Territórios da Cidadania 2009

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNO

Programa Territrios da Cidadania Plano de Execuo

2009

As aes constantes neste relatrio esto sendo executadas em todos os Territrios dentre os

120 Territrios da Cidadaniaonde h previso de execuo .

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOCentro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia - CENSIPAM (Casa Civil)

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Programa de Monitoramento de reas Especiais - ProAE / 2009 Programa SipamCidade / 2009 Min. da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPA Desenvolver servios de ATER e Pesquisas, para Agricultores Familiares, nas Regies Produtoras de Cacau / 2009 Gerao de Tecnologia / 2009 Aquisio de Produtos Agropecurios / 2009 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferncia de Tecnologia para Insero Social / 2009 Programa Embrapa Agrofuturo - Ncleos Piloto de Informao e Gesto Tecnolgica para a Agricultura Familiar / 2009 Aquisio de Mquinas e Equipamentos / 2009 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural / 2009 Sistemas de Produo Sustentvel / 2009 Min. da Cincia & Tecnologia - MCT Apoio a Pesquisa e Inovao em Arranjos Produtivos Locais - APLs / 2009 Programa de Implementao e Modernizao de Centros Vocacionais Tecnolgicos - CVT / 2009 Programa Nacional de Incluso Digital / 2009 Min. da Cultura - MinC Instalao de Bibliotecas Pblicas / 2008 Modernizao de Bibliotecas Pblicas / 2009 Preservao do Patrimnio Histrico Urbano / 2008 Edital das Culturas Populares / 2009 Edital LGBT / 2009 Cine Mais Cultura / 2008 e 2009 Revelando os Brasis / 2009 Pontos de Cultura / 2009 Min. da Educao - MEC

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22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

Programa Dinheiro Direto na Escola / 2009 Programa Nacional Biblioteca da Escola / 2009 Programa Nacional de Alimentao Escolar / 2009 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar / 2009 Programa Nacional do Livro Didtico / 2009 Programa Nacional do Livro Didtico para o Ensino Mdio / 2009 Proinfncia / 2009 ProInfo Rural e Urbano / 2009 Programa de Acompanhamento e Avaliao do Plano Nacional de Educao e dos Planos Decenais Correspondentes - PNE / 2009 Programa Nacional de Capacitao de Conselheiros Municipais de Educao / 2009 Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares / 2009 Programa Nacional Escola de Gestores da Educao Bsica Pblica / 2009 Apoio Insero das Temticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional / 2009 Brasil Alfabetizado / 2009 Construo de Escolas em Comunidades Quilombolas / 2009 Construo de Escolas no Campo / 2009 Escola Ativa / 2009 ProJovem Campo Saberes da Terra / 2009

Construo de Escolas em Comunidades Indgenas / 2009 Salas de Recursos Multifuncionais / 2008 Expanso das Escolas Tcnicas / 2009 Expanso das Instituies Federais de Ensino Superior / 2009 Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educao (PRADIME) / 2009 Min. da Educao - MEC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social - BNDES Caminho da Escola / 2009 Min. da Fazenda - MF

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Cresce Nordeste / 2009 Nordeste Territorial / 2008 Programa BNB Cultura / 2009 Min. da Integrao Nacional - MI Apoio Estruturao de Arranjos Produtivos Locais (APLs) / 2009 Apoio Estruturao de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Capacitao / 2009 Aproveitamento de Canais de Permetros de Irrigao para Piscicultura / 2009 Funcionamento de Estaes e Centros de Pesquisa em Aqicultura / 2009 Implantao de Unidade de Beneficiamento de Pescado / 2009 Implementao da Criao Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e Grandes Reservatrios / 2009 Primeiro Emprego - Projeto Amanh / 2009 Programa de Revitalizao do So Francisco e do Parnaba - Esgotamento Sanitrio / 2008 Programa de Revitalizao do So Francisco e do Parnaba - Processos Erosivos / 2008 Programa de Revitalizao do So Francisco e do Parnaba - Resduos Slidos / 2008 Programa de Revitalizao do So Francisco e Parnaba - gua para Todos / 2008 Promoo da Assistncia Tcnica e Extenso Rural - ATER / 2009 Projeto de Irrigao Sampaio (1.000 ha) na regio do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins / 2009 Estruturao e Dinamizao de Arranjos Produtivos Locais - CONVIVER / 2009 Estruturao e Dinamizao de Arranjos Produtivos Locais - PDFF / 2009 Estruturao e Dinamizao de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO / 2009 Min. da Justia - MJ Apoio a Estudantes Indgenas Fora da Aldeia / 2009 Curso de Formao de Professores Indgenas (Magistrio e Licenciatura) / 2009 Demarcao de Terras Indgenas / 2009 Diagnstico Etnoambiental em Terras Indgenas / 2009 Fomento s Aes de Acesso e Manuteno dos Benefcios Sociais e Previdencirios / 2009

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70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92

Identificao de Terras Indgenas / 2008 Identificao de Terras Indgenas / 2009 Implantao de Pontos de Cultura Indgena / 2008 Implementao do Programa de Moradia / 2009 Oficinas de Polticas Pblicas de Educao Escolar Indgena / 2009 Promoo de Culturas Materiais de Povos Indgenas do Brasil / 2009 Promoo do Etnodesenvolvimento em Terras Indgenas / 2009 Proteo para os ndios de Recente Contato / 2009 Proteo para os ndios Isolados / 2009 Registro Civil de Nascimento de Povos Indgenas - RCNI / 2009 Regularizao de Terras Indgenas / 2008 Regularizao de Terras Indgenas / 2009 Min. da Sade - MS Drenagem em Municpios com Alta Incidncia de Malria / 2007 e 2008 Implantao, Ampliao ou Melhoria do Servio de Saneamento em reas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais / 2007 e 2008 Implantao, Ampliao ou Melhoria do Servio de Saneamento em reas Indgenas / 2007 e 2008 Implantao, Ampliao ou Melhoria do Servio de Saneamento em reas Rurais e reas Especiais Quilombolas / 2007 e 2008 Implantao de Melhorias Habitacionais para Controle de Doena de Chagas / 2007 e 2008 Implantao de Melhorias Sanitrias Domiciliares para Preveno e Controle de Agravos / 2007 e 2008 Implantao e Melhoria de Sistemas Pblicos de Abastecimento de gua em Municpios de at 50.000 hab exclusive de Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento Econmico (RIDE) / 2007 e 2008 Implantao e Melhoria de Sistemas Pblicos de Esgotamento Sanitrio em Municpios de at 50.000 hab., exclusive de Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento Econmico (RIDE) / 2007 e 2008 Qualidade da gua / 2007 e 2008 Saneamento nas Escolas / 2007 e 2008 Ampliao da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitrios de Sade Populao dos Territrios da Cidadania / 2009

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Ampliao do Acesso Sade Bucal na Ateno Bsica / 2009 Ampliao do Acesso da Populao Brasileira Ateno Bsica por meio dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia - NASF / 2009 Ampliao do Acesso da Populao dos Territrios Ateno Bsica por meio da Estratgia Sade da Famlia / 2009 Ampliao do Acesso da Populao dos Territrios da Cidadania Ateno Sade Mental por meio da Implantao dos Centros de Ateno Psicossocial - CAPS / 2009 Ampliao do Acesso da Populao dos Territrios da Cidadania aos Servios de Atendimento Mvel de Urgncia - SAMU 192 / 2009 Ampliao dos Centros de Especialidades Odontolgicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municpios dos Territrios da Cidadania que cumpram os critrios para os Centros de Ateno Especializada em Odontologia / 2009 Ampliao do Acesso da Populao aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmcia Popular do Brasil / 2009 Ampliao da Cobertura Vacinal da Populao dos Territrios da Cidadania / 2009 Min. das Cidades - MCid FNHIS - Assistncia Tcnica para Habitao de Interesse Social (contrataes 2007 e 2008) / 2007 e 2008 FNHIS - Habitao de Interesse Social (contrataes 2007 e 2008) / 2007 e 2008 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contrataes 2007 e 2008) / 2007 e 2008 FNHIS - Urbanizao de Assentamentos Precrios (contrataes de 2007 e 2008) / 2007 e 2008 PR-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional atravs do Poder Pblico (contrataes 2007 e 2008) / 2007 e 2008 PAC - Urbanizao de Favelas e Saneamento Integrado (contrataes 2007 e 2008) / 2007 e 2008 Min. das Comunicaes - MC Instalao de Postos de Servios de Telecomunicaes - PST / 2009 Capacitao de Multiplicadores / 2009 Implantao de Telecentros para Acesso a Servios Pblicos / 2009 Operao do Sistema de Acesso Banda Larga / 2009 Min. de Minas e Energia - MME Programa Luz Para Todos / 2009 Min. do Desenvolvimento Agrrio - MDA Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel das Comunidades Quilombolas / 2009 Assistncia Tcnica e Extenso Rural (ATER) para Mulheres Rurais / 2009

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Assistncia Tcnica e Extenso Rural (ATER) Quilombolas / 2009 Capacitao e Formao em Polticas Pblicas para Mulheres Rurais / 2009 Formao de Lideranas em Polticas Pblicas no PNDTR / 2009 Organizao Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais / 2009 Assistncia Social, Tcnica e Jurdica s Famlias Acampadas / 2009 Assistncia Tcnica e Capacitao de Assentados / 2009 Capacitao e Formao Profissional de Nvel Mdio e Superior para a Reforma Agrria / 2009 Concesso de Bolsas de Capacitao e Formao Profissional em Assistncia Tcnica, Pedaggica e Social. / 2009 Concesso de Crdito Instalao s Famlias Assentadas / 2009 Demarcao Topogrfica em Projetos de Assentamento / 2009 Georreferenciamento da Malha Fundiria Nacional / 2009 Implantao e Recuperao de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento / 2009 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrria / 2009 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrria / 2009 Obteno de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais / 2009 Pagamento de Indenizao aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas / 2009 Reconhecimento, Demarcao e Titulao de reas Remanescentes de Quilombos / 2009 Regularizao Fundiria de Imveis Rurais / 2009 Terra Sol / 2009 Programa Nacional de Documentao da Trabalhadora Rural (PNDTR) / 2009 Implantao de Casas Digitais Rurais / 2009 ATER/Agricultores Familiares / 2009 Biodiesel / 2009 Crdito Pronaf / 2009 Disponibilizao de Insumos para a Agricultura Familiar / 2009

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Garantia Safra / 2009 Programa de Aquisio de Alimentos - PAA / 2009 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos / 2009 Apoio ao Fortalecimento da Gesto Social nos Territrios / 2009 Elaborao de Estudos de Potencialidade Econmica / 2009 Elaborao de Plano Safra Territorial / 2009 Elaborao de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel (PTDRS) / 2009 Formao de Agentes de Desenvolvimento - Formao Complementar / 2009 Formao de Agentes de Desenvolvimento - Formao Especfica / 2009 Formao de Agentes de Desenvolvimento - Formao Inicial / 2009 Formao em Cooperativismo e Comercializao / 2009 Infra-estrutura e Servios nos Territrios Rurais / 2009 Projeto Dom Helder Cmara / 2009 Programa Arca das Letras / 2009 Programa Nacional de Crdito Fundirio / 2009 Reestruturao de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrria / 2009 Terra Legal - Regularizao Fundiria de Imveis Rurais na Amaznia Legal / 2009 Terra Legal - Regularizao Fundiria de Ncleos Urbanos na Amaznia Legal / 2009 Min. do Desenvolvimento Social - MDS Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social Pessoa com Deficincia / 2009 Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social Pessoa Idosa / 2009 Centros de Referncia Especializados de Assistncia Social - CREAS / 2009 Programa de Ateno Integral Famlia / 2009 Servio Socioeducativo do PETI / 2009 Programa Bolsa Famlia - Benefcio Bolsa Famlia / 2009 Programa Bolsa Famlia - ndice de Gesto Descentralizada / 2009

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Acesso gua para a Produo de Alimentos (2 gua) / 2009 PAA - Aquisio de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar / 2009 Programa Cisternas / 2009 Programa de Aquisio de Alimentos - PAA Leite / 2009 Min. do Meio Ambiente - MMA Atlas Nordeste - Abastecimento Urbano de gua / 2009 Atlas Regies Metropolitanas - Abastecimento Urbano de gua / 2009 Atlas Sul - Abastecimento Urbano de gua / 2009 Gesto Ambiental Participativa / 2009 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitria / 2009 Apoio s Organizaes das Comunidades Tradicionais / 2009 Capacitao de Comunidades Tradicionais / 2009 Capacitao em Ecoturismo / 2009 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amaznia e na Mata Atlntica / 2009 Proambiente - Implantao dos Plos do Proambiente - Plo Maraj / 2009 Curso de Capacitao em Manejo Florestal e Agrofloresta para Agentes de ATES/ATER / 2009 Min. do Trabalho e Emprego - MTE Qualificao do Jovem para o Mercado de Trabalho / 2008 Qualificao Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manuteno ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) / 2008 Qualificao Social e Profissional de Trabalhadores visando a Insero no Mercado de Trabalho (PlanteQs) / 2009 Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manuteno e Ampliao do Sistema de Informaes em Economia Solidria - SIES / 2009 Fomento a Finanas Solidrias com Base em Bancos Comunitrios e Fundos Solidrios / 2009 Formao de Formadore(a)s, Educadore(a)s e Gestore(a)s Pblico(a)s para Atuao em Economia Solidria / 2009 Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca da Presidncia da Repblica - SEAP/PR Apoio Assistncia Tcnica e Extenso Pesqueira / 2009 Apoio Extenso Pesqueira / 2009

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Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqcola / 2009 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira / 2009 Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca / 2009 Apoio Renovao da Frota Artesanal / 2009 Apoio a Unidades de Ensino em Aqicultura e Pesca / 2009 Apoio e Implantao de Infra-Estrutura Aqcola e Pesqueira / 2009 Capacitao de Profissionais de Aqicultura e Pesca / 2009 Estudo para o Desenvolvimento Sustentvel da Aqicultura e Pesca / 2009 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqcolas sob Formas Associativas / 2009 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquticos / 2009 Implantao da Aqicultura em guas Pblicas / 2009 Implantao de Unidades Demonstrativas de Aqicultura / 2009 Monitoramento da Atividade Aqcola e Pesqueira / 2009 Registro Geral da Pesca / 2009 Subveno Econmica ao Preo do leo Diesel de Embarcaes Pesqueiras (Lei 9.445/1997) / 2009 Secretaria Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial - SEPPIR/PR Capacitao de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos / 2009 Fomento ao Desenvolvimento Local para as Comunidades Remanescentes de Quilombos / 2009

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1 - Programa de Monitoramento de reas Especiais ProAE / 2009Ao (nome de fantasia): Programa de Monitoramento de reas Especiais - ProAE / 2009 Produto e Unidade de Medida: Monitoramento de reas Especiais (Unidades de Conservao e Terras Indgenas), com apoio de dados de sensoriamento remoto, partindo do ano base 2007 Descrio: O ProAE busca identificar, atravs de sensoriamento remoto, as reas cuja cobertura vegetal foi removida, passveis de observao nas imagens pticas e de radar disponveis, bem como subsidiar as operaes de fiscalizao por instituies competentes atravs da identificao de indcios de campos de pouso, atividade de extrao mineral, ptio de explorao madeireira, alm de carreadores, que constituem trilhas abertas na floresta, em sua maioria para facilitar o acesso e escoamento da extrao madeireira. No Territrio do Maraj so monitoradas 7 Unidades de Conservao (APA do Arquiplago do Maraj, Resex Terra Grande-Pracuba, Resex Mapu, Resex Gurup-Melgao, Resex Marinha de Soure, RDS Itatup-Baqui e Flona Caxiuan). Beneficirios: rgos Parceiros (IBAMA, ICMBIO, entre outros) Ano do oramento: 2009 rgo Executor: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia - CENSIPAM (Casa Civil) Unidade Executora:

Sistema de Proteo da Amaznia - SIPAM - Centro Regional de Belm

Com quem executa: Procedimentos e critrios para a definio da prioridade: Papel do colegiado na definio da prioridade: Controle Social

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOForma de acesso ao recurso: Meta Fs. Territorializada: 7 Monitoramento de reas Especiais (Unidades de Conservao e Terras Indgenas), com apoio de dados de sensoriamento remoto, partindo do ano base 2007 Meta Territorializada: R$ 0,00 Maiores Informaes: www.sipam.gov.br www.territoriosdacidadania.gov.br Meta Fs. ainda no Territorializada: 0 Monitoramento de reas Especiais (Unidades de Conservao e Terras Indgenas), com apoio de dados de sensoriamento remoto, partindo do ano base 2007 Meta ainda no Territorializada: R$ 0,00 Meta Fsica Total: 7 Monitoramento de reas Especiais (Unidades de Conservao e Terras Indgenas), com apoio de dados de sensoriamento remoto, partindo do ano base 2007 Meta Financeira Total: R$ 0,00

Metas Territorializadas:# 1 Territrio Maraj - PA Meta Fsica Matriz Meta Financeira Matriz (R$) Meta Fsica Ajustada Meta Financeira Ajustada (R$)

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Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): O ProAE analisa todas as reas Especiais e Terras Indgenas da Amaznia Legal. No Territrio do Maraj, so analisadas anualmente as 7 Unidades de Conservao existentes.

OBS: Esta ao no recebeu arquivo com detalhamento

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2 - Programa SipamCidade / 2009Ao (nome de fantasia): Programa SipamCidade / 2009 Produto e Unidade de Medida: Cursos de Capacitao em Geotecnologias para Gesto Municipal, com Suporte em TerraView Descrio: O SIPAMCIDADE um programa do CENSIPAM, que objetiva apoiar aes municipais de planejamento e gesto territorial disponibilizando dados geogrficos. Este programa desenvolveu uma metodologia especfica visando a consolidao e a disponibilizao de base cartogrfica em formato digital para os municpios da Amaznia Legal e tambm, oferecer capacitao aos tcnicos municipais como forma de internalizar o uso e aplicao desses produtos nas rotinas de planejamento das prefeituras. O Sistema de Proteo da Amaznia (Sipam) oferece s prefeituras da Amaznia Legal, capacitao tcnica aplicada ao uso de geotecnologia visando o manuseio de dados cartogrficos e sua integrao com dados alfanumericos (tabulares) destinados a apoiar a gesto do territrio, com uso do software livre Terraview, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O treinamento gratuito e tm durao de 40 horas, sendo realizados preferencialmente nos Centros Regionais. O Sipam disponibiliza ainda, uma mdia com banco de dados do municpio, alm de suporte tcnico permanente no uso da ferramenta aos municipios capacitados. Beneficirios: 16 Prefeituras dos Municpios do Territrio Maraj (PA) Ano do oramento: 2009 rgo Executor: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia - CENSIPAM (Casa Civil) Unidade Executora:

Sistema de Proteo da Amaznia - SIPAM - Centro Regional de Belm

Com quem executa: Procedimentos e critrios para a definio da prioridade: Papel do colegiado na definio da prioridade:

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOControle Social Forma de acesso ao recurso: Meta Fs. Territorializada: 16 Cursos de Capacitao em Geotecnologias para Gesto Municipal, com Suporte em TerraView Meta Territorializada: R$ 0,00 Maiores Informaes: www.sipam.gov.br www.territoriosdacidadania.gov.br Meta Fs. ainda no Territorializada: 0 Cursos de Capacitao em Geotecnologias para Gesto Municipal, com Suporte em TerraView Meta ainda no Territorializada: R$ 0,00 Meta Fsica Total: 16 Cursos de Capacitao em Geotecnologias para Gesto Municipal, com Suporte em TerraView Meta Financeira Total: R$ 0,00

Metas Territorializadas:# 1 Territrio Maraj - PA Meta Fsica Matriz Meta Financeira Matriz (R$) Meta Fsica Ajustada Meta Financeira Ajustada (R$)

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Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): Na mesorregio do Maraj o programa atender todos os 16 municpios. At junho de 2009, foram capacitados 7 municpios do Maraj(Muan, Soure, Santa Cruz do Arari, So S. da Boa Vista, Salvaterra, Breves e Afu).


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3 - Desenvolver servios de ATER e Pesquisas, para Agricultores Familiares, nas Regies Produtoras de Cacau / 2009Ao (nome de fantasia): Desenvolver servios de ATER e Pesquisas, para Agricultores Familiares, nas Regies Produtoras de Cacau / 2009 Produto e Unidade de Medida: Agricultores Familiares Assistidos Descrio: A ao pode: * Estimular a organizao social e produtiva dos agricultores familiares atravs da adoo de mtodos participativos e democrticos; * Elaborar Projetos de Assistncia Tcnica e Extenso Rural para agricultores familiares, produtores de dend, inseridos na cadeia produtiva do biodiesel; * Apoiar a Implantao de Desenvolvimento Rural Sustentvel no Territrio do Vale de Jequiri; * Emisso de DAP, Elaborao, Acompanhamento e Superviso de Projetos de Crdito com recursos do PRONAF; * Melhoria do Sistema Alimentar com distribuio de alevinos; * Demonstrao de Prticas Agroecolgicas e Orgnicas; * Implantao de unidades demonstrativas de cultivo da mandioca, de variedades precoces e de maior produtividade; * Implantao de Casas de Farinha em seis municpios distintos da Micro Regio de Medeiros Neto; * Recuperao de cacaueiros em reas de agricultores familiares; * Recuperao de cacaueiros, visando a produo de cacau orgnico; * Produo de Plen no Quilombo Santo Amaro; * Coleta e Anlise de amostras de sem custos para os produtores; * Qualificao dos Produtores para produo de cacau orgnico e cacau fino; * Distribuio de sementes e de hastes de cacau autocompatveis; * Distribuio de mudas enraizadas de cacau clonado, fruteiras e essncias florestais; e * Implantao de Feiras Itinerantes de Agricultura Familiar e Economia Solidria. Beneficirios: Pequenos produtores, assentados da reforma agrria, indgenas, quilombolas e outros. Ano do oramento: 2009 rgo Executor: Min. da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPA Unidade Executora:

Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Com quem executa: Execuo direta ou atravs de Associaes, Cooperativas, Sindicatos; etc Procedimentos e critrios para a definio da prioridade:

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOA prioridade definida pela demanda dos produtores rurais capitaneadas pelos escritrios locais e regionais na rea de atuao da CEPLAC. O Colegiado ou o Comit de Articulao Estadual dever indicar as entidades ou produtores a serem atendidos. Papel do colegiado na definio da prioridade: Consultivo. O Colegiado ou o Comit Estadual informa, na forma descrita no campos anteriores, a demanda dos Territrios. O Colegiado deve determinar as prioridades, por exemplo, para um determinado Territrio o servio de ATER para emisso de DAP prioritrio para outro a distribuio de sementes melhoradas mais importante. Forma de acesso ao recurso: Os pleitos devem ser encaminhados diretamente ou pelo e-mail [email protected] ou pelos correios, na forma de carta consulta ou atravs de um formulrio padro, aos escritrios locais, regionais, gerencias ou superintendncias estaduais. Meta Fs. Territorializada: 15.681 Agricultores Familiares Assistidos Meta Territorializada: R$ 4.230.044,83 Maiores Informaes: www.ceplac.gov.br www.territoriosdacidadania.gov.br Meta Fs. ainda no Territorializada: 0 Agricultores Familiares Assistidos Meta Fsica Total: 15.681 Agricultores Familiares Assistidos Meta Financeira Total: R$ 4.230.044,83

Meta ainda no Territorializada: R$ 0,00

Metas Territorializadas:# 1 Territrio Agreste Meridional - PE Meta Fsica Matriz Meta Financeira Matriz (R$) Meta Fsica Ajustada Meta Financeira Ajustada (R$)

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Encaminhamento do Colegiado: NO SE APLICA AO TERRITRIO Comentrio do(a) Gestor(a): *

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Alto Turi e Gurupi - MA

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Encaminhamento do Colegiado: No territrio no existe produo de cacau, direcionar ATER e Pesquisas para as frutas nativas do Aai, Bacuri, Cupuau, e outras Comentrio do(a) Gestor(a): *

3

Baixo Amazonas - AM

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268

50.038,72

16

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOEncaminhamento do Colegiado: APROVADOS 03 PROJETOS TERRITORIAIS. 1. PROJETO TERRITORIAL: * MUNICPIO DE MAUS * 120 AGRICULTORES RESIDENTES NAS COMUNIDADES TRINDADE, CRISTO REDENTOR, DIVINO ESPRITO SANTO, SANTA LUZIA, NOSSA SENHORA DE NAZAR, SO FRANCISCO. * MUNICPIO DE BOA VISTA DO RAMOS * 100 AGRICULTORES RESIDENTES NAS COMUNIDADES SO RAIMUNDO DO JARACU, NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO BACABAL, VILA MANAUS, SO BENEDITO, SANTA ANA E BOA UNIO. 2. PROJETO TERRITORIAL: Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

4

Baixo Amazonas - PA

--

--

1.529

658.406,48

Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

5

Baixo Parnaba - MA

--

--

--

-17

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOEncaminhamento do Colegiado: O Colegiado prope a criao desta ao para as culturas produzidas no territrio e ressalta que a EMBRAPA estabelea parceria direta com os agricultores familiar, atravs das associaes sindicatos e prefeituras e que fomente as estaes experimentais, visando o fortalecimento da produo e implantao de tcnicas que tem dado resultados positivos em outras reas respeitando os saberes produtivos local e os aprimorando Comentrio do(a) Gestor(a): *

6

Baixo Sul - BA

--

--

1.733

325.713,45

Encaminhamento do Colegiado: Pesquisa nos arranjos agroecolgicos Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

7

Baixo Tocantins - PA

--

--

1.529

658.406,48

Encaminhamento do Colegiado: Capacitao em manejo, colheita, processamento e comercializao do cacau para tcnicos e produtores familiares;Certificao do cacau orgnico; Recuperao de cacaueiros;Aumentar a produtividade;Implantao de Escritrio Regional da CEPLAC;Implantao de um campo de multiplicao de sementes selecionadas da regio Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio.

18

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNORessalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

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Central - RO

--

--

2.046

299.994,78

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado informa que a demanda do territrio de 2.500 produtores; h necessidade de pesquisa e difuso de tecnologias para implantao de SAF?s em reas degradadas; necessrio a distribuio de sementes hbridas de cacau, e mudas de essncias florestais; capacitao para o manejo adequado das boas prticas das lavouras cacaueiras; Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

9

Central - RO

--

--

2.046

299.994,78

Encaminhamento do Colegiado: O COLEGIADO MANTEM O ENCAMINHAMENTO DA OFICINA DE 02 e 03/04/2009. Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOagrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

10

Chapada Diamantina - BA

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Encaminhamento do Colegiado: Sem discusso Comentrio do(a) Gestor(a): *

11

Do Litoral Norte - AL

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Encaminhamento do Colegiado: Exercer o controle social do Colegiado territorial Comentrio do(a) Gestor(a): *

12

Do Sisal - BA

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Encaminhamento do Colegiado: O Territrio no tem produo de Cacau. Comentrio do(a) Gestor(a): *

13

Irec- BA

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Encaminhamento do Colegiado: O colegiado no ir participar dessa ao, visto que no desenvolve esta cultura no Territrio; Comentrio do(a) Gestor(a): *

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Itaparica - PE/BA

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Encaminhamento do Colegiado: Apoio ao servio de ATER realizado por organizaes sem fins lucrativos. * Coopercapri e AGENDHA * Territrio Itaparica * 657.794,00 * Estruturao das empresas de ater publica. * EBDA e IPA * Territrio Itaparicat * 1.000.000,00 Comentrio do(a) Gestor(a): *

15

Lenis Maranhenses/Munin - MA

--

--

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--

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado prope a criao desta ao para o caju, pois no cultivo de cacau nos municpios Comentrio do(a) Gestor(a): *

16

Litoral Sul - BA

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1.736

325.713,45

Encaminhamento do Colegiado: Para nova discusso Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOApropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

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Madeira - AM

--

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269

50.038,72

Encaminhamento do Colegiado: PROPOSTA PARA O TERRITRIO: Estimular a organizao social e produtiva dos agricultores familiares atravs da adoo de mtodos participativos e democrticos; Elaborar Projetos de Assistncia Tcnica e Extenso Rural para agricultores familiares, produtores de cacau; Distribuio de sementes e de hastes de cacau Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

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Madeira Mamor - RO

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909

133.331,01

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado vai identificar critrios e demandas de ATER e Pesquisas nos municpios do Territrio Madeira Mamor, bem como discutir aes e prioridades, considerando os grupos sociais e as estratgias de desenvolvimento no Territrio, em parceria com a CEPLAC. Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e

21


19

Madeira Mamor - RO

--

--

909

133.331,01

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado vai iderificar critrios e demandas de ATER e Pesquisas nos municpios do Territrio Madeira Mamor, bem como discutir aes e prioridades, considerando os grupos sociais e as estratgias de desenvolvimento no Territrio, em parceria com a CEPLAC. Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

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Manaus e Entorno - AM

--

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716

133.421,03

Encaminhamento do Colegiado: Contemplar os Municpios que trabalham com essa atividades, ampliando em mais mil familias para Urucurituba, Itacoatiara, Careiro Castanho, NON, Silves. Iniciar atividades em Manaus, Itapiranga, Rio Preto da Eva e Careiro da Vrzea, precedendo de um estudo de apitido. Qualificao da ATER nos municpios atendidos. Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e

22


21

Mata Sul - PE

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--

--

--


22

Nordeste Paraense - PA

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Encaminhamento do Colegiado: O COLEGIADO APOIA A AO E, COMO S EXISTE CACAU NOS MUNICPIOS DE SO DOMINGOS DO CAPIM E TOM*AU, RECOMENDA APOIO A PROJETOS NESTE MUNICPIOS. Comentrio do(a) Gestor(a): *

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Noroeste Colonial - RS

--

--

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--

Encaminhamento do Colegiado: O CODETER apresenta a demanda de se desenvolver aes de pesquisa e ATER para produtos oriundos das agroindstrias familiares rurais deste territrio e tambm a cadeia produtiva do leite. Comentrio do(a) Gestor(a): *

24

Noroeste - MT

--

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149

22.419,24

Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do

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Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOPrograma Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

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Portal da Amaznia - MT

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148

22.419,24

Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

26

Semi-rido Nordeste II - BA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: A ao ofertada no se aplica para o nosso territrio Comentrio do(a) Gestor(a): *

27

Serto do Araripe - PE

--

--

--

--


28

Serto do Paje - PE

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: NO SE APLICA AO TERRITRIO

24

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOComentrio do(a) Gestor(a): *

29

Serto do So Francisco - PE

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: NO SE APLICA AO TERRITORIO. Comentrio do(a) Gestor(a): *

30

Sudoeste Paulista - SP

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: No se aplica. Comentrio do(a) Gestor(a): *

31

Sul de Roraima - RR

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: No se aplica ainda no Territrio Sul de Roraima Comentrio do(a) Gestor(a): *

32

Sul do Par/Alto Xingu - PA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O COLEGIADO RECOMENDA ADEQUAR A DEMANDA A CONSTRUO DE LABORATRIOS DE PESQUISA DE CAMPO, CASA DE MEL, CASA DE FARINHA. Comentrio do(a) Gestor(a): *

33

Terra Indgena Raposa Serra do Sol e So Marcos - RR

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: no se aplica no territrio Comentrio do(a) Gestor(a): *

34

Transamaznica - PA

--

--

3.058

1.316.812,96

Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos

25

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOmunicpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

35

Vale do Jamar - RO

--

--

1.591

233.329,27

Encaminhamento do Colegiado: Demandas do Territrio: 6.000 famlias. Aes Prioritrias: implantao de sistemas agroflorestais em reas degradadas; difuso de tecnologia; distribuio de sementes; recuperao de lavouras; estimular a certificao de cacau orgnico; instalao de unidades agroindustriais de cacau. CEPLAC *implantao de 18 unidades demonstrativas de SAF?s no Territrio Vale do Jamari: * 03 unid.* Machadinho do Oeste, * 02 unid. Alto Paraso, * 01 unid. Cujubim, * 02 unid. Monte Negro, * 03 unid. Buritis, * 02 unid. Campo Novo, * 01 unid. Cacaulndia, * 03 unid. Ariquemes, * 01 unid. Rio Crespo Comentrio do(a) Gestor(a): A CEPLAC participa do Programa de Desenvolvimento Territorial do governo Federal, desde 2003, inicialmente executado pela SDT/MDA e ampliada consideravelmente em 2007 com Programa Territrios da Cidadania. Sua atuao est focada em aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, assim como, na Gerao, Adaptao e Apropriao de Tecnologias com vistas transio agroecolgica. Alm disso, desenvolve aes de capacitao de Tcnicos e Agricultores na formulao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, bem como, na elaborao de Projetos Tcnicos e Estruturantes, em sintonia com as diretrizes e prioridades estratgicas do Governo Federal, ou seja, Erradicao da Pobreza e das Desigualdades Regionais. Em suma, a conseqente promoo do aumento da Renda e Incluso dos Agricultores (as) Familiares e Comunidades Tradicionais. As aes e programas da CEPLAC, focada mais especificamente neste contexto de Polticas Pblicas voltadas para a Agricultura Familiar, visa oportunizar toda a sua logstica Pesquisa e Desenvolvimento P&D, Assistncia Tcnica e Extenso Rural Ater e ainda Ensino Tcnico Profissionalizante em favor da execuo de parte das aes integrantes da matriz do Programa Territrios da Cidadania do Governo Federal para os Territrios de Cidadania em sua rea de atuao. Atravs de sua rede de Escritrios Locais e Regionais e Postos Avanados, Ensino Profissional EMARCs e os seus trs Centros de Pesquisa CEPEC, trs de Extenso Rural CENEX, trs Gerncias e trs Superintendncias Estaduais, a CEPLAC est presente e em pleno funcionamento e com cobertura plena a aproximadamente quase a totalidade dos municpios que compem os Territrios da Cidadania e Identidade de sua rea de atuao nas regies produtoras de cacau dos Estados da Bahia, Par, Rondnia, e em menores propores no Amazonas e Mato Grosso, com exceo do Esprito Santo, que vem atuando em um nico Municpio. Ressalta*se que, essas unidades da CEPLAC dispem ainda de recursos humanos com formao no campo das cincias agrrias, podendo contar com tcnicos de nvel mdio e superior, alm de especializaes e doutorado em diversas reas do conhecimento, todos com experincia profissional de pesquisa, extenso, ensino profissional e gesto acima de 25 (vinte e cinco) anos, munidos de veculos e equipamentos de escritrio com servio de logstica de informtica e outros.

36

Velho Chico - BA

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--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Sem comentrios Comentrio do(a) Gestor(a): *


26


4 - Gerao de Tecnologia / 2009Ao (nome de fantasia): Gerao de Tecnologia / 2009 Produto e Unidade de Medida: Pesquisas Desenvolvidas Descrio: * Desenvolver tecnologias sustentveis, visando a consolidao, ampliao e diversificao das cadeias produtivas do cacau e de outras exploraes nas regies de atuao da CEPLAC; * Registrar e produzir o bio-fungicida tricovab visando o controle da vassoura de bruxa; * Elaborar anlise de solo visando maximizar a eficincia do uso de fertilizantes no cultivo; * Monitorar dados climticos; * Monitorar doenas atravs de clinica fitopatolgica e do alerta fitossanitrio de pragas; * Identificar novas fontes de resistncia a vassoura de bruxa; * Produzir sementes selecionadas de dend tenera para o Programa de produo de biodiesel em parceria com a Petrobrs; * Desenvolver uma prensa manual para o pequeno produtor; * Gerar tecnologia para a reduo do ndice de acidez do leo de dend obtido em sistemas artesanais; * Substituir o processo de extrao de leo de dend; e * Sistema de Renovao gradual para substituio de dendezais subespontneo por plantas de dend melhorados. Beneficirios: Produtores rurais, quilombolas, assentados de reforma agrria e indgenas Ano do oramento: 2009 rgo Executor: Min. da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPA Unidade Executora:

Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Com quem executa: Associaes, Cooperativas, Sindicatos; etc; Procedimentos e critrios para a definio da prioridade: A prioridade definida pela demanda dos produtores rurais capitaneadas pelos escritrios locais e regionais na rea de atuao da CEPLAC. O Colegiado ou o Comit de Articulao Estadual dever indicar as entidades ou produtores a serem atendidos. Papel do colegiado na definio da prioridade:

27

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOConsultivo. O Colegaido ou Comit Estadual informa, na forma descrita no campos anteriores, a demanda de cada Territrio. O Colegiado deve determinar as prioridades, por exemplo, para um determinado Territrio o servio de Pesquisa para analise laboratorial prioritrio para outro a distribuio de materiais botnicos melhorados mais importante. Forma de acesso ao recurso: Os pleitos devem ser encaminhados, na forma de carta consulta ou atravs de um formulrio padro, aos escritrios locais, regionais, gerencias ou superintendncias estaduais. Encaminhar pessoalmente ou pelo e-mail [email protected] ou pelos correios. Meta Fs. Territorializada: 48 Pesquisas Desenvolvidas Meta Territorializada: R$ 3.931.963,25 Maiores Informaes: www.ceplac.gov.br www.territoriosdacidadania.gov.br Meta Fs. ainda no Territorializada: 0 Pesquisas Desenvolvidas Meta ainda no Territorializada: R$ 0,00 Meta Fsica Total: 48 Pesquisas Desenvolvidas Meta Financeira Total: R$ 3.931.963,25

Metas Territorializadas:# 1 Territrio Agreste Meridional - PE Meta Fsica Matriz Meta Financeira Matriz (R$) Meta Fsica Ajustada Meta Financeira Ajustada (R$)

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: CADEIA PRODUTIVA DA BOVINOCULTURA DE LEITE ATRAVS DO ILA * INSTITUTO DE LATICINIOS DO AGRESTE QUE EST SOB A COORDENAO DA SECTMA Comentrio do(a) Gestor(a): *

2

Alto Turi e Gurupi - MA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Atender as demandas de tecnologias para produo de frutas nativas do Aai, Bacuri, Caju, Cupuau, etc.. Comentrio do(a) Gestor(a): *

3

Baixo Amazonas - AM

--

--

1

24.014,66

Encaminhamento do Colegiado: APROVADAS 04 PROPOSTAS: * MUNICPIO DE BARREIRINHA * SISTEMAS AGROFLORESTAIS. * MUNICPIO DE URUCAR * DEFESIVO PARA O GUARAN. * MUNICPIO DE MAUS * PESQUISA SOBRE O CULTIVO DE CACAU NA VRZEA. * MUNICPIO DE PARINTIS * PESQUISA COM GUARAN E AA Comentrio do(a) Gestor(a): *

28

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNO4 Baixo Amazonas - PA

---

---

6 --

543.397,32 --

5

Baixo Parnaba - MA

Encaminhamento do Colegiado: No entenderam direito Comentrio do(a) Gestor(a): *

6

Baixo Sul - BA

--

--

4

563.253,74

Encaminhamento do Colegiado: Aprofundar pesquisas com outros cultivos e dialogar com processos de gerao de tecnologias locais Comentrio do(a) Gestor(a): *

7

Baixo Tocantins - PA

--

--

6

543.397,31

Encaminhamento do Colegiado: H interesse do territrio na ao para a cadeia produtiva do cacau Comentrio do(a) Gestor(a): *

8

Campo e Lagos - MA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado prope que seja implantado um laboratrio com competncia em pesquisas em anlise de solos, desenvolvimento de fertilizantes e defensivos naturais; Realizar melhoramento das cadeias produtivas da mandiocultura; Pesquisas e estudos de tecnologias sociais, estudos e impactos na biodiversidade; Entidades parceiras: Universidades, Embrapa, Cefets, Fapema, etc.. Executoras: Cooperlagos, Coopercampos, ADS, Incubadora de projetos Comentrio do(a) Gestor(a): *

9

Central - RO

--

--

4

179.946,30

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado informa que a demanda do territrio de 2.500 produtores; a CEPLAC informar ao colegiado a demanda de pesquisa e o colegiado indicar as que so prioritrias; h necessidade de melhoramento gentico das espcies adaptadas no territrio; melhoramento gentico das sementes; controle de pragas e doenas; melhoramento gentico dos clones; seleo de espcies frutferas; controle da vassoura de bruxa; estudo climatolgico da regio; pesquisa agroflorestal: recomposio de matas ciliares e APP. Comentrio do(a) Gestor(a): *

10

Central - RO

--

--

4

179.946,30

Encaminhamento do Colegiado: O COLEGIADO MANTEM O ENCAMINHAMENTO DA OFICINA DE 02 e 03/04/2009. Comentrio do(a) Gestor(a): *

11

Chapada Diamantina - BA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Sem discusso Comentrio do(a) Gestor(a): *

29


12

Do Litoral Norte - AL

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Exercer o controle social do Colegiado territorial Comentrio do(a) Gestor(a): *

13

Do Sisal - BA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O Territrio no area de atuao da CEPLAC, mas tem interesse nas pesquisas em torno do Sisal; Plantas Nativas; Fruticultura e Mandioca. Comentrio do(a) Gestor(a): *

14

Grande Dourados - MS

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: DEMANDA SENDO ENCAMINHADAS A EMBRAPA Comentrio do(a) Gestor(a): *

15

Irec- BA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O colegiado no ir participar dessa ao, visto que no desenvolve esta cultura no Territrio; Comentrio do(a) Gestor(a): *

16

Lenis Maranhenses/Munin - MA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Pesquisa da cadeia produtiva da mandioca, arroz, buriti, juara,, bacuri, manga, piqui, bacaba e milho Comentrio do(a) Gestor(a): *

17

Litoral Sul - BA

--

--

7

563.253,74

Encaminhamento do Colegiado: Para nova discusso Comentrio do(a) Gestor(a): *

18

Madeira - AM

--

--

1

24.014,66

Encaminhamento do Colegiado: Estudo da cadeia produtiva do cacau no Territrio Comentrio do(a) Gestor(a): *

19

Madeira Mamor - RO

--

--

1

79.976,13

Encaminhamento do Colegiado: O COLEGIADO MANTEM O ENCAMINHAMENTO DA OFICINA DE 23 e 24/03/2009.

30

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOComentrio do(a) Gestor(a): *

20

Madeira Mamor - RO

--

--

1

79.976,13

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado vai Identificar aes e demandas dos municpios para consolidar proposta do territrio Madeira Mamor, considerando as prioridades indicadas nas aes estratgicas (PTDRS). Comentrio do(a) Gestor(a): *

21

Manaus e Entorno - AM

--

--

1

64.031,63

Encaminhamento do Colegiado: Transferir tecnologia de combate vassoura de bruxa e Intensificar pesquisa de aprimoramento para o aproveitamento de espcies oleagenosas nativas da amazonia, como: Amendoa do cupuau, babau, jauar, Inaj, tucum, buriti, Santhi*inch(amendoin inca) como alternativa para produo de biodiesel, na agricultura familiar, em todos os Municpios do territrio. Comentrio do(a) Gestor(a): *

22

Mata Sul - PE

--

--

--

--


23

Mdio Mearim - MA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Implantao do um Centro Tecnolgico de Mudas Nativas Comentrio do(a) Gestor(a): *

24

Nordeste Paraense - PA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: SUGERE*SE A AMPLIAO DE CONHECIMENTOS E IMPLANTAO DE SAFs COM MUDAS MELHORADAS GENETICAMENTE, ATRAVS DE PARCERIA ENTRE CEPAL, EMBRAPA, UFRA, EMATER. Comentrio do(a) Gestor(a): *

25


--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Esta meta outra demanda que no contempla a realidade deste Territrio, porm o CODETER identifica a necessidade de desenvolver pesquisas aplicadas a realidade da Agricultura Familiar, local, inclusive h entidades que podem encampar essa demanda so elas: CETREB, Instituto Federal Farroupilha, Cooperativas, Institutos locais em parceria com Movimentos Sociais, Poder Pblico e Universidades. Comentrio do(a) Gestor(a): *

26

Noroeste - MT

---

---

1 1

59.962,44 59.962,44

27

Portal da Amaznia - MT

31

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNO28 Semi-rido Nordeste II - BA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O colegiado no deliberou sobre esta ao Comentrio do(a) Gestor(a): *

29

Serto do Araripe - PE

--

--

--

--


30

Serto do Paje - PE

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: NO SE APLICA AO TERRITRIO. Comentrio do(a) Gestor(a): *

31

Serto do So Francisco - PE

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: NO SE APLICA AO TERRITORIO. Comentrio do(a) Gestor(a): *

32

Sudeste Paraense - PA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: 1. Aquisio de de kits de inseminao com doses de semem para bovinocultura leiteira para atendimento da agricultura familiar a fim beneficiar todos os municpios do territrio; 2) Aquisio de equipamentos para desenvolvimento de tecnologias de micorrizas (APL da Fruticultura). Comentrio do(a) Gestor(a): *

33

Sudoeste Paulista - SP

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: No se aplica ao territrio. Comentrio do(a) Gestor(a): *

34

Sul de Roraima - RR

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: No se aplica ainda no Territrio Sul de Roraima Comentrio do(a) Gestor(a): *

35


--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: desenvolver pesquisa para o cacau orgnico e clonagem Comentrio do(a) Gestor(a): *

32


36


--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O COLEGIADO SOLICITA A REALIZAO DE UMA PESQUISA DO CACAU ORGNICO E CLONAGEM. Comentrio do(a) Gestor(a): *

37

Terra Indgena Raposa Serra do Sol e So Marcos - RR

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado indica o CIR para articulao desa ao pelo territrio Comentrio do(a) Gestor(a): *

38

Transamaznica - PA

---

---

12 --

1.086.794,65 --

39

Vale do Canind - PI

Encaminhamento do Colegiado: INSTAO DIGITAL PARA ATENDER OS PESCADORES ARTESANAIS DOS MUNCIIPIOS DE CONCEIO DO CANIND E SO FRANSCISCO DO PIAUI Comentrio do(a) Gestor(a): *

40

Vale do Jamar - RO

--

--

3

139.958,23

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado Territorial entende que os 9 municpios do Territrio Vale do Jamari devem ser contemplados com esta ao. E tambm reas para estudo do dend podero ser indicadas aps a concluso do zoneamento edafoclimtico realizado pelo MAPA. Comentrio do(a) Gestor(a): *

41

Vale do Jamar - RO

--

--

3

139.958,23

Encaminhamento do Colegiado: O Colegiado Territorial indica os municpios de Machadinho do Oeste ? COOMAMO; Monte Negro ? COOPEROLAC; Rio Crespo ? COOPERMARC Comentrio do(a) Gestor(a): *

42

Velho Chico - BA

--

--

--

--

Encaminhamento do Colegiado: Priorizar pela ordem: Unidade de Pesquisa de Fruticultura; Unidade de pesquisa de convivncia com o semi*rido; Implantao do Programa Balde Cheio. Comentrio do(a) Gestor(a): *


33


5 - Aquisio de Produtos Agropecurios / 2009Ao (nome de fantasia): Aquisio de Produtos Agropecurios / 2009 Produto e Unidade de Medida: Quilogramas (Kg) Descrio: Garantir aos produtores rurais, via aquisio direta, o Preo Mnimo estabelecido pelo Governo Federal quando o preo de seu produto praticado no mercado estiver abaixo do Mnimo. Beneficirios: Agricultores familiares, assentados da reforma agrria, produtores rurais organizados ou no em associaes e cooperativas. Ano do oramento: 2009 rgo Executor: Min. da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPA Unidade Executora:

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Com quem executa: Agricultores, produtores rurais, associaes e cooperativas. Procedimentos e critrios para a definio da prioridade: Pode ser feita a solicitao, junto Conab local, sempre que o preo de mercado do produto estiver abaixo do Preo Mnimo estabelecido pelo Governo Federal. Os produtos amparados e as normas para a aquisio de produtos encontram-se no site: www.conab.gov.br, item Manual Operaes da Conab item 6 Aquisio do Governo Federal . Papel do colegiado na definio da prioridade: Mobilizador/Articulador. Os encaminhamentos para viabilizar a execuo da ao no Territrio dependero das condies de mercado. Estando os preos de mercado abaixo do Mnimo, os pleitos solicitando que se realize a compra dos produtos em determinado local devem ser enviados, na forma de carta consulta, a CONAB. E-mails [email protected] ou [email protected]

34

Relatrio do Plano de Execuo 2009 - PARA USO INTERNOForma de acesso ao recurso: Sempre que o preo de mercado do produto estiver abaixo do Mnimo, e houver interesse em vender seu produto para o Governo, o Colegiado deve se mobilizar a fim de contatar a Conab para entrega em armazns locais ou para que esta abra Plos Volantes de Compra. Os plos sero abertos quando no houver Unidades Armazenadoras, prprias ou credenciadas, no local. Para a Conab receber o produto esse deve estar limpo, seco, classificado e enquadrado nos padres de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Mapa. As despesas, segundo normas especficas, indenizveis pela Conab so: a) sobretaxa e tarifa de armazenamento; b) classificao/reclassificao/anlise; c) embalagem; d) INSS e ICMS. Meta Fs. Territorializada: 222.316.887 Quilogramas (Kg) Meta Territorializada: R$ 149.460.492,30 Maiores Informaes: www.conab.gov.br www.territoriosdacidadania.gov.br Meta Fs. ainda no Territorializada: 0 Quilogramas (Kg) Meta ainda no Territorializada: R$ 0,00 Meta Fsica Total: 222.316.887 Quilogramas (Kg) Meta Financeira Total: R$ 149.460.492,30

Metas Territorializadas:# 1 Territrio Alto Jequitinhonha - MG Meta Fsica Matriz Meta Financeira Matriz (R$) Meta Fsica Ajustada Meta Financeira Ajustada (R$)

--

--

48.800

245.262,40

Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): As metas dessa ao, neste territrio, foram includas aps a publicao do Plano de Execuo.

2

Baixada Cuiabana - MT

--

--

9.120.000

2.493.800,00


3

Cantuquiriguau - PR

--

--

7.257.799

9.671.407,53


4

Capara - ES

--

--

296.692

1.494.073,99


35


5

Chapada Diamantina BA

--

--

1.770

1.840,80


6

Chapada dos Veadeiros GO

--

--

146.136

204.977,45


7

Cone Sul - MS

--

--

124.950

168.558,60


8

Da Reforma - MS

--

--

1.142.651

654.142,73


9

Do Sisal - BA

--

--

4.619.489

4.627.175,66


10

Grande Dourados - MS

--

--

1.753.924

965.435,55


11

Mdio Alto Uruguai - RS

--

--

12.339.000

5.719.275,00


12

Meio Oeste Contestado SC

--

--

3.715.646

4.747.107,96


36


13


--

--

6.555.897

2.783.837,79


14

Noroeste de Minas - MG

--

--

1.282.474

1.729.771,43


15

Norte Pioneiro - PR

--

--

9.515.440

8.493.920,41


16

Paran Centro - PR

--

--

32.604.269

21.974.635,31


17

Planalto Norte - SC

--

--

2.759.967

3.650.570,48


18

Pontal do Paranapanema - SP

--

--

247.816

244.198,45

Encaminhamento do Colegiado: * Comentrio do(a) Gestor(a): As metas dessa ao, neste territrio,

Territórios da Cidadania 2009

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Transcript of Territórios da Cidadania 2009