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SOCIEDADE EM CONTA DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÕESPARTICIPAÇÕES
Equipe:Adria MichelleCamila BatistaKeithe LopesKelly TatianeOldemar Junior
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IntroduçãoIntrodução
Com o crescimento da economia mundial, tanto no campo econômico e financeiro, tornou-se fundamental que os empresários adaptem-se a novos horizontes e novas maneiras de gerir suas organizações para se manterem no mercado. Com isso surgiram maneiras e tipos diferentes de sociedades empresárias, uma delas é a sociedade por conta de participações, que hoje vem ocupando espaço no mercado como instrumento jurídico de investimento empresarial.
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DefiniçãoDefiniçãoSegundo o art.991 do Novo Código Civil
(Lei 10.406/2002), “ Na sociedade em conta de participação a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sobre sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes’’.
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O que é uma Sociedade em O que é uma Sociedade em Conta de Participações?Conta de Participações?
É uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, ou seja, para fins comuns na geração de lucros, onde somente há dois tipos de sócios, o primeiro chamado sócio ostensivo e o segundo chamado sócio oculto.
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Sócio OstensivoSócio Ostensivo
Define-se o sócio ostensivo como aquele que tem total controle e gestão de todas as operações em nome da sociedade, e consequentemente total responsabilidades contábeis e jurídicas.
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Sócio OcultoSócio OcultoSócio oculto ou sócio investidor são aqueles
que emprestam e investem o seu capital para o sócio ostensivo não aparecendo externamente nas relações e nos atos perante terceiros, onde o seu dever é somente fiscalizar os atos da administração.
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Sociedade em Conta de Sociedade em Conta de ParticipaçõesParticipações
Suas principais características são:
Acontece através de um contrato, pré definido entre os sócios ostensivo e oculto;
A sociedade não está sujeita as formalidades legais comparadas as demais sociedades;
Ex: Não é necessário que seu contrato social seja registrado na Junta comercial ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Sociedade em Conta de Sociedade em Conta de ParticipaçõesParticipações
Não pode adotar nome empresarial;
É uma sociedade não personificada, ou seja, não pode tem personalidade jurídica;
Contrato social da sociedade em conta de participações tem enfeito somente para os sócios;
Não é admitido a entrada de novos sócios.
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Responsabilidades do sócio Responsabilidades do sócio OstensivoOstensivo
Sócio ostensivo tem total responsabilidade sobre a sociedade, tanto contábeis e judiciais externamente.
Responsabilidade pela apuração dos resultados, apresentação da declaração dos rendimentos e recolhimento do imposto devido pela sociedade em conta de participação.
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Responsabilidades do sócio OcultoResponsabilidades do sócio Oculto
Os sócios ocultos tem responsabilidades perante aos sócios ostensivo, participando assim também dos lucros e prejuízos.
Supervisionar o sócio Ostensivo.
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Extinção ou DissoluçãoExtinção ou Dissolução
A sua dissolução dar-se-á, normalmente, quando do término do negócio empreendido, através de uma prestação de contas do sócio ostensivo aos demais sócios ou quando o contrato pré defino termina.
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Extinção ou DissoluçãoExtinção ou Dissolução
Em questão de falência do sócio ostensivo ocasiona a dissolução da sociedade, bem como a liquidação da respectivas dividas, e quando há falência dos sócios ocultos estará sujeito as normas legais vigentes, nesse caso, observa-se que essa sociedade só pode ser extinta em caso de processo judicial.
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ConclusãoConclusão