PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL Relatório de ... · LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ......
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
Relatório de Gestão do Exercício de 2011
Relatório de Gestão do Exercício de 2011 apresentado aos
órgãos de controle interno e externo como prestação de
contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada
nos termos do artigo 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU
nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/2011 e das demais
orientações da Controladoria Geral da União, por meio da
Portaria nº 2546, de 27/12/2010.
Campinas, março de 2012
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ASSESPRO - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia, Software e Internet
CGA – Coordenação Geral de Administração
CGAI – Coordenação Geral de Aplicações da Informática
CGTI – Coordenação Geral de Tecnologias da Informação
CGU – Controladoria Geral da União
CIATEC - Com Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CJU-SP – Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
CTEx – Centro de Tecnologia do Exército
CTI – Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
DAPE – Divisão de Análise e Qualificação de Produtos Eletrônicos
DBR – Declaração de Bens e Rendas
DDP – Divisão para o Desenvolvimento de Produtos
DN – Decisão Normativa
DRH – Divisão de Recursos Humanos
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
IEAv/CTA – Instituto de Estudos Avançados/Centro de Tecnologia Aeroespacial
IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers
IEL – Instituto Euvaldo Lodi
INCT – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
ISO – International Standardization Organization
MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
NBR – Norma Brasileira
NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento
PACTI – Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação
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PBQP – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade
PMO – Project Management Office
PPA – Plano Plurianual
RNP – Rede Nacional de Pesquisa
SAC-CE - Sistema de Avaliação da Conformidade – Componente Eletrônico
SAC-PCI – Sistema de Avaliação da Conformidade – Placa de Circuitos Impresso
SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
SCUP – Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa
SECIS – Secretaria de Inclusão Social
SEPIN – Secretaria de Política de Informática (MCTI)
SIAFI – Sistema de Administração Financeira
SIAPE – Sistema de Administração de Pessoal
SIASG – Sistema de Administração de Serviços Gerais
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
SICONV – Sistema de Convênios
SIGTEC – Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas
TCG – Termo de Compromisso de Gestão
TCU – Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
UNESP – Universidade Estadual de São Paulo
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SUMÁRIO
I. ORGANOGRAMA FUNCIONAL .................................................................................. 13
I.I ESTRUTURA DA DIRETORIA ....................................................................................................... 13
I.I.a Coordenação Geral de Aplicações da Informática (CGAI) ............................................................. 13
I.I.b Coordenação Geral de Tecnologias da Informação (CGTI) ............................................................ 14
I.I.c Coordenação Geral de Administração (CGA) ................................................................................ 15
II. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 16
1. ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 18
1.1. IDENTIFICAÇÃO .............................................................................................................. 18
2. ITEM 2 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 20
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS .................................................................................. 20
2.1.1. Competência.................................................................................................................................. 20
2.1.2. Objetivos Estratégicos ................................................................................................................... 20
2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO ............................................................................................... 22
2.2.1. Análise do Plano Estratégico ......................................................................................................... 22
2.2.2. Análise do Plano de Ação 2011 ..................................................................................................... 24
2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ............................................... 25
2.3.1. Execução dos Programas e Ações ................................................................................................. 25
2.3.2. Considerações sobre a Execução Física das Ações ........................................................................ 29
2.4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ....................................................................... 35
2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa ...................................................................................... 35
2.4.2. Programação de Despesas Correntes ............................................................................................ 35
2.4.3. Programação de Despesas de Capital ........................................................................................... 36
2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa ............................................................................................. 38
2.4.5. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ................................ 41
2.4.6. Indicadores de Desempenho ......................................................................................................... 44
2.4.7. Conceituação dos Indicadores de Desempenho ............................................................................ 45
2.4.8. Análise do Desempenho ................................................................................................................ 50
2.4.9. Dificuldades ................................................................................................................................... 64
3. ITEM 3 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 65
4. ITEM 4 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 66
4.1. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ....................... 66
4.2. ANÁLISE CRÍTICA ............................................................................................................ 66
5. ITEM 5 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 67
5.1. COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................... 67
5.1.1. Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ ............................................................... 67
5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetivo da UJ ............................................................ 68
5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da UJ .................................... 69
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5.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – faixa etária ............................................................... 69
5.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – escolaridade.............................................................. 70
5.2. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVO E PENSIONISTAS ......................................... 70
5.2.1. Classificação do Quadro – Regime de proventos e de aposentadoria........................................... 70
5.2.2. Demonstração das origens das pensões ....................................................................................... 71
5.3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ......................................................................... 71
5.4. DEMONSTRAÇÃO DE CUSTO DE PESSOAL DA UJ ..................................................................... 72
5.5. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UJ ........................................................... 74
5.5.1. Informações sobre terceirização de cargos e atividades do Plano de Cargos da UJ ..................... 74
5.5.2. Autorizações do MPOG para Concursos ........................................................................................ 74
5.5.3. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza e vigilância .......................................... 75
5.5.1. Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão ...................................................................................................................................................... 76
5.6. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS .......................................................... 77
5.6.1. Absenteísmo .................................................................................................................................. 77
5.6.2. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais ........................................................................... 77
5.6.3. Rotatividade (turnover) ................................................................................................................. 77
5.6.4. Educação Continuada .................................................................................................................... 77
5.6.5. Disciplina ....................................................................................................................................... 78
5.6.6. Aposentadoria versus reposição do quadro. ................................................................................. 78
6. ITEM 6 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 79
7. ITEM 7 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 80
8. ITEM 8 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 81
9. ITEM 9 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 82
10. ITEM 10 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 85
11. ITEM 11 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 87
12. ITEM 12 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 89
13. ITEM 13 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 91
13.1. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO ................................................................ 91
13.1.1. Relação dos portadores ............................................................................................................ 91
13.1.2. Despesa – série histórica .......................................................................................................... 91
14. ITEM 14 DA PARTE A DO ANEXO II A DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ....................... 92
14.1. PROJETO 1: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE DISPLAYS EMISSIVOS E REFLEXIVOS ................ 94
14.1.1. Objetivo .................................................................................................................................... 94
14.1.2. Principais resultados ................................................................................................................. 94
14.2. PROJETO 2: TÉCNICAS DE AUTOMATIZAÇÃO PARA DISPLAYS 3D CONTÍNUOS SEM USO DE ÓCULOS ...... 95
14.2.1. Objetivo .................................................................................................................................... 95
14.2.2. Principais resultados ................................................................................................................. 95
14.3. PROJETO 3: FORNECIMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA COMPUTADORES PORTÁTEIS - SOLARPOWER .. 95
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14.3.1. Objetivo .................................................................................................................................... 95
14.3.2. Principais resultados ................................................................................................................. 96
15. ITEM 15 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 97
16. ITEM 16 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010 ..................... 98
17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR .................................................................................. 99
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LISTA DE QUADROS
Quadro I - Estrutura da diretoria. .......................................................................................................... 13
Quadro II - Estrutura da CGAI. ............................................................................................................... 14
Quadro III - Estrutura da CGTI. .............................................................................................................. 14
Quadro IV - Estrutura da CGA. ............................................................................................................... 15
Quadro A.1.1 - Identificação institucional. ............................................................................................ 18
Quadro V - Linhas de ação e metas. ...................................................................................................... 21
Quadro VI - Diretrizes de ação e metas. ................................................................................................ 23
Quadro VII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do CTI. ................... 27
Quadro VIII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do MCTI. ............... 28
Quadro A.2.1.A - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 0461 4186 0001. ............... 33
Quadro A.2.1.B - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 1388 4141 0001. ............... 34
Quadro A.2.2 - Execução física das ações realizadas. ........................................................................... 34
Quadro A.2.3 – Identificação da Unidade Orçamentária. ..................................................................... 35
Quadro A.2.4 – Programação de despesas correntes. .......................................................................... 35
Quadro A.2.5 – Programação de despesas de capital. .......................................................................... 36
Quadro A.2.6 - Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência. ............. 36
Quadro A.2.7 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa. ................................................. 37
Quadro A.2.8 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos originários da UJ. .................. 38
Quadro A.2.9 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos originários da UJ. ............................................................................................................................................................... 39
Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ. .......................................................................................................................................................... 40
Quadro A.2.11 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por movimentação. ............................................................................................................................................................... 41
Quadro A.2.12 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação. ...................................................................................................................................... 42
Quadro A.2.13 - Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação. ...................................................................................................................................... 43
Quadro IX - Indicadores de Desempenho Institucional. ....................................................................... 44
Quadro X - Estrutura dos responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores. ............................... 50
Quadro A.4.1 – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores. ................................................. 66
Quadro A.5.1 - Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12. ............................................... 67
Quadro A.5.2 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ. ...................................................... 68
Quadro A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ. .......... 69
Quadro A.5.4 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária. ........................................................ 69
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Quadro A.5.5 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade. ........................................ 70
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos. ........................................................... 70
Quadro A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão. .................................................... 71
Quadro A.5.8 - Composição do quadro de estagiários. ........................................................................ 71
Quadro A.5.9.A - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores. ...... 72
Quadro A.5.9.B - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada. ....................................................................................................................................... 74
Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados. ................................................................. 74
Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva. ...... 75
Quadro A.5.12 – Contratos de prestação de serviço com locação de mão de obra. ............................ 76
Quadro XI - Síntese do Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação 2011. ......................... 78
Quadro A.7.1.A – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV. ....................... 80
Quadro A.7.1.B - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV. ........................ 80
Quadro A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR. ..................................................................................................................................... 81
Quadro A.9.1 - Estrutura de Controles Internos da UJ. ......................................................................... 82
Quadro A.10.1 – Gestão ambiental. ...................................................................................................... 85
Quadro A.11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União ... 87
Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ. .......................................................................................................................................................... 88
Quadro A.12.1 – Gestão de TI. .............................................................................................................. 89
Quadro A.13.1 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador. ........................ 91
Quadro A.13.2 – Operações com CPGF – série histórica. ..................................................................... 91
Quadro A.14.1 – Renúncias tributárias sob gestão da UJ. .................................................................... 93
Quadro A.14.2 - Valores renunciados e respectiva contrapartida. ....................................................... 93
Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada........................................ 99
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I. ORGANOGRAMA FUNCIONAL
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - é unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão integrante da administração direta do
Poder Executivo Federal, conforme Decreto nº 5.886, de 06/09/2006, com alterações
promovidas pelos Decretos nº 6.483 e 6.631, ambos de 2008. O CTI teve o seu Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCT nº 907, de 04/12/2006, publicada no Diário Oficial da
União de 06/12/2006, Seção 1, Página 11.
Sua estrutura hierárquica é composta pela diretoria, coordenações gerais, coordenações
tecnológicas e unidades de competências, conforme especificado a seguir.
I.I Estrutura da Diretoria
Agrega três coordenações gerais e três coordenações técnicas, cujas competências são
apresentadas no Quadro I.
Quadro I - Estrutura da diretoria.
UNIDADE COMPETÊNCIA
Coordenações
Gerais
Aplicações da
Informática
Coordenação dos projetos externos, incluindo as ações de
negociação e cooperação, acompanhamento de metas de
desempenho, supervisão das ações associadas à inovação de
produtos e processos.
Tecnologias da
Informação
Coordenação dos processos tecnológicos dominados pelas
Divisões Tecnológicas, acompanhamento de metas de
desempenho, políticas de capacitação de recursos humanos e
formação de acervo de conhecimentos.
Administração
Coordenação dos processos de gestão de pessoal, compras e
suprimentos, patrimônio, estoque, orçamento, contabilidade,
finanças e serviços gerais, contratos e convênios.
Coordenações
Técnicas
Inovação
Tecnológica
Coordenação e estruturação de processos relacionados ao
reconhecimento e registro das inovações geradas pelos projetos de
pesquisa.
Projetos
Cooperativos
Acompanhamento e controle de projetos em cooperação com
outros agentes públicos ou privados.
Serviços para a
Sociedade
Acompanhamento e controle de projetos de serviços,
padronizados ou não, de interesse dos beneficiários do CTI.
I.I.a Coordenação Geral de Aplicações da Informática (CGAI)
Agrega 10 divisões de natureza científica/tecnológica, cujas competências são apresentadas
no Quadro II.
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Quadro II - Estrutura da CGAI.
UNIDADE COMPETÊNCIA
Relações Institucionais Comunicação Social, relações públicas, eventos e documentação
institucional
Ações Estratégicas Divulgação de competências e serviços, negociação de contratos,
convênios e serviços de natureza científica e tecnológica.
Planejamento,
Acompanhamento e Controle
Execução de processos de planejamento e controle, plano anual,
acompanhamento de indicadores de produção e metas anuais
Sistema de Informações
Desenvolvimento e manutenção do Sistema de Informações
Gerenciais e Tecnológicas – SIGTEC, manutenção de páginas internet
e intranet
Sistema da Qualidade Desenvolvimento e capacitação em processos da qualidade,
implantação e controle do sistema da qualidade.
Empacotamento Eletrônico
P&D, geração de tecnologias, disseminação de conhecimento e
prestação de serviços tecnológicos em processos de empacotamento
de circuitos, sistemas e componentes eletrônicos.
Qualificação e Análise de
Produtos Eletrônicos
P&D, qualificação e análise de hardware, ensaios e certificação de
componentes e sistemas eletrônicos, disseminação de conhecimento
prestação de serviços tecnológicos.
Melhoria de Processos de
Software
P&D para avaliação e melhoria de processos de produção de software,
disseminação do conhecimento e prestação de serviços tecnológicos,
formação de recursos humanos.
Qualificação em Software
P&D para geração de tecnologias de avaliação da qualidade de
produtos de software, disseminação do conhecimento e prestação de
serviços tecnológicos, formação de recursos humanos.
Desenvolvimento de Produto
P&D para desenvolvimento de produtos e sua prototipagem,
disseminação do conhecimento e prestação de serviços tecnológicos,
formação de recursos humanos.
I.I.b Coordenação Geral de Tecnologias da Informação (CGTI)
Agrega 10 divisões de natureza científica/tecnológica, cuja competências estão apresentadas
no Quadro III.
Quadro III - Estrutura da CGTI.
UNIDADE COMPETÊNCIA
Concepção de Sistemas de
Hardware
P&D em projetos de circuitos integrados e sistemas eletrônicos de
interesse industrial, disseminação do conhecimento e prestação de
serviços tecnológicos, formação de recursos humanos.
Segurança de Sistemas de
Informação
P&D em tecnologias e serviços para a segurança de sistemas de
informação, disseminação do conhecimento e prestação de serviços
tecnológicos, formação de recursos humanos.
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UNIDADE COMPETÊNCIA
Micro-Sistemas
P&D em micro-estruturas e tecnologias inovadoras de processamento
de dispositivos semicondutores, microdispositivos e aplicações da
nanotecnologia para a fabricação de circuitos e sistemas integrados,
disseminação do conhecimento e prestação de serviços tecnológicos,
formação de recursos humanos.
Mostradores de Informação
P&D em tecnologias e processos para a confecção de mostradores de
informação, disseminação do conhecimento e prestação de serviços
tecnológicos, formação de recursos humanos.
Robótica e Visão
Computacional
P&D em projetos exploratórios e de prospecção tecnológica em
sistemas robóticos, disseminação do conhecimento e prestação de
serviços tecnológicos, formação de recursos humanos.
Gestão Empresarial
P&D em gerenciamento integrado de cadeias de suprimento,
disseminação do conhecimento e prestação de serviços tecnológicos,
formação de recursos humanos.
Software para Sistemas
Distribuídos
P&D em novas tecnologias de desenvolvimento de software voltadas
para a Internet, disseminação do conhecimento e prestação de serviços
tecnológicos, formação de recursos humanos.
Tecnologias de Redes
P&D em tecnologias de redes de comunicação, disseminação do
conhecimento e prestação de serviços tecnológicos, formação de
recursos humanos.
Infraestrutura Gestão, desenvolvimento e acompanhamento da evolução da
infraestrutura laboratorial de apoio à pesquisa científica e tecnológica.
Suporte Computacional
Gestão, desenvolvimento, controle e acompanhamento da evolução da
infraestrutura de redes e comunicação, políticas de segurança de
bancos de dados para apoio à pesquisa científica e tecnológica.
I.I.c Coordenação Geral de Administração (CGA)
Agrega cinco divisões administrativas, cujas competências são apresentadas no Quadro IV.
Quadro IV - Estrutura da CGA.
UNIDADE COMPETÊNCIA
Finanças Gestão orçamentária, financeira e contábil, análise documental e de
processos, acompanhamento e controle de contas.
Logística e Apoio Administrativo
Gestão de serviços de apoio à execução de projetos de P&D em
Tecnologias da Informação, (transporte, comunicações, segurança,
conservação, dentre outros), gestão de contratos.
Material e Patrimônio Gestão de Patrimônio e Estoque, remessa e recebimento, registro e
controle da movimentação de bens e materiais.
Recursos Humanos
Gestão de recursos humanos, cadastro, pagamento, benefícios,
capacitação, estágios, avaliação de desempenho, aposentadorias e
pensões, carreiras e concurso.
Suprimentos Gestão de Compras/Contratações de Materiais e Serviços, a serem
adquiridos no país ou no exterior.
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II. INTRODUÇÃO
Este Relatório de Gestão está estruturado conforme regras definidas pela Instrução Normativa
TCU nº 63/2010, Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e 117/2011 e pela Portaria TCU nº
123/2011, apresentando e resumindo os principais fatos associados à gestão do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, no exercício de 2011.
Tomando como base o Anexo II, Parte A, da DN TCU 108/2010, os itens 3, 6 e 15 não
apresentaram ocorrências no exercício e o item 16 não se aplica à unidade, uma vez que o CTI
não dispõe de autonomia administrativa e/ou financeira.
O item 1 é dedicado à identificação da unidade, e o modelo de quadro utilizado é o de
Relatório de Gestão Individual.
No item 2 são apresentadas:
a) as responsabilidades institucionais, refletidas em suas competências e objetivos
estratégicos,
b) as estratégias de atuação, com reflexões sobre o plano estratégico, representado pelo
Plano Diretor e respectivo Termo de Compromisso de Gestão, firmado anualmente
entre a unidade e o órgão supervisor, contemplando uma análise do plano de ação do
exercício,
c) as ações sob responsabilidade da unidade, abrangendo aspectos da sua execução física
e financeira e os resultados alcançados,
d) aspectos do desempenho operacional, com a apresentação dos dados de programação e
execução orçamentária e indicadores institucionais seja do ponto de vista do Plano
Plurianual como os específicos, constantes do já citado Termo de Compromisso de
Gestão.
Os quadros que o compõem, preparados em conformidade com os requisitos de aplicação
definidos na Portaria TCU nº 123/2011, se prestam a resumir essas informações, apresentando
os dados de natureza orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal, bem como as práticas
internas relacionadas à Gestão Ambiental, de Tecnologia da Informação e de Controles
Internos.
A análise crítica sobre a execução dos programas/ações e o desempenho institucional
encontra-se consolidada ao longo dos tópicos 2.3 e 2.4.
O item 4 é dedicado à apresentação das despesas inscritas em Restos a Pagar, cujo
comportamento não vem apresentando alterações substantivas nos últimos exercícios.
O item 5 apresenta informações sobre a composição de Recursos Humanos, e os quadros que
o acompanham visam apresentar um panorama sobre a força de trabalho do CTI, ativos,
inativos, terceirizados e estagiários, abrangendo dados sobre vinculação, faixa etária e
escolaridade.
No item 7 o CTI declara que encontram-se regulares as informações sobre contratos e
convênios junto ao SIASG e SICONV.
No item 8 o CTI declara que vem sendo cumpridas as disposições do artigo 13 da Lei nº
8.429/92 e do artigo 1º da Lei nº 8.730/93, observadas as orientações contidas na Portaria
Interministerial MP/CGU nº 298, de 06 de setembro de 2007.
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O item 9 apresenta aspectos dos controles internos em vigor na unidade, com um resumo
sobre o Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas – SIGTEC, sistema de gestão de
projetos científicos e tecnológicos, desenvolvido pelo CTI, e em uso em 14 unidades de
pesquisa do MCTI. O SIGTEC confere às práticas de gestão a necessária segurança,
transparência e coerência, na medida em que abrange processos de planejamento, execução,
acompanhamento e controle de resultados de natureza científica e tecnológica, por projeto,
permitindo ainda o registro dos processos de geração de conhecimento e seu acesso pela
comunidade interna, com reais vantagens sobre a velocidade de consecução desses resultados.
O item 10 analisa as práticas de gestão ambiental observadas no exercício. Vale dizer que o
CTI tem adotado os modelos de edital sugeridos pela CJU-SP, os quais já contemplam
exigências de natureza ambiental. Os resíduos químicos produzidos em decorrência dos
processos tecnológicos têm merecido o adequado descarte por empresas especializadas em
gestão ambiental. Adicionalmente, a CIPA do CTI tem se esforçado em propor ações de
destinação de pilhas e baterias. O descarte de lâmpadas fluorescentes e incandescentes é
igualmente provido por empresas especialmente contratadas. É importante destacar as
campanhas internas com vistas a sensibilizar a comunidade a respeito dos principais conceitos
de sustentabilidade ambiental.
O item 11 apresenta informações resumidas sobre a situação do imóvel da União em que se
encontra a sede do CTI, em Campinas-SP.
O item 12 se dedica a informar as práticas adotadas no exercício com relação à gestão de TI.
Neste particular aspecto, vale destacar que especialistas do CTI vêm trabalhando em estreita
cooperação com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, especialmente para a definição de modelo de contratação
que possa se converter em padrão para os órgãos do Poder Executivo Federal. Também é
importante relatar a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, o qual vem
sendo visto pelo MPOG como documento de referência.
O item 13 se presta a apresentar o comportamento das despesas realizadas por meio do Cartão
de Pagamento do Governo Federal, tanto as do exercício quanto a série histórica em modelo
recomendado pela Controladoria Geral da União.
No item 14, que trata da questão da renúncia fiscal, são apresentadas informações sobre os
projetos que foram apoiados pela política de incentivo aos investimentos em pesquisa
científica e tecnológica, sem, entretanto, detalhar os quadros do item, uma vez que essas
informações encontram-se sob a gestão da Secretaria de Política de Informática – SEPIN, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Com relação à parte B da estrutura do relatório de gestão, foi juntada a competente declaração
do contador.
18
1. ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
1.1. Identificação
Quadro A.1.1 - Identificação institucional.
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código SIORG: 240129
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
Denominação abreviada: CTI
Código SIORG: 240129 Código LOA: NA Código SIAFI: 240129
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Órgão Público
Principal Atividade: Administração Pública em Geral
Código CNAE: 84.11-6-00
Telefones/Fax de contato: (019) 3746-6000 (019) 3746-6034 (019) 3746-6043
Endereço eletrônico: [email protected]
Página da Internet: http://www.cti.gov.br
Endereço Postal: Rodovia SP-65 (D. Pedro I), km 143,6 – 13.069-901 – CAMPINAS - SP
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto 5.886, 06 de setembro de 2006, Art. 2º, inciso III, alínea “f”, do Anexo I (publicado no DOU de
08/09/2006), com alterações introduzidas pelos Decretos nº 6.486 e 6.631, ambos de 2008.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Portaria MCT nº 907, de 04.12.2006, publicada no DOU de 06/12/2006, Seção I, Pág. 11, aprova o Regimento
Interno. Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, Seção 2, página 10.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Plano Diretor da Unidade 2011-2015
Termo de Compromisso de Gestão 2011
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Relatório Anual de Atividades
Normas Internas aprovadas por Portarias do Dirigente e divulgadas na Intranet
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
NA Não se aplica à natureza jurídica da UJ.
19
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
NA Não se aplica à natureza jurídica da UJ.
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
NA NA
20
2. ITEM 2 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
2.1. Responsabilidades Institucionais
2.1.1. Competência
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI é unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo por missão gerar, aplicar e disseminar
conhecimentos em Tecnologia da Informação, em articulação com os agentes
socioeconômicos, promovendo inovações que atendam às demandas da sociedade. Tal missão
encontra-se inscrita em seu Plano Diretor, no qual estão consignados seus objetivos
estratégicos, suas diretrizes de ação e projetos estruturantes, definidos em consonância com os
programas e ações do PPA – Plano Plurianual 2011-2014, pelos quais é responsável. Tais
condições asseguram à instituição a sua sustentabilidade institucional enquanto organização
pública que busca a valorização social dos seus resultados de pesquisa e desenvolvimento.
As competências do CTI na área científica e tecnológica são desenvolvidas por meio de
projetos de pesquisa e desenvolvimento. Tais projetos permitem a apropriação e, em muitos
casos, o avanço do conhecimento existente em tecnologias-chaves associadas as suas áreas de
atuação.
As competências tecnológicas da instituição estão agrupadas em três áreas de concentração:
Componentes: concepção de sistemas de hardware; micro sistemas, empacotamento
eletrônico; qualificação e análise de produtos eletrônicos; e mostradores de
informação;
Software: tecnologia para o desenvolvimento de software; melhoria de processos e
qualidade de software; e segurança de sistemas de informação;
Aplicações de TI: robótica e visão computacional; tecnologias tridimensionais; e
tecnologias de suporte à decisão.
2.1.2. Objetivos Estratégicos
Os objetivos estratégicos do CTI, traduzidos em linhas de ação mapeadas em conformidade
com os Eixos Estratégicos definidos no PACTI 2011-2015, que são os seguintes:
Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I;
Inovação nas Empresas;
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estruturantes para o
Desenvolvimento;
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Recursos Naturais para o Desenvolvimento
Sustentável
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
21
Quadro V - Linhas de ação e metas.
EIXO ESTRATÉGICO: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Linha de Ação Metas
Expandir e consolidar a atuação do CTI
no âmbito internacional
Estabelecer programas de cooperação internacional com
instituições congêneres nos principais temas científicos e
tecnológicos do CTI
Participar em comitês de organismos normalizadores e de classe
internacionais (ISO/IEC, IEEE, IFAC)
Desenvolver ações de capacitação
científica e tecnológica em TI
Estabelecer programas de capacitação, inclusive de pós-graduação,
visando à formação de pessoal qualificado para atuar nos projetos
de interesse do CTI e do país
Capacitação das equipes do CTI (cursos de longa duração)
Ampliar e consolidar as competências
internas do CTI
Fortalecer e ampliar a participação do CTI em redes temáticas e
parcerias com instituições privadas e governamentais
Adoção do modelo de Laboratórios Multiusuários (Abertos) no
CTI
Elaborar estudos prospectivos nas áreas de atuação do CTI
Consolidar o processo de expansão
regional do CTI Consolidar a implantação do CTI-NE
EIXO ESTRATÉGICO: Inovação nas Empresas
Linha de Ação Metas
Promover a introdução de inovações em
empresas
Gerar e transferir conhecimento tecnológico com potencial para
inovação com empresas
Atender a demanda de empresas por atividades de inovação
Consolidação da Coordenação de Inovação Tecnológica (CIT) do
CTI
Implantar no CTI os mecanismos de incentivo à força de trabalho
previstos na Lei de Inovação
Incentivo à criação e à consolidação de
empresas intensivas em Tecnologia da
Informação
Implantar o Parque Tecnológico do CTI
Implantar a incubadora de empresa do CTI
Atrair empresas para o Parque Tecnológico
EIXO ESTRATÉGICO: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estruturantes para o
Desenvolvimento
Linha de Ação Metas
Realizar Pesquisa e Desenvolvimento em TIC
Realizar P&D em micro e nanotecnologia
Realizar P&D em tecnologia de software
Realizar P&D em aplicações da TI
22
EIXO ESTRATÉGICO: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Recursos Naturais para o
Desenvolvimento Sustentável
Linha de Ação Metas
Realizar P&D em energias renováveis Realizar P&D em energia fotovoltaica
EIXO ESTRATÉGICO: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Linha de Ação Metas
Desenvolver ações e projetos voltados
para o desenvolvimento social Realizar projetos de inclusão social
2.2. Estratégias de Atuação
2.2.1. Análise do Plano Estratégico
O Plano Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI para o período
2011/2015 foi elaborado tendo como base o Plano de Ações em Ciência, Tecnologia e
Inovação – PACTI, tendo sido consignadas as linhas de ação e respectivas metas norteadores
de nossa atuação.
O CTI foi criado no início da década de 80 como entidade de pesquisa, desenvolvimento e
inovação voltada para o setor produtor de bens e serviços. Inicialmente concebida para apoiar
tecnologicamente a implantação da indústria de microeletrônica no País, expandiu sua atuação
para uma ampla gama de áreas, como qualificação de hardware e software e a automação
industrial e de serviços. Devido às características de penetração da tecnologia da informação,
a ação do CTI se espalha por vários setores da sociedade, compreendendo a indústria de bens
de consumo e capital, os fornecedores de serviços, o governo e a sociedade civil. O resultado
desta atuação repercuti na sociedade na forma de melhorias inseridas emm processos
industriais, contribuições ao aprimoramento do conhecimento científico e tecnológico, e
também na melhoria de serviços prestados pelo governo á sociedade em áreas como
educação, saúde, transportes, entre outras.
Como entidade de P&D, o CTI atua em diferentes fases do ciclo de desenvolvimento de
processos, produtos e serviços, desde a concepção de novas ideais, demonstração de
viabilidade, prototipagem de pequenas séries, qualificação e aprimoramento. Ao longo de sua
história, o CTI estabeleceu historicamente competências em diversas áreas (micro litografia,
empacotamento eletrônico, displays, robótica e visão computacional, qualificação de
componentes, prototipagem de peças por sinterização a laser, qualificação de software), assim
como ampla infraestrutura laboratorial e de suporte, capaz de atuar em processos tecnológicos
de alta complexidade. Muitos destes projetos tecnológicos atendem à demandas de interesse
público. Citam-se como exemplos o desenvolvimento e demonstração, ainda na década de 80,
de um sistema pioneiro de votação eletrônica, a qualificação de software e ambientes para
governo eletrônicos, para uso nas prefeituras, a especificação e aplicação de normas para a
certificação de emissores de cupom fiscal, entre outros. Essa atuação diversificada faz do CTI
uma instituição singular, cuja produção de natureza científica e tecnológica é motivada por
demandas de inovação, muitas vezes trazidas por seus parceiros de desenvolvimento,
representantes de vários setores da sociedade.
23
Esta experiência atuação conjunta com o setor produtor de bens e serviços e com o governo
faz com que a instituição seja um importante elo de comunicação entre estes atores. O
conjunto de competências tecnológicas estabelecidas e seu modelo de gestão, associados às
ações estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e às oportunidades
projetadas, levaram à definição das linhas de ação e metas já elencadas no Quadro V acima.
Essas linhas de ação foram definidas de modo a reforçar a atuação histórica do CTI em prol
do desenvolvimento do País, com a consciência de que, mesmo considerando eventuais
limitações oriundas da conjuntura econômica, são necessários investimentos na renovação e
modernização acelerada de infraestrutura laboratorial e, em especial, na recomposição do
quadro de pessoal.
O Plano Diretor do CTI para o período 2011/2015 contemplou essas providências,
estabelecendo um conjunto de Diretrizes de Ação a serem executadas com a finalidade de dar
sustentação à execução das metas previstas em cada linha de ação, reforçando os pontos fortes
e superando as fragilidades e ameaças apontadas no Planejamento Estratégico.
As Diretrizes de Ação apresentadas compreendem as ações básicas necessárias para assegurar
a resposta ao desafio colocado pelas linhas de ação e pelas suas respectivas metas, além do
necessário apoio aos Projetos Estruturantes, superando, dessa forma, tanto as dificuldades
remanescentes das fortes turbulências institucionais sofridas nos últimos dez anos pelo
Centro, quanto as consequências de cerca de uma década e meia de manutenção vegetativa
das suas capacidades e competências. São as seguintes as Diretrizes de Ação do CTI:
Quadro VI - Diretrizes de ação e metas.
Diretrizes de Ação Metas
Adequar os recursos humanos dos
projetos do CTI
Aumentar anualmente o efetivo de pessoal para a realização dos
projetos.
Melhorar o ambiente organizacional Realizar eventos anuais com a participação da comunidade do CTI.
Implementar plano de capacitação
baseado em competências Aumentar anualmente o investimento em ações de capacitação
Contribuição de projetos de
convênios e contratos na melhoria
da infraestrutura e no custeio do
CTI
Aumentar a contribuição dos projetos contratados/conveniados nos
investimentos em infraestrutura laboratorial e no custeio do CTI.
Aprimorar o modelo de gestão e
operação do CTI
Realizar avaliações da qualidade e promover processos de melhoria
contínua de gestão
Processos de certificação dos laboratórios do CTI junto aos órgãos
competente
Capacitação de gestores em C&T
Implantar infraestrutura de apoio
ao Parque Tecnológico
Elaborar plano de expansão para atendimento à implantação do
Parque Tecnológico
Aprimorar a biblioteca, os
auditórios, as salas de reunião, as
salas de treinamento, o prédio da
administração e as instalações do
Data Center
Construção de prédio para abrigar a biblioteca e auditório
Adequar e equipar salas de reunião e de treinamento
Estruturar o acervo da memória técnica do CTI
Reformar o prédio da administração do CTI
Implantar o novo Data Center
24
O alcance das metas descritas no Plano Diretor, e pactuadas no Termo de Compromisso de
Gestão para o exercício, depende de decisões concretas que incrementem o patamar
orçamentário a uma taxa de pelo menos 15% ao ano, e da alocação de recursos
complementares para investimentos na modernização dos laboratórios e de sua infraestrutura.
A superação das ameaças colocadas pelo envelhecimento das equipes e sua rarefação,
depende da realização de concursos públicos para que o quadro de servidores atinja um total
projetado de 250 servidores, que correspondem a 75% do efetivo máximo histórico do CTI
compreendendo pesquisadores, tecnologistas, técnicos, analistas e assistentes, com a
finalidade de, ao menos, manter as competências formadas ao longo de sua história. Os
trabalhos realizados no processo de planejamento estratégico apontaram, ainda, para a
necessidade de aperfeiçoar a gestão de pessoal, com ações efetivas de reconhecimento pela
produtividade individual e das equipes, além de aprimorar o modelo de gestão e operação do
CTI e otimizando os equipamentos de uso coletivo e no interesse da pesquisa, como é o caso
da Biblioteca, Auditório e salas de treinamento.
Afora esses aspectos, vale destacar que as instalações do CTI, em especial o prédio que
acomoda as funções de direção e administrativas, se encontram em flagrante precariedade,
dado o longo período sem investimentos, agravado, em 2011, pela vedação legal de contratos
de reforma ou construção, conforme Decreto nº 7.446/2011.
2.2.2. Análise do Plano de Ação 2011
As finalidades do CTI como Instituto Nacional, nos últimos anos se expressaram também por
meio de Projetos Estruturantes, concebidos e desenvolvidos pelo Centro, organizando, em
colaboração com um número expressivo de entidades, várias áreas chave da tecnologia da
informação. Esses projetos são vetores eficazes para a mobilização das competências, a
organização de ações de cooperação, a promoção de sinergias e constituem um ponto focal da
atuação do CTI. Foram executados em 2011 e permanecem em andamento, além de outros
projetos específicos, os seguintes projetos estruturantes:
Tecnologias para Dinamizar a Cadeia Produtiva de Sistemas Eletrônicos de
Forma Sustentável – Desenvolvimento de tecnologias de micro e nanofabricação,
para apoio a cadeia produtiva de sistemas eletrônicos de forma sustentável,
envolvendo prospecção tecnológica e do mercado, temas relacionados a modelos de
negócios e ambiente regulatório.
Tecnologias de Software para Convergência Digital - Pesquisa e o desenvolvimento
de tecnologias inovadoras para apoio à gestão, à aquisição, ao desenvolvimento e à
utilização de software e serviços no contexto da convergência digital. A estratégia do
projeto enfatiza a produção de conhecimento baseada em redes de colaboração e
compartilhamento, visando sua apropriação pela sociedade, uma vez que o governo
reconhece a convergência digital como importante elemento de transformação social,
com a melhoria da qualidade e da segurança dos processos de governo, a oferta de
produtos e serviços para o cidadão, e a regulamentação e o fortalecimento da indústria
de software no país.
Tecnologia da Informação para Soluções na Área da Saúde – Pesquisa e
Desenvolvimento de soluções de TI para tratamento e reinserção social de pessoas
com doenças graves ou acidentadas, em todo o ciclo do tratamento médico, por meio
de telemedicina, robótica, tecnologias de gestão, sistemas de informação, sensores,
redes de sensores, etiquetas inteligentes, dispositivos e ferramentas computacionais
25
para processamento de imagens, diagnóstico, planejamento cirúrgico, projeto de
órteses e próteses.
Desenho Universal de Tecnologias da Informação para Inclusão Social e Digital -
Pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em Tecnologias da Informação que
contribuam para a inclusão social e digital, seguindo o desenho universal, de forma a
constituírem programas nacionais, abrangendo tecnologias informatizadas para
inclusão, multiplicativas para treinamento em atividades tecnológicas e dispositivos
para ampliar competências individuais através da TI, além tecnologias de baixo custo
incorporadas em ferramentas e produtos interconectados e ubíquos que aumentem a
inteligência e a consciência das ferramentas que apoiam atividade produtiva.
Além dos projetos estruturantes, desenvolvidos por redes de agentes de pesquisa e
desenvolvimento, encontram-se em andamento 15 projetos de pesquisa nos domínios de
conhecimento do CTI (microeletrônica, software e aplicações das tecnologias da informação),
além de 7 projetos voltados especificamente para a inclusão social.
2.3. Programas de Governo de Responsabilidade da Unidade
2.3.1. Execução dos Programas e Ações
Os objetivos específicos são concretizados com recursos dos programas e ações do Plano
Plurianual PPA 2011/2014, sob a responsabilidade do CTI, conforme Quadro VII a seguir.
O CTI recebe, ainda, recursos das ações administrativas e de capacitação de recursos
humanos, de responsabilidade de agentes da administração central do MCTI, bem como da
ação 7306 (Implantação do SIGTEC nas Unidades de Pesquisa do MCTI), também do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A unidade de pesquisa atua no espaço institucional de responsabilidade do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, com o qual mantém compromissos anuais aderentes ao Plano
Plurianual e ao Plano de Ações do Ministério. Essa atuação se concretiza por meio de uma
estreita interação com as Secretarias do MCTI, às quais compete a formulação de políticas e
programas de desenvolvimento socioeconômico, fundamentadas pela crescente necessidade
de agregação de conhecimentos científicos e tecnológicos aos processos produtivos de bens e
serviços.
Destaca-se particularmente a sistemática cooperação entre o CTI e a:
Secretaria de Política de Informática – SEPIN, cujas políticas contemplam a
capacitação da indústria de computação, automação, telecomunicações,
microeletrônica, software e serviços técnicos relacionados às Tecnologias da
Informação;
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – SETEC, voltada para o apoio à
atração de investimentos produtivos, ao desenvolvimento industrial, à qualidade e
produtividade da empresa brasileira e à ampliação de sua competitividade no mercado
internacional, além do apoio à formação de recursos humanos;
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, cuja finalidade é
promover a apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos pela sociedade,
de modo a fomentar o florescimento de arranjos produtivos locais, cadeias produtivas
regionais, contribuindo para a inclusão social dos agentes socioeconômicos.
26
Sendo assim, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de outros programas e
ações, de responsabilidade de suas Secretarias ou Sub-Secretarias, apoiou algumas iniciativas
do CTI, que vieram a contribuir para o alcance de seus objetivos, através de Termos de
Descentralização de Créditos (TDC). O resumo da execução orçamentária dos
programas/ações sob responsabilidade do CTI e de ações sob a responsabilidade do MCTI
encontram-se no Quadro VIII adiante.
27
Quadro VII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do CTI.
Valores em R$ 1,00
Programa Ação Coordenador Meta Física Meta Financeira
% (B/A)
Prevista Realizada Orç. Recebido (A) Orç. Empenhado (B)
19 122 0750 2000 0001 Administração
da Unidade
Coordenador Geral de Recursos
Logísticos/MCTI NA NA 4.851.864 4.814.936 99
19 572 1388 4141 0001 Serviços de TI
para a Indústria
Diretor do CTI 100
(1) 171 1.392.000 1.383.429 99
19 572 0461 4186 0001 P &D no CTI Diretor do CTI 45(2)
68 3.116.000 3.098.686 99
T O T A L 9.359.864 9.297.051 99
(1) Entidades Atendidas
(2) Processos Desenvolvidos
28
Quadro VIII - Execução orçamentária dos programas/ações de responsabilidade do MCTI.
Valores em R$ 1,00
Programa Ação Coordenador Meta Financeira %
(B/A) Recebido (A) Empenhado (B)
19 128 0473 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Coordenador Geral Recursos
Humanos/SPOA/MCTI 110.000 77.769 78
19 126 0473 7306 0001 Implantação do SIGTEC nas UP’s Coordenador Geral Unidades de
Pesquisa/SCUP/MCTI 486.000 456.073 94
19 573 0471 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de
Divulgação e Educação Científica
Diretor do Departamento de
Popularização e Difusão da Ciência e
Tecnologia
250.000 250.000 100
19 571 0461 4661 0001 Desenvolvimento de Novas Linhas de
Pesquisa nas Unidades de Pesquisa
Coordenador Geral das Unidades de
Pesquisa do MCTI 799.000 701.969 88
04 126 8002 8516 0001 Gestão do Sistema de Administração do Ministério do Orçamento e Gestão
NA 9.564 9.564 100
10 303 1201 8636 Inovação e Produção de Insumos Fundo Nacional de Saúde 1.200.000 1.180.972 73
T O T A L 2.844.564 2.676.347 94
I
29
2.3.2. Considerações sobre a Execução Física das Ações
A descentralização de recursos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para apoio
às atividades do CTI, demonstram que a abrangência de sua atuação vem crescendo, refletida
no alcance sistemático das metas e indicadores definidos anualmente, por meio dos Termos de
Compromisso de Gestão, assinados entre a instituição e o MCTI.
Não apenas as metas físicas e financeiras registradas no Plano Plurianual foram atingidas
satisfatoriamente em 2011, como também as metas e indicadores mais específicos, constantes
do citado Termo de Compromisso, cujo detalhamento encontra-se mais adiante neste
Relatório, no tópico que trata dos Indicadores Institucionais.
O volume de recursos descentralizados sinaliza ainda a confiança do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação na capacidade de geração de conhecimentos e de inovações que o CTI
vem apresentando e, em especial, demonstra a responsabilidade do próprio MCTI na
execução de suas políticas de apoio ao setor produtivo, com vistas a ampliar as condições de
competitividade das organizações, a partir da inserção crescente de conhecimento científico e
tecnológico a bens e serviços de interesse para a sociedade.
Os resultados alcançados pelo CTI em 2011 têm se refletido em significativas contribuições
para os agentes socioeconômicos demandantes de soluções de TI de alto conteúdo
tecnológico, uma vez que a atuação da instituição abrange todo o ciclo de vida de produtos e
processos.
Em 2011 o CTI empenhou esforços na atualização de sua infraestrutura de pesquisa e
desenvolvimento, por meio da modernização de equipamentos e sistemas de apoio à pesquisa,
vários deles já bastante defasados tecnicamente, e na adoção de medidas para a obtenção de
maiores vantagens no uso de recursos materiais para as suas atividades.
Estão sendo desenvolvidos, no CTI, 36 projetos conveniados ou contratados com instituições
públicas e privadas, 15 projetos internos de P&D, 4 projetos estruturantes em TI e 7 projetos
de inclusão social, como parte da evolução de sua capacitação em microeletrônica, software e
aplicações da TI. (Fonte: Relatório TCG)
No que se refere à documentação técnica e contribuições para a ampliação do acervo de
conhecimentos, merecem destaque a elaboração de:
3 pedidos de patentes nacionais requeridas, 1 de patente internacional requerida, 6 de
softwares concedidos e 3 de marcas requeridas;
208 publicações, sendo 21 artigos em periódicos internacionais indexados e 70
trabalhos publicados em anais de congressos internacionais;
304 relatórios técnicos, 47 documentos internos do sistema da qualidade (visando à
certificação e acreditação de laboratórios), 16 especificações de software e 9
descrições de serviços tecnológicos;
68 contribuições para inovações em processos e produtos; (Fonte: Relatório TCG)
Outros resultados em destaque:
537 contratos de prestação de serviços tecnológicos, abrangendo um universo de 212
empresas, entre instituições públicas e privadas na prestação de serviços, sendo 171
pequenas e médias empresas.
30
307 protótipos para apoio às intervenções cirúrgicas que visam a recomposição
anatômica de tecidos ósseos, conferindo maiores níveis de segurança para tais
intervenções, além de um planejamento mais confiável.
25 instituições atendidas na forma de projetos contratados ou conveniados;
24 cooperações mantidas com instituições internacionais e 96 com instituições
nacionais em áreas abrangidas pelas Tecnologias da Informação;
32 eventos organizados, entre cursos, palestras, workshops, fóruns e seminários;
formação de 46 projetistas de circuitos integrados no Programa CI Brasil. (Fonte:
relatório TCG)
Estando em curso uma revisão da estrutura do CTI foram iniciados os ajustes nos “road-maps
tecnológicos” das unidades de competência do Centro. Estes realinhamentos fazem com que a
instituição mantenha relevante no cenário de P&D nacional e internacional, acompanhamento
do estado da arte, da evolução dos mercados em tecnologias da informação e das tendências
tecnológicas. Este trabalho é enriquecido pela intensa interação com instituições de referência
no país e no exterior e pela participação do Centro nos principais fóruns de debate
tecnológico. Estes fatores fazem com que a instituição se mantenha atualizada com relação às
tecnologias consolidadas e emergentes, atuando na prospecção de oportunidades para ambas.
Por estes aspectos o CTI realiza com sucesso seu papel de centro de P&D articulador,
atuando, na identificação dos atores da cadeia produtiva e dos mecanismos de incentivo e
financiamento, bem como na permanente avaliação das condições de formação de recursos
humanos, entre outras iniciativas de estímulo à criação de um ambiente propício à geração de
conhecimentos de natureza inovadora.
Com relação aos processos de emprego de recursos orçamentários, vale destacar que o CTI
manteve, com sucesso, novas práticas para aquisição de bens e serviços como, por exemplo, a
adesão a Atas de Registro de Preços, o que demonstrou ser bastante vantajoso para a
administração em termos de custos e prazos. Exemplos concretos dessa prática foram as
aquisições de equipamentos de processamento de dados de uso corporativo e de ativos de
rede, cujas licitações por meio de registro de preços vem se mostrando cada vez mais
oportunas e bem sucedidas em termos de qualidade dos produtos e idoneidade das empresas
fornecedoras.
Saliente-se, ainda, que o CTI conta com o apoio da FACTI - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologias da Informação, entidade privada sem fins lucrativos, instituída
pela ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, e pela ASSESPRO –
Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia, Software e Internet, instituições
representativas da área de Tecnologias da Informação.
A FACTI tem figurado, na qualidade de interveniente, em convênios firmados com a FINEP,
por meio dos quais têm sido executados projetos de natureza técnico-científica e de
modernização da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento do CTI. Da mesma forma, esta
fundação também é partícipe nos convênios de cooperação tecnológicos estabelecidos entre o
CTI e outras instituições, os quais tem se configurado como um importante instrumento de
reforço das equipes de desenvolvimento do Centro.
Com relação ao quadro de servidores, destaca-se a sua persistente insuficiência diante dos
desafios que se apresentam para a unidade, o que pode vir a comprometer, senão inviabilizar o
cumprimento de sua missão nos exercícios vindouros.
31
Vale dizer que o ritmo de desligamentos vem sendo sistematicamente maior que o de
provimento de cargos. Mesmo considerando que a governança sobre esse assunto extrapola as
competências do CTI, é preciso registrar que as equipes dos projetos foram reforçadas em
2011, seja com o aporte de recursos de projetos aprovados pela FINEP, seja por meio da
concessão de bolsas com recursos do CNPq.
O CTI tem contado, ainda, com um quadro de estagiários, alocados por meio de convênio
firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em conformidade com a
legislação em vigor. Entretanto, o valor das bolsas de estágio do Governo Federal está muito
aquém do praticado pelo mercado regional de Campinas, considerada um pólo tecnológico de
grande vigor e tida tradicionalmente como um celeiro de novos talentos, em especial na área
de Tecnologia da Informação.
Destaca-se também a colaboração de 107 bolsistas que desenvolvem seus trabalhos de
pesquisa com recursos de agências de fomento, como o CNPq e FAPESP.
O MCTI apóia as ações de capacitação dos servidores de suas unidades de pesquisa, tendo o
CTI recebido R$ 110.000,00 para tal finalidade. Para assegurar a atualização de
conhecimentos, foram ofertadas 54 ações de capacitação, beneficiando 63 servidores.
Alguns outros resultados alcançados pelas áreas de apoio, no esforço de assegurar as melhores
condições para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias
da informação, são:
Implantação ferramenta controle patrimonial do SIGTEC e depreciação de ativos (10
mil itens);
Execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação;
Melhorias nos sistemas e infraestrutura de redes, com a elaboração de projeto de
construção de novo Datacenter para hospedagem de servidores de rede;
Participação com empresas da região no projeto de criação da Rede Comunitária
Gigabit de Campinas (Rede COMEP), já em fase de licitação pela RNP e que
conectará o CTI a velocidade gigabit;
Atualização de cerca de 30% do parque de equipamentos de microinformática e de
cerca de 50% dos servidores corporativos em hardware e software;
• Reforma parcial do Prédio III, piso térreo, para a implantação do Laboratório de
Energia Fotovoltaica;
• Aquisição de equipamentos complexos de pesquisa, ampliando a capacidade
laboratorial do CTI;
Com relação aos avanços na implantação dos mecanismos de incentivo à inovação, em
conformidade com o disposto na Lei de Inovação (10.973/2004), o CTI participa da
RDMANTIQ - Rede Mantiqueira de Inovação que inclui ainda outras instituições públicas e
privadas de P&D, cujas atividades são apoiadas por recursos liberados pela FINEP. O CTI
também possui seu próprio Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, que tem contribuído na
revisão das políticas internas de aplicação da Lei de Inovação.
Ainda sobre essas atividades, e visando conferir ao CTI melhores condições para apoiar o
processo inovador nas empresas, foi obtida a recomendação de acreditação laboratorial, pelo
INMETRO, em favor da área de ensaios da Divisão de Qualidade e Qualificação de Produtos
32
Eletrônicos – DAPE. Com este reconhecimento, o CTI passa a atuar como um laboratório de
certificação, ampliando o conjunto de competências que são disponibilizadas às sociedade.
Em 2011 foi obtida a acreditação para um conjunto de ensaios mecânicos, elétricos e
magnéticos, no âmbito da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Este escopo deverá ser
ampliado em 2012, assim como outros laboratórios do CTI devem se submeter ao mesmo
processo de acreditação.
Outro fato relevante é a obtenção de certificação NBR ISO 9001:2008 – “Requisitos para
Sistema de Gestão da Qualidade” – para os processos de prototipagem rápida baseados em
tecnologias tridimensionais. Esta certificação atesta a capacidade da DDP em fornecer
produtos que atendam a requisitos especificados, regulamentares e estatutários, assegurando o
alinhamento com os critérios de qualidade e controle de processo exigidos pelos parceiros
externo. A implantação destes sistemas de qualidade é fundamental para que o CTI mantenha
e amplie o seu nível de relevância perante a comunidade industrial, uma condição
fundamental para o desempenho em seu papel de apoio à inovação e execução de políticas
públicas.
Com relação à implantação do Parque Tecnológico do CTI – CTI-TEC – o início das obras
deve ocorrer em 2012, sendo que o convênio com a FINEP foi assinado em dezembro de
2011. Entre as ações de estruturação do parque realizadas em 2011, citam-se a contratação do
projeto executivo dos prédios da Fase I e o estabelecimento de parcerias com outras empresas
e organizações, que devem levar a uma considerável ampliação do escopo da Fase I. Para
2012 estão previstas as ações de elaboração do regulamento do parque, início da construção,
elaboração de modelos de editais para seleção de empresas e estabelecimento de parcerias
com o Inova e a CIATEC, entidade municipal de incubação de empresas. Destaca-se também
a recente sinalização de ampliação do investimento de FINEP, por meio de complementação
ao projeto original, obtida com o apoio da SCUP/MCTI.
O ano de 2011 foi marcado, também, por uma ampla discussão sobre o modelo de atuação da
incubadora, que deve permitir a atração de empresas de diferentes portes e nichos
tecnológicos. Esta discussão esta aberta e os modelos propostos estão sendo amadurecidos e
ajustados aos certames do regulamento do Parque, já aprovado pela CONJUR/MCTI.
O CTI também vem contribuindo para ampliar as condições de acesso a tecnologias de ponta
na Região Nordeste, como parte do esforço do MCTI de promover o desenvolvimento
regional. Nesse sentido, o Governo do Estado do Ceará cedeu espaços no Parque Tecnológico
da Saúde em Eusébio, na Universidade do Federal do Ceará, na Universidade Estadual do
Ceará e no Ed. São Luiz. Já se contabilizam 9 projetos aprovados, ou em fase de aprovação,
com um aporte superior á R$ 14 milhões, financiados pela FINEP, empresas e outras
entidades privadas.
Os Quadros A.2.1.A), A.2.1.B) e A.2.2 apresentam a execução por programa/ação de
governo, englobando informações sobre a identificação do programa/ação e suas metas. Os
resultados alcançados já foram acima apresentados.
33
Quadro A.2.1.A - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 0461 4186 0001.
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA 19 572 0461 4186 0001
Denominação Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Tipo do Programa Finalístico
Objetivo Geral
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o
fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura técnico-científica existentes e
incremento da produtividade dos pesquisadores.
Objetivos Específicos
Geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, a inclusão de
pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social, bem como
a organização e consolidação de novos grupos e/ou grupos emergentes de pesquisa,
o crescimento e o fortalecimento da infraestrutura para pesquisa.
Gerente Diretor do CTI
Público Alvo Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais
Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar não
processados Valores Pagos
Inicial Final
3.058.000 161.044 2.896.955 2.034.247 862.707 2.034.247
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Processo Desenvolvido 07/04/2008 40 45 45 68
Fórmula de Cálculo do Índice
Número total de processos, protótipos, softwares e técnicas desenvolvidos no ano.
Análise do Resultado Alcançado
Vide item 2.3.2 (pág. 29)– Considerações sobre a Execução Física das Ações.
34
Quadro A.2.1.B - Demonstrativo da execução do programa/ação 19 572 1388 4141 0001.
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA 19 572 1388 4141 0001
Denominação Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria
Tipo do Programa Finalístico
Objetivo Geral
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e inovações voltadas à
melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais, à
criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias e à
ampliação da inserção da economia brasileira no mercado internacional.
Objetivos Específicos
Atendimento a micro, pequenas e médias empresas com serviços de tecnologias,
metodologias, protótipos, produtos e processos do ciclo de engenharia de produtos
da TI, documentados e disponibilizados.
Gerente Diretor do CTI
Público Alvo
Empresas em geral e, em especial, as de nanotecnologia e biotecnologia; de química;
de materiais; de eletrônica; de energias renováveis; de software; de fármacos; de
semicondutores e microeletrônica, prestadoras de serviços tecnológicos; de
consultoria tecnológica, atuantes em pesquisa e desenvolvimento de produtos e
processos em áreas de fronteira tecnológica; laboratórios nacionais; e comunidade
científica e tecnológica.
Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
1.370.000 66.319 1.303.680 972.972 330.708 968.866
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data Índice inicial Índice final
1 unidade 07/04/2008 55 100 100 171
Fórmula de Cálculo do Índice
Número de micro, pequenas e médias empresas, conforme definição do BNDES, que foram atendidas em
contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de serviços, de assistência técnica e
científica, fornecimento de tecnologias industriais, entre outros.
Análise do Resultado Alcançado
Vide item 2.3.2 (pág. 29)– Considerações sobre a Execução Física das Ações.
Quadro A.2.2 - Execução física das ações realizadas.
Função Subfunção Programa Ação Tipo Prioridade Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2012
19 572 0461 4186 P 3 Processo
Desenvolvido 45 68 45
19 572 1388 4141 P 3 Entidade
Atendida 100 171 100
35
2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro
2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa
Quadro A.2.3 – Identificação da Unidade Orçamentária.
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 24000 240129
2.4.2. Programação de Despesas Correntes
Quadro A.2.4 – Programação de despesas correntes.
Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 - Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2011 2010 2011 2010 2011 2010
LO
A Dotação proposta pela UO 11.201.000 7.937.000
PLOA 11.201.000 7.937.000
LOA 7.523.000 7.523.000
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 0 0
Especiais Abertos 0 0
Reabertos 0 0
Extraordinários Abertos 0 0
Reabertos 0 0
Créditos Cancelados 0 0
Outras Operações 0 0
Total 7.523.000 7.523.000
Fonte: SCUP/MCTI
36
2.4.3. Programação de Despesas de Capital
Quadro A.2.5 – Programação de despesas de capital.
Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2011 2010 2011 2010 2011 2010
LO
A Dotação proposta pela UO 2.372.000 2.109.000
PLOA 2.372.000 2.109.000
LOA 2.063.000 2.063.000
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 2.063.000 2.063.000
Fonte: SCUP/MCTI
Quadro A.2.6 - Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de
contingência.
Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2011 2010 2011 2010 2011 2010
LO
A Dotação proposta pela UO 11.201.000 7.937.000 2.372.000 2.109.000
PLOA 11.201.000 7.937.000 2.372.000 2.109.000
LOA 7.523.000 7.523.000 2.063.000 2.063.000
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinário
s
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 7.523.000 7.523.000 2.063.000 2.063.000
Fonte: SCUP/MCTI
37
Quadro A.2.7 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa.
Valores em R$ 1,00
Natureza da
Movimentação de Crédito
UG
concedente
ou
recebedora
Classificação
da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Movimentação
Interna
Concedidos 240127 7306 49.397
Recebidos
240102 2000 297.000 6.067.902
240102 4572 110.000
240102 4186 1.892.000
240102 4141 590.000
240102 0181 17.871
240101 7306 365.299
240102 4661 35.150
240102 2495 58.798
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos 257001 8636 1.296.000
Natureza da
Movimentação de Crédito
UG
concedente
ou
recebedora
Classificação
da ação
Despesas de Capital
4 -Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6 –
Amortização
da Dívida
Movimentação
Interna
Concedidos 240120 7306 99.600
240127 7306 30.980
Recebidos
240102 2000 91.800
240102 4186 1.166.000
240102 4141 780.000
240101 6432 200.000
240101 7306 550.000
240101 4661 67.271
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos
Fonte:SIAFI
38
2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa
Quadro A.2.8 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos originários da UJ.
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2011 2010 2011 2010
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão 6.496.819 5.952.537 5.019.172 4.503.266
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Contratações Diretas 2011 2010 2011 2010
Dispensa 2.402.197 2.303.987 2.241.918 2.200.389
Inexigibilidade 1.291.348 852.927 1.162.596 788.759
Regime de Execução Especial 2011 2010 2011 2010
Suprimento de Fundos 19.022 20.665 19.022 20.665
Pagamento de Pessoal 2011 2010 2011 2010
Pagamento em Folha 113.378
113.379
Diárias 78.548 152.398 78.548 152.398
Outros
2011 2010 2011 2010
291.909 244.706 52.655 213.829
Fonte: SIAFI
39
Quadro A.2.9 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos originários da UJ.
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa 78.548 152.398 78.548 152.398 0 0 78.548 152.398
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa (37) 3.662.366 3.636.510 3.662.366 3.636.510 327.910 268.750 3.328.294 3.361.959
2º elemento de despesa (39) 3.446.630 2.630.378 3.446.630 2.630.378 397.476 227.001 3.032.599 2.403.377
3º elemento de despesa (34) 649.992 641.682 649.992 641.682 66.764 259.282 583.228 382.401
Demais elementos do grupo 591.126 377.311 591.126 377.311 191.435 54.229 466.455 323.082
Fonte: SIAFI
40
Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ.
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
4 – Investimentos 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa (52) 1.818.799 1.853.607 1.818.799 1.853.607 12.312 728.011 1.106.487 1.125.596
2º elemento de despesa (51) 131.440 199.676 131.440 199.676 124.945 105.841 6.495 93.835
3º elemento de despesa (39) 87.561 34.313 87.561 34.313 43.641 43.920 34.313
Demais elementos do grupo
1.345
1.345
1.345
5 – Inversões Financeiras 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 – Amortização da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Totais 2.037.800 2.088.941 2.037.800 2.088.941 180.898 833.852 1.156.902 1.255.089
Fonte: SIAFI
41
2.4.5. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
Quadro A.2.11 - Despesas por modalidade de contratação dos créditos recebidos por
movimentação.
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2011 2010 2011 2010
Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão 248.110 480.409 134.044 480.409
Concurso
Consulta
Contratações Diretas 2011 2010 2011 2010
Dispensa 74.538 96.488 74.538 96.488
Inexigibilidade 2.044.691 1.311.165 675.254 1.311.165
Regime de Execução Especial 2011 2010 2011 2010
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal 2011 2010 2011 2010
Pagamento em Folha
Diárias 15.895 37.813 15.895 37.813
Outras 2011 2010 2011 2010
22.566 349.233 6.432 349.233
Fonte: SIAFI
42
Quadro A.2.12 - Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação.
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa 15.895 37.813 15.895 37.813
15.895 37.813
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3- Outras Despesas Correntes 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa (39) 1.587.250 1.499.051 1.587.250 1.499.051 1.369.037 393.146 218.213 1.105.905
2º elemento de despesa (34) 87.643 92.037 87.643 92.037 8.366 49.907 79.277 72.859
3º elemento de despesa (14) 15.895 80.747 15.895 80.747 0 7.888 15.895 53.736
Demais elementos do grupo 12.427 127.122 12.427 127.122 0 3.400 12.427 112.116
Fonte: SIAFI
43
Quadro A.2.13 - Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação.
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
4 - Investimentos 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa (39) 480.020 15.000 480.020 15.000 6.170
473.850
2º elemento de despesa (52) 200.000 784.623 200.000 784.623 99.931 165.703 100.069 590.000
3º elemento de despesa (93) 6.672
6.672
240
6.432 15.000
Demais elementos do grupo
5 - Inversões Financeiras 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 - Amortização da Dívida 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: SIAFI
44
2.4.6. Indicadores de Desempenho
O CTI acompanha a evolução de sua gestão e produção de resultados através de dois
conjuntos de indicadores. O primeiro conjunto, relacionado à concretização das metas físicas
e financeiras dos programas e ações do PPA, foi apresentado no tópico 2.3 acima. O segundo
conjunto, adiante descrito, representa os indicadores de gestão, pactuados com o MCTI, por
meio de Termo de Compromisso de Gestão para 2011, firmado entre a UJ e aquele Ministério,
e são agrupados em:
Indicadores Físicos e Operacionais
Indicadores Administrativos e Financeiros
Indicadores de Recursos Humanos
Indicadores de Inclusão Social
Os dados para a composição desses indicadores encontram-se registrados no Sistema de
Informações Gerenciais e Tecnológicas do CTI – SIGTEC e listados no Relatório Anual de
Avaliação do cumprimento do Termo de Compromisso de Gestão 2011.
O quadro adiante contém informações sobre o comportamento desses indicadores em 2011.
Quadro IX - Indicadores de Desempenho Institucional.
Indicadores Físicos e Operacionais
Indicador Sigla Meta
Prevista
Valor
Alcançado
Índice de publicações IPUB 0,09 0,12
Índice geral de publicação IGPUB 1,20 1,72
Programas, projetos e ações de cooperação internacional PPACI 15 24
Programas, projetos e ações de cooperação nacional PPACN 80 96
Índice de processos e técnicas desenvolvidos PcTD 0,40 0,56
Índice de contribuição para o acervo científico e tecnológico ICACT 3,30 3,35
Índice de propriedade intelectual IPIn 0,10 0,11
Índice de cumprimento de prazos e contratos ICPC 100 100
Índice financeiro de atendimento e transferência de tecnologia IFATT 70.000,00 46.575,49
Apoio à micro, pequena e média empresas APME 65 81
Índice de pós-doutorado administrativos e financeiros IPD 12,0 12,0
Indicadores Administrativos e Financeiros
Indicador Sigla Meta
Prevista
Valor
Alcançado
Aplicação em pesquisa e desenvolvimento APD 40 26
Relação entre receita própria e OCC RRP 200 80
Índice de execução orçamentária IEO 100 81
45
Indicadores de Recursos Humanos
Indicador Sigla Meta
Prevista
Valor
Alcançado
Índice de investimento em capacitação e treinamento ICT 2,20 1,15
Participação relativa de bolsistas PRB 50 67
Participação relativa de pessoal terceirizado PRPT 90 118
Indicador de Inclusão Social
Indicador Sigla Meta
Prevista
Valor
Alcançado
Projetos desenvolvidos na área de inclusão social PIS 7 7
Fonte: TCG
As fórmulas utilizadas e especificação resumida de cada variável encontram-se no quadro a
seguir. Observe-se que o TNSE utilizado para a composição dos indicadores inclui os
bolsistas atuantes nos projetos de pesquisa e desenvolvimento executados pela instituição.
2.4.7. Conceituação dos Indicadores de Desempenho
2.4.7.1. Indicadores Físicos e Operacionais
2.4.7.1.1. IGPUB - Índice Geral de Publicações
IGPUB = NGPB / TNSE
Unidade: Nº de publicações por técnico, com duas casas decimais.
NGPB = (Nº de artigos publicados em periódico com ISSN indexado no SCI ou em outro
banco de dados) + (Nº de artigos publicados em revista de divulgação científica nacional ou
internacional) + (Nº de artigos completos publicados em congresso nacional ou internacional)
+ (Nº de capítulo de livros), no ano.
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa (pesquisadores,
tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na Unidade de Pesquisa/MCT
completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs: Considerar somente as publicações e textos efetivamente publicados no período.
Resumos expandidos não devem ser incluídos.
2.4.7.1.2. PPACI - Programas, Projetos e Ações de Cooperação
Internacional
PPACI = NPPACI
Unidade: Nº de Programas, Projetos e Ações, sem casa decimal
NPPACI = Nº de Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal com
instituições estrangeiras no ano, a serem listados pela Unidade de Pesquisa. Em apêndice
próprio, será apresentada lista com o nome e o país das instituições estrangeiras. No caso de
organismos internacionais, será omitida a referência a país.
46
Obs: Considerar apenas os Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal.
com instituições estrangeiras. Ou seja, que estejam em desenvolvimento efetivo, excluindo-se,
portanto, aqueles programas e projetos que dependem da assinatura de um documento
institucional. Como documento institucional / formal entende-se, também, cartas,
memorandos e similares assinados / acolhidos pelos dirigentes da instituição nacional e sua
respectiva contra-parte estrangeira.
2.4.7.1.3. PPACN - Programas, Projetos e Ações de Cooperação
Nacional
PPACN = NPPACN
Unidade: Nº de Programas, Projetos e Ações, sem casa decimal.
NPPACN = Nº de Programas, Projetos e Ações desenvolvidos em parceria formal com
instituições nacionais, no ano, a serem listados pela Unidade de Pesquisa.
Obs: Conceito similar ao do PPACI, considerando-se as partes e contra-partes nacionais.
2.4.7.1.4. PcTD – Índice de Processos e Técnicas Desenvolvidos
PcTD = NPTD / TNSEt
Unidade: nº por técnico, com duas casas decimais.
NPTD = Nº total de Processos, Protótipos, Softwares e Técnicas desenvolvidos no ano,
medidos pelo nº de relatórios finais produzidos.
TNSE = Técnicos de Nível Superior vinculados a atividades de pesquisas tecnológicas
(pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na UP/MCT
completados ou a completar na vigência do TCG.
Obs: Os técnicos do indicador são listados com seus respectivos cargos/funções. Exclui-se,
neste indicador, o estágio de homologação do processo, protótipo, software ou técnica que,
em algumas UPs, se segue à conclusão do trabalho. Tal estágio poderá, eventualmente,
constituir-se em indicador específico para a UP; Da listagem comprobatória deverão constar
os nomes dos responsáveis.
2.4.7.1.5. ICACT - Índice de Contribuição para o Acervo Científico e
Tecnológico
ICACT = NDACT / TNSE
Unidade: publicação por técnico, com duas casas decimais.
NDACT = (Nº de especificações de produtos) + (Nº de descrições de processos, técnicas,
métodos e normas) + (Nº de relatórios técnicos ou monografias) + (Nº de anais) + (Nº de
apostilas) + (Nº de manuais).
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa (pesquisadores,
tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na Unidade de Pesquisa/MCT
completados ou a completar na vigência do TCG.
2.4.7.1.6. IPIn – Índice de Propriedade Intelectual
IPIn = NP / TNSE
47
Unidade: Nº de pedidos de patente por técnico, com duas casas decimais.
NP = (Nº de pedidos de privilégio de patente, protótipos, softwares, modelos de utilidade e
direitos autorais, protocolados no país e no exterior) + (Nº de patentes concedidas no país e no
exterior), no ano.
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa (pesquisadores,
tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na Unidade de Pesquisa/MCT
completados ou a completar na vigência do TCG.
2.4.7.1.7. ICPC - Índice de Cumprimento de Prazos e Contratos
ICPC = CAP / NTC * 100
Unidade = % sem casa decimal
CAP = Nº de contratos atendidos no prazo no ano, menos os contratos não atendidos em razão
de falha do cliente do setor produtivo.
NTC = Nº total de contratos assinados no ano, menos o nº de contratos não atendidos em
razão de falha do cliente do setor produtivo.
2.4.7.1.8. IFATT - Índice Financeiro de Atendimento e Transferência de
Tecnologia
IFATT = Valor / TNSE
Unidade: R$ mil / Nº de técnicos, com duas casas decimais.
Valor = (∑ dos valores dos contratos de licenciamento para exploração de patentes - se
houver) + (contratos de fornecimento de tecnologias industriais) + (contratos de prestação de
serviços de assistência técnica e científica) + (contratos de P&D firmados com o setor
produtivo, considerados pelo valor do efetivo ingresso financeiro - regime de caixa - no ano,
através da UP, suas respectivas fundações e similares).
TNSE = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa (pesquisadores,
tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na Unidade de Pesquisa/MCT
completados ou a completar na vigência do TCG.
2.4.7.1.9. APME - Apoio a Micro, Pequena e Média Empresas
APME = NAPME / NAET * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NAPME = Número de micro, pequenas e médias empresas, conforme definição do BNDES,
que foram atendidas em contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de
serviços de assistência técnica e científica, consultorias, fornecimento de tecnologias
industriais, entre outros, no ano.
NAET = Número total de empresas (micro, pequenas, médias e grandes) que foram atendidas
em contratos de pesquisa e desenvolvimento, contratos de prestação de serviços de assistência
técnica e científica, consultorias, fornecimento de tecnologias industriais, entre outros, no ano.
2.4.7.1.10. IPD - Índice de Pós-Doutorado
48
IPD = NPD/NPE * 100
Unidade: %, sem casa decimal
NPD = Número de pós-doutores.
NPE = Número de tecnologistas e pesquisadores em efetivo exercício na Unidade de
Pesquisa.
2.4.7.2. Indicadores Administrativos e Financeiros
2.4.7.2.1. APD - Aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento
APD = [1 - (DM / OCC)] * 100
Unidade: %, sem casa decimal
DM = Somatório das despesas com manutenção predial, limpeza e conservação, vigilância,
informática, contratos de manutenção com equipamentos da administração e computadores,
água, energia elétrica relacionada às atividades administrativas, telefonia e pessoal
administrativo terceirizado, no ano, e outras despesas administrativas de menor vulto, além
daquelas necessárias à manutenção das instalações, campi, parques e reservas que
eventualmente sejam mantidas na UP.
OCC = Somatório das dotações de Custeio e Capital, das fontes 100 e 150, efetivamente
liquidadas no período.
Obs: Considerar todos os recursos oriundos das dotações de Outros OCC, das fontes 100 e
150, efetivamente empenhados e liquidados no período, não devendo ser computados
empenhos e saldos de empenho não liquidados nem dotações não utilizadas ou
contingenciadas. Além das despesas administrativas listadas no conceito do indicador APD,
incluir outras despesas administrativas de menor vulto e todas aquelas necessárias à
manutenção das instalações, campi, parques e reservas que eventualmente sejam mantidas
pela UP.
2.4.7.2.2. RRP - Relação entre Receita Própria e OCC
RRP = RPT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
RPT = Receita Própria Total incluindo a Receita própria ingressada via Unidade de Pesquisa,
as extra-orçamentárias e as que ingressam via fundações, em cada ano (inclusive Convênios e
Fundos Setoriais e de Apoio à Pesquisa).
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150 / 250.
Obs: Na receita própria total (RPT), são incluídos os recursos diretamente arrecadados (fonte
150), convênios, recursos extra-orçamentários oriundos de fundações, fundos e agências,
excluídos os auxílios individuais concedidos diretamente aos pesquisadores pelo CNPq.
2.4.7.2.3. IEO - Índice de Execução Orçamentária
IEO = VEO / OCCe * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
49
VEO = ∑ dos valores de custeio e capital efetivamente empenhados e liquidados.
OCCe = Limite de Empenho Autorizado.
2.4.7.3. Indicadores de Recursos Humanos
2.4.7.3.1. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e Treinamento
ICT = ACT / OCC * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
ACT = Recursos financeiros aplicados em capacitação e treinamento no ano.
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150 / 250.
Obs: ICT – Incluir despesas com passagens e diárias em viagens cujo objetivo seja participar
de cursos, congressos, simpósios e workshops, além de taxas de inscrição e despesas com
instrutores (desde que pagos para ministrarem cursos e treinamento para servidores da UP).
2.4.7.3.2. PRB - Participação Relativa de Bolsistas
PRB = NTB / NTS * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
NTB = ∑ dos Bolsistas (PCI, RD, etc.), no ano.
NTS = Nº Total de Servidores em todas as carreiras no ano.
2.4.7.3.3. PRPT - Participação Relativa de Pessoal Terceirizado
PRPT = NPT / NTS * 100
Unidade: %, sem casa decimal.
NTB = ∑ do Pessoal Terceirizado no ano.
NTS = Nº Total de Servidores em todas as carreiras no ano.
2.4.7.4. Indicador de Inclusão Social
2.4.7.4.1. PIS - Projetos desenvolvidos na área de inclusão social
NPIS = Nº de projetos e programas desenvolvidos pela Instituição na área de Inclusão Social.
Unidade: Nº de projetos e programas desenvolvidos.
O quadro a seguir apresenta os responsáveis, na estrutura do CTI, pelos cálculos e medições
dos indicadores.
50
Quadro X - Estrutura dos responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores.
INDICADORES RESPONSÁVEL
1. IGPUB - Índice Geral de Publicações Coordenador Geral de Tecnologias da Informação
2. PPACI - Programas, Projetos e Ações de
Cooperação Internacional
Coordenador Geral de Tecnologias da Informação e
Coordenador Geral de Aplicações da Informática
3. PPACN - Programas, Projetos e Ações de
Cooperação Nacional
Coordenador Geral de Tecnologias da Informação e
Coordenador Geral de Aplicações da Informática
4. PcTD - Índice de Processos e Técnicas
Desenvolvidos Coordenador Geral de Tecnologias da Informação
5. ICACT - Índice de Contribuição para o Acervo
Científico e Tecnológico Coordenador Geral de Tecnologias da Informação
6. IPIn - Índice de Propriedade Intelectual Coordenador Geral de Tecnologias da Informação
7. ICPC - Índice de Cumprimento de Prazos de
Contratos
Coordenador Geral de Aplicações da Informática e
Coordenação Geral de Administração
8. IFATT - Índice Financeiro de Atendimento e
Transferência Tecnológica
Coordenador Geral de Administração, Coordenador
Geral de Aplicações da Informática e Chefe da
Divisão de Planejamento, Acompanhamento e
Controle
9. APME - Apoio a Micro, Pequenas e Médias
Empresas Coordenador Geral de Aplicações da Informática
10. IPD – Índice de Pós-doutorado
Coordenador Geral de Tecnologias da Informação,
Coordenador Geral de Administração e Chefe da
Divisão de Planejamento, Acompanhamento e
Controle
11. APD - Aplicação em Pesquisa e
Desenvolvimento
Coordenador Geral de Administração e Chefe da
Divisão de Planejamento, Acompanhamento e
Controle
12. RRP - Relação entre Receita Própria e OCC
Coordenador Geral de Administração, Coordenador
Geral de Aplicações da Informática e Chefe da
Divisão de Planejamento, Acompanhamento e
Controle
13. IEO - Índice de Execução Orçamentária Coordenador Geral de Administração
14. ICT - Índice de Investimentos em Capacitação e
Treinamento Coordenador Geral de Tecnologias da Informação
15. PRB - Participação Relativa de Bolsistas Coordenador Geral de Tecnologias da Informação
16. PRPT - Participação Relativa de Pessoal
Terceirizado Coordenador Geral de Administração
17. PIS - Projetos desenvolvidos na área de inclusão
social
Coordenador Geral de Tecnologias da Informação e
Coordenador Geral de Aplicações da Informática
2.4.8. Análise do Desempenho
O desempenho geral da entidade no cumprimento de suas linhas de ação, diretrizes e metas
propostas foi bom, tanto do ponto de vista do atendimento às metas físicas do PPA e do Plano
51
Diretor, como dos indicadores de gestão constantes do Relatório do Termo de Compromisso
de Gestão assinado pela UJ com o MCTI em 2011.
O conjunto das ações desenvolvidas pelo CTI em 2011 reforça sua atuação, como instituto
nacional de referência, com competências chave em tecnologias da informação, a serviço dos
segmentos produtivos mais desafiadores do ponto de vista de demanda por conhecimento e
inovação em Tecnologias da Informação.
Entre essas ações, destacam-se o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, a
prestação de serviços, o atendimento a necessidades tecnológicas para a implementação de
ações do governo, a busca permanente por novos conhecimentos, a partir da intensa interação
com outras instituições no país e no exterior, consideradas referência em tecnologia da
informação.
Essa vocação para a cooperação e seu potencial para articulação foram fundamentais para a
decisão estratégica de organizar, gerir e executar projetos estruturantes e mobilizadores da
expressão científica e tecnológica da sociedade brasileira.
O CTI manteve as ações iniciadas nos anos anteriores para cumprir sua missão e atingir seus
objetivos estratégicos através de três providências principais: a participação mais intensiva em
editais promovidos pelas entidades governamentais de fomento, o estabelecimento de número
crescente de contratos e convênios com entidades públicas e privadas e a manutenção da
prestação de serviços diferenciados envolvendo as tecnologias chave disponíveis na
instituição.
Apresentam-se a seguir outros resultados relacionados a projetos contratados por terceiros, ou
conveniados com tradicionais parceiros e também o elenco de eventos organizados ou
realizados pelo CTI.
2.4.8.1. Projetos na Área de Melhoria de Processo e Qualidade de
Software
Projeto Certificação de Tecnologia Nacional em Tecnologias da Informação e
Comunicação (CTENIC) com o MCT-: O objetivo principal deste projeto é
desenvolver um mecanismo de Certificação de Tecnologia Nacional em Tecnologias
da Informação e Comunicação e utilizar este mecanismo para software como
instrumento das políticas de TICs do Brasil. O projeto também engloba a construção
dos regulamentos para operacionalização dos mecanismos; metodologia para
avaliação de mérito, modelo de gestão, participação na rede de certificação, etc. O
projeto envolve ainda a construção das bases para sua continuidade e aprimoramento
contínuo, a partir de uma estrutura de certificação, cujos requisitos, estratégia de
atuação, modelo institucional e outros aspectos serão construídos. Serão desenvolvidos
também indicadores para orientar o desenvolvimento do método de certificação e
monitorar continuamente o impacto deste instrumento nos objetivos das políticas.
Financiado pela SEPIN/MCTI, com recursos da Lei de Informática.
Projeto Modelo de Referência do Software Público Brasileiro e ambiente
5CQualiBr: O objetivo principal do projeto é desenvolver um Modelo de Referência
do Software Público Brasileiro. Com relação aos objetivos específicos, podem se
destacar: a) definir o arcabouço estrutural e gerencial do ecossistema SPB; b) definir
os aspectos de interoperabilidade de software do SPB; c) definir os critérios e os
procedimentos para admissão de um produto/serviço de software como SPB; d) definir
52
critérios para o desenvolvimento de um produto/serviço em conformidade com o SPB;
e) definir os critérios para admissão de um prestador de serviços para um SPB; f)
definir os critérios e os procedimentos de teste de software para o SPB. Financiado
pela SEPIN/MCTI, SLTI/MPOG e pela FINEP.
Projeto Avaliação de conformidade de middleware para TV Digital, como parte
do SIBRATEC (TV Digital, Comunicação sem fio e Internet): Este projeto consiste
na avaliação do middleware Ginga, camada de software intermediário que permite o
desenvolvimento de aplicações interativas para a TV Digital de forma independente da
plataforma de hardware dos fabricantes de terminais de acesso (set-top boxes). A
avaliação se dá por meio de testes de integração entre o middleware e aplicativos
especificamente desenvolvidos para exercitar os diversos requisitos do sistema,
através da interação com as unidades de pesquisa citadas abaixo. Financiado pela
FINEP.
Projeto Laboratório de Teste de Software no CTI-NE em parceria com o ITIC.
Financiado pela FUNCAP e pelo Banco do Nordeste.
Projeto de Aprimoramento do Sistema de Votação Eletrônico: projeto executado
na forma de prestação de serviços tecnológicos, consiste no aprimoramento do sistema
eletrônico de votação desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O
projeto envolve: a) a avaliação do estado atual do ambiente, tanto do aspecto funcional
quanto do aspecto da segurança da informação; b) sugestão de melhorias; c)
acompanhamento e avaliação da implantação das modificações sugeridas.
Projetos de pesquisa em Melhoria de Processo e Qualidade de Software, incluindo
consolidação da Metodologia PRO2PI, Modelos de Maturidade Sistêmica, Retorno de
Investimento na Administração Pública, e automatização de Testes de Software.
2.4.8.2. Projetos na Área de Tecnologias Tridimensionais
Programa de Prototipagem Rápida na Medicina – PROMED: Este programa tem
por objetivo estudar, desenvolver e adaptar técnicas 3D para aplicação nas diversas
áreas na saúde, enfatizando o desenvolvimento de ferramentas e técnicas de
bioengenharia. Atualmente as técnicas de prototipagem rápida e tratamento de
imagens médicas, vêm sendo oferecidas como apoio a área da saúde de maneira
contínua por meio do fornecimento de protótipos de biomodelos e do desenvolvimento
do software público Invesalius. Paralelamente, desenvolvimentos de pesquisa e apoio
a trabalhos de pós graduação vem sendo desenvolvidos como aplicações da
bioengenharia.
Programa de Prototipagem Rápida na Indústria – PROIND: Este programa tem
por objetivo fomentar e disseminar o uso de técnicas 3D, principalmente a
prototipagem rápida, como diferenciais de tecnologia, qualidade e competitividade
para pequena e média empresas nacionais. O uso dessas ferramentas de tecnologia da
informação oferece uma vantagem competitiva a indústria nacional, sendo que este
programa pretende garantir a disponibilidade dessas tecnologias e a continuidade do
seu desenvolvimento.
Programa de Tecnologias 3D para o apoio e agilização de experimentos
científicos – PROEXP: Este programa tem por objetivo garantir a disponibilidade e
fomentar o uso de técnicas 3D para aplicações experimentais, científicas e de inovação
53
diversas. O uso de técnicas 3D tem o potencial de acelerar ou mesmo viabilizar a
execução dos experimentos científicos e inovações. O uso adequado dessas
ferramentas e o apoio na utilização são objetivos desse programa.
Projeto com o Ministério da Saúde: aplicações de tecnologias tridimensionais na
redução de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro - metodologias,
protocolos e aplicações.
2.4.8.3. Projetos na Área de Concepção de Sistemas de Hardware
Projeto Circuitos de RF e de circuitos reguladores de tensão: desenvolvido no
âmbito do INCT NAMITEC (INCT sediada no CTI), é um projeto multi-institucional
de P&D para incorporação de avanços científicos e tecnológicos em micro e
nanoeletrônica, com o desenvolvimento de IPs (intellectual property – IPs).
Projeto Iguassu: Desenvolvimento de um CI transceptor de RF baseado no padrão
IEEE 802.11b WLAN/Wi-Fi.
Projeto SOC: Projeto para desenvolvimento de um SoC (System-on-a-chip) para um
medidor inteligente de consumo de eletricidade residencial;
Projeto OTN (CPqD/PADTEC): verificação do código VHDL para um FPGA
desenvolvido para ser uma interface OTN (Optical Transport Network) de 2,5 Gigabit.
2.4.8.4. Projetos na Área de Micros Sistemas e Empacotamento
Eletrônico
Projeto de P&D e caracterização de novos materiais e formas de empacotamento
eletrônico: este projeto tem por objetivo capacitar o CTI em tecnologias de micro e
nanofabricação e de empacotamento eletrônico, buscando manter e atualizar as
tecnologias já implantadas, ampliar os limites tecnológicos de maneira a permitir uma
ampliação das competências tecnológicas nestas áreas, o que permitirá atender novos
setores da sociedade e da academia, com a possibilidade de fabricação de dispositivos
micro e nanofabricados entre outros dispositivos, alem do empacotamento destes e de
outros tipos de sistemas eletrônicos. O Projeto também busca o desenvolvimento de
novas tecnologias de microfabricação e de empacotamento eletrônico, tais como: a
litografia tridimensional em resiste espesso por feixe de elétrons, litografia
tridimensional óptica em resiste espesso; tecnologia de eletroformação para
microfabricação; tecnologia de empilhamento de matrizes (stacked die); tecnologia de
afinamento de wafer (wafer griding), tecnologia de montagem System in Package
(SIP), tecnologia through silicon via (TSV), entre outras.
Projeto EMPAVAN: Este projeto está promovendo um amplo e significativo
aprimoramento tecnológico na infraestrutura de sala limpa para empacotamento
eletrônico do CTI. Com isto, poder-se-á desenvolver, implantar e disseminar
tecnologia de sistemas em empacotamento (System in Package - SiP) visando a sua
introdução em sistemas produtivos e a inovação tecnológica de processos de
empacotamento eletrônico das empresas do setor eletro-eletrônico. Também são
objetos desta ação a aquisição/instalação de equipamentos para
pesquisa/desenvolvimento em SiP; o desenvolvimento e a introdução desta tecnologia,
no país, acompanhada pela capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de
54
processo e produtos junto com as Instituições participantes contribuindo para a
produção de propriedade intelectual. Financiado pela FINEP.
Desenvolvimento de Instrumentação Científica com aplicação em BioMEMS
(Fotoacustica e Técnicas de caracterização. de Biomoléculas): O projeto visa o
desenvolvimento e a construção de um espectrômetro fotoacústico com uma câmara
utilizando um chip de pressão auto compensado para caracterizar. O chip de pressão
permitirá elaborar uma câmara fotoacústica para investigar amostras em diferentes
temperaturas e estados físico-químicos. O grande diferencial da espectroscopia
fotoacústica é que permite monitorar a interação de amostras em diversos estados. Os
resultados esperados direcionam para um equipamento de espectroscopia com
aplicação científica e tecnológica de última geração, permitindo o desenvolvimento de
equipamentos portáteis desta técnica com aplicação na análise de biocombustíveis e
outras amostras de interesse da indústria brasileira. A pesquisa proposta fomenta o
desenvolvimento do BioMEMS e tem aplicabilidade nas áreas de biocombustíveis,
novos materiais, saúde, agricultura, tintas orgânicas, energia solar e meio-ambiente.
Processos de nanofabricação e engenharia de superfície para BioMEMS: O
objetivo é a P&D e a caracterização dos substratos formados por carpetes de
biomoléculas produzindo assim monocamadas moleculares cujos padrões específicos
possam interagir com moléculas alvos. O desenvolvimento de carpetes moleculares
tem como função desenvolver um bio-chip capaz de detectar alvos específicos, ou
seja, pesquisas que contribuirão para o desenvolvimento de biossensores. Este projeto
de pesquisa possui potencial impacto tecnológico nas áreas de microfabricação,
microeletrônica e empacotamento. O estudo destes carpetes moleculares é
fundamental para a evolução e desenvolvimento de displays, novos materiais e
BioMEMS.
Projetos SAW: O Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias de Micro e
Nano Fabricação tem por objetivo principal capacitar o CTI em tecnologias de micro e
nanofabricação, buscando manter e atualizar as tecnologias já implantadas, ampliar os
limites tecnológicos existentes e desenvolver novas tecnologias de microfabricação,
além de tecnologias convergentes, de maneira a permitir uma ampliação do espectro
de utilização da infra-estrutura existente atendendo novos setores da sociedade e da
academia, com a possibilidade de fabricação de dispositivos micro e nanofabricados
entre outros dispositivos. O Projeto também busca o desenvolvimento de novas
tecnologias de microfabricação tais como: a litografia tridimensional em resiste
espesso por feixe de elétrons, litografia tridimensional óptica a laser em resiste
espesso; tecnologias de litografia de alta resolução, tecnologias de SAW para
fabricação de filtros, microfluídica e sensores; tecnologias para fabricação e
caracterização de biomems.;
Pesquisa e desenvolvimento de sistema de encapsulamento para sensor de
infravermelho, para o CTEX: trata da P&D do sistema de encapsulamento para
detectores de infravermelho, incluindo o projeto e execução da integração da matriz de
sensores e dos circuitos integrados decodificadores, do projeto do sistema de
encapsulamento, da especificação e aquisição dos componentes do sistema e o projeto
e execução do processo de encapsulamento. Contempla, também, a realização de
ensaios de caracterização e qualificação do sistema de encapsulamento incluindo, um
conjunto mínimo de testes relacionados e a elaboração de projeto para implantação de
uma linha de integração e encapsulamento de detectores nas dependências do CTEx,
55
incluindo o projeto da infra-estrutura, a especificação de equipamentos e a capacitação
de pessoal. Projeto financiado pelo Centro de Tecnologia do Exército – CTEx.
Projeto de desenvolvimento de coluna capilar para sistema de cromatografia
integrada: realizado no âmbito da INCT NAMITEC (sediada no CTI), trata da
simulação de dispositivos microfluídicos utilizando-se software ANSYS Multiphysics;
Projeto IEAv-CTA – desenvolvimento de técnicas de encapsulamento para
dispositivos do tipo acelerômetro.
2.4.8.5. Projetos na Área de Qualificação de produtos eletrônicos
Projeto Sistema Nacional de Avaliação da Conformidade de Placas de Circuito
Impresso (SAC-PCI): Viabilizar no País a implantação do Sistema de Avaliação de
Conformidade de Placas de Circuito Impresso (SAC-PCI), como forma de contribuir
significativamente para que as empresas do setor superem as barreiras técnicas, que
atualmente dificultam sua maior participação no mercado interno e externo de bens do
complexo eletrônico.
Programa nacional de avaliação da conformidade de componentes eletrônicos
(SAC-CE): Projeto encomendado pelo MCTI para capacitar laboratórios da Rede
TSQC, na realização dos ensaios necessários para avaliar a conformidade de
componentes eletrônicos, visando a estruturação do Programa Nacional de Avaliação
da Conformidade de Componentes Eletrônicos (SAC-CE).
Projeto Ambientronic: O Programa Ambientronic visa criar no País a infra-estrutura
necessária para o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente conscientes;
apoiando a adequação do complexo eletrônico às normas ambientais e a outros
requisitos igualmente importantes para agregar valor aos produtos nacionais e atender
às necessidades do Brasil por tecnologias sustentáveis, voltadas à inovação e
qualificação de produtos, processos, métodos de gestão, componentes e materiais
eletroeletrônicos.
Projeto SIBRATEC: Estruturar a Rede de Produtos e Dispositivos Eletrônicos, no
âmbito da componente de Serviços Tecnológicos do SIBRATEC, estabelecendo
mecanismos de cooperação tecnológica entre laboratórios de ensaios, com a finalidade
apoiar a inovação das empresas brasileiras, através de ações de qualificação e
certificação na área de tecnologia da informação. O SIBRATEC tem por finalidade
apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras, por meio da promoção
de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Processos e Produtos; de
Serviços Tecnológicos; e de Extensão e Assistência Tecnológica, atendendo os
objetivos da ENCTI 2011-2015 e as prioridades do Plano Brasil Maior
Projeto CLABSINIAV: Capacitação de Laboratórios Brasileiros para Avaliação de
Conformidade do SINIAV;
Projeto TSE: Estudos para estruturar uma metodologia de conservação com o
objetivo de identificar as melhores práticas em relação ao armazenamento das urnas
eletrônicas existentes com foco na conservação do hardware, baterias internas e outros
componentes que possam sofrer degradação devido às condições ambientais.
Financiado pelo TSE.
56
2.4.8.6. Projetos na Área de Robótica e Visão Computacional
Projeto Robótica Pedagógica de Baixo Custo: este projeto visa criar e disponibilizar
plataformas abertas para o desenvolvimento de atividades em robótica pedagógica de
baixo custo, a fim de viabilizar o uso da robótica como uma ferramenta educativa e de
inclusão social em escolas públicas de 1o e 2o graus. O projeto compreende uma
cooperação entre o CTI e o NIED/UNICAMP, apresentando duas frentes: tecnológica
e pedagógica. A frente tecnológica aborda o desenvolvimento de plataformas robóticas
de baixo custo e do ambiente computacional para sua utilização.
Projeto VISIOTRONIX: consiste na concepção de novos sistemas sensoriais e
robóticos para aplicações dedicadas, bem como utilizados quatro robôs operados
remotamente e dotados de visão: um robô terrestre (para uso em tubulações com
diametro acima de 15 cm), e três robôs subaquáticos (capazes de submergir a até 200
m). A inspeção robótica se aplica a redes de tubulações, dutos, galerias e congêneres,
reservatórios ou tanques de grande capacidade, ambientes aquáticos fechados ou
abertos, comportas de represas hidrelétricas, leitos de rios e lagos e fundos marinhos, e
estruturas submersas. Serviços de inspeção robótica atenderam a Petrobrás,
hidroelétricas (CHESF e CESP), Usina Nuclear de Angra dos Reis, governos estaduais
e municipais. Na temática de robótica ambiental, o CTI agrega suas competências a
grupos da área de ciências biológicas e afins. Citam-se ações conjuntas já
desenvolvidas com o Centro de Estudos do Mar da UFPR; a Sociedade Brasileira de
Espeleologia (SP); o Projeto TAMAR (PE); a expedição arqueológica Ítalo-Brasileiro-
Boliviana AKAKOR realizada no Lago Titicaca (Bolívia); e o módulo AmazonBots,
suportado pelo Projeto Cognitus da Petrobrás, que abrangeu o desenvolvimento e
instalação de dispositivos sensoriais e robóticos para aquisição de informação, o
entendimento e monitoramento de ambientes sensíveis na Região Amazônica.
Destaca-se também a parceria com o INPA (AM) – compreendendo a realização
periódica de expedições no Rio Negro para estudo de seus ecossistemas, bem como o
estudo dos sinais e comportamento de peixes elétricos com potencial de uso como bio-
indicadores;
Projeto AURAL: Ambiente interativo aplicado à sonificação de trajetórias financiado
pela FAPESP na modalidade Jovem Pesquisador;
Projeto "REALabs - Federation of Cooperating WebLabs": realizado no âmbito
do KyaTera/Tidia da FAPESP;
Participação no INCT-NAMITEC: projeto de P&D em veículos robóticos, sistemas
sensoriais, visão robótica e plataformas de software para robótica;
Projeto AUXILIS: o Projeto AUXILIS aborda o desenvolvimento de um conjunto de
dispositivos de baixo custo que permitam a interação de pessoas portadoras de
necessidades especiais - PNEs (diferentes classes de deficientes, bem como idosos)
com sistemas computacionais. Os dispositivos compreendem diferentes tipos de
sensores, hardware e software dedicados; os protótipos resultantes serão
disponibilizados ao setor produtivo nacional. Os dispositivos, conectados a
computadores, viabilizam a interação de PNEs com software educacional, de
comunicação, de entretenimento ou profissional, contribuindo para a sua inclusão
social / digital. Além do usuário final, os dispositivos se destinam também a terapeutas
ocupacionais e médicos para a avaliação quantitativa e continuada da evolução dessas
57
pessoas. O AUXILIS envolve cooperação com a FCS/UNIVAP, parcerias com a
APAE de Sumaré, de Pinhal (SP), Casa da Criança Paralítica de Campinas, entre
outros, e conta com o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
– SECIS do MCT.
Projeto MuNAVe - Multisensor-based Navigation and Control for Autonomous
Vehicles: Navegação e Controle baseados em Multiplos Sensores para Veículos
Autônomos, projeto de cooperação com o Institut National de Recherche en
Informatique et en Automatique (INRIA) de Sophia Antipolis - França, financiado
pelo CNPq;
Projeto LOCMOI: Localização cooperativa entre sistemas móveis terrestres e aéreos
e infraestrutura sensorial distribuída no ambiente, projeto de cooperação com o
Heudiasyc - CNRS / Université de Technologie de Compiègne, financiado pela
FAPESP.
2.4.8.7. Projetos na Área de Segurança de Sistemas de Informação
Projetos Honeynets: Honeynets são ferramentas de pesquisa que consistem de uma
rede projetada especificamente para ser comprometida, mas que possui mecanismos de
controle de tráfego que impedem que ela seja utilizada como base de ataque contra
outras redes. Uma vez comprometida, a honeynet pode ser utilizada para observar as
atividades dos invasores, coletar ferramentas e determinar novas tendências de
ataques. Esta atividade visa a implantação de uma honeynet no CTI, isolada da rede de
produção da Instituição, e a correlação das informações coletadas com aquelas obtidas
em outras honeynets do Projeto Honeynet.BR.
Projeto Honeypots: Implantar uma rede distribuída de honeypots de baixa
interatividade em redes de produção espalhadas pelo País. Ao contrário de honeynets,
que são geralmente redes de baixo valor agregado, honeypots de baixa interatividade
podem, devido às suas características de segurança, serem instalados em redes de
produção de alto valor agregado. Dessa maneira, uma rede de honeypots espalhados
por uma ampla faixa de endereços IP, representativos do ciberespaço brasileiro, em
conjunto com as honeynets, pode permitir a coleta de inteligência suficiente para se ter
um quadro relativamente preciso das tendências de ataques, das vulnerabilidades que
vem sendo exploradas, quem são os responsáveis pelos ataques e qual a sua
motivação.
Projeto Pandora Sandbox: Desenvolvimento de um aplicativo para automatizar a
análise de artefatos maliciosos;
Projeto Software Seguro - Coleta e Análise de Malware em convênio com a AVG;
Projeto Análise de Vulnerabilidades nas Urnas Eletrônicas: A prestação de serviço
alvo desta proposta será composta de etapas que contemplam atividades de Análise de
Falhas do hardware da urna eletrônica, Especificação de Requisitos da nova urna
eletrônica, Testes de Vulnerabilidade e Serviços de Consultoria para concepção e
implementação de uma Autoridade Certificadora no TSE, subordinada à AC-JUS . Os
serviços serão desenvolvidos no CTI e na sede do TSE,
Implantação de Laboratório de Forense Computacional e de um Honeypot na
rede da FACOM/Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e na rede da
58
Universidade de Brasília (UnB): Implantação de um Honeypot de Baixa
Interatividade na rede da FACOM/UFU e auxílio na especificação e implantação do
Laboratório de Forense Computacional da FACOM/UFU
2.4.8.8. Projetos na Área de Software para Sistemas Distribuídos
Projeto E-Cidadania: gerenciamento do desenvolvimento de software;
Projeto Software Público Brasileiro (SPB): levantamento do estado da arte em
interoperabilidade técnica e semântica;
Projeto de P&D em arquiteturas web e de serviços - SOA, Web 2.0, Web Semântica,
interoperabilidade tecnológica e semântica;
Engenharia de serviços e computação social - redes sociais de trabalho colaborativo,
computação de confiança, interfaces inclusivas;
Desenvolvimento e implantação do SIGTEC: Implantar uma ferramenta de gestão e
registro de conhecimentos gerenciais e tecnológicos visando aumentar a eficiência, a
transparência e a eficácia das ações em pesquisa e desenvolvimento realizadas nas
Unidades de Pesquisa do MCT e desenvolver uma versão desta ferramenta em
software aberto, conforme previsto na Ação 7306 do PPA 2004-2007
2.4.8.9. Projetos na Área de Mostradores de Informação e Superfícies de
Interação
Ações de apoio à Política Industrial na área de displays: Os Programas
Estruturantes para Sistemas Produtivos são o principal instrumento para a consecução
das Metas-País e recobrem uma grande diversidade de sistemas produtivos. Cada um
dos programas tem objetivos específicos, refletindo as estratégias de médio/longo
prazo aplicáveis a cada caso – liderança mundial, conquista de mercados, focalização,
diferenciação e ampliação de acesso. Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas,
nos quais a construção da competitividade está fortemente relacionada à superação de
desafios científico-tecnológicos para a inovação, exigindo o compartilhamento de
metas entre o setor privado, institutos tecnológicos e comunidade científica. Nos
programas desenhados para esta categoria, buscou-se articular uma grande diversidade
de instrumentos, concedendo-se especial atenção à disponibilização de recursos para
todas as etapas do ciclo de inovação.
Projeto TICs na Educação: desenvolvimento de produtos e avaliação de fatores
humanos, tablete para lousas digitais de grande área, financiado pela SECIS/MCTI;
Projeto de desenvolvimento de lousa digital de baixo custo: Este projeto tem como
objetivo concluir o desenvolvimento da tecnologia de lousa digital baseada na
tecnologia de tablete do CTI, cuja viabilidade e funcionalidade já foi demonstrada na
forma de protótipos funcionais. O escopo do projeto estará centrado no aprimoramento
do processo produtivo, onde serão avaliados os diferentes materiais que podem ser
empregados na montagem do dispositivo, buscando-se aqueles que permitam maior
eficiência, confiabilidade, e baixo custo de fabricação. Este trabalho deverá redundar
na geração de novos protótipos funcionais produzidos em uma linha-piloto que
consolidará o processo produtivo deste dispositivo.
59
Estudo de ergonomia e fatores humanos: Desenvolvimento de métodos, modelos,
materiais, equipamentos e processos de interação humana com superfícies que
facilitem e enriqueçam a experiência com sistemas de informática, além de garantir
condições ergonômicas favoráveis e que atendam às normas internacionais. Estudos
relacionados à ergonomia e fatores humanos por meio do sistema de captura de
imagens, incluindo aplicações tão diversificadas como nas áreas médica, esportiva, de
informática, de robótica e de animação.
Projeto de desenvolvimento de tecnologias de displays emissivos e reflexivos: projeto de lei de informática executado em parceria com a empresa Hewlett-Packard,
descrito neste documento no item 14.1 (pág. 94);
Projeto Células Solares Plásticas baseadas em materiais nanoestruturados: projeto de pesquisa tecnológica e prototipagem de dispositivos financiado pelo CNPq;
Projeto Células Solares Não-Convencionais de Filmes Finos, realizado no âmbito
do projeto INCT NAMITEC;
Projeto SolarPower: projeto de lei de informática executado em parceria com a
empresa Hewlett-Packard, descrito neste documento no item 14.3 (pág.95);
Displays 3D Contínuos Sem Uso de Óculos: projeto de lei de informática executado
em parceria com a empresa Hewlett-Packard, descrito neste documento no item 14.2
(pág. 95);
Prototipagem de eletrônica orgânica: Desenvolvimento de dispositivos eletrônicos
baseados em materiais funcionais orgânicos condutores, semicondutores e isolantes. O
objeto inclui a síntese de materiais orgânicos e híbridos, desenvolvimento de
processos de deposição e gravação dentro de um ambiente de processamento contínuo
e desenho, adaptação e construção de equipamentos customizados para aplicação
específicas. Compõe a classe de dispositivos a serem desenvolvidos, mas não restrito
a, Transistores de efeito de campo, baterias impressas, supercapacitores e Sensores.
Desenvolvimento de Displays Ultra-rápidos BP-LCDs: O objetivo do trabalho é o
desenvolvimento de novas misturas de cristais líquidos contendo fases azuis (BPs) e
sua completa caracterização físico-química visando aplicação em displays ultra-
rápidos de cristal líquido usando o modo BP-LCD.
2.4.8.10. Projetos na Área de Tecnologias de Suporte à Decisão
Projeto Apoio à tomada de decisão gerencial à produção de hemocomponentes em
parceria com o Hemocentro da UNICAMP;
Projeto GESITI: O projeto GESITI tem uma ampla linha de estudos sobre o impacto
dos sistemas e tecnologias da informação em organizações públicas e privadas, bem
como instituições acadêmicas e hospitais. Seu foco é a pesquisa da relação do
elemento humano com as tecnologias (Sistemas Sociotécnicos), buscando entender
como as pessoas fazem uso das novas formas de interação proporcionada pelas TICs.
Com uma melhor compreensão desses fatores é esperado um aumento da vantagem
competitiva dessas organizações.
Logística e Rede de Transportes: projeto realizado em parceria com a ASLOG,
trata-se de um estudos setorial envolvendo Tecnologia da Informação aplicada à
60
Logística e Transportes. Envolve a identificação de oportunidades de
desenvolvimentos referentes à utilização da Tecnologia da Informação aplicada à
Logística e Transportes.
Projeto SIGA: este projeto trata da elaboração de metodologias para aprimorar as
atividades de gestão de Logística de Cargas nas regiões metropolitanas, visando
reduzir o impacto ambiental e social, além da redução de custos para entrega de
produtos. O projeto aqui proposto visa especificar os requisitos necessários para a
Plataforma Siga baseado em ambiente TIC para apoio à previsão de demanda de coleta
e entrega de produtos e realizar estudos relativos à programação, parametrização e
integração de aplicativos.
Projeto Melhores Práticas para a Excelência Industrial PMPEI: executado em
parceria com a UNICAMP e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina – IEL/SC,
consiste na aplicação da ferramenta Benchmarking Industrial em diversas empresas do
de médio e grande portes setor de manufatura, fornecendo subsídios importantes para
o suporte à tomada de decisão.
Projeto Empresa Cooperativa: Este projeto tem como objetivo o desenvolvimento
de modelos organizacionais de cooperação segundo uma abordagem de modelagem
que considera o Trabalho Cooperativo, a Engenharia e a Gestão do Conhecimento,
baseados em Ontologias e Estratégias de Cooperação-competição Empresarial. Conta
com a parceria da Unicamp, LAAS e FIOCRUZ.
Projeto GAIA: projeto que visa contribuir para viabilizar no País o desenvolvimento
sustentável de empresas através da gestão competente do capital intelectual, gerando e
disseminando conhecimentos úteis sobre aprendizagem organizacional em apoio à
inovação de produtos, processos e métodos gerenciais.
Desenvolvimento do Observatório Tecnológico do CTI;
Projeto Mabe: Modelo de Simulação do Processo de Espumação de Gabinetes da
linha de produção de refrigeradores da Mabe;
Projeto do Repositório Institucional do CTI;
2.4.8.11. Participação do CTI na Rede Sibratec:
Redes de inovação tecnológica:
Microeletrônica.
Tecnologias de Manufatura de Equipamentos e Componentes Eletrônicos.
Energia Solar Fotovoltaica.
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação.
Redes de serviços tecnológicos:
Rede de Produtos e Dispositivos Eletrônicos.
Rede TIC Aplicáveis às Novas Mídias.
Redes de extensão tecnológica:
Rede Paulista de Extensão Tecnológica.
61
2.4.8.12. Participação em Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia -
INCTs do CNPq:
INCT NAMITEC – Sistemas Micro e Nanoeletrônicos Coord. Prof. Jacobus Swart,
sede CTI.
INCT em Biofabricação – Coord. Prof. Rubens Maciel Filho, sede FEQ/UNICAMP.
INCT para Convergência Digital – Coord. Prof. Aldo Von Wangenheim, sede UFSC.
INCT em Sistemas Embarcados Críticos – Coord. Prof. José Carlos Maldonado, sede
ICMC-USP.
2.4.8.13. Participações em redes e projetos de cooperação nacionais e
internacionais:
Rede TSQC
Implantação de nova versão do site da Rede TSQC;
Disponibilização da cartilha “Programas de Financiamento e Incentivo às Empresas de
Tecnologia da Informação no Brasil”, em versão eletrônica, através do site da Rede
TSQC;
Projeto Ambientronic; entre outros.
Rede para mobilidade de pesquisadores FP7-Europa: aprovado para participação na
rede PEOPLE - MARIE CURIE ACTIONS - International Research Staff Exchange
Scheme Call: FP7-PEOPLE-2009-IRSES com o projeto denominado "International
research Exchange for Biomedical Devices Design and prototyping" com parceiros da
Universitat de Girona (Espanha), Università degli Studi di Brescia (Itália), Instituto
Politécnico de Leiria (Portugal), Rutgers, the state university of New Jersey (EUA),
Tecnológico de Monterrey (Mexico) e Centro de Tecnologia da Informação - CTI
(Brasil).
Rede multiusuário CADEP – Bauru: projeto para formação de pessoal e de rede
multiusuária no contexto dos campi da UNESP. O CTI participa como apoiador e
consultor na FAPESP.
Rede BDA-INPE: apoio do programa ProEXP na manufatura rápida de partes para o
projeto de antenas para monitoramento do Sol. Rede que envolve inúmeros países, na
qual o CTI consta como membro da rede com vinculação ao INPE.
Rede mundial de Fabricação Digital, envolvendo trabalho cooperativo por meio de
processo PCI (Placa de Circuito Impresso) para pesquisador visitante, para trabalhar
com conceitos de fabricação direta e materialização digital.
Rede NextFab: proposto pelo criador da Fab@home (Evan Malone), trata-se da
criação de uma fundação (NextFab) para trabalhar no software e hardware aberto da
próxima geração de máquina de prototipagem rápida livre. O CTI é membro do Board
of Directors desta fundação.
Grupos de trabalho da ABNT.
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP do MCTI.
62
Comunidades do Software Público Brasileiro – SPB.
Grupos de trabalho em redes internacionais da ISO/IEC, SPICE Academy e Conselho
do Enterprise SPICE.
Projeto interinstitucional entre CTI, ITA e GEEV - Grupo Especial de Ensaios em
Vôo, para implantação de uma infraestrutura segura de serviços Web semânticos e um
laboratório de testes.
Projeto BraFin, de cooperação internacional com o instituto VTT e a University of
Joensu na Finlândia, financiado pelo CNPq - processo 490426/2009-3.
2.4.8.14. Outros resultados:
Participação na consolidação da Rede Mantiqueira de Inovação, arranjo de NITs da
região Sudeste, tendo como membros: Centro de Tecnologia da Informação (CTI),
como Coordenador da Rede, Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Associação Brasileira de Tecnologia de Luz
Síncroton (ABTLuS), Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e Centro de
Pesquisas Avançadas Wernher von Braun. Os recursos para implantação da Rede
foram aprovados pela FINEP.
Implantação da versão SIGTEC WEB nas Unidades de Pesquisa do MCTI,
compreendendo a preparação dos ambientes, testes de pré-migração e a migração
efetiva de dados e do sistema.
2.4.8.15. Organização de eventos no CTI:
Palestra: “Polymeric Thin Film Transistors: A review on fabrication and modeling” -
23/02.
Palestra: “Development of Advanced Materials using Electrospray/Electrospinning” -
23/02.
Fórum Tecnológico 2011 e V Workshop NAMITEC - 17 e 18/03.
Evento “Manhãs de inovação”: “Educação corporativa como instrumento para
sustentabilidade empresarial: desafios e oportunidades para empresas brasileiras” -
23/02.
Fórum Tecnológico 2011 do CTI – 16/03.
Evento “Manhãs de inovação”: “Inovação para sustentabilidade em empresas
brasileiras” - 29/03.
Palestra: “Metodologia para o Desenvolvimento da Inovação Estruturada” - 06/04.
Palestra: “A Importância da Tecnologia de Informação e Comunicação no
Desenvolvimento dos Sistemas de Saúde” - 08/04.
Palestra: “Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à
Inovação” - 19/04.
7º Colóquio de Micro e Nanoeletrônica: “Grafeno: Prêmio Nobel em Física de 2010 e
Perspectivas Tecnológicas” - 20/04.
63
Seminário Ambientronic: “Gestão para sustentabilidade no setor eletroeletrônico
brasileiro” - 27/04.
Palestra Internacional de Sustentabilidade: “Fire safety versus environmental concerns
- how can we achieve sustainable solutions for flame retardants in electronic
equipment?” - 02/05.
Curso básico de Propriedade Intelectual - 23 a 31/05.
Curso: “Como escrever um artigo científico” - 21 a 22/06.
Seminário: “Design considerations and basic analysis for Inductors and CMOS Radio
Frequency Integrated Circuits” – 12 a 13/07.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT 2011 - 08 a 12/08.
I Edição do WEBINAR Ambientronic - Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) - 11/08.
Treinamento em Teste de Circuitos Integrados RF - 25 e 26/08.
II Edição do WEBINAR Ambientronic - Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) - 30/08.
Evento “Manhãs de inovação”: “Gestão do conhecimento: práticas e ferramentas para
inovação” - 31/08.
Seminário Ambientronic: “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus impactos
para o setor de eletroeletrônicos” - 01/09.
Seminário: “Integration Process for Color Reflective Display” - 08/09.
Palestra: “Contratos e Propriedade Intelectual no Instituto Nacional de Ciência e
Tecnologia em Sistemas Embarcados Críticos (INCT-SEC)” – 20/09.
Palestra: “PMO: tipos e posicionamento nas organizações” - 22/09.
8º Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa – 04 a 07/10.
Evento “Manhãs de inovação”: “Perspectivas do Investimento em Eletrônica: cenários
e políticas setoriais” - 05/10.
Curso: “Tutorial sobre Engenharia de Ontologia e Redes Neurais” – 25 a 26/10 e 07 a
08/11.
Palestra: “ERP5 BR e Computação em Nuvens: quando o Software Público chega às
Universidades e Centros de Pesquisa” – 10/10.
Curso Avançado de Propriedade Intelectual - 11/11
Palestra: “Institucional PMI® e Valores e Práticas de Agile e Scrum” – 16/11.
Evento “Manhãs de inovação”: “Sustentabilidade Organizacional e Ecossistemas
Colaborativos” – 14/12
Evento: “Encerramento do exercício 2011” – 16/12.
Cabe ainda destacar a participação do CTI, como membro da comissão oficial brasileira, na
Feira Industrial de Hannover, na Alemanha, realizada de 04 a 08 de abril de 2011,
apresentado o tema: “A Nanotecnologia no Brasil”. A Hannover Messe é considerada a maior
mostra mundial de tecnologias para indústrias. (Fonte: Relatório TCG)
64
Foram implantadas Normas Internacionais: Certificação ISO 9001:2008 e Acreditação
ISO/IEC 17025 nos laboratórios das seguintes Divisões Tecnológicas:
DAPE
DDP
Em 2011, o CTI, como entidade âncora do Programa CI-Brasil e sede do Centro de
Treinamento II, deu continuidade ao esforço de formação de projetistas de circuito integrado.
Foram formados no exercício 46 novos projetistas especializados em técnicas inovadoras de
concepção de circuitos integrados.
Com relação ao evento âncora do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Semana
Nacional de C&T tem possibilitado a interação de estudantes de escolas públicas de Campinas
e Região Metropolitana com as atividades científicas e tecnológicas desenvolvidas no CTI,
promovendo a divulgação da ciência, com o objetivo de sua popularização.
2.4.9. Dificuldades
Em relação às principais dificuldades encontradas para o cumprimento das metas, cabe
destacar a persistente escassez de recursos humanos, cuja ampliação é objeto de uma das
metas de natureza administrativa consignadas no Plano Diretor, que tem se configurado num
fator limitante para a ampliação dos desafios da instituição. Mesmo considerando que os
resultados do período foram bem expressivos, tais resultados poderiam ser alcançados com
maior velocidade, se a força de trabalho pudesse ser ampliada.
As aposentadorias de servidores ocupantes de funções críticas foram igualmente um fator que
dificultou a execução de atividades de gestão. A intensificação do relacionamento com a
Consultoria Jurídica em São Paulo também exigiu um aperfeiçoamento e ajustes nas práticas e
tempos de processo. Em relação ao tema, foi firmado em 2011 um Acordo de Cooperação
com a CJU-SP, para a execução do “Projeto Minuta Legal”, que promoveu expressivas
melhorias no relacionamento com o órgão de assessoramento.
Esse relacionamento tem contribuído, ainda, para o aprendizado continuado sobre as melhores
práticas de gestão, uma vez que os regulamentos associados à execução orçamentária e
financeira vêm sofrendo ajustes que requerem esforço específico na requalificação de
servidores das carreiras de gestão.
Tendo em vista que a infraestrutura de pesquisa do CTI é expressivamente demandante de
recursos de energia, manutenção de equipamentos de alta complexidade, software e
aplicativos diferenciados, materiais críticos e outros serviços especializados, tem sido muito
difícil atuar com o volume de recursos do orçamento, razão pela qual alguns investimentos
têm dependido da formulação de projetos específicos junto à FINEP e da descentralização de
recursos de outras ações do MCTI, para a complementação e atendimento das necessidades
mínimas de funcionamento da instituição, em condições indispensáveis para o cumprimento
de sua missão.
65
3. ITEM 3 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
Não houve ocorrências no período.
66
4. ITEM 4 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
4.1. Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores
Quadro A.4.1 – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores.
Valores em R4 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 33.720 0 33.720 46.492
2009 124.607 0 124.607 0
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 2.263.158 75.924 2.140.741 0
2009 2.097.701 242.591 1.855.110 0
Observações:
4.2. Análise Crítica
Apesar do grande volume de Restos a Pagar inscritos, sua liquidação transcorreu
normalmente, não tendo havido restrições de natureza financeira que tenham comprometido o
pagamento total destas despesas ao longo do exercício de 2011.
67
5. ITEM 5 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
5.1. Composição de Recursos Humanos
Com relação à gestão de recursos humanos, o CTI dispõe de sistema próprio, aqui
desenvolvido, o qual conta com ferramentas de gestão de recursos humanos, desde o
cadastramento, até o acompanhamento dos resultados alcançados por sua força de trabalho.
O SIGTEC – Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas foi concebido em arquitetura
capaz de detalhar os tipos de resultados produzidos pela instituição, associando-os aos
ambientes de trabalho de cada equipe alocada ao objeto que produzirá aquele dado resultado.
O sistema provê ferramentas para segmentar a força de trabalho por área de formação,
titulação, faixa etária, alocação na organização, posição nas carreiras, ações de capacitação
oferecidas e outras informações.
Da mesma forma, ainda que o CTI já esteja operando com o Sistema de Concessão de Diárias
e Passagens - SCDP, o SIGTEC permite registrar e acompanhar os afastamentos no país e no
exterior de cada integrante de sua força de trabalho.
Os quadros adiante apresentam as informações solicitadas quanto à composição de recursos
humanos. O CTI não dispõe de qualquer contrato de terceirização de área fim, razão pela qual
não se apresenta o respectivo quadro.
5.1.1. Demonstração da força de trabalho à disposição da UJ
Quadro A.5.1 - Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12.
Quantidade
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
exercício
Egressos
no
exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 167 154 1 5
1.1. Membros de poder e agentes políticos - - -
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 167 154 1 5
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 165 152 - -
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 1 1 - -
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1 1 - -
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas - - - -
2. Servidores com Contratos Temporários - - - -
3. Total de Servidores (1+2) 167 154 1 5
Fonte: SIAPE
68
5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetivo da UJ
Quadro A.5.2 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ.
Tipologias dos afastamentos
Quantidade de pessoas
na situação em 31 de
dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) -
1.1. Exercício de Cargo em Comissão -
1.2. Exercício de Função de Confiança -
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) -
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) -
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo -
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior -
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional -
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País -
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) -
3.1. De oficio, no interesse da Administração -
3.2. A pedido, a critério da Administração -
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
acompanhar cônjuge/companheiro -
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de
saúde -
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo
seletivo -
4. Licença remunerada (4.1+4.2) -
4.1. Doença em pessoa da família -
4.2. Capacitação -
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) -
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro -
5.2. Serviço militar -
5.3. Atividade política -
5.4. Interesses particulares -
5.5. Mandato classista -
6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 2
6.1 Licença para tratamento de saúde (art. 202 Lei 8.112/90) 2
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 2
Fonte: SIAPE
69
5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da UJ
Quadro A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da
UJ.
Tipologias dos cargos em comissão e das
funções gratificadas
Lotação Ingressos
no
exercício
Egressos
no
exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão 33 33 8 8
1.1. Cargos Natureza Especial - - - -
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior - - - -
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 27 27 6 7
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 1 1 - -
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -
1.2.4. Sem vínculo 2 2 2 1
1.2.5. Aposentados 3 3 - -
2. Funções gratificadas 31 30 6 6
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 31 30 6 6
2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado - - - -
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - - -
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 64 63 14 14
Fonte: SIAPE
5.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – faixa etária
Quadro A.5.4 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária.
Tipologias dos Cargos
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de
60 anos
1. Provimento de cargo efetivo 3 11 17 56 8
1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - -
1.2. Servidores de Carreira 3 11 17 56 8
1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - -
2. Provimento de cargo em comissão - 2 17 37 7
2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - -
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior - 2 7 20 4
2.3. Funções gratificadas - - 10 17 3
3. Totais (1+2) 3 13 34 93 15
Fonte: SIAPE
70
5.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da UJ – escolaridade
Quadro A.5.5 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade.
Tipologias do Cargo
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo - - - - 2 1 36 30 26
1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - - - - -
1.2. Servidores de Carreira - - - - 2 1 36 30 26
1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - - - - -
2. Provimento de cargo em comissão - - - - 1 3 35 15 9
2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - -
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - -
2 10 12 9
2.3. Funções gratificadas - - - - 1 1 25 3 -
3. Totais (1+2) - - - - 3 4 71 45 35
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -
Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 –
Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
5.2. Composição do Quadro de Servidores Inativo e Pensionistas
5.2.1. Classificação do Quadro – Regime de proventos e de aposentadoria
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos.
Regime de proventos / Regime de
aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados
até 31/12 De Aposentadorias iniciadas
no exercício de referência
1. Integral 21 5
1.1 Voluntária 17 5
1.2 Compulsória - -
1.3 Invalidez Permanente 4 -
1.4 Outras
-
2. Proporcional 50 -
2.1 Voluntária 47 -
2.2 Compulsória - -
2.3 Invalidez Permanente 2 -
2.4 Outras 1 -
3. Totais (1+2) 71 5
Fonte: SIAPE
71
5.2.2. Demonstração das origens das pensões
Quadro A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão.
Regime de proventos do servidor
instituidor
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de
referência
1. Aposentado 12 5
1.1. Integral 6 2
1.2. Proporcional 6 3
2. Em Atividade 2 -
3. Total (1+2) 14 5
Fonte: SIAPE
5.3. Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.5.8 - Composição do quadro de estagiários.
Valores em R$ 1,00
Nível de
escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no
exercício 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior 64 73 59 54 153.812
1.1 Área Fim 29 29 15 17 54.521
1.2 Área Meio 35 44 44 37 99.292
2. Nível Médio 15 18 15 9 19.455
2.1 Área Fim 6 12 10 6 10.556
2.2 Área Meio 9 6 5 3 8.899
3. Total (1+2) 79 91 74 63 173.267
Fonte: SIAPE
72
5.4. Demonstração de Custo de Pessoal da UJ
Quadro A.5.9.A - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores.
Valores em R$ 1,00
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
previden-
ciários
Demais
despesas
variáveis
Membros de poder
e agentes políticos
2011
2010
2009
Servidores de
Carreira que não
ocupam cargo de
provimento em
comissão
2011 7.094.480,15 581.938,96 6.745.589,00 40.219,27 581.938,96 743.798,80
15.787.965,14
2010 4.593.989,16 39.388,32 10.793.839,45 9.918,72 699,504,42
15.437.135,65
2009 9.372.551,97
7.208.647,71 324.139,52 647.472,49 206.313,02
17.759.124,71
Servidores com
Contratos
Temporários
2011
2010
2009
Servidores Cedidos
com ônus ou em
Licença
2011
2010
2009
73
Servidores
ocupantes de
Cargos de Natureza
Especial
2011
2010
2009
Servidores
ocupantes de cargos
do Grupo Direção e
Assessoramento
Superior
2011 2.464.398,37 202.147,22 2.343.204,60 13.970,91 202.147,22 258.372,21
5.484.240,52
2010 1.546.955,53 708.012,26 2.427.401,78 109.149,02 218.026,45 69.472,75
5.079.017,79
2009 9.880,58 68.162,64 3.737,60
81.780,82
Servidores
ocupantes de
Funções
gratificadas
2011 2.240.362,15 183.770,20 2.130.186,00 12.700,82 183.770,20 234.883,83
2010 1.406.323,21 303.433,82 2.206.728,89 198.205,87 63.157,05 4.177.848,84
2009
74
5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela UJ
5.5.1. Informações sobre terceirização de cargos e atividades do Plano de Cargos da UJ
Quadro A.5.9.B - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de
cargos da unidade jurisdicionada.
Descrição dos cargos e atividades do plano de
cargos do órgão em que há ocorrência de
servidores terceirizados
Quantidade no final do
exercício Ingressos
no
exercício
Egressos
no
exercício 2011 2010 2009
Assistente em C&T 10 8 10
Analista em C&T 5 6 6
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
Portaria nº 553, de 08/12/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09/12/2011, seção 1, página 128, que
autoriza a realização de Concurso Público para as Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia.
Para os cargos da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura foram autorizados os seguintes quantitativos:
Analista em C&T (NS) 92 vagas e Assistente em C&T (NI) 330 vagas que serão distribuídas para a Administração
Central do MCTI e Unidades de Pesquisas. Fonte: Aviso nº 214/MCTI, de 21/09/2011.
Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da
realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados.
Nome do empregado terceirizado
substituído
Cargo que ocupava
no órgão
Data do D.O.U. de
publicação da dispensa
- - -
Fonte: DRH
5.5.2. Autorizações do MPOG para Concursos
Não houve ocorrência no exercício.
75
5.5.3. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza e vigilância
Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva.
Unidade Contratante
Nome: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
UG/Gestão: 240129 CNPJ: 04.822.500/0001-60
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução
das atividades contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
Situação F M S
Início Fim P C P C P C
2010 V O 163.00 42.146.902/0003-42 22/12/2010 23/09/2011 32 32
E
2010 L O 150.00 00.482.840/0001-38 01/02/2010 31/01/2014 27 27
P
2011 V O 176.00 05.345.091/0001-10 24/09/2011 23/09/2016 32 32
A
Observação: A contratação de serviços de limpeza e vigilância ostensiva encontra amparo no decreto nº 2.271/96, estando esses serviços ao abrigo da hipótese legal da
terceirização. Dessa forma, não há que se falar na aplicabilidade do Acórdão TCU 1520/2006 – Plenário aos casos em questão.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
76
5.5.1. Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de cargos do órgão
Quadro A.5.12 – Contratos de prestação de serviço com locação de mão de obra.
Unidade Contratante
Nome: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
UG/Gestão: 240129 CNPJ: 04.822.500/0001-60
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das
atividades contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
Situação F M S
Início Fim P C P C P C
2011 13 O 122.00 00.617.589/0001-71 06/04/2009 31/03/2011 11 9 7 6 E
2010 7 O 164.00 05.405.098/0001-80 20/12/2010 19/12/2011 3 3 E
2011 13 E 174.00 02.939.127/0001-04 01/04/2011 27/10/2011 9 8 6 6 E
2011 11 O 168.00 01.011.976/0001-22 01/02/2011 31/01/2016 9 9 6 6 2 2 P
2011 5 O 172.00 07.986.975/0001-80 01/03/2011 28/02/2016 8 8 P
2011 14 O 173.00 02.939.127/0001-04 09/03/2011 08/03/2015 1 1 2 2 P
2011 13 O 178.00 02.939.127/0001-04 28/10/2011 27/10/2016 12 12 8 6 A
Observação:
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza
2. Segurança
3. Vigilância
4. Transportes
5. Informática
6. Copeiragem
7. Recepção
8. Reprografia
9. Telecomunicações
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes
14. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino
Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada
LISTA_QUADROS
77
5.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, possui em sua estrutura
organizacional, subordinada a Coordenação Geral de Administração, a Divisão de Recursos
Humanos que zela pelas ações institucionais de caráter estratégico, promovendo a
concretização de atividades nas áreas de Pagamento, Cadastro, Aposentadoria e Pensão,
Benefícios, Capacitação, Programa de Estágio e Serviço Médico.
A Divisão de Recursos Humanos não possui indicadores gerenciais e sim informações
funcionais que norteiam as ações relativas à gestão de pessoas.
5.6.1. Absenteísmo
O CTI dispõe de mecanismos de acompanhamento e controle de frequência de seus
servidores, sendo certo que para os das carreiras de gestão, são utilizados formulários
próprios, conforme modelo sugerido pelo MPOG. Com relação aos pesquisadores,
tecnologistas e técnicos, o instrumento adotado é o Registro de Horas Trabalhadas, que
possibilita contabilizar a dedicação horária por projeto devidamente registrado no SIGTEC.
Não se verificou absenteísmo, a não ser aqueles abrigados pelo Regime Jurídico Único, quais
sejam os decorrentes de licenças para tratamento de saúde (artigo 202 da Lei nº 8.112/90),
licenças por motivo de doença em pessoa da família (artigo 83 da Lei nº 8.112/90). Esses
afastamentos são acompanhados por Serviço Médico próprio do CTI, responsável pela análise
e homologação de Atestados Médicos.
É importante ressaltar que em 2011 não houve faltas injustificadas para apuração de
absenteísmo, apenas relativas aos afastamentos e licenças previstos em lei.
5.6.2. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Conforme levantamento realizado no Serviço Médico do CTI, em 2011, não foram registrados
acidentes de trabalho. No que tange às doenças ocupacionais, não foram verificados casos
com nexo causal que possam ser atribuídos às atividades desempenhadas pelos servidores
neste Centro.
5.6.3. Rotatividade (turnover)
Tendo em vista que o quadro de servidores é provido por concurso público, a rotatividade é
um indicador não observado no CTI.
5.6.4. Educação Continuada
Tendo em vista as Diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, amparadas
pelo Decreto nº 5.707/06, este Centro constituiu Comissão Permanente de Formação de
Recursos Humanos – CPFRH com objetivo de avaliar as ações de capacitação dos servidores
do CTI. Infelizmente não foi possível cumprir o Plano Anual de Capacitação em razão das
restrições impostas pelo decreto 7.446/2011 com relação às despesas com diárias e passagens.
78
Quadro XI - Síntese do Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação 2011.
Variáveis Quantitativo do ano de 2011
Número total de ações de capacitação 54
Número de servidores treinados 63
Carga horária total dos cursos 5.520 horas
Fonte: Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação 2011
5.6.5. Disciplina
Em 2011 houve apenas uma apuração de responsabilidade por conduta imprópria, tendo sido
o servidor apenado com advertência, com fundamento nos artigos 129 e 116, incisos I e XI da
Lei nº 8.112/90.
5.6.6. Aposentadoria versus reposição do quadro.
Nos últimos exercícios, o ritmo das aposentadorias vem sendo sistematicamente superior ao
de novas nomeações pela via do Concurso Público, razão pela qual se aprofundam, ano a ano,
as dificuldades geradas pela escassez de recursos humanos.
Atualmente, o CTI conta com 152 servidores das Carreiras de C&T, dentre eles, 31 servidores
já possuem os requisitos para concessão de aposentadoria e 11 completarão as exigências até
o final do ano de 2012.
79
6. ITEM 6 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
Não houve ocorrências no período.
80
7. ITEM 7 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
A UJ declara que as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos similares
encontram-se atualizadas no SIASG e SICONV, conforme declarações competentes anexas.
Quadro A.7.1.A – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV.
Declaração
Eu, RONALD JOSÉ FERNANDES, CPF nº 196.586.808-87, Chefe da Divisão de Logística e Apoio
Administrativo, exercido no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI declaro junto aos
órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos firmados até o exercício
de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de
2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
RONALD JOSÉ FERNANDES
Chefe da Divisão de Logística e Apoio Administrativo
Quadro A.7.1.B - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SCONV.
Declaração
Eu, MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, CPF nº 054.358.538-77, Coordenadora
Geral de Administração, em exercício no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI declaro
junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos firmados até o
exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de
2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON
Coordenadora Geral de Administração
81
8. ITEM 8 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
A UJ declara que vem sendo cumpridas as disposições do artigo 13 da Lei nº 8.429/92 e do
artigo 1º da Lei nº 8.730/93, observadas as orientações contidas na Portaria Interministerial
MP/CGU nº 298, de 06 de setembro de 2007.
Quadro A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR.
Quantidade
Detentores de Cargos e
Funções obrigados a
entregar a DBR
Situação em relação às
exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação
de Entregar a DBR
Posse ou
Início do
exercício de
Função ou
Cargo
Final do
exercício da
Função ou
Cargo
Final do
exercício
financeiro
Autoridades (Incisos I a VI
do art. 1º da Lei nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em
comissão)
Obrigados a entregar a DBR 2 14 63
Entregaram a DBR 2 14 63
Não cumpriram a obrigação
Fonte: DRH/CTI.
82
9. ITEM 9 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
Quadro A.9.1 - Estrutura de Controles Internos da UJ.
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos
os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos
em documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos
procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições
claras das responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e
metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da
probabilidade de ocorrência desses riscos e a conseqüente adoção das medidas
para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis
da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de
decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
83
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de
bens e valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir
os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível
de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionados com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades
de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ,
em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho. X
Considerações Gerais: O CTI, na qualidade de unidade da administração direta, não dispõe de estrutura
específica de controle interno. Entretanto, desenvolveu um sistema próprio de apoio, acompanhamento e
controle da gestão de projetos, o qual foi colocado em operação em 2002. A partir daí o SIGTEC – Sistema de
Informações Gerenciais e Tecnológicas, passou por constantes melhorias, o que motivou sua adoção pela
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTI, de modo a implantá-lo em todas as
unidades de pesquisa do MCTI, tendo sido criada uma ação própria no PPA para tal propósito.
A adoção do sistema, que conta com alguns dos principais processos de gestão pública já automatizados e
várias ferramentas gerenciais de apoio, vem permitindo à instituição e seus colaboradores, não apenas maior
visibilidade e transparência sobre o emprego de recursos, como também mais qualidade, agilidade e
confiabilidade no acompanhamento e controle de seus resultados.
Sua versão original, desenvolvida na linguagem Visual Basic, foi migrada em 2008 para a plataforma WEB e
vem sendo implantada paulatinamente nas unidades de pesquisa do MCTI, em conformidade com a Ação 19
126 0473 7306 do PPA. Esse esforço de implantação tem buscado capacitar multiplicadores para a operação
do sistema nessas unidades, visando dotar a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do
MCTI de uma poderosa ferramenta de acompanhamento e controle sobre indicadores de gestão anualmente
acordado com o MCTI, bem como contribuir para a adoção das melhores práticas de gestão, por meio da
maior integração entre as unidades de pesquisa.
No que tange às melhorias de controle de bens públicos, vale destacar o esforço concentrado da área de
almoxarifado e patrimônio para racionalizar os estoques e os bens patrimoniais, organizando registros,
84
recolhendo e preparando o desfazimento de itens irrecuperáveis, na forma dos regulamentos em vigor. Além
disso, foram investidos recursos para a modernização dos controles, tendo sido re-identificado todo o
patrimônio com a tecnologia de código de barras, o que permitiu um inventário completo dos bens, num
volume de mais de 15.000 itens.
Outra iniciativa de relevância a ser relatada é a elaboração e revisão de normas administrativas que vêm
contribuindo para harmonizar as práticas internas, iniciativa que demonstrou ser necessária, tendo em vista
que em 2011 muitas das regras de gestão pública, emanadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão sofreram expressivas alterações e aperfeiçoamentos.
Em atenção ao disposto na Portaria TCU nº 123/2011, o quadro acima contém as respostas ao questionário
semi estruturado ali proposto.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente
aplicado no contexto da UJ.
85
10. ITEM 10 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
Quadro A.10.1 – Gestão ambiental.
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações
que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização
e descarte dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima
e maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não
prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na
aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem
sido considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais
eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como X
86
sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando
a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais: A partir da publicação da Medida Provisória nº 495/2010, a
Consultoria Jurídica da União em São Paulo já se mobilizou para adequar os
modelos usados para as licitações à novas práticas relativas à gestão ambiental,
tendo sido editado o Guia Prático de Licitações Sustentáveis.
Com a conversão da citada MP na Lei nº 12.349, em 15/12/2010, o CTI já buscou
contemplar em seus editais os requisitos mínimos indispensáveis para lhe dar
cumprimento, inserindo critérios ambientais na aquisição de bens e serviços.
Vale salientar que o CTI já dispõe de Comissão Interna que gerencia a coleta
seletiva solidária, em atenção ao disposto no Decreto nº 5.940/2006, tendo sido
habilitada uma cooperativa que recolhe, periodicamente, os materiais recicláveis, já
separados na origem.
O quadro adiante apresenta informações quanto à adoção de critérios de
sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras,
de modo a permitir a aferição da maturidade de suas práticas quanto à preservação
do meio ambiente.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
87
11. ITEM 11 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
O terreno em que se localiza a sede do CTI foi dado em doação para a União por meio da MP
2.181, de 24/08/2001. A partir disso o MCTI e o CTI têm interagido com a Secretaria do
Patrimônio da União com vistas a formalizar o Termo de Entrega. Nesse ínterim, o Poder
Público Municipal iniciou e concluiu as obras de duplicação da Estrada dos Amarais, que
passa aos fundos do terreno da União, tendo sido utilizada uma faixa de cerca de 50 metros de
largura para tal propósito.
Por essa razão, a Secretaria do Patrimônio da União recomendou a elaboração de novo
levantamento topográfico para ajustar a descrição do terreno no documento de entrega.
Feito o levantamento topográfico e enviado àquela entidade, o CTI aguarda a conclusão das
medidas cartoriais cabíveis para o registro da nova configuração da gleba e posterior
elaboração do Termo de Entrega.
De toda forma, serviços de manutenção e segurança são anualmente assegurados por meio de
contratos de terceirização, de modo a assegurar a integridade do próprio da União.
Não houve despesas com melhorias nas instalações, devido à suspensão de contratações de
reforma de bens imóveis estabelecida pelo Decreto 7.446, de 01/03/2011.
Os Quadros A.11.1 e A.11.3 apresentam informações aplicáveis ao terreno ocupado pelo CTI.
Quadro A.11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade
da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA
UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010
BRASIL UF – São Paulo 1 1
Município - Campinas 1 1
Subtotal Brasil 1 1
EXTERIOR PAÍS
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior) 1 1
Fonte: SPIUnet – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
88
Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ.
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no
exercício
Valor Histórico Data da Avaliação Valor Reavaliado Imóvel Instalações
240129 6291 00075.500-0 11 4
02/07/2011 41.731.195,07 0,00 1.473.192,73
Total 0,00 1.473.192,73
Fonte: SPIUnet – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
Fonte: SIAFI: Contas 333903024 – 333903025 – 333903916 - 333903704
89
12. ITEM 12 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
O quadro adiante apresenta as respostas ao questionário semi estruturado relativo às práticas
de gestão de TI.
Quadro A.12.1 – Gestão de TI.
Quesitos a Serem Avaliados Avaliação
Planejamento 1 2 3 4 5
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento
da UJ como um todo. X
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para
a UJ. X
Recursos Humanos de TI 1 2 3 4 5
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 12
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do
Órgão/Entidade. X
Segurança da Informação 1 2 3 4 5
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação. X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido
instituída mediante documento específico. X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas 1 2 3 4 5
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com
as necessidades da UJ. X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia
definida. X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 1 2 3 4 5
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ. 67%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em
termos de TI.
X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área
específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente
a produtos e serviços de TI terceirizados? X
90
Considerações Gerais: Muito embora o CTI seja uma unidade de pesquisa científica e tecnológica em
tecnologias da informação, não há previsão de alocação em seu quadro de servidores que possam se incumbir
dos serviços de apoio de TI, suporte computacional e segurança e manutenção de redes de dados e
comunicações. Por essa razão, em 2010 foi realizada licitação específica para a contratação desses serviços
com o mercado, sendo assinado o contrato em 01/03/2011.
Essa licitação levou em conta tanto os aspectos relacionados na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008
quanto a que trata especificamente das contratações de bens e serviços de TI (IN SLTI/MPOG nº 4/2008).
Dada a natureza técnica dessa IN, foi constituído um grupo especializado interno para a elaboração das
condições de fornecimento dos serviços, tendo sido incluído no edital um Acordo de Níveis de Serviço que
seguramente deve trazer grandes vantagens na execução desses serviços. Cabe ao CTI, nesse novo modelo, a
gestão desses serviços.
Adicionalmente, em 2010, foi concluído o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da instituição,
elaborado também por um grupo de pesquisadores, o qual mereceu uma atualização em 2011. Esse plano
servirá de base para o planejamento das aquisições de bens e serviços de TI para os próximos anos e será
acompanhado por Comissão especialmente designada.
Por último, vale destacar que o acordo de níveis de serviços constante do contrato atualmente em vigor é
bastante detalhado e acompanhado cuidadosamente visando assegurar a qualidade destes serviços.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
91
13. ITEM 13 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
13.1. Despesas com cartão de crédito corporativo
O CTI opera com Cartão de Pagamento do Governo Federal para a realização de despesas que
possam ser executadas por Suprimento de Fundos. O quadro abaixo indica a evolução dessas
despesas.
13.1.1. Relação dos portadores
Quadro A.13.1 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador.
Valores em R$ 1,00
Código da UG 240129 Limite de Utilização da UG
Portador CPF
Valor do
Limite
Individual
Valor
Total Saque Fatura
Hélica Aldina Archangelo Rosa 120.317.758-55 20.000 572 2.528 3.100
Melissa Ortega Mantovani 215.329.358-89 20.000 298 15.762 16.060
Total utilizado pela UG 870 18.290 19.160
Total utilizado pela UJ 870 18.290 19.160
Fonte: SIAFI
13.1.2. Despesa – série histórica
Quadro A.13.2 – Operações com CPGF – série histórica.
Exercícios Saque Fatura Total (R$)
Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor (a+b)
2011 15 870 17 18.290 19.160
2010 7 3.085 13 20.071 20.736
2009 7 190 18 20.788 20.978
Fonte: SIAFI
92
14. ITEM 14 DA PARTE A DO ANEXO II A DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
As informações relativas aos quadros abaixo relacionados se referem ao acompanhamento,
fiscalização e controle da execução dos projetos executados por meio de renúncia fiscal, bem
como aos beneficiários e usufrutuários dos recursos de renúncia fiscal, prestação de contas e
indicadores de gestão. Parte dessas informações é de responsabilidade da Secretaria de
Política de Informática – SEPIN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que
recebe, anualmente, os relatórios técnicos e as prestações de contas desses projetos. Por essa
razão os Quadros A.14.3 a A.14.10 não serão apresentados por não dispor a Unidade
Jurisdicionada de elementos, dados ou informações indispensáveis ao seu preenchimento.
93
Quadro A.14.1 – Renúncias tributárias sob gestão da UJ.
Tributo Legislação
Natureza da
Renúncia (LRF,
art. 14, § 1º)
Objetivos
Socioeconômicos Contrapartida Exigida
Prazo de
Vigência
Medidas de
Compensação
IPI Lei 11.077/ 04 Isenção
Ampliação do grau de
nacionalização dos produtos
industriais e estímulo ao
investimento em pesquisa
científica e tecnológica, de
modo a assegurar a formação
de ambiente propício à
geração de inovações em
produtos e processos,
contribuindo, assim, para o
desenvolvimento econômico
do País
Empresas de desenvolvimento ou produção de bens e
serviços de informática e automação deverão investir,
anualmente, em atividades de pesquisa e desenvolvimento
em tecnologia da informação a serem realizadas no País,
no mínimo 4,8% (quatro vírgula oito por cento) do seu
faturamento bruto no mercado interno, decorrente da
comercialização de bens e serviços de informática
incentivados, deduzidos os tributos correspondentes a tais
comercializações, conforme projeto elaborado pelas
próprias empresas, a partir da apresentação de proposta de
processo produtivo básico a ser aprovado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia.”
1 ano
Fonte: Coordenação de Serviços Tecnológicos – CTI
Quadro A.14.2 - Valores renunciados e respectiva contrapartida.
Valores 2011 2010 2009
Estimativa Efetivo Estimativa Efetivo Estimativa Efetivo
Renúncia
Contrapartida 1.704.061,36 2.721.114,64 1.475.559,70
Medidas de Compensação
Fonte: Coordenação de Serviços Tecnológicos
94
O CTI desenvolveu, em 2011, os projetos adiante identificados, com recursos alocados por
empresas interessadas em usufruir dos benefícios fiscais inscritos na Lei nº 11.077/2004.
Esses projetos foram executados por força de convênios firmados com as referidas empresas,
e são apresentados a seguir.
14.1. Projeto 1: Desenvolvimento de Tecnologias de Displays Emissivos e Reflexivos
Esforço de pesquisa realizado com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda, no qual foram
aportados R$ 800.356,25.
14.1.1. Objetivo
Este projeto foi estruturado na forma de duas linhas de pesquisa independentes, com objetivos
distintos. O objetivo comum é desenvolver processos para a prototipagem de dispositivos
baseados dois fenômenos físicos que podem ser explorados para a construção de displays.
Tratam-se de tecnologias emergentes ou não exploradas industrialmente, mas com alto
potencial de aplicação e impacto tecnológico. Os objetivos específicos de cada linha são
apresentados abaixo:
(i) Linha de Pesquisa NCRD: desenvolver processos de prototipagem de dispositivos de
emissão de luz baseado em processo reflexivo. O desenvolvimento dos processos incorpora
atividades de simulação computacional de fenômenos óticos, obtenção de estruturas com
dimensões micrométricas utilizada na prototipagem de dispositivos, etapas de estudo,
caracterização e síntese de materiais, caracterização elétrica de materiais e protótipos, e outras
de alta complexidade técnica.
(ii) Linha de Pesquisa OLED em 2011 - desenvolver processos de prototipagem de
dispositivos de emissão de luz baseado em processos físicos de natureza emissiva, obtidos por
meio da aplicação de potencial elétrico em materiais orgânicos. O desenvolvimento dos
processos incorpora atividades desenvolvimento de metodologias de encapsulamento de
materiais orgânicos, desenvolvimento de processos de gravação de materiais, caracterização
de protótipos e exploração de novos processos de prototipagem, baseados em técnicas
contínuas de produção.
14.1.2. Principais resultados
Os principais resultados obtidos na linha de pesquisa de tecnologia reflexiva se deu nos
seguintes temas: 1) Simulação da ressonância de plasmon de nanoestruturas metálicas: os
resultados revelam a dinâmica da luz nas nanoestruturas, permitindo entender os mecanismos
de interação da luz e propor soluções para o aumento do brilho em displays; 2)
Desenvolvimento de processos de preenchimento e selagem para estruturas HP honeycomb:
estes processos são compatíveis com a tecnologia HPL & IPG e com a tecnologia roll-to-roll.
Adesivos, métodos de aplicação e metodologias de avaliação foram desenvolvidos; e 3)
Simulação do desacoplamento e acoplamento da luz em um sub-pixel composto de multi-
camadas: a simulação permite entender o comportamento da luz em um pixel que combina
camadas luminescentes com tipos específicos de refletores e difusores. A pesquisa auxilia na
concepção de novas arquiteturas de pixels de displays.
No ano de 2011, o foco da linha de pesquisa em displays emissivos flexíveis (OLEDs) foi o
desenvolvimento de materiais e processos para integração dos frontplanes flexíveis de OLED
95
com os backplanes. Destacam-se alguns resultados: 1) Adaptação e criação de novas
ferramentas para processamento de substratos flexíveis, 2) Desenvolvimento de camada de
proteção seletiva para a integração dos OLEDs. Esta camada foi depositada através de
processo compatível com o processo rolo-a-rolo e permitiu a obtenção de dispositivos de
OLEDs flexíveis integrados com alto rendimento de acionamento dos pixels e diminuição
bastante significativa de problemas como cross-talk, curto-circuito e corrente de fuga. Os
resultados alcançados colocam a HP e o CTI entre o seleto grupo de instituições que possuem
conhecimento e processos para obtenção de OLEDs sobre substratos flexíveis.
14.2. Projeto 2: Técnicas de automatização para displays 3D contínuos sem uso de óculos
Esforço de pesquisa realizado com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda, no qual foram
aportados R$ 464.060,97.
14.2.1. Objetivo
O objetivo principal deste projeto consistia na investigação e desenvolvimento de técnicas
automatizadas de calibração, alinhamento e sincronização de imagens em displays de
projeção 3D contínuos (C3D), livres do uso de óculos. O objetivo do projeto como um todo
consiste em criar e desenvolver displays que exibam imagens 3D reais, tanto estacionárias
como de vídeo em tempo real, sem que o observador necessite usar óculos especiais ou que
seja obrigado a se confinarem num número limitado de posições, como ocorre com displays
3D das gerações atuais. Na primeira fase do projeto, será demonstrado o princípio C3D.
14.2.2. Principais resultados
O software desenvolvido compreende um algoritmo de simulação que pode ser visto como
um protótipo eletrônico para o projeto futuro de uma tela 3D comercial. Esse ambiente virtual
permite estudar o comportamento de displays 3D, visualizar a maneira como os usuários
observarão imagens e identificar distorções inerentes à ótica de cada tipo de tela. A aplicação
do traçamento de raios junto a certas geometrias de paralaxe exige que uma grande
quantidade de dados seja processada. Por isso, o código foi desenvolvido com base em
métodos de otimização computacional de modo a possibilitar que o usuário interaja com o
modelo em tempo real, através de uma interface gráfica que detalha todas as características
físicas envolvidas no processo de criação de imagens 3D. O resultado foi uma pesquisa
original que contribuiu tanto para a geração de conhecimento, quanto para a indústria.
14.3. Projeto 3: Fornecimento de Energia Solar para Computadores Portáteis - SolarPower
Esforço de pesquisa realizado com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda, no qual foram
aportados R$ 439.644,14.
14.3.1. Objetivo
O objetivo deste projeto foi o desenvolvimento de uma nova arquitetura de potência que
permita à dispositivos eletrônicos portáteis, como notebooks, aproveitar fontes de energia não
tradicionais, tais como um painel solar fotovoltaico ou outro dispositivo de coleta de energia
(energy harvesting), para carregar sua bateria. O projeto engloba o estudo de novos métodos e
96
técnicas para coletar energia solar e estas podem ser incorporadas aos notebooks para tornar
este objetivo viável.
14.3.2. Principais resultados
Esta linha de pesquisa avaliou a tecnologia atual buscando demonstrar a viabilidade de
eficientemente entregar energia solar a NBs(notebooks) de uma maneira conveniente e que
forneça um diferencial ao consumidor da HP. Basicamente, foram considerados duas
abordagens para a utilização de energia solar em NBs: 1) adaptador externo; 2) circuito
interno. A primeira iniciou-se em 2010 onde ao final do ano foram apresentadas três possíveis
soluções de adaptadores capazes de transmitir de maneira singular a energia gerada por um
painel fotovoltaico para um NB padrão. Esses adaptadores foram avaliados no primeiro
semestre de 2011 onde também foi gerado um relatório dos estudos e resultados das soluções.
No segundo semestre trabalhou-se na segunda abordagem, onde se desenvolveu uma nova
arquitetura de potência para NBs capaz de aceitar a conexão direta de um painel fotovoltaico
adicionalmente ao tradicional adaptador AC.
97
15. ITEM 15 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
Não houve ocorrências no período.
98
16. ITEM 16 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 27/10/2010
Não se aplica à natureza jurídica da unidade jurisdicionada.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
Diretor
99
17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada.
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 240129
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro
e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de
1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira
e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
EUNICE NOGUEIRA DUARTE
Chefe da Divisão de Finanças
Local Campinas Data 16/03/2012
Contador Responsável Eunice Nogueira Duarte CRC nº 1SP159975/O-6
Os critérios utilizados para a apresentação das demonstrações contábeis seguem as normas
definidas pelos órgãos competentes, refletidas no SIAFI, de onde foram extraídos os dados.