriedade e prazos de apresentação das obrigações .............................................................. 399
Capitulo XII .................................................................................................... 402
12. TEORIA GERAL E PRÁTICA CONTÁBIL ......................................... 402
12.1 Teoria da Contábil e importância do departamento. .................. 402
12.2 Conceito de SPED CONTÀBIL e sua função no cenário atual .. 403
12.3 Plano de Contas da empresa. ...................................................... 404
12.4 Livro Diário. ................................................................................... 410
12.5 Livro Razão. ................................................................................... 419
12.6 Balancetes mensais. ..................................................................... 459
12.7 Conceito e simulação dos ajustes, através do LALUR, nas partes A e B. ...................................................................................................... 464
12.8 Apuração do resultado do trimestre e calculo do IRPJ, AIR e CSLL. ...................................................................................................... 466
12.9 Principais alterações introduzidas pela Lei 11.638 de 28.12.2007. ................................................................................................................ 468
12.10 Princípios de Contabilidade, com base nas Resoluções CFC (750/1993 e 1282/2010). ......................................................................... 470
Capitulo XIII ................................................................................................... 472
13. PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO ............................................ 472
13.1 Importância da conciliação contábil como ferramenta de apoio. ................................................................................................................ 472
13.2 Conciliações pertinentes sugeridas. ........................................... 473
Capitulo XIV .................................................................................................. 474
14. ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES ....................................... 474
14.1 Balanço Patrimonial trimestral. ................................................... 474
14.2 Demonstrações do Resultado do Exercício. .............................. 476
14.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) trimestral. ............................................................................................... 478
14.4 Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) trimestral, com base na Resolução CFC (1296/2010). ................................................................ 479
14.5 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) trimestral, com base na Resolução CFC (1296/2010) e modelo FIPECAFI. ......................... 482
ANEXOS ........................................................................................................ 484
Capitulo XV ................................................................................................ 498
15 ESTRUTURAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA ............................................................................................................498
15.1 Conceito de Markup Divisor, Multiplicador e Valor Presente.....498
Demonstração do Mark Up ................................................................... 502
15.3 Utilizar a Demonstração do Resultado do período para comprovação da eficiência dos cálculos adotados. .......................... 502
15.4 Demonstração dos preços de venda obtidos e simulação de rentabilidade. ......................................................................................... 504
Capitulo XVI..................................................................................................506 16 CUSTOS PARA A TOMADA DE DECISÃO ..................................... 506
16.1 Apresentação dos produtos fabricados e margem unitária de contribuição ........................................................................................... 506
16.2 Ponto de Equilíbrio “MIX” da empresa e distribuição por produto ................................................................................................... 507
16.3 Apresentação dos gastos fixos: custos e despesas em relatório gerencial. ................................................................................ 509
16.4 Demonstração do grau de alavancagem operacional da empresa. ................................................................................................ 511
16.5 Interligação entre margem de contribuição, ponto de equilíbrio, gastos fixos e grau de alavancagem operacional. ........... 512
Capitulo XVII ................................................................................................. 515
17 MATEMATICA FINANCEIRA ........................................................... 515
17.1 Conceitos e definições de juros (simples e compostos). ........ 515
17.2 Cálculo do Valor Presente Líquido e sua finalidade. ............. 517
17.3 Calculo do PAY BACK e sua finalidade. ................................. 518
17.4 Fluxo de Caixa Financeiro. ...................................................... 519
Capitulo XVIII ................................................................................................ 522
18 ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO ..................................... 522
18.1 Conceito e importância da Administração do Capital de giro da organização. .......................................................................................... 522
18.2 Capital de Giro necessário para a empresa apresentando os cálculos utilizados. ............................................................................... 522
18.3 Revisão de Fluxo de Caixa e apresentar alterações se necessário. ............................................................................................ 524
18.4 Conceito e importância da Taxa interna de retorno. ............. 525
Capitulo XIX .................................................................................................. 526
19 CONTABILIDADE GERENCIAL....................................................... 526
19.1 Conceito e importância da Contabilidade Gerencial para a empresa. ................................................................................................ 526
19.2 Prazos médios de recebimento, pagamento e rotatividade dos estoques. ............................................................................................... 527
19.3 Ciclo operacional e financeiro da organização. ..................... 528
19.4 Analise do retorno dos investimentos. ................................... 529
19.5 Plano estratégico e orçamentário para a organização. ......... 530
Capitulo XX ................................................................................................... 533
20 PLANEJAMENTO DE CONTROLE DE GASTOS............................ 533
20.1 Conceituar departamento produtivo, administrativo e financeiro. .............................................................................................. 533
20.2 Demonstrar o planejamento de curto prazo adotado para controle dos gastos gerais. .................................................................. 534
20.3 Apresentar a perspectiva de vendas em quantidades, preços e demonstração do resultado previsto. ................................................. 538
Capitulo XXI .................................................................................................. 541
21 ANALISE DE CUSTOS ..................................................................... 541
21.1 Elaborar quadro-resumo das variações obtidas no cotejo realizado x orçamento. ......................................................................... 541
Quadro resumo das variações (realizado x orçado). ......................... 541
21.2 Desmembrar a análise dos gastos gerais de fabricação e da mão de obra variações de quantidade, preço e eficiência. ............... 541
21.3 Apresentar planejamento de vendas, custos e despesas para um período de 6 meses. ....................................................................... 547
Capitulo XXII ................................................................................................. 548
22 ANALISE DAS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS ...................... 548
22.1 Relacionar as demonstrações contábeis-financeiras obrigatórias. .......................................................................................... 548
22.2 Finalidade da elaboração das demonstrações ...................... 549
22.3 Percepção de rentabilidade através da análise dos balanços. .....................................................................................................549
22.4 Analise vertical e Horizontal com conclusão..........................550 22.5 Índices econômicos e financeiros .......................................... 558
Capitulo XXIII ................................................................................................ 567
23 ANALISE DE INVESTIMENTOS ...................................................... 567
23.1 Analise de oportunidade de investimentos da Empresa que agreguem valor ao negócio. ................................................................. 567
23.2 Simulação e analise de investimento em outra companhia . 568
23.3 Simulação e analise de operação de Leasing ........................ 569
Capitulo XXIV ................................................................................................ 572
24 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS.................................................. 572
24.1 Analise da possibilidade de participação em outras companhias. .......................................................................................... 572
24.2 Simulação de operação de consolidação de balanços e entre empresas. .............................................................................................. 572
24.3 Conceito de Controlada e Coligada. ....................................... 576
Capitulo XXV ................................................................................................. 577
25 CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL ........................................ 577
25.1 Projetos que reduzam impactos ambientais. ............................ 577
25.2 Impactos produzidos e as medidas tomadas no decorrer das operações. ............................................................................................. 578
25.3 Importância do Balanço Social. ............................................... 579
25.4 Sustentabilidade com base nos pilares comumente aceitos. .....................................................................................................580
25.5 Governança corporativa, com foco no negócio praticado. .. 582
25.6 Balanço Social utilizando o modelo IBASE. ........................... 584
Capitulo XXVI ................................................................................................ 585
26 CONTABILIDADE DE ATIVIDADES ESPECIFICA .......................... 585
26.1 Aplicação contábil em negócios específicos ......................... 585
26.2 Pratica contábil em atividade especificas. ............................. 586
Capitulo XXVII ............................................................................................... 591
27 RELATORIOS E PARECERES ........................................................ 591
27.1 Notas explicativas das demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais (IFRS), CFC e legislação societária. 591
27.2 Importância dos relatórios de auditoria para as organizações. .....................................................................................................593
CONCLUSÃO ................................................................................................ 594
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 595
11
INTRODUÇÃO
Com a acirrada competitividade entre as empresas, os gestores
precisam estar cada vez mais atentos às informações que os departamentos
forem capazes de gerar.
Este projeto tem por objetivo a busca e exposição de um conjunto de
informações capazes de transpor as dificuldades encontradas no aprendizado
da contabilidade.
Neste sentido serão abordados temas pertinentes ao cotidiano das
entidades e que um profissional contábil indispensavelmente deve saber.
A organização por nós analisada tem como atividade principal a
industrialização de chocolates, atualmente o Brasil é o terceiro maior polo
produtor desta iguaria fina e delicada com sabores inexplicáveis. As mulheres
consomem mais chocolate que os homens representando 56% do mercado
consumidor.
De acordo com estudos encomendados pela Associação Brasileira da
Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (ABICAB), diz
que 75% dos brasileiros consomem chocolate e 35% destes não trocam esta
delicia por nada.
Apesar da sazonalidade deste produto que acontece na Páscoa, nota-se
um crescimento em épocas como Inverno, Natal e Dia dos Namorados onde o
consumo aumenta respectivamente em 23%, 16% e 11%.
Estima-se que até o ano de 2016 o Brasil alcance a colocação de
segundo maior polo produtor de chocolate e derivados, este mercado cresce
em torno de 20% ao ano.
Levando em conta o desenvolvimento econômico deste mercado
decidimos aplicar os conhecimentos adquiridos e analisar este universo que de
longe é apaixonante e delicioso.
Serão analisadas todas as etapas para a formação e concepção de uma
empresa passando pela abertura, escrituração fiscal, escrituração contábil,
contratação de mão de obra e seus aspectos trabalhistas, aquisição de ativos,
demonstrações contábeis passando pelos seus índices e analise, correção
12
inflacionaria para os custos de produção, reajustes contratuais e possíveis
investimentos.
Sempre com base na legislação brasileira vigente, pretende-se assim
então dar inicio ao desenvolvimento do projeto ora proposto.
13
Capitulo I
1. ARQUITETURA ORGANIZACIONAL
1.1 Identificar diferentes arquiteturas organizacionais
Segundo o dicionário Michaelis (2009), organizacional; refere-se à
organização disposição de alguma coisa para poder funcionar e arquitetura;
refere-se à arte de projetar e construir prédios, edifícios ou outras estruturas
arquitetônicas.
Podemos então concluir que arquitetura organizacional é a organização
ou disposição das estruturas para que funcionem na contextura de um todo.
Segundo Chiavenato (2003), são três os tipos tradicionais de
organização: linear, funcional e linha-staff.
Veremos abaixo a definição dessa arquitetura:
Organização linear
A organização linear é o tipo mais simples de estrutura organizacional.
Este tipo de organização é fundado na ideia de autoridade hierárquica linear. É
a famosa estrutura piramidal.
Características: autoridade linear ou única; linhas formais de
comunicação; centralização das decisões; formato piramidal.
Vantagens: estrutura simples e de fácil e clara compreensão;
ideal para pequenas empresas; ideal para situações de
permanência e estabilidade.
Desvantagens: Autoridade linear baseado no comando único e
direto; exagera a função de chefia e de comando; a unidade de
comando torna o chefe um generalista; à medida que a empresa
cresce, a estrutura linear conduz inexoravelmente ao
congestionamento das linhas formais de comunicação;
comunicações indiretas.
14
Organização funcional
Este tipo de organização é fundado na ideia de especialização ou
princípio funcional.
Característica: autoridade funcional: linhas diretas de
comunicação, descentralização das decisões; ênfases na
especialização.
Vantagens: fornece o máximo de especialização nos diversos
órgãos ou cargo da organização; permite a melhor supervisão
técnica possível; desenvolve comunicações diretas e sem
intermediações.
Desvantagens: Substituição da autoridade linear pela autoridade
funcional pode diluir autoridade; tendência à concorrência entre
especialistas; tendência à tensão e conflitos dentro da
organização; confusão quanto aos objetivos.
Organização linha-staff
Também chamada de organização linha-assessoria, é uma evolução da
organização linear. Além dos órgãos de linha, executores diretos das tarefas
importantes, surgiram órgãos de staff, compostos de especialistas, assessores
e consultores, responsáveis por consultoria, monitoração, planejamento e
controle.
Característica: fusão da estrutura linear com a estrutura funcional;
coexistência entre linhas formais de comunicação com as linhas
diretas de comunicação; separação entre órgãos operacionais (de
linha ou executivos) e órgãos de apoio (staff).
Vantagens: Assessoria especializada e inovadora; mantém
atividade conjunta e coordenada de órgãos de linha e de staff.
Desvantagens: Possibilidade de conflitos entre órgãos de linha e
de staff; dificuldade de manutenção de equilíbrio entre linha e
staff.
15
1.2 Elaborar organograma funcional da organização
SCHERMERHORN; HUNT; OSBON (1999), a estrutura organizacional é
determinada pelo organograma, que define os níveis hierárquicos, cujas linhas
de autoridade são relacionadas aos vários cargos, no qual são atribuídas às
pessoas, de acordo com a sua função, as atividades e de que forma estas
serão executadas.
Organograma nada mais é do que a representação gráfica que expressa
à condição de cada individuo dentro de uma determinada organização,
determina hierarquia, ou seja, a quem cada membro deve responder e requer
planejamento estratégico.
A organização 2KTOM’S Assessoria Contábil escolheu o modelo linear.
Forma estrutural a mais simples e antiga; com origem na organização
dos antigos exércitos; linhas diretas e únicas de autoridade responsabilidade
entre superior e subordinado.
Estrutura piramidal: nível mais alto predomina a generalização e a
centralização e nos níveis hierárquicos mais baixos predomina a
especialização e delimitação das responsabilidades.
Organograma da organização 2KTOM’S Assessoria Contábil
Ltda.
Diretoria
Pessoal
Assistente
Auxiliar
Fiscal
Assistente
Auxiliar
Contábil
Assistente
Auxiliar
Legal
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar
16
1.3 Descrever as funções necessárias á operacionalização da empresa
A departamentalização é a base fundamental para uma organização, ou
seja, a divisão de trabalho fazendo com que as atividades sejam desenvolvidas
com excelência, assim o responsável por cada departamento especializa e
aprimora cada vez mais os conhecimentos, e se torna apto a buscar
oportunidades, prever e detectar ameaças tornando os conhecimentos
adquiridos em diferenciais.
O departamento designa uma divisão onde o responsável tem
autoridade para desempenhar atividades especificas.
A organização 2KTOM´S Assessoria Contábil, optou pela
departamentalização por funções, observe a descrição das funções
necessárias para a operacionalização.
Diretoria
A missão do departamento é planejar, organizar e supervisionar
as atividades da organização, visando assegurar que todas as
atividades sejam feitas de acordo com os princípios da
organização, as normas contábeis e legislações pertinentes, é
responsável também pela captação de clientes, controle das
receitas e etc.
Departamento Legal
A missão do departamento é a responsabilidade de todo
procedimento que envolva repartições públicas, certidões
negativas, e todo o procedimento de documentação para o
funcionamento dentro das entidades clientes dentro da lei.
Departamento De Pessoal
A missão do departamento é orientar os clientes, em relação a
alterações na Legislação Trabalhista, acompanhar fiscalização
junto ao Ministério do Trabalho, elaborar e transmitir relatórios
mensais e anuais para a Previdência Social, Caixa Econômica
17
Federal e toda a manutenção dos registros dos empregados da
organização e das entidades dos clientes.
Departamento Contábil
A missão do departamento é elaborar relatórios financeiros
mensais, orientar os clientes em relação às atualizações na
Legislação Contábil, Tributária e de Imposto de Renda, elaborar
Balancetes e Balanços Patrimonial Trimestral e Anual, para
auxiliar e facilitar as entidades na tomada de decisão sendo este
Departamento uma peça chave para toda e qualquer organização.
Departamento Fiscal
A missão do departamento é apurar impostos tais como (ICMS,
IPI, ISS Mensal e Estimativo, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e etc.),
tem como responsabilidade manter os clientes atualizados junto a
Legislação Tributária, auxiliar na Emissão de Notas Fiscais,
doutrinar os clientes a não sonegar impostos, controle e
impressão de Livros Fiscais, acompanhar as mudanças do
Projeto SPED, esclarecer duvida pertinente a tributação, elaborar
e transmitir declarações a Receita Federal, a Secretaria da
Fazenda e as Prefeituras, sendo também peça chave em toda e
qualquer organização.
Departamento Administrativo
A missão do departamento é fazer a triagem e a distribuição dos
documentos dentro da organização, fazer pesquisas de mercado,
fazer cotações de suprimentos para a organização, recepção de
correspondência, controle de cadastros de fornecedores, parceiro
e clientes, controle de agenda de compromissos.
18
Capitulo II
2. MODELOS DE GESTÃO
2.1 Apresentar as ideias de modelos empresariais
O mundo está estruturado em torno de organizações. Sejam instituições
públicas ou privadas, políticas ou religiosas, educacionais ou científicas, é o
seu desempenho que pode nos proporcionar maior qualidade de vida e a
oportunidade de alcançar níveis mais elevados de desenvolvimento humano,
econômico e cultural.
Por isso, muitos esforços foram concentrados na busca de modelos de
gestão que assegurassem o cumprimento dos objetivos organizacionais.
Como os conceitos em administração nascem exatamente da
observação de fenômenos e eventos organizacionais, sua aplicação na gestão
de empresas torna-se extremamente útil para ampliar a visão e as
possibilidades de êxito empresarial, é a constatação de que uma empresa pode
ser mais bem compreendida se analisada em diferentes dimensões.
Desse modo pode-se estabelecer um referencial metodológico para a
caracterização e o delineamento estratégico de uma empresa.
Mas, o que é um Modelo de Gestão?
A palavra modelo tem suas origens no latim módulo e embora conduza a
diferentes significados dependendo do contexto, podemos dizer que é algo que
serve de referência ou norma em determinada situação.
Segundo Gary Hamel (2007, p.10), a prática de gestão envolve:
Fixar e planejar objetivos;
Motivar e alinhar esforços;
Coordenar e controlar atividades;
Desenvolver e nomear profissionais;
Acumular e aplicar conhecimentos;
Reunir e distribuir recursos;
Construir e cultivar relacionamentos;
19
Equilibrar e satisfazer exigências de stakeholders.
Portanto, em linguagem simples e sem sofisticação científica, podemos
definir “modelo de gestão” como um conjunto de princípios, práticas e
processos que determinam como o trabalho gerencial é exercido em uma
organização.
Modelo de Gestão é o gerir através de um exemplo já existente,
realizando apenas as modificações necessárias para a necessidade de cada
organização. (FERREIRA, 2005)
É o modelo de gestão que define:
Como a organização se portará no mercado;
Como ela conduzirá seu trabalho;
Como alcançará seus objetivos;
Como produzirá seus produtos;
Como manter integrado todos os processos;
Como agir em situações adversas;
Como ela se ORGANIZA!!
Um breve exemplo dos modelos de gestão e suas transformações no
tempo.
Modelo Tradicional
Modelos Novos
Modelos Emergentes
20
Fonte: www1.serpo.gov.br/publicações/gco_site/m_capitulo1.htm
Dizer que estamos na era da informação significa dizer que informação é
o principal diferencial competitivo das empresas no mercado globalizado.
Significa constatar que é pela qualidade, oportunidade, confiabilidade e
agilidade nas informações que os fornecedores de produtos e serviços
competem. Significa dizer que é a Tecnologia da Informação (TI) a principal
peça que alavanca o ciclo de vida de produtos, de serviços e, até mesmo, de
empresas.
A coerência, a perspicácia e a qualidade da aplicação da tecnologia da
Informação ao negócio da empresa é, hoje, uma medida fundamental da
competitividade empresarial. E, olhando para o futuro logo à frente, está se
tornando junto com a qualidade dos recursos humanos uma medida
21
fundamental da capacidade de sobrevivência organizacional, da capacidade da
empresa de empreender e inovar rumo ao futuro e a sustentabilidade.
Assim, mais do que planejar o uso da informação como um recurso
tático, os empresários devem encarar a tecnologia da informação em termos
estratégicos, por ser um recurso que afeta diretamente a sobrevivência das
organizações.
O ambiente empresarial atual é agressivo, competitivo, instável e repleto
de riscos. A arma principal da empresa, nesses tempos de mudança acelerada,
é o pensamento estratégico. O esforço de percepção do meio ambiente, de
análise interna, de formulação de uma visão de futuro e de planejamento, é
recompensado pelo aumento da vantagem competitiva e da sustentabilidade.
O risco é muito maior se a empresa se lança em um voo às cegas, rumo
ao futuro incerto.
Planejar, no sentido amplo e estratégico do processo decisório, é reduzir
riscos, é otimizar esforços e tirar o melhor proveito possível dos recursos
disponíveis.
Tecnologia da Informação é um recurso cada vez mais estratégico, cada
vez mais crucial para a vantagem competitiva e, portanto, para a sobrevivência
da empresa.
A tecnologia precisa estar inserida no pensamento estratégico, como
forma de alavancar um futuro melhor, que é onde as recompensas já estão
sendo disputadas.
Modelo de Gestão do Negócio
A organização voltada para a qualidade permeia sua estrutura
organizacional em todos os seus níveis hierárquicos.
Existe uma comissão de gestão da qualidade, sob a coordenação do
diretor, composta por todos os gerentes da empresa, com capacidade técnica e
administrativa para superar obstáculos, definir e fazer cumprir metas de acordo
com o planejamento estratégico e ambiental.
Seu objetivo corporativo está consubstanciado na seguinte expressão:
“prestar serviços com qualidade autêntica, voltada para a satisfação das
necessidades de nossos clientes”.
22
O modelo de gestão do negócio está calcado nas premissas de
crescimento corporativo contínuo, capacitação para atuação no mercado
nacional.
O processo de planejamento corporativo é liderado pelo principal
executivo da 2KTOM´S Assessoria Contábil com o suporte de um comitê
composto pela alta administração da empresa. O resultado do planejamento
corporativo é o plano estratégico com definição de planos operacionais e
respectivos orçamentos econômicos e financeiros.
Ao longo do desenvolvimento do planejamento corporativo dos negócios
da 2KTOM´S Assessoria Contábil são considerados
A projeção de cenários alternativos (otimista realista e
pessimista);
A identificação de forças e fraquezas, oportunidades e ameaças;
A definição/redefinição do negócio;
O estabelecimento das diretrizes empresariais;
A aprovação pela alta administração da empresa;
A reunião e o engajamento da alta administração;
A divulgação e a implementação junto a todos os colaboradores;
A avaliação e o monitoramento das decisões estratégicas e
operacionais implementadas.
2.2 Importância dos processos para as organizações
A prática de gestão – a capacidade de mobilizar recursos, traçar planos,
programar o trabalho e estimular esforços são fundamentais para a realização
dos propósitos do homem, seja a missão de acabar com a fome e a miséria,
comandar uma indústria, produzir um musical ou organizar uma ação social na
comunidade local.
Em todos os níveis sejam estratégico, tático ou operacional, as práticas
de gestão são executadas através de processos de gestão, entre os quais,
destacam-se: planejamento estratégico, orçamento de capital, gerenciamento
23
de projetos, contratação e promoção, treinamento, desenvolvimento e
avaliação de pessoal, comunicação, análise dos resultados dos negócios, entre
outros.
Esses processos estabelecem protocolos-padrão e prescrições para as
atividades de gestão e propagam ao longo de décadas, as melhores práticas
ao transformar experiências bem sucedidas em técnicas e métodos que podem
ser aplicados num contexto mais amplo.
Mas falando francamente, as melhores práticas de gestão não são boas
o suficiente. A gestão ainda é uma ciência pouco inovadora. A maioria das
descobertas fundamentais de “gestão moderna” ocorreu no início do século XX
por estudiosos que se preocuparam basicamente, em resolver problemas de
eficiência, hierarquia e controle, porém com uma visão limitada do ser humano
e dos aspectos sociais, políticos e ambientais envolvidos na gestão
organizacional. Embora seja incontestável a importância da contribuição destes
teóricos para o desenvolvimento da sociedade atual, seus modelos de gestão,
largamente utilizado pela maioria das organizações, estão inadequados à
realidade atual dos negócios.
Essas novas realidades exigem novos recursos gerenciais e
empresariais. Para prosperar em um mundo progressivamente inovador, as
empresas terão de ser tão estrategicamente adaptáveis como são
operacionalmente eficientes (HAMEL, 2007, p.10).
Pense no avanço revolucionário do conhecimento, das tecnologias e
produtos.
Cerca de 31 bilhões de pesquisas são feitas no Google; o idioma inglês
tem hoje cinco vezes mais palavras que nos tempos de Shakespeare; apenas
uma semana de conteúdo jornalístico do New York Times, supera o
conhecimento que um cidadão normal do século 18 poderia aprender em toda
a sua vida; o rádio levou 38 anos para alcançar 50 milhões de usuários, a TV
13 anos, a Internet 4 anos, o IPod 3 e o Facebook apenas 2 anos. (MARLIER,
2010, p.93).
24
Agora, pense em alguma mudança notável que obteve um impacto
semelhante no mundo dos negócios, na forma como as grandes organizações
são administradas. Difícil, não?
A gestão está ultrapassada e os desafios estabelecidos pelo século XXI
estão expondo as limitações de um modelo que não conseguiu acompanhar os
tempos. Num mundo que muda de forma cada vez mais acelerada, a inovação
é a única segurança contra a irrelevância e dado seu importante papel na
criação do futuro, não pode mais ser vista como um trabalho de especialistas.
Acredita-se que a inovação é uma maneira de obter resultados
superiores aos da concorrência no longo prazo, é impossível dar-se por
satisfeito com um modelo de gestão no qual a mentalidade criativa fica
cerceada em guetos de inovação ou se resume a ocasionais atos heroicos. A
inovação é importante demais para ser uma função, departamento, iniciativa
eventual ou ato excepcional (GIBSON e SKARZYNSKI, 2008).
Embora a inovação possa ser de vários tipos, são as inovações em
gestão que tem maior potencial para agregar valor e produzir vantagens mais
duradouras. Avanços fundamentais em gestão normalmente provocam
mudanças significativas na posição competitiva das organizações, porque elas
desafiam paradigmas, são sistêmicas e abrangem um grande número de
práticas e processos.
As organizações que mudam para se adaptarem às novas realidades
impostas pelo rumo que o planeta vai tomando a cada dia, dando um passo
importante para não se estagnarem e falecerem. Acontece que uma adaptação
tem uma conotação reativa. Já uma inovação em gestão automaticamente
eleva a organização a um patamar exclusivo e pioneiro, passando a liderar
uma legião de seguidores em condição de segundos colocados.
Quando se trata de inovação em gestão, quanto mais anticonvencional
for o princípio básico, mais tempo os concorrentes levarão para reagir [...] a
inovação em gestão possui uma capacidade inigualável de criar vantagens
difíceis de copiar (HAMEL, 2007, p.26 e 30).
Enquanto sonhadores e executores, acreditamos que desenvolver uma
capacidade profunda e sistêmica para a inovação e torná-la responsabilidade
25
de todos, não é apenas um desafio, é um imperativo para o sucesso de
qualquer organização, pois quando elas não são tão eficazes quanto poderiam
ou deveriam ser todos nós, direta ou indiretamente, sofremos as
consequências.
26
Capitulo III
3. DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO
3.1 Definir o seu negócio
CHIAVENATO (2007), negócio é um esforço organizado para produzir
bens e serviços, a fim de vendê-los em um determinado mercado e alcançar
recompensas financeiras pelo seu esforço.
Gerir um novo negócio vai muito além, de fatores econômicos ou
geração de empregos é necessário antes de qualquer coisa analisar o
mercado, concorrentes o que já é oferecido no ramo ao qual deseja atuar para
então poder inovar e ser competitivo e não apenas mais uma organização.
Já se sabe que pequenas e medias empresas são mais eficientes na
satisfação e atendimento personalizado aos seus clientes, ou seja, cada vez
mais elas ganham espaços entre os gigantes e tendem a entender melhor as
necessidades de cada um dos seus parceiros de negócio.
O surgimento de uma nova organização nasce a partir de esforços e
junção de vários Stakeholders, seriam grupos que influenciam ou partilham
interesses comuns como, por exemplo: acionistas, empregados, clientes,
fornecedores e por fim a sociedade. Cabe lembrar que o sucesso deve ser a
essência do negócio, tão logo, devemos priorizar as necessidades e aspirações
do publico alvo.
Toda organização tem objetivos diretos e indiretos;
Objetivos diretos: produção ou venda de mercadorias, prestação
de serviços, recursos humanos (pessoas), recursos financeiros
(capital) e recursos materiais (maquinários, equipamentos
eletrônicos, utensílios, moveis, etc.).
Objetivos Indiretos: atender as necessidades do consumidor ou
cliente, lucro, ou seja, ganhar mais do que foi gasto com a
produção ou prestação de serviços além, finalidades sociais como
27
geração de emprego e contribuição com a melhoria na qualidade
e pagamento de impostos.
Existem muitos tipos de empresa e diversos ramos de atuação;
Comércio Atacadista, Comércio Varejista, Construção Civil, Finanças, Seguros,
Imobiliários, Serviços, Mineração, Transporte, Manufatura que podem ser
destinados ao consumo ou a produção de outros bens ou serviços.
Veremos a seguir a formação de uma nova organização no ramo de
prestação de serviços.
A organização 2KTOM’S Assessoria Contábil Ltda, foi pensada com o
objetivo de prover soluções e assessorar os clientes em suas obrigações
trabalhistas, fiscais, contábil e societária.
Tem em sua composição seis sócios que juntos somam um aporte de
Capital de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil), divididos da seguinte forma;
Thiago de Oliveira Marques aporte de R$ 50.000,00 (Cinquenta
Mil).
Osvaldo Juvenal Vasco Filho aporte de R$ 20.000,00 (Vinte Mil)
Marcos Alves Contão aporte de R$ 20.000,00 (Vinte Mil)
Kelly de Sousa Gaspar aporte de R$ 20.000,00 (Vinte Mil)
Kelly Cristina Silva aporte de R$ 20.000,00 (Vinte Mil)
Solange de Fátima Ramos aporte de R$ 20.000,00 (Vinte Mil)
Então, vejamos a seguir como fica a divisão acima exposta em gráfico:
28
Localizada em ponto estratégico para facilitar o acesso de clientes e
parceiros. Avenida Paulista, 1159 – 1° andar conjunto 110 – Bela vista/SP.
Figura 1 - Localização - Fonte: maps. google.com.br
35%
13%13%13%
13%
13%
APORTE DE CAPITAL
THIAGO
OSVALDO
MARCOS
KELLY GASPAR
KELLY CRISTINA
SOLANGE
29
3.2 Definir estratégias de negocio; Missão, Visão e Valores.
A missão significa a razão de existência de uma organização e de
responder três perguntas básicas: quem somos nós? O que
fazemos? E porque fazemos o que fazemos.
Enquanto que a visão é o termo utilizado para descrever um claro
sentido do futuro e a compreensão das ações para torna-lo
rapidamente um sucesso.
(CHIAVENATO, 2003, p. 601)
Como definição de missão organizacional devemos entender por que
existimos e buscar as respostas do lado externo, quais são as necessidades
que devemos satisfazer todo negocio vem com uma “missão” a desenvolver.
Para elaboração de missão de uma organização alguns aspectos devem
ser levados em consideração;
Analise da situação (ambiente externo)
Segmentação de mercado
Identificar os clientes
Identificar as necessidades dos clientes
Definir o propósito organizacional
30
Definição de valores a serem agregados seja aos clientes ou
sociedade
Consolidar a missão
COLLINS & PORRAS (1996), o propósito de uma organização deve ser
o mesmo durante pelo menos 100 anos.
Não deve confundir o propósito inicial com objetivos específicos ou
estratégias a serem adotadas que podem mudar constantemente é necessário
pensar no que levou o cliente a adquirir seu produto ou serviço.
Para consolidar sua missão de modo que todos fiquem familiarizados é
necessário concisão nas informações discernimento por toda a equipe e
parceiros.
Como definição de visão nas organizações devemos pensar onde
queremos chegar em curto e ou a longo prazo. A visão deve retratar uma
previsão futura.
COLLINS & PORRAS (1996), disse que é essencial “pintar-se” um
quadro retratando o que deve parecer à situação futura desejada. Criar-se uma
imagem que seja compartilhada por todos em uma organização.
Para elaboração de visão de uma organização alguns aspectos devem
ser levados em consideração;
Visão voltada para o futuro
Visão de longo prazo (10 a 30 anos)
Descrição clara e objetiva
Alinhada com os valores centrais da organização
Visão impulsionadora e inspiradora
Confrontar padrões atuais (inovação)
Para se estabelecer uma visão clara é necessário analisar o interior da
organização, com criatividade e capacidade de gerar energia positiva que
inspirem a equipe e parceiros como um todo a alcançar as metas pré-
estabelecidas para a visão de futuro.
31
Já os valores é algo que orienta o comportamento e atividades dentro
das organizações geralmente são as crenças e princípios dos sócios e podem
ser determinantes para o alcance dos objetivos da organização.
As organizações mesmo que inseridos no mesmo ramo possuem
características diferentes, assim como, os indivíduos as organizações tem seus
próprios valores únicos e específicos. São esses valores que definem e
orientam o comportamento, a atitude e o comprometimento frente a seus
parceiros e sociedade.
Os valores basicamente são permanentes e essenciais a uma
organização e não precisam ser justificado ao meio externo são importantes
apenas aos que fazem parte da corporação.
É importante que missão, visão e valores sejam bem divulgados aos
membros das organizações a fim de atingir um objetivo comum excelência na
prestação de serviço.
Sendo assim e seguindo algumas diretrizes básicas, fica estabelecida a
missão, visão e valores da organização 2KTOM’S Assessoria Contábil Ltda.
Missão
Entender o negócio do nosso cliente e assessorá-los na tomada de
decisão, agregando-lhes valores com agilidade e comprometimento.
Visão
Tornar-se referencia no mercado contábil atendendo com excelência e
inovação as necessidades de nossos clientes.
Consolidar os serviços prestados e para os próximos cinco anos
expandir nosso atendimento a grande São Paulo e Interior, posterior em âmbito
nacional.
Valores
Qualificação profissional estimulando a criatividade e tornando as
relações humanas solidas;
32
Valorização da adversidade cultural;
Prestação de serviço com qualidade e eficácia;
Adequação tecnológica na busca por otimização de resultados;
3.3 Descrever com clareza a aplicação dos princípios de sustentabilidade na elaboração de um Plano de Negócio
A sustentabilidade tem como principio o uso sustentável dos recursos
naturais “deve suprir as necessidades da geração presente sem afetar a
possibilidade das gerações futuras de suprir as suas”.
Sendo assim todas as ações tem uma reação ao meio ambiente sejam
positivas ou negativas e nas organizações não seriam diferente estas também
agridem o meio ambiente e é necessária uma conscientização de nossos atos.
A cada dia que passa os clientes e parceiros se tornam mais informados
e, portanto mais exigentes em suas escolhas e decisões. O jeito que
produzimos, consumimos ou oferecemos nossos produtos ou serviços está
mudando e devemos ter uma política ambiental bem definida.
Política ambiental dentro das organizações nada mais é do uma
declaração do compromisso com o meio onde são realizadas suas transações
comerciais e descreve as ações que estas tomaram para contribuir com a
preservação do meio ambiente e continuidade do seu próprio negócio.
Devemos adotar um modelo de gestão “ecoeficiente”, que propõe
produzir mais e melhor utilizando menos recursos, ao final teremos a junção do
desempenho econômico e ambiental o que possibilitará o desenvolvimento de
produtos e ou serviços que ao longo da cadeia produtiva diminuam a geração
de resíduos, a poluição determinada pela diminuição na utilização de recursos.
Essa gestão é capaz de desvincular o uso de insumos e produtos do desgaste
causado à natureza.
As políticas ambientais devem ser bem divulgadas internamente para
que todos os funcionários tenha o conhecimento adequado das ações adotas
pela organização, como regra deve-se ter aliado a essa política a melhoria
continua dessas ações.
33
Algumas dicas são importantes para criação de uma política bem
definida;
Política adequada ao seu tipo de organização
Incentivar funcionários e clientes a conhecer a política
Divulgação da política através de Palestras e treinamentos
Auditorias para verificar a pratica desta política
Estabelecimento de metas ambientais
Existem muitas formas de contribuir com o meio ambiente das mais
sofisticadas até as mais simples, sejam nas organizações ou em nossas rotinas
diárias o importante é desenvolver uma mentalidade mais sensível e
cooperativa de forma que possamos crescer sem prejudicar a natureza.
Nos dias atuais a autossustentabilidade está tão na moda que pode e
deve ser usado como vantagem competitiva, pois já se sabe que 75% das
pessoas preferem consumir produtos ou serviços de organizações com
engajamento sustentável.
Em longo prazo os investimentos em ações sustentáveis podem
significar uma economia considerável, veja a seguir alguns exemplos de como
colaborar com o meio ambiente;
Usar torneiras com temporizador, canalizar água da chuva, reuso
de água por indústrias e outros.
Diminuir o uso de transporte individual ou de tração motora, usar
combustível menos poluente, utilizar veículos elétricos ou
híbridos.
Reciclagem de papel, papelão, plásticos, alumínio, vidro, pilhas,
baterias, equipamentos eletrônicos e todo material não orgânico.
Utilização de energia eólica e solar, sensores de presença.
Não desmatar, incentivar ao plantio de árvores, preservação de
mananciais, rios e outros.
Como forma de diminuir os impactos e danos causados ao meio
ambiente e a sociedade a qual estamos inseridos a organização 2KTOM’S
34
Assessoria Contábil, adota as seguintes medidas para perduração dos
recursos e do seu negócio.
Utilização de software: minimiza a impressão de papeis.
Sensores de presença: faz com que as luzes se apeguem
automaticamente quando não houver a presença de pessoas
no ambiente.
Extinção de copos descartáveis: Já na Integração o
funcionário recebe seu squeeze personalizado.
Coletores Seletivos: existem coletores individuais a cada tipo
de material.
Reutilização de papeis: incentivo ao uso consciente de papel e
utilização frente e verso.
Incentivo ao plantio de árvores: Parceria com o Instituto
Brasileiro de Florestas (IBF).
Se caminharmos na lama deixaremos pegadas que serão facilmente
apagadas pela chuva, mas, à medida que caminhamos na vida causaremos
danos irreversíveis ao meio ambiente.
3.4 Importância de ética na empresa
VÁSQUEZ (1998), a ética é a ciência que estuda o comportamento
moral dos homens em sociedade.
Vale resaltar que ética e moral não tem os mesmos o significado a ética
deriva do grego e tem a ver com conduta enquanto que moral deriva do latim e
tem a ver com comportamento, ou seja, ética seria a reflexão sobre os
princípios que fundamentam a vida.
Nós como seres humanos somos capazes de fazer escolhas e se
responsabilizar por elas e isso se da devido à capacidade que temos de pensar
e planejar sua vida e seus desejos faz com que de certa forma não hajamos
por “instinto ou impulso”.
35
As praticas éticas promove a criação de ambientes mais saudáveis que
possibilitam maior desenvolvimento de habilidades, confiabilidade, credibilidade
alem, de diminuir os riscos do negócio.
CHIAVENATO (2003), o comportamento ético acontece quando a
organização incentiva seus membros a comportarem eticamente de maneira
que os membros aceitem e sigam tais valores e princípios.
A ética influência diretamente o processo das organizações a tomada de
decisão e anda lado a lado com a competitividade são quase que inseparáveis,
não é possível alcançar o sucesso enganando.
Ser ético nos negócios trazem benefícios para as organizações;
Aumento na produtividade: enfatizar suas ações éticas frente a
seus parceiros, se preocupar como bem estar dos funcionários
essas atitudes influenciam positivamente a todos envolvidos.
Melhoria no ambiente organizacional: uma imagem publica
positiva atrai clientes e pode agregar valor ao negocio do seu
cliente.
O código de ética ou conduta é uma declaração formal que serve para
orientar e guiar o comportamento de seus parceiros e colaboradores.
Vejamos o código de conduta da organização 2KTOM’S Assessoria
Contábil Ltda.
Responsabilidade com a sociedade, colaboradores e clientes.
Propor soluções inovadoras para diminuição de custos e oferecer
serviços a preços razoáveis.
Tratar o cliente e parceiros com dignidade e respeito
Reconhecimento de méritos
Respeito às adversidades pessoal e culturais de cada individuo.
Liberdade para fazer reclamações e sugestões
Evitar erros e elogiar acertos
Liderar com persuasão e motivação
36
3.5 Responsabilidades Sociais
A responsabilidade significa o grau de obrigações que uma
organização assume por meio de ações que protejam e melhorem o
bem estar da sociedade à medida que procura atingir seus próprios
interesses.
(CHIAVENATO, 2003, p. 607)
A responsabilidade social é uma tendência mundial e consiste em uma
mudança de atitude corporativa em relação à sociedade na qual atua.
Atualmente é bem definido que as obrigações das organizações não são
restritas apenas aos empregados, clientes e acionistas, mas sim com a
sociedade.
Para uma empresa ser considerada socialmente responsável é
necessário contribuir para a transformação do ambiente social e não visar
apenas o lucro, contudo, estas ações dão visibilidade, prestigio e credibilidade
no fortalecimento da imagem organizacional.
Existem algumas abordagens para este mesmo tema e com ponto de
vista diferentes, vejamos a seguir:
Obrigação social e legal: Onde as obrigações e metas das organizações
seriam de natureza econômica com foco no lucro, devendo apenas cumprir
com o que for imposto por força de lei sem esforços voluntários.
Responsabilidade Social: Onde a organização não tem apenas
metas econômicas, mas sim ser responsável socialmente às
decisões são tomadas baseando-se em benefícios social e não
somente no lucro. A organização preocupa-se em ter uma
imagem “politicamente correta”, procuram solucionar problemas já
existentes.
Sensibilidade social: Onde a organização tem preocupações
apenas econômicas e sociais, mas se antecipa aos problemas
sociais do futuro e age agora em relação em respostas a ele.
Trata-se de cidadania corporativa e tem papel proativo na
sociedade como exemplo dessas atitudes pode citar os
37
programas educacionais sobre drogas financiados por
organizações privadas e ministrados em escolas publicas. Essas
ações ocorrem principalmente pela fragilização “orçamentária” do
governo.
A responsabilidade social não deve ser modismo é sim moldar o jeito em
que vemos, agimos e pensamos socialmente e deverão resistir por tempo
indeterminado.
Como contribuição para responsabilidade social e sócio ambiental a
organização 2KTOM’S Assessoria Contábil, adota as seguintes medidas
respectivamente:
Inverno Solidário: durante o primeiro semestre de cada ano são
arrecadados agasalhos, cobertores, mantas, edredons que são
doados a população carente.
Doação a Associação de Assistência a Criança Deficiente: está
entidade auxilia a criança com algum tipo de deficiência.
Anualmente são feitos doações a AACD, são doados 5% do
faturamento da organização.
38
3.6 Comprometimentos como meio ambiente
O conceito de meio ambiente deve ser globalizante, “abrangente de
toda a natureza, o artificial e original, bem como os bens culturais
correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as
belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico,
paisagístico e arquitetônico”.
(SILVA, 2004, p.20)
O chamado meio ambiente é tudo que está a nossa volta seja ele físico
natural que seria a terra, o clima, a água, as plantas, o céu, os animais e o
ambiente humano onde vivemos com dinâmicas sociais, culturais, econômicas
e espirituais.
Como tudo na vida é findado, não poderia ser diferente com os recursos
naturais assim sendo devemos usa-lo com responsabilidade e consciência que
sem eles não seriamos capazes de sobreviver ou existir.
Em constantes ocasiões nos deparamos com desastres ambientais
causados devido à degradação da paisagem que somos nós quem os
causamos com; ocupações irregulares, desmatamento, poluição, consumo
desenfreado, pesca ou caça predatória e outros tantos.
Certamente a paisagem que vemos nos dias atuais refletem os
acontecimentos do passado e se não fizermos algo quem nos garante o futuro?
Sabemos que somente 10% da água são destinadas ao consumo
humano, 20% a indústria e 70% a agricultura, porque não existe então uma
gestão ambiental voltada à agricultura?
A partir da década de 70 o mundo tomou conhecimento sobre as
grandes degradações ambientas com a criação de novas ONGs, que discutiam
o tema muitas informações foram lançadas nos meios de comunicação, todo
esse cenário fez com que grandes organizações temessem ter a associação de
sua marca ou imagem vinculada a algum acidente ou dano ambiental.
Deu inicio então uma nova era no marketing o chamado “Marketing
Verde”, este conceito não deve ser entendido como uma mascara para lucro e
sim se engajar na causa de forma a satisfazer as expectativas dos
consumidores por produtos ou serviços que tenham nascido com o intuito de
agredirem menos o meio ambiente.
39
È obrigação de cada individuo ou organização buscar parcerias com
quem faz a coisa certa, ou seja, aja segundo os princípios sustentáveis e estas
por sua vez devem formar consumidores mais conscientes.
O que podemos notar é a grande capacidade do homem em transformar
e se apropriar do meio ambiente que conhecemos, mas a consciência e o
respeito às limitações do espaço não foram solidificados adequadamente.
A educação ambiental nas instituições de ensino é bem recente somente
a partir do século XXI foram criados cursos de graduação que tivesse como
enfoque o meio ambiente.
Os recentes avanços tecnológicos possibilitam uma vida mais cômoda,
mas trazem consequências indesejáveis na mesma proporção, será que não
seria o caso passarmos a consumir tecnologias com maior durabilidade?
Muito se fala e pouco se faz, a questão do meio ambiente vem sendo
discutida a anos e quase nada mudou precisamos de medidas mais enérgicas
e efetivas no combate ao uso desenfreado dos recursos ambientais.
Neste contexto a organização 2KTOM’S Assessoria Contábil,
compromete-se a buscar alternativas que de alguma forma agridam menos o
meio ambiente e garantir que seus parceiros também tenham a mesma visão.
Visto que, o nosso consumo está diretamente ligado à celulose que é
extraído da madeira adotou-se a seguinte medida como forma paliativa:
Programa Plante Árvore: parceria do Instituto Brasileiro de
Florestas (IBF) com proprietários rurais e empresas privadas, o
programa consiste no cadastro de proprietários rurais que tenham
em suas propriedades áreas a serem reflorestadas ou destinadas
à mata ciliar que devem ser refeitas, o IBF coloca estas áreas a
disposição de empresas ou de pessoas físicas que precisam ou
queiram neutralizar o CO², através de mudas de árvores nativas.
Os interessados escolhem a área a ser plantada e estas mudas
serão destinadas ao proprietário e o mesmo fará o plantio.
40
Capitulo IV
4. EMPREENDEDORISMO
4.1 Conceitos de Empreendedorismo
Dornelas (2008), o empreendedorismo significa fazer algo novo,
diferente, mudar a situação atual e buscar, de forma incessante, novas
oportunidades de negocio, tendo como foco a inovação e a criação de valor.
O empreendedorismo incentiva o crescimento econômico e introduz
ideias inovadoras ao mercado é claro que no Brasil esse espírito vem sendo
mais bem difundido desde 1990, portanto algo muito novo.
O mundo como conhecemos vem sofrendo muitas transformações
desde o século XX, quando houve uma grande mudança no estilo de vida das
pessoas.
Essas inovações são desenvolvidas em geral por pessoas visionarias
que tendem a questionar, arriscar e se lançar a algo novo diferenciado e
ousado a esses indivíduos denominamos empreendedores.
A ênfase ao empreendedorismo tem como principal consequência às
mudanças tecnológicas e o mercado competitivo que obrigam os empresários a
adotarem medidas novas. Para empreender não basta ter ideias
revolucionárias é preciso também identificar as necessidades de mercado
tornando a viável para implementação, isso é detectar uma nova oportunidade.
O empreendedorismo envolve todas as fusões e ações ligadas à
oportunidade de criação, cinco elementos são fundamentais ao sucesso;
criatividade, força de vontade, foco na geração de valor e disposição para
correr riscos.
As habilidades e capacidades empreendedoras são bem diversificadas,
afinal os indivíduos diferem entre si por possuírem habilidades, oportunidades,
motivações, engajamento social e educação em nível próprio e especifico.
Dornelas (2008), conclui que podemos definir empreendedorismo de
várias maneiras, porém, a essência se resume em fazer diferente, empregar
recursos disponíveis de forma criativa, assumir riscos, buscar oportunidades e
inovar.
41
A organização 2KTOM’S Assessoria Contábil, pensando no aspecto
empreendedor analisou muito bem o mercado onde irá atuar para poder inovar
e se tornar competitivo.
4.2 Características e perfil empreendedor
Dornelas (2008), o empreendedor é aquele que faz as coisas
acontecerem se antecipa aos fatos e tem uma visão futura da organização.
O empreendedor é um exímio identificador de oportunidades, sendo
esse individuo curioso e atento às informações, pois entendem que suas
chances são melhores à medida que aumenta seu conhecimento.
Para que um empreendedor obtenha sucesso no mercado onde atua
algumas características são importantes:
Ser visionários
Ser rápidos na tomada de decisões
Ser dinâmico e determinado
Ser dedicado e comprometido
Ser otimista e apaixonado pelo que fazem
Ser independente e inovador
Ser organizado e otimista
Formadores de opinião e lideres
Exploram ao máximo as oportunidades
Ser bem relacionados e possuir amplo conhecimento
Assumir riscos calculados
Entre as varias características que o bom empreendedor possui,
destaca-se aquela capaz de agregar valor econômico, podemos destacar três
principais tipos de empreendedores;
Empreendedor Corporativo: são indivíduos que investem no seu
desenvolvimento dentro organização, tem iniciativa, visão de
futuro o que o destaca no mercado de trabalho.
42
Empreendedor Interno: são indivíduos que tem características
típicas de um empreendedor, mas ou em vez de iniciar um novo
projeto por conta própria, usam essa capacidade a serviço das
organizações já existentes sem vínculos específicos
“consultores”.
Empreendedor Social: são indivíduos que tem proatividade no
desenvolvimento da comunidade, das suas cidades ou país é
aquele que propõe soluções aos problemas sociais (pobreza,
drogas, integração de pessoas deficientes, etc.), buscam inclusão
social dos menos favorecidos e colaboram em geral com ONG’s.
O grande diferencial de um empreendedor das pessoas comuns é que
ao invés de esta sempre se queixando pela falta de reconhecimento ou de
criatividade, buscam novas ideias todos os dias e estão sempre atentos a tudo
em sua volta.
Seja um empreendedor revolucionário crie novos mercados a partir das
necessidades existentes, são os chamados nichos de mercado.
Para ter boas ideias é preciso treinar a nossa mente a novas
experiências, não ter medo de arriscar e manter se informado o que está
facilmente ao alcance de todos.
Lembre-se que por trás de um empreendimento de sucesso já houve ao
menos uma tentativa frustrada.
A organização 2KTOM’S Assessoria Contábil, optou por um modelo de
empreendedorismo conservador, pois não lançou uma nova atividade no
mercado.
Contudo a organização irá motivar seus parceiros a ter ideias criativas e
inovadoras com reuniões mensais para que todos possam sugerir mudanças
ou melhorias, promovendo também uma maior integralização entre seus
membros.
43
4.3 Perspectivas de Sucesso do Negócio
Segundo o Dicionário Michaelis (2009), perspectiva, refere-se à projeção
tridimensional dos objetivos, sensação esperançosa, expectativa.
A perspectiva de sucesso do negócio trata do gerenciamento de
continuidade dos negócios, futuras parcerias, sobrevivência do negócio quando
houver ameaças e crises e rápida adaptação às mudanças radicais.
Para obter uma perspectiva de sucesso, devem-se neutralizar as
ameaças e aproveitar as oportunidades no ambiente em que atua, ou seja,
tomar decisões oportunas. Para isso tem que se ter uma visão ampla e muito
conhecimento nos negócios.
Tais características devem ser equilibradas e aplicadas com bom senso
e também distribuídas aos parceiros e empregados. O segredo está em
desenvolver essas características em conjunto, assim constituindo a essência
do espírito empreendedor.
O que torna um negócio em sucesso é a junção de duas coisas:
O espírito empreendedor e,
O negocio oportuno
Trata-se de um casamento entre a oportunidade e o oportunismo que
pretende aproveitá-la.
Existe também outro aspecto para tornar o negócio um sucesso, que se
trata do planejamento sólido e detalhado daquilo que se propõem a fazer,
sendo o planejamento do negocio a peça fundamental para obtenção sucesso.
Todas as atividades levam tempo e não obedecem a regras definidas,
fazendo com que o empreendedor volte atrás dos processos ou mude os
caminhos para ajustar o plano de negócios, para aperfeiçoar e alcançar as
metas traçadas. Havendo percepção e a dedicação tem-se oportunidade de
diversificar e crescer com o negocio.
Vivemos em um mundo em constante transformação e com uma enorme
velocidade e desta forma empresas e pessoas são impulsionadas a
acompanhar essas transformações, ou seja, as empresas passaram a
desempenhar um papel importantíssimo no âmbito social e ambiental, fazendo
44
assim cresceram diversas profissões como, por exemplo, os profissionais de
contabilidade, que hoje estão entre as “dez” profissões mais requisitadas e bem
remuneradas.
Para podermos enxergar como estaremos no futuro é preciso analisar o
passado, ponderar o presente e planejar o futuro.
Com essa visão, a organização 2KTOM´S Assessoria Contábil, tem
plena consciência de que trabalhando com responsabilidade, respeito,
comprometimento e acima de tudo ética com seus parceiros terá vida longa
nos negócios.
Portanto para tal pretendemos consolidar os serviços prestados no
presente e para o futuro ambicionamos que em meados do ano 2017 a
organização já terá expandido os negócios a grande São Paulo e interior.
45
Capitulo V
5. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
Uma oportunidade de negócio só existe quando há relação entre
viabilidade, necessidade e pré-disposição de consumidores dispostos a pagar
pelos produtos ou serviços prestados.
Em uma breve analise mercadológica é possível constatar que há uma
grande necessidade de uma gestão financeira bem estruturada, visando
melhorar o desempenho e o patrimônio das organizações.
As frequentes mudanças no cenário econômico que vem ocorrendo
desde 2008 quando o Brasil adotou as normas internacionais de contabilidade,
alterou a visão financeira como um todo. Essa padronização abriu o mercado
brasileiro a investimentos internacionais e tornou mais transparente o nosso
sistema financeiro reduzindo o Risco Pais e tornando a economia de fato
globalizada.
As constantes inovações tecnológicas na área financeira tornaram as
relação com investidores, consumidores e governo muito mais transparentes e
obrigam cada vez mais as organizações a se adequarem rapidamente às
mudanças.
Assim sendo é mais viável as organizações contratarem especialistas na
área, o que requer cada vez mais a necessidade de profissionais qualificados e
atentos aos novos desafios de mercado, o contador tornou-se peça chave no
planejamento estratégico e gerencial.
As organizações nos dias atuais vivem em constantes transformações, e
obrigatoriamente os profissionais de contabilidade devem acompanhar tais
mudanças a exemplo do projeto SPED (Sistema Publico de Escrituração
Digital) instituído pelo Decreto 6.022 de 22 de Janeiro de 2007, que até hoje
muitos profissionais não dominam o necessário para atender as exigências
deste projeto, ou seja, a classe contábil esta crescendo com a ajuda destas
mudanças e os profissionais qualificados estão ganhando espaço enquanto
que os desavisados ao mercado perdem espaço.
Pensando neste cenário e atento às mudanças a organização 2KTOM’S
Assessoria Contábil, enxergou neste uma grande oportunidade de inserção no
46
mercado contábil, almejamos ser especialistas no segmento e temos
consciência de que desafios existirão, no entanto mantermos em constante
atualização para crescer junto com o sistema financeiro e sermos capazes de
gerir o negócio do nosso cliente como se fosse o nosso.
Em cada ramo de atuação existe uma serie de fatores que influenciam e
determinam o desempenho das atividades empresariais, e são estes atributos
os mais valorizados pelos tomadores de serviços. As empresas devem dedicar
grande parte de seus esforços no sentido de garantir desempenho superior ao
que faz de melhor.
Nunca será possível que uma organização sobreviva sem que haja uma
boa gestão das informações financeira de seu negócio e esse é o nosso foco,
“dar vida ao seu negócio”!
5.1 Descrições dos serviços a serem executados pela empresa
A organização irá assessorar os clientes em todas as suas obrigações
sejam trabalhistas, tributárias, societária e contábil, com intuito de agregar
valores e agilizar os processos.
Vejamos como se dividem os departamentos na organização 2KTOM’S
Assessoria Contábil:
Diretoria
Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços
Contas a Pagar e a Receber
Captação de Clientes
Imposto de Renda
Organização de Palestras e Treinamentos
Planejar, Supervisionar, Coordenar e Assessorar a todos os
departamentos.
Contato direto e frequente aos Clientes
Departamento Contábil
Escrituração dos documentos contábeis
47
Organização, classificação e processamento dos documentos
contábeis em atendimento as normas da legislação vigente;
Demonstrações financeiras;
Elaboração de balancetes, balanços mensais, trimestrais e anuais
com observância aos processos contábeis e normas
estabelecidas;
Conciliações e composições das contas contábeis;
Resumo com as informações contábeis da empresa
Elaboração da DACON (Demonstrativo de Apurações e
Contribuições Sociais)
Elaboração da DCTF (Declaração de Débitos e Creditos de
Tributos Federais)
Elaboração da DIMOB (Declaração de Informações sobre
Atividades Imobiliárias)
Elaboração da DIRF (Declaração do Imposto de Renda na Fonte)
Elaboração do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
Atendimento ao Cliente.
Departamento Fiscal
Escrituração de Livros Fiscais (ICMS/IPI/ENTRADA/SAIDA/MOD
57/ MOD51)
Apuração e controle dos Impostos Federais (PIS/
COFINS/IRPJ/CSSL/IPI)
Apuração e controle dos Impostos Estaduais (ICMS/Simples
Nacional)
Apuração e controle dos Impostos Municipais (ISS)
Apuração e controle dos Impostos de empresas enquadradas no
Simples Nacional
Apuração e controle do Credito Acumulado do ICMS e IPI
Orientação para emissão de notas fiscais
Orientação quanto à recuperação dos impostos
Parcelamento de Débitos Fiscais
Atendimento ao Cliente
48
Departamento de Pessoal
Cadastro e manutenção do Registro de Empregados
Elaboração de Contrato de Experiência
Procedimentos para formalização de Admissão e Demissão de
funcionários
Cadastro de funcionários (PIS)
Registro em CTPS
Elaboração da Folha de Pagamento e Pró-labore com emissão
dos holerites
Elaboração das Guias de Recolhimento dos encargos sociais e
tributos (FGTS/INSS/IRRFS/ SAL e obrigações Sindicais)
Atendimento às obrigações acessórias (CAGED/RAIS/DIRF)
Manutenção e controle sobre a concessão de férias normais ou
coletivas de funcionários
Elaboração das Rescisões e GRFC
Acompanhamento à Homologação junto ao ministério do trabalho
e sindicato da categoria;
Obtenção de Certidões da Justiça Federal (FGTS/INSS)
Departamento Legal
Abertura de empresas
Alterações Contratuais
Elaboração de Contratos Sociais
Encerramento de empresas, cancelamento e baixa de inscrições
junto aos órgãos governamentais (Federal, Estadual, Municipal) e
regulamentadores e reguladoras (JUCESP/Secretaria da Fazenda
e outros)
Obtenção de Certidões de Órgãos Governamentais
Obtenção de Certidões de Divida Ativa da União
Obtenção de Certidões de Tributos Federais, Estaduais e
Municipais.
Obtenção de Certidões junto aos Cartórios.
Departamento Administrativo
49
Recebimento e distribuição de documentos.
Serviços externos tais como: acompanhamento de processos
junto às repartições publica, entrega de documentos nos clientes,
pagamento de contas em banco e etc.
Cotações de materiais, equipamentos e utensílios.
Atendimento e visitas ao Cliente.
5.2 Principais concorrentes com indicações de analise SWOT
A análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats),
foi desenvolvida na década de 60 por professores da Universidade de Stanford
a partir de pesquisas desenvolvidas com as 500 maiores empresas.
Com esta ferramenta relativamente fácil de entender e de tamanha
importância estratégica para as organizações é possível realizar uma analise
detalhada de pontos fortes e fracos (interno) e ameaças e oportunidades
(externo). E com base nessa análise buscar um melhor direcionamento ou
posicionamento para decidir.
Os pontos fortes e fracos são relativos ao ambiente interno das
organizações, podem ser melhorados, modificados, adaptados de acordo com
a realidade e necessidade de cada organização.
As ameaças e oportunidades são relativas ao ambiente interno das
organizações, não podem ser modificados podem apenas prepará-las para
aproveitar ou não as oportunidades e se precaver das ameaças que podem
prejudicar as organizações.
Se você não conhecer seu inimigo nem a si mesmo, como poderá
ganhar a batalha pela sobrevivência no mercado cada vez mais competitivo.
Para o empreendimento da organização 2KTOM’S Assessoria Contábil e
com base nas informações adquiridas através de pesquisas de mercado,
chegamos aos seguintes concorrentes:
50
Contabilidade Racional Ltda.
Forças
Fraquezas
Apenas trabalha com um segmento (varejo de roupas)
Boa localização
Preços acessíveis
Escrituração manual
Poucos funcionários
Baixa qualificação profissional
Não acompanha as novidades de mercado.
Exata Assessoria Contábil Ltda.
Forças
Fraquezas
Equipe qualificada
Ambiente de trabalho agradável
Atualização constante
Localização em região perigosa
Falta de comprometimento com os clientes
Baixa capacidade de negociação
AWP Assessoria Contábil Ltda.
Forças
Fraquezas
Sólida experiência no mercado (24 anos).
Profissionais Qualificados
Comprometimento com os clientes
Moderna infraestrutura
Boa Localização
Decisões centralizadas
Baixo investimento em propaganda
Custos fixos elevados
Pouco incentivo aos funcionários
Planeta Contábil Ltda.
Forças
Fraquezas
Localização estratégica (Centro)
Constante aperfeiçoamento
Foco no cliente
Certificações ISO, OHSAS e outras.
Informatização dos Processos
Alto índice de inadimplência
Pouco tempo de atuação no mercado
Alto nível de endividamento
51
5.3 Valores praticados pelos concorrentes, pelos serviços prestados identificados no item 5.2.
A concorrência é uma dinâmica de mercado que estimula as empresas
inovar e investir para aumentar os ganhos, ou seja, consiste em monitorar as
atividades, analisar como esta caminhando o mercado aonde o negócio será
inserido, para sempre se destacar frente aos concorrentes.
É preciso também detectar ameaças, tais como (novas tecnologias,
novos segmentos, novos entrantes, etc.), as empresas precisam ficar atentas
aos concorrentes, porque a competitividade em qualquer área de atuação é
muito grande e exige essa analise de mercado.
È importante que se saiba exatamente quem são seus concorrentes de
que forma e onde atuam? O fato de estarmos confinados em escritórios não
nos permite sermos negligentes quanto à atuação dos concorrentes e possíveis
atualizações que devem ser constantes.
A concorrência nos dias atuais é muito benéfica seja para as
organizações que tentem a se desenvolver cada vez melhor e de forma
diferenciada suas atividades para obter vantagens competitivas, seja para os
consumidores que se beneficiam dessa disputa para obter mais qualidade nos
produtos e ou serviços ofertados com melhor precificação.
Com base nesses conceitos a organização 2KTOM´S Assessoria
Contábil realizou uma pesquisa de mercado, a fim de precificar
adequadamente seus serviços analisando os preços cobrados pelos
concorrentes que ficaram entre R$ 500,00 e R$ 60.000,00.
Abaixo tabela básica dos principais concorrentes.
Contabilidade Racional Ltda.
Av. Lins de Vasconcelos 2924, Vila Mariana.
Serviços Preço (R$) Abertura, Encerramento e Alteração de
Empresas. 1.300,00
Folha de Pagamento e Escrituração Fiscal 600,00
Declaração de IRPF e IRPJ 100,00
52
AWP Assessoria Contábil LTDA
Rua Apeninos 429 CJ 304, Paraíso.
Serviços Preço (R$) Abertura, Encerramento e Alteração de
Empresas. 1.200,00
Rotinas de Departamento De Pessoal 875,00
Rotinas de Departamento Fiscal 1.050,00
Rotinas de Departamento Contábil 1.150,00
Alvarás e Licenças 400,00
Demais Serviços A COMBINAR
Planeta Contábil LTDA
Rua Cel. Xavier de Toledo 70 CJ 409, Centro.
Serviços Preço (R$) Abertura, Encerramento e Alteração de
Empresas. 1.300,00
Rotinas de Departamento De Pessoal 655,00
Rotinas de Departamento Fiscal 799,00
Rotinas de Departamento Contábil 984,00
Alvarás e Licenças 350,00
Demais Serviços A COMBINAR
Exata Assessoria Contábil LTDA
Rua Coimbra 444, Brás.
Serviços Preço (R$) Abertura, Encerramento e Alteração de
Empresas. 900,00
Rotinas de Departamento De Pessoal 700,00
Rotinas de Departamento Fiscal 900,00
Rotinas de Departamento Contábil 950,00
Alvarás e Licenças 230,00
Demais Serviços A COMBINAR
53
5.4 Tabelas de preços dos serviços a serem executados pela empresa prestadora de serviços contábeis levando em consideração a pesquisa realizada nos concorrentes
A tabela de preços da organização 2KTOM’S Assessoria Contábil, foi
elabora em conformidade com a resolução do C.F. C 803/96 Art. 6°, ou seja, o
Profissional de Contabilidade tem liberdade para fixar os respectivos
honorários. A tabela de organização 2KTOM´S Assessoria Contábil, está
detalhada para ficar mais transparente aos seus clientes, lembrando que os
valores estão sujeitos a alterações.
Segue abaixo tabela:
2KTOM´S Assessoria Contábil LTDA
Av. Paulista 1159 1° andar CJ 110- CEP: 01311-200 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP
SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS PREÇO (R$)
* Honorários Fixos (A partir de) 267,00
Lançamentos Fiscais 1,50
Lançamentos Contábeis 0,90
Folha de Pagamento (por empregado) 40,00
Admissões (por empregado) 25,00
Rescisão Trabalhista (por empregado) 35,00
Homologação (por empregado) 40,00
Abertura de Empresas 1.175,00
Encerramento de empresas 1.180,00
Destrato Social (Mudança ou rompimento de sociedade) 977,50
Licenças (Alvarás, CETESB, ANVISA etc..). 800,00 SPED (ICMS e IPI, PIS/COFINS e CONTTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA e
CONTÁBIL). 334,00
DACON 250,00
DCTF 350,00
DIPJ 268,00 DEFIS (Declaração Anual entregue pelas entidades optantes pelo Simples
Nacional) 300,00
DIRF 210,00
RAIS 130,00
RAIS NEGATIVA 45,00
Certidões Negativas (Por Órgão) 70,00
Calculo de Tributos em Atraso (Por Tributo) 15,00 *Declaração de Imposto de Renda (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
(A partir de). 100,00 (*) Os Honorários fixos estão sujeitos à alteração conforme Faturamento, Tipo de Tributação e
Quantidade de empregados, podendo ser inferiores ou superiores. A Declaração de imposto de Renda ficara também sujeita a alteração conforme os Bens que serão declarados, as deduções
que houver e etc.. Lembrando que todos os valores são flexíveis para negociação.
54
5.5 Formas de atingir os mercados identificados com publicidade e propaganda
Propaganda, segundo Zenone e Buairide (2003, p.38), ӎ qualquer
anuncio ou comunicação persuasivos veiculados nos meios de comunicação
de massa em tempo ou espaço pago ou doado por um indivíduo, empresa ou
organização”.
A propaganda é o meio de comunicação mais conhecido popularmente,
é a técnica de comunicação de massa, tem a finalidade de fornecer
informações a um determinado público, provocando atitudes e ações positivas
em relação aos produtos, serviços e marcas.
O objetivo da propaganda não é vender, e sim preparar o consumidor
para a venda. Tem o propósito de informar, persuadir, lembrar e reforçar.
Informar: criar conscientização e conhecimento, informar sobre
lançamentos, alterações de preço, promoções e explicar como
funciona.
Persuadir: Criar simpatia, preferência e convicção.
Lembrar: estimular a repetição de compra e buscar fidelização
Reforçar: convencer o consumidor de que fizeram a escolha certa
Publicidade, segundo Philip Kotler (1998, p.587) “é qualquer forma, não
pessoal, de apresentação ou promoção de ideias, bens ou serviços, paga por
um patrocinador identificado”.
A publicidade é uma ferramenta de promoção poderosa, pode ser
usadas por empresas, organizações sem fins lucrativos, instituições do estado
e por pessoas individuais.
Tem como intuito passar uma determinada mensagem “frase de
impacto” que faz relação aos produtos ou serviços para atingir um determinado
público. Por isso a publicidade é vital para as organizações.
“As companhias prestam muita atenção ao custo de fazer alguma
coisa, deviam preocupar-se mais com o custo de não fazer nada.” Philip Kotler.
Com o passar dos anos, o marketing de relacionamento tem sido uma
ferramenta de suma importância junto das empresas, com os cortes de custos
verificados, as empresas conseguem através desta área do marketing, medir
resultados e perceberem o seu impacto direto nas vendas.
55
O marketing é a concepção da política onde o desenvolvimento das
vendas tem um papel predominante, pode ser considerado um calculo de
mercado, ele estuda o mecanismo que rege a relação de troca (bem, serviço e
ideias), a pretensão e que o resultado das vendas seja satisfatório para as
vendas.
O marketing é mais do que vender, é um processo com dois sentidos o
de ação de curto prazo e a ação de médio prazo, ou seja, o objetivo é
assegurar a obtenção do maior beneficio.
De maneira geral, consiste em uma estratégia de negócios que visa a
construir pró-ativamente relacionamentos duradouros entre a organização e
seus clientes, contribuindo para o aumento do desempenho desta e para
resultados sustentáveis. O processo de marketing de relacionamento deve se
iniciar com a escolha certa do cliente, a identificação de suas necessidades, a
definição dos serviços prestados e agregados, a busca da melhor relação
custo/benefício e ter funcionários motivados e capacitados a atender estes
clientes adequadamente. O contexto de administrar o relacionamento com o
cliente serve para que a empresa adquira vantagem competitiva e se destaque
perante a concorrência. O objetivo maior torna-se manter o cliente através da
confiança, credibilidade e a sensação de segurança transmitida pela
organização.
A organização 2KTOM’s Assessoria Contábil utiliza como meios de
Publicidade e Propaganda, respeitando a Resolução C.F. C N°803/96, as
seguintes ferramentas.
Anuncio da marca no Boletim Informativo do SESCON Anuncio em Jornais de grande circulação, somente com a
Marca da organização, localização e contatos, serviços
prestados descritos de forma resumida e numero de Registro no
CRC.
O site da Organização (www.2ktoms.com.br)
Fan Page no Facebook (facebook.com/2ktomsassessoria)
Conta no Twiter (twiter.com/2ktomsassessoria)
Participação em eventos de Empreendedorismo
56
Cartão de Visitas
Criação de Boletim Informativo para os nossos clientes,
contendo temas atuais sobre negócios, legislações e etc.
Organização de palestras com distribuição de brindes
personalizados.
Brindes personalizados para os clientes.
5.6 Diferenciais e vantagens competitivas da empresa frente aos concorrentes
Diferencial é tudo aquilo que faz algo ou alguém ser diferente, já a
vantagem competitiva é o que faz com que sua oferta seja escolhida, dentre as
inúmeras ofertas disponíveis pelos seus concorrentes.
É o conjunto de características que permite a uma organização ser
diferente por transmitir ou agregar mais valores aos olhos dos clientes de forma
distinta da concorrência e obtendo vantagens no mercado.
A situação do mercado nos dias de hoje devido a alta carga tributaria, as
frequentes fiscalizações e autuações por apropriação indébita, crédito indevido,
ou até mesmo uma operação ou classificação que tenha benefício, exige dos
Profissionais de Contabilidade, praticas eficazes para preservar a empresa dos
clientes. Frente a esta realidade os empresários procuram estes profissionais
para reduzir a carga tributária, que por sua vez o Profissional de Contabilidade
tem a obrigação de estudar a situação da empresa do cliente, estudar o
produto que o cliente comercializa, para aplicar a Elisão Fiscal, ou seja,
encontrar brechas na legislação pertinente para assim orientar o cliente e
desonerar os impostos que seriam pagos.
Partindo destes princípios a organização 2KTOM´S Assessoria Contábil,
tem em mente que para obter sucesso no negocio, é preciso fazer com que os
clientes tenham sucesso também, ou seja, buscar satisfazer a todas as
necessidades do negocio dos respectivos clientes, incentivar não só os
colaboradores da organização mais sim os colaboradores das empresas
assessoradas por ela.
57
Observe abaixo exemplos de Diferencial e Vantagem Competitiva:
Vantagens Competitivas.
Estudo minucioso da atividade e produto do cliente
Disponibilidade total para atendimento. (Dia e hora qualquer)
Participações frequentes em palestras e cursos nas áreas
pertinentes a contabilidade, mercado financeiro e curso
especificam nos mercados de atuação dos clientes.
Preocupação com os negócios do cliente.
Atendimento especifico a cada ramo de atuação dos clientes
Diferenciais
Atendimento personalizado para cada cliente
Incentivo a Educação Continuada para colaboradores da
organização 2KTOM´S e para os clientes.
Datas comemorativas (Aniversario de clientes, Dia do Contador e
Aniversario de prestação de serviços) serão enviados brindes
personalizados com a marca 2KTOM´S Assessoria Contábil ou a
gosto do cliente.
Palestras organizadas para os colaboradores e empresários
assessorados pela organização.
E total disponibilidade para atender os clientes
Todas as organizações têm limitações que devem ser sobrepostas e
qualidades que sempre podem ser melhoradas e assim cada vez mais tornar-
se especialista no seu negócio, sendo assim foi analisado quais seriam os
pontos fortes e fracos da organização 2KTOM’S Assessoria Contábil.
58
Forças
Fraquezas
Sólida experiência por parte dos sócios.
Profissionais Qualificados
Comprometimento com os clientes
Moderna infraestrutura
Localização em ponto estratégico, com pontos de referencia como: FIESP, CENOFISCO, Gazeta e a 50 metros da Estação de Metro Trianon MASP.
Alto investimento em propaganda
Alto incentivo e investimento nos funcionários
Inicio recente de atividades
Marca pouco conhecida
Poucos funcionários
Altos níveis de endividamento
Tabela 1 - Analise SWOT - desenvolvido por Thiago Oliveira - 19/06/2013
5.7 Descrições dos potenciais clientes (Justificativa)
Foi realizada pela nossa equipe uma pesquisa de mercado a fim de
descobrir quais seriam nossos potenciais parceiros de negocio, ou seja, que
ramo de atividade a organização atenderá.
Então ficou definido que a organização 2KTOM’S Assessoria Contábil,
atenderá os seguintes ramos:
Prestadores de Serviços
Indústria
Micro e Pequenas empresas
Comercio Varejista e Atacadista
Os Prestadores de Serviço são potenciais clientes, porque aumenta
cada vez mais a procura de terceirização de mão de obra por parte das
empresas do comercio e indústria, que optam por terceirizar serviços como;
limpeza, segurança patrimonial, pequenas reformas (manutenção), entre outros
serviços.
O Comercio e a Indústria é importante para o desenvolvido econômico, e
com as constantes mudanças na Legislação Tributaria, esses comerciantes e
industriais precisam de Profissionais de Contabilidade altamente qualificados,
59
ou seja, eles precisam de uma boa assessoria e consultoria contábil, tornando
assim esses ramos os potenciais clientes para a organização 2KTOM´S
Assessoria Contábil.
Promoções e incentivos especiais (Palestras para mostrar a importância
desses micro e pequenos empresários, sugestões e estudos junto ao cliente do
melhor ramo para inserir a empresa) para Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte, que são essas empresas que representam ¼ do PIB Nacional
e geram a maioria dos empregos formais no Brasil.
Para o ano de 2013 a boas perspectivas de crescimento para os setores
em que atenderemos em especial a indústria que prevê crescimento
acentuado, caracterizando ao nosso negocio uma ótima oportunidade de galgar
novas e potenciais parcerias.
Cada sócio será responsável por acompanhar as tendências atuais do
mercado, a pesquisar os setores que mais crescem no mercado e estudar a
história e o funcionamento das entidades dos nossos clientes para melhor
assessorar a tomada de decisões e o crescimento do negócio.
5.8 Previsão e evolução de faturamento (Valores e Tempo)
O Planejamento Financeiro é um aspecto importante para o
funcionamento e sustentação da empresa, pois fornece roteiros para
dirigir, coordenar e controlar suas ações na consecução de seus
objetivos.
(GITMAN, 1997, p.589)
O planejamento financeiro é a ferramenta mais importante para as
operações da nossa assessoria contábil, e não só em nossa empresa mais em
todas as organizações, com o auxilio dessa ferramenta podemos alcançar as
nossas metas de curto e longo prazo, além de indicar o momento certo para
investimentos na estrutura da empresa, como:
Troca e manutenção dos equipamentos do escritório
Aumento no quadro de empregados
Compra do nosso prédio
60
Expansão dos negócios entre outros
O planejamento financeiro bem elaborado também nos auxilia a manter
as obrigações Fiscais e Trabalhistas em dia, e também a não recorrer sempre
ao mercado financeiro (empréstimos e financiamentos).
Com as grandes mudanças na Legislação, principalmente na Legislação
Tributaria que muda há todos os dias, e também surgindo novas obrigações
assessorias a exemplo da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) instituído
pela Resolução N° 13 de 26/04/2012, o EFD IRPJ e CSLL que entrara em vigor
a partir de 1° de Janeiro de 2014, o SPED Social pertinente ao Departamento
De Pessoal que também entra em vigor a partir de 2014 se não houver
mudanças na Legislação.
Contudo, existem ainda pequenos escritórios de contabilidade que não
acompanham a essas mudanças e tendem a perder espaço no mercado, por
conta dos prazos que são curtos as multas e penalidades que são pesadas,
então esses pequenos escritórios irão acabar fechando suas portas à atividade
contábil deixando assim mais espaço no mercado e com menos concorrência.
Embora a 2KTOM´S Assessoria Contábil, esteja no inicio de suas
atividades, os sócios já vem com uma boa bagagem e com a consciência que
devem acompanhar a essa demanda, prevemos um crescimento pequeno
neste inicio de atividades, e contamos no primeiro mês com um (1) cliente.
61
Abaixo tabela de Previsão e Evolução de Faturamento:
EVOLUÇÃO DE FATURAMENTO
Jul./13 (R$) Ago./13 (R$) Set/13 (R$) Out/13 (R$)
Capital e Investimento Inicial
R$ 150.000,00
Entrada de Receitas Indústria
6.720,00 5.545,00 5.545,00
Grupo com quatro Mercados 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
Grupo com dez Lojas de Roupas
11.500,00 11.500,00
Serviços de Produção Artística
1.853,00
Comercio de Utilidades Domésticas
5.155,00
Mercearia
1.853,00
TOTAL DE FATURAMENTO 24.000,00 30.720,00 41.045,00 49.906,00
Foram considerados como gastos iniciais; aluguel, utensílios, moveis,
equipamentos de informática, telefones, internet e etc.
Abaixo tabela com as respectivas saídas e entradas incluindo a
contratação dos funcionários.
Saída de Receitas valores em (R$)
Moveis 3.800,00 3.800,00 3.800,00
Informática 6.500,00 6.500,00 6.500,00 Copa, Higiene e Utensílios. 1.500,00 500,00 900,00 500,00
Material de Escritório 1.200,00
1.200,00
Aluguel 12.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Condomínio 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Telefone 400,00 400,00 400,00 400,00
Sistema (Contimatic Phoenix) 180,00 220,00 285,00 320,00
Salário Empregado
9.710,00 9.710,00
Encargos Trabalhistas
1.686,60 1.686,60
Vale Transporte empregado
1.177,40 1.177,40
Refeições
2.310,00 2.310,00
Retirada de Pró Labore
24.000,00 24.000,00 24.000,00
Dinheiro em Caixa Mensal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Extintores 996,00 Total de Despesas 31.376,00 44.220,00 59.569,00 50.104,00
62
Comparativo com entradas e saídas de receita em geral, considerando
todos os gastos do escritório:
EVOLUÇÃO DE FATURAMENTO E RETIRADAS
Jul/13 Ago/13 Set/13 Out/13 Capital e
Investimento Inicial R$150.000,00
Entradas
Saldo Anterior 118.624,00 98.404,00 69.822,40 61.030,80
Indústria
6.720,00 5.545,00 5.545,00
Grupo com 4 Mini Mercados 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
Grupo com 10 Lojas de Roupas
11.500,00 11.500,00
Serviços de Produção Artística
1.853,00
Comercio de Utilidades Domésticas
5.155,00
Mercearia
1.853,00
TOTAL DE FATURAMENTO 142.624,00 129.124,00 110.867,40 110.936,80
Saídas
Moveis 3.800,00 3.800,00 3.800,00
Informática 6.500,00 6.500,00 6.500,00
Copa, Higiene e Utensílios. 1.500,00 500,00 900,00 500,00
Material de Escritório 1.200,00
1.200,00
Aluguel 12.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Condomínio 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Telefone 400,00 400,00 400,00 400,00
Sistema (Contimatic Phoenix) 180,00 220,00 285,00 320,00
Salários Empregados
9.710,00 9.710,00
Encargos Trabalhistas
1.686,60 1.686,60
Vale Transporte empregado
1.177,40 1.177,40
Refeições
2.310,00 2.310,00
Retirada de Pró Labore
24.000,00 24.000,00 24.000,00
Dinheiro em Caixa Mensal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Extintores 996,00
Total de Despesas 31.376,00 44.220,00 59.569,00 50.104,00
63
Resumo simplificado de folha de pagamento, contratações serão
realizadas a partir do mês de setembro de 2013.
RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Empregados Salário Bruto
(R$) INSS (R$) VT Pago (R$) VR Pago (R$) Salário Liquido (R$)
Assistente um 1.500,00 135,00 130,00 288,75 1.783,75
Assistente dois 1.500,00 135,00 130,00 R$ 288,75 1.783,75
Assistente três 1.500,00 135,00 130,00 288,75 1.783,75
Auxiliar um 1.100,00 88,00 154,00 288,75 1.454,75
Auxiliar dois 1.100,00 88,00 154,00 288,75 1.454,75
Auxiliar três 1.100,00 88,00 154,00 288,75 1.454,75
Auxiliar quatro 1.100,00 88,00 154,00 288,75 1.454,75
Auxiliar cinco 810,00 64,80 171,40 288,75 1.205,35
TOTAL 9.710,00 821,80 1.177,40 2.310,00 12.375,60
Demonstrações dos desembolsos que foram para as atividades iniciais,
contaremos com R$ 3.000,00 (três mil) em caixa para eventualidades.
Moveis (R$) 3.800,00 3.800,00 3.800,00
Informática (R$) 6.500,00 6.500,00 6.500,00
Copa, Higiene e Utensílios (R$) 1.500,00 500,00 900,00 500,00
Material de Escritório (R$) 1.200,00
1.200,00
Aluguel (R$) 12.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Condomínio (R$) 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Telefone (R$) 400,00 400,00 400,00 400,00
Sistema (Contmatic Phoenix) (R$) 180,00 220,00 285,00 320,00
Salário Empregados (R$)
9.710,00 9.710,00
Encargos Trabalhistas (R$)
1.686,60
1.686,60
Vale Transporte empregado (R$)
1.177,40 1.177,40
Refeições (R$)
2.310,00 2.310,00
Retirada de Pró Labore (R$)
24.000,00 24.000,00 24.000,00
Dinheiro em Caixa Mensal (R$) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Extintores (R$) 996,00
Total de Despesas (R$) 31.376,00 44.220,00 59.569,00 50.104,00
64
5.9 Identificação da marca ou logomarca
A marca propriamente dita que são as mãos se cumprimentando,
representa o respeito, amizade e lealdade que teremos com nossos parceiros,
clientes, empregados e também as entidades sociais.
Tivemos também o cuidado de pensar nas cores que transmitiriam as
sensações e reações adequadas a cada um de nossos parceiros, então
foiescolhida a cor azul claro e azul escuro que representa a tranquilidade,
sinceridade, confiança e harmonia que queremos para realizar nossas
transações.
Veja abaixo como ficou então a logomarca da empresa 2KTOM’S
Assessoria Contábil Ltda.
Logomarca
O conceito da Logomarca surgiu a partir da primeira letra do nome de
cada sócio. Como exposto abaixo:
2K – Kelly Cristina e Kelly Gaspar
T – Thiago de Oliveira
O – Osvaldo Juvenal Vasco
M – Marcos Alves
S – Solange Fátima Ramos
65
5.10 Relacionamento com o cliente
Os clientes representam uma das peças fundamentais, para a nossa
existência e permanência no mercado, portanto a organização 2KTOM´S
Assessoria Contábil, pretende participar ativamente na vida empresarial dos
nossos clientes.
Foram criados alguns canais de comunicação, para melhor atender
nossos parceiros, e com o intuito de colher informações a respeito do nosso
atendimento, se estes estão sendo bem atendidos por parte do nosso
escritório, se suas duvidas estão sendo sanadas e também se a conduta e o
atendimento dos sócios estão de acordo com os princípios éticos.
Os canais de comunicação serão através do nosso site
(www.2ktoms.com.br), onde nossos parceiros através de um login e senha
poderão expor suas sugestões, elogios e principalmente críticas para que com
essas informações possamos aprimorar cada vez mais nosso trabalho e nosso
relacionamento.
Existirá também o SAP (Serviço de Atendimento ao Parceiro), onde os
sócios da 2KTOM´S Assessoria Contábil, entrará em contato por telefone com
os clientes para saber sobre a prestação dos nossos serviços, e também
esclarecer eventuais duvidas.
Faremos também visitas frequentes para conversar com os nossos
clientes, convida-los para almoçar, com o intuito de saber cada vez mais sobre
a entidade e a atividade dele, levar informações atuais sobre o respectivo
mercado que ele atua, e também as constantes mudanças na Legislação que
sejam pertinentes a atividade exercida por cada parceiro.
66
5.11 Capacidade operacional para atuação no mercado
Com uma estrutura inicial de seis pessoas em atividade que são os
sócios a nossa capacidade operacional será apta a atender com perfeição uma
média de 10 clientes, iniciando nossas atividades no mês de Julho com um
grupo de quatro mercados.
No segundo mês de atividade entrará uma Indústria e manteremos a
estrutura inicial com seis pessoas em atividade.
Já a partir do terceiro mês de atividades entrará um grupo com 10 Lojas
de roupas e assessórios e aumentaremos o quadro de pessoas efetuando sete
contratações sendo elas três Assistentes e cinco Auxiliares.
O nosso objetivo é atender uma média de 200 clientes dentro de um ano
e meio, conforme a nossa carteira de clientes for aumentando na mesma
proporção aumentará a estrutura funcional, com ampliação do quadro de
pessoas, e também a compra da nossa sede.
67
Capitulo VI
6. LEGALIZAÇÃO DO NEGÓCIO 6.1 Regimes Tributários vigentes no país.
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN) em seu artigo 3° define
tributo como.
“Art. 3° - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda
cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída na lei e cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada”.
O tributo é caracterizado por alguns elementos; fato gerador, contribuinte
e a base de cálculo.
Para que haja uma obrigação tributária é necessário que exista um
vinculo jurídico entre credor (Ativo) e devedor (Passivo), onde o Estado com
base na legislação tributária venha exigir a prestação de obrigações tributárias.
Os tributos podem ser classificados em diretos, quando a obrigação
tributária é suportada somente pelo contribuinte (responsabilidade pessoal),
sem que seja repassado a terceiros e incide sobre seu patrimônio ou renda
enquanto que os indiretos, por sua vez transfere a carga financeira da
obrigação tributária para outrem por meio de repasse para o preço final e incide
sobre a produção ou circulação de bens e serviços.
São quatro as espécies de tributos;
Impostos
Taxas
Contribuições
Empréstimos Compulsórios
Existem quatro enquadramentos dos regimes tributários em vigência no
Brasil.
Simples Nacional, é um regime unificado de arrecadação de tributos
devidos pelas empresas que sejam microempresas (ME) com receita bruta de
68
até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil), ou empresas de pequeno porte
(EPP) que devem ter renda bruta superior R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil) até 3.600.000,00, esses tributos serão recolhidos através de um único
documento.
Neste estão inclusos os seguintes tributos; imposto de renda pessoa
jurídica (IRPJ), imposto sobre produto industrializado (IPI), contribuição social
sobre o lucro liquido (CSLL), contribuição para financiamento da seguridade
social (COFINS), contribuição para o (PIS), contribuição previdenciária patronal
(CPP), impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS)
e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
A alíquota é definida pela receita bruta total acumulada nos 12 meses
anteriores, então se verifica a receita bruta do mês e aplica a alíquota conforme
definição da tabela e ramo de atividade.
Existem ramos de atividades vedados de participar deste tipo de
tributação como, por exemplo, empresas que realizem a prestação de serviço
de transporte Interestadual ou Intermunicipal. Maiores informações consultar
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.
Lucro Presumido, este tipo de tributação é presumido pelo fisco,
determinado com base na receita bruta sobre o valor das vendas ou prestação
de serviços através de aplicação de alíquotas variáveis entre 1.6% a 32%, em
função do ramo de atividade.
Podem optar por esse tipo de tributação, a pessoa jurídica cuja receita
do ano anterior tenha sido inferior a R$ 78.000.000,00 ou proporcional (6,5
milhões/mês), e que estejam desobrigados ao lucro real.
Neste tipo de tributação a base de calculo é apurada sobre a receita
bruta menos as deduções com vendas canceladas, descontos incondicionais,
IPI e ICMS-ST, que são aplicados as seguintes alíquotas 15% para IRPJ
(Imposto de Renda Pessoa Jurídica), 9% para CSLL (Contribuição Social sobre
o Lucro Liquido), apurados trimestralmente.
Nesta modalidade o PIS e a COFINS são cumulativos com uma alíquota
de 0,65% e 3% respectivamente
Esta opção se da através do pagamento da DARF, código lucro
presumido e não pode ser alterado durante o ano vigente mesmo havendo
69
prejuízo, estão desobrigadas de escrituração contábil, mas deve manter o livro
caixa, registro de inventário e documentos base para escrituração comercial e
fiscal.
Lucro Real, neste regime é priorizado os resultados apurados
trimestralmente, anualmente ou ainda por estimativa ajustados pelas adições,
exclusões ou compensações na legislação do imposto de renda.
São obrigados a este tipo de tributação pessoa jurídico cujo rendimento
do ano anterior seja superior a R$ 78.000.000,00, que exerçam atividades
financeiras, auferir lucros ou rendimentos oriundos do exterior, que usufruam
de incentivos fiscais sobre o IRPJ e outras que podem ser consultados na Lei
9.718/98 art. 14.
No lucro Real o IRPJ e a CSLL deverão ser apurados trimestralmente,
anualmente ou por estimativa e suas alíquotas são iguais ao do Lucro
Presumido 15% e 9% respectivamente. Os pagamentos mensais calculados
sob estimativa são considerados antecipação até o balanço final.
Nesta modalidade os tributos PIS e a COFINS não são cumulativos, ou
seja, podem ser utilizados os creditos da cadeia anterior e suas alíquotas são
respectivamente 1,65% e 7,60%. O pagamento é feito através da DARF,
código do lucro real.
Quando houver prejuízo na apuração não é necessário pagamento de
IRPJ e CSLL uma vez que ambos são pagos com base no lucro do exercício
contábil.
Nos regimes tributários Lucro Real e Lucro Presumido são calculados
mais 10% sobre o IRPJ quando o faturamento da empresa exceder
R$20.000,00 (vinte mil) mensais, ou R$ 60.000,00 (sessenta mil) trimestral.
Nestes mesmos regimes tributários são calculados também a CPP
(Contribuição Patronal Previdenciária), que corresponde a 20% do valor da
folha de pagamento.
Existe também o Lucro Arbitrado, que como o próprio nome sugere é o
arbitramento do lucro para calcular o imposto de renda devido, ou seja, a
autoridade tributária estipula um valor a pessoa jurídica quando esta estiver
deixado de cumprir com as obrigações acessórias.
70
A tributação com base no lucro arbitrado e apurado trimestralmente e é
uma prerrogativa da autoridade fiscal que por sua vez arbitrará o lucro na forma
de lei nas hipóteses em que a escrituração fiscal e ou contábil for
desclassificada. Lei 8.981/95 e o RIR/99 art. 529 a 539.
A organização Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda. Apurará as suas
atividades pelo Lucro Real.
6.2 Contrato Social.
O contrato Social foi elaborado seguindo a nova lei do código civil n° 12.441 de 11 de julho de 2011, que substituiu a lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
O presente contrato foi elaborado pela 2KTOM’S Assessoria Contábil
LTDA, situado á Avenida Paulista, n° 1.159 – conjunto 110 – 1°andar.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESARIA LIMITADA
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA.
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as
partes abaixo:
JESSICA DE OLIVEIRA MARQUES DA COSTA, brasileira, casada, no
regime comunhão parcial de bens, empresária, portadora da Cédula de
Identidade RG sob o n.º 34.883.052-X SSP/SP e do CPF/MF sob o n.º
323.687.218-78, residente e domiciliado na Rua Senador Fernandes Távora, nº
15 casa 2 – Bairro Artur Alvim – no Município de São Paulo/SP, CEP: 03.563-
270;
MATHEUS DE OLIVEIRA MARQUES DANTAS, brasileiro, casado, no
regime comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de
Identidade RG sob o n.º 28.879.193-9 SSP/SP e do CPF/MF sob o n.º
71
186.942.218-02, residente e domiciliado na Rua Senador Fernandes Távora, nº
15 casa 2 – Bairro Artur Alvim – no Município de São Paulo/SP, CEP: 03.563-
270;
Tem entre si justo e contratado, constituir uma Sociedade Empresária
Limitada, que se regerá conforme cláusulas e condições abaixo descritas,
pelas disposições do Código Civil – lei 10.406 de 10/01/2002 e, supletivamente,
pelas normas que se regem a Lei das Sociedades por Ações. Nos termos do
Código Civil (Lei 10.406 de 11/01/2002), que se regerá pelas cláusulas e
condições seguintes:
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO
Artigo 1º - A sociedade girará sob a denominação social de MISS
CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA.
Artigo 2º - A sociedade terá sua sede na Rua Jati, nº 477, Bairro Jardim
Cumbica – Guarulhos/SP – CEP: 07.180-140, podendo ainda a critério dos
sócios abrir filiais, depósitos fechados, escritórios, agências ou sucursais em
qualquer ponto do País ou no exterior, pela decisão dos sócios representando
a maioria do capital social.
Artigo 3º - A sociedade terá por objetivo social, Fabricação de barras de
chocolate, trufas, bombons e cremes de chocolate.
Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade é por tempo
indeterminado.
CAPÍTULO II
DO CAPITAL SOCIAL E DAS QUOTAS
72
Artigo 5º - O capital social da sociedade será de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) divididos em 500.000 (quinhentas mil) quotas, no valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas
em moeda corrente do País pelos sócios, estando assim distribuídas:
Sócios Quotas Valor (R$) %
JESSICA DE OLIVEIRA MARQUES DA COSTA 350.000 350.000,00 50%
MATHEUS DE OLIVEIRA MARQUES DANTAS 350.000 350.000,00 50%
Total 700.000 700.000,00 100%
CAPÍTULO III
DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES
Artigo 6º - Na Sociedade Empresaria Limitada, a responsabilidade de
cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem
solidariamente pela integralização do Capital Social, conforme artigo 1.052 da
Lei 10.406/2002;
Parágrafo Único – Os sócios e os administradores declaram sob as
penas da lei que não estão incursos ou condenados a pena que vede, ainda
que temporariamente, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da
condenação, conforme parágrafo 1º do artigo 1011 do Código Civil – lei 10406
de 10/01/2002.
CAPÍTULO IV
DA ADMINISTRAÇÃO
73
Artigo 7º - A sociedade será administrada por tempo indeterminado,
pelo (a) sócio (a) JESSICA DE OLIVEIRA MARQUES DA COSTA a qual fica
desde já investida no cargo, de Administrador (a), com os mais amplos e
ilimitados poderes de administração em geral, resolvendo todos os negócios e
assuntos sociais, podendo para tanto, abrir, movimentar e encerrar contas
bancárias, cabendo a representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou
fora dele em suas relações com terceiros, podendo nomear terceiros como
administradores. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com
relação à sociedade, os atos de qualquer dos quotistas, diretores,
procuradores, ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a
negócios ou operações estranhas ao objetivo social, tais como: avais,
endossos, cartas de fianças, abonos de favor, enfim todos os demais
documentos comumente chamados de favor, que venham acarretar obrigações
à sociedade, sob pena de nulidade das mesmas.
CAPÍTULO V
DA RETIRADA DE PROLABORE
Artigo 8º - Os sócios que efetivamente exercerem atividade de
administração, ou quaisquer outros serviços à sociedade, terá direito a uma
retirada a título de pró-labore, com valor previamente combinado, que será
lançado à conta de despesas gerais nos termos da legislação em vigor.
CAPÍTULO VI
DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Artigo 9º - As deliberações sociais, das atividades da sociedade
previstas nos artigos 1071, 1072 e 1076 do Código Civil- lei 10.406 de
10/01/2002, serão tomadas da seguinte forma:
Parágrafo 1º - A aprovação das contas da administração com a
assinatura dos sócios no Balanço Patrimonial e nos Livros Diário ou Caixa.
Parágrafo 2º - A designação e destituição de administradores, o modo
de sua remuneração, a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento
74
de suas contas e o pedido de recuperação judicial serão decididas, quando
necessário, em comum acordo pelos sócios respeitando a quantidade de
quotas superior a 51%, do capital social.
Parágrafo 3º - A modificação do contrato social, a incorporação, a fusão
e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação, serão
decididas, quando necessário, em comum acordo pelos sócios respeitando a
quantidade de quotas de no mínimo ¾ (três quartos)do capital social, conforme
art. 1076 inciso I, da lei 10.406 de 10/01/2002.
Parágrafo 4º - As deliberações infringentes do contrato social ou da lei
tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovam.
CAPÍTULO VII
DA SUCESSÃO E DA RETIRADA
Artigo 10º - Em caso de falecimento, insolvência ou interdição de
qualquer dos sócios, os herdeiros, meeiros ou sucessores do sócio falecido,
insolvente ou interdito, poderão ingressar na sociedade.
Parágrafo 1º - Não convindo, porém, ao sócio remanescente o ingresso
daqueles na sociedade, os haveres do sócio falecido, insolvente ou interdito,
serão pagos aos herdeiros, meeiros ou sucessores aprovado e levantado na
ocasião, e se necessário, com verificação de peritagem por delegação
outorgada pelos herdeiros e na seguinte forma: 10% (dez por cento) até 30
(trinta) dias após o falecimento, insolvência ou interdição do sócio e o saldo em
24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros legais,
vencendo-se a 1º (primeira) em 60 (sessenta) dias após o evento.
Parágrafo 2º - O sócio interessado em ceder, transferir, onerar ou
alienar parte ou totalidade das suas quotas na sociedade a terceiros, deverá
notificar por escrito com antecedência de 60 (sessenta) dias a os outros sócios
para exercer o direito de preferência, informando o valor e condições de
pagamento.
Parágrafo 3º - O sócio remanescente deverá no prazo de 30 (trinta) dias
manifestar o consentimento ou oposição à cessão, transferência, ônus ou
alienação. Caso seja de interesse do sócio, este poderá adquirir as quotas na
75
proporção da participação societária e nas mesmas condições pactuadas pelo
interessado e o terceiro.
Parágrafo 4º - Caso o sócio representando mais da metade do capital
social opuser-se à cessão, transferência, ônus ou alienação, poderá requerer a
sua exclusão da sociedade e os seus haveres serão pagos conforme
estabelecido no parágrafo 5º deste artigo.
Parágrafo 5º - Se um dos sócios desejar se retirar da sociedade, deverá
comunicar essa decisão aos outros sócios por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias, e seus haveres apurados em balanço levantado
especialmente na ocasião lhe serão pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas
mensais e sucessivas sem juros.
Parágrafo 6º - No caso de débito particular de sócio ser executado pelo
credor e este requerer a liquidação das suas quotas, o seu valor será apurado
através de balanço especialmente levantado para esse fim. O resultado será
arcado proporcionalmente pelos sócios remanescentes, não sendo caso de
dissolução da sociedade. Havendo saldo em relação ao sócio devedor, este
será liquidado na forma estabelecida no parágrafo 5º deste artigo, operando-se
assim a sua retirada da sociedade.
CAPÍTULO VIII
DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO E DOS RESULTADOS
Artigo 11º - O exercício fiscal e contábil coincide com o ano civil. Ao
final de cada exercício proceder-se-á a elaboração do inventário, do balanço
patrimonial e do balanço de resultado econômico, sendo que os lucros líquidos
terão destino que a maioria dos sócios quotistas resolverem, e em caso de
distribuição de lucros aos sócios, não precisa necessariamente ser na
proporção das quotas que cada sócio possuir.
Artigo 12º - Os prejuízos, acaso verificados, serão suportados pelos
sócios na proporção de suas quotas, podendo ser mantidos como pendentes,
para compensação com lucros futuros.
Artigo 13º - No decorrer do exercício, poderão ser levantados balanços
intermediários por decisão da maioria dos sócios, para apuração do resultado
econômico até aquela data e eventual distribuição de lucros.
76
CAPÍTULO IX
DA EXCLUSÃO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Artigo 14º - Quando o sócio, representando mais da metade do capital
social, entender que outro sócio está colocando em risco a atividade da
empresa em virtude de atos de inegável gravidade ou em desacordo com o
estabelecido neste contrato ou com a lei, poderá excluí-lo da sociedade por
justa causa, mediante alteração do contrato social.
Parágrafo 1º - A exclusão poderá ser determinada em reunião
especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para
permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa.
Parágrafo 2º - A retirada, exclusão, incapacidade ou falência de
qualquer dos sócios não dissolverá a sociedade, que prosseguirá com os
sócios remanescentes, sucessores ou herdeiros, e seus haveres lhes serão
pagos conforme estabelecido no parágrafo 5º do artigo 10º.
Parágrafo 3º - Os sócios remanescentes poderão adquirir as quotas do
sócio retirante, excluído, incapaz, falecido ou falido, conforme deliberação em
reunião dos sócios, evitando-se assim, a redução do capital social.
Artigo 15º - A sociedade poderá ser dissolvida na forma dos artigos
1033 a 1038, 1044, 1076 inciso I e 1087 do Código Civil – lei 10.406 de
10/01/2002.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 16º - Os sócios elegem o Foro da Comarca de São Paulo –
Capital, para dirimir todas as questões oriundas deste contrato, ou se
preferirem, a solução será confiada a um juízo arbitral, composto por 3 (três)
77
membros, sendo 2 (dois) da escolha dos sócios e o terceiro por indicação dos
árbitros com a função de desempatador.
Artigo 17º - Finalmente, por estarem entre si justos e contratados,
obrigam-se por si e seus herdeiros a cumprirem fielmente o presente contrato
social, que mandaram imprimir em 3 (três) vias de igual teor e forma, onde
assinam na presença de 2 (duas) testemunhas e rubricam todas as demais
vias, as quais devidamente regularizadas de conformidade com a legislação
em vigor terá uma via arquivada na Junta Comercial do Estado de são Paulo,
ficando as demais em poder dos sócios.
Guarulhos, 01 de Julho de 2013.
________________________________________
JESSICA DE OLIVEIRA MARQUES DA COSTA
SOCIA.
_______________________________________
MATHEUS DE OLIVEIRA MARQUES DA DANTAS
SOCIO.
TESTEMUNHAS:
_________________________________
78
Thiago de Oliveira Marques da Costa
RG n°. 48.275.630-5 SSP/SP
CPF/MF nº. 393.326.798-60
__________________________________
Kelly de Sousa Gaspar
RG n° 42.393.092-8 SSP/SP
CPF/MF nº. 312.506.438-48
1.1 Contrato de Prestação de Serviços de assessoria contábil.
O presente contrato foi elaborado pela 2KTOM’S Assessoria Contábil
LTDA, situado á Avenida Paulista, n° 1.159 – conjunto 110 – 1°andar.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS
CONTRATADA: 2KTOM´S Assessoria Contábil LTDA, estabelecida na
Avenida Paulista 1159 conjunto 110/111 1° Andar, Bairro Bela Vista São
Paulo/SP – CEP 01.311-200 CNPJ 10.901.889/0001-03, neste ato por seu
representante legal, Sr. Thiago de Oliveira Marques da Costa, portador da
Cédula de Identidade RG Nº 48.275.630-5 SSP/SP e do CPF/MF N°
393.326.798-60.
CONTRATANTE: MISS Cacau Indústria Alimentícia LTDA, estabelecida
Rua Jati, nº 477, Bairro Jardim Cumbica – Guarulhos/SP – CEP: 07.180-140
CNPJ 12.904.987/0001-89, neste ato por seu representante legal, Sr (a).
Jessica de Oliveira Marques da Costa, portador da Cédula de Identidade RG
N.º 34.883.052-X SSP/SP e do CPF/MF sob o n.º 323.687.218-78.
79
Pelo presente instrumento particular, as partes acima devidamente
qualificadas, doravante denominadas simplesmente CONTRATADA e
CONTRATANTE, na melhor forma de direito, sendo capazes, ajustam e
contratam a prestação de serviços profissionais, segundo as cláusulas e
condições adiante arroladas.
Fica esclarecido entre as partes que para efeitos deste instrumento
contratual, a utilização do termo “Código Civil em vigor” corresponde à Lei n.o.
10.406, de 10 de janeiro de 2002 e em vigor desde 11 de janeiro de 2003.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O objeto do presente consiste na prestação pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, dos seguintes serviços profissionais indicados nos itens
abaixo elencados.
1.1 - ÁREA CONTÁBIL
1.1.1 - Classificação e escrituração da contabilidade de acordo
com as normas e princípios contábeis vigentes;
1.1.2 - Apuração de balancetes;
1.1.3 - Elaboração do Balanço Anual e Demonstrativo de
Resultados.
1.1.41 - Elaboração de todas as Obrigações Assessorias
pertinentes ao Departamento Contábil
1.2 - ÁREA FISCAL
1.2.1 - Orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais
vigentes sejam federais, estaduais ou municipais;
1.2.2 - Escrituração dos registros fiscais do IPI, ICMS, ISS e
elaboração das guias de informação e de recolhimento dos tributos devidos;
1.2.3 - Atendimento das demais exigências previstas em atos
normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização tributária.
80
1.1.4 - Elaboração de todas as Obrigações Assessorias
pertinentes ao Departamento Fiscal
1.3 - ÁREA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
1.3.1 - Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais
vigentes;
1.3.2 - Elaboração da declaração anual de rendimentos e
documentos correlatos;
1.3.3 - Atendimento das demais exigências previstas em atos
normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização.
1.4 - ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
1.4.1 - Orientação e controle da aplicação dos preceitos da
Consolidação das Leis do Trabalho, bem como aqueles atinentes à Previdência
Social, “PIS”, “FGTS” e outros aplicáveis às relações de emprego mantidas
pela CONTRATANTE;
1.4.2 - Manutenção dos Registros de Empregados e serviços
correlatos;
1.4.3 - Elaboração da Folha de Pagamento dos empregados e de
Pró-Labore, bem como das guias de recolhimento dos encargos sociais e
tributos afins;
1.4.4 - Atendimento das demais exigências previstas na
legislação, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização.
1.4.5 - Elaboração de todas as Obrigações Assessorias
pertinentes ao Departamento De Pessoal
1.5 - ÁREAS EMPRESARIAL
1.5.1 – Adequação das empresas, do ponto de vista contábil, às
modificações advindas com Código Civil em vigor (Lei n.o. 10.406/02), no que
concerne a seu Livro II da parte especial, que trata do Direito de Empresa.
81
1.5.2 – Utilização, nos itens anteriores, no que couber, do Código
Civil em vigor (Lei n.o. 10.406/02)
1.5.3 - O objeto deste contrato restringe aos serviços
consignados em seu bojo. Qualquer alteração, por menor que seja, deverão
obrigatoriamente ser efetivados por escrito através de um novo instrumento ou
termo aditivo, ambos com expressa referência ao instrumento primeiro,
assinado entre as partes.
1.5.4 – Este contrato terá prazo indeterminado e sua rescisão
obedecerá ao disposto na Cláusula 5.
CLÁUSULA 2ª - DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão executados nas dependências da CONTRATADA, ou
nas dependências da CONTRATANTE sendo em comum acordo em
obediência às seguintes condições:
2.1. - A documentação indispensável para o desempenho dos serviços
arrolados na cláusula 1ª será fornecida pela CONTRATANTE, consistindo,
basicamente, em:
2.1.1 - Boletim de caixa e documentos nele constantes;
2.1.2 - Extratos de todas as contas correntes bancárias, inclusive
aplicações; e documentos relativos aos lançamentos, tais como depósitos,
cópias de cheques, borderôs de cobrança, descontos, contratos de crédito,
avisos de créditos, débitos, etc;
2.1.3 - Notas-Fiscais de compra (entradas) e de venda (saídas),
bem como comunicação de eventual cancelamento das mesmas e também os
arquivos XML;
2.1.4 - Controle de frequência dos empregados e eventual
comunicação para concessão de férias, admissão ou rescisão contratual, bem
como correções salariais espontâneas.
2.2. - A documentação deverá ser enviada pela CONTRATANTE de
forma completa e em boa ordem nos seguintes prazos:
82
2.2.1 - Até 5 (cinco) dias após o encerramento do mês, os
documentos relacionados nos itens 2.1.1 e 2.1.2, acima;
2.2.2 - Semanalmente, os documentos mencionados no item 2.1.3
acima, sendo que os relativos à última semana do mês, no 1º (primeiro) dia útil
do mês seguinte;
2.2.3 - Até o dia 25 do mês de referência quando se tratar dos
documentos do item 2.1.4, para elaboração da folha de pagamento;
2.2.4 - No mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes a comunicação
para dação de aviso de férias e aviso prévio de rescisão contratual de
empregados, acompanhados do Registro de Empregados.
2.3. - A CONTRATADA compromete-se a cumprir todos os prazos
estabelecidos na legislação de regência quanto aos serviços contratados,
especificando-se, porém, os prazos abaixo:
2.3.1 - A entrega das guias de recolhimento de tributos e
encargos trabalhistas à CONTRATANTE far-se-á com antecedência de 2 (dois)
dias do vencimento da obrigação.
2.3.2 - A entrega da Folha de Pagamento, recibos de pagamento
salarial, de férias e demais obrigações trabalhistas far-se-á até 72 (setenta e
duas) horas após o recebimento dos documentos mencionados no item 2.1.4.
2.3.3 - A entrega de Balancete far-se-á até o dia 20 do 2º
(segundo) mês subsequente ao período a que se referir.
2.3.4 - A entrega do Balanço Anual far-se-á até 30 (trinta) dias
após a entrega de todos os dados necessários à sua elaboração,
principalmente o Inventário Anual de Estoques, por escrito, cuja execução é de
responsabilidade da CONTRATANTE.
2.4. - A remessa de documentos entre os contratantes deverá ser feita
sempre sob protocolo.
CLÁUSULA 3ª - DOS DEVERES DA CONTRATADA
3.1 - A CONTRATADA desempenhará os serviços enumerados na
cláusula 1ª com todo zelo, diligência e honestidade, observada a legislação
83
vigente, resguardando os interesses da CONTRATANTE, sem prejuízo da
dignidade e independência profissionais, sujeitando-se, ainda, às normas do
Código de Ética Profissional do Contabilista, aprovado pela Resolução Nº
803/96 do Conselho Federal de Contabilidade.
3.2 - Responsabilizar-se-á a CONTRATADA por todos os prepostos
que atuarem nos serviços ora contratados, indenizando à CONTRATANTE, em
caso de culpa ou dolo.
3.2.1. - A CONTRATADA assume integral responsabilidade por
eventuais multas fiscais decorrentes de imperfeições ou atrasos nos serviços
ora contratados, excetuando-se os ocasionados por força maior ou caso
fortuito, assim definidos em lei, depois de esgotados os procedimentos de
defesa administrativa, sempre observado o disposto no item 3.5.
3.2.1.1. - Não se incluem na responsabilidade assumida pela
CONTRATADA os juros e a correção monetária de qualquer natureza, visto
que não se tratam de apenhamento pela mora, mas sim recomposição e
remuneração do valor não recolhido.
3.3 - Obriga-se a CONTRATADA a fornecer à CONTRATANTE, no
escritório dessa e dentro do horário normal de expediente, todas as
informações relativas ao andamento dos serviços ora contratados.
3.4 - Responsabilizar-se-á a CONTRATADA por todos os documentos a
ela entregues pela CONTRATANTE, enquanto permanecerem sob sua guarda
para a consecução dos serviços pactuados, respondendo pelo seu mau uso,
perda, extravio ou inutilização, salvo comprovado caso fortuito ou força maior,
mesmo se tal ocorrer por ação ou omissão de seus prepostos ou quaisquer
pessoas que a eles tenham acesso.
3.5 - A CONTRATADA não assume nenhuma responsabilidade pelas
consequências de informações, declarações ou documentação inidôneas ou
incompletas que lhe forem apresentadas, bem como por omissões próprias da
CONTRATANTE ou decorrente do desrespeito à orientação prestada.
CLÁUSULA 4ª - DOS DEVERES DA CONTRATANTE
84
4.1. - Obriga-se a CONTRANTE a fornecer à CONTRATADA todos os
dados, documentos e informações que se façam necessários ao bom
desempenho dos serviços ora contratados, em tempo hábil, nenhuma
responsabilidade cabendo a segunda caso recebidos intempestivamente.
4.2. - Para a execução dos serviços constantes da cláusula 1ª a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os honorários profissionais
correspondentes a R$ 5.545,00 (Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e cinco
Reais) mensais, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, podendo a
cobrança ser veiculada através da respectiva duplicata de serviços, mantida
em carteira ou via cobrança bancária.
4.2.1 – O valor dos honorários poderá ser alterado quando
ultrapassar a quantidade de 30 empregados, 400 notas fiscais (entradas e
saídas) e 300 lançamentos contábeis.
4.2.2 – O não pagamento das prestações nas datas aprazadas
facultará à CONTRATADA, além do direito à rescisão com a CONTRATANTE,
protesto dos títulos e vencimento antecipado de valores devidos, a cobrança de
multa de 2% (dois por cento), juros legais de 1% (um por cento) por mês de
atraso e pro rata, bem como, honorários contratuais de profissional habilitado à
cobrança, desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor devido. No caso
de a CONTRATADA dever algum valor ao CONTRATANTE, em respeito ao
Código de Defesa do Consumidor, os mesmos dispositivos acima aplicar-se-ão
à CONTRATADA.
4.2.3 – De acordo com o art. 1.425, II, do Código Civil em vigor
(Lei n° 10.406/02), eventuais dívidas considerar-se-ão vencidas se o
CONTRATANTE cair em insolvência, se pessoa física, ou falir, se pessoa
jurídica.
4.3 - À CONTRATANTE compete, ainda, em conformidade com os arts.
1169 a 1176 do Código Civil em vigor (Lei 10.406/02), a indicar por escrito o
preposto, gerente ou não, encarregado de tratar diretamente com a
CONTRATADA os assuntos ligados ao objeto deste instrumento. Caso a
CONTRATANTE não indique preposto, dentro dos princípios de probidade e
85
boa-fé contratuais, não pode a CONTRATADA ser considerada culpada por
tratar com pessoa inabilitada para prática do ato.
5. DA RESCISÃO CONTRATUAL
5.1 – O presente instrumento pode ser rescindido sem justa causa ou
por justa causa, na conformidade do disposto a seguir.
5.1.1 – A rescisão sem justa causa poderá ser efetivada a
qualquer momento, desde que precedida de aviso prévio por escrito de no
mínimo trinta dias sendo devida, em tal caso, o mês trabalhado.
5.1.2 – A rescisão por justa causa poderá verificar-se a qualquer
momento, desde que verificada, por qualquer das partes, o desobedecer de
qualquer das cláusulas repousantes neste Termo. Configurar-se-á perdão
tácito a afastar o direito de rescisão por justa causa, o não exercício expresso,
pela parte atingida, no prazo de dez dias a contar da ciência do fato, do direito
à rescisão por justa causa.
5.1.3 – A rescisão por justa causa não afasta eventual apuração
judicial de perdas e danos sofridos.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 – As partes comprometem-se a envidar esforços recíprocos para
resolverem de forma amigável eventuais desavenças porventura advindas do
deslindar contratual.
6.2 – Este contrato, desde que assinado por duas testemunhas, em
consonância com o art. 585 do Código de Processo Civil em vigor, constitui-se
título executivo extrajudicial apto a ensejar execução com o intuito de reaver
valores devidos.
7. DO FORO
7.1 – As partes elegem o foro da Comarca de SÃO PAULO para
dirimirem-se as dúvidas oriundas deste instrumento contratual, com, renúncia a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
86
E, sendo capazes e encontrando-se de acordo, assinam o presente
instrumento em duas vias de igual teor e forma, assinando a última folha e
rubricando as demais, com duas testemunhas, para maiores conseqüências
jurídicas.
SÃO PAULO, 01 de JULHO de 2013.
_____________________________________
MISS Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Contratante
_________________________________________
2KTOM´S Assessoria Contábil LTDA
Contratada
Testemunhas:
________________________ ________________________
Solange de Fátima Ramos Osvaldo Juvenal Vasco
RG N° 29.650.798-09 RG N° 23.159.659-06
CPF: 003.456.326-80 CPF: 003.456.326-80
87
Capitulo VII
7. PROCEDIMENTOS DE ABERTURA
7.1 Efetuar a abertura da empresa em todos os órgãos pertinentes.
A abertura da empresa foi efetuada conforme conhecimento adquirido e
os documentos pertinentes a abertura está disponível ao final do capitulo XIV
em anexos.
Por ter formatação diferente ao do trabalho é não acharmos conveniente
modifica-los, visto que, estamos lidando com legalização da empresa e tal
alteração não é permitida invalidando os documentos.
7.2 Elaborar um Check List para os procedimentos de abertura da empresa.
Segundo o Código Civil Brasileiro, fica definido em seu art. 966 o
conceito de empresário:
Art.966. Considera-se empresário quem exerce
profissionalmente atividade econômica organizada para a produção
ou a circulação de bens ou de serviços.
Já a atividade empresária é a organização dos fatores de produção
desenvolvida por pessoa física ou jurídica para efetiva circulação de bens ou
serviços através de um estabelecimento físico que vise o lucro.
Para a abertura de uma empresa não basta apenas ter espírito
empreendedor e boa vontade é necessário seguir alguns protocolos:
Primeiro passo: definir o tipo de empresa
Sociedade Empresária Limitada.
Segundo passo: Tipos de participação
Sócio – administrador.
88
Terceiro Passo: definir o nome fantasia que deve ser devidamente
registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Miss Cacau
Quarto passo: capital social é a primeira fonte de recurso que a
empresa utiliza para iniciar suas atividades.
R$ 700.000,00 (setecentos mil).
Quinto passo: definição do tipo de atividade.
Atividade Industrial
Sexto passo: Copia de comprovante de endereço da empresa, será
utilizado para a emissão de alvará de funcionamento.
Daqui em diante da se a abertura de fato da empresa:
Registro na Junta Comercial ou cartório de registros.
Contrato Social
Documentos pessoais de cada sócio
Ficha Cadastral Nacional (FCN) modelo 1 e 2 em uma via
Pagamento da taxa, através da DARF (6621) e DARE
(370-0).
Após o registro será entregue ao proprietário o NIRE
(Numero de Identificação da empresa)
Secretária da Receita Federal
Com o numero do NIRE já é possível inscrever-se como
contribuinte para obter o CNPJ
Secretaria Municipal da Fazenda de cada município
Alvará de funcionamento
Formulário próprio da prefeitura
89
Consulta previa de endereço aprovada
Copia do CNPJ
Copia do Contrato Social
Para algumas atividades é necessário informar-se na prefeitura de cada
cidade quais as licenças necessárias para obtenção do alvará de
funcionamento e procurar o órgão responsável pelo licenciamento (Vigilância
Sanitária, Meio Ambiente CETESB, Corpo de Bombeiros, etc.).
Secretaria Estadual da Fazenda
Documento Único de Cadastro, 3 vias
Documento Complementar de Cadastro, 1 via
Comprovante de endereço dos sócios
Contrato de locação ou escritura publica do imóvel.
Numero do cadastro fiscal do contador
Copia do ato constitutivo
Copia do CNPJ
Copia do alvará de funcionamento
RG e CPF dos sócios
Na maioria dos estados o cadastro no sistema tributário nacional é feito
em parceria com a Receita Federal e sua obtenção se da junto com o CNPJ.
Este documento é necessário para obter inscrição no ICMS (Imposto sobre
circulação de mercadorias e serviços).
Cadastro na Previdência Social
Mesmo que a empresa não possua funcionários é preciso realizar o
cadastro na Previdência Social e para a contratação de futuros funcionários a
empresa deve arcar com as obrigações trabalhistas.
Prazo aproximado de 30 dias após o inicio das atividades.
90
Fiscal
Para que sua empresa entre em ação é necessária uma autorização
para impressão de notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.
Procedimento esse que deve ser realizado na Secretária do Estado da
Fazenda.
7.3 Atividade empresarial do cliente (Industria).
MICHAELIS (2009), indústria é o conjunto das atividades, dos ofícios
que produzem riquezas pela manipulação das matérias - primas.
Assim como em qualquer organização houve a necessidade da criação
de um detalhe que fosse capaz de representar perante o publico a marca ou
logomarca da organização.
Miss Cacau, nada mais é do que a representação de onde a
organização pretende estar daqui pra frente, assim sendo do nome surgiu à
ideia do glamour do chocolate.
Logomarca Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
Logomarca
91
A atividade em questão trata-se da manipulação do chocolate por meio
de maquinas e equipamentos, a fim de transforma-los em produto final para
consumo.
O chocolate surgiu no Brasil em meados do século XVIII, porem já era
bem difundido em outros países. Existem aproximadamente 16 espécies de
cacau a mais conhecida porem é a Theobroma Cacao, que significa em grego
“alimento ou manjar dos deuses”.
O cacaueiro tem folhas longas que nascem avermelhadas e logo ficam
de um verde intenso, medindo até 30 cm. Seus frutos também podem medir até
30 cm de comprimento, apresentando coloração verde, vermelha ou
amarronzada, cores que tendem ao amarelo, quando amadurecidos. No interior
do fruto são encontradas de 20 a 50 sementes recobertas por uma polpa
branca e adocicada, fixadas e uma placenta com as mesmas características. A
flor do cacau tem 5 pétalas e é polinizada por pequenos insetos, ao longo de
todo o ano. Entre a polinização e o amadurecimento do fruto decorrem cerca
de 180 dias.
A sensação de comer chocolate é a mesma de estar apaixonado. A
substância feniletilamina está presente no chocolate e também é produzida
pelo organismo em maior quantidade quando estamos encantados por uma
pessoa.
Theobroma Cacao – fonte: www.planetacacau.com.br
92
O Brasil já é o 3° maior produtor de chocolate do mundo e seu consumo
cresce em media 11% ao ano, cerca de 390 toneladas mil toneladas.
O processo tem inicio na colheita dos frutos que devem ser fermentadas
em caixas de madeira o que aproximadamente 70 horas, o que causa uma
reação nas amêndoas proporcionando aroma e sabor.
Após a fermentação ocorre o processo de secagem que consiste em
diminuir o teor de água presente nas amêndoas, assegurando maior
durabilidade e conservação do produto. Este processo se dá através de
cilindros de rotação mecânica em torno de 30° a 40° C por aproximadamente
40 horas.
A torrefação é a próxima etapa que é fundamental para a qualidade do
chocolate, com o aquecimento das amêndoas há uma diminuição dos ácidos
voláteis está etapa dura cerca de 120 minutos com temperaturas que variam de
120° a 150 ° C. Importante salientar que os grãos são torrados separadamente
por espécie.
Na fragmentação de amêndoas é separada casca da amêndoa através
de sucção ou ar soprado, em seguida são moídas as amêndoas através de
rolos algo em torno de 20 a 30 micrômetros. Nesta etapa que forma-se a
massa, pasta ou licor de cacau.
Para formação de cacau em pó a massa ainda passa por uma
prensagem hidráulica de onde é separado o pó de cacau (torta de cacau) da
manteiga de cacau.
Daqui pra frente começa o processo industrial até formação de bombons
tabletes, barras, pastas e derivados de chocolate no geral, onde se inicia o
papel da Indústria objeto de estudo.
A Miss Cacau Indústria Alimentícia, nasceu para agregar neste mercado
que apesar de competitivo cresce exponencialmente.
Após adquiridos a matéria – primas são misturadas os ingredientes até
obtenção da homogeneização dos ingredientes.
No refino as partículas de chocolate são reduzidas de tal forma a tornar-
se imperceptível na boca durante sua degustação.
93
A conchagem tem como principal objetivo de compostos formados
durante a fermentação (ácidos), quanto maior for o tempo nesta etapa maior o
sabor final do chocolate, por isso esse processo pode durar até 96 horas.
Na temperagem do chocolate são formados os cristais de gordura
importantes na solidificação da massa. Nesta etapa o ponto de fusão é
aumentado e esfriado uniformemente de forma a aumentar o brilho da massa,
a temperatura utilizada durante o processa é de 28° ou 48° C.
Já a moldagem do chocolate fica a critério do empresário que define
os moldes e as formas.
Após a escolha do molde o chocolate passa por um processo vibrador
ou vibratório que consiste na retirada de ar que fora incorporado na massa
durante o processo de conchagem, as formas ou bandejas são levados a uma
superfície vibratória até a retirada do ar para manter aparência e peso
constante.
A etapa do resfriamento é a ultima antes de finalmente embalar o
produto acabado com finalidade de solidificar rapidamente o chocolate
liberando assim os chocolates das formas. São utilizadas neste processo
geladeiras, salas refrigeradas ou tuneis de resfriamento as temperaturas
devem ser de 12° a 15° C e umidade relativa do ar de 65%.
Por fim chegamos a processo final de embalagem esta por sua vez tem
a finalidade de atrair o consumidor, alem de proteger o produto devem conter
também informações nutricionais e validade.
94
Abaixo Esquemática das etapas para produção:
Esquemática para produção
Abaixo maquinário para produção de chocolate:
TEMPERAGEM MOLDAGEM
VIBRATÓRIO CONCHAGEM
RESFRIAMENTO REFINO
EMBALAGEM HOMOGENEIZAÇÃO
95
Planta da área produtiva – fonte: www.meller.com.br
A empresa Miss Cacau está situada á Rua Jati, n°477 –
Guarulhos cidade de São Paulo.
Localização da empresa – Fonte: maps.google.com.br
7.4 Organograma dos principais departamentos.
O organograma tem como finalidade principal expor de forma clara e
objetiva a hierarquia, bem como a importância que tem cada departamento
dentro das organizações.
A organização em questão é a Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
96
Todos os departamentos são importantes dento da organização, porem
suas bases são fundamentadas na logística, a fim de atingir uma padronização
no processo.
Com objetivo de fazer com que a empresa consiga atingir de forma
eficiente seus resultados a organização foi segmentada por departamentos
porem, para que o resultado final seja satisfatório e imprescindível total
integração ao longo da cadeia.
Organograma departamentalizado:
Organograma
DIRETORIA
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO LOGISTICA
RECEBIMENTO ESTOQUE PRODUÇÃO EXPEDIÇÃO
COMERCIAL COMPRAS
RECEPÇÃO
CONTABILIDADE
97
7.5 Necessidades departamentais referentes: pessoal, máquinas, móveis, equipamentos e etc.
Em cada departamento existem necessidades diversas e para que o
desempenho da equipe seja eficiente os equipamentos adequados são de
fundamental importância.
Vejamos os departamentos e o que cada um deles necessita para o
perfeito funcionamento.
Diretoria: composto por dois sócios fundadores.
Dois notebooks
Duas mesas
Quatro cadeiras
Dois telefones (fixo)
Administrativo: composto por um colaborador.
Um computador
Uma mesa
Três cadeiras
Um telefone (fixo)
Recepção: composto por um colaborador.
Um computador
Uma mesa
Uma cadeira
Duas poltronas
Um telefone (fixo)
Uma impressora
Financeiro: composto por dois colaboradores.
Dois computadores
Duas mesas
Duas cadeiras
98
Um telefone (fixo)
Logística: composto por um gerente.
Um notebook
Uma mesa
Duas cadeiras
Um telefone (fixo)
Recebimento: composto por um líder e um ajudante.
Dois computadores
Duas mesas
Duas cadeiras
Um telefone (fixo)
Uma impressora
Estoque: composto por um líder e dois ajudantes.
Três computadores
Três mesas
Três cadeiras
Um telefone (fixo)
Produção: composto por um líder e dois ajudantes.
Um computador
Uma mesa
Duas cadeiras
Um telefone (fixo)
Expedição: composto por um líder, um ajudante e um motorista.
Dois computadores
Duas mesas
Duas cadeiras
Um telefone (fixo)
Comercial: composto por três colaboradores.
99
Três computadores
Três mesas
Três cadeiras
Três telefones (fixos)
Uma impressora
Compras: composto por um colaborador.
Um computador
Uma mesa
Uma cadeira
Um telefone (fixo)
Resumo simplificado dos equipamentos necessários à operacionalização
dos departamentos da organização Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
Necessidades para operacionalização dos departamentos
NECESSIDADE POR DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO COLABORADORES CADEIRA MESA POLTRONA IMPRESSORA TELEFONE NOTEBOOK COMPUTADORES
DIRETORIA
4 2
2 2
ADMINISTRATIVO 1 3 1
1
1
RECEPÇÃO 1 1 1 2 1 1
1
FINANCEIRO 2 2 2
1
2
LOGISTICA 1 2 1
1 1
RECEBIMENTO 2 2 2
1 1
2
ESTOQUE 3 3 3
1
3
PRODUÇÃO 3 2 1
1
1
EXPEDIÇÃO 3 2 2
1
2
COMERCIAL 3 3 3
1 3
3
COMPRAS 1 1 1
1
1
TOTAL 20 25 19 2 3 14 3 16
100
7.6 Fluxogramas
Segundo o dicionário MICHAELIS (2009), fluxograma é um diagrama de
um algoritmo, representação gráfica, por símbolos especiais, da definição,
analise ou método de um problema.
O fluxograma é uma representação gráfica que utiliza símbolos
previamente convencionados para mostrar maior clareza na sequência de um
processo.
Os fluxogramas funcionam bem porque são capazes de estimular o que
o cérebro faz de melhor, reconhecer imagens. Substituem de forma eficaz as
pastas cheias de cartilhas que geralmente são utilizadas para informar os
procedimentos de uma organização.
Desta forma segue fluxograma da organização Miss Cacau Indústria
Alimentícia Ltda.
Administrativo: neste departamento estão às tarefas de controlar,
organizar e gerir a organização. É de competência de este setor repassar às
informações pertinentes para a assessoria contábil 2KTOM’S responsável pela
contabilização, pela apuração fiscal, regularização da organização
departamento de pessoas e contratações e vice-versa.
As informações são repassadas semanalmente para a assessoria de
contabilidade.
101
FLUXOGRAMA - ADMINISTRATIVO NÃO SIM
Fluxograma Administrativo
Financeiro: neste departamento esta concentrada a responsabilidade de
pagar e receber, aqui é verificado se existe dinheiro em caixa para realizar
possíveis compras de bens ou matérias primas para produção é também neste
setor que são realizados os pagamentos de todas as obrigações da
organização.
FLUXOGRAMA – SETOR FINANCEIRO SIM NÃO
Fluxograma Financeiro
Recebe as informações de
todos os setores
Planeja e gera relatórios para a diretoria.
Processa documentação para a Contabilidade.
Documentação está ok?
Administrativo envia ao setor
para arquivar.
Envia para a Contabilidade
Envia para o setor responsável corrigir.
Contabilidade processa e devolve documentação.
Registra as informações em sistema.
Existe dinheiro em caixa?
Dar baixa e arquivar os pagamentos
efetuados.
Efetua pagamento
Recebe obrigações financeiras
(duplicatas e outras)
Reconhece a obrigação e aguarda entrada de dinheiro.
102
Compras: responsável por receber a demanda de todos os
departamentos, efetuar cotação de preços, negociar prazos com os
fornecedores e efetuar a compra.
FLUXOGRAMA – SETOR DE COMPRAS
NÃO SIM NÃO NÃO
SIM
Fluxograma de Compras
Recebe demanda de compra de todos os setores
Existe o produto solicitado em estoque?
Realiza cotação
Envia para o financeiro.
Aprovado?
Entrega o Produto ao setor
solicitante.
Emite Ordem de Compra ao Fornecedor (O.C).
Entrega do Produto
103
Comercial: este departamento é responsável pelas vendas da
organização, contato com clientes, disponibilidade de produtos para venda e
realizar orçamentos.
FLUXOGRAMA – SETOR COMERCIAL
NÃO SIM
Fluxograma do Comercial
Recebe e realização contato com
cliente.
Existe o produto solicitado em estoque?
Realiza orçamento e informa prazos para entrega ao cliente.
Processa pedido no sistema
Informação é enviada ao setor
de produção.
Requisita os produtos ao setor de compras.
Verifica disponibilidade de produto em estoque
Realiza novo contato com o cliente para informar sobre disponibilidade do produto.
104
Logística: podemos dizer que este departamento é responsável pela
operacionalização das operações que envolvem toda a cadeia produtiva desde
a entrada de insumos, matéria-prima até a saída do produto acabado.
FLUXOGRAMA - RECEBIMENTO.
NÃO
SIM
Fluxograma do Recebimento
Recebe materiais
Confere nota fiscal Aprovado?
Devolve ao fornecedor
Envia para a triagem
Identifica materiais
Lança os materiais no sistema
Armazena os materiais em
estoque adequados.
105
FLUXOGRAMA – PRODUÇÃO
NÃO SIM
Fluxograma da Produção
Recebe demanda
de produção.
Processamento dos ingredientes
Resfriamento
Envia ao estoque.
Solicita matéria prima ao estoque.
Moldagem do chocolate
Embalagem.
Aprovação do produto na pesagem
106
FLUXOGRAMA – EXPEDIÇÃO
PROBLEMA SOLUCIONADO? SIM NÃO
Fluxograma da Expedição
Pedido já pode ser expedido?
Emite documentos de remessa, nota fiscal e pesagem da caixa.
Envia para o carregamento.
Dar baixa do pedido
realizado no sistema.
Confere e separa o pedido.
Entrega o pedido ao cliente.
Solucionar problema junto ao setor responsável.
Recebe demanda
de produção.
107
FLUXOGRAMA – ESTOQUE
Produto Acabado Embalagem
Matéria-prima
Fluxograma do Estoque
Recebe material para armazenagem.
Confere, separa e registra no sistema.
Matéria prima, embalagem ou produto acabado?
Estoque de embalagens.
Estoque de Matéria Prima.
Estoque de Produto Acabado.
108
Capitulo VIII
8. CONTABILIDADE DE CUSTOS
8.1 Terminologias utilizadas para confecção do projeto.
Contabilidade de Custos é o ramo da função financeira que acumula,
organiza, analisa e interpreta os custos dos produtos, dos inventários, dos
serviços, dos componentes da organização, dos planos operacionais e das
atividades de distribuição para determinar o lucro, para controlar as operações
e para auxiliar o administrador no processo de tomada de decisão.
Com o surgimento das indústrias a função dos Contadores tornou-se
mais complexa para realizar levantamento de balanço e a apuração do
resultado, já não era tão fácil saber qual o real valor dos estoques e compras.
Foi então que surgiu a ideia de controlar e adaptar os critérios para
avaliação de estoques nas indústrias, para tal são utilizados algumas
terminologias.
Gastos: compra de um produto ou serviço qualquer, que gera
desembolsos financeiros. São atribuídos a todos os bens e serviços adquiridos
no momento do reconhecimento contábil.
Mao de obra
Matérias - primas
Ativos imobilizados
Desembolsos: é o resultado da aquisição do bem ou serviço,
pode ocorrer antes, durante ou depois do bem adquirido.
Investimento: é o gasto ativado em função da sua vida útil ou
benefícios futuros.
Custos: é relativo aquisição de bens ou serviços utilizados para
produção de outro bem ou serviço e não reduz o patrimônio liquido da
empresa.
109
Custos diretos: são relativos à aquisição de mercadorias ou
material utilizado diretamente no processo de industrialização.
Custos Indiretos: são os relativos ao funcionamento das
atividades, dificilmente podem ser quantificados ou mensurados.
Custos fixos: tem característica de não varia de acordo com a
produção “aluguel”.
Custos variáveis: estes por sua vez variam de acordo com a
produção, quando maior a produção maior os custos “energia
elétrica, matéria-prima”.
Despesas: bem ou serviço consumido para gerar receita, que podem
ser fixas ou variáveis e diminuem o patrimônio liquido da empresa.
Perda: são consumidos de forma anormal e involuntária, perda de
estoque por conta de incêndio por exemplo.
Custos Primários: é somada para efetivar esse custo a matéria-prima
com a mão-de-obra direta que estão diretamente ligados ao processo
produtivo, por exemplo, a embalagem é um custo direto e não primário.
Custos de transformação: este soma todos os custos de produção,
exceto os relativos à matéria-prima e outros eventuais adquiridos ou
empregados sem nenhuma modificação da empresa (embalagens compradas,
componentes adquiridos), ou seja, tudo que a empresa utilizar como esforço
para elaboração de um determinado item (mão-de-obra direito ou indireta,
energia, material para consumo industrial).
110
8.2 Principio contábil utilizado, aplicado á Contabilidade de Custos.
O principio que define melhor o momento em que devem acontecer os
registros com relação aos custos de produção é o da Competência ou
confrontação entre despesas e receitas.
Principio da Competência ou da Confrontação entre despesas e
receitas: estabelece que as receitas e as despesas, devem ser incorridas na
apuração do resultado do período em que foram geradas. Independente de
recebimento ou pagamento prevalecerá sempre o período em que ocorreram.
Receitas consideradas realizadas: venda a terceiros de bens ou
serviços, geração de novos ativos independente da intervenção
de terceiros.
Despesas consideradas incorridas: quando deixar de existir o
ativo por transferência de sua propriedade a terceiros, pela
extinção ou diminuição do ativo, pelo surgimento de um passivo
sem o correspondente ativo.
A organização Miss Cacau adota principio contábil da competência por
acreditar ser o mais justo por registrar os fatos no momento em que estes
ocorrem, além, de ser o mais difundido entre as grandes entidades.
8.3 Bases de rateio utilizadas e cálculos efetuados.
Esses sistemas de custeio servem para definir os gastos que devem ser
inseridos no custo unitário do produto final e devem ser o menos arbitrário
possível afim de não prejudicar a formação de preço e por ventura
descontinuar algum produto que de lucro a organização.
Alocação de custos indiretos, estes englobam todos os custos sejam
diretos ou indiretos, fixos ou variáveis e são subdivididos em:
111
Custeamento por absorção: é a apropriação de todos os custos
de produção aos produtos elaborados, para fins fiscais e legais
este é o único método aceito.
Custeamento baseado em atividades: os custos são atribuídos, às
atividades baseando-se pelo uso de recursos e depois atribuídas
ao objeto de custo. Também conhecido com método ABC
evidencia os custos com mais precisão e é muito utilizado
gerencialmente.
Custeamento integral: método que apropria aos produtos alem,
dos custos envolvidos na produção, as despesas administrativas
e comerciais.
Custeamento RKW: são apropriadas aos produtos todas as
despesas inclusive as financeiras, este método não é utilizado no
Brasil por ferir os princípios da contabilidade.
Alocação de custos diretos e variáveis, este leva em conta apenas os
custos diretos e ou variável da produção, dispensa a necessidade de rateios e
estimativas relativas à produção, são subdivididos em:
Custeamento direto: este método utiliza para custeamento dos
produtos somente os custos diretos aplicáveis a cada produto, os
custos fixos são alocados pelo custo médio através da quantidade
produzida.
Custeamento variável: são apropriados ao produto todos os
custos variáveis sejam diretos ou indiretos, e tão somente os
custos variáveis, sendo desconsiderados os custos fixos.
A empresa Miss Cacau utiliza-se do método de custeamento por
absorção, este método contempla todos os custos relativos à produção.
112
Abaixo método de custeio, o rateio foi feito levando em conta a
quantidade de matéria-prima utilizada para cada produto.
Valores utilizados para a produção de Barras de Chocolate, Bombons
e Pasta de Chocolate respectivamente:
PRODUÇÃO DE 8 MIL QUILOS
Matéria-Prima Quantidade Valores
Cacau em Pó (kg) 2000,00 R$ 17.605,50
Manteiga de Cacau (Kg) 400,00 R$ 5.598,84
Leite Integral (Litro) 2400,00 R$ 3.596,76
Leite em Pó (Kg) 800,00 R$ 960,30
Creme de Leite (Kg) 800,00 R$ 4.638,54
Açúcar (Kg) 1200,00 R$ 1.798,38
Gordura Vegetal (Kg) 400,00 R$ 3.030,30
TOTAL 8000,00 R$ 37.228,63 Valores Estimados para de Produção Barras de Chocolate
PRODUÇÃO DE 8 MIL QUILOS
Matéria-Prima Quantidade Valores
Cacau em Pó (kg) 2000,00 R$ 17.605,50
Manteiga de Cacau (Kg) 400,00 R$ 5.598,84
Leite Integral (Litro) 2400,00 R$ 3.596,76
Leite em Pó (Kg) 800,00 R$ 960,30
Creme de Leite (Kg) 800,00 R$ 4.638,54
Açúcar (Kg) 1200,00 R$ 1.798,38
Gordura Vegetal (Kg) 400,00 R$ 3.030,30
TOTAL 8000,00 R$ 37.228,63 Valores Estimados para de Produção Barras de Chocolate
113
PRODUÇÃO DE 8 MIL QUILOS
Matéria-Prima Quantidade Valores
Cacau em Pó (Kg) 800 R$ 7.042,20
Manteiga de Cacau (Kg) 400 R$ 5.598,84
Creme de Leite (Kg) 1200 R$ 6.957,80
Leite Integral (Litro) 2000 R$ 2.997,30
Leite em Pó 800 R$ 960,30
Açúcar 1200 R$ 1.798,38
Gordura Vegetal 800 R$ 6.060,60
Amido de Milho 800 R$ 2.397,84
TOTAL 8000 R$ 33.813,26 Valores Estimados para de Produção Pasta de Chocolate
Rateio da Produção
A produção foi igual em todos os meses analisados, logo não houve a
necessidade de expor os dos meses subsequentes.
8.4 Enumerar as matérias-primas utilizadas, diferenciando dos gastos gerais de fabricação.
Segundo a normativa CAT 2/82, define matéria-prima, material
secundário e material de embalagem, respectivamente como;
114
Matéria-prima é, em geral, toda substancia com que se fabrica
alguma coisa e da qual obrigatoriamente é parte integrante. “O
minério de ferro na siderúrgica”.
Produto Intermediário: assim denominado porque proveniente de
indústria intermediária própria ou não é aquele que compõe ou
integra a estrutura físico-química do novo produto, via de regra
sem sofrer qualquer alteração em sua estrutura intrínseca.
“Pneumáticos, na indústria automobilística e dobradiça, na
marcenaria”.
Produto Secundário - é aquele que, consumido no processo de
industrialização, não se integra no novo produto. Calcário - Caco3
(que na indústria do cimento é matéria-prima), na siderurgia, é
“produto secundário”, porquanto somente usado para extração
das impurezas do minério de ferro, com as quais se transforma
em escória e consome-se no processo industrial sem integrar o
novo produto final.
Existe ainda a embalagem que é considerada produto primário e direto,
porque apesar de não esta envolvido na produção é parte fundamental ao
acabamento do produto.
Matéria-prima utilizada na fabricação de chocolates da indústria Miss
Cacau.
Cacau em pó
Manteiga de cacau
Licor de cacau
Leite integral
Leite em pó
Açúcar
Leite Condensado
Creme de Leite
Gordura Vegetal
115
Amido de Milho
Embalagens utilizadas no processo de acabamento dos chocolates:
Embalagens laminadas para embrulho de bombons
Embalagens laminadas para acondicionamento de barras de
chocolate
Potes plásticos para acondicionamento de pasta de chocolate
Caixas de papelão para arrumação, conservação e acomodação
dos produtos.
8.5 Demonstrar método de controle de estoques utilizado na saída e
entrada de matérias-primas.
De acordo com os artigos 261 e 292 do RIR/99 as pessoas jurídicas
submetidas à tributação com base no lucro real devem ao final de cada período
de apuração realizar o levantamento e a avaliação dos estoques existentes
seja de mercadorias para revenda ou matéria-prima ou materiais auxiliares
empregados na produção.
Os custos das mercadorias estocadas e determinado pelo valor de
aquisição, acrescidos de despesas acessórias e tributos que não forem
recuperados na venda dos produtos ou mercadorias.
Existem alguns critérios para avaliação dos materiais dos estoques.
Artigo 295 do RIR/99.
Preço Especifico: este critério de avaliação consiste em atribuir
a cada unidade do estoque o preço efetivamente pago por ela,
deve ser utilizado para mercadorias de fácil identificação física
(imóveis para revenda).
FIFO ou PEPS: primeiro que entra primeiro que sai, ou seja, a
primeira mercadoria a dar entrada no estoque será também a
primeira a deixa-lo.
UEPS: ultimo que entra primeiro que sai este critério de valoração
dos estoques serão atribuídos os custos mais antigos, essa forma
116
de apropriação, apesar de aceita pelos princípios contábeis, não é
admitida pelo imposto de renda brasileiro.
Custo médio: este critério é bastante utilizado no Brasil para
avaliar os estoques, podendo fixar ao menos dois tipos diferentes
de preço médio o móvel e o fixo.
Custo Médio Ponderado Móvel: É assim chamado
aquele mantido pela empresa com controle
constante dos seus estoques e que por isso atualiza
seu preço médio após cada aquisição.
Custo Médio Ponderado Fixo: Utilizado quando a
empresa calcula o preço médio apenas após o
encerramento do período ou quando decide
apropriar a todos os produtos elaborados no período
um único preço por unidade.
O estoque é peça fundamental em uma organização e deve ser bem
administrado com esse monitoramento constante será possível prevê o giro de
estoque, estoque máximo e mínimo e controle individual de cada matéria-prima
ou produto acabado.
Neste sentido temos a ficha de estoque é ela quem controla as
entradas e saídas dos estoques, seja matéria-prima, material intermediário ou
embalagem.
A empresa Miss Cacau utiliza como critério de avaliação o método
PEPS, por trabalhar com matérias-primas perecíveis.
117
Adiante, ficha de estoque referente aos meses analisados.
Matéria – prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
118
Ficha de Estoque Matéria-prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
119
Ficha de Estoque Matéria-prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
120
Ficha de Estoque Matéria-prima
Ficha de Estoque Matéria-prima
121
Embalagem
Ficha de Estoque - Embalagem
Ficha de Estoque - Embalagem
122
Ficha de Estoque - Embalagem
Ficha de Estoque - Embalagem
123
Produto Acabado
Ficha de Estoque – Produto Acabado
Produto Acabado – Fonte: http\\images.google.com
124
Ficha de Estoque – Produto Acabado
Produto Acabado – Fonte: http\\images.google.com
125
Ficha de Estoque – Produto Acabado
Produto Acabado – Fonte: http\\images.google.com
126
Capitulo IX
9. ASPECTOS TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIO E CÁLCULOS
9.1 Conceitos e a importância do departamento de pessoal.
O departamento de pessoal é a área de trabalho onde são executadas
todas as rotinas trabalhistas, desde a admissão até o desligamento dos
empregados, onde também são feitos os cálculos de folha de pagamento,
férias, 13° salário, licenças médicas e jornada de trabalho, onde são apurados
as contribuições para a previdência, para o FGTS, contribuições sindicais entre
outras tarefas exigidas que constem na CLT.
Tem a importante função de treinar e orientar os empregados, isso
envolve desde atividades básicas de treinamento para a função, passando por
aperfeiçoamento ou revisão de conhecimentos de interessa da empresa, até a
implantação de programas de educação continuada para os empregados.
O departamento de pessoal é imprescindível para o bom funcionamento
dos negócios, sendo divididos em três setores, que variam de acordo com o
porte da empresa que são:
O setor de admissão: que tem a responsabilidade de zelar por todo o
processo de integração dos empregados, dentro dos critérios jurídicos e
administrativos, que tem inicio na avaliação da necessidade de contratação
junto com o setor envolvido.
O setor de compensação: que é responsável por todo o processo o
processo de controle de frequência calculo e pagamento de salários, benefícios
e tributos, além da necessidade de estar constantemente por dentro das
modificações de cada setor da empresa.
O setor de desligamento: que é responsável por todo o processo de
desligamento dos empregados, inclusive calculo de rescisões de contratos e
trabalho e representação de empresas juntos aos órgãos que efetuam
homologação das rescisões (sindicatos, DRT) alem de cuidar de toda rotina de
fiscalização.
127
A importância do departamento de pessoal surge pelo fato de ser
responsável por cuidar, organizar e administrar toda a rotina relacionada á
relação de emprego existente entre empregado e empregador, sendo essencial
que esteja sempre seguindo a legislação trabalhista e previdenciária e ao
regulamento interno das empresas, sempre mantendo uma boa relação entre
empregado e empregador.
9.2 Convenção Coletiva de Trabalho.
Disposto no art. 611 da CLT a convenção coletiva de trabalho esta
prevista no art. 7° inciso XXVI da Constituição Federal de 1988 é o acordo
normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos que representam categorias
profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis aos trabalhadores.
A convenção coletiva é firmada entre os sindicatos de empregadores e
sindicato de empregados de uma mesma categoria, respeitando a base
territorial a que pertencem.
A convenção coletiva que se aplica a atividade da empresa Miss Cacau
Indústria Alimentícia Ltda é firmada entre o SINDEEIA (Sindicato dos
empregados em empresas de industrialização alimentícia de São Paulo e
região) estabelecido na Rua Conselheiro Furtado n°747, e o SICAB (Sindicato
da indústria de produtos de cacau, chocolate, balas e derivados do estado de
São Paulo) estabelecido na Av. Paulista n° 1.313 – 8° andar – Conjuntos
808/809.
A convenção coletiva fixou a vigência no período de 1° de junho de 2013
a 31 de maio de 2014, e a data-base foi fixada em 1° de junho de 2013.
O salário normativo estipulado pela convenção é de R$ 1.090,00 por
mês com a jornada de trabalho até 44 horas semanais.
Os prazos para pagamento dos salários serão efetuados no seguinte
critério.
Adiantamento de 40% do salário nominal pagos até o dia 15 de cada
mês.
O pagamento dos salários deve ser efetuado até o ultimo dia útil de cada
mês.
128
As empresas abrangidas pela convenção coletiva poderão descontar
dos salários de seus empregados mensalmente além dos permitidos pelo art.
462 da CLT, desde que os empregados autorizem por escrito no primeiro dia
útil do mês os seguintes descontos:
Seguro de vida em grupo,
Empréstimos pessoais,
Contribuições a clubes/grêmios de funcionários e
Outros benefícios concedidos.
O comprovante de pagamento deve ser entregue aos empregados
obrigatoriamente, descriminando, os valores e a natureza das verbas pagas,
descontos efetuados e recolhimento de FGTS.
O 13° salário devera ser pago aos empregados em duas parcelas a 1°
até o ultimo dia útil de novembro e a 2° até o dia 20 de dezembro, podendo ser
adiantado a 1° parcela junto com o pagamento das férias desde que seja
requerido pelo empregado no dia 1 até o dia 30 de janeiro.
Com base no disposto da lei n° 10.101 de 19 de dezembro de 2000, as
empresas do setor econômico estabelecidas nas bases acordantes, pagarão a
importância de R$ 900,00 a titulo de PLR (participação nos lucros ou
resultados) referente ao exercício de 2013 que devera ser pago até o dia 31 de
março de 2014, devendo comunicar ao sindicato em dez dias a efetuação do
pagamento.
Deverá ser fornecido a todos os empregados cestas básica e ou vale
alimentação no valor de R$ 100,00 até o 10° dia útil do mês subsequente, com
desconto de até 5% do valor do beneficio.
Aos empregados das unidades operacionais deverá ser concedido um
café da manhã composto de um copo de café com leite, pão com manteiga ou
similar.
O vale transporte deverá ser pago até o 1° dia útil do mês, mediante
pagamento nos limites da legislação especifica.
Serão asseguradas aos empregados as seguintes condições de higiene
e conforto:
129
Água potável
Sanitários limpos separados para homens e mulheres
Armários individuais
Chuveiro com água quente.
A contribuição assistencial deverá ser descontada de todos os
empregados nas seguintes condições:
1% ao mês, inclusive 13° salário, limitado a R$ 80,00, até o dia 10 de
cada mês.
O empregado que não concordar deverá ir pessoalmente ao sindicato
solicitar o cancelamento do desconto.
As empresas serão simplesmente intermediarias não gerando nenhum
ônus referente ao pagamento da contribuição.
As empresas se comprometem a não incentivar os empregados, no
sentido de manifestar sua oposição quanto ao desconto da contribuição.
A contribuição assistencial das empresas deverá ser paga anualmente
até o dia 30 de agosto de 2013 obedecendo a seguinte tabela:
N° DE EMPREGADOS VALOR A RECOLHER
Até 10 empregados R$ 500,00
De 11 a 100 empregados R$ 550,00
De 101 a 500 empregados R$ 600,00
Acima de 500 empregados R$ 650,00
Valores para Contribuição Assistencial
A empresa que descumprir quaisquer obrigações estipulada na
convenção coletiva sofrerá multa de 10% do salário mínimo vigente por
empregado envolvido.
As homologações de rescisão de contrato de trabalho deverão ser feitas
no sindicato dos trabalhadores.
A convenção coletiva de trabalho da Miss Cacau Indústria Alimentícia
LTDA, foi assinada em São Paulo no dia 16 de julho de 2013 pelo presidente
do SICAB o senhor Getúlio Ursulino Netto e pelo presidente do SINDEEIA o
senhor Carlos Vicente de Oliveira.
130
9.3 Processos de Admissões.
A admissão é feita após o candidato passar pelo processo de seleção o
empregado é obrigado a efetuar o registro dos seus empregados em livros,
fichas próprias ou sistema eletrônico, independente da atividade desenvolvida
pelo estabelecimento.
Os documentos exigidos para admissão são os seguintes:
Carteira de trabalho
Cédula de identidade
Certificado de reservista (para homens com 18 anos ou mais)
Titulo de eleitor
CPF
Atestado de saúde ocupacional
Foto 3x4
Certidão de casamento
Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos para fins de salario
família e dependente para abatimento na base de calculo do imposto de
renda, e até 21 anos sendo universitário para dedução do imposto de
renda.
O registro de empregados deve ser feito antes do inicio da prestação de
serviços, ou seja, o empregado não pode iniciar suas atividades sem que
esteja devidamente registrado.
De acordo com o art. 41 da CLT, o registro de empregados deve conter
as seguintes informações.
Nome de empregado data de nascimento, filiação, nacionalidade e
naturalidade.
Numero e serie da carteira de trabalho.
Numero do PIS
Data da admissão
Cargo e função
131
Remuneração
Jornada de trabalho
Férias
Acidente de trabalho quando houver
O empregador tem o prazo de 48 horas para anotar todas as
informações na carteira de trabalho que são a data de admissão, a
remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção
de sistema manual ou eletrônico, conforme instrução a serem expedidas pelo
MTE.
Contratação efetuada pela Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA, a
partir de 01 de agosto de 2013.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
132
Modelo de Ficha de Registro de Empregados
133
CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICÍA LTDA com sede à RUA JATI, 477
JARDIM CUMBICA, GUARULHOS – SP, inscrita no CNPJ sob n°
56.782.089/0001-40 denominada empregadora, e a Sra. Aline Maria Lima
domiciliado a RUA SENADOR FERNANDES TAVORA TAVORÁ, 116 E,
ARTUR ALVIM, SÃO PAULO – SP, portador (a) da CTPS 000000/00000-SP
doravante designado empregado, celebram o presente contrato Individual de
Trabalho para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor,
regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições vigentes:
1 – O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (A) e mais as funções que vierem a ser objeto de
ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora
desde que compatíveis com as suas atribuições.
2 – O local de trabalho situa-se à RUA JATI, 477 JARDIM CUMBICA,
GUARULHOS – SP podendo a Empregadora a titulo temporário ou definitivo,
tanto no âmbito da unidade para qual foi admitido, como para outras, em
qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do país, em conformidade
com o parágrafo 1° do art. 469 da CLT.
3 – O horário de trabalho do empregado será o seguinte: 2ª. À 6ª. - das
08:00 às 12:00 – das 13:00 às 17:20.
4 – O empregado receberá a remuneração de R$ 1.200,00 (UM MIL E
DUZENTOS REAIS).
5 – O prazo deste contrato é de 45 dias, com inicio em 01/08/2013 e
termino em 14/09/2013.
6 – Além dos descontos previstos em lei, reserva-se a Empregadora o
direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos
danos causados por ele, com fundamento no parágrafo1° do artigo 462 da
CLT.
7 – O Empregado fica ciente do regulamento da empresa e das normas
de segurança que regulam suas atividades na Empregadora e se compromete
a usar os equipamentos de segurança fornecidos sob a pena de ser punido por
falta grave, nos termos da legislação vigente e demais disposições inerentes a
segurança e medicina do trabalho.
134
8 – Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o
término da experiência continuarão em vigor as cláusulas constantes deste
contrato.
9 – A rescisão do presente contrato, sem justa causa, por parte da
empregadora ou do empregado, antes do término do contrato, implicará em
indenização, e por metade, a indenização que teria direito até o término do
contrato, conforme art. 479 a 480 da CLT.
Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias,
na presença de testemunhas.
GUARULHOS, 1 de agosto de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
______________________________________
ALINE MARIA LIMA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXPERIENCIA
Por mútuo acordo, o presente contrato fica prorrogado até 29/10/2013.
GUARULHOS, 29 de outubro de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
135
______________________________________
ALINE MARIA LIMA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
SA. Serviços e Assessória em Segurança e Saúde Ocupacional
R. Joaquim guarani 105, Brooklin São Paulo - SP CEP: 04707-060
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
EMPRESA: Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
ENDEREÇO: R. Jati, 477, Jd. Cumbica/ Guarulhos - SP CEP: 07180-140
EMPREGADO (A)
NOME: Aline Maria Lima SEXO: Feminino
RG: 00.000.000-0
NASCIMENTO: 31/03/1992
FUNÇÃO: Aux. Administrativo DEPARTAMENTO: Administrativo
MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO
José Montemurro Neto CRM: 39726
EM CUMPRIMENTO ÁS PORTARIAS Nº 3214/78, 31364/82, 12/83, 24/94 E 08/96
NR-7 DO MENISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA FINS DE EXAME
(x) Admissional ( ) Demissional ( ) Periódico
( ) Retorno ao Trabalho ( ) Mudança de Função
PARECER
(X) Apto Para a Função ( ) Inapto Para a Função
DATA: 01/08/2013
Dr. Guilherme Tamai
Médico do Trabalho
CRM: 103.571
Declaro ter recebido cópia deste
atestado
Modelo de Atestado Medico Ocupacional
136
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Modelo de Ficha de Registro de Empregados
137
CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICÍA LTDA com sede à RUA JATI, 477
JARDIM CUMBICA, GUARULHOS – SP, inscrita no CNPJ sob n°
56.782.089/0001-40 denominada empregadora, e a Sra. Joana Lima
domiciliado a RUA SENADOR FERNANDES TAVORA TAVORÁ, 11 E, ARTUR
ALVIM, SÃO PAULO – SP, portador (a) da CTPS 000000/00000-SP doravante
designado empregado, celebram o presente contrato Individual de Trabalho
para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas
cláusulas abaixo e demais disposições vigentes:
1 – O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de
ASSISTENTE DE COMPRAS e mais as funções que vierem a ser objeto de
ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora
desde que compatíveis com as suas atribuições.
2 – O local de trabalho situa-se à RUA JATI, 477 JARDIM CUMBICA,
GUARULHOS – SP podendo a Empregadora a titulo temporário ou definitivo,
tanto no âmbito da unidade para qual foi admitido, como para outras, em
qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do país, em conformidade
com o parágrafo 1° do art. 469 da CLT.
3 – O horário de trabalho do empregado será o seguinte: 2ª. À 6ª. - das
08:00 às 12:00 – das 13:00 às 17:20.
4 – O empregado receberá a remuneração de R$ 1.350,00 (UM MIL E
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
5 – O prazo deste contrato é de 45 dias, com inicio em 01/08/2013 e
termino em 14/09/2013.
6 – Além dos descontos previstos em lei, reserva-se a Empregadora o
direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos
danos causados por ele, com fundamento no parágrafo1° do artigo 462 da
CLT.
7 – O Empregado fica ciente do regulamento da empresa e das normas
de segurança que regulam suas atividades na Empregadora e se compromete
a usar os equipamentos de segurança fornecido sob a pena de ser punido por
falta grave, nos termos da legislação vigente e demais disposições inerentes a
segurança e medicina do trabalho.
138
8 – Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o
término da experiência continuarão em vigor as cláusulas constantes deste
contrato.
9 – A rescisão do presente contrato, sem justa causa, por parte da
empregadora ou do empregado, antes do término do contrato, implicará em
indenização, e por metade, a indenização que teria direito até o término do
contrato, conforme art. 479 a 480 da CLT.
Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias,
na presença de testemunhas.
GUARULHOS, 1 de agosto de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
______________________________________
JOANA LIMA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXPERIENCIA
Por mútuo acordo, o presente contrato fica prorrogado até 29/10/2013.
GUARULHOS, 29 de outubro de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
139
______________________________________
JOANA LIMA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
SA. Serviços e Assessória em Segurança e Saúde Ocupacional
R. Joaquim guarani 105, Brooklin São Paulo - SP CEP: 04707-060
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
EMPRESA: Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
ENDEREÇO: R. Jati, 477, Jd. Cumbica/ Guarulhos - SP CEP: 07180-140
EMPREGADO (A)
NOME: Joana Lima SEXO: Feminino
RG: 00.000.000-0
NASCIMENTO: 31/03/1987
FUNÇÃO: Ass. De Compras DEPARTAMENTO: Compras
MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO
José Montemurro Neto CRM: 39726
EM CUMPRIMENTO ÁS PORTARIAS Nº 3214/78, 31364/82, 12/83, 24/94 E 08/96
NR-7 DO MENISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA FINS DE EXAME
(x) Admissional ( ) Demissional ( ) Periodico
( ) Retorno ao Trabalho ( ) Mudança de Função
PARECER
(X) Apto Para a Função ( ) Inapto Para a Função
DATA: 01/08/2013
Dr. Guilherme Tamai
Médico do Trabalho
CRM: 103.571
Declaro ter recebido cópia deste
atestado
Modelo de Atestado Medico Ocupacional
140
DEPARATAMENTO FINANCEIRO
Modelo de Ficha de Registro de Empregados
141
CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICÍA LTDA com sede à RUA JATI, 477
JARDIM CUMBICA, GUARULHOS – SP, inscrita no CNPJ sob n°
56.782.089/0001-40 denominada empregadora, e a Sra. Rosana Silva
domiciliado a RUA SENADOR FERNANDES TAVORA TAVORÁ, 11 E, ARTUR
ALVIM, SÃO PAULO – SP, portador (a) da CTPS 000000/00000-SP doravante
designado empregado, celebram o presente contrato Individual de Trabalho
para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas
cláusulas abaixo e demais disposições vigentes:
1 – O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de
ASSISTENTE FINANCEIRO (A) e mais as funções que vierem a ser objeto de
ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora
desde que compatíveis com as suas atribuições.
2 – O local de trabalho situa-se à RUA JATI, 477 JARDIM CUMBICA,
GUARULHOS – SP podendo a Empregadora a titulo temporário ou definitivo,
tanto no âmbito da unidade para qual foi admitido, como para outras, em
qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do país, em conformidade
com o parágrafo 1° do art. 469 da CLT.
3 – O horário de trabalho do empregado será o seguinte: 2ª. À 6ª. - das
08:00 às 12:00 – das 13:00 às 17:20.
4 – O empregado receberá a remuneração de R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS).
5 – O prazo deste contrato é de 45 dias, com inicio em 01/08/2013 e
termino em 14/09/2013.
6 – Além dos descontos previstos em lei, reserva-se a Empregadora o
direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos
danos causados por ele, com fundamento no parágrafo1° do artigo 462 da
CLT.
7 – O Empregado fica ciente do regulamento da empresa e das normas
de segurança que regulam suas atividades na Empregadora e se compromete
a usar os equipamentos de segurança fornecidos sob a pena de ser punido por
falta grave, nos termos da legislação vigente e demais disposições inerentes a
segurança e medicina do trabalho.
142
8 – Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o
término da experiência continuarão em vigor as cláusulas constantes deste
contrato.
9 – A rescisão do presente contrato, sem justa causa, por parte da
empregadora ou do empregado, antes do término do contrato, implicará em
indenização, e por metade, a indenização que teria direito até o término do
contrato, conforme art. 479 a 480 da CLT.
Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias,
na presença de testemunhas.
GUARULHOS, 1 de agosto de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
______________________________________
ROSANA SILVA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXPERIENCIA
Por mútuo acordo, o presente contrato fica prorrogado até 29/10/2013
GUARULHO, 29 de outubro de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
143
______________________________________
ROSANA SILVA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
SA. Serviços e Assessória em Segurança e Saúde Ocupacional
R. Joaquim guarani 105, Brooklin São Paulo - SP CEP: 04707-060
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
EMPRESA: Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
ENDEREÇO: R. Jati, 477, Jd. Cumbica/ Guarulhos - SP CEP: 07180-140
EMPREGADO (A)
NOME: Rosana Silva SEXO: Feminino
RG: 00.000.000-0
NASCIMENTO: 31/03/1987
FUNÇÃO: Ass. Financeiro (a) DEPARTAMENTO: Financeiro
MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO
José Montemurro Neto CRM: 39726
EM CUMPRIMENTO ÁS PORTARIAS Nº 3214/78, 31364/82, 12/83, 24/94 E 08/96
NR-7 DO MENISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA FINS DE EXAME
(x) Admissional ( ) Demissional ( ) Periodico
( ) Retorno ao Trabalho ( ) Mudança de Função
PARECER
(X) Apto Para a Função ( ) Inapto Para a Função
DATA: 01/08/2013
Dr. Guilherme Tamai
Médico do Trabalho
CRM: 103.571
Declaro ter recebido cópia deste
atestado
Modelo de Atestado Medico Ocupacional
144
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Modelo de Ficha de Registro de Empregados
145
CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICÍA LTDA com sede à RUA JATI, 477
JARDIM CUMBICA, GUARULHOS – SP, inscrita no CNPJ sob n°
56.782.089/0001-40 denominada empregadora, e a Sra. Alice Silva domiciliado
a RUA SENADOR FERNANDES TAVORA TAVORÁ, 11 E, ARTUR ALVIM,
SÃO PAULO – SP, portador (a) da CTPS 000000/00000-SP doravante
designado empregado, celebram o presente contrato Individual de Trabalho
para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas
cláusulas abaixo e demais disposições vigentes:
1 – O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de
VENDEDOR (A) e mais as funções que vierem a ser objeto de ordens verbais,
cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora desde que
compatíveis com as suas atribuições.
2 – O local de trabalho situa-se à RUA JATI, 477 JARDIM CUMBICA,
GUARULHOS – SP podendo a Empregadora a titulo temporário ou definitivo,
tanto no âmbito da unidade para qual foi admitido, como para outras, em
qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do pais, em conformidade
com o parágrafo 1° do art. 469 da CLT.
3 – O horário de trabalho do empregado será o seguinte: 2ª. À 6ª. - das
08:00 às 12:00 – das 13:00 às 17:20.
4 – O empregado receberá a remuneração de R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS).
5 – O prazo deste contrato é de 45 dias, com inicio em 01/08/2013 e
termino em 14/09/2013.
6 – Além dos descontos previstos em lei, reserva-se a Empregadora o
direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos
danos causados por ele, com fundamento no parágrafo1° do artigo 462 da
CLT.
7 – O Empregado fica ciente do regulamento da empresa e das normas
de segurança que regulam suas atividades na Empregadora e se compromete
a usar os equipamentos de segurança fornecidos sob a pena de ser punido por
falta grave, nos termos da legislação vigente e demais disposições inerentes a
segurança e medicina do trabalho.
146
8 – Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o
término da experiência continuarão em vigor as cláusulas constantes deste
contrato.
9 – A rescisão do presente contrato, sem justa causa, por parte da
empregadora ou do empregado, antes do término do contrato, implicará em
indenização, e por metade, a indenização que teria direito até o término do
contrato, conforme art. 479 a 480 da CLT.
Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias,
na presença de testemunhas.
GUARULHOS, 1 de agosto de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
______________________________________
ALICE SILVA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXPERIENCIA
Por mútuo acordo, o presente contrato fica prorrogado até 29/10/2013.
GUARULHOS, 29 de outubro de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
147
______________________________________
ALICE SILVA
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
SA. Serviços e Assessória em Segurança e Saúde Ocupacional
R. Joaquim guarani 105, Brooklin São Paulo - SP CEP: 04707-060
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
EMPRESA: Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
ENDEREÇO: R. Jati, 477, Jd. Cumbica/ Guarulhos - SP CEP: 07180-140
EMPREGADO (A)
NOME: Alice Silva SEXO: Feminino
RG: 00.000.000-0
NASCIMENTO: 31/03/1987
FUNÇÃO: Vendedor (a) DEPARTAMENTO: Comercial
MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO
José Montemurro Neto CRM: 39726
EM CUMPRIMENTO ÁS PORTARIAS Nº 3214/78, 31364/82, 12/83, 24/94 E 08/96
NR-7 DO MENISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA FINS DE EXAME
(x) Admissional ( ) Demissional ( ) Periodico
( ) Retorno ao Trabalho ( ) Mudança de Função
PARECER
(X) Apto Para a Função ( ) Inapto Para a Função
DATA: 01/08/2013
Dr. Guilherme Tamai
Médico do Trabalho
CRM: 103.571
Declaro ter recebido cópia deste
atestado
Modelo de Atestado Médico Ocupacional
148
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA
Modelo de Atestado Médico Ocupacional
149
CONTRATO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICÍA LTDA com sede à RUA JATI, 477
JARDIM CUMBICA, GUARULHOS – SP, inscrita no CNPJ sob n°
56.782.089/0001-40 denominada empregadora, e a Sr. Renato Rodrigues
domiciliado a RUA SENADOR FERNANDES TAVORA TAVORÁ, 153, ARTUR
ALVIM, SÃO PAULO – SP, portador (a) da CTPS 000000/00000-SP doravante
designado empregado, celebram o presente contrato Individual de Trabalho
para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas
cláusulas abaixo e demais disposições vigentes:
1 – O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de
COORDENADOR DE LOGISTICA e mais as funções que vierem a ser objeto
de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da
Empregadora desde que compatíveis com as suas atribuições.
2 – O local de trabalho situa-se à RUA JATI, 477 JARDIM CUMBICA,
GUARULHOS – SP podendo a Empregadora a titulo temporário ou definitivo,
tanto no âmbito da unidade para qual foi admitido, como para outras, em
qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do pais, em conformidade
com o parágrafo 1° do art. 469 da CLT.
3 – O horário de trabalho do empregado será o seguinte: 2ª. À 6ª.: das
08:00 às 12:00 – das 13:00 às 17:20.
4 – O empregado receberá a remuneração de R$ 3.500,00 (TRES MIL E
QUINHETOS REAIS).
5 – O prazo deste contrato é de 45 dias, com inicio em 01/08/2013 e
termino em 14/09/2013.
6 – Além dos descontos previstos em lei, reserva-se a Empregadora o
direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos
danos causados por ele, com fundamento no parágrafo1° do artigo 462 da
CLT.
7 – O Empregado fica ciente do regulamento da empresa e das normas
de segurança que regulam suas atividades na Empregadora e se compromete
a usar os equipamentos de segurança fornecidos sob a pena de ser punido por
falta grave, nos termos da legislação vigente e demais disposições inerentes a
segurança e medicina do trabalho.
150
8 – Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o
término da experiência continuarão em vigor as cláusulas constantes deste
contrato.
9 – A rescisão do presente contrato, sem justa causa, por parte da
empregadora ou do empregado, antes do término do contrato, implicará em
indenização, e por metade, a indenização que teria direito até o término do
contrato, conforme art. 479 a 480 da CLT.
Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias,
na presença de testemunhas.
GUARULHOS, 1 de agosto de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
______________________________________
REANTO RODRIGUES
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXPERIENCIA
Por mútuo acordo, o presente contrato fica prorrogado até 29/10/2013
GUARULHOS, 29 de outubro de 2013.
______________________________________
MISS CACAU IND. ALIMENT. LTDA
151
______________________________________
RENATO RODRIGUES
___________________________________
Testemunha
_____________________________________
Responsável quando for menor
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
SA. Serviços e Assessória em Segurança e Saúde Ocupacional
R. Joaquim guarani 105, Brooklin São Paulo - SP CEP: 04707-060
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
EMPRESA: Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
ENDEREÇO: R. Jati, 477, Jd. Cumbica/ Guarulhos - SP CEP: 07180-140
EMPREGADO (A)
NOME: Renato Rodrigues SEXO: Masculino
RG: 00.000.000-0
NASCIMENTO: 31/03/1987
FUNÇÃO: Coordenador de Logística DEPARTAMENTO: Logística
MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO
José Montemurro Neto CRM: 39726
EM CUMPRIMENTO ÁS PORTARIAS Nº 3214/78, 31364/82, 12/83, 24/94 E 08/96
NR-7 DO MENISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA FINS DE EXAME
(x) Admissional ( ) Demissional ( ) Periodico
( ) Retorno ao Trabalho ( ) Mudança de Função
PARECER
(X) Apto Para a Função ( ) Inapto Para a Função
DATA: 01/08/2013
Dr. Guilherme Tamai
Médico do Trabalho
CRM: 103.571
Declaro ter recebido cópia deste
atestado
Modelo de Atestado Médico Ocupacional
152
9.4 Folhas de pagamento departamentalizada.
A folha de pagamento é um documento elaborado pelo empregador, no
qual se relaciona além do nome dos empregados, o montante das
remunerações, dos descontos, e o valor líquido a que de fato é pago ao
empregado.
Independente de sua elaboração ser de forma manual ou eletrônica a
folha de pagamento é obrigatória para o empregado e está prevista na lei n°
8.212/91 da consolidação da legislação previdenciária, assim como é institui na
CLT.
Segue folha de pagamento da empresa Miss Cacau Indústria Alimentícia
LTDA.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Modelo de Folha de Pagamento
153
Modelo de Folha de Pagamento
154
Modelo de Folha de Pagamento
155
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Modelo de Folha de Pagamento
Modelo de Folha de Pagamento
156
Modelo de Folha de Pagamento
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
157
Modelo de Folha de Pagamento
158
Modelo de Folha de Pagamento
159
Modelo de Folha de Pagamento
160
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Modelo de Folha de Pagamento
161
Modelo de Folha de Pagamento
162
Modelo de Folha de Pagamento
163
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA
Modelo de Folha de Pagamento
164
Modelo de Folha de Pagamento
165
Modelo de Folha de Pagamento
166
Modelo de Folha de Pagamento
167
Modelo de Folha de Pagamento
168
Modelo de Folha de Pagamento
169
Folha Modelo de Folha de Pagamento
170
Folha Modelo de Folha de Pagamento
171
Folha Modelo de Folha de Pagamento
172
Modelo de Folha de Pagamento
173
Modelo de Folha de Pagamento
174
Modelo de Folha de Pagamento
O IRRF deve ser recolhido em DARF, no código 0561.
O INSS deve ser recolhido em GPS, no código 2100.·.
175
9.5 Obrigações acessórias do departamento de pessoal.
O empregador tem obrigação de prestar informações mensais e anuais
de seus empregados ao Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal e a
RFB, que são elas:
CAGED
Cadastro geral de empregados e desempregados, criado pelo governo
federal, através da lei n° 4.923/65, instituiu o registro permanente de admissões
e desligamentos de empregados sob o regime da CLT, devendo informar ao
Ministério do trabalho e emprego todo estabelecimento que tenha admitido,
desligado ou transferido empregado com contrato de trabalho, ou seja, que
tenha efetuado qualquer tipo de movimentação em seu quadro de empregados.
O caged serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas,
projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em
que auxilia na tomada de decisão para ações governamentais, é utilizado
também pelo programa de seguro desemprego, para conferir os dados
referentes aos vínculos trabalhistas.
O prazo para entrega é até o dia 7 do mês subsequente ao mês de
referência das informações.
A omissão ou atraso na transmissão do caged sujeita à empresa a multa
que varia de R$ 4,47 até R$ 13,40 por empregado dependendo do tempo de
atraso, esta multa devera ser recolhida em DARF com o código 2877.
SEFIP
A Caixa Econômica Federal desenvolveu para o empregador, o SEFIP
(Sistema empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência
Social) um aplicativo disponibilizado no site da Caixa Econômica, para
consolidar os dados cadastrais e financeiros da empresa e dos empregados
para repassar ao FGTS e à Previdência Social, podendo também ser utilizado
para gerar a Guia de recolhimento do FGTS, com código de barras que
viabiliza o recolhimento.
176
Os arquivos gerados pelo SEFIP devem ser transmitidos pela internet,
por meio de conectividade social e a guia emitida deve ser recolhida até o 7°
dia do mês seguinte ao da remuneração do trabalhador foi paga.
O valor a ser creditado na conta do trabalhador é calculado de acordo
com a remuneração e o tipo de contrato firmado.
Conectividade Social: é um canal eletrônico de relacionamento
utilizado para cumprir as obrigações em relação ao FGTS. Destina se as
empresas e os escritórios de contabilidade e é obrigatório para transmissão do
arquivo SEFIP e requer a certificação digital de quem utiliza.
Beneficio da conectividade social
Simplificação do recolhimento do FGTS
Reduz custos operacionais
Canal direto de comunicação com a Caixa
Comodidade, segurança e o sigilo das informações.
Reduz a ocorrência de inconsistência e a necessidade de regularizações
futuras
Aumento na proteção de empresa contra irregularidades
Facilita o cumprimento das obrigações da empresa relativas ao FGTS e
à Previdência social.
Os escritórios de contabilidade que efetuam recolhimentos e prestam
informações ao FGTS e INSS em nome de seus clientes também podem
utilizar a conectividade social, basta que o cliente gere uma procuração
eletrônica para o contabilista.
RAIS Instituída pelo decreto n° 76.900 do dia 23 de dezembro de 1975, a
RAIS (Relação anual de informações sociais) tem a finalidade de transmitir
informações ao MTE referentes aos dados cadastrais e econômicos da
empresa e, dos empregados é informado dados pessoais, dados do contrato
de trabalho e de sua remuneração mensal.
177
São obrigados a entregar a declaração, inscritos no CNPJ com ou sem
empregados, a empresa que não possui empregado deve entregar a RAIS
negativa.
O estabelecimento isento da inscrição no CNPJ é identificado pelo
numero de matricula no CEI que possuem empregados são obrigados a
apresentar a declaração, exceto empresas matriculadas no CEI que não possui
empregado está dispensada de declarar a RAIS negativa.
Deve ser relacionado:
Empregados contratados sobre o regime da CLT
Servidores da administração pública direta ou indireta, federal, estadual
ou municipal.
Trabalhadores avulsos que prestam serviços de natureza urbana ou
rural a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com a
intermediação do órgão gestor de mão de obra, nos termos da lei n°
8.630/93 ou do sindicato da categoria.
Empregados de cartórios extrajudiciais
Trabalhadores temporários, regidos pela lei 6.019/74
Trabalhadores com contrato de trabalho por tempo determinado
Diretores sem vinculo empregatício que tenham optado pelo
recolhimento do FGTS
Servidores públicos não efetivos
Aprendiz contratado nos termos do art. 428 da CLT
Trabalhador regido pelo estatuto do trabalhador rural lei n° 5.889/73
Trabalhador com contrato de trabalho por tempo determinado regido
pela lei n° 8.745/93, com redação dada pela lei n°9.849/99
Trabalhador com contrato de trabalho por prazo determinado, regido por
lei estadual ou municipal.
Dirigentes sindicais.
Não deve ser relacionado:
Diretores sem vinculo empregatício que não optaram pelo recolhimento
do FGTS
Autônomos
178
Eventuais
Governadores, Deputados, Prefeitos e etc., a partir da data de posse
Empregados domésticos regidos pela lei n°11.324/06
Cooperadores ou cooperativados.
Para o ano base 2012 de acordo com a portaria MTE n°005/13º prazo
para a entrega da declaração inicia se no dia 15 de janeiro de 2013 e encerra
no dia 08 de março de 2013.
O atraso na entrega, omissão, declaração falsa ou inexata, sujeita a
empresa à multa conforme determinado pela portaria n°14 de 10 de fevereiro
de 2006, alterada pela portaria n° 688, de 24 de abril de 2009.
EFD Contribuições Embora seja uma obrigação acessória que englobe as contribuições
para o PIS e para a COFINS, com o advento da lei n° 12.546/2011 e suas
anteriores e posteriores medidas provisórias, que instituiu a contribuição
previdenciária sobre a receita bruta, e com a instrução normativa RFB 1.252/12
ficou estabelecido à obrigatoriedade de informar a contribuição previdenciária
sobre a receita bruta, mais conhecida como desoneração da folha de
pagamento.
Deve ser informada no mesmo arquivo e nos mesmos moldes e tem o
mesmo prazo de entrega do PIS e da COFINS.
DIRF
Declaração do imposto de renda retido na fonte, obrigação que engloba
outros tipos de retenções do imposto de renda, no âmbito trabalhista, tem a
finalidade de informar para a RFB as retenções do imposto de renda retido com
base nas remunerações pagas.
Deve ser informado no mesmo arquivo e nos mesmos moldes e tem o
mesmo prazo de entrega das demais retenções que devem ser declaradas.
Comprovante de rendimentos
179
É o documento que demonstra os valores pagos pelo empregador que
integraram a base de cálculo do imposto de renda, as deduções efetuadas,
bem como imposto retido.
Este comprovante de ser entregue ao empregado até o ultimo dia do
mês de fevereiro do ano seguinte ao ano base.
Homolognet
Instituído pela portaria n°1.620 de 14 de julho de 2010, o sistema
homolognet tem como objetivo realizar os cálculos de rescisão do contrato de
trabalho e à elaboração do TRCT do empregado que, de acordo com a
legislação trabalhista e em atendimento ao enunciado n° 330 do Tribunal
superior do trabalho, abrangerá o período legal de prescrição dos direitos
trabalhistas.
O sistema tratará de todas as fases e procedimentos previstos na
instrução normativa SRT/TEM n° 03 de 21 de junho de 2002, e suas alterações
posteriores, no que se trata às formalidades de assistência ao trabalhador à
sua rescisão contratual.
EFD Social
A EFD social ou Sped folha, como é mais conhecida, deve começar a
ser implantado em janeiro de 2014, se não houver alteração no cronograma da
RFB.
Esta nova obrigação acessória consiste na escrituração digital da folha
de pagamento e das demais obrigações trabalhistas e previdenciárias. É um
módulo do SPED e se constitui em mais um avanço na informatização da
relação entro o fisco e os contribuintes.
Este projeto atenderá as necessidades da RFB, MTE, INSS, CEF e
FGTS e também a Justiça do trabalho em relação às ações trabalhistas.
Informações que farão parte da EFD social:
Admissões, afastamentos, comunicação de aviso prévio, comunicação
de acidente de trabalho, etc.
Folha de pagamento
Ações judiciais trabalhistas
180
Retenções de contribuição previdenciária.
Com o surgimento desta nova obrigação acessória, algumas outras
obrigações deverão ser extintas tais como: RAIS, SEFIP, CAGED entre outras
obrigações pertinentes ao departamento de pessoal.
9.6 Resumos das folhas de pagamento por departamento.
O resumo da folha de pagamento é a totalização de todos os
rendimentos e descontos do pagamento dos empregados.
Segue resumo da folha de pagamento da empresa Miss Cacau Indústria
Alimentícia LTDA.
181
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Resumo da Folha de Pagamento
182
Resumo da Folha de Pagamento
183
Resumo da Folha de Pagamento
184
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Resumo da Folha de Pagamento
185
Resumo da Folha de Pagamento
186
Resumo da Folha de Pagamento
187
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Resumo da Folha de Pagamento
188
Resumo da Folha de Pagamento
189
Resumo da Folha de Pagamento
190
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Resumo da Folha de Pagamento
191
Resumo da Folha de Pagamento
192
Resumo da Folha de Pagamento
193
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA
Resumo da Folha de Pagamento
194
Resumo da Folha de Pagamento
195
9.7 Contribuições Previdenciárias com base na Lei: 12.546/201.
A lei n° 12.546/2011 regulamentada pelo decreto n° 7.728 de 16 de
setembro de 2012, é a conversão da medida provisória 540/2011, que instituiu
a desoneração sobre a folha de pagamento.
A desoneração sobre a folha de pagamento foi criada com o intuído de
fomentar alguns setores de indústrias e serviços, o governo federal decidiu dar
esse incentivo para ajudar no crescimento da economia brasileira.
Este incentivo consiste em reduzir o ônus das empresas, ou seja, a
desoneração é a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%
sobre os salários pagos por 1 ou 2% sobre a receita bruta auferida no mês.
O governo entende que reduzindo este ônus das empresas, elas
aumentaram o quadro de empregados e produziram cada vez mais, no entanto
ele perde tributo de um lado e ganha em outro.
As exclusões da base de calculo da contribuição previdenciária sobre a
receita bruta são:
Receitas de exportação
Vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos
IPI
ICMS por substituição tributaria
A contribuição previdenciária sobre a receita bruta devera ser recolhida
em DARF, nos seguintes códigos:
2985 – Contribuições previdenciárias sobre a receita – serviços
2991 – Contribuições previdenciárias sobre a receita – indústria
Em relação a esta contribuição a empresa Miss Cacau Indústria
Alimentícia LTDA, não esta enquadrada em nenhuma medida provisória e em
nenhuma lei.
Legislações que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre
a receita bruta.
Lei n° 12.546 de 14 de dezembro de 2011 (conversão da medida
provisória n° 540, de 2011)
196
Lei n° 12.715 de 17 de setembro de 2012 (conversão da medida
provisória n° 563 de 2012)
Medida provisória n° 582 de 20 de setembro de 2012
Decreto n° 7.728 de 16 de setembro de 2012 (regulamenta a lei
n° 12.546/2011).
Medida provisória 601 de 28 de dezembro de 2012
Lei n° 12.844/2013 (altera a lei n° 12.546/2011)
Medida provisória 612 de 04 de abril de 2013
197
Capitulo X
10. TRATAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO DAS OPERAÇÕES
10.1 Conceitos de SPED FISCAL e EFD - Contribuições.
SPED (Sistema público de escrituração digital).
Instituído pelo decreto federal n° 6.022 de janeiro de 2007, é um
instrumento que unifica a recepção, validação, armazenamento e autenticação
de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal das
empresas, é um ambiente virtual onde devem ser inseridas informações e
dados, para que simplifique as obrigações acessórias e torne um controle muito
mais efetivo sobre a arrecadação de tributos por parte das administrações
tributárias da união, do Distrito Federal dos estados e das secretarias de
finanças do município.
SPED FISCAL
O SPED Fiscal, no âmbito paulista foi instituído através do art. 250-A do
RICMS/SP, e os procedimentos a serem adotados para esta obrigação
acessória consta na portaria CAT n° 147/2009, compõe-se da totalidade das
informações, em meio digital, necessárias à apuração dos tributos referentes à
operação e prestação praticadas pelo contribuinte, e outras informações de
interesse das administrações tributárias das unidades federadas e da RFB, é
transmitida periodicamente, em um arquivo digital, assinado por meio de
certificado digital, e contém as informações que antes eram escrituradas nos
livros em papel.
Os livros que antes eram físicos agora passam a ser todos digitais com o
surgimento do SPED FISCAL, são os seguintes livros.
Livro registro de entradas
Livro registro de saídas
Livro registro de inventário
Livro registro de apuração do IPI
Livro registro de apuração do ICMS
198
Documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente –
CIAP
Ficam obrigadas a entrega as empresas relacionadas através do
protocolo ICMS 77/2008, que a partir do ano de 2009 ficaram obrigados a
utilização do SPED, esta listagem foi atualizada em dezembro de 2009 pelo
CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Alem dos contribuintes indicados no protocolo ICMS, o estado de São
Paulo, por meio comunicados DEAT (Diretor Executivo da Administração
Tributária) estabeleceu a obrigatoriedade para outros contribuintes, ampliando
a listagem de obrigados.
Ficam dispensados da obrigatoriedade da entrega as empresas optantes
pelo Simples Nacional.
O contribuinte sujeito ao regime periódico de apuração que até o
momento não esta obrigada a entrega do SPED, poderá a seu critério antecipar
a obrigatoriedade, lembrando que uma vez que o contribuinte optar por
antecipar a obrigatoriedade, não poderá voltar atrás,à adesão voluntaria é
irretratável, e a obrigatoriedade se aplica a todos os estabelecimentos do
contribuinte (matriz e filiais).
O prazo da apresentação está previsto no art. 10 da portaria CAT n°
147/2009, que é até o dia vinte e cinco do mês subsequente ao período a que
se refere, em exceção do livro registro de inventário que deve ser informado no
segundo mês subsequente ao da contagem de estoque.
A falta de apresentação, ou apresentação do arquivo com informações
incorretas implicam em multa, porem, a legislação paulista não prevê
penalidade especifica, portanto, as penalidades estão previstas no inciso V do
art. 527 do RICMS/SP, que podem ser aplicadas na hipótese das ocorrências
citadas.
EFD Contribuições
Instituído pela Instrução Normativa RFB n° 1.052 de 5 de julho de 2010,
a EFD Contribuições trata de um arquivo digital que integra o projeto SPED,
tem por objetivo demonstrar ao fisco o resultado das apurações para o PIS,
COFINS, nos regimes não cumulativos e cumulativos, com o surgimento da lei
199
n° 12.546/2011, nos art. 7° e 8°, a EFD Contribuições passou a contemplar a
escrituração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
A Instrução Normativa RFB 1.252/2012 regulamenta a EFD
Contribuições, que se constituiu em um conjunto de escrituração de
documentos fiscais, apuração dos tributos e de outras operações e
informações de interesse da RFB referente às operações e prestações
praticadas pelo contribuinte.
Os tributos informados na EFD são os seguintes:
Contribuição para o PIS/PASEP
COFINS
Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta
Estão obrigadas a apresentar a EFD, as pessoas jurídicas tributadas
pelo lucro real, presumido e arbitrado, como regra geral, se existir a informação
relativa a operações que gerem receitas ou créditos das contribuições.
Ficam dispensadas de apresentação da EFD as seguintes empresas:
Optantes pelo Simples Nacional
Pessoas jurídicas imunes e isentas sobre o imposto de renda,
cuja soma das contribuições apuradas seja igual ou inferior a R$
10.000,00 mensais
Órgãos públicos
Autarquias e as fundações públicas
(...)
O prazo para entrega é até o décimo dia útil do segundo mês
subsequente ao que se refira à escrituração, inclusive nos casos de extinção,
incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
A apresentação da EFD fora de prazo implica em multas que estão
previstas na lei n° 12.766/2012, que são:
R$ 500,00, por mês calendário ou fração, a pessoas jurídicas que
na ultima declaração tenham apurado seus tributos sobre o lucro
presumido.
R$ 1.500,00 por mês calendário ou fração, a pessoas jurídicas
que na ultima declaração tenham apurado seus tributos pelo lucro
real ou tenham optado pelo autoarbitramento, aplicando-se
200
também, para as empresas que no ano calendário anterior, tenha,
por algum motivo alterado a forma de tributação ou realizado um
reorganização societária.
As multas terão redução de 50%, quando a EFD for apresentada fora de
prazo, mas antes de procedimento de oficio.
O código de DARF para recolhimento da multa é o 2203.
10.2 A Importância do Departamento Fiscal na Empresa.
O departamento fiscal é o departamento responsável pela apuração dos
tributos diretos e indiretos, pelo planejamento tributário e a prestação de contas
para as administrações tributárias por meio de obrigações acessórias.
No dia 22 de janeiro de 2007, o presidente Luis Inácio Lula da Silva,
decretou a implantação do sistema publico de escrituração digital (SPED),
visando unificar as obrigações acessórias e facilitar as fiscalizações, desde
então para atender esta demanda que com o passar do tempo vem só
crescendo é preciso muita técnica, e não só por este projeto, mais
constantemente o governo federal vem criando benefícios para alguns tributos,
o mais recente foi à redução da alíquota do IPI para automóveis e para a linha
branca (eletrodomésticos).
Com essas mudanças que vem acontecendo por conta do projeto SPED,
e também com a lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, os profissionais de
contabilidade estão sendo cada vez mais requisitados e valorizados, tornando
o departamento fiscal uma das áreas mais delicadas de uma empresa, pois
envolve toda a tributação a qual a empresa está sujeita.
Com a complexidade dos tributos no Brasil, os profissionais do
departamento fiscal, tem sido muito procurados para interpretar estas
legislações tão complexas, é muito importante ter um departamento que cuide
apenas de tributos dentro de uma empresa, por conta da carga tributaria do
pais ser muito alta e as empresas não aceitarem pagar muitos tributos, estes
profissionais estudam as legislações que tratam de determinado tributo, para
201
que com a elisão fiscal as empresas recolheram menos tributos, e para uma
empresa que esta no inicio trabalho do departamento fiscal e importante para
elaborar o planejamento tributário para que a empresa não tenha prejuízos em
relação a recolhimentos de tributos.
Muitas empresas recolhem tributos a mais porque não sabem que em
determinado produto elas podem se aproveitar dos tributos no caso das
empresas cujos tributos são não cumulativos, em outros casos empresas paga
tributos a menor, por que se aproveitam indevidamente de tributos, com isso o
departamento fiscal dentro de uma empresa é importante para que não
ocorram estes erros, que geram problemas sérios, e multas bem altas.
10.3 Notas Fiscais (entradas e saídas).
Notas fiscais de entrada
As entradas classificadas como uso e consumo, são referentes às
compras de material de escritório, produtos de limpeza e produtos para copa e
cozinha.
As entradas classificadas como matéria prima, são referentes às
compras de insumos utilizados na produção.
As entradas classificadas como ativo imobilizado, são referentes às
maquinas utilizadas no parque fabril, e outros bens da empresa.
As outras entradas como, consumo de energia elétrica, conhecimento de
transporte, comunicação, estão relacionados aos custos que a empresa
obteve.
As compras de produtos para cesta básica é para cumprir com a
exigência do sindicato como beneficio aos empregados.
A nota fiscal de entrada que consta só o valor do ICMS, sem valor
contábil e sem base de calculo, é referente ao CIAP.
O controle de credito de ICMS do ativo permanente (CIAP) é uma
ferramenta que permite com que o contribuinte se aproveite do ICMS
destacado na nota fiscal de aquisição de maquinas que estão relacionadas ao
202
processo produtivo, com o CIAP, o contribuinte pode tomar credito do ICMS,
em 1/48 avos por mês proporcional as saídas tributadas.
Abaixo as operações de entradas da Miss Cacau Indústria LTDA.
Julho
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
Agosto
221
222
223
224
225
226
227
228
.
229
Setembro
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
Outubro
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
Notas fiscais de saída
Nas operações de saída classificadas com o CFOP 5.401, são referente
à venda dos produtos, estas operações estão sujeitas a substituição tributaria
que esta prevista no art. 313-W do RICMS/SP, e tem sua base de calculo
reduzida de acordo com o art. 39 anexo II do RICMS/SP.
Abaixo as operações de saída da Miss Cacau Indústria LTDA.
Agosto
252
253
254
255
Setembro
256
257
258
Outubro
259
260
261
262
263
10.4 Livros fiscais.
Livros fiscais necessários para controle e apresentação ao fisco,
inclusive apurações de tributos indiretos.
Tributos indiretos: são aqueles que podem ser embutidos no preço de
venda, e recaem sobre o consumidor final, as pessoas físicas no varejo, ou as
pessoas jurídicas que não derem uma saída subsequente.
Exemplo de tributos indiretos: ICMS, ICMS-ST, IPI, ISS, PIS e a
COFINS.
Livro registro de entradas, modelo 1, art.214 do RICMS e art.
444 do RIPI, utilizado por contribuintes da indústria.
264
Livro registro de entradas mês 7
265
Livro registro de entradas mês 7
266
Livro registro de entradas mês 7
267
Livro registro de entradas mês 8
268
Livro registro de entradas mês 9
269
Livro registro de entradas mês 9
270
Livro registro de entradas mês 10
271
Livro registro de entradas mês 10
272
Livro registro de saídas, modelo 2, art. 215 do RICMS e art. 444 do RIPI, utilizado por contribuintes da indústria.
Livro registro de saídas mês 07
273
Livro registro de saídas mês 08
274
Livro registro de saídas mês 09
275
Livro registro de saídas mês 10
276
Livro registro de saídas mês 10
277
Livro registro de apuração do ICMS, ICMS-ST, modelo 9, art.
223 do RICMS, utilizado por contribuintes do ICMS.
Apuração ICMS/ ICMS ST 07
278
Apuração ICMS/ ICMS ST 07
279
Apuração ICMS/ ICMS ST 07
280
Apuração ICMS/ ICMS ST 08
281
Apuração ICMS/ ICMS ST 08
282
Apuração ICMS/ ICMS ST 08
283
Apuração ICMS/ ICMS ST 09
284
Apuração ICMS/ ICMS ST 09
285
Apuração ICMS/ ICMS ST 09
286
Apuração ICMS/ ICMS ST 10
287
Apuração ICMS/ ICMS ST 10
288
Apuração ICMS/ ICMS ST 10
289
Livro registro de apuração do IPI, modelo 8, art. 2222 do
RICMS e art. 444 do RIPI, utilizado por contribuintes do IPI.
Apuração IPI mês 07
290
Apuração IPI mês 07
291
Apuração IPI mês 08
292
Apuração IPI mês 08
293
Apuração IPI mês 09
294
Apuração IPI mês 09
295
Apuração IPI mês 10
296
Apuração IPI mês 10
Apuração do PIS e COFINS, não cumulativos.
297
Apuração PIS e COFINS mês 07
298
Apuração PIS e COFINS mês 08
299
Apuração PIS e COFINS mês 09
300
Livro Apuração PIS e COFINS mês 10
301
O código da GARE para recolhimento do ICMS é 046.2
O código da GARE para recolhimento do ICMS ST é 146.6
O código do DARF para recolhimento do PIS é 6912
O código do DARF para recolhimento da COFINS é 5856
O código do DARF para recolhimento do IPI é 5123
10.5 Cálculos dos tributos diretos.
Tributos Diretos: são aqueles que recaem sobre o contribuinte que esta
direta e pessoalmente ligada ao fato gerador. Assim, a mesma pessoa é o
contribuinte de fato e de direito.
O contribuinte de fato, é aquele que efetivamente paga o tributo, a
exemplo do consumidor final no caso dos tributos indiretos, e as pessoas
físicas e jurídicas no caso dos tributos diretos.
O contribuinte de direito, é aquele que repassa o tributo para os cofres
públicos.
Esses tributos não podem ser repassados para outra pessoa, com é o
caso dos tributos indiretos, que são embutidos no preço de venda.
Exemplo de tributos diretos: IPTU, IRPF, IRPJ e a CSLL.
Abaixo apuração dos cálculos dos tributos diretos com base no lucro
real.
302
10.6 Fluxograma do Departamento Fiscal.
SIM NÃO
NÃO Fluxograma Fiscal
Departamento Fiscal separa e confere documentos
Solicita documento faltante para o cliente
Documentos estão ok?
Envia guias e relatórios para
o cliente
Retorna para correções
Apurações estão ok?
Departamento Fiscal lança documentos e apura os tributos
Recebe documentos do
cliente
303
Capitulo XI
11. VALIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES FISCAIS
11.1 Obrigações Tributarias.
A obrigação tributaria é a relação jurídica entre o fisco e os contribuintes
prevista em lei, que descreve o fato pelo qual é exigida do contribuinte uma
prestação pecuniária e de contas.
Elemento da obrigação tributaria:
A lei: cria a incidência do tributo
O fato gerador: é a situação definida em lei o nascimento da obrigação
O sujeito ativo: é o que recebe o tributo (União, Estado ou Município).
O sujeito passivo: é o contribuinte o que paga o tributo
O objeto: o pagamento do tributo
A obrigação tributaria é dividida em duas espécies a principal e a
acessória.
Obrigação Principal: é a obrigação de entregar determinado montante
em dinheiro aos cofres públicos, ou seja, o pagamento do tributo.
Obrigação Acessória: é a obrigação de prestar conta ao fisco, como
por exemplo, a transmissão de declarações eletrônicas, emissão de notas
fiscais, elaboração de livros fiscais.
Pode existir obrigação acessória sem a principal, como é o caso das
jurídicas que desfrutam de imunidade tributaria, onde não há um tributo a ser
pago, mas a denominada obrigação acessória deve ser cumprida.
11.2 Conceito e obrigações elaboradas.
DCTF
DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).
É uma prestação de contas mensal e obrigatória para a RFB, que tem
por objetivo informar os débitos de tributos federais e seus respectivos
pagamentos, parcelamentos e compensações.
304
Tem sua regulamentação consolidada pela Instrução Normativa RFB n°
1.110 de 24 de dezembro 2010.
Tributos típicos abrangidos pela DCTF:
Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ)
Imposto sobre a renda retidos na fonte (IRRF)
Imposto sobre produtos industrializados, exceto o vinculado a
exportação (IPI).
Contribuição social sobre o lucro liquido (CSLL)
Contribuição para o programa de integridade social e para o programa
de formação para o servidor publico (PIS/PASEP)
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta
A DCTF deve ser apresentada até o décimo quinto dia útil do segundo
mês subsequente ao mês da ocorrência da apuração, mediante assinatura
digital pelo certificado digital, a apresentação fora do prazo implica em multa de
2% ao mês calendário ou fração sobre os tributos e contribuições informados
limitados a 20%, observando a multa mínima de R$ 500,00.
A multa mínima é reduzida a 50% quando a declaração for entrega fora
do prazo, mais antes de procedimento de oficio, ou, a 75% se houver a
apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.
Incorreções ou omissões implicam em multa de R$ 20,00 para cada
grupo de dez informações incorretas ou omitidas.
A multa devera ser recolhida em DARF com o código 1345.
Abaixo DCTF elaborada da entidade Miss Cacau Indústria Alimentícia
LTDA:
.
305
306
DCTF mês 08
DCTF mês 08
307
DCTF mês 08
308
DCTF mês 08
309
DCTF mês 09
310
DCTF mês 09
311
DCTF mês 09
312
DCTF mês 09
313
GIA (estado de São Paulo)
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS).
É uma declaração a ser enviada mensalmente com informações
lançadas que refletem nos lançamentos efetuados no registro de apuração
do ICMS, esta prevista nos artigos 253 a 258 do RICMS/SP, que dispõem a
entrega da declaração pelos contribuintes paulistas, e no anexo VI da
portaria CAT n° 92/1998 que define a funcionalidade, geração, transmissão,
recepção e disposições especiais.
Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado e
apresentar outras informações de interesse econômico fiscal.
Deve ser entregue por todos os contribuintes inscritos no cadastro de
contribuintes do ICMS e obrigados a escrituração em livros fiscais, exceto
produtor rural não equiparado a comerciante ou industrial.
Ficam dispensadas da entrega mensal da GIA as seguintes
empresas.
Órgão da Administração Publica direta, Autarquias e Fundações
mantidas pelo estado.
Hospitais e Casas de Saúde
Entidade Assistencial
Despachante Aduaneiro e
Empresas optantes pelo Simples Nacional
GIA sem movimento ainda que não haja disposição expressa em
legislação, entende-se que deverá ser apresentada, ainda que, em caráter
eventual, não tenha sido realizados operações no período.
O prazo de entrega esta previsto no artigo 20 do anexo VI da portaria
cat. n° 92/1998, será apresentada no mês subsequente ao da apuração até
o dia estabelecido pelo ultimo digito do numero da inscrição estadual do
estabelecimento, mediante senha emitida pelo posto fiscal de jurisdição
para o contribuinte, ou, pela senha eletrônica do contabilista.
As penalidades relacionadas a não entrega da declaração estão
previstas no artigo 527 do RICMS/SP, exemplos.
Multa de 2% do valor das operações de saída ou das prestações de
serviço realizadas no período nunca inferior a 350 UFESP´s.
314
Entregue até o décimo quinto dia após o prazo regulamentar multa
equivalente ao valor de 70 UFESP´s.
Entregue após o décimo quinto dia multa de 1% sobre o valor das
operações, nunca inferior ao valor de 140 UFESP´s.
Não existindo operações de saída ou de prestações de serviço, multa
equivalente ao valor de 200 UFESP´s.
(...)
A não apresentação da GIA durante três meses consecutivos implica
em determinação por parte do estado da cassação ou da suspensão da
eficácia da inscrição estadual, em função de inatividade do estabelecimento
para qual foi obtida a inscrição.
A inatividade presumida, se decorrente de falta de entrega de GIA
fica expressa no artigo 35-C do RICMS/SP.
UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) é um valor
estipulado pelo SEFAZ e atualizado anualmente, de 01 de janeiro até 31 de
dezembro de 2013 este valor é de R$ 19,37.
De acordo com o ultimo digito da inscrição estadual da entidade Miss Cacau
Indústria Alimentícia LTDA, o prazo para entrega da Gia é todo dia 16 do
mês subsequente ao da apuração, abaixo declaração elaborada:
315
GIA mês 07
316
GIA mês 07
317
GIA mês 07
318
GIA mês 07
319
GIA mês 07
320
GIA mês 07
321
GIA mês 08
322
GIA mês 08
323
GIA mês 08
324
GIA mês 08
325
GIA mês 08
326
GIA mês 08
327
GIA mês 08
328
GIA mês 09
329
GIA mês 09
330
GIA mês 09
331
GIA mês 09
332
GIA mês 09
333
GIA mês 09
334
GIA mês 09
335
GIA mês 10
336
GIA mês 10
337
GIA mês 10
338
GIA mês 10
339
340
GIA mês 10
341
GIA mês 10
342
GIA mês 10
343
DIRF
DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na fonte).
É regulamentada pela Instrução Normativa RFB n° 1.297/2012.
É uma declaração anual feita pela fonte pagadora, com o objetivo de
informar á Secretaria da Receita Federal do Brasil, os tributos retidos pagos em
serviços tomados de pessoas jurídicas, ao imposto sobre a renda pago sobre a
folha de salários e alugueis pagos a pessoas físicas.
Fica obrigadas a apresentação da declaração pessoas jurídicas e físicas
que tenham pagado ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção de
imposto de renda ainda que em um único mês do ano calendário, por si ou
como representantes de terceiros.
Deve ser entregue até o ultimo dia de fevereiro do ano seguinte ao do
fato ocorrido, mediante assinatura digital pelo certificado digital, a apresentação
após o prazo implica em multa de 2% ao mês calendário ou fração, incidente
sobre o montante dos tributos e contribuições informado limitado a 20%
observando a multa mínima.
A multa mínima a ser aplicada é de:
R$ 200,00 tratando-se de pessoa física,
R$ 500,00 nos demais casos.
Observando a multa mínima, as multas serão reduzidas a 50%, quando
a declaração for apresentada após o prazo, mas antes de qualquer
procedimento de oficio, ou, a 75%, se houver a apresentação da declaração no
prazo fixado em intimação.
Incorreções ou omissões implicam em multa de R$ 20,00 para cada
grupo de dez informações incorretas ou omitidas.
A multa devera ser recolhida em DARF nos seguintes códigos:
2170 para a multa por atraso na entrega,
0381 para a multa por omissão/erro.
Abaixo DIRF elaborada da entidade Miss Cacau Indústria Alimentícia
LTDA.
344
DIRF Anual
345
DIRF Anual
346
DIRF Anual
347
DACON
DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais).
É regulamentada pela Instrução Normativa RFB n° 1.015/10, tem por
finalidade prestar informações relativas à apuração da contribuição para o PIS
e COFINS, mediante preenchimento, validação, gravação e transmissão do
conteúdo para a RFB.
Ficam obrigadas a apresentação da declaração as empresas jurídicas
cujo imposto sobre a renda é calculado com base no lucro real, deverão
apresentar mensalmente, no caso de filias a declaração deve ser transmitida
de forma centralizada pelo estabelecimento matriz.
Até o ano de 2009 a declaração era transmitida por semestre, a partir do
ano de 2010 as informações devem ser transmitidas até o quinto dia útil do
segundo mês subsequente ao mês de referencia, mediante assinatura digital
pelo certificado digital.
Ficam dispensadas da entrega as seguintes empresas:
Empresas optantes pelo simples nacional
Empresas imunes e isentas do IRPJ, cujas somas dos valores
mensais das contribuições sejam iguais ou inferiores a R$
10.000,00
Empresas que se mantém sem movimento durante o exercício
ficam dispensadas da entrega mensal, em dezembro tem que ser
informados todos os meses que não tiveram apuração dos
tributos e transmitir a declaração.
Empresas tributadas pelo lucro presumido a arbitrado, a partir de
01 de janeiro de 2013 de acordo com a Instrução Normativa 1.305
de 26 de dezembro de 2012.
A apresentação da declaração fora de prazo sujeita o contribuinte à
multa de 2% ao mês calendário ou fração, incidente sobre as contribuições
informadas na DACON, limitado a 20%, observando a multa mínima de R$
500,00.
Observando a multa mínima serão reduzidas a 50%, quando a
declaração for apresentada após o prazo, mas antes de qualquer procedimento
de oficio, ou, a 75%, se houver a apresentação da declaração no prazo fixado
em intimação.
348
Incorreções ou omissões implicam em multa de R$ 20,00 para cada
grupo de dez informações incorretas ou omitidas.
A multa devera ser recolhida por DARF no código 6808.
Abaixo DACON elaborada da entidade Miss Cacau Indústria Alimentícia
LTDA.
349
DACON mês 08
350
DACON mês 08
351
DACON mês 08
352
DACON mês 08
353
DACON mês 08
354
DACON mês 08
355
DACON mês 08
356
DACON mês 08
357
DACON mês 08
358
DACON mês 08
359
DACON mês 08
360
DACON mês 08
361
DACON mês 08
362
DACON mês 08
363
DACON mês 08
364
DACON mês 09
365
DACON mês 09
366
DACON mês 09
367
DACON mês 09
368
DACON mês 09
369
DACON mês 09
370
DACON mês 09
371
DACON mês 09
372
DACON mês 09
373
DACON mês 09
374
DACON mês 09
375
DACON mês 09
376
DACON mês 09
377
DACON mês 09
378
DACON mês 09
379
DACON mês 10
380
DACON mês 10
381
DACON mês 10
382
DACON mês 10
383
DACON mês 10
384
DACON mês 10
385
DACON mês 10
386
DACON mês 10
387
DACON mês 10
388
DACON mês 10
389
DACON mês 10
390
DACON mês 10
391
DACON mês 10
392
DACON mês 10
393
DACON mês 10
394
11.3 Obrigações e termos.
DIPJ
DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa
Jurídica).
É uma obrigação acessória do IRPJ, CSLL e do IPI que os contribuintes
devem prestar conta anualmente para a Receita Federal contendo a apuração
e os DARF pagos para que possa confrontar os pagamentos de tributos
antecipados e os devidos.
Instituída pela Instrução Normativa SRF n° 127 de 30 de outubro de
1998, é uma prestação de contas para a Receita Federal e deve ser informada
por todas as pessoas jurídicas inclusive equiparadas. A obrigatoriedade não se
aplica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples
Nacional, aos órgãos públicos, ás autarquias e fundações públicas, e as
pessoas jurídicas inativas.
Ficam obrigadas a apresentação às pessoas jurídicas tributadas pelo
lucro real, presumido e arbitrado, inclusive as imunes e isentas até o ultimo dia
útil do mês de junho do ano seguinte, mediante assinatura digital pelo
certificado digital, a apresentação fora do prazo implica em multa de 2% ao
mês calendário ou fração sobre os tributos e contribuição informados limitada a
20%, observando a multa mínima de R$ 500,00.
Observando a multa mínima é reduzido a 50% quando a declaração for
entrega fora do prazo, mais antes de procedimento de oficio, ou, a 75% se
houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.
Incorreções ou omissões implicam em multa de R$ 20,00 para cada
grupo de dez informações incorretas ou omitidas.
A multa devera ser paga em DARF com o código 5338.
As equiparadas à pessoa jurídica são pessoas físicas caracterizadas
como empresa individual (MEI), que exploram profissionalmente atividade civil
e comercial.
PER/DCOMP
PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou
Reembolso e Declaração de Compensação).
395
Instrução Normativa RFB n° 1.300 de 20 de Novembro de 2012.
Permite a restituição e a compensação de tributos recolhidos e
administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o ressarcimento
de créditos do IPI, PIS e COFINS, o reembolso de salario família e salario
maternidade. Este programa tem a finalidade de permitir o contribuinte o
preenchimento, validação e envio do pedido para a RFB.
O programa efetua cálculos, e no caso de pedido de compensação
ele associa os débitos aos créditos ordenando por prioridade na
compensação conforme a preferencia do contribuinte, os valores calculados
pelo programa são inalteráveis sendo assim para alterar algum calculo deve
ser alterado o campo que deu origem ao calculo.
Através do programa são enviada uma serie de informações para a
RFB, ao preencher as fichas contidas no programa (cadastro, crédito,
débito, compensação e demonstrativo).
Tipos de créditos que podem ser informados:
Pessoa Jurídica
Ressarcimento de IPI
Saldo negativo de IRPJ
Saldo negativo de CSLL
Pagamento indevido ou a maior
IRRF de Cooperativas
IRRF Juros sobre o Capital Próprio
PIS/PASEP Não Cumulativo – Exportação e Mercado Interno
COFINS Não Cumulativo – Exportação e Mercado Interno
Contribuição Previdenciária indevida ou a maior
Outros Créditos oriundos de ação judicial
Pessoa física equipara à jurídica
Salário Família/Salário Maternidade
Contribuição Previdenciária indevida ou a maior
A transmissão é feita mediante assinatura digital pelo certificado
digital.
396
O saldo negativo é quando uma empresa tributada pelo lucro real ou
presumido efetua retenções que são maiores que o tributo devido e apurado
ao final do período.
GIA-ST
GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS da Substituição
Tributaria)
É uma obrigação assessoria, que tem por finalidade demonstrar os
valores recolhidos a titulo de Substituição Tributaria referente às operações
interestaduais entre contribuintes de outros Estados que possuem inscrição
estadual de Substituto Tributário perante SEFAZ (Secretaria da Fazenda)
diferente de seu domicilio tributário.
Estão obrigados a apresentar a GIA-ST, os sujeitos passivos por
substituição tributaria que efetuarem operações sujeitas à substituição
tributaria com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu
domicilio fiscal, deve ser apresentada até o dia dez do mês subsequente ao
da apuração do imposto.
O programa gerador da GIA-ST esta disponibilizado no site da
SEFAZ/SP: http://www.fazenda.sp.gov.br/download/downloadgiast.shtm.
GNRE
GNRE (Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais) é
uma guia indispensável para acobertar operações que incidem substituição
tributaria interestaduais.
Esta guia é usada pelos contribuintes que não possuem Inscrição
Estadual na unidade federativa na qual esta sendo efetuada a operação.
Exemplo: Contribuinte Paulista efetua uma venda na qual esta sujeita
à Substituição Tributaria para o estado de Minas Gerais, este contribuinte
Paulista deve emitir uma GNRE com os seus dados em favor do estado de
Minas Gerais.
NOTA FISCAL ELETRONICA MODELO 55
397
A NF-E (Nota Fiscal Eletrônica), é o pioneiro de três subprojetos que
integram o projeto do Governo Federal chamado SPED (Sistema Publico de
Escrituração Digital), que também contam com a Escrituração Contábil Digital
(ECD), a Escritura Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições
PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária, a partir de 2014 entrarão em vigor
a EFD CSLL e IRPJ e também o EFD Social que unificara as obrigações
assessorias pertinentes à área trabalhista e previdenciária). É um documento
apenas digital emitido e armazenado de forma eletrônica, ampara a circulação
de mercadorias ou uma prestação de serviços entre partes.
A nota fiscal eletrônica substitui as antigas Notas Fiscais que eram
impressas em papel, que eram os modelos 1 e 1-A. a emissão de forma
eletrônica reduz custos, impressão de papeis, simplifica as obrigações
assessorias e também facilita o acompanhamento das operações dos
contribuintes em tempo real por parte do fisco.
A sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente
através de Certificado Digital, e também pela autorização de uso emitida pela
Secretaria da Fazenda (SEFAZ), do estado do contribuinte.
Para efeitos de transporte de mercadorias é impresso uma
representação gráfica na qual é conhecida como DANFE (Documento Auxiliar
da Nota Fiscal Eletrônica), lembrando que este documento cujo próprio titulo
diz é um documento auxiliar que não substitui a nota fiscal eletrônica, e é
simplesmente para acobertar o transporte da mercadoria e a consulta do fiscal
nas estradas por que contem a chave de acesso e o código de barras da nota
fiscal e que permite consultar a efetiva existência.
A nota fiscal eletrônica instituirá mudanças significativas no processo de
emissão e gestão de informações fiscais proporcionando varias vantagens para
todas as partes envolvidas.
Para emitentes.
Dispensa a obtenção de AIDF (Autorização de Impressão de Documento
Fiscal)
398
Redução de impressão de papel
Redução de custos de impressão de papel
Redução de espaço para armazenamento de documento fiscal
Simplificação das obrigações acessórias
Redução de tempo de parada dos caminhões nos postos fiscais de
fronteiras
Para compradores.
Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias
Redução de erros de escrituração devido à eliminação da digitação das
notas fiscais
Recepção antecipada das informações do documento
Para a sociedade.
Redução de consumo de papel
Incentivo ao uso de novas tecnologias
Novos empregos ligados a NF-E
Para os contabilistas.
Simplificação da Escrituração Fiscal e Contábil
Serviços de Consultoria ligados a NF-E para administrações tributarias.
Aumento na confiabilidade da nota fiscal
Melhoria no processo de controle fiscal, e facilitando o
compartilhamento de informações entre os fiscos.
Redução na sonegação e aumento na arrecadação
Para o fisco.
Aumento na confiabilidade da nota fiscal
Melhor intercambio e compartilhamento de informações entre os fiscos
Redução na sonegação e aumento na arrecadação de tributos
Suporte aos projetos do SPED
399
Certificado Digital com base na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
O certificado digital é um arquivo de computador que contém um
conjunto de informações referentes à entidade (CNPJ, Inscrição Estadual,
nome e documentação dos sócios) sendo ele intransferível para outra entidade.
É uma assinatura digital que deverá ser feita nos documentos eletrônicos.
A Infraestrutura de Chaves Publica Brasileira é um conjunto de técnicas,
práticas e procedimentos, introduzido pelas organizações governamentais e
privadas brasileira com o intuito de garantir a autenticidade, integridade e
validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de
suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem
como a realização de transações eletrônicas seguras.
O certificado digital pode ser emitido em nome de uma pessoa física (e-
CPF) ou em nome de uma pessoa jurídica (e-CNPJ).
Existem dois tipos de certificados o A1 que tem validade de 1 ano e o A3
que tem validade de 3 anos, os dois dispositivos são protegidos por senha e se
bloqueiam quando a senha é digitada por varias vezes de maneira incorreta.
Para obter o certificado digital é preciso procurar as autoridades
certificadoras subordinadas a ICP-Brasil e que comercializam certificados
digitais.
Autoridades certificadoras:
CERTISIGN
SERASA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
11.4 Relatório da finalidade, obrigatoriedade e prazos de apresentação das obrigações
É muito importante os contribuintes apresentarem suas declarações em
dia, por conta de multas pesadas, e implicações para conseguirem uma
certidão negativa de débitos, junto aos órgãos públicos.
Infelizmente nos dias de hoje muitos profissionais não se atentam aos
prazos de apresentação das obrigações acessórias e acabam por muitas vezes
400
deixando de apresentar as declarações na data devida, apresentando fora de
prazo, fazendo com que as empresas paguem multas por esse descuido.
Portanto, para que este descuido não aconteça com a empresa Miss
Cacau Indústria Alimentício LTDA, a assessoria contábil contratada por ela
elaborou uma tabela com as obrigações acessórias que devem ser
apresentadas mensalmente e anualmente.
401
Observe abaixo esta tabela:
RELATORIO COM FOCO NA AGENDA TRIBUTÁRIA
OBRIGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL
PERIODICIDADE FINALIDADE OBRIGATORIEDADE PRAZO
DCTF IN RFB n° 1.110/2010
Mensal
Demonstrar débitos e seus respectivos
pagamento, parcelamentos e compensações.
PJ em geral (exceto as que estão expressas na IN n° 1.110/10)
Até 15° dia útil do 2° mês subsequente
GIA Decreto n°
45.490/00 art. 254
Mensal Demonstrar apuração de ICMS do período
PJ que apura pelo regime periódico de
apuração (Lucro real, presumido e arbitrado) exceto as que estão
expressas na Portaria CAT 92/1998.
Do dia 16 até o dia 19 de
acordo com o ultimo digito da inscrição
estadual
DIRF IN RFB n° 1.297/2012
Anual
Demostrar tributos retidos na fonte, sobre
serviços tomados, folha de salario e alugueis pagos a pessoas físicas.
PJ em geral e Pessoas Físicas
Até o ultimo dia de
fevereiro do ano seguinte
DACON IN RFB n° 1.015/2010
Mensal
Demonstrar a apuração das
contribuições para o PIS e a COFINS
PJ que apura os tributos diretos com base no lucro real
(exceto as que estão expressas na IN n°
1.015/2010
Até o 5° dia útil do 2° mês subsequente
DIPJ IN 127 de
30/10/1998 Anual
Demonstrar toda a movimentação sócio
econômica da empresa
PJ em geral, exceto empresas optantes
pelo Simples Nacional.
De maio até o ultimo dia de junho do ano seguinte
GIA-ST Ajuste SINIEF n°
09/1998 Mensal
Demostrar ICMS por substituição tributaria recolhido para estado
diferente do remetente
Substituto tributário inscrito em um estado
diferente de sua jurisdição
Até o dia 10 do mês
subsequente
SPED FISCAL
Decreto 6.022/07 (art.
250-A do RICMS/SP e Portaria CAT
147/2009)
Mensal
Demostrar a escrituração dos livros
registros de entrada,saída,inventar
io, apuração de IPI, apuração de ICMS e
CIAP.
Empresas relacionadas por
protocolos de ICMS
Até o dia 25 do mês
subsequente
EFD Contribuições
Decreto 6.022/07 (IN
RFB 1.252/2010)
Mensal
Demonstrar a apuração das
contribuições para o PIS e a COFINS e a
contribuição previdenciária sobre a
receita bruta
PJ em geral (exceto as que estão expressas na IN n° 1.252/2010)
Até o 10° dia útil do 2° mês subsequente
Obrigações tributárias
402
Capitulo XII
12. TEORIA GERAL E PRÁTICA CONTÁBIL
12.1 Teoria da Contábil e importância do departamento.
A contabilidade é tão antiga quanto à própria história da civilização, está
diretamente ligada à necessidade social de proteger á posse e de perpetuação
dos bens materiais para que alcance os fins propostos.
As atividades de troca e venda dos comerciantes requeria o
acompanhamento das variações de seus bens após cada transação que era
efetuada. Os escambos de bens ou serviços eram seguidos de simples
registros.
A cobrança de tributos também já aparecia na antiga Babilônia, quando
em 2000 A.C um escriba egípcio contabilizou de forma bem rudimentar os
negócios efetuados pelo governo daquela época.
À medida que as operações econômicas tornam-se mais complexas há
a necessidade de evoluir e refinar o controle.
A contabilidade do mundo cientifico, ou seja, como conhecemos nos dias
atuais iniciou se no ano de 1840 e está em constante evolução até os dias
atuais.
Na teoria a contabilidade é um conjunto de princípios que visam oferecer
uma melhor compreensão das práticas existentes a contadores, investidores,
administradores e demais usuários deste processo para orienta-los ao
desenvolvimento de novas práticas e procedimentos.
Dessa forma, a Contabilidade auxilia no processo de tomada de decisão
através do fluxo continuo de informações sobre os aspectos econômico-
financeiro das organizações.
O desenvolvimento contábil está instintivamente ligado ao
desenvolvimento econômico e as transformações sociais políticas e culturais.
O departamento contábil é fundamental a qualquer organização, pois,
através dessas informações é possível controlar os ativos (bens e direitos),
passivos (obrigações) é possível ainda mensurar receitas, custos e despesas.
403
A contabilidade de forma alguma deve ser vista como apenas mais um
registro dos fatos para prestação de contas ao fisco e sim como forma de
gerenciar eficazmente a organização.
12.2 Conceito de SPED CONTÀBIL e sua função no cenário atual
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), foi instituído pelo
decreto n° 6.022 de janeiro de 2007 e nada mais é do que a informatização da
relação entre o fisco e os contribuintes.
A Escrituração Contábil Digital (ECD) tem o objetivo de substituir a
escrituração de papel, pela escrituração transmitida via arquivo, este sistema
irá substituir os seguintes livros;
Livro Diário e seus auxiliares
Livro Razão e seus auxiliares
Livro balancetes diários balanços e fichas de lançamento
comprobatório.
Segundo a instrução normativa RFB n° 787/07, estão obrigadas a adotar
o ECD;
As sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento
econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº
11.211/07, e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base
no Lucro Real.
Em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro
de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação
do Imposto de Renda com base no Lucro Real.
Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real estão obrigadas desde o
ano calendário de 2009 ao Sped Contábil, já as demais está obrigação é
facultativa.
As empresas optantes pelo simples, microempresas e empresas de
pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensados dessa
obrigatoriedade.
404
Alem de maior controle sobre s operações que por si só já diminuem a
sonegação, o fisco pretende informatizar e agilizar os processos.
Esse programa do pode ser baixado diretamente do site da Receita
Federal sem nenhum ônus para o contribuinte.
12.3 Plano de Contas da empresa.
Em definição é o conjunto de contas utilizadas para nortear e registrar as
operações das organizações, cada empresa tem seu próprio plano de contas
adaptados a sua necessidade. Entretanto a criação de um plano de contas
deve respeitar as normas da legislação societária.
O plano de contas segue uma codificação numérica de sequência lógica,
onde;
O 1° digito indica o grupo de contas;
Ativo ou Passivo
Receita ou Despesa
O 2° digito indica o subgrupo;
Circulante, Longo prazo.
Etc
Já os demais indicam as contas sintéticas ou analíticas.
Abaixo segue plano de contas da Organização Miss Cacau Indústria
Alimentícia Ltda.
PLANO DE CONTAS
CONTA DESCRICAO
1.0.00.00.000000000 ATIVO
1.1.00.00.000000000 ATIVO CIRCULANTE
1.1.01.00.000000000 CIRCULANTE
1.1.01.01.000000000
DISPONIVEL
1.1.01.01.000000001
CAIXA
405
1.1.01.01.000000002
BANCO
1.1.01.02.000000000
CLIENTES
1.1.01.02.000000001
CLIENTE A RECEBER
1.1.01.03.000000000
ESTOQUES
1.1.01.03.000000001
ESTOQUE DE MATERIA PRIMA
1.1.01.03.000000002
ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS
1.1.01.03.000000003
EMBALAGEM
1.1.01.04.000000000
TRIBUTOS A RECUPERAR
1.1.01.04.000000001
IPI A RECUPERAR
1.1.01.04.000000002
ICMS A RECUPERAR
1.1.01.04.000000003
PIS A RECUPERAR
1.1.01.04.000000004
COFINS A RECUPERAR
1.1.01.05.000000000
CREDITOS A FUNCIONARIOS
1.1.01.05.000000001
ADIANTAMENTO DE SALARIO
1.2.00.00.000000000 ATIVO NAO CIRCULANTE
1.2.01.00.000000000 REALIZAVEL Em LONGO PRAZO
1.2.01.01.000000000
CREDITOS E CONTAS RECEBER EM LONGO PRAZO
1.2.01.01.000000001
DUPLICATAS A RECEBER
1.2.01.01.000000002
ICMS (CIAP)
1.2.03.00.000000000 IMOBILIZADO
1.2.03.01.000000000
BENS EM OPERACAO
1.2.03.01.000000001
INSTALACOES
1.2.03.01.000000002
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.2.03.01.000000003
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
1.2.03.01.000000004
MOVEIS E UTENSILIOS
1.2.03.01.000000005
VEICULOS
1.2.03.02.000000000
DEPRECIACAO E AMORTIZACAO ACUMULADA
1.2.03.02.000000001
(-) DEPREC. ACUM. INSTALACOES
1.2.03.02.000000002
(-) DEPREC. ACUM. MAQ. E EQUIPAMENTOS
1.2.03.02.000000003
(-) DEPREC. ACUM. EQUIP. INFORMATICA
1.2.03.02.000000004
(-) DEPREC. ACUM. MOVEIS E UTENSILIOS
1.2.03.02.000000005
(-) DEPREC. ACUM. DE VEICULOS
406
1.2.03.02.000000006
(-) DEPREC. ACUM. FERRAMENTAS
1.2.03.03.000000000
ICMS CIAP
1.2.03.03.000000001
(-) ICMS CIAP MAQUINA
2.0.00.00.000000000 PASSIVO
2.1.00.00.000000000 PASSIVO CIRCULANTE
2.1.01.00.000000000 CIRCULANTE
2.1.01.01.000000000
FORNECEDORES
2.1.01.01.000000001
FORNECEDORES NACIONAIS
2.1.01.02.000000000
OBRIGACOES FISCAIS
2.1.01.02.000000001
ICMS A RECOLHER
2.1.01.02.000000002
IPI A RECOLHER
2.1.01.02.000000003
CSLL A RECOLHER
2.1.01.02.000000004
PIS A RECOLHER
2.1.01.02.000000005
COFINS A RECOLHER
2.1.01.02.000000006
IRPJ A RECOLHER
2.1.01.02.000000007
ICMS ST. A RECOLHER
2.1.01.03.000000000
OBRIGACOES TRABALHISTAS
2.1.01.03.000000001
SALARIOS A PAGAR
2.1.01.03.000000002
INSS A RECOLHER
2.1.01.03.000000003
FGTS A RECOLHER
2.1.01.03.000000004
13° SALARIOS A PAGAR
2.1.01.03.000000005
FERIAS A PAGAR
2.1.01.03.000000006
CONTRIBUICAO SINDICAL A RECOLHER
2.1.01.03.000000007
IRRF SOBRE SALARIOS A PAGAR
2.1.01.03.000000008
PRO LABORE A PAGAR
2.1.01.04.000000000
FINANCIAMENTOS
2.1.01.04.000000001
(-) JUROS A APROPRIAR
2.1.01.06.000000000
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
2.1.01.06.000000002
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
2.1.01.06.000000000
CONTAS A PAGAR
2.1.01.06.000000001
CONTAS A PAGAR
2.1.01.06.000000002
ALUGUEL A PAGAR
407
2.1.01.06.000000003
ENERGIA ELÉTRICA A PAGAR
2.1.01.06.000000004
INTERNET E TELEFONIA A PAGAR
2.1.01.06.000000005
DIVIDENDOS
2.1.01.06.000000006
AGUA E ESGOTO A PAGAR
2.2.00.00.000000000 PASSIVO NAO CIRCULANTE
2.2.01.00.000000000 EXIGIVEL EM LONGO PRAZO
2.2.01.01.000000000
CREDITOS A PAGAR
2.2.01.01.000000001
FORNECEDORES A PAGAR
2.3.00.00.000000000 PATRIMONIO LIQUIDO
2.3.01.00.000000000 PATRIMONIO LIQUIDO
2.3.01.01.000000000
CAPITAL SOCIAL
2.3.01.01.000000001
CAPITAL SOCIAL
2.3.01.01.000000002
LUCRO DO EXERCICIO
2.3.01.01.000000003
(-) CAPITAL A INTEGRALIZAR
2.3.01.03.000000000
RESERVAS
2.3.01.03.000000001
RESERVA LEGAL
2.3.01.03.000000002
RESERVA DE LUCROS
2.3.01.04.000000000
PREJUIZOS ACUMULADOS
2.3.01.04.000000001
(-) PREJUIZOS ACUMULADOS
3.0.00.00.000000000 DESPESAS
3.1.00.00.000000000 DESPESAS OPERACIONAIS
3.1.01.00.000000000 ADMINISTRATIVAS
3.1.01.01.000000000
DESPESAS COM PESSOAL
3.1.01.01.000000001
SALARIOS E ORDENADOS
3.1.01.01.000000002
GRATIFICACOES
3.1.01.01.000000003
PROVISÃO FERIAS
3.1.01.01.000000004
PROVISÃO 13°. SALARIO
3.1.01.01.000000005
INSS
3.1.01.01.000000006
FGTS
3.1.01.01.000000007
VALE TRANSPORTE
3.1.01.01.000000008
VALE REFEICAO
3.1.01.02.000000000
OCUPACAO
408
3.1.01.02.000000001
ALUGUEL
3.1.01.02.000000002
DEPRECIAÇÕES
3.1.01.03.000000000
UTILIDADES E SERVICOS
3.1.01.03.000000001
ENERGIA ELETRICA
3.1.01.03.000000002
AGUA E ESGOTO
3.1.01.03.000000003
TELEFONE E INTERNET
3.1.01.03.000000004
VIGILANCIA E MONITORAMENTO
3.1.01.04.000000000
DESPESAS GERAIS
3.1.01.04.000000001
MATERIAL DE ESCRITORIO
3.1.01.04.000000002
USO E CONSUMO
3.1.01.04.000000003
HIGIENE E LIMPEZA
3.1.01.04.000000004
ASSESSORIA CONTABIL
3.1.01.04.000000005
COMBUSTIVEIS
3.1.01.05.000000000
TRIBUTOS
3.1.01.05.000000001
IPVA
3.1.01.05.000000002
CONTRIBUICAO SINDICAL/ ASSISTENCIAL
3.1.01.05.000000003
IRPJ
3.1.01.05.000000004
CSLL
3.1.01.08.000000000
DESPESAS COMERCIAIS
3.1.01.08.000000001
COMISSOES
3.1.01.08.000000002
PROPAGANDA
3.1.01.08.000000003
AMOSTRAS GRATIS
3.1.01.08.000000004
BRINDES, BONIFICACOES E PREMIACOES
4.0.00.00.000000000 RECEITA
4.1.00.00.000000000 RECEITAS OPERACIONAIS
4.1.01.00.000000000 RECEITA BRUTA DE VENDAS
4.1.01.01.000000000
VENDAS DE PRODUTOS
4.1.01.01.000000001
VENDAS DE PRODUTOS
4.1.01.02.000000000
DEDUCOES DE VENDAS
4.1.01.02.000000001
(-) VENDAS CANCELADAS E DEVOLUCOES
4.1.01.02.000000002
(-) ABATIMENTOS
4.1.01.02.000000003
IPI
4.1.01.02.000000004
ICMS
409
4.1.01.02.000000005
ICMS ST
4.1.01.02.000000006
PIS
4.1.01.02.000000007
COFINS
5.0.00.00.000000000 CUSTOS
5.1.00.00.000000000 CUSTOS
5.1.01.00.000000000 CUSTOS
5.1.01.01.000000000
CUSTOS INCORRIDOS
5.1.01.01.000000001
CUSTO DO PRODUTO VENDIDO
5.1.01.02.000000000
CUSTOS DIRETOS
5.1.01.02.000000001
SALARIOS DEP. PRODUTIVO
5.1.01.02.000000002
FERIAS
5.1.01.02.000000003
13o. SALARIO
5.1.01.02.000000004
INSS
5.1.01.02.000000005
FGTS
5.1.01.02.000000006
VALE TRANSPORTE
5.1.01.02.000000007
MATERIAL APLICADO
5.1.01.03.000000000
CUSTOS INDIRETOS
5.1.01.03.000000001
MATERIAL APLICADO
5.1.01.04.000000000
GASTOS GERAIS DE FABRICACAO
5.1.01.04.000000001
ALUGUEL
5.1.01.04.000000002
ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE
5.1.01.04.000000003
DEPRECIAÇÃO
6.0.00.00.000000000 RESULTADOS DO EXERCICIO
6.1.01.01.000000000
APURACAO DE RESULTADOS DO EXERCICIO
6.1.01.01.000000001
ARE
Plano de Contas
410
12.4 Livro Diário.
O livro Diário é onde são realizados os registros legal de uma empresa.
Nele devem ser registradas, em ordem cronológica, todas as transações que
sejam expressas em termos monetários.
Neste livro deve ainda conter na primeira e ultima pagina o termo de
abertura e encerramento, respectivamente. Alem de, registro na junta
comercial.
Atualmente as organizações utilizam–se de sistemas de processamento
eletrônico de dados o que vem a substituir o livro físico.
Abaixo lançamentos realizados pela organização Miss Cacau Indústria
Alimentícia Ltda.
411
Livro Diário 07/2013
412
Livro Diário 08/2013
413
Livro Diário 08/2013
414
Livro Diário 09/2013
415
Livro Diário 09/2013
416
Livro Diário 10/2013
417
Livro Diário 10/2013
418
Livro Diário 10/2013
419
12.5 Livro Razão.
O livro Razão é um conjunto de fichas numeradas ou folhas numeradas
sequencialmente, onde para cada conta existe uma ficha. Nesta ficha são
registrados todos os lançamentos, seja a debito ou a crédito.
Uma ficha adequada para registro adequado deve conter os seguintes
elementos:
Titulo da conta movimentada
Código da conta movimentada
Código da conta que recebeu a contrapartida
Numero do lançamento
Atualmente estes lançamentos são efetuados através de sistemas de
processamento de dados, que periodicamente emite o livro Razão.
Abaixo lançamentos realizados pela organização Miss Cacau Indústria
Alimentícia Ltda.
420
Livro Razão 07/2013
421
Livro Razão 07/2013
422
Livro Razão 07/2013
423
Livro Razão 07/2013
424
Livro Razão 08/2013
425
Livro Razão 08/2013
426
Livro Razão 08/2013
427
Livro Razão 08/2013
428
Livro Razão 08/2013
429
Livro Razão 08/2013
430
Livro Razão 08/2013
431
Livro Razão 08/2013
432
Livro Razão 08/2013
433
Livro Razão 08/2013
434
Livro Razão 08/2013
435
Livro Razão 09/2013
436
Livro Razão 09/2013
437
Livro Razão 09/2013
438
Livro Razão 09/2013
439
Livro Razão 09/2013
440
Livro Razão 09/2013
441
Livro Razão 09/2013
442
Livro Razão 09/2013
443
Livro Razão 09/2013
444
Livro Razão 09/2013
445
Livro Razão 09/2013
446
Livro Razão 10/2013
447
Livro Razão 10/2013
448
Livro Razão 10/2013
449
Livro Razão 10/2013
450
Livro Razão 10/2013
451
Livro Razão 10/2013
452
Livro Razão 10/2013
453
Livro Razão 10/2013
454
Livro Razão 10/2013
455
Livro Razão 10/2013
456
Livro Razão 10/2013
457
Livro Razão 10/2013
458
Livro Razão 10/2013
459
12.6 Balancetes mensais.
Segundo o principio das partidas dobradas para cada debito
corresponderá a um credito de igual valor. Sendo assim para verificar a
exatidão do balancete a soma do saldo devedor deve ser igual a do lado
credor.
Na estrutura do balancete será apresentada cada conta com seu
respectivo saldo seja ele credor ou devedor e alguns elementos fundamentais
devem constar no balancete, de acordo com a resolução 685/90.
Identificação da entidade
Data a que se refere o balancete
Abrangência
Identificação das contas e respectivas contas
Saldo das contas, indicando se devedor ou credor
Totalização dos saldos
Nome, assinatura e numero do registro CRC do contador.
Deve ser levantado no mínimo mensalmente
O balancete é extraído a partir do livro Razão e neste é exposto cada conta
com seu respectivo saldo. Existem algumas finalidades para os balancetes;
Balancete de verificação: este serve para registrar as contas que
tiveram movimentação dentro de um determinado período e suas
denominações devem respeitar o plano de contas.
Balancete analítico: apresentam em sua estrutura todas as
subcontas de 2° e 3° grau, alocam contas que servem
unicamente para analise.
Balancete sintético: apresentam em sua estrutura todas as contas
consideradas principais ou de 1° grau, quando não houver
necessidade de analisa-las.
A finalidade de um balancete é examinar se todos os lançamentos
contábeis efetuados no decorrer de um determinado período, foram
adequadamente contabilizados.
460
Vejamos como ficaram então os Balancetes Mensais da organização
Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
Balancete mês 07/2013
461
Balancete mês 08/2013
462
Balancete mês 09/2013
463
Balancete mês 10/2013
464
12.7 Conceito e simulação dos ajustes, através do LALUR, nas partes A e B.
O Livro de Apuração do Lucro real (LALUR) tem por finalidade registrar
os valores, que são de natureza fiscal e não devam constar da escrituração
comercial.
Todas as pessoas jurídicas que forem contribuintes do imposto de renda
com base na apuração pelo Lucro Real estão obrigadas a escrituração do
LALUR (art. 262 do RIR/99).
Conforme modelo aprovado pela instrução normativa SRF n° 28/1978, o
livro é dividido igualmente em duas partes distintas reunidas em um único
volume.
Parte A: destinada aos lançamentos de ajustes do lucro líquido do
período de apuração e a transcrição da demonstração do lucro
real. Nesta parte é apurado a base de cálculo do imposto de
renda.
Adições: custos, despesas, encargos, perdas, provisões,
participação e quaisquer outros valores dedutíveis na
apuração do lucro líquido e que acordo com o RIR, não
sejam dedutíveis na determinação do lucro real.
Exclusões: resultados, rendimentos, receitas e quaisquer
outros valores incluídos na apuração do lucro líquido e
que de acordo com o RIR, não sejam computados no
lucro real
Parte B: destinada ao controle dos valores que foram ajustados
na parte A e que influenciem a determinação do lucro real de
períodos de apuração futuros e não constem na escrituração
comercial.
Adições: resultados, rendimentos, receitas e quaisquer
outros valores não incluídos na apuração do lucro liquido
e que de acordo com o RIR devam ser computados para
determinação do lucro real.
465
Exclusões: valores cuja dedução seja autorizado pelo
RIR e que, pela sua natureza fiscal não tenham sido
computados na apuração do lucro líquido.
Encontra-se em faze de elaboração o E-LALUR que também faz parte
do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e tem por objetivo eliminar
as redundâncias de informações da escrituração contábil do LALUR e da DIPJ,
o que facilitará o cumprimento da obrigação acessória.
466
12.8 Apuração do resultado do trimestre e calculo do IRPJ, AIR e CSLL.
A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi instituída
pela Lei n°7.689/88.
Aplicam-se a CSLL as mesmas normas de apuração e pagamentos do
imposto de renda pessoa jurídica e sua alíquota é de 9%, prevista na Lei
8.981/95 art.57.
Todas as pessoas jurídicas equiparadas pela legislação do imposto
renda são contribuintes da CSLL, ou seja, todas as pessoas físicas e empresas
individuais. Para base de cálculo utiliza-se o lucro líquido apurado no período
antes da provisão para o imposto de renda e ajustados pelas adições ou
exclusões previstas na lei.
A CSLL é destinada a seguridade social que visa financiar, a saúde, a
aposentadorias e situações de desemprego.
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é regulamentado
RIR/1999 decreto n° 3000.
O IRPJ nada mais é do que a parcela paga anualmente ou
trimestralmente a Receita Federal s obre o seu lucro líquido.
Para base como regra geral integram todos os rendimentos e ganhos de
capital, independentes de sua natureza, as alíquotas são fixadas pelo governo.
Atualmente em vigência é a alíquota de 15% sobre o lucro líquido e 10%
de adicional de IRPJ, quando este ultrapassar R$20.000,00 (mensais) ou
R$60.000,00 (trimestral).
Quando a apuração acontecer pela opção do Lucro Real como o
recolhimento é sobre o lucro líquido, havendo prejuízo não a incidência de
CSLL e IRPJ.
Abaixo Cálculos da CSLL e IRPJ sobre o lucro apurado no trimestre da
empresa Miss Cacau Industria Alimentícia Ltda.
467
468
12.9 Principais alterações introduzidas pela Lei 11.638 de 28.12.2007.
A contabilidade brasileira passou após a criação da nova Lei das S.A
(11.638/07), a seguir o padrão e moldes internacionais, ou seja, os moldes
utilizados pela International Financial Reporting Standards (IFRS).
Para que houve harmonização entre a lei e as normas internacionais,
algumas mudanças fizeram-se pertinentes.
A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, que outrora, foi
obrigatória agora está extinta e em contrapartida adicionou-se as seguintes
demonstrações:
Demonstração dos Fluxos de Caixa: esta deverá ser normatizada
pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e deve demonstrar
minimamente
Fluxo das Operações
Fluxos dos Financiamentos
Fluxos dos Investimentos
A empresa que capital fechado que na data do balanço tiver um
Patrimônio Liquido inferior a R$ 2.000.000, 00 (dois milhões), não será
obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa.
Demonstração do Valor Adicionado: deve ser expresso o valor da
riqueza gerada pela empresa e sua distribuição entre os agentes
que contribuíram para tal geração
Empregador: salários, férias, bonificações
Financiadores: juros e encargos
Acionistas: dividendos, juros dobre capital próprio
Governo: tributos, incentivos fiscais
Riquezas não distribuídas: recursos destinados à reserva
A DVA deve ser normatizada pela CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) e não tem caráter obrigatório, mas sim caráter social.
469
Escrituração Mercantil ou Comercial se houver a necessidade de
elaboração de demonstrações para fins tributários, deverão ocorrer ajustes
com lançamentos contábeis que assegurem sua preparação e posterior
divulgação.
Estas por sua vez devem ser devidamente auditadas por auditores
independentes devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
O Balanço Patrimonial sofreu alterações em sua estrutura e contas.
Conta do Ativo Permanente: registram os direitos que tenham por
objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da companhia
ou de alguma forma exercido com essa finalidade
Ativo não circulante: incluso no grupo de Imobilizados a
conta de Intangíveis (Marcas, Patentes e Software
Customizado).
Conta do Patrimônio Liquido: foi extinto o subgrupo de Reservas
de Reavaliação e acrescentou-se:
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
O lucro apurado no resultado do exercício deverá ser distribuído entre as
Reservas de Lucro.
O Ativo será avaliado conforme:
Aplicações em instrumentos financeiros: direitos e títulos de
credito classificados no ativo circulante ou no realizável em longo
prazo
Pelo valor de mercado ou equivalente: quando tratar de
aplicações destinadas a negociação ou disponíveis para venda
470
Pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão: atualização
conforme disposições legais ou contratuais, referente a
aplicações e os direitos e títulos de credito
Intangíveis: serão classificados pelo custo incorrido na aquisição
e deduzindo o saldo de amortização
O Passivo será avaliado pelo valor presente.
Essas mudanças foram extremamente benéficas à contabilidade no
Brasil, visto que possibilitou uma interpretação mais clara e concisa a novos
investidores.
12.10 Princípios de Contabilidade, com base nas Resoluções CFC (750/1993 e 1282/2010).
Segundo o Conselho Federal de Contabilidade em seu art. 2° da
resolução n° 1.282/10, diz que:
Os Princípios da Contabilidade representam a essência das
doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o
entendimento predominante no universo cientifico e profissional de
nosso País. Concernem, pois a Contabilidade no seu sentido mais
amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio.
Princípio da Entidade: reconhece o patrimônio como objeto da
contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar o
patrimônio particular da pessoa física, independentemente dos patrimônios da
pessoa jurídica, sem considerar a finalidade na obtenção de lucro.
O patrimônio de uma pessoa física não se confunde, nem se mistura
com o da pessoa jurídica.
Princípio da Continuidade: a continuidade ou não de uma entidade,
devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das variações
patrimoniais. Essa continuidade influencia o valor dos ativos e em alguns
471
casos, o valor e o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção
da sociedade tem prazo determinado.
Princípio da Oportunidade: Refere-se ao momento em que devem ser
registradas as variações patrimoniais, devem ser feitas imediatamente e de
forma integral. Independentemente das causas que as originaram,
contemplando os aspectos físicos e monetários.
Em se tratando de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que
tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência,
como Provisão de Férias.
Princípio do Registro pelo Valor Original: as variações do patrimônio
devem ser registradas pelos valores originais das transações com o mundo
exterior, expressos em valor presente e na moeda do país.
Esses valores serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais
posteriores, quando configurarem agregação ou decomposição no interior da
empresa.
Princípio da Competência: estabelece que as receitas e as despesas
devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que foram
geradas, sempre simultaneamente quando se correlacionam “Princípio da
Confrontação das Despesas com as Receitas”.
Prevalecendo sempre o período em que ocorreu independente de
recebimento ou pagamento.
Princípio da Prudência: determina a adoção do menor valor para os
componentes do ativo e maior valor para os componentes do passivo, sempre
que se apresentarem alternativas igualmente validas para a qualificação das
variações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. Baseia-se na
premissa de “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos”.
472
Capitulo XIII
13. PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO
13.1 Importância da conciliação contábil como ferramenta de apoio.
A conciliação bancaria surgiu da necessidade de conferir as entradas e
saídas dos meios monetários das contas bancaria que tem por objetivo verificar
a igualdade dos saldos bancário e contábil ao final de um determinado período.
A conciliação bancaria é um método de controle auxiliar e por meio
deste é possível adequar os valores lançados no Livro Diário e Livro Razão
com os demais documentos controlados pela contabilidade.
Principais elementos da Conciliação Bancaria:
Controle de cheques emitidos e não compensados
Conferencia de entradas referentes às vendas com cartão (credito
e debito)
Conferencia de entradas, quanto vendas através de boleto
Verificar débitos das tarifas bancaria
Controle de depósitos não identificados
Antecipação de recebíveis
Quando não ocorrer igualdade entre os saldos lançados pela
contabilidade e o extrato bancário é necessário explicar a diferença entre os
valores, tais explicações se dão através de alguns aspectos:
Valores lançados pela contabilidade, porém, não creditados pelo
banco.
Valores lançados pela contabilidade e não debitados pelo banco.
Valores creditados pelo banco e não lançados pela contabilidade.
Valores debitados pelo banco e não lançados pela contabilidade.
473
Nos casos em que houver divergências de valores deve-se demonstrar
de forma detalhada a composição do valor declarado, neste deve conter a data
e o histórico do fato.
13.2 Conciliações pertinentes sugeridas.
.
Com o objetivo de harmonizar as informações contidas no Livro Razão
registrado pela contabilidade da empresa e o extrato emitido pelo banco,
nasceu a necessidade de conciliar.
Quando houver a necessidade de ajuste deve se ajustar o Livro Razão e
este sim deve estar de acordo com o extrato bancário.
As conciliações contábeis são aplicáveis à todas as contas do balancete,
entretanto, as mais conhecidas pelo público em geral, em função da
importância diferenciada que lhes é atribuída pelos gestores, são as
conciliações bancárias, contudo, também são muito comuns as conciliações de
contas a receber, de contas a pagar (fornecedores), de impostos a recolher, de
imposto a pagar, de ativo imobilizado e de depreciação acumulada.
Os casos mais comuns de incompatibilidade entre razão e extrato são:
Cheque: emitidos e não compensados pelo banco
Tarifas: cobrança de tarifas bancarias, não lançadas pela
contabilidade
Valores: lançamentos com erros a maior ou a menor
Duplicatas: não quitadas pelo cliente
Recebíveis: antecipação de pagamentos pelos clientes
Nestes casos tem que fazer um lançamento de ajuste, no caso de erros
de lançamentos a menor ou a maior, lança-se o valor da diferença na conta
contábil pertinente e sua contrapartida.
474
Capitulo XIV
14. ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
14.1 Balanço Patrimonial trimestral.
O Balanço Patrimonial é a demonstração destinada a evidenciar
quantitativa e qualitativamente em uma mesma data a posição patrimonial e
financeira da entidade, informando com precisão a posição da empresa
naquela data.
Este por sua vez encerra a sequência de procedimentos contábeis,
apresentam-se de forma ordenada os três elementos do patrimônio:
Ativo
Passivo
Patrimônio Liquido
As contas do ativo que compreendem as aplicações de recursos, estas
devem ser dispostas em ordem crescente de realização, ou seja, grau de
liquidez.
Já as contas do passivo que correspondem as origens de recursos,
estas devem estar dispostas conforme o grau de exigibilidade
O Balanço Patrimonial representa uma fotografia da empresa em
determinada data, expressa em valores que podem ser levantadas em
qualquer data desejada.
Entretanto o balanço levantado no encerramento do exercício este sim é
considerado oficial para todos os efeitos inclusive os legais.
Abaixo Balanço Patrimonial referente ao período de compreendido entre
o mês de julho ao mês de outubro do ano de 2013.
475
476
14.2 Demonstrações do Resultado do Exercício.
A demonstração do resultado do exercício gera um resumo dos
resultados das operações financeiras da organização durante um período
especifico. Normalmente essa demonstração cobre um período de um ano
calendário.
Essa demonstração evidencia de forma estruturada, os componentes
que provocam alteração na situação patrimonial daquele período e é elaborada
em simultaneidade com o Balanço Patrimonial.
Demonstra como se formou o lucro ou o prejuízo da empresa e
esclarece muitas das variações do patrimônio líquido. Com estes relatórios
qualquer pessoa interessada nos negócios da empresa e capaz de realizar
analise estimar variações e tirar conclusões patrimonial ou financeira.
Com esta demonstração e o adequado analise das informações nela
contida é possível traçar novos rumos aos negócios da empresa.
477
Vejamos como ficou então a Demonstração do Resultado do Exercício
da organização Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
478
14.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) trimestral.
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é
obrigatória para as companhias de capital aberto, instituições financeiras,
seguradoras e outras. Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Esta demonstração evidencia a movimentação de todas as contas do
Patrimônio Líquido ocorrida durante o exercício, alem de ser fundamental para
a elaboração da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e para
fornecimento a empresas que avaliam seus investimentos permanentemente
pelo método da Equivalência Patrimonial.
Cada conta é analisada sucintamente por meio da ficha de razão,
demonstrando as operações que afetaram as contas do Patrimônio Líquido
entre si e seus efeitos, “aumento ou diminuição”.
Vejamos as mutações ocorridas no patrimônio da organização Miss
Cacau Indústria Ltda.
479
14.4 Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) trimestral, com base na Resolução CFC (1296/2010).
O principal objetivo da DFC – Demonstrações de Fluxo de Caixa é gerar
informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de
uma organização durante um determinado.
Esta por sua vez registra o que realmente entrou ou sai de recursos da
organização “Regime de Caixa”.
Com as demonstrações de fluxo de caixa é possível se antecipar a
tomada de decisões e avaliar a capacidade de uma determinada organização
de gerar caixa ou equivalentes de caixa.
Terminologias utilizadas e seus significados:
Caixa: compreende todos os valores expressos em moeda ou
deposito bancário
480
Fluxo de Caixa: é as entradas e as saídas do caixa da
organização ou equivalente a caixa
Equivalente de Caixa: refere-se às aplicações financeiras de curto
prazo e de alta liquidez
Atividades operacionais: principal atividade geradora de receita da
organização
Atividades de Investimento: referente à aquisição e a venda de
ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos no
equivalentes de caixa
Atividades de Financiamento: resultam em mudanças de tamanho
do capital próprio ou de terceiros da organização
Nem todas as empresas estão obrigadas a apresentar a DFC, ficando
dispensadas desta;
As sociedades anônimas de capital fechado cujo Patrimônio
Líquido seja inferior a R$ 2.000.000,00 na data do balanço
As sociedades limitadas de pequeno e médio porte, ou seja,
possuem ativos totais, igual ou inferior a R$ 240.000.000,00 ou
receita bruta anual igual ou inferior a R$ 300.000.000,00
Abaixo Demonstração de Fluxo de Caixa da empresa Miss Cacau
Indústria Ltda.
Método Direto
481
482
Método Indireto
14.5 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) trimestral, com base na Resolução CFC (1296/2010) e modelo FIPECAFI.
Com o advindo da contabilidade social, ou seja, a mudança de
pensamento do papel das organizações em relação ao desenvolvimento
econômico e social do país tornou-se fundamental, novos relatórios contábeis
para serem capazes de fornecer informações suficientes, a fim de estimular
esta mudança.
483
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é a demonstração que
evidencia á sociedade como a empresa agrega riqueza e como são distribuídas
essas riquezas.
A DVA analisa todos os componentes capazes de gerar valor
adicionado, bem como, mostrar a contribuição da empresa para a sociedade
onde esta inserida. São captados os dados presentes em outras
demonstrações contábeis para a formação desta, principalmente da
demonstração de resultado do exercício.
Esta demonstração mostrará a remuneração dos sócios, remuneração
paga aos empregados, ao governo, aos financiadores e demais beneficiários
direto na renda.
A DVA é relevante como ferramenta para a macroeconomia, pois,
auxiliara no calculo do PIB (Produto Interno Bruto) que seria de um modo geral
a soma de toda riqueza gerada pelo país em um determinado período.
Abaixo Demonstração do Valor Adicionado da organização Miss Cacau
Indústria Alimentícia Ltda.
484
ANEXOS
485
Consulta de Nome Empresarial
Cadastro de CNPJ
486
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 56.782.089/0001-40
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA 01/07/2013
NOME EMPRESARIAL
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) MISS CACAU
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 1093-7/01 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
LOGRADOURO RUA JATI
NÚMERO 477
COMPLEMENTO
JARDIM CUMBICA
CEP 07.180-140
BAIRRO/DISTRITO JARDIM CUMBICA
MUNICÍPIO GUARULHOS
UF SP
SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 01/07/2013
SITUAÇÃO ESPECIAL ********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 05 de março de 2008.
Emitido no dia 01/07/2013 às 7:16:28 PM (data e hora de Brasília).
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
487
Documento de Arrecadação de Receitas Federais
488
Cadastro de Contribuinte do ICMS
489
Inscrição de Cadastro Mobiliário
490
491
492
493
Cadastro Fiscal de Publicidade
494
495
496
Licença de Funcionamento
497
498
Capitulo XV
15 ESTRUTURAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
15.1 Conceito de Markup Divisor, Multiplicador e Valor Presente.
Sardinha (1995, p. 170), define que “preço é a expressão do valor de troca
que se oferece por alguma coisa que satisfaça uma necessidade ou
desejo”.
O Mark-up ou taxa de marcação, é um índice aplicado sobre o custo
de um bem ou serviço para formação do preço de venda, com a finalidade
de cobrir os custos da produção e os gastos gerais da empresa.
Para formar o cálculo deste podem ser incluídos tudo que desejar
que seja cobrado no preço final e devem estar em percentuais;
Impostos sobre vendas
Comissões variáveis sobre venda
Despesas administrativas
Custos com a produção (direto e indireto)
Lucro
Taxa de franquia
Taxa cobrada pela administradora de cartões
A margem de lucro a ser incluída no Mark-up difere de empresa para
empresa e leva em consideração alguns aspectos;
A estratégia competitiva adotada, para produtos diferenciados
as margens de lucro são maiores.
A incidência de produtos similares, a facilidade de encontrar
determinado produto ou serviço faz com que as margens de lucro
sejam ajustadas a maior ou a menor de acordo com o mercado.
Volume de venda, quanto maior o volume previsto de venda
menor será a margem de lucro repassada ao preço de venda.
Segmento de mercado, um mesmo produto pode ser
comercializado em mais de um segmento de mercado praticando
499
margens de lucro diferente para cada um dos segmentos, seja por
conveniência comercial ou expansão do território de vendas.
Para formação do Mark-up devemos antes chegar a uma margem de
contribuição que terá em sua composição os custos indiretos de venda e o
lucro desejado.
Mark-up Divisor; este é encontrado a partir da soma de todos os
percentuais incidente sobre o preço de venda, após a soma divide-se o total
por 100 (cem) e subtrai 1 (um) dessa divisão.
Agora basta pegar o custo unitário e dividi-lo pelo valor encontrado no
Mark-up, apurando então o preço orientativo de venda.
Mark-up Multiplicador; somam-se os todos percentuais incidentes
sobre o preço de venda, subtrai-se do total de 100 (cem) por cento a soma
dos percentuais incidentes sobre a venda.
Então se divide-se o resultado encontrado anteriormente por 100 (cem)
e então é só multiplicar o custo unitário pelo valor encontrado no Mark-up.
Os valores encontrados serão iguais seja para o Mark-up multiplicador
ou divisor, porém é somente para orientar na formação de preço e tomada de
decisão, cabe a cada empresa a formação final para o preço de venda.
Mark-up a Valor Presente, esta apuração traz o custo real de todos os
fatores envolvidos, descontando a taxa de oportunidade ou TMA, que
representa o quanto uma empresa deixou de ganhar quando optou pela
aquisição de um bem, por exemplo, e quanto ganharia se tivesse aplicado seus
recursos em outros investimentos mais rentáveis.
O conceito de custo de oportunidade pode ser adotado para auxiliar nas
decisões sobre investimentos, descontinuidade de produto ou serviço e outras
decisões que envolvam consumo de recurso.
Para este cálculo utilizaremos conceitos do valor futuro, taxa de
atratividade, taxa de equivalência e cálculos exponenciais para enfim
chegarmos ao valor presente.
500
15.2 Percentuais utilizados para cálculo do Markup Divisor: despesas
administrativas, lucros e tributos.
O Mark-up tem por finalidade principal cobrir os seguintes
elementos; impostos sobre vendas, taxas variáveis sobre venda,
despesas administrativas fixas, custos indiretos de produção fixos e
lucro.
(DE MORI, 1998, p. 105)
Para o cálculo do Mark-up, foram identificados os seguintes percentuais:
Faturamento Bruto Trimestral foi de R$ 1.456.570,50.
Impostos sobre Vendas:
ICMS (18%) = R$ 174.773,15
PIS (7,6%) = R$ 24.030,11
COFINS (1,65%) = R$ 110.684,11
Somando os valores acima teremos R$ 309.487,37, e percentuais de
27,25%.
Despesas Administrativas:
Materiais de Uso e Consumo = R$ 1.149,00
ERP = R$ 1.005,00
Energia Elétrica = R$ 2.020,16
Combustível = R$ 502,20
Telefonia e internet = R$ 860,00
Material de limpeza e escritório = R$ 553,76
Aluguel = R$ 6.000,00
Despesas gerais salários e pró-labore = R$ 170.730,63
Depreciação = R$ 3.158,19
Outros gastos = 22.721,00
Somando as despesas acima o saldo será de R$ 208.699,94, o que
corresponde a aproximadamente 14,33% do faturamento.
501
Lucro:
Este que foi calculado levando em consideração os elementos abaixo:
Capital Social = R$ 700.000,00
Lucro Anual Estimado = R$ 1.141.101,80
O lucro estimado seria de 43,5% sobre o Capital Social ao ano.
Divide-se o Capital Social pelo valor que se pretende obter de lucro e
após divide-se o valor encontrado na operação anterior pelo Lucro e multiplica
por 100.
Verificação de cálculo da empresa Miss Cacau Indústria Alimentícia
Ltda.
43,5 % de R$ 700.000,00 = R$ 304.500,00
R$ 304.500,00 / R$ 1.141.101,80 * 100 ≈ 27%
Portanto teremos os seguintes percentuais para inserir no Mark-up e posterior
formação de preço.
Impostos = 27,25%
Despesas = 14,33% Totalizando 68,58%
Lucro = 27%
502
Abaixo Demonstração do Mark-up da empresa analisada.
Demonstração do Mark Up
15.3 Utilizar a Demonstração do Resultado do período para
comprovação da eficiência dos cálculos adotados.
Para comprovar a eficiência do critério adotado para a formação de
preço e principalmente analisar o desempenho de uma empresa utiliza-se a
Demonstração Gerencial.
Esta demonstração serve apenas para analise interno e deve ser
mantida em sigilo para não expor a estratégia de mercado adotada por cada
empresa.
503
Abaixo veremos a Demonstração Gerencial da empresa Miss Cacau
Indústria Alimentícia Ltda.
Esta primeira demonstrará o valor que deveria ser praticado pela
empresa para a obtenção de 28% de lucro sobre o Capital Social.
Demonstração Gerencial Sugerida
Esta segunda Demonstração Gerencial evidencia o lucro que a
empresa obteve praticando os seus valores.
Demonstração Gerencial Praticada
504
Por conta dos valores praticados pela concorrência e tendo em vista, o
fato de a empresa ser nova no segmento além de pouco conhecida à estratégia
adotada por esta foi reduzir os preços de venda, obtendo um lucro menor neste
primeiro momento.
15.4 Demonstração dos preços de venda obtidos e simulação de
rentabilidade.
A melhor maneira de avaliar se a sua empresa é bem sucedida é
calculando o retorno sobre o investimento.
O indicador conhecido como “retorno sobre investimentos” (RSI) ou
“Return on Investiments” (ROI), é um instrumento utilizado para analisar o
desempenho dos investimentos empresariais. Este indicador combina
fatores de lucratividade (receita, custos e investimento) e os transforma em
taxa percentual, possibilitando a comparação com taxas de retorno de
outros investimentos sejam interno ou externo.
É importante salientar que as empresas devem se preocupar com o
aumento do capital investido e não apenas com o lucro, a produtividade dos
ativos possibilita identificar a eficácia com a qual a organização transforma
os investimentos efetuados nos ativos em receita operacional e lucro.
A versão mais difundida deste indicador de rentabilidade ROI é
obtida pela razão entre “resultado líquido” e o “ativo total”.
Abaixo os preços praticados pela empresa Miss Cacau Industria
Alimentícia Ltda.
Preço Praticado pela empresa
Barra de Chocolate = R$ 10,12 (unidade)
Bombom = R$0,56 (unidade)
Pasta de Chocolate = R$ 11,19 (unidade)
505
Preço Sugerido segundo os cálculos do Markup
Barra de Chocolate = R$ 10,12 (unidade)
Bombom = R$ 0,57 (unidade)
Pasta de Chocolate = R$ 12,89 (unidade)
Vejamos agora a formula conhecida para chegar ao Retorno sobre
Investimentos da empresa analisada Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
ROI = LUCRO OPERACIONAL (antes do IRPJ e afins) x 100
INVESTIMENTOS (Passivos Onerosos + PL)
Rentabilidade
ROI (Miss Cacau) = R$ 363.867,97/R$ 1.602.944,19
ROI = 0,227 x 100
ROI = 22,70%
506
Capitulo XVI
16 CUSTOS PARA A TOMADA DE DECISÃO
16.1 Apresentação dos produtos fabricados e margem unitária de
contribuição
A “margem de contribuição” é o valor resultante da venda de uma
unidade de produto e ou serviço, após serem deduzidos do preço de venda
respectivo, os custos e despesas variáveis (matéria-prima, tributos
incidentes sobre a venda, comissão).
A margem de contribuição pode ser conceituada como valor
expresso em moeda que cada unidade comercializada que contribui para,
inicialmente, pagar os gastos fixos mensais da empresa e posterior geração
de lucro.
Vejamos agora quais são os produtos produzidos pela empresa Miss
Cacau Indústria Alimentícios LTDA, e sua margem de contribuição:
Barras de Chocolate
Bombons
507
Pasta de Chocolate
Margem de Contribuição Unitária
Margem de Contribuição
O conhecimento e a análise das margens de contribuição são
fundamentais para a tomada de decisão em curto prazo, pois, permitem
avaliar a viabilidade do produto, determina qual será o produto prioritário
para divulgação, identifica quais produtos dão prejuízo e etc.
Estes por sua vez são obtidos a partir do preço de venda e
subtraindo desse deste o valor relativo ao custo do produto e despesas
variáveis (impostos), chegando então a margem de contribuição de cada
produto.
16.2 Ponto de Equilíbrio “MIX” da empresa e distribuição por produto
Devemos ressaltar que o conceito de equilíbrio em economia
é similar ao conceito da Física, em que a situação de equilíbrio só se
altera se outro fator ocorrer, tirando o corpo da inércia inicial. Em vista
disso, há quem aconselhe o uso da denominação Ponto de Ruptura –
do inglês Break – even – point.
(BRUNI 2002, p.246).
508
O ponto de equilíbrio representa o nível de volume de vendas ou a
receita necessária para que a empresa iguale os seus gastos totais (custos e
despesas), pode ser determinado em quantidades ou receita total.
O ponto de equilíbrio nada mais é do que o nível ou volume de vendas
em que o resultado líquido operacional é nulo, ou seja as receitas operacionais
são exatamente iguais ao valor total dos custos e despesas operacionais.
Os níveis de receita ou volume de vendas que estiverem acima do ponto
de equilíbrio representam o lucro da empresa, assim como a receita ou volume
de vendas abaixo do ponto de equilíbrio representará perdas para a empresa.
Como as empresas geralmente possuem diversos produtos há a
necessidade de ponderação para o cálculo do ponto de equilíbrio para
possibilitar uma visão geral da empresa o chamado “Ponto de Equilíbrio Mix”.
Existem três cálculos diferentes para o ponto de equilíbrio:
Ponto de Equilíbrio Contábil: Nível de faturamento de que a
empresa necessita, deduzido das despesas variáveis resulta na
margem de contribuição que cobre os custos e as despesas fixas,
obtendo-se um lucro zero.
Ponto de Equilíbrio Financeiro: Neste o nível do faturamento da
empresa cobre alem, dos custos e despesas fixas os custos
financeiros.
Ponto de Equilíbrio Econômico: Este por sua vez cobre os
custos e despesas fixas, mais os custos financeiros e o retorno
sobre o investimento desejado (lucro econômico liquido).
Vejamos agora o calculo do Ponto de Equilíbrio Mix em quantidades da
empresa Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
509
Ponto de Equilíbrio Mix
Calculo:
PECq = Custos Fixos + Despesas Fixas
M. C Total / Quant. Vendida
PECq = R$ 39.563,84 + R$ 121.896,20
R$ 572.564,80 / 994.200
PECq = R$ 280.358,30
16.3 Apresentação dos gastos fixos: custos e despesas em relatório
gerencial.
A relação entre os custos fixos e variáveis consiste em
importante etapa na análise de formação de preços e projeção de
lucros obtidos em diversos níveis possíveis de produção e vendas.
(BRUNI 2002, p. 232)
Gastos ou Despesas fixos: são aqueles que incorrem em todos os
meses independente do valor ser fixo ou variável e não pertence à
510
produção, são os gastos essenciais para a manutenção e continuidade da
empresa.
Gastos ou Despesas Variáveis: são referentes a gastos
esporádicos e por sua vez serão pagos somente quando utilizado pela
empresa, são exemplo disso viagens para congressos que serão pagos
pela empresa.
Custos: são relativos à produção existem os custos fixos que não
variam conforme a quantidade produzida (aluguel) e os custos variáveis
que variam conforme a produção (matéria prima).
Existe ainda o agrupamento em direto, que pode ser identificado
diretamente no produto ou serviço (matéria prima) e indireto, é aquele
custo que não pode ser apropriado diretamente no produto ou serviço
(energia elétrica).
Em geral os custos diretos são variáveis e gasto é um termo
genérico
Abaixo relatório gerencial da empresa analisada Miss Cacau
Indústria Alimentícia Ltda.
511
Relatório Gerencial
Neste relatório não foram considerados os gastos com tributos de
nenhuma natureza.
16.4 Demonstração do grau de alavancagem operacional da empresa.
“O conceito de alavancagem empresarial é similar ao conceito
de alavanca comumente empregado em física. Por meio da aplicação
de uma força pequena no braço maior da alavanca, é possível mover
um peso muito maior no braço menor da alavanca.”
(BRUNI 2002, p. 240)
Representa o efeito desproporcional e entre a força existente em uma
ponta (Nível de Produção) e a força obtida ou resultado na outra ponta (Lucro),
512
ou seja, é definido como a variação nos lucros operacionais, relacionada com a
variação no volume de vendas.
A alavancagem é a capacidade que uma empresa possui para usar seus
ativos ou recursos com um custo fixo, a fim de aumentar o retorno para seu
proprietário.
Quanto maior a alavancagem maior será o retorno e também os riscos
para a empresa.
Verificação do Grau de Alavancagem Operacional (GAO) da empresa
Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
Grau de Alavancagem Operacional (GAO)
Para cada 1% de variação nas vendas para cima ou para baixo, ocorrerá
uma variação na mesma proporção desde que permaneça com a mesma
estrutura de custos fixos.
16.5 Interligação entre margem de contribuição, ponto de equilíbrio,
gastos fixos e grau de alavancagem operacional.
513
Para que uma empresa seja bem sucedida faz-se necessário saber a
sua margem de risco, ou seja, o ponto de equilíbrio. È preciso buscar
condições operacionais e financeiras para não se operar dentro da margem
mínima é não por em risco a continuidade da empresa.
Para tanto se leva em consideração os gastos fixos, a capacidade
produtiva para chegar a uma margem de contribuição capaz de fazer com
que a empresa não opere no ponto de equilíbrio e assim possa obter uma
alavancagem operacional maior.
Quanto maior for o volume de produção e quanto mais distante uma
empresa operar do seu ponto de equilíbrio menor será o risco ou grau de
alavancagem operacional, assim a variação no volume produtivo provocará
menor impacto na lucratividade da empresa.
Embora o grau de alavancagem operacional (GAO) tenda a diminuir
estando acima do ponto de equilíbrio, também é considerado menor o risco
de prejuízo caso haja alguma redução na produtividade.
Abaixo interligação dos pontos analisados acima, a empresa em
questão é a Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
Interligação dos pontos analisados
514
Se dividirmos a Margem de Segurança pela Quantidade Vendida no
trimestre chegaremos a um percentual de 72% o que equivale dizer que a
empresa opera com segurança.
Quanto maior for o Grau de Alavancagem Operacional (GAO), menor
será a Margem de Segurança, ou seja, a empresa tem um GAO de 1,39 e
portanto seu risco é baixo.
O Ponto de Equilíbrio representa em que momento a empresa passará a
obter lucro com suas vendas e vice-versa. Assim sendo, acima de 280.358
unidades a empresa terá lucro e abaixo prejuízo.
515
Capitulo XVII
17 MATEMATICA FINANCEIRA
17.1 Conceitos e definições de juros (simples e compostos).
È definido juros como o rendimento que é obtido quando se aplica ou
empresta dinheiro por um período determinado. Os juros são para o credor
(aquele que recebe) uma compensação pelo tempo que ficará sem utilizar o
dinheiro.
Por outro lado quem faz um empréstimo ou algum financiamento, ficará
responsável pelo pagamento do acréscimo pelo fato de utilizar o montante
aplicado, ou pelo parcelamento da totalidade do valor do bem. Este acréscimo
também recebe o nome de juros.
Para determinar o valor dos juros são definidas taxas percentuais
fixadas pelo credor. Essas taxas serão calculadas de acordo com alguns
fatores, como, a inflação em vigor com o que foi acordado no contrato ou com o
risco do empréstimo para o credor. As taxas podem ser maiores ou menores
numa relação proporcional ao tamanho do risco.
No Brasil os bancos utilizam uma taxa básica de referencia, criada em
1979 pelo Banco Central do Brasil chamada Selic (Sistema Especial de
Liquidação e Custódia). Essa também é utilizada na delimitação dos juros para
o comércio.
No mercado financeiro existem diversas modalidades de juros: juros
simples, compostos, de mora, nominais, reais, rotativos, sobre o capital próprio,
entre outros.
Será abordado apenas duas modalidades: juros simples e compostos.
Juros Simples (Linear): É um regime onde os juros são calculados
sempre sobre o valor do capital inicial aplicado (capital principal). Os juros do
período não são somados ao capital para o cálculo de novos juros nos
períodos seguintes. Assim apenas o principal rende juros.
Exemplo de juros simples:
516
1.000,00 x 10 .= 100,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
No exemplo acima foi aplicado um capital inicial de R$ 1.000,00, por
um período de três meses rendendo R$ 300,00 de juros, ou seja, a base de
calculo foi apenas o valor do capital inicial.
Juros Compostos (Exponencial): São os juros de um determinado
período somados ao capital para o cálculo de novos juros nos períodos
seguintes.
O atual sistema financeiro utiliza este regime pelo fato de ele oferecer
uma rentabilidade maior quando comparado com o regime de juros simples,
uma vez que os juros compostos incidem mês a mês de acordo com o
somatório acumulado do capital com o rendimento mensal. São utilizados
também no comercio, em financiamentos e é popularmente conhecido como
juros sobre juros.
Exemplo de juros compostos:
1.000,00 10
.= 100,00
1.100,00
100
1.100,00 10
.= 110,00
1.210,00
100
1.210,00 10
.= 121,00
1.331,00
100 No exemplo acima foi aplicado um capital inicial de R$ 1.000,00 por um
período de três meses rendendo R$ 331,00 de juros, ou seja, a base de calculo
foi o valor do capital mais o rendimento mensal.
517
17.2 Cálculo do Valor Presente Líquido e sua finalidade.
O Valor Presente Liquido (VPL) é uma função utilizada na análise da
viabilidade de um projeto de investimento. Ele é definido como o somatório dos
valores presentes dos fluxos estimados de uma aplicação, calculados a partir
de uma taxa dada e de seu período de duração.
Os fluxos estimados podem ser positivos ou negativos, de acordo com
as entradas ou saídas de caixa. A taxa fornecida à função representa o
rendimento esperado do projeto.
Caso o VPL encontrado no cálculo seja negativo, o retorno do projeto
será menor do que o investimento inicial, o que sugere que ele seja reprovado.
Caso ele seja positivo, o valor obtido no projeto pagará o investimento inicial, o
que torna viável.
Abaixo cálculo do VPL da empresa Miss Cacau Indústria Alimentícia
LTDA.
O VPL da empresa Miss cacau foi calculado de duas maneiras, o
primeiro quadro foi feito com base nos resultados reais que a empresa obteve
já o segundo quadro foi projetado mais dois meses aplicando dois por cento
sobre o fluxo liquido de caixa do mês 8.
VPL com os resultados reais.
VPL
Taxa 1,72%
Capital -R$ 700.000,00
Mês 08 R$ 29.131,16
Mês 09 -R$ 117.573,88
Mês 10 R$ 593.031,87
VPL = -R$ 221.538,10
518
VPL com resultado de dois meses projetado.
VPL
Taxa 1,72%
Capital -R$ 700.000,00
Mês 08 R$ 28.131,16
Mês 09 -R$ 118.573,88
Mês 10 R$ 591.331,87
Mês 11 R$ 603.158,51
Mês 12 R$ 615.221,68
VPL = R$ 903.219,94
Lembrando que para os cálculos acima foram considerados os fluxos
líquidos e projetados em 5 meses, e os fluxos não estão a valor presente.
17.3 Calculo do PAY BACK e sua finalidade.
O payback é o período de tempo necessário para que se recupere o
investimento inicial em um empreendimento, onde é calculado a partir das
entradas de caixa.
O payback pode ser:
NOMINAL: quando se calcula com base nos fluxos de caixa com
valores nominais, sem considerar o valor do dinheiro no tempo, e;
DESCONTADO: quando se calcula com base nos fluxos de caixa,
considerando o valor do dinheiro no tempo trazendo a valor presente
líquido.
Abaixo cálculo do PAYBACK da empresa Miss Cacau Indústria
Alimentícia LTDA.
PAYBACK NOMINAL
Para o cálculo do payback nominal, foi utilizado a soma dos 3 meses,
descontando o fluxo negativo do segundo mês, e usando os saldos do fluxo de
caixa projetado.
519
PAYBACK com resultados reais.
PAYBACK – NOMINAL
INVESTIMENTO -R$ 700.000,00
Ano 1 R$ 500.889,15
Ano 2 R$ 199.110,85
1,36
1 ano e 4 meses
PAYBACK DESCONTADO
Para o cálculo do payback descontado, foi utilizado a soma dos
meses, descontando o fluxo negativo do segundo mês, e a tma de 22,70%
elevada ao tempo (1 ano), e também usando os saldos dos fluxos de caixa
projetados.
PAYBACK DESCONTADO com resultados reais.
PAYBACK – DESCONTADO
INVESTIMENTO -R$ 700.000,00
Ano 1 R$ 349.051,67
Ano 2 R$ 267.565,74
Ano 3 R$ 83.382,58
2,41
2 anos e 5 meses
17.4 Fluxo de Caixa Financeiro.
O fluxo de caixa financeiro é um instrumento de gestão, que projeta
para períodos futuros todas as entradas e saídas de recursos financeiros da
empresa, indicando como será o saldo de caixa para o período projetado.
No caso de empresas de pequeno porte a projeção do fluxo de caixa
para um período de três a seis meses é tempo suficiente para a gestão do
520
capital de giro. Lembrando que ao final de cada período projetado tem que
fazer um novo fluxo de caixa.
Abaixo fluxo de caixa financeiro da empresa Miss Cacau Indústria
Alimentícia LTDA.
Desembolsos Financeiros
Entradas Financeiras
As programações de pagamento e recebimento são controles extras e
tem a finalidade de organizar as entradas e saídas durante o mês.
521
Fluxo de caixa
522
Capitulo XVIII
18 ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO
18.1 Conceito e importância da Administração do Capital de giro da
organização.
O capital de giro numa empresa fundamenta-se nas contas do ativo e
passivo circulantes que geram suas atividades operacionais mantendo o fluxo
de caixa estável.
A partir dos ativos e passivos circulantes se estabelece a necessidade
de capital de giro que é realizada em curto prazo, o que implica no equilíbrio e
na estabilidade financeira e econômica da empresa, cujos critérios encontram-
se no balanço patrimonial indicado através das aplicações nas contas do ativo
circulante que instituem os bens e direitos da organização e a do passivo
circulante que instituem as obrigações da organização, o que ocorre no prazo
de um ano.
Da necessidade de cumprir com as obrigações relacionadas aos
pagamentos do passivo circulante surge o capital de giro liquido que é a
diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante, o que se refere ao
saldo líquido dos investimentos realizados em curto prazo. Dessa forma pode
se concluir quando a empresa necessita ou não de capital de giro, pois é
observando se o ativo circulante supera ou não o passivo circulante que
indicará se a empresa possui ou não capital de giro.
18.2 Capital de Giro necessário para a empresa apresentando os cálculos
utilizados.
O Capital de Giro é o recurso utilizado para sustentar as operações do
dia a dia da empresa, ou seja, é o capital disponível para condução dos
negócios da empresa. Alguns pontos importantes da administração eficiente do
capital de giro é seu impacto no fluxo de caixa da empresa. O volume de
523
capital de giro utilizado por uma empresa depende de seu volume de venda,
política de crédito e do nível de estoque mantido.
O Capital de Giro necessita de recursos para seu financiamento, ou
seja, quanto maior for seu valor, maior a necessidade de financiamento, seja
com recursos próprios, seja com recursos de terceiros.
O capital de giro pode ser classificado como:
Nulo – que ocorre quando o ativo circulante é igual ao passivo
circulante.
Próprio – que ocorro quando o ativo circulante é maior que o passivo
circulante.
De Terceiros ou Alheio – que ocorre quando o ativo circulante é
menor que o passivo circulante, subentende que a empresa se financia com
capital dos outros, a exemplo de salários e fornecedores.
Abaixo calculo do Capital de Giro da empresa Miss Cacau Indústria
Alimentícia LTDA.
CAPITAL DE GIRO
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Clientes R$ 69.896,50 Obrigações Fiscais R$ 307.439,78
Estoques R$ 252.462,82 Obrigações Trabalhistas R$ 19.751,61
NECESSIDADE DE CAPITAL DE GIRO -R$ 4.832,07
O calculo do capital de giro da empresa Miss Cacau, teve como base
as aplicações de capital menos as fontes de capital, feito este calculo foi
encontrado uma necessidade de capital de giro negativa, no entanto quando
este calculo da um resultado negativo, é que não existe necessidade de capital
de giro pelo fato dela se financeiras com capital alheio, ou seja, com o dinheiro
do estado, receita federal e previdência.
524
18.3 Revisão de Fluxo de Caixa e apresentar alterações se necessário.
Depois de encontrados os fluxos líquidos de caixa, o segundo mês teve
um resultado negativo, por tanto foi feito uma revisão dos fluxos conforme
apresentado abaixo.
Fluxo de Caixa
Para que todos os fluxos apresentem resultados positivos, foi
necessário simular todas as vendas como se fossem a vista e acrescentando
cinco por cento sobre as vendas.
525
18.4 Conceito e importância da Taxa interna de retorno.
A taxa interna de retorno (TIR) é uma taxa de desconto hipotética que,
quando aplicada a um fluxo de caixa, faz com que os valores das despesas,
trazidos a valor presente, seja igual aos valores dos retornos dos
investimentos, também trazidos ao valor presente.
É a taxa que iguala o valor presente liquido a zero, ou seja, reflete o
ganho real a ser auferido no investimento. Por isso, afirma-se que sua
utilização e interpretação está diretamente associada a análise do valor
presente líquido.
Abaixo TIR da empresa Miss Cacau está de duas formas, uma com os
saldos reais e outra com os saldos projetados.
TIR com saldos de caixa reais.
TIR
TIR = -10%
TIR com saldos de caixa projetados.
TIR
TIR = 25%
526
Capitulo XIX
19 CONTABILIDADE GERENCIAL
19.1 Conceito e importância da Contabilidade Gerencial para a empresa.
A ciência contábil é essencial na vida econômica. O desempenho da
contabilidade cresce gradualmente nas complexas economias modernas. Os
dados contábeis são necessários quando é preciso escolher as opções mais
importantes, uma vez que os recursos são escassos.
A contabilidade gerencial preocupa-se em organizar os conhecimentos
científicos para obtenção de direcionamento aos empreendimentos,
objetivando lucratividade ou viabilidade a novas ideias. Está confere várias
técnicas e procedimentos contábeis úteis a administração, no qual possui como
objetivo especial facilitar o planejamento, avaliação de desempenho,
direcionamento e controle dentro da organização para assegurar o uso
apropriado de seus recursos.
Com essas informações de cunho meramente gerencial, ou seja,
devem servir apenas ao meio interno é possível traçar estratégias seja
econômica ou de gestão das operações, saber onde está sendo empregado o
recurso da empresa, verificar a necessidade de redução de custos e medir de
uma forma geral o desempenho das organizações.
Com essas analises de desempenho é possível definir qual o melhor
produto ou serviço, propor medidas que melhorem o custo beneficio dos
produtos, negociar preços e prazos de recebimento e pagamento com clientes
e fornecedores.
De maneira geral, todo o procedimento, técnica e informação
realizadas para que a administração as utilize nas tomadas de decisões entre
alternativas de conflito, recai na contabilidade gerencial. Conforme Garrison
(2007, p.21): A Contabilidade Gerencial preocupa-se mais com o futuro, dá
menos ênfase à precisão, enfatiza segmentos de uma organização (em lugar
da organização como um todo), e não é governada por princípios contábeis
aceitos, além de não ser obrigatória.
527
19.2 Prazos médios de recebimento, pagamento e rotatividade dos
estoques.
PMR - o prazo médio de recebimento indica quantos dias, em média, a
empresa leva para receber suas vendas a prazo.
PMR Miss Cacau.
PMR
Duplicatas a Receber R$ 69.896,50
Receita Bruta R$ 1.456.570,50
Dias 90
PMR = 4
A Miss Cacau tem o prazo de recebimento de 4 dias, pelo fato de ter
apenas uma das vendas a prazo, o restante das vendas foram todas as vista.
PMP – o prazo médio de pagamento indica quantos dias, em média, a
empresa leva para pagar suas compras a prazo.
PMP Miss Cacau.
PMP
Fornecedores R$ -
Compras no Período R$ 547.501,86
Dias 90
PMR = 0
O prazo de pagamento da Miss Cacau é zero, por que todas as
compras efetuadas no período foram à vista.
PME – o prazo médio de estocagem indica quantos dias, em média, a
empresa armazena suas matérias primas antes de serem produzidas.
528
PME Miss Cacau
PME
Estoque R$ 252.462,82
CPV R$ 488.070,30
Dias 90
PMR = 47
O prazo médio de estocagem da Miss Cacau é de 47 dias, pelo fato de
a empresa produzir bastante e sobrar produtos acabados em estoque.
19.3 Ciclo operacional e financeiro da organização.
Utilizados para mensurar o tempo me que as atividades da empresa
são desenvolvidas. De fundamental importância no controle gerencial e gestão
de negócios, refletem a cultura organizacional da empresa, dentro do seu ramo
de negócio. Seus valores dependem de processos de produção, capacidade de
vendas e recebimentos de clientes.
Ciclo Operacional – Compreende o período entre a data da compra
até o recebimento de cliente.
Ciclo operacional Miss Cacau.
CICLO OPERACIONAL
PME 47
PMR 4
CO = 51
Ciclo Financeiro – É o tempo entre o pagamento a fornecedor e o
recebimento das vendas. Quanto maior o poder de negociação da empresa
com fornecedores, menor o ciclo financeiro.
529
Ciclo financeiro Miss Cacau.
CICLO FINANCEIRO
PME 47
PMR 4
PMP 0
CF = 51
19.4 Analise do retorno dos investimentos.
Para que uma empresa continue suas atividades bem, é necessários
analisar o retorno dos investimentos feitos, para isso existem algumas
ferramentas e indicador para fazer uma boa analise do retorno dos
investimentos.
Um dos indicadores é o ROE, que demonstra a rentabilidade para um
acionista, ou seja, é o indicador que ajuda o investidor para saber se é viável
investir na empresa ou não.
ROE Miss Cacau.
ROE
L. LIQUIDO R$ 285.275,45
P. LIQUIDO R$ 917.521,77
ROE (a.t) = 31,1%
ROE (a.m) = 9,4%
Outro indicador usado é a Margem Liquida mais usada pelo
departamento de vendas, mostra o lucro liquido para cada unidade de venda.
Margem Liquida Miss Cacau.
MARGEM LIQUIDA
L. LIQUIDO R$ 285.275,45
RECEITA BRUTA R$ 1.456.570,50
ML. (a.t) = 19,6%
ML. (a.m) = 6,1%
530
Existe também o ROI, que é o retorno sobre os investimentos que
foram demonstrados no item 1.4. Este serve para o gestor da empresa
avaliar a sua gestão e saber se as atividades estão mesmo dando retorno.
19.5 Plano estratégico e orçamentário para a organização.
O Planejamento estratégico e orçamentário tem função importantíssima
na gestão de uma empresa, pois se a empresa almeja seu crescimento e
procurar manter-se no mercado, esta deverá planejar e reavaliar sua estrutura
organizacional, com o propósito de verificar se terá capacidade ou não de
manter a competitividade.
Plano estratégico e orçamentário Miss Cacau.
531
532
Nas projeções para os três primeiros meses do ano de 2014, foi
projetada comissão de 1% sobre as vendas para estimular aumento nas
vendas e utilizado o preço orientado pelo markup.
533
Capitulo XX
20 PLANEJAMENTO DE CONTROLE DE GASTOS
20.1 Conceituar departamento produtivo, administrativo e financeiro.
A palavra administração vem do latim ad (direção, tendência) minister
(subordinação, obediência), então podemos dizer que; o departamento
administrativo é responsável pelo processo de planejar, organizar e controlar
o uso dos recursos para alcançar objetivos bem definidos pelas organizações.
Para podermos atuar em uma organização buscando a melhoria dos
processos, com o objeto de final de atender os clientes é necessário ter bem
definido a estrutura e a responsabilidade de cada área.
No dicionário encontramos a seguinte definição para departamento
produtivo, divisão ou secção de uma empresa que tem por objetivo o ato ou
efeito de produzir, fabricar ou gerar um bem ou serviço.
As empresas em geral transformam determinados insumos “entradas”
em resulta capaz de suprir determinadas necessidades “produto” utilizando
para isso recursos que são alocados ao longo do processo.
Na produção existem por três etapas importantes:
Engenharia do Produto tem por objetivo planejar o bem ou
serviço, alem da continua busca por inovação e aperfeiçoamento.
Planejamento Programação e Controle este por sua vez têm o
papel de organizar desde a localização estratégica de máquina e
equipamentos, capacidade produtiva, distribuição da demanda e
uso eficiente dos recursos evitando desperdícios.
Engenharia do Processo atua diretamente nas etapas do
processo produtivo com uma finalidade especifica aperfeiçoar o
processo produtivo e implementar novos processos afim de
reduzir custos.
534
As empresas produzem determinados conjuntos de bens ou serviços e
se utilizam de recursos materiais ou financeiros para este propósito.
O departamento financeiro é responsável pela aquisição, conservação
e o uso do capital a fim de obter o capital necessário à manutenção das
atividades da organização.
A avaliação financeira deve ser monitorada constantemente para saber a
real condição da organização “resultado”.
A função financeira envolve também atividades como controle de custos
e gastos, contas a pagar e a receber, avaliação do resultado financeiro através
de indicadores entre outras.
Para (KWASNICKA, 1980), o tipo de administração financeira com maior
ou menor complexidade varia de acordo fatores internos e externos.
Todos os departamentos dentro da estrutura de uma organização são
fundamentais para assegurar a qualidade do bem ou serviço, assim sendo
necessária uma sinergia única entre todos dentro do mesmo propósito “atender
a necessidade do cliente”.
20.2 Demonstrar o planejamento de curto prazo adotado para controle
dos gastos gerais.
Todo planejamento deve ser amparado por princípios
científicos, práticos e éticos. Planejar não é apenas trabalhar com
modelos matemáticos e financeiros. É imperioso reconhecer que as
pessoas têm fundamental importância no processo e que planejar e
uma atividade absolutamente previsível resultante de aplicações de
algumas formula.
(MORANTE, 2008, p. 05).
O Planejamento seja ele estratégico ou para auxílio na gestão financeira,
tem ênfase questões como investimentos, toda organização requer uma “certa”
535
previsão da receita e controle dos gastos, estando sempre atentas as reações
e variações do mercado.
Planejar faz parte da área gerencial que tem como função discutir,
controlar e assessorar de maneira clara e objetiva a fim de assegurar o
sucesso da organização “Lucro” é possíveis ações para atingir as metas
propostas.
O planejamento orçamentário nada mais é do que processar as
informações registradas pela contabilidade no momento atual e projetar os
dados para o exercício futuro e deve necessariamente iniciar se pelas vendas
previstas.
Um orçamento adequado deve ter como base o desempenho da
organização no passado e assim prever o seu comportamento para o futuro.
Um orçamento que não se utilize de informações do passado correrá o risco de
ser irreal.
Alguns procedimentos para um adequado orçamento devem ser levados
em consideração:
Taxas de juros
Taxa de inflação
Reajustes salarial
Taxas de cambio
Existem outros fatores a serem levados em consideração porem esses
são os mais comumente usados.
Abaixo Planejamento Orçamentário previsto para o 1º semestre de 2014
da empresa analisada, Miss Cacau Indústria Alimentícia Ltda.
Para o orçamento abaixo foi utilizado à meta estipulada pelo Banco
Central de 6,5% ao ano de taxa de inflação.
O salário segue convenção coletiva da categoria e tem o mês de julho
para reajuste salarial, portanto não reajustado neste orçamento.
536
O aluguel é ajustado no mês de aniversário contratual neste caso o mês
de julho, também não sofreu reajuste no orçamento.
Foi projetado um aumento na receita para os meses de Março e Abril
respectivamente 35% e 17%, tendo em vista a sazonalidade da Páscoa onde
existe um aumento no consumo de chocolate produto este fabricado pela
empresa objeto de análise.
A tarifa de água e regulada pela ARSESP Agencia Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo apesar de ter sido permitida
um reajuste de 5,44%, deliberação ocorrida no mês de abril, ainda não foi
repassado o reajuste aos consumidores.
A partir do mês de maio haverá um reajuste de 10% nos preços dos
produtos, conforme valores abaixo:
As barras de chocolate vendidas por R$ 10,45 com o reajuste de
10% irá para R$ 11,50.
Os bombons vendidos a R$ 0,59 com o reajuste de 10% irá para
R$ 0,65
A pasta de chocolate vendida a R$ 13,31 com o reajuste de 10%
irá para R$ 14,75.
537
538
20.3 Apresentar a perspectiva de vendas em quantidades, preços e
demonstração do resultado previsto.
Para implantação dos planos orçamentários devem ser projetados
cenários que podem ocorrer durante o período e os objetivos devem estar
claramente definidos para que sejam concretizados com sucesso, baseando-se
em uma análise do passado da empresa a fim de prever o futuro e traçar
estratégias compatíveis.
Contudo a sua execução está ligada diretamente aos gestores e como
será transmitida a equipe envolvida no processo e de forma que estes sejam
capazes de direciona-los ou corrigir possíveis falhas, para tanto se faz
necessário avaliar em períodos se os objetivos estão caminhando conforme o
esperado.
Abaixo será analisado o planejamento orçamentário elaborado para os
seis primeiro meses da empresa Miss Cacau Indústria Alimentício Ltda.
Com o planejamento orçamentário acima é possível chegar a um retorno
de R$ 1.144,568, 74 já nos seis primeiros meses.
Abaixo relatórios por produtos em quantidades que precisam ser
produzidos e vendidos para poder obter os objetivos planejados.
539
Caso os planejamentos orçamentários sejam seguidos conforme
o planejamento os resultados obtidos serão os seguintes:
540
541
Capitulo XXI
21 ANALISE DE CUSTOS
21.1 Elaborar quadro-resumo das variações obtidas no cotejo realizado
x orçamento.
Cotejar nada mais é do que comparar ou confrontar as informações
obtidas, para poder analisar uma determinada situação.
O intuito da analise abaixo é verificar se houve variação entre os valores
planejados e os realizados a partir do qual será possível traçar novas
estratégias para aproximar ao máximo os valores orçados dos realizados.
Quadro resumo das variações (realizado x orçado).
Na análise da variação total, as variações negativas foram considerados
como favorável, ou seja, foi gatos menos do que previsto, e as variações
positivas foram consideradas como desfavorável, pelo fato de ter gasto mais do
que o previsto.
21.2 Desmembrar a análise dos gastos gerais de fabricação e da mão de
obra variações de quantidade, preço e eficiência.
542
Quadro com previsão de gastos.
Previsão de Consumo p/ 352.000 unidades
Consumo total
Unid. Unidade
(R$) Total (R$)
Mat. Prima (Barras de Chocolate) 8.000 kg 4,68 37.407,33
Mat. Prima (Bombons) 8.000 kg 4,52 36.178,49
Mat. Prima (Pasta de Chocolate) 8.000 kg 4,25 33.975,56
Embalagem (Barras de Chocolate) 16.000 un. 0,56 8.884,68
Embalagem (Bombons) 320.000 un. 0,02 6.430,72
Embalagem (Pasta de Chocolate) 16.000 un. 1,05 16.722,12
Mão de Obra (Salário + Encargos) 220 h 38,59 8.489,52
Custos Indiretos de Produção 10.475,00
TOTAL DE GASTOS PREVISTOS 158.563,42
Quadro com gastos realizado.
Consumo p/ 352.000 unidades Consumo
total Unid.
Unidade (R$)
Total (R$)
Mat. Prima (Barras de Chocolate) 8.000 kg 4,66 37.228,63
Mat. Prima (Bombons) 8.000 kg 5,75 46.005,66
Mat. Prima (Pasta de Chocolate) 8.000 kg 4,23 33.813,26
Embalagem (Barras de Chocolate) 16.000 un. 0,55 8.842,24
Embalagem (Bombons) 320.000 un. 0,02 6.400,00
Embalagem (Pasta de Chocolate) 16.000 un. 1,67 26.642,24
Mão de Obra (Salário + Encargos) 220 h 21,27 4.680,00
Custos Indiretos de Produção 10.475,70
TOTAL DE GASTOS PREVISTOS 174.087,73
Foram gastos R$ 15.524,76 a mais do que foi orçado.
543
Analise das variações.
Mat. Prima (Barras de Chocolate)
Variação de Quantidade
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 4,68 0,00
Variação de Preço
Dif. Preço x Quantidade Orçada
-0,02 8.000 -178,70
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 -0,02 0,00
TOTAL -178,70
Para a matéria prima das barras de chocolate a Miss Cacau teve uma
variação favorável em relação ao preço, o que significa que a equipe de
compras soube negociar as matérias primas para este produto.
Mat. Prima (Bombons)
Variação de Quantidade
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 4,52 0,00
Variação de Preço
Dif. Preço x Quantidade Orçada
1,23 8.000 9.827,17
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 1,23 0,00
TOTAL 9.827,17
Para a matéria prima das barras de bombons a Miss Cacau teve uma
variação desfavorável em relação ao preço, o que significa que a equipe de
compras não soube negociar as matérias primas para este produto.
544
Mat. Prima (Pasta de Chocolate)
Variação de Quantidade
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 4,25 0,00
Variação de Preço
Dif. Preço x Quantidade Orçada
-0,02 8.000 -162,30
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 -0,02 0,00
TOTAL -162,30
Para a matéria prima das pastas de chocolate a Miss Cacau teve uma
variação favorável em relação ao preço, o que significa que a equipe de
compras soube negociar as matérias primas para este produto.
Embalagem (Barras de Chocolate)
Variação de Quantidade
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 0,56 0,00
Variação de Preço
Dif. Preço x Quantidade Orçada
-0,0027 16.000 -42,44
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 0,00 0,00
TOTAL -42,44
Para as embalagens das barras de chocolate a Miss Cacau teve uma
variação favorável em relação ao preço, o que significa que a equipe de
compras soube negociar as matérias primas para este produto.
545
Embalagem (Bombons)
Variação de Quantidade
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 0,02 0,00
Variação de Preço
Dif. Preço x Quantidade Orçada
-0,0001 320.000 -30,27
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 0,00 0,00
TOTAL -30,27
Para as embalagens dos bombons a Miss Cacau teve uma variação
favorável em relação ao preço, o que significa que a equipe de compras soube
negociar as matérias primas para este produto.
Embalagem (Pasta de Chocolate)
Variação de Quantidade
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 1,05 0,00
Variação de Preço
Dif. Preço x Quantidade Orçada
0,62 16.000 9.920,12
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 0,62 0,00
TOTAL 9.920,12
Para as embalagens das pastas de chocolate a Miss Cacau teve uma
variação desfavorável em relação ao preço, o que significa que a equipe de
compras não soube negociar as matérias primas para este produto.
546
Mão de Obra (Salário + Encargos)
Variação de Eficiência
Dif. Quantidade x Preço Orçado
0 38,59 0,00
Variação de Custo Hora
Dif. Preço x Quantidade Orçada
-17,32 220 -3.809,52
Variação Mista
Dif. Quantidade x Dif. De Preço
0 -17,32 0,00
TOTAL -3.809,52
Para a mão de obra a Miss Cacau teve uma variação favorável em
relação ao preço, o que significa que a equipe de produção utilizou menos mão
de obra do que foi previsto.
547
21.3 Apresentar planejamento de vendas, custos e despesas para um
período de 6 meses.
Os planejamento com vendas para os 6 primeiros meses de 2014 foram
projetos já utilizando os preços reajustados conforme explicado no capítulo
anterior e considerando o aumento de receita conforme sazonalidade no mês
da Páscoa “março”.
Observar novamente a demonstração do resultado, obtido.
548
Capitulo XXII
22 ANALISE DAS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS
22.1 Relacionar as demonstrações contábeis-financeiras obrigatórias.
Com o advento da lei 11.638/2007 e 11.941/2009, a contabilidade
brasileira vem passando pelo processo de convergência as normas
internacionais de contabilidade, portanto as entidades devem elaborar algumas
demonstrações contábeis obrigatórias conforme lista abaixo.
Balanço Patrimonial ao final do período (apresenta os elementos que
compõe o patrimônio das entidades).
DRE (Demonstração do Resultado do Exercício evidencia a formação do
resultado da entidade confrontando as receitas com os custos e despesas).
DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa indica como ocorreu as entradas
e saídas de dinheiro no caixa da entidade).
DVA (Demonstração do Valor Adicionado informa o valor da riqueza
criada pela entidade e a forma como foi distribuída).
DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia as
variações ocorridas no patrimônio líquido).
DRA (Demonstração do Resultado Abrangente usada apenas por
empresas de capital aberto).
549
22.2 Finalidade da elaboração das demonstrações
A finalidade da elaboração das demonstrações contábeis é fornecer
informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as
mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande
número de usuário em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os
resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua
capacitação na prestação de contas quanto os recursos que lhe foram
confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de
contas da administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de
tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender
seus investimentos na entidade, reeleger ou substituir a administração.
22.3 Percepção de rentabilidade através da análise dos balanços.
As demonstrações contábeis fornecem um conjunto de dados
organizados sobre a empresa, que com o emprego de técnicas de análise,
transformam-se em informações que poderão orientar o processo decisório do
empresário.
Para descobrir a rentabilidade da empresa Miss Cacau Indústria
Alimentícia LTDA através da análise dos balanços foram utilizados os índices
de rentabilidade.
Esses índices evidenciam a rentabilidade da empresa, seu potencial de
vendas, sua habilidade de gerar resultados, a evolução de suas despesas etc.
São:
550
TRI: Taxa de retorno sobre investimentos, indica em média o percentual
de retorno sobre o ativo total. (TRI = Lucro Líquido/Ativo Total).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Lucro Liquido 285.275,45
Ativo Total 1.602.994,19
TRI 0,18
A TRI da Miss Cacau indica o poder de ganho da empresa, ou seja, para
cada R$ 1,00 investido há R$ 0,18 de ganho.
TRPL: Taxa de retorno sobro o patrimônio líquido, indica em média o
percentual de retorno sobre o patrimônio líquido. (TRPL = Lucro
Líquido/Patrimônio Líquido).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Lucro Liquido 285.275,45
Patrimônio Liquido 971.521,77
TRPL 0,29
A TRPL da Miss Cacau indica o poder de ganho dos proprietários, ou
seja, para cada R$ 1,00 investido há R$ 0,29 de ganho.
22.4 Analise vertical e horizontal com conclusão
Análise Vertical: tem por finalidade avaliar a estrutura de composição
dos itens e sua evolução no tempo, tem por objetivo mostrar cada conta em
comparação à demonstração financeira a que pertence, ou seja, o percentual
que a conta representa no seu grupo ou na sua base.
Fórmula Conta x100
Total do Grupo
551
Análise Horizontal: tem por finalidade apontar o crescimento de itens
do Balanço Patrimonial e DRE através dos períodos a fim de caracterizar
tendências, tem por objetivo mostrar a evolução de cada conta em comparação
com períodos anteriores, com isso permitir tirar conclusões sobre as mudanças
da empresa.
Fórmula Valor Atual do Item -1 x 100
Valor do Item no Período Base (Anterior)
Análise Vertical
Balanço Patrimonial (Ativo).
BALANÇO PATRIMONIAL
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
CONTA R$ A.V (%)
ATIVO CIRCULANTE 1.249.626,43 78,0
Banco 922.224,66 57,5
Caixa 92,63 0,01
Duplicatas a Receber 69.896,50 4,4
ICMS a Recuperar (CIAP) 4.949,82 0,3
ICMS a Recuperar - -
PIS a Recuperar - -
COFINS a Recuperar - -
Estoque de Produtos Acabados 194.051,53 12,1
Estoque de Matéria Prima 41.651,81 2,6
Estoque de Embalagens 16.759,48 1,0
ATIVO NÃO CIRCULANTE 19.799,04 1,2
ICMS a Recuperar (CIAP) 19.799,04 1,2
IMOBILIZADO 333.568,72 20,8
Maquinas e Equipamentos 302.646,20 18,9
Equipamentos de Informática 27.031,00 1,7
Moveis e Utensílios 8.443,69 0,5
Veículos 31.911,00 2,0
(-) CIAP 26.398,80 1,6
(-) Depreciações 10.064,37 0,6
TOTAL DO ATIVO 1.602.994,19 100
552
Balanço Patrimonial (Passivo + Patrimônio Líquido).
BALANÇO PATRIMONIAL
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
CONTA R$ A.V (%)
PASSIVO CIRCULANTE 685.472,42 42,8
Contas a Pagar 256.009,50 16,0
INSS a Recolher 19.577,46 1,2
FGTS a Recolher 4.288,06 0,3
Contrib. Sind. Assit. 338,60 0,02
IRRF a Recolher 314,73 0,02
ICMS a Recolher 18.121,51 1,1
IPI a Recolher 36.080,76 2,3
CSLL a Recolher 38.082,88 2,4
PIS a Recolher 7.790,13 0,5
COFINS a Recolher 35.749,00 2,2
IRPJ a Recolher 99.785,78 6,2
ICMS-ST a Recolher 71.829,72 4,5
Provisão de Férias 11.286,63 0,7
Provisão de 13° 8.464,98 0,5
Aluguel a Pagar 10.000,00 0,6
Dividendos 67.752,68 4,2
PATRIMONIO LIQUIDO 917.521,77 57,2
Capital Social 700.000,00 43,7
Reserva Legal 14.263,72 0,9
Reserva de Lucros 203.258,05 12,7
TOTAL DO PASSIVO 1.602.994,19 100
Na análise vertical do ativo circulante a porcentagem maior de 57.5%
representa o banco, significa que a empresa efetua a maioria das suas vendas
à vista, já no ativo não circulante a porcentagem maior de 18,9% representa a
máquina “ativo” utilizada na fabricação dos produtos, ou seja, o imobilizado
com maior valor que empresa tem.
Na análise vertical do passivo circulante o contas a pagar representa
16% das dívidas da empresa pelo fato de o veículo que a empresa possui e o
maquinário utilizado para produção estarem registrados nessa conta, já no PL
a porcentagem de 43,7% representa o capital social, o dinheiro que foi
investido pelos sócios.
553
DRE (Demonstração do resultado do exercício).
DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
CONTA R$ A.V (%)
FATURAMENTO BRUTO 1.620.171,88 100
(-) IPI (72.681,50) (4)
(-) ICMS-ST (90.982,88) (6)
RECEITA BRUTA 1.456.570,50 90
(-) ICMS (174.773,15) (11)
(-) PIS (24.030,11) (1)
(-) COFINS (110.684,11) (7)
RECEITA LIQUIDA 1.147.083,13 71
(-) CPV (Custo dos Produtos Vendidos) (515.239,08) (32)
LUCRO BRUTO 631.844,05 39
(-) DESPESAS (208.699,94) (13)
Com Vendas (432,00) (0)
Administrativas (208.267,94) (13)
RESULTADO ANTES DO IRPJ/CSLL 423.144,11 26
(-) IRPJ (99.785,78) (6)
(-) CSLL (38.082,88) (2)
LUCRO LIQUIDO 285.275,45 18
Na análise vertical da demonstração do resultado, a porcentagem maior
de 32% representa os custos, enquanto de lucro a empresa obteve apenas
18%, o que significa que a empresa tem mais custos de produção do que lucro,
a explicação para este custo maior que o lucro se dá pelo fato de ter como
matéria prima principal poucos fornecedores o que acaba encarecendo a
produção.
554
DFC (Demonstração do fluxo de caixa Método Indireto).
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC-INDIRETO)
MISS CACAU INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
10/2013 (R$) A.V (%)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro do Exercício 285.275,45 68
(+) Despesas com Depreciação 9.431,67 2
(=) Lucro que afeta o caixa 294.707,12 71
Variações do Circulante
(-) Clientes (69.896,50) (17)
(-) Estoques de Mercadoria (79.250,73) (19)
(+) Contas a Pagar 76.332,75 18
(+) Provisões e Encargos Sociais 58.234,48 14
(+) Tributos 307.439,78 74
(=) TOTAL ATIVIDADES OPERACIONAIS 587.566,90 141
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de Investimentos -
Aquisição de Imobilizado -
(-) Pagamento de Imobilizado (82.977,75) (20)
(=) TOTAL ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (82.977,75) (20)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Obtenção de Empréstimo -
Pagamento de Dividendos -
Aumento de Capital Social -
(=) TOTAL ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -
(=) RESULTADO FINAL DE CAIXA 417.728,14 100
(+) SALDO EXISTENTE EM 31/07/2013 504.589,15
(=) SALDO EXISTENTE EM 31/10/2013 922.317,29
Na análise vertical das demonstrações do fluxo de caixa, a porcentagem
maior de 68% indica o quanto que o lucro que afeta positivamente o caixa da
empresa, e a porcentagem de 74% indica o quanto os tributos afetam
negativamente o caixa da empresa.
555
Análise Horizontal
Pelo fato de a empresa ter apenas três meses de atividade para que
pudesse ser feita uma análise horizontal fizemos uma simulação considerando
os últimos 2 meses de atividades da empresa.
Balanço Patrimonial (Ativo).
BALANÇO PATRIMONIAL
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 58.782.089/0001-40
MÊS 09/13 MÊS 10/2013 CONTA R$ R$ A.H (%)
ATIVO CIRCULANTE 843.146,01 1.249.626,43 48,2
Banco 329.215,99 922.224,66 180,1
Caixa 69,43 92,63 33,4
Duplicatas a Receber 108.497,21 69.896,50 (35,6)
ICMS a Recuperar (CIAP) 5.499,80 4.949,82 (10)
ICMS a Recuperar 42.855,15 - (100)
PIS a Recuperar 1.940,56 - (100)
COFINS a Recuperar 9.071,18 - (100)
Estoque de Produtos Acabados 141.151,74 194.051,53 37,4
Estoque de Matéria Prima 154.781,48 41.651,81 (73)
Estoque de Embalagens 50.063,47 16.759,48 (66,5)
ATIVO NÃO CIRCULANTE 19.799,04 19.799,04 -
ICMS a Recuperar (CIAP) 19.799,04 19.799,04 -
IMOBILIZADO 336.923,51 333.568,72 (1)
Maquinas e Equipamentos 302.646,20 302.646,20 -
Equipamentos de Informática 27.031,00 27.031,00 -
Moveis e Utensílios 8.443,69 8.443,69 -
Veículos 31.911,00 31.911,00 -
(-) CIAP 26.398,80 26.398,80 -
(-) Depreciações 6.709,58 10.064,37 50,0
TOTAL DO ATIVO 1.199.868,56 1.602.994,19 33,6
Na análise horizontal no ativo circulante a porcentagem maior de 180,1%
também representa o banco, significa que de um período para o outro o
dinheiro disponível para a empresa aumentou, já os impostos a recuperar
sofreram uma redução de 100% devido ao aumento nas vendas e também pelo
fato de esses impostos sobre a receita são não cumulativos, ou seja, crédito da
compra menos débito na saída, no ativo não circulante a conta de depreciação
sofre um aumento de 50% em relação ao período anterior.
556
Balanço Patrimonial (Passivo + Patrimônio Líquido).
BALANÇO PATRIMONIAL
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 58.782.089/0001-40
MÊS 09/13 MÊS 10/2013 CONTA R$ R$ A.H (%)
PASSIVO CIRCULANTE 436.380,03 685.472,42 57,1
Contas a Pagar 283.304,75 256.009,50 (9,6)
INSS a Recolher 17.681,30 19.577,46 10,7
FGTS a Recolher 3.761,64 4.288,06 13,9
Contrib. Sind. Assit. 338,60 338,60 -
IRRF a Recolher 314,73 314,73 -
ICMS a Recolher - 18.121,51 100
IPI a Recolher 9.555,71 36.080,76 277,5
CSLL a Recolher 11.081,41 38.082,88 243,7
PIS a Recolher - 7.790,13 100
COFINS a Recolher - 35.749,00 100
IRPJ a Recolher 28.781,68 99.785,78 246,7
ICMS-ST a Recolher 38.617,35 71.829,72 86
Provisão de Férias 7.524,42 11.286,63 50
Provisão de 13° 5.643,32 8.464,98 50
Aluguel a Pagar 10.000,00 10.000,00 -
Dividendos 19.775,12 67.752,68 242,6
PATRIMONIO LIQUIDO 763.488,53 917.521,77 20,2
Capital Social 700.000,00 700.000,00 -
Reserva Legal 4.163,18 14.263,72 242,6
Reserva de Lucros 59.325,35 203.258,05 242,6
TOTAL DO PASSIVO 1.199.868,56 1.602.994,19 33,6
Na análise horizontal do passivo circulante a porcentagem maior de
277,5% se refere ao IPI embora esta carga tributária recaia sobre o cliente por
ser o contribuinte de fato quem recolhe é a Miss Cacau afetando seu caixa e
as porcentagens de 243,7% e 246,7% representam os tributos diretos, os que
recaem diretamente sobre o lucro da empresa (IRPJ e CSLL), esse aumento
também reflete no PL, comparando um período com o outro as reservas de
lucro (Legal e de Lucro) ambas também tiveram um aumento de 242,6%
devido o aumento nas vendas.
557
DRE (Demonstração do resultado do exercício).
DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
MÊS 09/13 MÊS 10/2013
CONTA R$ R$ A.H (%)
FATURAMENTO BRUTO 687.557,25 1.620.171,88 136
(-) IPI (30.701,90) (72.681,50) (137)
(-) ICMS-ST (38.617,35) (90.982,88) (136)
RECEITA BRUTA 618.238,00 1.456.570,50 136
(-) ICMS (74.168,28) (174.773,15) (136)
(-) PIS (10.197,64) (24.030,11) (136)
(-) COFINS (46.970,88) (110.684,11) (136)
RECEITA LIQUIDA 486.901,20 1.147.083,13 136
(-) CPV (Custo dos Produtos Vendidos) (223.240,06) (515.239,08) (131)
LUCRO BRUTO 263.661,14 631.844,05 140
(-) DESPESAS (140.534,40) (208.699,94) (49)
Com Vendas (376,65) (432,00) (15)
Administrativas (140.157,75) (208.267,94) (49)
RESULTADO ANTES DO IRPJ/CSLL 123.126,74 423.144,11 244
(-) IRPJ (28.781,68) (99.785,78) (247)
(-) CSLL (11.081,41) (38.082,88) (244)
LUCRO LIQUIDO 83.263,65 285.275,45 243
Na análise horizontal em comparação com um período anterior as
porcentagens de 244 e 247% representam os tributos diretos (IRPJ e CSLL)
este aumento este diretamente ligado ao aumento de 136% no faturamento, ou
seja, quanto maior a receita maior a incidência de tributos.
Em relação à DFC a análise horizontal não foi feita por não ter
parâmetros para analisar, e a DVA não foi feito analise horizontal e vertical
também por não ter parâmetros para este tipo de análise.
Conclusão das análises
Levando em consideração o curto tempo analisado, a empresa Miss
Cacau Indústria Alimentícia LTDA, está em uma situação confortável, os preços
de venda estão totalmente dentro do permitido pelo mercado, ela está
conseguindo se manter com o capital investido pelos sócios sem depender de
empréstimo bancário, ou seja, o que ela tem de dívida, ela tem disponibilidade
558
de sobra para quitar, e em pouco tempo de operação a empresa já consegue
remunerar o capital investido.
Para que a empresa continue se mantendo bem, e melhore os lucros,
será necessário, incentivar as vendas, rever os preços de venda e fazer um
estudo melhor dos custos, para ver se tem algo que pode ser cortado ou
reduzido para que reduza o custo e aumento o lucro.
22.5 Índices econômicos e financeiros
Os indicadores econômicos e financeiros são elementos que
tradicionalmente representam o conceito de análise de balanço. São cálculos
matemáticos efetuados a partir do balanço patrimonial e da demonstração do
resultado, procurando números que ajudem no processo de entendimento da
situação da empresa, em seus aspectos patrimoniais, financeiros e de
rentabilidade.
O objetivo dos indicadores é evidenciar a posição atual da empresa, ao
mesmo tempo em que tentam prever o que pode acontecer com a empresa no
futuro.
Abaixo índices a partir da análise de todas as demonstrações contábeis.
Índice de liquidez: utilizado para avaliar a capacidade de
pagamento da empresa, ou seja, constitui uma apreciação para
saber se a empresa tem capacidade para saldar seus
compromissos, pode ser avaliada considerando: longo, curto ou
prazo imediato.
LC: Índice de liquidez corrente ou comum mostra a capacidade
de pagamento da empresa em curto prazo. (LC = Ativo
Circulante/Passivo Circulante).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Ativo Circulante 1.249.626,43
Passivo Circulante 685.472,42
LC 1,82
559
A empresa Miss Cacau tem um índice de liquidez corrente de 1,82, ou
seja, para cada R$ 1,00 de dívida no passivo circulante, ela tem R$ 1,82 de
disponibilidade no ativo circulante, o que significa que a empresa pagará sua
dívida e ainda sobrara R$ 0,82.
LS: Índice de liquidez seca mostra a capacidade de pagamento
da empresa em curto prazo desconsiderando o valor retido nos
estoques. (LS = Ativo Circulante – Estoques/ Passivo Circulante).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Ativo Circulante - Estoques 997.163,61
Passivo Circulante 685.472,42
LS 1,45
A empresa tem um índice de liquidez seca de 1,45, ou seja, para cada
R$ 1,00 de dívida ela tem R$ 1,45 de dinheiro e equivalente (dinheiro físico e
eletrônico, excluindo os estoques existentes no período) para quitar sobrando
R$ 0,45.
LG: Índice de liquidez geral mostra a capacidade de pagamento
da empresa em longo prazo, considerando tudo o que ela
convertera em dinheiro a curto e longo prazo, relacionando-se
com tudo o que foi feito de dívida a curto e longo prazo. (LG =
Ativo Circulante + Realizável a longo prazo/Passivo circulante +
Exigível a longo prazo).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Ativo Circulante + Realizável a longo prazo 1.269.425,47
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo 685.472,42
LG 1,85
A empresa tem um índice de liquidez geral de 1,85, o que significa que
para cada R$ 1,00 de dívida de curto e longo prazo a empresa tem R$ 1,85
para quitar sobrando R$ 0,85.
560
LI: mostra o quanto a empresa dispõe imediatamente para saldar
as dívidas de curto prazo. (LI = Disponível
(Caixa+Banco+Aplicações de liquidez imediata) /Passivo
Circulante).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Disponível (Caixa + Banco) 922.317,29
Passivo Circulante 685.472,42
LI 1,35
A empresa tem um índice de 1,35, ou seja, para cada R$ 1,00 de dívida
a empresa dispõe de R$ 1,35 para quitar, o que significa que se a empresa
fosse liquidada, ela pagaria todas às dívidas e continuaria com R$ 0,35.
Índices de endividamento: é por meio desses indicadores que
apreciaremos o nível de endividamento da empresa
Participação de capitais de terceiros sobre os recursos totais:
mostra o quanto a empresa tem de capitais de terceiros. (PCTR = Passivo
Circulante + Passivo não circulante/ Passivo circulante + Passivo não circulante
+ Patrimônio líquido).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Passivo circulante + Passivo não Circulante 685.472,42
Passivo Circulante + Passivo não Circulante + Patrimônio Liquido 1.602.994,19
PCTR 0,43
A empresa tem um índice de endividamento de 0,43, o que significa que
para cada R$ 1,00 de recursos a empresa tem 43% de capital de terceiros, e
57% dos recursos é capital próprio.
Garantia do capital próprio ao capital de terceiros: mostra o quanto a
empresa tem de garantia do capital próprio em relação ao capital de terceiros. (
GCCT = Patrimônio líquido/Passivo circulante + Passivo não circulante).
561
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Patrimônio Liquido 917.521,77
Passivo Circulante + Passivo não Circulante 685.472,42
GCCT 1,34
Para cada R$ 1,00 de capital de terceiros na empresa ela tem mais de
100% como garantia.
Composição do endividamento: mostra o quanto a empresa tem de
dívida de curto prazo em relação a dívida total. (CE = Passivo
circulante/Passivo circulante + Passivo não circulante).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Passivo Circulante 685.472,42
Passivo Circulante + Passivo não Circulante 685.472,42
CE 1,00
Para cada R$ 1,00 de dívida total a empresa tem R$ 1,00 para
pagamento no curto prazo.
Índices de atividade: evidenciam quantos dias a empresa demora em
média para receber suas vendas, pagar suas compras e para renovar seus
estoques.
Prazo médio de recebimento de vendas: indicam em média, quantos
dias a empresa espera para receber suas vendas. (PMRV = 90 dias x
Duplicatas a receber/Vendas brutas).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Dias 90
Duplicatas a Receber 69.896,50
Vendas Brutas 1.456.570,50
PMRV 4
A empresa tem 4 dias em média para receber suas vendas a prazo, pelo
fato de a maioria das vendas serem feitas a vista.
562
Prazo médio de pagamento de compras: indicam em média quantos
dias a empresa demora a pagar suas compras. (PMPC = 90 dias x
Fornecedores/Compras).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Dias 90
Fornecedores 0,00
Compras 547.501,86
PMPC 0
A empresa não tem prazo médio para pagamento, pelo fato de efetuar
compras somente a vista, financiando se com o dinheiro de encargos e
impostos, o prazo médio de pagamento dos impostos e encargos é em média
60 dias, sendo assim com esse dinheiro a empresa gira seus estoques.
Prazo médio de renovação dos estoques: indica em média quantos dias a
empresa leva para vender seu estoque. (PMRE = 90 dias x Estoques/ Custo
das vendas).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Dias 90
Estoques 252.462,82
Custo das vendas 488.070,30
PMRE 47
A empresa tem um prazo médio de estocagem de 47 dias, pelo fato de
ter apenas um fornecedor, e comprarem sempre a mais, prevendo alguma
eventualidade, como por exemplo, matéria prima principal em falta.
Ciclo operacional: indica o período entre a data da compra até o
recebimento dos clientes. (CO = PMRE + PMRV).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
PMRE 47
PMRV 4
CO 51
563
Ciclo financeiro: indica o tempo entre o pagamento a fornecedor e o
recebimento das vendas, quanto maior o poder de negociação da empresa
com o fornecedor, menor o ciclo financeiro. (CF = CO – PMPC).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
CO 51
PMPC 0
CO 51
Com a ajuda do ciclo operacional e o ciclo financeiro foi indicado que a
Miss Cacau desenvolve suas atividades em 51 dias.
Índices de rentabilidade: esses índices são analisados a partir da DRE
e foram expostos no item 3.3.
Taxa de retorno do caixa: analisado a partir da DFC, indica em média
quanto a empresa demora a converter seu equivalente a ativo em caixa, pode
ser calculado sobre o patrimônio líquido referente aos recursos investidos pelos
proprietários. ( TRC = Caixa gerado nas operações/ Ativo).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Caixa gerado nas operações 587.566,90
Ativo 1.602.994,19
TRC 0,37
A empresa tem uma taxa de retorno do caixa de 0,37, ou seja, para cada
R$ 1,00 investido pelo sócio, tem um retorno de R$ 0,37 apenas.
564
A DVA é analisada a partir dos índices abaixo.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC-INDIRETO)
MISS CACAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA CNPJ: 56.782.089/0001-40
10/2013 (R$)
1- RECEITAS 1.620.171,88
1.1) Venda de Produtos 1.620.171,88
1.2) Provisão para devedores duvidosos
1.3) Não operacionais
2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (532.272,14)
2.1) Matérias Primas consumidas -
2.2) Custo dos Produtos Vendidos (488.070,30)
2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (44.201,84)
2.4) Perda/Recuperação de valores ativos -
3- VALOR ADICIONADO BRUTO GERADO NAS OPERAÇÕES (1-2) 1.087.899,74
4- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO -
4.1) Depreciação, amortização e exaustão (3.158,19)
5- VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 1.084.741,55
6- VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA -
6.1) Resultado de Equivalência Patrimonial -
6.2) Receitas Financeiras -
7- VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 1.084.741,55
8- DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (=7) 1.084.741,55
8.1) Pessoal (136.109,51)
8.2) Impostos, Taxas e Contribuições (657.356,59)
8.3) Juros e Alugueis (6.000,00)
8.4) Dividendos (67.752,68)
8.5) Lucros retidos/ prejuízos do exercício (217.522,77)
Potencial do ativo em gerar riqueza: esse índice indica o quanto cada
R$ 1,00 investido no ativo gera de riqueza, a ser transferido para vários setores
que se relacionam com a empresa. (PGR = Valor adicionado/Ativo).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Valor Adicionado 1.084.741,55
Ativo 1.602.994,19
PGR 0,68
Para cada R$ 1,00 investido no ativo é gerado R$ 0,68 de riqueza.
565
Retenção da receita: mostra quanto fica na empresa acrescentando
valor ou benefício para funcionários, acionistas, governo, financiadores e lucro
retido. (RR = Valor adicionado/Receita Total).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Valor Adicionado 1.084.741,55
Receita Total 1.620.171,88
RR 0,67
Para cada R$ 1,00 de vendas a fica para a empresa R$ 0,67.
Valor adicionado per capita: indica quanto cada empregado contribui para a
formação da riqueza da empresa. (VAPC = Valor adicionado/N° de
empregados).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Valor Adicionado 1.084.741,55
N° de empregados 20
RR 54.237,08
Cada empregado contribui com R$ 54.237.08 para formar a riqueza da
empresa.
Índice de distribuição da riqueza: indica o quanto cada distribuição
representa dentro do valor adicionado. (Riqueza distribuída/Valor adicionado).
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Pessoal 136.109,51
Valor Adicionado 1.084.741,55
Pessoal em % 13
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Impostos 657.356,59
Valor Adicionado 1.084.741,55
Impostos em % 60
566
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Alugueis 6.000,00
Valor Adicionado 1.084.741,55
Alugueis em % 1
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Dividendos 67.752,68
Valor Adicionado 1.084.741,55
Dividendos em % 6
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA
Lucro 217.522,77
Valor Adicionado 1.084.741,55
Lucro em % 20
Quadro com o resumo das porcentagens de distribuição da riqueza.
Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA (%)
Pessoal 13
Impostos 60
Alugueis 1
Dividendos 6
Lucro 20
Na DVA a maior parte da riqueza gerada é de 60% que é distribuída
para o governo, ficando apenas 26% da riqueza para remunerar os sócios
somando os dividendos e o lucro.
567
Capitulo XXIII
23 ANALISE DE INVESTIMENTOS
23.1 Analise de oportunidade de investimentos da Empresa que
agreguem valor ao negócio.
Investimento: ato ou efeito de investir, de atacar, investida, aplicações
de capital com finalidade lucrativa.
Todo investidor busca a otimização de três aspectos básicos em um
investimento:
Retorno,
Prazo e
Proteção
Ao avaliar determinado tipo de investimento, o investidor deve estimar,
portanto, sua rentabilidade ou lucro, sua liquidez e seu grau de risco. A
rentabilidade é sempre diretamente relacionada ao risco. Ao investidor cabe
definir o nível que está disposto a correr, em função de obter uma maior ou
menor lucratividade.
Todos os tipos de investimento existentes no sistema financeiro nacional
abrangem aplicações em ativos diversos, negociados no mercado financeiro. A
rentabilidade proporcionada por cada tipo de investimento depende
diretamente da variação de desempenho do ativo financeiro utilizado como
referência do investimento.
Pelo fato de a empresa Miss Cacau estar no ramo alimentício a
oportunidade de investimento pode ser em empresas de comercio que estão no
mesmo ramo, só que do contrário da Miss Cacau que é uma indústria, é
interessante investir em empresas do comercio de chocolate. Existem no
mercado empresas pequenas pouco conhecidas que precisam de investidores
para alavancar, no entanto, o investidor deve analisar para saber se é viável ou
não investir nessas empresas.
Em Guarulhos tem um comercio de doce chamado Guaru Doces, esta
empresa tem intenção de fazer uma cisão parcial que se consiste em vender
parcelas do seu patrimônio para uma empresa ou mais empresas, ou seja, esta
é a oportunidade de investimento da Miss Cacau.
568
23.2 Simulação e analise de investimento em outra companhia
A Guaru Doces tem os seguintes dados a serem analisados.
DADOS PARA ANALISE
Patrimônio Líquido da Investida (R$) 200.000,00
Receita bruta de vendas mensal estimada (R$) 100.000,00
Custos e despesas mensais estimados (R$) 30.000,00
Considerando que a Miss Cacau compre 50% do Patrimônio Liquido da
investida e comparando com a TMA de 1,72% utilizada pela Miss Cacau os
fluxos de caixa ficariam da seguinte forma.
INVESTIMENTO GUARU DOCES
TMA 1,72% SALDO
INVESTIMENTO (100.000,00) (100.000,00)
1 35.000,00 (65.000,00)
2 35.000,00 (30.000,00)
3 35.000,00 5.000,00
4 35.000,00 40.000,00
5 35.000,00 75.000,00
6 35.000,00 110.000,00
7 35.000,00 145.000,00
8 35.000,00 180.000,00
9 35.000,00 215.000,00
10 35.000,00 250.000,00
11 35.000,00 285.000,00
12 35.000,00 320.000,00
Os lucros mensais foram considerados apenas os 50% da participação
da Miss Cacau, e para a analise os fluxos de caixa foram projetados por 12
meses.
Cálculos para análise da viabilidade do projeto.
TIR 33,95%
VPL (R$) 276.582,66
PAY BACK 3 meses aproximadamente
569
Foi utilizado três técnicas para concluir a análise da viabilidade do
projeto.
VPL: Valor Presente Líquido, ou seja, um projeto deve ser aceito
sempre que a VPL for positiva.
TIR: Taxa de desconto que iguala a VPL a zero, ou seja, um
projeto deve ser aceito quando sua TIR for superior ao retorno
exigido.
PAY BACK: É o prazo necessário para que os fluxos de caixa de
um investimento igualem seu custo, ou seja, um projeto deve ser
aceito caso seu PAY BACK seja inferior a um prazo limite.
O retorno do projeto analisado é 33,95% ao ano o que equivale a 2,47%
ao mês, enquanto a TMA da Miss Cacau é de 1,72% ao mês, considerando o
prazo de retorno do investimento em aproximadamente 3 meses, o valor
presente líquido ser positivo e a taxa interna de retorno ser superior a que a
Miss Cacau tem este projeto é viável.
23.3 Simulação e analise de operação de Leasing
Leasing: conhecido também como arrendamento mercantil é um
contrato pelo qual o cliente adquire o direito de utilizar um produto e que ao
final do contrato ele pode renovar este contrato ou comprar o bem. O leasing é
semelhante a um aluguel, mas com a opção de adquirir o bem no término do
contrato.
O leasing se divide em duas modalidades.
Leasing Financeiro: é a operação na qual o arrendatário tem a intenção
de ficar com o bem ao término do contrato, exercendo a opção de compra pelo
valor contratualmente estabelecido.
570
Leasing Operacional: é a operação na qual o arrendatário, a princípio,
não tem intenção de adquirir o bem ao final do contrato, podendo devolver o
bem, prorrogar o contrato ou também adquirir o bem pelo valor de mercado.
Como a Miss Cacau está em processo de expansão, a empresa tem
interesse em adquirir mais uma máquina para melhorar o seu processo de
produção, para isso, foi feito uma simulação e analise para financiamento no
valor de R$ 300.000,00 junto ao Banco Itaú-Unibanco e Banco do Brasil
conforme abaixo.
LEASING X LEASING Y
Valor do bem R$ 300.000,00 Valor do bem R$ 300.000,00
Valor residual R$ 60.000,00 Valor residual R$ 30.000,00
Juros Mensais 0,82% Juros Mensais 2,88%
N° Parcelas 1+11+VR N° Parcelas 1+11+VR
FLUXOS (R$) FLUXOS (R$)
V. FINANC. -(300.000,00) V. FINANC. -(300.000,00)
1 50.000,00 1 40.000,00
2 21.057,27 2 26.969,64
3 21.057,27 3 26.969,64
4 21.057,27 4 26.969,64
5 21.057,27 5 26.969,64
6 21.057,27 6 26.969,64
7 21.057,27 7 26.969,64
8 21.057,27 8 26.969,64
9 21.057,27 9 26.969,64
10 21.057,27 10 26.969,64
11 21.057,27 11 26.969,64
12 21.057,27 12 26.969,64
Valor Residual 60.000,00 Valor Residual 30.000,00
TIR 2% TIR 3%
A Miss Cacau optou por simular um leasing financeiro, no qual, ao final
do contrato a intenção é de adquirir a máquina, diferente de uma operação de
investimento onde o projeto que deve ser escolhido é o que tem uma taxa
maior de retorno no financiamento à visão deve ser invertida, ou seja, a
arrendadora que tiver a menor taxa de retorno é a que deve ser aceita.
571
LEASING X
LEASING Y
Juros estipulados 0,82%
Juros estipulados 2,88%
Juros reais 2,00%
Juros reais 3,00%
A arrendadora X estipulou juros de 0,82% ao mês, só que na realidade
ela está cobrando 2% ao mês, enquanto a arrendadora Y estipulou 2,88% e
está cobrando 3% ao mês, ou seja, embora a entrada e o valor residual da
arrendadora Y sejam menores, é mais viável para a Miss Cacau optar pela
arrendadora X, pelo fato do percentual de juros serem menores.
23.4 Possíveis Taxas Internas de Retorno
Considerando apenas a simulação de investimento já em janeiro de
2014 na Guaru Doces no 1° trimestre de 2014, a Miss Cacau teria a seguinte
taxa interna de retorno.
TMA 1,72%
INVESTIMENTO (100.000,00)
Jan/14 35.000,00
Fev/14 35.000,00
Mar/14 35.000,00
TIR 2,48%
De modo geral considerando todas as entradas e saídas de caixa do 1°
trimestre de 2014 e do fluxo de caixa de 2013 a Miss Cacau teria a seguinte
taxa interna de retorno, considerando o capital social investido no início de
suas atividades.
TMA 22,71% INVESTIMENTO (700.000,00) Ano 1 910.028,49 Ano 2 533.302,71
TIR 73,83%
Considerando a TMA anual da Miss Cacau, a taxa interna de retorno
aumentou em 41,66%.
572
Capitulo XXIV
24 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
24.1 Analise da possibilidade de participação em outras companhias.
Para analisar a possibilidade de participação em outra companhia, a
Miss Cacau tem os seguintes dados a serem analisados.
Disponível 922.317,29
A pagar em curto prazo 665.720,81
Total p/ possível investimento 256.596,48
No disponível foi considerado apenas o que tem no banco e no caixa, e
as obrigações a pagar foram considerados todas as contas que vencem em 30
dias. No entanto para que a Miss Cacau continue com dinheiro para cobrir
alguma emergência a empresa poderá investir apenas uma parte do que restou
de disponível pagando todas as contas em curto prazo, o que corresponde R$
100.000,00 que significa aproximadamente 38,97% do total para possível
investimento.
24.2 Simulação de operação de consolidação de balanços e entre
empresas.
A consolidação das demonstrações contábeis, mais conhecida por
consolidação de balanços, é uma técnica contábil que consiste na unificação
das demonstrações contábeis da empresa controladora e de sua controlada,
visando apresentar a situação econômica e a financeira de todo o grupo como
se fosse uma única empresa.
As demonstrações que devem ser consolidadas são:
Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado do Exercício.
573
A Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do Valor
Adicionado são elaboradas a partir do balanço patrimonial e da DRE já
consolidados.
Considerando um investimento de R$ 100.000,00 da Miss Cacau em
outra companhia, ela sofreu um aumento no ativo não circulante no grupo do
investimento e uma redução no ativo circulante no grupo caixas e equivalentes
de caixa.
INVESTIMENTO
D- Participação Societária 100.000,00
C- Banco
Calculo para atualização do investimento.
ATUALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO
Patrimônio Líquido da Investida 410.000,00
(x) % da Participação Societária 50
(=) Valor Atualizado do Investimento 205.000,00
Apuração do resultado de equivalência patrimonial.
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
Valor do Investimento Atualizado 205.000,00
(-) Valor Original do Investimento 100.000,00
(=) Valor da Equivalência Patrimonial 105.000,00
A Miss Cacau teve um ganho pela equivalência patrimonial de R$
105.000,00.
Para evitar o inchamento artificial nos lucros em virtude de transações
realizadas entre as companhias foi necessário realizar as seguintes
eliminações.
Eliminação da participação societária (Investimento).
D- Capital Social (BP) 100.000,00
D- Ganho P/ MEP (DRE) 105.000,00
C- Investimento (BP) 205.000,00
574
Eliminação da participação dos minoritários.
D- Capital Social (BP) 100.000,00
D- (-) Minoritários (DRE) 105.000,00
C- Participação dos minoritários (BP) 205.000,00
Demonstração do Resultado do Exército consolidada.
DRE CONSOLIDADA (1° TRIMESTRE/2014)
CONTAS MISS CACAU GUARU DOCES ELIMINAÇÕES
CONSOLIDADO DÉBITO CRÉDITO
Receita de Vendas 1.456.570,50 300.000,00 1.756.570,50
(-) Custos e Despesas (723.939,02) (90.000,00) (813.939,02)
Lucro Bruto 732.631,48 210.000,00 942.631,48
Resultado da Equiv. Patrimonial. 105.000,00 105.000,00 -
Lucro Liquido 837.631,48 210.000,00 1.047.631,48
(-) Minoritários 105.000,00 (105.000,00)
LUCRO CONSOLIDADO 210.000,00 942.631,48
575
Balanço Patrimonial consolidado.
576
24.3 Conceito de Controlada e Coligada.
Controlada: é a sociedade na qual outra sociedade diretamente ou
indiretamente através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que
lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais
e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Coligada: é a sociedade na qual uma investidora tem influência
significativa, ou seja, detém ou exerce o poder de participar das decisões das
políticas financeiras ou operacionais da investida, sem controlá-la.
577
Capitulo XXV
25 CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL
25.1 Projetos que reduzam impactos ambientais.
O desenvolvimento econômico sem compromisso com o capital social
torna-se desumano e provoca exclusão social e danos ao meio ambiente que
afetam essa e as próximas gerações.
As empresas possuem papel destacado nesse processo já que possuem
recursos financeiros e podem transferi-lo de forma mais eficaz que o governo,
por estarem culturalmente habituados a trabalharem com metas e resultados.
È importante investir em pesquisas tecnológicas que desenvolvam
tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e melhoras significativas à
qualidade de vida humana.
Algumas atitudes simples podem reduzir os danos que as empresas
causam ao meio ambiente.
Uso de Biocombustível diminui a emissão de gases que causam o
efeito estufa.
Diminuir as viagens corporativas para reuniões as conferencias
on line são uma alternativa.
Substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas fluorescentes
ou de Led, pode significar economia de 70%.
Uso de moveis de madeira certificada ou reciclada, esses bens
são produzidos de forma sustentável.
Manutenções dos ares-condicionados além de economizar auxilia
na não proliferação de doenças respiratórias.
Desligar todos os computadores após sua utilização.
Prefira notebook ao invés de desktop, são mais econômicos.
Uso de coletores seletivos.
578
Squeeze térmicos diminuem a utilização de copos descartáveis.
Torneiras e iluminação com sensores de presença
Envelopes retornáveis para a circulação de correspondência
interna.
Softwares integrados além de aperfeiçoar os processos diminui a
necessidade de impressão.
Incentivo da comunicação via e-mail ou comunicadores on line ao
invés de telefone.
É importante que exista conscientização de todos os envolvidos no
processo e fiscalização também se faz necessário para que haja continuidade
efetiva das medidas adotadas.
25.2 Impactos produzidos e as medidas tomadas no decorrer das
operações.
As questões ambientais vêm sendo cada vez mais discutidas e
influenciadas por três grandes forças são elas sociedade, mercado e governo.
A gestão ambiental permite que a empresa reavalie seus processos
produtivos bem como os impactos gerados por este. Assim é possível aliar um
processo produtivo sustentável e ao longo do processo economicamente
viável.
As diretrizes ambientais são percebidas facilmente pelo mercado e
podem ser usada como diferencial de mercado.
Assim sendo a empresa em questão tem em seu processo produtivo a
transformação do cacau em chocolate em barras e seus derivados.
A Miss Cacau identificou em seu processo produtivo a necessidade
constante de água para resfriamento dos equipamentos utilizados para
transformar o cacau “matéria-prima” em chocolate próprio para consumo.
579
Então as medidas adotadas para minimizar os danos causados ao meio
ambiente além das medidas já mencionadas no capítulo anterior à empresa
utiliza a água de reuso que é água resultante do tratamento de esgotos.
A água de reuso é produzida nas estações de tratamento de esgoto e
pode ser utilizada para inúmeras finalidades.
Refrigeração de maquinas e equipamentos
Aproveitamento em processos industriais
Limpeza de ruas, praças, escadas
Regar jardins
Esta foi à forma que a empresa achou para usar de forma consciente a
água e assegurar que as próximas gerações também tenham acesso a este
recurso que é essencial a vida.
25.3 Importância do Balanço Social.
O Balanço Social é um demonstrativo publicado anualmente com o
resumo de um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações
sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado,
acionistas e a comunidade.
Serve também para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade
social corporativa.
No balanço social a empresa a empresa mostra o que faz por seus
profissionais, dependentes, colaboradores e comunidade, ou seja, sua função é
tornar pública a responsabilidade social empresarial.
O balanço social é uma ferramenta que quando construída por múltiplos
profissionais tem a capacidade de explicitar e medir a preocupação da empresa
com as pessoas e a vida do planeta.
580
Todos os grupos que interagem com a empresa são favorecidos por este
balanço, aos dirigentes fornece informações uteis a tomada de decisão relativa
aos projetos sociais que são desenvolvidos pela empresa, aos fornecedores e
investidores informa à relação que a empresa tem com suas responsabilidades
sociais e aos consumidores mostra a postura dos administradores e a
qualidade do produto ou serviço prestado e qual o caminho adotado para
consolidar a sua marca no mercado.
Para estimular mais empresas a participarem da publicação de seu
balanço social em 1998 foi lançado um selo com o nome de Selo Balanço
Social Ibase/Betinho, este é conferido as empresas que publicarem o seu
balanço social.
Selo Conferido as Empresas.
25.4 Sustentabilidade com base nos pilares comumente aceitos.
O termo “sustentável” vem do latim sustentare que significa sustentar,
defender, favorecer apoiar, cuidar e conservar.
O que pode ser entendido como a capacidade do ser humano de
interagir em harmonia com o mundo, preservando então o meio ambiente para
assegurar direitos iguais às próximas gerações.
A sustentabilidade segue alguns pilares, são eles:
Ser ecologicamente correto
Ser economicamente viável
Ser socialmente justo
581
Ser culturalmente diverso ou aceito
Sem considerar esses 4 pilares é impossível ser sustentável, na questão
social é preciso respeitar a diversidade humana e este por sua vez entender
que é essencial que respeitemos o meio em que vivemos e com um ambiente
degradado o nossa existência é abreviada, não há desenvolvimento econômico
tudo isso nos trará um futuro insustentável.
Um produto sustentável deve ter em todo seu ciclo de vida conte apenas
com procedimentos ambientais corretos e justo socialmente, tanto em suas
atividades de produção como de apoio.
A sustentabilidade Social abrange os direitos humanos, direitos do
trabalho e de governança coorporativa, deve ter igualdade de acesso aos
recursos tanto na atual geração quanto nas próximas.
A sustentabilidade ambiental procura garantir que os processos atuais
de interação com o meio ambiente sejam conduzidos de forma a preservar o
meio ambiente. Esta envolve tomada de decisões que são do interesse de
proteção dos elementos e recursos naturais.
O que não deve acontecer nos dias atuais é consumirmos mais recursos
naturais do que aqueles que somos capazes de repor ou integrá-lo ao seu meio
novamente.
Não se trata mais de redução da quantidade de lixo produzido ou
consumir menos energia, mas a preocupação com o desenvolvimento de
processos que levarão os negócios a se tornarem completamente sustentáveis.
582
25.5 Governança corporativa, com foco no negócio praticado.
“Avaliar a empresa com o intuito de gerencia-la com base na
evolução do seu valor é preocupação atual de praticamente todos os
principais executivos, fazendo com que nos próximos anos a criação
de valor para o acionista se torne o padrão global para a mensuração
do desempenho do negócio”.
(Rappaport, 1998 p. 01)
O termo governança coorporativa foi criado no início da década de 1990
nos Estados Unidos, para definir regras que regem o relacionamento dentro de
uma companhia dos interesses de acionistas controladores, acionistas
minoritários e administradores.
A Governança Corporativa surgiu para superar o "conflito de agência"
clássico. Nesta situação, o proprietário (acionista) delega a um agente
especializado (administrador) o poder de decisão sobre a empresa (nos termos
da lei), situação em que podem surgir divergências no entendimento de cada
um dos grupos daquilo que consideram ser o melhor para a empresa e que as
práticas de Governança Corporativa buscam superar. Este tipo de conflito é
mais comum em sociedades como os Estados Unidos e Inglaterra, onde a
propriedade das companhias é mais pulverizada.
No Brasil, em que a propriedade concentrada predomina, os conflitos se
intensificam à medida que a empresa cresce e novos sócios, sejam
investidores ou herdeiros, passam a fazer parte da sociedade. Neste cenário, a
Governança também busca equacionar as questões em benefício da empresa.
A Governança Coorporativa é o sistema pelo qual as companhias são
dirigidas e controladas visando assegurar aos fornecedores de recursos
financeiros um retorno adequado por seus investimentos.
Este conjunto de mecanismos e controles, internos e externos, que
permite aos cooperados definir e assegurar a execução dos objetivos das
cooperativas, assegurando sua continuidade e os princípios de cada empresa.
583
A legislação societária reconhece a importância dos Stakeholders, em
seu artigo 116 da lei 6.404/76 parágrafo único, diz que; “o acionista controlador
deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e
cumprir sua função social, e tem deveres e tem deveres e responsabilidades
para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com
a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar
e atender”.
Não se deve agir em desacordo com a legislação pertinente, isso
caracteriza fraude que é a ação ou comportamento de quem tem a intenção de
ludibriar algo ou alguém em favor próprio ou da entidade. Esta pratica é imoral
e nos dias atuais vem sendo punida com rigor.
584
25.6 Balanço Social utilizando o modelo IBASE.
Existem três principais modelos de Balanço Social ou Relatório de
Sustentabilidade o proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises e Econômicas
(Ibase), o outro proposto pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade
Social e o internacional sugerido pela Global Reporting Initiative (GRI).
Todos eles têm a intenção de definir minimamente as informações a
serem publicadas para dar transparência às atividades das empresas. Algumas
organizações produzem relatórios em formato próprio, estes que geralmente
são definidos internamente pela área de comunicação.
Modelo Ibase: lançado em 1997, o Balanço Social Modelo Ibase inspira-
se no formato dos balanços financeiros. Expõem, de maneira detalhada, os
números associados à responsabilidade social da organização. Em forma de
planilha, reúne informações sobre a folha de pagamentos, os gastos com
encargos sociais de funcionários e a participação nos lucros. Além disso,
detalha as despesas com controle ambiental e os investimentos sociais
externos nas diversas áreas — educação, cultura, saúde etc.
Guia de Elaboração de Balanço Social do Instituto Ethos
Baseado num relato detalhado dos princípios e das ações da organização, este
guia incorpora os Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial e
a planilha proposta pelo Ibase, sugerindo um detalhamento maior do contexto
das tomadas de decisão em relação aos problemas encontrados e aos
resultados obtidos.
Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade, da Global Reporting
Initiative (GRI): este modelo, considerado o mais completo e abrangente,
contam com princípios para definição adequada do conteúdo do relatório e
para garantir a qualidade da informação relatada, indicadores de desempenho
e protocolos técnicos com metodologias de compilação, fontes de referências
etc. Considerado o padrão internacional de relatórios de sustentabilidade, o
modelo GRI está em sua terceira versão, a chamada G3.
Apesar desses modelos as empresas se inovam para propôs seus
próprios balanços sociais, relatórios integrados e notas explicativas.
585
Capitulo XXVI
26 CONTABILIDADE DE ATIVIDADES ESPECIFICA
26.1 Aplicação contábil em negócios específicos
Cada empresa tem suas particularidades e a contabilidade por sua vez é
relevante a todas as entidades por fornecer subsídios aos administradores para
tomar as decisões mais adequadas a cada situação, avaliar o patrimônio e
planejar os próximos passos.
A contabilidade quando direcionada a um determinado ramo de atividade
“segmento especifico”, carrega junto o nome da atividade, ou seja,
Contabilidade Agrícola, Contabilidade Rural, Contabilidade Hospitalar,
Contabilidade Ambiental e assim por diante.
Cada ramo de atividade especifica necessitam de planos de contas
diferenciados capazes de atender as necessidades de cada uma delas.
Na Contabilidade Rural, por exemplo, o ativo circulante pode ser de até
três (03) anos o que não ocorre em demais segmentos, já na Contabilidade
Hospitalar a procura pelos serviços diminui nos meses de férias (janeiro,
fevereiro, dezembro e julho).
Essa informação especifica são importantíssimas a cada ramo de
atividade, daí a necessidade de profissionais qualificados e aptos a atuar
nestes segmentos.
586
26.2 Pratica contábil em atividade especificas.
São muitas as atividades especificas existente e suas aplicações em
cada ramo.
A Contabilidade Financeira é a mais utilizada nas Indústrias,
Prestadores de Serviços, Comercio, Varejo, Sociedades Anônimas e outras.
Envolve diretamente todas as técnicas e procedimentos contábeis
utilizados na elaboração de demonstrações é de cunho obrigatório e por isso
bem difundido no mercado.
A Contabilidade Fiscal envolve as rotinas de apuração de impostos e
contribuições, incluindo escrituração fiscal e contábil.
A Contabilidade Gerencial está voltada exclusivamente para
administração da empresa e busca suprir de informações os gestores
envolvem todos os elementos da contabilidade financeira, de custos,
orçamentos, etc. Todos eles alocados por centro de custo, departamentos visto
de uma ótica diferente mais analítico, para auxiliar o processo decisório.
A Contabilidade Governamental o objetivo principal da contabilidade
pública é captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que
afetem a situação orçamentária financeira ou patrimonial das entidades de
direito público, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Esta
abrange basicamente os governos Federal e estadual.
A Contabilidade Rural está diretamente relacionada ao meio rural que
tem procedimentos diferenciados para a contabilização de suas atividades, vale
observar que ainda que este ramo tenha grande potencial de crescimento sua
participação de mercado é bem pequena devido a esses produtores serem
enquadrados como pessoa física.
A Contabilidade Internacional é voltada as normas contábeis de
empresas estrangeiras, inclui conversão das demonstrações financeiras em
outras moedas. Abrange as multinacionais e é necessária a harmonização das
normas e princípios contábeis.
587
A Contabilidade Ambiental tem a abordagem do patrimônio da
entidade e como gerir o mesmo de uma forma mais consciente através de
decisões sejam financeiras, econômicas, produção e social. Existe grande
incentivo por parte desta em fazer com que as entidades assumam posturas
éticas com relação ao meio ambiente e continuidade do negócio.
A Contabilidade Social envolve os procedimentos adotados na
divulgação de indicadores sociais nas demonstrações anuais das entidades,
inclusive aspectos ecológicos na forma do balanço social. São demonstrados
neste balanço são evidenciados dados como inclusão social de deficientes,
menores aprendiz entre outros.
A Contabilidade Internacional é voltada para empresas ao tratamento
contábil de empresas estrangeiras, conversão das demonstrações financeiras
em outras moedas, relatórios para as multinacionais cabe a está a
harmonização das normas e princípios contábeis que se tornou fundamental
devido a globalização.
A Contabilidade Bancaria são os procedimentos ligados a
contabilização de instituições financeiras e de credito. Tem procedimentos
diferenciados das empresas comerciais e industriais.
A Contabilidade Imobiliária está ligada a contabilização e elaboração
de demonstrações de empresas voltadas a construção civil.
A Contabilidade do Terceiro Setor é voltada as entidades sem fins
lucrativos, associações, partidos políticos, organizações religiosas.
Existem diversas áreas e suas peculiaridades e particularidade em
atividades especifica que demandam conhecimentos na área de atuação
podemos citar a Contabilidade Zootécnica “criação de animais”, por
exemplo, destaca-se ainda a Apicultura (criação de abelhas), Avicultura
(criação de aves), Pecuária (criação de gados), piscicultura (criação de peixes),
Sericultura (criação de bicho da seda).
Para cada ramo a contabilidade deverá ser direcionada a atender a
proposta da empresa de forma a suprir suas necessidades e atender a
legislação vigente para cada atividade.
588
26.3 Linguagem contábil utilizada nos segmentos específicos:
agricultura, pecuária, florestal e sem fins lucrativos.
Todo segmento ou ramo de atividade adota métodos e nomenclaturas
próprias e adequadas as suas necessidades, na contabilidade acontece da
mesma maneira.
Não só a nomenclatura é adaptável à atividade especifica, mas, o plano
de contas também sofre alteração e para tanto é personalizado de acordo a
realidade de informações necessárias a cada entidades.
Vejamos algumas situações que não comuns a todas as atividades e sim
a uma em especial a “agricultura”;
Como uma particularidade especifica da agricultura, por exemplo, é
referente ao exercício social que em entidades comerciais, industriais e de
serviços encerram-se em 31/12 do ano vigente. Na atividade agrícola a
mensuração da receita não ocorre todos os meses e sim normalmente durante
a colheita que pode ocorrer durante alguns dias de um mês do ano o que
reflete a “sazonalidade agrícola”.
Então o ano agrícola é o tempo em que se leva para plantar, colher e
comercializar a safra, esta que pode ser armazenada para valorização porem é
considerado encerramento do exercício ao final da colheita.
Existe ainda diferenciação no que tange a contabilização desses
produtos vejamos:
Cultura temporária: são sujeitas ao replantio após sua colheita,
tem período de vida curto e logo depois de sua colheita são
arrancados do solo para novo plantio “milho, soja, arroz, feijão,
589
batata, legumes, cebola, alho são exemplos desse tipo de
cultura”.
A sua contabilização dos custos ocorre no Ativo Circulante e seus
custos acumulados em uma conta que leva nome especifico da cultura
pertencentes a conta “Cultura Temporária”. Os custos utilizados podem ser
sementes, fertilizantes, combustível, inseticidas, mão de obra.
Cultura Permanente: esta permanece ligada ao solo e
proporcionam novas colheitas ou produção que normalmente tem
durabilidade mínima de 4 anos. São exemplos dessa cultura a
cana-de-açúcar, laranjeira, limoeiro, oleicultura, frutas arbóreas
(maçã, pera, jaca, goiaba, uva).
Estes custos que podem ser fungicidas, herbicidas, adubo, mudas,
sementes, equipamentos serão classificados como Ativo Não Circulante –
Imobilizado.
Existem inúmeras linguagens cada uma das diversas atividades
existentes utiliza uma que mais se adeque a realidade empresarial.
Agora vejamos diferentes adequações aos planos de contas por ramo de
atuação.
Para o Terceiro Setor:
1.2.2 – Investimentos
Para o Setor da Saúde:
1.2.2 – Aplicações Financeiras
Para o Setor Industrial:
1.2.2 – Outras Contas Realizáveis
Para Atividades Pecuária
112.2 Duplicatas a Receber – Empresas Ligadas
590
Podemos notar que houve variação na nomenclatura de cada conta e
cada uma foi adequada aos usuários da determinada atividade.
Atualmente as atividades são divididas em três setores principais, são
eles.
1° Setor: Este é composto pelo governo que tem por
responsabilidade as questões sociais.
2° Setor: Este é o poder privado são responsáveis por questões
individuais e particulares de cada entidade e visa o “lucro”
3° Setor: Estas são compostas por organizações sem fins
lucrativos e não governamentais, geram serviços de caráter
público.
Este último setor acaba que supri uma deficiência por parte do governo
que não consegue arcar com todas as suas responsabilidades perante a
sociedade.
591
Capitulo XXVII
27 RELATORIOS E PARECERES
27.1 Notas explicativas das demonstrações contábeis de acordo com as
normas internacionais (IFRS), CFC e legislação societária.
Notas explicativas: são informações que visam complementar as
demonstrações financeiras e esclarecer os critérios contábeis utilizados pela
empresa, a composição dos saldos de determinadas contas, os métodos de
depreciação e os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.
Abaixo notas explicativas Miss Cacau.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2013.
1) CONCEITO OPERACIONAL.
A Miss Cacau Indústria Alimentícia LTDA é uma sociedade empresaria
limitada, com sede e foro na cidade de Guarulhos/ SP, tendo como objeto
social a fabricação de barras de chocolate, trufas, bombons e cremes de
chocolate, com início de atividades em 24/07/2013.
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os
ditames do ITG 1000, além dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e
demais práticas emanadas da legislação societária brasileira.
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.
3.1) Aplicações Financeiras.
A empresa nunca efetuou aplicações financeiras.
3.2) Direitos e obrigações.
Estão demonstrados pelos valores históricos, acrescidos das
correspondentes variações monetárias e encargos financeiros, observando o
regime de competência.
3.3) Imobilizado.
592
Demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido o ICMS devido o
aproveitamento pelo CIAP e das depreciações acumuladas calculadas pelo
método linear.
3.4) Ajuste de avaliação patrimonial.
A empresa nunca efetuou ajuste de avaliação patrimonial.
3.5) Investimento em empresas coligadas e controladas.
A empresa não participa do capital social de outras sociedades.
3.6) Tributos Federais.
A empresa está no regime de lucro real e contabiliza os encargos
tributários pelo regime de competência.
4) EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS.
A empresa conta com um passivo, relacionado à financiamento, no valor
de R$ 256.009,50, junto à instituições financeiras nacionais.
5) RESPONSABILIDADES E CONTINGÊNCIAS.
Não há passivo contingente registrado contabilmente, tendo em vista
que os sócios administradores da empresa, escudados em opinião de seus
consultores e advogados, não apontam contingências de quaisquer natureza.
6) CAPITAL SOCIAL.
O capital social é de R$ 700.000,00, dividido em 700.000 quotas de R$
1,00, totalmente integralizados, apresentando a seguinte composição:
Jessica de Oliveira Marques da Costa – 50%.
Matheus de Oliveira Marques Dantas – 50%.
7) PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO.
E empresa não tem propriedades para investimento.
8) EVENTOS SUBSEQUENTES.
Os administradores declaram a inexistência de fatos ocorridos
subsequentemente à data de encerramento do exercício que venham a ter
efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da empresa ou que
possam provocar efeitos sobre seus resultados futuros.
593
Guarulhos, 31 de dezembro de 2013.
Jessica de Oliveira Marques da Costa: _______________________ (Sócio Administrador (a))
Kelly de Sousa Gaspar: __________________________________
(Contador (a))
27.2 Importância dos relatórios de auditoria para as organizações.
Os relatórios de auditoria representam a fase final do processo e
consiste em uma narração ou descrição escrita ordenada e minuciosa dos fatos
que foram constatados, com base em evidências concretas, durante os exames
de auditoria, representam a fase mais significativa do trabalho e se constitui no
seu produto final.
É o instrumento técnico pelo qual o auditor comunica ou apresenta os
resultados dos trabalhos realizados, seus comentários, observações,
conclusões, opiniões e recomendações, além de providencias necessárias que
devem ser tomadas pela administração.
Portanto o relatório de auditoria é a exposição fundamentada de
comentários conclusivos, em que são descritos os fatos positivos e negativos
de maior importância e sugerindo respectivas conclusões.
594
CONCLUSÃO
O contato com números, elementos matemáticos e legislação, trouxe ao
nosso mundo a necessidade de constante aperfeiçoamento.
A contabilidade vem servindo á humanidade pela sua capacidade de
mensurar e organizar dados e desta forma o homem vem compreendendo
melhor a sua situação econômica e financeira
A tarefa de administrar eficazmente requer esforços e muita dedicação,
observar o mercado atuante, os agentes econômicos e os aspectos legais
contribuem para a definição de seus planos de ações futuros ou identificar
pontos de rápidas mudanças.
Desta forma evidenciamos a necessidade cada vez mais latente de um
profissional altamente capaz de gerar informações precisas, isto de fato
determinará a continuidade ou não de uma organização.
595
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