REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE.
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REGIN
SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO( INTEGRADOR ESTADUAL )
Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE
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Protocolo busca de nome na JUCERJA; Solicitação do registro do ato constitutivo em 3 vias
(sede ou protocolo avançado associações) com juntada de documentos;
Protocolo RFB: contrato social registrado e demais documentos sócios (Inspetorias RFB);
Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de-mais documentos sócios (inspetorias SEFAZ);
Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentos sócios, etc…
Em média 152 dias para abrir uma empresa no Brasil
FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN
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OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO
Centralizar – Única porta de entradaCompatibilizar – Integrar procedimentos Transparência no ProcessoDesburocratização e redução de prazoViabilidade prazo 48 horas para manifestação
do MunicípioOmissão na busca prévia: viabilidade válida
para trâmite na JUCERJA
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MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO
Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN;
Descrição oficial do endereço;Possibilidade de exercício da atividade
desejada;Orientação e requisito para legalização da
empresa;Acompanhamento do processo da viabilidade
e da constituição;Geração automática de contratos padrão (em
desenvolvimento).
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MÓDULO JUNTA COMERCIAL
Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes;
Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE;
Atualização e disponibilização do cadastro de empresas;
Incorporação do MEI ao REGIN.
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MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL
Recepção e envio de informações;Controle de acesso por perfil de usuário;Aplicação para o deferimento de viabilidade/busca prévia e
emissão de alvará (concessão do alvará provisório e/ou por prazo indeterminado para atividades de baixo risco), com permissão de anexar novos documentos (alvará e taxas);
Estatísticas e Controle de Gestão;Exportação para sistema corporativo (através de arquivo
xml);Avisos via e-mail; Capacitação da equipe para definição das regras de
negócio, utilização do CNAE, endereços, etc.Aplicação para deferimento do MEI
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MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS
Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa;
Gerenciamento das atividades econômicas no Município;Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla-
ção,etc);Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário;Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ,
RCPJ);Desburocratização do processo de concessão da inscri-
ção municipal (redução de prazo, documento e exigência);Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda,
VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc);Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra,
publicidade);
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O ACESSOAO SISTEMA DE REGISTRO
INTEGRADO
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REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA
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REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA
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POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011
VIA ÚNICA
20 DELEGACIAS /
03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS
MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS .....23
MUNICÍPIOS CONVENIADOS.............................49
MUNICÍPIOS CAPACITADOS............................. 58
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REGIN - LEGISLAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL;
LEI Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM; DECRETO Nº 42.890/2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE;RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO
RISCO; DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 –
OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE; ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN,CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e
SEDEIS.
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EQUIPE DE SUPORTE
DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA
– PREFEITURAS E DELEGACIAS
• [email protected] Tel.: 21-2334-5443 / 21-8196-0075
CARLOS MAGNO CAETANO
– CONVÊNIOS
• [email protected] Tel.: 21-2334-5443
JOSÉ LUCIANO DA SILVA
– TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• [email protected] Tel.: 21-2334-5404 / 21-8196-1920
JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI
– TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN
• [email protected] Tel.: 21-2334-5411 / 21-8196-0110
– CONVÊNIOS
• Tel.: 21-2334-5443