Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude · •Fortalecimento do protagonismo e...
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Facilitadores: Cilene Aragão, Enires Barbosa e Paulo César
SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS:
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
O CRAS é a unidade pública dereferência da proteção social básica etem como uma de suas funções aoferta exclusiva do PAIF.
É ao CRAS que as famílias estãoreferenciadas no território;
É pelo CRAS e somente por essaunidade que as atividades doPAIF são desenvolvidas.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Serviço de Proteção e Atendimento Integralà Família – PAIF
Trabalho social com famílias, de carátercontinuado, com a finalidade de fortalecer afunção protetiva da família, prevenir aruptura dos seus vínculos, promover o seuacesso a direitos e o usufruto deles econtribuir na melhoria da qualidade de vida.
SERVIÇOS
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS
DEVE BUSCAR:
•Apoio às famílias para a ampliação de sua capacidade protetiva, autonomia e superação
das situações de vulnerabilidades sociais e riscos pessoais e sociais;
•Ampliação do acesso a direitos e integração entre acesso à renda, serviços e programas
das diversas políticas públicas;
•Desenvolvimento de consciência crítica e fortalecimento de processos democráticos e
emancipatórios;
•Fortalecimento do protagonismo e da participação social e construção coletiva de
projetos societários que incluam mudanças na realidade onde as pessoas vivem;
•Construção de novos projetos de vida individual, familiar e comunitária;
•Transformação das relações – sejam elas familiares ou comunitárias, com resgate,
fortalecimento ou construção de novas relações
Ações
Acolhida;
Oficinas com Famílias;
Ações Comunitárias;
Ações Particularizadas;
Orientações e encaminhamentos;
Estudo social;
Visita domiciliar;
Acompanhamento familiar ;
Informação, comunicação e defesa de direitos .
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DO PAIF
• Promoção ao acesso à documentação pessoal;
• Mobilização e fortalecimento de redes sociais de apoio;
• Desenvolvimento do convívio familiar e comunitário;
• Mobilização para a cidadania;
• Conhecimento do território;
• Cadastramento socioeconômico;
• Elaboração de relatórios e/ou prontuários;
• Notificação da ocorrência de situações de
vulnerabilidade e risco social.
COMPETE AO COORDENADOR DO CRAS
• Organizar reuniões periódicas com as instituições que
compõem a rede, a fim de instituir a rotina de atendimento e
acolhimento dos usuários;
• Organizar os encaminhamentos, fluxos de informações,procedimentos, estratégias de respostas às demandas;
• Trocar estratégias de fortalecimento das potencialidades doterritório;
• Avaliar procedimentos de modo a ajustá-los e aprimorá-loscontinuamente;
• Articular ações intersetoriais
COMPETE AOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
• Realizar Busca Ativa;
• Oferecer apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo SCFV;
• Realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares;
• Acompanhar as famílias em descumprimento do Programa Bolsa Família e de beneficiários do BPC;
• Realizar Acompanhamento das famílias para a Rede de Proteção Social.
COMPETE AO AGENTE SOCIAL
• Recepção e oferta de informações às famílias;
• Participação das atividades de capacitação da equipe de referência;
• Participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência.
COMPETE AO AGENTE ADMINISTRATIVO
• Oferecer apoio aos técnicos de nível superior da equipe de referência;
• Participação das atividades de capacitação da equipe de referência;
• Participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Referenciado ao CRAS ;
Complementar ao PAIF e ao Serviço deProteção e Atendimento Especializado aFamílias e Indivíduos – PAEFI.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Serviço ofertado de modo contínuo e ininterrupto. Organiza-se em grupos, considerando as especificidades do seu ciclode vida, de modo a ampliar as trocas culturais e de vivênciasentre os usuários, com objetivo de desenvolver seusentimento de pertence e de identidade.
OBJETIVOS:
Prevenir e proteger os usuários de riscos e violações
de direitos por meio do fortalecimento de seus
vínculos familiares e comunitários.
Público - Alvo
FAIXA ETÁRIA : 0 A 59 ANOS E IDOSOS.
Criança de 0 a 06 anos;
Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos;
Adolescentes de 15 a 17 anos;
Jovens de 18 a 29 anos
Adultos de 30 a 59 anos
Idosos a partir de 60 anos.
Público Prioritário
Meta de Capacidade de Atendimento : 50 % do Público
Isolamento;AcolhimentoTrabalho infantil;Vivência de violência e/ou negligência;Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos;Cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto;Egressos de medidas socioeducativas;Situação de abuso e/ou exploração sexual;Crianças e adolescentes em situação de rua;Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência;Medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
ATENÇÃO: As atividades do SCFV devem ser desenvolvidas
considerando as condições, emoções, interesses, vulnerabilidades e
avaliações dos participantes associados as diversidades de interesses e
necessidades individuais às características gerais do grupo.
ATIVIDADES
Considerando os eixos do SCFV e possibilitando adiscussão e a reflexão que estão presentes no território ,na realidade socioassistencial e na vivência individual,social e familiar dos participantes.DiversidadeCulturaEsporteCultura de pazViolação de direitosTrabalho InfantilExploração sexualMeio Ambiente
TEMAS
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME
Estratégia de governo para indução da agenda da educaçãointegral em jornada ampliada, instituída pela portariainterministerial n°17/2007.Tem por finalidade contribuir para a melhoria daaprendizagem de crianças, adolescentes e jovensmatriculados no ensino fundamental de escolas públicas, pormeio da ampliação do tempo de permanência na escola, dosespaços e oportunidades educativas.
LOCAL DE OFERTA: Pode ser desenvolvido na própria escolaou em outros espaços físicos por meio de parcerias.
• Os estudantes do PME e os usuários do SCFV são, em grandeparte, um público coincidente.
• A frequência dos estudantes nas atividades do PME é obrigatória.• A ausência reiterada dos estudantes nessas atividades pode
repercutir no usufruto de benefícios de transferência de rendapor sua família.
• Já a participação dos usuários no SCFV é voluntária, mas oalcance dos objetivos do serviço está vinculado à participação eassiduidade dos usuários.
• Os estudantes, então, frequentavam as atividades do PME edeixavam de participar do grupo de convivência por falta detempo disponível.
SCFV E PME
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES
O SCFV é ofertado de maneira ininterrupta e organizado empercursos e grupos por faixas etárias.No PME as atividades ocorrem em dias letivos e em turnosestendidos.A integração entre PME e SCFV não significa a transferência deresponsabilidades de uma política social para a outra, e sim, deve-se considerar em sua operacionalização, o compartilhamentode carga horária entre o programa e o serviço.O estudante do PME pode ter uma atividade no espaço do SCFV evice-versa.Ambas exercem ações educativa e protetiva..
Gestão Compartilhada
Interlocução entre os gestores da Educação e da Assistência Social;
Mapeamento do território e da demanda pela integração entre
SCFV e PME;
Formalização da parceria por meio de documento oficial: Termo de
Compromissos;
Capacitação dos Profissionais que atuam junto ao estudantes /
usuários;
PRINCIPAL DESAFIO: Realizar o compartilhamento de carga horária
entre o programa e o serviço..
Fundamenta a decisão de executar de forma integrada o SCFV e o
PME;
Elenca as responsabilidades;
Prevê a disponibilização de equipes técnicas e de materiais para
a realização das ações específicas e conjuntas de cada área;
Prevê capacitação continuada para as equipes de profissionais;
Aponta estratégias para o acompanhamento e avaliação da
integração intersetorial.
TERMO DE COMPROMISSO
Plano de ação conjunta
Definir os fluxos de ações de atendimento eencaminhamento de estudantes / usuários para oprograma;A grade horária das atividades e/ou oficinas a seremdesenvolvidas por cada um;Atribuições dos profissionais de cada área;Periodicidade das reuniões entre os profissionais para oplanejamento das ações integradas.É crucial considerar no plano de ação conjunta o
compartilhamento da carga horária do PME com o SCFV.
PLANO DE AÇÃO
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Deve constar no termo de compromisso, firmados entre os gestores municipais e do plano de ação da escola e da unidade executora do SCFV.
Envolve:
- Gestores
- Profissionais
- Famílias dos estudantes / usuários
Os estudantes/usuários que participarem das
atividades do SCFV integradas ao PME terão a sua
presença contabilizada no programa.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096