Relatório

Agrupamento de Escolas

de Massamá

SINTRA

AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS

Área Territorial de Inspeção

do Sul

2016 2017

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC

Escola Secundária Stuart Carvalhais, Massamá,

Sintra • •

Escola Básica Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra • •

Escola Básica de Xutaria, Belas, Sintra • •

Escola Básica do Casal da Barôta, Belas, Sintra • •

Escola Básica n.º 2 de Massamá, Sintra • •

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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1 – INTRODUÇÃO

A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação

pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a

avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos

jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de

avaliação em junho de 2011.

A então Inspeção-Geral da Educação foi

incumbida de dar continuidade ao programa de

avaliação externa das escolas, na sequência da

proposta de modelo para um novo ciclo de

avaliação externa, apresentada pelo Grupo de

Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de

março). Assim, apoiando-se no modelo construído

e na experimentação realizada em doze escolas e

agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da

Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver

esta atividade consignada como sua competência

no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de

janeiro.

O presente relatório expressa os resultados da

avaliação externa do Agrupamento de Escolas de

Massamá – Sintra, realizada pela equipa de

avaliação, na sequência da visita efetuada entre

21 e 24 de novembro de 2016. As conclusões

decorrem da análise dos documentos

fundamentais do Agrupamento, em especial da

sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso

académico dos alunos, das respostas aos

questionários de satisfação da comunidade e da

realização de entrevistas.

Espera-se que o processo de avaliação externa

fomente e consolide a autoavaliação e resulte

numa oportunidade de melhoria para o

Agrupamento, constituindo este documento um

instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao

identificar pontos fortes e áreas de melhoria,

este relatório oferece elementos para a

construção ou o aperfeiçoamento de planos de

ação para a melhoria e de desenvolvimento de

cada escola, em articulação com a administração

educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa visitou a escola-

-sede do Agrupamento e os restantes estabelecimentos de educação e ensino que o constituem.

A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração

demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níveis de classificação dos três domínios

EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto

consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria

das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos

respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam

na totalidade dos campos em análise, em resultado de

práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e

eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em

campos relevantes.

MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto

consistente e acima dos valores esperados na melhoria das

aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos

percursos escolares. Os pontos fortes predominam na

totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas

organizacionais generalizadas e eficazes.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha

com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e

dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos

escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes

nos campos em análise, em resultado de práticas

organizacionais eficazes.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto

aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens

e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos

escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco

consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas

da escola.

INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto

muito aquém dos valores esperados na melhoria das

aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos

percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos

pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A

escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

O relatório do Agrupamento e o contraditório apresentados no âmbito da

Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 estão disponíveis na página da IGEC.

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Localizado no concelho de Sintra, o Agrupamento de Escolas de Massamá integra cinco

estabelecimentos de educação e ensino que se situam na União de Freguesias de Massamá e Monte

Abraão e na de Queluz e Belas. Teve origem em 2012-2013, em resultado da agregação da Escola

Secundária Stuart Carvalhais, escola-sede, com o anterior Agrupamento de Escolas Professor Egas

Moniz e com as escolas básicas do Casal da Barôta e de Xutaria. Estas últimas integravam, à época, o

Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, após terem constituído, durante seis anos, o Agrupamento de

Escolas do Casal da Barôta, o qual foi avaliado em novembro de 2009, no âmbito do primeiro ciclo de

avaliação externa das escolas. As duas primeiras unidades orgânicas foram também avaliadas,

respetivamente em fevereiro de 2008, e em janeiro de 2011.

No presente ano letivo, a população escolar totaliza 2969 crianças e alunos: 125 na educação pré-escolar

(cinco grupos); 764 no 1.º ciclo do ensino básico (32 turmas); 429 no 2.º ciclo (16 turmas), 822 no 3.º ciclo

(30 turmas) e 829 nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário (30 turmas).

Apenas 5% dos alunos são oriundos de outros países, maioritariamente de expressão portuguesa (Guiné-

Bissau, Brasil, Angola e Cabo Verde). No que concerne à ação social escolar, 82% não beneficiam de

auxílios económicos. Quanto às tecnologias de informação e comunicação, a grande maioria possui

computador e ligação à internet (94% dos alunos do ensino básico e 97% dos do ensino secundário).

Os dados respeitantes às habilitações académicas dos pais e das mães dos alunos que frequentam o

ensino básico revelam que 27% têm formação superior e 34% de nível secundário, valores que sobem

para 32% e 37%, respetivamente, quando se trata do ensino secundário. Quanto à sua ocupação

profissional, exercem atividades de nível superior e intermédio 35% dos encarregados de educação no

básico e 45% no secundário.

Dos 214 docentes que desempenham funções no Agrupamento, apenas 8% são contratados, o que revela

uma estabilidade profissional significativa. Quanto ao pessoal não docente, é constituído por 70

assistentes operacionais, 12 assistentes técnicos e duas psicólogas, uma a tempo inteiro e outra a tempo

parcial.

De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,

relativos ao ano letivo de 2014-2015, o Agrupamento, quando comparado com as outras escolas públicas,

apresenta valores das variáveis de contexto que o colocam entre os mais favorecidos, com destaque para

a percentagem de alunos que não beneficiam de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar, a

média do número de anos da habilitação dos pais e das mães e a percentagem de docentes do quadro.

3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO

Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e

tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação

formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS

RESULTADOS ACADÉMICOS

Na educação pré-escolar, a reflexão em torno dos progressos das crianças tem contribuído para

fundamentar as decisões sobre as práticas e para reorientar a ação educativa, por forma a dar resposta

às necessidades de cada uma e do grupo.

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Os resultados dos alunos são analisados ao nível dos diferentes órgãos e estruturas de coordenação

educativa e supervisão pedagógica, procedendo-se à comparação com as médias nacionais e com as

metas definidas no projeto educativo. São identificadas as disciplinas em que os alunos revelam maiores

dificuldades e são promovidas medidas com vista à sua melhoria, algumas de natureza organizativa,

como acontece com as recentes alterações aos horários, no 1.º ciclo e na escola-sede, cujos impactos

importa monitorizar e avaliar.

Todavia, as oscilações evidenciadas na análise realizada com base nos modelos para comparação

estatística dos resultados académicos em escolas de contexto análogo, relativos ao triénio 2012-2013 a

2014-2015, justificam uma reflexão mais centrada nas causas do (in)sucesso inerentes aos processos de

ensino e de aprendizagem, de modo a permitir a implementação de ações mais consequentes e eficazes

na melhoria e/ou consolidação dos mesmos.

Com efeito, os dados contextualizados revelam que, no que diz respeito ao 4.º ano de escolaridade,

embora as taxas de conclusão se tenham mantido acima dos valores esperados, os resultados das provas

de avaliação externa de português e de matemática estiveram ora em linha ora aquém do esperado e,

apesar da melhoria registada no último ano letivo em análise, chegaram a ficar significativamente

aquém do esperado em 2013-2014, em ambas as disciplinas.

Nos 6.º e 9.º anos, nas provas de português, os resultados evidenciam também inconstância, ficando

aquém dos valores esperados em 2014-2015, depois de terem estado em linha e, mesmo, acima. Não

obstante, sublinha-se a consistência dos mesmos em matemática, respetivamente em linha e acima do

esperado, no período considerado. Igualmente positiva é a evolução das taxas de conclusão que, tendo-se

posicionado em linha com os valores esperados nos dois primeiros anos do triénio, se situaram acima em

2014-2015, denotando uma tendência de melhoria que importa consolidar.

No 12.º ano, os desempenhos dos alunos foram também marcados por oscilações, no que respeita às

taxas de conclusão e ao exame de matemática, registando valores aquém e em linha com o esperado.

Merecem especial atenção os resultados de português, aquém dos valores de referência durante todo o

triénio. Distinguem-se, no entanto, os da disciplina de história, que se posicionaram sempre acima.

Em síntese, embora os resultados académicos se situem, globalmente, em linha com os valores

esperados, as oscilações e a inconsistência de alguns deles evidenciam a necessidade do Agrupamento

recentrar a sua ação no aperfeiçoamento dos processos de ensino e de aprendizagem, por forma a

promover uma melhoria sustentada dos mesmos.

O aprofundamento da sua análise, retomando o estudo longitudinal dos resultados e alargando-a aos

indicadores de qualidade do sucesso, poderá constituir um relevante contributo para a reflexão em torno

dos fatores que os influenciam, permitindo avaliar o impacto da ação educativa ao longo do percurso dos

alunos no Agrupamento.

No que concerne ao abandono escolar, há registo de apenas três situações, nos últimos três anos letivos.

RESULTADOS SOCIAIS

Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, evidenciam-se dinâmicas de corresponsabilização de crianças e

alunos, que integram rotinas diárias, designadamente a marcação de presenças ou a distribuição e

recolha de materiais. As estratégias de entreajuda fomentadas entre os alunos com currículo específico

individual e os seus pares, na qualidade de monitores na biblioteca da Escola Básica Professor Egas

Moniz, são pertinentes e um bom exemplo dessas práticas.

A presença de um representante dos alunos no conselho geral está assegurada, embora não seja

reconhecida por estes como um procedimento sistematizado, implementado em anos anteriores. As

assembleias de turma e ou de delegados constituem momentos promotores da corresponsabilização dos

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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estudantes nos assuntos que lhes dizem respeito, mas que importa intensificar e alargar a todos os

níveis de ensino, concretizando, de modo efetivo e regular, a respetiva auscultação sobre questões do seu

interesse. Nesse sentido, a valorização do papel do delegado enquanto representante da turma,

reforçando as suas competências organizativas e de liderança junto dos colegas, apresenta-se como um

aspeto merecedor de alguma reflexão. Na escola-sede, não se evidencia que a associação de estudantes

seja considerada uma oportunidade para mobilizar os jovens no âmbito das dinâmicas escolares, para

além das atividades que aquela se propõe realizar, afigurando-se pertinente ponderar sobre a potencial

mais-valia que os elementos que a integram poderão assumir junto dos seus pares.

A concessão de um maior protagonismo aos alunos, mobilizando-os em processos de decisão e em

iniciativas organizativas dos contextos educativos em que se inserem, bem como em ações de melhoria a

encetar, designadamente nos domínios da autoavaliação e do ensino e da aprendizagem, é, pois, um

desafio que se coloca em ordem a dar resposta à visão expressa no projeto educativo, de reconhecimento

do Agrupamento pelos valores da cidadania democrática.

Apesar de se ter observado um clima de tranquilidade nos espaços escolares e os alunos conhecerem, na

generalidade, as regras e os seus direitos e deveres, na escola-sede, verificam-se algumas situações de

indisciplina nas salas de aula, aspeto já identificado como ponto fraco numa das anteriores avaliações

externas. Os estudantes entrevistados são críticos quanto à harmonização das formas de atuação por

parte de cada conselho de turma, já que percecionam diferenças notórias na assertividade e na firmeza

com que essas medidas são aplicadas por alguns docentes. Esta é, pois, uma vertente merecedora de

uma análise mais aprofundada.

O Gabinete de Apoio ao Aluno foi criado na escola-sede como resposta aos comportamentos desajustados,

estando afetos ao mesmo docentes que asseguram, praticamente em pleno, o seu horário de

funcionamento. Os dados relativos à monitorização da indisciplina denotam, no último triénio, uma

tendência para a diminuição das ocorrências, com a aplicação de menos medidas disciplinares

sancionatórias e corretivas. É reconhecida uma melhoria ao nível do cumprimento das regras, explicada

pela decisão de alocar os anos de escolaridade a um turno fixo. Nesse sentido, a relevância do referido

gabinete, quase a tempo inteiro, é merecedora de uma reflexão aprofundada, em prol da otimização

daqueles recursos.

Ainda assim, atendendo a que os comportamentos perturbadores são identificados como um problema

que continua a prejudicar os processos de ensino e de aprendizagem e não sendo claro que a medida de

ordem de saída dos alunos da sala de aula resulte de uma estratégia concertada entre os docentes,

afigura-se crucial equacionar as causas da indisciplina, especialmente as que se relacionam com os

modos de ensinar e fazer aprender. A delineação de uma estratégia global, partilhada e consistente, de

forma a prevenir as ocorrências, permanece relevante, à semelhança do que acontecia aquando de uma

das anteriores avaliações externas.

A solidariedade integra-se no conjunto de valores que o Agrupamento enfatiza, sendo fomentadas

iniciativas como a recolha de brinquedos ou de bens alimentares e a adesão a campanhas específicas

promotoras da consciência ambiental. Na escola-sede, o projeto Loja Solidária é o mais representativo,

pese embora careça de maior divulgação junto da comunidade escolar, de modo a potenciar a

concretização dos objetivos que lhe estão subjacentes. A dimensão solidária poderá, ainda assim, ser

incrementada com ações de voluntariado que fomentem a intensificação das relações entre os alunos de

diferentes ciclos e anos de escolaridade, com o apadrinhamento dos mais novos pelos mais velhos, ideia

perfilhada pelos alunos entrevistados, ou concretizando, de modo efetivo, as tutorias entre pares.

No âmbito da vertente ambiental, ancorada no projeto Planeta Terra, desenvolvem-se várias iniciativas

(recolha de tampinhas, concurso Eco Escovinha). O Programa de Apoio à Promoção e Educação para a

Saúde tem sido implementado em articulação com o centro de saúde que também impulsiona o projeto

Adolescer. Releva-se como muito positivo o espaço que estas iniciativas, em particular, têm conquistado

nas dinâmicas escolares e o seu impacto na formação integral das crianças e dos jovens. O Desporto

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Escolar congrega os alunos em torno dos êxitos individuais e coletivos, concorrendo para a valorização

do trabalho em equipa, a aquisição de regras de convivência e o desenvolvimento de competências

sociais.

São promovidas atividades que contam com a participação de ex-alunos que partilham o seu historial de

vida académica. Porém, esse conhecimento reveste, em regra, um cariz informal sem que esteja

suportado num mecanismo que permita, com rigor, saber e refletir sobre o impacto efetivo das opções

pedagógicas feitas pelos responsáveis e sobre a orientação vocacional prestada. Ao complementar os

dados relativos ao número de alunos que ingressam no ensino superior (66%, em 2015-2016), esta é,

pois, uma potencial área de trabalho.

RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE

No que concerne ao nível de satisfação da comunidade educativa auscultada sobre o serviço prestado

pelo Agrupamento, através dos questionários aplicados no âmbito do presente processo de avaliação

externa, sublinha-se o agrado, no global, dos alunos do 1.º ciclo em relação à escola e dos pais e

encarregados de educação relativamente à ação desenvolvida na educação pré-escolar, à qualidade do

ensino, ao incentivo para a obtenção de bons resultados e à disponibilidade dos diretores de turma.

Nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, a utilização do computador nas salas de aula, o conforto destas e

a participação em clubes e projetos da escola, são os aspetos que reúnem apreciações menos favoráveis

por parte dos alunos. Os mais positivos surgem em relação ao conhecimento das regras de

comportamento e dos critérios de avaliação.

O apetrechamento e funcionamento da biblioteca, a exigência do ensino e a abertura da escola ao

exterior são os itens em que os trabalhadores, quer docentes quer não docentes, revelam maior

concordância. Os menores índices de satisfação prendem-se com a circulação da informação e a

valorização dos respetivos contributos para o funcionamento da escola.

O estímulo à participação em concursos que incentivam a melhoria de desempenhos, como sejam

Pangea, Canguru Matemático Sem Fronteiras e as diferentes olimpíadas (Matemática, Biologia Sénior,

Geologia, Química Júnior, Física B e Química+), revela a importância conferida às potencialidades dos

jovens. A divulgação e a exposição de trabalhos das crianças e dos alunos contribuem também para

enaltecer os seus saberes e aumentar as suas expetativas face à escola.

É dada importância à valorização do sucesso escolar e o mesmo é reconhecido através da integração dos

alunos no quadro de mérito académico. Iniciativas ou ações de relevância social, bem como trabalhos

académicos de excelência, ou atividades curriculares ou de complemento curricular com pertinência são

distinguidas através dos prémios de mérito cívico. Anualmente, realiza-se, em cerimónia pública, a

entrega dos diplomas e dos prémios de mérito, estes aos alunos que tenham concluído o ciclo ou nível de

ensino com os melhores resultados escolares. Porém, um maior investimento organizativo por parte dos

responsáveis, conferindo uma marca identitária a essas dinâmicas de reconhecimento dos bons

desempenhos dos estudantes nos diferentes níveis, configura uma oportunidade para fomentar a sua

identificação com a escola e o sentido de pertença ao Agrupamento, concorrendo, igualmente, para

reforçar a imagem que este projeta na comunidade.

O clima de interação com os representantes do poder local é positivo, bem como as sinergias

desenvolvidas em torno de iniciativas variadas. Releva-se a relação de reciprocidade estabelecida com a

Câmara Municipal de Sintra e o Centro de Saúde de Massamá. A proximidade com a comunidade

envolvente é reforçada, essencialmente, através da partilha de recursos, designadamente de

equipamentos desportivos e de técnicos especializados.

Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na

melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.

Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.

3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO

O planeamento das atividades letivas é concretizado em departamento curricular, na educação pré-

escolar e, de forma conjunta, pelos docentes que lecionam o mesmo ano de escolaridade e disciplina, nos

restantes níveis de ensino. É também em sede daquelas estruturas que se procede à monitorização do

cumprimento das planificações, à definição das iniciativas a incluir no plano anual de atividades e à

análise dos resultados escolares. Quanto ao trabalho colaborativo, embora já relativamente fortalecido

no 1.º ciclo e nalguns grupos de recrutamento, ainda apresenta margem de progresso no sentido de

cimentar uma cultura de colaboração e de colegialidade com impacto nas conceções e nas práticas dos

professores.

Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, o entendimento de articulação surge confinado, de forma

preponderante, à calendarização de algumas atividades conjuntas e à transmissão de informação sobre

as aprendizagens das crianças e o percurso escolar dos alunos, contribuindo esta última para a formação

das turmas do 5.º ano de escolaridade.

Considerando a relativa proximidade entre os estabelecimentos do Agrupamento, e numa lógica de

integração futura, faz sentido um maior investimento nos processos de transição dos alunos,

nomeadamente do 1.º para o 2.º ciclo, propiciando-lhes, antecipadamente, o contacto com contextos de

aprendizagem diversos e o conhecimento dos espaços e das suas especificidades. Na transição do 9.º ano

para o ensino secundário, esse trabalho encontra-se mais sistematizado por via do serviço de psicologia

e orientação que assume, a esse nível, um papel importante.

Encontram-se algumas evidências de uma abordagem coerente de temáticas e de estratégias a

desenvolver entre os docentes titulares de grupo e de turma e os dinamizadores das atividades de

animação e apoio à família, bem como das de enriquecimento curricular, mas com enfoque, sobretudo,

nas ações comemorativas.

Nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário registam-se, pontualmente, exemplos válidos de articulação

em conteúdos afins entre algumas disciplinas, decorrentes, na generalidade, de interações informais

entre docentes que lecionam a mesma turma, sendo, a esse nível, ainda expressiva a dependência do

empenho e da iniciativa individuais. Não obstante algum trabalho nesse sentido, em ordem a aumentar

a eficácia da ação educativa, é no plano da informalidade que se inscreve, em regra, a gestão integrada

dos saberes das várias áreas disciplinares.

A articulação vertical das orientações curriculares/currículo, de forma intencional e estratégica,

encontra-se por concretizar, não obstante o trabalho já conseguido por parte dos professores que

lecionam a disciplina de inglês. Entre o 1.º e o 2.º ciclo, a sua inexistência na vertente das expressões e

da educação física é inequivocamente reconhecida pelos docentes. Afigura-se pertinente um

investimento que perspetive uma gestão intra e interdisciplinar mais crítica e exigente, em ordem a que

cada etapa de aprendizagem complete, aprofunde e alargue a anterior, garantindo a sequencialidade e a

unidade global da educação e do ensino. A sua concretização, generalizada e com sistematicidade,

configura, igualmente, uma oportunidade para potenciar as sinergias entre os diferentes grupos de

recrutamento e departamentos curriculares e os diversos estabelecimentos escolares.

Importa, por conseguinte, nos conselhos de docentes e de turma, intensificar a interdisciplinaridade e a

harmonização de estratégias favorecedoras do desenvolvimento transversal de competências dando-lhe

visibilidade nos planos de atividades de turma. Também a explicitação das estratégias de diferenciação

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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pedagógica, das modalidades e dos instrumentos de avaliação privilegiados pelo docente titular ou pelo

conselho de turma, carece de melhoria naqueles instrumentos de planeamento, com o propósito de

tornar mais eficazes as decisões tomadas em sede das referidas estruturas educativas e monitorizar o

seu impacto nos desempenhos dos alunos.

A partilha de materiais pedagógico-didáticos, prática agilizada pelo recurso às tecnologias de

informação e comunicação, tem vindo a conquistar terreno. Não se revestindo como um denominador

comum a todos os grupos de recrutamento e a todos os docentes, o reforço do trabalho em rede, a

divulgação de experiências positivas e a apresentação de propostas de ação estabelecem-se, pois, como

vertentes a incrementar.

No que concerne ao plano anual de atividades, este configura-se como um instrumento agregador de um

leque diversificado de iniciativas dinamizadas pela generalidade das estruturas, algumas das quais

comuns aos diversos estabelecimentos escolares. Adequam-se, genericamente, às especificidades do

contexto, enriquecendo as experiências de aprendizagem e a formação pessoal e social de crianças e de

alunos.

PRÁTICAS DE ENSINO

O Agrupamento fornece uma resposta adequada ao nível das necessidades educativas especiais que

resulta da estreita articulação entre os docentes titulares de grupo/turma e da educação especial, as

psicólogas e os técnicos do Centro de Recursos para a Inclusão. A participação destes alunos em diversos

projetos e a particular atenção conferida àqueles que desenvolvem um currículo específico individual

resultam numa ação promotora da respetiva inclusão.

Salientam-se o recente apetrechamento de duas salas destinadas ao desenvolvimento da ação educativa

no âmbito dos currículos específicos e a elaboração de materiais de trabalho por parte do departamento

de educação especial, bem como o apoio prestado aos restantes docentes no acompanhamento dos

progressos destas crianças e alunos. Propicia-se, deste modo, uma intervenção adequada às

especificidades de cada um e que se consubstancia em taxas de sucesso quase pleno. Não obstante,

merecem reflexão os resultados menos favoráveis no 10.º ano de escolaridade. Na transição entre

estabelecimentos e no sentido de agilizar a passagem da informação relativa a estes alunos, poderão ser

equacionadas algumas medidas de carácter organizacional de modo a facilitar o planeamento por parte

das equipas pedagógicas que os acompanharão.

Encontram-se instituídas algumas medidas de promoção do sucesso escolar, complementares do

trabalho desenvolvido em sala de aula, dirigidas aos alunos que manifestam dificuldades. Não se

evidenciam, porém, nos planos de atividades das turmas, os modos como os professores planeiam

assegurar aprendizagens efetivas por parte dos restantes alunos. Por outro lado, ainda que se registe a

promoção de momentos de aprendizagem cooperativa que estimulam a interação entre as crianças e

entre os alunos, bem como a realização autónoma de tarefas que facilitam um acompanhamento mais

adequado por parte dos docentes às diferentes capacidades e ritmos de aprendizagem, estas também

não são estratégias de aplicação frequente e alargada.

Assim, configura uma área de investimento a generalização das práticas de diferenciação pedagógica em

sala de atividades/aula, com o objetivo de proporcionar aprendizagens ajustadas às especificidades de

cada criança e aluno e passíveis de ter um impacto positivo na melhoria contínua e consistente dos

resultados académicos. Estes beneficiarão também da mobilização dos recursos para um leque mais

vasto e diverso de medidas complementares ao trabalho em sala de aula, direcionadas quer aos alunos

que denotam dificuldades de aprendizagem quer aos que revelam maiores capacidades.

As atividades de pesquisa e de resolução de problemas, por vezes, de modo cooperativo, são alguns

exemplos de dinâmicas suscetíveis de proporcionar processos estimulantes de aprender e com impactos

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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favoráveis nos desempenhos das crianças e dos alunos, mas que não são, contudo, aplicadas pela

globalidade dos docentes. Por outro lado, ainda que a componente laboratorial seja regular no âmbito

das disciplinas específicas do ensino secundário, nos três ciclos do ensino básico, assim como na

educação pré-escolar, as atividades de base experimental carecem de algum incremento. O

desenvolvimento de metodologias de ensino ativas em sala de atividades/aula e do ensino experimental

das ciências mantém-se uma área a merecer atenção, tal como havia sido identificado num dos

anteriores relatórios de avaliação externa.

A antologia Pedaços de Noz é um projeto emblemático da escola-sede que, dando visibilidade a uma

seleção de textos e imagens produzidos pelos alunos, revela enfoque na dimensão artística. Esta

expressa-se ainda pela produção e exposição de trabalhos realizados pelas crianças e pelos alunos.

Embora se destaquem os daqueles que frequentam o curso de Artes Visuais, o facto de a mostra de

trabalhos ser, em regra, limitada ao espaço da sala de aula afigura-se redutor da respetiva valorização.

A promoção da leitura e da escrita criativa constitui um campo de investimento significativo,

transversal a todos os níveis de educação e ensino. As bibliotecas escolares exercem uma função

relevante, complementar às práticas letivas, promovendo uma diversidade de atividades e concursos

que estimulam o desenvolvimento de competências nesta área. São de relevar as dinâmicas

potenciadoras da interação com as famílias nas bibliotecas do 1.º ciclo (Começar a ler juntos, Chá com

Livros, Contos de Natal à lareira da BE), tal como as que fomentam a ligação entre os diversos grupos e

turmas (Livro Branco). Para além de projetos e de exposições articulando as diferentes disciplinas,

relevam-se, também, as ações para o desenvolvimento de competências de pesquisa e do trabalho

autónomo.

Não obstante um número significativo de salas de aula, em particular, no 1.º ciclo, estar apetrechado

com projetores multimédia e quadros interativos que têm permitido estratégias de ensino e de

aprendizagem mais apelativas, a escassez de equipamentos tecnológicos persiste na escola-sede,

limitando a sua utilização como recursos educativos e penalizando os alunos deste estabelecimento.

Os coordenadores de departamento curricular acompanham o cumprimento do currículo e, nalguns

casos, os processos de planificação e de elaboração dos instrumentos de avaliação. Contudo, não existe

um efetivo conhecimento das práticas letivas e a consequente ponderação sobre a sua eficácia. O

investimento na observação do trabalho em sala de atividades/aula, numa linha de estratégia formativa,

em que a reflexão partilhada sobre a mesma seja orientada para a rendibilização dos saberes

profissionais e para a qualidade das aprendizagens, constitui, por isso, uma área de aperfeiçoamento.

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS

O Agrupamento diversifica os instrumentos e recorre a diferentes modalidades avaliativas, promovendo

a coerência entre ensino e avaliação, ajustando, nalguns casos, os processos aos diferentes contextos

curriculares. A avaliação diagnóstica e a autoavaliação dos alunos são valorizadas de modo transversal.

Na educação pré-escolar, relevam-se os momentos de reflexão realizados com as crianças e que integram

as rotinas inerentes às atividades educativas.

A divulgação dos critérios de avaliação, nas diferentes disciplinas e anos de escolaridade, é assegurada,

junto dos alunos e dos pais e encarregados de educação, na garantia do princípio da transparência. Não

obstante o empenho registado no sentido da sua uniformização, alguns incidem mais nas ponderações

de classificação, do que no que se espera dos alunos em termos das suas aprendizagens. Há, assim,

margem para progressos na definição dos perfis de desempenho correspondentes aos níveis de

classificação que constituem um referencial claro do processo avaliativo, de modo a que os estudantes

possam assumir um papel ativo na regulação das suas aprendizagens.

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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No que concerne à avaliação formativa, esta foi assumida pelos docentes, como modalidade, regular, de

prestação de informação de retorno aos alunos sobre o caminho que têm de percorrer na melhoria dos

seus desempenhos. Embora se tenham registado alguns exemplos válidos, não ficou, porém, evidente a

consistência dos mesmos, pelo que este se apresenta como um campo a merecer generalização,

importando, também, que a vertente formativa sirva para potenciar a reflexão dos docentes sobre as

metodologias utilizadas e o seu reajuste, sempre que necessário.

Os procedimentos avaliativos alicerçam-se, em regra, no trabalho dos professores que lecionam a mesma

disciplina ou ano de escolaridade. Neste sentido, embora se registem progressos ao nível da elaboração,

em comum, de matrizes e de critérios de correção, persistem focos de trabalho individualista, tal como já

tinha revelado uma das anteriores avaliações externas. A correção partilhada evidencia-se em casos

pontuais, podendo ser mais explorada. A generalização da aferição dos instrumentos avaliativos que

concorre para a uniformização do grau de exigência em cada área curricular e para o aumento da

confiança na avaliação interna é uma área a reforçar, de modo a garantir o rigor e a equidade, bem como

a validade e a fiabilidade desse processo. No 1.º ciclo, é habitual a aplicação de fichas de avaliação

trimestrais comuns por ano de escolaridade, o que se releva.

A monitorização das medidas de promoção do sucesso escolar revela uma melhoria da sua eficácia, no 1.º

ciclo. No entanto, nos 2.º e 3.º ciclos, indicia a necessidade de repensar a forma como as mesmas são

implementadas e como se articulam com o trabalho em sala de aula, pelo que não se encontra superado

o ponto fraco identificado num dos anteriores relatórios de avaliação externa.

Através das tutorias é propiciado o acompanhamento dos alunos que apresentam dificuldades de

integração que afetam o seu desempenho. No que diz respeito ao abandono e desistência escolares, o

trabalho realizado pelo serviço de psicologia e orientação, em articulação com os alunos, as famílias, os

docentes e instituições da comunidade, tem-se revelado muito profícuo na prevenção dos mesmos.

Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na

melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta

uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes,

o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.

3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO

LIDERANÇA

A insatisfação e a instabilidade originadas pela agregação em 2012-2013 levaram a que a aproximação

entre as diversas unidades do Agrupamento se tenha vindo a concretizar lentamente pelo que, quatro

anos volvidos, a sua construção e consolidação, expressa na visão inscrita no projeto educativo, não foi

conseguida, situação que se repercutiu no próprio conselho geral, em termos de dinâmicas e de clima de

trabalho. O caminho, entretanto, por este trilhado, permitiu uma sintonia gradual com os restantes

órgãos e estruturas, numa lógica de indução de melhoria organizacional.

O diretor, que revela espírito de desafio face aos constrangimentos, ainda que empenhado na

concretização dos objetivos a que se propôs na sua carta de missão e apoiado por uma equipa

conhecedora das diferentes dimensões organizacionais e educativas, tem tido dificuldade em conciliar e

congregar as diferentes perspetivas, em boa medida decorrente de uma estratégia pouco eficaz de

comunicação relativamente às razões subjacentes a esta ou aquela decisão tomada. Pese embora

valorize as lideranças intermédias, conferindo-lhes, na generalidade, margem de intervenção nas

respetivas áreas de coordenação, afigura-se pertinente que invista numa liderança de proximidade,

consubstanciada num clima aberto e dialogante, e potencie processos de decisão mais participados,

legitimando os diferentes contributos, numa relação de confiança entre todos.

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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O projeto educativo, vigente no horizonte temporal de 2014-2016, configura um instrumento norteador

da ação que define os objetivos a alcançar, embora não calendarize as metas que se propõe atingir.

Também não estabelece prioridades, nem formas de operacionalização explícitas, assentes em

indicadores de eficiência organizacional, claros e fiáveis, o que pode dificultar que seja feita com

propriedade a regulação sistemática do trabalho desenvolvido e a subsequente avaliação do mesmo.

A motivação e a mobilização dos trabalhadores, sobretudo dos docentes, no sentido de uma visão

unificadora e de uma estratégia de intervenção que permita a criação gradual de uma identidade

comum, apresentam-se como um campo menos conseguido, designadamente na escola-sede. Importa,

por isso, que o esforço para desenvolver sinergias em prol de um bom ambiente de interação humana e

profissional não se restrinja aos diferentes patamares de liderança, antes constitua um desafio abraçado

pela comunidade escolar, em todos os setores do Agrupamento.

O desenvolvimento de iniciativas e de projetos transversais favorecedores do sentido de pertença e da

construção de uma identidade e de uma cultura próprias é, indubitavelmente, uma área de

investimento, em ordem a criar coesão e um clima organizacional de maior colaboração e participação.

Desse modo, o não restringir dinâmicas e comemorações ao Dia do Patrono de cada estabelecimento,

promovendo também o Dia do Agrupamento, poderá configurar um bom ponto de partida para o

desiderato Queremos construir e consolidar um Agrupamento [...], que consubstancia a visão perfilhada

pelos responsáveis.

O estabelecimento de uma rede ativa de parcerias, algumas das quais em áreas estratégicas de

intervenção, tem contribuído para a diversificação de oportunidades educativas, evidenciando abertura

à comunidade. É, igualmente, prosseguida uma política de articulação, positiva, com os representantes

do poder local. As iniciativas e os protocolos de colaboração que contribuem para o reforço da qualidade

da ação educativa são, em regra, bem acolhidos pelo diretor, o que se releva.

O diálogo com as famílias denota um trabalho em progresso, transversal aos vários níveis de educação e

de ensino. Constata-se, em geral, um forte envolvimento das associações de pais e encarregados de

educação nas dinâmicas escolares, nomeadamente ao nível da requalificação de alguns espaços. A

imagem de uma direção pouco flexível que perpassa prende-se, em regra, com questões ao nível da

comunicação e na falta de explicitação de algumas das decisões tomadas. Este é, sem dúvida, um campo

merecedor de reflexão, porquanto a maior valorização do papel daquelas associações e da sua pró-

atividade, e até a sua corresponsabilização nas ações a delinear, podem constituir uma oportunidade

para a melhoria do ambiente escolar e para o progresso do Agrupamento.

GESTÃO

A gestão dos equipamentos e dos recursos evidencia um empenho na manutenção das instalações, quase

todas bem cuidadas e equipadas e proporcionando boas condições de ensino e de aprendizagem. Não

obstante a melhoria de alguns espaços e a pintura de salas, esta com a colaboração da associação de pais

e encarregados de educação, sobressai a desigualdade nas condições de ensino e de aprendizagem da

escola-sede, em virtude dos problemas ao nível das instalações e da escassez de equipamentos cruciais

para as dinâmicas em sala de aula. Com efeito, as opções de gestão dos recursos financeiros têm dado,

em regra, primazia ao apetrechamento do bloco principal. Embora válidas, no que respeita,

designadamente aos serviços administrativos, afigura-se pertinente não descurar as prioridades de

âmbito pedagógico.

A distribuição de serviço, no que se refere ao pessoal não docente, decorre da auscultação das

coordenadoras técnica e operacional e dos responsáveis dos diversos estabelecimentos escolares e as

tarefas atribuídas refletem, em geral, a rentabilização das competências pessoais e a formação

específica de cada um. No que concerne aos serviços administrativos, salienta-se a sua organização por

gestão de processos, o que possibilita um atendimento personalizado e um conhecimento mais alargado

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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das diversas áreas por parte dos trabalhadores. Refira-se ainda que a Escola Básica Professor Egas

Moniz mantém presente uma assistente técnica, facilitando um atendimento mais célere aos respetivos

utentes.

Quanto ao serviço docente, foram explicitados critérios que privilegiam o consenso entre os professores,

em cada grupo de recrutamento e departamento curricular, tendo em conta as preferências individuais,

a continuidade pedagógica e a adequação do perfil pessoal e profissional ao grupo/turma e ao ano de

escolaridade. Aplicando-se, na generalidade, à afetação dos anos e turmas, não são, porém,

transparentes aqueles que fundamentam a distribuição das restantes tarefas, por exemplo, no que

respeita à atribuição de funções no âmbito da componente não letiva dos docentes, com as quais,

nalguns casos, os próprios não se identificam, comprometendo o respetivo envolvimento nas diversas

ações. A criação de tempos comuns nos respetivos horários, em todos os grupos de recrutamento, é

também uma área a merecer investimento para impulsionar o trabalho colaborativo.

Os critérios de constituição de turmas e de elaboração dos horários dos alunos não são divulgados à

comunidade educativa. A este nível, apresenta-se também como um desafio a divulgação dos

pressupostos que estiveram subjacentes a algumas das opções que dizem respeito à organização dos

tempos escolares, como é o caso da alteração do horário de entrada dos alunos do 1.º ciclo e da

distribuição dos diferentes anos de escolaridade nos dois turnos, na escola-sede.

O Agrupamento dispõe de um plano de formação para 2015-2019, organizado com base na auscultação

dos profissionais e nas opções estratégicas do projeto educativo. Em articulação com o centro de

formação local, um número considerável de docentes tem beneficiado de um conjunto de ações, algumas

das quais em áreas de correspondência com aquele plano. No caso do pessoal não docente, apesar de

escassa e envolvendo um número restrito de elementos, a formação incidiu em áreas adequadas às suas

funções. A disseminação dos conhecimentos adquiridos na formação contínua, através de ações entre

pares, à semelhança das dinâmicas que têm vindo a ser desenvolvidas no Departamento Curricular de

Português, é um aspeto a incrementar, numa linha de rendibilização do potencial humano existente.

A comunicação interna foi identificada como um ponto fraco no diagnóstico de autoavaliação. Com

efeito, não são evidentes mecanismos eficazes para a comunicação entre os diversos órgãos, nem de

divulgação de informação necessária ao funcionamento das estruturas e dos serviços. Neste âmbito

importará também apresentar os fundamentos de algumas decisões que afetam a comunidade

educativa, concorrendo para a coesão organizacional e para a motivação e mobilização dos diversos

elementos para as ações a desenvolver.

O correio eletrónico institucional, apesar de já criado para os docentes, ainda não funciona como uma

efetiva ferramenta para a circulação da informação junto de todos os profissionais, o que gera

fragilidades no conhecimento e na apropriação da mesma. Quanto à página web, apesar de

disponibilizar informação útil, não se encontra atualizada. Carece ainda de uma intervenção mais

integrada, que contribua para a criação e consolidação de uma identidade comum.

Deste modo, o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação, interna e externa, pautada por

princípios de celeridade e de transparência, que assegure a divulgação eficaz da informação relevante

junto de toda a comunidade educativa e concorra para a coesão organizacional e para a criação do

espírito de Agrupamento, é uma área a merecer intervenção prioritária.

AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA

A autoavaliação foi assinalada como um ponto fraco na anterior avaliação externa de cada uma das três

unidades orgânicas que deram origem ao atual Agrupamento. Nesse sentido, o projeto educativo prevê o

estabelecimento de um sistema de autoavaliação coerente, sistemático e participado que possibilite a

melhoria contínua. Todavia, findo o período de vigência daquele documento estruturante, encontra-se

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

12

apenas concluída a fase de diagnóstico sem que se evidenciem ainda impactos do mesmo na

concretização de planos de ação de melhoria.

O facto de a equipa de autoavaliação não ser representativa, uma vez que é composta exclusivamente

por docentes da escola-sede, limita a apropriação do processo por parte da comunidade educativa e o

incremento da confiança no mesmo. A sobreposição de funções do respetivo coordenador, que é também

presidente do conselho geral, não favorece o necessário distanciamento.

Com efeito, constata-se uma dificuldade de mobilização dos diferentes atores que tem contribuído para

prolongar a implementação do projeto de autoavaliação, caracterizado por sucessivas mudanças e

reajustamentos. Tendo presente esse desafio, e como forma de motivação, a equipa construiu e aplicou

um modelo de diagnóstico que, partindo do referencial da avaliação externa das escolas da Inspeção-

Geral da Educação e Ciência, teve início com a identificação das perceções dos docentes de cada

estabelecimento, através da utilização do modelo Perfil de Autoavaliação da Escola, a que se seguiram a

aplicação de questionários e a realização de entrevistas, alargadas a representantes da comunidade

educativa.

Apesar de um processo moroso, foi possível identificar pontos fortes e áreas de melhoria em cada uma

das fases do diagnóstico, mas são escassos os exemplos em que os mesmos foram tidos em conta como

suporte do planeamento ou da tomada de decisões relativas às diversas vertentes da organização. De

notar que a própria análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats – Forças,

Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) que consta do projeto educativo resulta de um levantamento de

pontos fortes e fracos feito pela direção. Por outro lado, ainda que a reflexão sobre os resultados

académicos tenha repercussões na implementação de medidas de promoção do sucesso, também não

foram considerados os aspetos estratégicos identificados nos anteriores relatórios de avaliação externa,

os quais poderiam ter contribuído para o desenvolvimento de ações de aperfeiçoamento com impacto

positivo na melhoria das aprendizagens, em particular as respeitantes à prestação do serviço educativo.

São realizados relatórios de execução de atividades por parte das diferentes estruturas de coordenação

educativa e supervisão pedagógica. No entanto, na sua grande maioria, orientam-se essencialmente

para a análise do grau de cumprimento das iniciativas desenvolvidas no âmbito do plano anual de

atividades e a generalidade (exceção feita ao Gabinete de Apoio ao Aluno) não evidencia uma reflexão

sobre o trabalho concretizado. A delineação concertada de estratégias de aperfeiçoamento, por parte de

cada estrutura, nos domínios reconhecidos como prioritários no próximo plano de melhoria, afigura-se

muito pertinente. Este trabalho concorrerá também para uma maior mobilização em torno do processo e

para o estabelecimento de uma cultura de autoavaliação fundamental para o progresso sustentado do

Agrupamento.

Não obstante a articulação do plano anual de atividades com o projeto educativo, não foram concebidos

mecanismos para a monitorização regular deste, tal como não está ainda prevista a forma como irá ser

avaliado, findo que se encontra o seu período de vigência. A este nível, a explicitação e sistematização do

contributo das diversas iniciativas do referido plano para a consecução de cada um dos objetivos do

projeto educativo é um trabalho a desenvolver.

O aprofundamento e a consolidação do processo de autoavaliação, entendido como um instrumento

crucial à tomada de decisões estratégicas, com efeitos na conceção de planos de melhoria e no

incremento de uma cultura de autorregulação, configuram, pois, uma área de investimento.

Em resumo, tendo em conta os juízos avaliativos formulados neste domínio, as ações de aperfeiçoamento

são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas do Agrupamento. Tais

fundamentos justificam a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Liderança e

Gestão.

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA

A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

O dinamismo nas vertentes desportiva e da educação para a saúde, concorrendo para o

desenvolvimento de competências com impacto na formação integral das crianças e dos jovens;

A ação concretizada no âmbito da educação especial, favorecedora de dinâmicas de inclusão dos

alunos com necessidades educativas especiais, em particular os que desenvolvem um currículo

específico individual;

As bibliotecas escolares enquanto espaços privilegiados para iniciativas em articulação com as

diversas disciplinas e em interação com as famílias, potenciadoras do desenvolvimento de

competências nos domínios da leitura e da escrita criativa, da pesquisa e do trabalho autónomo;

O estabelecimento de uma rede ativa de parcerias em áreas estratégicas de intervenção,

contribuindo para a diversificação de oportunidades educativas.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus

esforços para a melhoria são as seguintes:

A identificação dos fatores explicativos do (in)sucesso e dos comportamentos perturbadores em

sala de aula, inerentes aos processos de ensino e de aprendizagem, de modo a permitir a

implementação de ações mais consequentes e eficazes na melhoria dos resultados;

A promoção, intencional e estratégica, da gestão vertical e horizontal do currículo em ordem a

garantir a sequencialidade e a unidade global das aprendizagens;

A generalização das práticas de diferenciação pedagógica em sala de aula, com o objetivo de

proporcionar aprendizagens ajustadas às especificidades de cada criança e aluno, passíveis de

ter um impacto positivo na melhoria contínua e consistente dos resultados académicos;

O investimento numa liderança de proximidade, consubstanciada num clima aberto e

dialogante, potenciador da motivação e da mobilização da comunidade escolar, em prol da

construção de uma identidade comum;

O desenvolvimento de uma estratégia de comunicação, interna e externa, que assegure a

divulgação eficaz da informação relevante junto de toda a comunidade educativa e concorra

para a coesão organizacional e para a motivação e mobilização dos diversos elementos para as

ações a desenvolver;

O aprofundamento e consolidação do processo de autoavaliação, entendido como um

instrumento para a tomada de decisões estratégicas, com efeitos na conceção de planos de

melhoria e no incremento de uma cultura de autorregulação.

Agrupamento de Escolas de Massamá – SINTRA

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14-07-2017

A Equipa de Avaliação Externa: Hélder Martins, Isabel Barata e Maria João Pereira

Concordo.

À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.

A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área

Territorial de Inspeção do Sul

Maria Filomena Aldeias

2017-08-17

Homologo.

O Inspetor-Geral da Educação e Ciência

Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação

nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,

Série II, de 22 de abril de 2016