UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO … · Dessa forma, concluem Leal et al. (2002)...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
RESGATANDO VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO
LIXO
Por: Fábio Escanoni de Barros
Orientador
Prof.ª Ana Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro
Rio de Janeiro
2009
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
RESGATANDO VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO
LIXO
Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre – Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em Gestão Ambiental
Por: Fábio Escanoni de Barros
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AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares por ter me apoiado
neste trabalho, aos amigos que
ajudaram de alguma forma nas
informações para elaboração da
monografia apresentada.
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus Pais, que
sempre acreditaram em minha
capacidade e perseverança, onde
elevavam seus pensamentos e orações a
Deus, a quem eu acredito. À minha
esposa e filha por serem pacientes nas
minhas aflições e presentes nas minhas
alegrias.
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RESUMO
A preocupação com o meio ambiente vem aumentando
significativamente ao longo dos anos e muitos ambientalistas trabalham em
busca de alternativas para minimizar ou reduzir o impacto ambiental.
Este trabalho visa buscar uma conscientização do governo, dos
empresários e principalmente da população para a importância do combate à
degradação ambiental.
Optamos por mostrar o trabalho feito em uma cooperativa de
catadores e o impacto gerado pelo esforço desses trabalhadores na
manutenção de um meio ambiente saudável e no desenvolvimento de
atividades ecologicamente sustentáveis, servindo de parâmetro para que
outras pequenas cooperativas, realizem projetos que possam resgatar os
catadores para uma vida mais digna dentro de uma sociedade sem
preconceito.
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METODOLOGIA
A metodologia adotada nesta monografia será do tipo descritivo. O tema
será Reciclagem de valores através da reciclagem do lixo.
Este estudo tem por objetivo, identificar as condições e estímulos dados
às pessoas que vivem da reciclagem do lixo em busca de uma vida melhor, de
informar e conscientizar as pessoas e empresários a investirem mais na
reciclagem e na responsabilidade social, através de programas que incluam
treinamento das pessoas e dos seus colaboradores para o descarte
consciente, a separação dos resíduos por classe (papel, papelão, metal e
plásticos), bem como na aquisição de equipamentos, incentivando cooperativas
de reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e exercendo
sua responsabilidade social.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CAPITULO I
1.1 - Considerações Iniciais
1.2 - Trabalhos Domiciliar
1.3 - Reciclagem
1.4 - Catadores que não são cooperativados
1.5 - Cooperativa
CAPITULO II
2.1 - Breve Histórico do Bairro de Marambaia
2.2 - Estudos de Casos da Cooperativa de Marambaia
2.3 - Tipificação
2.4 - Trabalhadores
2.5 - Trabalho Infantil
CAPITULO III
3.1 - Histórico do CTR – Alcântara
3.2 - Rotina Operacional
3.2.1 - Recepção dos Resíduos
3.2.2 - Disposição
3.2.3 - Descarga
3.2.4 - Espalhamento e Compactação
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3.3 - Drenagem Superficial
3.3.1 - Tratamento do Chorume
3.3.2 - Drenagem do chorume
3.3.3 - Diário
3.3.4 - Resumo Total de Resíduos
3.3.5 - Ações Ambientais Desenvolvidas
3.3.5.1 - Monitoramento de Líquidos Percolados
3.3.5.2 - Monitoramento das Águas Superficiais
3.3.5.3 - Monitoramento das Águas Subterrâneas
3.4 - Recomposição Vegetal
3.5 - Momento Atual
3.6 - Programa Sócio-Ambiental
CONCLUSÃO
ANEXOS
BIBLIOGRAFIAS
ÍNDICE
9
INTRODUÇÃO
A reciclagem surgiu no Brasil na década de 70, segundo o Ministério do
Meio Ambiente, com o desenvolvimento industrial. Surgiram os primeiros
catadores de lixos, pois com uma forte recessão no País o desemprego surgiu
de forma avassaladora e obrigou muita gente a buscar um meio de
sobrevivência, uma vez que a maioria não tinha uma formação adequada.
Entretanto, com o passar dos anos, essa situação foi simplesmente se
agravando. Ainda não existia uma política ambiental adequada, muitas pessoas
achavam que a matéria prima nunca iria acabar, pois a floresta se regeneraria
com o passar dos anos.
A população de catadores aumentou, e hoje, ainda continua sem ter
uma formação adequada e encontra-se a mercê da própria sorte, não existe
uma política eficaz que possa reverter essa situação, pois mais uma vez o
poder público se esquiva das suas obrigações e não contribui para uma
sociedade mais justa.
Portanto, é importante observar as condições que o trabalhador vivencia
no seu dia-a-dia buscando esses materiais: muitos não usam os equipamentos
de proteção individual e moram embaixo de viadutos, outros em lixões em
condições subumanas, de onde muitas vezes tiram as suas refeições, pois não
existe uma lei que obrigue os restaurantes a doarem as sobras dos alimentos
às cooperativas e outros estabelecimentos de apoio social, muitos empresários
ficam com medo de sofrer punições por parte da vigilância sanitária e se vêem
obrigados a jogar suas sobras nos lixões. Como podemos contribuir de forma
satisfatória para melhorar a vida dessas pessoas e a preservação do meio
ambiente se os governantes não estão fazendo sua parte?
10DELIMITAÇÕES DO ESTUDO
Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, portanto traz
como limitação a impossibilidade do levantamento da totalidade da pesquisa
realizada.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A preservação ambiental é essencial para o desenvolvimento de uma
sociedade ou para qualquer organização que tenha um compromisso e
responsabilidade com o meio ambiente, melhorando as condições de vida das
pessoas e resgatando sua auto-estima podemos contribuir para uma sociedade
mais justa e digna, deixando de lado as diferenças que existem das classes
sociais.
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CAPÍTULO I
RECICLAGEM DE VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Hoje, por causa da necessidade humana de consumir mais produtos
industrializados e com alta tecnologia no contexto de uma sociedade mais
evoluída, vários estudos foram desenvolvidos. Com um olhar mais atento,
podemos analisar o ambiente em que vivemos e concordamos plenamente
com Almeida quando este nos diz:
O homem desenvolveu poderes capazes de alterar a composição da atmosfera, modificar o curso dos rios, desmatarem florestas, mudar a composição do solo, extinguir espécies, enfim, interferir de acordo com os seus interesses no ambiente natural. (Almeida, p40),
Fica muito claro que as pessoas menos favorecidas não participaram
dessas decisões de forma consciente. No entanto, muitas pessoas
desfavorecidas vêm melhorando sua qualidade de vida através da reciclagem
do lixo. Muitas famílias tiram o sustento dos seus lares catando e vendendo
todo material descartado das residências, empresas e repartições públicas,
procurando reciclar suas vidas e elevar a sua auto-estima, vivendo como
cidadãos dignos. Pois, a falta de estudo e ausência do poder público não lhes
proporcionaram uma vida melhor. A rotina diária do catador é exaustiva e
realizada em condições precárias, conforme afirma:
Muitas vezes, ultrapassa doze horas ininterruptas; um trabalho exaustivo, visto as condições a que estes indivíduos se submetem, com seus carrinhos puxados pela tração humana, carregando por dia mais de 200 quilos de lixo (cerca de 4 toneladas por mês). (Magera 2003 p.34)
Assim, essas pessoas sem querer e por necessidade contribuem
dignamente com a sociedade e o Meio Ambiente.
121.2 TRABALHO DOMICILIAR
No Brasil é freqüente que as pessoas, muitas já aposentadas, venham a
catar latinhas de cervejas, garrafas Pet, entre outros tipos de material, para
reciclar e assim complementar a sua renda no fim de cada mês. Algumas até
reciclam parte de seu lixo orgânico para adubar o jardim, mas a maioria ainda
não tem essa consciência de separar o lixo por tipo para jogar nas devidas
lixeiras.
Portanto não podemos deixar de falar que a atuação da mulher é de
fundamental importância. Ela tem sensibilidade para criar artesanatos de
primeira qualidade, de aproveitar e reaproveitar vidros e plásticos e com isso
contribuir na renda familiar. As pessoas estão se superando a cada dia,
inovando e buscando mais alternativas de igualdade e de direitos. Porém, a
reciclagem nunca foi sinônimo de status, não é de hoje que a população tira o
sustento do lixo. Há muito tempo atrás quando as pessoas não tinham a gama
de produtos industrializados, usando a sua imaginação criavam vários tipos de
ferramentas, móveis entre outras coisas, se observarmos não está tão diferente
dos dias de hoje. Em geral, trabalhar significa melhorar o padrão de vida, não
importa em qual ramo de negócio, desde que seja prazeroso e digno.
1.3 A RECICLAGEM
As principais matérias-primas utilizadas para reciclagem são; Papel
branco, papelão, plásticos, garrafas pet, copos descartáveis, ferros e latinhas
entre outros produtos que utilizem em suas embalagens materiais extraídos da
natureza. Entretanto, as populações de catadores perdem muito pelos
materiais que não são separados devidamente; eles chamam de material sujo.
É quando esses materiais são descartados juntos com outro tipo, ex: plásticos
com papel e resto de alimentos. Os preços desses materiais chegam a custar
entre 60/70% menos no mercado de reciclagem, um dia de trabalho rende aos
13catadores de 2 a 5 reais dependendo da quantidade e do tipo de material que
recolhem.
Fonte: Fábio Escanoni
Todos têm que ter a consciência de colaborar com o meio ambiente,
separando de forma correta os resíduos gerados em nossos lares e no
trabalho, plásticos com plásticos, papel com papel, ferro com ferro... É muito
importante ter essa educação ambiental. Pois, com essa consciência podemos
contribuir com essa população de catadores. Um pequeno gesto ajuda muitas
famílias que vivem da reciclagem.
Os benefícios e custos de uso das reservas e da conservação ambiental devem ser partilhados com justiça pelas diferentes comunidades, pelos povos que são pobres e pelos que são ricos, pela nossa geração e pelas que virão depois de nós (Almeida, ano: 81)
Todos sem exceção precisamos uns dos outros, se um fabrica o outro
compra e vende conseqüentemente o outro recicla isso é uma rede onde as
14necessidades geram uma demanda, é o que acontece com as pessoas que
vivem da reciclagem. Sem menosprezar ninguém, todos correm atrás de seu
espaço e ao mesmo tempo conquistam sua fonte de renda dignamente, e
quem sai ganhando é o Meio Ambiente.
Hoje muitas empresas vêm ajudando os grupos de catadores com os
maquinários necessários e a matéria prima para reciclagem, assim
desenvolvem sua responsabilidade social, elevando o nome da empresa para
uma ascensão Nacional e Internacional. Hoje se as empresas não praticam
essa responsabilidade social ficam impossibilitadas de pegar qualquer tipo de
empréstimo junto aos Bancos. Principalmente junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por exemplo. O poder público
(especificamente a prefeitura), que se importa com a sociedade e com o meio
ambiente, firma convênio com determinado grupo de catadores, também
fornece espaço coberto e um pequeno caminhão para o transporte dos
resíduos e dá apoio para os cooperados nos primeiro meses até poderem
caminhar com suas próprias pernas.
1.3 OS CATADORES QUE NÃO SÃO COOPERADOS
Muitos catadores ainda não têm uma visão da cooperativa. Para Carmo
(2005), os catadores desconhecem completamente os aspectos que envolvem
a logística do processo de reciclagem, o desconhecimento muitas vezes
atribuído ao baixo nível de escolaridade. Carmo (2005) e Magera (2003)
concordam que esse pouco conhecimento do circuito da reciclagem é um forte
impedimento para que catadores obtenham ganhos melhores nessa atividade.
Deveria ser feito um trabalho de conscientização pela secretaria de ação
social junto com essas pessoas, para que eles organizem-se e possam
aumentar sua renda ao invés de serem usados pelos atravessadores e
descriminados pela sociedade. Já para Viana (2000), a existência dos
atravessadores pode ser explicada por dois fatores principais: primeiro, pela
“dificuldade de locomoção” dos catadores de lixo para entregar o material nas
15indústrias de reciclagem e, segundo, pelas vantagens que esse sistema
oferece às indústrias.
Dessa forma, concluem Leal et al. (2002) que o catador de material
reciclável participa como elemento base de um processo produtivo bastante
lucrativo.
Em diversos lugares, acontece o mesmo descaso e a mesma falta de
ausência do poder público. No centro do Rio de Janeiro, por exemplo, existe
um grupo de catadores trabalhando sem nenhum apoio do Estado ou do
Município. As fotos a seguir foram tiradas no centro da cidade, e constatamos o
descaso do poder Público. Todas as pessoas que lá trabalhavam nos
informaram que não tem nenhum apoio dos governantes. O apoio que eles têm
vem ONG’s e de pessoas que passam por lá oferecendo uma janta (sopão) ou
doando alguns cobertores para as noites mais frias.
Fonte: Fábio Escanoni
16
Fonte: Fábio Escanoni
É impressionante como fica esta rua no centro da cidade, um verdadeiro
mar de lixo. Se esse lixo estivesse separado não causaria um impacto visual,
quem não está acostumado fica admirado com o descaso e a insensibilidade
do poder Público. As pessoas que por lá circulam já estão acostumadas e não
ligam para este visual e mal se dão conta de que caminham no meio do lixo
que eles próprios geraram.
1.5 COOPERATIVA
As cooperativas de catadores vêem crescendo ao longo dos anos e são
formadas por setores; administrativo, financeiro, operacional e assistência
social, como podem ver no organograma abaixo.
17
Fonte: Fábio Escanoni
Cooperativa de catadores
Administrativo Financeiro Operacional Assistência social
Manutenção do local
Organização dos serviços
Divulgação da cooperativa
Prospecção de parcerias
Convenio com cond./supermercado
Pagamentos das despesas
Investimentos em equipamentos
Realização de vendas
Desenvolvimento de artesanatos
Alfabetização dos cooperados
Assistência medica
Coleta
Separação do material
Prensagem do material
Pesagem do material
Estoque do material
Divisão dos lucros
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CAPÍTULO II
RECICLAGEM DE VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO
2.1 UM BREVE HISTÓRICO DO BAIRRO DE MARAMBAIA
Localizado na divisa dos municípios de Itaboraí e são Gonçalo, O bairro
sofre com sérios problemas de infra-estrutura: rua esburacada, sem
pavimentação, falta d'água, constante e lixo acumulado nas ruas, são alguns
dos problemas que o bairro enfrenta no seu dia-a-dia. A maioria de seus
habitantes trabalha em Niterói e no Rio de Janeiro, muitos reclamam que não
tem oportunidade no município por falta de infra-estrutura ou por falta de
qualificação, isso ainda tem um agravante: é que os valores das passagens
são elevados sem contar com a gravíssima deficiência nos serviços de
transporte público que dificulta a vida da população local. Segundo dados da
prefeitura (Fonte: IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 2000,
dado que até hoje não foi atualizado), a população tem uma renda per capita
que chega a R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). E o índice de
pessoas alfabetizadas é de 88,42%, sendo o maior índice no distrito de Neves
com (91,8%). Isso nos mostra que restam apenas 3,38% dos alfabetizados nos
diversos distritos do município.
Nos últimos anos, o bairro de Marambaia, tem sofrido um rápido
processo de urbanização e favelização, o que tem aumentado os índices de
violência. Nas margens da rodovia Amaral Peixoto (RJ-104) é visível nas
fechadas dos prédios, com seus letreiros enormes uma grande concentração
de Motéis, postos de combustíveis e alguma lojas de autopeças, padarias e
pequenos comerciantes, muitos na informalidade.
http://www.saogoncalo.rj.gov.br/semde/estatistica.php dia 23/06/09
192.2 ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MARAMBAIA
O trabalho de campo foi realizado em uma Cooperativa no município de
São Gonçalo. Atualmente esta Cooperativa funciona com um quadro efetivo de
três mulheres, pois as mesmas lutam para que essa cooperativa não venha a
fechar. Essa situação já foi diferente, a cooperativa chegou a atender mais de
23 famílias de catadores de lixo, e esta passando por crises no mercado devido
à falta de apoio por parte da Prefeitura.
Todas essas famílias lutam, mais ao mesmo tempo tem a sensação que
tudo foi por água a baixo. Como já havíamos comentado, o poder público
contribui de forma significativa para as cooperativas. Porém isso nem sempre
acontece, neste caso com a prefeitura de São Gonçalo. Através da visita
realizada na cooperativa do município a (Cooperema – Cooperativa de
Catadores de Marambaia), onde estivemos para realizar este estudo, foi
constatado várias situações que impossibilitam as pessoas trabalharem e
resgatarem suas dignidades.
As instalações estão com o teto furado e ocasionam entrada de água da
chuva, assim molhando todo o material pronto para ser comercializado (figura
1, 2, 3, 4), e acumulando água nos recipientes plásticos. Segundo a presidente
da cooperativa (figura 2).
Fonte: Fábio Escanoni
21A prefeitura ficou de construir em parte do terreno atrás da cooperativa
um galpão para organizar e armazenar parte da produção, ainda não apareceu
e nem deu satisfação para o início das obras. Conforme (Figura 04).
Fonte: Fábio Escanoni
O caminhão cedido para o transporte e recolhimento do material está há
vários meses parado na garagem da prefeitura precisando trocar uma bateria e
o motor de arranque. Muitos cooperados sem condições de trabalho e sem
ajuda de custo voltaram a fazer o que faziam antes, cada um por si, mais uma
vez os atravessadores estão lucrando em cima dessas pessoas que ficam sem
saber o que fazer, não podem contar com a Prefeitura que faz inúmeras
promessas no seu plano de governo, inicia o programa social e depois alega
que não tem mais o recurso necessário. Ao contrário das empresas que tem
uma postura digna, a presidente da cooperativa vem mantendo contato com
essas empresas e informado tudo o que está acontecendo, essas empresas
não podem guardar esses resíduos por muito tempo e doam para outras
pessoas ou chegam a vender parte para os atravessadores que pagam um
preço irrisório. E mais uma vez esse catadores saem prejudicados. E sem
contar que a cooperativa muitas vezes não estabelece contatos com as
22grandes empresas de reciclagens, porque sua produção é muito pequena
embora com mais diversidade.
O equipamento para prensagem está inutilizado por causa de um
incêndio e a cooperativa não está prensando o seu estoque de lixo, ficando
tudo ensacado e ocupando quase todo espaço disponível para estoque desses
produtos (figuras 5,6).
Fonte: Fábio Escanoni
Fonte: Fábio Escanoni
232.3 TIPIFICAÇÃO
A indústria da reciclagem se constitui principalmente das pessoas menos
favorecidas que se organizam no intuito de que a “união faz a força”. Porém, na
prática, não é dessa forma que acontece, pois, com a ausência do poder
público, os atravessadores não têm ética, aproveitam-se das pessoas com
menos instrução para ludibriar e tirar vantagem do seu trabalho conseguindo
fechar valores mais altos com a empresa que recicla, uma vez que vários
catadores trazem esses materiais até esses postos de coletas e eles
conseguem ter um grande volume para negociar com as grandes empresas.
Entretanto concordamos com Almeida quando fala;
A ética da vida sustentável deve ser desenvolvida por meio de dialogo. O produto dessa atitude deve ser uma afirmação clara e universalmente aceita dos princípios da conduta humana, dentro do mundo da natureza (Almeida, ano: 81)
2.4 TRABALHADORES:
Todos os trabalhadores merecem atenção diferenciada pela
complexidade legal a que estão expostos, “e mais uma vez o Poder Público
não está presente”. Um grande número de famílias está engajado no intuito de
sobreviver de maneira honesta e digna, lutando por uma vida melhor. Mesmo
sem a presença do estado e município estão fazendo sua parte, consciente ou
inconsciente para melhorar a vida ou para ter o que comer, outros apenas para
sustentar o seu vício.
Nesta sistemática existem diversos tipos de trabalhadores entre eles o:
Trabalho infantil.
242.5 TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil, conforme legislação brasileira vigente é aquele
exercido por qualquer pessoa abaixo de dezesseis anos de idade. No entanto,
a mesma legislação permite que, a partir dos quatorze anos de idade, a criança
trabalhe na condição de aprendiz. Grande parte do trabalho infantil no Brasil
está associada a aspectos econômicos (complementação da renda familiar),
aspectos culturais (visão dos familiares) e aspectos sociais (desemprego dos
pais, limitações do sistema educacional, ausência dos governantes), porém, na
reciclagem é uma questão de sobrevivência.
No Brasil, podemos citar algumas entidades que atuam na erradicação
do trabalho infantil, tais como:
• Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
• Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo (Fundação
ABRINQ)
• Instituto Pró-Criança
• Fundação Semear
• Centrais Sindicais
• Ministério Público.
Para a classe trabalhadora a educação é constantemente resumida à
doação para o trabalho, Dessa forma, os catadores estão construindo sua
história e demarcando sua área de atuação, conquistando também seu
reconhecimento como categoria profissional, oficializada na CBO –
Classificação Brasileira de Ocupações, no ano de 2002.
Nessa classificação, os catadores de lixo são registrados pelo número
5192-05 e sua ocupação é descrita como catador de material reciclável.
25Segundo a descrição sumária de suas atividades na CBO, os catadores
“catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como papel, papelão e
vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais re-
aproveitáveis” (www.ministeriodotrabalho.gov.br). No ano de 2003, o Governo
Federal criou o comitê de inclusão social de catadores de lixo. Dentre outras
atribuições esse comitê deveria implantar projetos que visassem garantir
condições dignas de vida e trabalho à população catadora de lixo, bem como
apoiar a gestão e destinação adequada de resíduos sólidos nos municípios
brasileiros. Contudo, observa-se que os catadores desempenham suas
atividades em condições precárias, sofrem preconceitos e possuem baixo
reconhecimento do papel que representam na economia e no meio ambiente,
embora tenham a profissão reconhecida e sejam resguardados por um comitê
específico.
26
CAPÍTULO III
RECICLAGEM DE VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO
3.1 HISTÓRICOS DO CTR - ALCÂNTARA
Desde os anos 80, o município de São Gonçalo dispunha seus resíduos
sólidos diretamente sobre o solo, sem nenhum tipo de proteção ou dispositivos
de controle no lixão de Itaóca.
Este vazadouro de lixo está localizado no bairro de Itaóca, 1º Distrito de
(São Gonçalo). A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200.000 m2
e atende a uma demanda diária de até 733 toneladas de resíduos,
transportados através de carretas de transferência ou pelos próprios
caminhões coletores.
No final da década de 90, a Administração Municipal e o Governo do
Estado do Rio de Janeiro, com Programa de Despoluição da Baia de
Guanabara (PDBG), empreenderam esforços no sentido de reverter o quadro
de degradação social / ambiental e, conferindo ao lixão de Itaóca rotinas
operacionais de forma a prolongar sua vida útil e gerar renda através de
unidades de beneficiamento e processamento de resíduos.
Essas iniciativas, no entanto não foram suficientes para equacionar o
problema. No ano de 2003, em busca de alternativas, o Poder Público
Municipal decidiu-se pela concessão dos serviços de disposição final de
resíduos à iniciativa privada, através de um processo licitatório na modalidade
de concorrência pública.
A empresa S/A Paulista ganhou a concessão para implantar e operar o
aterro sanitário, concebido dentro dos mais exigentes requisitos técnicos,
incluindo também a recuperação ambiental de Itaóca. Durante o período de
licenciamento da nova área, a empresa manterá em operação do vazadouro de
27Itaóca, porem, em bases adequadas, implantando sistemas de controle
ambiental e geotécnico de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente e a
população do entorno.
Observamos que antes do processo de licitação para o lixão de Itaoca já
havia uma cooperativa de reciclagem do lixo. Em depoimento o presidente da
cooperativa nos relata que foram esquecidos ao longo do tempo, pois havia um
projeto de qualificação profissional para as mulheres como o de corte e costura
e alfabetização. Esses projetos foram interrompidos sem nenhuma satisfação e
outros que nunca foram implementados. A empresa S/A Paulista doou e
distribuiu para os cooperados os EPI’s – Equipamento de Proteção Individual,
visando prevenir algum tipo de acidente com os catadores e proporcionando
uma melhora no trabalho da coleta, assim reduzindo o índice de acidentes com
materiais perfuro-cortantes.
O início das atividades operacionais do aterro sanitário possibilitará a
desativação do vazadouro de Itaóca e sua conseqüente recuperação
ambiental.
3.2 ROTINAS OPERACIONAIS
3.2.1 Recepção de Resíduos
A recepção dos resíduos é realizada na portaria/guarita do aterro
sanitário e consiste na operação de inspeção preliminar. Será permitida a
entrada restrita de veículos devidamente cadastrados, fiscalizando também a
pesagem, procedência, composição do lixo, horário de entrada e de saída dos
veículos transportadores dos resíduos.
Na balança será feito o controle de origem, qualidade e quantidade dos
resíduos a serem dispostos no aterro.
283.2.2 Disposição de resíduos
A área de disposição dos resíduos é previamente delimitada por uma
equipe técnica de topografia. No início de cada dia de trabalho, são
demarcados com estacas facilmente visualizadas pelo tratorista os limites
laterais, a altura projetada e o avanço previsto da frente de operação ao longo
do dia.
A demarcação da frente de operação diária permite uma melhor
manipulação do lixo, tornando o processo mais prático e eficiente.
Nos períodos de chuvas intensas ou quando, por qualquer motivo, a
frente de operação estiver impedida de ser operada ou acessada, recomenda-
se manter uma área para descarga emergencial previamente preparada.
São dispostos nas células os resíduos coletados nas residências,
também englobando as coletas de pequenos estabelecimentos comerciais e de
serviço como supermercados, restaurantes, lojas e outros considerados
similares.
3.2.3 Descarga
O caminhão deve depositar o lixo na frente de serviço mediante
presença do fiscal, para controle do tipo dos resíduos. O desmonte dessas
pilhas de resíduos deverá ser feito com o auxílio da lâmina do trator de esteira,
que, em seguida, procederá a seu espalhamento e compactação.
A diminuição da frente de trabalho permite uma melhor manipulação do
lixo, tornando o processo mais prático e eficiente.
293.2.4 Espalhamento e Compactação
O lixo deve ser espalhado em rampa, numa proporção ideal para
estabilidade na inclinação de taludes e bernas por um equipamento apropriado
(preferencialmente um trator de esteira com peso operacional mínimo de 15
toneladas). O trator de esteira deve compactar o lixo com movimentos
repetidos de baixo para cima (7 vezes).
Camada de lixo bem compactada – Maior segurança e eficiência do
aterro.
É Interessante que no aterro se realize, eventualmente, um teste de
densidade do lixo (peso específico) para ver se a compactação está sendo bem
feita.
3.2.5 Recobrimento
No final do dia, esse novo monte de lixo deverá receber uma cobertura
de terra, espalhada em movimentos de baixo para cima.
Cobertura diária - com camada, preferencialmente, de argila de 15 a 20
cm de espessura. Assim evita-se a presença de vetores como ratos, baratas e
aves e que o lixo se espalhe em dias de ventania.
Cobertura final - uma vez esgotada a capacidade do aterro procede-se a
cobertura final com 60 cm de espessura (sobre as superfícies que ficarão
expostas permanentemente - bermas e taludes definitivos).
Após o recobrimento, deve-se plantar a grama nos taludes definitivos e
platôs, que servirá como proteção contra a erosão. Recomenda-se o
lançamento de uma camada de cascalho sobre as bermas, as quais serão
submetidas ao tráfego operacional.
303.3 Drenagens Superficiais
As drenagens superficiais, previstas nos patamares (canaletas e caixas
de drenagem) e nos taludes (descidas de água), são instaladas ao final de
cada camada da célula.
A drenagem ineficiente das águas de chuva pode provocar maior
infiltração na célula, aumentando o volume de chorume gerado. Por isso, deve-
se evitar ao máximo a entrada de chuva na área das células.
Junto às frentes de trabalho, seja na área de empréstimo ou na de
disposição do lixo, é necessária a abertura de canaletas (drenagem provisória),
para o afastamento das águas pluviais, permitindo a manutenção de boas
condições de trabalho.
Todos os dispositivos de drenagem devem ser mantidos desobstruídos
para impedir a entrada de água no aterro, evitando a contaminação de um
maior volume de água.
As águas de chuva coletadas dentro do aterro devem ser drenadas
diretamente para os cursos d'água, a fim de evitar seu contato com o chorume.
3.3.1 Tratamento do Chorume
A quantidade e qualidade do chorume variam bastante de um aterro
para outro, pois dependem de fatores como:
Composição do lixo;
Quantidade de resíduos dispostos;
Forma de disposição (grau de compactação, cobertura, etc.);
Índices de precipitação/evapotranspiração;
Extensão da área ocupada pelo lixo;
31Na operação do sistema de tratamento é necessário efetuar, de forma
sistemática, a medição da vazão do chorume gerado, bem como a
determinação da sua composição, antes e depois do tratamento.
Uma vez formado o chorume, líquido escuro e muito poluente, ele deve
ser drenado e conduzido para um sistema de tratamento.
3.3.2 Drenagem do Chorume
Verificar os seguintes aspectos:
Processos erosivos e danos no sistema de drenagem, como quebra de
tubulações e obstrução de canaletas.
São necessárias inspeções mensais em todos os platôs, taludes,
bermas, terraços, pois são pontos possíveis de acúmulo de chorume na
superfície do aterro.
Não deixar acumular detritos nos dispositivos de drenagem!
3.3.3 Diários
Percorrer toda área delimitada do sistema de tratamento, procurando
verificar o estado geral das lagoas, da grama dos taludes, a adequação dos
níveis entre as lagoas, possíveis danificações no sistema de
impermeabilização;
Evitar qualquer início de erosão nos taludes;
Manter as margens e os taludes sem vegetação.
323.3.4 Resumo Total de Resíduo em 2008
Em média o Aterro de Itaóca recebe de resíduo:
Mensal: 22.305,245 T (tonelada)
Diário: 733.T (tonelada)
3.3.5 Ações Ambientais Desenvolvidas
Programa de Monitoramento Ambiental do Aterro
A fim de avaliar as variações na caracterização do chorume levando em
consideração sua propriedade física e química, suas interações com os meios
físicos e biológicos e suas reações à ação do homem
3.3.5.1 Monitoramento de Líquidos percolados
A fim de avaliar as variações na caracterização, será coletada
mensalmente uma amostra composta das lagoas de acumulação e uma vez a
cada ano será realizada uma coleta especial para a avaliação da concentração
dos metais.
O controle e monitoramento do chorume têm como finalidade conhecer a
composição e quantidade de efluentes, para que se possam adotar corretos
reparos e fornecer dados sobre a eficiência ou não do sistema de tratamento.
Os parâmetros a serem estudados são: Demanda Bioquímica de oxigênio
(DBQO), Demanda Química de Oxigênio (DQO) Nitrogênio Amoniacal,
Resíduos não filtráveis totais (RNFT), Resíduos não filtráveis voláteis (RNFV),
Cádmio total, chumbo total e zinco total.
333.3.5.2 Monitoramento das Águas superficiais
A amostragem das águas superficiais é realizada trimestralmente, em
três pontos de coleta distintos, em dois canais de águas superficiais que
acompanham a via de acesso para o aterro um do lado direito e outro do lado
esquerdo. Os parâmetros a serem estudados são: Demanda Bioquímica de
oxigênio (DBQO), Demanda Química de Oxigênio (DQO) Nitrogênio Amoniacal,
Resíduos não filtráveis totais (RNFT), Resíduos não filtráveis voláteis (RNFV) e
Oxigênio dissolvido (OD).
3.3.5.3 Monitoramento das Águas subterrâneas
A amostragem das águas subterrâneas é realizada trimestralmente em
três pontos distintos de monitoramento. Os parâmetros a serem estudados são
os mesmos analisados para o monitoramento das águas superficiais.
Todas as análises são realizadas, necessariamente, por laboratório
credenciado na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEEMA)
3.4 RECOMPOSIÇÃO VEGETAL
Este programa tem a finalidade de recompor a vegetação de uma área
remanescente de manguezal, utilizando todo o procedimento de coleta e
desenvolvimento de sementes e mudas em viveiro, para posteriormente ser
feito seu replantio em local delimitado e definido. Realizado de maneira a ligar
um fragmento de floresta de mangue a outro, para tentar reaver a fauna local,
propiciando um local adequado para sua reprodução e desenvolvimento,
mantendo as características e importância de um ecossistema de manguezal.
34
3.5 MOMENTO ATUAL
No momento nós nos encontramos na fase final de encerramento do
projeto, para implantação de um aterro sanitário em São Gonçalo.
O aterro de Itaoca situa-se em aterro misto, parte sobre encosta residual
com afloramento rochoso e parte sobre áreas de mangues. Esta última é
composta por camada de argila orgânica, muito mole, de baixíssima resistência
e alta compressibilidade, de forma que o aterro lançado sobre ela corre risco de
sofrer rupturas e grandes deformações.
Tendo em vista estes fatos, com estudos de sondagens do solo, tornou-
se prioritário a implantação do projeto de encerramento.
O projeto indica o volume a ser disposto em cada área, a cota e
inclinação de diques de partida, taludes e bermas. A implantação de drenagem
de gás, chorume, drenagem superficial de água de chuva.
O aterro de Itaoca encontra-se com todo o seu perímetro definido e com
conformidade geométrica em execução prevista no projeto, nesta área definida
estão sendo feito o paisagismo (cobertura vegetal sobre as células de lixo, para
proteger o solo de erosões, pequenas rupturas nos taludes, etc.).
As drenagens de gás, chorume e água de chuva são programadas em
etapas de acordo com o avanço operacional.
3.6 PROGRAMA SOCIO-AMBIENTAL
Este programa tem como objetivo:
Discutir e promover a educação ambiental, conscientizando e orientando
a população/comunidade sobre as mudanças dos padrões e comportamento
pessoal, boas práticas na gestão de resíduos, coleta seletiva e outras ações
em busca do desenvolvimento sustentável;
35Resgatar as relações sociais, ética, a solidariedade e a democracia,
mobilizando a comunidade, tendo como base o aparato de recomendações
aprendidas no curso de Educação Ambiental;
Integrar a educação e o meio ambiente, para aprender e ensinar,
promovendo dinâmicas de grupo, com alunos de escolas vizinhas ao lixão e a
comunidade em geral, de modo a minimizar impactos ambientais e sociais.
Nas datas importantes a CTR Alcântara promoverá ações e dinâmicas
para seus colaboradores, dentre elas estão previstas a semana de meio
ambiente, a comemoração do dia da árvore.Será realizado pela CTR Alcântara,
um fluxo de comunicação social com partes interessadas, nestas se incluem as
escolas, Prefeitura, Secretarias, Instituições públicas e privadas, associações e
organizações.
36
CONCLUSÃO
A reciclagem de lixo é a solução para uma grande parte dos problemas
ambientais e fonte de renda para muitas pessoas. Na sociedade atual, a
“reciclagem do lixo” assumiu condição de atividade econômica. Cada dia mais
pessoas buscam sua sobrevivência no lixo de outras, procurando materiais
recicláveis, como as latinhas de alumínio, embalagens plásticas, Papelão ou
vidros, em sacos que são depositados nas calçadas e em lixeiras dos prédios
que aguardam na rua, pela passagem do caminhão; ou até mesmo fazendo a
coleta no lixão ou aterro municipal. “A coleta em lixão representa uma opção de
vida para milhares de brasileiros.” (IPT/CEMPRE, 2000, p. 85). Esta atividade
pode comprometer a saúde e integridade física dessas pessoas, pois, os
catadores não usam os equipamentos de proteção individual, mexendo no lixo
de outros, elas correm o risco de se machucar ou cortar-se com materiais
perfuro-cortantes (lâminas, vidros e agulhas, por exemplo) ou, até mesmo, de
se contaminar com materiais patogênicos (capazes de transmitir doenças). No
entanto, o lixo é uma atividade rentável, e poderia ser melhor aproveitada
oferecendo menor risco se houvesse uma educação da sociedade no sentido
de contribuir com uma coleta seletiva do material reciclável. Deste modo,
implementar um programa dessa natureza tem tripla relevância: contribuir
diretamente para a melhoria da renda e da saúde de muitas famílias que vivem
como catadores; reduzir gastos do poder público municipal com a coleta de lixo
e atenuar o impacto ambiental causado pela geração do lixo e pela sua
disposição no aterro sanitário.
37ANEXOS I
Perfil da Cooperativa estudada:
Razão Social: Cooperema – Cooperativa de Reciclagem de Marambaia.
Presidente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Endereço: Rua Alviar de Mattos S/N – São Gonçalo.
CEP: 99999 – 999
Telefone: (0XX – 99) 999-9999
E-mail: [email protected]
Atividade: Reciclagem de lixo
CNAE (NR-04): 37
Grau de Risco: 03
No cooperados: 23
Horário de Trabalho: De segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00minh
01 hora de almoço
38
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Josimar Ribeiro; Planejamento Ambiental: Caminho para
participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum: uma
necessidade, um desafio [ET AL]. -2. ed.-Rio de Janeiro:Thex. Ed.: Biblioteca
Estácio de Sá, 1999.
BIRBECK, C. (1978). Self-employed proletarians in an informal factory: the
case of cali’s garbage dump. World Development 6 (9-10), 1173-1185.
CARMO, M.S. (2005). A semântica “negativa” do lixo como fator “positivo” à
sobrevivência da Catação – Estudo de caso sobre a associação dos
recicladores do Rio de Janeiro . In Encontro Nacional da Associação Nacional
de Pós-graduação em Pesquisa em Administração. ENANPAD, Brasília – DF.
CARVALHAL, T, B. A questão de gênero nos sindicatos de Presidente
Prudente/SP. Presidente Prudente: Centelha, 2004.
VIANA, N. (2000). Catadores de lixo: renda familiar, consumo e trabalho
precoce. Revista Estudos da Universidade Católica de Goiás. 27(3), 407-691.
LEAL, A.C.; Júnior, A.T.; Alves, N.; Gonçalves, M.A. & Dibiezo, E.P. (2002). A
reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento
do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, São Paulo, 18
(19), 177-190, jul/dez.
MAGERA, M. (2003). Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade.
Campinas, SP: Átomo.
39
Índice
INTRODUÇÃO.....................................................................................................9
DELIMITAÇÃO DO ESTUDO............................................................................10
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.........................................................................10
CAPITULO I
Considerações Iniciais.................................................................................11
Trabalho Domiciliar......................................................................................12
Reciclagem..................................................................................................12
Catadores que não são cooperativados......................................................14
Cooperativa.................................................................................................16
CAPITULO II
Breve Histórico do Bairro de Marambaia....................................................18
Estudo de Caso da Cooperativa de Marambaia.........................................19
Tipificação...................................................................................................23
Trabalhadores.............................................................................................23
Trabalho Infantil..........................................................................................24
CAPITULO III
Histórico do CTR – Alcântara......................................................................25
Rotina Operacional......................................................................................27
Recepção dos Resíduos..............................................................................27
Disposição dos Resíduos............................................................................27
Descarga.....................................................................................................28
Espalhamento e Compactação...................................................................28
40
Recobrimento...............................................................................................28
Drenagem Superficial...................................................................................29
Tratamento do Chorume..............................................................................30
Drenagem do chorume................................................................................30
Diário............................................................................................................31
Resumo Total de Resíduos..........................................................................31
Ações Ambientais Desenvolvidas................................................................31
Monitoramento de Líquidos Percolados.......................................................31
Monitoramento das Águas Superficiais........................................................32
Monitoramento das Águas Subterrâneas.....................................................32
Recomposição Vegetal................................................................................33
Momento Atual.............................................................................................34
Programa Sócio-Ambiental..........................................................................35
CONCLUSÃO....................................................................................................36
ANEXOS...........................................................................................................37.
BIBLIOGRAFIAS...............................................................................................38
ÍNDICE..............................................................................................................39