Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II Valmi Pessanha Pacheco...
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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS
VIParte II
Valmi Pessanha PachecoNERJ/MS
outubro/2004
Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2
Out/2004
PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA 2000-2020
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO > 67 ANOS
%
A B C= B/A2000 166.122.518 7.097.272 4.272001 168.288.748 7.333.531 4.362002 170.472.971 7.592.253 4.452003 172.660.461 7.877.282 4.562004 174.850.798 8.185.447 4.682005 177.043.039 8.508.224 4.812006 179.231.290 8.833.763 4.932007 181.409.923 9.154.360 5.052008 183.579.662 9.469.190 5.162009 185.734.517 9.784.098 5.272010 187.862.137 10.106.547 5.382011 189.964.445 10.446.859 5.502012 192.044.884 10.813.040 5.632013 194.094.332 11.208.188 5.772014 196.112.097 11.632.550 5.932015 198.105.420 12.087.746 6.102016 200.075.147 12.574.838 6.292017 202.014.758 13.094.963 6.482018 203.925.784 13.649.587 6.692019 205.818.683 14.240.914 6.922020 207.696.505 14.871.512 7.16
PERÍODO
Fonte: IBGE Anexo 1: Lei n.º 10.266, de 24.07.2001 (DOU 25.07.2001) Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2002
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MODELO DE GESTÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE-MSSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
NACIONALCONSELHOS DE SAÚDE ESTADUAIS
MUNICIPAIS
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASSCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMSCOMISSÕES INTERGESTORES
TRIPARTITE (MS, CONASS, CONASEMS)BIPARTITE (SES, COSEMS)
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMSGESTÃO X GERÊNCIAFINANCIAMENTO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFUNDOS ESTADUAIS DE SAÚDEFUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
INSTÂNCIAS DECISÓRIAS
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MODELO DE GESTÃO
PLANEJAMENTO – PLANOS DE SAÚDE - AGENDAS DE SAÚDEPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPIPLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO/PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS
-MUNICÍPIO–SEDE-MUNICÍPIO-PÓLO
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA- INTERNO – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONTROLADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS- EXTERNO – TRIBUNAIS DE CONTASMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
CONDIÇÕES DE GESTÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOSPLENA DA ATENÇÃO BÁSICAPLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA – GPABAPLENA DO SISTEMA MUNICIPAL
AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUALPLENA DO SISTEMA ESTADUAL
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MODELO DE GESTÃONíveis de Cuidados
Índice de Valorização de Resultados – IVR Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVH-E Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa –
FIDEPS (Hospitais Universitários e de Ensino) Fator de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos - INTEGRASUS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICAPAB: FIXO E VARIÁVEL
Farmácia BásicaVigilância Sanitária (Vigilância em Saúde)Carências Nutricionais (Bolsa-família)PACS/PSF (PROESF)Vigilância Epidemiológica (Vigilância em Saúde)
FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA – FAE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – MAC ASSISTÊNCIA HOSPITALAR-AUTORIZAÇÃO DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR–AIH FATORES DE INCENTIVO
TETOS E SUB-TETOS FINANCEIROS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO (FAEC)
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FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOSCUSTEIO
1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica.1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF.1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN (bolsa família).1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (TFECD).1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica (TFVS).
1. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) TETO ORÇAMENTÁRIO -FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO
PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO
POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS.
1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO.
Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002 (independente de produção de serviços). Correção anual base IBGE.
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1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE
1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR1.31. INTERNAÇÃO – 8 a 9% POPULAÇÃO/ANO
1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC
2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159).
3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159).
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS (www.datasus.saude.gov.br)
- Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964).
- Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993). Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações.
- Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000).
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOSCUSTEIO
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PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS.
GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS.
GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS.
ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
• ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). • ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO
Fontes:Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PABEmenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAISTABELA DE PROCEDIMENTOS
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TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL ALTA COMPLEXIDADE REDE DE HEMOTERAPIA / HEMATOLOGIA LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI
TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS
TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDECUSTEIO
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NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS – SUS 01/2002
4. Atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Constituição Federal - três níveis de governo
autônomos, sem vinculação hierárquica Territorialidade x Regionalização
1. Ampliação das responsabilidades dos municípios na ATENÇÃO BÁSICA (NOB-SUS 01/96) Portaria GM/MS no. 1882, de 18.12.97;
2. Definição do processo de REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA:
3. Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e
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Plano Diretor de Regionalização
Elaboração pelo Gestor Estadual em consonância com o Plano Estadual de Saúde
Submissão à aprovação da CIB, CES e encaminhamento ao MS (CIT).A. Responsabilidades mínimas:• pré-natal, parto e puerpério;• puericultura;• cobertura universal do PNI todas idades;• ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;• tratamento das intercorrências mais comuns na infância;• atendimento de afecções agudas de maior incidência;• acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta
prevalência;• tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências
ambulatoriais;• tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais
freqüentes;• controle das doenças bucais mais comuns e• suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.
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B.Acesso de todos os cidadãos aos serviços em qualquer nível de atenção, diretamente, ou mediante estabelecimento de compromissos entre gestores – referências intermunicipais.
Conceitos - Chave
Região de Saúde – base territorial: regiões ou microrregiões.
Módulo Assistencial – conjunto de municípios, município-sede GPSM.
Município-sede do Módulo Assistencial. Município-pólo – referência aos outros municípios. Unidade Territorial – base territorial mínima.
Plano Diretor de Regionalização (continuação)
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GESTÃO PLENA da ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA (GPABA)
Controle da TUBERCULOSE; Eliminação da HANSENÍASE; Controle da HIPERTENSÃO ARTERIAL; Controle do DIABETES MELLITUS; Saúde da CRIANÇA e da MULHER e Saúde BUCAL.
Metas do Pacto de ATENÇÃO BÁSICA – Portaria GM/MS n.º 3925, de 13.11.98
Procedimentos de MÉDIA COMPLEXIDADE: Ambulatoriais e Hospitalares
Programação Pactuada e Integrada (PPI).Fonte: Portaria GM/MS n.º 373, de 27.02.02, DOU 28.02.02
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NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS – SUS 01/2002
CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PRIORIDADES – EPIDEMIOLOGIA RESULTADOS IMPACTO
DIMENSÕES Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão Relação com os prestadores de serviços – cadastramento Qualidade da assistência e satisfação dos usuários Resultados e impacto sobre a saúde da população Compra de serviços – legislação Relatório de Gestão Regulação: protocolos técnico–operacionais
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HABILITAÇÃO Municípios
Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde
Estados
Gestão Avançada do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Estadual
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
Fontes:• Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002• Instrução Normativa n.º 1, 06.04.2001, DOU 09.04.2001• Instrução Normativa n.º 2, 06.04.2001 DOU 09.04.2001
PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS
NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS – SUS 01/2002
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ESTIMATIVA DE NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES MUNICÍPIO/ANO INTERNAÇÕES POR ESPECIALIDADE FÓRMULA A CADA 10.000 HABITANTES
MÊS
CIRÚRGICA (Pop. x 0,08) x 20% 800 x 20% = 160 13
CLÍNICA MÉDICA (Pop. x 0,08) x 33% 800 x 33% = 264 22
CUIDADOS PROLONGADOS (CRÔNICOS)
(Pop. x 0,08) x 0,08% 800 x 0,80% = 07 01
OBSTÉTRICA (Pop. x 0,08) x 20,25% 800 x 20,25% = 162 14
PEDIÁTRICA (Pop. x 0,08) x 15% 800 x 15% = 120 10
PSIQUIÁTRICA (Pop. x 0,08) x 3,50% 800 x 3,50% = 28 02
REABILITAÇÃO (Pop. x 0,08) x 1,08% 800 x 1,08% = 09 01
TISIOLOGIA (Pop. x 0,08) x 0,13% 800 x 0,13% = 01 --
FATOR DE AJUSTE* (Pop. x 0,08) x 6,24% 800 X 6,24% = 50 04
TOTAL 100% 10.000 = 801 68
PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA (Pop. x 0,08) x 20% 800 x 0,50% = 04 --
PARÂMETROS PARA PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES
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PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES
INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência
Taxa Ocupação
MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia nº pacientes saídos
TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100 nº leitos – dia
ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos
ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição
TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas
Fonte: Portaria SAS/MS no 312, de 30 de abril de 2002 DOU de 02.05.2002 (Padronização da Nomenclatura no Censo Hospitalar)
TAXA DE MOTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100 Total de saídas
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BRASIL/REGIÕES 176.871.437 100 Ordem 5.560 1.866.488.515 2.168.150.104 100 12,25
REGIÃO NORTE 13.784.881 7,40 449 139.979.847 166.120.510 7,66 5º 12,05
ACRE - AC 600.595 0,33 25º 22 6.005.950 7.207.140 0,33 12,00
AMAPÁ -AP 534.835 0,30 26º 16 5.469.482 6.487.884 0,29 12,13
AMAZONAS - AM 3.031.068 1,71 17º 62 30.334.274 36.372.816 1,67 12,01
PARÁ - PA 6.574.993 3,71 9º 143 66.478.610 79.137.560 3,65 12,03
RONDÔNIA - RO 1.455.907 0,82 23º 52 15.075.874 17.682.813 0,81 12,14
RORAIMA - RR 357.302 0,20 27º 15 3.596.753 4.296.637 0,19 12,02
TOCANTINS - TO 1.230.181 0,69 24º 139 13.018.094 14.935.660 0,68 12,14
REGIÃO NORDESTE 49.352.225 27,90 1792 533.573.378 611.351.821 28,19 1º 12,38
ALAGOAS - AL 2.917.664 1,64 16º 102 31.664.658 35.328.598 1,62 12,10
BAHIA - BA 13.435.612 7,59 4º 417 136.019.847 161.778.961 7,46 12,04
CEARÁ - CE* 7.758.441 4,38 8º 184 83.246.070 96.097.359 * 4,43 12,38
MARANHÃO - MA* 5.873.655 3,32 10º 217 64.468.512 72.656.336 * 3,35 12,36
PARAÍBA - PB 3.518.595 1,98 13º 223 37.801.086 42.851.664 1,97 12,17
PERNAMBUCO - PE* 8.161.862 4,61 7º 185 94.370.049 105.618.471 * 4,87 12,94
PIAUÍ - PI* 2.923.725 1,65 15º 222 34.279.848 37.441.005 * 1,72 12,80
RIO GRANDE DO NORTE-RN 2.888.058 1,63 18º 167 29.569.070 34.935.961 1,61 12,09
SERGIPE - SE* 1.874.613 1,05 22º 75 22.154.238 24.643.466 * 1,13 ** 13,14
BRASIL MUNICIP.PAB FIXA +PAB
AMPLIADOPOPULAÇÃO % PAB FIXA % Per Capita
RECURSOS FINANCEIROS TOTAISPISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO - 2004
(continua)
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RECURSOS FINANCEIROS TOTAISPISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) - 2004
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004(continuação)
REGIÃO CENTRO-OESTE 12.317.271 6,96 463 128.356.263 150.526.698 6,94 3º 12,22
DIST.FEDERAL-DF 2.189.789 1,23 20º 1 21.897.890 26.277.468 1,21 12,00
GOIÁS - GO 5.306.459 3,00 12º 246 55.101.710 64.895.923 2,99 12,22
MATO GROSSO - MT* 2.651.335 1,49 19º 139 29.509.440 33.246.184 * 1,53 12,53
MATO GROSSO SUL-MS 2.169.688 1,22 21º 77 21.847.223 26.107.121 1,20 12,03
REGIÃO SUDESTE 75.391.969 42,62 1668 797.797.738 919.641.909 42,41 4º 12,19
ESPÍRITO SANTO - ES 3.250.219 1,83 14º 78 32.533.731 39.004.529 1,79 12,00
MINAS GERAIS - MG* 18.553.312 10,48 2º 853 203.869.602 231.183.533 *10,66 12,46
RIO DE JANEIRO - RJ 14.879.118 8,41 3º 92 161.835.490 179.731.799 8,28 12,07
SÃO PAULO - SP 38.709.320 21,88 1º 645 399.558.915 469.662.048 21,66 12,13
REGIÃO SUL 26.025.091 14,71 1188 276.781.299 321.569.155 14,83 2º 12,35
PARANÁ - PR* 9.906.866 5,60 6º 399 114.149.044 126.592.084 * 5,83 12,77
RIO GRANDE DO SUL - RS 10.510.992 5,94 5º 496 105.416.092 127.210.286 5,86 12,00
SANTA CATARINA - SC 5.607.233 3,17 11º 293 57.216.143 67.766.785 3,12 12,08
BRASIL POPULAÇÃO % MUNICIP. PAB FIXA % Per CapitaPAB FIXA +PAB
AMPLIADO
Fontes:
Resolução n.º 2, IBGE (25.08.2003) - População Estimada (DOU 30.08.2003) Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.2004 (DOU 25.05.2004, Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO + PAB AMPLIADO * Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população. ** Maior Per Capita
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LIMITE FINANCEIRO DE PRODUÇÃO
POPULAÇÃOMI GESTÃO ESTADUAL
SUBTOTAL TOTAL/ANO TOTAL/MÊS
38.399.657,04 14.879.118 0,00 263.854.749,67 263.854.749,67 21.987.895,81
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RJ
MUNICÍP IOS GPAB/PAB - A
RECURSOS TCEP HOSP.
MEC/MS
225.455.092,63 0,00
Fontes: Portaria GM/MS n.º 194, 24.05.04 - DOU n.º 99, 25.05.04, Seção 1 pg. 117
Portaria GM/MS n.º 1141, 08.06.04 - DOU n.º 111, 11.06.04, Seção 1 pg. 32 a 35 (efeitos financeiros Maio/2004)
Teto Financeiro Total Atenção Básica Ampliada = R$ 179.731.799,40
Portaria GM/MS n.º 979, 24.05.04 - DOU n.º 99, 25.05.04, Seção 1 pg. 85
* GPSMS/NOAS
Teto Financeiro Global/RJ = R$ 1.372.980.548,29
Teto Financeiro Total Média e Alta Complexidade = R$ 1.193.248.748,89
** MAIORES PER CAPITA
TETOS FINANCEIROS
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Out/2004
MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO POP. PAB/ANO PAB + PAB A /
ANO
MAC POP PRÓPRIA
MAC POP REF.
FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS
nº 1141
MAC + PABA/ANO +
PT/GM/MS nº 1141
MAC + PABA/MÊS
PER CAPITA/
ANO
ANGRA DOS REIS 129.621 1.316.949 1.555.452 6.434.250 180.593 0.00 7.010.777 8.566.229 713.852 66,08
ARRAIAL DO CABO 25.113 251.130 301.356 956.078 692.044 0.00 1.780.327 2.081.683 173.473 82,89
BARRA MANSA* 173.003 1.730.030 2.076.036 8.023.330 48.363 0.00 8.543.010 10.619.046 884.920 61,38
BELFORD ROXO 457.201 4.572.009 5.486.412 10.679.664 1.727.499 0.00 13.177.743 18.664.155 1.555.346 40,82
CARMO 15.529 155.289 186.348 2.906.343 352.406 0.00 3.280.437 3.466.785 288.898 **223,24
DUQUE DE CAXIAS 808.614 8.086.140 9.703.368 23.768.047 4.569.412 0.00 29.804.023 39.507.391 3.292.289 48,85
GUAPIMIRIM 40.944 409.940 491.928 1.051.119 12.271 0.00 1.119.446 1.609.374 134.114 39,30
ITABORAÍ 201.443 2.014.430 2.417.416 11.752.461 2.409.214 0.00 14.942.504 17.359.820 1.446.651 86,17
ITAGUAÍ 87.736 877.360 1.052.832 5.186.907 31.042 0.00 5.381.835 6.434.667 536.222 73,34
ITAPERUNA* 89.406 894.060 1.072.872 12.330.196 4.516.538 0.00 22.757.313 18.448.350 1.537.362 **206,34
NITERÓI* 466.628 5.048.914 5.599.536 26.997.462 14.459.754 2.792.748 56.257.463 61.856.999 5.154.749 132,56
Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2
Out/2004
MUNICÍPIO POP. PAB/ANO
PAB + PAB A / ANO
MAC POP PRÓPRIA
MAC POP REF.
FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS
nº 1141
MAC + PABA/ANO +
PT/GM/MS nº 1141
MAC + PABA/MÊS
PER CAPITA/
ANO
NOVA FRIBURGO 175.370 1.753.700 2.104.440 15.624.812 1.173.383 000 17.315.934 19.420.370 1.618.364 110,73
NIVA IGUAÇU 792.208 7.922.079 9.506.496 72.723 4.721.004 000 79.340.645 88.847.131 7.403.927 112,15
PARACAMBI 41.722 417.219 500.664 3.148.793 15.042.538 000 18.549.951 19.050.615 1.581.551 **456,60
PETRÓPOLIS 296.108 2.961.080 3.553.296 28.197.482 5.996.968 000 34.195.617 38.531.130 3.210.927 130,12
PIRAÍ* 23.054 296.474 296.474 932.614 265.389 000 1.269.753 1.566.227 130.512 67,93
RESENDE* 110.876 1.108.760 1.330.512 7.731.780 455.487 000 8.654.340 9.984.852 832.071 90,05
RIO DE JANEIRO 5.974.081 59.740.809 71.688.972 472.668.929
50.643.615 25.148.530 559.503.210 631.192.187 52.599.349 105,65
S. JOÃO MERITI 456.778 4.567.779 5.481.336 17.205.768 3.971.522 000 22.542.509 28.023.845 2.335.320 61,35
SUMIDOURO 14.545 145.449 174.540 584.748 0,00 000 601.647 776.187 64.682 53,36
TERESÓPOLIS 143.433 1.434.330 1.721.196 11.165.591 1.242.942 1.143.744 14.167.274 15.884.470 1.324.039 110,74
VASSOURAS 32.314 354.807 387.768 2.741.219 2.237.649 1.874.448 7.156.295 7.544.063 628.671 **233,46
VOLTA REDONDA 248.766 2.487.660 2.985.192 17.177.672 1.374.262 1.740.000 21.957.541 24.242.733 2.020.227 97,45
TOTAIS – 23 10.804.493 108.546.397
129.674.342 697.337.988
116.123.895 32.699.470 948.609.584 1.073.678.309 89.467.522 92,57
MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2
Out/2004
Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS - out/2004
www.nerj.rj.saude.gov.br
Notícias/Seminários – Apresentações:
SUS VI – Parte I.pps – 14/10/2004 SUS VI – Parte II.pps – 21/10/2004
SUS VI – Parte III.pps – 28/10/2004