Territórios da Cidadania

1

Territórios da CidadaniaUma estratégia de desenvolvimento com

inclusão social

CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008

AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA)

2

Territórios da CidadaniaTerritórios da Cidadania

Objetivos Específicos Inclusão produtiva das

populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de

cidadania.

Objetivo Geral Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no

meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

3

Territórios da CidadaniaTerritórios da CidadaniaEstimativa de abrangência

60 Territórios (2008)

Municípios: 958 (17%) População Total: 24 milhões (14%) População Rural: 7,8 milhões (27%) Agricultura Familiar: 1 milhão agricultores (24%) Assentados Reforma Agrária: 319.451 fam. (40%) Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%) Comunidades Quilombolas: 350 (37%) Terras Indígenas: 149 (25%) Pescadores: 127.130 famílias (33%)

4


Territórios da Cidadania

Limite Estadual

LEGENDA

AM

PA

MT

BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PE

PB

RJ

RN

ES

AL

SE

BRASIL: TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

5


Matriz de Ações Governamentais

110 ações e metas 11 órgãos co-gestores

R$ 9,3 bilhões

6


Matriz de Ações Governamentais

Órgãos Ações Recursos MDS 9 R$ 4.130.723.054

MDA 47 R$ 3.149.475.995MME 1 R$ 862.068.203MEC 9 R$ 576.290.296

Msaúde 5 R$ 255.332.446MTE 10 R$ 159.294.866

Msaúde/Funasa 4 R$ 105.343.515MinC 3 R$ 22.260.000

MJ/Funai 3 R$ 6.160.600MMA 7 R$ 5.730.473SEAP 12 R$ 6.125.000Total 110 R$ 9.278.804.448

7


Eixo Ações Recursos

Apoio às Atividades Produtivas 58 R$ 2,9 bilhões

Cidadania e Acesso a Direitos 42 R$ 5,0 bilhões

Infra-estrutura 10 R$ 1,4 bilhão

Total 110 R$ 9,3 bilhões

Ações e Recursos por Eixo de Atuação

8


Tipos Ações Recursos Ações Fundiárias 7 R$ 477.731.354 ATER e Capacitação 11 R$ 365.547.160 Cooperativismo 2 R$ 3.018.000 Comercialização 3 R$ 237.034.013 Financiamento e Seguro (Pronaf) 5 R$ 1.597.382.399 Gestão Ambiental 10 R$ 42.856.473 Infra-estrutura produtiva e logística 3 R$ 6.800.000 Organização da Produção (Biodiesel) 17 R$ 118.186.960

Total 58 R$ 2.848.556.359

EIXO ATIVIDADES PRODUTIVAS

9


Tipos Ações Recursos

Ações Fundiárias 3 R$ 58.353.600Cultura 4 R$ 22.552.942Desenvolvimento e Assistência Social 7 R$ 3.998.654.043Documentação 1 R$ 12.961.347Educação 12 R$ 611.395.297Fortalecimento do Capital Social 7 R$ 21.435.000Saúde 5 R$ 255.332.446Trabalho e Emprego 3 R$ 11.294.866

Total 42 R$ 4.991.979.541

EIXO CIDADANIA E DIREITOS

10


Tipos Ações RecursosSaneamento e Acesso à Água 6 R$ 144.917.516Energização 1 R$ 862.068.203Topografia 1 R$ 42.004.746Habitação 1 R$ 175.000.000Vias de Acesso em Assentamentos 1 R$ 153.774.000

Total 10 R$ 1.377.764.465

EIXO INFRA-ESTRUTURA

11


AÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL

Dados alimentados no Portal “Territórios da Cidadania” até 28/01.

12


MDS: 9 ações - R$ 4,130 bilhõesAção Meta Física Meta Financeira

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em

Situação de Trabalho

225.428 crianças e adolescentes

atendidos R$ 54.102.720 Benefício de Prestação Continuada da

Assistência Social à Pessoa com Deficiência

251.847 pessoas com deficiência atendidas R$ 912.333.896

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 9.960 pessoas atendidas R$ 9.946.800

Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa

191.114 pessoas idosas atendidas R$ 687.985.373

Programa de Atenção Integral à Família2.516.489 famílias

referenciadas R$ 54.707.400

Bolsa Família 2.406.413

famílias atendidas R$ 2.273.538.852

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

958 municípios atendidos R$ 132.958.013

Programa Cisternas 10.000

cisternas construídas R$ 150.000

P1+2 - Uma Terra e Duas Águas 1.443 famílias

atendidas R$ 5.000.000

13


Saúde: 5 ações – R$ 255,3 milhões

Ação Meta Física Meta Financeira

Saúde Bucal na Atenção Básica 18.000 famílias

atendidas R$ 404.000 Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) -

Programa Brasil Sorridente 750 centros implantados R$ 90.000

Agentes Comunitários de Saúde 139.653 famílias


Programa Saúde da Família 22.294 famílias


Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem Farmácia Popular

5.200 farmácias/drogarias

cadastradas R$ 10.250

14


MS/Funasa: 4 ações – R$ 105,3 milhões


Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água


Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombolas)

4.590 famílias atendidas R$ 13.667.294

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário


Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos


15


Educação: 9 ações – R$ 576,2 milhõesAção Meta Física Meta Financeira

Brasil Alfabetizado 154.583 alfabetizandos R$ 9.140.785 ProINFO Rural e Urbano 2.699 escolas R$ 31.332.500Construção de Escolas no

Campo 377 escolas R$ 327.990.000Construção de Escolas em

Comunidades Índigenas 37 escolas construídas R$ 13.392.000Expansão das Instituições

Federais de Ensino Superior - IFES 14 instituições atendidas R$ 41.896.521

ProJovem - Saberes da Terra 14.280 alunos atendidos R$ 38.500.000PAR Quilombola/Construção e

Equipamentos de Unidades Escolares 24 escolas R$ 4.038.490

Programa de Implantação das Salas de Recursos

Multifuncionais - Educação Especial 2.000 salas implantadas R$ 25.000.000

Expansão das Escolas Técnicas 17 escolas R$ 85.000.000

16



Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras

(Lei 9.445/1997)

1,4 milhão de litros de óleo

subvencionado R$ 300.000

Apoio à Extensão Aqüícola 50 pessoas atendidas R$ 100.000

Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira

4 centros integrados da pesca artesanal

atendidos R$ 1.500.000

Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 75 pessoas atendidas R$ 150.000

Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas

3 organizações atendidas R$ 300.000

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva

Pesqueira 2 unidades apoiadas R$ 1.000.000

SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões

(Continua)

17

Territórios da CidadaniaTerritórios da CidadaniaSEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões

Ação Meta Física Meta FinanceiraApoio ao Funcionamento de

Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 1 unidade apoiada R$ 1.000.000

Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura

1 unidade demonstrativa de

aqüicultura instalada R$ 150.000

Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e

Pesca 1 estudo realizado R$ 500.000

Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca 1 projeto apoiado R$ 125.000

Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos

Aquáticos 1 unidade apoiada R$ 500.000

Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas

1 parque aqüícola e área de preferência

demarcada R$ 500.000

18

Territórios da CidadaniaTerritórios da CidadaniaMTE: 10 ações – R$ 159,2 milhões

Ação Meta Física Meta FinanceiraElevação da Escolaridade e Qualificação Profissional

- ProJovem Urbano e Campo16.000 jovens

qualificados R$ 15.400.000 Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o

Empreendedorismo1.500 jovens capacitados R$ 1.600.000

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego,

Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs)40.000 pessoas

capacitadas R$ 22.000.000Qualificação Social e Profissional do Sistema

Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em Base Territorial

190.000 pessoas capacitadas R$ 105.000.000

Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para a Manutenção e Ampliação do Sistema de

Informações em Economia Solidária R$ 500.000Fomento às Finanças Solidárias com Base em

Bancos Comunitários e Fundos Solidários R$ 2.000.000Formação de Formadores de Educação e Gestores

Públicos em Economia Solidária R$ 1.500.000

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego R$ 2.455.880Orientação profissional e Intermediação de Mão de

Obra R$ 7.338.986Identificação da População por meio da Carteira de

Trabalho e Previdência Social R$ 1.500.000

19


Cultura: 3 ações – R$ 22,2 milhões


Instalação de Bibliotecas Públicas 151 bibliotecas instaladas R$ 9.060.000

Modernização de Bibliotecas Públicas

110 bibliotecas modernizadas R$ 3.300.000

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos

de Cultura165 pontos de cultura

apoiados R$ 9.900.000

20


Meio Ambiente – 7 ações – R$ 5,7 milhões


Ecoturismo (Proecotur) 450 pessoas capacitadas R$ 350.000

Capacitação de Comunidades Tradicionais

400 técnicos de ater capacitados R$ 1.000.000

Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais

6 instituições implementadoras R$ 1.200.000

Desenvolvimento de Projetos-Piloto de Conservação de Manguezais –

Território da Zona Costeira do Pará ao Maranhão 3 projetos-piloto R$ 400.000

Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do Proambiente em Escala

Territorial 9 planos

de utilização R$ 1.525.473Definição de Mecanismos de

Retribuição por Serviços Ambientais 4 projetos R$ 250.000Implantação de Unidades Territoriais de

Gestão Ambiental Rural (GESTAR) 4 territórios R$ 1.005.000

21


FUNAI: 3 ações – R$ 6,1 milhões


Proteção às Terras Indígenas: ações de fiscalização, vigilância,

monitoramento e capacitação em Legislação Indigenista e Ambiental

58 Terras Indígenas R$ 2.429.600

Realização de Diagnóstico Ambiental em terras indígenas 157 Terras Indígenas R$ 2.475.000

Capacitação em educação ambiental para indígenas 1.570 Indígenas R$ 1.256.000

22


MME: 1 ação – R$ 862 milhões


Programa Luz para Todos 123 mil ligações 862.000.000

23


MDA: 47 ações – R$ 3,2 bilhões

Eixo Ações Meta Financeira

Apoio às Atividades Produtivas 29 ações R$ 2.623,6 milhões

Cidadania e Desenvolvimento Social 14 ações R$ 115,6 milhões

Infra-estrutura 4 ações R$ 410,0 milhões

24


RECURSOS POR REGIÃO,

ESTADOS E DF

25


PA

PA

PA

PA

AM

AM

129

61

95

87

17

44

22

91

29

18

111

4

136

Bico do Papagaio - TOTO

Sul de Roraima - RRRR

Central - RORO

Transamazônica - PA

Sudeste Paraense - PA

Nordeste Paraense - PA

Marajó - PA

Baixo Amazonas - PAPA

Sul do Amapá - APAP

Alto Acre e Capixaba - ACAC

Entorno de Manaus - AM

Baixo Amazonas - AM

Alto Rio Negro - AMAM

TerritórioUF

REGIÃO NORTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA

AM

AP

PA

TO

RO

RR

AC

136

4 29

44

91

17

18111

95

61

87

22

129

Limite Municipal

Limite Estadual


26


ACREACREAlto Acre e Capixaba - R$ 48.440.445,60 AMAPÁAMAPÁSul do Amapá - R$ 24.950.769,73 AMAZONASAMAZONASAlto Rio Negro - R$ 28.413.506,60Baixo Amazonas - R$ 58.524.762,82Entorno de Manaus –R$ 213.172.373,99

PARÁPARÁBaixo Amazonas - R$ 154.300.539,12Marajó - R$ 78.774.437,72Nordeste Paraense - R$ 155.677.947,46Sudeste Paraense - R$ 129.474.654,73Transamazônica - R$ 179.969.109,61 RONDÔNIARONDÔNIACentral (Ji-Paraná) - R$ 101.818.856,58 RORAIMARORAIMASul de Roraima - R$ 39.155.187,95 TOCANTINSTOCANTINSBico do Papagaio - R$ 121.839.536,93

REGIÃO NORTEREGIÃO NORTE REGIÃO NORTEREGIÃO NORTE

27


102

90

43

31

84

8

41

40

39

82

54

2

120

103

24

32

55

1

80

51

49

96

77

45

28

97

52

34

20

Sul - BABA

Velho Chico - BABA

Do Sisal - BABA

Chapada Diamantina - BABA

Sertão Ocidental - SESE

Alto Sertão - SESE

Do Litoral Norte - ALAL

Do Alto Sertão - ALAL

Do Agreste - ALAL

Sertão do Pajeú - PEPE

Mata Sul - PEPE

Agreste Meridional - PEPE

Zona da Mata Sul - PBPB

Zona da Mata Norte - PBPB

Borborema - PBPB

Sertão do Apodi - RNRN

Mato Grande - RNRN

Açu-Mossoró - RNRN

Sertão Central - CECE

Itapipoca - CECE

Inhamuns Crateús - CECE

Vale do Guaribas - PIPI

Serra da Capivara - PIPI

Entre Rios - PIPI

Carnaubais - PIPI

Vale do Itapecuru - MAMA

Lençóis Maranhenses/Munin - MAMA

Cocais - MAMA

Baixo Parnaíba - MAMA

TerritórioTerritórioUF UF

REGIÃO NORDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

52

97 20

34

4528

49 80

96

77

102

31

43

90

51

82

240

8 39

54

55132

#84

#

41

#

120

#

103#

24

52

97 20

34

4528

49 80

96

77

102

31

43

90

51

82

240

8 39

54

55132

#84

#

41

#

120

#

103#

24

Limite Municipal

Limite Estadual


28


ALAGOASDo Agreste – R$ 136.434.026,81Do Alto Sertão - R$ 75.262.026,47Do Litoral Norte - R$ 34.978.039,14 BAHIAChapada Diamantina - R$ 104.024.397,72Do Sisal - R$ 120.788.012,37Sul - R$ 181.526.483,05Velho Chico – R$ 107.686.074,81 CEARÁInhamuns Crateus - R$ 164.937.222,75Itapipoca - R$ 97.723.612,97Sertão Central – R$ 128.058.640,87 MARANHÃOBaixo Parnaíba - R$ 114.952.230,00Lençóis Maranhenses/Munin - R$ 65.814.809,54Cocais - R$ 216.156.915,77Vale do Itapecuru - R$ 76.616.023,93

PARAÍBABorborema - R$ 121.839.536,93Zona da Mata Norte - R$ 68.530.863,60Zona da Mata Sul - R$ 86.373.377,21

PERNAMBUCOAgreste Meridional - R$ 143.162.216,39Mata Sul - R$ 104.103.646,11Sertão do Pajeú - R$ 106.220.200,76

PIAUÍCarnaubais - R$ 47.114.526,12Entre Rios - R$ 148.900.010,84Serra da Capivara - R$ 62.404.691,54Vale do Guaribas - R$ 147.776.659,43

RIO GRANDE DO NORTEAçu-Mossoró - R$ 92.713.503,84Mata Grande - R$ 45.442.053,89Sertão do Apodi - R$ 175.598.627,30

SERGIPEAlto Sertão - R$ 65.739.238,05Sertão Ocidental - R$ 87.947.470,72

REGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTE

29


38

67

47

37

74

19

Das Águas Emendadas - DF/GO/MGDF/GO/MG

Vale do Rio Vermelho - GOGO

Grande Dourados - MSMS

Da Reforma - MSMS

Portal da Amazônia - MTMT

Baixo Araguaia – MTMT

TerritórioTerritórioUFUF

MS

GO

MT

DF

74

19

37

47

67

38

TERRITÓRIOS DA CIDADANIAREGIÃO CENTRO-OESTE

Limite Municipal

Limite Estadual


30


DISTRITO FEDERALDas Águas Emendadas - R$ 185.191.935,73 GOIÁSVale do Rio Vermelho – R$ 50.879.449,49 MATO GROSSOBaixo Araguaia - R$ 181.431.431,13Portal da Amazônia - R$ 145.974.859,73 MATO GROSSO DO SULDa Reforma - R$ 43.195.663,04Grande Dourados - R$ 67.846.979,62

REGIÃO CENTRO-OESTEREGIÃO CENTRO-OESTEREGIÃO CENTRO-OESTEREGIÃO CENTRO-OESTE

31


100

73

65

99

79

63

57

64

Vale do Ribeira - SPSP

Pontal do Paranapanema - SPSP

Norte - RJRJ

Vale do Mucuri - MGMG

Serra Geral - MGMG

Noroeste De Minas - MGMG

Médio Jequitinhonha - MGMG

Norte - ESES


REGIÃO SUDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA

SP

MG

RJ

ES

73

100

63

79

57

99

64

65

Limite Municipal

Limite Estadual


32


REGIÃO SUDESTEREGIÃO SUDESTEREGIÃO SUDESTEREGIÃO SUDESTE

ESPÍRITO SANTO

Norte - R$ 101.196.819,51

MINAS GERAIS

Médio Jequetinhonha - R$ 65.000.862,37

Noroeste de Minas - R$ 107.314.107,78

Serra Geral - R$ 124.013.504,82

Vale do Mucuri - R$ 189.256.513,29

SÃO PAULO

Pontal do Paranapanema - R$

59.297.078,38

Vale do Ribeira - R$ 69.799.367,91

RIO DE JANEIRO

Norte - R$ 68.225.524,86

33


104

33

101

25

Zona Sul do Estado - RSRS

Meio Oeste Contestado - SCSC

Vale do Ribeira - PRPR

Cantuquiriguaçu - PRPR


PR

SC

RS

25

33

101

104

REGIÃO SULTERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Limite Municipal

Limite Estadual


34


PARANÁ

Cantuquiriguaçu - R$ 99.589.784,46

Vale do Ribeira - R$ 28.771.452,81

SANTA CATARINA

Médio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ 80.699.230,66

RIO GRANDE DO SUL

Zona Sul do Estado - R$ 205.412.468,53

REGIÃO SULREGIÃO SULREGIÃO SULREGIÃO SUL

35


Ciclo de Pactuação e Participação Social nos Territórios da Cidadania

Colegiado TerritorialR$ 84 milhões(média por TC)

Agenda PactuadaAções Federais,

Estaduais eMunicipais

Sistema deAcompanhamento

Via Portal

Ações dosMunicípiosAçõ

es d

os

Gov

erno

s

Estad

uais

Governo Federal

110 açõesR$ 9,3 bilhões

36


Cronograma

O que? Quando?Reunião do Comitê Gestor Nacional

- definir modelo de gestão - definir agenda nos territórios rurais

Consolidação da Matriz Territorial 15 de fevereiroReunião com Governos Estaduais 19 de fevereiro

Lançamento em Brasília 25 de fevereiroLançamento nos Territórios Rurais a partir de 26 de fevereiro

Oficina MDS 31 de janeiroOficina Msaúde 14 de fevereiro

Oficina demais Ministérios 15 de fevereiro

12 de fevereiro

Territórios da Cidadania

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