O uso indireto da contratação pública: a regulação sem controle
Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA
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Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA
Módulo de Cadastrode Estabelecimentos
CNES CNS
Módulo de Cadastrode Usuários
SIGTAP
Módulo de Cadastro de Ações e Serviços de Saúde (RENASES)
BPAC/BPAIAPAC
SISAIH01 CIHA1
Módulo Captação do Atendimento
SIHSIA CIHA
Módulo de Processamento e Avaliação da Informação
Módulo Planejamento e Programação
da Ações e Serviços de
Saúde
SISPPI - FPO
CNRACSISREG
AUTORIZADOR
Módulo Regulação do Acesso
Módulo de Disseminação da Informação
TABWINTABNET
SISMAC SISGERF
Módulo do Acompanhamento da
Transferência de RecursosFinanceiros
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Motivação do Projeto
• Existência de três sistemas de processamento;
• Dificuldade de gestão da informação;
• Dificuldade de pesquisa, auditoria, controle e avaliação;
• Baixo nível de segurança dos dados;
• Tecnologia defasada.
• Críticas e recomendações do TCU;
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Primeiro Passos
• Engenharia reversa nas regras do SIA (BPA, APAC, FPO, VERSIA), e do SIH (SISAIH 01) e CIH02 (CIH01)
• Análise e avaliação das regras• Definição do escopo e funcionalidades • Definição dos requisitos • Elaboração do primeiro protótipo• Oficina para pactuação (junho/11)• Divulgação do Projeto por vídeo conferência
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CriarCompetência
Preparar ambiente
Planejar Processamento
Controle de Acesso
Cadastrar Faixa Autorização
CID para Bloqueio
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Produção BPA
Produção APAC
Produção CIHA
Produção SISAIH
Produção Ambulatorial e Hospitalar
SUS e Não SUS
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Produção SISAIH
Produção Ambulatorial e Hospitalar
SUS e Não SUS
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Consistência do Documento
Consistência com CNES
Consistência com SIGTAP
Consistência com Módulo Autorizador
Consistência com FPO
Consistência entre documentos
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Consistência do Documento
Consistência com CNES
Consistência com SIGTAP
Consistência com Módulo Autorizador
Consistência com FPO
Consistência entre documentos
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Planejamento da Auditoria
Realizar Auditoria
Acompanhamento
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Planejamento da Auditoria
Realizar Auditoria
Acompanhamento
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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO
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Principais mudanças
1. Mudança de paradigma: da lógica de faturamento para a valorização e avaliação da informação.
2. Unificação dos sistemas: visando a aproximação conceitual (regras de negócio e nomenclaturas) entre ambulatório e internação.
3. Número único de identificação da internação (AIH) ou tratamento contínuo (APAC) que poderá conter múltiplas autorizações.
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Número único das Internação (AIH) e dos Tratamentos Contínuos (APAC)1. Identificação única para todo o período da
internação/tratamento contínuo independente do número de autorizações ou procedimentos realizados.
2. Inclusão de código de autorização sequencial que identifique cada nova autorização durante a mesma internação/tratamento contínuo.
3. Inclusão de procedimento: procedimentos sucessivos.4. Inclusão de novo Motivo de Encerramento – “tratamento
não encerrado”. Permitirá a apresentação de mesmo número de AIH ou APAC com sequencial de autorização.
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Dia 1 Dia 10 Dia 20 Dia 30
Emite número de autorização (AIH) com sequencial 1.Ex.: 351011788003-8-01
Drenagem tubular Pleural Aberta Traqueostomia Óbito
Paciente Internado para Tratamento
Clínico da Pneumonia. Informa Motivo de
Encerramento: “tratamento não encerrado”. Solicita mudança de procedimento, exigindo nova autorização.Ex.: 351011788003-8-02
Informa Motivo de Encerramento: “tratamento não encerrado”. Solicita mudança de procedimento, exigindo nova autorização.Ex.: 351011788003-8-03
Encerramento da Internação.
351011788003-8Número Único de AIH
01 02 03 Número de Autorizações
Número de AIH Número de Autorização
Exemplo: Número Único de Internação (AIH)
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Indicadores Atualmente Nova LógicaNúmero de Pacientes 3 1Número de Internações 3 1TX Mortalidade Hospitalar 33,33% 100%Permanência 10 dias 30 diasÓbitos 1 1Procedimento Principal 1 3Número diferente de AIH 3 1
1 Hospital1 Leito1 Paciente internado1 Mês
Consequência do Número Único
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351011788003-8.01351011788003-8.02
351011788003-8.03351011788003-8.04
Quando haverá necessidade de autorização sequencial?
1. Tratamento contínuo ambulatorial (APAC):• a cada três meses.
2. Internação (AIH)• mudança de clínica e reoperação.
AUTORIZAÇÃO SEQUENCIAL
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351011788020-8.01351011788353-3.01
351011788512-0.01351011788781-7.01AUTORIZAÇÃO SEQUENCIAL
Quando permanecerá a necessidade de novo número de autorização?
1. Tratamento contínuo ambulatorial (APAC):• para o mesmo paciente com tipos diferentes de tratamento.
(mesmo período)• retomada de tratamento que foi descontinuado. (período
distinto)2. Internação (AIH):• reinternação para tratamento clínico da mesma patologia.• nova internação em período distinto.
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Transplantes1. Numeração de Autorização• 5° dígito = 7 Grupo 05 – Ações Relacionadas a
doação de órgãos e tecidos e Processamento de Córnea.
2. Na disseminação será considerada como uma Ação de Saúde – não é ambulatorial nem hospitalar.
3. Prazos – solicitação e autorização
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Outras alterações1. Revisão da “permanência a maior”
2. Inclusão do procedimento principal: Continuação de tratamento por diária – UTI.Obs.: com o Motivo de Encerramento – “tratamento não encerrado”.
3. Informação de Nota Fiscal por OPM utilizada.
4. Revisão Pontos SP Grupo 03 – Procedimentos Clínicos = Pontos das Consultas
5. Excluir o campo especialidade do leito.
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6. Óbito ocorrido em hospital deve ser considerado internação, independente do tempo a partir da entrada.
7. Readequação do Conceito Hospital-dia
8. Obrigatório informar CID principal para cada procedimento principal ou especial
9. Será permitido até 5 CID secundários
10.Remodelagem na Disseminação dos Dados
Outras alterações
SISRCA