PROPOSTAS E AÇÕES INCLUSIVAS: IMPASSES E AVANÇOS … · MERCADO DE TRABALHO Romeu Kazumi Sassaki...
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PROPOSTAS E AÇÕES INCLUSIVAS:
IMPASSES E AVANÇOS NO
MERCADO DE TRABALHO
Romeu Kazumi Sassaki
Seminário “Convivendo com a Diferença para Fazer Diferente”
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO
EXERCERE COMUNICAÇÃO DIRIGIDA
Belo Horizonte/MG, 21 de agosto de 2014
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CONTEXTO:
BRASIL 2010
46 milhões de PcD
(todos os tipos de
deficiência e todas as
faixas etárias).
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CONTEXTO: BRASIL 2010
Dos 46 milhões de
PcD, 18.000.000
estão em idade de
trabalhar
(16 a 65 anos).
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CONTEXTO: BRASIL 2010
Dos 18 milhões em idade de trabalhar:
8.000.000 estão em situação de
inatividade definitiva
(por estarem muito fragilizadas por
doenças degenerativas ou em
aposentadoria por invalidez permanente
ou por não desejarem trabalhar e outros
motivos).
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CONTEXTO: BRASIL 2010
10.000.000 PcD estão
em condições de trabalhar
(por terem escolaridade
compatível e qualificação
profissional requerida e
estarem com a situação
estabilizada em termos da
deficiência em si.
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CONTEXTO: BRASIL 2010
Dos 10 milhões de PcD:
2 milhões já estão no
mercado formal de trabalho.
Mas, 8 milhões continuam
aguardando ser
contratados.
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CONTEXTO: BRASIL 2010
Dos 8 milhões de PcD
desempregadas,
6 milhões poderiam obter emprego
competitivo mediante
processos tradicionais
de treinamento e colocação laboral.
Mas, 2 milhões só poderiam obter
emprego competitivo mediante
programas de emprego apoiado.
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Abordagens de colocação laboral
Tradicional:
TREINE COLOQUE
Do emprego apoiado:
COLOQUE TREINE
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CONTEXTO: BRASIL 2010
Dos 2 milhões de PcD que
não poderiam ser
contratadas por processos
tradicionais, apenas 3.000 pessoas
em todo o Brasil estão hoje recebendo
algum atendimento em cerca de 300
programas de emprego apoiado, cada
um atendendo em média 10 pessoas.
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Propostas e ações
(de concepção pré-inclusivista)
garantidas pela legislação
federal pertinente a
de pessoas com deficiência na
área do trabalho e emprego,
caminhando lentamente para
objetivos inclusivistas.
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LEGISLAÇÃO ASSUNTOS
Lei 4.824, 5/11/65 Recuperação de capacidade de trabalho
Lei 5.798, 31/8/72 Trabalhador readaptado
Lei 7.853, 1989 Reserva de mercado de trabalho em órgãos públicos e entidades privadas
Lei 8.213, 24/7/91 Lei de cotas (art. 93)
Decreto 129, 22/5/91 Convenção 159, da OIT
Decreto 3.298, 1999 Reabilitação profissional e acesso ao trabalho
Lei 9.867, 10/11/99 Cooperativas sociais
DL 198, 2001 Eliminação de todas as formas de discriminação
Decreto 3.956, 8/10/01 Eliminação de todas as formas de discriminação
Lei 11.180, 2005 Insere contratação de aprendiz na CLT
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LEGISLAÇÃO ASSUNTOS
Decreto 5.598,
1/12/05
Contrato de aprendizes
DL 186, 9/7/08 Ratifica a CDPD com valor de emenda
constitucional. Artigo 27 – Trabalho e
emprego
Decreto 6.949,
25/8/09
Promulga a CDPD
Lei 12.470, 2011 BPC Trabalho, contrato de aprendizes,
microempresário individual
Instr. Normativa 98,
15/8/12
Fiscalização do trabalho para PcD
Decreto 7.612,
2012
Plano Viver Sem Limite, BB Crédito de
Acessibilidade, Pronatec, tecnologia
assistiva
Lei 12.613, 2012 Tecnologia assistiva para PcD no emprego
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Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência
Artigo 27
TRABALHO E EMPREGO
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1.Proibindo
a discriminação
baseada na
deficiência.
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2. Proporcionando
um ambiente que
seja aberto,
inclusivo e
acessível.
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3. Assegurando
que adaptações
razoáveis sejam
feitas para PcD no
local de trabalho.
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4. Promovendo o emprego
de PcD no setor privado,
mediante políticas e
medidas apropriadas, que
poderão incluir programas
de
ação afirmativa, incentivos
e outras medidas.
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5. Promovendo
oportunidades
de ascensão
profissional na
empresa.
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6. Promovendo
manutenção do
emprego e programas
de retorno ao trabalho
(em caso de
afastamento por
doença ocupacional ou
acidente de trabalho).
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Recomendações da
Organização
Internacional do
Trabalho
para a Boa Inclusão
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Recomendações da OIT para a Boa Inclusão
“Recomendações para
Inclusão da Deficiência
na Agenda Pós-2015:
PcD e Trabalho Decente”
(OIT, 2014)
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Recomendações da OIT para a Boa Inclusão
1. Esforços de
desenvolvimento devem
estar baseados em
princípios de igualdade de
oportunidades,
não discriminação
e acessibilidade.
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Recomendações da OIT para a Boa Inclusão
2. Medidas específicas de
deficiência que capacitem
pessoas (tais como mulheres e
meninas com deficiência, PcD
intelectual e PcD psicossocial)
precisam ser tomadas junto a
medidas que promovam a
inclusão de PcD em programas e
serviços abertos à população
geral.
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Recomendações da OIT para a Boa Inclusão
3. Consulta efetiva junto a PcD e
organizações representativas de
organizações e principais
agentes intervenientes deverá ocorrer
no início quando programas de
desenvolvimento e planos de
implementação estão sendo
projetados, a fim de que as questões
relevantes sejam levadas em conta
apropriadamente.
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Recomendações da OIT para a Boa Inclusão
4. Capacitação de pessoal deverá ser provida
para aqueles envolvidos em elaborar leis e
políticas e em oferecer serviços que
incluam ou sejam destinados a PcD, em
particular aquele pessoal envolvido em
orientação profissional, treinamento
profissional, colocação e desenvolvimento
de oportunidades de emprego para PcD a
fim de garantir que esse se conscientize
das questões relacionadas à inclusão da
deficiência e aos direitos das PcD.
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Base conceitual das recomendações da OIT
MODELO MÉDICO
DA DEFICIÊNCIA
MODELO SOCIAL
DA DEFICIÊNCIA
"Consertar" a pessoa "Consertar" a sociedade
Foco na deficiência, nas
limitações
Foco nas habilidades e
capacidades
Ajustamento ao padrão de
normalidade
Aceitação das diferenças
individuais
Deficiência precisa ser superada Ambiente precisa ser modificado
Incentiva a dependência Incentiva a independência
Decisão sem consultar a PcD Decisão centrada na PcD
Serviços baseados em
instituições
Serviços baseados na
comunidade
Exclusão Inclusão, participação, cidadania
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Impasses contra PcD
no mercado de
trabalho:
Questionamento à Lei
de Cotas
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Avanços pró-PcD no
mercado de trabalho:
Desenvolvimento do
emprego apoiado para
abrir vagas em órgãos
públicos e empresas.
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Emprego Apoiado:
Fragmentos de sua
história no Brasil
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1987-1988
O especialista de reabilitação
profissional LUIZ CARLOS
DUTRA, residente nos EUA,
começou a me enviar os primeiros
textos técnicos e notícias sobre o
emprego apoiado praticado
naquele país.
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1994
Realizei a colocação
laboral de uma pessoa
com tetraplegia total,
aplicando a metodologia
do emprego apoiado –
Caso considerado como
o primeiro no Brasil.
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Implantação do Programa de
Emprego Apoiado na então
Sociedade Pestalozzi de São
Paulo - hoje, Associação
Brasileira de Assistência e
Desenvolvimento Social
(Abads).
2006
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Formação da Rede de
Emprego Apoiado (REA),
em São Paulo/SP
2008
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Realizações da Rede de Emprego Apoiado
(REA)
1 Encontro sobre Emprego Apoiado.
1 Fórum de Emprego Apoiado.
2009
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Realizações da Rede de Emprego Apoiado (REA)
2 Fórum de Emprego Apoiado, realizado em maio,
em São Paulo/SP.
3 Fórum do Emprego Apoiado, realizado em 9/10, em
São Paulo/SP.
2 Encontro de Emprego Apoiado, realizado em
novembro, em São Paulo/SP.
2010
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2011
Livro:
EMPREGO APOIADO
Alexandre Betti
140 páginas
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2014
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EMPREGO APOIADO
( 300 horas )
Início no dia 26 de junho
Na Universidade Federal de São Paulo
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2014
II SEMINÁRIO „EMPREGO APOIADO
NAS INSTITUIÇÕES:
DO PARADIGMA À PRÁTICA”
Dia 19 de setembro de 2014
No Instituto APAE DE SÃO PAULO
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2014
Flávio Gonzalez
Victor Martinez
Antonio Scotton
Apae de S. Paulo
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Em 16/5/2014, a Rede de Emprego
Apoiado (REA) foi legalmente
transformada em
Associação Nacional do Emprego
Apoiado (Anea),
uma Oscip com objetivos de
desenvolver a prática da
metodologia do EA através de
treinamentos, consultorias,
colocações laborais etc.