Relatório J - 20.02.2014 a 19.03.2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI

VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS

A P R E S E N T A M

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20.02.2014 a 19.03.2014

MARÇO DE 2014

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS

ATIVIDADES - RMSAA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA

AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club

Teresina/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro

Castelo do Piauí/PI

Fone: (86)3247-1103

E-mail: [email protected]

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103

CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:

(11)2369-0274

[email protected] e

eugenia@verde progresso.com.br

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mailto:[email protected]

Município: Castelo do Piauí/PI

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de

Saneamento Básico

Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Processo Administrativo nº 298/2013

Contrato Público Administrativo celebrado entre o

Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS

Soluções Ambientais LTDA tendo como

embasamento Legal a TP 14/2013

Ordem de Serviço Nº 05/2013

Equipe Técnica:

João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil

(Coordenador)

Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e

Ambiental

Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente

Social

Nicole Pires Capelli – Pedagoga

Sheila Alexandrino – Secretária

Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática

Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em

engenharia civil

Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências

humanas e urbanismo

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COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

COMPOSIÇÃO:

I – Secretário executivo

a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.

Avelar Damasceno Amorim

II- Técnicos do Poder Executivo Municipal

a) Representante da Secretaria Municipal de Educação

Helena Cecília Campelo B. dos Reis

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Ernandes Lima

c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

João da Cruz Moreira da Silva

d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento

e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social

Joana D’Arc Lima Silva

f) Representante Coordenação Municipal de Turismo

Robson Miguel Lima Oliveira

III)- Representante da AGESPISA

a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local

IV- CONSULTOR -

João Bertolaccini Júnior

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO...............................................................................................06

2. HISTÓRICO................................................................................................07

3. SÉTIMO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO

DAS ATIVIDADES (RMSAA)...............................................................................23

4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS....................................................24

5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.................................................................24

6. ATRASOS.................................................................................................26

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................27

8. ANEXOS...................................................................................................28

8.1 EMAILS ENVIADOS/RECEBIDOS.....................................................28

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1. INTRODUÇÃO

O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios

Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA)

relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011,

cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

(PMSB).

Este SÉTIMO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos

20/02/2014 a 19/03/2014, trazendo informações sobre as atividades já

ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.

Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi

contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição

de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto

ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações

pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada

de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei

Federal nº 8.666/93.

Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público

Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013

Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,

responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.

A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações

estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos

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o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de Dezembro de 2013 a

Janeiro de 2014.

2. Histórico

No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a

sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na

elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em

18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê

Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também

através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês

(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.

No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os

prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para

entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse

evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o

engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio

ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador

do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado

entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.

No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na

Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de

informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na

prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado

em 01 de julho de 2013.

No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado –

TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos

no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional

da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.

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Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,

sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e

contrato assinado em 21 de agosto de 2013.

O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde

através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa

de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência -

TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos,

recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.

No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala

de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade

foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº

167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e

da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de

presença e fotografias e programação.

No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº

12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de

Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do

plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei

nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos.

Dia 21 De Agosto De 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do

prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da

composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com

os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação

da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os

coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz,

folders, cartilha, boton – spot para as rádios, email e site. Também foi

apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta

do Plano de Mobilização Social-PMS.

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Dia 05 De Setembro De 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê

executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito

apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e

aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos

integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da

empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –

cartaz, folders, boton e cartilhas – email e site, sendo aprovada por

unanimidade pelos presentes a reunião.

Dia 25 De Setembro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da

casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os

dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada

a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas

comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA,

Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano

municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação.

Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor

Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a

discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais,

sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural.

03 De Outubro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da

juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –

Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de

coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho.

Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova

portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que

reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes

dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e

datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o

diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos.

22 De Novembro De 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no

bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos

9

presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês

– executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de

governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de

consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE

QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM

DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos

participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os

presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de

Saneamento Básico.

24 De Novembro De 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial) na

unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade

Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes,

grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de

divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política

nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o

plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar

Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de

recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico.

01 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade São

Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi falado

sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de criação

dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento do

convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão

ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água

no município destacando a participação de vários representantes

institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a

situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na

elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos

sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações.

03 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube

Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL).

10

Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das

comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras

realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de

Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de

Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e

questionamentos.

8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o

coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura

de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA,

Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição

institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de

portarias com representação institucional do município. Nesta reunião

definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos

Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades

(RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente

encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data

padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e

atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios

Mensais Simplificados.

DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas,

no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada

uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico

(PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê

executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representantes da

empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O

coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e

Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou

um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse

analisado a aprovação dos produtos A, B, I, J.

Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês foi

aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C

Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências 11

futuras sobre o Diagnóstico ( a serem realizadas em datas já determinadas) e

que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto

C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de

presença.

DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e

30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576,

centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do

Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB)

de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade,

membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico

(PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de

vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários

municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do

curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e

representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES

AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando

alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo

em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os

participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área

urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade

local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa

de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel

passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO

DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno

Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele

momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de

Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a

participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação

ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os

problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011

12

(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo

Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por

encerrada a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e

lista de presença.

12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e

quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus

Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de

Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico

participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de

Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê

de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da

Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho),

vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário

municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo,

Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de

comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo

(Robson Miguel Lima Oliveira), ) representante da Agespisa (Jesuíno

Ferreira), representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores

do povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel

dos Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre,

Santa Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro,

Angico Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS

SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito

Municipal abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo

da programação do evento e alertou aos membros das comunidades para os

problemas envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades

rurais. Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011

(FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo,

Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano

Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município

de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da

Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a

13

necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a

palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o

desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os

presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no

povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam

com pedidos, propostas e problemas. Vide cópia da ATA, relação de

presença, programação e fotografias.

17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19

horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da

Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes

Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma

reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores

do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê

Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do

Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),

Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual,

secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater

e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES

AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a

reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a

mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da

Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011


(Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura

(Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira).

Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins)

agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico

Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),

apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns

pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das

comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os

14

problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros

vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao

saneamento básico. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e

fotografias.

19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9

horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade

Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona

rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico

Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de

Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha,

Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano

Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de

Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito

Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e

representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião

convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram

eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira

da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO

PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno

Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo

Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda

Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da

Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima

Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011


(Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do

Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico

(PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico

rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de

abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do

Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José

15

Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas

análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de

saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos

Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas

relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença,

fotografias e programação do evento.

24 de Janeiro de 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às

dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua

Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi

realizada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento

Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê

executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do

comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),

Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores,

diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da

Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos

iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram

eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de

vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra

Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do

Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo

do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de

Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da

Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins)

abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria

ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa

reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses),

mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o

representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no

entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O

16

representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o

tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo

que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro

de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a

dosagem é feita de acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de

metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02

(dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao

empenho do município. 24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às

20 (vinte) horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a

Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi

realizado uma reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico

Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo

do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de

coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito

Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de

escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa,

representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes

para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de

vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra

Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do

Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo

do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José

Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e

passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011


Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados pelo

município no que se refere as questões sanitárias, destacou alguns pontos do

Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico

e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o

representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel

apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico

17

Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou aos

presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o

município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a respeito

de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água, alguns

membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar melhorias em

determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram melhorias na

rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de Infraestrutura e

meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini rede de

abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista

solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro

Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro

COHAB desejam uma ampliação da rede de abastecimento de água, no

bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de

abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua Barão

do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta d’água.

26 de janeiro de 2014 – Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano

de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz

de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi

realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal

de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram

representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano

Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de

coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito

Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante

da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença

de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do

Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a

importância da presença da comunidade nessa reunião para que os

moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que

fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão

ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as

dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando

18

convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento

da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas.

O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das

comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos

municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de

Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da

administração local, bem como da participação efetiva da população. O

Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos

presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os

seus problemas.

31 de janeiro de 2014 - No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as

dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda

Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em

Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico

Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo

do Piauí. Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros

vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento

Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da

rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa,

representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O

Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes

para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima

Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de

Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura

e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio

0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê

executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da

Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno 19

Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a composição da mesa o

prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião apresentando

aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano

Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro

(04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou

como esse plano pode ajudar o município a minimizar os problemas de

saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão da rede

de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da

Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que

“puxam água”, pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de

água existentes no bairro Mutirão enfrentam problemas de funcionamento

devido as constantes oscilações de energia elétrica, o representante da

empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo

Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho

elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou

a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico do

município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou

a atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de

água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira,

senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água,

ausência de esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o

chafariz existente no bairro, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins)

retomou a palavra e convidou os membros das comunidades participantes a

apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento

básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e

apresentou os seus problemas relacionados ao saneamento básico.

02 de Fevereiro de 2014 - No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9)

horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João Ferreira

Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do

Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico

Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo

20

do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe

de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá,

Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo, Curral Velho, Nova

Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda,

Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra

Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento

Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários

municipais, representante da Emater e representantes da empresa de

consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires

Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito

Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio

Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio

0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê

executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da

Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde

(Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do

Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino

Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José

Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância

do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento

Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de

interesse das comunidades rurais, em seguida convidou os participantes a

apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente

nessas comunidades rurais.

18 de Fevereiro de 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16

h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua

Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O

senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns

presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de

Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo

do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da

21

Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os

representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix

Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do

Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções

Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o

senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da

LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou

em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano

Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos

presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência

de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os

problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na

cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de

catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao

abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações

no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços

artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município,

dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao

sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal

de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento

Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um

modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é

melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em

Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados

serão tabulados para a melhoria da elaboração do diagnóstico do Plano

Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, ao terminar a sua

apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante

da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo

onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e

como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados pela

Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí

citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento

de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao

22

número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves

comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando

principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande

perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da

construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o

problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.

3. SEXTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA). PERÍODO: 20 DE FEVEREIRO DE 2014 A 19 DE MARÇO DE 2014 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

No período referente a este relatório não houve atividades de eventos.

A empresa está elaborando o Produto D – EM FASE DE ELABORAÇÃO e CONCLUSÃO.

23

4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS

Não houveram pendências ou encaminhamentos no período deste

relatório. O que está sendo realizado atualmente á a elaboração do

Prognóstico.

5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO (APROVADO) Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição

dos membros dos comitês.

PRODUTO B – ELABORADO (APROVADO) GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,

Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance

do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever

os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização

social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências

públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as

diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do

município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de

Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos

sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover

efetividade à presença da comunidade .

PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – ELABORADO - ENTREGUE

24

Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e

seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização

institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e

de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB.

Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando

informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de

saúde, indicadores socioeconômico e ambiental além de toda informação

correlata de setores que se integram ao saneamento.

Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e

consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da

sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e

seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.

PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – EM FASE DE ELABORAÇÃO Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio

de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos

diferentes atores sociais.

PRODUTO I (MARÇO)- ELABORADO Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.

PRODUTO J (MARÇO) – ELABORADO Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas

25

6. ATRASOS

Até a presente data não houve repasses de nenhum dados e informações

da AGESPISA, companhia responsável pelo abastecimento de água da zona

urbana do município de Castelo do Piauí. Este fato refle diretamente na

execução e conclusão do Sistema de Informação – Produto I e também na

avaliação do sistema de abastecimento de água no município de Castelo do

Piauí.

26

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido

acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e

exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante

deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais

vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade

e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as

contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento,

normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição

das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão.

Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no

conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e

diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos

hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo

institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle

social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de

saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações,

equidade.

Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico

deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de

abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade

vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos,

exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de

reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais

ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas

áreas.

O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que

acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos

problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de

27

Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas

para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como

chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.

8. ANEXOS 8.1 E-mail’s Lima e Carvalho Meio Ambiente

20 de fev

para PM, mim

Caro Maninho,

Necessito dados da Secretaria de Saúde do município de Castelo do Piauí desde o mês de Agosto até atualmente da ocorrência das seguintes doenças abaixo:

amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, diarréia, desinterias, elefantíase, esquistossomose, febre amarela, febre paratifóide, febre tifóide, giardíase, hepatite, infecções na pele e nos olhos, leptospirose, malária, poliomielite, teníase e tricuríase.

Pois estes dados são de alta relevância para a confecção do Sistema de Informação.

Aguardo o mais breve possível.

SDS.,

Tcng° Felipe Lima Riedel

28

Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental

CTF - 4.886.472-PI/ CREA-PI 21.506

Diagnóstico de Castelo do Piauí

Entrada x

PMSB Castelo do Piauí [email protected]

11 de mar (Há 3 dias)

para Prefeitura, avelaramorim, construtorapor., pcpirescardoso, Lima, Lucas

Prezados,

Segue o link abaixo do Relatório do Diagnóstico e seus anexos.

Com isso estamos entregando o Produto C - Relatório do Diagnóstico técnico e participativo.

Estaremos encaminhando uma via digital e uma via impressa para a Prefeitura para a entrega da Funasa.

Em outro e-mail encaminharemos o diagnóstico quebrado em 1 mega para que o Raphael possa colocar o mesmo no Sistema

att,

https://www.dropbox.com/sh/7yk9j4tdmtm3lyg/Mdneb86Eql

29


LMRDS Soluções Ambientais Ltda.

tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

Prezado Dr Avelar,

1- SOBRE O DIAGNOSTICO

Terminamos a fase do diagnostico. Estamos lhe enviando o Diagnóstico em e-mail ainda hoje o link do dropobox sobre o diagnostico e estaremos encaminhando uma via impressa e uma via digital para a entrega a FUNASA. Os questionários que deixamos na prefeitura são apenas para complemento de todo o trabalho e valorização da participação popular. Não constituem obrigação contratual. Em nenhum momento houve a necessidade de se fazer esses questionários.

Convém lembrar que os questionários servirão até o final do plano e não apenas nessa fase.

Hoje conhecemos tudo sobre a realidade de saneamento da cidade. Esses ditos questionários não interferirão no nosso sentimento.

Estamos já terminando inclusive o prognostico.

Na ultima conferencia em que estava a Funasa, terminamos por formar nossas convicções sobre a cidade.

Assim, consideramos, que o DIAGNOSTICO está pronto e acabado.

Naturalmente a realidade do saneamento é inquieta. Hoje tem uma realidade, amanhã ela pode mudar. Todavia, jamais mudará o centro principal do PLANO.

Se consideramos a mutabilidade dos fenômenos, jamais terminaremos o PMSB.

Solicitamos, assim, que seja aceito o diagnostico, para passarmos a próxima fase

atenciosamente,

30

LMRDS SOLUÇÔES AMBIENTAIS LTDA



para Prefeitura, avelaramorim, construtorapor., pcpirescardoso, Lima, Lucas

Prezados,

Segue o link abaixo do Relatório do Diagnóstico e seus anexos.

Com isso estamos entregando o Produto C - Relatório do Diagnóstico técnico e participativo.

Estaremos encaminhando uma via digital e uma via impressa para a Prefeitura para a entrega da Funasa.

Em outro e-mail encaminharemos o diagnóstico quebrado em 1 mega para que o Raphael possa colocar o mesmo no Sistema

att,



31


tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

Prezado Dr Avelar,











atenciosamente,


32



para avelaramorim, Prefeitura, Lima, construtorapor., pcpirescardoso

Prezado Dr Avelar,











atenciosamente, 33



16:10 (Há 17 horas)

para avelaramorim, Prefeitura, Lima, pcpirescardoso, Lucas

Prezados segue abaixo o Oficio referente a Solicitação de aprovação do Diagnóstico e Próxima Fase do Diagnóstico.

OFICIO REFERENTE A APROVAÇÃO DIAGNÓSTICO E PRÓXIMA FASE DO DIAGNÓSTICO-Prognostico

PARA:

Ao Dr. Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

Ao Dr. Avelar Amorim

Dr. Antonio Clotildes Filho

DE: Eugenia Márcia Kayayan DATA: 13/03/2014

ASSUNTO: PRÓXIMA FASE PROGNÓSTICO

Prezado Dr. Antonio Clotides Filho – Professor Manin

34

1- SOBRE A PRÓXIMA FASE PROGNOSTICO

Em 10 de Janeiro deste ano, a empresa apresentou o DIAGNOSTICO.

Segundo decisão da Prefeitura e Comitês, o diagnostico seria aprovado somente depois de todas as considerações populares que se realizaram através das audiências publicas em diversas datas preestabelecidas e que foram feitas e encerradas sendo a ultima realizada no dia 18/02/2014 - Terceira Conferência.

Desejamos esclarecer que nossa equipe envolvida na elaboração do PMSB já conhece profundamente a realidade sanitária do Município de Castelo, seja através de estudos, seja através de visitas presenciais e até mesmo do diagnóstico elaborado.

Encerrada as audiências enviamos novamente o Diagnostico, porque no decorrer das mesmas e partir de seguidas observações de nossa equipe, entendemos que o diagnostico retrata a realidade atual.

Para fazer o Prognostico, que, aliás, já está em fase de quase encerramento, precisamos ter a certeza de que a Prefeitura aprova o nosso Diagnostico (reenviado ontem por e-mail) e enviado uma via impressa na data de hoje .

Segue em anexo o comprovante do envio por sedex.

Não custa lembrar que o PROGNOSTICO é o produto a ser entregue depois do diagnostico e nele se fundamenta.

Estamos preparados para o PROGNOSTICO.

Porém, precisamos que a Prefeitura aprove o nosso diagnostico, solicitando nesta oportunidade que se marque uma reunião no Comitê com esse objetivo. Nessa data expusemos verbalmente ao Dr. Avelar essa necessidade, tendo recebido verbalmente o aceite dele para essa reunião.

Desta forma, solicitamos imediata CONVOCAÇÃO da reunião para aprovação do diagnostico.

Por oportuno, achamos por bem adiar as reuniões vindouras do prognostico, ate que a reunião do comitê venha a acontecer, que esperamos seja o mais breve possível.

Assim que for aprovado o diagnóstico, pedimos um curto prazo dias uteis para apresentar o prognostico que será levado à população.

35

Atenciosamente,

LMRDS Soluções Ambientais LTDA

Eugênia Márcia Kayayan

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1.986 - CJ. 1.103

CEP: 05711-001 - SÃO PAULO - SP

CNPJ Nº 11.316.744/0001-36

Fone: (11) 2369-0274 - Fax: (11) 3745-5888 E-mail: [email protected]

36

mailto:[email protected]


24 de fev

para Lima, pcpirescardoso, construtorapor., avelaramorim, raphaelvgomes

Paulo e Felipe,

bom dia,

Conforme reunião em 17/02/2014 entre Funasa, LMRDS e Prefeitura de Castelo, enviamos os seguintes relatórios abaixo descritos em anexo em Dropox visto a solicitação da Funasa em se "quebrar" os relatórios

1) relatórios J

1.1 de 20 de agosto/2013 a 19 de setembro de 2013

1.2 de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013

1.3 de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013

1.4 de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013

1.5 de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014

https://www.dropbox.com/sh/wbvkg6cv59b44dk/gYrnsgb1Eo

2) Relatorios I

37

https://www.dropbox.com/sh/wbvkg6cv59b44dk/gYrnsgb1Eo






segue o link dos relatórios I

https://www.dropbox.com/sh/9vi531wxjxi7lfv/0vhBrS6I7v

Uma via impressa está sendo enviada ao Paulo, para que o mesmo encaminhe ao Avelar e ao Raphael para que esse coloque esses relatórios no Sistema Sincov.

Estaremos encaminhando em outro e-mail - os arquivos quebrados em 1 mega para o Raphael.


Antonella Maresca

Controller

tel: 011 2369.0274 011 2369.0274 / 011 2372.9306 011 2372.9306

38

https://www.dropbox.com/sh/9vi531wxjxi7lfv/0vhBrS6I7v


24 de

fev

para Prefeitura, avelaramorim, raphaelvgomes, Lima, pcpirescardoso, construtorapor.

Prezados,

boa tarde,

Abaixo segue o link dos relatórios descritos abaixo quebrados em 1

MEGA para que o Raphael coloque no SINCOV.

https://www.dropbox.com/sh/0u5j4pu7yx8g0zi/1SpSqyPh-a

Está indo uma via impressa de cada relatório e um CD com todos os

relatórios para entrega a Funasa .

O LINK acima pode ser baixado e já se encontra os arquivos quebrados

em 1 Mega para que o Raphael possa colocar no SINCOV.

A Via em Impressa encaminhamos ao Paulo que entregará em Castelo .

39

https://www.dropbox.com/sh/0u5j4pu7yx8g0zi/1SpSqyPh-a

Ficou combinado na reunião do dia 17/02 que enviaremos uma via só e

depois de colocado no SINCOV e aprovado , iríamos enviar as demais

vias.

1) relatórios J






2) Relatorios I






att,

LMRDS SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA

40

Relatório J - 20.02.2014 a 19.03.2014

Environment

Transcript of Relatório J - 20.02.2014 a 19.03.2014