Previdência Social: sustentabilidade e reformas Paulo Tafner Mar/2011 Seminário - O Futuro da...
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Previdência Social: sustentabilidade e
reformas
Paulo Tafner
Mar/2011
Seminário - O Futuro da Previdência Social no Brasil
Sustentabilidade e reformas 2
Sustentabilidade e Reformas
Aspectos institucionais;
O tamanho e o gasto de nosso sistema;
Aspectos demográficos;
Projeção de gastos;
Paradigma: caso das Pensões;
Reforma, outra vez?
O que será visto nessa apresentação?
Sustentabilidade e reformas 3
Estrutura institucional do sistema Constituição Federal – 1998
Titulo 8, Cap. II – Arts. 194 a 204. Seção I – Arts. 194 e 195 – Seguridade Social – Disp.
Gerais. Seção II – Arts. 196 a 200 – Saúde. Seção III – Arts. 201 e 202 – Previdência Social. Seção IV – Arts. 203 e 204 – Assistência Social.
EC 20/98; EC 41/2003 e EC 47/2005. Lei nº 8.213 de 24/07/1991 define e regulamenta o
Plano de Benefícios da Previdência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei
Orgânica da Assistência Social – LOAS).
Sustentabilidade e reformas 4
Regras de acesso a benefícios
Estrutura dos benefícios
Aposentadorias
Idade 65 (homem) / 60 (mulher) – com pelo menos 12 anos de contribuição.
Invalidez Qualquer idade desde que filiado ao sistema.
Tempo de contribuição 35 (homem) / 30 (mulher) [casos especiais].
Pensões sobrevivente (cônjuge ou parceiro). Basta o titular ser inscrito
Auxílios trabalhadores formais.
Benefícios Assistenciais
LOAS indivíduo pobre 65 (homem) / 60 (mulher).
Sustentabilidade e reformas 5
Tamanho do sistemaResultado previdenciário: 2009 (% PIB).
Composição % PIB
Servidores (déficit ou NFSP) -1,7
Receita 0,3
Despesa 2,0
INSS (déficit) -1,4
Receita 5,8
Despesa 7,2
Total (déficit) -3,1
Receita 6,1
Despesa 9,2
Sustentabilidade e reformas 6
Tamanho do sistemaDespesa com o pagamento de benefícios do INSS e com servidores inativos (% PIB).
3,4
4,3
4,9 4,94,6
4,9 5,05,4 5,5 5,6
5,86,0
6,36,5
6,87,0 7,0
6,6
7,2
0,91,1
1,72,0 2,1 2,1
1,82,0 2,1 2,0 2,1 2,1 2,1 2,0 2,0 1,9 1,8 1,8
2,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
INSS Servidores
Sustentabilidade e reformas 7
Tamanho do sistemaEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos - INSS: 1990-2008 (anos selecionados).
Pop idosa: 3,38%
Sustentabilidade e reformas 8
Tamanho do sistema: comparação internacional
Fonte: Banco Mundial, 2006.
Despesa com Previdência e razão de dependência (80 países) – 2006.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32
razão de dep demográfica
Brasil
Chile
Argentina
Coreia do Sul
Turquia
Polônia
LituâniaJapão
Itália
Canadá
Portugal
Suiça
Holanda
Belgica
Alemanha
Uruguai
Equador
(% PIB)
Sustentabilidade e reformas 9
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 1980
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
45,366,0
7,2
Sustentabilidade e reformas 10
Aspectos demográficos
84,9
População segundo grupos etários - Brasil: 1990
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
51,8
84,9
9,9
Sustentabilidade e reformas 11
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 2000
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
51,0 106,4
13,9
Sustentabilidade e reformas 12
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 2010
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
49,4 124,5
19,3
Sustentabilidade e reformas 13
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 2020
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
41,6 137,3
28,3
Sustentabilidade e reformas 14
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 2030
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
36,8139,2
40,5
Sustentabilidade e reformas 15
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 2040
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
32,6 134,4
50,1
Sustentabilidade e reformas 16
Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 2050
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
28,3 122,9 64,1
Praticamente o mesmo número
de 2010
3,3 vezes maior do que 2010
Sustentabilidade e reformas 17
Por que a revisão de 2008 foi importante?
População brasileira: Revisão 2004 e 2008.
Ano 2004 2008 Absoluta (%) Absoluta (%) Absoluta (%)
1980 118.562.549 118.562.549 0 0,00 0 0,00 0 0,00
1990 146.592.579 146.592.579 0 0,00 0 0,00 0 0,00
2000 171.279.882 171.279.882 0 0,00 0 0,00 0 0,00
2010 196.834.086 193.252.604 3.581.482 1,82 3.581.479 6,75 4 0,00
2020 219.077.729 207.143.243 11.934.486 5,45 11.140.850 21,14 793.634 0,57
2030 237.737.676 216.410.030 21.327.646 8,97 13.792.829 27,28 7.534.820 5,14
2040 251.418.006 219.075.130 32.342.876 12,86 16.023.501 32,96 16.319.374 10,83
2050 259.769.964 215.287.463 44.482.501 17,12 18.017.413 38,89 26.465.089 17,71
Diferença total Diferença (0 a 14 anos) Diferença (15 a 59 anos)
41% 59%
A partir da próxima década, são 11 milhões a menos por década.
E a partir da década seguinte, 10 milhões de trabalhadores a menos.
Sustentabilidade e reformas 18
Uma imagem do Brasil envelhecendoParticipação dos grupos etários jovem e idoso no total da população e
razões demográficas - Brasil: 1980-2050
Fonte: IBGE – projeções demográficas, 2008.
Períodos
Grupos etários Razões demográficas
Inverso da razão C/B
0 a 59 (A)
15 a 59 (B)
60 anos +(C)
65 anos +(D)
75 anos +(E)
C / B D / B E / B
1980 93,9 55,7 6,1 4,0 1,2 10,9 7,2 2,2 9,2
1990 93,2 57,9 6,8 4,4 1,5 11,7 7,5 2,5 8,6
2000 91,9 62,1 8,1 5,4 1,9 13,1 8,8 3,1 7,6
2010 90,0 64,4 10,0 6,8 2,6 15,5 10,6 4,0 6,5
2020 86,3 66,3 13,7 9,2 3,5 20,6 13,9 5,3 4,8
2030 81,3 64,3 18,7 13,3 5,1 29,1 20,7 7,9 3,4
2040 76,2 61,4 23,8 17,5 7,9 38,7 28,6 12,8 2,6
2050 70,2 57,1 29,8 22,7 10,5 52,1 39,8 18,4 1,9
Eram 9,2 ativos para cada
inativo e serão
apenas 2
Sustentabilidade e reformas 19
O fator demográfico em perspectiva Razão de Contribuintes e Beneficiários da Previdência Social Brasileira – histórico.
Fonte: Pnad/IBGE.
2,8
2,4
2,3
2,3
2,2
2,2
2,1
2,1
2,02,0
2,0
2,02,0
2,12,2
2,3
3,2
3,3
3,1
3,03,0
3,0
2,92,9
3,1
1,5
1,8
2,1
2,4
2,7
3,0
3,3
3,6
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Sustentabilidade e reformas 20
O fator demográfico em perspectiva Tabela 15: Esperança de Vida ao nascer e aos 60 anos - Brasil e média de alguns países europeus - 1980-2005.
Sustentabilidade e reformas 21
Aposentadoria Tempo de Contribuição
Idade mínima e duração esperada de aposentadoria – Brasil e grupo de países (anos).
Fonte: Rocha e Caetano (2008).
Sustentabilidade e reformas 22
Projeção da despesa previdenciária
Simulações: hipóteses básicas. Concentrada em parte dos gastos do INSS.
Aposentadorias, pensões e LOAS+RMV (média 2004-09: 92% dos benefícios e 91% do total de gastos).
União (2% PIB) e Estados e Municípios (2% PIB). Composição dos benefícios mantida constante. Relação benefícios/pop. idosa (60+) mantida constante. Relação piso/demais benefícios variando segundo cenário. Três cenários básicos:
Cenário 1: somente efeito demográfico; Cenário 2: piso= 1% aa até 2022; demais=3% a cada 5 anos até 2022 e 4% por década para todos a partir de 2002.
Sustentabilidade e reformas 23
Projeção da despesa previdenciáriaPopulação com 60 anos ou mais e quantidade de benefícios emitidos por tipo – Brasil: 2010-50.
AnoPop 60 anos ou
mais (106)
Total de Benefícios emitidos - Dezembro de cada ano (106)
AposentadoriaPensã
oLOAS + RMV
Total de benefícios
2010 19.282 15.445 6.804 1.457 23.706
2015 23.230 18.607 8.198 1.756 28.560
2020 28.322 22.685 9.994 2.141 34.820
2025 34.476 27.61512.16
6 2.606 42.387
2030 40.473 32.41814.28
2 3.059 49.759
2035 46.080 36.91016.26
1 3.483 56.653
2040 52.056 41.69618.36
9 3.935 64.000
2045 58.746 47.05520.73
0 4.440 72.225
2050 64.051 51.30422.60
2 4.841 78.747
Sustentabilidade e reformas 24
Projeção da despesa previdenciáriaSimulação do gasto previdenciário (aposentadorias, pensões e RMV+LOAS) – Brasil 2010-2050.
3,047 4,077Média para todo o período
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 1 Cenário 22010 19.282.049 23.706.317 212.886 212.8862015 23.230.287 28.560.479 256.477 269.560 3,80 4,832020 28.321.799 34.820.239 312.691 345.405 4,04 5,082025 34.476.073 42.386.611 380.638 441.909 4,01 5,052030 40.472.804 49.759.293 446.846 545.236 3,26 4,292035 46.080.231 56.653.344 508.755 652.444 2,63 3,662040 52.055.799 64.000.007 574.730 774.648 2,47 3,492045 58.745.760 72.224.980 648.591 918.795 2,45 3,472040 64.050.980 78.747.484 707.164 1.052.870 1,74 2,76
Taxa média de cresc. anual Anos
População de 60 anos ou mais
Total de Benefícios
Gastos Previdenciários anuais (R$
Trajetória do Gasto com Previdência Social como proporção do PIB segundo 3 taxas de PIB – Cenário 2 – Brasil 2010-2050
0,1100
0,1150
0,1200
0,1250
0,1300
0,1350
0,1400
0,1450
0,1500
0,1550
0,1600
2010
2012
2014
2016
2018
2020
2022
2024
2026
2028
2030
2032
2034
2036
2038
2040
2042
2044
2046
2048
2050
Sustentabilidade e reformas 25
Projeção da despesa previdenciáriaSimulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil 2010-2050.
3,0%
3,5%
4,0%
Trajetória do Gasto com Previdência Social como proporção do PIB segundo 3 taxas de PIB – Cenário 2 – Brasil 2010-2050
0,1100
0,1150
0,1200
0,1250
0,1300
0,1350
0,1400
0,1450
0,1500
0,1550
0,1600
2010
2012
2014
2016
2018
2020
2022
2024
2026
2028
2030
2032
2034
2036
2038
2040
2042
2044
2046
2048
2050
Sustentabilidade e reformas 26
Projeção da despesa previdenciáriaSimulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil 2010-2050.
3,0%
3,5%
4,0%
3,25%
Média dos 35 últimos anos
Sustentabilidade e reformas 27
Paradigma: o caso da pensão
Despesa com pensão por morte e razão de dependência (amostra: 36 países – 2006.
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
5,0 8,0 11,0 14,0 17,0 20,0 23,0 26,0 29,0
razão de dependencia demográfica (%)
Gas
tos
com
pen
são
por
mor
te c
omo
prop
orçã
o do
PIB
Tunísia
Brasil
México
Polônia
EUA
ÁustriaBélgica
Itália
Fonte: Banco Mundial, 2006.
Sustentabilidade e reformas 28
O benefício de PensãoUma das razões de gastarmos muito com pensão por
morte, comparativamente a outros países, é a ausência de condicionalidades ao acesso a este tipo de pensão.
• Em vários países existe a exigência de um período contributivo mínimo do segurado;
• Em muitos países é requerido um período mínimo de casamento ou união;
• Em diversos países, a condição de acesso ao benefício de pensão por morte está vinculada à idade da viúva e ao número de filhos menores de idade;
• Em geral, o valor concedido não é 100% como no Brasil;
• Mais ainda: em vários países a pensão não é vitalícia como o no Brasil e
• Em praticamente todos os países, ela se extingue com um novo casamento .
Sustentabilidade e reformas 29
Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total. Está concentrado majoritariamente entre as mulheres (+ de 90% do total).
O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade;
Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões;
E se a diferença de idade for crescente com a idade, pois isso provoca elevação no tempo de duração do benefício, pressionando o sistema;
Além disso, a união/matrimônio não é neutra por gênero, posto que mulheres sobrevivem, em média, 7 anos mais do que homens;
Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas maior será a pressão sobre gastos.
O benefício de Pensão
Sustentabilidade e reformas 30
O benefício de Pensão
Idade Média Esposa
Sobrevida da esposa
Idade Média Esposa
Sobrevida da esposa
40 33,3 46,2 38,0 41,745 36,5 42,5 42,0 38,050 41,1 38,8 47,0 33,555 44,4 36,0 51,0 30,160 47,1 33,4 55,0 26,765 53,5 28,2 59,0 23,570 56,5 25,7 63,0 20,4
Idade do maridoContribuinte casado Aposentado casado
Idade média da mulher para idades selecionadas de homens contribuintes e aposentados
Fonte: PNAD, 2008.
Sustentabilidade e reformas 31
O benefício de PensãoDistribuição de uniões segundo idade da pessoa de referência do sexo
masculino e de seu cônjuge
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
Mais nova 4% 30% 43% 51% 55% 58% 61% 64% 66% 69%
Mesma Faixa * 56% 48% 39% 34% 32% 31% 29% 28% 27% 24%
Mais velha 40% 22% 18% 15% 14% 14% 11% 8% 7% 7%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Idade da pessoa de referência de sexo masculino = Grupos de idade do homemGrupo de idade da mulher
Nota: Considera-se “Mesma Faixa” mulheres com até uma faixa etária mais jovem. Isso implica que será considerada mais jovem apenas a mulher que tiver pelo menos 6 anos menos que seu cônjuge.
Índice dos registros de casamento segundo os grupos de idade do homem Brasil (base:1980=100)
5447
42 37 36 35 32
148157
164 166 169
189
73
100
135
149160
181
215
140
188
229
248
269282
344
183
100
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
250
275
300
325
350
375
1980 1991 1996 2000 2001 2002 2003 2004
Até 24 anos 25 a 39 anos 40 a 54 anos 55 anos ou maisFonte: IBGE - Pesquisa de Registro Civildiversos anos
Sustentabilidade e reformas
O benefício de Pensão
Sustentabilidade e reformas 33
Pensão: uma simulação
Fonte: Tafner, 2007.
Simulação de despesa com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão de vários países
País% de benefícios mantidos
Economia - % da despesa atualQuantidade Valor
Canadá 12,4 7,2 92,8EUA 16,5 11,2 88,8Finlândia 15,1 13,4 86,6Suécia 56,5 35,4 64,7Alemanha 100,0 68,6 31,4Espanha 100,0 69,8 30,2Itália 100,0 75,9 24,1Chile 100,0 81,0 19,0Argentina 100,0 82,3 17,7Índia 100,0 73,3 26,7Japão 15,1 13,4 86,6Costa Rica 100,0 76,2 23,8Portugal 100,0 73,3 26,7Rússia 41,8 45,8 54,2
Uma agenda de reformas 34
Idades de aposentadoria em países selecionados (anos)
Fonte: Cechin e Cechin, 2007
Reforma outra vez? Um olhar pelo mundo
Uma agenda de reformas 35
Reforma outra vez: uma agendaCritérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária
• Tratamento desigual a casos desiguais. Quem já tem direitos adquiridos deve
tê-los respeitados. Para os que já começaram a trabalhar, seu histórico
profissional e contributivo deve ser considerado. Para os que ainda não
ingressaram no mercado de trabalho, quando o fizessem, estariam submetidos
a novas regras;
• Carência. Qualquer reforma deve contemplar um prazo de carência, visando
a eliminar eventuais descontinuidades no planejamento de vida dos indivíduos.
Na proposta a frente apresentada, contempla um prazo de carência de 3 anos.
Assim, não haveria mudanças até o ano t+5, considerado t o ano de
aprovação legal das propostas;
• Gradualismo. Estabelecer como princípio que as alterações aprovadas
incidam suavemente ao longo do tempo, completando a transição no final de
um processo que deverá ser bastante longo, em prazo de duas décadas;
Uma agenda de reformas 36
Reforma outra vez: uma agendaCritérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária
• Paralelismo com o mundo. As novas regras devem estar alinhadas com as
regras existentes em outros países. O aumento do requisito de idade para a
aposentadoria; ou a redução da diferença entre as idades de aposentadoria de
homens e mulheres, são tendências que já vêm se manifestando há bastante
tempo;
• Regras diferentes para os ativos (transição) e futuros ativos (novas regras). É
razoável que aqueles que já estão no mercado de trabalhão, tenham, em
média, condições de vida próximas às atuais. O mesmo não ocorrerá com
aqueles que entrarem no mercado de trabalho daqui cinco ou dez anos. Esses
estarão sujeitos a se aposentar daqui a várias décadas, quando a expectativa
de sobrevida for completamente diferente da atual. Nada mais natural,
consequentemente, que essas pessoas tenham regras mais duras que as que
forem enfrentadas por aqueles que já estão;
Uma agenda de reformas 37
Reforma outra vez: uma agenda Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária
• Convergência. Uma agenda de reformas deve contemplar o principio de que
todos devem estar sujeitos às mesmas regras. Isso implica que a agenda deve
idealizar um único sistema previdenciário para todos os trabalhadores,
independentemente de trabalharem so setor público ou privado; e
• Regra para o salário mínimo e indexação. Uma agenda deve contemplar o
princípio básico de desindexação. Isso pode ser feito em três etapas.
Uma agenda de reformas 38
Reforma outra vez: uma agenda Salário mínimo
Etapa 1: Regra de reajustamento do salário mínimo
Aumento real de em 1,0% ao ano a partir de 2012 até 2022;
Etapa 2: Desindexação do piso assistencial
Fixar piso assistencial no valor do salário mínimo de 2012 e daí para
frente reajuste com índice de preço.
Etapa 3: Desindexação do piso previdenciário l
Fixar piso previdenciário no valor do salário mínimo de 2023 e daí para
frente reajuste com índice de preço. O mesmo para todos os demais
Uma agenda de reformas 39
Reforma outra vez: uma agenda Lógica da uma proposta de reforma previdenciária – AP, LOAS
Atuais beneficiáriosTudo mantido
Regra para SM até 2023 e depois INPC
Atuais ativos
AP por idade: continuidade da regra atual: incremento de 6 meses por ano no período de contribuição e elevação progressiva da idade: 66H e 64M e 25 anos de contribuição
AP por TC:
Carência: 5 anos regra antiga
Regra de transição: proporcionalidade de tempo de contribuição: 38 H e 34M
Novos ativos
Uma agenda de reformas 40
Reforma outra vez: uma agenda Lógica da uma proposta de reforma previdenciária - Pensões
Atuais beneficiários Tudo mantido
Atuais ativos
70% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 15% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 15 anos;
Novos ativos
60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 15 anos;
60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 10 anos;
50% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 25% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 10 anos;
Previdência Social: sustentabilidade e
reformas
OBRIGADO