Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III outubro/2003.
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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PARTE III
Valmi Pessanha PachecoValmi Pessanha PachecoCoordenador de Apoio à Gestão de ServiçosCoordenador de Apoio à Gestão de Serviços
Ministério da SaúdeMinistério da Saúde
NERJ- Núcleo Estadual no Rio de JaneiroNERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro
outubro/2003
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS)
Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) CADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES)
Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)
PRODUÇÃO Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC)
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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TABELA DE PROCEDIMENTOSContribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde,essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação.
CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor
GG.SSO.DD-DV
GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia.SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: 11.040.00.9–Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: 11.042.05.2 – Dosagem de Fibrinogênio.DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: 11.042.06.0 – Tipagem Sangüínea.DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo.
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TABELA DE PROCEDIMENTOS
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34 PSF - Programa de Saúde da Família
Subtotal 5
12 157
01 - Ações executadas por profissionais de Enfermagem e outros profissionais de Saúde de nível médio
01.010.00.0 / 01.020.00.5 = 2 73
02 - Ações Médicas Básicas (clínicas e cirúrgicas) (PSF)
02.010.00.3 / 02.020.00.9 = 2 17
03 - Ações Básicas em Odontologia (coletivas, individuais preventivas, Dentística e Cirurgia Básicas)
03.010.00.7 / 03.040.00.3 = 4 28
04 - Ações executadas por outros profissionais de Saúde de nível superior (PSF)
04.010.00.0 = 1 10
05 - Procedimentos Básicos em Vigilância Sanitária (inspeção sanitária, coleta, educação e comunicação)
05.010.00.4 / 05.030.00.5 = 3 29
01 - PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
* Cobertos pelo Piso de Atenção Básica - PAB (sem relação com produção)
BLOCOS Total 3
GRUPOS *29 *
SUBGRUPOS 201
PROCEDIMENTOS Atos de Assist. Saúde
2495
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Subtotal 13 102 1.829
07 – Procedimentos Especializados realizados por Médicos e outros profissionais de nível superior e médio
07.010.00.1/07.060.00.9 = 6 67
08 – Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 08.010.00.5/08.150.00.1 = 15 364
09 – Procedimentos Tráumato-Ortopédicos 09.010.00.9/09.040.00.5 = 4 78
10 – Ações Especializadas em Odontologia 10.010.00.9/10.100.00.8 = 10 107
11 – Patologia Clínica 11.010.00.2/11.990.00.7 = 17 671
12 – Anatomopatologia e Citologia 12.010.00.6 = 1 8
13 – Radiodiagnóstico 13.010.00.0/13.120.00.0 = 12 161
14 – Exames Ultra-sonográficos 14.010.00.3 = 1 29
17 – Diagnose 17.010.00.4/17.110.00.9 = 11 153
18 – Fisioterapia (por sessão) 18.010.00.8/18.050.00.0 = 5 22
19 – Terapias Especializadas (por terapia) 19.010.00.1/19.150.00.8 = 14 67
21 – Órteses e Próteses 21.010.00.5/21.060.00.2 = 5 100
22 – Anestesia 22.010.00.9 = 1 2
SUBGRUPOS 201
PROCEDIMENTOS Atos de Assist. Saúde
2495
02 – PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Cobertos por recursos de Média e Alta Complexidade
(MAC) e Hospitalares do TFGM
(mediante produção de serviços)
BLOCOS Total 3
GRUPOS *29 *
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FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1) * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34
TFGM - Teto Financeiro Global do Município
Subtotal 11 87 509
26 - Hemodinâmica 26.010.00.3/26.020.00.9 = 2 3
27 - Terapia Renal Substitutiva 27.010.00.7/27.040.00.3 = 4 20
28 - Radioterapia (por Especificação) 28.010.00.0/28.020.00.6 = 2 23
29 - Quimioterapia - Custo Mensal 29.010.00.4/29.170.00.1 = 17 120
30 - Busca de órgãos para Transplante 30.010.00.4 = 1 9
31 - Ressonância Magnética 31.010.00.8 = 1 18
32 - Medicina Nuclear - In vivo 32.010.00.1/32.110.00.6= 10 30
33 - Radiologia Intervencionista 33.010.00.5 = 1 35
35 - Tomografia Computadorizada 35.010.00.2 = 1 17
36 - Medicamentos Excepcionais 36.011.01.0/36.401.02.1 = 40 208
37 - Hemoterapia 37.010.00.0/37.080.008 = 8 26
PROCEDIMENTOS Atos de Assist. Saúde
2495
03 - PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
ALTA COMPLEXIDADE *Cobertos por recursos de Média e Alta Complexidade
(MAC) e Hospitalares do TFGM
(mediante produção de serviços)
BLOCOS Total 3
GRUPOS *29 *
SUBGRUPOS 201
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FONTES: LEGENDA: PAB - Piso de Atenção Básica Portaria GM/MS n.º 1230, 14.10.1999, DOU 11.11.1999 PAB - A: Piso de Atenção Básica AmpliadaPortaria GM/MS n.º 2034, 07.11.2001, DOU 09.11.2001 PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde.Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002 PSF: Programa de Saúde da Família.NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA
NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002
02. PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
SUBTOTAL 8 35 132
07. Procedimentos especializados realizados por médicos e outros profissionais de nível superior e médio;
07.011.05.9//07.051.01.8=5 6
08. Cirurgias ambulatoriais especializadas;
08.011.07.9//08.151.01.6=7 12
09. Procedimentos tráumato-ortopédicos;
09.011.08.0 =1 1
10. Ações especializadas em Odontologia;
10.011.01.3//10.101.02.0=4 17
11. Patologia Clínica; 11.011.03.3//11.161.05.1=8 71
13. Radiodiagnóstico; 13.011.02.2//13.081.01.2=6 20
14. Exames ultra-sonográficos; 14.011.01.8//14.012.01.4=1 2
18. Fisioterapia (por sessão). 18.011.01.2//18.031.02.1=3 3
PAB - AMPLIADA *Cobertos por recursos de
média complexidade (mediante produção de serviços)
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SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAISAtributos para Nível de Complexidade
COMPLEXIDADE SIGLA
Atenção Básica AB
Média Complexidade de 1º Nível de Referência M1
Média Complexidade de 2º Nível de Referência M2
Média Complexidade de 3º Nível de Referência M3
Alta Complexidade AC
Complexidade X Forma de Financiamento
Atenção Básica
Per capita/pop. Residente PAB fixo
Per capita/pop. Residente PABA
FAEC/Estratégico
Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Per capita/pop. Módulo Assistencial*
Média Complexidade M2, M3 Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Média Complexidade M1, M2, M3 FAEC/Estratégico
Alta Complexidade Teto Financeiro da Assistência (MAC)
FAEC/Estratégico
*Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS ½, caso contrário esse procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC).
FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH
AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético.
LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH
CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software)
Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação
XX.YYY.ZZ-D
XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica;YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário;ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento;D Dígito verificador do algoritmo do código registrado
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
XX.YYY.ZZ.W
XX – Especialidade ou especificação
YYY – Procedimento ZZ – Órgão ou região
YYY = 300 – Pediatria ZZ – N.º de vezes do procedimento
YYY = 400 – Lactente W – Algoritmo, dígito verificador
YYY = 500 – Clínica Médica
YYY = 700 – Neoplasia
YYY = 800 – Transplante
DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
1- Cirurgia
2- Obstetrícia
3- Clínica Médica
4- Cuidados Prolongados
5- Psiquiatria
6- Tisiologia
7- Pediatria
8- Reabilitação
9- Hospital-Dia (Psiquiatria)
CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES:
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
0.1 – Eletiva.
2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual:2.6 – Acidente de Trabalho no local;2.7 – Acidente de Trajeto;2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito;2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos. 0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação.
0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC) 0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação.
0.6 – Acidente de Trabalho no local.
0.7 – Acidente de Trajeto.
0.8 – Outros Acidentes de Trânsito.
0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.
CARÁTER DA INTERNAÇÃO:
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MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas Mudanças de Procedimentos;Procedimentos Especializados;Diárias Especiais. SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas HOSPITAL Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário;Especialidade;Motivo da Cobrança. TABELA DE PROCEDIMENTOS CONTA HOSPITALAR: Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. TABELA DE COMPATIBILIDADE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCEDIMENTOSMÚLTIPLA 31.000.00.2 1UROLOGIA 31.001.01.7/701.11.6 146CARD. VASC. LINFÁTICA 32.001.01.0/057.04.0 106GASTROENT. ANEXOS 33.001.01.4/704.12.0 224GINECOLOGIA 34.001.01.8/704.12.4 68OBSTETRÍCIA 35.001.01.1/026.01.4 20OFTALMOLOGIA 36.001.01.5/703.11.7 99OTORRINOLARING. 37.001.01.9/705.11.3 78PLÁSTICA 38.001.01.2//702.17.7 127POLITRAUMATIZADO 39.000.00.1 1TRÁUMATO-ORTOPEDIA 39.001.02.4/711.23.4 385NEUROCIRURGIA 40.001.00.8/712.04.4 115ENDOCRINOLOGIA 41.001.01.0/705.04.1 15TORÁCICA 42.001.01.3/708.07.9 58DIAG./1º ATEND. 43.000.00.2 1MOLD. RADIOTERAPIA 43.001.01.7/015.01.8 5ODONTOLOGIA 44.001.03.7/023.04.9 34ANESTESIOLOGIA 45.000.05.0 1TRANSPLANTES 46.800.01.8/800.20.4 4RETRANSPLANTES 47.001.01.1/800.08.9 7
1495
C I R U R G I A
SUBTOTAL
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
PSIQUIATRIA 63.000.00.8/001.40.3 5
REABILITAÇÃO 67.300.01.4/500.01.3 2
OBSTETRÍCIA CLÍNICA 69.000.01.8/000.20.4 15
AIDS/ADULTO 70.500.01.0/500.15.0 5
AIDS/CRIANÇA 70.300.01.0/300.15.1 5
SUBTOTAL 32
OUTRAS ESPECIALIDADES
TABELA DE PROCEDIMENTOS
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCED. CÓDIGOS PROCED.DIAG./1º ATENDIMENTO 72.500.00.0 1 71.300.00.7 1
DESIDRATAÇÃO AGUDA 72.500.01.8 1 72.300.01.9 1
DOENÇAS RN ------------------------- --- 71.300.01.5/300.11.2 11
DISTÚRB. NUTRICIONAIS 73.500.01.1/500.03.8 2 73.300.01.2/300.07.1 7
DIP 74.500.01.5/500.45.7 39 74.300.01.6/300.44.0 42
AP. DIGESTIVO 75.500.01.9/500.29.9 19 75.300.02.8/300.19.2 16
AP. RESPIRATÓRIO 76.500.01.2/500.24.1 21 76.300.02.1/300.18.8 16
CARDIOLOGIA 77.500.01.6/500.23.7 19 77.300.01.7/300.16.5 15
LACTENTES -------------------------- --- 76.400.07.7/400.27.1 3
COLAGENOSES 78.500.01.0/500.06.0 6 78.300.01.0/300.06.1 6
HEMOPATIAS 79.500.01.3/500.10.2 10 79.300301.4/300.09.0 9
TRAT.QT.ANTI BLÁSTICA 79.700.01.2/100.82.9 41 --------------------------- ----
GÊNITO-URINÁRIAS 80.500.01.3/500.23.4 20 80.300.01.4/300.23.5 10
NEUROLOGIA 81.001.01.0/500.18.1 18 81.300.01.8/300.14.0 7
ENDÓCRINO/METABÓLICA 82.500.01.0/500.14.2 14 82.300.01.1/300.13.5 13
MUSC./ ESQUELET. 83.500.01.4/500.13.8 11 83.300.01.5/300.10.4 9
PELE / CELULAR / LINFAT. 84.500.01.8/500.04.2 4 84.300.05.7/300.03.5 2
NEOPLASIAS MALÍGNAS 85.500.01.1/500.71.2 69 85.300.01.2/300.12.8 12
NEOPLASIAS NÃO SIPAC. 86.500.10.4/500.22.8 13 86.300.01.6/300.04.0 13
ALERGOLOGIA. 86.500.01.5 1 86.300.10.6/300.22.9 4
RETIC. ENDOTELIOSES -------------------------- --- 87.300.01.0 1
ANOMALIAS CONGÊNITAS -------------------------- --- 88.300.01.3/300.25.0 23
ENVENENAM. INTOXIC. 89.500.01.6/500.07.5 7 89.300.01.7/300.08.4 8
ACIDENTES 90.500.04.0/500.16.4 14 90.300.04.1/300.17.3 14
TRAUMATISMOS 91.500.01.0/500.15.0 13 91.300.01.0/300.15.0 11
AIDS-HOSP/DIA 91.904.01.3 1 91.904.01.3 1
ATEND. RN SALA PARTO -------------------------- --- 95.001.01.8 1
SUBTOTAL 344 SUBTOTAL 256
CLÍNICA MÉDICA PEDIATRIA
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
ALERGOLOGIA 01.001.01.9/002.02.3 4
ANGIOLOGIA 03.001.01.6/006.02.6 12
CARDIOLOGIA 04.001.01.0/001.02.8 15
ENDOCRINOLOGIA 05.001.01.3 1
ENDOSC. DIGESTIVA 07.001.01.0/004.01.0 4
GINECOLOGIA 08.001.01.0/002.02.9 5
HEMOTERAPIA 09.019.02.2/027.02.5 5
MED. FIS/REABILIT. 10.001.01.8/005.07.2 22
MEDICINA NUCLEAR 11.001.01.1/022.10.8 65
FÍSTULA ACESSO 12.003.02.6 1
NEUROLOGIA 13.002.01.5/009.01.0 8
OFTALMOLOGIA 14.001.01.2/009.02.1 35
OTORRINOLARING. 15.001.01.6/002.02.0 10
ANAT. PATOLÓGICA 16.001.01.0/008.01.4 7
(continua)
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
PATOLOGIA CLÍNICA 17.001.01.3/005.11.6 219
PROCTO. RETOSSIGM. 18.001.01.7 1
PSIQUIATRIA/PSICOL. 19.002.01.7/002.02.5 2
QUIMIOT. CÂNCER 20.001.01.0 1
RADIOLOGIA 21.001.01.4/017.13.1 194
RADIOTERAPIA 22.001.01.8/008.01.2 7
TISIOPNEUMOLOGIA 23.001.01.1/007.02.8 14
UROLOGIA 24.001.01.5/007.02.1 10
CONSULTA MÉDICA 25.001.01.9/002.01.5 2
PERÍCIA MÉDICA 26.001.01.2/002.01.9 2
OBSTETRÍCIA 29.001.01.3/002.01.0 2
OUTROS 30.001.01.3/002.02.8 2
SUBTOTAL 650
SERV. AUXILIARES DIAGNÓSTICO TRATAMENTO - SADT
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS19
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARESPROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
FATOR VIII 92.017.01.0/017.99.1 99FATOR IX 92.021.01.8/021.99.9 99FATORES II, VII, IX e X 92.033.01.6/033.99.7 99IMUNOGLOB. ANTITETÂNICA 92.034.01.2/034.30.6 30IMUNOGLOBULINA HUMANA 92.035.01.9/035.99.0 99IMUNOGLOBULINA E.V 92.036.01.5/036.99.6 99ALBUMINA HUMANA 92.037.01.1/037.99.2 99FRAÇÃO PLASMA HUMANO 92.038.01.8/038.99.9 99FIBRINOGÊNIO HUMANO 92.040.01.2/040.99.3 99PRAZIQUANTEL 92.039.01.4/039.05.7 5GENTAMICINA PÉROLAS 92.041.01.9/041.03.5 3HEMOTERAPIA 94.001.01.4/020.01.9 10IMAGENOLOGIA 97.001.00.7/208.00.0 25DIÁRIAS DE RECÉM - NATO 99.001.01.2/001.99.3 99DIÁRIAS PERMANÊNCIA A MAIOR 99.003.01.5/003.99.6 99
PEDIATRIA 99.300.01.0/300.90.7 90CLÍNICA MÉDICA 99.500.01.9/500.90.6 90
I 99.701.01.4/701.07.3 7II 99.702.01.0/702.14.2 14III 99.703.01.7/703.14.9 14IV 99.704.01.3/704.07.2 7V 99.705.01.0/705.14.1 14VI 99.706.01.6/706.05.4 5
1304SUBTOTAL
HEMODERIVADOS
NUTRIÇÃO PARENTERAL
QUIMIOTERAPIA
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS20
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARESPROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
VACINA ANTI-Rh 99.020.01.7 1
DIÁLISE PERITONIAL 99.040.01.8/040.15.8 15
HEMODIÁLISE 99.041.01.4/041.15.4 15
FÍSTULA ARTÉRIOVENOSA 99.050.00.5 1
CATÉTER TENCKHOFF 99.051.00.1 1
ENXERTO AUTÓLOGO 99.052.00.8 1
ENXERTO HETERÓLOGO 99.053.00.4 1
EXSANGUÍNEO TRANSFUSÃO 99.060.01.9/060.05.1 5
CICLOSPORINA ORAL 99.061.01.5/061.05.8 5
CICLOSPORINA INJETÁVEL 99.062.01.1/063.06.9 6
ESTREPTOQUINASE 99.063.01.8/063.06.9 6
DOSAGEM CICLOSPORINA 99.064.01.4/064.20.0 20
CICLOSPORINA CAP. 25 MG 99.070.01.4/070.72.3 72
CICLOSPORINA CAP. 50 MG 99.071.01.0/071.48.7 48
CICLOSPORINA CAP. 100 MG 99.072.01.7/072.24.6 24
METILPREDNIZOLONA 500 MG 99.073.01.3/073.06.4 6
ANTICORPO MONOCLONAL ANTI CD 3 99.074.01.0/074.10.9 10
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA EQUINA 99.075.01.6/075.84.9 84
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA COELHO 99.076.01.2/076.84.5 84
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA COELHO 99.077.01.9/077.56.6 56
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA COELHO 99.078.01.5/078.28.7 28
489
1793
SUBTOTAL
TOTAL
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS21
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
UROLOGIA 93.311.03.6/07.9 5
CARDIOVASCULAR 93.321.02.3/328.02.8 39
OTORRINOLARINGOLOGIA 93.371.01.2/10.1 2
PLÁSTICA 93.381.09.3 1
TRÁUMATO-ORTOPEDIA 93.390.01.7/399.75.8 104
NEUROCIRURGIA 93.401.05.1/46.9 14
CIRURGIA GERAL 93.481.01.2/29.2 19
184
ÓRTESES PRÓTESES MATERIAIS ESPECIAIS - OPM
SUBTOTAL
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS22
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES PROCEDIMENTOS
CIRURGIA 1.495
OUTRAS ESPECIALIDADES 32
CLÍNICA MÉDICA 344
PEDIATRIA 256
SADT 650
OPM 184
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1.793
TOTAL 4.754
CONSOLIDADO
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS23
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
ALTA GRUPOS CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
COMPLEXIDADE 11. PATOLOGIA CLÍNICA ESPECIALIZADA 11.016.078//11.065.16.8 3
13. RADIODIAGNÓSTICO 13.111.02.7//13.123.01.7 32
19. LITOTRIPSIA EXTRA - CORPÓREA 19.083.02.5//20.011.01.6 5
*Onera 26. HEMODINÂMICA 26.011.01.8//26.021.02.1 3
Recursos 27.TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 27.011.01.1//27.031.21.7 31
do Teto 28. RADIOTERAPIA 28.011.01.5//28.021.03.7 26
Financeiro de 29. QUIMIOTERAPIA 29.011.01.9//29.171.04.0 127
Assistência 31. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 31.011.01.2//31.012.01.9 18
(TFA) 32. MEDICINA NUCLEAR 32.011.01.6//32.112.01.7 73
35. TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 35.011.01.7//35.014.16.4 17
37. HEMOTERAPIA 37.011.01.1//37.081.06.3 26
397
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
SUBTOTAL
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCEDIMENTOS
ALTA 32. CIR. CARDIOVASCULAR (SIPAC) 32.00304.8//32.037.01.5 24
COMPLEXIDADE 81. DOENÇAS DO SONO 81.300.20.4//81.500.19.0 2
136
*Onera 31. CIRURGIA UROLÓGICA 31.701.10.8//31.723.03.9 19
Recursos 32. CIRURGIA CARDIOVASCULAR 32.705.03.4//32.719.03.5 15
do Teto 33. CIRURGIA GASTROENTEROLÓGICA 33.701.03.2//33.726.06.0 36
Financeiro de 34. CIRURGIA GINECOLÓGICA 34.701.02.8//34.719.03.2 12
Assistência 36. CIRURGIA OFTALMOLÓGICA 36.701.03.3//36.703.11.7 3
(TFA) 37. CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA 37.701.04.5//37.713.03.5 6
38. CIRURGIA PLÁSTICA 38.701.05.7//38.723.01.8 11
39. CIRURGIA ORTOPÉDICA 39.702.04.9//39.711.23.4 9
40. NEUROCIRURGIA 40.705.01.3//40.757.01.3 11
41. CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA 41.701.01.1//41.705.04.1 5
42. CIRURGIA TORÁCICA 42.704.01.4//42.708.07.9 9
43. RADIOTERAPIA CIRÚRGICA 43.018.03.4//43.015.01.8 6
79. QUIMIOTERAPIA 79.700.85.3//79.700.90.0 6
85. IODOTERAPIA 85.300.88.8//85.500.92.5 6
39. CIRURGIA ORTOPÉDICA 39.001.13.0//39.043.14.2 26
40. EPILEPSIA 40.001.04.0//81.001.01.0 2
40. NEUROCIRURGIA 40.200.00.0//40.290.00.0 125
70. TRATAMENTO DA AIDS 70.000.00.0//91.904.01.3 10
343
FAECSISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
SUBTOTAL
CIRURGIA ONCOLÓGICA (CACON):
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
CAMP. COMBATE CÂNCER COLO UTERINO 07.051.01.8//12.011.01.0 3ESTRATÉGICOS TRIAGEM NEONATAL 07.051.03.4//11.211.05.9 9
CAMPANHA OFTALMOLOGIA 08.146.15.2//19.063.07.5 7CAMPANHA VARIZES 11.041.35.8//17.031.03.6 4CAMPANHA PRÓSTATA 11.065.14.1//17.031.02.8 3
*EXTRA TETO DEFICIÊNCIA AUDITIVA 17.082.19.6 1FINANCEIRO MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 19.141.01.7//19.074.01.8 5DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO 07.071.02.7//07.071.03.5 2ASSISTÊNCIA VISTORIA 07.081.01.4//07.082.01.0 3 (TFA) TUBERCULOSE 07.011.05.9//11.111.03.8 4
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 36.011.01.0//36.301.02.7 82Não Onera TRANSPLANTES 11.066.03.2//38.024.01.2 33
ORTODONTIA 10.031.07.3.//10.071.06.7 10ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES 38.031.01.9//38.081.01.6 48QUEIMADOS 38.051.01.0//38.053.10.1 20 AIDS 11.073.03.9//11.073.04.7 2
231628
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
SUBTOTALTOTAL
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS26
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
ESTRATÉGICOS ESPECIALIDADES CÓDIGOS PROCED.
32. CAMPANHA VARIZES 32.042.04.3//32.047.04.5 6
*EXTRA TETO 31. CAMPANHA PRÓSTATA 31.003.05.2//31.005.05.5 2
FINANCEIRO XX.TRANSPLANTES 31.800.01.7//91.801.01.0 47
DE 38. QUEIMADOS 38.048.14.0//38.056.14.3 6
ASSISTÊNCIA XX. LESÕES LÁBIO-PALATAIS DEFORMAÇÕES 33.000.00.0//44.040.03.2 19
37. IMPLANTE COCLEAR 37.04001.4 1
Não Onera 33. GASTROENTEROLOGIA 33.022.04.6 1
82
425TOTAL
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
SUBTOTAL
FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU 23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO)
Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU 19.11.2001
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
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RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
CUSTEIO DE AÇÕESE SERVIÇOS
LIMITES
DOS
RECURSOS
FEDERAIS
(Tetos Financeiros)
FONTES: Resolução n.º 4, IBGE (30.08.2002); População estimada (DOU 30.08.2002); Portaria GM/MS n.º 392, 04.04.2003 (DOU 08.04.2003, Seção 1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO *Estados com PAB percentualmente maior que a população
BRASIL/REGIÕES 174.632.958 100 Ordem 1.842.542.088 100
REGIÃO NORTE 13.504.599 7,73 125.440.655 6,81
ACRE - AC 586.942 0,34 25.º 5.869.404 0,32
AMAPÁ -AP 516.511 0,30 26.º 5.283.012 0,29
AMAZONAS - AM 2.961.801 1,70 17.º 29.642.808 1,61
PARÁ - PA 6.453.683 3,70 9.º 65.258.544 3,54
RONDÔNIA - RO 1.431.777 0,82 23.º 14.829.600 0,80
RORAIMA - RR 346.871 0,20 27.º 3.491.844 0,19
TOCANTINS - TO 1.207.014 0,69 24.º 1.065.443 0,06
REGIÃO NORDESTE 48.845.112 27,97 528.169.140 28,67
ALAGOAS - AL * 2.887.535 1,65 16.º 31.335.828 1,70
BAHIA - BA 13.323.212 7,63 4.º 134.892.768 7,32
CEARÁ - CE * 7.654.535 4,38 8.º 82.133.880 4,46
MARANHÃO - MA * 5.803.224 3,32 10.º 63.731.508 3,46
PARAÍBA - PB * 3.494.893 2,00 13.º 37.552.488 2,04
PERNAMBUCO - PE * 8.084.667 4,63 7.º 93.492.780 5,07
PIAUÍ - PI * 2.898.223 1,66 15.º 33.987.168 1,84
RIO GRANDE DO NORTE-RN 2.852.784 1,63 18.º 29.215.512 1,59
SERGIPE - SE * 1.846.039 1,06 22.º 21.827.208 1,18
REGIÃO CENTRO-OESTE 12.101.540 6,93 126.196.368 6,85
DIST.FEDERAL-DF * 2.145.839 1,23 20.º 21.458.388 1,16
GOIÁS - GO 5.210.335 2,98 12.º 54.130.968 2,94
MATO GROSSO - MT * 2.604.742 1,49 19.º 29.050.848 1,58
MATO GROSSO SUL-M 2.140.624 1,23 21.º 21.556.164 1,17
REGIÃO SUDESTE 74.447.456 42,63 778.034.460 42,23
ESPÍRITO SANTO - ES 3.201.722 1,83 14.º 32.048.760 1,74
MINAS GERAIS - MG * 18.343.517 10,50 2.º 201.636.216 10,94
RIO DE JANEIRO - RJ 14.724.475 8,43 3.º 150.261.228 8,16
SÃO PAULO - SP 38.177.742 21,86 1.º 394.088.256 21,39
REGIÃO SUL 25.734.253 14,74 272.981.592 14,82
PARANÁ - PR * 9.798.006 5,61 6.º 113.129.124 6,14
RIO GRANDE DO SUL - RS 10.408.540 5,96 5.º 103.442.520 5,61
SANTA CATARINA - SC 5.527.707 3,17 11.º 56.409.948 3,06
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
POPULAÇÃO % %PAB FIXO
ANUALPISO
DE
ATENÇÃO
BÁSICA
PARTE
FIXA
2003
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS28
CONTROLE E AVALIAÇÃO
COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão. Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços. Execução Direta Terceirização Indicadores da qualidade de assistência. Satisfação dos usuários. Resultados – custo X efetividade. Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo. CADASTRAMENTO Contratualização – metas e remuneração REGULAÇÃO Resolubilidade Oferta de serviços Prioridades epidemiológicas Alta complexidade – Referência e contra-referência AUDITORIA – Relatório de Gestão
SUS Sistema Único de SaúdeSUS Sistema Único de Saúde
VP2outubro/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS29
O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000)
Quando o SIA gerou a APACEnquanto a PPI da EpidemioCriava o TFECD nas ondas do PABJá a AIH tinha parido o SIPAC
O PACS/PSF deslanchava nas comunasAo sabor do PCCN e do VIGISUSMas a TRS juntava-se à ONCOE o SIH incorporava as OPM
Mas nem tudo a NOB fez:Se o SISVAN crianças atende,Os agravos repicam no SINAN
Enquanto o SIM sabe quem morreuQuem nasceu ficou no SINASCPorém a FAEC até FIDEPS segura!