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| Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 | 13PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPARCNPJ n.º 76.592.807/0001-22

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna públicoque RECEBEU do IAP, a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÂO n.º7235 para implantação do empreendimento habitacional: Jardim Cecília /Jardim Boa Vista – Área de Intervenção 4, relativo ao PAC (Plano deAceleração ao Crescimento), localizado no município de Campo Magro,Estado do Paraná.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DAPREVIDÊNCIA -SEAPDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - DEAM

CREDENCIAMENTO N.º 001/2010 - SESPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O HPMINTERESSADO: SESP/PMPRDATA DE INÍCIO: 15 DE DEZEMBRO 2010 - ÀS 08:00 HORASO edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br íconeLICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, instituição SESP, identificação nº do Pregão.SESP 15/12/2010

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14 PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL | Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 |

PREFEITURA DE COLOMBOESTADO DO PARANÁ

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº: 1073944/ Dispensa 92/2010.PARTES: Município de Colombo/PR e Intersept Vigilância e

Segurança Ltda.OBJETO: Contratação emergencial para fornecimento de

mão de obra de dois postos de vigilância armada,no prazo máximo de 180 dias, para fazer a segu-rança do Armazém da Família de Colombo.

VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importânciade R$8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais)mensal, sendo o valor total máximo R$ 52.080,00(cinqüenta e dois mil e oitenta reais).

EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº 8.666/93.DATA 13/12/2010

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº: 1069211/ Dispensa 93/2010.PARTES: Município de Colombo/PR e C.B.E. EMPREENDIMEN-

TOS HOTELEIROS LTDAOBJETO: Contratação de hotel para o evento II Encontro de

Pessoas Vivendo com AIDS de Colombo, visandoa integração, valorização e ampliação do conhe-cimento.

VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importânciade R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)

EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso V Lei nº 8.666/93.DATA 14/12/2010

Extrato do Empenho

N° Empenho: 9423/2010Data: 14/12/2010Valor do Empenho: R$ 18.900,00(dezoito mil novecentos reais)Contratado: CBE Empreendimentos Hoteleiros LtdaContratante: Prefeitura Municipal de ColomboObjeto: Contratação de hotel para o evento II Encontro de

Pessoas Vivendo com AIDS de Colombo, visandoa integração, valorização e ampliação do conhe-cimento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA N.º 884/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso dassuas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO GESTORA DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, conforme art. 3º da Lei Municipal 626/97:I – Membros Titulares:Presidente: MILTON PETER HOPKER;Vice-Presidente: FRANCISCO RIBAS MANCINI;1º Secretário: GILSON LUIS DA SILVA2º Secretário: JOSÉ OSMAIR POSSEBAN3º Secretário: MARIA AMÉLIA CAMARGOII – Membros Suplentes:ACIR JOSÉ COSTACURTA JUNIOR;FÁBIA CRISTINA KUPCZYK DA CRUZ;EDUARDO AKIO UEDA;CÍCERO ALVES DA SILVA;DENISE HELENA GIFFHORN CAMARGO.

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO QUE SE REALIZOU NO DIA 27/10/2010 ÀS 09:00 HORAS, EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA, SITO À RUA XV DE NOVEMBRO, 105 - CENTRO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EDUCACIONAL, TENDO EM VISTA A POLÍTICA PEDAGÓGICA SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL DE DIRETRIZES E BASES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, NECESSIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, FICA ANULADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, COM BASE NO ART 49 PARÁGRAFO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 8666/93, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM A MAIS INTERESSAR POSSA, CONFORME DECISÃO CIRCUNSTANCIADA INSERTA NO PROCESSO LICITATÓRIO. FICA ABERTO PRAZO PARA RECURSO NOS TERMOS DO ART 109 INCISO PRIMEIRO ALÍNEA C DA LEI 8666/93.

COLOMBO, 07 DE DEZEMBRO DE 2010.

DENISE TAVARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Art. 2º - A Comissão reunir-se-á em data e local a ser definido pelo Presiden-te.Dê-se publicidade,Paço Municipal de ColomboEm 13 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 885/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a Senhora TEREZINHA DOS SANTOS SCHULTZ, RG.4.501.879-2, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Convi-vência Girassol, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho,a partir de 01/12/2010;Dê-se publicidade,Paço Municipal de ColomboEm 13 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 886/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EI – Ceder a Servidora Pública Municipal ISABELLI STRAPASSON, RG nº5.217.081-8, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de AlmiranteTamandaré, no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, sem ônus para o local deorigem.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Dê-se publicidade.Paço Municipal de ColomboEm 13 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 887/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EI – Ceder o Servidor Público Municipal EDSON DE LARA, Assistente Admi-nistrativo, RG nº 1.305.222-0, para prestar serviços junto à Prefeitura Muni-cipal de Almirante Tamandaré, no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, semônus para o local de origem.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Dê-se publicidade.Paço Municipal de ColomboEm 13 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 888/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,

resolve:I - Exonerar a Servidora Pública Municipal MARGRIET VERBURG, RG.8.127.039-2, da função de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10/12/2010;Dê-se publicidade.Paço Municipal de ColomboEm 14 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 889/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei,resolve:I - Designar a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DO NASCIMEN-TO, RG. 8.786.279-8, para exercer a função de Coordenadora da Vigilân-cia Epidemiológica, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de10/12/2010;Dê-se publicidade.Paço Municipal de ColomboEm 14 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 890/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Nomear a Senhora YRUSKA NOGUEIRA RODRIGUES (Farmacêuti-ca), RG 5.759.615-5, para ocupar o cargo em comissão de CoordenadoraEspecial de Assistência Farmacêutica, vinculada a Secretaria Municipal deSaúde, a partir de 20/12/2010.Dê-se publicidade,Paço Municipal de ColomboEm 14 de dezembro de 2010.JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal