1SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estadoO poder e a polticaPoder se refere capacidade de agir ou de determinar o comportamento dos outros. As relaes de poder perpassam todas as relaes sociais. As relaes privadas, que se do no crculo familiar ou de amizade e onde os conflitos normalmente so resolvidos de forma pacfica, tambm so exemplos de relaes de poder.

A poltica um meio de resolver os problemas na esfera pblica, ou seja, no mbito do Estado.

Alguns exemplos claros do poder na esfera pblica so as relaes de classe, o controle social, o exerccio da autoridade, o poder dos governantes sobre os governados, as leis e normas sociais e a indstria cultural.

So numerosas as formas de exerccio de poder. Podemos destacar trs formas predominantes:O controle social pode ser exercido de vrias formas, por meio de dife- rentes agentes. A represso policial um exemplo disso.laertePoder econmicoPoder ideolgicoPoder polticoPosse de bens materiais,Atravs da manipulaoAtravs de instrumentoscomo os meios de produo.de ideias e informaes,e mecanismos como aExemplo: o poder dosinfluencia o comportamentolegislao ou a repressobancos sobre as decisesdas pessoas. Exemplo: opolicial, determina odos governos dos maispoder das grandes empresascomportamento dasdiversos pases.de comunicao.pessoas.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado2Formas de exerccio e legitimidade do poderO exerccio do poder pode ser legtimo ou no. Ele legtimo quando h o consentimento dos que obedecem.

O poder pode ser exercido com base no convencimento e consentimento ou calcado no uso da fora.

Quando se baseia exclusivamente na fora, no se considera legtimo. Exemplo: o poder das milcias e do trfico de drogas nas favelas no Rio de Janeiro.

De acordo com o socilogo alemo Max Weber, existem trs tipos puros de dominao considerados legtimos:Racional legalTradicionalCarismticaNestes casos, a legitimidade deriva do clculo e da escolha racionais, a partir dos quais se chega concluso de que vale a pena abrir mo de certo nvel de liberdade em nome de algumas vantagens que a obedincia pode trazer.

Exemplo: Quando aceitamos pagar impostos ao Estado, na condio de que este garanta alguma contrapartida (segurana, sade, educao etc.).Poder que se sustenta no costume e na tradio, no carter inquestionvel da autoridade de certos grupos ou instituies.

Exemplo: Autoridade eclesistica.A legitimidade do poder se sustenta na crena de que aquele que o exerce possui caractersticas especiais, que o fazem merecedor da obedincia dos demais.

Exemplo: Lderes de movimentos messinicos e alguns estadistas.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado3a poltica e o EstadoNa Grcia Antiga, a palavra poltica referia-se s decises relativas vida na cidade (polis), das quais todos aqueles considerados cidados deveriam participar.

Com as revolues liberais ocorridas a partir do sculo XVII, a palavra poltica passou a designar prin- cipalmente as atividades relativas ao controle estatal.

H vrias formas de definir sociologicamente o conceito de Estado. Entre elas esto:Tambm existem muitas formas de compreender o Estado. Podemos destacar algumas delas:Norberto BobbioMax WeberTrata-se de organizao social complexa, marcada pela centralizao do poder, fundamentada na territorialidade da obrigao poltica e na progressiva impessoalidade do comando poltico.Basicamente, o Estado se define pelo monoplio da violncia legtima, exercida atravs da polcia e das foras armadas.A que defende ser o Estado uma instituio neutra, a quem cabe promover o bem comum e mediar os conflitos no resolvidos da sociedade civil.A que o compara a um guarda: sua principal tarefa seria garantir alguns direitos naturais, como a vida e a propriedade, que estariam ameaados na sua ausncia.A que o enxerga como um instrumento de dominao, que serve fundamentalmente para garantir a conservao de um determinado contexto de dominao e explorao de uma classe por outra.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado4Estado e GovernoGoverno a autoridade que administra o Estado.

A forma de governo diz respeito maneira como se constituem as relaes entre governados e gover- nantes. Duas propostas de classificao consagradas historicamente so:Formas predominantes de organizao do Estado Moderno: monarquia e repblica.

A monarquia admite formas absolutistas e constitucionais. No primeiro caso, predominante at o sculo XVIII, o poder do governante vitalcio e hereditrio; j no modelo constitucional, o poder do soberano limitado pelo de outros rgos, como Parlamentos e gabinetes.

A repblica se ope forma monrquica. Manifesta a rejeio a governos aristocrticos ou oligrqui- cos. Nela, presidentes e primeiros-ministros normalmente so eleitos por perodos determinados.Modelo aristotlico de classificaoModelo proposto por MaquiavelMonarquia: governo de um s.Aristocracia: governo dos melhores.Democracia: governo de muitos.Principado (ou monarquia)RepblicaSOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado5Sistemas de governoO sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

Os dois sistemas de governo que predominam no Ocidente so o presidencialismo e o par- lamentarismo.O parlamento pode ser unicameral (um nico rgo legislativo) ou bicameral.PresidencialismoParlamentarismoEleies presidenciais direta ou indiretamente, por tempo determinado.O presidente exerce a funo executiva, acumulando chefia de Estado e a chefia de Governo.O presidente escolhe seus ministros.H independncia entre os poderes, visto que as eleies para o Executivo e para o Legislativo acontecem de forma desvinculada.Forte interao entre os poderes Legislativo e Executivo.Distinguem-se Chefe de Estado (monarca ou presidente) e Chefe de Governo (primeiro-ministro ou chanceler).Quem governa o Parlamento, por meio do gabinete.O gabinete constitudo pelo primeiro-ministro e pelos demais ministros.Instrumentos importantes:Princpio da responsabilidade ministerial.Direito dissoluo do Parlamento.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado6Formas de participao poltica: partidos e sistemas eleitoraisPartidos polticosSo organizaes baseadas em unies voluntrias, orientadas para influenciar ou conquistar o poder do Estado.Definies:Sociolgica: estruturas fundamentadas na ideo- logia da representao poltica.Jurdica: organizaes de direito privado que con- gregam cidados com afinidades ideolgicas e polticas.So, de fato, foras polticas na luta pelo poder institucionalizado, que sustentam (situao) ou contestam (oposio) o governo.Sistemas PartidriosMonopartidrioBipartidrioMultipartidrioSistema eleitoralRefere-se s regras pelas quais os representantes so escolhidos. A legislao eleitoral, portanto, orienta as eleies e estabelece, entre outras coisas, datas, horrios e locais para a realizao das mesmas.A eleio pode ser majoritria (vence quem obti- ver maioria dos votos) ou proporcional (o voto vai para o partido ou frente partidria, de acordo com o coeficiente eleitoral).O coeficiente eleitoral calculado por meio da di- viso do total de votos vlidos em uma determinada populao votante pelo nmero de cadeiras dispo- nveis na casa para a qual concorrem os candidatos.As eleies podem ocorrer com base no sistema de lista fechada (o partido escolhe os candidatos, e o eleitor vota na legenda) ou lista aberta (o partido escolhe os candidatos, mas estes concorrem indi- vidualmente, podendo o eleitor definir o candidato de sua preferncia).SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado7Os diferentes modelos de Estados (principais caractersticas)Absolutista:Unidade territorial.Concentrao do poder na figura do rei, que con- trola economia, justia e exrcito.Foi objeto da reflexo sistemtica do ingls Tho- mas Hobbes.Liberal ou burgus:Fundamentos principais: soberania popular e re- presentao poltica.Estado como guardio da ordem.Sua principal funo resguardar a propriedade privada.Separao entre pblico e privado.Separao entre economia e poltica Estado no intervm na economia.Socialista:Questiona o modelo liberal.Questiona as desigualdades entre as classes sociais.Defende profundas transformaes nas formas de produo e apropriao das riquezas produzidas pelas sociedades.O Estado socialista teria papel e existncia transitrios.Estabeleceria a ditadura do proletariado.Nazista e fascista:Questiona os modelos liberal e socialista.Estado paira acima de todas as organizaes da socie- dade, estendendo seus tentculos por toda parte.Forte aparato ideolgico, com nfase na valoriza- o da educao.Nacionalizao da economia.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado8Do Estado de Bem-Estar Social ao NeoliberalismoEstado de Bem-Estar Social:Alternativa s crises do sistema capitalista.Resposta capitalista s crticas feitas ao sistema.Propunha o equilbrio entre Estado e mercado.Defendia a interveno do Estado no plano econ- mico, a fim de garantir o pleno emprego, estimular a produo e o consumo, mediar as relaes de trabalho e ampliar as polticas de assistncia (rede de proteo social).Neoliberal:Surgiu como alternativa ao modelo de Bem-Estar Social.Reabilitou e sustentou valores como livre mer- cado e livre-iniciativa.Radicalizou a separao entre economia e polti- ca, com o Estado intervindo cada vez menos na economia.Reforou a funo guarda noturno do Estado, ou seja, proteger a propriedade privada e reprimir qualquer manifestao de descontentamento com o sistema.Destacou a influncia das instituies financeiras internacionais, que passaram a interferir forte- mente nos governos dos pases adotantes do modelo.A agenda do modelo neoliberal, principalmente para a Amrica Latina, consolidou-se com o Con- senso de Washington (1989), que destacou os se- guintes itens: privatizao das empresas estatais, flexibilizao das leis trabalhistas, aumento dos investimentos estrangeiros sem restries fiscais, reduo dos gastos pblicos e abertura aos trata- dos de livre comrcio.A partir da crise de 2008, tal modelo tem sido bastante contestado, especialmente no que diz respeito supremacia do mercado.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado9Formao do Estado brasileiroDestacam-se algumas caractersticas marcantes at hoje:Indistino entre pblico e privado.Clientelismo.Atuao poltica da mdia, o quarto poder.O perodo colonial importante destacar que o Brasil se inseriu no cenrio mundial como colnia de explorao. No havia, portanto, interesse metropolitano em constituir uma sociedade poltica organizada.Fragmentao econmica, jurdica e moral.Ordem pblica frgil, onde o privado se sobrepu- nha ao pblico.O perodo imperialTransposio do modelo portugus para o Brasil.Na relao entre Estado e sociedade civil predominou a autonomia do primeiro em relao segunda.A prpria Constituio imperial (1824) delegou plenos poderes ao Imperador, que detinha os po- deres Executivo e Moderador.Esta mesma constituio instituiu direitos for- mais, que no eram desfrutados pela maior par- te da populao, ainda largamente excluda da cidadania.Repblica VelhaForte influncia de elites provinciais rurais, avessas a qualquer autoridade instituda que ameaasse seus privilgios.O poder pblico passou a compor aliana com essas elites, representadas na figura dos chefes locais, os chamados coronis.O coronelismo foi uma prtica poltica marcante naquele contexto.Nesta poca tambm foi inaugurado o sistema presidencialista de governo com eleies diretas.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado10a Era VargasA Revoluo de 1930 marcou o incio da liderana de Getlio Vargas, amplamente sustentada em seu carisma.

Surgimento da terceira Constituio brasileira, promulgada em 1934, sob presso do movimento cons- titucionalista e com forte influncia dos cafeicultores.

Em seguida, o Estado Novo outorgou outra Constituio (em 1937), manifestando seu carter predo- minantemente autoritrio.

Ao mesmo tempo, ocorria um processo de modernizao do Estado e de implantao de uma nova estrutura poltica, social e econmica, fortemente influenciada pelo desenvolvimentismo.

Vargas atendeu a reivindicaes dos trabalhadores (regulamentou jornada de trabalho, frias etc.), ao mesmo tempo em que manteve as atividades sindicais sob forte controle estatal.

Calcou-se no apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial.

Neste perodo a industrializao teve como principal agente o prprio Estado.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado11Democracia populista e ditadura militarDemocracia populistaA ampla influncia dos ideais democrticos disseminados no Ocidente repercutiu na Constituio de 1946. No entanto, teve pouco impacto na vida cotidiana, visto que neste momento histrico brasileiro houve restrio da atuao partidria e manipulao da opinio pblica.O perodo (1945-1964) foi bastante turbulento, apesar do desenvolvimento econmico constatado, especialmente no governo de Juscelino Kubitschek.

Ditadura civil-militarOrigem a partir do golpe militar de 1964.Conspirao de carter anticomunista contra polticos da oposio.Contou com apoio das elites empresariais, setores conservadores da Igreja catlica, das camadas mdias urbanas e dos grandes produtores rurais.Supresso dos direitos polticos e civis.Forte aparato repressor.SOCIOLOGIAem mOVImeNTODVD do professorANOTAeS em AuLAUnidade 3Captulo 6Relaes de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporneaPoder, poltica e estado12a Nova RepblicaLei da Anistia em 1979 deu incio ao processo de abertura poltica que culminou no fim do regime civil--militar em 1985.

Nova fase democrtica se consolidou com a Constituio promulgada em 1988.

Notvel participao popular, evidenciada em movimentos como o das Diretas J.

Fernando Collor, o primeiro presidente eleito (1989) nesta nova fase da democracia sofreu, em 1992, o impeachment, exigido pela populao que foi s ruas no movimento Fora Collor.

Collor, porm, teve tempo suficiente para dar incio implementao da agenda neoliberal, posterior- mente aprofundada por seus sucessores especialmente nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002.

Em 2003, Lus Incio Lula da Silva foi eleito para exercer o primeiro de dois mandatos consecutivos no governo federal.

Mudanas importantes ocorreram, especialmente a partir do segundo mandato, quando se verificou um Estado mais presente na esfera econmica e tambm nas polticas sociais.

Em 2010, foi eleita a primeira presidenta da histria do pas, Dilma Rousseff, que deu continuidade ao governo anterior do Partido dos Trabalhadores (PT).

Maior espao participao popular na poltica.