Tratamento para os contratos legados das distribuidoras na ......Aguardem a apresentação do...
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Tratamento para os contratos legados das distribuidoras na abertura do mercado livre
Ideias preliminares para discussão
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Seminário sobre o Projeto de Lei 1.917/15 – Janeiro de 2016
Luiz Barroso [email protected]
Temário
► Contexto e propostas
► Solucionando o passado: Passivos das distribuidoras
► Solucionando o futuro: Segurança de suprimento
► Conclusões
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Cenário internacional
► Uma nova onda de reformas do setor elétrico? Novos mercados em processo de
liberalização
Diversos mercados maduros repensando mecanismos cruciais (Europa, EUA)
► Novas tendências Escolha do consumidor, acomodando
serviços distribuídos
Novos produtos e mecanismos –certificados verdes, mercados de confiabilidade & flexibilidade
Mercados supra-nacionais
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Ventos de mudança no Brasil...
► “Aprimoramento” do modelo setorial na pauta
► Dar ao consumidor liberdade de escolha na agenda...
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Projeto de lei 1917/2015: Portabilidade da conta de luz
Audiência Pública 026/2015: Tema geração distribuída
Argumento econômico antigo reforçado pela nova realidade tecnológica: maior participação dos serviços distribuídos
O “prosumidor” interfere na distribuidora...
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Distribuidora Distribuidora
VS
E leva às perguntas: Como será a distribuidora do futuro? Qual será o futuro da distribuidora?
Distribuidora do futuro na agenda...
► “Utility of the future” (MIT*): serviços de geração distribuída, armazenamento, resposta da demanda, etc
6*http://mitei.mit.edu/research/utility-future-study
Quais os benefícios da portabilidade?
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Para o consumidor “clássico” Para o consumidor “do futuro”
► Mesmo que o consumidor não troque de provedor com frequência, essa possibilidade tende a incentivar maior eficiência na contratação (contestabilidade)
► Pode procurar um produto mais adequado ao seu perfil – tarifa branca e bandeira tarifária, por exemplo, podem ser negociadas
► Para o consumidor que oferece diferentes serviços distribuídos à rede, o livre mercado pode ser a melhor forma de precificar esses serviços corretamente
► Novamente, a possibilidade de troca de provedor muitas vezes é suficiente para que o mercado atinja um equilíbrio competitivo
Como implementar a portabilidade?
► Em princípio, a livre escolha de fornecedor aplicada a todos os consumidores é perfeitamente compatível com a reforma de um mercado elétrico
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Fonte: ABRACEEL
► A estrutura fundamental do mercado é praticamente a mesma – com o objetivo de introduzir competição nas atividades de geração e comercialização
Fonte: PSR
Modelo 1: Consumidores regulados e livres
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Gerador
Gerador
Gerador
Gerador
Comercializador
Comercializador
Distribuidora (atividade de
comercialização)
Grande consumidor
Grande consumidor
Pequeno consumidor
Pequeno consumidor
Transmissão Operação do Sistema Distribuidora(atividade fio)
Atividades reguladas (monopólios naturais)
Comercializador(atividade
separada da distribuição)
Modelo 2: Sem distinção entre consumidores(“full retail”)
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Gerador
Gerador
Gerador
Gerador
Comercializador
Comercializador
Grande consumidor
Grande consumidor
Pequeno consumidor
Pequeno consumidor
Transmissão Operação do Sistema Distribuidora(atividade fio)
Atividades reguladas (monopólios naturais)
O que faz uma comercializadora no modelo “full retail”?
► Em países onde há “full retail” as responsabilidades que hoje estão com as distribuidoras passam para os comercializadores Medição
Call center
Apoio ao cliente
Garantias
Etc
► Em muitos países (Colômbia, Espanha, etc) consumidor só vai ao mercado através de uma comercializadora
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Como implementar a portabilidade?
► À primeira vista, ampliar o mercado livre no Brasil dessa forma pode parecer bastante simples Por exemplo, usar a figura do comercializador varejista que já existe
na CCEE
► Porém, o diabo mora nos detalhes...
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Separação das atividades da distribuidora
► Um primeiro passo muito importante para a transição é separar as atividades comercialização e fio da distribuidora
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Atividades da distribuidora
Atividade comercialização –
Livre mercado
• Competição diretacom outros agentes
• Formação de portfólios de contratos e gestão de risco
• Contratos livres: podem ser revendidos; termos negociados no mercado
Atividade fio –Regulada
• Monopólios naturais– ineficiente introduzir um mercado
• Remuneração fixadefinida de forma regulada em função dos riscos assumidos
• Responsabilidadesbem definidas
Mas há dois outros grandes desafios
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Acomodar a herança do passado, sem prejudicar agentes que fizeram – ou não -escolhas racionais sob o antigo modelo
Antecipar as necessidades do futuro – para que o modelo seja robusto e não crie novos passivos –
e se adaptar às características do país
Passivos contratuais das distribuidoras
(tipo, prazo, volume, etc)
Como viabilizar a expansão em um mercado cada vez mais livre
Temário
► Contexto e propostas
► Solucionando o passado: Passivos das distribuidoras
► Solucionando o futuro: Segurança de suprimento
► Conclusões
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► Um desafio para essa separação: passivos contratuais
Folga de sobrecontratação
Passivos contratuais (ou contratos legados)
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Distribuidora possui obrigação de contratar energia e risco de mercado: pode ficar até 105% contratada como
gestão de risco
...E tem flexibilidades adicionais para ajustar o montante contratado ao seu
consumo: contratos de energia existente podem ser reduzidos
(são contratos flexíveis)
Dem
anda
Con
trat
os
Contratos finalizando
no curto prazo
Reduzir volume dos CCEAR EE na saída de cons.
livres e em até 4% por variação de
demanda
Con
trat
os
Infle
xíve
is
Passivos contratuais
► A flexibilidade contratual era a “chave” para o crescimento do ACL Na prática, esta flexibilidade é limitada aos CCEAR de EE por quantidade...
... cuja participação vêm sendo reduzida com o aumento dos CCEAR por disponibilidade e cotas de garantia física no portfólio das distribuidoras, que são inflexíveis
A flexibilidade representa no máximo 15% do portfólio das D em 2016-2022
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► Exemplo no Grupo A (2015-16): 4,5 a 5,5 GWmédios de CCEAR de EE
• Média de 30 distribuidoras, bastante variabilidade
12,5 GW médios de consumo (grupo A)
Flexibilidade potencial da distribuidora• 5,5/12,5 ~ 45%
• 45% é o que conseguiríamos abrir no Grupo A sem “bagunçar” a vida da D
► Um desafio para essa separação: passivos contratuais
Passivos contratuais
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A demanda a ser atendida pela distribuidora do futuro
(comercialização) será menor e mais variável que a demanda
cativa hoje...
...o que pode resultar em um risco de excesso de contratação,oneroso para a distribuidora
Dem
anda
Migração para outros
fornecedores
Instalação de geração distribuída
Dem
anda
re
man
esce
nte
Con
trat
os
Infle
xíve
is
Grande folga de sobrecontratação
Passivos contratuais
► Adicionalmente, as distribuidoras também vêm acumulando exposição a preços e riscos, alheios à sua vontade
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Contrato por disponibilidade
térmico:
• Risco cambial• Risco de preço de
combustível• Risco do PLD
Contrato por disponibilidade
eólico:
• Risco de perfil de produção eólica
• Risco do PLD• Risco inflacionário
Contrato por quantidade hídrico:
• Risco de exposição em caso de déficit
• Risco inflacionário
Cotas de garantia física:
• Risco hidrológico
Riscos alocados à distribuidora nos contratos legados precisam ser
tratados para evitar oportunidades de arbitragem sem
risco
Passivos contratuais
► Além disso... A financiabilidade de muitos projetos de geração é garantida pelos
contratos respaldados pelo fluxo de caixa da distribuidora
Para honrar os contratos atuais sem introduzir riscos de contraparte, a distribuidora teria que permanecer como intermediária
► A alternativa mais simples para resolver o problema seria aumentar o limite de sobrecontratação das distribuidoras, repassando o custo para os consumidores cativos Maiores custos para o ACR, menos liquidez para o ACL e eficiência
econômica
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Pensando em uma primeira solução
1. Recolocar (“revender”) os contratos “stranded” no mercado Leilões (mandatórios) periódicos do portfólio de contratos da D (ou contrato a
contrato), ajustando seu balanço contratual
Compradores: todos os comercializadores
Precedente: leilões virtuais (“VPP”) na Europa
2. Distribuidora segue como interveniente do contrato MCSD permite troca financeira dos contratos, mantendo a D como contraparte
Risco dos contratos legados precificados (“marcados a mercado”) em (1)
Para assegurar a financiabilidade da geração, repasse do custo líquido dos contratos aos consumidores via um encargo
Precedente : “coste de transición a la competencia”(CTC), Espanha• Criado para mitigar “stranded costs” da geração, não da distribuição, mas ideia
análoga
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Idéia da marcação a mercado dos contratos
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1. Se os contratos legados são mais baratos que o custo médio da energia: bônus repassado às
tarifas via encargo (negativo)
2. Se os contratos legados são mais caros que o custo médio da
energia: custo repassado às tarifas via encargo (positivo)
Contratos negociados no mercado Contratos legados
Ano
Preç
o de
con
trat
o
Ano
Preç
o de
con
trat
o
Em resumo
► Situação atual: os contratos legados da distribuidora representam um fluxo financeiro e um fluxo de risco
Distribuidora
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Geradores
R
$
Em resumo
► Gostaríamos de transferir o risco assumido pela distribuidora para outros agentes (por ex: comercializadores)...
Distribuidora
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Geradores
RComercia-lizadora
$
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
R$
R$
R$
R$
R$
Bancos
Em resumo
► ...Mas poderia criar um risco de contra parte (por ex) com os compromissos assumidos pelos geradores com financiadores
Distribuidora
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Geradores
RComercia-lizadora
$
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
R$
R$
R$
R$
R$R
$
Bancos
Em resumo
► Uma possível solução é manter a distribuidora como intermediária, e permitir a precificação do risco pelas comercializadoras através de um mecanismo de mercado (leilão)
Distribuidora
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Geradores
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
R$
R$
R$R
$
R
$
Contratos legados
mantidos
Novos contratos
alocados em leilão
Bancos
Em resumo
► Mas para que o fluxo de risco seja o mesmo, o fluxo financeiro pode não o ser: efeito da precificação via mercado
Distribuidora
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Geradores
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
R1$1
R2
R3
R
$
R
$
$3
$2
Alguns contratos transferidos terão saldo
negativo para a D...Outros terão saldo
positivo...
Bancos
Em resumo
► A diferença (positiva ou negativa) é repassada via encargo
Distribuidora
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Geradores
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
R1$1
R2
R3
R
$
R
$
$3
$2
Consumidores
$
$ = $ - ($1 + $2 + $3)
Bancos
Em resumo
► A diferença (positiva ou negativa) é repassada via encargo
Distribuidora
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Geradores
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
Comercia-lizadora
R1$1
R2
R3
R
$
R
$
$2
Consumidores
$
$ = ($1 + $2 + $3) - $
$3
E ainda há outros temas...
► Necessidade de preços e compromissos críveis: a confiança nos preços spot, na executabilidade dos contratos, e na estrutura de obrigações do setor são importantes pré-requisitos para qualquer mercado
► Introdução de um fornecedor de último recurso: criar regras especiais para a prestação de serviço (tarifa regulada) a agentes que optarem por não trocar de fornecedor (comercializadora da distribuidora: “padrão”?)
► Estrutura tarifária correta: tarifas volumétricas puras ($/MWh) afetam remuneração e investimentos da distribuidora quando os MWh “somem” (caso de GD com netmeetering, por exemplo)
► Compatibilização da regulamentação: reavaliar regras do modelo atual (subsídios e compromissos) no novo ambiente
► Ampla comunicação aos agentes: ao alocar mais responsabilidade aos consumidores (escolha de fornecedor), é importante que eles estejam bem informados
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Temário
► Contexto e propostas
► Solucionando o passado: Passivos das distribuidoras
► Solucionando o futuro: Segurança de suprimento
► Conclusões
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Segurança de suprimento
► As distribuidoras acumularam esses passivos contratuais graças ao seu papel na segurança de suprimento
► Princípios básicos de segurança de suprimento:1. Todo consumo deve estar 100% respaldado por contratos
2. Todo contrato deve estar 100% respaldado por garantia física de alguma usina
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1.Lastro contratualAumento
dacarga
Demandapor
contratos2.Lastro físico Nova
capacidade
► Garante a contratação de nova capacidade com suficiente antededênciapara acomodar tempos de construção
No entanto...
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► Princípios básicos no Brasil: mistura Todo consumo deve estar 100% respaldado por contratos
Todo contrato deve estar 100% respaldado por garantia física de alguma usina
► Princípios básicos em outros países: separação Todo consumo deve estar 100% respaldado por garantia física
Contratos são instrumentos financeiros, de gerência de riscos, contra os preços de mercado
• Obrigação de contratar, quando existe, se aplica a um segmento de mercado específico (cativo, usualmente) e como hedge de preços
Pode ser essencial para o crescimento do ACL, garantia de adequabilidade de suprimento e pode terminar com a exigência de 100% de contratação
Zucarato vai explicar tudo, aguardem!!
Temário
► Contexto e propostas
► Solucionando o passado: Passivos das distribuidoras
► Solucionando o futuro: Segurança de suprimento
► Conclusões
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Conclusões
► É possível ampliar o mercado livre em harmonia com a distribuidora? Sim! Ingredientes: uma boa regulação e sinais econômicos
A distribuidora do futuro terá outro modelo de negócios e atividades em um mercado liberalizado
O Brasil possui desafios peculiares (contratos legados) que implicarão em maiores custos de transação nesta abertura, mas sem impedir que a mesma ocorra
► Aguardem a apresentação do Zucarato, o tema é essencial para a Separação dos mundos físico e financeiro (mais liquidez) Segurança de suprimento (bem comum) x hedge de preços (proteção
individual)
► No entanto, tudo precisa ser estudado com calma e simulado
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MUITO OBRIGADO !