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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 244728 de Novembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos PereiraINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido....................................................................................................................................................5
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................6
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................17
Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................18
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................21
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................36
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 5/36
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atenderaos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos,para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2017 000549-9 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.
Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 6/36
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2017 000361-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002732
Requerente: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000523-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002697
Requerente: EMBRAER SA
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 7/36
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050499 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVATION TECHNOLOGIES, LLC
Cessionária: BRASKEM S/A
Complemento:
Processo: 090879 Código 145 - Exigência
Cedente: RE/MAX INTERNATIONAL INC
Cessionária: PAULO CESAR SAMPAIO TOLEDO, JOSÉ LUIZ MONTEIS,
RENATO DONIZETI TEIXEIRA, LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO JULIÃO
Complemento:
Processo: BR 70 2014 000022-7 Código 145 - Exigência
Cedente: DVS FOOTWEAR INTERNATIONAL LLC
Cessionária: ELAN POLO INC.
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000229-2 Código 145 - Exigência
Cedente: SNPSAURUS
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000260-0 Código 145 - Exigência
Cedente: FIBRIA INNOVATIONS INC.
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000298-8 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIMLER AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000337-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS INC.
Cessionária: BAURU SERVICE MARKETING E SANEAMENTO LTDA. - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000416-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CITADINES FRANCHISE SAS
Cessionária: VITACON 40 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000417-4 Código 145 - Exigência
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 8/36
Cedente: CITADINES FRANCHISE SAS
Cessionária: PLANALTO PAULISTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000419-0 Código 145 - Exigência
Cedente: UBER B.V.
Cessionária: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000430-1 Código 145 - Exigência
Cedente: TÜV NORD ENSYS HANNOVER GMBH & CO. KG
Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000503-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAS CORPORATION
Cessionária: DAS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000535-9 Código 145 - Exigência
Cedente: LEXISNEXIS SERVIÇOS DE ANÁLISE DE RISCO LTDA.
Cessionária: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000536-7 Código 145 - Exigência
Cedente: LEXISNEXIS RISK SOLUTIONS FL INC.
Cessionária: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000547-2 Código 145 - Exigência
Cedente: TAMPNET AS.
Cessionária: TAMPNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000552-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.
Cessionária: SAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGÍSTICA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000553-7 Código 145 - Exigência
Cedente: END RESULTS WORLDWIDE INC.
Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL
LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000560-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIMLER AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000561-8 Código 145 - Exigência
Cedente: TECNOCOSMETICS S.R.L.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 9/36
Cessionária: COFERLY COSMÉTICA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000562-6 Código 145 - Exigência
Cedente: COLORADO SCHOOL OF MINES
Cessionária: VALE S.A.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 10/36
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100859 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002689
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: 110640 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002741
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: THRIFTY RENT-A-CAR SYSTEM, INC.
Processo: 130478 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002739
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: SNF DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000022-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002676
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: DVS FOOTWEAR INTERNATIONAL, LLC
Processo: BR 70 2014 000022-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002677
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: DVS FOOTWEAR INTERNATIONAL, LLC
Processo: BR 70 2014 000416-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002684
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000001-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002717
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: CONFAB INDUSTRIAL S/A
Processo: BR 70 2015 000461-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002678
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000472-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002747
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: MAGNOLIA BAKERY INTERNATIONAL LLC.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 11/36
Processo: BR 70 2015 000896-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002718
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: CONFAB INDUSTRIAL S/A
Processo: BR 70 2015 000898-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002719
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: CONFAB INDUSTRIAL S/A
Processo: BR 70 2015 000899-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002721
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: CONFAB INDUSTRIAL S/A
Processo: BR 70 2015 000954-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002744
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L
Processo: BR 70 2016 000263-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002728
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000374-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002682
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: EUROTHERM LTDA
Processo: BR 70 2016 000525-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002669
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A
Processo: BR 70 2017 000089-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002686
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: HERDER IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000220-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002672
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000271-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002729
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: EXPLOBRASIL CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
DESMONTE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000285-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002680
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 12/36
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000298-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002716
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000310-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002705
Data do Protocolo: 19/11/2017
Requerente: EURO RSCG BRASIL E 4D COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000337-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002674
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2017 000361-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002732
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Processo: BR 70 2017 000388-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002726
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000406-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002710
Data do Protocolo: 20/11/2017
Requerente: LUNEPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA
Processo: BR 70 2017 000407-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002702
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: LGM SUPERMERCADOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000408-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002701
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: CAMILO DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000416-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002725
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: CITADINES FRANCHISE SAS
Processo: BR 70 2017 000417-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002724
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: CITADINES FRANCHISE SAS
Processo: BR 70 2017 000419-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 13/36
Petição: 880170002730
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: UBER B.V.
Processo: BR 70 2017 000430-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002696
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN
Processo: BR 70 2017 000435-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002699
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000445-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002675
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: TERMO NORTE ENERGIA S/A
Processo: BR 70 2017 000448-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002685
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000451-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002698
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000474-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002673
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Processo: BR 70 2017 000509-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002670
Data do Protocolo: 14/11/2017
Requerente: PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000513-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002681
Data do Protocolo: 16/11/2017
Requerente: VYDENCE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000522-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002695
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000523-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002697
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 14/36
Processo: BR 70 2017 000525-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002693
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000526-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002694
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000539-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002735
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000542-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002715
Data do Protocolo: 21/11/2017
Requerente: VENCHI DO BRASIL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000564-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/11/2017
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
Processo: BR 70 2017 000564-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002737
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
Processo: BR 70 2017 000565-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/11/2017
Cedente: INFEC CORPORATION
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000566-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/11/2017
Cedente: SANDIA NATIONAL LABORATORIES
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000567-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/11/2017
Cedente: KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA
Cessionária: YAKULT S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: BR 70 2017 000568-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/11/2017
Cedente: ZEMDES
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2017 000569-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/11/2017
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 15/36
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: CALCADOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000570-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: ALCATEL SUBMARINE NETWORKS FRANCE
Cessionária: ANTEL TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000571-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
Processo: BR 70 2017 000572-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
Processo: BR 70 2017 000573-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: HAVAS SA
Cessionária: BETC BRASIL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000574-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000575-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000576-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000577-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Petição: 880170002688 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/11/2017
Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 880170002731 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: IMEI
Petição: 880170002736 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2017
Requerente: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA - EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 16/36
Processo: 990967 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002606
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 991072 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002605
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 17/36
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170002731 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: IMEI
Petição: 880170002736 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA - EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 18/36
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)
Processo: 090841 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.
Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000455-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: NOVABIOTICS LIMITED
Cessionária: TARO PHARMACEUTICALS NORTH AMERICA, INC.
Processo: BR 70 2015 000098-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ESTEYCO SAP
Cessionária: CTZ TOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2015 000257-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CORPOICA - CORPORACIÓN COLOMBIANA DE INVESTIGACIÓN
AGROPECUÁRIA
Cessionária: LABORATÓRIO DE BIO CONTROLE FARROUPILHA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000490-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: BROUWERIJ VAN STEENBERG NAAMLOZE VENNOOTSCHAP
Cessionária: MAURER IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2015 000571-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: BNI FRANCHISE CORPORATION
Cessionária: BNI BRASIL - BUSINESS NETWORK INTERNATIONAL EIRELI
Processo: BR 70 2015 000794-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KNOLL OVERSEAS INC.
Cessionária: ESCINTER COMÉRCIO E PLANEJAMENTO DE ESCRITÓRIOS
LTDA
Processo: BR 70 2015 000889-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KAUFMANN ULM LICHTWERBUNG GMBH
Cessionária: FOGGIATTO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Processo: BR 70 2016 000038-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: TOSHIBA TECHNICAL SERVICES INTERNATIONAL CORPORATION
Cessionária: CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA
Processo: BR 70 2016 000112-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ATMOSPHERIC IONIZATION LTD
Cessionária: RAIN & CO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000119-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: BIJU MODAS E ARTIGOS DE DEPARTAMENTO COMÉRCIO LTDA ME
Cessionária: TVI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 19/36
Processo: BR 70 2016 000178-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
Processo: BR 70 2016 000221-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ESTEYCO SAP
Cessionária: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
Processo: BR 70 2016 000225-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: POWERTRONIX S.R.L.
Cessionária: WEG AUTOMAÇÃO CRITICAL POWER LTDA
Processo: BR 70 2016 000237-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: MUNCK S/A - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Cessionária: BRASIL GUINDAUTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2016 000245-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: AREVA NP GMBH
Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000281-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: PRODUCTS LICENSING LLC
Cessionária: SÃO DOMINGOS S/A INDÚSTRIA GRÁFICA
Processo: BR 70 2016 000317-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: BROWNIE SHOW LTDA ME
Cessionária: STAELLA VALE COLLI
Processo: BR 70 2016 000340-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: BANCO DO BRASIL S/A.
Cessionária: COBRA TECNOLOGIA S.A.
Processo: BR 70 2016 000354-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: J C BAMFORD EXCAVATORS LTD.
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000356-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: GULF OIL BENELUX BV
Cessionária: NOVOPAR 2010 HOLDING PETROLEO LTDA
Processo: BR 70 2016 000410-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: PALL CORPORATION
Cessionária: PALL DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000420-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ING. BÜRO POHL
Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000439-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ESTEYCO SOCIEDAD ANÓNIMA PROFESIONAL (S.A.P.)
Cessionária: ESTEYCO BRASIL LTDA - EPP
Processo: BR 70 2016 000445-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SILATECH SRL
Cessionária: SILA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000468-6 Código 185 - Processo arquivado
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 20/36
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC
Cessionária: VALE FERTILIZANTES S/A
Processo: BR 70 2016 000615-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ATF PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP
Cessionária: INSTITUTO ALIANÇA PARA O FUTURO DA CRIANÇA
Processo: BR 70 2016 000626-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: INTERTEK GROUP PLE
Cessionária: INTERTEK TESTING SERVICES DO BRASIL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 21/36
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 060234 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 060234/07
Data do Protocolo: 18/08/2017
Cedente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOODY'S AMERICA LATINA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Preparação de documentos e serviços especializados de apoio
administrativo não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Alteração nº 3 de 05/06/2017 ao Contrato de 18/11/2004,
Alteração nº 1 de 01/01/2008 e Aditamento nº 2 de 27/10/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos
itens “Objeto”, “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/08/2017 até:
20/12/2024 para o Registro 817211756; 18/04/2025 para o Registro 817211764;
12/03/2026 para o Registro 814780873.
Valor Declarado do Contrato: USD 10.000,00/ano ou 4% (quatro por cento) da
receita bruta gerada pelo negócio relacionado às marcas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 até: 20/12/2024 para o
Registro 817211756; 18/04/2025 para o Registro 817211764; 12/03/2026 para o
Registro 814780873.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 060234/01 até 060234/06.
Processo: 100076 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100076/10
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 09/11/2009, Aditivo de 20/09/2010 e Aditivo
de 19/03/2014.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 22/36
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos veículos utilitários esportivos de 5 portas Modelos
CR45- 4M41 motor a diesel (3,2L) e CR45-6G74 motor a gasolina (3,5L) e CR45-
FFV (Veículo de Combustível Flexível) no Brasil, conforme Anexo "A" e Cláusula
7.4 do Contrato e desenvolvimento de motores diesel 4M41 e transmissores
manuais V5MB1 com 5 velocidades - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa inicial. - 2) Por veículos - 5% (cinco por
cento) sobre a diferença entre o preço FOB total que seria cobrado pela Cedente e
o preço FOB das partes ainda importadas; 3) Por partes avulsas vendidas
separadamente - 10% (dez por cento) sobre o preço líquido de venda, após a
dedução de partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada,
direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/11/2017 até 09/11/2018.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.:
100076/01, 100076/02, 100076/03, 100076/04, 100076/05, 100076/06, 100076/07,
100076/08 e 100076/09.
Processo: 120848 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120848/06
Data do Protocolo: 06/11/2017
Cedente: MAGNA INTERNATIONAL INC.
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011 e Aditivos de 15/05/2012 e de
01/01/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca Listados no item
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração do item
"Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/11/2017 até:
16/11/2020 para o Registro 820841960; 27/07/2024 para o Registro 820841978;
04/11/2027 para o Registro 818650605; 03/02/2028 para o Registro 818650613.
Valor Declarado do Contrato: 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre a receita
líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/11/2017 até 31/12/2019.
Observações: 1- A validade deste certificado de averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação Nºs 120848/01 a 120848/05.
Processo: 120852 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 23/36
Certificado de Averbação/Registro: 120852/04
Data do Protocolo: 06/11/2017
Cedente: TRW LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: TRW AUTOMOTIVE LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos
automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 01/09/2017 ao Contrato de 30/03/2012 e
Contrato Aditivo de 09/10/2013.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos com sistema de direção com assistência
elétrica, incluindo CDEPS e BDEPS e quaisquer componentes destes, incluindo
caixas de direção mecânica, colunas, motores e eletrônica com a tecnologia do
Anexo A do Aditivo de 01/09/2017 - Alteração do item “Objeto”.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas
dos produtos contratuais, após dedução de parte, peças e componentes
importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2017 até 23/08/2022
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação Nºs
120852/01, 120852/02 e 120852/03.
Processo: BR 70 2014 000416-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000416/03
Data do Protocolo: 29/11/2016
Cedente: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED
País da Cedente: IRLANDA
Cessionária: TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e
doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivos de 20/04/2016 e 30/05/2017 ao Contrato de
23/06/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de lentes oftalmológicas fotocromáticas; UM - Licença não
exclusiva para os Registros de Marca 826324533 e 826324525. EP - Licença não
exclusiva para as Patentes PI9714729-0, PI 0014575-0, PI0116758-8,
PI0213925-1, PI0215431-5, PI0215338-6, PI0316591-4, PI0408540-0,
PI0412665-3, PI0513973-2, PI0621071-6, PI0107781-3, PI9702489-9 e
PI9612007-0 e Pedidos de Patentes PI0412235-6, PI0412283-6, PI0412278-0,
PI0418397-5, PI0612378-3, PI0612373-2, PI0617065-0, PI0621095-3,
PI0714082-7, PI0713835-0, PI0716303-7, PI0806374-5, PI0910172-1,
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 24/36
PI0910173-0, PI0917047-2, PI0917048-0, PI0918117-2, PI0917628-4,
BR1120120097008, BR1120120135309, BR1120120213962, BR1120120212150,
BR1120130148136, BR1120130148160, BR1120130128178, BR1120130151242,
BR1120130148055, BR1120130150785, BR1120130151323, BR1120130149191,
BR1120130210460, BR1120130312335, BR1120130148063, BR1120140181535,
BR1120130312343, BR1120140081492 e BR1120150053076. Alteração dos itens
"Objeto", "Natureza do Documento" e "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 29/11/2016 até
08/04/2018 para os Registros de Marca 826324533 e 826324525. EP: De
29/11/2016 até: 20/05/2018 para a Patente PI9714729-0; 02/09/2024 para a
Patente PI0408540-0; 18/02/2025 para a Patente PI0316591-4; 19/05/2025 para a
Patente PI0116758-8; 01/09/2025 para a Patente PI0412665-3; 10/02/2026 para a
Patente PI0014575-0; 22/03/2026 para a Patente PI0215338-6; 12/07/2026 para a
Patente PI0213925-1; 04/10/2026 para a Patente PI0215431-5; 29/11/2026 para a
Patente PI0513973-2; 05/12/2026 para a Patente PI0621071-6. Até a expedição
da Carta Patentes aos Pedidos de Patentes: PI0412235-6, PI0412283-6,
PI0412278-0, PI0418397-5, PI0612378-3, PI0612373-2, PI0617065-0,
PI0621095-3, PI0714082-7, PI0713835-0, PI0716303-7, PI0806374-5,
PI0910172-1, PI0910173-0, PI0917047-2, PI0917048-0, PI0918117-2,
PI0917628-4, BR112012009700-8, BR112012013530-9, BR112012021396-2,
BR112012021215-0, BR112013014813-6, BR112013014816-0,
BR112013012817-8, BR112013015124-2, BR112013014805-5,
BR112013015078-5, BR112013015132-3, BR112013014919-1,
BR112013021046-0, BR112013031233-5, BR112013014806-3,
BR112014018153-5, BR112013031234-3, BR112014008149-2 e
BR112015005307-6, desde que não ultrapasse a data de 23/09/2019. De
18/07/2017 até: 24/04/2023 para a Patente PI0107781-3; 20/09/2026 para a
Patente PI9702489-9. De 29/08/2017 até 23/08/2021 para a Patente PI9612007-0.
Valor Declarado do Contrato: FT - 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de
venda dos produtos contratuais, após dedução das matérias primas da cedente ou
de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente. UM- "NIHIL". EP - "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT: De 29/11/2016 até 23/06/2019. UM:
De 29/11/2016 até 08/04/2018 EP: De 29/11/2016 até 23/09/2019
Observações: 1) A validade do presente Certificado está condicionada a regular
situação das marcas e patentes licenciadas. 2) Tão logo sejam expedidas as
Cartas Patentes referentes aos Pedidos, deverá ser solicitada a alteração deste
Certificado de Averbação; 3) O Pedido de Patente PI0412235-6 está em situação
de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do Artigo 212, da Lei nº 9.279,
de 1996; 4) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
702014000416/01 e 702014000416/02.
Processo: BR 70 2015 000461-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000461/07
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 25/36
Data do Protocolo: 20/10/2017
Cedente: FUCHS PETROLUB SE
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2006 e Aditivo de 25/04/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração do item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/06/2017 até
13/06/2027 para o Registro 828029040 De 20/10/2017 até: 14/06/2018 para o
Registro 812830695; 04/08/2018 para o Registro 818849649; 01/09/2018 para os
Registros 818887729 e 818941421; 08/09/2018 para o Registro 818018127;
15/06/2019 para os Registros 819317039, 819317047 e 819317012; 11/04/2020
para o Registro 818148438; 04/09/2021 para o Registro 819317020; 24/02/2022
para o Registro 740203975; 08/05/2022 para o Registro 828029067; 28/05/2022
para o Registro 821361023; 10/06/2025 para o Registro 006098371 12/11/2025
para o Registro 811697860; 10/03/2026 para o Registro 006254217; 03/09/2026
para o Registro 818056355; 04/11/2027 para o Registro 818744120; 28/10/2027
para o Registro 818617411; 25/11/2027 para o Registro 818628693;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000461/01 a 702015000461/06.
Processo: BR 70 2016 000226-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000226/02
Data do Protocolo: 20/09/2017
Cedente: WOODWARD KEMPEN GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: WOODWARD COMÉRCIO DE SISTEMA DE CONTROLE E
PROTEÇÃO ELÉCTRICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e
veículos rodoviários
Natureza do Documento: Contrato de 08/10/2015.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de sistema eletrônico de energia para usinas eólicas e
equipamentos correlacionaos listados no Anexo A do Contrato - Alteração do item
“Prazo”.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 26/36
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) das vendas líquidas dos produtos
contratuais, descontado partes, peças e componentes importados da cedente ou
de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 até 30/09/2018.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
702016000226/01.
Processo: BR 70 2016 000525-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000525/02
Data do Protocolo: 13/10/2017
Cedente: MATHREAD INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2012 e Aditivo de 15/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca 825461197 e
825461189; EP – Sublicença não exclusiva para o Pedido de Patente
BR102015011274-2; FT – Fabricação de fixadores roscados - Alteração do item
''Prazo''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 04/11/2016 até a
concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente BR102015011274-2, desde
que não ultrapasse 04/11/2021; UM: De 13/10/2017 até 05/06/2027 para o
Registro 825461197; 02/10/2027 para o Registro 825461189.
Valor Declarado do Contrato: UM: "NIHIL"; EP: "NIHIL"; FT: 3% (três por cento)
sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT: De 04/11/2016 até 04/11/2021; EP:
De 04/11/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente
BR102015011274-2, desde que não ultrapasse 04/11/2021; UM: De 13/10/2017
até 04/11/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está
condicionada a regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados;
2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente
BR102015011274-2, a empresa deverá solicitar a alteração do presente
Certificado de Registro e Averbação; 3- O presente altera e complementa o
Certificado de Registro e Averbação nº 702016000525/01; 4- Faz parte do
presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1463/2017.
Processo: BR 70 2017 000089-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000089/02
Data do Protocolo: 03/08/2017
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 27/36
Cedente: RHINOAG, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HERDER IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária,
peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Aditivo de 12/09/2017 ao Contrato de 15/11/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de trituradoras de cultivo da série RC modelos 115, 118,
120 e 125, definidas no Anexo 1, do Contrato. Alteração do item "Cedente",
anteriormente denominado ALAMO GROUP (IL), INC DBA RHINO.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes
importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/03/2017 até 13/03/2022.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
702017000089/01.
Processo: BR 70 2017 000115-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000115/01
Data do Protocolo: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: E F ACESSORIOS DA MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras
preciosas e semipreciosas lapidadas
Natureza do Documento: Contrato de 10/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva da Marca Maxi, envolvendo os Registros de
Marca 840310919 e 840310897, objetivando o comércio de semijoias e bijuterias e
afins, com localização na Rua Ladeira Porto Geral, n° 79, Bairro Centro, São
Paulo - SP.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/03/2017 até:
01/09/2025 para o registro 840310897; 10/02/2026 para o registro 840310919.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial- R$ 30.000,00; Taxa de Royalties- R$
2.500,00/mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/01/2017 até 10/01/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de vigência deste Certificado
de aVerbação foi determinado com base na data de vigência do Registro de Marca
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 28/36
mais longevo, conforme Cap VI, Art 13, inciso VI da Resolução nº 199 de 07 de
julho de 2017; 3-Faz parte deste Certificado a Carta/INPI/DICIG/Nº1461/2017.
Processo: BR 70 2017 000117-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000117/01
Data do Protocolo: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MEGASUL COMERCIO DE BRUTOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras
preciosas e semipreciosas lapidadas
Natureza do Documento: Contrato de 10/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva da Marca Maxi, envolvendo os Registros de
Marca 840310919 e 840310897, objetivando o comercio de semijoias e bijuterias e
afins, com localização na Rua Frei Caneca, n°558/566, conjunto 1207,
Consolação, São Paulo -
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/03/2017 até
01/09/2025 para o Registro 840310897 10/02/2026 para o Registro 840310919
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial- R$ 30.000,00 Taxa de Royalties -R$
1.500,00/mês
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/01/2017 até 10/01/2022
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a Carta
nº1460/2017.
Processo: BR 70 2017 000118-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000118/01
Data do Protocolo: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MEGASUL COMÉRCIO DE BRUTOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras
preciosas e semipreciosas lapidadas
Natureza do Documento: Contrato de 10/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva da Marca Maxi, envolvendo os Registros de
Marca 840310919 e 840310897, objetivando o comércio de semijoias e bijuterias e
afins, com localização na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, n° 1.310, loja
nº 15, Cidade de Limeira - SP.
Moeda de Pagamento: REAL
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 29/36
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/03/2017 até
01/09/2025 para o Registro 840310897 10/02/2026 para o Registro 840310919
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial- R$ 30.000,00 Taxa de Royalties-R$
1.500,00/mês
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/01/2017 até 10/01/2022
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a Carta
nº1462/2017.
Processo: BR 70 2017 000374-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000374/02
Data do Protocolo: 08/08/2017
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Termo Aditivo de 18/10/2017 ao Contrato de 17/07/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos seguintes produtos, conforme cláusula 2ª, item 2 do
contrato : (1) Amortecedor dianteiro para veículos de duas rodas modelo HKVS1,
com final, BR (exceto para os modelos HKVS1-50-BR, HKSV1-70-BR,
HKVS1-80-BR e HKVS1-B0-BR); (2) Amortecedor dianteiro para veículos de duas
rodas modelo HKRE1, com final, 00; (3) Amortecedor dianteiro para veículos de
duas rodas modelo HKSS1, com final, BR (exceto para o modelo HKSS1-30-BR);
(4) Amortecedor traseiro para veículos de duas rodas modelo HKSS2, com final,
BR (exceto para o modelo HKSS2-20-BR); (5) Amortecedor dianteiro para veículos
de duas rodas modelo HK651, com final, BR. - Alteração do item “Prazo de
Vigência Declarado do Contrato”
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) do faturamento líquido dos
produtos, conforme Cláusula 18 (c), do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos, a contar de 08/08/2017.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
702017000374/01.
Processo: BR 70 2017 000474-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000474/01
Data do Protocolo: 26/09/2017
Cedente: HOWDEN BROKING GROUP LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e
de saúde
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 30/36
Cessionária: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e
de saúde
Cessionária: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e
de saúde
Natureza do Documento: Contrato de 20/09/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 831170450.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/09/2017 até
24/11/2025 para o Registro 831170450.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido dos
serviços cobertos pela marca licenciada.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/09/2017 até 24/11/2025.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação do direito de propriedade industrial licenciado.
Processo: BR 70 2017 000509-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000509/01
Data do Protocolo: 16/10/2017
Cedente: PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca e do
Pedido de Registro de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/10/2017 até:
02/01/2018 para os Registros 825548799, 825548810 e 825548829; 10/11/2019
para o Registro 829229744; 06/03/2022 para o Registro 830055479; 05/06/2027
para o Registro 823407039; a expedição do Certificado de Registro de Marca para
o Pedido de Registro 830055487, desde que não ultrapasse a data de 05/06/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/10/2017 até: 02/01/2018 para os
Registros 825548799, 825548810 e 825548829; 10/11/2019 para o Registro
829229744; 06/03/2022 para o Registro 830055479; 05/06/2027 para o Registro
823407039; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 31/36
Registro 830055487, desde que não ultrapasse a data de 05/06/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja
expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de
Marca 830055487, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado
de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000513-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000513/01
Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: PHOTONICS LABORATORIES OOO
País da Cedente: REPÚBLICA DA BELARUS
Cessionária: VYDENCE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico,
cirúrgico, odontológico e de laboratório
Natureza do Documento: Contrato de 06/09/2017
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para desenvolvimento de cavidade laser em estado sólido
trabalhando em largura de pulso de picosegundos para fabricação de equipamento
para tratamentos dermatológicos, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pelo Fornecimento de Tecnologia e Assistência
Técnica: Até US$ 98.800,00, dependente do alcance das metas como descrito no
Apêndice A, do Contrato; Pela Assistência Técnica / Horas Extras - Até US$
61.200,00
Forma de Pagamento: Taxa/ dia de USD 100,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 15( quinze ) meses, a contar de
28/11/2017.
Processo: BR 70 2017 000524-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000524/01
Data do Protocolo: 25/10/2017
Cedente: EMOTION RESEARCH LAB
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 902091311
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos a registro e análise das emoções de pessoas
participantes em avaliações de interiores de aeronaves por meio de um software
que analisa e quantifica as expressões faciais.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 32/36
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 4.300,00
Forma de Pagamento: Taxa/ hora de EUR 100,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2017 até 31/10/2017
Processo: BR 70 2017 000528-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000528/01
Data do Protocolo: 25/10/2017
Cedente: A2 RESEARCH AB
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra Nº 902168378 de 25/09/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica referentes à estimativa de ruído
gerado pelo motor das aeronaves do tipo turbo-hélice.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 46.500,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 150,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2017 até 15/12/2017.
Processo: BR 70 2017 000529-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000529/01
Data do Protocolo: 26/10/2017
Cedente: KOBLEDER GMBH
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Contrato Nº 902147022 de 22/08/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica para desenvolvimento de peças para
assentos em materiais de alto desempenho.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 9.750,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 150,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 até 31/12/2017.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 1447/2017.
Processo: BR 70 2017 000550-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000550/01
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GUANDU UTILIDADES EIRELI EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 33/36
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço
Avenida Carlos de Medeiros, 322, Centro, Baixo Gandu-ES, CEP 29.730-000,
envolvendo o Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/11/2017 até
18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; - Taxa de
renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga
de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2015 até 02/01/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada. 2 - Faz parte do presente a Carta
INPI/CGTEC/N° 14339/17.
Processo: BR 70 2017 000551-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000551/01
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: VILA VELHA UTILIDADES EIRELI ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/10/2016.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Rua
Luciano das Neves, 763, Centro, Vila Velha-ES, CEP 29.100-200, envolvendo o
Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/11/2017 até
18/10/2025 para o registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais); - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; -
Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a
ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/10/2016 até 10/10/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada. 2 - Faz parte do presente a Carta
INPI/CGTEC/N° 1438/17.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 34/36
Processo: BR 70 2017 000554-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000554/01
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra Nº 902186094 de 20/10/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Realização de ensaios em túnel de vento com o foco em
desenvolvimento tecnológico, para aplicações em projetos de aeronaves.
Desenvolvimento e implementação de metodologia para medição de resposta e
estabilidade aero elástica de uma asa. Serviço complementar de ensaio em faixa
de velocidade mais elevada, não coberto em ensaio anterior.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 286.490,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando entre EUR 80,00 e EUR 400,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2017 até 01/03/2018.
Processo: BR 70 2017 000555-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000555/01
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra Nº 901938368 de 15/09/2016.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços adicionais de emissão eletromagnética de alta frequência
radiada relativas ao Programa 190-E2.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 384.989,86
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 100,00 e USD 150,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2017 até 15/03/2018.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº1452/2017.
Processo: BR 70 2017 000558-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000558/01
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SAO FRANCISCO UTILIDADES EIRELI - EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 35/36
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço
Avenida Jones dos Santos Neves, 664, Centro, Barra de São Francisco-ES, CEP
29.800-000, envolvendo o Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/11/2017 até
18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; - Taxa de
renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga
de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 02/01/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada. 2 - Faz parte do presente a Carta
INPI/CGTEC/N° 1440/17.
Processo: BR 70 2017 000559-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000559/01
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: BLOOM ENGINEERING COMPANY INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E AÇO
Natureza do Documento: Fatura n° 201709061de 06/09/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços técnicos de estudo sobre o funcionamento do Forno RHF
(forno rotativo para aquecimento de barras de aço), simulação de cenários
produtivos visando aumento da performance produtiva do forno e redução da
emissão de gases de efeito estufa, realizados na Usina de Jeceaba.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 11.667,50.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de USD 466,70.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2017 até 12/09/2017.
Contrato de Tecnologia – RPI 2447 de 28 de Novembro de 2017 36/36
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 090841 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 090841/01, 090841/02, 090841/03, 090841/04
Cedente: CTPM INTERNATIONAL S/A (licenciada de CHINA TOBACCO HUNAN
INDUSTRIAL CO., LTD)
Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.