SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Lagoa Vermelha · serviços orçamentários (pré-projeto) para a...
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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012
Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2017 | Nº 299
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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
Torno público que o Prefeito Municipal ratificou os processos licitatórios abaixo:
Modalidade Objeto Contratado
Dispensa 70/2017 Elaboração de estudo de analise de viabilidade
economica/financeira da implantação de uma
operação de fabricação de pavimentos.
Jovens Talentos Empreededores da
FEA/UPF
Dispensa 80/2017 Contratação de empresa para realizar a limpeza,
carregamento, transporte e destino final
licenciado dos resíduos que se encontram
depositados na Rua Xavantes.
Reciclagem Serrana Eireli ME
Dispensa 81/2017 Contratação de profissional para prestação de
serviços orçamentários (pré-projeto) para a
implantação da rede de esgoto pluvial e
pavimentação na Rua: Sargento Salvador
Felício Bueno, Bairro Alto Pedregal, Lagoa
Vermelha – RS.
Rodrigo Bernardi
Dispensa 78/2017 Transporte Escolar Ivan Tur Transportes Ltda ME
Dispensa 83/2017 Transporte Escolar José Luiz Pedrotti
Dispensa 85/2017 Aquisição de Lonas Caroline P. Piva
Dispensa 86/2017 Aquisição de Lonas Agro Veterinária Luchese
Dispensa 89/2017 Transporte Escolar Telessa Bettoni Pereira ME
Pregão Presencial
11/2017
Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação (viandas) destinadas aos pacientes
do centro de atendimento psicossocial e
fornecimento de lanches.
Fátima de Castro erreira ME
Pregão Presencial
15/2017
Aquisição de Ar Condicionado Refrigerar Com. de Climatizadores
Ltda
Pregão Presencial
13/2017
Material de Higiêne e Limpeza Mercado Terra Nostra
Baronesa Ltda
Leonidas Paganella da Silva ME
Vener Pereira de Souza ME
Alpha Higiêne e Limpeza Ltda
Becker Higiene e Limpeza
Gd Comércio de Prod. Saneantes Ltda
JN Materiais de Limpeza Ltda
Nick limpeza e Higiene Lta ME
Paraná Foods Com. Eireli Ltda
Pregão presencial
20/2017
Material de Expediente Elisangela Pereira da Silva
Leonidas Paganela da Silva ME
Gabriela Torres Rauber
Ator Staudt
Juliano Francisco Casali ME
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato. Empresa Objeto
135/2017 Boito e Boito Ltda Dedetização, desratização
145/2017 Banco do Brasil SA Credenciamento de Instituição Financeira
146/2017 Caixa Econômica Federal Credenciamento de Instituição Financeira
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL
MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2017
OBJETO - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PLATAFORMA
1) Fica alterada a data de abertura para o dia 29/09/2017 ás 14 horas.
2) Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital de licitação modalidade Pregão
Eletrônico 15/2017.
Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
PATRICIA BENEDETTI
Setor de Compras e Licitações
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PRESENCIAL Nº. 68/2017 POR SRP
Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS, no uso de suas atribuições, torna
público aos interessados que, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 10.520/2002 que institui a
modalidade Pregão, Decreto Municipal n.º 6.424/2013, Lei Complementar n.º 123/2016 e Lei Complementar
147/2014, somente poderão participar do presente processo licitatório, empresas enquadradas como PREGÃO ME e
EPP, encontra-se aberta à licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e que, em 29/09/2017 ás 09 horas, na sala de reuniões do
Setor de Compras e Licitações se: reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e
documentos de habilitação, objetivando a eventual aquisição de BBL - BLOQUEADORES PARA BOCA DE
LOBO INTELIGENTE . Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129.
Lagoa Vermelha, 14 de setembro de 2017.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO PATRICIA BENEDETTI
Prefeito Municipal Pregoeira
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EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2017
Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006
O Município de Lagoa Vermelho - RS, por intermédio da Sr. Prefeito Municipal, mediante
Pregoeira, designada pela Portaria n.9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que esta aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de MATERIAIS
DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO, para o dia 03 de outubro de 2017 às 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br , de
conformidade com as disposições da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de
15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, somente poderão participar do presente
processo licitatório, empresas enquadradas como ME e EPP conforme Lei complementar nº.123/2006 e Lei
complementar nº.147/2014, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelos fones (54)
3358-9121 e 3358 -9129.
Lagoa Vermelha, 14 de setembro de 2017.
Gustavo José Bonotto Patrícia Benedetti
Prefeito Municipal Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 31.217, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor PAULO RENATO DA SILVA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor PAULO RENATO DA SILVA, no Cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 31.218, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.219, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora SUZANA VARELLA DE SOUZA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora SUZANA VARELLA DE SOUZA, no Cargo de Operário, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora FABIANA MACHADO DE OLIVEIRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora FABIANA MACHADO DE OLIVEIRA, no Cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.221, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora ELENISE RIBEIRO DA SILVA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora ELENISE RIBEIRO DA SILVA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 11 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.222, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora RACHEL BOMBASSARO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora RACHEL BOMBASSARO, no Cargo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.224, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora MARINDIA ELISABETH BERNARDI.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora MARINDIA ELISABETH BERNARDI, no Cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 31.226, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora DAIANE NEPOMOCENO DA ROSA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora DAIANE NEPOMOCENO DA ROSA, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
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PORTARIA N.º 31.227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora ADRIANA CANDEIA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora ADRIANA CANDEIA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 04 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
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PORTARIA N.º 31.228, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor VOLNEI CAMPOS DE OLIVEIRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor VOLNEI CAMPOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
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PORTARIA N.º 31.229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora MARIANA MERIB DE MELO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à
Servidora MARIANA MERIB DE MELO, no Cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 11 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.231, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora DAIANE APARECIDA LEMOS DA SILVA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora DAIANE APARECIDA LEMOS DA SILVA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.232, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Professora ANA CARLA BIOLCHI PEDROZO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à
Professora ANA CARLA BIOLCHI PEDROZO, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.° 31.233, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor ELIAS RAIL DE SOUZA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família ao Servidor ELIAS RAIL DE SOUZA, no Cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.° 31.234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora FRANCIELE DA SILVA MELO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família à Servidora FRANCIELE DA SILVA MELO, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.° 31.236, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora PATRICIA RENATA BENEDETTI.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família à Servidora PATRICIA RENATA BENEDETTI, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestado médico em anexo, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 31.237, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 08 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N. 31.239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Prorroga, a pedido, por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Senhora JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACHI tomar posse no Cargo de Professor Área I – Educação Infantil.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal n. 4.870, de 27 de maio de 2008, CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Jussara Aparecida Nogueira Bachi, conforme Portaria n. 30.976, de 15 de agosto de 2017; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, anexada; RESOLVE:
PRORROGAR, a pedido, por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Senhora JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACHI tomar posse no Cargo de Professor Área I – Educação Infantil, de acordo com o constante no §1º do artigo 14, da Lei Municipal nº. 3.974, de 30 de junho de 1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir do dia 15 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 13 de setembro de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC 2017 –
SMECD.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO – SMECD DE LAGOA VERMELHA, torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 003/2017 para FORMADOR LOCAL NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES, NOS TERMOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PNAIC, instituído através da Portaria nº 826, de 07 de julho de 2017.
C L A SSI F I C A Ç Ã O
FORMADOR LOCAL PARA FORMAÇÃO DE DIRETORES/ COORDENADORES
PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA. CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO
** ** ** Obs.: Não houve inscrição de candidato
FORMADOR LOCAL PARA FORMAÇÃO DE DIRETORES/ COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DO 1º AO 3º ANO
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1ª Gilceia Damasceno de Oliveira 10 Pontos 2ª Katiucia Loregian 8 Pontos
FORMADOR LOCAL PARA FORMAÇÃO DE ARTICULADORES E MEDIADORES
DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1ª Keli Fabiane 6 Pontos
Lagoa Vermelha, 14 de setembro de 2017
Dilma Terezinha Dal Prá Montemezzo Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria 28.723
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016
www.lagoavermelha.rs.gov.br/doe
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