Cirurgia Neonatal Dr. Paulo Tavares Cirurgia Pediátrica HUPE HUPE.
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RELATÓRIO DO GOVERNO
SOCIETÁRIO
HOSPITAL GARCIA DE ORTA
2015
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Versão aprovada em reunião do Conselho de Administração de 09 de Maio de 2016
Relatório
de Governo
Societário
2015
Hospital
Garcia de
Orta
Hospital Garcia de Orta EPE
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Índice
I. Síntese (Sumário Executivo) ......................................................................................................... 4
II. Missão, Objetivos e Políticas ......................................................................................................... 7
III. Estrutura de capital ...................................................................................................................... 44
IV. Participações Sociais e Obrigações detidas ............................................................................. 47
V. Órgãos Sociais e Comissões ......................................................................................................... 49
A. Assembleia Geral ................................................................................................................ 49
Administração e Supervisão ............................................................................................. 49
B. 49
C. Fiscalização .......................................................................................................................... 69
D. Revisor Oficial de Contas (ROC) ....................................................................................... 72
E. Auditor Externo ................................................................................................................... 74
VI. Organização Interna ..................................................................................................................... 77
A. Estatutos e Comunicações ................................................................................................. 77
B. Controlo interno e gestão de riscos ................................................................................. 78
C. Regulamentos e Códigos .................................................................................................... 83
D. Deveres especiais de informação .................................................................................... 85
E. Sítio da Internet .................................................................................................................. 87
F. Prestação de Serviço Público ou de Interesse Geral .................................................... 90
VII. Remunerações ............................................................................................................................... 94
A. Competência para a Determinação ................................................................................. 94
B. Comissão de Fixação de Remunerações ......................................................................... 95
C. Estrutura das Remunerações ........................................................................................... 95
D. Divulgação das Remunerações ........................................................................................ 97
VIII. Transações com partes Relacionadas e Outras ..................................................................... 101
IX. Análise de sustentabilidade da entidade nos domínios: económico, social e
ambiental ...................................................................................................................................... 103
Avaliação do Governo Societário ............................................................................................. 114
X. 114
115
ANEXOS ..................................................................................................................................................... 115
XI. Anexos do RGS ............................................................................................................................. 116
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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I. Síntese (Sumário Executivo)
A síntese ou sumário executivo deve permitir a fácil perceção do conteúdo do relatório e, em particular, mencionar as alterações mais significativas em matéria de Boas Práticas de Governo Societário adotadas em 2015.
O presente Relatório sobre o Governo da Sociedade é elaborado nos termos do
n.º 1 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que alterou
o novo regime jurídico do sector público empresarial, alterado pela Lei nº 75-
A/2014, de 30 de setembro, de harmonia e para cumprimento das orientações
emanadas para o efeito pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, relativo ao
ano 2015.
O ano de 2015 foi marcado por grande pressão em todas as áreas assistenciais,
a procura registou níveis record de crescimento, designadamente no
internamento, na área cirúrgica e na área da consulta externa. A severidade
clínica registou aumentos significativos. Para responder às necessidades o HGO
teve que introduzir ajustamentos na sua estrutura, aumentando a capacidade
instalada em alguns casos, reforçando meios humanos noutros, mas de um
modo geral, foram alcançados bons resultados. A taxa de ocupação do
internamento registou valores demasiado elevados, ameaçando a segurança
clínica dos doentes.
Mais uma vez o esforço dos profissionais e das chefias permitiu superar
dificuldades e limitações. Merece público louvor o esforço (impossível) do
Serviço de Anestesiologia, reduzido a meia dúzia de anestesistas permanentes,
com forte relação de pertença ao HGO, que impediu o encerramento de
valências de urgência, principalmente durante os meses de verão. O apoio dos
órgãos de tutela, ajudou a minimizar as dificuldades.
A qualidade e a excelência clínica foram reconhecidas em todas as áreas
avaliadas pela Entidade Reguladora da Saúde. A governação clínica registou
progressos assinaláveis. A acessibilidade às consultas e à urgência registaram
valores elevados e conformes aos preconizados. Evitou-se a quebra da
acessibilidade aos cuidados cirúrgicos. A articulação com os cuidados primários
vem registando nas áreas da consulta, da urgência e dos mcdt´s cada vez mais
projetos.
A satisfação dos utentes com os cuidados prestados na urgência e nas
consultas, alcançou valores próximos ou superiores a 90%. As reclamações
diminuíram e os elogios aumentaram exponencialmente.
Pelo 3º ano consecutivo foi alcançado EBITA positivo. Realizaram-se
investimentos aguardados há mais de 10 anos (2ª sala de Angiografia, novo
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Serviço de Medicina Nuclear, Unidade de AVC´s). Iniciou-se a obra do Hospital
de Dia Polivalente. Iniciou-se o processo de recuperação das infra-estruturas do
Hospital (“comboio” e rede elétrica).
Deu-se continuidade ao processo de renovação do equipamento pesado de
Imagiologia. Implementaram-se projetos inovadores (Hospitalização
Domiciliária, Whiteboard).
Aprofundou-se o diálogo com a comunidade (autarquias, universidades,
instituições de apoio social).
O Conselho de Administração congratula-se pelo grande apoio dos profissionais,
pelo empenhamento e colaboração das estruturas, pelo apoio dos órgãos de
tutela, pela abertura e apoio da comunidade e pelo reconhecimento dos
utentes.
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MISSÃO, OBJETIVOS E POLÍTICAS
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II. Missão, Objetivos e Políticas
1. Indicação da missão e da forma como é prosseguida, assim como da visão e dos valores que orientam a entidade (vide artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Missão
O Hospital tem por Missão principal a prestação de cuidados de saúde
diferenciados a todos os cidadãos no âmbito das responsabilidades e
capacidades, dando execução às definições de política de saúde a nível nacional
e regional, aos planos estratégicos e às decisões superiormente aprovadas
O Hospital tem ainda por Missão desenvolver atividades e investigação e
formação, pré e pós graduada de profissionais de saúde, assim como de ensino
em colaboração protocolada com entidades públicas e privadas.
Visão
O Hospital Garcia de Orta pretende continuar a afirmar-se como instituição de
referência, aumentar as áreas de excelência e consolidar a prestação de
cuidados de qualidade e em ambiente organizado, aumentar a sustentabilidade
e a acessibilidade, bem como, a satisfação de colaboradores e utentes.
Valores
No desenvolvimento da sua atividade, o Hospital e os seus colaboradores
regem-se pelos seguintes valores:
Cultura de prestação de serviço público;
Colocação do doente/utente no centro do universo da prestação dos cuidados de
saúde;
Observância de padrões de ética no exercício da atividade hospitalar;
Equidade no acesso e na prestação dos cuidados de saúde;
Promoção da organização;
Cultura e promoção da qualidade;
Conservação do património e proteção do meio ambiente
Eficiência na utilização dos recursos.
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Caraterização do Hospital
O Hospital Garcia de Orta classifica-se como hospital central que presta cuidados de
saúde diferenciados à população dos concelhos de Almada e Seixal, desenvolvendo
ainda atividades de investigação e formação, pré e pós graduada de profissionais
de saúde.
O HGO dispõe de uma vasta gama de especialidades médicas organizadas em
serviços e unidades funcionais, que utilizam a infraestrutura disponível, conforme
anexo a).
TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE INFLUÊNCIA 332.299
MOVIMENTO ASSISTENCIAL Nº
Lotação Sem Berçário 544
Número de Berços 32
Doentes Saídos Sem Berçário 21.343
Movimento do Berçário 2.397
Total de Consultas Médicas 281.543
Intervenções cirúrgicas 14.626
Taxa de Ambulatorização 63%
Número de Admissões à Urgência 149.736
Sessões de Hospital de Dia 11.583
Número de partos 2.507
RECURSOS HUMANOS – Número de profissionais Nº
Contrato por Tempo indeterminado em F.P. 1024
Contrato individual de trabalho 1263
Outras Situações 211
INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA €
Capital Social 132.819.535.00
Investimentos 32.601.995,31
Resultado Líquido - 2.692.978,08
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Serviços e unidades funcionais existentes no HGO
Especialidade / Serviço Especialidade / Serviço
Internamento: Ambulatório
Angiologia e Cirurgia Vascular Consulta Externa
Cardiologia Cirurgia de Ambulatório
Cirurgia Geral Hospital de Dia
Cirurgia Pediátrica Hematologia
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética Neurologia
Dermato-Venereologia Oncologia
Doenças Infecciosas (Infecciologia) Pediatria
Endocrinologia e Nutrição Pneumologia
Gastroenterologia Psiquiatria
Ginecologia Reumatologia
Hematologia Clínica Imunohemoterapia
Medicina Interna Medicina Física e Reabilitação
Nefrologia Centro de Infertilidade (CIRMA)
Neonatologia Meios Complementares Diagnóstico
Neurocirurgia Imagiologia
Neurologia Neurorradiologia
Obstetrícia Medicina Nuclear
Oftalmologia Técnicas Especiais
Caraterização da área de influência
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A população diretamente servida pelo HGO em 2014, totaliza 332.299 habitantes
(INE, 2011), assim distribuídos:
Fonte: INE censos 2011
O HGO inicia a sua atividade em 1991 e tinha como área de influência os concelhos de
Almada, Seixal e Sesimbra, correspondendo a 295.941 habitantes. Entre o ano de 1991 e
o ano 2011 verificou-se um acréscimo considerável de população. O concelho de Almada
registou um crescimento de 14.66% correspondente a um aumento de população de
22.247 pessoas. O concelho do Seixal registou um crescimento de 35.37% correspondente
a 41.357 pessoas e o concelho de Sesimbra registou um crescimento de 81.68%
correspondente a um aumento populacional de 22.254 pessoas. Com vista a
redimensionar de forma mais equitativa a população pelas estruturas hospitalares, em
2013 o Hospital viu ser redefinida a sua área de influência direta, passando esta a ser
constituída pelo concelho de Almada e do Seixal. O concelho de Sesimbra passou para a
área de influência do Centro hospitalar de Setúbal. Desta forma o Hospital passou a servir
diretamente 332.299 habitantes.
A área de influência do HGO, por incluir zonas balneares de grande extensão, sofre um
aumento significativo de população, com maior incidência nos meses de Julho e Agosto e
que se reflete, inevitavelmente, no movimento assistencial do hospital, nomeadamente, no
Serviço de Urgência.
Em consonância, tem-se observado um crescimento da admissão de doentes com idades
avançadas no Serviço de Urgência, assim como em outros serviços do Hospital. O elevado
número de lares da área de influência do Hospital é seguramente um fator que tem
contribuído para este crescimento.
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Assiste-se a uma imigração social, que manifesta a tendência de os residentes na região
trazerem para junto de si os familiares idosos e consequentemente estes idosos serem
novos utentes e consumidores de recursos no HGO.
A estrutura etária na área de influência do Hospital distribui-se da seguinte forma,
conforme se pode verificar no quadro e gráfico abaixo: 15.5% tem entre 0 e 14 anos,
10.5% tem entre 15 e 24 anos, 55.8% tem entre 25 e 64 anos e 18.2% com mais de 65
anos (dados dos censos 2011). Com esta distribuição da estrutura etária da população da
área de influência do Hospital é de prever uma procura progressivamente crescente devido
ao envelhecimento da população.
Tabela 1 - Distribuição da população por grupo etário, sexo e concelho
Fonte: INE censos 2011
Fonte: INE censos 2011
Articulação com as Unidades de Saúde
Almada174.030 82.542 91.488 25.593 13.143 12.450 17.646 9.000 8.646 94.792 45.092 49.700 35.999 15.307 20.692
Seixal158.269 75.944 82.325 25.752 13.120 12.632 17.207 8.716 8.491 90.669 42.923 47.746 24.641 11.185 13.456
M
Local de
residência (à data
dos Censos 2011)
População residente (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011), Sexo e Grupo etário; Decenal (1)
2011
Grupo etário
Total 0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 e mais anos
Sexo
HM H M HM H HM H MHM H M HM H M
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Cuidados de Saúde Primários
A Área de Influência do HGO possui uma extensa rede de Centros de Saúde e extensões
como se pode verificar no anexo b).
Algumas especialidades do HGO mantêm uma articulação de consultadoria com deslocação
periódica de médicos aos Centros de Saúde. Apesar da taxa de utilização da urgência geral
na área do HGO ser inferior ao padrão nacional, presumindo-se que devido ao bom
funcionamento de uma parte dos Centros de Saúde da área de influência, a % de doentes
com cor verde e azul do Sistema de Triagem de Manchester é ainda bastante elevada
(40.5%).
Cuidados Hospitalares
No que se refere a cuidados hospitalares a área de influência do HGO e área limítrofe
possui diversas unidades públicas e privadas, como se pode verificar no anexo c).
Cuidados Continuados
Um dos objetivos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
(RNCCI) foi a de proporcionar aos doentes uma continuidade de tratamento, logo após a
alta hospitalar. Pressupõe-se assim a existência de unidades que permitam
descongestionar o acesso ao internamento nos hospitais de agudos.
Apesar da melhoria verificada em 2012 e 2013 no que respeita á resposta da RNCCI, em
2015, foi ainda muito insuficiente, motivando o protelamento de internamentos em relação
a um considerável número de doentes, traduzido num significativo número de dias de
internamento inadequado.
Atividade Realizada em 2015
Atividade do Internamento
Contrariando as previsões da atividade assistencial incluídas no Plano de Atividades de
2015, referentes ao internamento, o número de doentes saídos aumentou 1.336 doentes
(6%), conforme de pode verificar no quadro seguinte, confirmando que o aumento
ocorrido nos primeiros meses do ano, não foi pontual. Este aumento correspondeu ao
internamento de mais 110 doentes/mês.
A maior parte tratou-se de doentes do foro da Medicina Interna (659 doentes),
tipicamente com patologias múltiplas, podendo estar associado à degradação do estado de
saúde da população, eventualmente motivada por fatores de ordem social e económica.
A outra parte do aumento (606 doentes) deveu-se à reconstituição da equipa de
Ginecologia e Obstetrícia, que durante vários anos lutou com falta de recursos
qualificados.
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Finalmente há a assinalar o significativo aumento dos doentes saídos do Serviço de
Neurocirurgia (178 doentes), em resultado do aumento da referenciação para o HGO da
Península de Setúbal e da Região do Alentejo.
Em termos de ganho de eficiência há que registar o decréscimo da demora média de
internamento de 8,3 dias para 8,0 dias o que representou uma poupança de 6.403 dias de
internamento.
Quanto ao nível de severidade dos doentes, o volume de doentes de maior severidade
(níveis 3 e 4), aumentou de 13% para 18%.
A ocupação média do internamento rondou os 93%, ou seja, acima do recomendado como
nível de segurança dos hospitais (85%). No entanto, se analisarmos a ocupação sazonal,
excluindo a área de Pediatria e Obstetrícia, onde se internam apenas doentes destas
especialidades por razões compreensíveis, verificamos que as taxas de ocupação atingiram
valores de 100% ou aproximados nos primeiros e últimos meses do ano. Todavia, a taxa
de ocupação média foi muito elevada ao longo de todo o ano.
Realizado Previsto Realizado
DEZEMBRO
Nº % Nº %
Total geral sem berçario 20.071 20.069 21.343 1.257 6,3% 1.274 6,3%
Berçário 2.335 2.335 2.397 62 2,7% 62 2,7%
Sub-total UCI 1.783 1.783 1.851 68 3,8% 68 3,8%
Sub-Total Especialidades Médicas 7.934 7.934 8.399 450 5,9% 465 5,9%
Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 10.354 10.352 11.093 739 7,1% 741 7,2%
Total Geral com Berçario incluido 22.406 22.404 23.740 1.319 6,0% 1.336 6,0%
Demora média sem berçario 8,3 8,2 8,0 -0,3 -0,2
Internamento
Doentes saídos
Variação
2014 2015 2015Período Realizado/Previsto
0
4.000
8.000
12.000
16.000
20.000
24.000
2014 2015
Realizado Realizado
2.335 2.397 1.783 1.851
7.934 8.399
10.354 11.093
Internamento 2015 - Nº doentes saídos
Sub-Total EspecialidadesCirúrgicas
Sub-Total EspecialidadesMédicas
Sub-total UCI
Berçário
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A elevada taxa de ocupação registada no inverno de 2014 bloqueou a atividade da
Urgência Geral, por falta de espaço (a sobrelotação da UIMC atingiu mais de 60
doentes por falta de vagas no internamento) e recursos humanos (algumas equipas
só com 3 especialistas). No inverno de 2015 a situação foi controlada devido a
vários fatores:
Terem sido contratadas 17 camas de cuidados continuados de modo a que os
doentes com alta clínica, não permanecessem internados no HGO em camas
vocacionadas para doentes agudos;
Ter sido criada uma Unidade de Hospitalização Domiciliária com capacidade para
internamento de 20 doentes;
Terem sido transferidos para os Centros Hospitalares Lisboa Norte e Lisboa Central
15 doentes;
Ter sido suspensa a atividade cirúrgica não urgente/prioritária de modo a libertar
camas cirúrgicas para doentes médicos e cirúrgicos urgentes (equivalente a 20
camas);
Apesar de neste inverno, não terem sido registados, nem fenómenos de longos tempos de
espera, nem situações de sobrelotação ou supostos acidentes por falta de segurança na
prestação de cuidados urgentes, não se pode inferir que a situação ficou normalizada.
Efetivamente, as taxas de ocupação excessivamente elevadas confirmam a situação de
sobrelotação. A capacidade de transferência de doentes para o internamento (da qual
depende a funcionalidade da Urgência Geral) esteve em grande número de dias,
dependente das altas do próprio dia. Num ou outro dia, para evitar macas no
internamento e manter a funcionalidade da Urgência Geral, teve que recorrer-se à
transferência de alguns doentes para os Centros Hospitalares de Lisboa.
Espera-se que esta tendência de acréscimo das necessidades de internamento,
nomeadamente de doentes do foro médico se mantenha, devido ao envelhecimento da
população e à provável degradação do estado de saúde por motivos sociais e económicos.
Deste modo, é urgente a ampliação do HGO no que respeita ao aumento da capacidade de
internamento em pelo menos 100 camas, das 115 camas não ativadas por força de
reconversão em espaços de ambulatório, nomeadamente:
2015 Dias internamento lotação praticada taxa de ocupação
Sub-Total UCI 22.079 57 106,1%
Sub-Total Especialidades Médicas 84.875 253 91,9%
Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 64.425 234 75,4%
TOTAL (s/ Berçário, Quartos Particulares, Lar de
Doentes e Cuidados Paliativos) 171.379 544 86,3%
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O Serviço de Medicina tem permanentemente cerca de 20 a 30 doentes internados noutros
serviços e a tendência nos próximos anos é para um crescimento das necessidades da
ordem dos 5% a 10%/ano, pelo que, de acordo com o estudo elaborado sobre
necessidades de internamento, este serviço irá necessitar de cerca de 69 camas;
O Serviço de Neurocirurgia tem apenas 15 camas de internamento, tendo tido em 2015
em média cerca de 40 doentes internados, igualmente com uma tendência de crescimento
da ordem dos 5% a 10%, pelo que, de acordo com o estudo referido anteriormente, este
serviço necessitará de mais 39 camas;
O aumento das necessidades em cuidados intensivos e intermédios, associado à evolução
do perfil atual e futuro do HGO, agora agravado pelo facto do HGO ser um dos hospitais de
referência que asseguram a urgência metropolitana de Lisboa para a patologia
neurovascular do sul do país, em escala rotativa com os centros hospitalares de lisboa vai
exigir um aumento de pelo menos 8/10 camas de cuidados intensivos/intermédios. De
acordo com a reestruturação preconizada pela ARSLVT da rede de cuidados hospitalares
na Península de Setúbal, deveria o HGO criar um Serviço de Cirurgia Plástica e
Reconstrutiva, bem como, centralizar o internamento em algumas patologias como a
Urologia, a Oftalmologia ou a Dermatologia, sendo que, para este conjunto de
especialidades irão ser necessárias pelo menos mais 15 camas de cuidados intensivos e
intermédios.
A estrutura de internamento, onde foram instalados múltiplos espaços de ambulatório (40
gabinetes de consulta, 25 gabinetes de técnicas, 6 hospitais de dia e 4 salas de cirurgia do
ambulatório), comportava inicialmente mais 115 camas, podendo estas no limite serem
recuperadas, desde que esses espaços de ambulatório sejam, uma parte instalada no
futuro Hospital do Seixal e outra, no futuro edifício do ambulatório a construir em espaço
contíguo ao edifício principal.
Atividade de Consulta
A atividade da consulta externa, apesar das grandes limitações de espaço físico (60% são
realizadas nos pisos de internamento), apresenta um crescimento de 11176 consultas
(4%).
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Para além do crescimento global verificamos uma melhoria relativamente à acessibilidade,
representada por um acréscimo de 2.44% de primeiras consultas, mais 1.948 consultas
que no ano anterior, de várias especialidades. Apesar da meta de 30,6% de 1ªs consultas
não ter sido alcançada, a acessibilidade às consultas melhorou em várias especialidades. O
volume de consultas disponibilizadas pelo sistema da Consulta a Tempo e Horas,
aumentou de 26.964 consultas em 2014 para 30.216 consultas em 2015, correspondendo
a um aumento de 12%.
De qualquer modo a taxa de acessibilidade expressa no % de consultas efetuadas no
tempo clinicamente adequado, alcançou níveis muito elevados (86,5%).
Atividade Cirúrgica
A atividade cirúrgica programada apesar do decréscimo significativo de anestesistas (12
médicos do quadro permanente para 8) pelo 3º ano consecutivo (em 2013 eram 24
anestesistas) realizou mais 779 cirurgias (7%), conforme se pode verificar no Quadro
abaixo. O crescimento da cirurgia convencional foi de 5,5% e o da cirurgia do ambulatório
foi de 7,4%. De registar o decréscimo da atividade cirúrgica urgente (-96 intervenções). Já
foi referido o extraordinário esforço do grupo de anestesistas permanentes e a ameaça de
rotura eminente das escalas de urgência. Para evitar o encerramento da algumas valências
Consulta Externa
1as total 1as total 1as total 1as total 1as total
Total Consultas Medicas 78.323 271.640 80.031 281.543 84.116 274.802 2,2% 3,6% -4,9% 2,5%
Total Consultas Não Médicas 1.676 14.574 1.916 15.847 1.688 14.646 14,3% 8,7% 13,5% 8,2%
Total Geral 79999 286214 81947 297390 85804 289448 2,4% 3,9% -4,5% 2,7%
% 1as Consultas médicas /total consultas médicas 0,0% 28,8% 0,0% 28,4% 0,0% 30,6% -0,4% -2,2%
ContratualizadoRealizadoRealizado
2015 20152014 Δ % face homologo
Δ % face
contratualizado
Hospital Garcia de Orta EPE
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(Urgência Obstétrica e Trauma) este grupo assegurou nos períodos do verão 7 a 8 bancos
por mês.
Espera-se que a retoma da formação de especialistas em 2016 (em 2015 não se formaram
novos especialistas, devido ao prolongamento do internato em mais 1 ano) e a
continuidade do apoio do Ministério da Saúde ao HGO permitam melhorar esta situação.
Atividade da Urgência
A atividade global da Urgência manteve os níveis anteriores. Na Urgência Geral verificou-
se um ligeiro decréscimo (1.7%), enquanto na Urgência Obstétrica e na Urgência
Pediátrica se verificou um ligeiro acréscimo de atendimentos aproximadamente (4%),
conforme se pode constatar.
Apesar das medidas já referidas e da melhoria registada no presente inverno, a Urgência
Geral continua a registar um défice preocupante de especialistas de Medicina Interna. Das
13 vagas colocadas a concurso, só foram preenchidas 2 e ambos os candidatos cessaram
2015
2014
Realizado
2015
Realizado
2015
Previsto
Δ % face
homologo
Δ % face
contratualizado
Cirurgia Convencional 4.344 4.582 4.552 5,5% 0,7%
Cirurgia Ambulatorio 7.302 7.843 7.465 7,4% 5,1%
Cirurgia Programada 11.646 12.425 12.017 6,7% 3,4%
Cirurgia Urgente 2.297 2.201 2.440 -4,2% -9,8%
Total Cirurgias 13.943 14.626 14.457 4,9% 1,2%
2015 Urgência Atendimentos Totais
2014
Realizado
2015
Realizado
2015
Previsto
Δ % face
homologo
Δ % face
contratualizado
Geral 88.984 87.452 86.202 -1,7% 1,5%
Obstetrícia 15.771 16.359 15.388 3,7% 6,3%
Pediatria 44.109 45.925 44.536 4,1% 3,1%
TOTAL 148.864 149.736 146.126 0,6% 2,5%
2015 Urgência Atendimentos sem internamento
2014
Realizado
2015
Realizado
2015
Previsto
Δ % face
homologo
Δ % face
contratualizado
Geral 78.731 76.404 75.928 -3,0% 0,6%
Obstetrícia 12.966 13.455 12.545 3,8% 7,3%
Pediatria 43.402 45.274 43.577 4,3% 3,9%
TOTAL 135.099 135.133 132.050 0,0% 2,3%
Hospital Garcia de Orta EPE
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funções. O 3º irá tomou posse em recentemente. Os restantes avisos de recrutamento não
lograram candidatos e o mercado de prestadores de serviço não tem médicos qualificados.
Pese embora as dificuldades referidas e através de um grande esforço organizacional e das
lideranças (Direção da Urgência e Chefias de Equipa), tem sido possível melhorar os
tempos de espera na Urgência Geral, como se pode verificar:
O tempo de espera até à primeira observação médica foi reduzido de cerca de 2h30m para
aproximadamente 1h, estando este indicador em linha com o preconizado pela Triagem de
Manchester.
Como se pode verificar no gráfico seguinte, o tempo global do episódio, foi igualmente
reduzido de forma muito significativa. Em média os doentes esperam menos cerca de
3h38m em cada episódio de urgência
Atividade de Bloco de Partos
00:43:12
00:57:36
01:12:00
01:26:24
01:40:48
01:55:12
02:09:36
02:24:00
02:38:24
02:52:48
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Tempo primeira triagem - primeira observação médica
Tempo primeira triagem - primeira observação médica
04:48:00
06:00:00
07:12:00
08:24:00
09:36:00
10:48:00
12:00:00
13:12:00
14:24:00
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Tempo médio do episódio anual
Tempo médio do episódio anual
Hospital Garcia de Orta EPE
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A atividade assistencial ao nível do Bloco de Partos, como se pode verificar vinha
registando decréscimos nos últimos anos. Porém em 2015, graças à reconstituição das
equipas foi possível recuperar o prestígio deste serviço e melhorar a confiança no HGO. O
nº de partos foi superior em 91 comparativamente com o período homólogo. A taxa de
cesarianas (25,4%), ainda se situa entre as melhores do país.
Atividade de Hospital de Dia
A atividade assistencial dos hospitais de dia, aumentou 1.6%, correspondendo o acréscimo
a 180 sessões. Há a registar um acréscimo de 142 sessões na área da Hemato-Oncologia,
e de 721 sessões na área da psiquiatria.
DEZEMBRO Realizado Previsto Realizado Nº % Nº %
Eutocico 1.504 1.472 1.560 56 3,7% 88 6,0%
Distocico 912 886 947 35 3,8% 61 6,9%
Cesariana 568 556 637 69 12,1% 81 14,6%
Outros 344 330 310 -34 -9,9% -20 -6,1%
Total 2.416 2.358 2.507 91 3,77% 149 6,32%
%cesarianas 23,5% 23,6% 25,4%
Período Homólogo Previsto
Variação
2014 2015Bloco de Partos
Realizado Previsto Realizado Nº % Nº %
Hematologia 1.303 1.528 1.320 17 1,3% -208 -13,6%
Psiquiatria 2.779 3.038 3.500 721 25,9% 462 15,2%
Imunohemoterapia 720 769 743 23 3,2% -26 -3,4%
Pediatria 421 500 410 -11 -2,6% -90 -18,0%
Pneumologia 244 200 135 -109 -44,7% -65 -32,5%
Oncologia 2.746 3.150 2.888 142 5,2% -262 -8,3%
Outros 3.290 3.623 2.687 -603 -18,3% -936 -25,8%
TOTAL 11.503 12.808 11.683 180 1,6% -1.125 -8,8%
2014
Variação
Realizado/PrevistoPeríodo Homólogo
2015
HOSPITAL DE DIA
DEZEMBRO
Hospital Garcia de Orta EPE
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Produção total e Produção SNS realizada
De uma forma global podemos verificar que o hospital cumpriu o que se propôs em
contrato programa.
O maior desvio encontra-se na linha de GDH de ambulatório, fruto de acréscimo de
atividade de cirurgia de ambulatório em especialidades como a Ginecologia e Cirurgia
Geral, que com o novo agrupador de GDH APR 30, gera GDH de ambulatório médico e não
cirúrgico. Apesar de ter sido considerado na previsão, o impacto deste agrupador, através
da análise histórica da atividade, verificou-se um desvio superior ao previsto no acréscimo
de GDH médicos e no decréscimo de GDH cirúrgicos.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Produção
Total
Produção
SNS
Produção
Total
Produção
SNS
Produção
Total
Produção
SNS
Produção
Total
Produção
SNS
Produção
Total
Produção
SNS
Consultas Externas
Nº Total Consultas Médicas 271.640 271.141 281.543 281.028 281.335 277.821 3,6% 3,6% 0,1% 1,2%
Primeiras Consultas total 78.323 78.195 80.031 79.907 79.861 76.738 2,2% 2,2% 0,2% 4,1%
Primeiras Consultas CTH 26.964 26.964 30.216 30.216 30.216 30.216 12,1% 12,1% 0,0% 0,0%
Primeiras Consultas comunidade saude mental 319 319 382 382 376 376 19,7% 19,7% 1,6% 1,6%
Primeiras Consultas sem majoração 51.040 50.912 49.433 49.309 49.269 46.146 -3,1% -3,1% 0,3% 6,9%
Consultas Subsequentes total 193.317 192.946 201.512 201.121 201.474 201.083 4,2% 4,2% 0,0% 0,0%
Consultas Subsequentes comunidade saude mental 8.012 8.012 5.855 5.855 5.841 5.841 -26,9% -26,9% 0,2% 0,2%
Consultas Subsequentes sem majoração 185.305 184.934 195.657 195.266 195.633 195.242 5,6% 5,6% 0,0% 0,0%
Internamento
Doentes Saídos do Internamento - Agudos 22.406 22.182 23.740 23.404 23.725 23.388 6,0% 5,5% 0,1% 0,1%
GDH Médicos 14.809 14.661 15.944 15.785 15.979 15.819 7,7% 7,7% -0,2% -0,2%
GDH Cirúrgicos 7.597 7.521 7.796 7.619 7.746 7.569 2,6% 1,3% 0,6% 0,7%
GDH Cirúrgicos Programados 4.099 4.058 4.243 4.102 4.179 4.038 3,5% 1,1% 1,5% 1,6%
GDH Cirúrgicos - Urgentes 3.498 3.463 3.553 3.517 3.567 3.531 1,6% 1,6% -0,4% -0,4%
Urgência - Total de Atendimentos 148.864 144.547 149.736 145.394 149.736 145.394 0,6% 0,6% 0,0% 0,0%
Urgência - Atend. SU Polivalente sem internamento 135.099 131.046 135.133 131.079 135.133 131.079 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Hospital de Dia
Hematologia 1.539 1.539 1.320 1.320 1.348 1.348 -14,2% -14,2% -2,1% -2,1%
Imuno-hemoterapia 775 775 743 743 743 743 -4,1% -4,1% 0,0% 0,0%
Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) 3.051 3.051 3.500 3.500 3.496 3.496 14,7% 14,7% 0,1% 0,1%
Base total 6.809 6.809 6.120 6.120 7.489 7.489 -10,1% -10,1% -18,3% -18,3%
Serviços domiciliarios - Total de Visitas 2.796 2.796 3.176 3.176 3.098 3.098 13,6% 13,6% 2,5% 2,5%
GDH Ambulatório
GDH Médicos 8.650 8.641 10.850 10.839 9.416 9.253 25,4% 25,4% 15,2% 17,1%
GDH Cirúrgicos Base 6.714 6.707 5.783 5.677 7.307 7.058 -13,9% -15,4% -20,9% -19,6%
Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal 33 33 34 34 40 0 3,0% 3,0% -15,0%
IVG
IVG medicamentosa 629 629 656 656 603 603 4,3% 4,3% 8,8% 8,8%
IVG cirurgica 55 55 20 20 19 19 -63,6% -63,6% 5,3% 5,3%
VIH/Sida - Total de Doentes 1.408 1.408 1.596 1.596 1.498 1.176 13,4% 13,4% 6,5% 35,7%
Esclerose Múltipla - Total de Doentes 216 216 212 212 212 212 -1,9% -1,9% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - EDSS <= 3,5 até um surto 113 113 110 110 110 110 -2,7% -2,7% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - EDSS <= 3,5 até dois surtos 67 67 66 66 66 66 -1,5% -1,5% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - 4 <= EDSS <= 6,5 24 24 24 24 24 24 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - 7 <= EDSS <= 8 12 12 12 12 12 12 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Hipertensão Pulmonar - Total de Doentes/ano 49 49 47 47 47 47 -4,1% -4,1% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - seguimento 1º ano 4 4 7 7 7 7 75,0% 75,0% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - seguimento após 1º ano CF <= III 39 39 32 32 32 32 -17,9% -17,9% 0,0% 0,0%
N.º Dts Tratamento - seguimento após 1º ano CF IV 6 6 8 8 8 8 33,3% 33,3% 0,0% 0,0%
Doenças Lisossomais
Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento 1 1 1 1 1 1 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Doença de Fafrac - N.º Doentes em Tratamento 1 1 1 1 1 0 0,0% 0,0% 0,0%
Doença de Niemann-Pick - N.º Doentes em Tratamento 1 1 0 0 0 0 -100,0% -100,0%
Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade
Estudo inicial - consultas apoio fertilidade 1.011 1.011 942 942 942 942 -6,8% -6,8% 0,0% 0,0%
Total ciclos FIV 117 117 127 127 127 127 8,5% 8,5% 0,0% 0,0%
Total ciclos ICSI 147 147 141 141 138 138 -4,1% -4,1% 2,2% 2,2%
Total ciclos IO 58 58 57 57 57 57 -1,7% -1,7% 0,0% 0,0%
Total ciclos IIU 91 91 107 107 107 107 17,6% 17,6% 0,0% 0,0%
Total ciclos ICSI cirurgicos 8 8 17 17 17 17 112,5% 112,5% 0,0% 0,0%
Produção Total - DEZEMBRO
Variação
Período Homólogo
Contratualizado
Realizado 2014 Realizado 2015 Contratualizado
2015
Hospital Garcia de Orta EPE
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2. Indicação de políticas e linhas de ação desencadeadas no âmbito da estratégia definida (vide artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), designadamente:
a) Objetivos e resultados definidos pelos acionistas relativos ao desenvolvimento da atividade empresarial a alcançar em cada ano e triénio, em especial os económicos e financeiros;
O Contrato-Programa define as orientações e objetivos de gestão no âmbito da prestação
de serviços e cuidados de saúde, em termos de produção contratada, bem como a
respetiva remuneração, os custos e incentivos institucionais atribuídos em função do
cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência.
Em 2015, o HGO cumpriu, na generalidade, os objetivos da atividade produtiva, tendo
mesmo ultrapassado os 100% em algumas áreas, conforme se pode verificar na tabela
anterior Produção total e Produção SNS realizada.
Relativamente ao Desempenho económico-financeiro verifica-se, pela análise do quadro
seguinte, que os objetivos foram atingidos em 3 indicadores. O indicador do valor do
EBITDA, embora positivo, não atingiu o valor contratualizado, pelo fato de as regras de
cálculo do subsídio de férias e mês de férias para 2015 terem sido alteradas face à regras
definidas na data de elaboração do orçamento.
Hospital Garcia de Orta EPE
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b) Grau de cumprimento dos mesmos, assim como a justificação dos desvios verificados
e das medidas de correção aplicadas ou a aplicar.
OBJETIVOS DE GESTÃO QUANTIFICAÇÃO (%)
S N
OBJETIVOS DE PRODUÇÃO
Nº Total Consultas Médicas X 100,07%
Primeiras Consultas total X 100,21%
Primeiras Consultas CTH X 100,00%
Primeiras Consultas comunidade saude mental X 101,60%
Primeiras Consultas sem majoração X 100,33%
Consultas Subsequentes total X 100,02%
Consultas Subsequentes comunidade saude mental X 100,24%
Consultas Subsequentes sem majoração X 100,01%
Internamento X 100,00%
GDH Médicos X 99,78%
GDH Cirúrgicos X 100,65%
GDH Cirúrgicos Programados X 101,53%
GDH Cirúrgicos - Urgentes X 99,61%
Urgência - Total de Atendimentos X 100,00%
Urgência - Atend. SU Polivalente sem internamento X 100,00%
Hospital de Dia
Hematologia X 97,92%
Imuno-hemoterapia X 100,00%
Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) X 100,11%
Base total X 81,72%
Serviços domiciliarios - Total de Visitas X 102,52%
GDH Ambulatório Médico X 115,23%
GDH Ambulatório Cirurgico X 79,14%
Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal X 85,00%
IVG medicamentosa X 108,79%
IVG cirurgica X 105,26%
VIH/Sida - Total de Doentes X 106,54%
Esclerose Múltipla - Total de Doentes X 100,00%
Hipertensão Pulmonar - Total de Doentes/ano X 100,00%
Doença de Gaucher - N.º Doentes em Tratamento X 100,00%
Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade
Estudo inicial - consultas apoio fertilidade X 100,00%
Total ciclos FIV X 100,00%
Total ciclos ICSI X 102,17%
Total ciclos IO X 100,00%
Total ciclos IIU X 100,00%
Total ciclos ICSI cirurgicosX
100,00%
CUMPRIMENTO
Hospital Garcia de Orta EPE
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Os quadros anteriores demonstram os objetivos de gestão e os de produção,
bem como os resultados alcançados, seguem-se, seguidamente, as medidas
corretivas dos desvios verificados:
Projeto de melhoria da atividade de consulta- medidas gestionárias aplicadas à
Consulta Externa
Aumentar o acesso às primeiras consultas, para fazer face à Lista de Espera de
Consultas, adequando as agendas médicas de 1ºas consultas à procura (Consulta a
tempo e horas e Consultas Internas).
Limitar o número de consultas subsequentes
Diminuir o número de consultas subsequentes de «hipocoagulação», está a
decorrer o processo em articulação com o ACES Almada-Seixal.
OBJETIVOS DE GESTÃO QUANTIFICAÇÃO (%)
S N
INCENTIVOS INSTITUCIONAIS
OBJECTIVOS NACIONAIS
Acesso
A1 -% de primeiras consultas no total de consultas médicas X 28,40%
A2 -% de utentes referenciados para consulta externa
atendidos em tempo adequadoX
85,90%
A3 -Peso das consultas externas com registo de alta no total
de consultas externasX
11,20%
A4 -% de utentes inscritos em LIC (neoplasias malignas)com
tempo de espera <=TMRGX
80,30%
A5 -‰ de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo
adequado, no total de doentes saídos (esp. Seleccionadas)X
318,57%
Desempenho assitencial
B1 -Demora média X 8,03
B2 -% de reinternamentos em 30 dias X 4,10%
B3 -% doentes saidos com duração de internamento acima
do limiar maximoX
1,72%
B4 -% de cirurgia da anca efetuada nas 1ºs 48 horas X 12,97%
B5 -% de cirurgias realizadas em ambulatório no total de
cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos
ambulatorizaveis
X
85,22%
B6 -% de consumo de embalagens medicamentos genéricos,
no total de embalagens de medicamentosX
40,09%
B7 -taxa de registo de utilização da "lista de verificação de
actividade cirurgica" - indicador referente à cirurgia seguraX
82,68%
Desempenho economico-financeiro
C1 -% dos gastos com horas extraordinarias, suplementos e
fornecimentos e serviços externos III(seleccionados) no total
de custos com pessoal
X
15,60%
C2 -EBITDA X 837.100,47
C3 -Acréscimo de divida vencida X 0
C4 -% de proveitos operacionais extra contrato programa no
total de proveitos operacionaisX
10,70%
OBJECTIVOS REGIONAIS
D1 -Tempo Médio de espera em LIC X 185,9
D2 -% utentes em espera para cirurgia com tempo superior a
12 mesesX
11,68%
D3 -Nº de consultas externas por médico ETC/ano.
Neurocirurgia X
1138
D3 -Nº de consultas externas por médico ETC/ano
oftalmologiaX
2011
CUMPRIMENTO
Hospital Garcia de Orta EPE
25/130
Desenvolvimento da consulta de telemedicina (Telerastreio) para Dermatologia.
Sensibilização dos Diretores de Serviço para darem «altas da consulta» aos utentes
que já não necessitam de continuar em vigilância hospitalar.
Informar mensalmente, com antecedência, os Diretores de Serviços, do número de
consultas que não conseguem dar resposta em tempo adequado, por forma a
assegurarem vagas extras para consulta a esses utentes.
Projeto de melhoria da Atividade Cirúrgica – medidas gestionárias aplicadas
O ano de 2015 foi crítico devido à falta de anestesistas, para garantir a atividade
cirúrgica programada. O HGO desenvolveu um programa de cirurgia adicional nas
especialidades com maior números de doentes em Lista de inscritos para
cirurgia e/ou com maior TME, com o objetivo de diminuir os tempos médios de
espera.
Na especialidade de cirurgia geral foi estabelecido um protocolo com o Centro
Hospitalar Lisboa Norte para realização de cirurgias nas patologias com maior
número de doentes inscritos, com o objetivo de reduzir o Tempo Médio de Espera
(TME).
3. Indicação dos fatores-chave de que dependem os resultados da entidade.
Os fatores chave de que dependem os resultados são, essencialmente, os benefícios
gerados, diretamente na saúde e qualidade de vida dos doentes e, indiretamente, da
produtividade económica e dos custos suportados para atingir aqueles resultados.
Consideram-se seguidamente os fatores no âmbito da governação clínica, sendo este o
principal fator de desenvolvimento.
A dinamização do trabalho desenvolvido pelas comissões de apoio técnico, particularmente
ao nível da Segurança do Doente, tem sido uma preocupação central da Direção Clínica e
da Direção de Enfermagem, dada a relevância do seu trabalho para o processo de
melhoria contínua da qualidade dos cuidados
Merece especial destaque o intenso trabalho desenvolvido pela Comissão da Qualidade e
Segurança do Doente, Comissão de Auditoria Clínica e da Comissão de Farmácia e
Terapêutica, ao longo de todo o ano, com as diversas chefias e interlocutores dos
Serviços, no sentido de assegurar a conformidade das práticas do HGO às exigências
atuais do CHKS, e agora acrescidas por força da próxima certificação pelas normas ISO. É
um tremendo desafio para todos os profissionais, mas uma garantia de qualidade para os
utentes do HGO.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Ações e projetos concretizados em 2015 no âmbito da Qualidade:
O HGO é um Hospital Acreditado Internacionalmente, desde Janeiro de 2011, pelo Caspe
Healthcare Knowledge System (CHKS), organismo reconhecido pelo ISQuA, e cujo Serviço
de Acreditação em Saúde é líder no Reino Unido.
Durante o ano de 2015 o HGO desenvolveu os mecanismos e as ferramentas necessárias
para promover o seu processo de autoavaliação internamente e assim preparar-se para a
avaliação externa por pares pelo CHKS, prevista para o 1º semestre de 2016.
No âmbito da Certificação, o HGO tem um conjunto de Serviços certificados pelas ISO
9001 e 13485, por várias entidades, APCER, SGS e CHKS. Em 2015 foram
renovadas/mantidas as certificações, nomeadamente no Serviço de Medicina
Transfusional, Serviço de Esterilização Centralizada, Serviço de Gestão Logística, Serviço
de Bloco Operatório Centralizado, Serviço de Patologia Clinica, Serviço de Anatomia
Patológica e o Centro de Infertilidade Reprodução Medicamente Assistida, do Serviço de
Obstetrícia e Ginecologia.
Para a obtenção das marcas de Acreditação/certificação contribuíram de forma inequívoca
com intenso trabalho desenvolvido as Direções, Chefias e interlocutores, dos respetivos
Serviços Clínicos e não Clínicos.
Auditorias da Qualidade e Segurança do Doente e Auditorias Clinicas em 2015
Em 2013 o HGO apostou de forma estratégica e significativa no desenvolvimento do
conceito de auditoria interna. Para isso desenvolveram-se duas Politicas, uma sobre
Auditoria em sentido mais lato mas ao mesmo tempo estruturante e outra mais dirigida,
sobre Auditoria Clinica. Desde essa data que tem sido promovida formação neste contexto
a grupos dirigidos e também aberta a toda a organização, de forma a fomentar uma maior
adesão pelos profissionais a estas práticas de melhoria continua.
Foi desenvolvida uma plataforma MONITORAUDIT de modo a recolher toda a informação
relativa a auditorias em ambiente interno e externo. Neste sentido no ano de 2015 foram
realizadas 160 auditorias abrangendo as áreas da qualidade e segurança do doente e
áreas clinicas. Realçamos que muitas destas auditorias tiveram como repercussões
mudanças e alterações da estrutura da organização, em circuitos organizacionais e em
práticas clinicas, no sentido de promover praticas clinicas em segurança de forma
continuada.
O Hospital Garcia de Orta, EPE está determinado em providenciar ao doente, o mais
seguro atendimento com a elevada qualidade que lhe é possível, em ambiente de
internamento e ambulatório. Para nos orientar no âmbito desses esforços e podermos
servir a população da área de intervenção de Almada-Seixal, foi desenvolvido e
implementado o Plano de Ação da Qualidade e Segurança do Doente 2015, tendo por base
Hospital Garcia de Orta EPE
27/130
as orientações estratégicas do Conselho de Administração e da Direção Geral da Saúde. O
Plano detalha a qualidade e segurança das estratégias chave que foram
desenvolvidas durante o ano de 2015, nomeadamente na concretização dos objetivos para
promover a Governação Clinica, prevenir e controlar as infeções e resistência aos
antimicrobianos, implementar práticas seguras em todos os procedimentos cirúrgicos,
implementar práticas seguras na utilização de medicação, implementar práticas seguras
na identificação inequívoca do doente, prevenir a ocorrência de úlceras de pressão,
prevenir a ocorrência de quedas, alargar e manter uma cultura de segurança, promover o
programa de acreditação e certificação de Serviços.
Participação no Sistema Nacional de Avaliação em Saúde - SINAS
No âmbito do projeto de reconhecimento Sistema de Avaliação da Qualidade Global dos
Estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde desenvolvido pela Entidade
Reguladora da Saúde (ERS) e no módulo do SINAS@Hospitais foram avaliadas as
dimensões: Excelência Clínica, Segurança do Doente, Adequação e Conforto das
Instalações e Focalização no Utente. Nesta avaliação o HGO obteve excelência clínica
em todas as áreas avaliadas, nove com nível de qualidade II (classificação intermédia) e
duas com nível qualidade III (classificação superior). Nas áreas da Segurança do
Doente, Adequação e Conforto das Instalações e Focalização no Utente obteve
avaliação com nível qualidade III (classificação superior).
Comissão Oncológica
A Comissão Oncológica promoveu junto de vários Serviços a realização/revisão de Normas
de Orientação Terapêutica que entretanto aprovou no âmbito do diagnóstico, tratamento e
seguimento de diversas patologias oncológicas: Mama, Cancro Gástrico/Esofágico, Cancro
Colo-Rectal, Neoplasia da Próstata, Tumores do Pulmão e Broncopleurais, Exames de
Medicina Nuclear em Oncologia.
Promoveu ações formativas e de divulgação das Normas em reuniões dos vários Serviços
do Hospital e programou ações de divulgação das normas de seguimento do doente
oncológico junto dos ACES (a realizar em 2016).
O projeto de articulação desta Comissão e dos diversos Serviços com os ACES visa
melhorar acessibilidade do doente oncológico, mas também o seu regresso à comunidade
e ao seu médico de família para controle, logo que não necessite de cuidados diferenciados
hospitalares.
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Comissão de Farmácia e Terapêutica
A Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) avalia semanalmente os fármacos sujeitos a
justificação obrigatória, de acordo com as regras internamente definidas e que são do
conhecimento dos profissionais, indo de encontro a uma política de racionalidade no uso
da medicação intra-hospitalar e de cedência para ambulatório. Monitorizou ainda, de
acordo com o tempo definido, os efeitos terapêuticos, efeitos adversos ou falência
terapêutica para cada autorização efectuada.
Organizou reuniões com os Serviços- principais prescritores, nomeadamente nas áreas da
Oncologia, HIV-SIDA, Biológicos e Esclerose Múltipla, no sentido de renovar a
sensibilização para adequada prescrição, fomentando a elaboração de protocolos internos
de prescrição, de acordo com as Normas de Orientação Terapêuticas nacionais em vigor e
directrizes definidas pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapeutica e pelo Infarmed.
A CFT participou com alguns dos seus membros na vigilância epidemiológica das infecções
hospitalares e na monitorização da prescrição de carbepenemes, quinolonas e outros
antibióticos, com evidente melhoria em todos os indicadores (ver adiante GCL-PPCIRA)
A CFT elaborou relatórios anuais sobre o uso e eficiência ou falência de fármacos, de
acordo com o estabelecido pelo Infarmed.
Foram elaborados trimestralmente os Relatórios de Monitorização da Prescrição Médica de
Medicamentos e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) que incluem
as acções correctivas para o trimestre seguinte e que estão em consonância com as
actividades de vigilância e de monitorização desenvolvidas pelas diversas Comissões e
Grupos de trabalho, no sentido da maior racionalidade na prescrição e definição de áreas
prioritárias e de Vias Verdes de diagnóstico e de terapêutica, com efectivos ganhos em
saúde.
Projetos desenvolvidos Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção
e Resistência aos Antimicrobianos
O Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e
Resistência aos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA) tem como objetivo prevenir, detetar e
controlar as infeções associadas aos cuidados de saúde, promovendo ações contínuas
neste âmbito, nomeadamente as que se descrevem de forma sucinta realizadas em 2015:
Implementação da Campanha das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), cujo
o objetivo geral é a Redução da Taxa de Infeção associada aos cuidados de saúde.
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Implementação do Programa de Apoio à Prescrição dos Antimicrobianos, nomeadamente
Carbapenemes e Quinolonas – Promovendo desta forma o uso correto de
antimicrobianos no HGO
Acções Resultados Ano 2015
Manter a adesão de todos os Serviços à
Campanha de Higiene das Mãos (HM).
Promover Formações em HM
Realizar Auditoria Externa e Internas aos
Serviços no âmbito da Adesão HM (Nova
Metodologia)
Realizar comemoração do “Dia Mundial da
Higiene das Mãos”
Taxa de Serviços aderentes em 2015 = 84%
Taxa global de formação em 2015 = 58,79%
Taxa de adesão global dos Profissionais dos
Serviços em 2015 = 76,11%
Var. % 15/14 Consumo de SABA = 7,3 %
(corresponde a mais 659,8 litros face 2014)
Em 2015, realizadas2743 obs.; 100% de serviços
auditados
Manter a auditoria interna ao cumprimento das
PBCI nos 4 serviços piloto (NC e UCI NC, Med I e
UCI).
Alargar a mais 4 serviços: Med II, Cir I e II,
Hematoncologia e Med III/Infecto
Realizadas auditorias a 10 serviços; resultados de
Med I e II em conjunto; Cirg I e II em conjunto,
superando o objectivo inicial
Índice de qualidade do Processo 2015 = 93%
Índice de qualidade do Processo Estruturas 2015 =
88,2%
Acções Resultados Ano 2015
Avaliação Junho a Dezembro
Implementar monitorização da prescrição
dos antimicrobianos, nomeadamente
Carbapenemes e Quinolonas
Taxa de conformidade na prescrição = 63% (período
de análise Jun a Dez 2015)
Var. 15/14 do consumo de carbapenemes = -20,4%
Var. 15/14 do consumo de quinolonas IV=- 12,9%
Var. 15/14 do consumo de quinolonas oral =- 19,7%
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Vigilância Epidemiológica (VE), Implementação de programas de VE de acordo com as
orientações da DGS de modo a obter taxas de infeção orientadoras da melhoria dos
cuidados de saúde.
Implementação de base de dados de
monitorização dos DDD de Carbapenemes e
Quinolonas
Foi elaborada a BD e inciciou-se o carregamento de
dados a partir de 1 Junho 2015.
Definição da baseline para 2016/2017 após um ano de
monitorização
Foi apresentado trabalho a 18/11/2015 no VIII
Congresso Nacional da APFH
Atribuição de Prémio de Investigação Garcia de Orta,
em 16/12/2016
Acções Resultados Ano 2015
Vigilância epidemiológica de “Agentes Problema”
nosocomiais: MRSA, Bacilos Gram negativos,
Enterococcus Resistentes à Vancomicina (VRE) e
Clostridum difficile
Incidência de Infecção Hospitalar da corrente sanguínea por 1000
dias de internamento
Valor 2015 = 2,17 por 1000 DI
Taxa de MRSA no HGO: Número de bacteriemias adquiridas no
hospital por MRSA por 1000 dias de internamento - Valor em 2015 =
0,254 por 1000 DI
Taxa de MRSA no HGO: Proporção de bacteriemia adquiridas no
hospital por MRSA - Valor em 2015 = 34,1%:
Vigilância epidemiológica das Infecções
Nosocomiais da Corrente Sanguínea (INCS);
Proporção de INCS expressa por 1000 doentes admitidos (DA)- Valor
em 2015 = 18,08 por 1000 DA
Densidade de incidência de INCS expressa por 1000 dias de
internamento (DI) – Valor em 2015 2,17 por 1000 DI
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Comissão de Gestão de Risco Clínico
A Comissão de Gestão de Risco Clínico (CGRC) tem como objetivo geral apoiar e promover
a missão, visão e valores do Hospital na prestação de cuidados de saúde com qualidade.
A atividade da CGRC desenvolve-se na dimensão “segurança do doente” em todo o
processo assistencial. Os objetivos operacionais definidos no plano de ação para o ano de
2015 são os seguintes:
A identificação e a avaliação proactiva dos riscos clínicos foram realizadas tendo por
base a metodologia definida na Política Gestão do Risco – 0114 do Hospital. A Comissão
reuniu com cada Serviço para análise dos perigos identificados, aferição do nível de risco e
identificação de novos perigos. Os Serviços identificaram no total 232 riscos clínicos.
O sistema de notificação de incidentes é um dos componentes da cultura de
segurança. Esta ferramenta está disponível para todos os profissionais e contribui para a
gestão da segurança do doente, num processo de melhoria contínua através de uma
abordagem reativa/retrospetiva dos incidentes e erros notificados.
Desde 19 de Novembro de 2015 que o Hospital dispõe de uma aplicação eletrónica para a
notificação de incidentes. De acordo com a informação agregada nas bases de dados, de
2008 a 2015, foram notificados 3181 incidentes.
No sentido de caracterizar os incidentes relatados, descrevem-se seguidamente as quatro
tipologias com maior número de notificações em 2015.
Gestão do Percurso do Doente
Os incidentes desta tipologia estão relacionados com o consentimento informado,
identificação do doente, admissão, transferência, alta, resposta à emergência e outras
etapas do processo da prestação integrada dos cuidados de saúde.
De 2008 a 2015 foram notificados 502 incidentes.
Processo/Procedimento Clínico
Os incidentes do tipo “Processo/Procedimento Clínico” estão relacionados com os atos
técnicos do cuidado e incluem os procedimentos realizados nas etapas de rastreio,
diagnóstico, tratamento, prevenção, gestão do caso em concreto, incluindo também a
contenção física/confinamento.
No que refere a esta tipologia foram notificados 929 incidentes de 2008 a 2015.
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Quedas de Doentes
No que refere a esta tipologia foram notificados 1090 incidentes de 2008 a 2015
Medicação
Os incidentes desta tipologia englobam os processos de seleção, aquisição, prescrição,
administração, registo e monitorização. No que refere ao Medicamento foram notificados
213 incidentes de 2008 a 2015.
Auditorias
Em 2015 realizou-se auditoria da identificação do doente com pulseira. Em simultâneo
auditou-se o grau de conformidade da sinalização do doente com alergia ao medicamento
e dos registos clínicos em “Alergias e Avaliação Inicial”.
Foram auditados 14 Serviços clínicos aleatoriamente.
Formação
A formação dos profissionais representa um dos recursos privilegiados de gestão e está
integrada na estratégia global da organização.
No sentido de dar resposta às necessidades formativas identificadas, promoveu-se a
realização de momentos formativos dirigidos aos profissionais.
Outras atividades realizadas
Integração no grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Contingência do HGO:
•Temperaturas Extremas – Módulo Calor e Módulo Frio.
•Gripe.
Parametrização da Aplicação informática HER+ para notificação de incidentes, sua
implementação e formação aos profissionais.
Projetos e Atividades do Gabinete de Cidadão
O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de auscultação das necessidades e
sentires dos cidadãos, utentes dos serviços de saúde.
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É um Serviço destinado a receber exposições dos utentes dos Serviços de Saúde
funcionando, simultaneamente, como meio de defesa dos utentes e instrumento de gestão
dos serviços.
Tipologia de exposições
Verificou-se um aumento do número de exposições (2.4%), tendo o número de
reclamações e sugestões nelas contido diminuído (-5.4%; -47.8 respetivamente) face ao
comparativo com o período homólogo. Houve um aumento significativo do número de
Elogios (158,8 %).
Os 5 Serviços com maior incidência no número de Reclamações foram: Serviço de
Urgência Geral com 421, seguido do Serviço de Radiologia com 162, Oftalmologia com
143, Admissão de Doentes com 121 e Urgência Pediátrica com 91 reclamações.
Reclamações por Serviços de Urgência/ Peso no Total das Reclamações
Importa salientar a diminuição do peso do número de reclamações nos Serviços de
Urgência, com excepção da Urgência Pediátrica, face ao período homólogo.
As tipologias das Causas com maior incidência de reclamações foi “Acessos aos Cuidados
de Saúde”, concretamente em termos de ausência de resposta em tempo útil/razoável
(Cirurgias/ Consultas/MCDT) e “Tempo” - Tempo de espera para atendimento clínico não
programado (superior a uma hora)
O grupo profissional que mais se evidencia pelo maior número de reclamações é o médico.
Contudo, é também o grupo profissional mais visado no que diz respeito aos elogios.
TIPOLOGIA DE EXPOSIÇÕES 2015 2014 Var.2015/2014 Var. %
Elogio/Louvor 264 102 162 158.8
Reclamação/Queixa 1807 1910 -103 -5.4
Sugestão 12 23 -11 -47.8
TOTAL 2083 2035 48 2.4
SERVIÇO 2015 PESO 2014 PESO
Urgência geral 421 23.3% 613 32.1%
Urgência Ginecológica/Obstétrica 36 2.0% 41 2.1%
Urgência pediátrica 91 5.0% 80 4.2%
TOTAL 548 30.3% 734 38.4%
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No ano de 2015, ao nível dos Serviços de Internamento, o Serviço Social acompanhou
6066 doentes, o que significa que, do total das altas hospitalares (23.740), 25.6% tiveram
a intervenção do Serviço Social. Acrescem 846 processos sociais tratados no âmbito do
ambulatório e 137 em contexto de urgência, o que totaliza um total de 7049 doentes
acompanhados pelo Serviço Social.
A tipologia de resposta que acarreta mais constrangimentos em termos de tempo de
espera por uma vaga, com consequente protelamento de alta hospitalar, é a Estrutura
Residencial para Pessoas Idosas (Lar), assim como o ingresso dos doentes nas diversas
tipologias no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
O nº de doentes sinalizados à Segurança Social para esta resposta e o nº de dias de
internamento inapropriado, no ano 2015 constam da tabela seguinte:
Quadro: Doentes sinalizados para ERPI 2015
Tipologia Resposta – Casos Sociais Nº Doentes Dias de Internamento Inapropriado
Estrutura Residencial Pessoas
Idosas (ERPI) – Segurança Social
34 868
Total
34 868
Resposta Seg. Social Média: 26 dias/doente
Áreas
2015
Nº Processos Sociais
Internamento 6066
Urgência 137
Ambulatório (consulta e Hospital Dia) 846
Total 7049
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Projeto de Melhoria da Gestão do Internamento
Em 2015, iniciou-se o Projeto de Melhoria da Gestão do Internamento no sentido
de aproximar a demora média do HGO à demora média padrão (Benchmarking
Clínico IASIST) e melhorar a eficiência, diminuindo os dias de internamento
inapropriados em 50% desde a última auditoria (PRU), com implementação em
todos os serviços da metodologia de planeamento de altas e a aplicação informática
SOGA (planeamento de altas). No âmbito deste projeto têm sido revistos os
critérios de internamento de modo a diminuir a percentagem de admissões
inapropriadas, com maior envolvimento e articulação com as equipas dos cuidados
de saúde primários e continuados. Este projeto, teve em 2015 progressivo
envolvimento das direções de serviço chefias de enfermagem e restantes membros
das equipas, bem como, das equipas facilitadoras (Equipa de Apoio à gestão do
Internamento- EAGI e Equipa de Gestão de Altas).
Com o apoio da EAGI foi possível em 2015 adequar melhor o tempo de espera para
vagas de internamento a partir do Serviço de Urgência, aumentar a eficiência da
gestão das admissões programadas/eletivas nos Serviços, responder de forma mais
eficaz aos picos de procura emergentes e gerir a atividade programada em função
do nível de contingência do Hospital. A comunicação proactiva diária,
particularmente com chefias de Serviço e responsáveis de internamento e também
através de reuniões periódicas com os Serviços permitiu melhor monitorização da
duração do internamento, apoio na gestão das altas, com reflexos na melhoria
global da demora média.
Ainda a colaboração com o GCL-,PPCIRA na identificação de doentes com
necessidades de isolamento enquadrou-se nas medidas de combate à infeção
hospitalar.
Unidade de Hospitalização Domiciliária
A Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD), criada em Novembro de 2015, é
um projeto inovador, centrado no doente e nas famílias/cuidadores, Trata-se de um
modelo de assistência hospitalar que se carateriza pela prestação de cuidados no
domicílio a doentes agudos, cujas condições biológicas, psicológicas e sociais o
permitam. Assenta em 5 princípios fundamentais: voluntariedade na aceitação do
modelo, igualdade de direitos e deveres do doente, equivalência de qualidade na
prestação dos cuidados, rigor na admissão de doentes e no seu seguimento clínico,
humanização de serviços e valorização do papel da família.
Com uma capacidade inicial de tratamento no domicílio de 20 doentes. só ainda se
conseguiram ativar até 12 camas ,considerando que não foi possível até à
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atualidade a articulação com os Cuidados de Saúde Primários ao nível dos cuidados
continuados ao fim de semana.
A UHD do HGO conta já cerca de 105 doentes admitidos (Abril 2016), com uma
duração média da estadia em UHD de 8.7 dias de internamento, e tem por missão
contribuir para o melhor nível possível de saúde e bem-estar dos indivíduos da área
de abrangência do HGO, que necessitem transitoriamente (ou seja, durante fase
aguda ou agudizada da doença) de cuidados de nível hospitalar, oferecendo-lhes
um serviço de qualidade com o rigor clinico e a visão holística e humanizada da
Medicina Interna, sempre que a permanência no hospital seja prescindível.
Desde o início da UHD, os diagnósticos principais não diferem daqueles que encontramos
nas enfermarias de Medicina Interna, contudo, assiste-se já a uma reduzida taxa de
complicações relacionadas com a nosocomialidade, nomeadamente infeções.
A satisfação dos doentes e famílias é elevada. Na avaliação subsequente realizada em
consulta externa, a grande maioria apresenta-se estável sem necessidade de
reinternamento hospitalar.
De registar que a capacidade inicial de Hospitalização (20 camas) poderá ser alcançada se
for possível garantir a continuidade de cuidados pelas equipas do ACES de Almada, com
uma maior cobertura diária e incluir a prestação de cuidados ao fim de semana, a todos os
doentes com alta hospitalar.
Este projeto, apesar das limitações referidas, foi decisivo no aumento da capacidade de
internamento durante o presente inverno e, a par de outras medidas, permitiu atenuar a
grande pressão sobre o internamento do Hospital.
O PROJETO SUVA- Serviço Urgência Verdes e Azuis
O projeto SUVA prosseguiu em 2015. Mantendo um espaço próprio e uma equipa
dedicada, atendeu 10 177 doentes e referenciou para os Cuidados de Saúde Primários 3
300 doentes que tiveram consulta com o seu médico de família ainda no próprio dia ou até
48h depois.
O grau de satisfação dos doentes é elevado, procurando-se que a medida tenha um efeito
pedagógico, devendo o doente com patologias de baixa prioridade recorrer aos cuidados
de saúde primários. Em todo o caso, a referenciação é limitada às USF`s e o nº de
doentes que recorre ao Serviço de Urgência é ainda excessivo, sendo o tipo de patologias
maioritariamente do âmbito da Clinica Geral. As acções formativas e pedagógicas junto da
população e maior acessibilidade aos CSP continuam a ser prementes, libertando a
urgência hospitalar para o que é verdadeiramente a sua missão.
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Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos
A Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) do Hospital Garcia
de Orta, EPE, prosseguiu em 2015 os seus principais objetivos de aconselhamento e apoio
diferenciado em cuidados paliativos especializados a outros profissionais e aos Serviços do
Hospital, assim como aos doentes e suas famílias; delineou o plano individual de cuidados
aos doentes internados em situação de sofrimento decorrente de doença grave ou
incurável, em fase avançada e progressiva ou com diagnóstico de vida limitado; assegurou
a continuidade de cuidados ao doente através do aperfeiçoamento dos processos de
referenciação à RNCCI e programas integradores dos cuidados necessários no local
necessário, para assegurar a máxima autonomia do utente; contribuiu para reduzir a
duração do internamento através da estruturação do plano de cuidados do doente.
Doenças Cardio e Cerebrovasculares
O Hospital Garcia de Orta EPE tem como missão o tratamento de doenças
cardiovasculares, isquémica e estrutural da sua população de referência. Classificado como
Hospital de Grupo II, na letra da Portaria 82/2014, deverá responder às solicitações de
Hospitais de Grupo I.
Durante duas décadas o HGO possuiu apenas uma sala de angiografia multidisciplinar, que
a cardiologia partilhou com mais cinco especialidades, o que acarretou alguns
constrangimentos à sua atividade.
Desde Novembro de 2015 passou a dispor de uma sala própria para a Cardiologia de
Intervenção que permite uma resposta adequada e atempada às necessidades da
população de referência. Esta capacidade instalada deverá ser eficiente e utilizada no seu
máximo potencial. Neste contexto cumpre ao HGO responder às solicitações dos concelhos
de Almada e Seixal, e também, às dos concelhos da área do Hospital do Barreiro, Barreiro,
Moita, Alcochete e Montijo.
A hipertensão arterial pulmonar (HAP) é uma doença devastadora que atinge a circulação
pulmonar. Se não tratado, um doente com HAP pode esperar viver 6 a 24 meses-
diagnóstico em fase avançada (75% dos doentes) ou 5 anos- diagnóstico em fase inicial
(25% dos doentes). O tratamento atualmente disponível para a HAP oferece aos doentes
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qualidade de vida e anos de vida. No entanto, a doença permanece inevitavelmente fatal
Tendo a oportunidade de modificar o prognóstico adverso deste grupo de doentes, e vindo
a tratar doentes com HAP desde 2003, o Serviço de Cardiologia do Hospital Garcia de Orta
(HGO) estruturou e organizou uma equipa pluridisciplinar dedicada ao tratamento da HAP
em 2005.
O Serviço de Cardiologia acompanhou, em 2015, 46 doentes da Patologia de Hipertensão
Arterial Pulmonar sob tratamento específico.
O HGO trata doentes que residem em vários Distritos do País.
Projeto Acessibilidade – Articulação entre cuidados farmacêuticos
As alterações decorrentes da situação económica do país forçaram muitas famílias para
patamares que impedem a manutenção de condições sociais básicas, como seja a
capacidade de deslocação.
A terapêutica de cedência exclusiva em ambiente de ambulatório hospitalar carece de
deslocações com frequência mínima mensal com encargos que, nas situações de carência
económica, comprometem a adesão aos tratamentos que, na sua maioria, são
prolongados.
O Hospital Garcia de Orta (HGO), através dos seus Serviços Farmacêuticos (SFHGO),
propõem-se iniciar um projeto de cariz social que possibilite a adesão à terapêutica a
todos os doentes que, por razões económicas, veem comprometido o seu tratamento.
Em articulação com as farmácias comunitárias das zonas de Almada, Sesimbra e Seixal,
propõem-se fazer chegar, a estas, a medicação dos doentes que por razões económicas,
não conseguem aceder aos SFHGO, mas que facilmente se possam deslocar à sua
farmácia de bairro.
Depois de confirmadas as situações de carência, pelo Serviço Social do HGO, será
preparada a medicação a ceder (períodos de 1 mês), perfeitamente identificada e
acompanhada do termo de receção que será assinado pelo doente na farmácia comunitária
e recolhido posteriormente. A monitorização da temperatura do veículo de transporte será
efetuada através de um sistema “TimestripPLUS®” , apesar das curtas distâncias a
percorrer.
Está assegurado o renting de uma viatura que, para além da entrega de medicação dos
doentes carenciados, permitirá a melhoria no acesso a consultas e meios complementares
de diagnóstico e terapêutica.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Será formalizado e integrado no Manual de Qualidade dos Serviços Farmacêuticos do HGO
e farmácias comunitárias aderentes um protocolo que permita a validação, monitorização
e rastreabilidade de cada processo, de forma a garantir critérios de qualidade conducentes
ao sucesso deste projeto.
Promoção e desenvolvimento da formação, ensino e investigação clínica
O Centro Garcia de Orta (CGO), criado em Janeiro de 2012, tem por missão valorizar a
capacidade de produção de conhecimento científico do hospital, pela promoção sistemática
e coordenação das atividades de Formação, Ensino e Investigação.
No cumprimento da sua missão tem desenvolvido ações:
1) Formação
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos de existência do hospital,
com reforço resultante da integração e complementaridade com as outras áreas, neste ano
foram realizadas um total de 220 ações formativas em que estiveram envolvidos 3420
formandos, com um volume total de 1694,5 horas (inclui os cursos de verão).
Dando prioridade á formação mandatória, neste ano houve necessidade de reforçar a
formação mandatória relacionada com a reacreditação do CHKS). Algumas das formações
consideradas mandatórias contaram também com a participação de Formandos Externos,
com pagamento de inscrição.
Além destas formações, realizaram-se os cursos de verão, destinados a filhos de
funcionários e abertos à comunidade escolar, num total de 09 ações que abrangeram 128
jovens, com uma carga horária de 270 horas
2) Ensino
O hospital tem protocolos de parceria com diversas instituições de ensino superior e
politécnico.
Recebeu neste ano de 2015, cerca de 689 pedidos de estágios curriculares de
enfermagem, terapeutas, psicólogos, técnicos de diagnóstico, e teve capacidade para
receber 463 estagiários, provenientes de 28 escolas diferentes.
Recebeu pedidos de alunos em programa de ERAMUS para enfermagem, técnicos e de
medicina nos meses de verão, no total de 15.
No que respeita à Universidade do Algarve, o Hospital recebeu Alunos de Medicina
referente ao ano letivo de 2014/2015/2016, distribuídos pelos serviços de Otorrino;
Oftalmologia; Psiquiatria; Ortopedia, Nefrologia; Neurologia e Ginecologia/ Obstetricia,
num total de 52 Alunos por Ano Civil.
3) Investigação
O CGO coordena a área de investigação realizada no hospital da iniciativa dos profissionais
internos e externos e dos ensaios clínicos.
Hospital Garcia de Orta EPE
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De uma forma congregada, neste ano estão em curso 337 ensaios clínicos e ou estudos
observacionais patrocinados pela indústria farmacêutica, dos quais 29 foram iniciados em
2015.
O valor financeiro total destes 29 ensaios/estudos iniciados em 2015, perfaz um total de
905.421,06 euros, contabilizando exclusivamente o contemplado nos acordos financeiros
entre o hospital e as empresas.
Trabalhos de investigação da iniciativa dos investigadores estão em curso 330, dos quais
18 iniciados neste ano.
Resumo dos Projetos de Investigação – 2015:
-Ensaios Clínicos: 23
-Estudos Observacionais: 28
-Trabalhos de Investigação da Iniciativa do Investigador do HGO: 18
-Trabalhos de Investigação da Iniciativa de Investigadores Externos: 10
-Trabalhos Académicos: 23
Outras Ações (Organização / Colaboração)
Ao Serviço é solicitado o apoio logístico (disponibilidade e apoio em sala), conceção de
cartazes, divulgação, controlo de inscrições, certificados, organização de coffee break’s e
outras refeições, receção dos participantes, meios audiovisuais com gravação em algumas
ações.
Melhorar a organização e o modelo de gestão
Projeto de melhoria do sistema de informação de gestão (BSC)
Este projeto conheceu em 2013 melhorias decisivas no que respeita à sua
operacionalização em 2014 e 2015, uma expansão significativa relativamente à sua
exploração. Para além da desagregação dos projetos estratégicos em subprojectos com
indicadores específicos mas encadeados e coerentes, o sistema de informação de gestão
seguindo uma metodologia BSC foi desenhado e concebido informaticamente para
alimentação automática nas diferentes aplicações informáticas do HGO, designadamente
de produção e recursos e consequente disponibilização aos níveis estratégicos, intermédios
e operacionais para efeitos de acompanhamento da execução do Contrato-Programa do
HGO e da prossecução da estratégia definida na organização.
Projeto de melhoria do Sistema de Contratualização Interna
Na sequência da experimentação em sede de contratualização interna de uma matriz com
indicadores dos projetos estruturais e estratégicos do HGO, a contratualização interna do
Hospital Garcia de Orta EPE
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HGO foi aperfeiçoada e expandida a mais serviços clínicos, incorporando ao longo do ano
as melhorias identificadas com a metodologia BSC. Este sistema, em coerência como o
sistema de avaliação do desempenho do HGO, passou a integrar também uma grelha de
avaliação de desempenho dos serviços, que futuramente integrará também o desempenho
do grupo médico e de outros grupos profissionais, sempre que possível.
Projeto de melhoria da gestão na codificação clinica
Este projeto iniciou-se em Outubro de 2014, após tomarmos conhecimento da
implementação anunciada para 2015 do novo agrupador de GDH APR30. A partir da
informação que nos foi disponibilizada pela ACSS, onde estava expresso o impacto a nível
institucional no ICM e, indiretamente, no financiamento dos doentes, bem como dos
procedimentos que deixariam de gerar GDH, foram desenvolvidas ações de formação em
serviço para os clínicos do hospital, explicitando a metodologia deste novo agrupador e o
seu impacto ao nível do ICM de cada serviço face ao agrupador anterior. Apostou-se ainda
na sensibilização dos médicos para a necessidade do registo correto e completo dos
procedimentos e diagnósticos, para que o resultado da codificação espelhe efetivamente a
realidade dos doentes que são tratados no hospital.
Este projeto continuará a desenvolver-se em 2016, através da análise dos registos
clínicos, da codificação e das respetivas auditorias.
4. Evidenciação da atuação em conformidade com as orientações definidas pelos ministérios setoriais, designadamente as relativas à política setorial a prosseguir, às orientações específicas a cada entidade, aos objetivos a alcançar no exercício da atividade operacional e ao nível de serviço público a prestar pela entidade (vide ponto 4 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
O Hospital desenvolve a sua atividade em conformidade com as políticas e estratégias
definidas pelo ministério da saúde. Divulgadas no documento de metodologia de
definição de preços e fixação objetivos (consultável no link http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/Contrato-Programa%202015.pdf), publicado no site da ACSS, que
serve de base ao planeamento, negociação e controlo da atividade desenvolvida pelo
hospital. Toda a atividade é reportada em suporte informático da ACSS, existente com
o mesmo objetivo (SICA- Sistema de informação para a contratualização e
acompanhamento).
De acordo com as orientações da tutela para 2015 os hospitais deveriam:
Continuar a incrementar a acessibilidade, nomeadamente às consultas e
cirurgias;
Promover a ambulatorização da atividade cirúrgica;
Hospital Garcia de Orta EPE
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Reduzir os tempos de internamento, os reinternamentos e promover a
referenciação adequada para Cuidados Continuados.
Do ponto de vista económico-financeiro, deveriam as instituições alcançar
EBITA 0
Não aumentar o peso das horas extraordinárias
Promover o aumento da receita própria
Incrementar a produtividade em áreas específicas
A maior parte das orientações da tutela foram materializadas em indicadores e o seu
nível de concretização numa matriz de incentivos ao financiamento. De um modo geral
o HGO alcançou bons resultados como foi referido. O nível de execução foi da ordem
dos 94% o que traduz bem o esforço da instituição quanto à observância das
orientações.
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ESTRUTURA DE
CAPITAL
Hospital Garcia de Orta EPE
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III. Estrutura de capital
1. Divulgação da estrutura de capital (consoante aplicável: capital estatutário ou capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.), incluindo indicação das diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (vide alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
O capital estatutário no montante de 132.819.535€, é detido integralmente pelo Estado e
o respetivo valor é fixado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas
áreas das Finanças e da Saúde, conforme disposto no artº 3.º, nº1 dos Estatutos Anexos
ao Decreto-Lei nº244/2012 de 9 de novembro, alterados e republicados no anexo III ao
Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e foram alvo de uma alteração de 31 de
Agosto, através do Decreto-Lei n.º 183/2015.
Conforme disposto no nº2 do art.º 2º do Decreto-lei 244/2012 de 9 de Novembro, o
capital estatutário é integralmente detido pelo estado Português e é aumentado ou
reduzido por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e
da saúde conforme art.º 3 do Decreto-lei 233/2005 de 29 de Dezembro, com alterações
dispostas no Decreto-lei 244/2012 de 9 de Novembro.
O HGO em 2005 passou a entidade pública empresarial, apresentando um capital
estatutário de 49.880.00€ realizado em numerário com as seguintes alterações até 2014.
2. Identificação de eventuais limitações à titularidade e/ou transmissibilidade das ações.
De acordo com o nº1 do art.º 3º do Decreto-lei 233/2005 de 29 de Dezembro, alterado
pelo Decreto-lei 244/2012 de 9 de Novembro, e republicados no anexo III ao Decreto-Lei
n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º
183/2015, de 31 de Agosto Estatutos das Entidades Públicas Empresariais, “O capital
estatutário dos hospitais EPE é detido pelo Estado e pode ser aumentado ou reduzido por
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despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Saúde,
que constitui título bastante para todos os efeitos legais, incluindo os de registo.
3. Informação sobre a existência de acordos parassociais que sejam do conhecimento da entidade e possam conduzir a eventuais restrições.
Não existem acordos parassociais
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PARTICIPAÇÕES
SOCIAIS E OBRIGAÇÕES
DETIDAS
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IV. Participações Sociais e Obrigações detidas
1. Identificação das pessoas singulares (órgãos sociais) e/ou coletivas (entidade) que, direta ou indiretamente, são titulares de participações noutras entidades, com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputáveis, bem como da fonte e da causa de imputação nos termos do que para o efeito estabelece o Código das Sociedades Comerciais (CSC) nos seus artigos 447.º e 448.º (vide alíneas a) e b) do n.º1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Nem o Hospital nem os órgãos sociais detêm participações diretas ou indiretas
em entidades societárias.
2. Explicitação da aquisição e alienação de participações sociais, bem como da participação em quaisquer entidades de natureza associativa ou fundacional (vide alínea c) do n.º1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
O Hospital detém uma participação numa entidade de natureza associativa,
designada por SUCH- Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. Esta entidade
é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade a realização de
uma missão de serviço público, contribuindo para a concretização da política da
saúde e, em particular, para a eficácia e eficiência do Sistema de Saúde
Português, conforme disposto no artigo 2º dos seus estatutos homologados pelo
Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira, no dia 2 de Janeiro
de 2013. E publicados no Portal da Justiça no dia 25 de Janeiro de 2013.
3. Indicação do número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização, nos termos do n.º 5 do artigo 447.º do CSC.
Não aplicável
4. Informação sobre a existência de relações de natureza comercial entre os titulares de participações e a entidade.
Não são conhecidas relações de natureza comercial entre os titulares de
participações e a sociedade
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ÓRGÃOS SOCIAIS E
COMISSÕES
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V. Órgãos Sociais e Comissões
A entidade deve apresentar um modelo de governo societário que assegure a efetiva
separação entre as funções de administração executiva e as funções de fiscalização (vide n.º 1
do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro). Desta forma, deve ser explicitada
a composição dos seguintes órgãos:
A. Assembleia Geral
1. Composição da mesa da assembleia geral, ao longo do ano em referência, com identificação dos cargos e membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (data de início e fim), assim como a remuneração relativa ao ano em referência. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou).
Não aplicável pela inexistência de mesa da assembleia geral
Mandato
Cargo Nome Valor da Senha
Fixado (€)
Remuneração Anual 2015 (€)
(Início-Fim) Bruta
(1)
Redução Remuneratória
(2)
Reversão Remuneratória
(3)
Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)
[Total] [Total] [Total] [Total]
2. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias.
Não aplicável pela inexistência de mesa da assembleia geral
B. Administração e Supervisão
1. Identificação do modelo de governo adotado.
Nos termos do artigo 5º do Anexo II do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro,
alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro e republicados no anexo III ao
Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-
Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto
1.1 Modelo Organizativo
O modelo organizativo que suporta a estrutura de funcionamento do HGO tem por base a
responsabilidade na gestão e a qualidade e eficiência na prestação de cuidados de saúde.
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O HGO, EPE adota o modelo de gestão participada que compreende os níveis de gestão
estratégica, intermédia e operacional e que assenta na contratualização interna de
objetivos e meios para alcançar as respetivas metas.
Ao CA, ao nível estratégico, compete estabelecer os objetivos do hospital, assegurar e
controlar a sua execução e definir as estratégias e políticas de gestão internas.
Aos níveis intermédios de gestão, designadamente, aos centros de responsabilidade,
incumbe a coordenação e articulação das atividades e recursos dos serviços e unidades
funcionais que integram.
Aos serviços e unidades funcionais, ao nível da gestão operacional, incumbe a prestação
direta de cuidados e as atividades de suporte necessárias àquela, de acordo com objetivos
e metas integrados em planos de atividade aprovados pelo CA.
1.2 Estrutura organizacional
O HGO organiza-se em três áreas de atividade:
A área clínica;
A área da formação, ensino e investigação;
A área de administração e de apoio logístico.
A área clínica organiza-se de acordo com uma estrutura matricial, assente em processos
de gestão por valências/patologias.
A área da formação, ensino e investigação constitui-se numa estrutura operacional e
diferenciada, denominada Centro de Investigação Garcia de Orta (CIGO) organizado por
atividades e por programas específicos, com atribuições definidas em regulamento próprio.
A área de administração e de apoio logístico estrutura-se verticalmente, mas adotando
sempre que possível formas de organização em torno de processos de trabalho.
1.3 Modelo organizacional – organograma
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Hospital Garcia de Orta EPE
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2. Indicação das regras estatutárias sobre procedimentos aplicáveis à nomeação e substituição dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão.
Nos termos dos art.º n.º 4 do artigo 6º dos estatutos constantes do anexo II do Dec. Lei
nº 233/2005 de 29 de dezembro, alterado pelo Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro e
republicado no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente
alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, o mandato dos membros do
conselho de administração tem a duração de três anos e é renovável, até ao máximo de
três renovações consecutivas, permanecendo no exercício das suas funções até à
designação dos novos titulares, sem prejuízo da renúncia a que houver lugar.
3. Caracterização da composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou).
São órgãos do HGO:
O conselho de administração (CA)
O fiscal único
O conselho consultivo
O Conselho de Administração tem a composição definida nos estatutos
Nos termos do n.º 1, do art.º 6º dos estatutos constantes do anexo II do Dec. Lei nº
233/2005 de 29 de dezembro, alterado pelo Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro e
republicado no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente
alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto. O Conselho de
Administração é composto pelo Presidente e um máximo de quatro Vogais, que exercem
funções executivas, incluindo até dois diretores clínicos e um enfermeiro diretor
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Conselho de Administração nomeado para o triénio 2013-2015, conforme resolução nº
3/2013 publicada no Diário da República- 2ª Série, Nº 15, de 22.01.2013:
Mandato
Cargo Nome
Designação Remuneração
(Início-
Fim) Forma
(1) Data Entidade Pagadora
(O/D)(2)
2013-
2015 Presidente
Joaquim Daniel
Lopes Ferro R 3/2013 3
2013-
2015
Vogal
Executivo
José António
Completo Ferrão R 3/2013 3
2013-
2015
Vogal
Executivo
Maria de Lourdes
Caixaria Bastos R 3/2013 3
2013-
2015
Diretor
Clinico
Ana Paula Breia
dos Santos Neves R 3/2013 2
2013-
2015
Enfermeiro
Diretor
Odilia Maria
Talego Neves R 3/2013 3
Número estatutário mínimo e máximo de membros – [número mínimo] / [número máximo]
Legenda: (1) Resolução (R) / Assembleia Geral (AG) / Deliberação Unânime p Escrito (DUE) / Despacho (D)
(2) O/D – Origem / Destino
Conselho de Administração nomeado para o triénio 2016-2018, conforme resolução nº 6-
A/2016 publicada no Diário da República- 2ª Série, Nº 49, de 10-03-2016
Mandato
Cargo Nome
Designação Remuneração
(Início-
Fim) Forma
(1) Data Entidade Pagadora
(O/D)(2)
2016-
2018 Presidente
Joaquim Daniel
Lopes Ferro R 3/2016 3
2016-
2018
Vogal
Executivo
Pedro de Andrade
Pais Pinto dos
Reis R 3/2016 3
2016-
2018
Vogal
Executivo
Maria de Lourdes
Caixaria Bastos R 3/2016 3
2016-
2018
Diretor
Clinico
Ana Paula Breia
dos Santos Neves R 3/2016 2
2016-
2018
Enfermeiro
Diretor
Odilia Maria
Talego Neves R 3/2016 3
Fiscal Único
Efetivo: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados SROC nº 116,
Representada pelo Dr. José de Jesus Gonçalves Mendes, ROC nº 833
Fiscal Único Suplente: Dr. João Manuel Rosa Lopes ROC nº 1029
Hospital Garcia de Orta EPE
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Conselho Consultivo
Presidente: Professor Doutor Fernando José Pires Santana
Representante da Camara Municipal de Almada: Dra. Maria do Carmo Borges
Representante da ARSLVT: Dr. Luís Amaro
Representante dos trabalhadores do HGO: Dr. Humberto Ventura
Representante dos prestadores de trabalho voluntário: Dr. Fernando Eduardo de
Oliveira Neves
Designados pelo Conselho de Administração: Sra. Enfermeira Isabel Truninger
Albuquerque Medeiros Sousa e Dr. Rui Jorge Teixeira Freitas
Representante dos utentes: a designar
4. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração1 e,
relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes
2, ou, se aplicável, identificação dos membros independentes
do Conselho Geral e de Supervisão (vide artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Não existem membros não executivos no Conselho de Administração
5. Apresentação de elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo. Deverão especificamente ser indicadas as atividades profissionais exercidas, pelo menos, nos últimos 5 anos (vide alínea j) do n.º 1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
5.1. Presidente CA – Joaquim Daniel Lopes Ferro
Data de Nascimento: 14 de Junho de 1961
Habilitações Literárias e Profissionais:
Licenciatura em Direito (79/84) pela FDL:
Curso Pós Graduação em Administração Hospitalar;
Curso Pós Graduação em Estudos Europeus (87/88) pela FDL;
Mestrando em Recursos Humanos (03/05) pelo ISCTE
Funções e Cargos Desempenhados:
Administrador Hospitalar, Recursos Humanos, Hospital Pulido Valente (86/90);
1 Conforme decorre da aplicação do n.º 1 do artigo 278.º e n.º
s 1 e 2 do artigo 407.º do CSC.
2A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos membros da Comissão de Auditoria afere-se nos termos da legislação vigente. Quanto aos demais membros do Conselho de Administração, considera-se independente quem não esteja associado a qualquer grupo de interesses específicos na entidade nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Administrador Delegado no Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro (90/91);
Administrador Hospitalar, Departamento da Dor e Emergência no Hospital Garcia de
Orta, Almada, (91 e 93);
Administrador Hospitalar, Área de Recursos Humanos, Hospital Santa Maria,
(94/97);
Administrador Delegado no Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro (97/02);
Administrador Hospitalar e Assessor do Conselho de Administração do Hospital de
São José e o Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central, (03/04);
Diretor-geral do Hospital de St. Louis e Assessor do Grupo Português de Saúde,
Lisboa, (05);
Vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E.,
(06/07);
Vogal executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Zona
Central, (06/07);
Vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia,
(06/07);
Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.,
(07/10);
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta, Almada
(10/15).
Atividades docentes:
Orientação e discussão de estágios, dissertações, Curso de Pós Graduação em
Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, (88/…);
Assistente convidado, Planeamento e Controlo de Gestão, Mestrado Gestão dos
Serviços de Saúde, ISCTE/INDEG (99/04):
Assistente convidado, Gestão de Recursos Humanos, Curso Pós Graduação em
Gestão Integrada de Unidades de Saúde, Universidade Lusófona (03/04):
Formador, Departamento Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Angola,
formação de chefias e dirigentes intermédios (02);
Assistente, Gestão de Recursos Humanos, Curso de Pós Graduação em
Administração da Saúde em Angola, ENSP e FM Luanda (03/04);
Assistente convidado, Estratégia Empresarial, Mestrado Gestão Unidades de Saúde,
Universidade Lusófona (10/…)
Comunicações e trabalhos publicados:
24 Comunicações em seminários, jornadas, workshops, congressos no país e no
estrangeiro sobre Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Qualidade, Planeamento e
Hospital Garcia de Orta EPE
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Controlo de Gestão, etc; 6 trabalhos/artigos publicados em livros e revistas da
especialidade sobre Gestão Hospitalar, Gestão de Recursos Humanos e Gestão da
Qualidade; 1 Livro publicado sobre Organização e Gestão de Arquivos Clínicos, editado
pelo Ministério da Saúde.
5.2. Vogal do CA (Diretora Clínica) – Ana Paula Breia dos Santos Neves
Data de Nascimento: 11 de Dezembro de 1960
Habilitações Literárias e Profissionais:
Licenciatura em Medicina em 1985 pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;
Especialista em Neurologia pela Ordem dos Médicos em janeiro de 1993;
Competência em EEG / Neurofisiologia Clínica em maio de 1995 pela Ordem dos
Médicos;
Mestre em Fisiologia – Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa em abril de 2001;
Curso de Gestão e Liderança (2011/2012) Universidade Católica.
Funções e cargos desempenhados:
Assistente Eventual de Neurologia no Hospital de Egas Moniz (1993);
Assistente Hospitalar de Neurologia (1994/1998) no Hospital Garcia de Orta;
Assistente Hospitalar Graduada de Neurologia (1999/….) no Hospital Garcia de
Orta;
Responsável do Laboratório de Eletroencefalografia (1995/….) no Hospital Garcia de
Orta,E.P.E.;
Responsável da Consulta de Epilepsia (2006/….) no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;
Diretora do Serviço de Neurologia (2010/….) no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;
Coordenadora da Comissão da Qualidade (2010/….) no Hospital Garcia de Orta,
E.P.E.;
Presidente da Delegação de Lisboa/Sul da Liga Portuguesa contra a Epilepsia
(1997/2012);
Vogal da Direção Nacional da Liga Portuguesa contra a Epilepsia (2003/ 2012);
Membro da Comissão Lusófona de Educação da Liga Internacional contra a
Epilepsia (2005/2009);
Vogal do Conselho Diretivo do Colégio de Especialidade de Neurologia da Ordem
dos Médicos desde 2009;
Membro de várias Sociedades Científicas nacionais e internacionais;
Diretora Clinica do Hospital Garcia de Orta (2013/2015);
Hospital Garcia de Orta EPE
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Atividades Docentes:
Assistente Convidada da Disciplina de Fisiologia (1993/2002) na Faculdade de
Ciências Médicas de Lisboa. Formadora em vários cursos na área clínica pré e pós
graduada, de âmbito universitário, nos Cuidados de Saúde Primários e em
Hospitais.
Trabalhos Publicados e outras atividades relevantes:
Trabalhos/artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, nas áreas da
Epilepsia, Formação Universitária, Neurofisiologia e Neurologia Geral;
Investigadora principal e co investigadora em 2 projetos promovidos pela Fundação para a
Ciência e Tecnologia
5.3. Vogal do CA - Enfermeira Diretora – Odília Maria Taleigo das Neves
Data de Nascimento: 17 de Abril de 1960
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Enfermagem (1978/1981, ESEAR)
Curso de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica (1990/1992, ESEMFR)
Curso internacional de Coordenação C. e Transplante de Órgãos-TPM, (1994
Barcelona);
Mestrado em Comportamento Organizacional, (1994/1997, Instituto Superior de
Psicologia Aplicada)
IV Curso PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições, (2006, E. Direção e
Negócios)
Curso de Auditoria – Metodologia de aplicação (2012 Instituto Nacional de
Administração)
Funções e cargos desempenhados:
Exerceu funções como Enfermeira na Unidade de Urgência Médica (H. S. José
1981/1990).
Hospital Garcia de Orta EPE
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Coordenação da Sala de Emergência «Trauma Room» (H. S. José 1992/1997)
Coordenação do Gabinete de Colheita e Transplante de Órgãos (H. S. José
1992/1997)
Enfermeira Chefe do Serviço de Urgência (H. S. José 1993/1997)
Grupo Coordenador da Assistência Médica da Expo 98 (1997/1998)
Adjunta da Enfermeira Diretora do Hospital de São José (1999/2000)
Coordenadora do Observatório Regional de Lisboa, na ARSLVT (2001/2002)
Supervisão dos Serviços de Enfermagem (H. S. José 2002)
Enfermeira Diretora do Hospital Garcia de Orta (2003/2008)
Comissão Qualidade e Segurança do Doente – Adjunta do Coordenador (CHLC
2009/2010)
Enfermeira Diretora do Hospital Garcia de Orta (2010/2015)
Outras atividades exercidas
Membro de vários júris de concursos de pessoal;
Membro de várias comissões técnicas e grupos de trabalho no H. S. José e noutras
Instituições
Formadora em vários cursos de formação profissional, promovidos por Hospitais,
CS e ESSE (nas áreas de: Qualidade dos Cuidados, Sistemas de Informação em
Enfermagem, Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, Gestão de
Serviços)
Presidente da Comissão de Especialidade em Enfermagem Médico-cirúrgica e
Membro do Conselho de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros (1999/2004)
5.4. Vogal do CA – Maria de Lourdes Caixaria Bastos
Data de Nascimento: 29 de Julho de 1957
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Relações Económicas Internacionais (1982);
Licenciatura em Economia (1987);
Pós -graduação em Administração Hospitalar (1994);
Formação complementar — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde
AESE — Escola de Direção e Negócios — 2006);
CAGEP — Curso Avançado de Gestão Pública (INA — 2006).
Hospital Garcia de Orta EPE
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Percurso profissional:
Vogal Executivo do CA do H. Garcia de Orta, EPE (2010/2015)
Vogal executivo do CA dos Hospitais de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., e
Distrital do Montijo (1 de Setembro de 2009 até Maio de 2010). Por fusão destes
dois hospitais foi criado em 1 de Novembro de 2009 o Centro Hospitalar Barreiro
Montijo, E. P. E.;
Administradora responsável pelo Serviço de Gestão da Qualidade do Hospital Nossa
Senhora do Rosário, E. P. E. (Setembro de 2008 a Agosto de 2009);
Vice -presidente do CD da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I. P. (Fevereiro de 2007 a Agosto 2008);
Vogal do CA da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Maio de
2005 a Fevereiro de 2007);
Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Abril a Maio de
2005);
Administradora responsável pela Direção do Serviço de Aprovisionamento do
Centro Hospitalar de Lisboa Central (Novembro de 2004 a Abril 2005);
Administradora responsável pela área dos MCDT no Hospital de S. José (2002 -
2004);
Administradora -delegada no Hospital Rainha Santa Isabel — Torres Novas (2000 -
2002);
Administradora responsável pelos sistemas de informação para a gestão, pelo
Serviço de Gestão de Doentes e pelo Serviço de Gestão de Recursos Humanos no
Hospital José Joaquim Fernandes — Beja (1998 -2000);
Integrou a Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde no âmbito da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1996 -1998);
Administradora responsável pela Direção dos Serviços Financeiros do Hospital de S.
José (1995 -1996);
Administradora responsável pela reorganização do sistema de faturação e cobrança
de prestação de serviços no Hospital de S. José (1994);
Quadro superior numa empresa de consultadoria em comércio internacional (1982 -
1992).
Outras atividades relevantes:
Foi membro de várias comissões e grupos de trabalho, nomeadamente:
Hospital Garcia de Orta EPE
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Comissão técnica de avaliação das propostas concorrentes à gestão do Hospital
Amadora -Sintra;
Grupo de trabalho nacional para implementação da contabilidade analítica nos
hospitais; vogal efetivo das comissões de avaliação das propostas, no âmbito do
projeto das parcerias público -privadas, para os Hospitais de Cascais, Loures e Vila
Franca de Xira;
Foi preletor e formadora de vários cursos de formação na área de gestão de serviços de
saúde.
5.5. Vogal do CA – Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis (Conselho de
Administração triénio 2016-2018)
Data de Nascimento: 20 de Junho de 1971
Habilitações literárias e Profissionais:
1998 - Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa;
2001 - XXIX Curso Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública
(UNL);
2014 - I Mestrado em Gestão da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública
(UNL).
Experiência profissional (na área da saúde):
1998-2001, Técnico Superior - Serviços Financeiros e Estatística (de Janeiro a
Maio2000), HSM;
2001/06, HSM, Administrador Hospitalar – Depart. MCDT e Serv. Farmacêuticos
(2001/02);
2004/06, Membro grupo de trabalho para elaboração Plano Estratégico
Modernização HSM;
2005/06, HSM, Administrador Hospitalar - Departamento Neurociências e Saúde
Mental.
2006/11, Administrador Delegado - Centro Medicina Reabilitação Alcoitão (SCML).
2012, Administrador Hospitalar, Anestesiologia, Cirurgia I, Transplantação e BO
(CHLN).
2012/16, Vogal Executivo CA do CHO, com pelouros: Instalações e Equipamentos,
Aprovisionamento, Hoteleiros, Gestão Doentes, Farmacêuticos, Plan. Informação
Gestão
Hospital Garcia de Orta EPE
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Outras atividades na Área da Gestão em Saúde
2001/03 Consultor projetos e estudos em Saúde, Núcleo Projetos SAUDEC/SUCH,
DGS;
2003 - Consultor Gabinete Informação e Controlo Gestão, Hospital Júlio Matos;
2009 - Membro de missão trabalho multidisciplinar e pluri-institucional na Guiné-
bissau;
2010 – Formador, Curso Gestão Hospitalar - Diretores e Diretores Clínicos na
Guiné-Bissau;
Formação - Cursos
1999 - Estágio (seis meses), desenvolvimento projectos “GDH” e “GDA”, IGIF;
2009 - “O Novo Regime da Contratação Pública”, DGERT;
2013 - “A Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso”, INA;
2013 - “A Contratualização nos Serviços de Saúde”, APDH, ACSS, ARSLVT;
Outros
2001 - Prémio APAH/Novartis – Prof. Augusto Mantas (melhor dissertação
CEAH/ENSP);
2009-2011 - Membro do Conselho Editorial da Revista Cidade Solidária (SCML);
6. Apresentação de declaração3 de cada um dos membros do órgão de administração ao
órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), de quaisquer participações patrimoniais que detenham na entidade, assim como quaisquer relações que mantenham com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos de interesse (vide artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Não existem por parte de cada um dos membros do Conselho de
Administração, participações patrimoniais detidas na empresa, assim como
quaisquer relações com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras
ou quaisquer outros parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos de
interesse. Encontram-se em processo de envio para a IGF e para os órgãos de
fiscalização da empresa as declarações do Conselho de Administração nos
termos legalmente exigidos.
3 Tem-se por desejável ser adequadamente evidenciada a receção das declarações por parte dos destinatários.
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7. Identificação de relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo com acionistas.
Não existem relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e
significativas, dos membros do Conselho de Administração.
8. Apresentação de organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da entidade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da entidade.
Competências próprias – são as previstas no Artigo 7º dos Estatutos que fazem parte do
Anexo II do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Dec. Lei
244/2012 de 9 de novembro e republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de
26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de
agosto.
O organograma é o que consta no capítulo V, ponto B nº 1.3 deste relatório.
Competências delegadas – são as delegadas pelo Senhor Ministro da Saúde e pelo Senhor
Secretário de Estado da Saúde.
Presidente – Licenciado, Joaquim Daniel Lopes Ferro
Responsável pelo Centro Garcia de Orta, Serviço de Assessoria Jurídica e
Contencioso e Auditoria Interna.
Vogal – Licenciada, Maria de Lourdes Caixaria Bastos
Responsável pelo Serviço de Gestão Financeira, ao Serviço de Planeamento,
Estudos, Análise e Controlo de Gestão, Serviço de Gestão de Sistemas de
Informação, Serviço de Gestão de Doentes, Arquivo Clínico, Central de Transportes.
Vogal – Licenciado, Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis
Responsável pelo Serviço de Gestão Logística, ao Serviço de Gestão de Recursos
Humanos, ao Serviço Farmacêutico, ao Serviço de Gestão Hoteleira, ao Serviço de
Instalações e Equipamentos.
Vogal – Licenciada, Ana Paula Breia dos Santos Neves
As competências constam do Artigo 9º dos Estatutos que fazem parte do Anexo II
do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Adicionalmente, é responsável
pela área da Governação Clinica, Serviço de Saúde e Medicina Ocupacional e a
Direção do Internato Médico.
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Vogal – Licenciada, Odília Maria Taleigo das Neves
As competências constam do Artigo 10º dos Estatutos que fazem parte do Anexo II
do Decreto – Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro. Adicionalmente, é responsável
pela Gestão do projeto de Melhoria da Qualidade e Acreditação – CHKS e ainda,
pela Gestão global dos Assistentes Operacionais e o Serviço Social.
Comissões Especializadas que integram membros do Conselho de Administração
Diretora Clínica:
- Comissão Médica
- Comissão de Farmácia e Terapêutica
- Comissão Oncológica
Enfermeiro Diretor:
- Comissão de Enfermagem
9. Caracterização do funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo
4, indicando designadamente:
a) Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro às reuniões realizadas
5;
Foram realizadas 50 reuniões no decorrer do ano de 2015, às quais correspondem 50 atas.
Membro do CA Presenças Ausências
Daniel Ferro 49 1
José António Ferrão 46 4
Lourdes Bastos 42 8
Paula Breia 45 5
Odilia Neves 47 3
4 Deve ser ajustado ao modelo de governo adotado.
5 A informação poderá ser apresentada sob a forma de um quadro.
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b) Cargos exercidos em simultâneo em outras entidades, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício, apresentados segundo o formato seguinte:
O Dr. Joaquim Daniel Lopes Ferro exerceu a Docência, no decurso do
exercício.
Membro do Órgão de Administração
Acumulação de Funções
Entidade
Função Regime
[Nome] [Identificar] [Identificar] [Público/Privado]
Joaquim Daniel Lopes Ferro Escola Nacional de
Saúde Pública Assistente Convidado Público
Joaquim Daniel Lopes Ferro Universidade Lusófona Assistente Convidado Privado
c) Órgãos da entidade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos e critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos mesmos;
O órgão da sociedade competente para realizar a avaliação de desempenho dos
administradores executivos e critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho
dos mesmos é o Fiscal Único, tendo como base o estatuto do Gestor Público e o Decreto-
Lei. 133/2013 de 3 de Outubro.
Os critérios definidos para a avaliação de desempenho dos administradores executivos são
baseados no cumprimento dos objetivos associados ao contrato programa. Atendendo ao
grau de observância dos objetivos atingidos, obtém-se um índice de desempenho geral de
79.5%.
d) Comissões6 existentes no órgão de administração ou supervisão, se aplicável.
Identificação das comissões, composição de cada uma delas assim como as suas competências e síntese das atividades desenvolvidas no exercício dessas competências.
As Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão são:
- Comissão Médica
A Comissão Médica é um órgão de apoio técnico ao Diretor Clinico, que a ela preside. É
composta pelo Diretor Clinico, pelos Adjuntos do Diretor Clinico e pelos Diretores de
Serviço e Coordenadores das Unidades Funcionais. A esta Comissão compete sugerir
medidas que considere oportunas para a formação e o aperfeiçoamento técnico e científico
do pessoal médico; emitir pareceres, quando tal lhe for solicitado, sobre alguns aspetos do
exercício da medicina que envolvam princípios de deontologia; dar parecer, quando
6 Que incluam ou tenham a participação de elementos do órgão de administração ou supervisão.
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consultada, sobre queixas ou reclamações de utentes que respeitem à correção técnica e
profissional da prestação clínica de cuidados.
- Comissão de Farmácia e Terapêutica
A Comissão assume-se como um órgão de apoio técnico do Conselho de Administração ao
abrigo da Lei n.º 27/2002 de 08 de novembro e do Decreto-Lei nº 244/2012 de 09 de
novembro, republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e
simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto.
A Comissão é composta por 6 membros, metade médicos e metade farmacêuticos,
presidida pelo Diretor Clínico do hospital ou por um dos seus adjuntos, sendo os restantes,
três médicos, o Diretor dos Serviços Farmacêuticos e dois Farmacêuticos.
A Comissão é um órgão de carácter consultivo que têm por função colaborar com o
Conselho de Administração, por sua iniciativa ou a pedido daquele, nas matérias da sua
competência, encontrando-se estas descritas no Despacho nº 1083/2004 de 17 de janeiro
de 2004,nomeadamente: atuar como órgão de ligação entre os Serviços de ação médica e
os serviços farmacêuticos; pronunciar-se sobre a correção da terapêutica prescrita aos
doentes, quando solicitado pelo seu presidente e sem quebra das normas deontológicas;
apreciar com cada Serviço hospitalar os custos da terapêutica que periodicamente lhe são
submetidas, após emissão de parecer obrigatório pelo diretor dos serviços farmacêuticos
do hospital; elaborar a lista de medicamentos de urgência que devem existir nos serviços
de ação médica; articular com as diferentes Comissões chamadas a pronunciarem-se no
âmbito do medicamento; rever periodicamente os protocolos de utilização de
medicamentos; monitorizar o cumprimento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, do
Formulário Nacional de medicamentos e dos protocolos de utilização na Instituição;
diligenciar a promoção de estratégias efetivas na utilização racional do medicamento na
instituição; propor o que tiver por conveniente dentro das matérias da sua competência.
- Comissão de Enfermagem
A composição e as competências da Direção de Enfermagem são reguladas pela Portaria
245/2013, de 5 de Agosto. Esta Comissão é presidida pelo Enfermeiro Diretor e é
composta pelos profissionais da carreira especial de enfermagem que exercem funções de
direção e chefia, nomeadamente os adjuntos do enfermeiro diretor, os enfermeiros
supervisores e os enfermeiros chefe. A direção de enfermagem prossegue atribuições de
apoio à definição das políticas da organização e prestação de serviços de enfermagem. O
seu funcionamento encontra-se definido em regulamento interno.
Hospital Garcia de Orta EPE
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As competências da Direção de Enfermagem:
a) Colaborar na definição das políticas da organização.
b) Enquadrar a prestação de Cuidados de Enfermagem nas políticas definidas pela
organização.
c) Elaborar estudos de custo/beneficio relativamente aos cuidados de Enfermagem.
d) Contribuir para a definição da política de garantia da qualidade dos cuidados de
Enfermagem, promovendo a aplicação dos padrões de qualidade aprovados.
e) Elaborar e manter atualizados os procedimentos orientadores da prática clínica.
f) Planear e avaliar ações e métodos de trabalho que visem a melhoria da qualidade dos
cuidados de Enfermagem prestados.
g) Monitorizar os procedimentos profissionais, garantindo a adoção das melhores práticas
nacionais e internacionais
h) Pugnar pelo desenvolvimento de competências dos enfermeiros.
i) Propor o plano anual de formação dos enfermeiros.
j) Garantir o respeito pelos valores, regras deontológicas e prática legal da profissão.
k) Emitir parecer sobre a definição da política de investigação em Enfermagem.
l) Propor a elaboração de regulamentação interna relativamente á Enfermagem.
m) Indicar ao órgão de gestão, os enfermeiros para o exercício de funções de direção e
chefia.
n) Discutir, previamente á fixação e revisão pelo conselho coordenador de avaliação, as
normas de atuação e critérios de avaliação e respetivas ponderações, quer dos objetivos
individuais, quer dos comportamentos profissionais, bem como outros aspetos relativos ao
processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores enfermeiros.
o) Incentivar a elaboração, aplicação, avaliação e atualização dos procedimentos
orientadores da utilização de equipamento e material.
p) Apoiar a elaboração de instrumentos de previsão de gestão de risco.
q) Emitir pareceres que no âmbito das suas atribuições lhe tenham sido solicitados.
r) Aprovar o seu regulamento interno, por maioria absoluta dos seus membros.
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- Comissão de ética
A Comissão de Ética (CE) tem como missão em zelar pela observância de padrões de ética
no exercício das ciências da saúde no Hospital Garcia de Orta, de modo a proteger e
garantir o respeito pela dignidade e integridade humanas, promovendo a reflexão sobre
questões de natureza ética em função do melhor interesse do doente.
As suas principais competências são: zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade
humanas, nomeadamente, em questões relativas ao doente que se prendem com a prática
médica; emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no
domínio da atividade do Hospital; pronunciar-se sobre protocolos de investigação científica
celebrados no âmbito do Hospital, nomeadamente, os que se refiram a ensaios de
diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus
produtos biológicos; pronunciar-se sobre a suspensão ou revogação da autorização para a
realização de ensaios clínicos no HGO; promover no âmbito do Hospital a divulgação dos
princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de
estudos, pareceres ou outros documentos; no domínio dos ensaios clínicos com
medicamentos de uso humano sem colidir com as competências próprias que, nos termos
legais, estão atribuídas ao INFARMED e à Comissão de Ética para
a Investigação Clínica (CEIC), cabe à CES pronunciar-se, por solicitação do Conselho de
Administração do Hospital, sobre o pedido inicial para a realização do ensaio apresentado
pelo promotor ao centro de ensaio Hospital Garcia de Orta; emitir em matéria de ensaios
clínicos prevista na Lei nº 21/2014 de 16 de Abril.
Esta comissão é presidida por um profissional médico de reconhecido mérito e tem uma
composição multiprofissional com quatro médicos, um enfermeiro, um técnico superior
serviço social, um jurista e um farmacêutico.
- Comissão de qualidade e segurança do doente
A Comissão assume-se como um órgão de apoio técnico do Conselho de Administração ao
abrigo do Decreto-lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto na sua versão mais recente dada
através, do Decreto-lei 183/2015 de 31 de Agosto e do Despacho n.º 3635/2013 de 7 de
Março.
A Comissão é composta por 8 membros, presidida por um gestor da qualidade, dois
médicos, quatro enfermeiros e um técnico de diagnóstico e terapêutica.
Hospital Garcia de Orta EPE
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São suas atribuições e competências atuar como órgão consultivo do Conselho de
Administração no âmbito do programa de melhoria da qualidade e segurança, acreditação
e certificação; implementar a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e organizar e
sistematizar a informação relativa aos programas de melhoria contínua da qualidade
clinica e organizacional; atuar como um pilar da governação clínica, fundamentado numa
prática baseada na evidência e na auditoria da qualidade; definir as estratégias e linhas
orientadoras da Comissão; coordenar o Programa de Acreditação e Certificação do Hospital
Garcia de Orta; elaborar e Coordenar o Sistema de Gestão Documental da Qualidade;
colaborar na definição de políticas gerais, para a Instituição e estimular a melhoria
contínua das atividades; acompanhar e monitorizar os indicadores da qualidade
organizacional; acompanhar os projetos de gestão da qualidade de forma sistematizada,
bem como propostas apresentadas de melhoria contínua; orientar e/ou conduzir auditorias
da qualidade; propor reuniões com o Conselho de Administração, Comissões Técnicas e
Direções de Serviços, com o objetivo de implementação de programas da qualidade; emitir
parecer sobre os programas de atividades de gestão da qualidade organizacionais;
enquadrar as atividades desenvolvidas pelos Gabinetes do Utente e do Cidadão; elaborar
plano de atividades e relatório anual, de acordo com as disposições do Despacho
3635/2013 e orientações emanadas pelo Departamento de Qualidade na Saúde, da
Direção Geral da Saúde.
- Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de
Resistência aos Antimicrobianos.
O Grupo de Coordenação Local de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos
Antimicrobianos, de acordo com o Despacho n.º 15423/2013 de 18 de Novembro,
publicada no DR, 2ª, de 26 de Novembro tem por competências supervisionar as práticas
locais de prevenção e controlo de infeção e uso de antimicrobianos; garantir o
cumprimento obrigatório dos programas de vigilância epidemiológica de infeção associada
cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos; promover e corrigir práticas de
prevenção e controlo de infeção e de uso de antibióticos; garantir o retorno de informação
sobre vigilância epidemiológica e infeção e de resistência aos antimicrobianos nas
Unidades Clínicas; fazer integrar as suas atividades no Plano e Relatório Anual de
Atividades da Comissão da Qualidade e Segurança do Doente.
O Grupo é de natureza multidisciplinar, coordenado por um profissional médico de
Infeciologia de reconhecido mérito, incluí na sua composição 4 médicos, 1 gestora
hospitalar, dois enfermeiros, 2 farmacêuticos, ligados à área de intervenção e,
encontrando-se na dependência direta do Conselho de Administração.
Hospital Garcia de Orta EPE
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- Comissão Oncológica
A Comissão Oncológica doravante designada por COHGO é como um órgão de apoio
técnico, tem como Missão assumir-se como provedora dos doentes oncológicos e, como
tal, defender os seus direitos e promover as suas expectativas, em articulação com o
Conselho de Administração, regulando-se pela Portaria nº 420/1990 de 8 de Junho
A COHGO é instituída por deliberação do Conselho de Administração.
Os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho de Administração, por um período
de 3 anos.
O coordenador é nomeado pelo Conselho de Administração.
À COHGO compete: elaborar e propor estratégias de atuação no HGO relativamente à
patologia oncológica; coordenar a elaboração e propor protocolos de atuação diagnóstica e
terapêutica por patologia ou grupos de patologia oncológica (estrutura operacional
flexível); elaborar e propor ao Centro Garcia de Orta protocolos de investigação; emitir
pareceres sobre ensaios clínicos/projetos na área de Oncologia; emitir pareceres sobre
eventuais reclamações na área de Oncologia; colaborar com a Comissão de Auditoria
Clínica em programas de auditoria relacionados com a Oncologia, nomeadamente
avaliando os resultados obtidos e propondo medidas preventivas e/ou corretivas para
melhoria da qualidade; organizar atividades formativas na área da patologia oncológica;
definir as patologias oncológicas que podem ser maioritariamente seguidas e tratadas no
HGO e as que devem ser objeto de protocolos de colaboração ou de transferência para
outras Instituições; promover com a rede de cuidados primários protocolos de rastreio de
doenças oncológicas em áreas de maior prevalência e enquadradas no disposto no
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; definir com a Rede de Cuidados
Primários regras de seguimento dos doentes em fase não ativa da sua doença; articular-se
com a Comissão Oncológica Regional.
C. Fiscalização
1. Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adotado e composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, ao longo do ano em referência, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos e suplentes, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou). Informação a apresentar segundo o formato seguinte:
Hospital Garcia de Orta EPE
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O Fiscal Único é o órgão de fiscalização, cuja identificação é feita no ponto ―Revisor Oficial
de Contas. De acordo com o art.º 15º do anexo II do Decreto-Lei 244/2012 de 9 de
Novembro, republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e
simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto o fiscal
único tem um suplente e o seu mandato tem a duração de três anos, renovável apenas
uma vez.
O mandato do fiscal único teve início em 01 de Janeiro de 2013 e termina em 31 de
Dezembro de 2015.
A Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados S.R.O.C., Lda, (RLGM) foi constituída em
19 de Agosto de 1993, está inscrita na lista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
com o n.º 116, tem a sua sede na Rua D. João de Castro, N.º 71-C 4.º Direito, no
Entroncamento. Atualmente integra três sócios Revisores Oficiais de Contas e um não
revisor - Carlos António Rosa Lopes (ROC n.º 645), José de Jesus Gonçalves Mendes (ROC
n.º 833), João Manuel Rosa Lopes (ROC n.º 1029). Os Sócios ROC são todos Mestres por
Universidades Públicas Portuguesas (ISCTE), e lecionam no ensino Superior. O sócio (não
ROC) economista possui o mestrado no IE - Instituto Empresa Business School de Madrid.
A atividade da sociedade é exercida exclusivamente no âmbito do Estatuto da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, e consiste na revisão legal das contas, na auditoria às contas
e nos serviços relacionados, tais como avaliações, fusões e corporate finance.
A RLGM presta serviços a mais de 150 empresas, no continente, ilhas (Açores e Madeira) e
Angola. Atua numa grande diversidade de sectores de atividade:
Ambiente, Agricultura, Associativismo, Comércio (aço, alimentar, automóvel e vestuário);
Construção Civil e obras públicas, Indústria (calçado, cerâmica, confeções, curtumes,
farmacêutica, frio industrial, material escolar, papel, plásticos e produtos químicos),
Transportes, Municípios e empresas municipais, Saúde (hospitais) e Serviços (Ensino,
Fundações, Lares e Museus)
Encontra-se credenciada e tem prestado serviços de verificação de fundos comunitários.
Mandato
inicio-fim Nome Nº OROC Nº CMVM Forma Data Contratada
2013-2015 ROC/FU efetivo Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1
2013-2015 ROC/FU suplente Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1
Identificação SROC/ROC Designação
Nº MandatosCargo
Hospital Garcia de Orta EPE
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Atualmente a SROC apenas exerce funções (Fiscal único) nas seguintes entidades públicas
reclassificadas (março 2016):
2. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do n.º 5 do artigo 414.º, do CSC.
O HGO, não possui Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e
Supervisão ou Comissão para as Matérias Financeiras.
3. Apresentação de elementos curriculares relevantes de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros. Deverão especificamente ser indicadas as atividades profissionais exercidas, pelo menos, nos últimos 5 anos.
Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal
4. Caracterização do funcionamento do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, indicando designadamente, consoante aplicável:
Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal
a) Número de reuniões realizadas e respetivo grau de assiduidade por parte de cada membro, apresentados segundo o formato seguinte:
Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal
N.º Reuniões Local de realização Intervenientes na reunião Ausências dos membros
do Órgão de Fiscalização
Ex: 5 Identificar o local (ex.
sede da empresa)
Identificar para cada reunião todos os participantes (ex.
Presidente do CF; Vogais do CF; ROC e Diretor
Financeiro)
(ex. não se verificaram ausências)
Empresa Mandato Duração Notas
Fundação Museu Nacional Ferroviário 2015 1 ano a)
Hospital Garcia de Orta E.P.E. 2013/2015 3 anos b)
Hospital de Magalhães Lemos E.P.E. 2012/2014 3 anos c)
Metro-Mondego, SA 2010/2014 5 anos c)
a) renovação anual
b) 1.º Mandato que cessou em 31/12/2015, interinos até nova nomeação
c) 2.º Mandato que cessou em 31/12/2014, interinos até nova nomeação
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Ex: 6 Identificar o local (ex.
outro que não a sede)
Identificar para cada reunião todos os participantes (ex.
Presidente do CF e Vogal do CF)
(ex. em falta o Vogal do CF ABCD
b) Cargos exercidos em simultâneo em outras entidades, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício;
Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal
c) Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo;
Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal
d) Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias Financeiras.
Não aplicável pela inexistência estatutária de Conselho Fiscal
D. Revisor Oficial de Contas (ROC)
1. Identificação, membros efetivo e suplente, da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (SROC), do ROC e respetivos números de inscrição na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), caso aplicável, e dos sócios ROC que a representam e indicação do número de anos em que o ROC exerce funções consecutivamente junto da entidade e/ou grupo. Caso tenha ocorrido alteração de mandato durante o ano em reporte, a entidade deverá indicar os mandatos respetivos (o que saiu e o que entrou).
Mandato de 01 de Janeiro 2013 a 31 de Dezembro de 2015
Fiscal Único efetivo: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados SROC nº 116,
representada pelo Dr. José de Jesus Gonçalves Mendes, ROC nº 833.
Fiscal Único Suplente: Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados SROC nº 116,
representada pelo Dr. João Manuel Rosa Lopes, ROC nº 1029.
O art.º 15º do anexo II do Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro e republicados no anexo
III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo
do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, indica que O Fiscal Único é designado por
despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, obrigatoriamente de
entre os auditores registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ou, quando
tal não se mostrar adequado, de entre os revisores oficiais de contas ou sociedades de
Hospital Garcia de Orta EPE
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revisores oficiais de contas inscritos na respetiva lista da Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas.
A SROC encontra-se inscrita na CMVM sob o nº 20161435.
2. Indicação das limitações, legais e outras, relativamente ao número de anos em que o ROC presta contas à entidade.
As limitações, legais, relativamente ao número de anos em que o ROC presta contas à
sociedade, são as presentes no nº5 do artº15º do Decreto-Lei nº244/2012 de 9 de
Novembro, e republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e
simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto.
O mandato do ROC tem a duração de três anos, renovável apenas uma vez.
Uma vez que o ano de 2015 é o terceiro ano consecutivo em que o ROC exerce funções de
fiscal único efetivo no HGO, EPE, não existem quaisquer limitações.
3. Indicação do número de anos em que a SROC e/ou o ROC exerce funções consecutivamente junto da entidade/grupo, bem como indicação do número de anos em que o ROC presta serviços nesta entidade, incluindo o ano a que se refere o presente relatório, bem assim como a remuneração relativa ao ano em referência, apresentados segundo os formatos seguintes:
O ROC tem um mandato pelo período de três anos o qual teve início a 9 de
abril de 2013 conforme despacho nº714/13 de 09-04 e termina em 31 de
Dezembro de 2015.
4. Descrição de outros serviços prestados pela SROC à entidade e/ou prestados pelo ROC que representa a SROC, caso aplicável.
Mandato
inicio-fim Nome Nº OROC Nº CMVM Forma Data Contratada
2013-2015 ROC/FU efetivo Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1
2013-2015 ROC/FU suplente Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes SROC 116 20161435 Despacho SETF 713/13 09-04-2013 17-05-2013 1
Identificação SROC/ROC Designação
Nº MandatosCargo
BrutoReduções
Remuneratórias
Reversão
RemuneratóriaValor Final
Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34
Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes - - - -
Total 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34
(Valores sem IVA)
Remuneração Anual 2015
Nome
Hospital Garcia de Orta EPE
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Nem a SROC, nem o ROC que representa a SROC, prestaram ou prestam
quaisquer outros serviços ao HGO, E.P.E.
E. Auditor Externo
1. Identificação do auditor externo designado e do sócio ROC que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM, assim como a indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio ROC que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da entidade e/ou do grupo, bem assim como a remuneração relativa ao ano em referência, apresentados segundo o formato seguinte:
O Hospital Garcia de Orta EPE, não tem auditor externo, conforme art.º 5 do
anexo II do Dec. Lei 244/2012 de 9 de novembro republicados no anexo III ao
Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, e simultaneamente alterado pelo
do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de Agosto.
Identificação do Auditor Externo (SROC/ROC)
Contratação Remuneração Anual 2015 (€)
Nome N.º inscrição na
OROC N.º registo na
CMVM Data Período
Valor da Prestação de
Serviços (1)
Redução Remuneratória
(2)
Reversão Remuneratória
(3)
Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)
[Total] [Total] [Total] [Total]
2. Explicitação7 da política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio
ROC que o representa no cumprimento dessas funções, bem como indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita.
Não se aplica por não existir auditor externo, conforme referido no ponto 1
3. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a entidade e/ou para entidades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.
Não se aplica por não existir auditor externo, conforme referido no ponto 1
4. Indicação do montante da remuneração anual paga pela entidade e/ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede
8 e discriminação da percentagem respeitante aos
seguintes serviços, apresentada segundo o formato seguinte:
Não se aplica por não existir auditor externo, conforme referido no ponto 1
7 Acompanhada de menção à legislação aplicável.
8 Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da alínea p) do artigo 2.º do Regime Jurídico da
Supervisão de Auditoria, aprovado pelo artigo 2.º da Lei n.º 148/2015, de 9 de setembro.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Remuneração paga à SROC (inclui contas individuais e consolidadas)
Valor dos serviços de revisão de contas [€] [%]
Valor dos serviços de consultadoria fiscal [€] [%]
Valor de outros serviços que não os das alíneas anteriores [€] [%]
Total pago pela entidade à SROC [€] 100%
Por entidades que integrem o grupo (inclui contas individuais e consolidadas)
Valor dos serviços de revisão de contas [€] [%]
Valor dos serviços de consultadoria fiscal [€] [%]
Valor de outros serviços que não os das alíneas anteriores [€] [%]
Total pago pelas entidades do grupo à SROC [€] 100%
Nota: deverá indicar-se o valor dos honorários envolvidos recebidos pelos trabalhos e a percentagem sobre os
honorários totais faturados pela empresa à entidade/grupo.
Hospital Garcia de Orta EPE
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ORGANIZAÇÃO
INTERNA
Hospital Garcia de Orta EPE
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VI. Organização Interna
A. Estatutos e Comunicações
1. Indicação das regras aplicáveis à alteração dos estatutos da entidade.
A alteração dos estatutos de empresas públicas é realizada através de decreto-
lei ou nos termos do Código das Sociedades Comerciais, consoante se trate de
entidade pública empresarial ou sociedade comercial, devendo os projetos de
alteração ser devidamente fundamentados e aprovados pelo titular da função
acionista, de acordo com o art.º 36 do Dec. Lei. 133/ 2013 de 3 de Outubro
2. Caraterização dos meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na entidade.
A política de comunicação de irregularidades do HGO EPE consiste na
sistematização e implementação de uma política antifraude onde se indica um
conjunto de definições relativas à fraude (interna e externa), princípios
antifraude, regras e responsabilidades ao nível do reporte e investigação de
fraude, bem como reporte de resultados
3. Indicação das políticas antifraude adotadas e identificação de ferramentas existentes com vista à mitigação e prevenção de fraude organizacional.
No âmbito das regras e responsabilidades definidas na Politica Antifraude do
HGO, não foi recebido nenhum reporte de fraude relativo ao exercício de 2015,
assim, pese embora a EPE tenha uma política antifraude adotada, aprovada e
em utilização, não foi reportada nenhuma matéria que suscite medidas
adicionais a este respeito.
Refira-se ainda que o não reporte de qualquer evento no âmbito do política
antifraude, que tenha sido do conhecimento de qualquer colaborador, ou
conjunto de colaboradores na organização, será da exclusiva responsabilidade
desse (s) colaborador (es).
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B. Controlo interno e gestão de riscos9
1. Informação sobre a existência de um Sistema de Controlo Interno (SCI) compatível com a dimensão e complexidade da entidade, de modo a proteger os investimentos e os seus ativos (este deve abarcar todos os riscos relevantes para a entidade).
No âmbito das suas competências específicas, o HGO dispõe de alguns mecanismos que,
no seu conjunto, procuram assegurar a construção de um sistema de gestão de riscos e
controlo interno adequado aos riscos mais evidentes da entidade.
O Serviço de Auditoria Interna do HGO consiste numa atividade independente e objetiva
de avaliação (assurance) e consultoria, concebida e orientada por uma filosofia de criação
de valor e melhoria das operações. Tendo como referência as disposições incitas no
Decreto-Lei nº 244/2012 e no Despacho nº 6447/2012 o Serviço de Auditoria Interna
procura assistir a Instituição na concretização dos seus objetivos ao utilizar uma
abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de
gestão de riscos e controlo interno em utilização no âmbito do modelo de governação
vigente.
A instituição criou um Serviço de Auditoria Interna que materializa as necessidades de
monitorização periódica, face às solicitações do Conselho de Administração, Entidades de
Supervisão e Tutela. Tendo em conta a respetiva perceção de risco operacional, no quadro
do modelo de governação vigente e tendo em conta o quadro supra descrito, em 2015, a
atividade de monitorização periódica posicionou-se na avaliação do desempenho global ao
nível da fidedignidade dos registos, economia, eficiência e eficácia.
Em termos de gestão de risco o Serviço de Auditoria Interna propôs e foi aceite pelo
Conselho de Administração a criação de um comité de gestão de riscos, no entanto, não se
verificaram ainda em 2015 condições objetivas para este desiderato, nomeadamente,
centralizar o processo de gestão de riscos clínicos e não clínicos, obtendo toda a
informação relevante para a criação de um processo sistemático e integrado de gestão de
riscos.
9 Querendo, a entidade poderá incluir síntese ou extrato(s) de Manual ou Código que satisfaça(m) o requerido. Tal formato de prestação da informação implica que o texto seja acompanhado das adequadas referências que permitam identificar as partes da síntese ou extrato(s) que satisfazem cada uma das alíneas.
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Tendo em conta a dimensão e recursos ao dispor do Serviço de Auditoria Interna a
prevenção e identificação da fraude realiza-se no decurso das atividades desenvolvidas por
este Serviço, tendo em conta não só as solicitações do Conselho de Administração
(planeadas e/ou ad-hoc) mas também caso o reporte de fraude seja recebido nos termos
definidos na respetiva política.
2. Identificação de pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistema de gestão e controlo de risco que permita antecipar e minimizar os riscos inerentes à atividade desenvolvida.
Este trabalho é realizado pelo Serviço de Auditoria Interna no âmbito da sua atividade
normal e no quadro dos recursos disponíveis.
Responsável pela monitorização periódica: Responsável do Serviço de Auditoria Interna.
3. Em caso de existência de um plano estratégico e de política de risco da entidade, este deve incluir a definição de níveis de risco considerados aceitáveis e identificar as principais medidas adotadas.
Em 2015 considerou-se o plano estratégico definido para o triénio 2013-2015. Tendo em
conta a nomeação do Conselho de Administração (CA) para o triénio 2016-2018 está em
fase de elaboração um novo plano estratégico. Na sequência da elaboração do plano
estratégico decorrerão todas as demais atividades ao nível da política e medidas de
controlo dos riscos estratégicos.
4. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da entidade.
O Serviço de Auditoria Interna desenvolve a sua atividade de forma
independente e reporta ao Presidente do Conselho de Administração.
5. Indicação da existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.
Para além dos incumbentes referidos supra, existem um conjunto de Comissões nomeadas
pelo CA com objetivos e competências específicas no domínio da monitorização continua.
Ver P.3 do Cap. II.
6. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros, operacionais e jurídicos) a que a entidade se expõe no exercício da atividade.
Neste quadro, no contexto atual, é possível identificar os principais tipos de risco:
Risco Estratégico
O risco estratégico refere-se ao risco de perdas por decisões e objetivos estratégicos
inadequados. No âmbito do plano estratégico para o triénio o Conselho de Administração
Hospital Garcia de Orta EPE
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define um conjunto de objetivos estratégicos e anualmente define um plano de ações que
partilha com a sua equipa de Gestão, solicitando feedback relativamente a como
implementar medidas para atingir os objetivos.
De forma complementar o Conselho de Administração define também objetivos
orçamentais que são objeto de um acompanhamento permanente, com o apoio das várias
áreas de gestão e das atividades de monitorização continua para a partilha do grau de
cumprimento dos objetivos estratégicos.
Risco Reputacional
O risco reputacional corresponde ao risco de perdas originadas pelo declínio da imagem da
instituição. A este respeito o HGO, através da acessória de comunicação procede ao
tratamento da informação institucional.
Foi elaborada e divulgada uma política de proteção de dados que pretende sistematizar um
conjunto de linhas gerais de apoio à mitigação deste risco, que deverão ser
complementadas por indicações precisas, dentro das incumbências de cada Diretor e no
âmbito das suas competências específicas.
Risco Especifico da Prestação de Cuidados
O risco específico da prestação de cuidados corresponde ao risco de perdas originadas pela
falta de qualidade na prestação de cuidados com um impacto negativo na segurança do
doente.
No HGO o risco específico da prestação de cuidados é objeto de um processo de
monitorização contínua no âmbito de um programa internacional de acreditação CHKS que
define um conjunto de boas práticas a vários níveis da organização.
A implementação nos Serviços dessas boas práticas é avaliada numa base contínua
através da realização de um conjunto de auditorias de qualidade nos Serviços e por
Comissões Técnicas nomeadas pelo Conselho de Administração.
O processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e mitigação do
risco específico da prestação de cuidados é por isso objeto de certificação de qualidade
CHKS e a responsabilidade operacional da gestão deste conjunto de atividades está
alocada à comissão de qualidade e segurança do doente.
Risco Financeiro
Hospital Garcia de Orta EPE
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Os riscos financeiros referem-se aos riscos subjacentes às alterações da taxa de juro,
mercado acionista, mercado imobiliário, spread, cambial, concentração, crédito e solvência
que possam afetar a valorização dos ativos da empresa. Tendo em conta o princípio da
tesouraria do Estado, o HGO não está exposto diretamente a este risco e a respetiva
gestão não lhe compete.
Por fim, apenas referir que, evidentemente, se inclui nesta categoria de risco o risco
económico, também denominado risco de mercado.
Risco Operacional
O risco operacional refere-se ao risco associado a perdas que direta ou indiretamente
resultam da inadequação ou deficiência de processos internos, de pessoas, de sistemas ou
de eventos externos, incluindo riscos legais.
Este risco tem por isso uma componente transversal a todos os outros riscos sendo
auditado numa base periódica pelo Serviço de Auditoria Interna, no âmbito das suas
competências, e no quadro dos recursos disponíveis e numa base continua pelos Diretores
de Serviço, Gestores Intermédios e Comissões Técnicas no âmbito das suas competências
e incumbências respetivas. Os órgãos de Administração e Fiscalização da EPE estão
ajustados à dimensão e complexidade da entidade, procurando assegurar a eficácia do
processo de tomada de decisões e a efetividade na capacidade de supervisão.
Apenas referir que, se inclui nesta categoria de risco os riscos jurídicos, conhecidos de
forma comum como de compliance.
Por fim, as contas do HGO EPE são auditadas por uma Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, nos termos dos estatutos dos Hospitais EPE, este órgão de fiscalização emite, para
além da Certificação Legal de Contas, um relatório anual de conclusões e recomendações
de auditoria, bastante detalhado, procedendo ainda à apreciação de outras situações, sob
solicitação do Conselho de Administração.
7. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e mitigação de riscos.
O processo de identificação avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e
mitigação de riscos, realiza-se de forma estruturada, apenas, ao nível do risco
operacional nomeadamente no plano de gestão de riscos de corrupção e
Hospital Garcia de Orta EPE
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infrações conexas, que internamente, conforme recomendação do Conselho de
Prevenção da Corrupção é abordado como um plano de riscos de gestão.
8. Identificação dos principais elementos do SCI e de gestão de risco implementados na entidade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira.
Os principais elementos do SCI e gestão de riscos implementados na entidade
estão identificados nas matrizes de risco operacional identificadas no Plano de
Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas / Plano de Riscos de
Gestão pelo Serviço de Gestão Financeira e Serviço de Planeamento, Estudos,
Análise e Controlo de Gestão.
O Hospital Garcia de Orta E.P.E dispõe de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
e Infrações Conexas (PPRCIC) aplicável e disponível a todos os colaboradores do Hospital
Garcia de Orta E.P.E através da Intranet, este Plano integra uma Politica Antifraude e uma
Política de Proteção de Dados sendo todas as atividades desenvolvidas reportadas
periodicamente às entidades competentes no quadro das respetivas disposições legais.
Neste Plano são identificadas matrizes de risco operacional para todas as áreas (Serviços,
e Gabinetes) do Hospital Garcia de Orta E.P.E onde cada Responsável deverá identificar
quais as principais atividades que realiza, quais os principais riscos que identifica e quais
os mecanismos de mitigação de risco que utiliza no âmbito da monitorização continua, ou
seja, nas matrizes de risco estão definidos de forma quantitativa e qualitativa os níveis de
risco subjacentes às atividades desenvolvidas no Hospital Garcia de Orta E.P.E e as
principais medidas de mitigação adotadas ao nível da monitorização continua. Assim as
matrizes de risco operacional permitem apresentar de forma sistemática o sistema de
controlo interno (SCI) do Hospital Garcia de Orta EPE. No âmbito de cada ação de
Auditoria Interna será depois verificado se os riscos identificados se afiguram como os
riscos mais relevantes em cada área e se existe evidência de que o processo de
monitorização continua se realiza de forma adequada. Adicionalmente, ao nível da Política
Anti Fraude existe um mecanismo de reporte “reporte de fraude” relativamente ao qual
todos os colaboradores do Hospital Garcia de Orta E.P.E têm o dever de reportar na
presença de uma situação ou de indícios de fraude.
Hospital Garcia de Orta EPE
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C. Regulamentos e Códigos
1. Referência sumária aos regulamentos internos aplicáveis e regulamentos externos a que a entidade está legalmente obrigada, com apresentação dos aspetos mais relevantes e de maior importância. Indicação do sítio da entidade onde estes elementos se encontram disponíveis para consulta.
O HGO é uma entidade pública empresarial nos termos do artigo 18º do
Regime Jurídico de Gestão Hospitalar, anexo à Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro,
denominada Lei da Gestão Hospitalar, e do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de
Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 244/2012, de 9 de
Novembro, - republicados no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de
Janeiro, e simultaneamente alterado pelo do Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de
Agosto evidenciando-se da sua aplicação os poderes de superintendência e de
tutela dele constante, a definição da sua estrutura interna, recursos humanos e
financeiros, in casu no que ao controlo respeita, bem como as regras, estrutura e
procedimentos atinentes aos órgãos de gestão, máximos, intermédios e de apoio
técnico.
O HGO rege-se, ainda, pelo Decreto-Lei nº 133/2013, de 03 de Outubro, que
estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo
as bases gerais do estatuto das empresas públicas, destacando-se os princípios e
regras aplicáveis à constituição, organização e governo das empresas públicas, os
princípios e regras aplicáveis ao exercício dos poderes inerentes à titularidade de
participações sociais ou a quaisquer participações em organizações que integrem o
sector público empresarial ou que a ele estejam submetidas nos termos da lei e os
princípios e regras aplicáveis à monitorização e ao controlo a que estão submetidas
as empresas públicas.
De determinar, ainda, a aplicação subsidiária do regime de gestor público,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro, o qual procedendo à
segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, evidenciou
normas relativas ao exercício das funções de gestão, sua responsabilidade e
regras de governação e transparência
O HGO rege-se, ainda, no que á especificidade do seu objeto social respeita,
pela demais e vasta legislação que determinam a aplicação das normas do
Serviço Nacional de Saúde (SNS) e demais legislação complementar.
O Regulamento interno aprovado pelo Conselho de Administração em 19 Março
de 2015, resulta da aplicação remissiva da boa gestão empresarial,
determinante da existência de um regulamento interno, no âmbito do qual
foram desenvolvidas as previsões e estatuições que daquele resultam,
nomeadamente pela normação efetiva da estrutura e organização, quer gerais,
Hospital Garcia de Orta EPE
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quer específicas da prestação de cuidados, bem como de outras que
enquadram o HGO, na sua identidade, no âmbito das redes nacionais de
prestação de cuidados de saúde.
2. Referência à existência de um código de ética, com a data da última atualização, que contemple exigentes comportamentos éticos e deontológicos. Indicação onde este se encontra disponível para consulta, assim como indicação da forma como é efetuada a sua divulgação junto dos seus colaboradores, clientes e fornecedores. Informação sobre as medidas vigentes tendo em vista garantir um tratamento equitativo junto dos seus clientes e fornecedores e demais titulares de interesses legítimos, designadamente colaboradores da entidade, ou outros credores que não fornecedores ou, de um modo geral, qualquer entidade que estabeleça alguma relação jurídica com a entidade (vide artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
O Hospital Garcia de Orta, E.P.E. dispõe, de um Código de Ética.
Adicionalmente, de entre as várias Comissões de Apoio Técnico do Hospital
encontra-se em funcionamento a Comissão de Ética, cujo objeto, sendo mais
específico, tem por alcance zelar pela observância de padrões de ética no
exercício das ciências da saúde, de forma a proteger e garantir a dignidade e
integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática
clínica que envolvam questões de ética.
O Código de Ética foi aprovado pelo Conselho de Administração em 12.12.2013
e o seu reconhecimento pelos profissionais do HGO, para além da amiúde
divulgação de circulares por parte do Conselho de Administração, resulta de
um sítio de legislação, regulamentos e normas, diariamente atualizado e que
consta da intranet.
3. Referência à existência do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) para prevenir fraudes internas (cometida por um Colaborador ou Fornecedor de Serviços) e externas (cometida por Clientes ou Terceiros), assim como a identificação das ocorrências e as medidas tomadas para a sua mitigação. Indicação relativa ao cumprimento da legislação e da regulamentação em vigor relativas à prevenção da corrupção e sobre a elaboração do Relatório Identificativo das Ocorrências, ou Risco de Ocorrências (vide alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 54/2008, de 4 de setembro). Indicação do local no sítio da entidade onde se encontra publicitado o respetivo Relatório Anual de Execução do PGRCIC (vide artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro
Na sequência da recomendação n.º 1/2009, publicada na 2.ª Série do Diário da República,
n.º 140, de 22 de Julho de 2009, aprovada pelo Conselho de Prevenção da Corrupção
(CPC), em 1 de Julho 2009 sobre “ Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas” o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta EPE (doravante HGO)
aprovou no dia 15/11/2013 a ultima versão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
e Infrações Conexas (doravante PPRCIC).
Hospital Garcia de Orta EPE
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Esta recomendação, inserida no âmbito da atividade do Conselho Prevenção da Corrupção
(CPC), entidade criada pela Lei nº 54/2008, de 4 de Setembro com natureza
administrativa e independente, de domínio nacional e a funcionar em parceria com o
Tribunal de contas no contexto da prevenção da corrupção e infrações conexas e refere o
seguinte: “Os órgãos máximos das entidades gestoras de dinheiros, valores ou
patrimónios públicos, seja qual for a sua natureza, devem, no prazo de 90 dias, elaborar
planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, contendo, nomeadamente,
os seguintes elementos:
- Identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e
infrações conexas;
- Com base na referida identificação de riscos, indicação das medidas adotadas que
previnam a sua ocorrência (por ex., mecanismos de controlo interno, segregação de
funções, definição prévia de critérios gerais e abstratos, designadamente na concessão de
benefícios públicos e no recurso a especialistas externos, nomeação de júris diferenciados
para cada concurso, programação de ações de formação adequada, etc.);
- Definição e identificação dos vários responsáveis envolvidos na gestão do plano sob a
direção do órgão dirigente máximo;
- Elaboração anual de um relatório sobre a execução do plano”.
Dando cumprimento à recomendação supra referida, apresentou-se um relatório de
execução do PPRCIC relativo ao ano económico de 2015, num quadro de estabilidade na
Direção do Serviço de Auditoria Interna do Hospital Garcia de Orta EPE. Neste relatório foi
descrito o trabalho efetuado neste domínio desde a entrada em funções da atual Direção
do Serviço de Auditoria Interna do HGO até à data referência de 31/12/2015.
D. Deveres especiais de informação
1. Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de informação a que a entidade se encontra sujeita, nomeadamente os relativos ao reporte de informação económica e financeira (vide alíneas d) a i) do n.º1 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), a saber:
Conforme previsto no artigo 44º do DL n.º 233/2005, alterado pelo DL
244/2012, de 9 de Novembro, o HGO cumpre as obrigações de divulgação das
empresas públicas, prevendo-se em concreto, no n.º 1, a divulgação de:
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a) Prestação de garantias financeiras ou assunção de dívidas ou passivos de outras entidades, mesmo nos casos em que assumam organização de grupo;
O HGO não prestou garantias ou assunção de dívidas ou passivos de outras
entidades
b) Grau de execução dos objetivos fixados, justificação dos desvios verificados e indicação de medidas de correção aplicadas ou a aplicar;
ARSLVT: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento
(SICA)
SIRIEF: Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira
ACSS: Serviços On-line – Unidade de Organização e Gestão Financeira
(UOGF)
c) Planos de atividades e orçamento, anuais e plurianuais, incluindo os planos de investimento e as fontes de financiamento;
ARSLVT: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento
(SICA)
SIRIEF: Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira
d) Orçamento anual e plurianual;
ARSLVT: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento
(SICA)
SIRIEF: Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira
e) Documentos anuais de prestação de contas;
ARSLVT: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento
(SICA)
SIRIEF: Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira
ACSS: Serviços On-line – Unidade de Organização e Gestão Financeira
(UOGF)
f) Relatórios trimestrais de execução orçamental acompanhados dos relatórios do órgão de fiscalização.
SIRIEF: Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira
2. Indicação da plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de transparência a que a entidade se encontra sujeita, nomeadamente os relativos a informação a prestar anualmente ao titular da função acionista e ao público em geral sobre o modo como foi prosseguida a sua missão, do grau de cumprimento dos seus objetivos, da forma como foi cumprida a política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável e os termos de prestação do serviço público, e em que medida foi salvaguardada a sua competitividade, designadamente pela via da investigação, do desenvolvimento, da inovação e da integração de novas tecnologias no processo produtivo (vide n.º 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Esta informação consta dos relatórios analíticos trimestrais, nos documentos de
prestação de contas e do plano de atividades, divulgados através do site do
Hospital Garcia de Orta EPE
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HGO. A informação económica e financeira é ainda carregada na plataforma do
SIRIEF e do SICA mensalmente, permitindo desta forma o cumprimento dos
deveres de transparência a que a empresa se encontra sujeita.
E. Sítio da Internet
1. Indicação do(s) endereço(s) utilizado(s)10
na divulgação dos seguintes elementos sobre a entidade (vide artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro):
a) Sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do CSC;
O endereço do sítio do Hospital Garcia de Orta é o seguinte:
http://www.hgo.pt/
No sítio da Internet é identificada a sede e demais elementos mencionados
no artigo 171º do CSC.
http://www.hgo.pt/Hospital/Historia.aspx
b) Estatutos e regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões;
No sítio da Internet são identificados os estatutos e regulamentos de
funcionamento dos órgãos e comissões
http://www.hgo.pt/Hospital/PrincipiosBomGoverno.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/AleitamentoMaterno.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Antibioticos.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/AuditoriaClinica.aspx
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-
Regulamento_Comissao_Auditoria_Clinica,v3.pdf
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/ControloInfecao.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Etica.aspx
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Regulamento_CES,v3.pdf
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Codigo%20de%20Etica.pdf
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/CódigodeCondutaÉtica.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/FarmaciaTerapeutica.aspx
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-
Regulamento_Comissao_Farmacia_Terapeutica,v2.pdf
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/GestaoRiscoNaoClinico.aspx
10
A informação deve incluir a indicação da “hiperligação” correspondente.
Hospital Garcia de Orta EPE
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http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Humanizacao.aspx
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG_Regulamento_Comissao_Humanizaca
o,v2.pdf
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/ProtecaoSegurancaRadiologica.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Qualidade.aspx
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/Regulamento%20CQSD,v2.pdf
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Reanimacao.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/Comissoes/Transfusao.aspx
http://www.hgo.pt/Portals/0/Documentos/REG-Regulamento_CT_v2.pdf
c) Titulares dos órgãos sociais e outros órgãos estatutários e respetivos elementos curriculares, bem como as respetivas remunerações e outros benefícios;
No sítio da Internet são identificados os titulares dos órgãos sociais e outros órgãos estatutários http://www.hgo.pt/Hospital/OrgaosSociais.aspx
d) Documentos de prestação de contas anuais11
e, caso aplicável, semestrais;
No sítio da Internet são identificados os documentos de prestação de contas anuais
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatorioContas.aspx
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/DividasFornecedores.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/ApoioGestao/Financeiros.aspx
e) Obrigações de serviço público a que a entidade está sujeita e os termos contratuais da prestação de serviço público;
No sítio do Hospital existe informação sobre: Apresentação do Hospital,
Visão Missão e Valores, os Princípios de Bom Governo, os Órgãos Sociais,
Estrutura organizacional, Informação de Gestão, Gestão da qualidade,
Legislação, Voluntariado, entre outras informações relevantes, que podem
ser consultadas diretamente.
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatorioContas.aspx
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/DividasFornecedores.aspx
http://www.hgo.pt/Servicos/ApoioGestao/Financeiros.aspx
http://www.hgo.pt/Hospital/Historia.aspx
11
Conforme resulta do n.º 2 do artigo 70.º do CSC, devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos.
Hospital Garcia de Orta EPE
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f) Modelo de financiamento subjacente e apoios financeiros recebidos do Estado nos últimos três exercícios.
No sítio da Internet estão identificados os modelos de financiamento
subjacentes e financiamentos recebidos do Estado
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/RelatorioContas.aspx
Outros links
Caracterização da Entidade http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Caracter
izaçãodaEntidade.aspx
Ficha sintese da Entidade http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FichaSín
tesedaEntidade.aspx
Estatutos http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Estatuto
s.aspx
Função Acionista e de Tutela http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/FunçãoA
cionistaedeTutela.aspx
Modelo de Governo / Membros dos
Órgãos Sociais
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Modelo
deGovernoMembrosdosÓrgãosSociais.aspx
Principios de Bom Governo http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Princípio
sdeBomGoverno.aspx
Código de Conduta Ética http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Códigod
eCondutaÉtica.aspx
Regulamento Interno http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Regulam
entoInterno.aspx
Regulamento de comunicação Interna
de Irregularidades
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Regulam
entodeComunicaçãoInternadeIrregulari.aspx
Contrato-Programa http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Contrat
oPrograma.aspx
Relatório e Contas http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatori
oContas.aspx
Planos de Atividades http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Planosd
eAtividades.aspx
Relatórios de Atividades http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatóri
osdeAtividades.aspx
Hospital Garcia de Orta EPE
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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção
e Infrações Conexas
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Planode
GestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfrações.aspx
Relatório de Gestão de Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas
http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatóri
odeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfra.aspx
Relatório de Acesso http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatori
oAcessoCuidadosSaude.aspx
Esforço Financeiro Público http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/EsforçoF
inanceiroPúblico.aspx
Informação Financeira História e Atual http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Informa
çãoFinanceiraHistóricaeAtual.aspx
Relatório de Gestão http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Relatóri
odeGestão.aspx
Orientações de Gestão http://www.hgo.pt/Hospital/InformacaoGestao/Orientaç
õesdeGestão.aspx
Acordo Modificativo celebrado com
ARSLVT em 2015 – Contrato Programa
http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/Acordo%20Modificativo%20do%
20CP%20-%20HGO.pdf
F. Prestação de Serviço Público ou de Interesse Geral
1. Referência ao contrato celebrado com a entidade pública que tenha confiado à entidade a prestação de um serviço público ou de interesse geral, respeitante à remuneração dessa atividade (vide n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Contrato Programa 2013-2015.
A adenda ao acordo modificativo de 2015 celebrado entre ARSLVT
(Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) e o HGO
(Hospital Garcia de Orta, EPE). Disponível em http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/Acordo%20Modificativo%20do%20CP%20-%20HGO.pdf
2. Exposição das propostas de contratualização da prestação de serviço público apresentadas ao titular da função acionista e ao membro do governo responsável pelo respetivo setor de atividade (vide n.º
s 1, 2 e 4 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de
3 de outubro)12
, das quais deverão constar os seguintes elementos:
12
Caso não tenha contrato celebrado ou, tendo, hajam apresentado novas propostas.
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Não existe exposição de propostas públicas para o contrato de prestação de
serviços. O contrato é firmado após negociação entre o HGO e a ARSLVT,
após análise e discussão pelas partes dos valores propostos, a nível de
produção e de custos.
A proposta de contrato programa para o ano, é realizada na plataforma do
SICA, sendo feito o preenchimento de todos os dados solicitados.
a) Associação de metas quantitativas a custos permanentemente auditáveis;
Consta do acordo modificativo todos os valores quantitativos e são
auditáveis mensalmente através do SICA
b) Modelo de financiamento, prevendo penalizações em caso de incumprimento;
Existe modelo de financiamento e de penalizações enunciadas no acordo
modificativo de 2015
c) Critérios de avaliação e revisão contratuais;
Consta do acordo modificativo todos os critérios de avaliação
d) Parâmetros destinados a garantir níveis adequados de satisfação dos utentes;
Estão definidos os indicadores de gestão no acordo modificativo, que
garantem os níveis de satisfação dos utentes
e) Compatibilidade com o esforço financeiro do Estado, tal como resulta das afetações de verbas constantes do Orçamento do Estado em cada exercício;
f) Metodologias adotadas tendo em vista a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado e do grau de satisfação dos clientes ou dos utentes.
É realizada a monitorização mensal de indicadores definidos no acordo modificativo
(incentivos institucionais) que visam efetivamente a satisfação dos clientes através da
melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados. São monitorizados tempos de
2014 2015
Indemnizações Compensatórias
Subsídios ao investimento - -
PIDDAC
FEDER
Fundo de Coesão
Outros Comunitários
Outros Nacionais
Dotações de Capital 72.400,00 -
Assunção de passivos
Regularização de Situações do passado
Pagamentos do Estado Em Execução de Garantias
Empréstimos Diretos do Tesouro
Outros Operações Públicas Não Reembolsáveis
Outros Operações Públicas Reembolsáveis - -
Total 72.400,00 -
Esforço Financeiro do OE (bruto) 72.400,00 -
Dividendos Pagos
Esforço Financeiro do OE (liquido) 72.400,00 -
Esforço Financeiro Público
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máximos de resposta garantida mensalmente, na área de consultas e de espera cirúrgica.
São realizados inquéritos de satisfação aos utentes.
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REMUNERAÇÕES
Hospital Garcia de Orta EPE
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VII. Remunerações
A. Competência para a Determinação
1. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da entidade.
Remuneração dos membros dos órgãos sociais
De acordo com a resolução nº3/2013 de onde resulta a nomeação dos membros
do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta E.P.E., sob proposta
dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e
nos termos do desposto nos artigos 6.º e 13.º dos estatutos constantes do
anexo II do Decreto-lei nº233/2005 de 29 de dezembro, alterado e republicado
no anexo III ao Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de Janeiro, com a última
alteração de 31 de Agosto, através do Decreto-Lei n.º 183/2015 conjugados
com o artº21.º Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de Outubro – Regime Jurídico do
Sector Público Empresarial. A remuneração dos membros do Conselho de
Administração obedece ao disposto no nº5 da resolução do Conselho de
Ministros nº18/2012 de 21 de fevereiro e à classificação atribuída pela resolução
do Conselho de Ministros nº36/2012 de 26 de março, alterada pela resolução do
Conselho de Ministros nº97/2012 de 21 de novembro.
Remuneração do fiscal único
A remuneração do Fiscal Único é aprovada por despacho conjunto dos Ministros
das Finanças e da tutela, publicado no Diário da República.
Remuneração dos membros da Comissão executiva
Não existe comissão executiva
Remuneração dos dirigentes
As remunerações são calculadas considerando a tabela e regras publicada no
estatuto do pessoal dirigente
Remuneração dos membros dos órgãos sociais
[Assembleia Geral / Comissão de remunerações / Despacho / outra]
Remuneração dos membros da Comissão executiva
[Assembleia Geral / Comissão de remunerações / Despacho / outra]
Remuneração dos dirigentes [Assembleia Geral / Comissão de remunerações / Despacho / outra]
Nota: este mapa deverá ser completado e adaptado ao modelo de governo em vigor na entidade.
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2. Identificação dos mecanismos13
adotados para prevenir a existência de conflitos de interesses, atuais ou potenciais, entre os membros de órgãos ou comissões societárias e a entidade, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas (vide artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro).
Declaração dos membros do órgão de administração de que se abstêm de
interferir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses, conforme
modelo em anexo. Não foram utilizados cartões de crédito para despesas ao
serviço da entidade, nem foram efetuadas despesas que caiam no âmbito do
conceito de despesas de representação pessoal.
Quanto à prevenção da existência de conflitos de interesses entre os membros
do CA, qualquer despesa feita por um dos membros nunca pode ser aprovada
pelo próprio, mas antes por outro membro.
3. Apresentação de declaração dos membros do órgão de administração a referir que estes se abstêm de interferir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses.
Nos termos do estabelecido no artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de
outubro, os membros do conselho de administração declararam que se abstêm
de intervir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses,
designadamente na aprovação de despesas por si realizadas, conforme
declarações anexas ao presente relatório. Quanto à prevenção da existência de
conflitos de interesses entre os membros do CA, qualquer despesa feita por um
dos membros nunca pode ser aprovada pelo próprio, mas antes por outros
membros.
B. Comissão de Fixação de Remunerações
Composição da comissão de fixação de remunerações, incluindo identificação das pessoas
singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio.
Não existe comissão de fixação de remunerações
C. Estrutura das Remunerações
1. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização.
A determinação dos vencimentos dos gestores públicos, no âmbito das
Entidades Públicas Empresariais no SNS, é efetuada nos termos e de acordo
com o seguinte enquadramento legal:
13
Mecanismos diversos dos inerentes às declarações a que se refere o ponto 3, seguinte.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Estatuto do Gestor Público: Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, com
as seguintes alterações: Retificação n.º 2/2012, de 25 de Janeiro e Decreto-
Lei nº8/2012, de 18 de Janeiro.
Resolução de Conselho de Ministros nº16/2012, de 14 de fevereiro (que
aprovou os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos).
Resolução de Conselho de Ministros nº18/2012, de 21 de Fevereiro (que
aprovou os critérios de determinação do vencimento dos gestores das
entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde).
Resolução de Conselho de Ministros nº 36/2012 de 26 de março (que
aprovou as classificações atribuídas nos termos das RCM nº 16/2012 e nº
18/2012).
Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2012, de 21 de novembro (que
alterou o anexo a RCM nº 36/2012, na parte relativa à tutela sectorial do
ministério da saúde)
Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2013, de 19 de Julho (que alterou
o anexo à RCM nº 36/2012 e 97/2012, na parte relativa à tutela sectorial do
ministério da saúde).
Lei nº12-A/2010, de 30 de Junho (artigo 12º-redução dos vencimentos dos
gestores públicos e equiparados em 5%).
Lei nº75/2014 de 12 de setembro (artigo 2º- redução remuneratória
aplicável a valor superior a 1500€ da remuneração mensal).
Lei nº82-B/2014 de 31 de dezembro (artigo 38º - proibição de valorizações
remuneratórias).
2. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos objetivos dos membros do órgão de administração com os objetivos de longo prazo da entidade.
O Conselho de Administração, aufere a remuneração base 14 vezes por ano
e despesas de representação 12 vezes por ano.
O Fiscal único, aufere o equivalente a 22,5% da quantia correspondente ao
vencimento base mensal ilíquido, atribuído ao Presidente do Conselho de
Administração, 12 vezes por ano.
3. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração, critérios de atribuição e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Não existe componente variável da renumeração.
4. Explicitação do diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.
Não existem diferimentos de pagamentos da componente variável
5. Caracterização dos parâmetros e fundamentos definidos no contrato de gestão para efeitos de atribuição de prémio.
Não existem prémios de gestão.
6. Referência a regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.
Não existem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada
para os administradores.
D. Divulgação das Remunerações
1. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros do órgão de administração da entidade, proveniente da entidade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, podendo ser feita remissão para ponto do relatório onde já conste esta informação. A apresentar segundo os formatos seguintes:
Membro do Órgão de Administração
Estatuto do Gestor Público
Fixado Classificação
Remuneração mensal bruta (€)
Vencimento Despesas de
representação
Joaquim Daniel Lopes Ferro [S] [B] 4.752,55 € 1.663,39 €
José António Completo Ferrão [S] [B] 3.891,47 € 1.556,59 €
Maria de Lourdes Caixaria Bastos [S] [B] 3.891,47 € 1.556,59 €
Ana Paula Breia dos Santos Neves [S] [B] 4.856,76 € 1.556,59 €
Odília Maria Taleigo Neves [S] [B] 3.891,47 € 1.556,59 €
Membro do Órgão de Administração
Remuneração Anual 2015 (€)
Fixa (*) Variável
Bruta (1)
Redução Remuneratória
(2)
Reversão Remuneratória
(3)
Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)
Joaquim Daniel Lopes Ferro 6.415,94 €
86.496,38 € 12.542,05 € 1.643,44 € 75.597,77 €
José António Completo Ferrão 5.448,06 €
73.159,66 € 10.552,07 € 1.378,83 € 63.986,42 €
Maria de Lourdes Caixaria Bastos 5.448,06 €
73.159,66 € 10.551,37 € 1.378,69 € 63.986,98 €
Ana Paula Breia dos Santos Neves 6.413,35 €
86.590,46 € 12.559,57 € 1.645,18 € 75.676,07 €
Odília Maria Taleigo Neves 5.448,06 €
73.159,66 € 10.551,91 € 1.378,79 € 63.986,54 € 392.565,82 € 56.756,95 € 7.424,91 € 343.233,78 €
Legenda: (*) Vencimento e despesas de representação (sem redução remuneratória)
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Membro do Órgão de Administração
Benefícios Sociais (€)
Valor do Subsídio de Refeição
Regime de Proteção Social
Seguro de Vida
Seguro de Saúde
Outros
(Nome)
Diário
Encargo anual da entidade
[identificar]
Encargo anual da entidade
Encargo anual da entidade
Encargo anual da entidade
[identificar]
Encargo anual da entidade
Joaquim Daniel Lopes Ferro
4,27€ 1.071,77 € CGA 8.315,83 €
n.a. n.a. ADSE 2.035,26 €
José António Completo Ferrão
4,27€ 986,37 € CGA 7.038,52 €
n.a. n.a. ADSE 1.677,67 €
Maria de Lourdes Caixaria Bastos
4,27€ 909,51 € CGA 6.973,44 €
n.a. n.a. ADSE 1.677,67 €
Ana Paula Breia dos Santos Neves
4,27€ 935,13 € CGA 8.316,65 €
n.a. n.a. ADSE 2.062,13 €
Odília Maria Taleigo Neves
4,27€ 811,30 € CGA 7.038,52 €
n.a. n.a. ADSE 1.677,67 €
4.714,08 € 37.682,96 €
9.130,40 €
2. Indicação dos montantes pagos, por outras entidades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum.
Não existem montantes pagos por outras sociedades em relação de domínio
ou de grupo ou que se encontrem sujeita a um domínio comum
3. Indicação da remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e explanação dos motivos por que tais prémios e/ou participação nos lucros foram concedidos.
Não existe Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou
de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e/ou
participação nos lucros foram concedidos.
4. Referência a indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
Não existem Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores
executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
5. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros do órgão de fiscalização da entidade, podendo ser feita remissão para ponto do relatório onde já conste esta informação.
6. Indicação da remuneração no ano de referência dos membros da mesa da assembleia geral, podendo ser feita remissão para ponto do relatório onde já conste esta informação.
BrutoReduções
Remuneratórias
Reversão
RemuneratóriaValor Final
Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. José Mendes 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34
Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados - Dr. João Lopes - - - -
Total 14.257,68 2.067,34 - 12.190,34
(Valores sem IVA)
Remuneração Anual 2015
Nome
Hospital Garcia de Orta EPE
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Não aplicável pela inexistência de mesa da assembleia geral
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TRANSAÇÕES COM
PARTES
RELACIONADAS E
OUTRAS
Hospital Garcia de Orta EPE
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VIII. Transações com partes Relacionadas e Outras
1. Apresentação de mecanismos implementados pela entidade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas e indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência.
As transações mais relevantes com entidades relacionadas decorrem do serviço
prestado aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com as
regras definidas no Contrato-Programa, sendo a prestação dos cuidados
faturada à ACSS, após aprovação prévia, por parte desta entidade, dos serviços
a faturar.
Para além da ACSS, destacam-se também as seguintes entidades com quem o
HGO efetua transações relevantes, sempre no âmbito da prestação de cuidados
médicos previstos no seu objeto social: (i) subsistemas públicos ou privados;
(ii) seguradoras; (iii) utentes assistidos e (iv) independentes.
Os cuidados médicos e outros serviços prestados são efetuados de acordo com
tabelas de preços previamente aprovadas, às quais o HGO está sujeito, à
semelhança do que sucede com outras entidades públicas do sector da saúde
prestadoras de serviços idênticos.
2. Informação sobre outras transações:
a) Procedimentos adotados em matéria de aquisição de bens e serviços;
A aquisição de bens e serviços faz-se de acordo com o Regulamento da
Contratação de Bens e Serviços do Hospital Garcia de Orta, E.P.E, que segue
o estipulado no código da contratação pública. Todas as despesas realizadas
neste âmbito no valor superior a 50.000€ são autorizadas pelo Conselho de
Administração. As despesas referentes a investimentos de valor superior a
100.000€ são submetidas a autorização prévia do Secretario de Estado da
Saúde.
b) Identificação das transações que não tenham ocorrido em condições de mercado;
Não temos transações nestas circunstâncias.
c) Lista de fornecedores com transações com a entidade que representem mais de 5% dos fornecimentos e serviços externos (no caso de ultrapassar 1 milhão de euros).
Rubrica Fornecedor valor
Limpeza, higiene e conforto IBERLIM 2.056.543,78
Alimentacao GERTAL, S.A. 1.556.807,18
Hospital Garcia de Orta EPE
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ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA
ENTIDADE NOS DOMINIOS:
ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
Hospital Garcia de Orta EPE
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IX. Análise de sustentabilidade da entidade nos domínios: económico, social e ambiental
Caracterização dos elementos seguidamente explicitados, podendo ser feita remissão para
ponto do relatório onde já conste esta informação14
:
1. Estratégias adotadas e grau de cumprimento das metas fixadas.
Esta informação consta da alínea b) do ponto nº 2 deste relatório
2. Políticas prosseguidas com vista a garantir a eficiência económica, financeira, social e ambiental e a salvaguardar normas de qualidade.
Sustentabilidade económica
As políticas e linhas de ação decorrentes da estratégia definida e grau de cumprimento das
metas fixadas encontram-se descritas no ponto 2 do capítulo II.
O Hospital tem apostado na melhoria dos resultados para o doente e a qualidade de
cuidados, procurando ajustar estes resultados garantindo também a racionalidade na
utilização de recursos e o equilíbrio financeiro, através da melhoria da contratualização
externa e interna.
O HGO tem vindo a adotar políticas no sentido de garantir a melhoria da qualidade de
decisão e das praticas clínicas, com vista a maior eficácia e maior eficiência económica e
financeira, O Conselho de Administração tem apostado ainda num ajustamento de pessoal
nas diversas áreas clínicas, atendendo às necessidades dos serviços dotando-os também
de sistemas de informação de suporte à atividade, e promovendo a formação e treino dos
profissionais, pela melhoria da organização e dos recursos.
De forma a assegurar continuidade de cuidados aos doentes temos desenvolvido esforços
de melhoria de articulação com outros serviços de saúde, assim como com entidades
sociais para evitar o protelamento de altas.
Procuramos dar resposta em tempo oportuno aos doentes, dentro dos tempos
clinicamente recomendados, implementando medidas destinadas à melhor gestão do
internamento e da utilização das urgências, bem como a promoção do ambulatório,
nomeadamente através do projeto da hospitalização domiciliária iniciado em 2015.,
14
Querendo, a entidade poderá incluir síntese ou extrato(s) do seu Relatório de Sustentabilidade que satisfaça(m) o requerido. Tal formato de prestação da informação, implica que o texto seja acompanhado das adequadas referências que permitam identificar as partes da síntese ou extrato(s) que satisfazem cada uma das alíneas.
Hospital Garcia de Orta EPE
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Apostamos ainda na continuação das medidas tendentes à reacreditação do hospital, bem
como à certificação, esta em complementaridade daquela para todos os serviços do
hospital.
O HGO aposta na redução de despesa sem prejudicar a qualidade e a segurança dos
doentes e dos profissionais.
De seguida apresenta-se quadro com a evolução do Custos e Proveitos e a sua
comparação com o Orçamento, assim como alguns indicadores de Desempenho
Económico-financeiro.
Síntese de Indicadores Económicos Agregados
Rubricas Realizado 2014 CP 2015 Realizado 2015 Δ % Hom. Δ% 2015/CP
61 - Consumos 44.038.534 47.152.682 48.235.050 9,5% 2,3%
Produtos farmacêuticos 31.080.694 34.317.376 33.920.119 9,1% -1,2%
Material de Consumo Clínico 11.893.808 11.746.475 12.983.090 9,2% 10,5%
62 - FSE 20.573.825 20.425.052 20.806.909 1,1% 1,9%
Subcontratos 5.317.653 5.047.000 4.769.975 -10,3% -5,5%
FSE 15.256.172 15.378.052 16.036.934 5,1% 4,3%
63 - Transferencias Correntes Concedidas
64 - Custos com Pessoal 66.710.296 66.797.584 70.199.047 5,2% 5,1%
Remunerações base 37.223.554 37.487.314 39.372.203 5,8% 5,0%
Suplementos de remunerações 9.273.555 9.894.979 9.927.578 7,1% 0,3%
Subsídios de férias e natal 6.650.534 6.296.857 7.075.046 6,4% 12,4%
Outros CcPessoal 13.562.654 13.118.434 13.824.220 1,9% 5,4%
65 - Outros Custos e Perdas Operacionais 46.683 50.000 89.500 91,7% 79,0%
66 - Amortizações do Ex ercício 3.199.316 4.000.000 2.693.413 -15,8% -32,7%
67 - Prov isões do Ex ercício 613.052 500.000 1.363.913 172,8%
Custos Operacionais 135.181.707 138.925.318 143.387.832 6,1% 3,2%
68 - Custos e Perdas Financeiros 33.219 35.172 35.219 6,0% 0,1%
69 - Custos e Perdas Ex traordinários 3.374.241 3.250.000 2.349.095 -30,4% -27,7%
Total Custos 138.589.168 142.210.490 145.772.146 5,2% 2,5%
71 - Vendas e Prestações de Serv iços 129.372.348 136.088.759 135.519.117 4,8% -0,4%
Contrato Programa 120.505.845 127.250.895 126.593.341
72 - Impostos
73 - Prov eitos Suplementares 973.697 750.000 855.009 -12,2% 14,0%
74 - Transferências e Subsidios Correntes
75 - Trabalhos para a Própria Entidade
76 - Outros Prov eitos e Ganhos Operacionais 1.786.295 1.500.000 3.793.479 112,4% 152,9%
Proveitos Operacionais 132.132.340 138.338.759 140.167.606 6,1% 1,3%
78 - Prov eitos e Ganhos Financeiros 143.547 250.000 271.045 88,8% 8,4%
79 - Prov eitos e Ganhos Ex traordinários 3.527.839 2.000.000 2.684.639 -23,9% 34,2%
Total Proveitos 135.803.726 140.588.759 143.123.290 5,4% 1,8%
Resultados Operacionais -3.049.367 -586.559 -3.220.226 -5,6% 449,0%
Resultado Líquido (RAI) -2.785.442 -1.621.731 -2.648.856 4,9% 63,3%
EBITDA 763.002 3.913.441 837.100 -9,7% -78,6%
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Observa-se uma melhoria no indicador de proveitos extra Contrato Programa em 10.1%,
aumentando os proveitos extra contrato programa, face ao ano anterior, 16.8%. O
indicador dos custos com pessoal ajustados aumentou 0.5%, em contraponto com a
redução das horas extraordinárias em 8.1%.
Síntese de Indicadores Financeiros Agregados
INDICADORES AGREGADOS Realizado 2014 Realizado 2015 Δ % Hom.
RESULTADOS
Resultado operacional -3.049.367 -3.220.226 -5,6%
EBITDA 763.002 837.100 9,7%
Resultado Líquido do Ex ercício -2.830.476 -2.692.978 4,9%
INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
Total de Proveitos 135.803.726 143.123.290 5,4%
Prov eitos Operacionais 132.132.340 140.167.606 6,1%
Prov eitos Contrato programa 120.505.845 126.593.341 5,1%
Prov eitos ex tra Contrato Programa 11.626.495 13.574.265 16,8%
% Prov eitos ex tra ContratoPrograma/Total Prov eitos Operac. 8,80% 9,68% 10,1%
Tax as Moderadoras 2.615.169 2.686.324 2,7%
Total de Custos 138.589.167 145.772.146 5,2%
Custos Operacionais para EBITDA 131.369.338 139.330.505 6,1%
Custos com o Pessoal 66.710.296 70.199.047 5,2%
FSE 20.573.825 20.806.909 1,1%
Custos c/ Pessoal ajustados (Hon+STRH) 69.609.518 73.429.656 5,5%
Custos com Horas Ex traordinárias 3.766.121 3.461.691 -8,1%
% Custos HE+Suplem+Honor+STRH/TT Custos c/ pessoal 18,2% 18,7% 0,5%
Amortizações do Ex ercício 3.199.316 2.693.413 -15,8%
Número médio de trabalhadores 2.405 2.481 3,2%
Custos com Pessoal / Nº médio trabalhadores 27.738 28.295 2,0%
EBITDA / Nº médio de trabalhadores 317 337 6,4%
EBITDA / Prov eitos de ex ploração 0,01 0,01 3,4%
Custos com Pessoal / EBITDA 87,4 83,9 -4,1%
FSE / EBITDA 27,0 24,9 -7,8%
Custos Operacionais / Prov eitos de ex ploração 0,994 0,994 0,0%
EBITDA / Capital Inv estido 0,007 0,006 -13,8%
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À data de 31 de dezembro de 2015, os Ativos do HGO atingem os 67,3 M€ e os capitais
próprios, sendo negativos, ascendem a 0.8 M€, sendo o passivo exigível de 68M€.
A diminuição do Ativo Líquido tem como contrapartida a diminuição do Passivo, através do
menor volume de dívidas a fornecedores externos, verificando-se uma redução do prazo
médio de pagamentos de 243 dias, em 2014, para 179 dias, em 2015, devido à utilização
do aumento de capital, e dos Fundos Próprios, que estão influenciados pelo resultado
líquido, o que significa que os proveitos não são suficientes para suportar os custos, sendo
os resultados gerados pela atividade continuadamente negativos, não obstante as
melhorias verificadas ano após ano.
3. Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial:
a) Definição de uma política de responsabilidade social e de desenvolvimento sustentável e dos termos do serviço público prestado, designadamente no âmbito da proteção dos consumidores (vide artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);
Na vertente externa, isto é relativamente a doentes e outros clientes, continuaremos a
garantir a confidencialidade e segurança da informação e respeito integral normas e regras
vigentes na saúde. Continuaremos a desenvolver a gestão de riscos, clínicos e não clínicos,
através do Serviço da Qualidade e dos gestores de risco, de modo a garantir a segurança e
a qualidade da resposta do hospital e a diminuição dos riscos para os doentes,
profissionais e população.
INDICADORES AGREGADOS Realizado 2014 Realizado 2015 Δ % Hom.
BALANÇO
Activ o 83.649.854 67.296.220 -19,6%
Passiv o 81.884.237 68.061.148 -16,9%
Capital Próprio 1.765.617 -764.928 -143,3%
INDICADORES ESTRUTURAIS
Autonomia Financeira (Capital Próprio/Ativ o) 2,11% -1,14% -153,9%
Solv abilidade (Capital Próprio/Passiv o) 2,16% -1,12% -152,1%
Grau de endiv idamento (Passiv o total / Activ o total) 97,89% 101,14% 3,3%
Liquidez Imediata (Disponibilidades/Passiv o) 38,89% 70,68% 81,7%
INVESTIMENTOS E ENDIVIDAMENTO
Inv estimentos em activ os fix os 1.249.637 2.495.893 99,7%
Desinv estimentos 765.782 434.327 -43,3%
Operações de leasing 17.325 10.667 -38,4%
Outros créditos
OUTROS INDICADORES
Compras 45.506.899 49.642.863 9,1%
RELAÇÕES FINANCEIRAS COM O ESTADO
Capital do Acionista 104.319.535 132.819.535 27,3%
Empréstimos do Estado - - -
EVOLUÇÃO DE DÍVIDAS DE/A TERCEIROS
Prazo médio de pagamento a fornecedores (trimestral) 246 179 -27,2%
Dív idas de Terceiros (Clientes/SNS/Estado) 16.257.895 16.891.748 3,9%
Div ídas de Clientes SNS 3.274.625 4.081.815 24,6%
Dív idas a Terceiros (Forn Ex t/SNS/Estado) 59.524.665 46.412.575 -22,0%
Dív ida a Fornecedores Ex ternos 35.571.625 21.232.562 -40,3%
Dív ida Vencida a Fornecedores Ex ternos 20.761.643 5.462.533 -73,7%
Arrears 10.605.108 393.337 -96,3%
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Na vertente interna, isto é, relativamente ao meio hospitalar, continuaremos a apostar na
adequação das necessidades pessoais e familiares dos utentes com a situação de doença,
aspetos a serem tidos em conta no tratamento e no regresso ao domicílio, visando
igualmente promover e facilitar o contacto dos doentes e famílias com as instituições da
comunidade adequadas, com o objetivo de resolver e ultrapassar as disfunções que
possam dificultar o tratamento e reabilitação/cura com vista à reintegração social das
pessoas no pós alta hospitalar.
Procuraremos continuar a melhoria da produtividade e das condições de trabalho dos
profissionais, através da melhor gestão de recursos humanos, da formação e
desenvolvimento, da medição da satisfação, da melhoria de praticas e procedimentos para
maior segurança e qualidade.
b) Definição de políticas adotadas para a promoção da proteção ambiental e do respeito por princípios de legalidade e ética empresarial, assim como as regras implementadas tendo em vista o desenvolvimento sustentável (vide artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);
O HGO mantém uma permanente responsabilidade ambiental, estando apostado no
desenvolvimento de estratégias que promovem a utilização racional dos meios, de modo a
evitar desperdícios e danos ambientais.
Existe um conjunto de iniciativas que visam promover a proteção do meio ambiente,
através, nomeadamente, da formação aos funcionários, desde logo através da reavaliação
e segregação dos resíduos hospitalares, na diminuição da sua quantidade, na segregação e
garantia de destruição em entidades certificadas.
Durante o ano de 2015 foram levadas a cabo diversas iniciativas no âmbito da
sustentabilidade ambiental:
- Redução da pegada de carbono.
- Avaliação contínua dos custos de energia, nomeadamente no controlo pela inexistência
de energia elétrica reativa.
- Avaliação dos consumos de água e eliminação de perdas na rede.
- Avaliação da auditoria energética com o fim de obter a certificação energética.
- Avaliação dos novos equipamentos tendo em conta critérios de consumo energético.
- Nomeação de um GLEC (Gestor Local de Energia).
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c) Adoção de planos de igualdade tendentes a alcançar uma efetiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar discriminações e a permitir a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional (vide n.º 2 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);
A taxa de feminilidade do HGO corresponde a 78% do total do efetivo. A representação do
género feminino no Conselho de Administração é de 75% e nos restantes grupos de
gestão e chefia do hospital a mesma taxa corresponde a cerca de 60%.
No entanto, ainda não adotámos planos de igualdade, pelo que não existem medidas
específicas no que respeita à implementação de um plano de igualdade de tratamento e de
oportunidades entre homens e mulheres, de acordo com o espírito previsto no Decreto
enquadrador.
d) Referência a medidas concretas no que respeita ao Princípio da Igualdade do Género, conforme estabelecido no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012, de 23 de fevereiro;
Aplica-se a justificação dada na alínea anterior.
e) Identificação das políticas de recursos humanos definidas pela entidade, as quais devem ser orientadas para a valorização do indivíduo, para o fortalecimento da motivação e para o estímulo do aumento da produtividade, tratando com respeito e integridade os seus trabalhadores e contribuindo ativamente para a sua valorização profissional (vide n.º 1 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro);
Clube HGO
Tem como missão proporcionar um conjunto de vantagens, benefícios, descontos
exclusivos e poupanças aos profissionais do hospital e das suas famílias, através da
concretização de um conjunto de protocolos com empresas que apresentam serviços e
produtos a um custo inferior ao disponibilizado ao mercado em geral.
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Apoio Centro Comunitário - Regaço Materno
Email de felicitação pelo aniversário dos colaboradores
Este Centro Comunitário acolhe presentemente 12 meninos e meninas com idades até aos 12 anos, a tempo inteiro e
precisa de uma máquina para lavar a roupa destas crianças.
Nós poderíamos ajudar a resolver este problema oferecendo-lhes uma máquina.
Para que tal aconteça propomos que contribua pelo valor mínimo de 50 cêntimos, através de:
Por Transferência Bancária:
0023.0000.45444731346.94
Por Pagamento de Serviço:
Entidade: 20394 Referência: 022 128 130 Montante: (montante var)
Por Depósito Bancário:
Depósito no Millennium BCP na conta 45444731346, com referência de depósito.
Entrega em valor junto dos RH:
Para o efeito a sua contribuição será identificada pelo nome e valor.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________
O Centro de Acolhimento Temporário (CAT) Regaço Materno é uma resposta social destinada ao acolhimento urgente e trans i tório de
crianças/jovens em situação de perigo eminente (negligência, maus tratos, abandono, abusos sexuais, violência doméstica, exposição a modelos desviantes), estando
preparado para o acolhimento de doze crianças, com uma unidade de emergência, abrangendo a faixa etária dos 0 aos 12 anos, de ambos os sexos . Es ta resposta é
uma das medidas de promoção e proteção previstas na Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro, Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, visando afastar
os menores do perigo, colocando-os ao cuidado de serviços especializados, com técnicos adequados. O acolhimento deverá ter uma duração não superior a seis
meses, de forma a garantir às crianças/jove ns os cuidados adequados às suas necessidades e proporcionar-lhes condições que permitam a sua educação, bem-estar e
desenvolvimento integra l .
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Aniversário de Trabalho no HGO
Prémio Garcia de Orta
f) Informação sobre a política de responsabilidade económica, com referência aos moldes em que foi salvaguardada a competitividade da entidade, designadamente pela via de investigação, inovação, desenvolvimento e da integração de novas tecnologias no processo produtivo (vide n.º 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro). Referência ao plano de ação para o futuro e a medidas de criação de valor para o acionista (aumento da produtividade, orientação para o cliente, redução da exposição a riscos decorrentes dos impactes ambientais, económicos e sociais das atividades, etc.).
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Estratégia para a inversão da trajetória de resultados negativa para 2016
Aumento dos proveitos próprios:
- Rentabilização da capacidade instalada nos MCDT´s, ou melhoria desta quando a relação
custo/benefício for positiva para o HGO e para o SNS, através de protocolos com a ARSLVT
e com outros hospitais do SNS, nomeadamente nas áreas de Patologia Clínica, Medicina
Nuclear, Anatomia Patológica, Gastrenterologia, Pneumologia, Cardiologia. Espera-se
aumentar a faturação em 25%;
- Aumento da cobrança de taxas moderadoras em 15%;
- Assegurar o estabelecimento de protocolos de colaboração com os Centros Hospitalares
da Peninsual de Setubal: Setúbal e Barreiro/Montijo, com vista à redução das listas de
espera cirurgicas em cerca de 400 doentes, obtendo-se desta forma um acréscimo de
proveitos e uma redução de custos no exterior.
Diminuição das despesas:
- Aquisições através do novo sistema de compras centralizadas, esperando uma economia
significativa de preços;
- Continuação da articulação com os restantes hospitais da Península de Setúbal n âmbito
de processos de aquisição conjuntos;
- Continuação da aposta na redução dos desperdícios, sempre que não coloquem em causa
a assistência e a qualidade no atendimento, negociando, no âmbito da contratualização
interna com os serviços, objetivos e metas de redução de despesa;
- Diminuição de dias de internamento por doente tratado em 0, 2 dias (em 2015 a
diminuição foi de 0,3 dias);
- Racionalização dos consumos de medicamentos biológicos nas áreas de Reumatologia,
Gastrenterologia e Dermatologia em 15% a 20%, continuação do estudo em parceria com
a Fundação Gulbenkian.
- Racionalização da prescrição de medicamentos na área do ambulatório em 5%.
- Reduzir em 10% o valor das cirurgias efetuadas fora do HGO, por falta de capacidade
- Reduzir em 10% o valor dos fornecimentos e serviços externos.
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Durante o ano de 2015, procurou-se salvaguardar a competitividade da entidade, dando
continuidade ao desenvolvimento das tecnologias de informação da entidade. Foi dado um
enfoque importante à integração entre os diversos sistemas e soluções aplicacionais,
através da implementação de plataformas de interoperabilidade, permitindo assim garantir
uma maior disponibilidade da informação, conduzindo esta a uma otimização dos
processos de atendimento.
Ao nível das infraestruturas de suporte, para além do reforço das componentes de
rede local (incluindo wireless), foram dados passos importantes para a constituição de
uma inovadora “cloud privada” no HGO, por via da adoção de tecnologias de virtualização
dos servidores.
Avançou-se também com o projeto de transformação do posto de trabalho, substituindo a
maior parte dos tradicionais PC’s por desktops virtuais (VDI), assegurando estes últimos
uma maior estabilidade de funcionamento, uma maior capacidade de adequação e um
consumo energético várias vezes inferior ao dos PC’s.
Também durante o ano de 2015, foram iniciados diversos projetos de informatização
transversais a toda a instituição, tais como, a implementação de uma solução de printing
centralizado; e a solução WhiteBoard, que permitiu a substituição por painéis touch de
todos os quadros brancos, existentes e desde sempre utilizados nas salas de trabalho de
enfermagem.
Foram também iniciados projetos de implementação de novas soluções aplicacionais em
diversas áreas clinicas, nomeadamente: Oftalmologia, ORL, MFR, Medicina Nuclear e
Urgências (DashBoard SU).
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AVALIAÇÃO DO GOVERNO
SOCIETÁRIO
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X. Avaliação do Governo Societário
1. Verificação do cumprimento das recomendações recebidas15
relativamente à estrutura e prática de governo societário (vide artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), através da identificação das medidas tomadas no âmbito dessas orientações. Para cada recomendação
16 deverá ser incluída:
a) Informação que permita aferir o cumprimento da recomendação ou remissão para o ponto do relatório onde a questão é desenvolvida (capítulo, subcapítulo, secção e página);
O presente Relatório tem como objetivo informar sobre o cumprimento dos
Princípios de Governo Societário pelo HGO de acordo com o disposto no
artigo 54º do Decreto-Lei nº 133/2013 de 3 de Outubro.
A avaliação do governo societário de acordo com os princípios atrás referidos
é feita pela avaliação da adequação da estrutura e pratica do governo
societário, assim:
A estrutura do governo societário do HGO está de acordo com o definido na
Secção IV do capítulo I nos artigos 30º a 33º do Decreto-Lei nº 133/2013.
No que se refere às Práticas de Bom Governo o HGO cumpre na
generalidade o previsto na Secção II do Capítulo II do Decreto-Lei nº
133/2013 de 3 de outubro, havendo no entanto necessidade de
permanentes avaliações e correspondentes ações para o cumprimento na
sua totalidade. Para além do exposto não é do nosso conhecimento outras
recomendações que tenham sido emitidas no âmbito desta matéria, na
medida em que as contas para 2014 ainda não se encontram aprovadas
b) Em caso de não cumprimento ou cumprimento parcial, justificação para essa ocorrência e identificação de eventual mecanismo alternativo adotado pela entidade para efeitos de prossecução do mesmo objetivo da recomendação.
Não aplicável
2. Outras informações: a entidade deverá fornecer quaisquer elementos ou informações adicionais que, não se encontrando vertidas nos pontos anteriores, sejam relevantes para a compreensão do modelo e das práticas de governo adotadas.
Não aplicável
15
Reporta-se também às recomendações que possam ter sido veiculadas a coberto de relatórios de análise da UTAM incidindo sobre Relatório de Governo Societário do exercício anterior.
16 A informação poderá ser apresentada sob a forma de tabela com um mínimo de quatro colunas: “Referência”; “Recomendação”; “Aferição do Cumprimento”; e “Justificação e mecanismos alternativos”.
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ANEXOS
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XI. Anexos do RGS
Como anexos ao relatório da entidade deverão ser incluídos pelo menos os seguintes documentos:
1. Ata ou extrato da ata da reunião do órgão de administração em que haja sido deliberada a aprovação do RGS 2015.
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2. Relatório do órgão de fiscalização a que se refere o n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro.
A enviar posteriormente
3. Declarações a que se referem os artigos 51.º e 52.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro.
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4. Ata da reunião da Assembleia Geral, Deliberação Unânime por Escrito ou Despacho que contemple a aprovação por parte dos titulares da função acionista dos documentos de prestação de contas (aí se incluindo o Relatório e Contas e o RGS) relativos ao exercício de 2014
17.
Não aplicável
17
A incluir apenas no caso do documento em apreço não se encontrar disponível em SiRIEF.
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Outros Anexos do RGS
.Anexo a) Infraestrutura disponíveis no HGO
Salas, Camas e Gabinetes Capacidade
Instalada
Capacidade
Utilizada
Gabinetes de Consulta Externa 40 71
Salas de Pequena Cirurgia da C. Externa 2 2
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Urgente 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Convencional 7 7
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatório 4 4
Salas no Bloco de Partos 5 5
Salas de Pequena Cirurgia da Urgência 1 1
Camas de Hospital de Dia
Cadeirões de Hospital de Dia 45 45
Camas de Unidade de Recobro 18 18
Camas de Cuidados intensivos e intermédios 57 57
Camas de Especialidades Médicas 253 253
Camas de Especialidades Cirúrgicas 234 234
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Total de Camas de enfermaria sem Berçário 544 544
Anexo b) - Unidades locais de saúde de cuidados primários, da área de
influência do hospital
ACES Instituição Tipo Local Local
ALMADA
CS Almada
Unidade de Saúde
Familiar USF São João do Pragal
Extensão Ext Francisco Xavier Noronha
Ext Rainha D. Leonor
CS Costa da
Caparica
Unidade de Saúde
Familiar
USF Sobreda
USF Monte da Caparica
Extensão
Ext Costa da Caparica1
Ext Charneca da Caparica
Ext Monte da Caparica
Ext Trafaria
CS Cova da
Piedade
Unidade de Saúde
Familiar
USF Cova da Piedade
USF Feijó
Extensão
Ext Cova da Piedade1
Ext Feijó
Ext Laranjeiro
SEIXAL CS Seixal
Unidade de Saúde
Familiar
USF FFMais
USF Cuidar Saude
USF CSI-Seixal
USF Torre Da Marinha
USF Pinhal De Frades
CS Corroios Unidade de Saúde USF Servir Saúde
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Familiar
CS Seixal Extensão Ext Seixal1
Ext Torre Marinha
CS Amora Extensão Ext Cruz de Pau
Ext Amora1
CS Corroios Extensão Ext Corroios1
CS Amora Unidade de Saúde
Familiar
USF Rosinha
USF Amora Saudável
Anexo c) - Unidades locais de saúde de cuidados hospitalares, da área de influência
do hospital
Centros hospitalares E.P.E.
Particulares
Centro Hospitalar Barreiro, EPE Hospital Particular de Almada
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. NMC – Centro Médico Nacional Lda Almada
NMC – Centro Médico Nacional Lda Seixal
Hospital Santiago – Setúbal
Clinica dos Lusíadas - Almada