Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS
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Programa de Apoio Programa de Apoio aoaoFortalecimento do Fortalecimento do Controle Social no Controle Social no SUSSUS
Capacitação de Conselheiros estaduais e municipais de saúde
Consórcio
EAD/Ensp/Fiotec
Nesp-UNB/Fubra
DMP/Unicamp/Funcamp
Nescon-UFMG/Fundep
Capacitação de Conselheiros estaduais e municipais de saúde
Objetivos Metodologia Programa Material Didático Operacionalização e Estrutura
Objetivo Geral
Fortalecer os mecanismos de controle social no Sistema Único de Saúde, mediante a concepção, formação, desenvolvimento e implantação de programa continuado de capacitação de conselheiros estaduais e municipais de saúde.
Objetivos Específicos Prover os conselheiros de saúde de
instrumentos para o exercício de suas atribuições;
Fomentar o conhecimento e a discussão sobre os princípios e diretrizes que conformam o SUS;
Fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde como elementos catalisadores da participação da sociedade no processo de implementação dos SUS;
Contribuir para a capacidade de negociação dos conselheiros de saúde;
Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio de experiências entre os conselhos e contribuir para o fortalecimento da rede de informações entre os conselhos de saúde;
Contribuir para a formação de uma consciência sanitária que considere a compreensão ampliada de saúde e sua articulação com outras políticas públicas;
Contribuir para a articulação entre os conselheiros de saúde e outras instâncias de controle social existentes nos estados e municípios, dentre elas o Ministério Público;
Sistematizar metodologias e desenvolver instrumentos pedagógicos para capacitação de conselheiros de saúde;
Desenvolver estratégias e metodologias de capacitação e informação continuada de conselheiros de saúde.
Metodologia
Participativa:Participativa: de modo que o conselheiro seja o sujeito da aprendizagem;
Flexível:Flexível: de modo a dar conta da heterogeneidade da clientela
Premissas
Formato
Oficinas de Trabalho voltadas a análise e a solução de problema;
Cada Oficina realizada com 30 participantes orientados por 1 monitor;
Cada Curso composto de 8 Oficinas de 4 horas cada, somando 32 horas ao longo de 1 mês.
Competências desenvolvidas
Pratica de auto-aprendizagem Pratica de raciocínio crítico Ativação de conhecimentos prévios Elaboração de novos conhecimentos Aprendizagem no contexto Pratica de aplicação de novos
conhecimentos Pratica de habilidades de comunicação Pratica de colaboração em equipe Superação do medo de ignorância a medida
que o não saber se torna um desafio para aprendizagem.
Programa
A Prática dos Conselheiros de Saúde
Experiências e conhecimentos prévios a respeito de políticas de saúde, SUS, funcionamento e atribuições dos Conselhos de Saúde, atividades de conselheiros.
Identificação daquilo que os participantes não entendem e necessitam aprender.
Agenda para as oficinas.
Oficina 1
Componentes do sistema de saúde Políticas de saúde: histórico e caracterização do SUS,
seus princípios, diretrizes e formas de organização Papeis e responsabilidades das esferas de governo A legislação do SUS Financiamento do SUS: responsabilidades e fontes
de financiamento.
Oficina 2
Estrutura do sistema de saúde no Brasil
Principais atores no sistema de saúde, os interesses desses e as relações entre os atores
Papéis e responsabilidades das esferas do governo Modelos de atenção à saúde, perspectivas para a
construção do SUS: enfoque estratégico Direitos sociais e direito à saúde.
Oficina 3Funcionamento e dinâmica do sistema de saúde no Brasil.
Cidadania e saúde: direitos sociais e direito à saúde –aspectos conceituais e legais
Controle social: conceitos e requisitos Mecanismos de participação e controle
social na área da saúde e legislação Os conselhos de saúde e suas atribuições:
formulação de estratégias e controle de execução das políticas
O Ministério Público.
Oficina 4Participação e controle social
Planos de saúde Conceitos básicos de planejamento participativo:
formas de identificação de demandas e necessidades, instrumentos para elaboração de análise de situação, estabelecimento de prioridades
Atuação do Conselho de Saúde: análise de conflito e técnicas de negociação, informação, processo de deliberação
Instrumentos para atuação dos conselhos de saúde: legislação instituidora, regimentos, resoluções, recomendações, homologação de decisões, moções, formas de registro das deliberações, convocação de reuniões, critérios para construção de pautas de reuniões, estrutura dos conselhos.
Oficina 5A atuação dos conselhos de saúde
Alocação de recursos e controle de execução orçamentária: o papel dos Conselhos de saúde, os instrumentos e metodologias (orçamento, Fundo de Saúde, Prestação de Contas), os aspectos legais e técnicos
Financiamento do SUS: responsabilidades e fontes de financiamento
Articulação entre planejamento, programação e orçamentação Atuação do Conselho de Saúde: análise de conflito e técnicas de
negociação, informação, processo de deliberação Instrumentos para atuação dos conselhos de saúde: legislação
instituidora, regimentos, resoluções, recomendações, homologação de decisões, moções, formas de registro das deliberações, convocação de reuniões, critérios para construção de pautas de reuniões, estrutura dos conselhos.
Oficina 6A atuação dos conselhos de saúde: acompanhamento financeiro
Relatórios de gestão Acompanhamento e avaliação de serviços e projetos Atuação do Conselho de Saúde: análise de conflito e
técnicas de negociação, informação, processo de deliberação
Instrumentos para atuação dos conselhos de saúde: legislação instituidora, regimentos, resoluções, recomendações, homologação de decisões, moções, formas de registro das deliberações, convocação de reuniões, critérios para construção de pautas de reuniões, estrutura dos conselhos.
Oficina 7A atuação dos conselhos de saúde: relatórios de gestão
Conhecimentos prévios e novos conhecimentos adquiridos a respeito de políticas de saúde, SUS, controle social, atribuições e papeis dos Conselhos de Saúde
Plano de trabalho para os Conselhos Identificação do que ainda não foi entendido e que se
necessita aprender. Diretrizes e temas para um projeto de Educação
Continuada.
Oficina 8
Plano de Trabalho para os Conselhos de Saúde
Material didático
Livro individual, com relatos de casos, textos, ilustrações, questões para reflexão
Autoformação, mesmo para quem não participou do curso
Legislação da saúde e controle social, banco de experiências, biblioteca de referência, informações cadastrais dos conselhos.
Guia do Conselheiro
Guia do Monitor
Manual de instruções para o monitor exercer sua atividade, contendo roteiros de aula, sugestões pedagógicas, indicações bibliográficas
Orientação para acesso ao serviço de apoio à distância aos monitores, via internet.
Vídeos
Dramatização de situações-problema de modo a subsidiar a reflexão dos participantes.
Aperfeiçoados com a experiências dos curso, servindo posteriormente para a formação permanente de conselheiros.
Operacionalização e Estrutura
Foram capacitados 31.556 conselheiros; 1.332 turmas; 475 monitores
Coordenação Nacional e 27 Coordenações Regionais.
Região/UF Conselheiros TurmasNorte 3.301 153
AC 216 9AP 27 1AM 741 28PA 1.020 51RO 228 16RR 33 1TO 1.036 47
Região/UF Conselheiros TurmasNordeste 7.804 296
AL 653 30BA 831 32CE 2.509 84MA 900 28PB 952 49PE 860 37PI 154 6RN 667 22SE 278 9
Região/UF Conselheiros TurmasCentro-Oeste 3.121 147
DF 275 12GO 1.360 59MT 1032 57MS 454 19
Região/UF Conselheiros TurmasSudeste 12.705 554
ES 537 30MG 6.387 278RJ 835 33SP 4.946 213
Região/UF Conselheiros TurmasSul 4.625 182PR 290 12RS 3.550 143SC 785 27
Conselheiros Turmas
31.556 1.332BRASIL
Planos Regionais
Mobilização de entidades e conselhos
Seleção e formação de tutores (10 oficinas de 24 horas para 30
monitores) Planejamento de turma e inscrição
de aluno.