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SAPHETYGOV | Matriz de Erros e Omissões
MAIO, 2014
Offer Management
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AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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O Código dos Contratos Públicos (CCP) não possui uma definição exata para o termo erros e omissões.
Assim, remete-se a definição para outras publicações. Com base em vários cadernos de encargos ou
modelos tipo de contratos de obras internacionais de dimensão significativa, apontam-se as seguintes
definições para os termos:
• Erro: incorreções ou inexatidões nos desenhos e nas especificações, incluindo nomeadamente a
aplicação de padrões errados, cálculos errados ou erros de medições;
• Omissões: falha na inclusão de itens necessários, como por exemplo omissão de elementos de um
padrão ou modelo, ou enganos sobre condições do terreno.
Erros e Omissões: principais artigos do CCP
Artigo 61.º
Erros e omissões do caderno de encargos
Artigo 376.º
Obrigação de execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões
Artigo 377.º
Preço e prazo de execução dos trabalhos de suprimento de erros e omissões
Artigo 378.º
Responsabilidade pelos erros e omissões
INTRODUÇÃO
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕES
AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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• JÚRI / ENTIDADE COMPETENTE PARA DECISÃO DE CONTRATAR
• Parametriza o processo com/sem utilização da matriz de erros e omissões;
• Notifica o projetista dos erros e omissões reportados;
• Analisa os erros e omissões reportados e gera a matriz final de erros e omissões;
• Atualiza a matriz inicial com base na resposta aos erros e omissões;
• Visualiza o histórico de matrizes
• PROJETISTA (FACULTATIVO)
• Analisa e responde à matriz enviada pela entidade adjudicante;
• Visualiza o histórico de matrizes
• FORNECEDORES
• Reporta erros e omissões através da matriz de erros e omissões ou por reporte genérico;
• Visualiza os erros e omissões reportados pelos interessados em formato de matriz;
• Visualiza versão final da matriz de erros e omissões.
INTERVENIENTES E REGRAS (1/3)
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕES
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OptimusO número 1 do artigo 61.º o Decreto-Lei n.º 18/2008 refere que os interessados
devem apresentar uma lista onde se identifique, expressa e inequivocamente, os
Erros e Omissões do caderno de encargos.
A lista de Erros e Omissões deve ser reportada até ao quinto sexto do prazo
fixado para a apresentação das propostas, ficando o prazo automaticamente
suspenso se houver uma lista entregue por algum interessado até à respetiva
decisão, ou na sua ausência, até ao termo do prazo fixado para apresentação de
propostas.
Todos os interessados são notificados das listas entregues e das respostas às
mesmas.
O prazo deverá ser prorrogado pelo mesmo período que demorou a resposta do
órgão competente a partir do quinto sexto do prazo fixado.
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESINTERVENIENTES E REGRAS (2/3)
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Optimus
Período compreendido entre o 5/6 e o 6/6 do prazo para apresentação de propostas:
• O procedimento ficará no estado de “Em Suspensão de Propostas”, se existirem erros & omissões não
respondidos durante este período.
Casos os mesmos sejam respondidos durante este período, a plataforma irá adicionar ao prazo de
apresentação de propostas o período de tempo equivalente aquele em que o procedimento se encontrou
no estado de “Em Suspensão de Propostas”.
Caso a Entidade Adjudicante entenda que o prazo a adicionar deva ser superior ao prazo em que o
procedimento se encontrou em “suspensão de proposta”, deverá então recorrer à ação de retificação do
procedimento ou prorrogação de prazo.
Erros & Omissões não respondidos até ao 6/6 do prazo de apresentação de propostas:
• De acordo com artigo 61.º nº3 do CCP, se até ao 6/6 do prazo a entidade adjudicante não tiver procedido
à resposta de um erro e omissão, a plataforma adiciona ao prazo mais 1/6 para o prazo de apresentação
de proposta e o erro omissão será classificado como recusado.
Sendo enviada automaticamente uma notificação para todos interessados, informando-os da recusa dos
respetivos erros e omissão e do novo prazo para apresentação de propostas.
O procedimento ficará novamente no estado de “Apresentação de Propostas”.
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESINTERVENIENTES E REGRAS (3/3)
AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
Com o Perfil de Comprador, durante a criação de um procedimento, no passo número 3 “Estrutura e
Condições” e após a submissão da matriz de quantidades, passa a estar disponível uma nova funcionalidade
que permite a utilização de uma matriz de erros e omissões.
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
Para consultar a data limite durante a qual os fornecedores poderão apresentar erros e omissões, o utilizador
deverá aceder ao menu “A Aguardar Respostas”, selecionar o procedimento e verificar a data existente no
campo Apresentação de Erros e Omissões: Data Limite, conforme exemplo abaixo:
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COMPRADOR
Até à data limite para a apresentação de erros e omissões
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
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Até à data limite para a apresentação de erros e omissões, o comprador poderá consultar quais os
fornecedores que detetaram erros e omissões, o dia/hora da sua colocação, as correções apresentadas e
proceder à análise dos erros e omissões da matriz de quantidades.
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
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Ao exportar e abrir o ficheiro Excel, estarão disponíveis 3 folhas: Análise de Erros e Omissões, Erros e
Omissões:
• Análise de Erros e Omissões: folha onde se encontra listada a matriz Original, todos os erros e omissões
apresentadas pelos fornecedores, a análise do projetista (se existir) e a análise da Entidade Adjudicante.
Esta folha deve permitir à entidade guardar as alterações que pretende fazer à matriz, através do
preenchimento da sua área de análise;
• Erros: folha de consulta onde são listados todas os erros apresentados pelos fornecedores;
• Omissões: folha de consulta onde são listadas todas as omissões apresentadas pelos fornecedores
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COMPRADOR
• Erros
Na folha Lista de Erros Apresentados terá disponível para consulta todos os erros reportados pelos
Fornecedores ao Mapa de Quantidades submetido pela Entidade.
No exemplo abaixo o Fornecedor SaphetyGov 1 não concorda com a Descrição, Unidade de Medida e
Quantidade apresentadas pela Entidade.
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COMPRADOR
• Omissões
Na folha Lista de Omissões Apresentadas terá disponível para consulta todas as Omissões reportadas pelos
Fornecedores ao Mapa de Quantidades submetido.
No exemplo abaixo, o Fornecedor SaphetyGov 1 quer introduzir um artigo ao Capítulo 2 com o código 2.06,
com a Descrição “Demolição de varandas e pilares”, em que a Unidade de Medida é “m3”, Quantidade “50” e
Preço Referência “50,3”.
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COMPRADOR
• Análise de Erros e Omissões (1/5)
Na folha de Análise de Erros e Omissões terá disponível uma área para reportar todos os Erros e Omissões que
considerar serem aceites.
No exemplo abaixo, o Fornecedor SaphetyGov 1 não concorda com a Descrição, Unidade de Medida e
Quantidade apresentadas pela Entidade.
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COMPRADOR
• Análise de Erros e Omissões (2/5)
Na folha de Análise de Erros e Omissões terá disponível uma área para reportar todos os Erros e Omissões que
considerar serem aceites.
No exemplo abaixo, a Entidade terá que decidir se concorda ou não com os erros/omissões apresentados pelo
Fornecedor (Passo 6) e introduzir os respetivos valores finais (Passo 7).
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COMPRADOR
• Análise de Erros e Omissões (3/5)
Após efetuar a gravação do ficheiro com a análise de erros e omissões, o utilizador terá que importar a
matriz para a plataforma.
Será visível a mensagem de importação com sucesso, ou caso ocorram erros, a plataforma irá listar os
mesmos.
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COMPRADOR
• Análise de Erros e Omissões (4/5)
Após a aprovação e importação da Matriz de Erros e Omissões, o utilizador terá de atualizar a Matriz de
Quantidades, através da opção “Mapa Final Erros e Omissões da Matriz”.
Esta ação permite atualizar a Matriz de Quantidades associada ao procedimento com o conteúdo da Matriz
final constante do Mapa Final de Erros e Omissões, resultado do último Mapa de Análise de Erros e Omissões
importado na plataforma. Na sequência desta atualização, todos os interessados com acesso ao procedimento
passarão a partir desse momento a visualizar e utilizar essa Matriz de Quantidades para efeitos de
apresentação de propostas. Esta ação não dispensa a resposta aos erros omissões apresentados.
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
• Análise de Erros e Omissões (5/5)
Após submeter e atualizar a Matriz de Erros e Omissões o utilizador terá que verificar se todos os erros e
omissões estão respondidos. Se houver algum erro ou omissão por responder terá que ser respondido como no
exemplo abaixo.
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
Após a data limite para a apresentação de erros e omissões
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
COMPRADOR
• Suspensão (1/4):
Após a data limite para a apresentação de erros e omissões, e em caso de ter sido apresentado algum erro
e/ou omissão por parte de um fornecedor, que não tenha sido respondido pela entidade, o procedimento irá
ficar em suspensão de apresentação de proposta.
Neste caso, para consultar o procedimento terá de aceder ao menu “Em suspensão”, conforme exemplo
abaixo:
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COMPRADOR
• Suspensão (2/4):
A Entidade pode enviar a informação reportada pelos fornecedores para o Projetista, através do botão
"Notificar Projetista". Desta forma está a disponibilizar aos utilizadores definidos com este perfil no
procedimento em causa, o acesso parcial ao procedimento (apenas à área de Erros e Omissões do separador
“Peças”). O Projetista deve exportar o mapa e importá-lo com a sua análise.
PROJETISTA
(OPCIONAL)
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COMPRADOR
• Suspensão (3/4):
Após a importação da matriz de erros e omissões analisada pelo Projetista, a Entidade irá receber uma
notificação a informar que se encontra disponível a versão da matriz submetida e analisada pelo mesmo.
A Entidade poderá visualizar a matriz enviada pelo Projetista no histórico ou exportar o ficheiro na opção
“Análise Erros e Omissões da Matriz”.
PROJETISTA
(OPCIONAL)
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COMPRADOR
• Suspensão (4/4):
Feita a atualização da matriz de quantidades (Passos 3 a 12), terá de se proceder ao levantamento da
suspensão do prazo de apresentação das propostas.
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COMPRADOR
Para terminar, poderá verificar a matriz de quantidades atualizada no separador “Visão Geral”, navegando até
ao ponto “Matriz de Quantidades”.
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