I Conferência Municipal de Saúde Ambiental do Município de São Paulo

Instrumentos de Controle Social para a Construção de Políticas de

Saúde Ambiental

Prof. Dr. Fernando Ferreira CarneiroUnB - Campus Ceilândia/DF

São Paulo, 24 de setembro de 2009

Sumário

Definindo conceitos: controle social ou participação social?

Histórico da participação social na construção das políticas públicas (saúde, ambiente e cidades)

Instrumentos e experiências A necessidade de se integrar agendas Metodologias participativas Exemplos de São Paulo

Um convite ao debate: participação social e privatização

Definindo conceitos: controle ou participação social?

Origem do termo: Contexto histórico: Ditadura A idéia: controle social sobre o Estado

O desafio para a participação social: Participar da construção e se empoderar do

processo de implantação das políticas públicas.

Histórico O papel dos movimentos sociais na

construção e na execução das políticas públicas no Brasil.

Os três casos Movimento Ambiental Brasileiro Reforma Sanitária Brasileira Reforma Urbana

Desigualdades de exposição e impactos na saúde

Problemas diferentes no âmbito local, nacional ou global

Problemas de risco tradicionais e modernos

Diversidade de problemas no meio ambiente e saúde

Fonte: OMS, 2001

Pensando sobre o nosso modelo de desenvolvimento...

A ideologia do desenvolvimento

(Rigotto, 2008)Faz crer que o sentido da vida humana

é promover o crescimento ilimitado da

produção (e do consumo) Desenvolvimento sustentável:

para quem?

Por que não um Plano

de Aceleração da Distribuição – PAD?

Macro Agendas Fórum Social Mundial

Agenda 21 Promoção da

Saúde

Agendas Locais Fóruns Sociais Municipais, Estaduais e Nacional.

Agenda 21 local;

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS)

Municípios Saudáveis

Silos

Participação

Social

Instrumentos de operacionalização ao nível local da participação social

Orçamento participativo

Conselhos,

Comitês e outros fóruns de controle social

Plano Diretor

Conselhos de Meio Ambiente e de Bacias Hidrográficas

Licenciamento

Ambiental

Educação Ambiental

Conselhos de

Saúde

Plano Municipal

de Saúde

Atenção Básica

APA

Vigilância em Saúde

Saneamento

A integração das grandes agendas: do macro ao micro

Algumas estratégias Globais/Locais:

Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Municípios SaudáveisAtenção Primária AmbientalAgenda 21 LocalDesenvolvimento Local Integrado e Sustentável

A Promoção da Saúde Estratégia ampliada que enfatiza a importância do poder e

da autonomia local no sentido de garantir uma maior participação social, constituindo-se em um marco referencial de caráter eminentemente intersetorial, cujas principais estratégias são:

1.Construção de políticas públicas saudáveis 2. Criação de ambientes favoráveis à saúde 3. Reforço à ação comunitária 4. Desenvolvimento de habilidades pessoais 5. Reorientação dos serviços de saúde

Municípios Saudáveis É uma filosofia e também uma estratégia que permite

fortalecer a execução das atividades de promoção da saúde como a mais alta prioridade dentro de uma agenda política local.

Uma cidade saudável, na definição da OMS, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade". Um dos principais pilares desta iniciativa é a ação intersetorial (www.opas.org.br).

Atenção Primária Ambiental

É uma estratégia de ação ambiental, preventiva e participativa em nível local, que reconhece o direito do ser humano de viver em um meio ambiente saudável e adequado, e a ser informado sobre os riscos do ambiente em relação à saúde, bem-estar e sobrevivência, ao mesmo tempo que define suas responsabilidades e deveres em relação à proteção, conservação e recuperação do ambiente e da saúde (OPAS, 2000).

6 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AMBIENTAL

Participação da comunidade;

Organização;

Prevenção e Proteção Ambiental;

Solidaridade e equidade;

Integralidade;

Diversidade.

Fonte: (OPAS, 2000).

CARACTERÍSTICAS DA A.P.A. Descentralização;

Intersetorialidade e interdisciplinaridade;

Co-gestão pública-privada e autogestão;

Coordenação;

Eficiência;

Autonomia política e funcional

Fonte: (OPAS, 2000).

Propondo Novas definições para a APA no Brasil Crítica a definição de APA Proposta:

Atenção Primária em Saúde Ambiental (APSA) - respeitar o setor saúde como promotor do processo e recolocar a saúde ambiental como o objeto agregador das ações no nível local.

Atenção Básica em Saúde no Brasil Atenção Primária em Saúde Programa Saúde da Família

Conquistas: melhoria do acesso aos serviços

Desafios: Ações sobre o meio ambiente visando a

melhoria da saúde Formação específica em saúde ambiental

Perspectivas Segundo o Ministério da Saúde (1999):

“a ampliação do conceito de Atenção Básica se torna necessária para avançar na direção de um sistema de saúde centrado na qualidade de vida das pessoas e de seu meio ambiente” .

FUN

AS

ARelações entre meio ambiente, saúde e sustentabilidade

Sustentabilidade

Meio ambiente

Saúde

Saúde Ambiental

Fonte: OMS, 2001Modificado por Carneiro, 2003

Assistênciaa Saúde

Promoção da Saúde

Vigilância em Saúde

Epidemiológica Sanitária Trabalhador Ambiental

APA

Questões Ambientais

Ecossistema

Interfaces entre Promoção da Saúde, Vigilância e as questões ambientais

ABS

Saneamento

Educação AmbientalSaúde indígena

Educação em Saúde

Efeito IRA

Partículas irritantes

Agentesinfecciosos

Baixas temperaturas

Desnutrição

Ar conta-minado

Qualidade da habitação

Climainteriores

Alimentos

QueimadasRelação

pessoa/quartoFalta de

habitaçãoQualidade das terras

Modelo agrícola

Modelo de desenvolvimento

Neoliberal

Modelo de desenvolvimento

urbano

Ausência de Reforma Agrária

Ações

Forçasmotrizes

Pressões

Estado

Exposição

Fatores relacionados com infecções respiratórias agudas em crianças

Fonte: OMS, 2001. Modificado por Carneiro, 2001

Forçasmotrizes

Pressões

Situação

Exposição

Efeito

Campo de Ação

Ações

Fonte: OMS, 2001

ABS

Assistência

Vig. Epidemiológica

Vig Sanitária

Vig. Ambiental

FSM Promoção da

Saúde, Agenda 21

APA, MS, Agenda 21

Local, DLIS

Modelo de desenvolvimento alternativo

Controle das pressões do capital

Melhoramento do meio

Educação

Intervenções terapêuticas

Açã

o

Diversos setores

Diversas disciplinas

Diversas ações

Meio ambiente e saúde: Controle do impacto

Fonte: OMS, 2001Adaptdado por Carneiro, 2002

Mobilização Social

Educação

Prioridade Política de Estado

Dengue em CubaAções

integradas1. Educação Ambiental/APA

2. Vigilância Ambiental

3. Vigilância Entomológica

4. Vigilância Epidemiológica

5. Assistência

Agenda 21 Local É um processo de desenvolvimento de

políticas para o alcance da sustentabilidade, cuja implementação depende, diretamente, da construção de parcerias entre o Poder Público e a Sociedade Civil, representando um dos maiores desafios à sua implementação.

Sua formulação resulta em um cenário para o futuro e para o desenvolvimento sustentável(www.mma.gov.br).

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável É uma estratégia de indução ao desenvolvimento

que prevê a adoção de uma metodologia participativa, pela qual mobilizam-se recursos das comunidades, em parceria com atores da sociedade civil, de governos e empresas, em todos os níveis, para a realização de diagnósticos da situação de cada localidade, a identificação de potencialidades, a escolha de vocações e a confecção de planos integrados de desenvolvimento (www.dlis.org.br).

FSM O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de

encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano (www.forumsocialmundial.org.br).

Corredor Temático de Saúde, Ambiente, Trabalho, Saneamento, Moradia e Sociedade no III Fórum

Social Mundial

Elementos de Convergência

Participação Social Intersetorialidade

Desenvolvimento Sustentável

Ações em andamento no Brasil Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no

Brasil (FASE,FIOCRUZ,CGVAM/SVS/MS)

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=2220

Quem é quem na saúde ambiental no Brasil (CGVAM/FIOCRUZ)

Indicador de vulnerabilidade socioambiental (CGVAM/ASISAST/CEBRAP)

PISAST (CGVAM/COSAT) Atlas da água e do saneamento no Brasil

(FIOCRUZ/CGVAM) Conferência Nacional de Saúde Ambiental

Mapeamento ambiental de riscos a saúde desenvolvida pelo Consórcio Ambiental da Macro Região número 5 no Estado do Rio de Janeiro.

Construção de indicadores de saúde ambiental no nível local (Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro/RJ)

“Campo Saudável”. espaços de formação desenvolvidos pelo setor de

saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST módulo de saúde ambiental do curso técnico em

saúde comunitária

encontros regionais dos coletivos de saúde.

Como integrar as estratégias no nível local? Integração dos processos de planejamento participativos locais

a vigilância cidadã do ambiente A Vigilância da qualidade da água, do ar,

solos, desastres, substâncias químicas e etc devem buscar parcerias que possam ir além do âmbito estritamente governamental.

Casos emblemáticos:Município de São Paulo Distribuição da população residente, por regiões, segundo áreas de risco e de

não risco-ambiental – município de São Paulo

Fonte: IBGE, Censo 2000; CEM-Cebrap; Marques (2005), Alves (2007)

Áreas Regiões pobres

Regiões de classe média

Regiões de classe alta

Total do município

Áreas de risco 55,01 37,61 7,38 100,00

Áreas de não risco 32,90 51,23 15,87 100,00

Total 37,12 48,63 14,25 100,00

Ferramentas da APAMatrizes e mapas

IVAN - CEMEA

L. DA FORMIGA

P. DO MARCELO

FONTINHA

JOÃO DA PADARIA

P. DO HELVÉCIO

L. DO CHÁ

MAPEAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PRESENÇA DE CARAMUJO DA ESQUISTOSSOMOSE

Rio do CarmoCórregoLagoaRepresaEsgoto a céu abertoCaixa d'água

Estrada de ferroPonteVia de acessoIgrejaEscolaCaramujo

Efeitos sobre saúde

Problemas ambientais

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Uso de agrotóxicos

Desmatamento Queimadas Seca Monocultura Lixo Falta de saneamento

Criação solta Trabalho inseguro

Oficina de Mapeamento de Riscos Ambientais, conduzida pelo Prof. Fernando Carneiro/UnB

Quixeré/CE. Apoio CNPq

Experiências atuais apoiadas pela área de saúde ambiental do Ministério da Saúde em São Paulo

Projeto Metrópoles Saudáveis (São Paulo, Buenos Aires e México) PROAM

PAVS – Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – São Paulo – Capital(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente)

Módulos: 1-Lixo2-Água e Energia3-Biodiversidade4-Convivência saudável com animais e zoonoses5-Consumo consciente6-Cultura de paz e não violência

5.500 agentes comunitários de saúde e de proteção social treinados

Desafios construir a organicidade das

políticas públicas, ou seja, a sociedade civil organizada participando das decisões e dos processos de implementação das ações de governo.

Injustiça Ambiental:Injustiça Ambiental:• Acesso desigual aos recursos naturais

• Distribuição desigual dos benefícios do desenvolvimento

• Destinação da maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento aos trabalhadores de baixa renda, grupos sociais discriminados, povos étnicos tradicionais, populações marginalizadas nas periferias das grandes cidades• Exclusão da participação nos processos de tomada de decisão e de elaboração, desenvolvimento e implantação de políticas públicas (ACSELRAD, HERCULANO e PÁDUA, 2004).

Justiça AmbientalJustiça Ambiental

... a busca do tratamento justo e do

envolvimento de todas as pessoas,

independentemente de sua raça, cor,

origem ou renda no que diz respeito à

elaboração, desenvolvimento, implantação

e reforço de políticas, leis e regulações

ambientais.

Novos paradigmas?

“Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-la mais saudável.”

[1] Sergio Arouca, O Pasquim, 21, n° 28, 20 de agosto de 2002.

O olhar da saúde ambiental Um paradigma emergente? Um novo ciclo para o SUS?

Participação social e as privatizações A Guerra por Água – Vandana Shiva

O caso da revolta da água na Bolívia O plebiscito sobre a privatização da água no

Uruguai Brasil: compra de áreas com reservas de água

subterrânea pela Coca Cola Saúde – Os casos do EUA e de São Paulo O caso do Petróleo -Brasil –Década de 50 - O

movimento do “Petróleo é nosso”

QUESTÕES ESTRATÉGICAS (Rigotto, 2009)QUESTÕES ESTRATÉGICAS (Rigotto, 2009) POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL:POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL:

ELIMINAÇÃO/ANTECIPAÇÃO/ELIMINAÇÃO/ANTECIPAÇÃO/

MITIGAÇÃO/INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOSMITIGAÇÃO/INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS DESOCULTAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS E À DESOCULTAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS E À

SAÚDESAÚDE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAINVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

IMPLEMENTADOS NOS TERRITÓRIOS, JUNTO IMPLEMENTADOS NOS TERRITÓRIOS, JUNTO COM A ATENÇÃO BÁSICA E COM PARTICIPAÇÃO COM A ATENÇÃO BÁSICA E COM PARTICIPAÇÃO SOCIALSOCIAL

A LENDA DA MÃE DA MATA - AMAZONIAA LENDA DA MÃE DA MATA - AMAZONIA

Cenários e futuro

MST, 2000

Contantos:fernandocarneiro.brasilia@gmail.com