Slides do Livro SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO

1SOCIOLOGIA em mOVImeNTO

DVD do professor

ANOTAeS em AuLAUnidade 3 Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos

na sociedade contemporneaCaptulo 6 Poder, poltica e estado

O poder e a poltica Podersereferecapacidadedeagiroudedeterminarocomportamentodosoutros.Asrelaesdepoderperpassamtodasasrelaessociais.Asrelaesprivadas,quesedonocrculofamiliaroudeamizadeeondeosconflitosnormalmentesoresolvidosdeformapacfica,tambmsoexemplosderelaesdepoder.

Apolticaummeioderesolverosproblemasnaesferapblica,ouseja,nombitodoEstado.

Algunsexemplosclarosdopodernaesferapblicasoasrelaesdeclasse,ocontrolesocial,oexercciodaautoridade,opoderdosgovernantessobreosgovernados,asleisenormassociaiseaindstriacultural.

Sonumerosasasformasdeexerccio de poder.Podemosdestacartrsformaspredominantes:

Ocontrolesocialpodeserexercidodevriasformas,pormeiodedife-rentesagentes.Arepressopolicialumexemplodisso.

Poder econmico Poder ideolgico Poder poltico

Posse de bens materiais, como os meios de produo.

Exemplo: o poder dos bancos sobre as decises dos governos dos mais diversos pases.

Atravs da manipulao de ideias e informaes, influencia o comportamento das pessoas. Exemplo: o poder das grandes empresas de comunicao.

Atravs de instrumentos e mecanismos como a legislao ou a represso policial, determina o comportamento das pessoas.

laerte

SOCIOLOGIA em mOVImeNTO

DVD do professor


na sociedade contemporneaCaptulo 6 Poder, poltica e estado 2

Formas de exerccio e legitimidade do poder

Oexercciodopoderpodeser legtimoouno.Elelegtimoquandohoconsentimentodosqueobedecem.

Opoderpodeserexercidocombasenoconvencimentoeconsentimentooucalcadonouso da fora.

Quandosebaseiaexclusivamentenafora,noseconsideralegtimo.Exemplo:opoderdasmilciasedotrficodedrogasnasfavelasnoRiodeJaneiro.

DeacordocomosocilogoalemoMaxWeber,existemtrstipospurosdedominaoconsideradoslegtimos:

Racional legal Tradicional Carismtica

Nestes casos, a legitimidade deriva do clculo e da escolha racionais, a partir dos quais se chega concluso de que vale a pena abrir mo de certo nvel de liberdade em nome de algumas vantagens que a obedincia pode trazer.

Exemplo: Quando aceitamos pagar impostos ao Estado, na condio de que este garanta alguma contrapartida (segurana, sade, educao etc.).

Poder que se sustenta no costume e na tradio, no carter inquestionvel da autoridade de certos grupos ou instituies.

Exemplo: Autoridade eclesistica.

A legitimidade do poder se sustenta na crena de que aquele que o exerce possui caractersticas especiais, que o fazem merecedor da obedincia dos demais.

Exemplo: Lderes de movimentos messinicos e alguns estadistas.


DVD do professor



a poltica e o Estado NaGrciaAntiga,apalavrapolticareferia-sesdecisesrelativasvidanacidade(polis),dasquaistodosaquelesconsideradoscidadosdeveriamparticipar.

Comasrevolues liberaisocorridasapartirdosculoXVII,apalavrapolticapassouadesignarprin-cipalmenteasatividadesrelativasaocontroleestatal.

HvriasformasdedefinirsociologicamenteoconceitodeEstado.Entreelasesto:

Norberto Bobbio Max Weber

Trata-se de organizao social complexa, marcada pela centralizao do poder, fundamentada na territorialidade da obrigao poltica e na progressiva impessoalidade do comando poltico.

Basicamente, o Estado se define pelo monoplio da violncia legtima, exercida atravs da polcia e das foras armadas.

A que defende ser o Estado uma instituio neutra, a quem cabe promover o bem comum e mediar os conflitos no resolvidos da sociedade civil.

A que o compara a um guarda: sua principal tarefa seria garantir alguns direitos naturais, como a vida e a propriedade, que estariam ameaados na sua ausncia.

A que o enxerga como um instrumento de dominao, que serve fundamentalmente para garantir a conservao de um determinado contexto de dominao e explorao de uma classe por outra.

TambmexistemmuitasformasdecompreenderoEstado.Podemosdestacaralgumasdelas:


DVD do professor



Estado e Governo GovernoaautoridadequeadministraoEstado.

Aforma de governodizrespeitomaneiracomoseconstituemasrelaesentregovernadosegover-nantes.Duaspropostasdeclassificaoconsagradashistoricamenteso:

Modelo aristotlico de classificao Modelo proposto por Maquiavel

Monarquia: governo de um s. Aristocracia: governo dos melhores. Democracia: governo de muitos.

Principado (ou monarquia) Repblica

FormaspredominantesdeorganizaodoEstado Moderno:monarquiaerepblica.

- Amonarquiaadmiteformasabsolutistaseconstitucionais.Noprimeirocaso,predominanteatosculoXVIII,opoderdogovernantevitalcioehereditrio;jnomodeloconstitucional,opoderdosoberanolimitadopelodeoutrosrgos,comoParlamentosegabinetes.

- Arepblicaseopeformamonrquica.Manifestaarejeioagovernosaristocrticosouoligrqui-cos.Nela,presidenteseprimeiros-ministrosnormalmentesoeleitosporperodosdeterminados.


DVD do professor



Sistemas de governo Osistema de governodependedorelacionamentoentreospoderesExecutivoeLegislativo.

OsdoissistemasdegovernoquepredominamnoOcidentesoopresidencialismoeopar-lamentarismo.

Presidencialismo Parlamentarismo

Eleies presidenciais direta ou indiretamente, por tempo determinado.

O presidente exerce a funo executiva, acumulando chefia de Estado e a chefia de Governo.

O presidente escolhe seus ministros.

H independncia entre os poderes, visto que as eleies para o Executivo e para o Legislativo acontecem de forma desvinculada.

Forte interao entre os poderes Legislativo e Executivo.

Distinguem-se Chefe de Estado (monarca ou presidente) e Chefe de Governo (primeiro-ministro ou chanceler).

Quem governa o Parlamento, por meio do gabinete.

O gabinete constitudo pelo primeiro-ministro e pelos demais ministros.

Instrumentos importantes:

Princpio da responsabilidade ministerial.

Direito dissoluo do Parlamento.

Oparlamentopodeserunicameral(umnicorgolegislativo)oubicameral.


DVD do professor



Formas de participao poltica: partidos e sistemas eleitorais

Partidos polticos

Soorganizaes baseadas emunies voluntrias,orientadasparainfluenciarouconquistaropoderdoEstado.

Definies:

- Sociolgica:estruturas fundamentadasna ideo-logiadarepresentaopoltica.

- Jurdica:organizaesdedireitoprivadoquecon-gregam cidados com afinidades ideolgicas epolticas.

So, de fato, foras polticas na luta pelo poderinstitucionalizado, que sustentam (situao) oucontestam(oposio)ogoverno.

SistemasPartidrios

- Monopartidrio

- Bipartidrio

- Multipartidrio

Sistema eleitoral

Refere-sesregraspelasquaisosrepresentantessoescolhidos.Alegislaoeleitoral,portanto,orientaaseleieseestabelece,entreoutrascoisas,datas,horrioselocaisparaarealizaodasmesmas.

Aeleiopodesermajoritria (vencequemobti-vermaioriadosvotos)ouproporcional(ovotovaiparaopartidooufrentepartidria,deacordocomocoeficienteeleitoral).

Ocoeficiente eleitoralcalculadopormeiodadi-visodototaldevotosvlidosemumadeterminadapopulaovotantepelonmerodecadeirasdispo-nveisnacasaparaaqualconcorremoscandidatos.

Aseleiespodemocorrercombasenosistemadelista fechada(opartidoescolheoscandidatos,eoeleitorvotanalegenda)oulista aberta(opartidoescolheoscandidatos,masestesconcorrem indi-vidualmente,podendooeleitordefinirocandidatodesuapreferncia).


DVD do professor



Os diferentes modelos de Estados (principais caractersticas)

Absolutista:

- Unidadeterritorial.

- Concentraodopodernafiguradorei,quecon-trolaeconomia,justiaeexrcito.

- FoiobjetodareflexosistemticadoinglsTho-masHobbes.

Liberal ou burgus:

- Fundamentosprincipais:soberaniapopularere-presentaopoltica.

- Estadocomoguardiodaordem.

- Suaprincipalfunoresguardarapropriedadeprivada.

- Separaoentrepblicoeprivado.

- SeparaoentreeconomiaepolticaEstadonointervmnaeconomia.

Socialista:

- Questionaomodeloliberal.

- Questionaasdesigualdadesentreasclassessociais.

- Defendeprofundastransformaesnasformasdeproduoeapropriaodasriquezasproduzidaspelassociedades.

- OEstadosocialistateriapapeleexistnciatransitrios.

- Estabeleceriaaditaduradoproletariado.

Nazista e fascista:

- Questionaosmodelosliberalesocialista.

- Estadopairaacimadetodasasorganizaesdasocie-dade,estendendoseustentculosportodaparte.

- Forteaparatoideolgico,comnfasenavaloriza-odaeducao.

- Nacionalizaodaeconomia.


DVD do professor



Do Estado de Bem-Estar Social ao Neoliberalismo

Estado de Bem-Estar Social:

- Alternativascrisesdosistemacapitalista.

- Respostacapitalistascrticasfeitasaosistema.

- PropunhaoequilbrioentreEstadoemercado.

- DefendiaaintervenodoEstadonoplanoecon-mico,afimdegarantiroplenoemprego,estimularaproduoeoconsumo,mediarasrelaesdetrabalhoeampliaraspolticasdeassistncia(rededeproteosocial).

Neoliberal:

- SurgiucomoalternativaaomodelodeBem-EstarSocial.

- Reabilitouesustentouvalorescomo livre mer-cadoelivre-iniciativa.

- Radicalizouaseparaoentreeconomiaepolti-ca,comoEstado intervindocadavezmenosnaeconomia.

- Reforoua funoguardanoturnodoEstado,ouseja,protegerapropriedadeprivadaereprimirqualquermanifestaodedescontentamentocomosistema.

- Destacouainflunciadasinstituiesfinanceirasinternacionais, que passaram a interferir forte-mente nos governos dos pases adotantes domodelo.

- Aagendadomodeloneoliberal,principalmenteparaaAmricaLatina,consolidou-secomoCon-sensodeWashington(1989),quedestacouosse-guintesitens:privatizaodasempresasestatais,flexibilizaodas leis trabalhistas, aumentodosinvestimentosestrangeirossemrestriesfiscais,reduodosgastospblicoseaberturaaostrata-dosdelivrecomrcio.

- A partir da crise de 2008, talmodelo tem sidobastante contestado, especialmente no que dizrespeitosupremaciadomercado.


DVD do professor



Formao do Estado brasileiro

Destacam-sealgumascaractersticasmarcantesathoje:

- Indistinoentrepblicoeprivado.

- Clientelismo.

- Atuaopolticadamdia,oquartopoder.

O perodo colonial

- importantedestacarqueoBrasilseinseriunocenriomundial como colnia de explorao.Nohavia,portanto,interessemetropolitanoemconstituirumasociedadepolticaorganizada.

- Fragmentaoeconmica,jurdicaemoral.

- Ordempblicafrgil,ondeoprivadosesobrepu-nhaaopblico.

O perodo imperial

- TransposiodomodeloportugusparaoBrasil.

- NarelaoentreEstadoesociedadecivilpredominouaautonomiadoprimeiroemrelaosegunda.

- A prpriaConstituio imperial (1824) delegouplenospoderesaoImperador,quedetinhaospo-deresExecutivoeModerador.

- Estamesma constituio instituiudireitos for-mais,quenoeramdesfrutadospelamaiorpar-tedapopulao,ainda largamenteexcludadacidadania.

Repblica Velha

- Forteinflunciadeelitesprovinciaisrurais,avessasaqualquerautoridade institudaqueameaasseseusprivilgios.

- O poder pblico passou a compor aliana comessas elites, representadas na figura dos chefeslocais,oschamadoscoronis.

- Ocoronelismofoiumaprticapolticamarcantenaquelecontexto.

- Nesta poca tambm foi inaugurado o sistemapresidencialistadegovernocomeleiesdiretas.


DVD do professor



a Era Vargas

ARevoluode1930marcouoinciodalideranadeGetlioVargas,amplamentesustentadaemseucarisma.

SurgimentodaterceiraConstituiobrasileira,promulgadaem1934,sobpressodomovimentocons-titucionalistaecomforteinflunciadoscafeicultores.

Emseguida,oEstadoNovooutorgououtraConstituio(em1937),manifestandoseucarterpredo-minantementeautoritrio.

Aomesmotempo,ocorriaumprocessodemodernizaodoEstadoede implantaodeumanovaestruturapoltica,socialeeconmica,fortementeinfluenciadapelodesenvolvimentismo.

Vargasatendeuareivindicaesdostrabalhadores(regulamentoujornadadetrabalho,friasetc.),aomesmotempoemquemanteveasatividadessindicaissobfortecontroleestatal.

Calcou-senoapoiodostrabalhadoresedaburguesiaindustrial.

NesteperodoaindustrializaotevecomoprincipalagenteoprprioEstado.


DVD do professor



Democracia populista e ditadura militar

Democracia populista

- AamplainflunciadosideaisdemocrticosdisseminadosnoOcidenterepercutiunaConstituiode1946.Noentanto,tevepoucoimpactonavidacotidiana,vistoquenestemomentohistricobrasileirohouverestriodaatuaopartidriaemanipulaodaopiniopblica.

- Operodo(1945-1964)foibastanteturbulento,apesardodesenvolvimentoeconmicoconstatado,especialmentenogovernodeJuscelinoKubitschek.

Ditadura civil-militar

- Origemapartirdogolpemilitarde1964.

- Conspiraodecarteranticomunistacontrapolticosdaoposio.

- Contoucomapoiodaselites empresariais, setores conservadoresda Igreja catlica, das camadasmdiasurbanasedosgrandesprodutoresrurais.

- Supressodosdireitospolticosecivis.

- Forteaparatorepressor.


DVD do professor



a Nova Repblica

LeidaAnistiaem1979deuincioaoprocessodeaberturapolticaqueculminounofimdoregimecivil--militarem1985.

NovafasedemocrticaseconsolidoucomaConstituiopromulgadaem1988.

Notvelparticipaopopular,evidenciadaemmovimentoscomoodasDiretasJ.

FernandoCollor,oprimeiropresidenteeleito(1989)nestanovafasedademocraciasofreu,em1992,oimpeachment,exigidopelapopulaoquefoisruasnomovimentoForaCollor.

Collor,porm,tevetemposuficienteparadarincioimplementaodaagendaneoliberal,posterior-menteaprofundadaporseussucessoresespecialmentenosdoismandatosdeFernandoHenriqueCardoso,entre1995e2002.

Em2003,LusIncioLuladaSilvafoieleitoparaexerceroprimeirodedoismandatosconsecutivosnogovernofederal.

Mudanas importantesocorreram,especialmenteapartirdosegundomandato,quandoseverificouumEstadomaispresentenaesferaeconmicaetambmnaspolticassociais.

Em2010,foieleitaaprimeirapresidentadahistriadopas,DilmaRousseff,quedeucontinuidadeaogovernoanteriordoPartidodosTrabalhadores(PT).

Maiorespaoparticipaopopularnapoltica.

Slides do Livro SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO

Documents

Transcript of Slides do Livro SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO