Trabalho Tempo Livre e Lazer - Camila Lopes
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UNIVERSIDADE TECNOLGICA FEDERAL DO PARAN
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA DE PRODUO
MESTRADO EM ENGENHARIA DE PRODUO
CAMILA LOPES FERREIRA
TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER:
uma reflexo sobre o uso do tempo da populao brasileira
DISSERTAO
PONTA GROSSA
2010
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CAMILA LOPES FERREIRA
TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER:
uma reflexo sobre o uso do tempo da populao brasileira
Dissertao apresentada como requisitoparcial obteno do ttulo de Mestre emEngenharia de Produo, do Programa dePs-Graduao em Engenharia deProduo, Universidade TecnolgicaFederal do Paran, rea deConcentrao: Conhecimento e Inovao.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pilatti
PONTA GROSSA
2010
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Durante este trabalho...As dificuldades no foram poucas...Os desafios foram muitos...Os obstculos, muitas vezes, pareciam intransponveis.Muitas vezes me senti s, e, assim, o estive...O desnimo quis contagiar, porm a garra e a tenacidadeforam mais fortes, sobrepondo esse sentimento, fazendo-me seguir a caminhada, apesar da sinuosidade docaminho.Agora, ao olhar para trs, a sensao de dever cumpridose faz presente e posso constatar que as noites de sono
perdidas, o cansao, os longos tempos de leitura,digitao, discusso, ansiedade em querer fazer e aangstia de muitas vezes no o conseguir, por problemasestruturais; no foram em vo.Aqui estou, como sobrevivente de uma longa batalha,porm muito mais forte, com coragem para mudar aminha postura, apesar de todos os percalos...
A cada vitria o reconhecimento devido ao meu Deus,pois s Ele digno de toda honra, glria e louvor.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo a todas as pessoas do meu convvio que acreditaram econtriburam, mesmo que indiretamente, para a concluso desse estudo.
Aos meus pais Clia Accia e Antonio Carlos, por terem feito o possvel e o
impossvel para me oferecerem a oportunidade de estudar, nunca deixando que as
dificuldades acabassem com os meus sonhos, serei imensamente grata.
Aos meus irmos, por terem sentido junto comigo, todas as angstias e
felicidades, acompanhando cada passo de perto. Pelo amor, amizade e apoio
depositados, agradeo de corao.
s minhas filhas, que embora no tivessem conscincia da importncia
dessa conquista, aceitaram a minha ausncia quando necessrio e iluminaram de
maneira especial os meus pensamentos me levando a buscar mais conhecimento.
Professor Pilatti, chegamos ao fim. Meu orientador e organizador dos meus
pensamentos mais desconexos, um muito obrigada especial pelo seu incentivo,
carinho e, acima de tudo, pacincia.
Aos meus amigos e familiares, relegados a segundo plano por conta da vida
de mestranda, mas que nunca deixaram de estar ao meu lado.
Enfim, a todos os que por algum motivo contriburam para a realizao deste
estudo, agradeo por acreditarem no meu potencial, na minha profisso, nas minhas
idias, nos meus devaneios, principalmente quando nem eu mais acreditava.
Sem vocs nada disso seria possvel.
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Quem mestre na arte de viver distingue pouco entre otrabalho e o tempo livre, entre a prpria mente e o prprio corpo,entre a sua educao e a sua recreao, entre o seu amor e asua religio. Com dificuldade sabe o que uma coisa e outra.Busca simplesmente uma viso de excelncia em tudo que faz,deixando que os outros decidam se est trabalhando oubrincando. Ele pensa sempre em fazer ambas as coisas aomesmo tempo.
(DE MASI, 2001)
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RESUMO
FERREIRA, Camila Lopes. Trabalho, tempo livre e lazer: uma reflexo sobre o usodo tempo da populao brasileira. 2010. 80 f. Dissertao (Mestrado em Engenhariade Produo) Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Produo,Universidade Tecnolgica Federal do Paran. Ponta Grossa, 2010.
A existncia da vida humana est atrelada ao trabalho, tanto na estrutura dasociedade como na formao do sujeito na modernidade. O trabalho causou crisesao longo da histria, valores e categorias foram sendo alterados, exigindo novacaracterizao. Assim, o trabalho teve domnio na estrutura social, at que o tempolivre e o lazer passaram a integr-la. Esse estudo tem como objetivo analisar as
possibilidades de uso do tempo no espectro do tempo livre dos trabalhadoresbrasileiros. Para tanto, o procedimento tcnico adotado para a coleta de dados foi oda pesquisa documental. O referido documento trata-se da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiclio, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica no ano de 2005. A partir desse estudo, pode-se perceber a necessidadede se refletir sobre o uso do tempo, seja este livre ou destinado ao trabalho ou aolazer; j que o mesmo contribui de forma direta na produo e na estrutura dasociedade como um todo. Trabalho, tempo livre e lazer so interdependentesmesmo estando em esferas diferentes. Sendo assim, imprescindvel tratar o tempocomo elemento estruturante da vida humana.
Palavras-chave:Trabalho. Tempo livre. Lazer. Uso do tempo.
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ABSTRACT
FERREIRA, Camila Lopes. Work, free time e leisure:a reflexion about the use oftime by The Brazilian population. 2010. 80 f. Dissertation (Master in ProductionEngineering) - Graduate Program in Production Engineering, Federal TechnologicalUniversity of Paran. Ponta Grossa, 2010.
The existence of the human life is connected to work, as much the structure ofsocietty as the formation of a person in the modernity. Work has caused crisis duringhistory, values and cathegories have been changed, demanding a newcharacterization. This way, work has controlled our social structure, and has reachedthe point that even our free time and leisure started being integrated into it. This
study has as goal to analyze the possibilities of using the time during The Brazilianworkers free time. Therefore, the tecnical procedure adopted for this data collectionwas a documented research. The referring document is based on a nacionalresearch through some sample residences, developed by The Brazilian Geographyand Statistic Institute, in 2005. After this study, it can be noticed the necessity ofreflection about how the time is used, being it during the free time, the work time orthe leisure one, once time contributes the production and the structure of society in adirect way as a whole. Work, free time and leisure are dependable of each othereven being found in different contexts. This way is essential to deal with time as astructuring element of the human's life.
Keywords:Work. Free time. Leisure. The use of the time.
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 1Assalariados que trabalharam mais do que a jornada legal..33Grfico 2 Proporo de pessoas de 10 anos ou mais de idade que cuidam deafazeres domsticos por sexoBrasil2001 e 200546
Grfico 3Proporo de pessoas de 18 anos ou mais de idade do sexo masculinoque cuidam de afazeres domsticos por sexoBrasil2001 e 2005......................47
Grfico 4 - Nmero mdio de horas semanais gastas em afazeres domsticos daspessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo e cor/raa - Brasil - 2005................52
Grfico 5 - Proporo de pessoas de 18 anos ou mais de idade ocupadas quecuidam de afazeres domsticos por sexo e grupos de idade - Brasil - 2005.............55
Grfico 6 - Proporo de pessoas de 10 anos ou mais de idade que cuida deafazeres domsticos por sexo e condio na famlia - Brasil - 2005.........................63
Grfico 7 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos das pessoas de10 anos ou mais de idade por sexo e condio na famlia - Brasil - 2005.................65
Grfico 8 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos das pessoas de10 anos ou mais de idade por sexo e tipo de famlia - Brasil - 2005..........................66
Grfico 9 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos das pessoas dereferncia da famlia do sexo feminino por classes de rendimento per capita por etipo de famlia - Brasil - 2005......................................................................................68
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1Horas mdias trabalhadas por ano, em pases selecionados ................. 27
Tabela 2Jornada semanal de trabalho em pases selecionados ........................... 28
Tabela 3Horas de trabalho semanais na indstria em pases selecionados......... 28
Tabela 4Horas de trabalho semanais na indstria em pases selecionados......... 29
Tabela 5 - Jornada mdia semanal dos assalariados por setor da economia Regies Metropolitanas e Distrito Federal 2004-2007 (em horas)............................. 32
Tabela 6 - Pessoas de 18 anos ou mais de idade que cuidam de afazeresdomsticos por grupos de idade segundo o sexo e as Grandes Regies - 2005 ..... 48
Tabela 7 - Proporo das pessoas de 18 anos ou mais de idade que cuidam deafazeres domsticos por grupos de idade segundo o sexo e as Grandes Regies -2005 .............................................................................................................................. 49
Tabela 8 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos das pessoascom 18 anos ou mais de idade por grupos de idade segundo o sexo e as GrandesRegies -2005 .............................................................................................................. 50
Tabela 9 Pessoas de 10 anos ou mais de idade que cuidam de afazeresdomsticos por cor/raa segundo o sexo e as Grandes Regies - 2005 .................. 51
Tabela 10 - Proporo de pessoas de 10 anos ou mais de idade que cuidam deafazeres domsticos e nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos por
cor/raa segundo o sexo e as Grandes Regies - 2005 ............................................ 53
Tabela 11 - Proporo de pessoas de 10 anos ou mais de idade que realizamafazeres domsticos e nmero mdio de horas gastas na semana em afazeresdomsticos por sexo segundo os grupos de anos de estudo - 2005 ......................... 54
Tabela 12 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos das pessoascom 18 anos ou mais de idade ocupadas por grupos de idade segundo o sexo e asGrandes Regies - 2005 .............................................................................................. 56
Tabela 13 - Nmero mdio de horas trabalhadas das pessoas de 18 anos ou maisde idade ocupadas por sexo e grupos de idade segundo as Grandes Regies - 2005...................................................................................................................................... 57
Tabela 14 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas que cuidam deafazeres domsticos por grupos de idade segundo o sexo e as Grandes Regies -2005 .............................................................................................................................. 58
Tabela 15 - Proporo das pessoas de 18 anos ou mais de idade ocupadas quecuidam de afazeres domsticos por grupos de idade segundo o sexo e as GrandesRegies - 2005 ............................................................................................................. 59
Tabela 16 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas que cuidam deafazeres domsticos, total e proporo, por sexo segundo a posio na ocupao -2005 .............................................................................................................................. 60
Tabela 17 - Mdia de horas semanais das pessoas de 10 anos ou mais de idade nocuidado de afazeres domsticos e mdia de horas semanais das pessoas de 10anos ou mais de idade ocupadas no trabalho principal por sexo - 2005 ................... 61
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Tabela 18 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas que iam direto dodomiclio para o local de trabalho, total e sua respectiva distribuio por perodos detempo de deslocamento segundo o sexo e as Grandes Regies - 2005 .................. 62
Tabela 19 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos dos membrosdas famlias por tipo de famlia segundo o sexo e condio na famlia - 2005 ......... 64
Tabela 20 - Pessoas de referncia que cuidam de afazeres domsticos por tipo defamlia e nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos da pessoa dereferncia da famlia segundo o sexo - 2005 .............................................................. 67
Tabela 21 - Nmero mdio de horas gastas em afazeres domsticos da pessoa dereferncia da famlia por tipo de famlia segundo sexo e as classes de rendimentofamiliar per capita - 2005.............................................................................................. 69
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LISTA DE SIGLAS
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaOIT Organizao Internacional do TrabalhoPPV Pesquisa sobre Padres de Vida
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LISTA DE ACRNIMOS
ICATUS International Classification of Activities on Time-Use SurveyONU Organizao das Naes UnidasPEA Populao Economicamente AtivaPED Pesquisa de Emprego e DesempregoPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiclioUNIFEM Fundo das Naes Unidas para a Mulher
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SUMRIO
1 INTRODUO ................................................................................................. 142 REFERENCIAL TERICO .............................................................................. 18
2.1 O DIREITO PREGUIA ............................................................................. 18
2.2 A REDUO DA JORNADA DE TRABALHO .............................................. 26
2.3 CONCEITOS FUNDAMENTAIS: TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER .... 36
3 ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS ............................................. 44
3.1 INDICADORES SEGUNDO OS DADOS DA PNAD 2005 ............................ 46
3.2 A DISTRIBUIO DO TEMPO DESTINADO AOS AFAZERES
DOMSTICOS NO MBITO FAMILIAR ............................................................. 63
3.3 TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER ......................................................... 70
3.3.1 Trabalho ..................................................................................................... 70
3.3.2 Tempo livre e lazer ..................................................................................... 72
4 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................. 75
REFERNCIAS ................................................................................................... 78
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1 INTRODUO
O mundo do trabalho, mesmo sofrendo constantes transformaes, o
elemento fundamental e estruturante da vida das pessoas. O trabalho contribui para
a formao e a organizao das sociedades, proporciona a sobrevivncia do homem
e o aumento do capital, bem como conduz e estrutura as organizaes e as relaes
sociais.
Trabalhar inerente condio humana. Para garantir sua sobrevivncia, o
indivduo depende do seu labor. A estrutura da vida social influenciada pelo
trabalho; pois, este o componente fundamental da organizao social e interfere
diretamente na utilizao do tempo dos trabalhadores, fazendo-se necessria a
compreenso do mesmo.
A diviso do tempo consequncia da importncia a que se atribuem certos
valores na vida. Como o trabalho, na maioria das vezes, visto como decisivo nessa
diviso; em funo do tempo de trabalho, as demais atividades acabam sendo
secundrias.
A histria demonstra que, at o final do sculo XIII e incio do sculo XIV,
no havia separao na utilizao do tempo, pois o tempo de trabalho no era
tomado inteiramente. Vivia-se um tempo natural, balizado pelos fenmenos da
natureza (THOMPSON, 1991). A distino entre vida e trabalho deu-se aps a
Revoluo Industrial, quando o trabalho tornou-se a forma de auferir a vida, mas no
tendo o significado da mesma.
O tempo de trabalho pode ser definido como aquele destinado produo
de meios para a prpria sobrevivncia. Quando este no for o caso, diz-se que o
tempo livre ou de no trabalho.
Nessa concepo, percebe-se como fundamental o trabalho na formao
do tempo livre: o trabalho define o tempo na vida dos indivduos, visto que trabalhar
viver.
Antes, o trabalhador detinha o controle sobre o processo de produo e,
assim, o fazia de acordo com a sua vontade ou as exigncias impostas pela
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natureza, pois at ento a ideia era trabalhar para atender s necessidades bsicas.
Com o advento do capitalismo, essa independncia acabou e pode-se observar o
aumento abusivo da jornada de trabalho.
Em defesa do direito do trabalhador, diversas vozes ecoaram em diferentes
perodos da histria. Uma dessas vozes, talvez a mais ressonante, foi a de Paul
Lafargue. Lafargue escreveu um conjunto de manifestos que, mais tarde, foram
transformados na obra O Direito Preguia. Na obra, ao se fazer uma anlise da
sociedade da poca (final do sculo XIX), elaborada uma crtica refinada e
contundente ao proletariado e ideologia do trabalho no sistema capitalista.
Lafargue conseguiu reproduzir a preguia e o trabalho e a sua interatividade
de forma surpreendente, pois o seu manifesto foi de grande sucesso. O texto
destaca a importncia da reduo da jornada de trabalho, tanto para benefcio dos
trabalhadores como para diviso das horas trabalhadas por todos aqueles que
precisam. Na lgica de Lafargue, a superproduo malfica ao prprio trabalhador,
e este deve lutar pelo direito preguia e pela reduo da jornada de trabalho.
O capitalismo conseguiu transformar o conceito de tempo, fazendo com que
esse passasse a ser controlado pelo relgio (THOMPSON, 1991). O tempo passou ater uma conotao dualista: o tempo para produzir e o tempo para recuperar as
foras para retornar produo, deixando de lado o tempo livre e o lazer. Numa
leitura marxista frankfurtiana, o tempo tornou-se meramente compensatrio (LENK,
1972).
O tempo de trabalho reflexo da luta entre as classes sociais, trabalhadores
e empregadores, em que aqueles foram obrigados a trabalhar mais para o acmulo
do capital buscado por estes. Esse sistema instituiu a ideia de que necessriotrabalhar para viver.
O tempo passou. A histria mudou. A jornada de trabalho foi reduzida e
legalizada. Entretanto, isso no quer dizer que a reivindicao dos trabalhadores
tenha acabado, pois os mesmos continuam fazendo parte de uma sociedade que
ainda impe as suas regras e o trabalho continua precrio, em muitos casos,
prejudicando a vida do trabalhador.
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O trabalhador faz parte de uma dimenso social e busca desenvolvimento e
relacionamento pessoal como fonte de satisfao. Assim, o tempo livre e a
construo da liberdade so ideais, tambm, a serem conquistados (ROSSO, 1996).
Faz-se pertinente a interao entre o tempo de trabalho, o tempo livre e o
lazer, como forma de resgate do tempo, como superao do objetivo do capital e
dos efeitos do capitalismo. Assim, o tempo livre ou o direito preguia defendido por
Lafargue podem superar o capitalismo trazendo, ainda, aumento da produtividade
nas organizaes e melhoria da qualidade de vida e do prprio trabalho.
O tempo livre, reivindicado por Lafargue, aumentou com as conquistas
trabalhistas ocorridas ao longo da histria; e, ao mesmo tempo, foi apropriado pela
indstria cultural, da moda, do turismo, do esporte e do lazer, onde a busca pelo
consumo tornou-se desenfreada. Porm, para se consumir mais necessrio
trabalhar mais.
As ideias construdas por Lafargue, em essncia, so corretas. Nesta
direo, compreender as transformaes no tempo presente uma necessidade.
Sendo assim, o objetivo estabelecido para o este estudo foi analisar as
possibilidades de uso do tempo no espectro do tempo livre dos trabalhadoresbrasileiros.
Para o alcance do objetivo geral foram definidos os seguintes objetivos
especficos:
a) identificar a influncia do trabalho no tempo livre dos trabalhadores
brasileiros;
b) avaliar as possibilidades temporais de lazer que so possveis aostrabalhadores em funo de sua jornada de trabalho;
c) conhecer a forma de utilizao do tempo livre da populao trabalhadora
brasileira.
Para o desenvolvimento do estudo, o procedimento tcnico adotado para a
coleta de dados foi o da pesquisa documental. Para tal, foi utilizada a tcnica da
reelaborao de material com foco nos objetos da pesquisa.
O documento utilizado foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio
(PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), o qual
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pertence ao Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto atravs de um estudo
organizado por Cristiane Soares e Ana Lucia Sabia, e publicado em 2007, no Rio
de Janeiro, atravs da Diretoria de Pesquisas e Coordenao de Populao e
Indicadores Sociais. As informaes dizem respeito ao uso do tempo relacionado
aos afazeres domsticos e foram coletadas entre as pessoas de 10 anos ou mais de
idade totalizando uma amostra de 109,2 milhes de pessoas agrupadas por regio,
sexo e idade.
O estudo foi desenvolvido em quatro captulos.
O primeiro captulo apresenta uma contextualizao ampla do tema, o
objetivo geral, os objetivos especficos e a metodologia.
O segundo captulo constitui-se do embasamento terico necessrio para o
desenvolvimento do estudo em questo. A discusso foi iniciada com o manifesto O
direito Preguia, escrito por Paul Lafargue em 1883. O manifesto reflete as
reivindicaes de lazer (preguia, o termo usado por Lafargue tem esta conotao)
feitas pelas classes operrias nos primrdios do capitalismo. Depois, abordou-se a
questo das conquistas trabalhistas ao longo da histria. Intentou-se mostrar,
considerando o aparato legal, as transformaes ocorridas; e, na parte final docaptulo, o lazer, inserido dentro do espectro do tempo livre, tratado na perspectiva
de Elias e Dunning.
O terceiro captulo centrado na discusso dos dados da PNAD
desenvolvida pelo IBGE e, atravs dos mesmos, buscou-se chegar a um esclio
considervel, com resultados pertinentes sintetizados a partir da realidade estudada.
So apresentadas consideraes a respeito da relao entre trabalho, tempo livre e
lazer, que pertencem a um abrangente campo de discusso, envolvendo todas asclasses sociais.
Na parte final do desenvolvimento apresentada uma sntese dos
resultados encontrados e sugestes para trabalhos futuros.
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2 REFERENCIAL TERICO
2.1 O DIREITO PREGUIA
Duas mquinas a vapor projetadas por James Watt, instaladas numa mina
em 1776, produziram as condies para que uma revoluo se efetivasse, a
Revoluo Industrial. Depois desse momento inicial, o mundo do trabalho foicompletamente transformado. Os processos foram continuamente aprimorados,
produzindo novas tcnicas de fabricao. A produtividade aumentou com a absoro
do trabalho humano pelas mquinas.
Muitos trabalhadores rurais, despreparados para as novas formas de
trabalho, migraram para os centros urbanos com a iluso de uma vida melhor.
Encontraram condies de trabalho e vida precrias. Passaram a residir em locais
sem condies mnimas de higiene e limpeza, a alimentao que consumiam noatendia necessidades mnimas. Com efeito, ocorreu a proliferao de doenas e
acidentes de trabalho. Para Pilatti (2007, p. 42-43),
Outros fatores contriburam para tornar o trabalho ainda mais imprprio: afadiga causada pelo excesso de esforo requerido, a falta de higiene einadequao do ambiente fabril, jornadas demasiadamente longas detrabalho. Com efeito, ocorre uma proliferao de doenas e um nmeroelevado de acidentes.
O aparato jurdico existente, com parmetros pblicos de regulamentaodas relaes de trabalho, torna-se obsoleto, sendo sistematicamentederrubado. A precarizao e aprofundamento da explorao do trabalhadorforam consequncias notrias.
A revoluo do ao e da eletricidade, ocorrida entre 1860 a 1914, configurou
a segunda etapa da Revoluo Industrial. Nesta etapa, a substituio da mquina a
vapor pelo motor a exploso e a adoo da eletricidade como fora propulsora
possibilitaram a sofisticao dos processos existentes. A especializao do trabalhofoi ampliada. Em paralelo, os trabalhadores passaram, de forma mais organizada, a
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lutar por melhores condies de trabalho e vida. Surgem entidades representativas
engajadas nas lutas da classe proletria (CARVALHO, 2004). Ainda que avanos
nas condies de vida dos trabalhadores tenham sido registrados, a situao lhes
era muito semelhante s existentes na etapa anterior da Revoluo Industrial.
Surge neste momento uma voz que ecoou fortemente na defesa deste
trabalhador colocado em condies precrias e explorado: Paul Lafargue.
Lafargue nasceu em 1842 na provncia cubana de Santiago de Cuba. Antes
de completar dez anos foi levado para a Frana, onde concluiu os estudos
secundrios e, posteriormente, formou-se em medicina. No Quartier Latin, seu
ambiente de estudos, teve contato com as ideologias positivistas, materialistas e do
socialismo, de fonte proudhoniano e posteriormente marxista. Em 1865 encontrou
Marx, conhecendo sua filha com quem trs anos mais tarde veio a se casar. Do
casamento nasceram trs filhos, todos precocemente falecidos.
Desgostoso com a medicina, Lafargue envereda para outros setores, entre
eles e sobretudo, profissionalmente, a poltica revolucionria. Ativista da
Internacional Socialista, Lafargue foi vrias vezes preso. O folheto que gerou sua
mais conhecida obra, O direito preguia, publicado entre 16 de junho e 4 de agostode 1880 no Jornal Lgalit , foi terminado no crcere de Sainte-Plagie.
No final de 1911, Lafargue e Laura, sua esposa, aps um dia aparentemente
normal, desgostosos com a velhice, suicidaram-se durante a noite. De Masi (2001,
p. 28), ao comentar sobre a carta deixada para explicar o ato, expe que:
Muito se discutiu sobre a natureza desse gesto, que sempre me pareceu
evidente e sobre cujo significado a ltima carta no deixa dvidas: diante danecessidade de renunciar ao cio, diante da perspectiva de se tornar umpeso para os demais, privando-os de seu prprio cio, Lafargue escolhe avia ociosa de ir embora de fininho, junto com a linda companheira a quemsempre amou.
Outra obra de Lafargue, La rligion du capital (A religio do capital), escrito
sete anos depois de sua obra mais notria, tambm ecoou entre o pblico de
esquerda ganhando notoriedade.
Defendendo o direito preguia como uma espcie de equilbrio existencial,
Lafargue no contrrio ao trabalho. A leitura de O direito preguia revela, de
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forma stil, um autor que v no trabalho algo necessrio e que at melhora
preguia. importante ressaltar que o entendimento de preguia proposto por
Lafargue tem aderncia a conceitos contemporneos como os de lazer e prazer. As
aproximaes so evidentes.
Lafargue objetivou reorganizar a classe operria. Para tanto, acreditava que
a luta de classes era o motor da histria. Para alcanar seu intento buscou
conscientizao da necessidade de uma ao revolucionria. Aliou-se a Marx e
Engels nessa luta, os quais diziam serem operrios revolucionrios franceses.
O manifesto escrito de forma direta baseia-se em quatro marcos temporais:
a) O movimento insurrecional popular de 1848, no qual a derrota causou arestaurao da monarquia e no Segundo Imprio de Napoleo;
b) 1871 com a Comuna de Paris e do nascimento da Terceira Repblica
francesa;
c) o Congresso de Haia ocorrido em 1872, onde as lutas entre Marx e
Bakunin levaram morte a Primeira Internacional;
d) Congresso imortal de Marselha ocorrido em 1879, no qual proposta a
criao de um partido socialista revolucionrio da classe operria.
O intuito de Lafargue no manifesto era atacar a classe burguesa e os
cristos, os quais santificavam o trabalho. Lafargue enaltecia a preguia,
descaracterizando-o da forma de um pecado capital. Mesmo declarando-se no
cristo, fazia analogia conduta de Deus, colocando que Este deu aos seus
seguidores o exemplo da preguia total: aps seis dias de trabalho, descansou.
O cenrio que serviu de pano de fundo para os escritos de Lafargue eraabsolutamente precrio. As condies de trabalho inumanas e desiguais. De Masi
(2001, p. 29-30) faz a seguinte anlise:
Na poca em que Lafargue escrevia seus artigos sobre o cio, a diviso dotrabalho na Inglaterra era mais ou menos a que fora levantada pelorecenseamento de 1861: uma populao total de 20 milhes, dentre a qual1.098.000 trabalhadores agrcolas e 1.600.000 operrios txteis,metalrgicos e siderrgicos.
Os privilegiados (aristocratas, grandes herdeiros, empresrios) tinham aoseu servio direto ou indireto 1.200.000 indivduos, entre os quaismordomos, garons, cocheiros, pajens, uma multido imponente e variada
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de pessoal dedicada exclusivamente a satisfazer os gostos dispendiosos efteis das classes ricas: bordadeiras, rendeiras, estilistas, decoradores,cabeleireiros e esteticistas de todos os tipos. A estes somavam-se militares,policiais e magistrados, burocratas mantidos no cio da improdutividadesatarefada.
Seguindo a linha de raciocnio proposta por Lafargue, as classes proletrias
viviam em um mundo inumano de servido para manter os privilgios de uma
minoria crescente que passou a ganhar dinheiro e reivindicar o lazer como com
condio para manuteno de seu status. Dois autores notrios, Thorstein Bunde
Veblen emA teoria da classe ociosa e Eric J. Hobsbawm emA era dos imprios,de
forma aprofundada mostram como as classes superiores tornaram-se
crescentemente improdutivas. A improdutividade era, inclusive, uma condio de
pertencimento de classe.
Para De Masi (2001, p. 30), a diviso de classes era notria,
[...] de um lado havia a classe dos operrios, cada vez mais imprensadospelos ritmos da produo industrial, dilacerados na prpria carne e com osnervos arrebentados, obrigados ao papel de mquinas fornecedoras de
trabalho sem trgua nem remisso, intelectualmente degradados efisicamente deformados pelo esforo e abstinncia a eles impostos. Deoutro lado estava a classe dos capitalistas condenados ao cio e ao prazerforado, improdutividade e ao superconsumo. No meio havia a estupidezastuta dos mexeriqueiros encarregados do desperdcio vistoso dos ricos.
O cenrio perspectivado por De Masi esmiuado nos escritos de Chaui.
Para a autora, particularmente nos anos 70 e 80 do sculo dezenove, fruto da longa
crise econmica francesa, a situao de explorao do proletariado atingia limites
intolerveis, apontando para necessidade de mudanas urgentes. Para Chaui (2000,p. 23),
A baixa dos salrios, o aumento do custo de vida, a jornada de doze horas,a dispensa de grandes contingentes de trabalhadores, o deslocamento oufechamento de fbricas, as greves locais ou parciais reprimidas pelas forasda ordem com derramamento de sangue, e as guerras coloniais paraconquista de novos mercados, evidenciavam que era a hora a vez de aclasse operria agir revolucionariamente.
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No obstante, como denuncia Lafarge, o proletariado permanecia preso nas
amarras montadas pelo patronato, tendo a cumplicidade de padres, economistas e
moralistas que discursavam aos trabalhadores com o intuito da manuteno da
frugalidade, a ausncia de inquietao e a paixo funesta pelo trabalho, levada ao
limite da capacidade fsica do indivduo. Para De Masi (2001, p. 30-31),
[...] Enquanto os ricos custodiavam zelosamente o prprio direito ao cio, ospobres, estupidamente, exigiam o direito ao trabalho: uma tortura de quinzehoras por dia na atmosfera insalubre das oficinas, precedidas e seguidaspor longas horas de um penoso deslocamento e pelo breve repouso emmseros casebres.
Lafargue (2000) no aceitava como os proletrios, apesar das condies
inumanas a que eram submetidos, deixavam-se dominar pelo dogma do trabalho e
como este se tornou uma paixo. Da justifica-se a escolha pelo termo preguia,
uma crtica materialista ao trabalho assalariado ou ao trabalho alienado. O objetivo
de O direito preguia no era outro que o de conscientizar o proletariado das
causas e das formas de trabalho na economia capitalista.
Inicialmente, Lafargue pensou em intitular seu manifesto como direito ao
lazer ou direito ao cio, mas optou pela preguia; sendo proposto como direito um
pecado capital. Esse manifesto contra o louvor ao trabalho quando este alienado
e no distribui os seus benefcios, apenas fortalece a diviso entre as classes e
aprisiona os trabalhadores. Adicionalmente, busca outra forma de trabalho e outro
sistema de troca, onde o lucro possa ser dividido entre as classes e a jornada de
trabalho reduzida.
Nem mesmo a automao que livrou o trabalhador de seu fardo mecnico
possibilitou a recuperao do seu tempo livre. O exemplo utilizado por Lafargue para
evidenciar sua indignao o labor de uma operria ao tear. Enquanto com o fuso
uma tecel no produz mais que cinco malhas por minuto, alguns teares circulares
produziam at 30 mil neste tempo. Neste exemplo, a tecel levaria
aproximadamente 100 horas para alcanar a produo de um minuto da mquina.
A indignao reside no fato de que a mecanizao existente no final do
sculo XIX no serviu para a reduo drstica da jornada de trabalho e, por
extenso, o aumento do cio. Pelo contrrio, a aprimoramento do maquinrio foi
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acompanhado de um prolongamento injustificado do labor (uma estranha loucura).
Para Lafargue (2000), o trabalho s ser benfico ao trabalhador e lhe proporcionar
prazer quando for regulamentado e limitado em trs horas dirias. Neste iderio, o
autor (2000, p. 71-72) infere que:
dizer que os filhos dos heris do Terror se deixaram degradar pela religiodo trabalho a ponto de aceitar, aps 1848, como uma conquistarevolucionria, a lei que limitava a doze horas o trabalho nas fbricas; elesproclamavam, como sendo um princpio revolucionrio, o direito ao trabalho.Envergonhe-se o proletariado francs! Somente escravos seriam capazesde tamanha baixeza! [...] E se as dores do trabalho forado, se as torturasda fome se abaterem sobre o proletariado em nmero maior que osgafanhotos da Bblia, foi ele que as invocou. O trabalho que, em junho de
1848, os operrios exigiam, armas nas mos, foi por eles imposto a suasfamlias; entregaram, aos bares da indstria, suas mulheres e seus filhos.Com suas prprias mos demoliram seus lares; com suas prprias mos,secaram o leite de suas mulheres; as infelizes, grvidas que amamentavamseus filhos, tiveram de ir para as minas e manufaturas curvar a espinha eesgotar os nervos; com suas prprias mos, estragaram a vida e o vigor deseus filhos. Envergonhem-se os proletrios!
Como se pode perceber, os escritos Lafargue so elaborados com requinte
atravs dos instrumentos da retrica, a qual quando seguida suas regras, compem
um texto perfeito, como o caso. Alm desta, a oralidade tambm se faz presente e,
esse conjunto, capaz de comover e persuadir.
Esse manifesto vai alm. Seu discurso pode ser comparado a uma violenta
pardia dos sermes religiosos, pois comea com a religio do trabalho (substituindo
a leitura do evangelho) e termina com uma orao (atravs de uma invocao
Deusa Preguia).
Mesmo o tema sendo o elogio preguia, como condio para odesenvolvimento fsico, psquico e poltico do proletariado, Lafargue (2000) tem
como pressuposto principal o significado do trabalho no modo de produo
capitalista, isto , a diviso social do trabalho e a luta de classes.
O pioneirismo do trabalho de Lafargue est no idear de que a librao do
trabalhador no se produz com o desaparecimento do capital e dos capitalistas, mas
com a permisso de livrar-se de sua alma, que o princpio redobrado de sua
sujeio (MATOS, 2003). Suas ideias so inspiradas em Marx, seja atravs dos
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Manuscritos Econmicos de 1844 sobre o trabalho alienado e nO Capital sobre a
anlise do trabalho assalariado.
Vale ressaltar que Marx e Lafargue apontam o trabalho como uma dimenso
da vida que pode revelar o homem, pois atravs deste pode-se dominar as foras da
natureza, satisfazer as necessidades bsicas e exteriorizar a capacidade imaginativa
e criadora.
Nesta linha de raciocnio, o trabalho alienado pode ser definido como aquele
onde o trabalhador no se reconhece como um produtor, sendo desconsideradas as
suas aptides e habilidades, assim como suas necessidades e pretenses. Para
elucidar essa questo, o trabalhador pertencente a uma classe social o
proletariado para sobreviver, trabalha para outra classe social a burguesia
vendendo sua fora de trabalho ao mercado. Isso alienao, a fora de trabalho
torna-se uma mercadoria destinada a fabricar novas mercadorias.
Alm disso, o preo pago por esse trabalho realizado muito baixo e, desta
forma, os trabalhadores empobrecem medida que produzem riquezas. No s
isso. Os produtos fabricados pelo trabalhador, muitas vezes, no esto dentro do
seu padro de consumo. Assim, os trabalhadores so condenados abstinncia dosbens que produzem (LAFARGUE, 2000). Chau (2000, p. 36-37) acrescenta que:
[...] como os preos dos produtos seguem as leis de mercado impostaspelos capitalistas e como os trabalhadores precisam de muitos dessesprodutos para sobreviver, passam a aceitar as piores condies de trabalho,os piores salrios, a pobreza, a misria, a fome, o frio, a doena para teremo direito ao trabalho, com o que tero salrio para comprar o mnimo daquiloque eles mesmos produziram.
O embasamento de todo o manifesto d-se atravs do trabalho alienado e
do trabalho assalariado. Nos panfletos mostrado que os trabalhadores que
produzem o capital com a superproduo, ao invs de usar racionalmente as
mquinas, reduzindo a jornada diria de trabalho (pelos seus clculos, a
necessidade seria de trs horas) e o ano produtivo seria de seis meses.
Se essa realidade est longe de acontecer, porque os trabalhadores se
deixaram sobrepujar pela religio do trabalho, acreditando ser este sacrossanto e
fonte de virtude; quando, na verdade, a causa da misria, a qual cresce na
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proporo do capital por esta produzido. O Direito Preguia tem duas linhas de
raciocnio:
a) a primeira, coloca o trabalho como um vcio e a preguia como a me
das virtudes;
b) a segunda, como no possvel acabar com o trabalho assalariado,
Lafargue prope a reduo da jornada diria de trabalho.
Isso para que os trabalhadores possam praticar as virtudes da preguia
e/ou o prazer da vida boa (a boa mesa, a boa casa, as boas roupas, festas, danas,
msica, sexo, ocupao com as crianas, lazer e descanso) e o tempo para pensar
e fruir da cultura, das cincias e das artes. (CHAU, 2000, p. 45).
Lafargue retorna no tempo expondo que, na Antiguidade, o trabalho era
desprezado e o cio valorizado. Em sua obra, encontram-se as ideias defendidas
por Aristteles, que acreditava que as mquinas poderiam substituir o trabalho
humano e no mais haveria necessidade de escravos. Pode-se dizer que essas
ideias tornaram-se parcialmente verdadeiras, pois a mquina substituiu a fora do
trabalho, mas a libertao do homem no ocorreu.
Para que isso tivesse acontecido, infere Lafargue (2000), os trabalhadores
precisariam ter seguido as afirmaes apresentadas no manifesto; entretanto, o
teste do tempo mostrou que a luta pelo direito ao trabalho continuou, atravs de
reivindicaes por uma jornada de oito horas dirias, por um salrio mnimo, por
frias, aposentadoria e, at, seguro desemprego.
O mundo do trabalho passou a ser administrado atravs da organizao
cientfica, que manteve o controle do trabalhador. O tempo livre reivindicado por
Lafargue para s virtudes da preguia, em alguma medida, aumentou com as
conquistas auferidas no curso da histria. As formas de apropriao deste tempo
foram sofisticadas e parcialmente apropriadas pela indstria cultural, da moda, do
turismo, do esporte e do lazer.
Para Lafargue, a entrega dos trabalhadores, ingnua e impetuosamente, ao
vcio do trabalho, gerou uma produo que transcendeu as necessidades,
produzindo uma crise, a crise da superproduo.
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A burguesia, ao mesmo tempo que perdeu muito pouco com as conquistas
trabalhistas adquiridas no curso longo da histria, ganhou e muito com invisibilidade
conquistada em relao a dominao de classe e a explorao. O trabalhador
continuou com o livre arbtrio de vender seu trabalho, e esta caracterstica
despersonaliza a explorao antes notria.
2.2 A REDUO DA JORNADA DE TRABALHO
No decorrer da histria, a jornada de trabalho aumentou consideravelmente,
chegando ao limite da capacidade do trabalhador com a Revoluo Industrial e a
consolidao do regime capitalista.
Maior tempo livre uma reivindicao feita h muitos e muitos anos; a luta
pela reduo da jornada de trabalho teve sua primeira manifestao notria em
1866, atravs do Conselho Internacional dos Trabalhadores em Genebra.
Marx (1983, p. 211), na obra O Capital, defende de maneira veemente a
reduo da jornada, apontando que:
Em seu impulso cego, desmedido, em sua voracidade por mais trabalho, ocapital atropela no apenas os limites mximos morais, mas tambm ospuramente fsicos da jornada de trabalho. Usurpa o tempo paracrescimento, o desenvolvimento e a manuteno sadia do corpo. Rouba o
tempo necessrio para o consumo de ar puro e luz solar. Reduz o sonosaudvel para concentrao, renovao e restaurao da fora vital e tantashoras de torpor quanto a reanimao de um organismo absolutamenteesgotado torna indispensvel [...]
A partir de reivindicaes como estaS, que conquistas foram acontecendo.
Economizar tempo de trabalho aumentar o tempo livre, isto , o tempoque serve ao desenvolvimento completo do indivduo. O tempo livre para adistrao [...] transformar naturalmente quem dele tira proveito em umindivduo diferente [...] (MARX, apud DUMAZEDIER, 1994, p. 47).
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Desde o capitalismo (ou antes disso), a reivindicao pela diminuio do
tempo de trabalho foi uma constante nas reivindicaes trabalhistas. Para Guedj e
Vindt (1997, p. 14):
[...] um fato marcante na histria do tempo de trabalho , sem dvida, aformidvel resistncia sua reduo, comeando pelo patronato. Entre asrazes disso destacam-se: a busca do lucro mximo; a necessidade deisolar os assalariados (antigos artesos ou camponeses) de seu meio deorigem e de lhes impedir uma atividade e, portanto, um rendimentocomplementar; a desconfiana sobre como os trabalhadores utilizariam otempo livre; e a oposio, por princpio, interveno do Estado no que seconsidera ser assunto privado.
Atravs de greves, rebelies e reivindicaes, os trabalhadores, aos poucos,
foram conquistando o seu espao perante seus patres e objetivos foram sendo
alcanados.
Segundo Turino (2005), a primeira limitao da jornada de trabalho
aconteceu na Inglaterra em 1802 sendo estabelecido o limite mximo de 12 horas
dirias. J na Frana, essa mesma limitao aconteceu na primeira metade do
sculo XIX. Em 1947, na Inglaterra a jornada mxima foi reduzida para 10 horas
dirias. Somente em 1919, depois de muita reivindicao junto a sindicatos e
discusses entre patres e empregados, atravs da Conveno nmero 1 da OIT
que ficou estabelecida a jornada semanal de 48 horas.
Para melhor contextualizao, seguem as tabelas na sequncia:
Tabela 1Horas mdias trabalhadas por ano, em pases selecionados
PasAno
1870 1913 1938 1950 1970 1979
Alemanha 2.941 2.584 2.316 2.316 1.907 1.719
Austrlia2.945 2.588 2.110 1.838 1.755 1.619
ustria 2.935 2.580 2.312 1.976 1.848 1.660Blgica 2.964 2.605 2.267 2.283 1.986 1.747Canad 2.964 2.605 2.240 1.967 1.805 1.730EUA 2.964 2.605 2.062 1.867 1.707 1.607Frana 2.945 2.588 1.848 1.989 1.888 1.727Holanda 2.964 2.605 2.244 2.208 1.910 1.679Itlia 2.886 2.536 1.927 1.997 1.768 1.566 (a)Japo 2.945 2.588 2.391 2.272 2.252 2.129R. Unido 2.984 2.624 2.267 1.958 1.735 1.617Sucia 2.945 2.588 2.204 1.951 1.660 1.451
Fonte: Adaptada de Bosch, Dawkins e Michon (1994, p. 8 apudDIEESE, 2010).Nota: (a) refere-se ao ano de 1978.
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Tabela 2Jornada semanal de trabalho em pases selecionados
Pas
Ano
1979 1983 1989 1992 1994 1998
Austrlia (a) 35,5 34,6 33,1 33,0 33,2 ---
Alemanha (b) 41,9 40,5 40,1 39,0 38,3 ---
Canad (b) --- 32,4 31,7 30,5 30,6 (c) ---Chile (a) --- 42,4 44,3 44,7 45,3 43,9Coria (a) 50,5 52,5 49,2 47,5 --- ---Espanha (a) 41,9 39,1 37,4 36,8 36,8 36,7EUA (b) 35,7 35,0 34,6 34,4 34,7 34,6Frana (a) 41,2 39,3 39,1 39,0 38,9 ---Israel (a) 36,6 35,3 36,1 36,7 37,4 ---Japo (a) 47,3 47,4 46,9 44,4 43,5 42,5Noruega (a) 36,4 35,6 35,7 34,9 35,0 ---Reino Unido (b)(d) --- 42,4 40,7 40,0 40,1 40,2Sucia (a) 35,7 35,7 37,5 37,2 36,4 ---
Fonte: OIT, Anuario de Estadsticas del Trabajo (1986, 1995 e 1999,apudDIEESE, 2010).Notas: (a) horas trabalhadas; (b) horas remuneradas; (c) em 1993; (d)exceto Irlanda do Norte.
Para detalhar ainda mais a contextualizao, segue tabela referenciando
somente a jornada de trabalho na indstria:
Tabela 3Horas de trabalho semanais na indstria em pases selecionados
Pas
Ano
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Alemanha (a)(b) 38,9 37,6 38,0 38,3 37,4 37,4 37,5
Argentina (c)(d)(e) 43,7 44,0 44,0 45,1 (f) 46,3 46,5 46,7 (g)
Brasil (So Paulo) (h) 42,0 43,0 43,0 43,0 43,0 43,0 42,0Canad (a) 38,3 38,3 38,9 38,5 38,4 39,3 38,6
Espanha (c)(i) 36,3 36,2 36,5 36,7 37,1 37,1 37,1Chile (c)(j) 43,6 43,6 44,6 44,1 44,9 44,2 43,7Estados Unidos (a) 41,0 41,4 42,0 41,6 41,6 42,0 41,7Japo (c) 43,8 43,0 43,0 43,5 43,3 42,7 42,5Mxico (c) ND 45,0 ND 45,4 45,5 46,4 46,0Reino Unido (a) 41,5 41,3 41,6 42,1 41,9 42,0 41,8Singapura (a) 48,7 49,2 49,3 49,3 49,4 49,5 48,4Sua (c) 41,4 41,4 41,4 41,4 41,4 41,4 41,4
Fonte: OIT, Anurio de Estatisticas del trabajo (apud DIEESE, 2010).Notas: (a) Horas remuneradas; (b) Dados referem-se Repblica Federal daAlemanha antes da unificao; (c) Horas efetivamente trabalhadas; (d) Dados deBuenos Aires; (e) Ocupao principal, exclui horas extras; (f) Dados da GrandeBuenos Aires; (g) Dados de Maio de 1998; (h) Dados da regio metropolitana de SoPaulo; (i) Pessoas com 16 anos ou mais; (j) Pessoas com 15 anos ou mais. Obs.:Horas efetivamente trabalhadas, incluindo horas extras.
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Com o passar dos anos, a jornada de trabalho realmente reduziu,
principalmente quando se analisa anos como 1870 ou 1913. As reivindicaes feitas
pelos trabalhadores foram ganhando seu espao atravs das conquistas.
Apontando anos mais recentes, tem-se:
Tabela 4Horas de trabalho semanais na indstria em pases selecionados
Pas
Ano
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Alemanha (a) 37,5 37,9 37,8 37,6 37,7 37,6 37,6 37,6
Argentina (b)(c)(d) 45,8 45,4 44,6 42,6 42,8 42,8 44,6 ND
Brasil (e) 43,0 44,0 43,0 44,0 44,0 43,0 43,0 43,0Canad (f)(g) 38,9 38,9 39,0 39,1 38,9 38,6 38,4 39,6Espanha (h) 36,3 36,1 36,3 36,0 36,0 35,8 36,2 35,3Chile (o) 43,2 (i) 43,6 (i) 43,6 44,1 43,3 (i) 43,0 ND NDEstados Unidos (j) 41,4 41,3 40,3 40,5 40,4 40,8 40,7 41,1Japo 42,7 43,7 42,8 43,1 43,1 43,5 43,5 43,2Mxico (k) 46,4 45,5 45,0 46,1 45,3 45,8 ND NDReino Unido (g)(l)(m) 41,4 41,4 ND ND ND ND ND 40,7
Singapura (n)(q) 49,2 49,8 48,6 48,9 49,0 49,8 50,2 NDSua (o)(p) 41,3 41,3 41,2 41,2 41,2 41,2 41,2 ND
Fonte: Anurio dos trabalhadores (apud DIEESE, 2010).Notas: (a) Assalariados; (b) Aglomerados urbanos; (c) Pessoas com 10 anos ou mais; (d)Dados do 2. Semestre de cada ano; (e) Dados da Regio Metropolitana de So Paulo; (f)Assalariados remunerados por hora; (g) Inclui as horas extras; (h) Pessoas de 16 anos oumais; (i) Pessoas com 15 anos ou mais; (j) Setor privado; (k) Pessoas no empregoprincipal e trabalhando; (l) Abril, exclui Irlanda do Norte; (m) Assalariados em tempointegral pagos sobre a base de taxas de salrios para adultos; (n) Setembro de cada ano;(o) Somente assalariados em tempo integral; (p) Durao normal de trabalho; (q)Empresas com 25 ou mais trabalhadores.
A partir das ltimas dcadas do sculo XX, os estudos voltados ao tempo de
trabalho cresceram e muito, principalmente em funo das mudanas ocorridas no
ambiente produtivo. Enquanto a economia multiplicou-se por vinte, entre os sculos
XIX e XX, a reduo do tempo de trabalho deu-se somente em 40% (muito pouco
em funo do aumento exorbitante da produtividade) conforme afirma Turino (2005).
Essa questo deixou de ser tema de reivindicao entre os trabalhadores,pois passou a ser decidida em nvel de Estado, e no mais uma deciso de patres.
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O tempo de trabalho acaba recebendo uma ateno maior do que o tempo
livre, sendo ainda questo tida como referncia sindical, legislativa e social, ainda
mais que acaba por influenciar os modos de vida da sociedade. Por exemplo, a
adoo do banco de horas na maioria das organizaes pode gerar um maior tempo
de frias ou finais de semana prolongados (trs dias), o que acaba por impactar
diretamente no tempo livre dos trabalhadores. (TURINO, 2005).
Por outro lado, essa reduo da jornada de trabalho pode acarretar uma
disponibilidade aparente, pois existem aqueles casos em que o trabalhador no est
na empresa, mas precisa estar sua disposio para qualquer necessidade,
fazendo com que o seu tempo livre no seja to livre assim, pois esta expectativa
acaba influenciando na deciso do que fazer.
A utilizao do aparelho celular e a internet tambm tm causado impacto
relevante na vida dos trabalhadores, principalmente aqueles vinculados a grandes
empresas, pois acabam estando disponveis vinte e quatro horas em caso de
necessidade, independentemente do que estejam fazendo no seu tempo (o qual
seria livre).
Segundo estudos realizados por Guedj e Vindt (1997), existem trs fases naevoluo do tempo de trabalho, a saber:
a) com o comeo da industrializao, a jornada de trabalho aumentou
consideravelmente, atingindo-se quinze horas dirias, seis dias por
semana;
b) aps a consolidao da industrializao (o que aconteceu emc
momentos diferentes em cada pas: por exemplo, na Inglaterra em
meados do sculo XIX e, no Brasil, em meados do sculo XX), ajornada de trabalho comeou a ser diminuda. A princpio, o trabalho
aos sbados foi reduzido em metade e o mesmo passou a ser
controlado para evitar a superexplorao (inclusive do trabalho infantil);
c) no final do sculo XIX, na Europa, a reduo da jornada foi bastante
acentuada, mas somente, para trabalhadores de grandes empresas.
Aps a Primeira Guerra Mundial, a consolidao do controle da jornada
de trabalho deu-se atravs de uma legislao prpria. No Brasil, essalegislao somente foi instituda em 1943, atravs da CLT.
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Essa busca pelo sentido do tempo de trabalho e tempo livre muito antiga.
Aristteles (1999, p. 177), h mais de dois mil anos, j pensava nisso:
Uma vida cheia de sentido em todas as esferas do ser social [...] somentepoder efetivar-se por meio da demolio das barreiras existentes entretempo de trabalho e tempo de no-trabalho, de modo que, a partir de umaatividade vital cheia de sentido, autodeterminada, para alm da visohierrquica que subordina o trabalho ao capital hoje vigente e, portanto, sobbases inteiramente novas, possa se desenvolver uma nova sociabilidade.
Ainda:
Uma sociabilidade tecida por indivduos (homens e mulheres) sociais elivremente associada, na qual a tica, arte, filosofia, tempo verdadeiramentelivre e cio [...] possibilitem as condies para a efetivao da identidadeentre indivduo e gnero humano, na multilateralidade de suas dimenses.Em formas inteiramente novas de sociabilidade, em que liberdade enecessidade se realizem mutuamente. Se o trabalho torna-se dotado desentido, ser tambm (e decisivamente) por meio da arte, da poesia, dapintura, da literatura, da msica, do tempo livre, do cio, que o ser socialpoder humanizar-se e emancipar-se em seu sentido mais profundo.
A busca pela defesa de um tempo livre que tenha condies de atender s
necessidades do trabalhador para contrapor, tirar o sentido da vida do homem,
seja atravs de sua alienao ou, at mesmo, pela invaso de seu tempo livre.
O tempo livre acaba por influenciar o tempo de trabalho, transformando-o,
por meio de comportamentos ou atitudes, podendo fazer deste fonte de realizao e
satisfao.
A reduo da jornada de trabalho por si s j traz consigo consequnciasbenficas a populao como um todo. Um caso dessa comprovao aconteceu na
Frana, a qual em 1998 reduziu a jornada de trabalho para 35 horas semanais. At
ento, apresentava o segundo maior ndice de desemprego da Comunidade
Europia (12,5% em 1996); depois de dois anos, reduziu para 9,5% da Populao
Economicamente Ativa (PEA). Em 2000, criou 500 mil novos postos de trabalho.
Isso gerou ganhos para o governo, patres e trabalhadores, alm das margens do
Sena ganharem mais encontros de namorados e pessoas lendo ao sol. (TURINO,2005).
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Tambm, o dficit pblico diminuiu o que fez com que a capacidade de
investimento do Estado aumentasse (o que permitiu uma reduo nos impostos).
Houve o acrscimo de dias livres no ano (entre onze e dezesseis dias para cada
trabalhador assalariado francs) o que causou um expressivo aumento nas vendas e
em atividades voltadas ao lazer. Aumentou tambm a venda de livros e a ida a
cafs; o que diminuiu foi a tenso social e a violncia urbana. (TURINO, 2005).
No Brasil, a regulamentao sobre a jornada de trabalho faz parte da Lei n.
9601 de 1998. A mesma foi escrita com o intuito de evitar demisses, instituindo
uma liberdade de flexibilizao, para atender aos interesses de patres e
trabalhadores.
Essa possibilidade de flexibilizao aparente, pois a empresa acaba se
apropriando do tempo livre de seus trabalhadores em funo da disponibilidade que
os mesmos mantm.
A tabela 5 pode comprovar essa situao, pois mesmo sendo
regulamentada uma jornada de trabalho mxima de 44 horas/semana, a realidade
apresenta-se de forma divergente:
Tabela 5 - Jornada mdia semanal dos assalariados por setor da economiaRegies Metropolitanas e Distrito Federal 2004-2007 (em horas)
RegiesMetropolitanas
Indstria Comrcio Servios (a)
2004 2005 2006 2007 2004 2005 2006 2007 2004 2005 2006 2007
So Paulo 44 43 43 43 47 47 46 46 42 42 42 42
Porto Alegre 44 44 43 44 46 46 46 46 41 41 41 41
Belo Horizonte 42 42 41 42 45 44 44 44 38 39 38 38Salvador 44 44 44 44 47 47 47 47 39 40 40 40Recife 47 47 47 47 50 50 50 50 42 43 42 42Distrito Federal (b) 45 44 44 43 48 47 47 47 40 40 40 40Fonte: DIEESE, Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), (2010).Nota: (a) Exclui servios domsticos; (b) A srie histrica do Distrito Federal foi revisada deforma a compatibilizar o indicador de setor de atividade econmica com o das demaisPEDs.Observao: (1) A mdia de horas trabalhadas exclui os que no trabalharam na semana;(2) A mdia semanal de horas trabalhadas resultado das mdias semanais durante o ano.
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A mesma realidade em So Paulo:
Grfico 1Assalariados que trabalharam mais do que a jornada legalRegio Metropolitana de So Paulo 1985-2007 (em %)Fonte: DIEESE (2010).
Observao: (1) A partir de novembro de 1988, a jornada legal considerada passa de 48para 44 horas semanais; (2) Exclusive os assalariados que no trabalharam na semana.
No lugar de o trabalhador ganhar tempo para si prprio, o que acontece
um aumento do controle e da submisso dele lgica da produo. (TURINO,
2005, p. 77). Isso fez com que o trabalhador se tornasse escravo do sistema
capitalista, alm de aceitar um trabalho alienado, acaba por fazer parte da sociedade
do consumo. Em razo disso, trabalha cada vez mais.
Dal Rosso (apud TURINO, 2005, p. 43) confirma essa ideia dizendo:
[...] acrescida de inumerveis horas extras, coloca o Brasil no restrito grupodas jornadas mais longas [e que] a poltica de reduo da jornada continuana agenda social pelas duas razes histricas que sempre a sustentaram:trabalhar menos importante por criar espaos de no-trabalho, nos quaisos atores sociais podem definir seus interesses e lutar por projetos sociais
com significado; e lutar pela diminuio do tempo de trabalho tambmprocurar construir uma sociedade compartilhada com mais justia eigualdade, em que o trabalho, que fonte do rendimento e dos direitos, seja
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acessvel a todos e no elemento da explorao sobre o homem, mas comoelemento de auto-realizao.
A reduo da jornada de trabalho possibilita uma vida fora do ambiente detrabalho criando novos postos de servio e aumenta a demanda por lazer; alm,
claro, de minimizar o desemprego. Essa minimizao acontecendo, a capacidade de
consumo aumenta e os gastos com seguridade social podem ficar menores (seja
atravs de maior arrecadao ou menos salrio-desemprego).
Questes como essa podem acabar por influenciar at mesmo no dficit
pblico, o qual se for reduzido, pode fazer com que o governo consiga, tambm,
uma reduo nos juros. Turino (2005, p. 86) afirma:
Com juros menores, sobram recursos para o pas investir mais na atividadeprodutiva; com mais investimento, a economia cresce; com crescimentoeconmico, os lucros podem aumentar, mesmo que em termos relativoshaja melhor distribuio dos ganhos entre o capital e o trabalho.
Os trabalhadores, estando empregados e com um maior tempo livre,
consequentemente, tero um tempo maior para destinar ao lazer, o que aumentaria
os gastos com o mesmo; portanto um mercado com grandes chances de
crescimento, em funo, principalmente, de que a satisfao das pessoas
ilimitada, no existe um limite. Atividades como um cinema, uma viagem ou uma
festa tm efeito diferente de uma compra de bens materiais.
As necessidades de consumo podem ser as mais variadas e as atividades
voltadas ao lazer tm uma capacidade de inovao permanente.
Ao analisar de forma mais especfica algumas atividades, pode-se dizer que
a reduo da jornada de trabalho s traria consequncias benficas a todo o tipo de
trabalhador. Nas indstrias, com a reduo do tempo de trabalho, o trabalhador
poderia ter sua fora (seja fsica ou intelectual) recomposta de forma mais rpida, o
que proporcionaria uma maior capacidade de produo e aumentaria a
produtividade da empresa como um todo. No servio pblico, a mesma coisa. Na
sade, a jornada tem horrio diferenciado, mas em virtude dos baixos salrios, as
pessoas acabam tendo mais de um emprego. Quantos mdicos fazem planto de 24
horas seguidas... Quando se trata da educao, a situao no diferente,
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professores tm dois ou trs empregos para conseguir satisfazer suas
necessidades.
A reduo da jornada de trabalho, alm de fazer com que as pessoas
tivessem um maior tempo livre, poderiam ser beneficiadas com uma melhor
qualidade de vida, no s no trabalho. Ainda, pode ser significativa no futuro atravs
da ampliao do tempo livre para se ter uma emancipao social, ao invs de
pessoas desempregadas e com tempo livre forado.
As empresas atualmente buscam distribuir o trabalho aproveitando o
mximo do tempo disposio dos empregados. O modelo da Administrao
defendido por Taylor e Ford j visava acabar com os tempos mortos de uma
jornada.
Os modelos de gesto visam o melhor aproveitamento do tempo, muitas
vezes, convertendo o tempo de descanso em tempo de trabalho efetivo. O momento
da globalizao faz diferena de um pas para o outro, afetando o tempo de trabalho
dos mesmos.
Por exemplo, h pases ricos com jornadas de trabalho entre trinta e trinta e
nove horas por semana (Europa e Amrica do Norte). H pases ricos com jornadassemanais de quarenta e quatro horas (Japo). Existem pases pobres, como o
Brasil, que tm jornadas ainda maiores. Existem pases pobre que trabalham com
jornadas muito inferiores pois no tm demanda para jornadas maiores. (ROSSO,
1996).
Embora a reduo da jornada seja uma tendncia, nem sempre acontece na
maioria dos pases. No final do sculo XX, causas como o crescimento econmico
nos pases pobres (Chile e Paraguai) e a crise econmica (Sucia, Israel e Austrlia)
aumentam as jornadas de trabalho. (ROSSO, 1996).
A relao entre tempo e trabalho uma prxis social bastante complexa.
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2.3 CONCEITOS FUNDAMENTAIS: TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER
Trs conceitos so chaves para o desenvolvimento desta pesquisa. So
eles: trabalho, tempo livre e lazer. O primeiro conceito ser compreendido na
perspectiva de Norbert Elias e Eric Duning como um tempo que est fora do
espectro do tempo livre. Neste sentido, a compreenso do espectro livre permitir
sua construo em oposio.
Para tempo livre, um segundo conceito se torna necessrio. Conceito de
tempo disponvel. Para tal, ser utilizada a distino proposta por Gebara (1994)
construda dentro de uma tradio marxista ortodxica.
Gebara (1994) compreende o tempo livre como sendo um tempo individual e
o tempo disponvel como um tempo social. Por exemplo, com foco na indstria do
entretenimento, o tempo utilizado na dimenso do tempo disponvel.
O terceiro conceito e, o mais importante deles, o conceito de lazer. O
conceito de lazer ser fundado dentro do modelo proposto pela teoria eliasiana.
Elias e Dunning encontram-se entre os primeiros socilogos a ter como foco
de estudo o lazer, colocando este em posio to privilegiada quanto o trabalho.
Mesmo os estudos tendo data das dcadas de 60 e 70, ainda so explorados e
apontados como fonte de referncia.
Afirmam esses autores que sua linha de pesquisa era voltada para [...] uma
teoria central do lazer capaz de servir como quadro comum de investigao
relativamente a todas as espcies de problemas especficos do lazer. (ELIAS;DUNNING, 1992, p. 144).
Para que se possa entender o significado e a dimenso social do lazer,
assim como atividades de recreao e divertimento, faz-se necessria a
compreenso da influncia do processo civilizador sobre as necessidades e hbitos
de lazer dos indivduos.
O processo civilizador reflete [...] o desenvolvimento de normas de condutasocial que inibem tanto as agresses fsicas como as demonstraes
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espontneas de sentimentos, conformando hbitos culturais civilizados epadres de relacionamento que so internalizados pelos indivduos ereproduzidos quase automaticamente. (PRONI, 2008, p. 495).
Assim, somente s crianas permitida a demonstrao de sentimentos, os
adultos devem se comportar de forma contida e racional na maioria de seu tempo;
sendo este comportamento a base de sua vida poltica, econmica e cultural.
Segundo Proni (2008), o processo civilizador associa-se transformao:
a) na estrutura da personalidade dos indivduos;
b) no estilo de vida reinante;
c) nas diversas configuraes sociais existentes.
Estas transformaes esto relacionadas ao desenvolvimento de formas de
controle mais eficazes, bem como ao surgimento de vrias opes de
entretenimento, o que disseminou entre os indivduos, aps o momento em que
estes assumiram, o controle de seus instintos e emoes.
Para comprovar essa questo, basta perceber a substituio das festas de
rua e dos jogos populares, pelos bailes, cinemas e esportes feitos nos clubes;colocando o indivduo como um ser em desenvolvimento psicossocial, o qual possui
um maior controle na esfera social.
Nesse sentido, as atividades de lazer transformaram-se ao longo da histria;
a diversidade aumentou e as suas funes foram sendo modificadas. Essas so
algumas das consequncias que o processo civilizador promoveu ou estimulou,
fazendo com que o lazer fosse sendo alterado de forma civilizada.
Para Elias e Dunning (1992, p. 73), as atividades de lazer diminuem com o
estresse dirio, permitindo manifestao de sentimento; entretanto, sem prejudicar a
integridade fsica e moral dos indivduos ou acarear a ordem estabelecida. O lazer
capaz de [...] produzir um descontrolo de emoes agradvel e controlado.
O lazer a satisfao de uma necessidade de emoes fortes, podendo ser
visto como o complemento das atividades formalmente impessoais, oriundas do
mundo do trabalho.
Quando se avalia o lazer no espectro do tempo livre, percebe-se que as
atividades voltadas ao lazer no esto em primeiro plano na vida da maioria das
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pessoas, muito pelo contrrio, s aparecem depois das obrigaes trabalhistas, das
familiares, das necessidades bsicas, entre outras.
Para Dumazedier (2001, p. 92), o lazer um tempo em que a pessoa [...] se
libera ao seu gosto da fadiga, descansando; do tdio, divertindo-se; da
especializao funcional, desenvolvendo de maneira interessada as capacidades de
seu corpo e de seu esprito.
Essa contextualizao no leva em conta somente a autossatisfao e no
uma deciso individual, pode ter influncia poltica, econmica e social, atravs de
valores e direitos sociais.
Ainda para Dumazedier (2001), o lazer pode ser distinto em quatro perodos:
a) lazer do fim do dia;
b) lazer do fim de semana;
c) lazer do fim do ano (frias);
d) lazer do fim da vida (aposentadoria).
O que os diferencia so interesses especficos, como fsicos, prticos,
artsticos, intelectuais ou sociais; os quais [...] dependem de condicionantes
econmicas, sociais, polticas e culturais de cada sociedade. (TURINO, 2005, p.
121).
Em funo disso, a relao do lazer com o trabalho torna-se fundamental,
envolvendo questes de natureza biolgica e psicolgica dependendo do interesse
de cada um.
Dumazedier (2001) criou um sistema de classificao relacionado s
caractersticas especficas do lazer, identificado por quatro atributos, a saber:
a) liberatrio: liberao das obrigaes institucionais, mas dependente
das obrigaes e condicionantes sociais ou interpessoais;
b) desinteressado: o prazer de fazer aquilo que se gosta;
c) hedonstico: quando a pessoa no se sente satisfeita, gera uma
sensao de frustrao;
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d) pessoal: so trs os tipos de necessidades: liberao do cansao fsico
ou nervoso; liberao do tdio e das tarefas repetitivas; oportunidade
para a conquista da superao de si mesmo.
Nesse contexto, o lazer pode ser definido como uma combinao de tempo
e de atitude; o que o torna estritamente nico. Cada pessoa pode ter uma sensao
diferente, seja pelo interesse, experincia, idade, sexo ou classe social.
A contextualizao defendida por Elias e Dunning (1992) no coloca o lazer
como oposto ao trabalho (prazer versus dever); e, sim, o coloca como averso s
atividades sociais, das quais o trabalho faz parte.
O tempo divide-se entre tempo de trabalho e tempo livre, sendo que esteengloba desde a administrao familiar, atividades sociais e atividades de
entretenimento. Observa-se, com isso, que apenas uma parte do tempo livre pode
ser destinada ao lazer.
Para Elias e Dunning (1992, p. 107), o tempo livre visto com uma
consequncia das sociedades industriais que evoluram, sendo definido [...] de
acordo com os actuais usos lingusticos, todo o tempo liberto das ocupaes de
trabalho. Ainda segundo esses autores (1992, p. 149), O espectro do tempo livre um quadro de classificao que indica os principais tipos de actividades de tempo
livre nas nossas sociedades.
As atividades de tempo livre das pessoas podem ser divididas em cinco
esferas, argumentam Elias e Dunning (1992, p. 108-109), assim distribudas:
a) trabalho privado e administrao familiar: nesse contexto esto
englobadas todas as atividades da famlia, como proviso da casa,
orientao dos filhos, estratgia familiar, entre outras;
b) repouso: a esta categoria pertence o no fazer nada, as futilidades e,
acima de tudo, o dormir;
c) provimento das necessidades biolgicas: aqui se encontram atividades
como comer, beber, defecar, fazer amor, enfim suprir as necessidades
bsicas;
d) sociabilidade: no considerada trabalho, embora possa auxiliar neste,
atravs de relacionamentos com colegas de trabalho ou superiores
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hierrquicos; e, tambm, atividades que no tm nenhuma relao
trabalhista, como ir a um bar, a uma festa, a um clube;
e) categoria das atividades mimticas ou jogo: aqui se encontram as
atividades de lazer, tais como a ida ao teatro, ao cinema, pesca,
caa, danar, ver televiso.
Essa diviso prova que nem todas as atividades executadas no tempo livre
podem ser caracterizadas como atividades de lazer. Segundo Elias e Dunning
(1992, p. 110), A tipologia mostra, de forma muito ntida, que uma parte
considervel do nosso tempo livre no se pode identificar com o lazer.
Para confirmar essa afirmao, Bonato (2006, p. 44) diz: O tempodisponvel ou excedente, ainda que possa ser fonte de lazer, necessariamente no
destinado a ele.
Em contrapartida, o tempo livre deve ser construdo para superar os
problemas no campo do trabalho e no campo do lazer, buscando melhorias na
qualidade de vida.
A maioria das atividades de lazer corresponde s atividades realizadas no
tempo livre, mas nem todas as atividades realizadas no tempo livre so
consideradas atividades de lazer.
Entretenimento e descanso esto intimamente relacionados com lazer,
porm no s atividades que os envolvam podem ser consideradas lazer, pois este
tambm almeja o desenvolvimento pessoal e social.
Os estudos desenvolvidos por Elias e Dunning (1992) facilitam a
compreenso e a distino entre tempo livre e lazer. Estes autores afirmam que olazer:
[...] representa uma esfera de vida que oferece mais oportunidades spessoas de experimentarem uma agradvel estimulao das emoes, umadivertida excitao que pode ser experimentada em pblico, partilhada comoutros e desfrutada com aprovao [...] (ELIAS; DUNNING, 1992, p. 151).
As atividades voltadas ao lazer procuram proporcionar uma excitaoagradvel ou um estmulo das emoes, atravs de escolhas e vontades individuais.
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Elias e Dunning (1992) ainda dividem as formas do uso do tempo fora do
ambiente profissional em trs categorias de acordo com o grau de rotina, a saber:
a) rotinas do tempo livre (atividades rotineiras e pouco prazerosas): tempo
destinado ao atendimento das prprias necessidades biolgicas,
cuidado com o corpo e rotinas familiares;
b) atividades intermedirias ou de formao e autodesenvolvimento
(menos rotineiras e gratificantes, mas exigem disciplina): so
destinadas ao desenvolvimento pessoal seja atravs de participao
poltica, religiosa, estudo, filantrpica, entre outras;
c) atividades de lazer (atividades no rotineiras que geram umdescontrole controlado das restries sobre as emoes): so as
atividades sociveis como um jantar ou uma viagem, o lazer
comunitrio e o jogo (atravs das atividades mimticas).
Para Elias e Dunning (1992), alm do grau de rotina, podem-se avaliar as
atividades de lazer sobre dois outros aspectos:
a) grau de compulso social: nas atividades de lazer o grau de compulso
menor, a participao voluntria e menos sujeita a
constrangimentos;
b) grau de pessoalidade: as decises so tomadas baseadas no eu e
no no eles; respeitando os limites sociais estabelecidos.
Ainda que os indivduos no tenham tempo suficiente para se dedicarem s
atividades de lazer, estas so fundamentais; assumindo uma dimenso social
bastante ampla mesmo que preponderando a individualidade.Quando se busca a excitao no lazer, Elias e Dunning (1992) apontam que
os indivduos no a buscam simplesmente para o lazer se justapor ao tdio; at
porque a sociedade bastante diversificada e com desafios a serem superados a
todos os instantes, bem como o lazer faz parte de todo esse contexto.
Estes autores acreditam que a manifestao de sentimentos e emoes
acaba por ser restringida em face de oscilao e aflio que caracterizam o
cotidiano da vida humana.
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As rotinas so necessrias, entretanto os indivduos precisam se revelar e
desafiar essa rotina, pois:
Quando o lazer destri a rotina, expe a pessoa a certo nvel deinsegurana, a um maior ou menor risco produzindo adrenalina e endorfina,gerando medo, esperana, exaltao, incerteza, catarse, choro, alegria,prazer e todo um rol de experincias essencialmente humanas. (PRONI,2008, p. 498)
Caso acontea o contrrio, a atividade de lazer transforma-se em rotina e
acaba por perder a sua funo principal, visto que o lazer fundamental para a
qualidade de vida e para a sade dos indivduos.
Alm de se estudar as necessidades de lazer de cada indivduo, para Elias e
Dunning (1992), faz-se necessrio compreender as caractersticas das atividades,
as quais podem se apresentar sob trs formas:
a) sociabilidade: elemento bsico que faz parte das atividades de lazer,
como os cassinos e os bares;
b) mobilidade: refere-se ao movimento corporal e a vivncia de umsentimento de liberdade, como ir praia ou a uma danceteria;
c) imaginao: engloba as atividades mimticas onde possvel
experimentar sentimentos fortes e emoes perigosas sem estar em
perigo, como assistir a um filme, ouvir uma msica ou jogar vdeo
game.
Ressalta-se que podem existir situaes onde a exposio ao risco e a
perda do controle pode estar muito prximas, provocadas pela marginalizao de
certos grupos sociais.
Ainda, o lazer no deve ser visto como um produto da urbanizao e da
industrializao, simplesmente para atender a uma exigncia do mundo do trabalho
para reduzir o cansao e o estresse; depois, a interdependncia entre as atividades
de lazer e as demais atividades, no existe uma subordinao entre as mesmas; e,
essa questo, deve ser vista como fundamental para o desenvolvimento social
equilibrado.
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Os estudos de Elias e Dunning (1992) so significativos e originais quanto a
sua forma de abordagem no que concerne utilizao do tempo livre,
principalmente ao lazer; como forma de romper com a rotina e com o controle
existente.
O controle acontece da sociedade em relao s pessoas e das pessoasem relao a elas mesmas, e o lazer surge num determinado momentohistrico e a partir de uma liberao consentida, em que a satisfao e aliberdade individuais so elementos secundrios, mas necessrios paraesse sistema de regulao imposto pelo capitalismo. (TURINO, 2005, p.126).
Ainda na viso desse autor, o homem precisa controlar a busca pela sua
satisfao, subordinando-a aos interesses da sociedade capitalista, onde estes so
voltados para a acumulao de capital, o qual domina o meio humano e natural para
produzir bens que gerem novos bens e assim sucessivamente.
Os estudos voltados ao lazer devem ir alm, visto que este na concepo de
Elias e Dunning (1992), no somente um produto da urbanizao e da
industrializao; e, sim, tem um conceito mais abrangente, com carter cultural eorgnico (ser humano).
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3 ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS
As pesquisas relacionadas ao uso do tempo so fundamentais pois atravs
destas pode-se conhecer a realidade que permeia o tecido social. So chamadas de
dirios de emprego do tempo ou dirios de atividades e buscam [...] identificar e
quantificar o tempo gasto na dedicao a tantas outras atividades, e no somente as
atividades econmicas de produo e consumo, j normalmente aferidas nas
pesquisas sobre trabalho. (SOARES; SABIA, 2007, p. 7).
Na verdade, essas pesquisas preocupam-se em conhecer as aplicaes do
uso do tempo em todas as formas de trabalho, desde atividade econmica e
trabalho voluntrio at trabalho no remunerado voltado aos afazeres domsticos.
So desenvolvidos em pases de todo o mundo, sendo diferenciado pela
forma de coleta de dados (podendo ser atravs de pesquisa especfica ou por
mdulos nas pesquisas domiciliares e condies de vida). A amostra normalmente
envolve pessoas de 15 anos ou mais, as quais podem ser avaliadas atravs do
relato das atividades realizadas durante diferentes espaos de tempo, os quais so
definidos com antecedncia, podendo ser 24 horas de um dia, assim como
intervalos de minutos.
As pesquisas relacionadas ao uso do tempo permitem identificar como as
pessoas o utilizam, podendo ser:
a) execuo de tarefas domsticas;
b) cuidados pessoais e com as pessoas da famlia;
c) cuidados com a sade;
d) alimentao e exerccios fsicos;
e) deslocamentos para desempenhar atividades necessrias;
f) contato social e lazer;
g) estudos;
h) utilizao de tecnologias.
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Variveis sociais, econmicas e demogrficas tm impacto nesse processo
tempo versus atividades; como, por exemplo, a dupla jornada do universo feminino.
A mulher acaba se dividindo entre o trabalho e os afazeres domsticos por no
conseguir algum que a substitua em casa, seja por falta de condies financeiras
(varivel econmica) ou por no ter uma creche onde possa deixar seus filhos
(varivel demogrfica).
No Brasil, em funo da quantidade de pessoas com idade cada vez mais
avanada, no so somente as crianas que dependem das mulheres, mas os
idosos tambm acabam demandando cuidados. Com isso, a tendncia da jornada
de trabalho feminina aumentar, fazendo com que o tempo seja redistribudo para
os cuidados pessoais e lazer, pois no que concerne ao ambiente de trabalho e
cuidados com a famlia, a exigncia ser a mesma ou ampliada.
Vrios estudos so realizados sobre o uso do tempo. Um exemplo, em 2007,
no Rio de Janeiro, realizou-se um seminrio internacional intitulado Pesquisas de
uso do tempo: aspectos metodolgicos e experincias internacionais, o qual foi
organizado pelo IBGE e pelo Fundo das Naes Unidas para a Mulher (UNIFEM).
(SOARES; SABOIA, 2007, p. 8).
A preocupao com estudos nessa rea no recente. O IBGE, atravs da
PNAD, em 1982 j investigava sobre o tempo destinado realizao de atividade
fsica, a assistir televiso, aos afazeres domsticos, ao trabalho profissional e aos
estudos. mesma pesquisa, em 1992, foi acrescentado o questionamento quanto
ao tempo de deslocamento entre a residncia e o ambiente de trabalho.
Em 1996-1997, a Pesquisa sobre Padres de Vida (PPV) contou com umbloco sobre o uso do tempo onde se investigou sobre o tempo gasto notrabalho produtivo, afazeres domsticos, trabalho comunitrio, permannciaem estabelecimento de ensino e tempo gasto com transporte. Nestapesquisa constatou-se que o trabalho produtivo e os afazeres domsticosconsomem a maior parte do tempo dos moradores, seguido do tempo gastoem estabelecimento de ensino e trabalho comunitrio. (SOARES; SABOIA,2007, p. 9).
Em 2001, foi realizada uma nova pesquisa a qual se baseou na classificao
internacional das atividades de uso do tempo, estabelecidas pela Organizao das
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Naes Unidas (ONU)International Classification of Activities on Time-Use Survey
(ICATUS).
A PNAD desenvolvida pelo IBGE atravs de uma amostra de domiclios
brasileiros e busca conhecer caractersticas socioeconmicas da populao de
acordo com a necessidade de conhecimento. Para esse estudo, utiliza-se a PNAD
elaborada em 2005 e publicada em 2007.
3.1 INDICADORES SEGUNDO OS DADOS DA PNAD 2005
Os dados apresentados sobre os afazeres domsticos envolvem pessoas de
10 anos ou mais de idade, sendo que estas podem realizar tais atividades de forma
parcial ou integral, independente da condio da atividade ou ocupao na semana.
Para esse estudo em especfico, analisar-se- (quando possvel) a faixa etria de 18
a 59 anos, em funo desta estar apta s atividades laborais de acordo com alegislao brasileira.
Grfico 2 Proporo de pessoas de 10 anos ou mais de idade que cuidam de afazeresdomsticos por sexo Brasil 2001 e 2005Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (2005).
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Entre os perodos de 2001 e 2005, observou-se que houve um aumento do
tempo dedicado realizao dos afazeres domsticos sendo 66,9% (em 2001) e
71,5% (em 2005).
Essa situao justifica-se pelo fato das pessoas estarem contratando menos
trabalhadores domsticos remunerados (tinha-se 7,8% de populao ocupada em
2001 e 7,6% em 2005), fazendo com que estas ampliem as suas jornadas para
suprirem essa falta do trabalhador domstico (SOARES, SABOIA, 2007).
Outra questo que influenciou nessa realidade a queda no rendimento real
das pessoas o qual passou de R$ 858,00 (451,58 dlares) em 2001 para R$ 763,00
(287,92 dlares) em 2005; justificando-se a diminuio ou alterao dos servios
domsticos contratados. (SOARES, SABOIA, 2007).
Esse aumento na quantidade de horas destinadas aos afazeres domsticos
deu-se, tambm, devido a participao efetiva dos homens, pois foi apontado um
crescimento de 8,6 pontos contra apenas 1,1 ponto para as mulheres no perodo de
2001 a 2005.
Grfico 3 Proporo de pessoas de 18 anos ou mais de idade do sexo masculino quecuidam de afazeres domsticosBrasil 2001 e 2005Fonte: Adaptado de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (2005).
Os dados demonstram que a faixa etria de 50 a 59 anos foi a que teve
maior crescimento (9,2 pontos percentuais) na proporo de pessoas do sexo
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masculino que cuidam de afazeres domsticos, conforme mostra o Grfico 3. (IBGE,
2007).
A tabela 6 mostra, por grupos de idade segundo o sexo, a quantidade de
pessoas que cuidam de afazeres domsticos por regio:
Tabela 6 - Pessoas de 18 anos ou mais de idade que cuidam de afazeres domsticos porgrupos de idade segundo o sexo e as Grandes Regies - 2005
Sexo e
GrandesRegies Total
Grupos de idade
18 a 2425 a 49anos
50 a 59anos
60 anosou mais
Total 91.237.484 16.177.973 49.460.967 12.504.390 13.094.154Norte 6.496.270 1.505.898 3.717.281 637.507 635.584
Nordeste 23.061.531 4.894.301 12.199.741 2.841.686 3.125.803Sudeste 40.472.344 6.283.430 21.822.593 5.997.618 6.368.703
Sul 14.968.655 2.315.400 8.171.846 2.244.727 2.236.682Centro-Oeste 6.238.684 1.178.944 3.549.506 782.852 727.382
Homens 31.031.363 5.529.673 17.143.287 4.180.072 4.178.331Norte 2.306.462 528.580 1.323.648 218.955 235.279
Nordeste 7.377.694 1.625.419 3.932.315 877.457 942.503Sudeste 13.513.588 2.079.921 7.513.447 1.941.862 1.978.358
Sul 5.715.245 884.374 3.180.742 874.618 775.511Centro-Oeste 2.118.374 411.379 1.193.135 267.180 246.680Mulheres 60.206.121 10.648.300 32.317.680 8.324.318 8.915.823
Norte 4.189.808 977.318 2.393.633 418.552 400.305Nordeste 15.683.837 3.268.882 8.267.426 1.964.229 2.183.300Sudeste 26.958.756 4.203.509 14.309.146 4.055.756 4.390.345
Sul 9.253.410 1.431.026 4.991.104 1.370.109 1.461.171Centro-Oeste 4.120.310 767.565 2.356.371 515.672 480.702
Fonte: Adaptado de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (2005).
Segundo os dados apresentados na Tabela 6, 85,6% do total de pessoas
que afirmam exercer atividades enquadradas como afazeres domsticos encontram-
se na faixa etria de 18 a 59 anos, destes 65,6% so mulheres, constituindo os
afazeres domsticos como atividades predominantemente femininas.
Na sequncia, tem-se a Tabela 7 com a proporo das pessoas que cuidam
de afazeres domsticos por grupos de idade, sexo e regio:
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Tabela 7 - Proporo das pessoas de 18 anos ou mais de idade que cuidam de afazeresdomsticos por grupos de idade segundo o sexo e as Grandes Regies 2005
Sexo e
GrandesRegies
Grupos de idade
18 a 2425 a