Responsabilidade Pós-Consumo do Gerador de Resíduos Sólidos e do Consumidor Final / SINDICOM
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Logística Reversa de
Embalagens de Lubrificantes
Dezembro de 2009
Guido Silveira Diretor Jurídico do Sindicom
Agentes do Setor de Distribuição
13 REFINARIAS 03 CENTRAIS PETROQUÍMICAS 409 USINAS 63 PRODUTORES DE BIODIESEL
COMBUSTÍVEIS 226
DISTRIBUIDORAS
LUBRIFICANTE
149 Fabricantes
231 Importadores
& Centenas de
Distribuidores de lubrificantes
POSTOS REVENDEDORES
36.000
T.R.R.(Transportador
Revendedor Retalhista)
470
Automotivo
Industria
Aviação
Agropecuária
Área de atuação do Sindicom
Fluxo de Comercialização de Lubrificantes
Refinaria
RestauranteRestauranteRestaurante
Consumidor
Óleo Básico
Óleo Básico
RevendaImportador
Produção Importação
Lubrificante Envazado
Lubrificante Granel
Óleo usado RE-REFINO
Óleo Básico
Distribuição
Embalagens RECICLAGEM
RESÍDUOS
Senado
PL 1745/07 de Coleta de Embalagens –
Senador Cícero Lucena
Câmara dos Deputados PL 203/91 de Política de gestão de resíduos
sólido
Cenário Legislativo e Normativo Nacional
Lei e regulamentações em Vigor
Rio Grande do Sul Lei 9.921/93 / Decreto 38.356/98 / Portaria 001/2003 Santa Catarina Lei 14.496/08 Paraná Lei 12.493/99 / Decreto 6.674/02 & Resolução 37/09 Rio de Janeiro Lei 3369/2000 / Decreto 40.880/07 Munic.São Paulo Lei 13.316/02 / Decreto 40.880/07 Roraima Lei Nº 416/04 Sergipe Lei Nº 5.857/06 Maceió Lei Nº 5.632/07 Mato Grosso do Sul Lei Nº 2.222/01 Espírito Santo Instrução Normativa IEMA Nº 12/06 Pernambuco Decreto Nº 23.941, de 11/01/2002
Cenário Legislativo e Normativo Estadual
MMA - CONAMA Grupo de Trabalho - Resolução Especifica de Coleta de Embalagens de Lubrificantes.
Inicio do Grupo – Dez 2009 Seminário de uniformização – Março 2010 Previsão de finalização – Novembro 2010
Onde concentrar os esforços normativos?
Óleo Lubrificante Comercializado no Brasil
Fonte: SINDICOM
Estimativas de Embalagens Plásticas pós consumo geradas no Brasil
Fonte: ABQUIM
Canais de distribuição de lubrificantes embalados
Outros; 0,5%
Oficina mecânica ;
28,2%
Outras oficinas indep.; 1,9%
Of. espec. em troca de óleo;
10,6%
Centro Automotivo;
3,6%Concessionária; 9,0%
Posto de combustível;
32,7%
Hipermercado; 2,5%
Loja auto peças; 11,0%
Fonte: SINDICOM
Para evitar destinação inadequada
Logística Reversa de Embalagens
de Lubrificantes
Cidade de São Paulo Em Estudo
Estado Revenda Sindicom
Estado Revenda Sindicom
Estado Revenda Sindicom
Rio Grande do Sul 4 anos de operação reciclando 12 milhões embalagens/ano Paraná 1 ano de operação reciclando 2,5 milhões embalagens/ano
Pano para 2010-2011: Complementar Paraná, e implementar em Santa Catarina;
Rio de Janeiro e município de São Paulo totalizando 55
milhoes de embalagens ano.
Experiência do Programa Jogue Limpo
Legislação
Multiplicidade de legislações estaduais e municipais
inviabilizam a gestão a nível Brasil.
Resolução Conama necessita ser urgenciada
Embalagem de lubrificantes demanda de normativa
especifica da agencia ambiental local.
Embalagem de lubrificantes é resíduo que requer
manuseio especializado, não devem ser manuseados por
cooperativa de catadores.
Lições aprendidas no programa
Legislação
Responsabilização de todos os agentes envolvidos
Gerador pessoa física Entrega embalagem onde a
comprou
Revendedor Armazena adequadamente embalagens
geradas e recebidas e entrega ao coletador.
Fabricante; importador e distribuidor Coletam,
armazenam, processam e entregam para empresas
recicladoras.
Lições aprendidas no programa
Legislação
Revenda: Necessita ser responsabilizada por devolver
percentual do volume comprado para o coletador contratado
pelo Fabricante
Fabricante; importador e distribuidor: São responsáveis por
assegurar a reciclagem de todas as embalagens coletadas.
Implementação de um programa Brasil, requer planejamento a
longo prazo, como ocorreu com os agrotóxicos
Lições aprendidas no programa
Gestão de um programa de logística reversa.
Deve, sempre que possível, ser uma iniciativa estadual.
Requer uma gestão de implementação tripartite, envolvendo
Agências Ambientais, Fabricantes e revendedores.
Necessita de ter sua continuidade monitorada por um GMP -
Grupo Permanente de Monitoramento.
Demanda um sistema de informações confiável e ágil
Lições aprendidas no programa
OBRIGADO POR SUA ATENÇÃO!