Renan Colpo
Transcript of Renan Colpo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM
CURSO TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO
PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL
MULTIFINALITÁRIO RURAL
GEORREFERENCIADO”
RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Renan Colpo
Santa Maria, RS, Brasil. 2015
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO
PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO RURAL
GEORREFERENCIADO”
Renan Colpo
Relatório de Estágio de Habilitação Profissional apresentado ao Curso Técnico em Geoprocessamento, do Colégio Politécnico da
UFSM, como requisito parcial para obtenção do título de
Técnico em Geoprocessamento
Orientador: Prof. Dr. Diogo Belmonte Lippert
Santa Maria, RS, Brasil. 2015
Universidade Federal de Santa Maria Colégio Politécnico da UFSM
Curso Técnico em Geoprocessamento
A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova o Relatório de Estágio
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO
PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO”
Elaborado por
Renan Colpo
Como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico em Geoprocessamento
COMISSÃO EXAMINADORA
Prof. Dr. Diogo Belmonte Lippert (Orientador)
Prof. Dr. Valmir Viera
Prof. Dr. Lucio. De Paula Amaral
Santa Maria, 07 de Julho de 2015. Universidade Federal de Santa Maria
Colégio Politécnico da UFSM Curso Técnico em Geoprocessamento
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO PILOTO DE UM CADASTRO TERRITORIAL
MULTIFINALITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO”
Relatório de Estágio realizado no Laboratório de Topografia e Geodésia da URI Campus Santiago
Elaborado por Renan Colpo
Prof. Dr. Diogo Belmonte Lippert (Orientador)
Prof. Dr. Attus Pereira Moreira (Supervisor da empresa)
Renan Colpo (Estagiário)
Santa Maria, 07 de julho de 2015.
RESUMO
Relatório de estágio Colégio Politécnico da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria
PARTICIPAÇÃO NA INPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO PILOTO DE UM
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO RURAL GEORREFERENCIADO”
AUTOR: RENAN COLPO ORIENTADOR: DIOGO BELMONTE LIPPERT
Data e Local da Defesa: Santa Maria, 07 de julho de 2015.
O Estágio Supervisionado, de 200 horas, como requisito parcial para a
formação no curso Técnico em Geoprocessamento do Colégio Politécnico da
UFSM, foi desenvolvido no Laboratório de Topografia e Geodésia da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus
de Santiago, RS. Teve como objetivo a realização do levantamento de uma
parte da poligonal principal das características de 10 propriedades existentes
numa área piloto, de aproximadamente 1.500 há. Para os trabalhos de campo
foi utilizado um receptor GNSS de dupla frequência (L1/L2), marca Leica Viva
GS 15; e, para os trabalhos de escritório (ajustamento das coordenadas e
confecção dos mapas) foram utilizados os softwares Leica Geo Office, versão
8.3, Posição, AutoCad e SPRING (Sistema de Posicionamento de Informações
Geográficas).
Palavras-chave: Poligonal. Imóveis Rurais. Gestão Fundiária. GNSS.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................... 10
1.1 Justificativa ...................................................................................... 10
2 OBJETIVOS ....................................................................................... 11
2.1 Objetivo Geral .................................................................................. 11
2.2 Objetivos Específicos ....................................................................... 11
3 GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS......................... 11
4 REVISÃO DE LITERATURA .............................................................. 13
4.1 Características do Sistema de Posicionamento GNSS.................... 13
4.2 Os Três Segmentos do Sistema GNSS ........................................... 14
4.2.1 Segmento Espacial ....................................................................... 14
4.2.2 Segmento de Controle Terrestre .................................................. 15
4.2.3 Segmento dos Usuários ................................................................ 16
5 SISTEMAS DE POSICIONAMENTO .................................................. 17
5.1 Sistema de Referência ..................................................................... 20
6 MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................. 21
6.1 Localização da Área ...................................................................... 21
7 RESULTADOS E DISCUSSÕES ....................................................... 26
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................... 27
9 CONCLUSÃO ..................................................................................... 27
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 27
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Representação gráfica do segmento espacial da constelação
GPS ....................................................................................................... 14
Figura 2: locais onde estão instaladas as estações de monitoramento . 15
Figura 3: Receptores de navegação. ..................................................... 17
Figura 4: Técnica de posicionamento com RTK .................................... 20
Figura 5: Mapa de localização da área. ................................................. 22
Figura 6: Controladora Leica GS15, L1L2. ............................................ 22
Figura 7: Rastreio do marco de referência. ............................................ 23
Figura 8: Monumentalização dos marcos conforme a 3ª NTGIR. .......... 24
Figura 9: Rastreio dos vértices limítrofes do imóvel. ............................. 25
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Classificação dos vértices quanto à finalidade, precisão e tipo. ....... 25
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1: Relatório do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) ..................... 30
Anexo 2: Relatório dos vértices do software Leica Geo Office ......................... 32
Anexo 3: Mapa Preliminar de Limites de Propriedades .................................... 33
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1 INTRODUÇÃO
O uso dos sistemas globais de navegação por satélite (GNSS) foi um
grande avanço tecnológico para as atividades de mapeamento, tais como os
levantamentos topográficos, utilizados na descrição dos imóveis rurais. Para
complementar os conhecimentos obtidos no Curso Técnico em
Geoprocessamento foi optado por estagiar no Laboratório de Topografia e
Geodésia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
campus Santiago.
1.1 Justificativa
O georreferenciamento é um procedimento eficaz para desatar o nó
fundiário que ainda existe em grandes porções do Brasil. Por meio do
monitoramento por GPS é possível estabelecer os limites do imóvel rural com
alto grau de precisão, identificando as áreas de preservação permanente
(APPS), reserva legal (RL), lavouras, pastagens e florestas.
O georreferenciamento de imóveis rurais consiste na determinação de
seus limites do imóvel (neste estudo o imóvel rural) através de coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. Estas coordenadas devem
ter precisão posicional fixada pelo INCRA- Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária.
A identificação do imóvel rural objeto de desmembramento,
parcelamento, remembramento ou de qualquer hipótese de transferência
deverá ser obtida a partir de memorial descritivo, firmado por profissional
habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, com
as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel,
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional
a ser fixada pelo INCRA, que certificará que o imóvel não se sobrepõe a
qualquer outro imóvel do seu cadastro georreferenciado.
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A importância do projeto desenvolvimento e aplicação piloto de um
cadastro territorial multifinalitário rural georreferenciado desta propriedade,
quando concluído, apresentar-se-á como modelo às demais futuras áreas que
serão georreferenciadas, em conformidade com a Terceira Norma Técnica de
Georreferenciamento de Imóveis Rurais. (INCRA, 2013).
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Mensurar e georreferenciar uma área piloto de aproximadamente 1500
ha, através da tecnologia GNSS.
2.2 Objetivos Específicos
Reconhecer e materializar os limites das propriedades localizadas dentro
da área piloto.
Mensurar e confeccionar os mapas de localização e de área das
propriedades.
Reconhecer e demostrar as dificuldades que os profissionais ligados a
área do georreferenciamento enfrentarão em prol da certificação de todas as
propriedades do país.
3 GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
O georreferenciamento de imóveis rurais consiste na correta descrição
do imóvel, com levantamento das coordenadas dos vértices limites, perímetro e
12
confrontações, georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com
precisão posicional fixada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA). Tem como objetivo regularizar a malha fundiária do país,
acabando com as matrículas emitidas em duplicidade, às descrições de divisas
pouco confiáveis; e, principalmente, acabar com a grilagem de terras. Este
serviço deve ser executado por profissional habilitado no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA) e no INCRA.
A Lei Federal nº 10.267 de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002, que foi alterado pelo Decreto nº
5.570 de 31 de outubro de 2005 criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
(CNIR). A referida lei torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel para
inclusão no CNIR, condição esta, necessária para que se realize qualquer
alteração cartorial da propriedade, tais como: desmembramento, parcelamento,
remembramento, transferência ou, em caso de utilização da matrícula da
propriedade, para fins de financiamento e hipoteca. A não realização do
georreferenciamento, depois de transcorridos os prazos, impede a efetivação
de qualquer transcrição na matricula.
A partir do dia 23 de novembro de 2013, em atendimento ao que
estabelecem os parágrafos 3º e 4º, do artigo 176, e o parágrafo 3º do artigo
225, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, incluídos pela Lei nº 10.267,
de 28 de agosto de 2001, entrou em vigor a 3ª edição da Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR). A referida norma
regulamenta os procedimentos, especificações e condições para execução dos
serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, estando a sua correta
aplicação condicionada às especificações dos seguintes manuais técnicos:
Manual Técnico de Limites e Confrontações, publicado pelo
INCRA;
Manual Técnico de Posicionamento, publicado pelo INCRA.
Com o advento da 3ª NTGIR, os procedimentos para certificação dos
imóveis rurais passaram a ser totalmente digital e on-line, não sendo mais
necessário o protocolo de processos analógicos junto ao INCRA. Entrou em
vigor o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), que fará a análise de
sobreposição dos imóveis.
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O SIGEF é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para subsidiar a governança fundiária do território nacional. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados (INCRA/ Manual do SIGEF, 2013).
4 REVISÃO DE LITERATURA
4.1 Características do Sistema de Posicionamento GNSS
Desde o lançamento dos primeiros receptores GPS no mercado, tem
havido um crescente número de aplicações nos levantamentos topográficos
geodésicos, geodinâmicos etc., face às vantagens oferecidas pelo sistema
quanto à precisão, rapidez, disponibilidade, versatilidade e economia.
Entretanto, vale a pena ressaltar que os métodos utilizados nos levantamentos
são muito diferentes dos usados na Topografia clássica (SEGANTINE, 2005).
Sem sombra de dúvidas, o sistema GPS é o maior avanço tecnológico
das últimas décadas, na navegação e no posicionamento desde o advento da
bússola que pode ser definido da seguinte forma:
“O Sistema de Posicionamento Global (GPS) é um sistema espacial de
navegação, que foi desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos EUA, que
pode ser usado 24 horas por dia, em quaisquer condições meteorológicas. O
objetivo inicial era para satisfazer as necessidades de usuários civis, das forças
militares americanas e de seus aliados, de modo a determinar posição,
velocidade e tempo, em relação a um sistema de referência definido, para
qualquer ponto sobre ou próximo da superfície da terra” (SEGANTINE, 2005).
O GPS fornece fundamentalmente posições de pontos através de suas
coordenadas. No entanto, associando este dado ao tempo, obtêm-se
imediatamente: velocidade, aceleração, direção de deslocamento etc. Torna-
se, então, importante o sistema de controle da contagem de tempo da
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propagação do sinal desde a antena do satélite até atingir a antena do receptor
instalada numa estação fixa ou móvel (SEGANTINE, 2005).
4.2 Os Três Segmentos do Sistema GNSS
O sistema GPS pode ser dividido em três grandes segmentos, segmento
espacial, controle terrestre e usuário. O segmento espacial é composto pelos
satélites ativos que emitem os sinais (efemérides). O segmento de controle
terrestre é composto pelas estações de rastreamento para fins de controle do
tempo e predição das orbitas. O segmento do usuário é composto pelos
usuários, que em suas ações, utilizam qualquer tipo de receptor. (SEGANTINE,
2005).
4.2.1 Segmento Espacial
Figura 1: Representação gráfica do segmento espacial da constelação GPS. Fonte: http://www.vaztolentino.com.br/
A finalidade do segmento espacial é emitir, de maneira precisa e
constante, as efemérides para todos os pontos próximos da superfície terrestre,
de modo que o usuário possa utilizá-las para calcular posições, velocidades e
tempo. (SEGANTINE, 2005).
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Composto por satélites GPS, também conhecidos como SV (Space
Vehicles – veículos espaciais).
- Formado por uma constelação de 24 satélites titulares e 7 reservas.
- Não geostáticos (movimentam-se redor da Terra).
- 6 órbitas diferentes.
- 4 satélites por órbita.
- Perfazem a órbita a cada 12 horas (2 vezes ao dia).
- Altitude de 20.200 Km.
4.2.2 Segmento de Controle Terrestre
Figura 2: Locais onde estão instaladas as estações de monitoramento
Fonte: http://www.vaztolentino.com.br/
Quando o sistema GPS estava sendo estudado para sua implantação,
de alguns dos projetos propostos consideravam que os satélites seriam
guiados por bases terrestres, utilizando raio lasers. No entanto a solução final
definiu que os satélites transmitiriam, constantemente, informações relativas às
suas posições e então as bases terrestres usariam estas informações de modo
a obter o posicionamento dos mesmos. O propósito do segmento de controle
terrestre é:
-Rastrear os satélites e fornecer suas posições periodicamente;
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-Comandar pequenas manobras nos satélites para mantê-los em suas
órbitas previstas ou posicionar novos satélites após o seu lançamento;
-Determinar o tempo GPS;
-Corrigir e prognosticar as efemérides e o comportamento dos relógios
dos satélites;
-Atualizar, periodicamente, a mensagem de navegação para cada
satélite em particular.
-O segmento de controle é composto por 5 estações de monitoramento
sendo que uma delas recebe o status de Estação Master de Controle.
(SEGANTINE, 2005).
4.2.3 Segmento dos Usuários
O segmento dos usuários é constituído pelas antenas receptoras
localizadas na superfície terrestre, no ar, a bordo de navios e de alguns
satélites etc. As antenas captam sinais de quatro ou mais satélites,
simultaneamente ou sequencialmente, processam os dados determinando a
posição, a velocidade e a medida de tempo dos pontos observados. Existem
duas categorias básicas de usuários do sistema GPS: militares e civis. É
importante salientar que o interesse em desenvolver o sistema de
posicionamento global nasceu para intender aos interesses militares
americanos. (SEGANTINE, 2005).
Atualmente, receptores GPS são utilizados nas mais variadas áreas
profissionais, como por exemplo: levantamentos de campo, controles
geodésicos no monitoramento de pontos de apoio à Fotogrametria, em especial
à Aerofotogrametria no monitoramento do vôo e posição tomada da foto,
reduzindo a tarefa de controle terrestre necessária na elaboração de mapas.
(SEGANTINE, 2005).
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Figura 3: Receptores de navegação. Fonte: http://www.vaztolentino.com.br/
5 SISTEMAS DE POSICIONAMENTO
Segundo MONICO (2008), desde os primórdios todos temos a
necessidade de nos posicionarmos, ora utilizado como referência o sol,
planetas, estrelas, bússolas, mesmo que imprecisos. Conforme foi
acontecendo á evolução da eletrônica, foram surgindo equipamentos como o
astrolábio, que apenas determinava a latitude. Logo após, surgiram o Loran
(Long-Range Navigation System), o Decca (Low frequency continuous wave
phase comparison navigation), o Omega (Global low frequency navigation
system) e o NNSS (Navy Navigation Satellite System), sendo o NNSS muito
utilizado em posicionamento geodésico, porém, as órbitas dos satélites eram
muito baixas, acarretando em dificuldades para se obter as posições, com
precisão confiável.
Na década de 1970, com o desenvolvimento de um sistema de
radionavegação pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos – DoD
(Departament of Defense), surge o projeto NAVSTAR-GPS (Global Positioning
System). Sistema este que revolucionou praticamente todas as atividades que
dependiam da determinação de posições, pois permite que um usuário, em
qualquer local da superfície terrestre, ou próximo a esta, realize o seu
posicionamento em tempo real, sobre quaisquer condições climáticas, tendo à
sua disposição, no mínimo quatro satélites, para serem rastreados. O princípio
básico de navegação pelo GPS consiste na medida de distâncias entre o
usuário e os satélites, onde é calculada a coordenada da antena do usuário. O
GPS foi declarado operacional em 27 de abril de 1985, com 24 satélites em
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orbita. Na mesma década, em 1970, a antiga URSS, de forma independente,
desenvolve um sistema muito similar ao NAVSTAR-GPS, o GLONASS (Global
Orbiting Navigation Satellite System), que atualmente é desenvolvido e
operado pela Rússia. Assim como o GPS, o GLONASS também é um sistema
de uso militar; e, declarado totalmente operacional no fim de 1995, com uma
constelação de 24 satélites. Já no final da década de 1990, com a decisão do
governo norte-americano de não autorizar outras nações a participarem do
controle de uma configuração básica de GPS, é proposto pela União Européia
e a Agência Espacial Européia, o desenvolvimento independente do sistema
Galileo, que deverá ser aberto e compatível com os outros sistemas, porém
com o controle civil, como os demais sistemas. O Galileo encontra-se em
desenvolvimento até os dias atuais.
No ano de 1991, durante a 10ª Conferência de Navegação Aérea, foi
atribuído o nome de GNSS (Global Navegation Satellite System) à integração
dos sistemas de posicionamento citados anteriormente, que juntos, vieram para
revolucionar as atividades que necessitam de posicionamento.
O sistema GPS oferece dois tipos de serviços, conhecidos como SPS
(Standard Positioning Service – Serviço de Posicionamento Padrão) e PPS
(Precise Positioning Service – Serviço de Posicionamento Preciso). Ambos os
serviços, até o dia 1º de maio de 2000, proporcionavam uma acurácia de baixa
qualidade, devido à adoção do AS (Anti-Spoofing) e da SA (Selective
Availability), que são uma técnica para deterioração da acurácia no SPS,
porém, o PPS apresentava melhores resultados, visto que, era de uso restrito
aos militares e usuários autorizados, como se mantém até hoje. A acurácia do
PPS proporcionava resultados de 22,0 metros horizontal, 27,7 metros vertical e
200 ns (nanossegundos), enquanto o SPS proporcionava resultados de 100
metros horizontal, 140 metros vertical e 340 ns. No dia 2 de maio de 2000, à 0h
TU (Tempo Universal), foi abolida a técnica de deterioração da acurácia no
SPS, acarretando em uma melhora da acurácia em torno de 10 vezes. Em 18
de setembro de 2007, foi definitivamente abolida esta técnica dos futuros
satélites GPS (GPSIII).
Com essa melhora da acurácia, os receptores GNSS evoluíram,
surgindo equipamentos de diversos tipos, marcas e funcionalidades, como:
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GNSS pós-processados, DGPS (Differential GPS) e RTK (Real Time
Kinematic), conforme segue:
Pós-Processado: há necessidade de um receptor ocupar o vértice de
coordenadas conhecidas, enquanto outro, coleta dados dos vértices de
interesse, sendo necessário que os receptores GNSS coletem dados
simultaneamente. Neste método de posicionamento podemos usar as
observáveis: fase da onda portadora, pseudodistância ou as duas em
conjunto, sendo que a fase da onda portadora proporciona melhor
precisão. A disponibilidade das coordenadas se dá por meio de pós-
processamento dos dados.
O conceito de posicionamento pelo DGPS e RTK, baseia-se na
transmissão instantânea de dados de correções dos sinais de satélites, do
receptor instalado no vértice de referência aos receptores que percorrem os
vértices de interesse. Desta forma, proporciona o conhecimento instantâneo
(tempo real) de coordenadas precisas dos vértices levantados. Abaixo a
diferença de funcionamento entre os dois sistemas.
DGPS: tem fundamento análogo ao RTK, utilizando a observável da
pseudodistância a partir do código C/A. Neste sistema um receptor é
instalado em um local de coordenadas conhecidas, isto permite
conhecer-se a diferença entre a posição obtida pelo receptor e a posição
real do equipamento, possibilitando a correção do erro. Baseando-se no
fato de que o erro na determinação de um ponto é semelhante para
todos os receptores localizados a certo número de quilômetros, a
eliminação deste erro reduz significativamente o erro total presente.
RTK: é um método bastante semelhante com o DGPS, no entanto, ao
invés de utilizar a pseudodistância, utiliza-se a fase da portadora,
visando melhorar, de forma considerável, a qualidade dos resultados.
Possui uma precisão milimétrica. É um dos métodos de posicionamento
mais avançados no momento. Para que esse conceito seja realizado na
prática, é necessário que os dados coletados na estação de referência
sejam enviados para a estação móvel, através de um rádio de
comunicação e um link de rádio, conforme a figura 4.
20
Figura 4: Técnica de posicionamento com RTK Fonte: 3ª edição da norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais.
Um fator que limita a área de abrangência para a realização de
levantamentos por RTK, é o alcance de transmissão das ondas de rádio.
Basicamente, o alcance máximo é definido em função da potência do rádio e
das condições locais em termos de obstáculos físicos.
5.1 Sistema de Referência
De acordo com a NTGIR, para os serviços de georreferenciamento, o
INCRA adota para a execução do cálculo de coordenadas, distância, área e
azimute, o plano de projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), e o
Sistema Geodésico Brasileiro deve ser referenciado ao Sistema de Referência
Geocêntrico para as Américas (SIRGAS), em sua realização do ano de 2000
(SIRGAS/2000), conforme resolução nº 01 de 25 de fevereiro de 2005, definido
da seguinte forma:
Sistema geodésico de referência: sistema de referência terrestre
internacional – ITRS (International Terrestrial Reference System);
Figura geométrica para a terra: elipsoide do sistema geodésico de
referência de 1980 (Geodetic Reference System 1980 – GRS80).
Semi-eixo maior a = 6.378,137 m
21
Achatamento f = 1/298,257222101
Origem: Centro de massa da terra;
Orientação: pólos e meridianos de referência consistentes em +/-
0,005” com direções definidas pelo BIH (Bureau International de
L’Heure), em 1984;
Estações de referência: estações da rede continental SIRGAS/2000;
Época de referência das coordenadas: 2000,4;
Sistema de coordenadas: geodésicas;
6 MATERIAIS E MÉTODOS
6.1 Localização da Área
Os trabalhos de campo foram realizados numa propriedade de
aproximadamente 1.500 hectares localizada em Tupantuba, distrito de
Santiago, conforme mostra a figura 5. Utilizou-se um receptor GNSS de dupla
frequência (L1/L2), marca e modelo Leica Viva GS15 (figura 6); e, para os
trabalhos de escritório (ajustamento das coordenadas e confecção dos mapas)
foram utilizados os softwares Leica Geo Office, versão 8.3, Posição, AutoCad e
SPRING (Sistema de Posicionamento de Informações Geográficas).
22
Figura 5: Mapa de localização da área. Fonte: Google Earth (adaptado), 2015.
Figura 6: Controladora Leica Viva GS15, L1/L2. Fonte: Renan Colpo, 2015.
23
Após a visita de reconhecimento do imóvel e identificação dos
confrontantes, procedeu-se e rastreio do marco de referência (base), no qual a
base receptora GNSS ficou coletando o ponto por mais de duas horas, no
modo estático, em local livre de obstáculos na mascara de elevação, conforme
figura 7.
Figura 7: Rastreio do marco de referência. Fonte: Renan Colpo, 2015.
Após o levantamento do marco de referência, os dados foram
processados pela metodologia do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é um serviço on-line
para o pós-processamento de dados GNSS, onde é possível fazer o
ajustamento dos pontos do levantamento. Ele permite aos usuários do sistema
de posicionamento por GNSS, obterem coordenadas com precisão confiável no
datum SIRGAS2000.
No posicionamento com GNSS, o termo Posicionamento por Ponto
Preciso normalmente refere-se à obtenção da posição de um ponto
utilizando as observáveis da fase da onda portadora, coletadas por
receptores de duas frequências e em conjunto com os produtos
precisos (órbitas e erro dos relógios dos satélites), como por exemplo,
aqueles disponíveis no IGS (International GNSS Service) ou NRCan.
24
O resultado do PPP independe de qualquer ajustamento de rede
geodésica e não está associado às realizações ou ajustamentos de
rede planimétrica. (IBGE, 2013, p. 3).
Este processamento de dados deve ser efetuado após 15 dias do
rastreio, afim de que, já estejam disponíveis as efemérides precisas para
utilização no ajustamento. (Anexo 1).
O próximo passo foi a materialização das coordenadas dos vértices
limítrofes do imóvel, através da implantação dos marcos de concreto,
devidamente identificados com a plaqueta.
Figura 8: Monumentalização dos marcos conforme a 3ª NTGIR. Fonte: Renan Colpo, 2015.
Na codificação dos vértices, deve-se observar o que estabelece a norma
técnica, de modo que não ocorra mais de um vértice com a mesma codificação.
Então, para realizar-se a codificação dos vértices, os três primeiros caracteres
serão o código de credenciamento do profissional habilitado, o próximo
caractere será o tipo de vértice (M, P, V), sendo: M é utilizado para vértices
ocupados e materializados com marco e plaqueta; P emprega-se para vértices
ocupados e não materializados e V para vértices virtuais, que são obtidos
através de cálculos matemáticos utilizando-se interseções de alinhamentos
pré-determinados. Por fim, vem o número do vértice, que a partir desta norma
será composto somente por números inteiros, sendo incrementados à medida
que o profissional efetue a definição de um novo vértice.
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Após a implantação dos marcos, efetuou-se o rastreio dos vértices
limítrofes do imóvel, através da metodologia de posicionamento por RTK.
A utilização deste método, para determinação de limites artificiais, está
condicionada a solução do vetor das ambiguidades como inteiro (solução fixa),
além disso, deve ser observada a precisão posicional dos vértices, conforme
tabela 1.
Tabela 1: Classificação dos vértices quanto à finalidade, precisão e tipo.
CLASSE FINALIDADE PRECISÃO (M) TIPO
LA Limites artificiais ≤ 0,50 M, P, V
LN Limites naturais ≤ 3,00 P
LN Limites inacessíveis ≤ 7,50 V
Fonte: Elaborada conforme 3ª edição da norma técnica para georreferenciamento de imóveis
rurais.
Utilizou-se um par de receptores GNSS de dupla frequência (L1/L2),
marca e modelo Leica Viva GS, ambos equipados com rádio externo de
comunicação RTK, conforme figura 9.
Figura 9: Rastreio dos vértices limítrofes do imóvel. Fonte: Renan Colpo, 2015.
De posse das informações de campo, devem-se gerar as declarações de
reconhecimento de limites, que necessita conter as informações do proprietário
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e imóvel que esta sendo georreferenciado, as informações pessoais e do
imóvel dos confrontantes, além, de constar os vértices que fazem divisa com
suas respectivas codificações
Finalizado os trabalhos de campo, inicia-se a etapa de ajustamento dos
dados e montagem das peças técnicas. O ajustamento dos dados foi realizado
no software Leica Geo Office, versão 8.3, (Licença número 00102-41612-
00018-53535-A2251), onde foi gerado o relatório dos pontos, com suas
respectivas coordenadas e precisões. (Anexo 2).
A montagem das peças técnicas é feita através do software livre
LibreOffice Calc., que é um software de planilha eletrônica multiplataforma de
código aberto, onde o credenciado deve preencher a “planilha .ods” com as
informações geradas pelo Leica Geo Office e de acordo com a 3º edição da
NTGIR. As informações necessárias para preenchimento da planilha são:
Identificação do proprietário (nome completo e CPF), identificação do imóvel
(denominação, código do imóvel, matrícula e localidade) e descrição do
perímetro (vértice, coordenadas, precisões, metodologia de posicionamento e
confrontantes), conforme anexo 2.
7 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os trabalhos de implementação do referido projeto ao qual foi prestado
o estágio estender-se-ão até o final do corrente ano, quando terá sua
conclusão. No entanto, durante a participação viu-se que é de suma
importância o cuidado por parte do profissional, para que todo o trabalho esteja
de acordo com o que estabelece a 3ª edição da Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Para realização deste trabalho, foram seguidos os passos de acordo
com a NTGIR, sendo, primeiramente, estabelecidas as coordenadas do ponto
de referência, através do método estático rápido; após foram ajustadas pelo
sistema de Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) do IBGE. Posteriormente,
foi feito a materialização dos vértices do perímetro com marcos de concreto e o
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levantamento das coordenadas dos mesmos. Após foi realizado o ajustamento
das coordenadas do perímetro e montagem das peças técnicas, verificou-se
que as precisões alcançaram os parâmetros estabelecidos pelo INCRA.
Após os trabalhos de campo e escritório, serão encaminhada ao INCRA,
através do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), a planilha contendo todos os
dados técnicos para análise. Após a análise, a certificação dos imóveis será
homologada, gerando a planta e memorial descritivo de cada propriedade.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o advento da 3ª edição da Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, houve uma mudança drástica na
apresentação das peças técnicas com relação à 1ª e 2ª edição da NTGIR. A
partir desta norma, o processo passou a ser totalmente digital e on-line, através
do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), acarretando no fim dos processos
analógicos e de análise demorada por parte do comitê, para um moderno
sistema de recepção, validação, organização, regularização e disponibilização
das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, que através da
inserção da planilha com os dados técnicos do levantamento, gera,
automaticamente, a planta, memorial descritivo e certificação do imóvel.
Constatamos também a necessidade de que haja uma maior
comunicação entre o INCRA e os Cartórios de Registro de Imóveis, para o
estabelecimento de uma padronização nas descrições dos limites e
confrontações, para que os profissionais habilitados no processo de
certificação não fiquem à mercê das exigências de cada titular de seu
respectivo cartório.
Até o momento, não possui nenhum imóvel registrado pelos cartórios de
registro de imóveis no estado do Rio Grande do Sul, sendo este, um dos
problemas enfrentados atualmente pelos profissionais, pois, realizam os
trabalhos com muito esmero, dentro dos padrões exigidos pelo INCRA, e acaba
trancando na hora do registro da certificação, devido a desatualização dos
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registradores, que acabam não recebendo estas informações por parte do
INCRA.
Outro problema é a dificuldades em conseguir a documentação e
informação dos confrontantes, também por desinformação dos mesmos, que
muitas vezes não querem repassar as respectivas informações achando que os
profissionais poderão prejudica-los se estiver de posse dos seus dados.
9 CONCLUSÃO
O Estágio Supervisionado, de 200 horas, realizado no Laboratório de
Topografia e Geodésia da URI Câmpus Santiago, contribui muito para o
conhecimento pessoal, prático e teórico na área de Geoprocessamento. Foi
realmente importante por contribuir com mais conhecimento nessa área,
conhecimento dos instrumentos e métodos utilizados para a realização dos
trabalhos e as dificuldades encontradas no decorrer das tarefas de um
georreferenciador.
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10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Apostila de GPS. Disponível em
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAYZEAA/apostila-gps. Pesquisado em
16 de Maio de 2015.
IBGE. Manual do Usuário Aplicativo Online IBGE-PPP. Versão 2013.
INCRA. 3ª edição Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais.
Agosto de 2013.
Manfra e Cia LTDA. Leika FlexLine TS02/TS06/TS/09. Manual de utilização.
Patrimônio do Laboratório de Topografia e Geodésia, URI Câmpus de
Santiago, RS.
MONICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo GNSS: descrição,
fundamentos e aplicações. 2. ed. São Paulo: INESP, 2007. 476 p.
Segantine P. C. L.. GPS: Sistema de Posicionamento Global. Editora USP,
364 pg, 2005.
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Anexo 1: Relatório do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP)
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32
Anexo 2: Relatório dos vértices do software Leica Geo Office
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Anexo 3: Mapa Preliminar de Limites de Propriedades