UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAcoordenacaoescolagestores.mec.gov.br/ufba/file.php/1/...AGRADECIMENTOS...
Transcript of UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAcoordenacaoescolagestores.mec.gov.br/ufba/file.php/1/...AGRADECIMENTOS...
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA – CECOP 3
ALINE NERY DOS SANTOS
OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA SANTOS MELHOR,
MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA – BA
Salvador
2016
ALINE NERY DOS SANTOS
OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA SANTOS MELHOR,
MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA – BA
Projeto Vivencial apresentado ao Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, como requisito para a obtenção do grau de Especialista em Coordenação Pedagógica.
Orientadora: Profa. Msc. Ana Altina Cambuí Pereira
Salvador
2016
ALINE NERY DOS SANTOS
OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA SANTOS MELHOR,
MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA – BA
Projeto Vivencial apresentado como requisito para a obtenção do grau de
Especialista em Coordenação Pedagógica pelo Programa Nacional Escola de
Gestores, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia.
Aprovado em Janeiro de 2016.
Banca Examinadora
Primeiro Avaliador.____________________________________________________
Segundo Avaliador. _________________________________________________________
Terceiro Avaliador. __________________________________________________________
AGRADECIMENTOS
Gratidão... Ao Deus supremo e ao meu mestre Meishu-Sama, pela iluminação e
proteção durante todo o ciclo.
Gratidão a minha família, alicerce, base de tudo e ao meu filho Davi, por me inspirar
a continuar na busca pelo conhecimento.
Gratidão a minha orientadora Ana Altina, por seu apoio, parceria e acompanhamento
incondicional.
Gratidão ao polo de Cruz das Almas, na pessoa de Maria, que com o imenso
coração nos acolheu e nos conduziu ao final desse processo.
Gratidão a minha Secretária de Educação, Virgilina Maria, amiga, mãe, mentora e
sempre inspiração em minha vida.
Gratidão as minhas amigas e colegas: Aliane, Iranildes e Valdenice, meu porto
seguro e apoio em todos os momentos... Seguiremos sempre de mãos dadas!
Gratidão ao programa CECOP-UFBA por proporcionar formações como essa
especialização.
Esperança
Lá bem no alto do décimo segundo andar do
Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E — ó delicioso voo!
Ela será encontrada miraculosamente
incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos
verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não
esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…
(Mário Quintana)
SANTOS, Aline Nery dos. Os desafios da Inclusão de alunos portadores de necessidades especiais na Escola Santos Melhor, município de Muniz Ferreira – BA. Projeto Vivencial Especialização em Coordenação Pedagógica – Programa Nacional Escola de Gestores, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
RESUMO
O presente Projeto Vivencial tem por objetivo analisar a qualidade do ensino e
aprendizagem dos alunos portadores de necessidades especiais da Escola Santos
Melhor, em Muniz Ferreira – Bahia, a fim de buscar caminhos para sua adequação e
atendimento da demanda existente e das futuras demandas da comunidade. Sabe-
se que a questão da inclusão vem sendo um dos grandes desafios que a escola vem
enfrentando, principalmente na adequação de sua infraestrutura, na aquisição de
materiais e na formação docente para o desenvolvimento do trabalho pedagógico
especializado. Dessa maneira, este projeto vivencial propõe uma revisão nos
conceitos da Escola e, a partir desse contexto, partir para o desencadeamento de
ações para a promoção da inclusão na escola, como a sensibilização da
comunidade escolar, a adesão a programas específicos e a formação especializada
do professor e dos profissionais, a fim de ampliar a oferta de matrícula as crianças
especiais e garantir os seus direitos de uma inclusão que contemple seu acesso,
permanência, convivência e aprendizagem eficaz.
Palavras-chave: Educação especial; Inclusão; Diversidade.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
AEE
AJA BAHIA
CECOP
ECA
LDBEN
FSC
NEE
FNDE
PAFOR
PAR
PDDE
PIBID
PI
PNE
PNAIC
PROGESTÃO
PV
SINAFOR
SGI
TCC
Associação Brasileira de Normas Técnicas
Atendimento Educacional Especializado
Alfabetização de Jovens e Adultos da Bahia
Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona
Faculdade Santa Cruz da Bahia
Necessidades Educativas Especiais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Plataforma Freire
Plano de Ações Articuladas
Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa Institucional de Apoio à Docência
Projeto de Intervenção
Plano Nacional de Educação
Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa
Programa de Capacitação de Gestor Escolar
Projeto Vivencial
Sistema Nacional de Formação Continuada
Sistema de Gestão Integrada
Trabalho de Conclusão de Curso
UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana
UFBA
UNEB
Universidade Federal da Bahia
Universidade Estadual da Bahia
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 9
2 MEMORIAL............................................................................................................ 11
2.1 TECENDO CONHECIMENTOS E FORTALECENDO A PRÁTICA DOCENTE.... 11
2.2 SOPROS DO CONHECIMENTO: DA GRADUAÇÃO AO TRABALHO DOCENTE
DE NÍVEL SUPERIOR
14
2.3 O QUE ME RESEVA OS SOPROS DO FUTURO?........................................... 15
3 UM MERGULHO NOS CONCEITOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA............. 16
4 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ........................................................................ 23
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA........................................................................ 23
4.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA.............................................................. 26
4.3 OBJETIVO DA PROPOSTA................................................................................. 28
4.4 METODOLOGIA.................................................................................................... 28
4.5 CRONOGRAMA.................................................................................................... 29
4.6 RESULTADOS ESPERADOS ............................................................................. 30
4.7 AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ........................................... 31
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................. 32
REFERÊNCIAS...................................................................................................... 34
9
1 INTRODUÇÃO
A Educação Inclusiva, nos dias atuais, vem ganhando espaço nas escolas,
principalmente quando passa a ser direito do portador de Necessidade Educacional
Especializada (NEE) cursar a educação básica regular, tirando esses alunos dos
centros especializados e trazendo-os para a realidade escolar local. A partir desse
momento, as escolas precisam se adequar, não só quanto à infraestrutura física,
mas quanto aos materiais de apoio, didáticos, à formação docente e profissional,
para não só ofertar a vaga na matrícula, como também oferecer uma educação
igualitária e de qualidade. No que diz respeito à Educação Inclusiva, percebe-se que
é um desafio que, quando enfrentado, abre as portas para a transformação e, ainda:
Provoca a melhoria da qualidade da educação básica e superior, pois para que os alunos com e sem deficiência possam exercer o direito à educação em sua plenitude, é indispensável que a escola aprimore suas práticas, a fim de atender as diferenças. (MANTOAN, 2007, p. 45)
A educação, de uma maneira em geral, é essencial para o desenvolvimento
do sujeito, sendo um meio de libertação e evolução, imprescindível para manter
erguido o alicerce da vida social. Quando fundada dentro dos parâmetros de ética,
cidadania, valores e convivências, a educação perpassa somente a necessidade
mercadológica que o capital instaurou e passa a exercer um papel fundamental para
a vida como um todo. Desse modo, frente à tamanha responsabilidade que está
relegada à educação, pensa-se na importância de garantir e oferecê-la a todos os
cidadãos do país.
Analisando a procura e oferta de vagas para alunos portadores de
necessidades especiais na Escola Santos Melhor, localizada no município de Muniz
Ferreira – Ba, observou-se que a mesma não está adequada para receber esses
alunos, tanto no sentido de infraestrutura, material didático e formação
docente/pessoal de apoio. Sendo assim, eis que surgiu à necessidade de pesquisar
sobre a qualidade do ensino e aprendizagem ofertados e como a escola pode
buscar melhorias como adequação e suporte para o trabalho pedagógico. Diante
desse dilema, surgiu o seguinte questionamento: O que pode ser feito para que o
trabalho de inclusão na Escola Santos Melhor possa oferecer maiores condições de
acessibilidade e, consequentemente, um avanço na qualidade do
10
ensino/aprendizagem para os alunos portadores de necessidades especiais? Com o
intuito de responder ao questionamento, o objetivo geral desta pesquisa teve o
seguinte foco: analisar a qualidade do ensino e aprendizagem dos alunos portadores
de necessidades especiais da Escola Santos Melhor, a fim de buscar caminhos para
sua adequação e atendimento da demanda existente e das futuras demandas da
comunidade.
Como percurso metodológico, esta pesquisa foi guiada pelo aporte teórico
para melhor entender as questões referentes à NEE, inclusão e adaptação, por
exemplo. Ainda, este trabalho investigativo foi conduzido pela pesquisa-ação, cuja
linha de pesquisa é “associada a diversas formas de ação coletiva que é orientada
em função da resolução de problemas ou de objetivos de transformação”.
(THIOLLENT, 1986, p. 7).
É assertivo afirmar que a relevância desta pesquisa se dá especialmente por
fornecer soluções para adequar a escola e tentar incluir os alunos portadores de
necessidades especiais com qualidade, evitando a exclusão e o não rendimento.
Além disso, será de suporte importante ao gestor, para solicitação de políticas
públicas, para os docentes que ficarão por dentro de formações e o que for preciso
para trabalhar com alunos especiais, para a comunidade que poderão matricular
seus filhos sabendo que estes serão atendidos. O investimento nesta pesquisa
passa por essas questões, cuja intenção é que a partir dessas pequenas
ações possam-se desencadear grandes resultados.
11
2 MEMORIAL
CAMINHANDO RUMO AO PROJETO VIVENCIAL: UMA TEMPESTADE DE
CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS
Para iniciar gostaria de me apresentar: chamo-me Aline Nery dos Santos,
nasci em 15 de julho, em pleno inverno, e desde pequena essa data sempre teve
para mim um cheiro de chuva misturado com frio e céu cinzento, e não é a toa que
me identifico muito com esse clima. Sou a quarta filha dos cinco filhos de
Dona Antônia e Seu Hermínio, ambos não estudaram além do ensino fundamental
anos iniciais, porém ofereceram aos seus filhos o máximo que podiam: EDUCAÇÃO
E CONHECIMENTO. Sempre preocupados com a educação dos filhos, meus pais
nos rodearam de livros, e esse costume estabelecido em casa teve uma forte
repercussão em minha personalidade, pois os livros são uma extensão de mim e
dessa forma, a escolha pelo curso de Letras foi reflexo do costume erigido em meu
lar.
Abracei com afinco esse presente dos meus pais e percorri o caminho dos
estudos, me formando em magistério, me graduando em Letras vernáculas na
UNEB e chegando ao mestrado em Estudos Literários na UEFS. Além dessa viagem
no mundo literário, tenho grandes aspirações pelas áreas destinadas à Educação,
sendo assim, me especializei em Gestão Escolar (PITÁGORAS E FSC) e
atualmente estou cursando a Especialização em Coordenação Pedagógica (CECOP
3/UFBA). E minha jornada não se encerra por aqui, os ventos me guiam pelos
caminhos do doutorado... e espero chegar lá!
2.1 TECENDO CONHECIMENTOS E FORTALECENDO A PRÁTICA DOCENTE
Comecei a estudar aos dois anos de idade e por iniciativa própria. Era vizinha
de uma escolinha chamada “Meu cantinho” e de tanto ficar no portão sonhando em
adentrar aquele espaço, ao convite da Professora “Carminha”, minha mãe resolveu
me matricular, antes do tempo, como ela mesma dizia. E, a partir daquele momento,
a escola seria o meu lugar de vivências, convivências e novos aprendizados.
12
Contudo, nem só de alegrias vivi na escola, sofri bulliyng no ensino
fundamental anos finais e isso me afastou um pouco do foco dos estudos, foi um
período de muita introspecção, pois me sentia insegura naquele espaço. Mas no
ensino médio senti ressurgir em mim o desejo de continuar a estudar e a construir
novos conhecimentos. Assim, nesse período tracei a linha do destino da minha
profissão, e comecei a cursar magistério. Ao iniciar o curso, ganhei um novo gás,
deixando pra trás as amarguras do ensino fundamental. No ensino médio consegui
me dedicar e colocar minha criatividade em prática. Antes me escondia das
pessoas, nesse curso encontrei alguns dons e percebi que tinha feito à escolha
certa, seria professora.
Descobri-me nesses três anos de magistério. Houve uma seleção para
lecionar no AJA BAHIA, programa de alfabetização de jovens e adultos, me submeti
a seleção e fui aprovada. Esse foi meu primeiro contato com a sala de aula. Ainda
lembro-me do arrepio e do frio na barriga ao chegar ao espaço, ao conhecer meus
alunos, a maioria muito mais velhos que eu, e dentre eles D. Catarina, 82
anos, apelidada carinhosamente de D. Santa, rezadeira da comunidade, e que
desejava ardentemente aprender a escrever seu nome e a ler a bíblia. Foi um
período cheio de percalços, mas conseguimos vencer todos os obstáculos, e na
formatura da turma, D. Santa escreveu seu nome e leu alguns trechos da bíblia,
além dela, houveram outros alunos que cresceram e aprenderam bastante, mas digo
com toda certeza, que ninguém foi mais aprendiz que eu, naquela turma. No auge
dos meus 15 anos, tive uma lição de valores, persistência e garra para seguir em
frente e a partir desse momento, continuei a minha saga como Professora,
acreditando na minha profissão e, principalmente, em sua função social.
Ao terminar o ensino médio, visando continuar na carreira docente, fiz o
concurso público, no ano de 2001, na cidade de Muniz Ferreira, para professor nível
I e fui aprovada. Nesse período meu filho Davi tinha acabado de nascer. Ele nem
tinha um ano quando comecei a lecionar nessa cidade. Fui lotada numa escola do
campo, na comunidade do Ronco D’água. Cheguei e percebi a carência do local.
Esse foi também meu primeiro contato com o campo, me espantei ao ver casas de
taipa, crianças com os pés no chão. Percebi que meu compromisso perpassava a
sala de aula, pois era preciso também intervir socialmente, buscando ajuda e
visibilidade para a comunidade.
13
A escola era um prédio velho, isolado de tudo. As paredes sujas, as cadeiras
quebradas e o quadro de giz no chão. Essas imagens jamais saíram de minha
cabeça e ficaram gravadas principalmente quando vi o olhar das crianças, meus
alunos, do maternal ao 5º ano. Uma classe multisseriada, e tinha um aluno com
síndrome de Down, um desafio a mais naquele contexto ao qual estava acabando
de conhecer. No curso de magistério não aprendi nada sobre as classes
multisseriadas e nem sobre inclusão, por isso, precisei fazer uma busca autônoma,
ler, aprender, para desempenhar um bom trabalho. Nesse período, solicitei
incansavelmente o apoio da coordenação pedagógica, que diante dos apelos
começou a me ajudar nesse processo, também criei um grupo de estudos com
outros professores que passaram no concurso, e assim como eu, estavam iniciando
sua carreira e precisavam de suporte para atuar na realidade encontrada no
município. Crescemos, evoluímos e nossos alunos também, e o Rodrigo, aluno com
Down, desenvolveu-se bastante, mas senti que eu poderia fazer mais, só que
infelizmente, naquela época os recursos e formações eram poucos. Sendo assim,
agora, quero avançar nas pesquisas sobre inclusão para ajudar também,
muitos “Rodrigo’s” que temos em nosso município e muitos que virão e que precisam
e merecem uma educação de qualidade.
Após quatro anos trabalhando no campo em Muniz Ferreira, fui convidada a
trabalhar em uma escola no centro da cidade, devido a aprovação na UNEB, eu
precisava chegar a tempo, em Santo Antonio de Jesus, no Campus V para assistir
as aulas. Depois de um ano lecionando no centro da cidade de Muniz Ferreira, fui
convidada a coordenar as escolas do campo. Foi um retorno produtivo, pois aliei a
prática que tinha construído nos anos na sala de aula com as teorias aprendidas, e
assim, passei a mediar junto com os professores os trabalhos em prol da
aprendizagem dos alunos. Estou desde 2009 trabalhando como técnica da
secretaria de Educação, e hoje trabalho com formação de professores, gestores e
com a direção dos programas do Governo Federal, dentre eles o PNAIC. Foi a partir
desse momento, que as portas se abriram para que eu chegasse até a
especialização do CECOP 3- UFBA.
Ainda como técnica da Secretaria de Educação de Muniz Ferreira fui
selecionada pela UFBA para atuar como supervisora PIBID (Educação do campo e
depois Diversidade), acompanhando a turma da Licenciatura em Educação do
Campo. Esse período foi fundamental para minha vivência profissional. Eu já tinha
14
experiência e afinidade com a Educação do campo, mergulhei nas teorias e práticas
do curso, até porque para acompanhar e orientar os alunos nos processos de
estágio e TCC eu precisava me inteirar dos conceitos primordiais. Foi um período de
construção de saberes e de trabalho árduo. Atuei acompanhando os alunos das
cidades de Conceição do Almeida, Mutuípe, Santo Antonio de Jesus e Muniz
Ferreira e como cresci com essa experiência! Pude observar como a academia e a
formação de professores é importante em transformar a educação básica, pois é
crucial oferecer uma formação de qualidade aos professores para que estes,
alicerçados em uma teoria coerente possam desempenhar uma prática autônoma e
transformadora. Realmente, vi e presenciei os alunos da Licenciatura em Educação
do Campo mudando e transformando a realidade local. Esse período foi essencial
para consolidar em mim a vontade de atuar no ensino superior, ou seja, ser
professora universitária.
2.2 SOPROS DO CONHECIMENTO: DA GRADUAÇÃO AO TRABALHO
DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR
Apesar de amar trabalhar na educação básica e reconhecer ela como o
alicerce para a formação do sujeito, sempre mantive meus olhos voltados para as
estrelas, ou melhor, para a educação superior. Mas esse sonho parecia tão distante
daquela aluna de Letras vernáculas. É preciso ‘ter os pés no chão, mas (...) o olhar
nas estrelas”, (ROCHA NETO, 2003, p.17).
Escolhi o curso de Letras pela minha afinidade com a Língua Portuguesa e a
Literatura. Como leitora ávida, queria aliar o prazer com o trabalho, e por que não?
Fui aprovada no primeiro vestibular que fiz para a UNEB. Durante a graduação dei o
melhor de mim. Criando Davi, meu filho, sozinha, precisei muitas vezes levá-lo
comigo para a universidade. Junto com os livros, os sonhos, meu filho percorria os
corredores do campus e encontrou na biblioteca seu refúgio. Graduei-me e meu filho
também teve um pedacinho desse diploma.
Ao terminar o curso de graduação, precisava consolidar minha carreira, como
estava como técnica na secretaria de Educação de Muniz Ferreira aproveitei as
oportunidades para me especializar em Gestão Educacional. Após ser tutora do
PROGESTÃO, participei da complementação, fazendo minha primeira
15
especialização. Ainda pesquisando a área de gestão escolar, continuei os trabalhos
com o Programa SGI (Sistema de Gestão Integrado) pela faculdade Pitágoras
realizando outra pós-graduação. Como a área da Educação é ampla e eu me
identifico com elas, continuei meus estudos e pesquisa. Atualmente estou me
especializando em Coordenação Pedagógica, pela UFBA, através do programa
Escola de Gestores, que oferece formação aos técnicos municipais. Estou na fase
do TCC e escolhi como tema a inclusão de alunos especiais na Escola Santos
Melhor em Muniz Ferreira.
Com o olhar de pesquisadora e buscando novos desafios, enveredei pelo
caminho do mestrado. Passei na seleção no ano de 2013 na UEFS, no Programa de
Pós- Graduação em Estudos Literários. Antes de terminar o mestrado, participei da
seleção para professor substituto da UNEB, Campus XXIII, na cidade de Seabra. Fui
aprovada na seleção e convocada para assumir a vaga como Professora de
Estágio Supervisionado. Assim, comecei a realizar meu sonho de ser Professora
Universitária em outubro de 2014, estou trabalhando além do componente Estágio
Supervisionado, também com Prática Pedagógica.
Aliando a função de docente da UNEB, à coordenação na Secretaria de
Educação de Muniz Ferreira, consegui cumprir as obrigações do mestrado e
defender minha dissertação no prazo estabelecido pela instituição. Assim, no dia 29
de julho de 2015, realizei a defesa e me tornei Mestre em Estudos Literários pela
UEFS, finalizando mais um ciclo em minha vida.
2.3 O QUE ME RESEVA OS SOPROS DO FUTURO?
O ano de 2015 tem sido de árduas lutas e de grandes vitórias. Finalizar o
mestrado foi uma etapa vencida, mas pretendo galgar novos rumos em busca do
doutorado. Estou professora da UNEB, mas na condição de substituta, sendo assim,
tenho novas batalhas pela frente para manter meu sonho ativo, para enfim me tornar
plenamente uma docente universitária.
Outro desafio motivador para esse ano de 2015 é a construção do Projeto
Vivencial, TCC da Especialização em Coordenação Pedagógica. Acredito que com
esse projeto fortalecerei minha prática tanto como coordenadora, quanto como
docente, pois uma pesquisa como essa engrandece nosso alicerce profissional, nos
16
tornando mais experientes e competentes para atuar como agentes de mudança na
Educação. Meu comprometimento com a inclusão será ampliado, assim como minha
responsabilidade para cuidar em estabelecer melhorias para o atendimento a essas
crianças mais que especiais.
A Escola Santos Melhor não é adaptada, não tem recursos multifuncionais e
nem formação especializada para os docentes, esses são alguns motivos que
afastam a comunidade da escola. Como vou matricular meu filho especial em uma
escola que não lhe oferece condições para aprender e avançar nos estudos? Muitos
pais se indagam sobre isso, mas é preciso observar que há possibilidades de
melhorias, e dessa forma, esse projeto vivencial, trará oportunidades de
desenvolvimento para a instituição e para a equipe que atua nela, mobilizando a
comunidade para participar dessa importante mudança.
Gostaria de salientar também, que essa pesquisa transcende o cunho
profissional e também tange ao meu emocional, pois tenho uma sobrinha especial, e
com o conhecimento e práticas adquiridas, pretendo ajuda-la também a continuar
nos caminhos dos estudos, já que passamos por dificuldades e entraves ao tentar
incluí-la na escola.
3 UM MERGULHO NOS CONCEITOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ao aprofundar os estudos sobre a Inclusão, Educação Especial e
Atendimento Educacional Especializado aos alunos portadores de necessidades
especiais, não se pode isentar de estudar sobre a legislação vigente e os
parâmetros que regem essa modalidade educacional, pois nem sempre, a educação
foi garantida a todos os cidadãos, principalmente aos considerados “deficientes”.
Retornando a um passado não tão distante, era perceptível que pessoas
portadoras de necessidades especiais não tinham os mesmos direitos das pessoas
consideradas “normais”, principalmente no que se refere à educação. Elas eram
excluídas por não se encaixarem em um padrão de normalização estabelecido na
sociedade. As escolas regulares não aceitavam as pessoas deficientes, deixando a
demanda para centros especializados. Porém, nem toda cidade possuíam esses
centros, deixando de fora da escola muitas crianças e jovens em idade escolar. De
acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial (2001):
17
Em todo o mundo, durante muito tempo, o diferente foi colocado à margem da educação: o aluno com deficiência, particularmente, era atendido apenas em separado, ou então, simplesmente excluído do processo educativo, com base em padrões de normalidade; a educação especial, quando existente, também mantinha-se apartada em relação à organização e provisão de serviços educacionais. (BRASIL, 2001, p. 05)
Debruçando-se sobre a Constituição Federal, logo no artigo de abertura, o
primeiro, já começa fundando que o objetivo da carta magna é garantir a igualdade e
o bem de todos independentes de origem, etnia, sexo, idade... “dever do Estado com
a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados
do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.”
(art. 208, Inciso V). Então, para receber a demanda de alunos especiais na
educação, seria preciso que a escola regular abrisse suas portas e se adequasse,
garantido não só o acesso à escola como também, e principalmente, uma educação
de qualidade.
Visando contemplar a educação especial de qualidade, em 2001, foi instituída
as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. E por que
essas diretrizes são importantes? Elas são importantes, pois, abarcam as mudanças
necessárias para a inserção dos alunos especiais e regem as possibilidades de
garantia de uma educação não excludente, assumindo a responsabilidade de
contemplar à diversidade que existe dentro da educação especial.
Contudo, o desafio é fazer acontecer essas diretrizes frente a um país cheio
de dificuldades, e que nem sempre coloca a educação em primeiro plano. Confere-
se que, a oferta existe, mas a qualidade do ensino, adequação da escola, formação
dos professores, entre outros, ainda precisam de atenção, cuidados e recursos para
se realizarem. Não é fácil garantir a diversidade, se não há condições mínimas para
o trabalho diferenciado. Sendo assim, é preciso focar na luta e na resistência que
ainda se tem pela frente para, enfim, se dizer que ocorre uma educação inclusiva no
Brasil.
Afirmar que o Brasil mudou sua política de educação especial e melhorou em todos os aspectos- com a garantia da matrícula, do financiamento público e dos recursos de acessibilidade na escola comum, não significa, contudo, dizer que nossos problemas históricos quanto à garantia do direito à educação aos estudantes com deficiência foram resolvidos. (MANTOAN, 2008, p.10).
18
Com base no histórico de exclusão, percebe-se que a mudança está
acontecendo aos poucos, consequentemente, podemos visualizar as pinceladas da
inclusão nas escolas e a participação de alunos que são especiais, não só por suas
necessidades, mas principalmente pela transformação social pela qual a educação
está passando, quebrando a hegemonia da normalização e trazendo novas
perspectivas e olhares para a inclusão. Ainda sobre a pessoa portadora de
necessidades especiais, era perceptível o mal estar da sociedade ao incluí-las, pois
a denominavam como “doentes” ou “deficientes”, incapazes de exercer funções
consideradas essenciais aos cidadãos, como discorre no texto das Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Regular (2001):
Os indivíduos com deficiências, vistos como “doentes” e “incapazes”, sempre estiveram em situação de maior desvantagem, ocupando, no imaginário coletivo, a posição de alvos da caridade popular e da assistência social, e não de sujeitos de direitos sociais, entre os quais se inclui o direito à educação. Ainda hoje, constata-se a dificuldade de aceitação do diferente no seio familiar e social, principalmente do portador de deficiências múltiplas e graves, que na escolarização apresenta dificuldades acentuadas de aprendizagem. (BRASIL, 2001, p.19)
Felizmente, essa situação vem mudando gradativamente, pois esse novo
advento, que é a Educação Especial, requer reflexões, análises, discussões,
ressaltando que a diversidade inclusiva é vasta e não podemos, na tentativa de
incluir, acabar desenvolvendo mecanismos excludentes. Logo, é essencial uma
reestruturação que engloba desde o currículo escolar, perpassando na prática
pedagógica, a estrutura das escolas e envolvendo também a gestão escolar.
Segundo Mantoam (2008, p. 11), “incluir é não deixar ninguém de fora da escola
comum, ou seja, é ensinar a todas as crianças indistintamente.”
Para se pensar em uma inclusão global, primeiramente é fundamental aceitar
as diferenças, ou seja, ver a diferença em suas várias nuances e não apenas a
tomando como um fenômeno homogêneo. Mas, antes de decretar o que é diferente,
é crucial verificar o que é considerado “normal”. Nessa perspectiva, Amaral (1998,
p. 15, grifo do autor), destaca três parâmetros:
São três os grandes parâmetros utilizados para definir a diferença significativa, ou o desvio, ou a anormalidade. E é sobre eles que agora me debruço. Ou seja, penso que a diferença significativa, o desvio, a anomalia, a anormalidade, e em consequência, o ser\estar
19
diferente ou desviante, ou anômalo, ou anormal, pressupõem a eleição de critérios, sejam eles estatísticos (moda ou média), de caráter estrutural\funcional (integridade de forma\funcionamento), ou de cunho psicossocial, como o do “tipo ideal”.
Seguindo os passos da reflexão da autora, a classificação do primeiro
parâmetro, o estatístico, se dá mediante aos dados, como por exemplo, estabelecer
um critério para a altura dos homens brasileiros, aqueles que não estiverem dentro
do padrão estatisticamente estabelecido é considerado diferente. Quanto ao caráter
estrutural, fica em torno da estrutura de funcionamento natural do corpo,
biologicamente falando, em todas as funções que o corpo exerce em sua
potencialidade. Quando uma dessas funções não está de acordo com o
funcionamento padrão, entende-se o indivíduo como diferente. Por fim, o
psicossocial que é estabelecido quando se tenta enquadrar o individuo ou um grupo,
ao tipo ideal definido pela maioria hegemônica. Quem fica fora do padrão, é
considerado diferente.
Diante desse processo, ao qual não podemos nos desviar, pois a sociedade
já definiu seus critérios de normalidade, precisa-se pensar a diferença não como
uma patologia, mas sim como uma diversidade da própria natureza e da condição
humana, a qual se deve respeitar, conhecer e incluir. A partir dessa visão, percebe-
se o grande desafio que é a inclusão, dando importância para as especificidades, a
fim de garantir o respeito à diversidade e variedade que existem em nossa
sociedade, evitando os preconceitos, estereótipos e estigmas.
Há muito tempo que a chamada deficiência impõe um limite à vida social do
sujeito considerado deficiente. Desde a realização de atividades, até a mobilidade
social, essas pessoas são colocadas à prova, vivendo marginalizadas por uma
sociedade que elege os “eficientes”, descartando aqueles que não estão dentro
desses padrões. Pensando dessa maneira, viver à sombra sempre foi o acalento do
deficiente, mas para viver assim, era preciso virar as costas para seus direitos,
principalmente à igualdade. Por isso, que todas essas discussões, legislações,
diretrizes, políticas públicas, vem no sentido de reparar essa exclusão que se
perpetuou ao longo de anos e que agora, quebrando os paradigmas do passado,
nos proporciona um momento de transformações, porque, a educação especial traz
à tona a desconstrução de uma sociedade que priorizou o normal para agora dar vez
e voz aos considerados diferentes.
20
Todavia, torna-se de extrema importância aprender a conviver com as
diferenças e suas variedades, ao se ofertar uma educação inclusiva, já que é
imprescindível aprender a lidar com cada especificidade e não generalizar todos
portadores de necessidades especiais em uma única categoria, achando que o que
serve para um servirá para todos.
Por outro ângulo, há o uso frequente da lógica da correlação linear, a logica do se... Então: se esta atividade é boa para esta pessoa com deficiência então é boa para todas as pessoas nessas condições. Ou: se não há uma pessoa com deficiência desenvolvendo tal atividade, então esta não é uma atividade compatível ... (AMARAL, 1998, p. 18)
Ainda segundo Amaral (1998), conhecer a demanda em suas especificidades
é fundamental para a escola atender os seus alunos especiais, desenvolvendo uma
grade curricular que abarque essas necessidades, desenvolvendo projetos que
incluam todos os alunos e oferendo ao docente formação necessária para lidar com
todas as diferenças, oferecendo um Atendimento Educacional Especializado, de
verdade.
Voltando a nos debruçar na legislação, sabe-se que o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) é garantido por lei nas escolas regulares. Assim,
vale salientar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, que
em seu artigo 59 reza sobre esse atendimento:
O atendimento Educacional Especializado será feito em classes, escolas, ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular. (art. 59, §2º).
Diante desse texto, observa-se que a interpretação tem se dado de forma
equivocada, pois, na maioria das vezes, pensa-se em retirar o aluno da classe
regular para deixá-lo confinado em lugares destinados somente à educação
Especial. Mas isso não deve ocorrer em hipótese nenhuma, pois em primeiro lugar
está o principio da igualdade destacado na Constituição, e o artigo exposto aqui, não
deve ser lido e interpretado isoladamente, como afirma Fávero, Pantoja & Mantoan
(2007, p. 27): a interpretação de um dispositivo legal precisa ser feita de forma que
não haja contradições dentro da própria lei. Assim, o AEE, precisa acontecer no
ambiente da escola regular, e para isso, é imprescindível adotar políticas públicas
para a realização dessas ações, pois o município e a escola sozinhos não
21
conseguem abarcar a amplitude das necessidades para a oferta da educação
inclusiva.
Destarte, é fundamental conhecer as principais ações que estão sendo
desenvolvidas em relação à Educação Especial. Sabemos que, através de alguns
programas ofertados pelo Governo Federal, que a inclusão está se tornando
realidade no Brasil. Em 2014, foi instituído o Plano Nacional de Educação, o PNE,
que contempla a educação inclusiva em vinte e sete objetivos e metas, que
resumidamente tratam:
Do desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios- inclusive em parceria com as áreas de saúde e assistência social- visando a ampliação da oferta de atendimento desde a educação infantil até a qualificação profissional dos alunos;
Das ações preventivas nas áreas visual e auditiva até a generalização do atendimento aos alunos na educação infantil e no ensino fundamental;
Do atendimento extraordinário em classes e escolas especiais ao atendimento preferencial na rede regular de ensono; e
Da educação continuada dos professores que estão em exercício à
formação em instituições de ensino superior. (BRASIL, 2014, p. 11)
Muitas dessas ações já estão acontecendo na prática nos munícipios
brasileiros. Através do Plano de Ações Articuladas (PAR), as Secretarias de
Educação podem pleitear programas, como a Escola Acessível, solicitar adaptação
das escolas, instalação de salas multifuncionais, equipamentos de informática e
multimídia, material didático, formação de professores, entre outros.
Muniz Ferreira, cidade onde está situada a Escola Santos Melhor, já dispõe
de adesão à Escola Acessível para algumas de suas instituições que já começaram
a adequar as escolas com a verba programada, a comprar cadeiras de rodas,
cadeiras adaptadas, colocar rampas e faixas táteis. Porém, a Escola Santos Melhor
não se encontra na lista de contemplados. Ao buscar analisar esse fato, já que a
escola possui uma demanda de portadores de necessidades especiais, nos foi
informado que durante as matrículas não há declaração por parte dos pais a respeito
do diagnóstico de seus filhos. Como no Censo Escolar não consta essa demanda,
ao solicitar frente ao PAR, o mesmo acusa a inexistência de alunos portadores de
necessidades especiais. Assim, a escola encontra-se sem recursos, estrutura e
profissionais qualificados para atender seus alunos especiais e de mão atadas para
resolver essas questões junto ao Governo Federal.
22
Ao entrevistar a gestora da escola, foi proposta uma ação para informação
aos pais, para que enfrentem os medos, preconceitos e estereótipos, que segundo
Amaral (1998), impregna nos responsáveis, principalmente por querer poupá-los do
“mundo lá fora”, e passem a declarar a necessidade especial do seu filho. Aqueles
que ainda não possuem um diagnóstico preciso, a Secretaria de Educação está
encaminhando esses alunos à Secretária de Saúde para os devidos procedimentos.
Tudo isso, com o intuito de garantir a inclusão com qualidade, não deixando de lado
nenhum dos seus alunos, assegurando também a lei de nº 853\89 que estabelece o
apoio a pessoas com deficiências, sua integração social, assegurando o pleno
exercício de seus direitos individuais e sociais e dos próprios princípios do Estatuto
da criança e do adolescente (ECA), que confere a todas as crianças e adolescentes
o atendimento educacional especializado na educação regular.
Vale ressaltar, que incluir alunos portadores de necessidades especiais na
escola regular é garantir a expansão social e educativa desse sujeito, que muitas
vezes, confinado em institutos especializados, convivendo somente com pares
similares, não conseguem se apropriar de outros saberes. Aprendendo com a
diversidade, convivendo com os outros, passando por situações convencionais do
cotidiano, permite ao aluno se inscrever dentro dos padrões da considerada
normalidade social, não se sentindo a margem desse processo.
A inclusão desafia, pois, a mudanças, estimula a flexibilidade das relações, a redistribuição dos recursos para um mais correto aproveitamento, o trabalho em equipe, a colaboração e a cooperação, o envolvimento de toda a escola, dos pais, da comunidade, dos diferentes serviços e dos seus profissionais do sistema educativo. (FREITAS, 2006, p. 38.).
A inclusão é uma possibilidade real e depende da participação de todos
envolvidos, não só da escola, gestores, educadores, mas também dos pais e da
comunidade como todo, pensando não somente naqueles que hoje precisam desse
atendimento, mas prevendo demandas futuras, já que a condição de necessidade
especial é transitória, e pode acometer quando menos se espera. E para garantir
que os erros do passado não retornem para o presente, é necessário assumir os
compromissos de oferta de uma educação de qualidade a todos que assim precisam
dela. As escolas estão abertas para a inclusão, os alunos estão chegando. Agora
começa a construção de um ambiente adequado, de qualificação dos profissionais,
de materiais que contemplem cada diversidade dos alunos especiais e do carinho e
23
da afetividade para acolher, conhecer e aprender com esses alunos
verdadeiramente especiais.
4 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
A proposta de intervenção nasceu após o trabalho desenvolvido na Escola
Santos Melhor que teve como alicerce uma base teórica sobre os assuntos
relacionados à Educação Especial e a reflexão de uma entrevista com o gestor e os
professores da referida escola, com o intuito de conhecer a demanda de alunos
como a instituição está acompanhando e desenvolvendo os trabalhos voltados para
o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
A Escola Santos Melhor está situada no campo, no Distrito da Sodoma, em
Muniz Ferreira. Foi fundada em 1933, sendo uma das mais antigas do município. O
seu nome surgiu em homenagem a um político da região, chamado Coronel Santos
Melhor, que lutou pelo bem-estar da comunidade, solicitando uma escola no local, já
que havia uma demanda de crianças em idade escolar. Como o distrito fica distante
da sede, cerca de 12 km, seria muito mais interessante construir uma escola que
atendesse aos moradores da localidade, que tinha em sua maioria trabalhadores
rurais, com poucas condições para pagar o deslocamento para seus filhos (nesse
período não havia transporte escolar público). Devido a sua grandiosa ação, quando
a escola foi construída, os moradores decidiram batizá-la com o nome de seu
benfeitor e o mesmo continuou até os dias de hoje.
A escola é considerada de pequeno porte, pelo diagnostico do Levantamento
situacional escolar (LSE). Possui duas salas de aula, uma cozinha, uma sala do
diretor e um pequeno pátio. A área externa é ampla, servindo também de local para
o lazer das crianças na hora do recreio. A sua estrutura não corresponde as
necessidades de acessibilidade, nem tão pouco, aos níveis de adequação da
estrutura exigidos pela ABNT. Atualmente, a escola funciona com 05 funcionários,
sendo um gestor, dois professores, um coordenador pedagógico e um merendeiro-
24
serviços gerais. Os professores e o coordenador pedagógico são funcionários
efetivos, e os outros servidores são contratados.
A escola é multisseriada, e atende da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino
Fundamental Anos Iniciais. Possui um total de 47 alunos, sendo 09 da Educação
Infantil e 38 do Ensino Fundamental, distribuídos da seguinte forma:
Tabela 01: Quantidade de alunos por Ano\Modalidade
Ano/ Modalidade Quantidade
Educação Infantil (4-5 anos) 09
1º ano – Ensino Fundamental 11
2º ano – Ensino Fundamental 10
3º ano – Ensino Fundamental 10
4º ano – Ensino Fundamental 03
5º ano – Ensino Fundamental 04
Total 47
Fonte: PDDE INTERATIVO (2015)
A escola está em fase de conclusão do PPP (Projeto Político Pedagógico),
que foi construído pela equipe da escola (Gestor, coordenador, professores,
funcionários e alunos), Colegiado escolar e a comunidade local. Nesse documento
estão contemplados a forma de trabalho da escola, missão, valores, currículo
escolar, projetos e programas. Está faltando como últimos passos para a finalização:
Formatação do documento, encaminhamento para a Secretaria de Educação e para
o Conselho Municipal de Educação. A equipe acredita que começará o ano letivo de
2016 já com o PPP em vigor. Ainda no PPP, há proposta para a inclusão, visando
desde a formação dos profissionais até a adequação da escola. Com base nas
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, é no PPP que a escola começa a
expandir seus horizontes na busca por melhoramentos, ou seja, valorizando e
respeitando as diversidades.
É no projeto pedagógico que a escola se posiciona em relação a seu compromisso com uma educação de qualidade para todos os seus alunos. Assim, a escola deve assumir o papel de propiciar ações que favoreçam determinados tipos de interações sociais, definindo em seu currículo, uma opção por práticas heterogêneas e inclusivas. (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, p. 28, No prelo)
25
Atualmente, a escola está trabalhando com os programas PNAIC (Pacto pela
Alfabetização na Idade Certa), que visa à formação dos professores que atuam no
ciclo de alfabetização e o avanço na qualidade da aprendizagem dos alunos.
Apenas uma professora da escola participa da formação, pois é a única que atua no
ciclo, contemplando assim as exigências do programa. O PROGESTÃO, que propõe
a formação da equipe gestora, sendo que a diretora participa do programa. PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola) que estabelece um plano de gestão e garante
recursos para contemplar as ações previstas no plano, como o valor do repasse é
baixo, nem sempre dá para comprar tudo que a escola necessita. Além desses
programas, a escola fez adesão ao Programa Mais Educação, que está previsto
para iniciar em 2016, garantindo educação integral às crianças da comunidade.
Além dos programas com incentivo do governo federal, a Secretária
desenvolve formação continuada mensalmente para os professores da Educação
Infantil, em que a professora dessa classe participa, e para o ensino fundamental
anos iniciais, visando à integração das ações. A escola não participou da Prova
Brasil, pois essa foi feita por amostragem e a escola não foi contemplada. Sendo
assim, utilizamos a nota do município como nota do IDEB. A provinha Brasil é
realizada nas classes do 2º ano, e os resultados são analisados juntamente com os
professores, gestor, coordenador e equipe do PNAIC, após a análise e reflexão dos
dados são propostas ações para a melhoria da qualidade do ensino e da
aprendizagem.
A comunidade local é composta pela sua maioria de trabalhadores rurais e
pequenos comerciantes, pois o distrito tem se desenvolvido ao longo dos anos, já
possuindo calçamento, posto de saúde, mercados, casas comerciais, armarinhos,
bares, etc. Sendo assim, a participação da família na escola ainda é fraca, pois a
maioria alega estar trabalhando. Mas quando há reuniões e eventos, há um
comparecimento maior. A escola vem trabalhando no intuito de aproximar a família
das atividades escolares e da produção dos alunos e essa ação está dando certo.
A escola e o professor, especificamente, sem negligenciar sua função, que é a de promover a aprendizagem dos alunos, assumem atribuições sociais e assistenciais anteriormente assumidas por igrejas, associações culturais e família. Nesta perspectiva, infundir nas crianças e nos jovens noções de educação alimentar, ambiental, sexual, para o consumo e para a cidadania nos dias atuais é responsabilidade da escola e dos professores. (SOUZA; PEREIRA, 2014, p. 111).
26
Quanto a matricula, há oferta e procura suficiente, porém, quando se trata de
alunos portadores de necessidades especiais, não há declaração formal por parte
dos pais, ocasionando uma demanda inexistente no censo escolar. Porém, há
relatos de alunos que precisam de atendimento especializado, mas devido à
inexistência de matrícula, a Secretaria de Educação, não pode solicitar a sala
multifuncional, via Plano de Ações Articuladas (PAR).
4.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
De acordo com a gestora da Escola, atualmente, há três alunos portadores de
necessidades especiais na escola. Um aluno tem deficiência física e que se
locomove com o auxilio de muletas, e os outros dois, tem hiperatividade,
diagnosticados pela psicopedagoga do município, sendo que um desses alunos
sente dificuldades para enxergar à distância. Diante da diversidade das
necessidades, cresce a importância de adequar o atendimento por especificidade,
como abordam Fávero, Pantoja e Mantoam (2007, p. 29):
Essa modalidade deve disponibilizar um conjunto de recursos e estratégias de apoio aos alunos com deficiência, proporcionando-lhes diferentes alternativas de atendimento, de acordo com as necessidades de cada um.
A escola não é adaptada dentro dos padrões do MEC para acesso desse
aluno, que passa por um impasse logo na chegada a escola, por ter que passar por
batentes e escadas. Além disso, as cadeiras não tem espaço adequado para apoio
dos pés e o aluno fica incomodado por ficar durante toda manhã sentado na mesma
posição. A gestora solicitou a adequação junto a Secretaria de Educação, mas por
não ter demanda declarada no censo escolar, não pode pleitear ao programa Escola
Acessível e nem a instalação de salas multifuncionais. De acordo com as Diretrizes
Nacionais, incluir é muito mais que ofertar uma vaga, é abrir oportunidade para o
desenvolvimento das potencialidades desses sujeitos, assegurando seus direitos,
principalmente a uma educação de qualidade.
É evidente que o Brasil ainda carece de investimentos no ensino público, principalmente na educação de base - com a valorização dos professores, melhores escolas e, só a partir disso, teremos condições de vermos profissionais bem mais preparados adentrando no mercado de trabalho. (PEREIRA; PEREIRA, 2013, p. 176-177).
27
Por esse motivo, a escola também não possui material especifico para o
atendimento especializado e o trabalho pedagógico desenvolvido em sala nem
sempre contempla aos alunos hiperativos, que apresentam déficit de atenção, como
relata a gestora: “não possuímos material específico para o atendimento
especializado e nem nossos professores tem formação para desenvolver esse
trabalho.” Dessa forma, o aluno não alcança a média prevista para a aprovação e
acaba repetindo o ano. Nem sempre a escola sozinha pode dar conta de todos os
materiais, e como o repasse do PDDE é insuficiente, é preciso buscar parcerias,
apoios e recursos com o próprio Governo Federal.
É nesse contexto de ideias que a escola deve identificar a melhor forma de atender às necessidades educacionais de seus alunos, em seu processo de aprender, assim, cabe a cada unidade escolar diagnosticar sua realidade educacional e implementar as alternativas de serviços e a sistemática de funcionamento de tais serviços principalmente no âmbito da própria escola, para favorecer o sucesso escolar de todos os seus alunos. (FÁVERO, PANTOJA E MANTOAN, 2007, p. 35-36)
Dos dois professores que tem na escola, formados em Pedagogia, e pós-
graduados em Gestão Escolar, tentam encontrar auxílios em livros e materiais
avulsos para conseguir envolver os alunos, de acordo com a gestora, nenhum dos
dois possuem formação na área da Educação Inclusiva, e segundo as diretrizes: “A
formação dos professores para o ensino na diversidade, bem como para o
desenvolvimento de trabalho de equipe são essenciais para a efetivação da
inclusão.” (p. 31). Mediante a esse fato, os professores procuram através do trabalho
com o coordenador pedagógico, desenvolver intervenções para mediar o trabalho
com esses alunos, e nesse sentido, está gerando resultados positivos. Esse
destaque a gestora traz em sua fala, quando diz: “a prática pedagógica dos
professores tem buscado contemplar a esses alunos hiperativos, através de
atividades específicas desenvolvidas com o coordenador pedagógico.”. Sendo
assim, a busca pela inclusão ocorre, como um ato desenvolvido pela própria escola,
na tentativa de não excluir esses alunos, e ofertar muito mais que uma vaga, e sim
um ensino digno e uma aprendizagem eficiente. A inserção de alunos na Educação
básica não pode ocorrer de qualquer forma, segundo as diretrizes Nacionais para a
Educação Especial (2008):
A politica de inclusão de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não consiste
28
apenas na permanência física desses alunos junto aos demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades. (BRASIL, 2008, p.29).
Quanto à prática pedagógica, os professores por não possuírem formação
específica, sentem dificuldades em mediar as atividades, principalmente com os
alunos hiperativos. Outro fator que atrapalha o desenvolvimento das aulas, apontado
pelos professores, é a falta de materiais didáticos específicos e materiais de apoio
para o atendimento especializado a esses alunos. Frente a essas problemáticas,
urge a promoção de ações que visem o Atendimento Especializado a esses alunos e
a adequação da escola para, enfim, poder incluir os alunos portadores de
necessidades especiais.
4.3 OBJETIVO DA PROPOSTA
Promover reuniões com os pais e a comunidade visando informar sobre o
AEE, NEE, para que dessa forma haja declaração de portadores de necessidades
especiais na matrícula e que assim possam ser declarados no Censo Escolar.
Buscar junto a gestão políticas públicas voltadas à Educação Inclusiva, fazendo
adesão a programas como a Escola Acessível, Formação de professores, e
pleiteando a sala Multifuncional.
4.4 METODOLOGIA
Após conhecer a demanda da Escola Santos Melhor, notando a existência de
alunos especiais e a dificuldade em incorporá-los na escola, foi proposto o projeto de
intervenção para conscientizar os pais e buscar apoio médico para a emissão de
atestado para a matricula dos seus filhos, com um diagnóstico preciso. Assim, a
escola espera dados concretos na matrícula de 2016 para poder articular a demanda
dos alunos especiais, visando à ação de inclusão, garantindo o direito das pessoas
com necessidades especiais de frequentar escolas de ensino regular, como afirmam
Fávero, Pantoja e Mantoan (2008, p. 28-29):
29
A tendência atual é que o trabalho da Educação Especial garanta a todos os alunos com deficiência o acesso a escola comum, removendo barreiras que impedem a frequência desses alunos as turmas comuns do ensino regular.
Também será necessário realizar encontros com a equipe gestora da escola e
com a esquipe técnica da Secretária Municipal de Educação, visando às adesões
aos programas voltados para a Educação Inclusiva, fazendo também o
levantamento da demanda da formação de professores (PAFOR, SINAFOR) para
incluir os professores da escola para que possam adquirir formação específica na
área, fortalecendo o ensino e a aprendizagem dos alunos.
4.5 CRONOGRAMA
PERIODO
AÇÕES
2015
2016
Conhecer a estrutura
física da escola.
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV
X
Reunião com a
gestora, professores e
equipe da escola para
discutir sobre a
Educação Inclusiva e
apresentar a proposta
do P.I
X
Apresentação do PI
para a Equipe gestora
e professores da
escola
X
30
Reunião com a equipe
gestora e a equipe
técnica da SME
X
1ª reunião com os pais
e a comunidade para
falar sobre as NEE.
X
Análise da quantidade
de alunos especiais
matriculados
X
2ª reunião com pais e
comunidade
X
Monitoramento das
adesões e dos
programas feitos pela
Escola.
X
X
X
Acompanhamento dos
alunos especiais
matriculados e que
estão estudando
regularmente na
escola
X
X
X
X
X
X
4.6 RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que após a sensibilização proposta, os pais e a comunidade
possam entender a importância de declarar os seus filhos portadores de
necessidades especiais, atentando para os benefícios e melhoramentos que irão
surgir a partir dessa postura.
A partir das declarações nas matrículas e registro no Censo Escolar,
pretende-se buscar apoio nas políticas públicas governamentais, procurando adesão
31
ao Programa Escola Acessível, que investe na adequação da escola e na compra de
materiais de apoio e pedagógicos, visando o Atendimento Escolar Especializado.
Também se torna necessário o investimento na formação de professores, solicitando
formação para a área específica, proporcionando um atendimento de qualidade aos
alunos portadores de necessidades especiais.
4.7 AVALIAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO
A avaliação do Projeto será processual, levando em consideração a
frequência, participação da comunidade escolar, assim como o número de matrícula
e demanda de alunos portadores de necessidades especiais para o ano de 2016.
Também será avaliado de forma contínua as adesões aos programas, o seu
funcionamento e execução.
32
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Educação Inclusiva ainda é uma conquista a ser realizada pelas escolas.
Muito tem se evoluído na busca pelos direitos, contudo, pouco ainda tem sido feito
para garantir o Atendimento Educacional Especializado em sua totalidade aos
alunos. Abrir a demanda para alunos especiais no ensino regular requer muito mais
do que apenas a oferta das vagas, é fundamental oferecer qualidade, para que esse
direito adquirido, não se perca diante dos problemas e do despreparo dos docentes,
gestores, da infraestrutura da escola.
Ao pesquisar o assunto, através da Escola Santos Melhor, essa realidade
veio a tona, principalmente na estrutura da escola que não tem os padrões mínimos
para o atendimento a alunos com necessidades especiais físicas. Além disso, não
há materiais didáticos, funcionais ou de apoio para o atendimento a esses alunos.
Isso pensando em uma demanda já existente, mas quando refletimos sobre uma
demanda futura, essa inadequação se torna ainda maior.
Além da estrutura, quando falamos em qualidade, também nos reportamos à
prática pedagógica, e como foi relatado, encontramos na escola professores sem
formação e sem saber como agir diante de alunos que apresentam problemas na
aprendizagem. Em uma realidade de salas multisseriadas, por ser uma escola do
campo, o professor procura meios avulsos para oferecer condições a esses alunos,
para que aprendam o mínimo possível, dentro das condições desfavoráveis
apresentadas na escola.
Apesar dos problemas e dificuldades encontradas, nem tudo está perdido,
pois as lutas pelos direitos dos alunos especiais estão crescendo em nosso país, e
hoje é possível, adequar escolas, mesmo pequenas com a Santos Melhor, e através
de programas, os benefícios estão acontecendo. Mas é preciso está disposto a
buscar esses recursos, através de uma gestão atuante, de uma parceria com a
SME, e um acompanhamento para sensibilizar os pais, para que não tenham
vergonha dos seus filhos, ou tenham medo de deixa-lo na escola para não sofrerem
discriminação e preconceito. Até porque, na escola inclusiva, as diferenças e a
diversidades são valorizadas para acolher esses alunos, mostrando que todos
podem conviver e aprender juntos.
33
A partir das reflexões teóricas, da leitura da legislação vigente para área e das
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, é possível manter as esperanças,
pois o novo assusta, mas aos poucos tudo vai se adequando. Por enquanto, todas
essas dificuldades estão sendo parâmetros para os melhoramentos que estão
surgindo e que surgirão nessa caminhada, sendo assim, é preciso continuar nessa
trilha e manter ativas as lutas pelos direitos à inclusão, abrindo novas portas e
garantindo não só uma educação de qualidade, mas uma vida de qualidade.
34
REFERÊNCIAS
AMARAL, Lígia Assumpção. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In: AQUINO, Julio Groppa (Org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus,1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Diretrizes Nacionais da Educação Especial, na Educação Básica. Brasília, 2001.
BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2014.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília : 1996.
FÁVERO, Eugênia Augusta; PANTOJA, Luísa Marillac; MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento Educacional especializado: aspectos legais e orientação pedagógica. Brasília, DF: SEESP/SEED/MEC, 2007
FREITAS, Soraia Napoleão et.al. Tendências Contemporâneas de Inclusão. 2008: UFSM.
MAINIERI, Paulon Simoni. Documento subsidiário à política de inclusão - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Scipione. 2008.
PEREIRA, Amanda cambuí; PEREIRA, Ana Altina Pereira. A gestão do tempo do estudo para enfrentar o vestibular: relatos de uma experiência. In: RANGEl, Sheila (Org). Abordagens gerenciais no mundo contemporâneo. Salvador: Quarteto, 2013. p. 176-177.
ROCHA NETO, Ivan. Gestão estratégica de conhecimento e competências: administrando incertezas e inovações. Brasília: Universia, 2003.
35
SOUZA, Fernanda Maria Galvão de Souza; PEREIRA, Ana Altina Cambuí. As contribuições do coordenador pedagógico para a minimização do mal-estar docente na escola contemporânea: nos bastidores do Centro Social X. In: ALVES, Iracy Maria de Azevedo; GÓES, Meire Conceição Leite (Org). O coordenador pedagógico no contexto escolar: coletânea de projetos vivenciais do curso de Especialização em Coordenação Pedagógica da Universidade Federal da Bahia. 2.ed. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 107-130.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez; Autores Associados. 1986. Coleção temas básicos de pesquisa-ação.