O PPRA COMO

SUBSISTEMA

DE GESTÃO

M.Sc. Armando Augusto Martins Campos

Mestre em Sistemas de Gestão pela UFF

Engenheiro Mecânico

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Especialização em Seguridad Integral na Fundación Mapfre da

Espanha

Membro indicado pela Força Sindical do Grupo de Trabalho

Tripartite – GTT, que elaborou a Norma Regulamentadora no. 33:

Segurança e Saúde nos trabalhos em Espaços Confinados

Facilitador do Programa Qualificar da Proteção Eventos

Consultor Técnico e Articulista da Revista Proteção

Mentor do Curso à distância “Introdução a Sistemas Integrados de

Gestão” do SENAC/SP

Autor dos livros “CIPA uma nova abordagem” e

“Prevenção e Controle de Riscos” pela Editora SENAC/SP

Autor do “Guia para Trabalhos em Espaços Confinados”

aamcsst@uol.com.br

E COMEÇO A ME LEMBRAR

DO QUE AINDA NÃO ME ESQUECI

DO QUE TENHO PRA FALAR

TODO DIA É ASSIM

TEMPO QUENTE, PÉ NA ESTRADA

TÔ SEGUINDO O MEU CAMINHO

JÁ PARTI PRO TUDO OU NADA

SERÁ QUE TODO DIA VAI SER

SEMPRE ASSIM?

JOTA QUEST

PROGRAMA DE

PREVENÇÃO DE

RISCOS AMBIENTAIS

(PPRA)

NR 9: PPRA

HISTÓRICO

INÍCIO PORTARIA 25/1994

REPUBLICADO EM JAN/1995

OBRIGATÓRIO DESDE AGO/1995

FOCO ÚNICO HIGIENE DO TRABALHO

RECONHECE OS TLV DA ACGIH

MUDA PARADIGMAS:

A) CRIA O DIREITO DE RECUSA

B) CRIA O NÍVEL DE AÇÃO

C) OBRIGA A ANTECIPAÇÃO DE RISCOS

NR 9: PPRA - HISTÓRICO

O PROGRAMA DE PREVENÇÃO

DOS RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

É OBRIGATÓRIO À QUALQUER

EMPRESA QUE POSSUA

TRABALHADORES COMO

EMPREGADOS (9.1.1, DA NR 9).

NR 9: PPRA - ALACANCE

NR 9: GESTÃO E ESTRUTURA

NR 9: PPRA - DESENVOLVIMENTO

NR 9: ANTECIPAÇÃO E

RECONHECIMENTO

NR 9: AVALIAÇÃO E NÍVEL DE AÇÃO

NR 9: PPRA - CONTROLES

NR 9: PPRA - EPC

NR 9: PPRA - EPI

NR 9 PPRA – UTILIZAÇÃO DE EPI

* SELEÇÃO ADEQUADA;

* TREINAMENTO DE

TRABALHADORES;

* ESTABELECIMENTO DE NORMAS

E PROCEDIMENTOS PARA:

- FORNECIMENTO;

- USO;

- GUARDA;

- HIGIENIZAÇÃO;

- CONSERVAÇÃO;

- MANUTENÇÃO;

- REPOSIÇÃO.

* FUNÇÕES OU ATIVIDADES X EPI

Figura: Vestimenta para produtos

químicos

Fonte; Super Guia 08/2006 da

Revista Proteção

NR 9: PPRA: REGISTRO

E RESPONSABILIDADES

NR 9 PPRA: INFORMAÇÃO E

DISPOSIÇÕES FINAIS

PROBLEMAS RELACIONADOS AO PPRA

1) O DOCUMENTO BASE TEM MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS

FICANDO VULNERÁVEL A MULTAS DA DRT

2) EQUIPAMENTOS DE HIGIENE SEM CALIBRAÇÃO

E ALGUNS FORA DE NORMA

3) FALTAM MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS

4) O USO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SEM

REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE VEDAÇÃO

5) NÃO TEM PERIODICIDADE DE TROCA DE EPI DEFINIDA

6) NÃO TEM UM CONTROLE DE REGISTROS EFICAZ

7) FALTA RASTREABILIDADE DAS FICHAS DE CONTROLE DE EPI

8) FALTA DIREITO DE RECUSA, MAPA DE RISCO, CIPA, HIERARQUIA,...

9) A GRANDE MAIORIA DOS PPRA NÃO TEM GESTÃO

NR 9 PPRA – PROBLEMAS

PREVIDÊNCIA

SOCIAL

(DECRETO 3048/99)

A empresa é responsável pela adoção e uso de medidas coletivas e

individuais de proteção à segurança e saúde do trabalhador sujeito aos

riscos ocupacionais por ela gerados. (Decreto 3.048 – 1999 Dec. 4032 – 01)

§ 1º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os

riscos da operação a executar e do produto a manipular. (parágrafo

Único do Decreto 3.048)

§ 2º Os médicos peritos da previdência social terão acesso aos ambientes

de trabalho e a outros locais onde se encontrem os documentos referentes

ao controle médico de saúde ocupacional, e aqueles que digam respeito ao

programa de prevenção de riscos “ (Decreto 4032 – 2001)

§ 3o O INSS auditará a regularidade e a conformidade das demonstrações

ambientais, incluindo-se as de monitoramento biológico, e dos controles

internos da empresa relativos ao gerenciamento dos riscos ocupacionais,

de modo a assegurar a veracidade das informações prestadas pela empresa

e constantes do CNIS, bem como o cumprimento das obrigações relativas

ao Acidente de trabalho." (NR) (Decreto 4882 – 2003)

DECRETO 3048/1999 E SUAS ALTERAÇÕES

ARTIGO 338

ART. 377. CONSIDERA-SE RISCO OCUPACIONAL A PROBABILIDADE DE

CONSUMAÇÃO DE UM DANO À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA DO

TRABALHADOR, EM FUNÇÃO DA SUA EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS

NO AMBIENTE DE TRABALHO.

§ 1º OS FATORES DE RISCOS OCUPACIONAIS, CONFORME

CLASSIFICAÇÃO ADOTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SE

SUBDIVIDEM EM:

I - AMBIENTAIS, QUE CONSISTEM

NAQUELES DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS,

FÍSICOS OU BIOLÓGICOS OU À ASSOCIAÇÃO DESSES AGENTES, NOS

TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 09, DO MINISTÉRIO

DO TRABALHO E EMPREGO (MTE);

II - ERGONÔMICOS E PSICOSSOCIAIS, QUE CONSISTEM NAQUELES

DEFINIDOS NOS TERMOS DA NR 17, DO MTE;

III - MECÂNICOS E DE ACIDENTES, EM ESPECIAL, OS TRATADOS NAS NR

16, NR 18 E NR 29, TODAS DO MTE.

IN 03/2005 – RISCOS OCUPACIONAIS

ART. 381. A EXISTÊNCIA OU NÃO DE RISCOS AMBIENTAIS EM

NÍVEIS OU CONCENTRAÇÕES QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU

A INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR SERÁ

COMPROVADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES

DOCUMENTOS, DENTRE OUTROS, QUE DEVERÃO RESPALDAR

AS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM GFIP:

I. PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

II. PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (NR 22)

III. PCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE

TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO

IV. PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE

OCUPACIONAL

V. LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO

TRABALHO

VI. PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

VII. CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

IN 03/2005 – RISCOS OCUPACIONAIS

PPRA COMO

SUBSISTEMA

DE GESTÃO

+ ADEQUAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA

E SAÚDE;

+ RESPONSABILIDADES (DIREÇÃO,

ADMINISTRADOR DO PROGRAMA,

FUNCIONÁRIOS, CARGOS DE CHEFIA, CIPA,

COORDENADOR DO PCMSO, CONTRATADOS, ...);

+ ESTABELECER :

OBJETIVOS (EX: REALIZAR AVALIAÇÕES

AMBIENTAIS EM AGENTES QUÍMICOS)

METAS (EX: 100 % DO AGENTES)

PRIORIDADES (EX: CRUZAR EFEITO COM

EXPOSIÇÃO);

+ DEFINIR ESTRATÉGIAS;

+ FORMATAR TREINAMENTOS;

+ DEFINIÇÃO DE INDICADORES;

+ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (DEFINIR UM

COMITÊ PARA AVALIAR O DESEMPENHO)

+ REGISTRO (DEIXAR CLARO QUEM REGISTRA

E O TEMPO DE RETENÇÃO)

+ FORMAS DE DIVULGAÇÃO (MURAL, INTRANET, REUNIÕES, ...).

NR 9 PPRA

P

D

A

C

P

DC

A

SUBSISTEMA

PROCESSO

SISTEMA

P

DC

A

P

DC

A

PCMSO

PPRA

PPR

P

DC

A

P

DC

A

P

DC

A

RECONHECIMENTO

AVALIAÇÃO

CONTROLE

P

DC

A

ANTECIPAÇÃO

SST

GESTÃO DE SST

ADAPTADO DE “SISTEMA

DE GESTÃO DE SEGURANÇA

E SAÚDE DA ALBRAS”

1) DOCUMENTO BASE

2) INSTRUÇÃO DE TRABALHO EPI

NR 09 - DOCUMENTAÇÃO

3) PLANO DE MANUTENÇÃO DO EPC

RELATÓRIO DAS DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA

LAUDOS DE ENSAIO DE EPI

ATA DE AÇÕES INTEGRADAS DO PPRA COM TERCEIROS

ATA DA ANÁLISE GLOBAL DO PPRA

CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIGIENE

CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DOS AGENTES QUÍMICOS

FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ

PLANO DE MANUTENÇÃO DE EPC

CONSUMO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE EPI

FICHA DECONTROLE DE EPI

NR 09 -REGISTROS

SEÇÃO I DO ANEXO XV PPP – IN 27/2008

SEÇÃO II DO ANEXO XV PPP – IN 27/2008

PPRA

PPRA

EPI

EPI

EPI/PPRA

PPRA

AGIR, EIS A INTELIGÊNCIA VERDADEIRA

SEREI O QUE QUISER,

MAS TENHO QUE QUERER O QUE FOR.

O ÊXITO ESTÁ EM TER ÊXITO,

E NÃO EM TER CONDIÇÕES DE ÊXITO

FERNANDO PESSOA

ADMC CONSULTORIA

FONE: 91 – 32412168 e 82201992

FONE: 11 – 91426465 e 88987250

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