Principais Exigências Sanitárias e Fitossanitárias do...
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40ºAgroEx – Seminário do Agronegócio para ExportaçãoPasso Fundo, 26 de maio de 2011
Principais Exigências Sanitárias e Fitossanitárias do Mercado Internacional
Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias – DNSFSecretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI
Exportando...tenho o
produto aqui no Brasil
tem um cliente no exterior que quer comprar
Posso exportar???
Desde que cumpra os requisitos oficiais do país importador
Pode!!!
Requisitos sanitários e
fitossanitários
Direito de proteger:a lavoura, o rebanho e a saúde da população
(acordo SPS da OMC)
Vassoura de bruxa destruiu o cacau no Sul da
Bahia
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA DIVISÃO DE CONTROLE DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - DCI
SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL – SIF
CERTIFICADO OFICIAL PARA CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS DESTINADOS AO MERCADO INTERNACIONAL
Nº..............................................
País de destino:....................................................................................................................................................................... Número de Controle Veterinário do estabelecimento (Nº do SIF):....................................................................................... Produzido em:.....................................................................Data ou período de produção:.................................................... O abaixo assinado, Inspetor Veterinário Oficial, certifica que os produtos abaixo discriminados: a) provém de animais submetidos à inspeção veterinária “ante-mortem” e “post-mortem” e verificados isentos de
quaisquer doenças parasitárias ou infecto-contagiosas previstas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil;
b) foram manipulados em condições higiênicas, sob controle de autoridades sanitárias federais, e não contém nem foram elaboradas com quaisquer substâncias químicas conservadoras ou corantes nocivos à saúde humana;
c) estão em bom estado de conservação e próprios para a alimentação humana.
NATUREZA DO PRODUTO
NÚMERO DE PEÇAS OU VOLUMES
PESO (EM QUILOGRAMA)
Nome e endereço do remetente:............................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................. Nome e endereço do consignatário:......................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................. Meio de transporte (1):.............................................................................................................................................................. Número do contentor:..............................................................Número do lacre sanitário:...................................................... Porto de embarque:.................................................................................................................................................................. Pais de transito:........................................................................................................................................................................ Marcas de identificação das caixas e volumes:........................................................................................................................ Marcas de Embarque:............................................................................................................................................................... CARIMBO OFICIAL (2)
______________________________________________ Assinatura e Carimbo do Médico Veterinário Oficial (2)
Local e data _________________________ 1) Indicar para navio o nome e para avião o número do vôo. 2) Usar tinta de cor azul para a carimbagem e a assinatura. Modelo conforme Circular 724 /2003/DCI/DIPOA
País não pode cumprir as exigências
sanitárias
Contraproposta e Negociações
País pode cumpriras exigências
sanitárias
País importador não aceita
País importador aceita
Pais exportadorenvia propostade certificado
Negociações Sanitárias
O país exportador solicita ao país importador as suas exigências sanitárias
para receber o animal/produto
País importador aceita Certificado
Sanitário (ou Zoosanitário) internacional
Não háabertura de
mercado
Existe um padrão de Certificado Sanitário Internacional
Produto autorizadocom CF
Realização de ARPpara definir as DA
O país exportadorencaminha relatóriotécnico, contendoinformações para subsidiar a ARP
Tem requisito definido ou ématerial de baixo risco
Negociações Fitossanitárias
Brasil solicita ao paísimportador os requisitos fitossanitários
para receber o produto
ARP FINALIZADA Produto autorizado
com CFMERCADO ABERTO!
Não tem requisito ou é produto de
risco
Análise de Risco de Pragas
Antes Depois
Países negam acesso a mercado sem necessidade de provar que
existe risco
Necessidade de provar alegação com análise técnica e expor
alternativas
Sobrecarga de demandas
ACORDOS DA OMCACORDOS DA OMC
fundamento jurídico do sistema internacional de comércio
Acordo sobre a Aplicaçãode Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias(SPS)
Países podem estabelecer normas(Nível adequado de proteção)
Fundamentadas em princípios científicos
Devem estar em consonância com as normas, diretrizes e recomendações internacionais, quando existam (Harmonização)
Exemplos
• Medidas contra a febre aftosa• Restrições relacionadas à mosca da
fruta• Limites de resíduos de agrotóxicos• Limites de aflatoxinas
Sanidade animal
Sanidade vegetal
Inocuidade alimentar
Organizações Internacionais de Referência para o Acordo SPS
Barreiras não-tarifárias
Grande desafio da OMC
difícil identificação e difícil negociação
Medida x Barreira
Pensando em exportar...Procure o Ministério da Agricultura
Em Passo Fundo-RS:Rua Moron, 868 Centro(54) 3313-1683
Em Porto Alegre-RS:Av. Loureiro da Silva, 515 Centro(51) 3225-0725
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
MAPAMAPA
MAPA MAPA
MercadosConsumidores
NegociaçõesSanitárias e
Fitossanitárias
Organismosinternacionais
MAPA
DNSF“Tornar o agronegócio brasileiro reconhecido internacionalmente
pela sua qualidade sanitária e fitossanitária”
Luiz Antonio Gonçalves Rodrigues de SouzaCoordenação de Assuntos de África, América, Ásia e Oceania
(61) 3128-2440
OBRIGADO