Título SEMANA 1
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 1
Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos
Objetivos • Resgatar o conceito de parecer;
• Analisar os elementos formais;
• Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer
juridico.
Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada:
a. plano de ensino;
b. bibliografia recomendada;
c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina.
2. Conceito de Parecer:
a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um
estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou
jurisprudência, sobre assunto de determinada competência
jurídica;
i. forma escrita.
3. Elementos do Parecer.
4. Aspectos Formais do Parecer.
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Datashow.
Título SEMANA 2 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 2
Tema NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. PRAZO.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
• identificar o contrato celebrado como sendo bilateral e os
efeitos jurídicos destes contratos;
• diferenciar nulidade de anulabilidade;
• identificar os prazos prescricionais e decadenciais;
• redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos
fatos;
• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;
• elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo Negócio jurídico (existência, validade e eficácia).
Teoria das nulidades:
i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz;
ii) efeitos.
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Datashow;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica Em 05/12/20XX, Pedro adquiriu de Roberto, por contrato
de compra e venda, o veículo VW Gol, ano/modelo 2009, placa
XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00, tendo efetuado o
pagamento da compra à vista. Entretanto, no dia 18/01/20XX, o veículo foi apreendido
por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto
na cidade de São Paulo. Diante do ocorrido, indaga-se: que vício houve na
celebração do negócio jurídico entre Pedro e Roberto? Tal vício
gera anulação ou nulidade do contrato? Existe prazo para
ingressar com a ação? Caso positivo, qual seria este prazo?
Título SEMANA 3 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 3
Tema PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
• redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos
fatos;
• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;
• elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo TEMAS:
1. Mandatos.
1.1 Instrumento Público.
1.2 Instrumento Particular.
2. Capacidade
3. Negócios Jurídicos
3.1 Validade.
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica Diante da necessidade de transferir sua residência para
outra cidade, Maura, menor púbere, resolveu conferir a sua
tia, Antônia, judicialmente reconhecida como pródiga,
poderes para que esta pleiteasse em juízo determinado
direito. Para isso, Maura, devidamente assistida por seus
pais, e mediante instrumento particular, outorgou poderes a
Antônia, que, por não ser advogada, substabeleceu esses
poderes a profissional habilitado. Considerando essa
situação hipotética, elabore um parecer respondendo às
seguintes indagações:
1) O fato de Maura ser menor torna necessário a
realização de procuração por instrumento público?
2) O fato de Antônia ser pródiga gera a sua
incapacidade de exercer mandato?
3) Em conclusão, o negócio jurídico realizado é valido?
Caso positivo, por quê?
Título AULA 4 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 4
Tema PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
• redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos
fatos;
• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;
• elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo TEMA:
1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia).
1.1 Compra e Venda
1.1.1 Compra e Venda com Reserva de Domínio.
1.1.1.a) Requisitos.
1.1.1.b) Extinção.
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo
objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00,
sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$
2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de
R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou
acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à
transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade
do automóvel com João Fernando até o pagamento total
das parcelas pactuadas.
Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e
considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras
parcelas, elabore um parecer da seguinte forma:
1) explicando e fundamentando o contrato celebrado entre
João Fernando e Maria Eloísa;
2) e respondendo se, ainda que não tenha cláusula
expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a
inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria
Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel?
Título SEMANA 5 - PARECER - OBRIGAÇÕES
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 5
Tema Obrigações.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar parecer de mútuo com todos seus
elementos.
Estrutura de conteúdo TEMA
Mútuo: conceito e natureza jurídica,
características. Artigos 586 a 592 do Código Civil.
Recursos físicos Quadro e pincel.
Aplicação prática e teórica (130 Exame de Ordem SP Modificado)
Alcides, brasileiro, casado, médico residente e
domiciliado na Avenida 9 de Julho n.º 2001, ap. 601,
São Paulo emprestou a Horácio, brasileiro, casado,
médico, residente e domiciliado na Avenida 25 de
Agosto n.º 214, cobertura, em São Paulo, a quantia
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março
200X, tendo Horácio se comprometido a devolver o
referido valor até o dia 20 de outubro de 200X,
devidamente corrigido monetariamente pelos índices
do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. As
partes elegem a Comarca de São Paulo para dirimir
quaisquer conflitos de interesses.
Horácio o procura para elaboração de parecer com as
seguintes indagações: Qual o contrato estabelecido
entre as partes? Há diferenças entre contrato de
mútuo e comodato? Trata-se a presente obrigação de
direito pessoal ou de direito real? Elabore o parecer.
Título AULA 6 - PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL.
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 6
Tema PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
• identificar o tema da aula; Poder Constituinte e suas
implicações para a elaboração das Constituições dos Estados;
• redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos
fatos;
• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;
• elaborar a conclusão.
Estrutura de conteúdo TEMA:
1. PODER CONSTITUINTE
1.1 Derivado
1.1.2 Decorrente
1.1.2.1 Estados-membros
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado.
Assim, um grupo de candidatos a um cargo de um
determinado concurso público, procura você, advogado,
para obter um parecer sobre o artigo 77, VII da
Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Título SEMANA 7 - PROJETO DE LEI
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 7
Tema Projeto de lei. Elaboração de PL. Gratuidade de Justiça.
Escritório Modelo. Benefícios da Defensoria Pública.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
identificar o tipo de legislação;
identificar os principais pontos da estrutura da
legislação;
redigir o projeto de lei com especial atenção às
regras da LC 95/98.
Estrutura de conteúdo TEMA
1 – Elaboração de Projeto de Lei
1.1 Exposição de Motivos
1.2 Tipos de legislação
2 – Gratuidade de Justiça
2.1 – Defensoria Pública
2.2 – Prerrogativas
2.3 – Escritório Modelo
Recursos físicos Quadro, pincel e legislação.
Aplicação prática e teórica Você Assessor jurídico da Presidência da
República é solicitado para auxiliar o então Presidente
a elaborar um projeto de lei, no sentido de estender
os benefícios da Defensoria Pública aos escritórios
modelo das Faculdades de Direito e Universidades do
Brasil.
Devem ser ressaltados os aspectos referentes
aos seguintes benefícios: prazo em dobro, intimação
pessoal, isenção de custas, emolumentos e demais
direitos e obrigações determinados pela Lei 1060/50 e
suas modificações.
A intenção da Presidência da República é
facilitar o acesso à justiça e que a presente legislação
seja aplicada tão somente em relação às pessoas
físicas.
Elabore a exposição de motivos e o projeto de
lei, de acordo com a solicitação da Presidência da
República.
Título SEMANA 8 - Ata de Reunião
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 8
Tema Sociedade Limitada. Ata de Reunião.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar uma ata de reunião no tocante à
apresentação das contas dos administradores,
votação do balanço patrimonial de resultados e
eleição dos administradores.
Estrutura de conteúdo TEMA
Sociedade Limitada: Ata de Reunião.
Recursos físicos Quadro, pincel, Modelos de Atas de Reunião, análise
da legislação vigente e doutrina indicada.
Aplicação prática e teórica Marcos de Souza, Antônio Fernandes, Tatiana
da Silva, Gabriela dos Santos Camila da Silva
constituíram uma sociedade empresária com objeto
social de venda de bolsas e sapatos, e acessórios com
nome empresarial MrDogLtda, com capital de R$
750.000,00, e caráter personalíssimo.
Você, advogado, foi contratado para elaborar a
ata de reunião.
A convocação fora dispensada tendo em vista
todos os sócios terem se declarados cientes da data,
hora e local da reunião.
Assim todos os sócios compareceram no dia X
de outubro de 200X. Foram feitas as seguintes
nomeações: será presidida Tatiana da Silva e
secretariada por Antônio Fernandes, sendo solicitado
ao advogado (nome do aluno) a elaboração da ata da
respectiva reunião.
Neste sentido, o presidente da mesa iniciou a
reunião, destacando: Esta reunião teve como ordem
do dia realizar avaliação das contas dos
administradores e deliberar sobre o balanço
patrimonial e o de resultado econômico desta
sociedade limitada, e ainda acerca da eleição do
administrador para o exercício do ano seguinte.
Foi apresentado balanço patrimonial e de
resultado econômico (que já tinham sido
disponibilizados 30 dias antes da data marcada para a
realização da reunião).
Prosseguindo, foram sugeridos os nomes dos
sócios de Marcos de Souza e Camila da Silva para
serem os administradores do exercício do ano
seguinte, e em votação venceu por maioria a sócia
Camila da Silva que aceitou o encargo.
Por fim, a palavra foi concedida àquele que
dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os
assuntos de interesse social. Não existindo
manifestações, o Presidente encerrou a reunião. O
secretário lavrou a presente ata e executou a sua
leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios
presentes, pelo Secretário e pelo Presidente.
Elabore a ata de reunião.
Título SEMANA 9 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 9
Tema Elaboração de uma Ata de Assembléia Geral Extraordinária de
uma Sociedade Limitada.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar a Ata da Assembléia determinado no
caso concreto, de acordo com a legislação vigente
e doutrina pertinente.
Estrutura de conteúdo TEMA: SOCIEDADE LIMITADA:
1. Assembleia Geral Extraordinária;
2. Alteração do objeto Social;
3. Deliberação dos Sócios.
Recursos físicos Quadro, pincel e legislação.
Aplicação prática e teórica A sociedade limitada Golex, CNPJ/ n.
30.546.099/0001-76, foi constituída em 1998 e seu
contrato devidamente arquivado na junta comercial.
Ocorre que João Pedro dos Santos, titular de 55% do
capital social, durante um almoço com os sócios,
sugestionou a alteração do objeto principal da
sociedade, para substituir a atividade social, até então
voltada para a comercialização de artigos infantis,
pela comercialização de roupas femininas
Depois de muita ponderação sobre as
vantagens do setor, todos os presentes: Ana,
Fernando, Ricardo, Marcelo, Pedro, Andreia, Marcela,
Tábata, Adriana, Cely e Carla aceitaram a proposta.
Assim, conforme previsto no contrato social foi
designada e realizada Assembleia Geral Extraordinária
com o propósito de formalizarem o acordado.
Elabore a Ata da Assembleia Geral
Extraordinária para validar a situação em questão.
Título SEMANA 10 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 10
Tema Elaboração de uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de
uma Sociedade Anônima.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
Elaborar a Ata da Assembleia determinado no
caso concreto, de acordo com a legislação vigente
e doutrina pertinente.
Estrutura de conteúdo TEMA: SOCIEDADE ANÔNIMA:
1. Assembleia Geral Extraordinária
2. Deliberação dos Sócios;
3. Incorporação.
Recursos físicos Quadro, pincel, legislação e doutrina.
Aplicação prática e teórica Em 10 de fevereiro de 200X, os acionistas da
Companhia Aracéus S/A, empresa do ramo de
mineração, decidiram incorporar, sem aumento de
capital e sem emissão de novas ações, a empresa
Papel S/A, empresa de celulose e papel, com vistas a
tornar-se um conglomerado empresarial, no futuro.
Elabore o documento necessário para validar e
formalizar a pretensão em questão.
Título SEMANA 11 - CONTRATOS. HONORÁRIOS
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 11
Tema CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
elaborar a peça adequada ao caso concreto;
reconhecer a necessidade de um contrato;
identificar as partes envolvidas;
desenvolver as cláusulas contratuais.
Estrutura de conteúdo TEMA CONTRATOS
1. Elaboração
a. legitimados: contratante e contratado;
b. qualificação das partes;
c. Cláusulas contratuais;
2. Objetivo específico
a. deveres dos contratantes;
b. obrigações dos contratantes.
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica Márcia Toledo Silva e Mário Silva, brasileiros,
casados, residentes na rua Paulo de Frontin, n. 89,
apt. 702, Rio Cumprido, nesta cidade, procuram você,
advogado, narrando sua via crucis com a empresa
LTCA S/A, construtora de imóveis residenciais.
Após ouvir os clientes e conversar com os
representantes legais da empresa e a não
possibilidade de qualquer composição amigável, você
propõe ingressar com uma ação de conhecimento,
pelo rito ordinário, de rescisão contratual,
fundamentando no inadimplemento da construtora, e
requerendo a devolução de todos os valores pagos,
corrigidos. Os clientes, assim, resolvem contratá-lo
como advogado.
Elabore o contrato de honorários de advogado
a ser celebrado entre Márcia Toledo Silva, Mário Silva
e você advogado, Antônio dos Santos Barroso,
OAB/RJ 00007, com escritório na Av. Rio Branco, n.
34, sala 411, Centro, Rio de Janeiro.
O valor do pro labore será de R$ 10.000,00
(dez mil reais) que serão pagos em cinco parcelas de
R$2.000,00 (dois mil reais), com vencimento a cada
dia 10 dos meses subseqüentes à assinatura do
contrato.
Título SEMANA 12 - CONTRATOS. COMODATO.
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 12
Tema CONTRATOS. COMODATO.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
Observar a necessidade de um Contrato;
Identificar a Espécie de Contrato a ser elaborado;
Reconhecer os contratantes;
Articular as cláusulas contratuais;
Redigir a peça adequada.
Estrutura de conteúdo TEMA
1. Contratos
2. Classificação dos contratos
3. Espécies de contrato
3.1- Empréstimo Espécies: Comodato e Mútuo
3.1.1 – Comodato
3.1.1.a – Conceito art. 579 CC/02 e Natureza Jurídica
3.1.1.b – Objeto
3.1.1.c - Características do Comodato: gratuito, entrega
de uma pessoa a outrem de coisa infungível (móvel ou
imóvel), temporário, não exige forma solene, consensual.
3.1.1.d - Extinção do Comodato: Advento do prazo,
resolução por inexecução contratual, resilição unilateral,
distrato, morte do comodatário, alienação da coisa
emprestada.
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica José do Patrocinio, brasileiro, solteiro, aposentado,
residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apto 302, no
Flamengo, procura você, advogado(a), para que o
assessore na elaboração de contrato de empréstimo de um
imóvel a ser cedido a Amaury da Sorte, amigo da família,
que está de mudança para a cidade de Nova Friburgo por
conta de um trabalho que consegui na cidade, não tendo,
no entanto, onde residir e em dificuldades financeiras, sem
poder arcar com os custos de um aluguel, sendo que José
do Patrocinio possuindo imóvel no local e estando o
mesmo desocupado resolveu ajudar Amaury.
O imóvel, de propriedade de José do Patrocinio, fica
na Rua das Amélias, n° 34, bloco 2, apto 205, Centro, Nova
Friburgo.
Informar que ajustaram que o imóvel ficará em
comodato pelo prazo de 01 ano, sendo certo que caso José
do Patrocinio venha a necessitar do imóvel anteriormente
à essa data, Amaury da Sorteconcorda em entregá-lo,
tendo prazo de 60 dias para desocupação. Fica acordado
que Amauryarcará com a despesa de condomínio gira em
torno de R$100,00 (cem reais), bem como as despesas de
água e luz.
O empréstimo terá início em xx/xx/xxxx e término em
xx/xx/xxxx, tempo suficiente para queAmaury da
Sorte possa se recuperar financeiramente e firma-se no
novo trabalho.
José do Patrocinio informa que por não entender das
formalidades legais de um contrato resolveu procurar um
advogado para que todas as cláusulas necessárias sejam
fixadas, evitando contratempos posteriores.
Elabore o contrato que atenda aos interesses de seu
cliente.
Título AULA 13 - CONTRATOS. MÚTUO.
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 13
Tema
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
observar a necessidade de um Contrato;
identificar a Espécie de Contrato a ser elaborado;
reconhecer os contratantes;
articular as cláusulas contratuais;
redigir a peça adequada.
Estrutura de conteúdo TEMA
Contratos
Classificação dos contratos
Espécies de contrato
3.1- Empréstimo
3.1.1 – Mútuo
3.1.1.a – Conceito e Natureza Jurídica
3.1.1.b – Objeto
3.1.1.c - Efeitos Jurídicos
3.1.1.d – Causas Extintivas
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica Fernando Matias, brasileiro, solteiro e empresário,
irá emprestar à João Fortes, brasileiro, solteiro e arquiteto,
o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que deverá ser
pago em dez (10) parcelas mensais e consecutivas,
vencíveis no dia 10 de cada mês e assim respectivamente.
Ao valor principal será acrescido juros à razão de
1% e as dez parcelas serão no valor de R$4.040,00 (quatro
mil e quarenta reais), cujas notas promissórias serão
entregues ao credor no ato da celebração do contrato e
serão devolvidas a cada pagamento feito pelo devedor, na
residência do credor, como prova da quitação.
Elabore o contrato particular de mútuo.
Título AULA 14. CONTRATO. CESSÃO.
Número de aulas por semana 14
Número de semana de aula 1
Tema CONTRATO. CESSÃO.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
observar o Direito Obrigacional existente;
identificar a transmissão da obrigação
existente no caso concreto;
reconhecer as partes envolvidas;
articular as cláusulas do contrato a ser
elaborado;
redigir a peça adequada.
Estrutura de conteúdo TEMA
Obrigações
Transmissão das obrigações
Conceito de Cessão
Espécies de Cessão
1.1 – Cessão de crédito
1.1.1 – Modalidades
1.1.2 – Requisitos
1.1.3 – Efeitos
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica Tomando por base o contrato de mútuo
elaborado na aula passada, você, advogado, foi
procurado por Marlene de Andrade, que pretende
adquirir os créditos de Fernando Matias junto a João
Fortes, atualmente no valor de R$ 240.000,00,
representados por cinco notas promissórias no valor
de R$ 48.000,00.
Elabore o instrumento particular de cessão de
crédito.
Título AULA 15 - CONTRATOS. COMPRA E VENDA.
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 15
Tema CONTRATOS. COMPRA E VENDA.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de:
observar a necessidade de um Contrato;
identificar a Espécie de Contrato a ser
elaborado;
reconhecer os contratantes;
articular as cláusulas contratuais;
redigir a peça adequada.
Estrutura de conteúdo TEMA
Contratos
Classificação dos contratos
Espécies de contrato
1.1- Compra e Venda (arts. 481 a 532, do Código Civil)
1.1 a) Conceito e Natureza Jurídica
1.1 b) Objeto
1.1 c) Efeitos Jurídicos
1.1 d) Causas Extintivas
Recursos físicos • Quadro e Pincel;
• Código Civil.
Aplicação prática e teórica Juliana Passos procura você, advogado,
informando que gostaria de adquirir, à vista, um carro
Citroen C3 1.4 EXCL, ano de fabricação 2010, chassi 222,
cor prata, placa AAA111, categoria particular, registrado
no DETRAN/DUT sob o nº 333, em nome de Maurício
Vasconcelos, que é quem pretende vendê-lo.
Maurício está querendo vender o carro em razão
de uma viagem e propôs a Juliana o preço de
R$42.800,00.
Juliana aceitou e, para não correr riscos
desnecessários, contratou você para elaborar o
contrato de compra e venda do automóvel.
Top Related