Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Paulo Tafner
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Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e
Realidade
Paulo Tafner
Associação Paul i sta de Fundações
São Paulo – Outubro de 2016.
Previdência Social – Estrutura do Brasil
Repartição (geração atual financia geração de
aposentados e pensionistas)
Benefício Definido(indivíduo sabe quanto receberá no futuro)
RISCO COM ESTADO
VARIÁVEIS DE AJUSTE:Alíquota e regras operacionais
Pressão fiscalForte disputa políticaResistência a ajustes
Previdência Social – Os fatosPrevidência Social Brasileira – 2014 -15 (% do PIB)
Fonte: MPOG, MPAS, STN.
Previdência Social Brasileira (todos os regimes) – 2014-15 (% do PIB)INSS (% PIB)
Receita 6,1 5,9Despesa 7,1 7,4Resultado 1,0 1,5
Servidores - UniãoReceita 0,5 0,4Despesa 1,6 1,7Resultado 1,2 1,3
Servidores - Estados e MunicipiosReceita 1,2 1,2Despesa 2,1 2,1Resultado 0,9 0,9
Resultado agregadoReceita 7,8 7,5Despesa 10,8 11,2Resultado 3,0 3,7
Se não houvesse esse déficit, 2015 fecharia
com superávit primário mais de 2,0%
do PIB
Previdência Social – Os fatosGastos Previdenciários (INSS) em termos reais para diversos anos – Brasil 1995-2014
Fonte: MPAS/AEPS,diversos anos.
(a). Deflacionado pelo INPC
Grupos de Espécies 1995 2000 2010 2013 2014 Variação % (2014/95)
Taxa de crescimento médio anual
TOTAL 106.798,80 165.598,17 310.432,04 366.609,96 380.493,14 356,3 8,32BENEFÍCIOS DO RGPS 100.831,2 156.706,7 282.253,0 330.967,6 343.289,5 340,5 8,12PREVIDENCIÁRIOS 97.733,6 151.644,6 273.928,6 321.587,7 333.726,1 341,5 8,13Aposentadorias 69.749,5 109.138,9 189.084,8 221.190,8 229.783,1 329,4 7,97Tempo de Contribuição 35.079,6 63.368,0 87.734,8 99.638,2 103.206,3 294,2 7,49Idade 24.048,9 31.045,3 69.230,8 84.755,3 88.818,8 369,3 8,48Invalidez 10.621,0 14.725,6 32.119,1 36.797,3 37.758,0 355,5 8,31
Pensão por Morte 24.502,1 36.309,8 69.446,6 80.830,3 83.437,7 340,5 8,12Auxílios 3.293,6 5.116,4 14.831,1 18.823,3 20.505,3 622,6 10,97Outros 188,5 1.079,5 566,2 743,3 769,7 408,3 8,93
ACIDENTÁRIOS 3.097,6 5.062,1 8.324,3 9.379,9 9.563,4 308,7 7,69Aposentadorias por Invalidez 621,4 1.111,9 2.315,3 2.759,3 2.875,2 462,7 9,52Pensão por Morte 1.064,0 1.421,7 1.564,3 1.564,0 1.543,4 145,1 4,83Auxílios 1.412,2 2.528,6 4.444,7 5.056,6 5.144,7 364,3 8,42
ASSISTENCIAIS 5.967,6 8.891,4 27.951,5 35.424,9 36.993,6 619,9 10,95LOAS + RMV 5.868,8 8.714,9 27.737,2 35.209,3 36.787,4 626,8 11,00Outros 98,8 176,6 214,3 215,5 206,2 208,8 6,11EPU 0,0 0,0 227,6 217,5 210,1 N.D N.D
Previdência Social – Os fatosResultado do RGPS, diversos anos (R$ mil) e taxa de desemprego – Brasil 2001-2016*
Fonte: MPAS/. Tabulação especial.
(*) Para o ano de 2016 os valores são estimados pelo autor.
-140.000.000
-120.000.000
-100.000.000
-80.000.000
-60.000.000
-40.000.000
-20.000.000
0
20.000.000
40.000.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016*
Urbana Rural Resultado Previdenciário
8,4 8,4 7,4
4,3 4,3
6,910,2
6,8 6,8
5,3
4,74,6
Previdência Social – Os fatos
Estados caminham, rapidamente, para insolvência e
o principal fator é a despesa previdenciária.
Unidade Federativa Déficit Previdenciário (2016)
São Paulo 18 bilhões
Rio de Janeiro 13,5 bilhões
Minas Gerais 11 bilhões
Rio Grande do Sul 9 bilhões
Espírito Santo 1,7 bilhões
Mudança demográfica
O Brasil está atravessando mudanças na sua estrutura
demográfica.Nos próximos 25 anos
deixaremos de ser um país jovem.
Mudança demográfica
Gráfico 3a – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 1980
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
45,3
66,07,2
Gráfico 3b – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 1990
Mudança demográfica
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
51,8
84,9
9,9
Mudança demográfica
Gráfico 3c – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2000
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
52,1
107,1
14,2
Mudança demográfica
Gráfico 3d – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2010
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
49,9126,0
19,6
Mudança demográfica
Gráfico 3e – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2020
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
44,3 138,5
29,3
Mudança demográfica
Gráfico 3f – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2030
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
39,3142,3
41,5
Mudança demográfica
Gráfico 3g – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2040
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
35,4138,5
54,2
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)
31,9 128,0 66,5
Praticamente igual a de
2010
3,4 vezes maior do que 2010
Mudança demográficaGráfico 3h – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2050
Serão 3,6 milhões com
90+ e mais de 300 mil
centenários
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
OS INCENTIVOS INCORRETOS INSS:
Regras de elegibilidade;
Regras de fixação do valor do benefício;
Acumulação de benefícios;
Indexação do piso ao SM;
Mesmo piso para benefício contributivo e não contributivo.
RPPS:
Remuneração elevada. Em média é 60% maior do que no setor privado;
Professores e Policiais militares se aposentam precocemente (5 anos menos) e representam,
em média, mais de 50% da mão de obra de estados e municípios;
Todo aumento dado aos ativos é repassado aos inativos e pensionistas (regra da
paridade).
Contribuição de aposentados e pensionistas apenas sobre a parcela que excede o teto do
INSS