R E LA T O R I O

1 969

EGRÉGIACONGREGAÇÃO

Cumprindo preceito regimental, tendo a honra de apresentar aessa doutíssima Congregação o relatório das atividades didáticas eadministrativas verificadas no ano letivo de mil novecentos e sessen-ta e nove.

CORPO DOCENTE

A Faculdade de Direito, no ano letivo de 1969, dispõe do se-guinte corpo docente:

PROFESSÔRES CATEDRÁTICOS

NOME

1. Omar Gonçalves da Motta ...........2. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. . .3. Altino Portugal Soares Pereira. . . . . . . .4. Napoleão Lyrio Teixeira .............5. Athos Moraes de Castro Vellozo ......

6. Ildefonso Marques.................7. José Nicolau dos Santos .............

8. Ary FlorêncióGuimarães . . . . . .9. Egas Dirceu Moniz de Aragão ,..

10. Rubens Requião ...................

Direito do TrabalhoDireito AdministrativoDireito CivilMedicina LegalDireito Judiciário Pe-nalDireito PenalTeoria Geral do Esta-doDireito Judiciário CivilDireito Judiciário Civil(Diretor) ..

Direito Comercial

PROFESSÔRESADJUNTOS (REGENTES DA CADEIRA)

1. José Munhozde Mello ..............2. DL José Petrelli Gastaldi ............3. Dl Euclidesde Queiroz Mesquita. . . . ..4. DLAlcidesMunhoz Netto """"'.'.

5. DLJosé lamartine Corrêa de Oliveira Lyra6. DLGaspar luiz lacerda Pinto. . . . . . . . .

Direito ConstitucionalEconomia PolíticaDireito CivilDireito PenalDireito CivilDireito Civil

278 RElATÓRIO

PROFESSÔRESASSISTENTES(REGENTESDA CADEIRA)

1. Ernani Almeida de Abreu ............2. Henrique Chesneau Lenz Cesar .......

3. EdgarTávora......................

Direito CivilDireito InternacionalPrivadoIntrodução à Ciênciado Direito

PROFESSÔRESCONTRATADOS (REGENTESDE CADEIRA)

1. DLJúlio AssumpçãoMalhadas.. . . . . .. DireitodoTrabalho2. DL José Ribamar Gaspar Ferreira Ciência das Finanças3. René Ariel Dotti Direito Penal4. José Eduardo Soares de Camargo Direito Romano

DOCENTES LIVRES

1. HomeroBaptistade Barros.. . . . . . . . . .2. José Petrelli Gastaldi ...............3. Euclidesde QueirozMesquita.. . . . . . .4. AlcidesMunhozNetto. . . . . . . . . . . . . . .5. José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra .6. GasparLuizLacerdaPinto. .. . . . . . . . . .7. João Régis Fassbender Teixeira .......8. Júlio AssumpçãoMalhadas.. . . . . . . . . .9. FernandoAndradede Oliveira. . . . . . . .

10. José Ribamar Gaspar Ferreira .........

PROFESSÕRESASSISTENTES

Direito do TrabalhoEconomia PolíticaDireito CivilDireito PenalDireito CivilDireito CivilDireito do TrabalhoDireito do TrabalhoDireito AdministrativoCiência das Finanças

1. Milton Tesserolli Direito Romano2. Vida I Vanhoni Direito Comercial

3. RomeuFelipeBacellar. . . . . . . . . . . . . .. DireitoCivil

AUXILIARESDE ENSINO

1. Ruy Corrêa Lopes ..................

2. Álvaro Floriano Paczkoski ...........

3. DL FernandoAndrade de Oliveira. . . . .4. Guido Arzua .....................5. Aristides Severo Athayde ............

6. Célio de Jesus Lobão Ferreira .........

7. Fernando Newton Bittencourt Fowler ...

8. Ivan Ordine Righi .................

Introdução à Ciênciado DireitoTeoria Geral do Esta-doDireito AdministrativoDireito CivilDireito InternacionalPúblicoDireito InternacionalPrivadoDireito Judiciário Pe-nalDireito Judiciário Civil

RELATÓRIO 279

9. Kiyossi Kanayama ..................10. Manoel Eugenio Marques Munhoz .....11. Sansão José Loureiro...............12. Juarez Estevam Xavier Tavares ...,...13. Hilton Ritzmann ...................14. Joaquim Roberto Munhoz de Mello ....15. Milton Luiz Pereira. . . . . . . . . . . . . . . . .16. Ivan Xavier Vianna ,.......17. Francisco José Ferreira Muniz ........

Direito ComercialDireito AdministrativoDireito ConstitucionalDireito PenalDireito ComercialDireito Judiciário CivilDireito PenalEconomia PolíticaDireito Civil

ESCRITÓRIODE ASSIST~NCIA JUDICIÁRIA

1. Rogério Fagundes2. Enid Bernardi (Secretária)

PROFESSÕRES AUSENTES

Permaneceram durante o corrente ano à disposição: da EscolaSuperior de Guerra, o Professor Omar Gonçalves da Motta, da Cadei-ra de Direito do Trabalho; do Ministério da Agricultura, o InstrutorRuy Corrêa Lopes, da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito.

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES

Foram renovados, no presente ano, os contratos dos ProfessôresRené Ariel Dotti, para a Cadeira de Direito Penal; Manoel EugenioMarques Munhoz, para a Cadeira de. Direito Administrativo; DL JoãoRégis Fassbender Teixeira, para a Cadeira de Direito do Trabalho; DLJosé Ribamar Gaspar Ferreira, para a Cadeira de Ciência das Finan:-ças; Alvaro Floriano Paczkoski, para a Cadeira de Teoria Geral doEstado; DL Fernando A.ndrade de Oliveira, para a Cadeira de DireitoAdministrativo; Rogério Fagundes, para Auxiliar de Ensino do Escri-tório de Assistência Judiciária da Faculdade; José Eduardo Soares de

Camargo, para a Cadeira de Direito Romano; Juarez Estevam XavierTavares, para a Cadeira de Direito Penal; Hilton Ritzmann; para aCadeira de Direito Comercial; Joaquim Munhoz de Mello, para a Ca;.deira de Direito Judiciário Civil; Kiyossi Kanayama, para a Cadeirade Direito Comercial; Fernando Newton Bittencourt Fowler, para aCadeira de Direito Judiciário Penal; Sansão José Loureiro, para a Ca-deira de Direito Constitucional; Ivan Ordine Righi, para a Cadeira deDireito Judiciário Civil; Aristides Severo Athayde, para a Cadeira deDireito Internacional Público; Guido Arzua, para a Cadeira de Direi-to Civil; Henrique Chesneau Lenz Cesar, para a Cadeira de Direito

Internacional Privado; Célio de Jesus Lobão Ferreira, para a Cadei-ra de Direito Internacional Privado; Milton Luiz Pereira, para a Cadei-

280 RELATÓRIO

ra de Direito Penal; Ivan Xavier Vianna, para a Cadeira de EconomiaPolítica e Francisco José Ferreira Muniz, para a Cadeira de DireitoCivil.

APOSENTADORIA

Aposentou-se o Professor Catedrático Nelson Ferreira da Luz,da Cadeira de Direito Internacional Público.

LICENÇAS

Gozaram licença: especial, os Professôres Romeu Felipe Bacellare Milton Tesserolli; tratamento de saúde, o Professor Ary FlorêncioGuimarães.

EXAME DE SUFICIÊNCIA

Prestou Exame de Suficiência a Bacharel Odília Ferreira da Luz,

para a Cadeira de Direito Civil.

CONCURSO À DOCÊNCIA-LlVRE(INSCRiÇÃO)

Inscreveu-se neste ano, para o concurso à Docência-livre da Ca-deira de Economia Política, o HeI. Pedro Ricardo Dória.

REGULAMENTO INTERNO

Acha-se no Conselho Federal de Educação, para a sua aprova-ção final, o anteprojeto do nôvo Regimento Interno da Faculdade deDireito.

SERViÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Entrou a funcionar neste ano o Escritório Modêlo, com a orien-

tação do Dr. Rogério Fagundes, nêle tendo estagiado diversos alunosdas 4.0 e 5.0 séries. Foram atendidas 56 pessoas no primeiro semes-tre e 42 no segundo. Há diversas causas em andamento no fôro des-ta Capital.

ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO

Com 436 alunos matriculados, entre os quais 168 pertencem Qúltima série, e encerrando o movimento financeiro com superavit, aEscola Técnica de Comércio, anexa a esta Faculdade, cumpriu nova

etapa de suas fecundas realizações, decorrentes da dedicação e esfôr-

ço dos seus ilustres professôres e pessoal administrativo.

RELATÓRIO 2131

CONGREGAÇÃO

Durante o ano, a Congregação da Faculdade realizou 8 sessões.

CONSELHO TéCNICO-ADMINISTRATIVO

Foram realizadas 9 sessões do Conselho Técnico-Administrativo,atualmente composto dos Professôres Egas Dirceu Moniz de Aragão,Presidente, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, Altino Portugal Soa-res Pereira, Athos Moraes de Castro Vellozo, IIdefonso Marques, Jo-sé Nicolau dos Santos, Rubens Requião, Gaspar Luiz Lacerda Pinto eos acadêmicos Hélvio Freitas Pissurno, primeiro, e, depois, AntônioSenival da Silva.

VIDA ESCOLAR

CONCURSO DE HABILITAÇÃO

Realizaram-se, em fevereiro, os exames de concurso de habilita-

ção, à matrícula na primeira série do curso de bacharelado.

Inscreveram-se 272 candidatos, foram aprovados e classificados108, reprovados 163 e 1 não compareceu.

MA TRíCULA

De 16 a 28 de fevereiro, época regulamentar, matricularam-seno curso de bacharelado desta Faculdade:

No 1.° ano: 119 alunos;

No 2.° ano (Noturno: 91

No 2.° ano (Noturno): 91

No 3.° ano: 101 alunos;

No 4.° ano: 131 alunos;No 5.° ano: 113 alunos.

O total de alunos matriculados é de 666.

alunos;

alunos;

AULA INAUGURAL

No dia 3 de março do corrente ano, às 10 horas, no Salão No-bre, realizou-se a aula inaugural de bacharelado desta Faculdade,proferida pelo Professor ALTINO PORTUGALSOARES PEREIRA, ca-

tedrático de DireitoCivil, cujo tema foi liA concubina e a sua situaçãojurídica diante do concubinato".

282 RELATÓRIO

ATIVIDADES DIDÁTICAS

Algumas providências foram adotadas no plano didático:

I - a) instituiram-se sete turmas autônomas de alunos depen-dentes, regidas por professôres adjuntos, assistentes ou auxiliares deensino~ Direito Penal, do 2.° ano, 44 alunos, a cargo do Auxiliar deEnsino Juarez Estevam Xavier Tavaresj Direito Civil, do 2.° ano, 23alunos, a cargo do Professor-Adjunto Euclides de Queiroz MesquitajDireito do Trabalho, do 3.° ano, 6 alunos, a cargo do Professor As-sistente Vida I Vanhonij Direito Penal, do 3.° e 4.° ano, 13 e 3 alu-nos respectivamente, a cargo do Auxiliar de Ensino Milton luiz Perei-raj Direito Judiciário Civil, do 4.° ano, 22 alunos, a cargo do Auxiliarde Ensino Joaquim Roberto Munhoz de Mello e Direito Civil, do 4.°ano, 12 alunos, a cargo do Auxiliar de Ensino Francisco José FerreiraMuniz.

b) três turmas de dependentes, tiveram aulas regulares. Sãoelas: Introdução à Ciência do Direito, 11 alunos, a cargo do ProfessorAssistente Edgar Távoraj Direito Romano, 51 alunos, a cargo do Pro-fessor Contratado José Eduardo Soares de Camargo e Direito Comer-cial, 6 alunos, a cargo do Professor Rubens Requião.

II - Houve desdobramento de turma apenas na Cadeira de Di-reito Comercial, regida pelo Professor Assistente Ernani Almeida deAbreu, que a dividiu com o Auxiliar de Ensino Kiyossi Kanayama.

111- A fim de poderem cumprir os respectivos programas, osprofessôres de Direito Comercial do 3.° ano e Direito Civil do 2.°e 4.° ano passaram a ministrar aulas suplementares, nos últimos me-ses do ano letivo, mediante opinião favorável do Conselho TécnicoAdministrativo e autorização da Congregação.

IV - Foi cumprido o calendário escolar prefixado pela lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional, tendo havido cento e oiten-ta dias letivos, excluídos em novembro os que foram dedicados ape-nas aos exames. As provas bimestrais de abril, junho e setembrotranscorreram sem suspensão das aulas, para tanto realizando-se pre-ferentemente no período vespertino.

No que tange ao aprimoramento do pessoal docente cumpred~stacar que:

. a) o Auxiliar de Ensino Ivan Ordine Righi, após um ano de per-manência na Faculdade de Direito da Universidade de Milão, sob aori~ntação e responsabilidade do Professor Enrico Tullio liebman,regressou em outubro, reassumindo suas funções. Nos exames a que

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RElATÓRIO 283

se submeteu em Milãol na qualidade de bolsistal obteve a nota má-ximaj

b) o Auxiliar de Ensino Juarez Estevam Xavier Tavares, distin-guido com uma bôlsa de estudos pelo govêrno da República Fede-ral da Alemanha, viajou no mês de novembro para êsse país ondepermanecerá até março de 1971, no Goethe Institui, sob a orien-tação e responsabilidade do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadê-mlCOj

ç) o Docente Livre José Ribamar Gaspar Ferreira freqüentou1 noRio de Janeirol nos meses de outubro a dezembrol inclusive, umestágio em Técnicas de Crédito no Banco Lar Brasileiro S.A.

A Organização dos Estados Americanos encaminhou à Facul-dade o material necessário à postulação de bôlsa de ensino paradocentes e a Diretoria está em entendimentos com os Auxiliares de

Ensino a ver se alguém se candidata a aproveitar-se da oportuni-dade.

FREQÜ~NCIADOS ALUNOS

Durante o corrente ano, constatou-se que não conseguiram os60% da freqüência exigida por leil em uma ou mais cadeiras dasrespectivas séries: 1.° ano - 58 alunosj no 2.° ano - (Diurno e No-turno) - 123 alunosj no 3.° ano - 51alunosj no 4.° ano - 93 alu-nOSj no 5.° ano - 69 alunos, conforme a seguinte especificação pordisciplina: .

1.° ano - Economia Política: 12 alunos.Introdução à Ciência do Direito: 13 alunos.Direito Romano: 9 alunos.Teoria Geral do Estado: 12 alunos.

DEPEND~NCIA:Direito Romano: 7 alunos.Introdução à Ciência do Direito: 5 alunos.

2.° ano - DIURNO .

Direito Civil: 11 alunos.Direito Constitucional: 16 alunos.Ciência das Finanças: 15 alunos.Direito Penal: 18 alunos

DEPEND~NCIA:Direito Civil:2 alunos.Direito Penal: 13 alunos.

284 RELATÓRIO

2.° ano -

3.° ano -

4.° ano -

5.° ano -

NOTURNODireito Civil: 10 alunos.Direito Constitucional: 9 alunos.Ciência das Finanças: 8 alunos.Direito Penal: 9 alunos. .

Direito Civil: 8 alunos.DireitoComercial: 7 alunos. .

Direito Internacional Público: 10 alunos.Direito Penal: 10 alunos.Direito do Trabalho: 10 alunos.

DEPEND~NCIA:Direito Comercial: 4 alunos.Direito Penal: 1 aluno.Direito do Trabalho: 1 aluno.

Direito Civil: 15 alunos. .

Direito Comercial: 22 alunos.Direito Judiciário Civil: 20 alunos.

Medicina Legal: 12 alunos.Direito Penal: 15 alunos.

DEPEND~NCIA:Direito Civil: 2 alunos.Direito Judiciário Civil: 7 alunos.

Direito Administrativo: 10 alunos.Direito Civil: 11 alunos.Direito Internacional Privado: 13 alunos.Direito Judiciário Civil: 12 alunos.Direito Judiciário Penal: 13 alunos.

Não alcançaram 25% de freqüência, em uma ou mais Cadeirasdas respectivas séries e de conseqüência, não prestarão exames emsegunda época: (art. 166, C, do Regimento Interno):

1.° ano: 63 alunos, dos quais 6 dependentes.2.° ano: 68 alunos, dos quais 5 dependentes.'3.° ano: 54 alunos, dos quais 4 dependentes.4. ° ano: 27 alunos, dos quais 2 dependentes.5.° ano: 31 alunos.

AULAS DADAS

É o seguinte o quadro das aulas dadas, durante o ano letivo de1969:

RElATÓRIO 285

CURSO DIURNO:

1.o ano:

2.o ano:

3.o ano:

Economia Política: 88 aulas, das quais 80 ministradas peloProfessor José Petrelli Gastaldi e 8 pelo Auxiliar de EnsinoIvan Xavier Vianna.

Introdução à Ciência do Direito: 70 aulas, tôdas proferi-das pelo Professor Edgar Távora.

Direito Romano: 84 aulas, lecionadas pelo Professor JoséEduardo Soares de Camargo.

Teoria Geral do Estado: 79 aulas, das quais 78 ministradaspelo Professor José Nicolau dos Santos e 1 pelo Auxiliarde Ensino Álvaro Floriano Paczkoski.

Direito Civil: 67 aulas e 2 suplementares, tôdas ministra-das pelo Professor Gaspar luiz lacerda Pinto.

Direito Constitucional: 86 aulas, pronunciadas pelo Auxiliarde Ensino Sansão José loureiro.

Ciência das Finanças: 80 aulas, 59 lecionadas pelo Profes-sor José Ribamar Gaspar Ferreira, que estêve licenciadonos meses de outubro a dezembro e 21 pelo Auxiliar deEnsino Manoel Eugenio Marques Munhoz.

Direito Penal: 78 aulas, das quais 48 pronunciadas peloProfessor Alcides Munhoz Netto e 30 pelo Auxiliar de En-sino Juarez Estevam Xavier Tavares.

Direito Civil: Dependência: 69 aulas, sendo 62 proferidaspelo Docente livre Euclides de Queirqz Mesquita e 7 peloAuxiliar de Ensino Francisco José Ferreira Muniz.

Direito Penal: Dependência: 78 aulas, ministradas pelo Au.xiliar de Ensino Juarez Estevam Xavier Tavares.

Direito Civil: 85 aulas, das quais 83 ministradas pelo Pro-fessor José lamartine Corrêa de Oliveira lyra e 2 peloAuxiliar de Ensino Francisco José Ferreira Muniz.

Direito Comercial: 83 aulas regulamentares e 22 suplemen-tares, ministradas 83 pelo Professor Rubens Requião e 22pelo Auxiliar de Ensino Hilton Ritzmann. '

Direito Internacional Público: 73 aúlas, lecionadas pelo Pro-fessor Aristides Severo Athayde: '

Direito Penal: 76 aulas, das quais 64 proferidas pelo Pro-fessor René Ariel Dotti e 12 pelo Auxiliar de Ensino Jua-rez Estevam Xavier Tavares.

286 RELATÓRIO

4.o ano:

5.o ano:

Direito do Trabalho: 67 aulas, ministradas pelo ProfessorJúlio Assumpção Malhadas.

Direito do Trabalho: Dependência: 77 aulas, proferidas pe-lo Professor Assistente Vidal Vanhoni.

Direito Penal: Dependência: 50 aulas, lecionadas pelo Auxi-liar de Ensino Milton luiz Pereira.

Direito Civil: 86 aulas, das quais 84 prelecionadas peloProfessor Altino Portugal Soares Pereira e 2 pelo Auxiliarde Ensino Guido Arzua.

Direito Comercial: 86 aulas, ministradas, simultâneamente,pelos Professores Ernani Almeida de Abreu e Kiyossi Ka-nayama.

Direito Judiciário Civil: 84 aulas, das quais 41 proferidaspelo Professor Ary Florêncio Guimarães que estêve licen-ciado de 22 de abril a 30 de junho, e 43 pelo Auxiliar deEnsino Joaquim Roberto Munhoz de Mello.

Medicina Legal: 79 aulas, das quais 47 proferidas peloProfessor Napoleão lyrio Teixeira e 32 pelo Assistente Vo-luntário Elias Borges Neto.

Direito Penal: 87 aulas, das quais 79 pronunciadas peloProfessor Ildefonso Marques e 8 pelo Auxiliar de EnsinoMilton luiz Pereira.

Direito Judiciário. Civil: Dependência: 76 aulas lecionadaspelo Auxiliar de Ensino Joaquim Roberto Munhoz de Mello.

Direito Civil: Dependência: 65 aulas, pronunciadas pelo Au-xiliar de Ensino Francisco José Ferreira Muniz.

Direito Administrativo: 82 aulas, sendo 80 proferidas peloProfessor Fernando Andrade de Oliveira e 2 pelo Auxiliarde Ensino Manoel Eugenio Marques Munhoz.

Direito Judiciário Penal: 84 aulas, das quais 61 ministra-das pelo Professor Athos Moraes de Castro Vellozo e 23pelo Auxiliar de Ensino Fernando Newton Bittencourt Fow-ler.

Direito Judiciário Civil: 88 aulas, pronunciadas pelo Pro-fessor Egas Dirceu Moniz de Aragão.

Direito Civil: 87 aulas, das quais 84 ministradas pelo Pro-fessor José lamartine Corrêa de Oliveira lyra e 3 peloAuxiliar de Ensino Francisco José Ferreira Muniz.

RELATÓRIO 287

Direito Internacional Privado: 88 aulas, proferidas pelo Pro-fessor Célio de Jesus Lobão Ferreira. O Professor HenriqueChesneau Lenz Cesar está à disposição da Reitoria daUniversidade, dirigindo o Departamento Cultural.

CURSO NOTURNO:

2.o ano: Direito Civil: 49 aulas, das quais 38 lecionadas pelo Pro-fessor Gaspar Luiz Lacerda Pinto, 7 pelo Auxiliar de Ensi-no Guido Arzua, 2 pelo Auxiliar de Ensino Francisco JoséFerreira Muniz e 2 pela Assistente Voluntária Odília Fer-reira da Luz.

Direito Penal: 66 aulas, das quais 61 proferidas pelo Profes-sor IIdefonso Marques, 2 pelo Auxiliar de Ensino JuarezEstevam Xavier Tavares e 3 pelo Auxiliar de Ensino MiltonLuiz Pereira.

Direito Constitucional: 68 aulas, lecionadas pelo Auxiliarde Ensino Sansão José Loureiro.

Ciência das Finanças: 68 aulas, das quais 49 proferidaspelo DLJosé Ribamar Gaspar Ferreira e 19 pelo Auxiliar deEnsino Manoel Eugenio Marques Munhoz.

GUIAS DE TRANSFER~NCIA

Foram recebidas, durante o ano, 4 guias de transferência, sendoduas para o 3.° ano, duas para o 4.° ano.

Foram expedidas, 16 guias de transferência, sendo três do 1.°ano, duas do 2.° ano, sete do 3.° ano e quatro do 4.° ano.

COLAÇÃO DE GRAU

A 13 de março, no Cine Vitória, realizou-se a colação dos ba-charelandos de 1968, da "Turma Prof. Doutor IIdefonso Marques",que teve como patrono o Professor Ary Florêncio Guimarães e para-ninfo o Professor Gaspar Luiz lacerda Pinto. Foi orador da turmao bacharelando Francisco de Paula Xavier Neto. Na solenidade fo-

ram entregues os prêmios conquistados pelos acadêmicos.

Prêmio "Faculdade de Direito da Universidade Federal do Para-ná", medalha de ouro, conferido ao aluno classificado em 1.°lugar no curso jurídico, FRANCISCO DE PAUlA XAVIER NETO.

Prêmio "Professor Enéas Marques dos Santos", medalha de pra-ta, instituído pelos Professores Catedráticos de Direito Judiciário

288 RELATÓRIO ------

Civil e Direito Judiciário Penal, ao aluno classificado em 1.0 lu-

gar nessas Cadeiras, FRANCISCO DE PAULA XAVIER NETO.

Prêmio IIProfessor Ernani Guarita Cartaxoll, medalha de ouro,

instituída pela Faculdade de Direito da Universidade Federal doParaná, e outorgado ao aluno que alcançou maior índice de fre-

qüência no curso jurídico, FRANCISCO DE PAULA XAVIER NE-TO.

Prêmio IIProfessor Laertes de Macedo Munhozll, medalha de pra-

ta, instituído pela Faculdade de Direito, sob proposta do Profes-sor René Ariel Dotti e conferida ao aluno classificado em 1.0

lugar na Cadeira de Direito Penal, FRANCISCO DE PAULA XA-VIER NETO.

Prêmio IIProfessor Vieira Cavalcanti", instituído pela Direção daRevista Paraná Judiciário e atribuído ao aluno classificado em

1.0 lugar na Cadeira de Direito Comercial, FRANCISCO DE PAULAXAVIER NETO.

Prêmio "Faculdade de Direito da Universidade Federal do Para-

ná", medalha de ouro, conferida ao aluno classificado em 2.0lugar no curso jurídico[ JUARÊSELlASSARÚ.

Prêmio "Professor Enéas Marques dos Santos", medalha de bron-ze, instituído pelos Professôres Catedráticos de Direito Judiciá-rio Civil e Direito Judiciário Penal, ao aluno classificado em 2.0lugar nessas Cadeiras[ JUARÊS ELlAS SARÚ.

ATIVIDADES CULTURAIS

Professôres desta Casa participaram, no correr do ano, de diver-sas atividades de natureza profissional[ relacionadas com o magistério[que estão a merecer destaque.

I - Como parte dos Cursos de Verão, a Faculdade e o Insti-tudo de Ciências Sociais e Direito Comparado[ sob a di-reção do Professor Euclides de Queiroz Mesquita, fizeram

realizar nos meses de janeiro e fevereiro um ciclo de con-ferências sôbre o nôvo Código Civil Português, as quaisforam pronunciadas pelos Professôres: José LamartineCorrêa de Oliveira Lyra (2)[ Altino Portugal Soares Pe-reira[ José Carlos Moreira Alves (da Faculdade de Direi-to da Universidade de São Paulot Euclides de Queiroz

Mesquita[ Gaspar Luiz lacerda Pinto e Egas Dirceu Mo-niz de Aragãoi

----- RELATÓRIO 289

II- Em comemoração ao centenário de nascimento do Profes-sor Manoel Bernardino Vieira Cavaleanti Filhor a Facul-dade de Direito fêz realizar de 21 a 28 de março umciclo de conferênciasr pronunciadas pelos ProfessôresCarlos de Britto Pereirar Theophilo de Azeredo Santos(da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio

de Janeiro}r Rubens Requião e Philomeno J. da Costa(da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).As conferências foram publ icadas em uma plaquette, gra-ças à colaboração financeira do Banco Nacional de MinasGerais S.A. através de seu Diretor em Curitibar Sr. Glo-wer Duarte;

111- Representando esta Faculdader participou das IIJornadasInternacionales de Criminologiallr em Mendozar Repú-blica Argentinar de 17 a 30 de junhor o Professor RenéAriel Dotti;

Também representando esta Faculdader o Professor Alei-des Munhoz Nettor participou do X Congresso de Direi-to Penal que se realizou em Romar de 27 de setembro a18 de outubro;

IV -

V - Realizou-se nesta Capital de 26 a 31 de outubro o 2.°Congresso de Medicina Legalr do qual participou o Pro-fessor Napoleão Lyrio Teixeira;

VI -

VII -

VIII -

IX -

Sob os auspícios do Departamento Cultural da Universi-dade teve lugar em Paranavaír de 19 a 25 de outubror aVII Universidade Volante. Pela Faculdade de Direito foi

designado o DLJoão Régis Fassbender Teixeira para ele-mento de ligação junto aos responsáveis por sua real i-zação; também estiveram presentes os Professôres San-são José Loureiro e Hilton Ritzmann;

Convidado a integrá-lar participou da banca de concursoà Cátedra de Direito Administrativo na Facudade de Di-reito da Universidade de São Paulor o Professor Manoelde Oliveira Franco Sobrinho;

Também convidador participou de banca de concurso àCátedra de Direito Comercial na Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulor o Professor Rubens Requião;

Representante desta Faculdade, o Professor José Lamar-tine Corrêa de Oliveira Lyra compareceur no Rio de Ja-neiror às homenagens quer sob O patrocínio da Associa-

290 RELATÓRIO

ção dos Magistrados do Estado da Guanabara, foram tri-butadas ao jurisconsulto Francisco Cavalcanti Pontes de

. Miranda, à ocasião do lançamento do sexagésimo e úl-timo volume de seu "Tratado de Direito Privado".

BIBLIOTECA.

Inaugurada em 22 de setembro de 1955, a Biblioteca da Facul-dade de Direito, conta atualmente com duas seções: Fixa e Circulan-te.

o movimento de aquisições durante o ano de 1969, inclusiveperiódicos e doações, totalizou 640 volumes, no total de ..........NCr$ 13.000,00. A verba da Biblioteca, NCr$ 12.000,00, foi conge-lada passando a NCr$ 6.000,00. Através de transferência de verbasnão utilizadas da Faculdade para a Reitoria, esta efetuou o pagamen-to de contas de material bibliográfico no valor de NCr$ 7.000,00.

O acêrvo da Biblioteca alcançou em 1969: 35.500 volumes.

Nos últimos três anos a resenha de aquisições é a seguinte:

Ano Volumes Prêço

196719681969

630780640

NCr$ 8.000,00NCr$ 10.000,00NCr$ 13.000,00

Na Biblioteca Fixa, foi o seguinte o movimento de obras con-sultadas:

Ano Obras Consultadas

196719681969

167829903086

Na Biblioteca Circulante tivemos o seguinte movimento:

Ano Obras Consultadas (Retiradas)

196719681969

349534723767

Foram retirados para consulta, pelos Srs. Professôres:

Ano Obras Retiradas

196719681969

304453595

RELATÓRIO .291

Durante o ano de 1968 a estatística vai até 26 de novembro.

Estatística das Obras Consultadas em 1969 (até 26 de novembro):

NÚMERO DECONSULTAS

Assunto Locais Professôres Total

000 - Obras gerais 9 1 10100 - Filosofia 38 2 40

200 - Religião300 - Ciências Sociais 2383 530 2913

400 - Filologia 16 16

600 - Ciências Aplicadas 2 2800 - Literatura 8 4 12

900 - Hist. Geogr. e Biogr. 3 1 4Revistas 32 57 89

TOTAL 2491 595 3086

ESTATíSTICA POR IDIOMA:

NÚMERO DE CONSULTAS

Idioma Locais Professôres Total

Português 2387 341 2728

Espanhol 79 99 17

Italiano 1 76 77

Francês 20 73 93

Inglês 4 5 9Alemão 1 1

TOTAL 2491 595 3086

ESTATíSTICAMENSAL:

NÚMERO DECONSULTAS

Meses Locais Professôres TotalJaneiro 4 44 48Fevereiro 3 26 39

Março 178 35 213Abril 426 24 450Maio 383 81 464Junho 396 58 454Julho 84 41 125

Agôsto 163 39 202Setembro 267 86 353Outubro 174 100 274Novembro 413 61 474

fOTAL 2491 595 3086

292 RELATÓRIOu_---

A Biblioteca Fixa teve portanto um movimento de 3.086 volu-mes até 26 de novembro.

A Biblioteca Circulante, inaugurada em 21 de maio de 1962,

teve seu regulamento Interno aprovado em sessão do Conselho Téc-nico Administrativo de 5 de outubro de 1962. Esta seção da Biblio-

teca, que funciona independente da Biblioteca Fixa, destina-se a per-mitir aos alunos o empréstimo domiciliar.

A Biblioteca Circulante teve, portanto, um movimento de 3.767volumes emprestados durante o ano de 1969 (até 26 de novembro).

o total de consultas na Biblioteca, foi de 6.853.

MOVIMENTO FINANCEIRO

Quanto ao relatório do movimento financeiro, das verbas do or-çamento de receita e despesa da Universidade Federal do Paraná, re-ferente à Faculdade de Direito, e bem assim, ao movimento da conta

patrimonial da Faculdade, e por fim a conta da receita e despesada Escola Técnica de Comércio, anexa a esta Faculdade de Direito,figuram os mesmos nos anexos seguintes, que submeto à apreciaçãoda çongregação.

AGRADECIMENTO

Cumpre-me consignar o meu maior agradecimento aos membrosintegrantes do egrégio Conselho Técnico-Administrativo e da egrégiaCongregação, aos senhores Professôres e Auxiliares de Ensino, e aossenhores funcionários, pela preciosa colaboração que emprestaram àDiretoria da Faculdade.