Revista da Propriedade...
Transcript of Revista da Propriedade...
Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 243826 de Setembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos PereiraINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................14
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................15
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 5/29
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: 040168 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002045
Requerente: PIONEER DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: 120799 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002125
Requerente: Fernando Morais Melo
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000296-9 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002144
Requerente: DENSO DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000447-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001958
Requerente: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000541-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002079
Requerente: C&SBRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA PELO SISTEMA ELÉTRICO
LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000542-9 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002078
Requerente: C&SBRA SERVIÇOS E TECNOLOGIA PELO SISTEMA ELÉTRICO
LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000124-8 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002103
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002111
Requerente: OMRON COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 6/29
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 060234 Código 145 - Exigência
Cedente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
Cessionária: MOODY'S AMERICA LATINA LTDA
Complemento:
Processo: 090284 Código 145 - Exigência
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Complemento:
Processo: 110676 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Complemento:
Processo: 110747 Código 145 - Exigência
Cedente: NUFARM B.V.
Cessionária: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
Complemento:
Processo: 110996 Código 145 - Exigência
Cedente: CHT R. BEITLICH GMBH
Cessionária: CHT BRASIL QUIMICA LTDA
Complemento:
Processo: 120013 Código 145 - Exigência
Cedente: DEXXON GROUPE HOLDING S.A.
Cessionária: VIDEOLAR S/A
Complemento:
Processo: 130665 Código 145 - Exigência
Cedente: DART INDUSTRIES INC.
Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Complemento:
Processo: 130705 Código 145 - Exigência
Cedente: ALCATEL - LUCENT SUBMARINE NETWORKS
Cessionária: SEABRAS 1 BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: 130941 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH ANOFLEX SAS
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 7/29
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 145 - Exigência
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 145 - Exigência
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: PACIFIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000069-9 Código 145 - Exigência
Cedente: NIPPON STEEL & SUMITOMO METAL CORPORATION
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000126-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TGI FRIDAY'S INC.
Cessionária: AMERICANA FRANQUIA LTDA - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000177-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EK FRANCHISING COMPANY
Cessionária: JL EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO STEM EIRELI - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000254-6 Código 145 - Exigência
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: NACIONAL COMPANY, INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000332-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000379-8 Código 145 - Exigência
Cedente: FNAC DARTY PARTICIPATION ET SERVICES S.A.
Cessionária: 3H PARTICIPAÇÕES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000390-9 Código 145 - Exigência
Cedente: DNV GL AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000395-0 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 8/29
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000401-8 Código 145 - Exigência
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: FLUT CONFECÇÕES LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000411-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BELVAC PRODUCTION MACHINERY INC
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000415-8 Código 145 - Exigência
Cedente: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
Cessionária: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000418-2 Código 145 - Exigência
Cedente: HOLTEC INTERNATIONAL
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000424-7 Código 145 - Exigência
Cedente: FASHION BOX S.P.A.
Cessionária: REP JEANS DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000434-4 Código 145 - Exigência
Cedente: VELUM LIMITED
Cessionária: RONTEK TECNOLOGIA LTDA -ME
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000444-1 Código 145 - Exigência
Cedente: FUNDACIÓN IMPULSORA DE UN NUEVO SECTOR EN LA ECONOMÍA
SISTEMA B
Cessionária: MARCEL DE ALMEIDA FUKAYAMA
Complemento:
Processo: 802978 Código 145 - Exigência
Cedente: NYCOMED GMBH
Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 9/29
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090284 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002094
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 110676 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002122
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: 111185 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002085
Data do Protocolo: 13/09/2017
Requerente: EDENRED
Processo: 120799 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002125
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: Fernando Morais Melo
Processo: 120986 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002141
Data do Protocolo: 20/09/2017
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 120997 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002104
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: PANASONIC DO BRASIL LTDA
Processo: 121090 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002107
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 130923 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002129
Data do Protocolo: 19/09/2017
Requerente: CALIPER ESTRATÉGIAS HUMANAS DO BRASIL LTDA
Processo: 130941 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002117
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 10/29
Processo: BR 70 2014 000150-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002115
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: SIKA AUTOMOTIVE LTDA
Processo: BR 70 2014 000160-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002135
Data do Protocolo: 19/09/2017
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002095
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2015 000915-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002088
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA.
Processo: BR 70 2016 000033-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002112
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2016 000069-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002121
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000226-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002138
Data do Protocolo: 20/09/2017
Requerente: WOODWARD COMÉRCIO DE SISTEMA DE CONTROLE E
PROTEÇÃO ELÉCTRICA LTDA
Processo: BR 70 2016 000296-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002144
Data do Protocolo: 20/09/2017
Requerente: DENSO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000485-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002116
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: EMBRAER S.A
Processo: BR 70 2016 000578-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002109
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000056-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 11/29
Petição: 880170002089
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: SPR INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2017 000124-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002103
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000126-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002100
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: AMERICANA FRANQUIA LTDA - EPP
Processo: BR 70 2017 000126-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002102
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: AMERICANA FRANQUIA LTDA - EPP
Processo: BR 70 2017 000175-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002080
Data do Protocolo: 13/09/2017
Requerente: BASF S/A
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002111
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: OMRON COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000318-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002105
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000333-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002124
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000345-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002123
Data do Protocolo: 18/09/2017
Requerente: MEGATELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A
Processo: BR 70 2017 000371-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002090
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000377-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002106
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 12/29
PLÁSTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000379-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002114
Data do Protocolo: 15/09/2017
Requerente: 3H PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000389-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002092
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: LEODIR ALVES INDUSTRIA DE CONFECÇÕES ME
Processo: BR 70 2017 000411-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002087
Data do Protocolo: 13/09/2017
Requerente: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000432-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002093
Data do Protocolo: 14/09/2017
Requerente: KLABIN S.A.
Processo: BR 70 2017 000444-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/09/2017
Cedente: FUNDACIÓN IMPULSORA DE UN NUEVO SECTOR EN LA ECONOMÍA
SISTEMA B
Cessionária: MARCEL DE ALMEIDA FUKAYAMA
Processo: BR 70 2017 000451-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/09/2017
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000452-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: DM INDUSTRIA DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA ME
Cessionária: ALIMENTOS INALD EIRELI
Processo: BR 70 2017 000453-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: MAHLE ENGINE SYSTEMS UK LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S/A
Processo: BR 70 2017 000454-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: PIERBURG PUMP TECHNOLOGY GMBH
Cessionária: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000455-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: SUN CHEMICAL B.V.
Cessionária: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000456-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 13/29
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: BETTERFROST TECHNOLOGIES INC.
Cessionária: WHIRLPOOL S.A
Processo: BR 70 2017 000457-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: BETTERFROST TECHNOLOGIES INC.
Cessionária: WHIRLPOOL S.A
Processo: BR 70 2017 000458-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/09/2017
Cedente: CAMBIVAC LIMITED
Cessionária: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2017 000459-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/09/2017
Cedente: CARBONE SAVOIE - SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE
Cessionária: BENEMEC CARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000460-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/09/2017
Cedente: PIONEER CORPORATION
Cessionária: PIONEER DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000461-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/09/2017
Cedente: CAMBIVAC LIMITED
Cessionária: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2017 000462-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/09/2017
Cedente: L'INSTITUT FRANÇAIS DE RECHERCHE POUR L'EXPLOITATION DE
LA MER - IFREMER
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 14/29
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)
Processo: BR 70 2017 000016-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ORGANIZAÇÃO TABAJARA CONSULTORIA LTDA.
Cessionária: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
LTDA
Processo: BR 70 2017 000095-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000098-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: TELSMITH, INC
Cessionária: ASTEC DO BRASIL FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000131-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE
INTELLIGENZ (DFKI) GMBH
Cessionária: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 15/29
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 030304 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030304/04
Data do Protocolo: 05/09/2017
Cedente: INVENTIO AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras
rolantes
Natureza do Documento: Contrato de 28/08/2002.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial” - Alteração dos itens
"Cessionária, anteriormente denominada ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/09/2017 até:
27/01/2019 para o Registro 821129058; 06/04/2019 para os Registros 819419770
e 819419761; 05/10/2019 para o Registro 818949600; 05/06/2027 para os
Registros 823180239; 823180247 e 823180255.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre o preço líquido de vendas para os
Registros.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/09/2017 à 17/09/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 030304/01 até 030304/03;
Processo: 030347 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030347/09
Data do Protocolo: 31/08/2017
Cedente: SOREMARTEC S/A
País da Cedente: LUXEMBURGO
Cessionária: FERRERO DO BRASIL INDÚSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2003 e Aditivos de 28/09/2009 e
22/04/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 16/29
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro
de Marca listados no item prazo dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração
do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2017 até:
04/11/2018 para o registro 826942199; 29/12/2018 para o registro 819281786;
28/04/2019 para o registro 827337922; 07/10/2023 para o registro 818677570;
14/05/2025 para o registro 810844176; 11/06/2025 para o registro 810841975;
02/04/2026 para o registro 817720847; 17/09/2026 para os registros 817834834 e
817834842; 01/04/2027 para o registro 818252057; 22/07/2027 para o registro
818443790; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos
de Registro de Marca n°s 900910550, 904446549, 904446697 e 904446735,
desde que não ultrapasse a data de 22/07/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda,
para os Registros e; "NIHIL" para os Pedidos de Registro mencionados no item
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até: 04/11/2018 para o
registro 826942199; 29/12/2018 para o registro 819281786; 28/04/2019 para o
registro 827337922; 07/10/2023 para o registro 818677570; 14/05/2025 para o
registro 810844176; 11/06/2025 para o registro 810841975; 02/04/2026 para o
registro 817720847; 17/09/2026 para os registros 817834842 e 817834834;
01/04/2027 para o registro 818252057; 22/07/2027 para o registro 818443790; a
expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de
Marca n°s 900910550, 904446549, 904446697 e 904446735, desde que não
ultrapasse a data de 22/07/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos Registros de Marca e dos Pedidos de Registro de Marca
licenciados; 2- Os Pedidos de Registro de Marca n°s 900910550, 904446549,
904446697 e 904446735, se encontram em situação de Recurso no INPI, nos
termos do § 1º do Artigo 212 da Lei 9.279/96; 3- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca,
deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação. 4- O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030347/01,
030347/02, 030347/03, 030347/04, 030347/05, 030347/06, 030347/07 e
030347/08.
Processo: 060286 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 060286/21
Data do Protocolo: 25/08/2017
Cedente: MONSANTO COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Contrato de 08/07/2005 e Aditivo de 18/10/2012.
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 17/29
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente PI0100752-1 e Sublicença não
exclusiva para as Patentes PI9708457-3, PI 9913690-2, PI 9915821-3, PI
0016460-7, PI0610654-4, PI 0615657-6 e PI9816295-0 - Alteração dos itens
"Objeto', "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2012 até:
22/08/2027 para a Patente PI9816295-0. De 02/02/2017 até: 06/05/2018 para a
Patente PI9708457-3 02/10/2022 para a Patente PI0016460-7; 24/09/2023 para a
Patente PI9915821-3; 13/10/2025 para a Patente PI0100752-1 06/09/2026 para a
Patente PI0615657-6; 28/03/2027 para a Patente PI0610654-4; 21/03/2027 para a
Patente PI9913690-2.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida dos
produtos cobertos pelas Patentes, após a dedução dos valores relativos a insumos
importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/08/2017 até 01/02/2018.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das patentes licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 060286/01 até 060286/20.
Processo: 100202 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100202/05
Data do Protocolo: 05/09/2017
Cedente: MERZ PHARMACEUTICALS GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2009 e Aditivos nº1 de 05/07/2013 e
nº 2 de 04/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva dos Registros e do Pedido de Registro de
Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" -
Alteração do item "Prazo"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/09/2017 até:
05/12/2026 para os Registros 823402681 e 823402690; 02/05/2027 para o
Registro 825451884; 03/07/2027 para o Registro 823388549; 09/10/2027 para o
Registro 825022894; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para o
Pedido de Registro nº 826652557.
Valor Declarado do Contrato: - 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de
venda dos produtos contratuais até 30/06/2018 para os Registros de Marca nº
823402681, 823402690, 825451884, 823388549 e 825022894; - 4,5% (quatro
vírgula cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, a
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 18/29
partir de 01/07/2018 para os Registros de Marca nº 823402681, 823402690,
825451884, 823388549 e 825022894; -"NIHIL" para o Pedido de Registro nº
826652557.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/09/2017 até: 05/12/2026 para os
Registros 823402681 e 823402690; 02/05/2027 para o Registro 825451884;
03/07/2027 para o Registro 823388549; 09/10/2027 para o Registro 825022894; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca nº 826652557.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca nº 826652557, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100202/01 a
100202/04.
Processo: 110082 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110082/04
Data do Protocolo: 07/08/2017
Cedente: WSI BRAZIL LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cedente: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CRMAC - VENDAS E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 19/11/2010 e Aditivo de 18/03/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operar e desenvolver Negócios WSI no Estado de
São Paulo, Brasil, envolvendo os Registros de Marca 825944309, 827543484,
828272115, 828272123 e 828272131 - Alteração do item "Endereço da
Cessionária".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2017 até:
29/04/2018 para os Registros 828272115 e 828272123; 10/06/2018 para o
Registro 825944309; 08/07/2018 para o Registro 827543484; 28/10/2018 para o
Registro 828272131;
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Desenvolvimento: -; 2- Taxa Inicial de
Franquia e Taxas de Serviços de Gerenciamento do Negócio da WSI - além de
sua taxa inicial de franquia paga para a aquisição da franquia, cada
Subfranqueada deve também pagar uma Taxa de serviços de Gerenciamento
mensal, calculada em 10% (dez por cento) das Receitas Brutas Mensais, mas não
inferior a US$ 300.00 nos primeiros 24 (vinte e quatro) meses da vigência e daí em
diante, não inferior a US$ 500.00 por mês diretamente à Principal Regional; 3-
Taxa Inicial de Franquia referente a cada Negócio WSI aberto ou subfranqueado
pelo Principal Regional: 3.1- Para a WSI: 40% (quarenta por cento) da taxa inicial
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 19/29
de franquia paga à Principal Regional pela subfranqueada, caso o Negócio da WSI
dentro do Território Designado entre no Sistema durante a vigência deste Contrato
e de qualquer renovação do mesmo como resultado de recrutamento pela
Principal Regional; 3.2- Para a Principal Nacional: 10% (dez por cento) da taxa
inicial de franquia paga à Principal Regional pela subfranqueada, caso o Negócio
da WSI dentro do Território Designado entre no Sistema durante a vigência deste
Contrato e de qualquer renovação do mesmo como resultado de recrutamento
pela Principal Regional; 4- Taxas de Serviços de Gerenciamento: 4.1- Para a WSI:
25% (vinte e cinco por cento) das taxas de serviços de gerenciamento pagas por
cada Negócio da WSI operando dentro do Território Designado durante a vigência
deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo; 4.2- Para a Principal
Nacional: 25% (vinte e cinco por cento) das taxas de serviços de Gerenciamento
pagas por cada Negócio da WSI operando dentro do Território Designado durante
a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo; 5- Taxa de Acesso
ao Sistema da Empresa, Taxa Internacional de Fundo de Fixação de Marca e a
Taxa de Plano de Pagamento de Educação - 100% (cem por cento) das taxas
recebidas pela Principal Regional serão pagas para a WSI.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/11/2015 até 28/10/2018.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 110082/01, 110082/02 e 110082/03.
Processo: 121269 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121269/03
Data do Protocolo: 05/09/2017
Cedente: SPARROWS OFFSHORE SERVICES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: SPARROWS BSM ENGENHARIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 11/10/2012.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de assistência para planejar, instalar,manter, operar,
reformar, atualizar e/ou retirar de uso diferentes tipos de guindastes offshore, bem
como realizar treinamento para operações de içamento utilizando diversas marcas
e modelos de guindastes - Alteração do item " Prazo".
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxas/dia de £ 600,00, £ 650,00; £ 700,00 e £ 800,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De de 11/10/2017 até 11/10/2022.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
121269/01 e 121269/02.
Processo: BR 70 2015 000915-4 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 20/29
Certificado de Averbação/Registro: 702015000915/03
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: ENGINEERING CENTER STEYR GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 17/07/2015.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de engenharia relacionados aos projetos de
desenvolvimento para os produtos Phevos IFS; Cabine de Motoristas Constellation
e Simulação Completa de Veículos Phevos - Alteração do item "Prazo Declrado do
Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: .
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de € 94,00 até € 111,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.:
702015000915/01 e 702015000915/02.
Processo: BR 70 2016 000033-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000033/02
Data do Protocolo: 21/01/2016
Cedente: CONTINENTAL GLOBAL HOLDING NETHERLANDS B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
Natureza do Documento: Contrato de 18/10/2013 e Aditivo de 01/07/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/07/2015 até:
27/08/2016 para o Registro 816649006; 11/09/2017 para os registros 826218776,
826218784, 826952747, 826218806; 11/11/2017 para o registro 818654465;
18/03/2018 para o registro 826714935; 05/05/2018 para o registro 818778180;
27/05/2018 para os registros 826635482, 826635474; 24/06/2018 para o registro
828206651; 04/11/2018 para os registros 820362972, 820362980; 17/03/2019
para o registro 825257700; 31/03/2019 para o registro 824963237; 06/04/2019
para o registro 819471453; 07/04/2019 para os registros 826635512, 826635504;
28/04/2019 para o registro 828544921; 01/09/2019 para o registro 826731430;
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 21/29
21/10/2019 para o registro 002408945; 10/11/2019 para os registros 829185151,
829181784, 829182926, 829182934, 829182969; 17/11/2019 para o registro
829395237; 08/12/2019 para os registros 829183027, 829182985, 829183019,
829182977; 21/12/2019 para o registro 818998130; 16/03/2020 para o registro
829183035; 08/09/2020 para o registro 828016933; 03/11/2020 para o registro
829752439; 02/08/2021 para os registros 829436910, 829181687, 829181709,
829181725; 16/08/2021 para os registros 829182950, 829182918, 829183043,
829183000; 27/09/2021 para o registro 829528709; 04/12/2021 para o registro
819865419; 20/12/2021 para o registro 826635458; 05/10/2024 para o registro
822101149; 27/01/2025 para o registro 904406539; 24/02/2025 para o registro
904435180; 03/03/2025 para o registro 904410757; 07/03/2025 para o registro
815553536; 14/04/2025 para o registro 904406326; 22/04/2025 para o registro
904435261; 13/12/2025 para o registro 820529010; 10/01/2026 para o registro
820362964; 24/01/2026 para o registro 822546558; 17/11/2026 para o registro
003352064; 25/04/2027 para o registro 904411109; 09/05/2027 para o registro
904433420; 15/05/2027 para o registro 824470508; 23/05/2027 para o registro
904404846; 30/05/2027 para o registro 904410641; 28/08/2027 para o registro
826635539; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos
de Registro de Marca 904411249, 904400360, 840457391, 840457383 e
904433471, desde que não ultrapasse a data de 16/10/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/07/2015 até: 27/08/2016 para o
Registro 816649006; 11/09/2017 para os Registros 826218776, 826218784,
826952747, 826218806; 11/11/2017 para o Registro 818654465; 18/03/2018 para
o Registro 826714935; 05/05/2018 para o Registro 818778180; 27/05/2018 para
os Registros 826635482, 826635474; 24/06/2018 para o Registro 828206651;
04/11/2018 para os Registros 820362972, 820362980; 17/03/2019 para o Registro
825257700; 31/03/2019 para o Registro 824963237; 06/04/2019 para o Registro
819471453; 07/04/2019 para os Registros 826635512, 826635504; 28/04/2019
para o Registro 828544921; 01/09/2019 para o Registro 826731430; 16/10/2019
para os Registros 002408945, 829185151, 829181784, 829182926, 829182934,
829182969, 829395237, 829183027, 829182985, 829183019, 829182977,
818998130, 829183035, 828016933, 829752439, 829436910, 829181687,
829181709, 829181725, 829182950, 829182918, 829183043, 829183000,
829528709, 819865419, 826635458, 822101149, 904406539, 904435180,
904410757, 815553536, 904406326, 904435261, 820529010, 820362964,
822546558, 003352064, 904411109, 904433420, 824470508, 904404846,
904410641 e 826635539; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para
os Pedidos de Registro de Marca 904411249, 904400360, 840457391, 840457383
e 904433471, desde que não ultrapasse a data de 16/10/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca aos pedidos, deverá a empresa solicitar a
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 22/29
alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e
complementa o certificado de averbação nº 702016000033/01 4) Faz parte deste
certificado a CARTA/N°1132/2017.
Processo: BR 70 2016 000502-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000502/02
Data do Protocolo: 30/08/2017
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Aditivo de 28/12/2016 ao Contrato de 23/11/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do "Sistema RAMADA" de hotelaria, situado
a Avenida das Américas, 19019, Recreio dos bandeirantes, Recreio Shopping, Rio
de Janeiro, incluindo os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência
dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/08/2017 Vigência
até: 26/05/2019 para o registro 822844648 10/11/2019 para o registro 823669114
07/06/2021 para o registro 826312012 16/11/2025 para o registro 822449854
08/10/2026 para o registro 817547444 25/07/2027 para o registro 826312020.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial: USD 4,200.00; Taxa de Royalties: 2%
(dois por cento) das receitas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/08/2017 até 31/03/2026.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702016000502/01; 3- Faz parte do presente a Carta
INPI/CGTEC/N° 1106/2017.
Processo: BR 70 2017 000144-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000144/01
Data do Protocolo: 29/03/2017
Cedente: GEBRUEDER LOEDIGE MASCHINENBAU GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: PROTEA INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas,
equipamentos, embarcações e aeronaves
Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2016 e Aditivo de 09/06/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de máquinas e equipamentos misturadores industriais,
conforme definição do Apêndice 2 - Lista de Produtos, do Contrato. UM - Licença
não eclusiva para o Registro 831224452.
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 23/29
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/03/2017 até
02/12/2024.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% ( cinco por cento ) das vendas líquidas dos
produtos; UM -Nihil
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2016 até 13/12/2021
Processo: BR 70 2017 000154-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000154/01
Data do Protocolo: 31/03/2017
Cedente: ASICS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: ASICS BRASIL DISTRIBUICÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário,
calçados e artigos de viagem
Natureza do Documento: Contrato de 29/03/2017 e Aditivo de 07/07/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de calçados, vestuário esportivo e moda/estilo de vida, e,
bolsas e outros artigos que incluem equipamentos desportivos para fins
desportivos e de lazer. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e
Pedidos de Registro de Marca listados no Item “Prazo de Vigência dos Diretos”
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/03/2017 até:
17/05/2018 para o Registro de Marca 812472543; 10/07/2018 para os Registros
de Marca 006722199, 006722202; 15/09/2019 para os Registros de Marca
828901813, 828901830, 828901848; 25/05/2020 para o Registro de Marca
828871698; 25/09/2020 para os Registros de Marca 200051199, 812470893;
31/08/2023 para os Registros de Marca 816440840, 816440859; 04/12/2024 para
os Registros de Marca 811295010, 811295028; 07/03/2025 para o Registro de
Marca 816440867; 25/11/2026 para os Registros de Marca 811591778,
811591760; 29/11/2026 para os Registros de Marca 840820011, 840820020;
04/04/2027 para o Registro de Marca 908352450; A expedição dos Certificados de
Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 910443599, 910443238,
912110147, 912110155, 912110163, 912110090, desde que não ultrapasse
04/04/2027.
Valor Declarado do Contrato: FT - 3,5% (três e meio por cento) sobre o preço
líquido de venda dos calçados e semelhantes; 1% (um por cento) sobre o preço
líquido de venda de produtos como vestuário esportivo, bolsas e outros artigos;
UM - Nihil.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2017 até 31/12/2021.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas Licenciadas;
Processo: BR 70 2017 000292-9 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 24/29
Certificado de Averbação/Registro: 702017000292/01
Data do Protocolo: 27/06/2017
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de vidro
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca listados no item Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/06/2017 até:
11/03/2018 para o registro 824680324; 11/11/2024 para o registro 831185767;
30/10/2027 para o registro 824680391; e a expedição do Certificado de Registro
de Marca para o Pedido de Registro de Marca 909900957, desde que não
ultrapasse 30/10/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1 - Em 2017: 72% (setenta e dois por cento) dos
royalties, calculados sobre: 10% das vendas líquidas para transações no varejo,
para as Propriedades Licenciadas Coca-Cola e Coke, Produtos Licenciados:
Potes, Utensílios de Cozinha, Copos de Vidro, Jarras, Canecas, Moringas, Pratos
de Vidro e Assadeiras. 10% sobre as vendas líquidas para transações no varejo
para as Propriedades Licenciadas: Fanta e Sprite. Produtos Licenciados: Copos
de Vidros e Canecas 12% sob as vendas líquidas para transações no varejo para
a Propriedade Licenciada Coca-Cola Produtos Licenciados: Copos Countor de
Vidro 10% sobre as vendas líquidas para transações promocionais para as
Propriedades Licenciadas Coca-cola e Coke Produtos Licenciados: Potes
Utensílios de Cozinha, Jarras, Pratos de Vidro e Assadeira. Tipo de Transação:
Promocional 7,5% sobre as vendas líquidas para transações no varejo para as
Propriedade Licenciadas: Coca-cola e Coke Produtos licenciados: Copos de Vidro,
Copos Contour de Vidro, Pote, Utensílios de Cozinha, jarras, Canecas, Prato de
Vidro e Assadeiras. Observados os royalties mínimos da Cláusula 2.4 do Anexo A
e Anexo B do Contrato. 2 - Em 2018: 73% (setenta e três porcento)dos royalties,
calculados sobre: 10% das vendas líquidas para transações no varejo, para as
Propriedades Licenciadas Coca-Cola e Coke, Produtos Licenciados: Potes,
Utensílios de Cozinha, Copos de Vidro, Jarras, Canecas, Moringas, Pratos de
Vidro e Assadeiras. 10% sobre as vendas líquidas para transações no varejo para
as Propriedades Licenciadas: Fanta e Sprite. Produtos Licenciados: Copos de
Vidros e Canecas 12% sob as vendas líquidas para transações no varejo para a
Propriedade Licenciada Coca-Cola Produtos Licenciados: Copos Countor de Vidro
10% sobre as vendas líquidas para transações promocionais para as Propriedades
Licenciadas Coca-cola e Coke Produtos Licenciados: Potes Utensílios de Cozinha,
Jarras, Pratos de Vidro e Assadeira. Tipo de Transação: Promocional 7,5% sobre
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 25/29
as vendas líquidas para transações no varejopara as Propriedade Licenciadas:
Coca-cola e Coke Produtos licenciados: Copos de Vidro, Copos Contour de Vidro,
Pote, Utensílios de Cozinha, jarras, Canecas, Prato de Vidro e Assadeiras.
Observados os royalties mínimos da Cláusula 2.4 do Anexo A e AnexoBdo
Contrato. - "NIHIL" Para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2017 até: 11/03/2018 para o
Registro 824680324; 31/12/2018 para os Registros 831185767 e 824680391; e a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 909900957, desde que não ultrapasse 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração
deste Certificado;
Processo: BR 70 2017 000329-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000329/01
Data do Protocolo: 18/07/2017
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SÃO DOMINGOS S/A INDÚSTRIA GRÁFICA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 813399980 e
815908342 e Pedido de Registro de Marca 903697149.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/07/2017 até:
18/06/2021 para o Registro 813399980; 01/12/2022 para o Registro 815908342 e
a expedição do certificado de Registro de Marca para o Pedido e Registro de
Marca 903697149, desde que não ultrapasse 01/12/2022
Valor Declarado do Contrato: 8% (oito por cento) das Vendas Líquidas por
Atacado, observando-se os royalties mínimos, estabelecidos no Anexo 1. "NIHIL"
para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2017 até 31/03/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa
deverá solicitar a alteração deste Certificado.
Processo: BR 70 2017 000371-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000371/01
Data do Protocolo: 08/08/2017
Cedente: AUSTRALIAN NUCLEAR SCIENCE & TECHNOLOGY ORGANISATION
País da Cedente: AUSTRÁLIA
Cessionária: VALE S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 26/29
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de apoio à extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 13/02/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de revisão técnica no itinerário de beneficiação para
produção de um concentrado misto de terras raras desenvolvido pela cessionária.
Moeda de Pagamento: DOLAR AUSTRALIANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até AU$ 62.675,00.
Forma de Pagamento: Taxas/dia variando de AU$ 708,00 até AU$ 2.305,75.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/02/2017 até 13/02/2018.
Observações: Faz parte do presente a Carta nº 1115/2017.
Processo: BR 70 2017 000381-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000381/01
Data do Protocolo: 10/08/2017
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza do Documento: Contrato de 23/06/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do "Sistema Buger King" para operqação de
restaurante de serviço rápido, situado à Avenida Sagitário, 138 - Alphaville Conde
II, Barueri - SP, CEP: 064473, Brasil, envolvendo os Registros de Marca de
Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/08/2017 até:
23/09/2017 para os Registros 818747919, 818747862, 818747870, 818747927,
818747897; 09/10/2017 para o Registro 826839371; 21/10/2017 para os Registros
818747706, 818747889; 31/03/2018 para o Registro 818747935; 27/01/2019 para
os Registros 821508466, 821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426;
21/07/2019 para o Registro 828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249;
22/12/2019 para o Registro 829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719;
10/03/2020 para o Registro 007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217,
830305246, 830305297, 830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913;
25/08/2022 para os Registros 816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022
para o Registro 820105236; 25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022
para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911,
200066951; 24/08/2023 para o Registro 811870294; 11/02/2024 para o Registro
830305270; 03/05/2024 para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros
830841920, 830841911, 830841865, 830841890, 830841903; 01/11/2024 para os
Registros 815951825, 816049270; 19/11/2025 para o Registro 811702707;
29/11/2025 para o Registro 820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398;
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 27/29
15/10/2026 para o Registro 816049246. a expedição dos Certificados de Registro
de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 830305335, 827077165,
830305360, 827077149, 827050232, 827050143, 827077157, 830305238,
827050186, 827077130, 827050224, 901709921, desde que não ultrapasse a data
de 15/10/2026.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00; 2.
Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/06/2017 até 23/06/2037.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O prazo de averbação foi definido com
base na vigência do Registro de Marca 816049246; 3) Tão logo sejam expedidos
os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa
deverá solicitar a alteração deste certificado.
Processo: BR 70 2017 000436-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000436/01
Data do Protocolo: 04/09/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MODA INFANTIL MARATAÍZES EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista, sem previsão de
subfranqueamento, no endereço Avenida Simão Soares, 1000 - B, Bairro Areias
Negras, Marataízes, Espírito Santo, ES, Brasil, envolvendo o Registro de Marca
902625160.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/09/2017 até
26/08/2024.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia de R$ 120.000,00; Taxa de
royalty de 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do Franqueado;
Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa inicial de
franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a Carta
INPI/CGTEC/ n°1139/2017 .
Processo: BR 70 2017 000438-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000438/01
Data do Protocolo: 04/09/2017
Cedente: MOHNISH IMPORTS EIRELI - ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: AKASH IMPORTS EIRELI - ME
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 28/29
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca
911375210
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/09/2017 até : a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 911375210, desde que não ultrapasse 26/09/2027.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/09/2017 até 26/09/2027
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado
de Registro de Marca referente ao(s) Pedido(s), a empresa deverá solicitar a
alteração deste Certificado.
Processo: BR 70 2017 000443-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000443/01
Data do Protocolo: 05/09/2017
Cedente: NBA PROPERTIES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: C&A MODAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de de 24/07/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva, sem direito de sublicenciamento, para os
Registros de Marca 818124091, 819781355, 819851663, 811172708, 821106252,
818279702, 820073512, 820073504, 811172643, 820073482 e 820073490.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/09/2017 até
20/07/2019 para o Registro 819851663; 24/08/2019 para o Registro 819781355;
21/09/2019 para os Registros 820073504; 820073490; 28/09/2019 para os
Registros 820073512 e 820073482; 27/11/2021 para o Registro 821106252;
31/07/2024 para os Registros 811172708 e 811172643; 25/02/2027 para o
Registro 818124091; 08/04/2027 para o Registro 818279702.
Valor Declarado do Contrato: 10% (dez por cento) dos Produtos Licenciados
vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/07/2017 até 30/09/2017.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: 950376 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 950376/11
Data do Protocolo: 28/08/2017
Contrato de Tecnologia – RPI 2438 de 26 de Setembro de 2017 29/29
Cedente: OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: OPPORTUNITY HDF PARTICIPAÇÕES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
Natureza do Documento: Contrato de 01/02/1995 e Aditivos de 02/04/1996,
Segundo Aditivo consolidado de 28/07/1997 e 06/11/1997 e Aditivo de 04/04/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo" - Alteração dos itens "Cessionária, anteriormente denominada Banco
Opportunity S.A.", "Endereço" e "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/09/2017 até:
23/09/2027 para os Registros 818401389 e 818401443.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/08/2017 até 02/04/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 950376/01 até 950376/10.